Ampliação da frota melhora as condições de segurança e de trabalho dos policiais penais e dos próprios reeducandos O governador Paulo Câmara realizou, nesta quarta-feira (13.01), a entrega de 18 veículos que reforçarão a frota do Sistema Prisional de Pernambuco, que serão utilizados no transporte de reeducandos para apresentações em audiências e transferências entre estabelecimentos penais. Os automóveis, 16 vans e dois ônibus tipo xadrez, foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), e serão destinados às unidades prisionais da Região Metropolitana e interior. Paulo Câmara destacou que a aquisição dos novos veículos representa mais segurança para o sistema prisional, evitando, inclusive, o resgate de presos durante as escoltas. “Vai dar condições de ação e garantia do bom funcionamento do sistema, graças a essa parceria que foi feita com o Ministério da Justiça, e que hoje nos possibilita estar entregando os veículos à sociedade pernambucana”, disse o governador. De acordo com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a iniciativa possibilitará uma economia financeira anual ao Estado de quase 50% nos contratos de veículos locados, o que representa cerca de R$ 720 mil. “A ação melhora a condição de trabalho dos nossos policiais penais, que terão veículos com mais segurança e conforto para suas atividades, e também para a comunidade que está privada de liberdade”, pontuou o secretário.

Diante das constantes cenas de aglomeração, o Governo de Pernambuco determinou a proibição de música ao vivo, paredões e até mesmo orquestras pelo prazo de 30 dias. A medida passa a valer já nesta sexta-feira (15) e inclui até mesmo músicas em espaços públicos, como as praias. “A partir da próxima sexta-feira iremos proibir por 30 dias a utilização de som de qualquer natureza em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, inclusive no comércio de praia porque isso tem contribuído para aglomerações. Qualquer tipo de som, seja paredões ou orquestras”, justificou o secretário de Saúde, André Longo em coletiva de imprensa realizada na tarde de quarta-feira (13). Conforme dito anteriormente, Longo não descarta o retorno de novas medidas mais restritivas. Tudo vai depender da conscientização dos pernambucanos. “Caso as cenas de concentrações aconteçam neste final de semana iremos determinar fechamentos de locais onde há aglomeração. Nós estamos dando mais uma oportunidade para que a população entenda”, disse. Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico também disse que mesmo no clima de carnaval não há qualquer autorização para manifestações populares no Estado. “Não vamos mais tolerar som ao vivo ou artificial, eletrônico, como também o violão do barzinho e os batidões. Bandas e troças carnavalescas não serão permitidas. Acontecendo, as pessoas serão encaminhadas à delegacia de polícia para responder por crime contra a saúde pública. A Polícia Militar e o Procon tomarão medidas enérgicas”, enfatizou.

O Governo de Pernambuco autorizou uma seleção pública simplificada com 142 vagas para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). O certame busca preencher 13 oportunidades a médicos, 71 a profissionais de diversas áreas de nível técnico e superior e outras 58 a nível técnico. A autorização da seleção foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (13) e os detalhes serão divulgados nos próximos dias. A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é que sejam convocados médicos clínicos, intensivistas, anatopatologistas, do trabalho e hematologistas. Há ainda oportunidades a enfermeiro (assistencial e uteísta), assistente social, biomédico/farmacêutico, fisioterapeuta, farmacêutico, nutricionista, psicólogo e engenheiro de segurança do trabalho; e entre os de nível médio, técnicos de laboratório, enfermagem, enfermagem do trabalho e segurança do trabalho. “O Hemope é o primeiro hemocentro público do Brasil e completou, no último mês de novembro, 43 anos de existência. O órgão faz um trabalho indispensável para salvar a vida de pessoas que precisam de transfusão de sangue após alguma emergência, para cirurgias ou por motivo de doença, além de contar com hospital focado em doenças hematológicas. Com essa seleção, queremos reforçar o quadro de pessoal e qualificar esse serviço de excelência que é prestado a nossa população”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Fonte: Waldiney Passos

A Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon a São Conrado, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, ficará interditada em determinados horários para limpeza da encosta de hoje (14) até o dia 22. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ação é preventiva e ocorrerá sempre que os técnicos identificarem necessidade. Nos dias 14, 15, 18, 19, 21 e 22 de janeiro, a interdição será das 22h às 5h. Já nos dias 16, 17 e 20 de janeiro, o fechamento será mais cedo, das 9h às 17h. O entrada e saída de moradores da Avenida Niemeyer, no trecho compreendido entre as edificações de números 550 e 101, será realizado pelo bairro de São Conrado, via Avenida Prefeito Mendes de Morais, pelas seguintes vias principais e suas adjacentes: Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, Túnel Zuzu Angel, Autoestrada Engenheiro Fernando Mac Dowell e Avenida Prefeito Mendes de Morais. Disputa judicial Na terça-feira (12), o​​ presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer. A avenida foi interditada no dia 27 de maio de 2019, quando o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) determinou seu fechamento após um temporal que atingiu a cidade e provocou deslizamentos de terra na via. Em fevereiro do mesmo ano, outro temporal já havia causado deslizamentos e a morte de duas pessoas na Niemeyer, soterradas dentro de um ônibus que foi atingido por uma árvore que desceu da encosta.  Em junho de 2019, a Justiça manteve o fechamento, em decisão de segunda instância. Em fevereiro de 2020, a prefeitura recorreu ao STJ pedindo a reabertura da via e obteve decisão favorável no dia 10 de março, após a municipalidade informar ter investido R$ 34 milhões em 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer até dezembro de 2019. No dia 20 de março de 2020, o MPRJ recorreu ao STJ, pedindo mais uma vez o fechamento, mas não foi atendido. Recentemente, o MPRJ voltou a alertar para a existência de perigo real à vida das pessoas que circulam pelo local, por conta de um novo deslizamento ocorrido no fim do mês de dezembro do ano passado. Fonte: EBC

