O Projeto de Lei 5556/20 torna obrigatório incluir dados sobre sexo, raça, cor, idade e condição de pessoa com deficiência na notificação compulsória de casos de Covid-19 feita por órgãos da administração pública. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Vigilância Epidemiológica. Autora do projeto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirma que o objetivo é aumentar o detalhamento de informações sobre doenças epidemiológicas, como a Covid-19, para aperfeiçoar estratégias e ações de combate ao agente infeccioso, como o novo coronavírus. Perfil epidemiológicoEla lembra que a Portaria 344/17 já torna obrigatória a inclusão de raça e cor nos sistemas de informação em Saúde, como estratégia para monitorar o perfil epidemiológico dos diferentes grupos populacionais. “Essas informações serão necessárias para orientar profissionais de saúde e gestores públicos no planejamento e na execução de ações de controle de doenças”, diz a deputada. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O número de casos de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 no Brasil subiu para 8.753.920. Nas últimas 24 horas, os estados notificaram 56.552 novos casos da doença. Na quinta-feira (21), o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia estava em 8.697.368. De acordo com o último boletim epidemiológico da Covid-19, o Brasil bateu o recordo de casos semanais da doença. Já o total de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus atingiu 215.243. Entre ontem e hoje, foram confirmados por equipes de saúde mais 1.096 vidas perdidas para a Covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde trazia 214.147 óbitos. Ainda há 2.869 falecimentos em investigação por equipes de saúde. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22). O levantamento é feito a partir das informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Ainda há 943.906 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. O número marca aumento de mais de 40 mil pacientes em observação em relação a ontem, quando estavam nesta condição 902.480 pessoas. Já se recuperaram da doença 7.594.771 pessoas. Em geral, os registros de casos e de mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde nos fins de semana. Nas terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde. Estados Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (51.192), seguido por Rio de Janeiro (28.592), Minas Gerais (14.010), Ceará (10.311) e Pernambuco (10.152). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (819), Acre (846), Amapá (1.022), Tocantins (1.338) e Rondônia (2.085). Fonte: Folha-PE

Em nova mudança no plano de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde passou a incluir trabalhadores da indústria e construção civil na lista de grupos prioritários para receber as vacinas. Ao todo, esse grupo representa 5,3 milhões de pessoas. A pasta também oficializou a inclusão de trabalhadores de transporte aéreo e aquaviário-como funcionários de empresas aéreas e de navegação– e trabalhadores portuários entre os grupos previstos para também receber as doses com prioridade. A inclusão já era divulgada pelo setor de infraestrutura do governo, mas ainda não constava de plano da Saúde.Com as mudanças, o total de pessoas previstas para receber as vacinas entre os grupos prioritários passa a ser de 77,2 milhões. Até então, o total era estimado em torno de 65 milhões. O ministério, porém, não divulgou os cronogramas de aplicação das doses entre esses grupos. O plano prevê que, no momento previsto da vacinação-o qual não foi informado- trabalhadores apresentem um comprovante do vínculo de emprego na área. Até o momento, informes técnicos da pasta orientam que a vacinação inicie com trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid, idosos em asilos, pessoas com deficiência em instituições e indígenas em terras aldeadas. Novos calendários ainda não foram divulgados. As alterações nos grupos prioritários constam no novo plano finalizado pelo ministério nesta sexta (22). Em nota, a pasta informa que “os cronogramas de distribuição das doses com os grupos prioritários correspondentes serão divulgados por meio de informes técnicos.” Fonte: Folha-pe

Candidatos barrados no primeiro dia de provas da versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devido à superlotação de salas poderão pedir a reaplicação por meio da Página do Participante, entre segunda-feira (25) e a próxima sexta-feira (29). A decisão foi informada na tarde desta sexta-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O candidato impedido pode, ainda, optar por não comparecer ao segundo dia de provas sem ser prejudicado. O anúncio, dois dias antes do último dia de provas, pode tranquilizar inscritos que sofreram com os problemas logísticos e não obtiveram resposta sobre a previsão de reaplicação nestes casos. Fonte: EDENEVALDO ALVES

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (22) que o governo federal vai criar um Fundo Epidemiológico para reforçar a imunização contra a covid-19 e frear o avanço da pandemia no estado do Amazonas, que vive um colapso no sistema de saúde por causa da disseminação do novo coronavírus. Segundo a pasta, a proposta foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (21), na reunião do Fórum de Governadores.    “O Fundo Epidemiológico foi elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e destina uma cota das novas doses de vacinas para a região que estiver mais impactada pela pandemia no período analisado. Neste momento, as doses serão destinadas ao Amazonas”, informou o ministério, em nota. Na primeira cota de vacinas, já entregue aos estados, foram distribuídas cerca de 6 milhões de doses da Coronavac, produzida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Neste caso, cada estado recebeu um volume proporcional de doses, de acordo com o tamanho do público-alvo prioritário neste momento, que são profissionais da saúde, idosos que vivem em instituições de acolhimento e indígenas aldeados. A próxima cota de vacinas soma outras 6,8 milhões, sendo 4,8 milhões da Coronavac, que já estão sendo distribuídas, e outras duas milhões de doses do imunizante da AstraZeneca, que chegaram hoje ao Brasil, vindas da Índia.  De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, a proposta aprovada pelos governadores prevê que 5% da nova cota de vacinas seja destinada exclusivamente ao Amazonas, o que representa cerca de 300 mil doses. O restante será distribuído proporcionalmente entre todos os estados, nos mesmos moldes do repasses das primeira cota, de 6 milhões de doses.  De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Amazonas soma 245,1 mil casos de pessoas contaminadas e 6,8 mil mortes, desde o início da pandemia. Apenas na última semana, foram confirmadas 714 novas mortes por covid-19. Entre 10 e 16 de janeiro, o estado registrou aumento de 32% nos óbitos. Fonte: EBC

