O Brasil registrou neste domingo (29) 6.314.740 casos confirmados do novo coronavirus, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram computados 24.468 novos casos e 272 mortes nas últimas 24 horas e existem 2.177 óbitos em investigação. Desde o início da pandemia ocorreram em todo o país 172.833 óbitos.  Conforme o balanço, 563.789 pessoas estão em acompanhamento. O número de recuperados está em 5.578.118. Nos estados Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (42.076), Rio de Janeiro (22.561), Minas Gerais (10.031), Ceará (9.607) e Pernambuco (9.030). As unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (723), Roraima (727), Amapá (806), Tocantins (1.162) e Rondônia (1.555). Fonte: EBC

O papa Francisco advertiu os 13 novos cardeais que receberam neste sábado o título cardinalício no Vaticano sobre a tentação de cair em “corrupção” durante a vida religiosa e, sobretudo, de sentir-se uma “eminência”. “Pensem em todos os tipos de corrupção que podem encontrar na vida religiosa”, afirmou o pontífice durante a cerimônia na basílica de São Pedro para a cerimônia de investidura dos 13 novos cardeais, com dois ausentes, que não conseguiram viajar devido à pandemia de coronavírus.“Todos amamos Jesus, todos queremos segui-lo, mas devemos estar sempre atentos para seguir em seu caminho”, disse. “Por exemplo, o vermelho púrpura do hábito cardinalício, que é a cor do sangue, pode se tornar, pelo espírito mundano, uma distinção eminente. Assim, a pessoa não se sente mais um pastor, e sim uma eminência. Quando você sentir isso, você se sentirá fora do caminho”, advertiu. Francisco entregou em seguida o título cardinalício, assim como o anel e o barrete aos novos cardeais, que incluem nove eleitores, ou seja, religiosos com direito de voto em um futuro conclave para a eleição de seu sucessor.A cerimônia foi marcada pela pandemia de coronavírus: 11 novos cardeais, todos com os trajes litúrgicos vermelhos, acompanharam a cerimônia de máscara e com distanciamento uns dos outros para evitar a propagação do vírus. Os novos cardeais são seis italianos, um mexicano, um maltês, um espanhol, um americano, um filipino, um ruandês e um de Brunei.A lista inclui o arcebispo de Santiago do Chile, o espanhol residente no país Celestino Aós, e bispo emérito de San Cristóbal de las Casas (México), Felipe Arizmedi Esquivel, que tem mais de 80 anos e não poderá participar no conclave. Os dois novos cardeais foram obrigados a cumprir uma quarentena rígida de 10 dias no Vaticano e passaram por exames de diagnóstico de covid-19 antes de receber o título, que os transforma em “príncipes da Igreja”, desta vez da Igreja que Francisco deseja, mais humilde e próxima dos pobres. Fonte: DP

