Os analistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para 2020 de 4,39% para 4,38%, informou nesta segunda-feira (4) o Banco Central. A expectativa faz parte do boletim de mercado conhecido como relatório “Focus”. Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. O resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, de 2020 será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 12 de janeiro. Mesmo com a queda, a expectativa do mercado para o IPCA segue acima da meta central de inflação, de 4% para 2020. Entretanto, ainda está dentro do intervalo de tolerância. Pela regra, o índice pode oscilar de 2,5% a 5,5% no ano passado sem a meta ser formalmente descumprida. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões. No decorrer do ano passado, com a pandemia de Covid-19 e a recessão na economia brasileira, o mercado baixou a estimativa de inflação. Nos últimos meses, porém, com a alta do dólar e a retomada da economia, os preços voltaram a subir. Em outubro, a inflação oficial do país subiu para 0,86%, a maior desde 2002 e, em novembro, avançou para 0,89% – o maior resultado para esse mês desde 2015. Para 2021, o mercado financeiro reduziu de 3,34% para 3,32% a previsão de inflação. Neste ano, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%. Retração da economia Sobre o comportamento da economia brasileira em 2020, os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de tombo do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,40% para 4,36%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Fonte: BANCO CENTRAL

O Brasil possui atualmente mais de 41 mil pessoas em fila de espera para transplante de órgãos, e esse número não será reduzido se outro dado epidemiológico não melhorar: a subnotificação de morte encefálica. São considerados para doação de órgãos pacientes com diagnóstico de morte encefálica – quando o cérebro para de funcionar de maneira irreversível, e não há mais chance de vida. Outros critérios, como compatibilidade entre receptor e doador e demais condições médicas, também são avaliados para viabilizar a doação. O diagnóstico de morte encefálica é obrigatório, e os hospitais devem notificar às Centrais Estaduais de Transplantes quando há um paciente nessas condições. No entanto, há um consenso de que nem todos os casos de morte cerebral são notificados. Segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o número absoluto de notificações de potenciais doadores em 2019 (último ano com dado disponível) era de 11.400, dos quais apenas 3.768 tornaram-se efetivos. A taxa de notificação por milhão de população (PMP) era de 54,7, caindo para 18,1 quando considerados só os doadores efetivos. A Espanha, com 46,9 doadores PMP, é o país com a maior taxa de doadores. O sistema espanhol é reconhecido no mundo todo como exemplo de sucesso. No Brasil, a taxa de notificação PMP varia bastante entre os estados, com alguns com taxas maiores do que 100, como é o caso do Distrito Federal (106,6) e do Paraná (102,7), e outros abaixo de 40, como Minas Gerais (38) e Bahia (38,8). As principais causas de morte encefálica são traumatismo craniano -causado por acidentes, atropelamento ou ferimentos com armas – e AVCs (acidentes vasculares cerebrais). Outras causas, como tumores cerebrais e afogamento, são menos frequentes. Para José Eduardo Afonso Júnior, coordenador do programa de transplantes do Hospital Israelita Albert Einstein, não há razões para achar que no Paraná morrem mais pessoas por trauma craniano ou por AVCs do que na Bahia ou em Minas, estados muito populosos, o que indica subnotificação nesses estados. Em São Paulo, estado mais populoso do país e com maior número absoluto de notificações -foram 3.060 em 2019-, apenas um terço dos pacientes com morte cerebral vira doador efetivo. Dessa forma, um aumento no número de notificações levaria a um aumento no número efetivo de doadores. Para isso, duas coisas são necessárias: a comunicação e o diagnóstico adequado de morte encefálica. No primeiro caso, uma relação de confiança com a equipe médica que atende a vítima e a comunicação constante com os familiares fortalecem essa condição e podem levar, de fato, à doação dos órgãos. “Qualquer falha na comunicação ou no atendimento daquele familiar que chegou ao hospital vai colocar em risco o processo de doação. Por isso é tão importante o diagnóstico absolutamente rigoroso de morte encefálica -não há possibilidade de erro.” O segundo ponto era, até 2017, dificultado pela legislação vigente que determinava que o diagnóstico de morte encefálica só podia ser feito por um neurocirurgião ou neurologista. Naquele ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou essa cláusula para incluir também médicos intensivistas e de emergência como habilitados para fazer …

Durante reunião com secretários, o prefeito João Campos (PSB) anunciou, neste domingo, 3, que vai apresentar ao longo do mês de janeiro, um plano de austeridade, de redução de despesas e de cortes na máquina pública. De acordo com o gestor, a ação é para garantir a boa sustentabilidade financeira do município. O encontro ocorreu no Compaz do bairro do Coque, Zona Central Recife, e contou com presença da vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT) e os 18 secretários municipais. “A primeira tarefa é apresentar as prioridades para os 100 primeiros dias, para o primeiro ano e depois para os próximos três anos. A gente vai ter uma série de entregas, realizações, autorizações já nos primeiros cem dias mostrando a nossa presença e a nossa atuação. Vamos também anunciar, ao longo do mês de janeiro, um plano de austeridade, de redução de despesa da máquina pública, de cortes para poder garantir a boa sustentabilidade financeira do município”, afirmou o socialista discutiu sobre o plano para os primeiros meses. O gestor considera que a conclusão positiva das etapas de transição e formação do secretariado evidenciam o resultado de um trabalho bem feito. João Campos pediu empenho ao time e disposição para encontrar alternativas para atender a população. “Tenham criatividade para pensar em formas de superar as barreiras das limitações econômicas. Nunca percam o brilho no olho, o coração e a intensidade no trabalho na hora de cumprir as missões”, salientou, para depois acrescentar: “Naturalmente, passa um filme na cabeça sobre o caminho que nos trouxe até aqui. Há um simbolismo em começar a primeira reunião antes de um dia útil da semana. Isso mostra o nosso ritmo de trabalho, disposição, dedicação, capacidade de entrega. E escolher o Coque mostra que não temos medo de enfrentar o desafio e apresentar as soluções”, acrescentou João Campos. Fonte: Folha-PE