A Justiça Federal do Amazonas determinou a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado devido ao atual estágio da Covid-19 na unidade da Federação. Com 219.544 casos confirmados da enfermidade e 5.879 óbitos até o momento, o estado é o terceiro do país com a maior taxa de mortalidade pela doença a cada 100 mil habitantes (atrás apenas do Distrito Federal e do Rio de Janeiro). A decisão foi expedida nesta quarta-feira (13/1) pelo juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, e tem caráter liminar (provisório). O Enem está marcado para os dois próximos domingos (17 e 24), mas o magistrado impediu a realização do exame no Amazonas até o fim do estado de calamidade pública no estado por conta da pandemia. Na semana passada, o governador Wilson Lima (PSC) estendeu a medida por mais seis meses. O juiz impôs multa de R$ 100 mil por dia para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o governo amazonense em caso de descumprimento da decisão. Sales ainda determinou que o Executivo local não permita o acesso às instalações das escolas públicas estaduais para a realização do Enem. “A ordem exarada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é dirigida ao Estado e à pessoa física de Sua Excelência, o Governador, estando a ele vedado praticar ou permitir que se pratique qualquer ato que possa implicar em aglomeração de pessoas, razão pela qual entendo está ele proibido de ceder ou autorizar o uso de estrutura física da Administração estadual que possa ser realizado o ENEM, sob pena de pagar multa imposta pelo Tribunal local, sem prejuízo da prática de crime de responsabilidade”, destacou Sales. Para sustentar a decisão, o magistrado ressaltou que “malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”. O governo local e o Inep foram intimados pelo juiz a se manifestarem sobre a decisão, o que não havia acontecido até a publicação desta reportagem. Por enquanto, não uma definição dentro do instituto que organiza o Enem sobre como ficará a situação dos estados e municípios que não fizerem as provas nos próximos dois fins de semana. De todo modo, mais cedo nesta quarta, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que as cidades que não puderem aplicar o Enem devem ficar de fora do Enem 2020. “Não trabalhamos com a hipótese de adiamento, o que pode haver é um cancelamento em algumas cidades. Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar fora do Enem de 2020”, disse, em entrevista à CNN Brasil. Fonte: DP

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta quarta-feira (13), que um avião irá decolar para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Serum. O voo partirá do Aeroporto Internacional do Recife, nesta quinta-feira (14). Em comunicado de imprensa, a Azul confirmou a informação dita por Pazuello em pronunciamento sobre as ações contra a Covid-19 realizadas pelo Ministério da Saúde no Amazonas.. De acordo com a companhia, um Airbus A330neo, maior aeronave de sua frota, parte do Recife às 23h da quinta-feira, rumo a Mumbai, na Índia. De acordo com a Azul, o voo irá durar 15 horas e não terá escalas em um trajeto de mais de 12 mil quilômetros. A previsão para chegada no Brasil das vacinas produzidas na Índia é para o sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, por volta das 15h. (Folha PE)

Candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estejam acometidos de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas podem solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado nos próximos dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Já a reaplicação do exame está marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro. Quem estiver doente deve comunicar a condição, antes da realização das provas, acessando a Página do Participante na internet.  Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.  Pelo edital do Enem 2020, são doenças infectocontagiosas, para fins de pedido de reaplicação das provas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. O Inep reforça que os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, “primando pela segurança e pela saúde coletiva”.  “Em casos como esses, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, com o objetivo de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada, também, na Página do Participante”, informa a autarquia.  Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica, também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro. Protocolos O governo informa que protocolos relacionados à covid-19 na aplicação do exame incluem a disponibilização de álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a pandemia, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto em casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.   Também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações durante a aplicação do Enem. Segundo o Inep, a ocupação das salas será de, aproximadamente, 50% da capacidade. Os colaboradores do Enem …

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, que a vacinação contra a covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial. A reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio Astrazeneca/Oxford, será realizada no próximo domingo (17).   “É uma diretriz e nós iremos iniciar a vacinação simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal. Então, não vai começar por um estado, ela começará em todos os estados ao mesmo tempo. Isso dentro de uma gestão tripartite, uma vez que quem executa a imunização é o município. É feita distribuição logística para os estados, secretarias estaduais de saúde, e destas para as secretarias municipais e para os postos de vacinação, até termos a capilaridade em nossos 38 mil postos de vacinação”, informou. De acordo com Franco, todos os 5.570 municípios receberão doses de vacinas, começando pelas capitais.  “Estamos aguardando ansiosamente autorização para uso emergencial e temporário das duas vacinas que foram solicitadas, a do Instituto Butantan, vacina produzida pelo laboratório Sinovac; e a da Fiocruz, vacina produzida pelo laboratório Astrazeneca em consórcio com Univesidade de Oxford”, destacou o secretário-executivo.  As primeiras doses a serem distribuídas são de vacinas importadas: seis milhões da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Nos próximos meses, por acordo de transferência de tecnologia, tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan vão produzir doses da vacina em território nacional para dar continuidade ao plano nacional de imunização.  Questionado se o governo tem uma data para iniciar a vacinação, o secretário-executivo disse que isso ainda não foi definido.   Requisição de seringas Élcio Franco também informou que o governo federal fez uma nova requisição administrativa de 30 milhões de seringas a empresas do setor, após uma reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).  “Nessa reunião com a Abimo, ficou acertado que, por meio de requisição administrativa, eles poderiam disponibilizar, até o final de janeiro, 30 milhões de seringas. Lembrando que o tempo todo nossa preocupação foi em usar os excedentes preservando os contratos [estoques] que haviam sido feitos com estados e municípios. Então, foi feita mais uma requisição administrativa com 30 milhões de seringas de 3 mililitros (ml), e mais 30 [milhões] de 1 ml”, disse. Na semana passada, após reunião do presidente Jair Bolsonaro com os três principais fabricantes do país, o governo já havia requisitado outros 30 milhões de seringas e agulhas. Com as duas requisições administrativas, o governo afirma ter assegurado 60 milhões seringas, além dos estoques armazenados por estados e municípios. O primeiro lote desta requisição deve ser entregue até o final de janeiro.   Repasses Durante a coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde …

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.  Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo. Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno. Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar. A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:  – obter passaporte (1) ou carteira de identidade; – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; – participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; – obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos; – inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; – renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou …

Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendada pela Fundação Lemann, mostra que a educação brasileira pode retroceder até quatro anos nos níveis de aprendizagem devido à necessidade de suspensão das aulas presenciais na pandemia, com o agravante da dificuldade no acesso ao ensino remoto. Esse é considerado o pior cenário, em que os estudantes não teriam aprendido o conteúdo durante o ensino remoto. O impacto é maior entre negros e alunos com mães que não concluíram o ensino fundamental. A partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi possível simular uma perda equivalente ao retorno à proficiência brasileira na avaliação de quatro anos atrás em língua portuguesa e de três anos em matemática, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, considerando o pior dos cenários, chamado de pessimista.  Em uma estimativa intermediária, os componentes curriculares teriam uma queda equivalente ao retorno à proficiência brasileira de três anos atrás. Mesmo no cenário otimista, em que os alunos teriam aprendido por meio do ensino remoto tanto quanto aprendem no presencial, a educação também pode ter perdido três anos em língua portuguesa. Em outro modelo de apresentação de resultados, o estudo mostrou que tanto alunos dos anos finais (do 5º ao 9º) do ensino fundamental quanto aqueles do ensino médio podem ter deixado de aprender o equivalente a 72% do aprendizado de um ano típico, em língua portuguesa e matemática, considerando o pior cenário. No cenário intermediário, o percentual ficou em 34% e 33%, respectivamente. Considerando o cenário otimista, a perda no aprendizado ficaria em 14% e 15%. O diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann, Daniel de Bonis, considera que o ensino remoto reduz os prejuízos do fechamento das escolas, mas não é um substituto da escola, do professor e do ensino presencial. “A simulação mostra que, dependendo da qualidade do ensino remoto e do nível de dedicação dos estudantes, ele pode reduzir até substancialmente esse prejuízo com o fechamento das escolas, mas não substitui a escola, você vai continuar tendo um prejuízo”, diz. A primeira conclusão do estudo é que a interrupção das aulas leva a uma redução significativa no aprendizado dos alunos. “Em segundo lugar, entendemos que, em um cenário de interrupção das aulas presenciais, o aprendizado dos alunos depende do acesso ao ensino remoto e esse acesso é desigual no Brasil, como evidenciado pelos dados da Pnad Covid-19”, afirmou André Portela, pesquisador líder do estudo e professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo, da FGV. “Por fim, analisando dados do Saeb, concluímos que, em 2020, o crescimento do aprendizado dos alunos brasileiros poderá desacelerar ou mesmo retroceder. Esse resultado ocorre de maneira desigual no país, afetando mais fortemente os menos favorecidos. Assim, esforços para mitigar essa perda e garantir o acesso a um ensino remoto de qualidade a todos são urgentes, de modo a evitar a perda de aprendizado e o aumento das desigualdades educacionais”, acrescentou Portela. Desigualdade Os grupos populacionais mais prejudicados foram os do sexo masculino, pardos, pretos e indígenas, com mães que …

O Brasil deverá colher 133,7 milhões de toneladas de soja na safra 2020/2021. De acordo com o quarto Levantamento da Safra de Grãos, divulgado hoje (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a previsão tem por base o aumento de 3,4% na área destinada à plantação da oleaginosa, que representa cerca de 50% da colheita de grãos no país, estimada em 264,8 milhões de toneladas. Segundo as previsões apresentadas pelo boletim, o crescimento previsto para a produção total será de 7,9 milhões de toneladas, na comparação safra 2019/20, quando foram colhidas 256,94 milhões de toneladas. Principal produtor de soja no Brasil, Mato Grosso, que já iniciou a colheita do grão, tem a expectativa de colher 35,43 milhões de toneladas, o que representa, segundo a Conab, “ligeira queda” na comparação com o projetado para a safra anterior, mesmo com a expectativa de aumento na área plantada. “O resultado é reflexo da estimativa de menor produtividade, uma vez que as condições climáticas de 2019 não se repetiram até então”, justifica a Conab. Milho Já a produção de milho para a safra 2020/2021 está estimada em 102,3 milhões de toneladas. “A primeira safra do cereal deve apresentar queda de 6,9%”, informa a Conab ao apontar as “condições climáticas desfavoráveis” no Sul do país como fator determinante para a redução. “No Rio Grande do Sul, a diminuição nesse índice foi estimada em 11%. Com isso, a produção tende a ser 9,3% menor. Em Santa Catarina, os percentuais de queda na produtividade e na colheita da primeira safra são ainda maiores, chegando a 14% e 12,7% respectivamente. Em ambos os estados, a área destinada ao plantio do grão deve crescer, o que reduz um pouco a queda no volume de produção”, acrescenta. Arroz De acordo com a Conab, o aumento da área destinada à produção de arroz “foi menor do que o esperado, principalmente pelo fato de as chuvas não abastecerem satisfatoriamente as barragens que fornecem água para as lavouras irrigadas na Região Sul”. As condições climáticas também tiveram influência na produtividade desse grão. Com isso, a produção estimada está em 10,9 milhões de toneladas – número 2,5% menor do que o registrado na safra anterior. A Conab ressalta que, neste quarto levantamento, houve uma revisão da periodicidade e metodologia do quadro de oferta e demanda de arroz, com a janela de análise anual de cada safra passando do período de março a fevereiro para janeiro a dezembro – mudança que já era demandada pelo setor, para dar maior transparência e precisão às estimativas de estoques. “Com essa mudança, o estoque físico real, ao fim de dezembro, será igual ao publicado como estoque de passagem no fim do mesmo mês, pois a colheita do arroz inicia-se apenas em janeiro de cada ano”, esclarece a companhia. Fonte: EBC

A entrada nos Estados Unidos (EUA) só será permitida, a partir de 26 de janeiro, a passageiros que apresentem um teste de covid-19 negativo, anunciaram as autoridades. De acordo com o Centro para o Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês), o teste só será aceito se tiver sido realizado nos três dias anteriores à partida do voo para os Estados Unidos. As companhias aéreas serão obrigadas a impedir o embarque de passageiros que não possuam teste negativo ou, em alternativa, prova de que tenham se recuperado de uma infeção do novo coronavírus. Em comunicado divulgado pelo CDC, o diretor do Centro, Robert R. Redfield, admite que os testes “não eliminam todos os riscos” de propagação do vírus, mas “quando combinados com um período de isolamento e precauções cotidianas, como o uso de máscaras e distanciamento social, podem tornar as viagens mais seguras, saudáveis e responsáveis, contendo a propagação nos aviões, aeroportos e locais de destino”. A determinação do CDC vem na sequência de medidas anteriores para passageiros provenientes do Reino Unido, depois de ter sido detectada no país uma nova estirpe de covid-19, mais infecciosa do que a conhecida. Até hoje, os Estados Unidos registravam mais de 22 milhões de casos de covid-19 e um total de mais de 375 mil mortes. A pandemia provocou pelo menos 1.945.437 mortes resultantes de mais de 90,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo balanço da AFP. Em Portugal, morreram 8.080 pessoas dos 496.552 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. O estado de emergência decretado em 9 de novembro para combater a pandemia foi renovado com efeitos desde a 0h de 8 de janeiro, até o dia 15. A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fim de dezembro de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. Fonte: EBC