Neste final de semana, os parques da Jaqueira, Treze de Maio, Santana e Macaxeira receberão a campanha Bora se Cuidar, que conta com a atuação de profissionais de várias secretarias. A Prefeitura do Recife amplia a campanha Bora se Cuidar e leva a ação educativa para os parques da cidade. Neste sábado (23) e domingo (24), os parques da Jaqueira, Santana, Macaxeira e Treze de Maio estarão na rota de cerca de 150 profissionais que trabalharão no reforço da orientação e conscientização em relação ao cumprimento das medidas e protocolos contra o novo coronavírus. No Parque da Jaqueira a campanha acontece no sábado, das 13h às 17h, e no domingo, das 8h às 12h. Já no Santana, Macaxeira e Treze de Maio a ação está prevista para o período das 13h às 17h, tanto no sábado quanto no domingo. A campanha prevê a atuação de promotores com placas educativas, arte-educadores e aplicação de adesivos com o QR code nos quiosques e cardápios dos comerciantes que atuam nos parques, além da colocação de banners nas entradas dos equipamentos e placas nos parques infantis. A Bora se Cuidar surgiu como parte dos esforços da Prefeitura no controle da disseminação da Covid-19 nas áreas públicas da cidade. Durante a ação, os frequentadores dos espaços são abordados pelos promotores de mídia externa que repassam todas as informações sobre os cuidados necessários para a prevenção da Covid. Equipes de arte-educadores realizam performances lúdicas a partir de personagens e situações contextualizadas com o ambiente. Além disso, a utilização do QR code convida a população a visualizar a campanha em ambiente virtual, evitando assim a entrega de panfletos e o contato direto entre as pessoas. Acessando a plataforma, a população recebe informações sobre a importância do uso de máscaras, manter distância de 1,5 metro entre as pessoas e a lavagem das mãos ou a utilização do álcool em gel sempre que necessário. A campanha também prevê a sinalização educativa dos demais parques da cidade. A ação é fruto da parceria entre as Secretarias de Saúde; Turismo e Lazer; Política Urbana e Licenciamento; e Governo. Ainda integram o grupo o Gabinete de Comunicação, Guarda Municipal e Polícia Militar de Pernambuco. Praia – As equipes da Vigilância Sanitária (Visa) do Recife também seguirão com as fiscalizações nas orlas das praias da cidade nestes sábado (23) e domingo (24), entre às 10h e 14h. Os profissionais têm atuado nas orlas das praias de Brasília Teimosa, Boa Viagem e Pina. Em três semanas, as equipes já inspecionaram 22 quiosques, 1.073 barracas padronizadas e 201 ambulantes. Cerca de 20 profissionais também reforçam as orientações no calçadão da orla sobre os cuidados no combate à covid-19.  Fonte: EBC

Com as taxas de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTI) acima de 71% por causa do novo coronavírus (covid-19), o governo de São Paulo decidiu colocar todo o estado em quarentena aos finais de semana, feriados e no período noturno, sempre após às 20h nos dias úteis. A medida passa a valer a partir de segunda-feira (25). A quarentena deve durar, pelo menos, até o dia 7 de fevereiro. Aos sábados, domingos, feriados e após as 20h nos dias úteis, só poderão funcionar os serviços considerados essenciais das áreas de logística, saúde, segurança e abastecimento. O restante das atividades econômicas, tal como o comércio, terá que ser fechado nesses dias e horários.  A quarentena já vale para o feriado do dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo.  Essa foi a terceira reclassificação do Plano São Paulo somente neste mês de janeiro. A primeira ocorreu no dia 8 de janeiro e a expectativa do governo era de que a próxima seria somente no dia 5 de fevereiro. Mas com o crescimento rápido de infecções e mortes, o governo acabou fazendo uma nova reclassificação no plano na última sexta-feira (15). Na última reclassificação, apenas a região de Marília havia ficado na fase 1-vermelha. Agora, com a nova alteração no Plano São Paulo, divulgada hoje, sete regiões vão ficar na fase 1-vermelha e só poderão reabrir os serviços considerados essenciais. São elas: Marília, Presidente Prudente, Bauru, Sorocaba, Taubaté, Franca e Barretos. As demais regiões do estado, incluindo a Grande São Paulo e a capital paulista, vão ficar na fase 2-laranja. Na fase 2-laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% e encerramento às 20h. O consumo local em bares está proibido nessa fase. O governo determinou ainda que nenhuma região passará para as fases 3-amarela ou 4-verde até o dia 8 de fevereiro. Sem essas mudanças no Plano São Paulo, restringindo mais a circulação das pessoas, e com o atual ritmo de crescimento de infecções pela covid-19, o governo paulista calculou que em 28 dias o estado poderia ter um esgotamento dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase do plano, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia. Ocupação de leitos Ontem (21), a secretaria estadual de Desenvolvimento Regional divulgou que 58 dos 645 municípios paulistas já estavam com ocupação hospitalar para pacientes graves acima de 80%. Nove desses municípios já estavam com 100% de ocupação, ou seja, não poderiam atender mais ninguém: Itaquaquecetuba, Américo Brasiliense, Promissão, Artur Nogueira, Itatiba, Socorro, Pirassununga, Fernandópolis e Porto Feliz. Da penúltima semana de …

