A Coronavac tem eficácia de 78% em casos leves, segundo divulgaram o Instituto Butantan e o Governo de São Paulo em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (7). Em casos graves e moderados e internações hospitalares, a eficácia é de 100%. A vacina do Butantan garantiu proteção total contra mortes nos voluntários vacinados que pegaram a Covid-19. Os percentuais são maiores do que o mínimo de 50% recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Esse resultado significa que a vacina tem elevado grau de eficiência para proteger a vida dos brasileiros contra a Covid-19”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria, reiterando que o plano de vacinação do estado começará em 25 de janeiro. O Butantan entrou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o pedido de uso emergencial do imunizante, produzido em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. “Nós conseguimos a vacina do Brasil, que vai salvar milhões de brasileiros a partir de agora”, acrescentou João Doria. Uma nova reunião deve ocorrer nesta quinta-feira para ratificar o pedido de uso emergencial. A agência tem um prazo de 10 dias para analisar dados e decidir sobre autorização do imunizante. “É um momento histórico que nos orgulha. A vacina do Butantan é a vacina de São Paulo. A vacina de São Paulo é a vacina do Brasil”, acrescentou Doria, informando que o imunizante está à disposição de todo o País, através do Ministério da Saúde. “Esse grande esforço coletivo da ciência brasileira é liderado pelo Instituto Butantan, um dos maiores produtores e vacinas de soro do mundo e um dos maiores produtores de vacina da América Latina”, celebrou Doria, ao agradecer aos voluntários que participaram da fase de testes e os médicos e cientistas que ajudaram “a encontrar este grande resultado”. Os estudos do Instituto Butantan com a Coronavac foram realizados em parceria com oito centros de excelência no País. Ao todo, 12.476 profissionais de saúde participaram dos estudos de eficácia. Os dados dos resultados foram revisados na Áustria pelo Comitê Internacional Independente, que acompanha os ensaios. “[Os profissionais que participaram do teste] São aqueles que estão na linha de frente, o exército da saúde no combate direto ao vírus”, disse o diretor do Butantan, Dimas Covas. Os voluntários tiveram um risco muito maior de infecção, já que cuidavam de pacientes com o vírus. “Essa vacina foi submetida a um dos testes mais difíceis, que é superior ao que outras vacinas foram submetidas. Testamos a vacina onde o risco era maior. É a prova mais dura de uma vacina contra a Covid-19 no mundo”, acrescentou Covas. “A Coronavac a única disponível para o controle da pandemia no Brasil e está entre as mais mais seguras vacinas do mundo”, acrescentou o diretor do Butantan, citando dados da vacinação com a Coronavac na China, feita em mais de 700 mil pessoas. O Butantan tem capacidade de produzir até 1 milhão de doses da vacina por dia e deve entregar até 240 milhões de doses ao longo deste ano. Cronograma de vacinaçãoSegundo informou o Governo de São Paulo na quarta-feira (6), …
Pacientes oncológicos com casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (covid-19) e que estão internados no Hospital do Câncer IV (HCIV), unidade do Instituto de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) responsável por cuidados paliativos, ganharam um novo meio de manter contato com suas famílias no período de isolamento imposto pela doença. Em função do alto risco de contágio, as visitas e a permanência de acompanhantes foram proibidas no HCIV. Com isso, a instituição criou o Time de Comunicação e Acolhimento, constituído por profissionais das áreas assistenciais, que passaram a realizar um contato virtual diário com os familiares dos pacientes, para atualização do quadro clínico. A diretora da unidade, Renata Freitas, disse que o HCIV recebe pacientes com câncer das outras três unidades assistenciais do Inca que não evoluíram para cura ou que evoluíram com agravamento clínico e não conseguem mais manter o tratamento para combate do câncer. “Aí, a gente faz a parte do acompanhamento dos cuidados paliativos. A gente recebe o paciente com doença avançada, mas isso não significa que ele está em fim de vida. Vai depender da história natural de cada paciente”. Maior dimensão O movimento da videochamada já era adotado pelo HCIV, mas ganhou uma dimensão maior agora por conta dos pacientes oncológicos que foram infectados pelo coronavírus. “Com a questão da infecção pela covid, eles precisavam ficar em isolamento completo de suas famílias. Nós somos uma unidade que preserva o contato da família. A gente mantém o acompanhante lá durante 24 horas. Ele pode ficar lá mesmo durante a internação, mesmo com o agravamento da situação. A gente estimula que a família fique com o doente na internação”. A médica explicou porém que com os pacientes infectados pela covid, isso não poderia acontecer. E as videochamadas são uma forma de humanizar o isolamento. “Muitos desses pacientes que tinham um câncer avançado acabaram evoluindo a óbito por conta da infecção da covid. A gente sabia que, no momento da internação, era o último contato que ele teria com a família, que não poderia nem visitar nem acompanhar. Como sabíamos que essa internação apresentava um alto risco de óbito, aproximar as famílias para que pudessem visitar virtualmente os doentes tornou-se um imperativo no HCIV nesse momento”. A partir do momento em que o paciente autoriza o contato online com os familiares, a equipe médica agenda o dia e o horário, para que a interação entre o paciente e a família aconteça via aplicativo de vídeo por meio do WhatsApp, do Skype ou um similar. As chamadas são acompanhadas por uma psicóloga para intervenção terapêutica, caso haja necessidade. Continuidade Renata Freitas informou que 74 famílias já utilizaram a ligação até o momento. A diretora acredita que a iniciativa terá continuidade após a pandemia, porque o impacto positivo foi muito grande. A ação faz parte de um projeto de pesquisa que passou pelo Comitê de Ética de Pesquisa do Inca. Agora, estão sendo feitas entrevistas com as famílias que participaram das videochamadas para saber o …
