O presidente Jair Bolsonaro apelou ontem (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste“, disse, após reunião no Ministério da Economia. Ontem (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º). “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa. De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões por cada centavo reduzido. Para Bolsonaro, é importante que os governadores também reduzam o ICMS, imposto estadual. “Para cada centavo do preço do diesel, aproveitando nós queremos diminuir no caso PIS/Cofins, equivale a buscarmos em outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita. Agora, o diesel está num preço razoável nas refinarias, mas até sair da refinaria e chegar na bomba de combustível tem ICMS, imposto que é o mais caro que tem sobre o combustível no Brasil, tem a margem de lucro, tem transportadores, tem muito monopólio no meio disso. Estamos buscando alternativas mas não são fáceis”, disse. Fonte: Waldiney Passos

No fim do ano passado, a história de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condições semelhantes à escravidão, chocou o Brasil. A mulher, que, aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão e acabou servindo a uma família por 38 anos, nunca recebeu salário nem direitos trabalhistas, vivia reclusa, foi forçada a casar e chegou até a pedir comida e sabonete para vizinhos. O calvário só chegou ao fim em novembro de 2020, quando, após denúncia, ela foi resgata por auditores fiscais do trabalho em um apartamento na cidade de Patos de Minas (MG). Vivia num cômodo, que não tinha sequer janelas. Madalena foi resgatada em 2020, pleno século 21. Mas, como ela, muitas pessoas ainda sofrem situações semelhantes àquelas vividas pelos escravos no período colonial. Trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes, servidão por dívida são algumas das características do que se chama trabalho escravo moderno. Só nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. De acordo com o vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, Italvar Medina, só no ano passado, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo.  “A grande parte das situações ocorreu no meio rural, sobretudo nas atividades de café, carvoarias e plantio e colheita de cebola. Mas também tivemos resgates urbanos em oficinas de costura e trabalho doméstico”. Segundo Medina, as vítimas do trabalho escravo moderno são pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade, com poucas oportunidades de emprego e baixa consciência de seus direitos. “Elas são iludidas por promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração, muitas vezes levadas a sair do seu estado de origem e quando chegam ao seu destino, percebem que a situação não é como foi prometida”, diz. Flagrante de escravidão moderna em Mato Grosso do Sul, no município de Bela vista – Acervo/MPT Mato Grosso do Sul O vice-coordenador nacional da Conaete destaca o perfil desses escravos modernos: 70% dos resgatados são pardos ou negros “o que inclusive é revelador da persistência do racismo estrutural no país, pois a cor de hoje ainda reflete a dos escravos de antigamente”, analisa. A maioria deles são homens e com grau de escolaridade baixo. O estado de Minas Gerais é o que possui mais casos de trabalhos análogos à escravidão. Histórias A escravidão moderna tira dos trabalhadores direitos básicos como água potável, alimentação, higiene e condições dignas de trabalho. A servidora do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, Nayara Lima Xavier, acompanhou diversas diligências no estado e presenciou situações degradantes. Numa delas, em 2019, os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores. Não havia iluminação e estruturas de madeira montadas no chão de terra serviam como cama. Como não existia banheiro, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato. “A água utilizada para consumo, …

A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta. “É interessante lembrar que os participantes se deslocam até o local onde existe computador – a escola, universidade, faculdade, que se cadastrou antecipadamente – e que devem levar caneta preta porque vão fazer redação em papel ainda este ano. Foi uma opção para não ter uma mudança ainda tão radical”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, em entrevista à Agência Brasil.  Ao todo, 96.086 pessoas se inscreveram no exame, mas com o cancelamento das provas no Amazonas, por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, esse número caiu para 93.217 inscritos em 104 cidades brasileiras. Os inscritos no Amazonas farão o exame impresso na data da reaplicação, dias 23 e 24 de fevereiro. Assim como no Enem impresso, no primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, matemática e ciências da natureza. O tempo de prova e os horários de aplicação também serão os mesmos, cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília. A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela. No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem.  Vídeo explicativo Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas. Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo. “É importante que todos vejam esse vídeo com calma, mais de uma vez, para que cheguem na prova com tranquilidade. O sistema é muito interativo e muito amigável, mas se tiver visto o vídeo …

Foram registradas 1.283 mortes por covid-19 no Brasil em 24 horas. O número total de pessoas infectadas pela doença no país chegou a 8.996.876. Desses, 63.520 apenas em 24 horas, desde esta terça-feira. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado hoje (27) e são referentes aos registros feitos desde o boletim divulgado ontem. O levantamento é feito a partir das informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de saúde. Além disso, 7.877.337 pessoas se recuperaram da doença. Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (52.170), seguido por Rio de Janeiro (29.230) e Minas Gerais (14.544). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (837), Acre (858) e Amapá (1.040). São Paulo também lidera o ranking de casos de covid-19 no país, 1.731.294 casos. Em seguida, aparece Minas Gerais (707.649) e Bahia (574.062). Os estados com menos casos registrados são Acre (47.119), Roraima (72.921) e Amapá (75.940). Fonte: EBC