A Turquia suspendeu temporariamente os voos provenientes do Brasil devido ao aumento de casos de uma nova variante do coronavírus, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Saúde, Fahrettin Koca, no Twitter. Com a decisão, o Brasil se soma a Inglaterra, Dinamarca e África do Sul na lista de países com restrições de viagens, também por causa das novas variantes do causador da Covid-19. Cientistas estimam que essas mutações no vírus tornem a doença mais contagiosa. Uma nova variante com origem no Brasil foi identificada pela primeira vez no início de janeiro a partir de quatro viajantes que chegaram ao Japão depois de passarem pelo Amazonas. O estado vive, neste momento, um colapso no sistema de saúde. A variante brasileira tem mutações na proteína spike que favorecem a entrada do vírus na célula. Cientistas temem que essas mudanças favoreça a possibilidade de reinfecções. Por enquanto, não há evidências de que essas variantes diminuam eficácia das vacinas em produção. Nesta sexta, a Alemanha registrou um caso da variante identificada no Brasil. Outras variantes, detectadas no Reino Unido e na África do Sul, têm mutações semelhantes na proteína spike. Autoridades de saúde na Europa estimam que a segunda onda da pandemia no continente, que tem sido pior na comparação com a primeira, deva-se a essas mudanças no coronavírus. Nesta sexta-feira, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou temer que as novas variantes sejam mais letais. Os estudos ainda estão em andamento. A Turquia registra, desde o começo da pandemia, 2,4 milhões de casos registrados do coronavírus. De acordo com a Universidade Johns Hopkins, o número de mortos por Covid-19 no país passa de 24,7 mil.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). O parlamentar passou por Petrolina e Lagoa Grande e participou de entrevistas, reuniões e entrega de tratores.  Mantendo o ritmo acelerado de trabalho, o socialista sertanejo concedeu entrevistas as rádios de Petrolina e, em seguida, visitou o prefeito Miguel Coelho para apresentar emendas e verificar o andamento das que já foram enviadas à cidade. Em 2020, Patriota destinou R$500 mil para restauração e reforma da antiga estação ferroviária do distrito de Rajada e sua praça, localizadas na zona rural de Petrolina e, de acordo com o prefeito, as obras serão iniciadas. Além disso, atendendo ao pleito do socialista, Miguel Coelho informou que levará água para a comunidade de Angical, beneficiando mais de 100 famílias da localidade. O deputado também anunciou o envio de R$500 mil para ajudar na pavimentação da Avenida do bairro Caminho do Sol.  Em Lagoa Grande, Gonzaga Patriota entregou dois tratores equipados com suplementos agrícolas para as associações do Riacho do Recreio e Santa Marta. Os equipamentos foram solicitados pelo vereador Mantena para atender os anseios dessas comunidades visando implementar ainda mais a agricultura dessas localidades. Na ocasião, o socialista anunciou o envio de recursos no valor de R$500 mil para construção de uma escola em Lagoa Grande e informou que na próxima semana entregará mais um trator na comunidade de Queimada Grande.  “É uma enorme satisfação participar de mais esta importante conquista para Lagoa Grande. Os tratores e implementos agrícolas beneficiarão a agricultura local, contribuindo para a geração de emprego e renda para o município. Já entregamos três tratores e agora mais dois e semana que vem vamos entregar mais um, no total a capital da uva e do vinho recebeu seis tratores através de nossas emendas”, comentou Patriota. 

Na sua passagem ontem por Lagoa Grande, o deputado federal Gonzaga Patriota entregou dois tratores para duas associações do interior do município e disse que na próxima semana entregará mais um trator, desta vez na comunidade de Queimada Grande. Além dessas máquinas, o parlamentar fez um anúncio que deixou a secretária de educação Fabiana Ribeiro bastante animada, o socialista anunciou o envio de recursos no valor de R$500 mil para construção de uma escola em Lagoa Grande. A secretária de educação Fabiana Ribeiro desde que assumiu a pasta em 2018 não mede esforços para ofertar uma educação de qualidade aos alunos da rede. A gestora entra 2021 com a expectativa da chegada desse recurso anunciado pelo deputado Gonzaga e a construção da escola padrão FNDE da sede, que custará mais de 4 milhões reais e irá beneficiar alunos do 6º ao 9º ano. Fonte: Blog do Everaldo

Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira (22) serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país. “Pode ter certeza que a Aeronáutica está aí para servir o Brasil e essa vacina, se chegar hoje à noite, amanhã começa a chegar a seus destinos”, disse Bolsonaro. Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada, após café da manhã com parlamentares na residência oficial. Ele reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes. “Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo indica, segundo a Anvisa, ela vai ajudar que casos graves não ocorram no Brasil, para quem for vacinado”, afirmou. AstraZeneca As vacinas devem chegar ao Brasil nesta sexta-feira, no fim da tarde. A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de janeiro. De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português. A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde. “Ao longo de todo o trajeto até Bio-Manguinhos/Fiocruz, as vacinas estarão armazenadas em seis caixas do tipo pallets, que serão acondicionadas em envirotainers, pequenos containers utilizados para transportes de carga que necessita de controle de temperatura. Nesses envirotainers, as vacinas serão mantidas na temperatura entre 2 a 8ºC”, informou a Fiocruz. Fonte: AB

O Japão se manteve firme, nesta sexta-feira (22), em seu compromisso de realizar a Olimpíada de Tóquio neste ano e negou uma reportagem sobre um possível cancelamento, mas não parece provável que a promessa tranquilizará a preocupação do público com a realização do evento durante uma pandemia. Embora grande parte do Japão esteja sujeita a um estado de emergência devido a uma terceira onda de infecções do novo coronavirus (covid-19), os organizadores da Olimpíada de Tóquio prometeram levar adiante os Jogos reagendados, que foram adiados em um ano por causa do vírus e devem começar no dia 23 de julho. Um porta-voz governamental disse que “não há verdade” em uma reportagem do jornal britânico Times segundo a qual o governo concluiu nos bastidores que os Jogos teriam que ser cancelados. O The Times, que citou um membro graduado não identificado da coalizão governista do Japão, disse que agora o foco do governo está em garantir o evento para Tóquio no próximo ano disponível, que é 2032. “Negamos claramente esta reportagem”, disse o vive-secretário-chefe de gabinete, Manabu Sakai, em uma coletiva de imprensa. Mais tarde, o chefe do Comitê Olímpico do Japão, Yasuhiro Yamashita, disse à Reuters que a reportagem é falsa e “fabricada”. A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, disse que não se falou em cancelar ou adiar a Olimpíada e que se deveria registrar um protesto contra a reportagem do The Times. O comitê organizador dos Jogos também negou a notícia, dizendo em um comunicado que seus parceiros, incluindo o governo e o Comitê Olímpico Internacional (COI), estão “totalmente concentrados” na realização do evento tal como programado. “É muito decepcionante ver que o The Times está trabalhando uma matéria tão ao estilo de um tabloide com uma fonte indigna de confiança”, disse uma fonte do comitê organizador à Reuters. “O governo nacional está totalmente comprometido a realizar Jogos seguros e protegidos, e sempre ficamos estimulados com suas dedicações”, disse a fonte. O Japão foi atingido menos duramente pela pandemia do que muitas outras economias avançadas, mas uma disparada recente de casos obrigou o país a fechar as fronteiras a estrangeiros não-residentes e a declarar um estado de emergência em Tóquio e em outras cidades.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense. A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma. O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro. Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode: – inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; – participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias; – obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; – obter passaporte ou carteira de identidade; – renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; – praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Fonte: EBC