No dia seguinte à invasão do Congresso americano por vândalos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (7) que a falta de confiança nas eleições levou “a este problema que está acontecendo lá” e que, no Brasil, “se tivermos voto eletrônico” em 2022, “vai ser a mesma coisa”. Na quarta-feira (6), a sessão de certificação do resultado da eleição de novembro foi interrompida quando uma turba inflamada pelo presidente Donald Trump invadiu o Capitólio. Ao contrário de outros governos, que condenaram o episódio, a administração brasileira não se manifestou. Nesta quinta, Bolsonaro comentou a situação dos EUA com apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada. “O pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente, qual foi o problema, a causa dessa crise toda. Falta de confiança no voto. Então, lá, o pessoal votou e potencializaram o voto pelos correios por causa da tal da pandemia e houve gente lá que votou três, quatro vezes, mortos que votaram. Foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso daí”, disse Bolsonaro. “Então, a falta desta confiança levou a este problema que está acontecendo lá. E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser amesma coisa”, afirmou o presidente. Nos 17 minutos de vídeo divulgados por um canal bolsonarista, o presidente da República fez diversos ataques à imprensa. “A fraude existe. Daí a imprensa vai falar ‘sem prova, ele diz que a fraude existe’. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais. Eu só fui eleito porque tive muito voto em 18. Não estou falando que vou ser candidato ou que vou disputar as eleições”, disse Bolsonaro. O presidente brasileiro também criticou o fato de Trump ter tido suas redes sociais bloqueadas após publicações favoráveis aos invasores.“Pode ver: ontem, nos Estados Unidos, bloquearam o Trump nas mídias sociais. Um presidente eleito, ainda presidente, tem suas mídias bloqueadas”, declarou Bolsonaro. Fonte: Folha-PE
O Projeto de Lei 5370/20 permite a prisão de qualquer cidadão em período eleitoral, incluive dos candidatos. O texto altera o Código Eleitoral, que veda a prisão de eleitores no período que vai de cinco dias antes até 48 horas após a eleição, com exceção de três hipóteses: 1) flagrante delito; 2) sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e 3) desrespeito a salvo-conduto. A proposta também autoriza a prisão dos candidatos à eleição mesmo nos 15 dias antes da eleição, e dos membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções . O autor da proposta, deputado Boca Aberta (Pros-PR), argumenta que o livre exercício do voto deve ser garantido de outra forma. “É lamentável que esteja ainda em vigor no ordenamento jurídico brasileiro tal dispositivo normativo, tendo sido sua edição feita em um momento político nacional conturbado, em que se lutava pelo direito do voto e da segurança da sociedade contra os indivíduos que atentavam contra o exercício do sufrágio, o que não prospera nos dias atuais. Esse impedimento de prisão apenas protege os criminosos”, justifica o parlamentar. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Em novembro de 2020, os rendimentos médios da população corresponderam a 93,7% da renda média habitual, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (6), que analisou os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) sobre o mercado de trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda dos brasileiros. A base de dados usada pelo Ipea são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ipea aponta que os trabalhadores por conta própria tiveram a maior redução nos rendimentos, recebendo 85,4% do habitual em novembro. Segundo a pesquisa, 4,32% dos domicílios sobreviveram apenas com o valor do auxílio de R$ 600 ou R$ 1.200, encerrado em dezembro. O percentual representa cerca de 2,95 milhões de lares, uma queda de 0,44 ponto percentual na comparação com outubro, ou diminuição de 300 mil domicílios. No mês analisado, 27,45% dos domicílios do país permaneciam sem nenhuma renda do trabalho efetiva, uma leve redução frente aos 27,86% registrados em outubro. Os trabalhadores formais foram os menos atingidos pela pandemia em novembro. Entre os do setor privado com carteira assinada e os funcionários públicos, a renda efetiva equivaleu a 96,9% do habitual. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam 91,6% dos rendimentos usuais. A menor queda no rendimento foi entre os trabalhadores do setor público com carteira assinada (98,4%) e servidores do setor público informais (98,9%). Segundo o Ipea, o auxílio emergencial contribuiu para a elevação em 1% da renda domiciliar média, se comparado com a condição em que os domicílios tivessem recebido apenas os rendimentos do trabalho habituais. Na parcela da população com renda muito baixa os rendimentos ficaram 19% acima do usual. Por outro lado, o impacto do auxílio emergencial na renda domiciliar média ficou R$ 64 a menos do que o registrado em outubro, caindo de R$ 294,69 para R$ 229,77. Com isso, a renda média total domiciliar caiu 1,76% em novembro, para R$ 3.783. A queda entre os domicílios de renda muito baixa foi de 2,8%, passando de R$ 1.106 para R$ 1.075. No mês, cerca de 70% dos domicílios receberam a metade ou menos do valor do auxílio emergencial de setembro, proporção que sobe para 80% entre os lares de renda muito baixa.
