O percentual de endividados no país fechou 2020 em 66,5%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o maior patamar de endividamento familiar em 11 anos. Em 2019, por exemplo, os endividados eram 63,6% das famílias brasileiras. As famílias inadimplentes, ou seja, com contas ou dívidas em atraso, chegaram a 25,5% no ano passado, acima dos 24% de 2019. Já as famílias sem condições de pagar as dívidas em atraso somaram 11% em 2020, percentual também superior ao ano anterior, de 9,6%. O percentual de pessoas que se disseram muito endividadas subiu de 13,3% em 2019 para 14,9% em 2020. As principais fontes de dívidas são cartão de crédito (78,7%), carnê (16,8%), financiamento de carro (10,7%), financiamento de casa (9,5%) e crédito pessoal (8,5%). O tempo médio de comprometimento das famílias com dívidas no ano passado chegou a 7,2 meses, acima dos 6,9 meses no ano anterior. Fonte: Edenevaldo Alves

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu hoje (29) prorrogar por mais 15 dias úteis o processo de mediação do principal acordo sobre a tragédia de Brumadinho (MG). A extensão do prazo atendeu um pedido da mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem que causou impactos em diversas cidades no entorno do Rio Paraopeba e deixou 270 mortos no dia 25 de janeiro de 2019. A tragédia completou dois anos na última segunda-feira (25). A negociação do acordo envolve, além da mineradora, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do estado. O principal impasse se dá em torno do valor global das medidas de reparação. O governo mineiro e o MPMG chegaram a anunciar que as negociações estavam encerradas  após audiência realizada no dia 21 de janeiro. Eles definiram a data de hoje como o prazo máximo para que a Vale apresentasse uma proposta que atendesse às expectativas. Caso não seja firmado o acordo, o processo que julga a tragédia retoma sua tramitação normal na primeira instância do TJMG. No entanto, com a nova decisão do TJMG, a Vale ganha mais tempo para tentar chegar a um consenso com o governo mineiro. A prorrogação do prazo foi concedida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. A mediação acontece no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) de 2º grau. O executivo mineiro e as instituições de Justiça fizeram uma pedido inicial de R$ 54 bilhões. Desse montante, R$ 28 bilhões seriam para cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilhões restantes se referiam às perdas econômicas conforme apontou um estudo da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada ao estado de Minas Gerais. Os valores oferecidos pela Vale até então não foram considerados suficientes. A última contra-proposta da mineradora não foi revelada. No início das tratativas, ela ofereceu R$ 21 bilhões. Além dos valores, outro ponto-chave das negociações era a governança dos projetos de reparação. Um consenso em torno dessa questão foi alcançado em audiênciarealizada no fim do ano passado. O governo de Minas Gerais informou em nota já ter recebido uma nova proposta da Vale. “As instituições que representam o Poder Público avaliam que há perspectiva de evolução nas negociações. Por isso, elas serão estendidas”, registra o comunicado. Também em nota, a Vale disse considerar fundamental a reparação dos danos causados de maneira justa. “O consenso sobre o processo reparatório com os órgãos públicos, legítimos representantes do povo mineiro, é um importante passo para dar celeridade às ações”, acrescenta o texto. Os atingidos vêm criticando o processo de negociação do acordo. Eles realizaram diversas manifestações na porta do TJMG nos dias agendados para as audiências. A principal crítica diz respeito à falta de transparência. Como as negociações se dão sob o princípio da confidencialidade, apenas os participantes das tratativas tem conhecimento dos detalhes. Não foram tornados públicos os projetos que estavam em discussão. As três organizações que foram escolhidas pelos próprios atingidos da tragédia de Brumadinho …

A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Ao todo, estão inscritos 93 mil estudantes em 104 cidades. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta. Neste primeiro dia de aplicação, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, que será no dia 7 de fevereiro, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. O número de questões objetivas (90 por dia), o tempo para fazer as prova e os horários de aplicação serão os mesmos do Enem impresso: cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem às 11h30 e fecham às 13h (horário de Brasília). A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela. A correção também será feita da mesma forma que o Enem impresso. No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem. O que levar A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem imprimir, na Página do Participante, a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela …

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (29) a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante. “Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse. No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano. O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas nos últimos dias, o Instituto Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão. Fonte: AB

A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Justiça , pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O Supremo expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do coronavírus. No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa. Credenciamento Jornalistas não poderão entrar no plenário e terão espaço disponível na área externa da Corte, aberta e arejada – o uso do Comitê de Imprensa não será liberado. Os profissionais com credencial definitiva do STF precisam apresentar o crachá para ter acesso ao local por onde as autoridades passam. Já os demais interessados em permanecer na área externa devem enviar nome completo, RG e CPF, além do nome da empresa, para o email [email protected] até 17h desta sexta-feira (29). Autoridades Confirmaram presença no STF na segunda-feira o presidente da República, Jair Bolsonaro; o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. As regras da cerimônia preveem discursos do presidente do Supremo, do procurador-geral da República e do presidente da OAB. Direito ao esquecimento A solenidade de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário não prevê julgamentos. A primeira sessão ordinária para para exame de processos está marcada para às 14h da quarta-feira (3/2). O primeiro processo em pauta é o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. O recurso foi interposto pelos irmãos da vítima de um crime bárbaro e de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro e que, muitos anos depois, foi reconstituído em um programa de TV. Os familiares da vítima clamam pelo direito ao esquecimento sobre o caso e pedem reparação por uso de imagem sem autorização. Pauta de julgamentos A pauta das 37 sessões do primeiro semestre foi divulgada com antecedência pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o calendário está disponível no portal do STF. A pauta do Plenário para fevereiro inclui, ainda, temas como tributação sobre uso de softwares, ações que questionam a Lei Seca, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, e o inquérito que discute se o depoimento de presidente da República para esclarecimento de fatos …