Os gastos com os principais aplicativos de entregas focados no delivery de comida (Rappi, Ifood e Uber Eats) cresceram 149% no Brasil entre janeiro e dezembro de 2020, segundo levantamento da startup de gestão de finanças pessoais Mobills. De acordo com os dados, dezembro foi considerado o mês com mais despesas com delivery no ano passado, com cerca de R$ 2,1 milhões. Quando comparado com mês de março, o aumento foi de 187%. O Ifood foi o que apresentou maior aumento dos gastos. Comparando janeiro a dezembro, o aplicativo teve crescimento de 172%. Já o Rappi e o UberEats tiveram aumento de 121% e 37%, respectivamente. Valor médio gasto por transação Segundo o estudo, a empresa Rappi foi o aplicativo que teve maior aumento no ticket médio no período analisado. Em janeiro, o valor médio das transações era de R$ 50,51. Já em setembro o ticket médio do aplicativo passou a ser R$ 103,96, um crescimento de 105%. Em janeiro e março, os gastos em média no Ifood eram de R$ 35,00. Em junho, o valor cresceu para R$ 43,36 que sofreu pequena variação até dezembro de 2020, representando uma alta de 22% em comparação com janeiro. Por fim, o Uber Eats apresentou um crescimento de 11,45% em dezembro, quando comparado com março, e 3,25% quando comparado ao mês de janeiro. Fonte: UOL

Portugal suspendeu todos os voos comerciais e privados de qualquer companhia aérea de e para o Brasil. Segundo o Ministério do Interior português, a medida foi adotada por conta do aumento de casos de infecção no país europeu e também da detecção de novas variantes do coronavírus. A regra passa a valer a partir da próxima sexta-feira e segue, no mínimo, até o dia 14 de fevereiro. Pernambuco será afetado diretamente pela medida, já que a TAP opera voo com ligação direta entre o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e  Lisboa. Este, inclusive, era o único voo internacional que estava atualmente sendo operado na capital pernambucana. Segundo Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco, antes da pandemia, a TAP operava 10 voos semanais entre o Recife e Lisboa, estando com três atualmente. Apesar de ser a única rota internacional no momento do estado – a Cabo Verde Airlines já tem autorização para operar o voo para a África, mas ainda não tinha retomado – e de a suspensão afetar diretamente a ligação com um mercado importante para Pernambuco, principalmente para o turismo, ele ressaltou que respeita a decisão do governo português. “Este é um momento crucial com o início da vacinação, existe a situação da variante e é preciso mesmo ter os cuidados necessários. Todo mundo está priorizando a saúde das pessoas, inclusive o Governo de Pernambuco tem seguido essa política. Então a gente não lamenta, a gente compreende”, disse.  O secretário reforça que, mesmo com a autorização das rotas internacionais, o fluxo ainda era mais de pessoas com negócios e família no Brasil. “Não estamos recebendo turistas portugueses, assim como os argentinos também não estão vindo. A retomada dos turistas estrangeiros será lá pelo meio e fim da pandemia. Não é nem pelo medo da questão sanitária, tem também a questão do receio das medidas restritivas e de ficar preso no outro país, como aconteceu muito no início da pandemia”, ressaltou.  Segundo Rodrigo Novaes, Pernambuco reitera que, neste momento, a retomada do setor continua com foco no turismo local e regional. “Vamos continuar investindo na retomada do turismo local para avançar de forma responsável, respeitando as questões sanitárias e a saúde das pessoas”, disse.  Com as novas medidas, a partir da sexta-feira, ficam autorizados apenas voos de repatriação e humanitários e entre o Brasil e Portugal e, ainda assim, com regras a serem seguidas. Os viajantes precisarão apresentar resultado negativo para teste da Covid-19 feito 72 horas antes do embarque. Além disso, eles precisarão fazer quarentena de 14 dias ao desembarcar no país europeu. Fonte: DP

A produção de motocicletas caiu 13,2% no ano passado, ao totalizar 961.986 unidades na comparação com as 1.107.758 fabricadas em 2019. Mesmo assim, o volume superou as expectativas da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que previa fabricar 937.000 motocicletas. Em balanço divulgado hoje (27), a Abraciclo informou que os emplacamentos somaram 915.157 unidades em 2020, volume 15% inferior ao alcançado em 2019 (1.077.234). A Street foi a categoria com mais emplacamentos, com 458.577 unidades licenciadas e 50,1% do mercado. Na sequência, vieram a Trail (176.975 unidades e 19,3% de participação) e Motoneta (141.656 e 15,5%). “Hoje a motocicleta é apontada como um meio de locomoção seguro para evitar a aglomeração do transporte público e se transformou em um instrumento de trabalho e fonte de renda para as pessoas que passaram a atuar nos serviços de entrega”, disse o presidente da entidade, Marcos Fermanian. Estimativas Para este ano, a Abraciclo estima que as fábricas localizadas no Polo Industrial de Manaus produzam 1.060.000 motocicletas, o que corresponde a um aumento de 10,2% na comparação com as 961.986 unidades produzidas em 2020.  As vendas devem chegar a 980.000 unidades, com alta de 7,1% em relação às 915.157 motocicletas emplacadas em 2020. As exportações deverão totalizar 40 mil unidades, volume 18,5% maior em relação às 33.750 unidades registradas no ano passado. Segundo Fermanian, a expectativa do setor para 2021 é recuperar parte das perdas do ano passado. “A chegada da vacina será o ponto chave para recuperarmos as perdas provocadas pela maior crise, tanto sanitária quanto econômica, que já enfrentamos. Por isso, acreditamos que a tendência é que a produção de motocicletas siga em ascensão nos próximos meses.” Medidas restritivas Apesar da demanda por motocicletas estar em alta tanto no mercado interno quanto externo, as fábricas localizadas em Manaus continuam operando com medidas sanitárias restritivas devido ao quadro provocado pela pandemia de covid-19. Fermanian destacou que, para atingir os volumes registrados em 2020, foi necessário contratar mais funcionários, já que havia necessidade de atender os protocolos de segurança. “Recentemente, com a implantação do toque de recolher pelo governo do Amazonas, todas as associadas adequaram seus turnos de trabalho. Além disso, redobramos os cuidados com as medidas de saúde e segurança para garantir a saúde dos colaboradores”, disse. De acordo com o presidente da Abraciclo, alguns os fabricantes têm encontrado dificuldade para manter a produtividade e os estoques, já que há plantas totalmente paradas e outras em turno, o que deve gerar prejuízo no volume de produção em janeiro. “As dificuldades são muito grandes, e temos que lidar com essa situação esperando que as ações dos governos consigam desenvolver medidas que mitiguem essas dificuldades que têm impactado em toda a sociedade.”  Fermanian ressaltou que há um descompasso entre produção e demanda, porque os estoques já haviam terminado em 2020, e a expectativa era de que a produção dos três primeiros meses do ano atendesse à demanda. “Hoje todas as modalidades sofrem. Há propostas já aprovadas nas financeiras, e …