O deputado federal Gonzaga Patriota emite nota lamentando a perda do seu amigo e compadre Maguito Vilella, prefeito reeleito de Goiânia, que faleceu aos 71 anos, nesta quarta-feira (13). Patriota está em Goiânia para acompanhar o velório com a família.  “Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do meu amigo Maguito Vilella. Amigo querido por todos, ao longo de sua vida conservou amizades, sempre prezando pela lealdade e respeito. Foi meu colega desde a Constituinte, jogamos bola juntos e tive a honra de ser convidado para ser padrinho do seu filho, Daniel.  Fica pra nós o seu exemplo, a sua persistência e luta pela vida! Com nossos corações consternados e cheios de saudades, rogamos ao Pai todo poderoso que o acolha em seus braços e que conforte o coração dos familiares e amigos, que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade”, Deputado Federal Gonzaga Patriota   Maguito Viella lutava contra uma infecção de bactérias e fungos nos pulmões após se recuperar da Covid-19. Ele estava há mais de 80 dias em UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Causador da covid-19, o novo coronavírus (SARS-CoV-2) pode estar circulando em território brasileiro desde o fim de novembro de 2019. Ou seja, o vírus, que só no país já causou a morte de ao menos 203.580 pessoas pode ter chegado ao Brasil antes mesmo que as autoridades de saúde chinesas informassem à Organização Mundial da Saúde (OMS) a descoberta de uma nova doença, o que só ocorreu no fim de dezembro de 2019. A informação foi divulgada ontem (12) pelo secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, e pelo diretor-geral do Laboratório Central de Saúde Pública do estado (Lacen-ES), Rodrigo Rodrigues, um dos sete autores de um artigo publicado na revista científica Plos One sobre os resultados da reanálise de algumas amostras de sangue colhidas a partir de 1º de dezembro de 2019, de pacientes capixabas que estavam com suspeitas de estarem com dengue ou chikungunya. Segundo Fernandes, a decisão de submeter amostras de sangue armazenadas pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes) foi adotada em agosto de 2020, após a constatação de que a semelhança entre alguns dos sintomas da dengue e da chikungunya com os da covid-19 podem ter confundido os médicos antes que se soubesse mais a respeito da ação do novo coronavírus. “Isto nos levou a levantar algumas questões a respeito da possibilidade de que muitos casos suspeitos destas arboviroses [dengue ou chikungunya] poderiam, na verdade, ser casos da covid-19”, explicou o secretário de saúde, lembrando que, no Brasil, o primeiro caso da doença foi diagnosticado no final de fevereiro. “A partir daí, a doença foi se espalhando ao longo do primeiro semestre do ano passado. Concomitantemente, tivemos também [o aumento do número de casos] de dengue e de chikungunya, em especial na Grande Vitória”, acrescentou o secretário estadual. Em agosto, a Secretaria estadual de Saúde autorizou a reanálise de mais de 7.300 amostras de sangue que tinham sido colhidas nos oito meses anteriores para que fossem verificadas as hipóteses de dengue ou chikungunya. O objetivo era verificar, por meio do teste de antígeno, se havia vestígios de infecção pelo novo coronavírus. Dentre 7.370 amostras pesquisadas, 210 reagiram positivamente para o anticorpo. Dentre essas, 89 reagiram positivamente também para dengue, ou para chikungunya. “Isto demonstra que essas 210 pessoas eram inicialmente suspeitas de possuir uma arbovirose, mas possuíam também uma infecção por SARS-CoV-2, que correu de forma oculta ou obscurecida por uma doença mais evidente”, explicou Rodrigo Rodrigues. De acordo com o diretor-geral do Lacen, mesmo a confirmação do primeiro caso da covid-19 no Brasil, no fim de fevereiro, e o fato da OMS reconhecer a situação pandêmica, em março, “muitos casos da doença continuaram se perdendo devido à suspeita de arboviroses” durante mais algum tempo. Fonte: Waldiney Passos

Quantitativo é suficiente para aplicar a primeira dose nos públicos prioritários nas duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19 O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12.01), a distribuir seringas e agulhas para os municípios pernambucanos se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta (15.01). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo. “Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara. Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos. “Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo. A distribuição das seringas foi definida na manhã desta segunda-feira (11.01), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.

Os três maiores supermercados brasileiros – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – estão distantes das melhores práticas de responsabilidade corporativa, sustentabilidade e cumprimento de compromissos com os direitos humanos em suas cadeias produtivas, concluiu relatório da Oxfam Brasil, lançado nesta quarta-feira (13). Juntos, eles alcançaram média de 4%, sendo que uma empresa totalmente responsável com direitos humanos em suas cadeias ganharia 100%. O documento Por Trás das Suas Compras – uma análise da responsabilidade corporativa com o respeito aos direitos humanos nas cadeias produtivas dos maiores supermercados brasileiros foi elaborado com base em análises das políticas corporativas, declarações e compromissos disponíveis publicamente nos sites dos três supermercados em relação a quatro temas – transparência e accountability, trabalhadoras e trabalhadores rurais, pequenos agricultores e agricultura familiar, e direitos das mulheres no campo. A análise foi feita de julho a setembro de 2020. “Analisamos os supermercados, desta vez a documentação. O que vimos é que há muito pouco compromisso e muito pouca prática relatada. Normalmente, vai ter um código de conduta para os fornecedores muito genérico, que não especifica as situações e que divulga muito pouco das informações”, disse Gustavo Ferroni, coordenador da área de Setor Privado, Desigualdades e Direitos Humanos da Oxfam. Ele acrescenta que atualmente não se sabe o que, especificamente, os três maiores supermercados do Brasil fazem para garantir que o trabalhador rural da fruticultura não seja explorado, que o contrato dele não seja informal, que ele tenha água e banheiro ou ainda se há auditorias nas cadeias produtivas. “Quando você conversa com os sindicatos rurais, eles reclamam muito disso, eles falam ‘eu tenho denúncias [sobre o trabalho no campo] e eu não sei para onde essa fruta está indo, porque os supermercados não me dizem se eles compram dessa fazenda ou não’”, afirmou. “Em alguns casos, vimos que o Pão de Açúcar exige aos seus fornecedores que o salário pago aos trabalhadores garanta um mínimo de qualidade vida, não basta ser um salário mínimo, pelo menos está escrito, mas eles não dizem como fazem para fiscalizar e garantir isso. O Carrefour e o Big não chegam nem a falar isso nos seus códigos. No caso do Grupo Big, a linguagem era muito branda, muito flexível no que deve ser pago em termos de salário”, disse. As informações coletadas pela Oxfam foram tabeladas em um sistema de pontuação. Separadamente, o Pão de Açúcar apresentou o melhor desempenho, com 6,5%, seguido pelo Carrefour, com 2,7%, e pelo Grupo Big, com 2,2%. Quando colocados frente aos maiores supermercados europeus e estadunidenses, em uma lista de 19 empresas, o Grupo Pão de Açúcar fica empatado em décimo quarto com o Albertsons, dos Estados Unidos, enquanto o Carrefour e Grupo Big ficam nas últimas colocações. Mesmo apresentando resultados superiores em relação aos seus pares nacionais, os três maiores brasileiros tiveram uma avaliação aquém do esperado, mostrou a Oxfam. “Ao analisar os documentos disponíveis, constata-se que, quando comparados com outros grandes supermercados da Europa e dos Estados Unidos, haveria espaço para Carrefour, Grupo Pão de Açúcar e Grupo Big avançarem em suas práticas e compromissos …