Durante coletiva realizada nesta quinta-feira (28), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anunciou que o Governo do Estado vai anunciar um projeto de lei com auxílio financeiro para os artistas que iriam se apresentar durante o Carnaval 2021. A festividade de momo deste ano está suspensa por conta da pandemia da Covid-19, e, na coletiva, também foi anunciada a suspensão do ponto facultativo da segunda-feira (15) e terça-feira (16), para evitar aglomerações. De acordo com Novaes, uma alternativa está sendo buscada para auxiliar os artistas, e todos que trabalham com o Carnaval em um momento de dificuldade do setor de eventos. “Estamos trabalhando juntamente com a secretaria de Cultura para conseguir formatar um projeto que dê um alento a essa classe. Na próxima semana, iremos anunciar um projeto que visa levar esse auxilio para os artistas, que irão fazer sua apresentação de outra forma, com uma oportunidade, afim de garantir uma remuneração, reduzindo os prejuízos”, disse. (Folha PE)

O esquema global de compartilhamento de vacinas Covax planeja enviar vacinas contra a covid-19 suficientes para cobrir cerca de 3% das populações de países de baixa renda na primeira metade do ano, disse hoje (29), em Jacarta, uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Covax, coliderada pela aliança de vacinas Gavi, pela OMS e outros, quer entregar ao menos dois bilhões de doses em todo o mundo este ano, e disse que até 1,8 bilhão de doses estarão disponíveis para 92 países mais pobres, o que corresponderia a aproximadamente 27% da cobertura destes países. Faltam recursos Mas o esquema enfrenta dificuldades para garantir vacinas suficientes devido a uma escassez de recursos, problemas de produção e acordos bilaterais entre países ricos e farmacêuticas que provocam temores de uma distribuição desigual. Diah Saminarsih, conselheira sênior do diretor-geral da OMS, disse à agência de notícias Reuters, em uma entrevista, que os 92 países provavelmente receberão vacinas suficientes para 3% de suas populações até o fim do primeiro semestre. “Este é o nosso compromisso. Parece impossível a OMS recuar em sua promessa”, disse ela. Atualmente, a OMS está analisando onze vacinas para uso emergencial, acrescentou. Alguns países mais pobres, com capacidade regulatória limitada, dependem de autorizações da OMS para realizar vacinações. Fonte: AB

O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas, recuou 0,7 ponto em janeiro, para 85,5 pontos, ficando cada vez mais distante do nível pré-pandemia. A piora foi influenciada tanto pela percepção de queda no volume de serviços quanto das expectativas para os próximos meses. “Diante da nova piora nos números de Covid e com o fim dos programas emergenciais do governo, consumidores ficam cada vez mais cautelosos e reduzindo o consumo de serviços que tendem a ter maior circulação de pessoas. Esse cenário contribui para a persistência de obstáculos na recuperação da confiança do setor”, avaliou Rodolpho Tobler, economista da FGV IBRE. O Índice de Situação Atual caiu 0,7 ponto, para 80,0 pontos, encerrando tendência de alta iniciada em maio do ano passado. O Índice de Expectativas recuou 0,7 ponto, para 91,3 pontos, o menor valor desde julho (87,3 pontos). O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de serviços aumentou 0,9 ponto percentual para 83,4%, o maior valor desde setembro de 2015 (83,6%). Fonte: G1

O programa habitacional Casa Verde e Amarela, criado pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida, deve gerar um aumento na carga tributária em relação a seu antecessor – o que pode encarecer os financiamentos habitacionais. O aumento da incidência de impostos é reflexo de dois fatores simultâneos: na esfera federal, um veto do presidente Jair Bolsonaro eliminou o regime simplificado de cobrança de impostos que valia para o Minha Casa Minha Vida; nos estados e municípios, será preciso revalidar as regras que reduziam a incidência de impostos como ICMS e ITBI para o antigo programa – e que não podem ser apenas “transferidas” para o Casa Verde e Amarela. O novo programa habitacional foi criado por medida provisória, mas recebeu alterações no Congresso. Ao sancionar a versão final, Bolsonaro vetou um trecho que definia o Casa Verde e Amarela como “sucessor” do programa das gestões petistas para o recolhimento simplificado dos tributos federais. Como justificativa para o veto, o Ministério da Economia afirmou que o Congresso não estimou o impacto fiscal da medida nem apontou fonte de receita como compensação, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Congresso ainda pode derrubar esse veto do presidente e restabelecer o regime favorecido de tributação para o novo programa, mas não há data marcada para a análise em plenário. O fim do regime favorecido afeta os financiamentos de casas individuais – isto é, quando o lote é financiado para uma única família e com a casa já construída. Dos R$ 56,5 bilhões disponibilizados pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para financiamentos do setor habitacional em 2021, cerca de 38% se encaixam na modalidade que será afetada pelo aumento da carga tributária. O número é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e indica que um volume de R$ 21,5 bilhões em financiamentos de casas individuais deve ser afetado pelos tributos mais altos. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que não é possível definir o percentual de contratos classificados na modalidade de casas individuais. A pasta também afirmou que, além dos R$ 56,5 bilhões, há R$ 8,5 bilhões aprovados para conceder descontos nos financiamentos a pessoas físicas. Tributadas como casas de luxo De acordo com a CBIC, há uma diferença de 2,8 pontos percentuaisentre as alíquotas do regime especial, agora vetado, e as do recolhimento separado dos impostos federais. Pelos cálculos da entidade, se o veto presidencial for mantido, a União pode arrecadar R$ 601,16 milhões adicionais em impostos. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, afirma que, nesse cenário, os financiamentos de casas individuais pelo Casa Verde e Amarela serão tributados da mesma maneira que contratos de construção civil nas áreas mais valorizadas das capitais. “Com o veto, uma casa de até R$ 124 mil no interior do país é igualada a uma casa de luxo na Vieira Souto”, criticou, referindo-se à avenida na orla da praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. Em nota, a Receita Federal afirmou que o valor total do tributo a ser recolhido depende da modalidade escolhida pela construtora. Para o Imposto de Renda da …