“O coronavírus fez mais uma vítima, nosso querido Genival Lacerda! O legado artístico desse grande pernambucano, sertanejo e defensor da nossa cultura ficará para sempre nas nossas memórias. Perdemos um legítimo representante do forró, da alegria e das nossas tradições. Que Deus esteja ao seu lado neste momento e conceda-lhe o descanso eterno em sua glória. Aos familiares e amigos, nosso voto de profundo pesar. Que nosso Pai do céu, dê o conforto aos corações de todos.” Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
A Petrobras vai elevar o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, em 6% a partir desta quinta-feira (6), informou a petroleira nesta quarta-feira (5). Com o reajuste, o valor praticado pela Petrobras irá a R$ 35,98 por 13kg. Em nota, a empresa reiterou que desde novembro de 2019 igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o produto é vendido pela Petrobras às distribuidoras a granel. “Por sua vez, as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, frisou a empresa. A Petrobras afirmou ainda que os preços de GLP praticados por ela tem como referência o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio. Fonte: G1
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do DOU, que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. O documento que fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”. De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”. Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”. Pazuello O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac. O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro. Fonte: EBC
O cantor e compositor Genival Lacerda morreu aos 89 anos, no Recife, em decorrência de complicações da Covid-19, nesta quinta-feira (7). A informação foi confirmada pelo filho do artista, João Lacerda. O artista foi internado no dia 30 de novembro de 2020, no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, na área central da capital pernambucana. Com Covid-19, ele foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No dia 4 de janeiro, Genival Lacerda teve uma piora no quadro de saúde, segundo o boletim divulgado pela família. Na quarta (6), a família havia iniciado uma campanha de doação de sangue para o cantor. Em 26 de maio de 2020, Genival Lacerda havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e deu entrada no Hospital d’Ávila, na Zona Oeste da capital pernambucana. Recuperado, ele teve alta três dias depois de ser internado. Perfil Genival Lacerda foi um dos grandes nomes do forró e, com carisma e irreverência, se tornou um ídolo popular. Conhecido por todo o Brasil durante 64 anos de carreira, era um símbolo da cultura do Nordeste. O cantor e compositor nasceu em Campina Grande, na Paraíba, em 5 de abril de 1931. Chegou a trabalhar na cidade como radialista, mas fez a primeira gravação como cantor quando já morava em Recife, para onde se mudou em 1953. Genival gravou seu primeiro disco em 1956, um compacto duplo com “Coco de 56”, escrito por ele e João Vicente, e o xaxado “Dance o xaxado”, feito por ele com Manoel Avelino. Ele gravou diversos álbuns e ficou conhecido pelo Nordeste como músico e radialista durante esta fase no Recife. Em 1964, se mudou para o Rio de Janeiro. A consagração nacional veio com “Severina Xique Xique”, de 1975. O refrão “ele tá de olho é na butique dela” virou sua marca. Em seguida, vieram sucessos como “Radinho de pilha”, “Mate o véio” e “De quem é esse jegue”, que consolidaram o estilo bem humorado do “seu Vavá”, como também era conhecido. O músico viveu no Rio durante o auge da popularidade do forró no Sudeste, e conviveu com outros artistas fundamentais do estilo como Dominguinhos e Luiz Gonzaga. Com Jackson do Pandeiro, teve uma relação ainda mais próxima, mesmo sendo bem mais novo. A irmã de Jackson, Severina, foi casada com um irmão de Genival. Desde os anos 90, voltou a morar no Recife. Nos últimos anos, não tinha novos sucessos nas rádios, mas manteve o ritmo de shows e o reconhecimento popular. No final de 2017 recebeu no Palácio do Planalto a medalha da Ordem do Mérito Cultural (OMC). Na cerimônia, Genival tirou seu chapéu estampado de bolinhas ao passar diante do então presidente Michel Temer. Fonte: G1
Em coletiva online na tarde desta quarta-feira (6), o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 tomou a decisão de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas. A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus. Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos. O secretário defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo. André Longo informou também que neste momento tem mais mil pessoas internadas com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. Fonte: Waldiney Passos
Com os problemas do Ministério da Saúde para adquirir agulhas e seringas para a vacinação contra a Covid-19, e após postergar a compra dos produtos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (6) que a pasta suspendeu a aquisição do material “até que os preços voltem à normalidade”. O presidente não apresentou detalhes. De acordo com reportagem do portal Uol, Bolsonaro afirmou que os estados e municípios têm estoques do material para o início da imunização. “Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade”, escreveu o presidente em uma rede social. O Ministério da Saúde garantiu até o momento apenas 2,4% do total de seringas e agulhas que pretende adquirir para a vacinação contra a Covid-19. Empresas que participaram de um pregão na terça-feira (29) ofertaram 7,9 milhões de seringas e agulhas, e o governo previa a compra de 331 milhões. Fonte: Edenevaldo Alves