No intuito de garantir a retomada econômica e compensar o fim do abono salarial, que injetou R$ 254 bilhões na economia e atendeu 66,4 milhões de pessoas, o governo vai adiantar o 13º salário dos beneficiários do INSS, segundo divulgou a Folha de S. Paulo. A medida, quando anunciada, em meados de dezembro, causou polêmica, mas tem o apoio da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. A intenção é, também, adiantar o abono salarial (uma espécie de 14° salário para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos). Segundo analistas, a iniciativa pode ser considerada um plano de contingência para aquecer a atividade econômica no país. Essa “carta na manga” já estava no radar do ministro Paulo Guedes para enfrentar uma possível necessidade de retorno mais rigoroso ao distanciamento social e um repique da infecção pela covid-19 — que acontece nesse primeiro mês de 2021, com mais de 203 mil mortes e 8,1 milhões de casos confirmados no país.No final de 2020, Guedes deu algumas pistas do que o governo faria para uma “aterrissagem” após o fim do auxílio emergencial. “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos — já fizemos isso neste ano”, disse, durante audiência pública no Congresso, ao garantir que essas ações vão respeitar o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. À época, fontes da equipe econômica, ao contrário, disseram que não estavam previstos diferimentos de tributos (postergação do pagamento) porque a Receita Federal está começando a recuperar, agora, a base de arrecadação. Consultada, por meio de nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que “não comenta sobre estudos em andamento”. Fonte: DP

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo terão reajuste de 5,45% neste ano. No ano passado, o reajuste tinha sido de 4,48%. Assim, o teto do INSS deve subir de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o reajuste para os segurados do INSS com benefícios acima do piso previdenciário obedece a lei 8.213, de 1991. Para definição do reajuste dos beneficiários, nesta terça-feira (12), foi divulgado que o índice usado para reajustar os benefícios acima do piso nacional é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores deverão ser confirmados em uma publicação no Diário Oficial da União. Quem começou a receber a aposentadoria ou pensão a partir de fevereiro de 2020 terá aumento proporcional. Os índices variam conforme o mês de concessão do benefício, e ainda serão divulgados pelo governo. O economista autônomo, Hugo Passos, comenta que diante da crise de Covid-19, aposentados e pensionistas têm como benefícios o PIS/Pasep, abono salarial extra, antecipação do 13º salário, 14º salário e acesso a créditos consignados mais baratos. “Vale ressaltar que alguns benefícios estão para aprovação”. Para Hugo, o reajuste deveria se manter pelo INPC comparado ao IPCA, “pois o mesmo considera as famílias que são mais sensíveis às variações de preços dos produtos básico. No entanto, infelizmente, observamos alguns grupos com aumento muito significativo comparado com a médias de preços, por exemplo, o grupo de alimentos e bebidas que subiu 14,09% em 2020. Isso mostra que os aposentados e pensionistas desembolsaram a mais aproximadamente 8,64% em alimentos e bebidas”, afirma. Poder de compraRicardo da Costa, advogado especialista em Direito Previdenciário, explica que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi criado pelo IBGE com o objetivo de orientar os reajustes de salários, corrigindo, assim, o poder de compra. “Os benefícios de até um salário mínimo, anualmente, sofrem reajuste maior que os benefícios de demais valores. Isso porque é utilizada variação, além do índice INPC. Ao final de 2020 havia proposta de R$ 1.087,84 através da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o qual foi elevado para R$ 1.100,00 através da Medida Provisória nº 1.021. Fato é que hoje, após fechamento do INPC acumulado de 2020 em 5,45%, o reajuste do salário mínimo ficou aquém, podendo sofrer novo reajuste nos próximos dias”, explica. O advogado ressalta que o reajuste anual busca manter o poder de compra dos beneficiários, em relação à inflação anual do último exercício. “Para o cálculo, são considerados nove grupos de produtos e serviços, dentre eles alguns essenciais, tais como: alimentação, educação, habitação, saúde, transporte, vestuário etc. Ao todo, são consideradas as variações de preço de 465 subitens”, ressalta. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil. A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. Veto Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13). “Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos”, informou a pasta, em nota. Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. Fonte: DP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na manhã desta terça-feira (12) a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada que a Ford deixou o Brasil porque queria a renovação de subsídios e que a montadora faltou com a verdade. “Na verdade, eles tiveram subsídios nossos, ao longo dos anos, de R$ 20 bilhões. Queriam renovar subsídios para fazer carro para vender. Agora, tem a concorrência também aí, chinesa, entre outros. Lamento cinco mil empregos perdidos, mas a imprensa não fala que, em novembro, nós criamos 414 mil empregos. Então, perdemos cinco mil agora, repito: lamento. Mas o que a Ford quer? Faltou a Ford dizer a verdade, né? Querem subsídios. Vocês querem que continue dando R$ 20 bilhões pra eles como fizeram nos últimos anos? Dinheiro de vocês, de impostos de vocês para fabricar carro aqui? Não. Perdeu a concorrência, lamento.” Bolsonaro disse ainda que a Ford manteve a fábrica na Bahia até então “por decisão do senador Antônio Carlos Magalhães, o tal do ACM”, morto em 2007. Bolsonaro elogiou o parlamentar que também foi governador do Estado e ministro das Comunicações durante o fim da ditadura militar. (Portal R7)

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos. Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras). Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. Fonte: EBC