Localizado em meio à floresta amazônica, a 725 quilômetros de Manaus, o campo de petróleo de Juruá foi descoberto pela Petrobras em 1978. Mais perto da capital do Amazonas, a 210 quilômetros, o campo de Azulão foi descoberto pela estatal em 1989. Nenhum dos dois produziu nada até hoje. Estavam no portfólio da Petrobras como possíveis alternativas de investimento futuro até que a empresa descobriu o pré-sal e se concentrou no litoral do Sudeste. A estatal até tentou manter as concessões na gaveta, mas foi obrigada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a decidir entre o investimento e a devolução das áreas. Azulão foi vendido à Eneva em 2018, e Juruá, devolvido à agência e concedido à mesma companhia em leilão no dia 4 de dezembro. Os projetos são vistos como marcos de uma retomada da atividade petrolífera na Amazônia, que anima o setor de petróleo e o governo local, mas gera preocupações entre ambientalistas e lideranças indígenas, pelos possíveis impactos socioambientais. O Amazonas é hoje o terceiro maior produtor de gás no país, por meio das operações da Petrobras no polo Urucu, conectado a Manaus por um gasoduto de 660 quilômetros cortando rios e floresta. Mas, sem grande atividade exploratória, vem enfrentando queda intensa em suas reservas. Na última década, segundo dados da ANP, as reservas de petróleo locais caíram 60%. As de gás natural, principal produto da região, recuaram 47%. Sem novas descobertas e mantendo o ritmo atual, Manaus ficaria sem gás natural em cerca de oito anos. A queda é resultado tanto da mudança de foco para o pré-sal quanto das dificuldades no desenvolvimento de jazidas descobertas no início da década em áreas hoje operadas pela russa Rosneft. A expectativa é que, com as novas concessões, a exploração retome ritmo e consiga não só suprir o esgotamento das reservas mas também tirar do papel um antigo projeto para ligar a região de Urucu a Porto-Velho, levando gás natural a Rondônia. Além de Juruá, a ANP concedeu outros três blocos próximos a Azulão, também arrematados pela Eneva. Foram as primeiras novas áreas no Amazonas desde 2008. Entre 2015 e 2019, apenas três poços pioneiros foram perfurados no estado, nas áreas da Rosneft, que anunciou, em maio de 2020, o congelamento do projeto por causa da pandemia. Com as novas concessões, a Eneva já prevê dois poços exploratórios em 2022. Além disso, perfurou em 2020 três poços para produzir em Azulão, projeto que ganhará dois novos poços em 2021. Em evento com investidores, a empresa disse que o desenvolvimento de Juruá depende da venda do campo de Urucu, polo produtor da Petrobras na Amazônia, que ela disputa com a 3R Petroleum. A saída da estatal pode agilizar a solução de um obstáculo logístico, a falta de acesso a mercados consumidores: as áreas estão a 800 quilômetros de Manaus, em uma região com acesso apenas aéreo ou por um rio sinuoso, que inviabiliza o transporte por barcaças. A conexão ao polo de Urucu, que já é ligado …

Os preços do petróleo avançavam para máximas em meses nesta segunda-feira (4), em meio a expectativas de que a Opep e aliados possam limitar a produção aos níveis atuais em fevereiro, além de esperanças de que vacinas possam conter o coronavíurs e levar a uma forte recuperação econômica neste ano. O petróleo Brent subia 0,76 dólar, ou 1,47%, a US$ 52,56 por barril, às 8h11 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos avançava 0,47 dólar, ou 0,97%, a US$ 48,99 por barril. A alta nos preços estava em linha com desempenho positivo nos mercados financeiros, com o Brent tocando o maior nível desde março de 2020 e o WTI atingindo o maior valor desde fevereiro de 2020. “O movimento dos preços hoje sugere que o mercado está assumindo que a Opep+ vai manter o nível de cortes inalterado no próximo mês”, disse o estrategista de commodities da ING, Warren Patterson. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados, conhecidos como Opep+, se reúnem nesta segunda-feira. A maior parte dos especialistas na Opep+ expressou oposição a um aumento de oferta de petróleo a partir de fevereiro durante uma reunião no domingo, segundo a agência Reuters. Em dezembro, a Opep+ decidiu aumentar a produção em 0,5 milhão de barris por dia (bpd) a partir de janeiro, como parte de um aumento gradual de 2 milhões de bpd neste ano, mas alguns membros do grupo questionaram a necessidade de um novo aumento agora devido à rápida disseminação do coronavírus. “O começo do novo ano está trazendo deságios para o grupo da Opep+, uma vez que o balanço de riscos para a recuperação da demanda por petróleo mudou”, disse Harry Tchilinguirian, analista do BNP Paribas. “O grupo de produtores Opep+ pode ter que rever sua agenda e adiar um novo ajuste nos cortes voluntários de oferta devido às últimas novidades sobre a Covid”, acrescentou ele. Fonte: G1

A partir de hoje (4), as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A medida foi aprovada no fim de novembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Até agora, as contas de registros mantidas por clientes nas corretoras e distribuidoras serviam apenas para fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. A partir desta segunda, essas instituições poderão optar por manter as contas de registro ou migrar para o modelo de contas de pagamento, que permitem, por exemplo, a quitação de boletos. Segundo o Banco Central (BC), a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária na época da aprovação, também ajudará a aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação financeira e a ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação. Para impedir que o dinheiro destinado ao pagamento de boletos tenha outra destinação, o CMN determinou que os recursos não usados pelos clientes constituirão patrimônio separado das instituições financeiras, devendo ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades que podem ser sacadas pelo cliente. “Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC após a aprovação da medida. Fonte: DP

Distantes no horizonte para a maioria dos brasileiros, as eleições presidenciais de 2022 já estão no radar do jogo político e tendem a turbinar, ainda mais, as negociações do Executivo e do Legislativo neste ano. O primeiro embate para medir as forças começa em 1º de fevereiro, com o pleito para as presidências da Câmara e do Senado. De um lado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca fazer de Baleia Rossi (MDB-SP) seu sucessor no comando da Câmara, ancorado num bloco de partidos reforçado pelas legendas de oposição. Do outro, Arthur Lira (PP-AL) ambiciona o cargo, com o apoio do Palácio do Planalto. Após presidir a Casa por quase cinco anos, Maia acredita que elegendo Baleia Rossi manterá o controle da pauta legislativa, podendo fazer frente ao Executivo. Nos bastidores, o parlamentar vem articulando uma candidatura de centro para fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro em 2022. Para isso, já se aproximou do governador de São Paulo, João Doria (PSDB); do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT); do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e até do apresentador de tevê Luciano Huck. Recentemente, o democrata afirmou que seu principal foco será a construção dessa frente, voltada a 2022, quando deixar o comando da Câmara. Na visão do professor Arnaldo Mauerberg Junior, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), as eleições das Mesas Diretoras do Congresso serão determinantes para influenciar as alianças futuras. “Se o Lira ganhar, Bolsonaro pode avançar com suas pautas conservadoras e ter um capital para apresentar ao seu eleitor. No caso do candidato do Maia, a pauta da Câmara vai fluir conforme a vontade da Casa, e isso pode não ajudar o governo”, explica. Na esteira das movimentações de Maia, Bolsonaro marcou, para o primeiro trimestre deste ano, a definição de um partido para se abrigar e começar a desenhar a candidatura à reeleição. Depois de deixar o PSL, o chefe do Executivo tentou criar o Aliança pelo Brasil, mas a legenda ainda não saiu do papel. Por isso, ele deve se filiar a uma sigla já existente. Conforme avaliação de pessoas próximas ao presidente, a falta de um partido acabou prejudicando os candidatos bolsonaristas nas eleições municipais do ano passado. Sem o Aliança, esses postulantes acabaram pulverizados em outras siglas, e por isso, não tiveram o desempenho esperado. No radar de Bolsonaro está o PTB, comandado por Roberto Jeffersson; o Republicanos, que já conta com a filiação de dois filhos do presidente — o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ) —; e o PP, responsável por liderar o Centrão no Congresso. Caso Arthur Lira vença a disputa pelo comando da Câmara, o PP ganha mais peso na decisão de filiação do chefe do Executivo. O partido foi um dos que mais cresceram nas eleições municipais, tornando-se a segunda sigla em número de prefeitos (685) e vereadores (6.346) — só inferior ao MDB, com 784 e 7.335, respectivamente —, o que garantiria palanque para Bolsonaro em diversas regiões do país. Presidente nacional …