No início da pandemia de Sars-CoV-2, estudos sobre o impacto do vírus em gestantes foram inconclusivos. Agora, duas pesquisas — uma delas, apresentada ontem, na reunião anual da Sociedade de Medicina Materno Fetal, nos EUA — mostram que a forma grave da Covid está associada a um maior índice de complicações e de mortalidade, comparado aos casos leves, moderados ou assintomáticos. Além disso, grávidas com a forma severa da doença têm um risco 13 vezes maior de morrer, em comparação com pessoas da mesma faixa etária com a enfermidade, mostrou um artigo publicado na véspera. No estudo apresentado ontem, liderado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), foram avaliados os prontuários de 1.219 grávidas atendidas em 33 hospitais de 14 estados norte-americanos, entre 1º de março a 31 de julho. Todas testaram positivo para a covid-19: 47% eram assintomáticas; 27% tinham casos leves; 14%, moderadas; 8%, graves, e 4% estavam em condições críticas. Os resultados mostraram que, nas gestantes com Sars-CoV-2 leve e moderado, não houve complicações associadas à doença. Porém, 6% das que tiveram Covid-19 grave e crítica sofreram de tromboembolia pulmonar, quando um coágulo se forma no pulmão, podendo levar à morte. Além disso, enquanto não houve letalidade no grupo das grávidas com as formas mais leves da infecção, 0,3% (quatro casos) das que tiveram quadro clínico severo morreram de causas diretamente ligadas ao vírus. Segundo Torri D. Metz, especialista em medicina fetal da Universidade de Utah e principal autora do estudo, as mulheres com Covid-19 grave também tiveram mais hemorragias pós-parto e hipertensão. “Nossa pesquisa mostra que complicações graves na gravidez parecem ocorrer em mulheres que têm casos graves ou críticos de Covid-19, e não naquelas que têm casos leves ou moderados”, apontou Metz, em uma breve apresentação on-line para a imprensa. Porém, a médica destacou que as gestantes com infecção severa tinham mais comorbidades associadas à gravidade geral do Sars-CoV-2, como índice de massa corporal (IMC) alto, asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica, diabetes e hipertensão. Internações Na quarta-feira, um outro estudo, publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology, com 240 gestantes de Washington, encontrou uma forte associação entre aumento de internações hospitalares e de mortalidade, independentemente do grau de severidade da covid-19 — embora aquelas com casos graves tenham apresentado os piores resultados. Aqui, a comparação foi feita com pessoas não gestantes e também positivas para Sars-CoV-2 da mesma faixa etária das participantes do estudo — média de 28 anos. Segundo essa pesquisa, no geral (contando todos os casos, dos assintomáticos a graves), as grávidas com covid-19 apresentaram taxa de hospitalização três vezes e meia maior associada à doença do que as pessoas de idades semelhantes e também infectadas pelo vírus. O que mais impressionou os pesquisadores, porém, foi a mortalidade: 13 vezes maior.“Foi uma taxa chocantemente alta”, disse Kristina Adams Waldorf, professora da Universidade de Washington e principal autora do estudo. “Ficamos muito surpresos com isso.” Segundo ela, a maior parte das participantes hospitalizadas — quase 80% — teve …

O governo federal divulgou nessa quinta-feira (28) o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários. A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo pessoas acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, entre outras. Trabalhadores do transporte coletivo, da educação básica e superior, forças de segurança também estão na lista.  “O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas“, ressaltou a pasta, em nota. O Ministério da Saúde informa que mais de 7 milhões de doses de vacinas já foram enviadas aos estados desde o início da imunização contra a covid-19 no país, que começou no dia 18 de janeiro. Vacinas O governo firmou três acordos de encomenda tecnológica, que garantem cerca de 354 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2021. São 102,4 milhões de doses previstas da vacina da Fiocruz/AstraZeneca até julho e em torno de 110 milhões no segundo semestre, que serão fabricadas em território nacional. Da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, estão encomendadas 46 milhões de doses no primeiro semestre deste ano e outras 54 milhões de doses no segundo. Já pelo consórcio internacional Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro espera receber 42,5 milhões de doses, ainda sem cronograma de entrega anunciado. Lista Grupo Prioritário Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas; Pessoas com deficiência institucionalizadas; Povos indígenas vivendo em terras indígenas; Trabalhadores de saúde; Pessoas de 80 anos ou mais; Pessoas de 75 a 79 anos; Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas; Povos e comunidades tradicionais quilombolas; Pessoas de 70 a 74 anos; Pessoas de 65 a 69 anos; Pessoas de 60 a 64 anos; Pessoas que possuam comorbidades; Pessoas com deficiência permanente grave; Pessoas em situação de rua; População privada de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA); Trabalhadores da educação do Ensino Superior; Forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros; Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário; Trabalhadores de transporte aéreo; Trabalhadores de transporte aquaviário; Caminhoneiros; Trabalhadores portuários; Trabalhadores industriais. Fonte: WALDINEY PASSOS

Os clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terão a oportunidade de ganhar R$ 20 de desconto no pagamento da fatura de energia elétrica. A concessionária fechou uma parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai oferecer o desconto, a partir desta sexta-feira (29), para quem pagar com o cartão de crédito utilizando a plataforma digital. O benefício será concedido a todos os consumidores que realizarem o download do app e quitarem a conta de energia pela primeira vez diretamente no RecargaPay. A iniciativa tem como finalidade facilitar o pagamento dos clientes da Celpe por meio da plataforma digital. A parceria com o RecargaPay vai proporcionar um grande benefício para os nossos clientes, que cada dia estão migrando para o ambiente digital. O aplicativo é seguro, rápido, simples e o usuário poderá pagar por meio do cartão de crédito. O cliente pode escolher receber sua fatura de energia por e-mail, desta forma, promovemos a comodidade, o conforto e com a saúde das pessoas, que não precisarão sair de casa para fazer o pagamento, evitando assim aglomeração”, afirmou o superintendente comercial da Neoenergia, Leonardo Moura. Com o RecargaPay, a Celpe amplia as possibilidades de pagamento da conta de energia em todo o Estado. Além dos meios tradicionais, como lotéricas e bancos, que neste momento devem ser evitados devido à pandemia, a concessionária ainda oferece a quitação por meio do débito automático e pelo PIX, que podem ser realizados a qualquer dia e hora, inclusive finais de semana e feriados. Com mais essa novidade, a concessionária consolida a sua atuação no cenário digital ao integrar os canais de atendimento e novos meios de pagamento. Aliado a isso, a Celpe também implementou a novidade de oferecer cartão de crédito e a opção do Cartão Virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) para quitar faturas. Fonte: Waldiney Passos