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), lamentou a decisão da Ford de encerrar a produção de veículos no Brasil, após um século. A fabricante já havia fechado as portas em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, agora vai fechar as demais fábricas em Camaçari (BA), onde produz os modelos EcoSport e Ka; em Taubaté (SP), que produz motores e, em Horizonte (CE), onde são montados os jipes da marca Troller. Segundo Patriota, essa decisão terá um grande impacto social e econômico para o Brasil.  “No um momento em que lutamos para diminuir o índice de desemprego no país, receber essa notícia que a Ford vai fechar as suas fábricas e encerrar sua produção de carros no país, nos deixa ainda mais preocupados, pois essa decisão afetará milhares de famílias e o impacto econômico será grande para o Brasil”, avaliou o socialista.  Ainda, segundo o parlamentar, o fechamento da Ford demonstra a falta de incentivo e de interesse do Governo Federal. “Perder esse grande investimento é um alerta, pois demonstra que algo está errado e precisa ser analisado. Precisamos investir mais na segurança jurídica e em um sistema tributário racional, implantar medidas para melhorar o ambiente de negócios para que as empresas tenham segurança e invistam seu capital no nosso país”, comentou Patriota. Motivos da decisão – Em comunicado divulgado para a imprensa, a fabricante diz porque a decisão foi tomada “à medida em que a pandemia de Covid-19 amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.  A montadora afirmou que “desde a crise econômica em 2013, a Ford América do Sul acumulou perdas significativas” e que a matriz, nos Estados Unidos, tem auxiliado nas necessidades de caixa, “o que não é mais sustentável”. A montadora citou ainda a recente desvalorização das moedas na região, que “aumentou os custos industriais, além de níveis recuperáveis”, e mencionou a pandemia e a ociosidade nas linhas de produção, “com redução nas vendas de veículos na América do Sul, especialmente no Brasil”.

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada. Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país, que reduziu os ganhos e o consumo. O problema levou a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) a orientar as empresas do setor a criarem alternativas para os consumidores. De acordo com a entidade, pelo menos 20 novos produtos foram criados até o momento para atender os consumidores que desejam manter o benefício e migrar de plano, com preços mais acessíveis após o reajuste que está sendo aplicado. A Anab representa as empresas gestoras e comercializadoras de planos de saúde coletivos, em que o benefício é vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor esteja ligado. Segundo a ANS, existem cadastradas no Brasil 168 administradoras de benefícios. Cerca de 6,2 milhões de clientes têm planos da modalidade coletivo por adesão, dos quais em torno de 3 milhões contam com a atuação de uma administradora. Opções O presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, disse que as empresas associadas estão atuando para “orientar os consumidores a fazerem seus cálculos e a optar por alternativas muito próximas ao produto que já dispunham e, assim, manter o plano de saúde, que é tão importante, sobretudo em meio a uma pandemia”. A redução dos valores ocorre, normalmente, pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e também por parcerias com operadoras verticalizadas, isto é, que têm seus próprios locais de atendimento ao paciente. Dados da Anab mostram que, nos últimos oito anos, a diferença entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios alcançou R$ 6 bilhões, com queda de 54%, o que gerou economia mensal por beneficiário de R$ 131. Toledo informou que o reajuste médio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e está sendo aplicado em 2021 ficou em 15,3%, depois das negociações com as operadoras. O valor médio pago pelos beneficiários é de R$ 837. Planos No Brasil, 47,1 milhões de pessoas têm plano de saúde privado, o que corresponde a pouco menos de 25% da população. São três os planos praticados no país: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. Os consumidores se dividem entre pessoas físicas, que contratam o plano por conta própria, e pessoas jurídicas, em que o plano é um benefício oferecido pela empresa em que as pessoas trabalham ou pela entidade de classe a que pertençam. A Anab sustentou que todos os planos de saúde têm regras estabelecidas pela ANS. Os planos …

O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (12) sua contrariedade ao fechamento total de comércios em função da pandemia. Durante cerimônia de comemoraão dos 160 anos de fundação da Caixa – e da caderneta de poupança no Brasil –, Bolsonaro disse que não se pode falar em saúde sem emprego, e que vida e economia “andam de braços dados”. “Eu peço a Deus que ilumine governadores e prefeitos para que não fechem tudo. Essa não é a política correta. Vida e economia andam de braços dados. Não podemos falar em saúde sem emprego”, disse o presidente na cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto. De acordo com balanço divulgado de ontem do Ministério da Saúde, o Brasil acumula 8,1 milhões de casos confirmados e 203 mil mortes.  Dirigindo-se à imprensa, Bolsonaro voltou a defender a liberdade das manifestações via redes sociais e afirmou que a liberdade de imprensa é plena em seu governo. “Lamento, no entanto, o fechamento e a censura às mídias sociais. Elas não concorrem com vocês [imprensa]. Uma estimula a outra, e a liberdade não tem preço”, acrescentou. Caderneta de Poupança comemora 160 anos Sobre a comemoração de 160 anos da Caixa Econômica Federal e da caderneta de poupança no Brasil, Bolsonaro destacou que o banco público levou paz à população ao ajudá-la a receber o auxílio emergencial. “Em momentos difíceis como a pandemia, [a Caixa] criou, em poucos dias, mais de 60 milhões de contas. Trabalhamos para levar paz aos homens e mulheres do Brasil”, disse ao destacar, também, a contratação de 3 mil pessoas com deficiência, pelo banco. Em seu discurso, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco bateu recorde de lucro em 2020, com os créditos imobiliários concedidos à população . “Em 20 dias, 50 milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial. E, em meio à pandemia, batemos o recorde de crédito imobiliário. Em consequência, a caixa nunca ganhou tanto dinheiro com o crédito imobiliário”. Segundo ele, o banco terá, também, a menor taxa de inadimplência de todos seus 160 anos de existência. “Nunca emprestamos tanto e tivemos tão pouca inadimplência. Teremos um lucro que, não posso ainda informar [o valor], mas será recorde”. Fonte: EBC

As exportações do agronegócio atingiram US$ 100,81 bilhões em 2020, segundo maior valor da série histórica, atrás somente de 2018, quando somaram US$ 101,17 bilhões. Em 2019, as vendas do país chegaram a US$ 96,8 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (12) pelo Ministério da Agricultura. Com o resultado de 2020, o agronegócio foi responsável por quase metade das exportações do Brasil no ano, ao atingir uma participação recorde de 48%. Em relação a 2019, as vendas do agro cresceram 4,1% nas exportações, puxado por soja, carne e açúcar. Por outro lado, houve queda de 5,2% nas importações do agro, a US$ 13,05 bilhões em 2020. Como resultado do aumento das exportações e queda das importações, o saldo da balança comercial do setor foi positivo em US$ 87,76 bilhões, o que compensou o déficit de US$ 36,87 bilhões nos demais setores da economia. A China continuou como a principal compradora de produtos nacionais, adquirindo mais de um terço de tudo que foi exportado pelo setor. Fonte: G1