Dando sequência a aplicação da vacina contra a Covid-19, a Prefeitura de Sertânia iniciou nesta terça-feira (26) a vacinação dos idosos, a partir de 60 anos, residentes em instituições de longa permanência. Eles estão recebendo a Coronavac. A primeira idosa vacinada foi Olívia Ferreira Arcilio, de 86 anos, do Albergue São Vicente de Paulo. Na Casa do Ancião, o primeiro a ser imunizado foi o idoso Paulo Bezerra da Silva, de 79 anos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a vacinação deste grupo já estava prevista como prioritária nesta primeira etapa da campanha. Desde a última terça-feira (19), o trabalho de imunização contra a Covid-19 na cidade é constante. Seguindo o Plano de Vacinação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de Pernambuco, a Prefeitura de Sertânia está vacinando os profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus no município. O Prefeito de Ângelo Ferreira reforçou que a pandemia não acabou e que as medidas de segurança precisam ser mantidas. “A vacina chegou a Sertânia e já temos dezenas de pessoas imunizadas com a primeira dose, mas vai levar um tempo até que toda população tenha acesso aos imunizantes, por isso precisamos manter os cuidados, como uso de máscara, isolamento e distanciamento social, além de evitarmos aglomerações”, destacou. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (27) uma operação para combater o desmatamento ilegal de floresta amazônica.  Policiais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, em Rorainópolis (RR). Os mandados foram expedidos após manifestação favorável do Ministério Público Federal. Também foi solicitado o sequestro de R$ 80, 2 mil, em bens e valores. O inquérito policial, instaurado em 2017, indica que o dono de uma madeireira teria sido responsável pelo desmatamento em uma área de quase 5 mil hectares. A perícia da Polícia Federal calculou a exploração de mais de 215 mil metros cúbicos (m³) de madeira, o suficiente para carregar mais de 7 mil caminhões. O valor das toras extraídas ilegalmente totaliza mais de R$ 80 milhões. As investigações identificaram diversas fraudes na documentação para regularizar a retirada das árvores. A PF realizou 15 abordagens a carregamentos da madeireira investigada, das quais 14 apresentavam fraudes na documentação. A mais comum das fraudes consistia em adquirir permissão para transporte de madeiras “legais”, de baixo valor econômico, mas de fato transportar madeiras nobres e proibidas, como a massaranduba. Os dois principais suspeitos de comandarem o desmatamento são investigados pelos crimes de desmatamento ilegal, furto, falsidade ideológica e lavagem de bens e capitais, cujas penas podem ultrapassar 23 anos de prisão, além de multa. A operação foi batizada de Okê Arô, que é uma saudação a Oxóssi, orixá caçador que se manifesta na fauna e na flora. Fonte: EBC

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A suspensão deve vigorar até que a prefeitura formule um plano de vacinação nos moldes do elaborado pelo Ministério da Saúde a nível nacional. Na decisão, tomada nesta terça-feira (26), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirma que a distribuição em Manaus poderá ser retomada “desde que obedecidas as regras de prioridade já estabelecidas em todo o país, não podendo haver privilégios ou desvios de qualquer espécie, sujeitando os infratores à prisão em caso de flagrante delito, na forma da lei”. Após a decisão, o governo do Amazonas informou ter interrompido a distribuição de todas as 132,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca que recebeu no sábado (23). Na noite de ontem, porém, o executivo estadual disse que, em novo despacho judicial, a magistrada esclareceu que a interrupção deveria ocorrer somente em Manaus, devendo seguir [a distribuição] em relação aos demais municípios. A decisão da juíza foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) abrir investigação sobre possível fraude na destinação da vacina CoronaVac em Manaus, a primeira a ser distribuída no Amazonas. Duas médicas recém-nomeadas para cargo administrativo em uma unidade básica de saúde figuram entre as primeiras imunizadas na capital amazonense. De acordo com o Plano Nacional de Imunização, os grupos prioritários para receber as vacinas neste primeiro momento são os profissionais de saúde, em especial os que trabalham na linha de frente do combate à pandemia, indígenas aldeados e idosos e deficientes que morem em institutos de longa permanência. Proibição de segunda dose  A mesma juíza já havia determinado que quem furou a fila de vacinação em Manaus está proibido de receber a segunda dose até que chegue a vez dos furões na lista de prioridades. Ela também determinou que a prefeitura da capital amazonense publique diariamente – até as 22h – a lista de todos os vacinados na cidade.  A magistrada escreveu ter detectado “irregularidades inadmissíveis na aplicação dos imunizantes”, como um hospital que ainda não tinha recebido nenhuma dose da vacina, enquanto advogados e donos de empresas de alimentos já haviam sido imunizados. Fonte: AB