Não haverá ponto facultativo no Carnaval deste ano em Pernambuco. A decisão foi anunciada pelo secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28), no Recife, e se deve à pandemia do novo coronavírus, para evitar aglomerações. Na prática, nas segunda e terça-feiras do Carnaval – os dias 15 e 16 de fevereiro deste ano -, haverá expediente normal nas repartições públicas de Pernambuco. Também será normal o funcionamento naquela que seria a Quarta-feira de Cinzas (dia 17). O Governo do Estado conta com 119 mil servidores ativos. O Governo de Pernambuco já havia anunciado, no último dia 17 de dezembro, a suspensão do Carnaval no Estado, mas faltava definir se haveria ponto facultativo ou não. “O funcionalismo público e as repartições funcionarão normalmente, tudo no sentido de evitar aglomerações”, afirmou o secretário de Turismo. “O mês de fevereiro é um mês desafiador, como têm sido todos esses dias. E é importante que, durante o carnaval, as famílias continuem tendo todos os cuidados com os protocolos”, disse Novaes. PandemiaDo início da pandemia para cá, Pernambuco soma 10.279 mortes e 256.977 casos confirmados de Covid-19. No último boletim, divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), esta quinta, foram notificados 28 óbitos e 1.494 casos da Covid-19. Fonte: Folha-PE

Termina hoje (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente para este período, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020, e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021. No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Não é necessário que o contribuinte vá a uma unidade da Receita Federal para a regularizar pendências, tanto com a Receita, quanto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Basta seguir as orientações no site da Receita Federal. Para regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta. Fonte: EBC

Termina hoje (29) o prazo para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. Têm direito à reaplicação os candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística ou que tiveram sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa. O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24. O exame teve recorde de ausências, mais da metade dos inscritos não compareceram às provas. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas.  Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. Eles serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado será divulgado também na Página do Participante no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não. A prova será reaplicada nos dias 23 e 24 de fevereiro. Podem pedir para fazer o exame nesses dias aqueles participantes que foram prejudicados, por exemplo, por falta de água e luz nos locais de prova ou falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela.  Houve ainda candidatos que foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação das salas. Devido à pandemia do novo coronavírus, foi preciso garantir o distanciamento entre as carteiras dos candidatos. De acordo com o Inep, isso ocorreu em pelo menos 11 cidades, em 37 escolas. Esses participantes também podem pedir a reaplicação.  Covid-19  Os candidatos inscritos no Enem que apresentaram sintomas da covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam ir aos locais de prova. Esses participantes têm direito de participar da reaplicação. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela. Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.  De acordo com o Inep, até o último domingo (24), 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, foram aceitos 13.716.  Enem digital Para os participantes do Enem digital, que será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, os prazos são diferentes. Ao todo, cerca de 93 mil candidatos farão essas provas.  Assim como ocorreu no Enem impresso, aqueles que tiverem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Quem já tiver com laudo médico pode enviá-lo até amanhã (30). O sistema será novamente aberto para …

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital, que começa a ser aplicado no próximo domingo (31) marcará o início de uma mudança no sistema. Neste ano, ele será aplicado pela primeira vez de forma piloto para 93 mil estudantes. A intenção é que o Enem se torne totalmente digital até 2026. Segundo professores entrevistados pela Agência Brasil, isso influenciará também o preparo para o exame. Os estudantes precisarão, por exemplo, ter mais familiaridade com o computador e com o sistema da prova De acordo com o diretor de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação, Ademar Celedônio, o uso de tecnologias nas salas de aula, que vem ocorrendo, poderá se intensificar ainda mais. “O Enem pode acelerar ainda mais, mas a gente tem dificuldades grandes, a gente sabe das desigualdades sociais que tem o Brasil”, diz.  Fazer a prova no computador, para quem já está familiarizado com o equipamento, é mais fácil, explica o professor. No Brasil, 22% das escolas de ensino médio não têm laboratórios de informática, de acordo com os dados do Censo Escolar compilados pela plataforma QEdu. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação (PNAD Contínua TIC) 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o computador é usado por 50,7% dos brasileiros. “Temos o desafio de, até 2026, mudar isso”, diz Caledônio, que elogia a iniciativa do Inep. A digitalização possibilitará mudanças no exame, que poderá, por exemplo, ser aplicado mais vezes por ano. Poderá também usar mais recursos como vídeos, GIFs, entre outros. “O Inep está trazendo uma vanguarda. Poucos países do mundo têm isso em um exame dessa escala”, afirma. Para o professor de história do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, o maior uso de tecnologias já é uma tendência, independentemente do Enem. “Depois de 2020, todo mundo está mais digital, ou pelo menos tentando estar. Ainda assim, temos um longo caminho até usarmos menos papel e livros físicos, se é que isso será interessante. De qualquer forma, a depender do formato das questões, não será o Enem digital que “puxará” a necessidade de novas experiências digitais”. Preparo  O preparo para o Enem digital também é um pouco diferente do que para o Enem impresso e deve incluir aprender a manejar a plataforma. As questões objetivas serão respondidas no próprio computador, então os participantes não precisarão reservar um tempo para preencher o cartão-resposta. “Agora é preciso ter outras habilidades, inclusive para mensurar o tempo”, diz Caledônio.  Os professores estão ambos inscritos no Enem digital. A dica de Caledônio para o preparo é que os estudantes assistam ao vídeo que o Inep disponibilizou junto com o cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. O cartão contém, entre outras informações, o local de prova. Para os inscritos no Enem digital há também um vídeo que explica como funciona o sistema. “Vai dar segurança para o candidato em relação a isso”.  Já Rômulo Braga sugere “o mesmo preparo que foi feito para o Enem impresso: muita calma e concentração. …