Em um sistema tributário caótico e que afasta investimentos, há uma cifra que chama a atenção: a disputa judicial entre Estado e contribuintes já soma R$ 5,4 trilhões, montante que equivale a 75% do Produto Interno Bruto (PIB). “Esse número (de 75% do PIB) é bastante representativo do quão oneroso e desafiador é investir no país”, afirma Lorreine Messias, pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper e uma das autoras do levantamento. “É claramente uma medida de insegurança jurídica, de disputas bilionárias, de gastos acima da média com advogados e contadores, aos quais essas empresas têm de incorrer para operar no país.” Os números integram um estudo do Núcleo de Tributação do Insper, que mapeou e detalhou boa parte das disputas existentes nos tribunais brasileiros até o fim de 2019. Além da União, o levantamento engloba os 26 estados e o Distrito Federal, 24 capitais e cerca de 4 mil municípios. MP do Contribuinte Legal: em um ano, governo negocia R$ 81,9 bilhões mas só arrecada R$ 1,7 bi E quanto maior o gasto, menor o lucro. “Isso significa uma taxa de retorno menor para as companhias, comparativamente a outros países. Quando eu olho o Brasil e olho outros emergentes, do ponto de vista tributário, esses outros países se tornam muito mais interessantes”, destaca Lorreine. As empresas brasileiras perdem, em média, 1.501 horas ou 62,5 dias por ano para calcular e pagar os seus impostos, segundo o Banco Mundial. A pior marca dentre 190 países analisados. Dos R$ 5,4 trilhões em disputas tributárias, a maior parte envolve a União – são cerca de R$ 3,8 trilhões (ou 52,7% do PIB). Estados concentram R$ 1,17 trilhão (16,2% do PIB), e capitais e demais municípios respondem por R$ 439,6 bilhões (6% do PIB). Disputa tributária — Foto: Wagner Magalhaes/Arte G1 Sistema caótico Há uma série de razões que explicam por que o Brasil criou um sistema tão caótico. A primeira é a complexidade: “União, 26 estados e o Distrito Federal e mais de cinco mil municípios podem legislar sobre as várias áreas da tributação”, explica Breno Vasconcelos, também pesquisador do Insper e coautor do estudo. Além dessa fragmentação de competências, há ainda uma produção excessiva de regras tributárias, alertam os especialistas. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que 337 mil normas foram editadas desde a Constituição de 1988, as quais, muitas vezes, ganham novas interpretações com o passar do tempo. “Isso cria um ambiente de enorme insegurança”, destaca Vasconcelos. Os processos também são extensos e demorados: o tempo médio de um litígio tributário no Brasil é de quase 19 anos, segundo a consultoria EY (antiga Ernest & Young). No dia a dia da TMSA, uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos, a incerteza provocada pelo sistema tributário fica evidente. A companhia fatura R$ 300 milhões por ano, mas já acumula um terço disso em disputas com o fisco. Ao todo, tem pendentes 50 ações tributárias, parte de iniciativa própria e outra parte aberta pela Receita Federal. Para dar conta da demanda, …

O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País. Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão. “Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou. STFUma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial. Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar nesta sexta-feira (22) uma reunião da Diretoria Colegiada para decidir sobre a liberação do uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. O pedido foi feito pelo Instituto Butantan na última segunda-feira (18). Se for aprovada, esta será a segunda autorização da agência reguladora para a vacina. A reunião irá ocorrer a partir das 15h. No domingo (17), o grupo de especialistas da Anvisa liberou as primeiras 6 milhões de doses da CoronaVac que já haviam chegado prontas da China. Vacina de Oxford Além disso, também nesta sexta-feira, há a previsão de chegada de 2 milhões de doses da vacina de Oxford para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que informou que estará com o material pronto para aplicação ainda no sábado (23) à tarde, após checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem e etiquetagem. “A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro”, detalhou o Ministério da Saúde em nota. Fonte: Nill Junior

O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (21) que o governo buscará fazer a reforma tributária “no corrente ano” e negou que o objetivo seja aumentar impostos. Segundo o presidente, se a reforma provocar aumento de tributos é “melhor deixar como está”. A reforma tributária é uma das apostas do governo para a retomada da economia após a pandemia da covid-19. Bolsonaro disse que hoje as empresas “gastam muito tempo e gastam muito dinheiro” com os cálculos de prestações de contas e, por isso, a ideia do governo é “simplificar” o sistema. “Vamos, se Deus quiser, fazer a reforma tributária no corrente ano. E o que eu falei com o Paulo Guedes? Eu não sou economista, mas fazer as quatro operações a gente sabe fazer. No final das contas, não podemos ter majoração da carga tributária, senão deixa como está”, disse. Nesta quinta (21), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado pelo Planalto na disputa pela presidência do Senado, reconheceu que há discussões sobre a criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas afirmou que somente apoiará a iniciativa se houver medidas compensatórias, como a desoneração da folha salarial. Conforme o Estadão revelou, o ministro da Economia, Paulo Guedes pretende reapresentar a proposta do novo imposto se o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, vencer a eleição de fevereiro. Bolsonaro disse ainda que é importante ter uma boa relação com o Congresso para que projetos de interesse do governo sejam pautados. Ele reclamou do fato de que uma medida provisória de regularização fundiária ter caducado e prometeu reapresentá-la neste ano. “Hoje em dia estamos tendo um bom relacionamento com Câmara e com o Senado”, disse Bolsonaro, sem mencionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto político. Fonte: R7.com