A eficácia geral da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, é de 50,38%. A taxa foi apresentada em coletiva de imprensa pelo Governo de São Paulo e equipe médica nesta terça-feira (12). Essa taxa de 50,38% indica a eficácia da vacina quando aplicada em todos os casos e é calculada a partir da proporção de casos entre vacinados e não vacinados.  O mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 50% – valor requerido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aprovação.  O Butantan aguarda o retorno do pedido de uso emergencial apresentado na última sexta-feira (8) à Anvisa. A agência alegou falta de envio de documentos por parte do instituto. Na quarta-feira (6), também em coletiva de imprensa, o Butantan havia anunciado eficácia clínica de 78% para casos leves e 100% para casos graves e moderados da Coronavac. As taxas são as dos estudos clínicos de fase 3, o mais avançado, que conta com um maior grupo de voluntários. “Pegamos o começo da segunda onda no Brasil. Os números demonstram um sucesso quando a vacina foi submetida ao maior estresse possível. É uma vacina eficaz, que consegue controlar a pandemia através da diminuição da doença”, disse o diretor médico de pesquisas do Butantan, Ricardo Palacios, ao apresentar os dados. Palacios acrescenta que a eficácia geral deve se apresentar maior quando a vacina começar a ser usada em massa. “A vacina consegue diminuir a doença em um ambiente de alta exposição. Temos uma vacina!”, acrescentou o diretor médico. O diretor do Butantan, Dimas Covas, em tom elevado, ressaltou o fato de que nenhuma outra companhia que desenvolve vacinas contra o coronavírus Sars-CoV-2 no Brasil ou no mundo anunciou os dados de eficácia geral antes da aprovação para uso emergencial, como feito pelo instituto nesta terça-feira. “Isso mostra o nosso total comprometimento com o desenvolvimento da vacina, que foi duramente criticada por ter sido produzida em associação com a China, como se isso fosse um pecado”, disse Dimas Covas.  “O Butantan é um instituto público que pretende que a vacina seja direcionada ao público. Nosso objetivo é oferecer à população uma vacina eficiente e eficaz. 6 milhões de doses estão prontas, quatro milhões estão em processamento. Esse é nosso objetivo: vacina para o povo brasileiro. Temos hoje uma das melhores vacinas do mundo”, completou. “Esse esforço exigiu de cada um de nós muito além das condições normais. Trouxemos essa vacina para o Brasil em um tempo curto, que teria sido ainda mais curto se não tivéssemos enfrentado tantas dificuldades. É uma vacina esperando para ser usada num país onde morrem em torno de 1 mil pessoas por dia”, concluiu Dimas Covas. “Precisamos começar a vacinar o mais rápido possível. Só assim poderemos garantir a vida e voltar ao nosso normal. Se começarmos de forma tardia, milhares de pessoas morrerão todos os dias. Não podemos aceitar. Precisamos diminuir essa tragédia humanitária”, pontuou o secretário estadual de Saúde de São …

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) encerrou 2020 com alta de 10,16%, o que significa 6,13 pontos percentuais a mais que em 2019, quando registrou 4,03%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado hoje (12) é a maior taxa da série com desoneração, iniciada em 2013. Em dezembro de 2020, a elevação no índice ficou em 1,94%, superando em 0,12 ponto percentual a taxa do mês anterior, que tinha sido de 1,82%. Em dezembro de 2019, o resultado foi de 0,22%. O custo nacional para o setor habitacional por metro quadrado, medido pelo Sinapi, passou para R$ 1.276,40 em dezembro. Nesse valor, R$ 710,33 se referem aos materiais e R$ 566,07 à mão de obra. Em novembro, o custo havia sido de R$ 1.252,10. Para o gerente da pesquisa, Augusto Oliveira, a série foi muito impactada, a partir de julho, pelas altas sequenciais das parcelas dos materiais. “Em agosto, percebemos que a parcela dos materiais se descolou da outra parcela que compõe o índice, que é a da mão de obra, exercendo uma influência muito grande sobre o agregado”, comentou. A maior variação mensal de 2020 em dezembro foi apresentada pela parcela dos materiais. Os 3,39% no mês mostram alta de 0,24 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando ficou em 3,15% e de 3,52 pontos percentuais frente a dezembro de 2019. Neste período houve recuo de 0,13%. A parcela da mão de obra ao registrar taxa de 0,18%, caiu 0,07 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando era de 0,25% e 0,41 ponto percentual em relação à taxa de dezembro de 2019 (0,59%). Na visão do gerente da pesquisa, a pandemia de covid-19, ainda que por razões diversas, explica, em parte, as elevações no segmento de materiais. “Pequenas obras, feitas em casa, aqueceram o mercado durante a pandemia e esta demanda interferiu na oferta de materiais. Indústrias foram afetadas com limitação de pessoal ou de oferta de matéria-prima. Várias situações de mercado, em um período atípico, levaram a um quadro de aceleração dos preços no segmento de materiais e insumos da construção civil, em especial aço, cimento e condutores elétricos, dentre outros”, observou. Nos materiais, a alta no acumulado no ano de 2020 ficou em 17,28%, enquanto em 2019 foi 4,54%. Já a parcela do custo com mão de obra, chegou a 2,33%, contra 3,47% no ano anterior. Regiões Conforme o IBGE, a Região Nordeste foi a que teve maior variação regional em dezembro (2,37%) e o maior resultado acumulado em 2020 (12,50%). Os resultados foram influenciados pela alta significativa na parcela dos materiais. No Norte houve alta de 1,75%, no Sudeste de 1,69%, no Sul de 2,27% e de 1,35% no Centro-Oeste. Por metro quadrado, os custos regionais ficaram em R$ 1.289,71 no Norte, em R$ 1.201,17 no Nordeste, em R$ 1.319,86 no Sudeste, em R$ 1.335,31 no Sul e em R$ 1.260,87 no Centro-Oeste. A pesquisa mostrou que Roraima, com alta de 3,41%, ficou com a maior taxa …