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2021 em Pernambuco tem redução média de 3,5%, em comparação com o ano de 2020. O decreto de número 49.910 informou que a diminuição para automóveis foi de 5,27% e para ônibus e micro-ônibus foi de 2,48%. Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor do imposto é calculado a partir da variação de preços de mercado registrada nas vendas no varejo e estipulada pelo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) feito entre setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020. O estudo leva em conta a composição da frota de veículos tributáveis do estado em setembro de 2020. Ainda de acordo com a pasta, os contribuintes que optarem por pagar o IPVA em cota única, no mês de fevereiro de 2021, têm um desconto de 7%. Há também a possibilidade de pagar em três vezes, sendo a primeira parcela para o mês de fevereiro. Os carnês de pagamento devem ser disponibilizados aos contribuintes a partir de janeiro e também podem ser acessados no site do Departamento Estadual de Trânsito em Pernambuco (Detran-PE). As datas de vencimentos seguem um cronograma de acordo com o número final das placas dos veículos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um pedido feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para importação excepcional de 2 milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca. A importação é considerada excepcional porque o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário. No pedido, a indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda em janeiro. Segundo a agência, a aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz, responsável pela produção da vacina. No dia 23 de outubro, a Anvisa já tinha autorizado a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e testada no Brasil em parceria com o Instituto Butantan. Também de acordo com a Anvisa, a entrada do material no país deve seguir algumas condições, visto que a vacina ainda não foi aprovada no país. Segundo a agência, a principal delas, é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que seja autorizado o uso do produto no país. Na sexta-feira, a Anvisa afirmou que terminou a análise dos documentos já apresentados pela AstraZeneca sobre a vacina. Isso significar dizer que a agência está dentro do prazo com o que foi apresentado até agora. Neste domingo (3), a Índia autorizou o uso emergencial da vacina de Oxford e a Covaxin, produzida pela indiana Bharat Biotech, em colaboração com agências governamentais. Aplicação O estudo publicado e revisado na revista científica “Lancet” diz que a vacina de Oxford tem eficácia média de 70% e é segura. Os testes ocorreram em diversos países, inclusive no Brasil. Como vantagem, a tecnologia usada pelo imunizante é de produção, armazenamento e distribuição consideradas mais fáceis. No fim de dezembro, o Reino Unido e a Argentina autorizaram o uso emergencial da vacina de Oxford. Na apresentação, a vacina teve 90% de eficácia quando administrada em meia dose seguida de uma dose completa com intervalo de pelo menos um mês, de acordo com dados de testes no Reino Unido. Ainda no decorrer do processo, quando administrada em duas doses completas, a eficácia foi de 62%. A análise que considerou os dois tipos de dosagem indicou uma eficácia média de 70,4%. Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram os dados de 11.636 pessoas vacinadas. Dessas, 8.895 receberam as duas doses completas, e 2.741 receberam a meia dose seguida de uma dose completa. Cerca de 10.218 voluntários analisados(88%), tinham de 18 a 55 anos de idade. Pesquisadores investigam o potencial da vacina para prevenir casos assintomáticos da Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

A Itália autorizou hoje (4) o navio espanhol Open Arms a desembarcar em Porto Empedocle (Sicília) os 265 migrantes que estão a bordo, incluindo 63 menores, e que foram resgatados nos últimos dias em duas operações no Mediterrâneo, segundo a organização. “Após repetidas recusas das autoridades de Malta em nos permitir desembarcar as 265 pessoas resgatadas e que estão a bordo do Open Arms, a Itália confirmou um porto seguro para nós, Porto Empedocle, na Sicília, um destino a que chegaremos em algumas horas”, disse uma porta-voz da organização não governamental (ONG). Os resgatados aguardavam há quase quatro dias no navio humanitário espanhol que um país europeu autorizasse um porto onde pudessem desembarcar, com frio e as más condições do tempo no mar. O barco da ONG catalã resgatou 169 pessoas no Mediterrâneo no dia 31 de dezembro e mais 96 no dia 2 de janeiro. Entre os resgatados há pelo menos 14 mulheres e 63 menores, entre eles seis crianças, sendo que 40 viajavam desacompanhados. O navio esteve, nas últimas horas, perto das águas da ilha italiana de Lampedusa (sul), de onde se aproximou para se proteger das más condições no mar. O segundo grupo deixou a cidade líbia de Zuwarah em 31 de dezembro, enquanto o primeiro grupo partiu da cidade líbia de Sabratha, a cerca de 60 quilómetros de Trípoli, na manhã de 30 de dezembro. Fonte: EBC

O isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus criou ainda mais dificuldades para que fossem feitas denúncias de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e pode ter ajudado a aumentar a subnotificação de casos. Foi o que revelou o relatório Análise de Ocorrências de Estupro de Vulnerável do estado de São Paulo, feito pelo Instituto Sou da Paz, o Ministério Público de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e divulgado em dezembro. “A ideia [do relatório] era entender por que os registros [de denúncias de estupro de vulnerável] diminuíram neste primeiro semestre de 2020. E a gente observou que, na verdade, não houve uma diminuição das ocorrências, mas das denúncias nesse período de isolamento social”, disse Cristina Neme, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz. Em entrevista à Agência Brasil, Cristina ressaltou que essas denúncias já são, habitualmente, muito difíceis de serem feitas. E, com o isolamento, a subnotificação desse tipo de crime cresceu. “Já é um crime difícil de ser denunciado pela própria natureza da violência. E, nesse período [de pandemia], isso se tornou ainda mais difícil porque as vítimas ficaram mais isoladas das instituições ou de outros adultos que poderiam observar sinais de violência ou dos canais onde elas poderiam pedir ajuda e denunciar”.  Relatório Para elaborar o relatório, os órgãos analisaram dados quantitativos sobre ocorrências de estupro de vulnerável (aqueles que são cometidos contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou condição de vulnerabilidade), registradas na Polícia Civil de São Paulo entre janeiro de 2016 e junho de 2020. Segundo o levantamento, esse tipo de crime vinha crescendo ano a ano, mas no primeiro semestre de 2020 apresentou redução significativa de -15,7%, sobretudo nos meses de abril (-36,5%) e maio (-39,3%), quando a quarentena no estado era ainda mais restritiva. Mas a redução não significou que o crime diminuiu. “Apesar da diminuição do número de denúncias, o crime continua ocorrendo porque ele ocorre sobretudo em ambiente doméstico, praticado por pessoa conhecida – parentes, vizinhos ou amigos. E [na pandemia] tivemos aumento da proporção desse tipo de crime ocorrido dentro de casa. Então, isso já é um indicativo de que as ocorrências não diminuíram de fato, apenas as denúncias”, afirmou a coordenadora. Um dos fatores que dificultou o processo de denúncia durante a pandemia foi o fechamento das escolas, espaço onde muitas eram feitas ou onde o contato da vítima com os canais de proteção era facilitado. “O fechamento das escolas foi mais um fator que prejudicou a possibilidade de denunciar esses casos. Nas escolas, as crianças são observadas, supervisionadas pelos professores e educadores. A escola é um canal importante para levar atendimento a essas crianças, para dar encaminhamento aos casos e fazer o atendimento [das vítimas]”, disse ela.    A partir do mês de junho, quando o estado de São Paulo começou a reabrir gradualmente o comércio e os serviços, os registros desse tipo de crime voltaram a crescer. E tendem a aumentar. “A gente entende que deve haver aumento das denúncias, refletindo inclusive o acúmulo dos …

O Dia Mundial do Braile é comemorado hoje (4). A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no acesso a livros.  Os dados oficiais mais recentes sobre a presença de deficientes visuais no Brasil são do Censo de 2010. Segundo o levantamento, cerca de 24% da população tinham algum tipo de deficiência naquele momento, o que correspondia a 46 milhões de brasileiros.   A visual é a modalidade mais comum. Se consideradas pessoas com qualquer tipo de dificuldade, o número de cidadãos com algum grau de problema para enxergar chega a quase 20%.  Se considerados aqueles que não conseguem ver de forma alguma ou que têm grande dificuldade, o índice cai para 3,4%, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas. Desse total, 582,6 mil são incapazes de enxergar.  De acordo com o Relatório Mundial sobre Visão 2019, da Organização Mundial da Saúde (OMS), 2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual, sendo 1 bilhão com uma condição que poderia ser prevenida ou tratada. Ainda conforme a OMS, a incidência de deficiência visual é quatro vezes maior em países de rendas baixa e média do que nas nações mais ricas.    O Sistema Braile é uma alternativa para que pessoas enquadradas nessas situações possam entrar em contato com a leitura. Assim, o método contribui para a inclusão em uma das principais formas de registro e aquisição de conhecimento, a escrita.  O Sistema Braile foi criado pelo francês Louis Braille, em 1925. Cego após um acidente na oficina do pai, adaptou métodos utilizados por soldados franceses para comunicação noturna. A versão final foi apresentada por ele em 1837.  O sistema é baseado em pontos com relevo em papéis, que são apreendidos por meio do contato com a ponta dos dedos. Por meio da combinação de seis pontos, é possível fazer até 63 caracteres diferentes.  Segundo a União Mundial de Cegos, apenas 5% dos livros em todo o mundo são transcritos para o Braile. Em países mais pobres, esse percentual cai para 1%. Fonte: EBC

A bandeira utilizada como referência para as contas de luz será amarela em janeiro deste 2021. A definição foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é menor do que o estabelecido para o mês passado, quando foi ativada a bandeira vermelha, com preço de R$ 6,2 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha. Na mudança para a bandeira amarela, a Agência informou ter identificado melhoria no cenário de produção hidrelétrica com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios. Fonte: EBC

A sobrecarga de trabalho e o esgotamento devido a essa sobrecarga, que pode desencadear a Síndrome de Burnout, estão chamando a atenção dos profissionais da área médica do trabalho. Eles indicam a necessidade de maior atenção para os sintomas durante o período de tensão e fadiga provocado pela pandemia de covid-19, que trouxe a necessidade de manter o isolamento social pelo máximo de tempo possível.  Burnout é um transtorno psíquico de caráter depressivo, com sintomas parecidos com os do estresse, da ansiedade e da síndrome do pânico, mas no qual o especialista percebe a associação com a vida profissional da pessoa. A síndrome, que foi incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, em uma lista que entrará em vigor em 2022, se não tratada pode evoluir para doenças físicas, como doença coronariana, hipertensão, problemas gastrointestinais, depressão profunda e alcoolismo.  Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que analisou o impacto da pandemia e do isolamento social na saúde mental de trabalhadores essenciais, mostrou que sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% desses trabalhadores durante a pandemia, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles (e 27,4% do total de entrevistados) sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; e 30,9% foram diagnosticados ou se tratou de doenças mentais no ano anterior. Segundo a OMS, no Brasil, 11,5 milhões de pessoas sofrem com depressão e até 2030 essa será a doença mais comum no país. A Síndrome de Burnout ou esgotamento profissional também vem crescendo como um problema a ser enfrentado pelas empresas e, de acordo com um estudo realizado em 2019, cerca de 20 mil brasileiros pediram afastamento médico no ano por doenças mentais relacionadas ao trabalho.  “A pandemia tem sido muito prejudicial a toda a sociedade e os trabalhadores têm sofrido grande parte desses impactos. Por isso, agir e minimizar esse cenário é também uma responsabilidade das empresas, pois cabe a elas fomentar a saúde, segurança e qualidade de vida das suas equipes. O emocional das pessoas tem sido fortemente abalado pelo isolamento social, as incertezas do futuro, a pressão para alcançar resultados, as dificuldades do trabalho remoto, entre outros pontos”, disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst), médico e gestor em saúde, Ricardo Pacheco.  Segundo ele, o assunto tem merecido tanta atenção que em março desse ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu os impactos da pandemia na saúde mental e publicou  um documento desenvolvido pelo Departamento de Saúde Mental, com mensagens de apoio e bem-estar de diferentes grupos-alvo.  “O intuito dessa ação foi promover o cuidado psicológico com a população mundial. Além das mensagens para as pessoas em geral, o documento contém uma sessão voltada aos trabalhadores. Isso acontece porque as relações profissionais foram muito afetadas pela covid-19, gerando, além das incertezas com a estabilidade do trabalho, a insegurança para sair de casa e trabalhar, ou …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se emocionou com a minha crônica sobre os Correios, que publiquei pela manhã. Ele me enviou uma mensagem e disse que o texto o fez voltar no tempo. “Amigo Magno, lendo a tua nota de hoje sobre o teu pai, voltei aos anos sessenta e me recordei, como telegrafista da Rede Ferroviária Federal, com Pedrinho e Lulinha da Estação, íamos aos Correios dialogar com Gastão Cerquinha sobre os telegramas da Rede Ferroviária e dos Correios e ver quem era melhor no Código Morse. O tempo passou, infelizmente. Pedrinho se foi há três anos e eu, Lulinha e Gastão, por aqui, falando do Código Morse. Fonte: Magno Martins