A pandemia da covid-19 levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a fazer a coleta de informações para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) por telefone desde 17 de março do ano passado. A pesquisa, que era realizada exclusivamente de forma presencial, passou a ser feita por telefone para assegurar a saúde dos entrevistados e dos entrevistadores. A rede de coleta da Pnad tem cerca de 2 mil pesquisadores que trabalham continuamente para obter as informações em mais de 70 mil domicílios por mês em todos os estados brasileiros. Os dados são referentes aos  principais indicadores sociais do país, como trabalho, rendimento, educação e moradia. Segundo o coordenador de Coleta do IBGE, Gustavo Giaquinto, a pesquisa por telefone é uma operação complexa e trouxe desafios adicionais para a instituição. Para fazer a coleta por telefone, o instituto precisou levantar os números de telefone de entrevistados para formar o cadastro. Isso causou um número “de não respostas”, conforme é chamado pelo IBGE, que vem sendo reduzido com a identificação dos contatos dos pesquisados. O diretor substituto de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, destacou a importância do entrevistadores do IBGE e disse que eles vêm fazendo um trabalho fantástico. “Sem eles, não teria a apresentação sobre carteira de trabalho, aumento da população ocupada, taxa de desocupação. Perderíamos completamente a bússola, o rumo. Como um gestor público poderia fazer política pública sem ter a Pnad Contínua? É impossível fazer isso.” Para a analista do IBGE Adriana Beringuy,  contribuir para uma estatística do país e informar ao IBGE é também uma forma de exercer a cidadania. “Não é só a sua informação que está ali contemplada. Você está contribuindo para que o Brasil seja retratado. Em um cenário agora de pandemia, principalmente, em que milhões de pessoas perderam sua ocupação, ter esse retrato, ter esses dados, para não apenas ver o que está acontecendo, mas qual vai ser o caminho, quem foi mais afetado, que medidas podem ser feitas pensando justamente nesse conjunto de dados que a população brasileira nos oferece para se traçar o mapa da realidade do mercado de trabalho brasileiro,.” Adriana acrescentou que o sucesso do trabalho depende de as pessoas atenderem o pesquisador do IBGE. “Produzimos uma informação que é muito desejada pela sociedade. Temos que entender que a sociedade somente vai ter essa informação na medida em que atender aos nossos entrevistadores. Somente por meio das informações prestadas por cada um dos enfrevistados é que a gente pode oferecer isso”, completou. O IBGE informou que, ao receber a ligação por telefone para a entrevista da Pnad Contínua, o morador pode solicitar o número do RG, do CPF ou da matrícula do agente e checar a identidade por meio do portal Respondendo ao IBGE ou pela Central de Atendimento, pelo telefone 0800-7218181, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e das 10h às 14h, aos sábados, domingos e feriados. “Os entrevistadores do IBGE não pedem códigos nem enviam links e nunca solicitam dados …

As famílias e empresas pagaram taxas de juros mais baixas em 2020, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). No crédito às famílias, a taxa média atingiu 37% ao ano em dezembro, o menor da série histórica iniciada em 2011, com reduções de 9 pontos percentuais se comparado a 2019 e de 1,2 ponto percentual em relação a novembro. De acordo com o BC, o destaque em dezembro foi a redução de 5,8 pontos percentuais no crédito pessoal não consignado, chegando a 74,5% ao ano. Se comparado a dezembro, a queda foi de 20,1 pontos percentuais.Os juros do crédito consignado caíram 1,9 ponto percentual no ano e se mantiveram estáveis entre novembro e dezembro em 18,6% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 115,6% ao ano em dezembro, aumento de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro e queda de 132 pontos percentuais se comparado a dezembro de 2019. Houve aumento nos juros médios do rotativo do cartão de crédito. A taxa chegou a 328,1% ao ano, com elevação de 6,9 pontos percentuais no mês e 9,3 pontos percentuais no ano. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 301,9% ao ano, aumento de 8,6 pontos percentuais entre novembro e dezembro e de 15,7 pontos percentuais comparado a dezembro de 2019. A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) também subiu e chegou a 347,7% ao ano, alta de 6,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior e de 8,1 pontos percentuais no ano. Pessoas jurídicas Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 11,7% ao ano, representando redução de 4,6 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2019 e de 0,5 ponto percentual comparando a novembro, com destaque, no mês, para capital de giro acima de um ano, que caiu 0,8 ponto percentual, chegando a 11% ao ano. Excluindo-se as operações rotativas, a taxa média de juros do crédito livre para as empresas situou-se em 20,3%, recuando 4,5 pontos percentuais em 2020 e 0,7 ponto percentual no mês de dezembro. No crédito livre os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 7% ao ano em dezembro de 2020, queda de 0,4 ponto percentual em relação a 2019. Para as empresas, a taxa subiu 1,7 pontos percentuais no ano, para 10% ao ano.Inadimplência A inadimplência do crédito geral atingiu 2,1% em dezembro, menor valor da série, com queda de 0,1 ponto percentual no mês e 0,8 ponto percentual no ano. De acordo com o BC, isso se deu, em parte, pela influência das renegociações e prorrogações de dívidas que …

Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança cresceram 57,5% em 2020 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Foram liberados R$ 124 bilhões em recursos Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) ao longo do ano passado.  Em 2019, os financiamentos imobiliários feitos com recursos do SBPE somaram R$ 78,7 bilhões. O volume de crédito para aquisição de imóveis, concedido em 2020, superou os R$ 112 bilhões de 2014, que era o recorde até então.  Em dezembro de 2020, o financiamento imobiliário alcançou os R$ 17,5 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 8,7 bilhões registrados no mesmo mês de 2019. Do total liberado em crédito no ano passado, a maior parte – R$ 93,9 bilhões – foi usado na compra de imóveis, sendo 80% deles usados. Os R$ 30 bilhões restantes foram usados para a construção de novas unidades. A partir do desempenho do setor, a previsão da Abecip é que os financiamentos imobiliários com recursos da poupança continuem a crescer neste ano e alcancem os R$ 157 bilhões, uma elevação de 27%. A associação também estima uma expansão do crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 2020, os empréstimos a partir dos recursos do fundo chegaram a R$ 53 bilhões e, para 2021, a previsão é que o montante fique em R$ 56 bilhões. Fonte: AB