O número de pedidos de seguro-desemprego aumentou 1,9% em 2020. Foram 6,784 milhões de solicitações do benefício no ano passado, contra 6,655 milhões em 2019, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Apesar da alta na comparação anual, o número de pedidos caiu em dezembro pelo terceiro mês consecutivo. O Brasil registrou 425.691 solicitações de seguro-desemprego no último mês de 2000, um recuo de 4,6% frente a novembro, quando foram feitos 446.372 requerimentos. O número de dezembro foi também o menor de todo o ano de 2000 e 2% menor que o registrado em dezembro de 2019. Em maio, na fase mais aguda da pandemia de coronavírus, foram registrados 960.308 pedidos. Veja gráfico abaixo: Pedidos de seguro-desemprego — Foto: Economia G1 Recuperação do mercado de trabalho formal A redução do número de solicitações de seguro-desemprego nos últimos meses do ano acontece em meio a uma recuperação do nível de atividade econômica e do mercado de trabalho. Em novembro, o Brasil gerou 414.556 empregos com carteira assinada, com as aberturas de novos postos superando as demissões pelo quinto mês seguido. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de empregos formais, principalmente nos setores de serviços e comércio em novembro, mostra a retomada da economia. Os números de dezembro ainda não foram divulgados. A taxa de desemprego do país, porém, permanece elevada e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, afetando 14,1 milhões de pessoas, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vale lembrar que apenas trabalhadores do setor formal podem solicitar o seguro-desemprego. De acordo com os dados do IBGE, os empregados com carteira assinada representavam cerca de 36% da população ocupada no país no trimestre encerrado em outubro. Setor de serviços lidera pedidos O setor de serviços registrou o maior número de requerimentos de seguro-desemprego em 2020 e concentrou 41% do total, com 2,779 milhões de pedidos. O setor é o que mais tem sofrido com os efeitos da pandemia e das medidas de distanciamento social, além de ser o que mais emprega no país. Em 2019, o setor de serviços concentrou 38,7% do total. Os trabalhadores do comércio responderam por 26,6% do total de pedidos feitos em 2020, seguidos pelos que atuam na indústria (17,1%) e construção (9,4%). Já a agropecuária concentrou fatia de apenas 4,9%. Divisão por gênero e idade Segundo os dados da secretaria, 59,8% dos pedidos foram feitos por homens e 40,2% por mulheres. Aproximadamente um terço dos trabalhadores que pediram o benefício (33,1%) estão na faixa dos 30 a 39 anos de idade e 20,6% na faixa entre 40 a 49 anos. Do total de requerimentos de 2020, 56,9% foram feitos via internet. Quem tem direito Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta – quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador. Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso …
A maioria dos países tem lutado nos últimos meses contra a pandemia da covid-19 e muitos enfrentam já uma terceira onda. No entanto, em certas partes do mundo, o coronavírus ainda não chegou. A maior parte destes países é constituída por ilhas remotas que se beneficiam da fronteira única com o oceano. Apesar de estarem livres da doença, não foram poupados dos impactos econômicos da pandemia. O uso de máscara, o distanciamento físico, as ordens de recolher são medidas familiares para grande parte das pessoas em todo o mundo. Porém, em alguns países, ainda não foi necessário impor este tipo de medidas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são 15 os países que não registraram nenhum caso de covid-19 até agora. A maioria dos países livres do vírus SARS-CoV-2 são ilhas remotas, sendo o Pacífico a região que aglomera o maior número destas nações insulares. Alguns deles são os países menos populosos do mundo. Tonga, Kiribati, Samoa, Micronésia, Tuvalu, Naurau, Niue, Ilhas Cook e Palau estão entre os 15 países sem nenhum caso ou morte por covid-19. Por serem remotos e raramente visitados, não chegaram lá casos importados de infeção e, consequentemente, também não houve contágio local. (FolhaPE)
Os produtores rurais brasileiros estão pegando mais dinheiro emprestado. Segundo o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as contratações de crédito rural somaram R$ 125,3 bilhões entre julho e dezembro de 2020. Isso representa crescimento de 18% em relação ao emprestado no mesmo período do ano passado. O crédito para investimento totalizou R$ 39,57 bilhões e registrou o maior crescimento, de 44% na comparação com o segundo semestre do ano anterior. Os financiamentos de custeio alcançaram R$ 67,86 bilhões, crescimento de 12%, e de industrialização, R$ 7,18 bilhões, crescimento de 2%. A única modalidade a registrar queda nas contratações foram os financiamentos de comercialização, que caíram 9% e somaram R$ 10,67 bilhões. Investimento No crédito para investimento, que engloba compra de máquinas e melhorias no armazenamento e na produção, os empréstimos aos pequenos produtores atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) totalizaram R$ 8,9 bilhões. Os médios produtores, atendidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), contraíram R$ 1,59 bilhão emprestados. Os demais produtores responderam por R$ 29,07 bilhões. Em relação aos programas de investimento, financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o maior volume de contratações ocorreu no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), com R$ 6,66 bilhões. Em seguida, vêm o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), com R$ 1,45 bilhão e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), com R$ 1,43 bilhão. Os empréstimos do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) totalizaram R$ 1,18 bilhão. As operações de crédito do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) somaram R$ 637 milhões. Custeio Em relação às contratações de custeio, os pequenos produtores responderam por R$ 10,3 bilhões e os médios produtores, R$ 15 bilhões. A maior parte foi contratada por demais produtores, R$ 42,49 bilhões, crescimento de 14%. Segundo o Ministério da Agricultura, os financiamentos agropecuários com base nas emissões de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) totalizam R$ 14,5 bilhões. Título de renda fixa privado, a LCA permite o financiamento do agronegócio sem custo para os cofres públicos. Fonte: UOL
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac. Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”. Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse. Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região. Medida Provisória Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória. Fonte: EBC