As mortes por causa da pandemia do novo coronavírus chegaram a 195.725. Nas últimas 24 horas, foram registrados 314 mortes. Ontem (1º), o sistema do Ministério da Saúde (MS) marcava 195.411 vidas perdidas. Ainda há 2.402 óbitos em investigação. A soma de pessoas infectadas desde o inicio da pandemia atingiu 7.716.405 . Entre ontem e hoje (2), foram registrados 15.827 novos diagnósticos positivos. Até essa sexta-feira, o painel da covid-19 do Ministério da Saúde trazia 7.700.578 casos acumulados. As informações estão na atualização diária sobre a pandemia do ministério, divulgada na noite deste sábado. O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país. Conforme o painel do MS, há ainda 751.260 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que já se recuperaram da covid-19 chegou a 6.769.420. Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério. Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 02/01/2021 – Divulgação/Ministério da Saúde Estados No topo da lista de mortes por covid-19 estão São Paulo (46.808), Rio de Janeiro (25.608), Minas Gerais (12.023), Ceará (10.015) e Pernambuco (9.674). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (787), Acre (798), Amapá (927), Tocantins (1.239) e Rondônia (1.825). Fonte:EBC

A Cidade do Vaticano, menor Estado soberano do mundo, informou neste sábado (2) que espera receber doses suficientes da vacina contra a covid-19 nos próximos dias para inocular todos os seus trabalhadores e residentes. O Vaticano abriga cerca de 450 pessoas, incluindo o papa Francisco, enquanto várias centenas de seus funcionários vivem em Roma, que circunda a cidade-estado. “É provável que as vacinas cheguem na segunda semana de janeiro em quantidade suficiente para cobrir as necessidades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano”, afirmou o comunicado da cidade-estado. A Santa Sé é o órgão governante da Igreja Católica Romana que opera dentro do território do Vaticano. O Vaticano disse ter comprado um refrigerador de ultracongelamento para armazenar as doses, sugerindo que usará a vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech, que deve ser armazenada a cerca de 70 graus Celsius negativos. A vacinação terá início na segunda quinzena de janeiro, com prioridade para os profissionais de saúde e segurança pública, idosos e funcionários em contato frequente com o público, disse o Vaticano, com injeções administradas de forma voluntária. O papa Francisco tem 84 anos e parte de um pulmão removido por uma doença quando ele era jovem na Argentina, seu país de origem, o que o tornou potencialmente vulnerável à covid-19. O Vaticano, no entanto, não disse se ou quando ele seria vacinado. Fonte: EBC