O primeiro mês de 2021 se aproxima do fim e em fevereiro os pernambucanos já têm compromissos com o Estado. A partir do dia 9 as primeiras parcelas do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda. O vencimento da cota única (com 7% de desconto) ou a primeira parcela do IPVA aos veículos com placa terminadas em 1 e 2 vence em 09/02. O calendário seguirá até 26/02, conforme as placas dos automóveis. O imposto deve ser quitado até abril. Os boletos do IPVA podem ser entregues na residência do condutor ou impressos diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Confira a seguir o calendário 2021: Fonte: Waldiney Passos

João Campos anuncia vacinação para os profissionais da Atenção Básica de saúde  Em visita ao drive-thru de vacinação do Geraldão nesta quinta (28), prefeito anunciou que a imunização dos profissionais desta área a partir da próxima segunda-feira (1°) Priorizando o combate à pandemia, a primeira agenda de rua do prefeito João Campos, após o período de isolamento devido à Covid-19, foi uma visita ao Geraldão – um dos três drive-thru de vacinação contra a doença no Recife – na manhã desta quinta-feira (28). Na ocasião, o prefeito anunciou que os cerca de 6.500 profissionais da rede de Atenção Básica do Recife começarão a ser vacinados a partir da próxima segunda-feira (1º). “Na segunda-feira nós daremos início a vacinação de todos os trabalhadores da atenção básica à saúde. Eu sempre digo que a atenção básica de saúde vai ser prioridade da nossa gestão. Então, são 6.500 trabalhadores da atenção básica, eles serão vacinados a partir de segunda-feira. O cadastro vai ser digital, também através do Conecta Recife, e eles vão poder se vacinar nos nove centros de vacinação já abertos ou nos três drive-thru. A gente vai poder garantir que essa linha de frente da saúde, que é tão importante na cidade, sejam os agentes de saúde, os agentes de endemias, profissionais que trabalham em nossas unidades, e que estão no dia dia da atenção básica serão vacinas já a partir da próxima semana”, garantiu o prefeito João Campos. Durante a visita, João Campos fez questão de cumprimentar cada trabalhador da saúde presente no drive-thru do Geraldão. “Pude coordenar tudo da vacinação de maneira remota. Todos os dias a gente fazia pelos menos uma reunião no final do dia para fazer o balanço das ações de vacinação, fazer as correções necessárias, intensificar as ações que precisavam de maior ritmo. E hoje a gente está aqui de maneira presencial e é muito emocionante ver esse sonho, ver a vacina chegar, a única solução definitiva para a pandemia, hoje é uma realidade. Quero parabenizar a todos que nos permitiram organizar isso”, acrescentou João Campos. Entre os idosos com mais de 85 anos que se vacinaram no Geraldão na manhã desta quinta-feira estava a atleta Cordelita Monteiro, de 91 anos. “Eu estou muito feliz  porque estava muito ansiosa. São 10 meses que eu estou parada, sem fazer movimento nenhum e agora, graças a Deus, chegou essa vacina para nos tirar do sufoco. Eu sou nadadora master, comecei a nadar aos 70 anos e tenho 20 anos de competições. Quero voltar a fazer o que mais gosto”, comemorou. O neto dela, Marcelo Botelho, 38 anos, também celebrou o fato de a avó ter recebido a primeira dose: “Eu estou muito feliz em poder trazê-la aqui. Dá mais tranquilidade a gente e ela vai poder fazer as coisas que ela gosta, como nadar e, futuramente, sair para dançar. Estávamos preocupados porque a vacina estava demorando”, destacou. Já o aposentado José Augusto de Araújo, 86 anos, morador de Afogados, também saiu satisfeito do Geraldão. “Estou me sentindo muito bem. Foi uma picadinha que vale a vida. Esses últimos seis meses duraram como seis anos, que fiquei em casa direto”, disse. No Geraldão, funcionam seis salas de vacinação e um drive-thru. O município totaliza, até a noite desta quarta-feira (27), 14.236 recifenses que receberam a …

O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa. Para o primeiro turno, o prazo já se encerrou em 14 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no cartório eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada alguma documentação para comprovar a razão da falta. Isso porque o requerimento de ausência pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo. Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode ser de até R$ 3,51. O valor exato deve ser estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade. O eleitor que não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições no futuro. Desde a semana passada, entretanto, as sanções para quem não justificou nem pagou a multa foram suspensas pelo TSE. O tribunal alerta, contudo, que se trata de uma medida temporária, e não de uma anistia permanente, que só poderia ser implementada pelo Congresso. Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro turno, de  23,14% do eleitorado, como no segundo turno, de 29,5%. Quando foram realizadas as votações, em 15 e 29 de novembro, o Brasil registrava 147.918.483 eleitores aptos a votar. A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 anos e 70 anos de idade, conforme o artigo 14 da Constituição. Pelo Código Eleitoral, quem não justificar nem pagar a multa pela ausência fica impedido de exercer vários direitos:  – obter passaporte (1) ou carteira de identidade; – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; – participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; – obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; – inscrever-se em concurso ou prova …