Os produtores rurais brasileiros estão pegando mais dinheiro emprestado. Segundo o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as contratações de crédito rural somaram R$ 125,3 bilhões entre julho e dezembro de 2020. Isso representa crescimento de 18% em relação ao emprestado no mesmo período do ano passado. O crédito para investimento totalizou R$ 39,57 bilhões e registrou o maior crescimento, de 44% na comparação com o segundo semestre do ano anterior. Os financiamentos de custeio alcançaram R$ 67,86 bilhões, crescimento de 12%, e de industrialização, R$ 7,18 bilhões, crescimento de 2%. A única modalidade a registrar queda nas contratações foram os financiamentos de comercialização, que caíram 9% e somaram R$ 10,67 bilhões. Investimento No crédito para investimento, que engloba compra de máquinas e melhorias no armazenamento e na produção, os empréstimos aos pequenos produtores atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) totalizaram R$ 8,9 bilhões. Os médios produtores, atendidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), contraíram R$ 1,59 bilhão emprestados. Os demais produtores responderam por R$ 29,07 bilhões. Em relação aos programas de investimento, financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o maior volume de contratações ocorreu no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), com R$ 6,66 bilhões. Em seguida, vêm o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), com R$ 1,45 bilhão e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), com R$ 1,43 bilhão. Os empréstimos do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) totalizaram R$ 1,18 bilhão. As operações de crédito do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) somaram R$ 637 milhões. Custeio Em relação às contratações de custeio, os pequenos produtores responderam por R$ 10,3 bilhões e os médios produtores, R$ 15 bilhões. A maior parte foi contratada por demais produtores, R$ 42,49 bilhões, crescimento de 14%. Segundo o Ministério da Agricultura, os financiamentos agropecuários com base nas emissões de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) totalizam R$ 14,5 bilhões. Título de renda fixa privado, a LCA permite o financiamento do agronegócio sem custo para os cofres públicos. Fonte: EBC
Durante a pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou os procedimentos de votação para viabilizar a análise de projetos. A mudança permitiu aprovar 180 propostas no Plenário em 2020, o maior número da década. Entre elas está a que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. De acordo com a Emenda Constitucional 108/20, derivada da PEC 15/15, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acabou em dezembro de 2020.Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Participação da União no Fundeb vai aumentar 13 pontos percentuais em seis anos O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), prevê que, nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que hoje representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16). Dos 13 pontos percentuais a mais que a União deverá colocar no Fundeb, 10,5 pontos deverão complementar cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente. A intenção é diminuir desigualdades regionais no recebimento do apoio. Outra regra determina que, no mínimo, 70% dos recursos extras poderão pagar salários dos profissionais da educação ‒ hoje, esse piso é de 60% e só beneficia professores ‒, e pelo menos 15% terão de custear investimentos nas escolas. Regulamentação do FundebAlém da emenda constitucional, a Câmara dos Deputados aprovou também o projeto que regulamenta os repasses do Fundeb a partir de 2021, transformado na Lei 14113/20. O Projeto de Lei 4372/20, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e por outros nove deputados, estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre. A partir de 2023, uma parte do dinheiro federal será destinada às redes públicas de ensino que cumprirem algumas condições e melhorarem indicadores, a serem definidos, de atendimento e aprendizagem com redução de desigualdades. Para os profissionais da educação básica, o projeto determina a estados e municípios a implantação de planos de carreira e remuneração com medidas de incentivo para que aqueles bem avaliados exerçam suas funções em escolas de localidades com piores indicadores socioeconômicos. Das instituições filantrópicas, confessionais e assistenciais, somente as matrículas em creches, pré-escolas e educação especial poderão ser contadas para …
A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos Ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$ 2,3 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. Saque em dinheiroPara o saque em dinheiro, o beneficiário preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos do banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Fonte: DP
Após três reduções seguidas, o número de brasileiros com dívidas voltou a subir no último mês de 2020, informou hoje (6) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro apontou que 66,3% dos consumidores estão endividados, uma alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o crédito deve ganhar destaque na retomada da economia em 2021. “É importante não somente seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para mitigar o risco da inadimplência no sistema financeiro”, disse, em nota, Tadros, ressaltando que grande parte do crédito ofertado durante a pandemia de covid-19 foi concedido com carência nos pagamentos e deve começar a vencer no início deste ano. Em relação à renda, as trajetórias do endividamento passaram a apresentar tendências semelhantes em dezembro. Entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, o percentual subiu para 67,7% do total, após três reduções consecutivas. Para as famílias com renda acima de dez salários, o indicador aumentou para 60%. Segundo a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, com o fim do auxílio emergencial, em janeiro as famílias de menor renda que recebiam o benefício precisam adotar maior rigor na organização dos orçamentos domésticos. “O crédito pode voltar a funcionar como ferramenta de recomposição da renda, ainda no contexto de incertezas sobre a evolução do mercado de trabalho”, afirmou Izis. Inadimplência em queda Apesar da alta do endividamento, os consumidores continuam conseguindo quitar débitos e compromissos financeiros. O total de famílias com dívidas ou contas em atraso apresentou a quarta redução consecutiva, caindo de 25,7%, em novembro, para 25,2%, em dezembro. Em comparação com igual mês de 2019, a proporção cresceu 0,7 ponto percentual. Segundo a CNC, a parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permanecerão inadimplentes teve nova retração, passando de 11,5% para 11,2%. Em dezembro de 2019, o indicador havia alcançado 10%. Com relação aos tipos de dívida, a proporção de brasileiros que utilizam o cartão de crédito voltou a crescer, alcançando 79,4% das famílias – a maior taxa desde janeiro de 2020 – mantendo-se como a principal modalidade de endividamento. Além do cartão de crédito, o cheque especial também aumentou a sua participação entre as famílias endividadas. “Ambas são modalidades associadas ao consumo imediato e de curto e médio prazos”, disse Izis. Fonte: EBC