Em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, um setor da economia brasileira encerrou 2020 em ritmo de superação. De janeiro a outubro, os financiamentos imobiliários concedidos com recursos da poupança totalizaram R$ 92,7 bilhões, crescimento de 48,8% em relação ao mesmo período de 2019, segundo os dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Beneficiado pelos juros baixos, depósitos recordes na poupança, atuação dos bancos públicos e pela aprovação do programa Casa Verde Amarela,o setor imobiliário ganhou impulso no segundo semestre. No no entanto, enfrenta desafios para manter o crescimento em 2021, como o encarecimento de materiais de construção e as incertezas sobre a recuperação da economia. Emprego e renda Outro fator que alimenta uma interrogação em torno do crescimento do mercado imobiliário em 2021 reúne as incertezas em relação à velocidade da recuperação do emprego e da renda. Ao apresentar a projeção de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil em 2021, o presidente da Cbic, José Carlos Martins, classificou de “otimista conservadora” a expectativa da entidade. As avaliações para o próximo ano, no entanto, dividem-se. O presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Cbic, Celso Petrucci, diz que o déficit habitacional no Brasil e mudanças de comportamento da população depois da pandemia, como a procura por imóveis mais afastados de áreas densamente povoadas, ajudarão a manter aquecida a procura pelos financiamentos imobiliários. “Todos torcemos pela rápida recuperação na economia, pela queda do índice de desocupação, desemprego e por melhora na renda das famílias. Mas o Brasil tem tanta necessidade de habitação que isso não vem afetando o mercado e não afeta em 2021”, avalia Petrucci. Ele ressalta que o mercado imobiliário conseguiu crescer em 2020, mesmo com o emprego e a renda em queda e que a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 2% ao ano ao longo de boa parte de 2021 continuará a impulsionar os contratos. Base de comparação Especialista em mercado imobiliário da FGV, o professor Pedro Seixas não é tão otimista. Para ele, a fraca base de comparação em relação a 2019 levou ao crescimento na concessão de financiamentos em 2020.  Ele diz duvidar se a expansão será sustentável em 2021. “Existe uma retomada, mas a questão é se esse crescimento será sustentável por causa da renda e do emprego. Do ponto de vista pessoal, quem tem dinheiro deve aproveitar os juros baixos e comprar [um imóvel], mas é diferente de dizer que crescimento é sustentável”, analisa. De acordo com Seixas, o setor imobiliário brasileiro, apesar do crescimento em 2020, está em nível semelhante a 2010. “Essa recuperação tem muito mais a ver com um efeito estatístico do que com uma reversão de tendência. O que determinará a demanda será a velocidade de recuperação da economia”, acrescenta. Para Petrucci, da Cbic, uma eventual estagnação da renda pode ajudar nas vendas no início de 2021 ao inibir as construtoras de repassar o aumento dos materiais de construção para o preço dos imóveis. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra geral atualmente vigente, ou então por 240 dias de afastamento com a metade da remuneração. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe sobre a licença-maternidade, e a Lei de Benefícios da Previdência Social, que trata do salário-maternidade. “A proposta permite que mães ou adotantes tenham mais tempo para os filhos sem o fantasma da demissão ou da perda de rendimentos”, afirmam os autores, deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB). “Do ponto de vista fiscal, o texto não onera a Previdência Social, uma vez que o somatório dos benefícios mensais será exatamente o mesmo”, continuam. “Para os empregadores, vislumbramos maior possibilidade de retenção dessas profissionais no trabalho.” Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quem quiser manter o happy hour em 2021 precisa preparar o bolso. Sim, nesse quesito, será pior que 2020. Também deverá encarar um número cada vez maior de versões enlatadas daquelas bebidas que sempre desfilam em garrafas de vidro e taças. Vinho, gim e espumante, para citar os tradicionais. E, se preferir importados, estar preparado para incorporar os produtos nacionais ao dia a dia. O setor de bebidas sofreu um baque múltiplo na estrutura de preço. A disparada do dólar (a moeda subiu 29% no ano) representou uma explosão de custos para toda a cadeia produtiva. Enquanto importadores digerem uma tabela de preço bem mais salgada que muito amendoim de aperitivo, produtores compram insumos pelo dobro do preço, e a indústria sofre com a falta de embalagens. “O lúpulo, o malte, as embalagens, tudo depende do dólar”, afirma Marcelo de Sá, diretor-executivo do Grupo Petrópolis, responsável por rótulos como Itaipava, Petra e Crystal. A venda para bares e restaurantes, principalmente de vasilhames, representava uma fatia considerável para o setor.  De acordo com pesquisa da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas) realizada no fim de 2019, 61% do consumo de bebidas alcoólicas acontecia em locais de convívio social. Esse comportamento mantinha espaço para o uso das garrafas. A pandemia mudou a dinâmica. “Para nós, a lata representava 78% das vendas, e a garrafa, 22%”, afirma Sá. “Nos meses de março e abril chegamos a ter um consumo de 92% em lata, e foi aí que entendemos que o consumo ficou em casa.” Até agosto, a empresa perdeu rentabilidade com a queda nas vendas da embalagem retornável, diz o executivo. “Mas o consumidor continuou a comprar no mercado, então o volume não caiu.” “O que nos ajudou nesse período foi o auxílio emergencial. Mas, quando diminuíram para R$ 300, o faturamento caiu em duas semanas e depois voltou ao normal”, afirma Marcelo de Sá. O ano de 2020 para o mercado de bebidas pode ser dividido em dois momentos bem distintos, diz Rodrigo Mattos, analista da Euromotior. Segundo ele, no primeiro semestre, com as incertezas sobre como seria o distanciamento social, o consumo foi todo deslocado para casa. As empresas que tinham uma estratégia online mais estruturada conseguiram se manter mais saudáveis. Quem não tinha uma estratégia digital pré-crise patinou para se adaptar ao novo cenário. Já no segundo semestre, avalia Mattos, com a flexibilização do distanciamento, o consumo fora de casa foi retornando aos poucos, mas acompanhado da inflação e do declínio da renda. Foi aí, ele relembra, que as empresas começaram a sofrer com os impactos do câmbio e com a falta de embalagens. Problemas com o vidro já eram sentidos havia pelo menos cinco anos, mas a pandemia agravou a deficiência. Para Mattos, daqui para a frente, as classes média e as mais baixas vão ser as mais impactadas. “Para essas camadas, existem dois caminhos: ou diminuir no volume ou na qualidade”, diz o analista. “Já os importadores de vinhos e destilados vão procurar opções mais baratas lá fora para …

Gestor deixa o comando da Prefeitura do Recife após oito anos  O governador Paulo Câmara convidou Geraldo Julio, que deixa a Prefeitura do Recife neste dia 1º de janeiro, para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. “Geraldo foi secretário e presidente de Suape em 2011 e fez um excelente trabalho. Ele vai ter um papel importante nesse desafio da retomada econômica pós-pandemia”, disse o governador.   O novo secretário afirmou estar “entusiasmado com o novo desafio e pronto para se dedicar ao crescimento econômico do Estado.” O atual secretário, Bruno Schwambach, que, nas palavras do governador “cumpriu uma missão dificílima diante da maior crise econômica global e trouxe investimentos recordes para o Estado”, vai se dedicar no próximo ano a um curso de alto nível na London Business School, na Inglaterra.  Antes de comandar a Prefeitura do Recife por oito anos, Geraldo Julio atuou na gestão do governador Eduardo Campos à frente das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico. Geraldo é formado em administração de empresas e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado. 

Professor universitário, Barros já foi secretário da Fazenda e atualmente comandava a Agência de Empreendedorismo do Estado  Na manhã desta quinta-feira (31.12), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no dia 1º de janeiro de 2021.  Além da formação em Economia e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Barros é professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o momento, ocupava a presidência da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), antiga Agefepe, desde o começo de 2019. A AGE é responsável pelo programa Crédito Popular, do Governo do Estado, que já beneficiou 8 mil pequenos empreendedores, tendo injetado cerca de R$ 18 milhões na economia de Pernambuco.  Entre 2009 e 2010 foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife. Também atuou como superintendente técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em 2011 e 2012. Em 2013, assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca.   Entre março de 2015 e maio de 2016, comandou a gestão da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), empresa ligada ao Governo de Pernambuco. Posteriormente, foi nomeado secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), onde permaneceu até o final de 2018.   Atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. 