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,9 ponto de dezembro de 2020 para janeiro deste ano e chegou a 90,8 pontos, em uma escala de zero a 200. Com o resultado, o indicador registrou a quarta queda consecutiva. A confiança caiu em três dos seis principais segmentos do comércio pesquisados pela FGV. A queda foi puxada pelo Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente e que recuou 3,6 pontos, atingindo 90 pontos, o menor nível desde junho de 2020 (86,1). Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 2 pontos e chegou a 92,1. “A piora segue influenciada pela redução no ritmo de vendas atual, resultado da cautela dos consumidores. Apesar do avanço das expectativas em relação aos próximos meses, a melhora ainda não reflete otimismo, apenas uma redução do pessimismo. Diante desse cenário, ainda não é possível vislumbrar uma retomada consistente do setor nos próximos meses, que depende da recuperação do mercado de trabalho e da confiança do consumidor”, disse o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler. Fonte: EBC

Ao menos 62% dos postos de combustíveis de Pernambuco têm algum tipo de irregularidade ambiental, de acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O órgão fez uma fiscalização nas 1.466 unidades do estado e, em 907 delas, intimações foram expedidas devido a problemas. Os problemas apresentados pelos postos são falta de cadastro técnico estadual, funcionamento sem licença de operação e débitos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (TFAPE). A fiscalização, segundo a CPRH, foi feita entre outubro e dezembro de 2020 e teve o resultado divulgado nesta terça-feira (26). As intimações expedidas estão sendo entregues aos proprietários dos postos de combustíveis. O levantamento foi comandado pela Unidade de Controle de Comércio e Serviços (UCCS) da Agência. Depois da intimação, os postos têm um prazo de 15 a 20 dias para regularizar a situação. Caso não atendam a exigência da intimação, os empreendimentos serão autuados e poderão ser inscritos na dívida ativa do estado, de acordo com agência. Fone: G1

Apesar da pressão de parte da classe política para que o governo prorrogue o pagamento do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltaram a afirmar que o Executivo é contra a proposta. Enquanto o mandatário alega não poder deixar que “medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas”, o titular da equipe econômica ponderou que a continuidade do benefício significaria a redução de verbas para outras áreas, como saúde, educação e segurança pública. Contudo, o retorno da pandemia a um estágio mais severo faz com que o Palácio do Planalto não descarte de vez a retomada do auxílio. Diante da encruzilhada para salvar vidas e preservar a economia, Bolsonaro, enfim, reconheceu a importância das vacinas. Após meses questionando a eficácia dos imunizantes contra o novo coronavírus, o presidente, agora, admitiu que os produtos podem “dar mais conforto à população” e “segurança a todos”, além de fazer com “que a nossa economia não deixe de funcionar”. Guedes, por sua vez, aposta na eficácia das vacinas e no sucesso da aplicação dos imunizantes para não ser necessário o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. As declarações de Bolsonaro e do ministro ocorreram ontem, durante um evento com investidores estrangeiros promovido pelo banco Credit Suisse. Mais controverso à volta do auxílio, o chefe do Executivo ponderou que o governo precisa estimular a economia com estratégias que envolvam, sobretudo, o respeito ao teto de gastos, norma que limita o crescimento da despesa pública à inflação do ano anterior. “No âmbito fiscal, manteremos firme compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e credibilidade econômica. Nosso objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado”, frisou. “As projeções do mercado estimam que a taxa de inflação flutuará dentro da banda, com taxa de juros em nível competitivo e atraentes para novos investimentos.” Ante as críticas de que o governo atrasa a conclusão das privatizações de estatais, o que motivou a recente saída de Wilson Ferreira Junior da presidência da Eletrobras, o chefe do Planalto ressaltou que um dos focos do Executivo para este ano será acelerar os processos para “dar continuidade a medidas de aperfeiçoamento no ambiente de negócios”. Ele também aposta na inclusão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e na aprovação das reformas tributária e administrativa para recuperar a economia. “Queremos regulamentos mais simples e menos onerosos para destravar o imenso potencial do Brasil e facilitar o trabalho da iniciativa privada. A modernização da economia e o aprimoramento das políticas públicas passam pela incorporação das melhores práticas internacionais. Estamos no caminho para um 2021 de crescimento econômico projetado 3,5%”, frisou. “Meu governo entende os problemas estruturais pelos quais passa a indústria brasileira e mundial. Estamos empenhados em realizar mudanças nesse setor, com pensamento estratégico e redefinição de vínculos das cadeias produtivas globais.” Guedes adotou tom mais moderado sobre o auxílio, mas considera …

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021, publicada no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos. Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então. Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. Fonte: EBC

No dia em que Pernambuco registrou 2.124 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 253.415 casos, os municípios do Estado deram início à vacinação dos idosos. No Recife, cerca de dez pessoas receberam o imunizante Oxford/AstraZeneca nesta terça-feira, no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, em cerimônia simbólica que vacinou os primeiros cadastrados com idade a partir de 85 anos no aplicativo Conecta Recife. A uma semana de completar 92 anos, Dona Maria das Neves foi a primeira a ser imunizada e estava ansiosa. Ao receber a primeira dose, Maria das Neves ficou animada com a possibilidade de poder voltar a abraçar os filhos, coisa que não faz há quase um ano. “Me sinto mais segura agora para abraçar meus filhos e netos, mas não vamos relaxar nos cuidados.” De acordo com a secretária de saúde do Recife, Luciana Albuquerque, quem não conseguiu fazer o download do aplicativo ou não tem acesso à internet não precisa se preocupar. O cadastro pode ser feito de forma presencial, no posto de saúde mais próximo ou a um dos centros de vacinação. “Idosos de 85 anos ou mais não vão ficar desassistidos se não tiverem acesso ao aplicativo. Mas é muito importante se algum filho ou neto em casa puder fazer esse cadastro pela plataforma, porque evita a exposição do idoso.”

Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos. Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19. Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras). Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. Fonte: EBC

“Kiss, oito anos de impunidade” é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano.   “Essa situação é muito injusta. São oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de vítimas, que tiveram outras doenças, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo”, lamenta Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.  Fundada cerca de dois meses após a tragédia, a entidade reúne pais e familiares das vítimas em busca de reparação. Flávio Silva perdeu a filha Andrielle, de 22 anos, no incêndio. Na ocasião, ela estava na discoteca com mais quatro amigas para celebrar seu aniversário. Todas morreram asfixiadas pela fumaça tóxica liberada pelo fogo que consumia a espuma de isolamento acústico do local.  “A gente não teve tempo de curtir o luto, porque nós partimos do luto para a luta. Então, é uma questão de a gente tentar transformar a dor num ato de amor, que é esse ato de prevenção, e tentar salvar vidas”, afirma Silva. Todo dia 27 de janeiro é marcado por homenagens às vítimas do incêndio de Santa Maria. Este ano, por causa da pandemia, a homenagem será virtual. A Associação de Familiares Vítimas e Sobreviventes da Tragédia organizou uma live (transmissão online) para as 20h30 desta quarta-feira, que será mediada pelo jornalista Marcelo Canellas, com a participação dos atores Tony Ramos, Chistiane Torloni, Dira Paes, a autora de teledramaturgia Glória Perez, a mãe de uma das vítimas da tragédia, Ligiane Righi, e o jurista Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.  Mais cedo, por volta das 2h30 da madrugada, uma sirene do Corpo de Bombeiros tocou na cidade para lembrar o exato momento em que o incêndio começou, também como forma de homenagear os mortos.  Situação do processo  No processo criminal, com mais de 85 volumes, os empresários e sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo musical, Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (consumado 242 vezes, por causa do número de mortos) e por 636 tentativas de homicídio, de acordo com o número de feridos.  Ao longo do ano passado, enquanto o país mergulhava na crise sanitária por causa da pandemia de covid-19, três dos réus (Elissandro, Mauro e Marcelo) travaram uma batalha judicial vitoriosa para que o julgamento pelo júri popular fosse transferido da comarca de Santa Maria para um …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes poderão conferir as respostas corretas do exame no site do Inep e no aplicativo do Enem.  O Enem impresso foi aplicado nos dois últimos domingos, dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame. Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova. Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.  Notas finais A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data os participantes saberão também quanto tiraram na redação. Mas, apenas depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação.  Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.  As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a condições mais vantajosas do que as de mercado.  Logística Após a aplicação do exame no último domingo (24), começou a chamada etapa de logística reversa. Nela, os chefes de sala conferem os cartões-resposta e as folhas de redação e de rascunho dos candidatos presentes e ausentes. Esse material é colocado em malotes que são enviados para as centrais de correção do consórcio aplicador. Segundo o Inep, o processo é feito com escolta militar. Os veículos usados no transporte dos malotes são monitorados por satélite e contam com um sistema de segurança máxima da carga transportada. A realização do Enem, antes e após a aplicação, envolve o Exército, a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, a Polícia Federal, as secretarias de Segurança e a Polícia Rodoviária Federal. Quando recebe os malotes, o consórcio aplicador digitaliza os cartões com as respostas e as folhas de redação. Os arquivos digitalizados das redações são repassados às equipes responsáveis pela correção dos textos. O Inep explica que, para garantir isonomia na correção, as redações são enviadas aos mais de 9 mil corretores sem a identificação dos participantes. …