Encontro, por videoconferência, acontecerá na manhã desta quarta-feira para discutir incremento da fiscalização nas praias pernambucanas O governador Paulo Câmara reunirá os prefeitos dos municípios litorâneos de Pernambuco nesta quarta-feira (06.01), às 10 horas, por videoconferência. O encontro – definido pelo governador após a primeira reunião do ano com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, na segunda-feira (04.01) – visa intensificar a parceria com os novos gestores municipais para ampliar a fiscalização de bares e barracas de praia. Em pronunciamento divulgado na segunda-feira, Paulo Câmara alertou que os números da pandemia permanecem preocupantes, sobretudo com o período de férias em janeiro quando, tradicionalmente, aumentam as atividades sociais, principalmente nas praias. Por conta disso, os estabelecimentos instalados nesses locais precisam seguir rigorosamente os protocolos estabelecidos no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que prevê regras gerais e específicas de acordo com cada setor. Para a reunião desta quarta, foram convidados os prefeitos dos seguintes municípios: Recife, Olinda, Paulista, Itamaracá, Igarassu, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Barreiros, Rio Formoso, Tamandaré e São José da Coroa Grande. Além deles, participarão do encontro os secretários estaduais André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo), Humberto Freire (Executivo de Defesa Social), José Neto (Casa Civil), Alexandre Rebelo (Planejamento) e Guilherme Rocha (Administrador de Fernando de Noronha). Paulo Câmara também anunciou esta semana a reativação de novos leitos de terapia intensiva pela Secretaria de Saúde e a distribuição de um novo lote de um milhão de máscaras. E reiterou a importância da colaboração da população no combate ao novo coronavírus, utilizando máscaras, higienizando as mãos e evitando aglomerações.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou nesta quarta-feira (06), que o município está em diálogo com fabricantes de vacinas para tratar da imunização da população da cidade contra a Covid-19. “Se o Ministério [da Saúde] não fizer a distribuição para as cidades brasileiras, o Recife vai comprar a vacina diretamente”, afirmou. Segundo Campos, uma reunião de um núcleo de gestão, formado por secretarias de caráter decisório, foi marcada para hoje. A imunização é um dos assuntos do encontro, e, de acordo com o prefeito, a questão é tratada por meio de dois eixos específicos, sendo um deles o diálogo com o governo federal e o Plano Nacional de Imunização (PNI). “Cabe ao Ministério [da Saúde] a aquisição e distribuição das vacinas. Isso é o normal e é o que é certo. Mas a gente não pode apenas aguardar que isso aconteça, porque, se o ministério simplesmente desejar não fazer, eu não vou achar que isso é normal e vou dar início ao plano próprio”, declarou em entrevista ao Bom Dia Pernambuco. O plano, segundo o prefeito, prevê a logística, infraestrutura e aquisição dos insumos necessários. “O que a gente não pode aceitar é que o Recife fique sem vacina. A gente está em diálogo com a parte da logística, da infraestrutura, e também estamos fazendo diálogo com fabricantes de vacinas”, disse. Ainda de acordo com o gestor, cerca de 600 mil pessoas que fazem parte do 1,6 milhão de habitantes são do grupo de risco da doença transmitida pelo novo coronavírus, e a cidade tem recursos financeiros para custear o processo de imunização. “Se comparado a outros países ou cidades no mundo, não é um número tão expressivo. O Recife pode bancar isso”, contou. “Esse ano vai ser um ano desafiador. Nosso foco total vai ser a vacina nesse início de ano, para a gente conseguir vacinar a população e dar um salto para um novo tempo”, afirmou João Campos. (Fonte: Magnomartins)
A partir da próxima segunda-feira (11), a prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense, passa a exigir que os turistas que queiram entrar na cidade apresentem teste de covid-19 feito há menos de 72 horas com resultado negativo. A regra foi publicada na edição de ontem (5) do Diário Oficial do município. O Decreto nº 6.434 atualiza as normas municipais publicadas no dia 21 de dezembro, destinadas à contenção do novo coronavírus. Para os veículos de turismo com origem em outros municípios, será obrigatória a apresentação de exame para testagem da covid-19 de todos os passageiros, motoristas e guias. Os testes podem ser do tipo rápido IGM/IGG ou do tipo SWAB, com pesquisa de antígeno ou por RT-PCR. Este último deve trazer expresso a terminologia “não detectado” para liberar a pessoa. “No caso de não apresentação de teste de um ou mais tripulantes, ou de testagem com resultado diverso do expresso no caput deste artigo, não será permitido desembarque de nenhum tripulante, e consequentemente não será permitida a permanência do veículo de turismo no município”, diz a norma. Hospedagem Os locais de hospedagem podem funcionar com até 75% da sua capacidade, observando os protocolos sanitários e também serão obrigados a exigir o teste negativo para fazer o check-in. Os estabelecimento terão que enviar para a prefeitura, diariamente, um relatório dos checkins e check-outs realizados, com cópia dos testes da covid-19. O decreto prevê também a fiscalização preventiva e in loco, feita por uma comissão do Departamento de Vigilância Sanitária, além de barreiras de controle e prevenção à covid-19, organizadas pelas secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança. A cidade, tradicional destino turístico no verão, recebeu milhares de pessoas na virada do ano e registrou aglomerações na Praia do Forte no réveillon, mesmo sem queima de fogos oficial. Segundo a última atualização do Mapa de Risco da Secretaria de Estado de Saúde, do dia 23 de dezembro, a região da Baixada Litorânea, que engloba Cabo Frio, está em laranja, com risco moderado para covid-19, sendo que a taxa de testes positivos está em vermelho. Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde, a cidade está com ocupação de 76% dos leitos de UTIs reservados para a doença e registrava, até ontem (5), 5.029 casos e 229 óbitos por Sars-Cov-2. Fonte: EBC