Desde o início da pandemia da Covid-19, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) já processou 202.175 exames de RT-PCR, considerado padrão ouro para detecção do novo coronavírus por identificar a infecção na sua fase aguda, quando há maior risco de transmissão. Para alcançar esse quantitativo, o Governo de Pernambuco realizou diversos investimentos na unidade, como melhorias na estrutura física, modernização do parque tecnológico e ampliação dos recursos humanos. Essas ações tiveram reflexo na ampliação do público prioritário para testagem, que, hoje, é ofertada para todos os casos com sintomas sugestivos para o novo coronavírus, independentemente de quadros leves ou graves, além dos contatos de pessoas confirmadas para a doença. No Estado, incluindo as redes pública e privada, já foram feitos 366.562 testes de RT-PCR, colocando Pernambuco na quinta colocação do país entre os que mais fizeram esse tipo de exame, de acordo com Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis), do Ministério da Saúde. Do total de exames, 84 mil foram processados na rede privada e os outros mais de 282 mil no Lacen e nos laboratórios parceiros da rede pública estadual. Ou seja, 77% de toda a produção foi oriunda dos investimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Quando analisados apenas os números do Lacen, vê-se que o laboratório público processou 55% de todos os testes de biologia molecular feitos em Pernambuco. Para chegar a esse percentual, no último mês de agosto, foi inaugurado o novo parque tecnológico da unidade, com maquinário capaz de quadruplicar a capacidade de processamento do local. Foram investidos R$ 6 milhões apenas na compra dos equipamentos e de insumos, por meio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). “Pernambuco adquiriu kits, tanto de coleta, quanto de extração de RNA, quanto de amplificação, em especial quando fez a aquisição das novas máquinas para ampliar a nossa capacidade de testagem e modernizar o parque tecnológico do Lacen”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo, na coletiva de imprensa on-line da última quinta-feira (26/11). O quadro de profissionais do local também vem passando por constante ampliação. Nesta semana, a SES-PE finalizou o período de inscrição para selecionar mais 23 técnicos de laboratório para a instituição. Essa foi a segunda seleção simplificada voltada para o Laboratório. Ainda foram nomeados cerca de 50 aprovados em concurso público para o órgão. “A Secretaria Estadual de Saúde, com apoio irrestrito do Governo de Pernambuco e de diversas outras secretarias de Estado, não tem se furtado do seu papel de garantir o acesso aos testes de RT-PCR para quem precisa. Inicialmente, com a dificuldade de aquisição dos exames no mundo inteiro, testávamos todos os casos de síndrome respiratória aguda grave e os óbitos com suspeita respiratória. Ao longo dos meses, ampliamos para os profissionais de saúde e segurança, outros trabalhadores de serviços essenciais e, hoje, conseguimos disponibilizar a testagem para todas as pessoas que apresentam sintomas gripais, além dos contatos de casos positivos. Estamos trabalhando incansavelmente desde o início do ano para …

A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão. Calendário A abertura das contas digitais para crédito do Bolsa Família será feita de forma escalonada. Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital serão os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do Programa. Nesta primeira etapa, que ocorrerá em dezembro, cerca de 1,5 milhão de pessoas receberão os valores pelo CAIXA Tem. Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários passarão a receber o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital, conforme o seguinte calendário: – Beneficiários com NIS final 6, 7 e 8 receberão em janeiro (2,25 milhões de pessoas) – Beneficiários com NIS final 3, 4 e 5 receberão em fevereiro (2,25 milhões de pessoas) – Beneficiários com NIS final 1, 2 e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares e outros) receberão em março (3 milhões de pessoas) Fonte: AB