A equipe de 13 especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) que vai investigar a origem da pandemia de covid-19 na cidade chinesa de Wuhan terminou hoje (28) o período de quarentena. Duas semanas depois de terem chegado ao país, em 14 de janeiro, os pesquisadores podem iniciar a investigação. O trabalho tem sofrido alguns atrasos pelas preocupações com o acesso às autoridades chinesas e as disputas entre a China e os Estados Unidos (EUA), que acusaram Pequim de esconder a extensão do surto inicial e criticaram a organização da investigação.  A equipe ficou em quarentena num hotel, durante duas semanas, e hoje pôde, finalmente, sair do isolamento e começar a analisar a origem dos primeiros surtos do Sars-Cov-2 naquela cidade, no fim de 2019. Mesmo em quarentena, os especialistas foram adiantando o trabalho, reunindo-se com cientistas chineses por videoconferência. A saída do grupo do hotel foi acompanhada pela imprensa e transmitida ao vivo pelas televisões locais. O grupo é liderada por Peter Ben Embarek, o maior especialista da OMS em doenças com origem animal que afetam outras espécies, e deve permanecer na China pelo menos mais duas semanas.  A investigação no local, que a China levou mais de um ano para autorizar, é extremamente sensível ao regime comunista, cujos órgãos oficiais têm realizado estudos que indicam a origem do vírus em outros países. Olhar atento  O novo coronavírus, que provoca a covid-19, foi detectado pela primeira vez em Wuhan, no fim de 2019, mas a China sugere a hipótese de não ter sido a cidade a origem do vírus. A OMS considera que as origens do Sars-Cov-2 estão altamente politizadas. “Não há garantias de respostas”, disse o chefe de Emergência da OMS, Mike Ryan, em entrevista no início de janeiro. “É uma tarefa difícil identificar totalmente as origens e, às vezes pode levar duas, três ou quatro tentativas para ser possível fazer isso em diferentes ambientes”. Nessa quarta-feira (27), antes de terminar o isolamento, uma das pesquisadoras da OMS que está em Wuhan, a virologista holandesa Marion Koopmans, disse que a equipe sabe que o mundo está com os olhos postos nessa investigação. “Estamos cientes disso, não há como contornar. É por isso que realmente tentamos manter-nos focados, somos cientistas, não somos políticos, estamos tentando realmente olhar para isso do ponto de vista científico”. Segundo a especialista, parte da investigação inclui abandonar todas as noções preconcebidas sobre como o vírus evoluiu e se propagou, para olhar o que as evidências revelam e partir daí. A equipe passou as duas últimas  semanas em videochamadas com cientistas chineses. Não se sabe com quem os especialistas estão autorizados a falar e quais os locais que poderão visitar, a partir de agora, para dar seguimento ao trabalho. Os próprios representantes do governo chinês explicaram inicialmente que a doença teve origem num mercado em Wuhan, onde animais selvagens eram vendidos vivos, mas as dúvidas persistem. De acordo com a imprensa internacional, as famílias das primeiras vítimas de covid-19 em Wuhan estão sendo pressionadas pelas autoridades chinesas para não entrar em contato com os especialistas da OMS. Estados Unidos O governo dos EUA alertou, nessa quarta-feira (27), que a investigação da OMS na China deve ser “completa e clara”. “É imperativo que cheguemos …

Tido como um voto incerto na eleição da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 1º de fevereiro, o deputado federal Gonzaga Patriota afirmou nesta quarta-feira (27), à Folha de Pernambuco, que votará em Baleia Rossi (MDB-SP), candidato viabilizado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  “Voto com o partido. Em Baleia Rossi”, pontuou o parlamentar, em contato por mensagem.  A manifestação de Patriota em favor de Baleia ocorre após a visita, na última terça (26), do candidato ao Palácio do Campo das Princesas para encontro com o governador Paulo Câmara e membros da bancada pernambucana. Apesar de Paulo reiterar na ocasião que o PSB está apoiando Baleia Rossi, dentro da legenda não há unanimidade.  Na bancada pernambucana, por exemplo, além de Patriota, Tadeu Alencar e Milton Coelho já manifestaram voto em Baleia, enquanto Felipe Carreras, desde o ano passado, garante que seu voto será em Artur Lyra (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  Fonte; Folha-PE

A taxa de desemprego recuou no trimestre encerrado em novembro de 2020 e ficou estável em 14,1%, atingindo cerca de 14 milhões de brasileiros. Essa é a taxa mais alta para esse trimestre móvel desde o início da série histórica, em 2012.  Os dados constam da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No trimestre encerrado em agosto, a taxa de desemprego estava em 14,4%, o que indica, segundo o IBGE, um cenário de estabilidade. Por outro lado, na comparação o mesmo trimestre de 2019 (11,2%), o aumento é considerável, de 2,9 pontos percentuais. Já o número de pessoas ocupadas aumentou 4,8% neste trimestre e chegou a 85,6 milhões. Isso significa que mais 3,9 milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho entre o último trimestre e o que se encerrou em novembro. Por conta disso, o nível de ocupação subiu para 48,6%. Fonte: R7

O Recife começou a vacinar contra a Covid-19 os idosos com 85 anos ou mais, na quarta-feira (27), e, com um recorde diário de 2.893 doses aplicadas, alcançou a marca de 14.236 imunizados.  Os dados, divulgados pela Prefeitura do Recife, nesta quinta-feira (28), estão disponíves no vacinômetro – ferramenta que acompanha os números da campanha de vacinação em tempo real. Na quarta-feira, a prefeitura abriu as 65 salas de vacinação em nove pontos fixos e os três pontos de drive-thru, que deram início ao segundo módulo do Plano Recife Vacina. “No dia em que iniciamos a vacinação de pessoas idosas acima dos 85 anos, alcançamos um resultado importante: recorde no número de imunizados em um só dia. Isso mostra que o trabalho de planejamento tem funcionado e progredido a cada dia. Vamos seguir avançando no cuidado às pessoas, garantindo a cobertura do Plano Vacina Recife”, destacou o prefeito do Recife, João Campos. Os locais disponíveis para o agendamento da vacinação são: – Compaz Dom Helder Câmara, Coque– Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo– Escola Nilo Pereira, em Casa Amarela– Compaz Miguel Arraes, na Caxangá– Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro– Escola Miguel Arraes de Alencar, na Estância– Ginásio Geraldão, na Imbiribeira– Escola Nadir Colaço, na Macaxeira– UPA-E Fernando Figueira, no Ibura A população ainda pode ter acesso à vacinação em um dos três pontos do drive-thru instalados no Parque da Macaxeira, Geraldão e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Estes pontos funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo. Os idosos que não conseguirem fazer o cadastro poderão fazer o preenchimento de dados no sistema nos centros montados pela prefeitura, onde haverá profissionais para realizar o serviço. Essa marcação pode ser feita por um parente ou conhecido do idoso, desde que leve toda a documentação necessária para realizar o cadastro. Caso haja vagas remanescentes de agendamento prévio no momento, eles poderão, inclusive, já receber suas doses de vacina. Para agendar a ida ao posto de vacinação para receber a dose, o idoso deve marcar dia, horário e local no site Minha Vacina ou no aplicativo Conecta Recife, disponível nas lojas de aplicativos para smartphones.  No site ou no app, o cidadão precisa marcar primeiramente o seu grupo prioritário – nesse caso específico, o de pessoas de 85 anos ou mais. Em seguida, é necessário anexar comprovante de residência e documento de identificação. Ainda há um formulário para preenchimento de dados como nome completo, CPF, telefone, data de nascimento e endereço. Esse será o mesmo procedimento para os demais grupos prioritários, que terão a imunização iniciada à medida que o Ministério da Saúde repassar as doses das vacinas aos estados e municípios. Fonte: Folha-PE