O cenário externo, com avanços nos casos da Covid-19 na Europa, onde vários países prorrogaram o lockdown até 31 de janeiro, está ofuscando as chances de o dólar ficar abaixo de R$ 5 em 2021 no Brasil. A maioria dos especialistas ouvidos pelo Correio reconhece que as incertezas são muitas para garantir uma melhora na confiança e uma reação robusta da atividade econômica, porque o governo federal não apresentou até agora um plano consistente para a vacinação em massa da população ainda neste ano. A falta de clareza na área fiscal também pressiona o dólar e é outro entrave para a retomada da economia — nem mesmo o Orçamento de 2021 foi aprovado e o presidente Jair Bolsonaro reconhece que “o país está quebrado”. Portanto, não há garantia da manutenção do teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior —, âncora fiscal que mantém um resquício de confiança do mercado no governo. Ontem, a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) anunciou que a Arábia Saudita vai cortar a produção, o que ajudou as bolsas de países emergentes e derrubou o dólar. Contudo, neste ano, até agora, o real é a segunda moeda mais desvalorizada entre as divisas de nações em desenvolvimento, à frente apenas do rand sul-africano, conforme levantamento feito pela RB Investimentos a pedido do Correio, considerando a variação até às 17h de ontem. No dia, o dólar fechou em queda de 0,15%, cotado a R$ 5,260 para venda.Para Sidnei Nehme, diretor da NGO Corretora de Câmbio, a tendência global é de o dólar se desvalorizar, mas, no Brasil, há muitos fatores internos negativos para que a moeda norte-americana fique abaixo de R$ 5, “como inércia da agenda de reformas, o enorme risco fiscal e rebote do novo coronavírus, com governo sem dinheiro e população carente sem programas”. “Veja o que acontece com o câmbio: nada tem a ver muito com o exterior, o real repercute uma postura defensiva que corre para o dólar”, pontuou. Diante desse cenário incerto para a economia brasileira, Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, não tem dúvidas de que o dólar continuará acima de R$ 5 ao longo de 2021. Segundo ele, o governo vai ter dificuldades para manter a regra do teto até o próximo ciclo eleitoral. “O dólar vai continuar valorizado, não apenas por questões internacionais, como a eleição (de segundo turno) do Senado norte-americano, mas, também, por conta da base fiscal brasileira deteriorada, sem solução política de curto prazo. Isso tende a manter o câmbio pressionado nos próximos meses. Vamos ficar na incerteza sobre que ajuste de longo prazo será feito para se contrapor à deterioração causada pela Covid-19, mas não consigo ver espaço de articulação política para grandes medidas”, explicou.Para Vale, aprovar a reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso “não é suficiente”, “e, muito menos, a desidratada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial”, que regulamenta medidas de corte de gastos obrigatórios no caso do descumprimento do teto. Ele …
A Câmara dos Deputados avalia se a eleição para escolha do próximo presidente, em fevereiro, será realizada presencialmente ou de forma remota, por meio de aplicativo, em razão da pandemia de Covid-19. A decisão caberá ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A logística, porém, é desafiadora porque são 513 deputados, e a votação é secreta e pode ter dois turnos. A data da eleição ainda não está marcada, mas possivelmente será na manhã de 2 de fevereiro. Pelo regimento da Câmara, precisa acontecer até esse dia porque é quando os trabalhos legislativos têm de ser retomados, após o recesso parlamentar. A definição da data também será de Rodrigo Maia. A eleição sempre foi presencial. Cabines de votação fechadas com cortinas para preservar o sigilo do voto eram instaladas no fundo do plenário da Câmara, e deputados formavam longas filas à espera da vez de terem acesso às urnas, em um processo que levava horas. Fonte: Magno Martins
A Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde editou portaria para monitorar os impactos da covid-19 na população indígena do município de Manaus. O comitê atuará no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da capital amazonense. Ele tem por objetivo o planejamento, a coordenação, execução, supervisão e o monitoramento dos impactos da doença na saúde da população indígena da região. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). O comitê será comandado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena, que poderá convocar órgãos e entidades participativas na atenção a saúde indígena e convidar representantes de instituições ou entidades, públicas ou privadas para participarem das reuniões do comitê. De acordos com os dados mais atualizados divulgados pelo Ministério da Saúde, o estado do Amazonas registra 204 mil 900 casos de covid-19, com 5 mil 414 mortes. Já o município de Manaus apresenta uma quadro de 84 mil 310 casos acumulados da doença, com 3 mil 478 óbitos. Fonte: EBC
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou de “grave e desalentador” o comentário do presidente Jair Bolsonaro, feito na manhã dessa terça-feira (5), de que o Brasil está “quebrado” e que, por isso, não consegue “fazer nada”. “É grave e desalentador porque você olha para os próximos dois anos sem entender o projeto de país que ele [Bolsonaro] tem. Desde o fim de 2019 e durante a pandemia, a mensagem do presidente se pareceu mais com a do deputado que representa corporações do que com a do presidente que representa o estado“, disse Maia. Maia se refere ao fato de Bolsonaro não ter conseguido promover reformas que dessem fôlego ao Brasil para os próximos dois anos. “Primeiro, o Brasil não está quebrado. Segundo, um governo que não tem projeto de país não tem condição de apontar os caminhos para solucionar os nossos problemas“, afirmou o presidente da Câmara. Fonte: EBC