O governo do Amazonas reiniciou, hoje (26), o atendimento a pacientes com a covid-19 no Hospital Nilton Lins, em Manaus. Considerada referência para atendimento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, a unidade receberá pacientes com quadros moderados e leves da doença. Segundo o governador do estado, Wilson Lima, a reabertura tem como objetivo desafogar outros estabelecimentos de saúde. O aumento no número de casos da covid-19 em todo o estado fez lotar hospitais e forçou o governo estadual e o Ministério da Saúde a transferir pacientes para outras unidades da federação. O Nilton Lins tem 80 leitos clínicos e 22 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Inicialmente, ele atenderá até 30 pacientes encaminhados de unidades de urgência e emergência. A secretaria estadual de Saúde promete ampliar o atendimento à medida em que a oferta de oxigênio hospitalar for equacionada. “Um dos grandes problemas que tínhamos aqui era a questão do oxigênio. Ontem, foi realizado este abastecimento, o que nos dá uma tranquilidade quanto ao funcionamento desta unidade hospitalar”, disse Lima. Hospital contará com 80 leitos clínicos e 22 leitos de UTI – Ministério da Saúde Além de receber parte do produto que a White Martins produz em sua fábrica em Manaus e do que é transportado de outros estados, o Hospital Delphina Aziz também recebeu duas das sete usinas geradoras de oxigênio medicinal que o Ministério da Saúde doou ao estado. Cada um dos equipamentos tem capacidade de produzir 26m³ de oxigênio por hora, o que, segundo o governo estadual, é suficiente para atender ao menos uma enfermaria de campanha. Em 2020, o Nilton Lins chegou a funcionar por quase três meses atendendo exclusivamente pacientes com a covid-19. A secretaria estadual de Saúde o desativou no início de julho, devido a redução do número de internações e óbitos pelo novo coronavírus. Na ocasião, o hospital contava com 148 leitos, sendo 108 leitos clínicos e 40 de UTI. 59 dos leitos Nilton Lins eram destinados ao atendimento exclusivo a pacientes indígenas. Nova enfermaria O governo estadual também anunciou o início do funcionamento da enfermaria de campanha que o Exército montou na área externa do Hospital Delphina Aziz a partir desta quarta-feira (27). A enfermaria contará com 50 leitos clínicos e, segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que está em Manaus desde o último fim de semana, segue o modelo preconizado pelo SUS. “É uma enfermaria que está anexada, ligada ao hospital, e isso numa velocidade que realmente impressiona, que vai fazer com que possamos receber os pacientes e dar um melhor atendimento e salvar mais vidas”, acrescentou Pazuello. Hoje, ao participar da cerimônia de reabertura do Hospital Nilton Lins para atendimento de pacientes com a covid-19, o ministro voltou a mencionar os problemas que, segundo ele, dificultam o enfrentamento à pandemia, entre eles a dificuldade para transportar produtos de extrema necessidade para a região amazônica em curto espaço de tempo. “São gargalos de décadas. Temos problemas com o abastecimento de oxigênio; de quantitativo de leitos; com [o número de] profissionais, de recursos humanos; a deficiência na atenção básica, que é comum em Manaus já há muitos anos. E temos estes problemas agravados pela situação epidemiológica que encontramos no Amazonas”, disse o ministro, …

Em seu segundo ano de execução, a parcela extra do programa injetará R$ 154 milhões na economia do Estado O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (26.01), em cerimônia com transmissão online, o calendário do segundo pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco, que terá início no dia 11 de fevereiro. Conforme o cronograma do programa estadual, os pagamentos referentes ao ano de 2020 ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário, e vão injetar R$ 154 milhões na economia do Estado. Em 2020, o programa disponibilizou R$ 154.606.815,27 para 1.190.295 famílias, que receberam as parcelas extras também em três etapas. “É sempre um momento de muita satisfação poder, no início de um ano tão desafiador, ter a oportunidade de cumprir esse compromisso com os pernambucanos. O 13º do Bolsa Família de Pernambuco é a contribuição do nosso governo para buscar efetivamente dar uma renda extra à população mais pobre do nosso Estado. Diferentemente do programa do Governo Federal, que só durou um ano, aqui em Pernambuco nós entendemos a importância da manutenção desse programa. Principalmente em um ano de pandemia, em que as pessoas tiveram que fazer restrições severas”, afirmou Paulo Câmara. Embora este seja o segundo ano de execução do programa estadual, o governador reforçou que continuará vigilante no trabalho em favor dos mais vulneráveis. “Não podemos deixar que as políticas de assistência diminuam. Vamos continuar trabalhando por um Pernambuco mais justo, menos desigual”, destacou. O primeiro grupo de beneficiários, que contempla os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, começa a receber o pagamento no próximo dia 11 de fevereiro. A disponibilização da parcela extra, que pode chegar até R$ 150,00, será feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro. Já os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março (com final do NIS um). Esta etapa segue até o dia 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito à parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, reforçou a importância do programa, sobretudo em um momento difícil como este, devido à pandemia e à crise econômica já instalada. “Essa é uma demonstração do compromisso do governador Paulo Câmara. Nesse momento difícil, encontramos no Governo de Pernambuco um braço amigo ara atender a …