O tratado internacional de proibição de armas nucleares, não assinado pelos países que têm armamento atómico, entra nesta sexta-feira (22) em vigor, numa concretização saudada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo papa Francisco. “O tratado representa uma etapa importante no caminho para um mundo sem armas nucleares e demonstra forte apoio a iniciativas multilaterais de desarmamento nuclear”, destacou, em comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres. Trata-se do “primeiro tratado multilateral de desarmamento nuclear concluído em mais de 20 anos”, acrescentou Guterres, que pediu “a todos os Estados para trabalharem no sentido do progresso da segurança e proteção coletivas”. O documento proíbe a utilização, o desenvolvimento, a produção, os testes, o estacionamento, o armazenamento e a ameaça de uso dessas armas. É o “primeiro instrumento juridicamente vinculativo a proibir explicitamente essas armas, cuja utilização tem impacto indiscriminado, atinge grande número de pessoas em pouco tempo e causa danos a longo prazo ao ambiente”, considerou nesta semana o papa Francisco. “Encorajo vivamente todos os Estados e todas as pessoas a trabalharem com determinação para promover as condições necessárias a um mundo sem armas nucleares, contribuindo para o avanço da paz e da cooperação multilateral, de que a humanidade tanto precisa hoje em dia”, acrescentou. Também o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, disse, em comunicado, que esta é uma vitória para a humanidade, destacando a necessidade de atingir o objetivo do tratado: “um mundo sem armas nucleares”. Em 24 de outubro, o tratado, aprovado por uma centena de nações, foi ratificado por 50 países, o que permitiu a entrada em vigor 90 dias depois, ou seja, hoje. Cenário atual e reações Com os Estados Unidos e a Rússia, que detêm 90% desse tipo de armamento, o mundo conta com nove potências nucleares: China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte. A maioria desses países defende que os arsenais servem de dissuasão e afirmam aplicar o tratado de não proliferação, que visa a impedir a disseminação do armamento a outras nações. O tratado de proibição das armas nucleares foi estabelecido por iniciativa da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican), uma organização não governamental distinguida com o prémio Nobel da Paz em 2017. O Japão, único país bombardeado com armas nucleares, não assinou o tratado e questionou a eficácia do documento por não ter sido aprovado pelas potências atômicas. Portugal também não assinou o tratado por considerar que não responde à necessidade de desarmamento e não observa as preocupações de segurança de muitos países, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista ao jornal online SeteMargens. Fonte: EBC

Em dezembro, o reajuste salarial no Brasil ficou abaixo da inflação (-0,9%). É o que revela o boletim Salariômetro, divulgado hoje (22) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais, que são coletados no portal Medidor, do Ministério da Economia. O reajuste mediano negociado foi de 4,3% em dezembro, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no acumulado de 12 meses, ficou em 5,2%. O piso salarial mediano [que corrige discrepâncias] negociado foi de R$ 1.333 em dezembro, enquanto o piso médio foi de R$ 1.442. “Em dezembro, tivemos um repique muito forte da inflação. E a inflação, na mesa de negociação, é medida pelo INPC. Como no final do ano tivemos um aumento muito grande, principalmente na alimentação, isso refletiu no custo de vida dessas famílias e o INPC mostrou isso”, disse Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Projeto Salariômetro, em entrevista à Agência Brasil. Dezembro foi o único mês no ano passado em que o reajuste das negociações salariais ficou abaixo da inflação. Nos outros meses do ano, os reajustes se equipararam, com um pequeno reajuste real de 0,1% em fevereiro. Em todo o ano passado, 5.038 instrumentos foram negociados, sendo que 4.472 deles por meio de acordos coletivos e 566 por convenções coletivas. Em dezembro, a proporção de reajuste nessas negociações, que ficou abaixo do INPC, atingiu 70,2%. “São negociações que não deram nem a inflação acumulada. Só 10,6% ficaram acima [da inflação]”, afirmou Zylberstajn. Já as negociações salariais que terminaram em reajustes que corrigiram a inflação [ou seja, ficaram iguais à inflação] somaram 19,1%. “Para uma empresa que esteja disposta a repor a inflação com o sindicato, já teria que começar com 5,2%. Se for dar aumento real, teria que ser mais do que isso. E isso em uma época de recessão profunda”, acrescentou. Considerando-se todo o ano de 2020, o reajuste mediano nominal foi de 3% e o piso mediano de R$ 1.273. Para 2021, a Fipe prevê que os reajustes reais serão raros, já que as projeções para o INPC continuam altas, superiores a 5%, podendo chegar a 7% em junho. Fonte: EBC

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) Pernambuco realiza neste sábado (23), uma carreata contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido). A concentração para o ato está marcada para 9h, em frente à Fábrica Tacaruna, na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife.  A data marca o Dia Nacional de Mobilização, organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com o apoio da CUT, e contará com atos em várias cidades do Brasil.  Os protestos tem três pautas principais: Vacina Já e mais recursos para o SUS, a volta do auxílio emergencial e o fora Bolsonaro.  Até o momento, além do Recife, estão previstos atos nas capitais: Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campo Grande (MS) e Rio Branco (AC). Fonte: Folha-PE