O novo prefeito do Recife foi empossado na Câmara de Vereadores e também participou da cerimônia de transmissão de cargo na Prefeitura Na tarde desta sexta-feira (1º), primeiro dia do ano de 2021, João Campos tomou posse como prefeito do Recife durante ato realizado em sessão solene oficial, na Câmara de Vereadores do Recife. Ao seu lado, estava a vice-prefeita também empossada na cerimônia, Isabella de Roldão. A solenidade foi comandada pelo vereador Romerinho Jatobá, presidente eleito do Legislativo Municipal. Na sequência, o novo prefeito participou da cerimônia de transmissão de cargo na Prefeitura. Ele fez um discurso forte conectando as referências do passado com as crianças, que, segundo ele, representam a crença no futuro que queremos. E falou sobre a necessidade de se manter acesa para todas as pessoas a chama do “sonhar”. “A minha luta é para que todos tenham o direito de sonhar, e sonhem sem limites. Essa é uma luta de uma vida inteira e sou muito grato por saber que poderei contar com cada um de vocês nessa caminhada. Faremos de hoje um dia histórico porque o nosso lugar não é o da espera. É o da esperança. E hoje é o dia em que a nossa esperança se renova. É também o dia em que um novo tempo se inicia. O nosso tempo é o agora. Viva o Recife, que Deus nos abençoe nessa missão”, afirmou o prefeito João Campos no seu discurso. Destacando a educação como foco da atuação para levar as crianças a alcançarem o sonho coletivo de um mundo mais justo, com menos desigualdades sociais, ele prometeu trabalhar incansavelmente. “A minha batalha é a batalha pelo futuro que Eduardo sonhou e lutou para construir. E nada pode representar melhor o futuro do que as crianças. É pensando nelas que vou trabalhar manhã, tarde e noite. Todos os dias, pelos próximos quatro anos. Para que as nossas crianças tenham chances reais de quebrar o ciclo da pobreza e possam sonhar sem limites. Para que o filho e a filha do pobre também possam ser o que quiserem. Queremos um Recife em que nossas crianças possam ter uma infância plena e feliz, com parques e praças onde possam brincar em segurança. Esse futuro começa hoje. Com a priorização, do começo ao fim, da nossa educação”. Na sessão onde o prefeito e a vice-prefeita prestaram seu juramento e foram empossados para cumprir os próximos 4 anos de gestão, também houve um agradecimento especial ao povo e à sua família, assim como uma fala de comprometimento com o mandato e um convite aos jovens para se engajarem na política e se incluírem na linha de frente das grandes missões. “Este é o Recife que não só elegeu o mais jovem prefeito da sua história, como também o prefeito mais jovem da história das capitais. Em uma mensagem dirigida aos jovens, o Papa Francisco disse: ‘ser jovem não é sinônimo de sala de espera, não sejam o futuro, mas o presente de Deus, sejam o agora …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (1º) nota técnica com informações sobre o impacto da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido. A nota recomenda que os laboratórios fiquem atentos às informações das instruções de uso de produtos existentes para a detecção de covid-19 e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais. Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR (reação de cadeia de polimerase) regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico. A nota pode ser lida na íntegra no site da agência. Consulta A agência informou ainda que disponibiliza, desde abril de 2020, um painel para consulta da fila de produtos para diagnóstico in vitro para detecção da covid-19. Nessa ferramenta, é possível encontrar informações sobre a quantidade de pedidos deferidos, indeferidos, em análise, aguardando o certificado de boas práticas de fabricação (CBPF), como informações específicas sobre os produtos. A consulta aos alvos dos produtos regularizados nesta Anvisa também está disponível no portal da agência. Fonte: AB

Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%. A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado. De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada. Histórico da medida Em abril de 2020, o governo anunciou a total desoneração, por 90 dias, do IOF sobre operações de crédito. O objetivo era baratear as linhas emergenciais de crédito. O impacto inicial estimado, na época, era de perda de arrecadação de R$ 7 bilhões. O governo prorrogou a isenção, pela segunda vez, por mais 90 dias, em outubro do ano passado. Em novembro, no entanto, a cobrança de IOF voltou, como medida para compensar a isenção da conta de luz aos moradores do Amapá. A isenção do imposto estava prevista para acabar em 31 de dezembro, mas foi encerrada em 26 de novembro. No dia 11 de dezembro de 2020, um decreto restabeleceu a alíquota zero do imposto até o final do mês. Isso foi possível porque a arrecadação do IOF já tinha compensado os gastos da isenção das contas de luz. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta quarta-feira (30) a decisão do Senado da Argentina que deu direito à mulher de decidir sobre o aborto. “Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado” publicou nas redes sociais. Bolsonaro ainda disse que, no que depender do seu governo, o aborto jamais será aprovado no Brasil. Mais cedo nesta quarta, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, também se manifestou contra a decisão. Sem citar a Argentina, o ministro das Relações Exteriores afirmou que “o Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de ‘saúde reprodutiva’ ou ‘direitos sociais’”. A postagem foi acompanhada de uma reprodução de notícia veiculada pelo jornal El País Brasil. Após uma sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção. Até então, o procedimento era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. Agora, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca -no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional. Há dois anos, durante a gestão de Mauricio Macri, um presidente de centro-direita, projeto de lei semelhante foi derrotado no Senado por uma diferença de apenas sete votos. Agora, além de ter sido vitoriosa, a proposta era uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández, que certamente vai chancelar a decisão do Congresso. A relação entre o Brasil sob Jair Bolsonaro e a Argentina com Fernández é marcada por rusgas e silêncio. O presidente brasileiro fez campanha para Macri no pleito do ano passado e, depois da vitória do peronista, afirmou que não cumprimentaria o argentino. Também fez críticas ao “retorno do kirchnerismo” ao país vizinho, o que identificou como uma guinada de rumo da Argentina “em direção à Venezuela”. Logo após Fernández ser confirmado como presidente, Ernesto afirmou que “as forças do mal estão celebrando” e que “as forças da democracia estão lamentando pela Argentina, pelo Mercosul e por toda a América do Sul”. Em uma série de posts em uma rede social, o chanceler escreveu ainda que a eleição do peronista traria “fechamento comercial, modelo econômico retrógrado e apoio às ditaduras”. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, foi ainda mais explícito em postagens nas redes sociais nas quais criticou o governo argentino. Em setembro, afirmou que o que estava acontecendo na Argentina devido à longa quarentena imposta por Fernández era uma “calamidade” e que o país tinha sido “destruído por seu governo socialista em poucos meses”. Recentemente, …

Termina hoje (31) o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS. O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. A liberação desses recursos foi uma das medidas do governo para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19. De acordo com a Caixa, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o banco, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores. O que deve ser feito Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira (31), para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas. A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo site e aplicativo FGTS e pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Fonte: AB