O Ministério da Economia informou hoje (26) que o estoque de recursos no Tesouro Direto cresceu R$ 3,06 bilhões em 2020, encerrando o ano em R$ 62,70 bilhões. O montante é 5,13% maior que o registrado no fim de 2019. Em 2020, entretanto, o total de operações foi de 4,57 milhões, uma média de 381.329 mil operações por mês, uma queda de 17,02% em comparação a 2019. As emissões somaram R$ 24,61 bilhões e demonstraram recuo de 20,30% em relação ao exercício anterior. Por sua vez, as operações de resgates em 2020 somaram R$ 26,70 bilhões, sendo R$ 24,25 bilhões em recompras e R$ 2,44 bilhões em vencimentos. Em comparação com 2019, que registrou resgates de R$ 30,91 bilhões, houve queda de resgates de 13,62%. Dessa forma, houve resgate líquido no exercício de 2020 no total de R$ 2,09 bilhões. De acordo com o ministério, o número de investidores ativos, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou ao fim de 2020 em 1.443.685 pessoas, um aumento de 20,19% em relação ao total do fim de 2019. Apenas em dezembro, o total de investidores ativos no Tesouro Direto cresceu 4,93% frente a novembro, ou 67.839 pessoas, o maior aumento mensal da série histórica. Pequenos investidores O balanço do Ministério da Economia informa, ainda, que 67,23% de todas as operações de investimento no programa envolveram valores até R$ 1 mil no ano passado. Segundo a pasta, esse resultado seguiu a tendência de aumento da participação de pequenos investidores, em especial quando comparados com os percentuais dessa faixa de investimento em 2017 (51,27%), 2018 (60,24%) e 2019 (65,01%). Os títulos mais demandados pelos investidores em 2020 foram os indexados à taxa Selic, que somaram R$ 11,47 bilhões ou 46,62% das vendas. Os títulos indexados à inflação totalizaram R$ 8,10 bilhões e corresponderam a 32,92% do total, enquanto os títulos prefixados atingiram R$ 5,03 bilhões em vendas, ou 20,46% do total. A maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento de um a cinco anos, com 46,01% do total. Em seguida, os títulos com vencimento entre cinco e dez anos corresponderam a 29,13%, enquanto os títulos com vencimento acima de dez anos representaram 24,86% do total no ano. Balanço de dezembro O resultado de dezembro de 2020 do programa mostra que, no mês, os resgates no Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 70,3 milhões. Foram realizadas 478.709 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor de R$ 1,89 bilhão, enquanto os resgates foram de R$ 1,95 bilhão. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 73,81% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 3.931,11. O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional. O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para investigar se houve omissão por parte do general diante do colapso na rede de saúde do Amazonas. A decisão foi expedida na noite desta segunda-feira (25), horas depois de Lewandowski ter sido escolhido como o relator do caso pela ministra Rosa Weber. Lewandowski deu cinco dias para que Pazuello preste depoimento para esclarecer as ações tomadas pelo Ministério da Saúde para conter os impactos da pandemia no Amazonas e, sobretudo, em Manaus neste início de 2021: os números de infectados e mortos por Covid-19 cresceram exponencialmente e hospitais e outras unidades de saúde do estado e da capital ficaram sem oxigênio para atender pacientes. O prazo inicial do inquérito, de acordo com a decisão de Lewandowski, é de 60 dias. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao STF na última semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o PGR recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde. “Situação calamitosa” Dentre as justificativas apresentadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a abertura de uma investigação contra Pazuello, o PGR alertou que, mesmo tendo conhecimento da “situação calamitosa” de Manaus na semana do Natal de 2021, o ministro só viajou à cidade nos primeiros dias deste ano. Além disso, Aras frisou que o Ministério da Saúde foi avisado em 8 de janeiro sobre a possibilidade de redução do estoque de oxigênio medicinal em Manaus, mas só começou a entregar o insumo à cidade quatro dias depois. Outra demora da pasta, segundo o PGR, teria acontecido com a remoção para outros estados de pacientes infectados com Covid-19 em estado grave. Mesmo alertado sobre essa necessidade desde 6 de janeiro, a Saúde só começou as transferências em 15 de janeiro e, até o dia 16 de janeiro, apenas 32 dos 345 leitos que foram disponibilizados por outras unidades da Federação haviam sido ocupados. O último ponto destacado por Aras foi a entrega do ministério de 120 mil unidades de hidroxicloroquina a Manaus. O medicamento não tem eficácia contra a Covid-19 cientificamente comprovada. Segundo Aras, o governo federal tem receitado o remédio como uma opção de tratamento à doença, entretanto, “sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, sintetizou Aras. (diáriodepernambuco)

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais. O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito. De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos. Compras pela internet Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas. Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.  Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. Fonte: AB

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou taxa de 0,78% em janeiro. A inflação é inferior à observada em dezembro de 2020 (1,06%), mas superior à registrada em janeiro do ano passado (0,71%). Essa é a maior taxa para um mês de janeiro desde 2016 (0,92%). O dado foi divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de janeiro, o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 4,3% em 12 meses, acima dos 4,23% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores (janeiro a dezembro de 2020). O principal impacto na prévia da inflação veio do grupo alimentação e bebidas (1,53%), devido à alta de preços de itens consumidos em domicílio como as frutas (5,68%). Já a energia elétrica, com alta de 3,14%, foi o item individual que mais impactou a prévia da inflação de janeiro. O grupo de despesas habitação, que inclui gastos com energia, teve taxa de 1,44% no mês, também impactado pela alta de 2,42% do gás de botijão. Outros grupos de despesas com inflação foram vestuário (0,85%), artigos de residência (0,81%), saúde e cuidados pessoais (0,66%), despesas pessoais (0,40%), transportes (0,14%) e educação (0,11%). Comunicação foi o único grupo com deflação (queda de preços): -0,01%. Fonte: EBC

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,93% em janeiro deste ano. A taxa é maior que a de  dezembro: 0,88%. Com o resultado de janeiro, o INCC-M acumula inflação de 9,39% em 12 meses. A alta de dezembro para janeiro foi puxada pelos aumentos da inflação da mão de obra, que subiu 0,61% em janeiro ante 0,06% em dezembro, e dos serviços, que passou de 0,38% em dezembro para 0,48% em janeiro. Os materiais e equipamentos tiveram queda na de inflação de dezembro (2,08%) para janeiro (1,43%). Fone: EBC