Leitor de tela, redação em braile e correção especial das provas de participantes autistas e surdocegos são algumas das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em termos de acessibilidade. As medidas somam-se a outras que vêm sendo adotadas pelo exame ao longo do anos, como videoprova em Língua brasileira de Sinais (Libras) e provas com textos e imagens ampliados.  Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 47 mil participantes com alguma deficiência ou transtorno fizeram a inscrição no Enem 2020 e solicitaram atendimento especializado.  O leitor de tela e a redação em braile são demandas antigas de pessoas com alguma deficiência visual, de acordo com o integrante da Organização Nacional de Cegos do Brasil Lucas de Castro Rodrigues. “O leitor de tela traz autonomia. O candidato mexe no computador por si próprio. Escuta quantas vezes quiser, controla velocidade e volume de voz. O leitor dá total controle da prova ao participante”, diz. Antes do leitor de tela, a opção para esses estudantes era contar com o auxílio para leitura, opção que segue disponível para os candidatos que assim solicitaram. A leitura é feita por profissionais capacitados para ler textos e para descrever imagens. A desvantagem, segundo Rodrigues, é que o candidato depende desse profissional, que pode, por exemplo, estar cansado no dia de aplicação.  Outro recurso novo é a redação escrita e corrigida no Sistema Braile. De acordo com o Inep, na aplicação, o participante pode utilizar material próprio, como máquina Perkins, reglete, punção, soroban ou cubaritmo e folhas brancas para fazer a redação. Rodrigues explica que essa escrita também traz maior autonomia. A alternativa, que também segue disponível, é que o participante dite a redação em voz alta para que seja transcrita em papel por um profissional capacitado. Para Rodrigues, a medida é positiva e auxilia candidatos que dominam o braile. Mas, como essa não é uma realidade entre todas as pessoas com deficiência visual, para que a prova seja ainda mais inclusiva ele defende que haja a possibilidade que os candidatos digitem eles mesmos a redação no computador.  Banca especial  Outra mudança nesta edição é que participantes autistas e surdocegos terão banca especial para correção de suas provas. De acordo com o Inep, o exame recebeu a inscrição de 1.676 candidatos que solicitaram atendimento especializado por autismo e de 134, por surdocegueira.  “Esse olhar permite que a sociedade venha a enxergar essa população da maneira como ela merece ser enxergada, como pessoas, cidadãos que pagam impostos e que estão ali para poder incluir e somar. O Enem é uma prova pela qual eles vão se capacitar para uma faculdade e vão ser, na minha opinião, profissionais que só têm a somar para a sociedade inteira”, diz a  presidente da Associação Integrada Mães de Autistas da Paraíba, Elaine Araújo.  Elaine explica que cada indivíduo com autismo é diferente e tem diferente grau de acometimento. “Há aquele indivíduo que vai precisar de mais tempo. Há aquele indivíduo que vai precisar de uma …

Termina hoje (22) o prazo para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. A inscrição pode ser feita pelo site do exame. As inscrições podem ser feitas na página do Encceja até as 2h59 desta sexta-feira. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para os jovens e adultos que não conseguiram obter na idade adequada. “A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame”, informou o Ministério da Educação. O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo cada uma 30 questões de múltipla escolha nas áreas de ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação. O edital diz que o participante inscrito que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento no Encceja de 2020 e quiser participar do Encceja 2021 deverá justificar a ausência. Caso o participante não justifique a ausência, deverá ressarcir um valor determinado pelo ministério, conforme orientações divulgadas no site de inscrição do exame. Fonte: EBC

Prefeito João Campos irá articular parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que as denúncias feitas através da ferramenta ‘Respeite a Fila’ sejam apuradas A Prefeitura do Recife criou um canal voltado para denúncias de pessoas que tentarem burlar a fila de vacinação contra a covid-19. A ferramenta “Respeite a Fila” tem o objetivo de estimular o controle social e impedir que a população que não se enquadra nos grupos definidos em cada fase do Plano Recife Vacina receba as doses. A Prefeitura do Recife vai articular parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que as denúncias feitas pelo canal sejam apuradas e que sejam aplicadas as medidas cabíveis. O canal de denúncias irá funcionar no aplicativo Conecta Recife e já está disponível no webapp https://conectarecife.recife.pe.gov.br. A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife, em conjunto com a Procuradoria e Controladoria Geral do Município. “Antes mesmo do início do processo de vacinação contra a covid-19, falei que não iríamos admitir pessoas desrespeitando a ordem de prioridade no Recife. Por isso, criamos um canal de denúncias, o ‘Respeite a Fila’, que já está funcionando dentro no site do Conecta Recife. Vamos assinar um termo de parceria com o Ministério Público de Pernambuco para que essas informações que chegarem à Ouvidoria da Prefeitura também sejam enviadas prontamente ao órgão, para a apuração e o encaminhamento das medidas cabíveis. Não vamos tolerar privilégios”, avisou o prefeito João Campos.  Nesta primeira fase do Plano Recife Vacina, podem se vacinar trabalhadores de saúde da linha de frente; idosos acima de 60 anos que vivem nas Instituições de Longa Permanência e os funcionários desses locais; e pessoas com mais de 18 anos com deficiência severa que moram em residências inclusivas. Até o momento, a capital pernambucana recebeu, do Ministério da Saúde, 66,2 mil doses, o que garante o esquema vacinal completo para 33,1 mil pessoas. Desde terça-feira (19), 13 equipes itinerantes estão seguindo um cronograma para vacinar o público-alvo. Até ontem, foram vacinadas 2.714 pessoas.  PRÓXIMA FASE – Com a chegada de mais doses e a possibilidade de ampliar o público, a Prefeitura do Recife passará a dispor de 65 salas de vacinação em nove pontos espalhados pela cidade.  Os pontos de vacinação estarão localizados no Compaz Dom Helder Câmara, Coque; Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Escola Nilo Pereira, em Casa Amarela; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Escola Miguel Arraes de Alencar, na Estância; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Escola Nadir Colaço, na Macaxeira; e UPA-E Fernando Figueira, no Ibura. Os pontos do drive-thru serão no Parque da Macaxeira, Geraldão e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com o aumento das doses enviadas pelo Ministério da Saúde, o Plano tem a capacidade de estender a quantidade de salas para mais de 200 em um total de 26 pontos. Esse formato permite a manutenção do funcionamento da Saúde Básica, com as 114 Unidades de Saúde da Família servindo de retaguarda para a vacinação. A Prefeitura do Recife já dispõe …