Entidades representantes de caminhoneiros decidiram pela paralisação geral da categoria, em todo o Brasil, no próximo dia 1º de fevereiro. A decisão foi tomada na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), realizada nesta terça-feira, 5. A principal reivindicação da categoria é contra a alta no valor dos combustíveis, considerada abusiva. Os caminhoneiros também buscam, entre outras pautas, o estabelecimento de um piso mínimo de frente para o transportador autônomo, aposentadoria especial, marco regulatório do transporte e uma fiscalização mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Feira de Santana e Região (Sintracam), a orientação é que no dia 1º de fevereiro os caminhoneiros fiquem em casa. “Nas rodovias, só vai passar ônibus e carro pequeno. Caminhão não passa”, diz o representante de classe.(A tarde) Fonte: Edenevaldo Alves
Os Estados Unidos registraram novo recorde de mortes por covid-19 em 24 horas nesta terça-feira, com mais de 3.930 mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, centro de referência no assunto. Ao mesmo tempo, o país contabiliza mais de 250 mil novas infecções, de acordo com a contagem feita pela AFP dos números da universidade, que são continuamente atualizados. O número de pessoas hospitalizadas também atingiu um nível sem precedentes desde o início da pandemia, com mais de 131.000 pacientes ocupando leitos devido ao coronavírus, de acordo com dados do Covid Tracking Project. A situação é particularmente preocupante no sul e no oeste do país. Sobrecarregados, os serviços de emergência da cidade de Los Angeles começaram a racionar oxigênio e leitos. Eles também estão pedindo aos paramédicos que não transportem mais certos pacientes com parada cardíaca para hospitais com quase zero de chance de sobrevivência. O recorde anterior de mortes em um dia foi registrado há seis dias, com mais de 3.920 mortes. Os Estados Unidos enfrentaram uma recuperação dramática da epidemia desde o outono. Desde o final de novembro, o número de mortes diárias aumentou dramaticamente: agora excede quase consistentemente 2.000 ou mesmo 3.000 mortes por dia (exceto nos fins de semana, quando os aumentos são mínimos). As festas de fim de ano devem piorar a situação. O país, cujas restrições dependem das autoridades locais, aposta todas as fichas na campanha de vacinação nacional, iniciada em meados de dezembro, para superar a pandemia. Até agora, menos de 2% da população foi imunizada e 4,8 milhões de pessoas receberam a primeira injeção. Na terça-feira, o presidente eleito Joe Biden, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, conversou com sua futura equipe encarregada da crise de saúde. “Várias opções” foram debatidas para acelerar a distribuição da vacina, incluindo a possibilidade de “aumentar o papel do governo federal”, segundo nota. Fonte: Folha-PE
O projeto Parent in Science, que luta por equidade para pesquisadores e pesquisadoras com filhos, lançou campanha para reivindicar a inclusão de um campo na Plataforma Lattes, para que se possa indicar a condição de maternidade e paternidade. Mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a plataforma é o sistema oficial do Brasil para cadastro de cientistas das diversas áreas do conhecimento. Como representa, basicamente, o cartão de visita dos cientistas no mundo acadêmico e profissional, a campanha tem por objetivo melhorar a avaliação que seus pares fazem sobre seu trabalho. Isso se explica porque muitos deles acabam tendo dificuldades para conciliar os cuidados dos filhos com o desenvolvimento das pesquisas. Em alguns casos, chegam a interromper totalmente a carreira durante certo período. De acordo com o projeto, a chegada dos filhos pode causar impacto significativo na produção dos pesquisadores, especialmente das mulheres. A desaceleração na elaboração de artigos pode durar até quatro anos, o que, consequentemente, acaba afetando seu currículo e gerando desvantagem em relação a colegas. Assim, com a possibilidade de sinalizar a parentalidade no Currículo Lattes, recrutadores, universidades e agências de fomento à pesquisa poderão compreender o por quê da queda em sua produção. “Várias agências de fomento e instituições de ensino e pesquisa já utilizam essa informação em editais de financiamento, processos seletivos, avaliação de progressão funcional e cadastro de docentes orientadores nos PPGs [programas de pós-graduação], ampliando o período de análise do currículo das cientistas mães”, argumentam representantes do projeto, em postagem no Facebook. Em 2019, o Parent in Science apresentou um pedido formal ao CNPq, mas, até o momento, não foi atendido. A Agência Brasil perguntou ao CNPq se a medida será concretizada e aguarda retorno. Fonte: EBC
Os donos de veículos com placas de final 1, registrados no estado de São Paulo, podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 a partir de quinta-feira (7), caso escolham pelo pagamento à vista com desconto ou parcelado. Caso queiram pagar o valor em cota única, porém sem desconto, os proprietários têm até o dia 9 de fevereiro. A consulta dos valores pode ser feita nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, usando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é possível consultar no portal da Secretaria da Fazenda, mediante o número do Renavam e a placa do veículo. No portal, os donos de veículos para pessoas com deficiência (PCD) poderão consultar se permanecerão com o benefício de isenção do IPVA neste ano. O calendário com a data de vencimento de acordo com a placa do veículo pode ser consultada no site da secretaria. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto. Desde 4 de janeiro de 2021, é possível optar pelo licenciamento antecipado e fazer o pagamento independentemente do número final da placa do veículo: em cota única, até o dia 20 de janeiro de 2020, com desconto de 3%; em cota única, até o dia 25 de fevereiro de 2020, sem desconto; até o dia 22 de março de 2020, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.