As campanhas de vacinação em massa, que fazem frente a um galopante avanço da Covid-19, não serão suficientes para garantir a imunidade coletiva ainda em 2021 – alertou na segunda-feira (11) a Organização Mundial da Saúde (OMS), que é esperada na China esta semana. Nos Estados Unidos, o país mais afetado do mundo, com mais de 376 mil mortes por coronavírus, o presidente eleito Joe Biden recebeu publicamente sua segunda dose da vacina. Para acelerar o ritmo de vacinação, Nova York flexibilizou os critérios de elegibilidade e abriu seus primeiros grandes centros na segunda-feira. “Piores semanas” estão por vir A empresa alemã BioNTech disse que poderá produzir milhões de doses de sua vacina, mais do que inicialmente esperado para este ano, aumentando a produção de 1,3 bilhão para 2 bilhões. O laboratório, que se associou ao americano Pfizer para produzir a primeira vacina aprovada no Ocidente, também alertou que a Covid-19 “provavelmente se tornará uma doença endêmica”. As vacinas terão que lutar contra o surgimento de novas variantes virais e uma “resposta imunológica natural minguante”, afirmou a Pfizer.A OMS advertiu que o uso de máscaras, o distanciamento e a higiene continuarão fazendo parte do dia a dia da humanidade “pelo menos até o fim deste ano”.“Não vamos atingir nenhum nível de imunidade da população, ou imunidade de rebanho em 2021”, declarou a chefe da equipe científica da OMS, Soumya Swaminathan, em entrevista coletiva. A distribuição da vacina “leva tempo”, explicou ela.O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também disse que a agência “foi informada pelo Japão, no fim de semana, sobre uma nova variante do vírus”. Primeiro país a aprovar a vacina da Pfizer/BioNTech, o Reino Unido abriu sete centros de vacinação em massa no país na segunda-feira. “As próximas semanas serão as piores desta pandemia”, advertiu o principal conselheiro médico do governo, Chris Whitty, em entrevista à rede BBC.“O que temos que fazer, até que as vacinas tenham efeito (…) é reforçar” o respeito às restrições, acrescentou. Fonte: DP Segundo país mais populoso do mundo, onde a Covid-19 deixou 150 mil mortos, a Índia se prepara para lançar, no próximo sábado, sua colossal e complexa campanha de vacinação que visa a imunizar 300 milhões de seus 1,3 bilhão de habitantes.Enquanto isso, a Rússia anunciou que 1,5 milhão de pessoas no mundo foram inoculadas com sua vacina Sputnik V e que, agora, pensa em desenvolver uma versão “light”, de uma única injeção. Sua eficácia seria menor, porém, funcionando como uma solução temporária em alguns países.Hospitais mexicanos em estado “crítico” Com novos recordes de mortes e hospitalizações, Portugal “vai decretar algo muito similar ao primeiro confinamento de março”, disse o primeiro-ministro António Costa na segunda-feira.O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, de 72 anos, testou positivo para coronavírus em um primeiro exame e está isolado. Um novo teste de detecção divulgado nesta terça resultou negativo.Ontem, o Líbano decidiu impor um toque de recolher total por 11 dias, a partir de quinta-feira (14), assim como limitar os voos de países de alto risco, em uma …

Os valores do conjunto de alimentos básicos que compõem a cesta básica voltada para as refeições de uma pessoa adulta aumentaram significativamente em todas as capitais brasileiras no ano de 2020.  Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Neste sentido, o balanço apontou as maiores altas em Salvador com 32,89% e Aracajú com 28,75%.  Em contrapartida, Curitiba foi responsável pela elevação mais contida diante do percentual de 17,76%.  O preço da cesta básica foi ainda maior durante a passagem de novembro para dezembro de 2020. Este aumento foi nitidamente observado em nove cidades, além de outras oito com uma alta não tão expressiva nos valores, como em João Pessoa com 4,47%, Brasília com 3,35% e Belém com 2,96%. Os menores índices registrados neste período foram em Campo Grande com 2,14% e Salvador com 1,85%. Já no Estado de São Paulo, a cesta básica custou R$ 631,46, com alta de 0,36% em comparação com o mês de novembro. Portanto, ao observar o cenário geral, o preço da cesta básica subiu em 24,67%.  Poder de compra do consumidor  Baseado no valor da cesta básica mais cara, que foi a do mês de dezembro no Estado de São Paulo, o Dieese averiguou que o salário mínimo ideal deveria ser o equivalente a R$ 5.304,90, o que corresponde a 5,08 vezes o salário mínimo vigente que ainda é de R$ 1.045,00. De acordo com o órgão, o cálculo é realizado considerando uma família composta por quatro membros, sendo dois adultos e duas crianças. Além do mais, é importante mencionar o tempo médio necessário para obter todos os produtos da cesta para o conjunto das capitais.  Considerando a situação de um trabalhador que recebe um salário mínimo e trabalha 220 horas por mês, foi em dezembro, com 115 horas e oito minutos, o tempo mais gasto, superior a novembro, que ficou com 114 horas e 38 minutos. Ao comparar o custo da cesta ao salário líquido, ou seja, o saldo após os descontos referentes à Previdência Social que foi modificado para 7,5% a partir de março de 2020, com a Reforma da Previdência, notou-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu somente no mês de dezembro, a média de 56,57% do salário mínimo líquido para comprar os alimentos básicos necessários a uma pessoa adulta.  Sendo que no mês de novembro, este percentual foi de 56,33%.  Fonte: jornalcontabil

Diferente do cenário nacional com crescimento no percentual de endividados, Pernambuco apresentou uma diminuição em dezembro após duas altas consecutivas, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) Pernambucano. No mês passado, o percentual de famílias endividadas atingiu 76,7%, ante 77,4% do mês de novembro, resultando em 398.820 famílias, uma redução de 3.142 lares em um mês. Já em relação ao mesmo período de 2019, houve uma alta de 20.096 famílias. O cartão de crédito segue sendo o maior tipo de dívida entre os pernambucanos, atingindo 95,1% das famílias. Segundo o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos, alguns fatores auxiliaram na diminuição do percentual. “A gente esperava um crescimento em relação a novembro, devido às festividades e aumento das compras, mas também colocamos na conta alguns acontecimentos importantes. Nós temos dezembro como o último mês do pagamento do auxílio emergencial até então, então isso pode ter criado resistência nas famílias, justamente porque com o fim, elas não poderiam pagar no caso de endividamento em comprar no carnê ou cartão. Nós temos também o encerramento dos contratos temporários, fazendo com que as pessoas que estavam contratadas temporariamente também não consigam consumir, pelo fato da fonte de renda ser encerrada. A gente tem outras questões como a questão do retorno das restrições da Covid-19, que faz com que as pessoas visualizem um curto e médio prazo um pouco mais difícil”, explica o economista.    No caso das famílias que possuem contas em atraso, o percentual atingiu 28,0%, o que representa 144.090 famílias, apresentando queda em relação a novembro e quando comparado a novembro do ano anterior, registrando percentuais de 29,8% e 29,4%, respectivamente. O percentual de famílias nesta situação recuou pela quarta vez consecutiva. Com relação às famílias que não podem mais pagar as suas dívidas, a pesquisa mostrou um percentual de 11,3%, o que corresponde a 58.085 mil famílias inadimplentes. Em dezembro, este grupo apresentou a segunda queda consecutiva no número de famílias nesta situação, com queda mensal de 6.845 lares. Já na comparação anual, o percentual de famílias inadimplentes mostrou alta e teve aumento de 539 lares. Fonte: Folha-PE