Uma semana após o Brasil abortar um voo que iria para a Índia buscar 2 milhões de doses de vacinas, o governo ainda não conseguiu trazer os imunizantes para o país. Um avião da Azul fretado pelo Ministério da Saúde estava previsto para seguir para a cidade indiana de Mumbai na quinta-feira passada (14). A aeronave chegou a partir de Viracopos, em Campinas (SP), para o Recife. O voo partiria da capital pernambucana no mesmo dia. Primeiro, foi adiado para a sexta-feira (15); em seguida, foi cancelado e, até agora, uma nova data de embarque não foi anunciada. Sem os 2 milhões de doses do imunizante da Universidade de Oxford e do laboratório AstraZeneca, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) amargou uma derrota na guerra da vacina que trava com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O tucano começou a imunizar no domingo (17) com a Coronavac, única vacina disponível, até agora, no Brasil. O imunizante é da chinesa Sinovac e, no Brasil, será produzido em parceria com o Instituto Butantan. O governo vinha tentando antecipar desde dezembro o lote de vacinas de Oxford e AstraZeneca produzido em um laboratório indiano. No Brasil, o imunizante será feito, também com resultado de uma parceria, pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). O objetivo do governo era que as primeiras doses fossem usadas para dar a largada na campanha de vacinação no Brasil. Uma cerimônia no Planalto estava sendo preparada para a ocasião. Ao longo de semanas, o chanceler Ernesto Araújo coordenou esforços para conseguir a liberação da carga a tempo de garantir o cronograma desejado pelo Planalto. O ministro, no entanto, não obteve êxito. Em uma entrevista na segunda-feira (18), o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a mencionar o fuso horário como uma das dificuldades diplomáticas. Nova Déli está oito horas e meia à frente do Brasil. Foram várias as gestões diplomáticas. Bolsonaro enviou uma carta ao premiê Narendra Modi em 8 de janeiro pedindo urgência na concessão da autorização. Dias depois, Ernesto telefonou para seu contraparte no país asiático, Subrahmanyam Jaishankar. Na segunda, Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o embaixador da Índia, Suresh Reddy, em novo apelo. Porém, segundo Pazuello, a previsão seguia em um inconclusivo “deverá ser resolvido nos próximos dias desta semana”. A principal crítica contra Ernesto é que ele deveria ter sido claro sobre as dificuldades políticas para que a Índia desse luz verde para a venda, uma vez que Nova Déli não quis possibilitar a venda antes de iniciar a sua própria campanha de vacinação -algo que ocorreu no sábado (16). Além do mais, os indianos estabeleceram um plano que prevê o envio de doses primeiro para nações vizinhas (Butão, Maldivas, Bangladesh, Nepal, Mianmar e Seychelles). O comunicado divulgado pela chancelaria indiana não cita o Brasil. No Palácio do Planalto, fontes dizem que as vacinas podem deixar a Índia até o final desta semana. Já no Itamaraty, o tom é de mais cautela. Fontes da diplomacia brasileira afirmam que a pasta está trabalhando com a “discrição necessária” para concluir a operação “o quanto antes”. A primeira …

A safra de café do Brasil em 2021 deve ficar entre 43,85 milhões e 49,58 milhões de sacas de 60 quilos, o que representaria queda de entre 21,4% e 30,5% na comparação com o ano passado, projetou a estatal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em seu primeiro levantamento sobre a temporada. A produção de café arábica foi estimada entre 29,7 milhões e 33 milhões de sacas, com recuo de entre 32,4% e 39% frente ao ano anterior. Já a safra de café robusta foi projetada no intervalo entre 14,13 milhões de sacas e 16,6 milhões de sacas, o que poderia representar desde uma redução de 1,2% até aumento de 16% na comparação anual, de acordo com a Conab. O recuo na produção deve vir apesar de um aumento de 1,2% na área total cultivada com café no Brasil neste ano, para 2,18 milhões de hectares, segundo relatório da estatal, que atribui o desempenho a “problemas climáticos” e à bienalidade negativa da variedade arábica. A área com café arábica deve avançar 1,1%, para 1,77 milhão de hectares, enquanto para robusta é estimada alta de 2%, para 409,6 mil hectares. “Ao contrário da área em produção que é a menor dos últimos 20 anos, a área em formação é a maior desse período, reflexo da grave seca que assolou os cafezais e induziu os produtores a aproveitar o ano de bienalidade negativa e destinar uma maior área para realizar tratos culturais nos cafezais”, acrescentou a Conab. Fonte: G1

A pesquisa Sondagem Industrial mostra que, pela primeira vez em dez anos, houve aumento de emprego no mês de dezembro. De acordo com o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado hoje (21), o índice de evolução do número de empregados ficou em 50,5 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos, demonstrando crescimento do emprego. A atividade industrial encerrou o ano relativamente forte, embora os sinais de desaceleração já possam ser percebidos. Segundo a pesquisa, produção industrial caiu em dezembro de 2020, quebrando uma sequência de seis meses consecutivos de crescimento. O índice de evolução da produção ficou em 46,8 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos, ou seja, reflete queda da produção na comparação com o mês anterior. Os estoques continuam abaixo do planejado e, segundo a CNI, o problema de escassez de insumos, que já havia ganho importância inédita no terceiro trimestre do ano passado, preocupou ainda mais os empresários. Por outro lado, a utilização da capacidade instalada é a maior desde 2013 para o mês, as expectativas seguem otimistas e a intenção de investimento aumentou. Todos os índices de expectativas estão acima da linha divisória de 50 pontos. “Isso indica que os empresários seguem com expectativa de crescimento nos próximos seis meses da demanda, da quantidade exportada, do número de empregados e da compra de matérias-primas”, explicou a CNI, em comunicado. A Sondagem Industrial é uma pesquisa de opinião empresarial, mensal, que apresenta a tendência da atividade industrial e as expectativas dos empresários. É elaborada em parceria com 25 federações de indústria e gera resultados por porte de empresa, regiões geográficas e setores de atividades das indústrias extrativa e de transformação.Para esta edição, foram entrevistadas 1.887 empresas, sendo 741 de pequeno porte, 669 de médio porte e 477 grandes empresas, entre 4 e 15 de janeiro. A pesquisa Sondagem Industrial completa está disponível na página da CNI. Fonte: DP