Aporte de recursos para o reforço das linhas será de R$ 10 milhões. Somente em 2020, Estado investiu R$ 300 milhões em diversas ações na área O Governo do Estado, por meio do Consórcio Grande Recife, está intensificando o investimento na ampliação da frota de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Grande Recife. Nestas duas próximas semanas, 100 novos veículos entram em operação em linhas de maior demanda. Posteriormente, será viabilizada uma ampliação dessa oferta em mais 155 veículos, totalizando 255 novos ônibus à disposição dos usuários do sistema. O reforço teve início nesta segunda-feira (25) com ampliação de 50 veículos. A frota de 33 linhas da Região Metropolitana do Recife passou a contar com mais ônibus. Fazem parte dessa ampliação, linhas como 050 – PE-15/ Boa Viagem, 202 – Barro/ Macaxeira (Várzea), 861 – TI Xambá/ TI Joana Bezerra e 520 – Macaxeira/ Parnamirim (confira relação completa no final). Algumas dessas 33 linhas passarão a circular com 100% da frota. Os outros 50 entram em operação na semana que vem. Essa ampliação da oferta do serviço resulta do acompanhamento que os técnicos fazem da operação e envolve esforço adicional de R$ 10 milhões de investimentos do estado, que já investiu mais de R$ 300 milhões, entre isenções, subsídios e investimentos em estações e terminais em 2020. No último ano, entre outras ações, o governo sancionou lei que acabou com o prazo de validade dos créditos do VEM, ampliou a integração temporal, que já alcança 50% dos terminais integrados, criou o benefício do VEM Idoso, incentivou municípios a ampliar a malha de faixas azuis/exclusivas e ampliou o convênio com a SDS do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), que garantirá o lançamento de mais de 2.500 policiais militares nos 10 principais terminais integrados do Grande Recife e na proteção das 44 estações de BRT. Mais recentemente, foram iniciadas as obras de requalificação que alcançarão, em sua primeira fase, 20 estações de BRT e seis terminais integrados. Ainda para o primeiro semestre deste ano, o governo pretende lançar a licitação de concessão da gestão dos terminais à iniciativa privada. A futura parceria tem como objeto a contratação de um parceiro privado para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos 26 Terminais Integrados e das 44 Estações de BRT, com possibilidade de implantação de empreendimentos associados. Também já está em licitação a concessão que requalificará 1 mil abrigos e 2 mil totens na RMR e finalizado o chamamento público para a revisão da rede de transportes e sua nova licitação. As linhas que terão sua frota ampliada nesta semana são: 020 – Candeias/ TI Tancredo Neves 050 – PE-15/ Boa Viagem 072 – Candeias (Opcional) 201 – Moreno/ Jaboatão 208 – Nossa Senhora da Conceição/ Jaboatão 342 – Curados (Opcional) 712 – Alto Santa Terezinha 810 – TI Xambá/ Encruzilhada 820 – TI Xambá (Cabugá) 825 – Jardim Brasil I/ Joana Bezerra 860 – TI Xambá (Príncipe) 861 – TI Xambá/ TI Joana Bezerra 870 – TI Xambá/ TI …

Os preços do petróleo avançaram nesta segunda-feira (25), influenciados pelas perspectivas de uma demanda maior nos Estados Unidos. O barril de Brent do Mar do Norte para entrega em março subiu 0,85% a 55,88 dólares em Londres. Enquanto isso, o barril de WTI para entrega no mesmo prazo subiu 0,96%, a 52,77 dólares. “Mesmo se a pandemia não frear, os preços do petróleo têm boas razões para começar a semana em alta, graças a um coquetel de notícias com tendência de alta”, disse Bjornar Tonhaugen, analista da Rystad. Primeiro na lista está o programa de estímulo por US$ 1,9 trilhão que o presidente americano, Joe Biden, deseja apresentar ao Congresso, e que poderia fomentar o consumo de petróleo como resultante do aumento da atividade econômica. Também há “notícias positivas na frente da Opep, com o Iraque comprometido a reduzir sua produção de petróleo em janeiro e fevereiro para compensar o superávit de 2020” sobre o pactuado com o cartel, acrescentou o analista, em alusão a informações reportadas pela Bloomberg. Fonte: G1

Uma semana após o início da vacinação contra a Covid-19, 43.441 pessoas foram imunizadas, em Pernambuco, até esta segunda-feira (25). A primeira pessoa vacinada foi a técnica em enfermagem Perpétua do Socorro Barbosa dos Santos, de 52 anos, no dia 18 de janeiro. O número de pessoas vacinadas leva em conta quem foi imunizado na rede estadual e nos 184 municípios e no distrito de Fernando de Noronha. Essas pessoas fazem parte da primeira etapa do grupo prioritário para recebimento da vacina, que inclui trabalhadores da saúde que atuam no atendimento a pacientes com a doença, idosos e pessoas com deficiência que vivem em asilos e indígenas aldeados. Do total de pessoas imunizadas, 35.975 foram trabalhadores da saúde, sendo 5.567 profissionais que atuam nos hospitais do governo. Outras 4.765 pessoas são indígenas aldeados e 2.593, idosos que vivem em asilos. Houve, ainda, a vacinação de 108 deficientes institucionalizados, segundo o governo do estado. De acordo com o Plano de Vacinação contra a Covid-19 de Pernambuco, divulgado na terça-feira (19), prevê 2.949.695 pessoas dentro do grupo prioritário. Esse plano, elaborado de acordo com dados do Ministério da Saúde da campanha de vacinação contra a gripe de 2020, previa a vacinação de 2.462 idosos com mais de 60 anos que moram em asilos. O número de 2.593 imunizados nesse grupo supera a expectativa do governo, que disse que a estimativa não é exata e pode sofrer alterações. Já o número de deficientes institucionalizados, no estado, é estimado em 130. Vacinação O governo anunciou que mais de as novas doses de vacinas que chegaram ao estado entre o domingo (24) e esta segunda-feira (25) serão utilizadas para iniciar a vacinação de idosos com mais de 85 anos e para continuar a imunização de trabalhadores da saúde que atuam no atendimento a pessoas contaminadas. A nova etapa deve começar na terça-feira (26). Fonte: G1

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas  As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro. Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição. Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021. Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção. Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação. Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. Fies segundo semestre Ontem (25), o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico. A portaria dessa segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência. Fonte: UOL

Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta. Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021. No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável. Fonte: EBC