O montante já distribuído ultrapassa 2,5 milhões de unidades, entre itens adquiridos e recebidos através de doação O Governo de Estado anunciou, por meio de coletiva online, nesta quarta-feira (30), a aquisição de mais um milhão de máscaras de tecido, neste final de ano. Todo esse material virá do Polo de Confecções. Através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), a gestão estadual já havia realizado a compra de outro lote de um milhão de máscaras. O montante já distribuído para a população, desde o início da pandemia, ultrapassa 2,5 milhões de itens, entre o material adquirido e as doações recebidas. A AD Diper lancará, em 8 de janeiro, um edital para aquisição deste novo lote. A iniciativa será viabilizada por meio do credenciamento de empresas produtoras de confecção em todo o Estado, que tenham o selo de qualidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). Para permitir a participação de fabricantes de diversos portes, serão adquiridos lotes com quantidades variando de 20 mil a 100 mil peças. Por meio do Programa Máscara Para Todos, mais de 100 empresas do Polo de Confecções já receberam essa chancela. “É um bom reforço e uma injeção de recursos no setor de confecções em um momento de baixa nas vendas. As máscaras são imprescindíveis para uso e proteção de todos. Estamos acompanhando o setor de perto e sabemos da capacidade para produzir artigos de qualidade”, reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico em exercício, Roberto Abreu e Lima. O Polo já comercializou mais de 12 milhões de EPIs, sendo mais de 10 milhões só de máscaras de tecido. É possível adquirir, no site www.mascarasparatodos.org.br, pacotes de cinco, dez, 50 ou 100 máscaras brancas e lisas, e pagar com cartão de crédito, débito ou boleto bancário. Até o momento, já foram vendidas quase 19 mil unidades através da loja virtual. SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA – O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante a coletiva, que após cinco semanas seguidas de alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pernambuco registra queda de 20% nas ocorrências da Semana Epidemiológica (SE) 52 em comparação com a 51. Quando analisados os números da semana 50, a diminuição foi de 8% nesses 15 dias.  “Apesar da queda, precisamos continuar avaliando o indicador, porque, no feriado, há acúmulo de notificações. Assim, é possível que este número sofra correção nos próximos dias”, informou o secretário, destacando ainda que, na última Semana Epidemiológica, foram computados 801 pedidos por leitos de internação na Central de Regulação do Estado. O número apresentado significa uma queda de 13% e 7% em comparação com as semanas 51 e 50, respectivamente. A diminuição foi puxada pelas solicitações por enfermaria, que tiveram uma queda de 29% em relação à semana 51 e de 19% na comparação com a 50. Em relação às UTIs, os pedidos permaneceram estáveis entre as semanas 52 e 51 e um aumento de 1,6% em relação à 50. “Quando analisamos o número de pacientes internados em …

O recorde no número de casos diários de Covid-19 registrado em Pernambuco, nesta quarta-feira (30), motivou o Governo do Estado a reforçar o alerta à população. Existe um receio de que os cuidados de prevenção não sejam seguidos à risca com as festas de fim de ano. Em coletiva de imprensa, o secretário de Saúde, André Longo, falou sobre a possibilidade de o governo “tomar medidas duras em janeiro” para evitar agravamento da situação. “Vivemos um momento que requer reforço na adoção de cuidados porque nossas atitudes serão determinantes para os indicadores das próximas semanas, especialmente para as taxas de ocupação de leitos de UTI”, disse Longo. “Aglomerações e descuidos fatalmente cobraram seu preço pois terão importante repercussão ao longo das próximas semanas no aumento do contágio, dos casos graves e das perdas de vidas, que ocorrerão aqui no Estado.” O secretário, inclusive, anunciou a abertura de mais 30 leitos de terapia intensiva no interior do Estado. Serão dez em Afogados da Ingazeira; dez no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada; e dez no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. “A gente abre esses leitos, mas fica na expectativa de não precisar utilizá-los. Esse é o grande dilema da Saúde. Precisamos estar preparados”, afirmou Longo. “O governador também autorizou a seleção para a contratação de 60 médicos intensivistas para reforçar as UTIs da Rede Estadual. Esses profissionais se somam aos 949 trabalhadores que foram convocados na semana passada”, completou o secretário. Com relação a proximidade das festas de Fim de Ano, André Longo pediu a colaboração dos gestores municipais para a fiscalização dos protocolos estabelecidos, principalmente em espaços públicos. “O Estado vai continuar com a fiscalização reforçada nesse final de ano, incluindo coibir shows de Réveillon, festas em condomínios privados. Reforçamos a necessidade do cumprimento dos protocolos em hotéis e pousadas. A gente tem visto vídeos circulando que mostram uma total irresponsabilidade.” Fonte: Edenevaldo Alves

O programa do governo federal que autoriza a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho chega ao fim nesta quinta-feira (31), mesmo sem o término do estado de calamidade pública decretado em meio à pandemia do novo coronavírus. Desde abril, o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) contou com mais de 20,1 milhões de acordo celebrados entre 1.464.823 de empresas e 9.848.597 de funcionários. Com o fim do programa, todos profissionais devem voltar a cumprir a jornada normal de trabalho e ter o salário reestabelecido e os profissionais atingidos pelas medidas têm estabilidade na função em período equivalente ao da vigência dos acordos. “Aquele empregado que ficou com a jornada reduzida em 30% por seis meses vai ter os mesmos seis meses de estabilidade”, explica a advogada trabalhista Vivian Melissa Mendes, do escritório Mendes e Mascarenhas. Ela lembra, no entanto, que o funcionário ainda poderá ser demitido por justa causa. O Ministério da Economia afirma que a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de prorrogar as medidas sanitárias no Brasil não altera o encerramento BEm, mas admite que vai analisar a decisão. Para Mendes, a baixa adesão ao programa nos últimos meses deve inviabilizar a manutenção do programa por mais tempo. “O mercado viu uma grande adesão ao plano em abril e maio, mas esse volume recuou progressivamente até por conta das demissões, porque muitas empresas não conseguiram permanecer ativas”, afirma Mendes, que vê como “uma incógnita” a retomada da economia. Vivian De Camilis, advogada trabalhista da Innocenti Advogados, avalia que existe ainda a possibilidade de manter as medidas com a negociação de um acordo coletivo. “As empresas que não conseguirem se reestabelecer financeiramente podem celebrar acordos coletivos diretamente com o sindicato da categoria para prever uma modalidade de redução de salário e evitar a dispensa dos empregados”, afirma ela. Caso a possibilidade seja negada pelo sindicato, De Camilis prevê que pode ser inevitável o desligamento dos profissionais. “Se não conseguir fazer a negociação, infelizmente o fim do benefício emergencial vai impactar na demissão de alguns profissionais”, prevê a advogada. A posição de De Camilis é semelhante à partilhada por Guilherme Lemos, sócio da Karpat Sociedade de Advogados, que vê uma possibilidade real de aumento das taxas de desemprego após o fim do programa. “Como não há perspectiva de vacina em curto espaço de tempo, a economia vai demorar a engrenar e os empresários muito provavelmente devem demitir e não contratar tão cedo”, lamenta ele. Fonte: R7