Odebate em torno da possibilidade de abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuperou protagonismo, sobretudo por conta de eventos como o colapso sanitário de Manaus (AM). No entanto, até o momento, os parlamentares que expõem suas posições estão divididos, o que favorece o presidente, já que são necessários dois terços da Câmara para que o impedimento prospere.  No entendimento do deputado Tadeu Alencar (PSB), apesar do impeachment necessitar de ponderação e ter “um custo social elevado”, “esse custo é muito maior se deixarmos Bolsonaro conduzir o Brasil”. “A atitude hostil reiterada, a costumas violação dos deveres que lhe cabem como presidente, que claramente indicam a prática de vários crimes, impõem a todos nós o dever de mostrar a Bolsonaro que ele não é o dono do Brasil, por isso, acho que é hora desse debate ser feito”, avalia. O posicionamento é corroborado por outros parlamentares de oposição, como Marília Arraes (PT), Carlos Veras (PT) e Túlio Gadelha (PDT), que já se manifestaram via redes sociais. Também por rede social, o deputado Felipe Carreras (PSB), apesar de ser de oposição a Bolsonaro, afirmou que tratar de impeachment nesse momento é um “desserviço”.  O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) destaca que no atual cenário, “não temos nenhum fato determinado para a instalação de uma CPI”.  Já Augusto Coutinho (SD) segue pensamento semelhante, considera que o processo precisa ser “muito consistente”.  Um deputado, sob reserva, avalia que o impedimento passa por uma série de questões. “O que vai trazer a pauta ao Congresso é a pressão externa das ruas. É preciso que o presidente perca 20% da sua aprovação. Para queimar esses 20%, vai depender do enfrentamento aos problemas postos. Se a vacina não avançar, ele vai queimar mais rápido essa gordura”, prevê. Ricardo Teobaldo (Podemos), por sua vez, diz que não cabe trazer o impedimento de Bolsonaro ao debate. “Estamos no meio de uma pandemia em que está matando pessoas e agora que recebemos a vacina. Então, este não é o momento de fazer essa discussão, mas todos os esforços têm que ser concentrados para a vacinação e no auxílio aos estados e municípios”, afirma. Raul Henry (MDB), pondera sobre a popularidade do gestor. “O impeachment não depende de mim e nem dos deputados, mas sim da sociedade. Apesar de toda calamidade no País, ele tem 30% de aprovação bom/ótimo. É preciso ver se esse cenário vai evoluir.” Fonte: Folha-PE

O Ministério das Comunicações entregou hoje (21) um ponto de acesso à internet para os produtores rurais do município de Coribe, no interior da Bahia. O ponto oferece acesso à internet banda larga, gratuita e de alta velocidade do programa Wi-Fi Brasil. A conexão, via satélite, vai atender a quase 500 famílias que vivem no Distrito de Descoberto, região localizada a 30 quilômetros (km) da sede do município de Coribe. De acordo com a pasta, esse já é o quarto ponto de internet que chega à cidade de Coribe. Dois estão em escolas e outro em um posto de atendimento do Cadastro Único. Ao todo, o estado da Bahia conta com 1.809 pontos de conectividade por satélite. O Wi-Fi Brasil (Gesac) é um programa do governo federal, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações com a parceria da Telebras. O objetivo é levar conectividade em alta velocidade a todas localidades do país, onde não há nenhuma ou pouca conexão, permitindo cumprir os objetivos nacionais da política pública de telecomunicações. O sinal é enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), um equipamento brasileiro de altíssima tecnologia, que fica a 36 mil km do nosso planeta e cobre todo o país. “Essa é uma medida importante que vai levar conectividade aos moradores da região, beneficiando a produção pecuária, atividade base dessa comunidade. Vale ressaltar que a conectividade é a chave para otimizar processos. Tenho certeza que os produtores farão bom uso”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 12.800 pontos instalados nos 26 estados e no Distrito Federal. Desses, mais de 9.600 estão em escolas públicas, quase 500 em comunidades indígenas e quase 400 em unidades de saúde. Fonte: EBC

Teve início na manhã desta quinta-feira (21) a vacinação dos profissionais de saúde no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Devem ser vacinados aqueles que atuam na assistência dos pacientes com a Covid-19. Na cerimônia estiveram presentes o secretário estadual de Saúde, André Longo, a superintendente de Imunizações da SES, Ana Catarina de Melo, e a gerente da IV Geres, Maria Aparecida de Souza. No total, 357 doses da CoronaVac foram encaminhadas para profissionais que atuam no HMV e no Hospital Regional do Agreste (HRA), ambos do governo estadual. A primeira vacinada no HMV foi a técnica de enfermagem Cleonice Maria Silva Epifânio, de 53 anos, que trabalha há 8 meses na unidade. Fonte: G1

A aposentada Elvira de Jesus, de 104 anos, foi a primeira de milhares de idosos que serão vacinados em Petrolina contra a covid-19. Nesta quarta-feira (20), a sertaneja foi imunizada em um ato simbólico num abrigo da cidade. Além de dona Elvira, cerca de 200 idosos atendidos em casas de longa permanência receberão doses da CoronaVac nessa primeira etapa da campanha de vacinação. A Prefeitura de Petrolina também imunizará as cuidadoras e demais profissionais dos abrigos da cidade. Serão atendidas seis instituições de longa permanência do município nesta quarta-feira. Depois disso, as equipes da prefeitura darão continuidade à imunização dos profissionais de saúde. O primeiro lote de vacinas com 8.506 doses contemplará exclusivamente os trabalhadores da rede de saúde e idosos de casas de longa permanência. “Este é um público prioritário que foi definido pelo Ministério da Saúde para o início da campanha. Assim que o Governo Federal enviar novos lotes de vacinas, ampliaremos o público beneficiado. O importante é que a imunização já foi iniciada e temos a perspectiva de superar essa pandemia com a união de todos“, disse o prefeito Miguel Coelho, que esteve no ato simbólico na casa de acolhimento. Fonte: Waldiney Passos