O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19. Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia. Um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) mostra que a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década. (Folha PE)

O contrato de aluguel vencido em fevereiro vai ficar 25,71% mais caro na hora da renovação anual, segundo o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), divulgado nesta quinta-feira (28) pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Na prática, significa que um contrato anual com parcelas mensais de R$ 800, com vencimento em dezembro, terá um reajuste de R$ 205,68. Portanto, o novo valor na renovação será de R$ 1.005,68 mensais. Em janeiro de 2020, o reajuste no mesmo período de 12 meses foi de 7,81%. Neste caso, o mesmo aluguel de R$ 800 foi reajustado em R$ 62,48. Ou seja, o inquilino passou a pagar R$ 862,48 para se manter no mesmo imóvel no período de um ano. O IGP-M é o indicador normalmente utilizado para cálculo do reajuste do valor do aluguel no Brasil. Em janeiro, o índice ganhou ritmo e ficou em 2,58%, frente a 0,96% em dezembro. Por que o IGP-M está tão alto? O IGP-M é o resultado da média ponderada de três índices de preços: o IPA-M (Índice de Preços ao Produtor Amplo), o IPC-M (Índice de Preços ao Consumidor) e o INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção). Por conta disso, qualquer variação em um destes três indicadores influencia na composição do IGP-M.  Segundo André Braz, coordenador do índice de preços, o preço de commodities e dos combustíveis foram protagonistas no resultado de janeiro de 2021. “Impulsionado especialmente pelos aumentos nos preços de commodities e de combustíveis, a taxa do IPA voltou acelerar e influenciou destacadamente o resultado do IGP-M. A variação apresentada pelo minério de ferro (4,34% para 22,87%) foi a maior influência positiva do índice ao produtor, que registrou alta de 3,38%, a maior taxa de variação desde novembro de 2020, quando havia subido 4,26%”, afirma o economista. Fonte: R7

Os seis partidos de oposição – PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede – protocolaram, hoje, na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido é motivado pela atuação do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Consultada, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o Palácio do Planalto não se manifestará. Ontem, outro pedido, de autoria de lideranças religiosas, foi protocolado, com base nos mesmos argumentos. Outros 63 pedidos de impeachment, por diferentes motivos, já foram apresentados, dos quais 56 estão em análise, segundo dados da Secretaria Geral da Câmara. Os demais cinco foram arquivados ou não aceitos por questões formais, sem que o mérito fosse analisado. Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um pedido de impeachment. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixará o posto na próxima semana, quando será eleito o deputado que vai sucedê-lo no comando da Câmara. O protocolo do pedido foi anunciado em um ato no Salão Negro do Congresso com a presença de parlamentares e presidentes nacionais das legendas. O pedido é assinado pelos presidentes dos seis partidos de oposição: Gleisi Hoffmann, do PT; Carlos Luppi, do PDT; Carlos Siqueira, do PSB; Juliano Medeiros, do PSOL; Luciana Santos, do PCdoB; Pedro Ivo e Laís Alvez Garcia, porta-vozes da Rede Além deles, as lideranças dessas legendas no Congresso também são signatárias do documento. Fonte: Magno Martins

Mais de 80 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 já foram aplicadas em todo o mundo, aponta levantamento desta terça-feira (26) do projeto “Our World in Data”, ligado à Universidade de Oxford. Os Estados Unidos lideram a corrida pela vacinação (23,57 milhões de doses aplicadas até o momento), mas a China divulgou novos dados após sete dias e se aproximou da liderança (22,77 milhões). Completam o top 5: Reino Unido (7,64 milhões), Israel (4,25 milhões) e Emirados Árabes Unidos (2,76 milhões). O Brasil subiu para a 12ª posição (1,13 milhão), atrás da França (1,14 milhão) e à frente de Rússia (1 milhão). O número de vacinados no Brasil contabilizados pelo “Our World in Data” (1,13 milhão) é diferente do levantamento do consórcio de veículos de imprensa (1,24 milhão). O consórcio coleta informações diariamente com Secretarias de Saúde estaduais e do Distrito Federal, enquanto o “Our World in Data” usa dados de uma plataforma colaborativa. Ranking proporcional Já Israel lidera os rankings proporcionais à população. Quase um terço da população já recebeu ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19 e um sexto já foi completamente imunizada, segundo o “Our World in Data”. Os países com mais pessoas que receberam ao menos uma dose são: Israel (32,4%), Emirados Árabes Unidos (25,42%), Reino Unido (10,55%), EUA (6,01%) e Dinamarca (3,17%). O Brasil aparece em 13º neste levantamento (0,53%), atrás da Argentina (0,6%) e à frente do México (0,48%).Países com mais habitantes vacinadosPopulação que recebeu ao menos uma dose.Os países que têm mais habitantes completamente imunizados são: Israel (16,74%), Emirados Árabes Unidos (2,53%), Islândia (1,41%), EUA (1,05%) e Reino Unido (0,7%). Imunização completa Quase sete milhões de pessoas já receberam as duas doses necessárias para a imunização recomendada pelas farmacêuticas. Os países que têm mais pessoas completamente imunizadas são:  EUA (3,48 milhões),  Israel (1,45 milhão),  Reino Unido (474 mil),  Alemanha (318 mil) e  Emirados Árabes Unidos  (250 mil).https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html O intervalo entre a primeira e a segunda doses depende da vacinas contra a Covid-19 que é aplicada: Pfizer/BioNTech: recomendam 21 dias entre uma aplicação e outra e dizem que a eficácia é de 95%; Oxford/AstraZeneca: eficácia de 70% já na primeira dose, após 21 dias, e a proteção sobe para 80% quando a segunda é aplicada 12 semanas depois; CoronaVac: testes no Brasil usaram intervalo de 14 dias entre as doses e apontaram uma eficácia de 50,38%; recentemente, a Sinovac afirmou que a vacina é mais eficaz com um tempo maior entre as aplicações