Laura Gomes tem 8 anos, e neste sábado (28) completam dois anos desde que passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor cerebral. O pai, o professor de matemática Rafael Gomes, 36 anos, disse que até chegar à cirurgia foram dias angustiantes à procura de um tratamento para a filha, que, em princípio, tinha sido diagnosticada com uma virose. A família mora em Macapá, e lá, segundo o professor, não havia mais nada a ser feito diante da falta de equipamentos e da condição financeira da família. “As pessoas já tinham desenganado a minha filha. Os médicos já tinham me falado que se fizesse a retirada do tumor, ela tinha 10% de chances de sobreviver e ia ficar como um vegetal”, disse. Rafael pesquisou na internet algo que apontasse um caminho de um novo diagnóstico para Laura. Foi assim que o professor chegou a notícia de uma criança de 12 anos que havia sido operada no hospital do Instituto de Neurologia de Curitiba (INC). Ele conseguiu um contato com a criança, hoje com 26 anos. “Ela me falou que o tratamento era caro, mas que eu tinha que dar um jeito de ir e me mandou o link do hospital”, contou. Na época do contato, o hospital ia começar o projeto INC Neuro Kids 2018, para atender gratuitamente crianças e adolescentes de até 15 anos, já diagnosticados com algum tipo de tumor cerebral. Inicialmente o atendimento seria destinado a pacientes do Paraná. Com a indicação de que em Barretos, São Paulo, havia tratamento do câncer cerebral, a família seguiu viagem com o apoio de amigos e do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do governo estadual, quando se verifica que não pode ser feito o tratamento no estado. “Lá em Barretos foi a mesma coisa. Falaram que a cirurgia era muito complexa”. Rafael não desistiu, escreveu uma carta para o INC e acabou tendo como resposta que a sua filha ia ser recebida na unidade para uma avaliação. “Minha filha fez a cirurgia, hoje vive bem, não teve sequelas”, disse emocionado. “Eu não tinha fé e hoje tenho. Eu olhava para a minha filha e já via o luto na minha cabeça. Digo para os pais que enfrentam a mesma dificuldade para não demonstrarem fraqueza, a criança percebe. Tem que lutar e não desistir. Procurar um programa. Eu não conhecia ninguém no hospital e nem no sul. Hoje temos amigos”, completou, acrescentando que os amigos se juntaram para pagar a passagem da outra filha, Laise, de 15 anos, para que ela estivesse no hospital no dia da cirurgia da irmã. Depois da cirurgia, a família retorna a Curitiba para avaliação médica sempre no mês de julho. Este ano, mesmo com a pandemia, a consulta não foi cancelada. “Foi tudo certo”. A diretora-executiva e administrativa do INC, Regina Montibeller, disse que desde a criação do INC Neuro Kids 2018 são feitas duas cirurgias gratuitas por mês, mas a intenção é ampliar o atendimento, que hoje é feito em pacientes de vários …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu pedido de submissão contínua da vacina para covid-19 do laboratório Janssen-Cilag. A Anvisa tem até 20 dias para analisar os documentos, contados a partir da data do protocolo. Com a abertura do processo na sexta-feira (27), o laboratório enviou também o primeiro pacote referente aos dados de qualidade do produto, o AD26.COV2.S. Na submissão contínua, os laboratórios devem apresentar os pacotes de dados de qualidade e de eficácia/segurança. Este é quarto laboratório a enviar dados por submissão contínua para vacina covid-19. Com isso, todos os laboratórios com pesquisa de vacinas em andamento no Brasil já iniciaram o envio de dados para a Anvisa. Segundo a agência reguladora, a submissão contínua ainda não é o pedido de registro da vacina. A Submissão é um envio antecipado de dados já prontos e consolidados que serão necessários para o futuro pedido de registro. Vacinação A ordem de vacinação contra a covid-19 dependerá da disponibilidade de doses a partir do tratamento que será adquirido e disponibilizado pelo governo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A afirmação foi feita ontem (27) por representantes do Ministério da Saúde em entrevista coletiva na sede do órgão. “A sequência de vacinação vai depender da disponibilização em escala da vacina para o país”, declarou o secretário executivo da pasta, Élcio Franco. A “escala” envolve a quantidade de doses e o cronograma de aquisição e consequente disponibilização. Franco acrescentou que a definição dos públicos prioritários será feita pelo governo a partir de dois tipos de informações. O primeiro envolve aqueles segmentos com maiores riscos de evoluir para um quadro grave, os chamados grupos de risco. Neste universo estão pessoas idosas e com comorbidades. Fonte: EBC

Termina neste sábado (28) o prazo para a propaganda eleitoral com amplificadores de som. Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores têm disputa em segundo turno no próximo domingo (28). De acordo com a legislação eleitoral, alto-falantes ou amplificadores de som devem ser fixos e só são permitidos em campanha eleitoral até a véspera das votações, em horário restrito, das 8h às 22h. O uso desses equipamentos é proibido em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário além de quartéis militares, hospitais, escolas, bibliotecas e igrejas. Carros de som também não podem circular de forma isolada. Neste sábado também termina o prazo para distribuição de peças gráficas dos candidatos ou realização de carreatas. Eleitores aptos Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 38.284.410 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das Eleições Municipais de 2020. Das cidades que vão definir os prefeitos em segundo turno, 18 são capitais. A região Nordeste é a que tem a maior quantidade de capitais (sete) que ainda não definiram o chefe do Poder Executivo local: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, vem a Região Norte, com cinco capitais no segundo turno: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista. Os eleitores de Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) são as duas únicas capitais do Centro-Oeste brasileiro a disputar o segundo turno das eleições. No Sul, apenas Porto Alegre (RS) também terá disputa. Justificativa O cidadão que não votar neste domingo deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70. Conforme explicado em matéria da Agência Brasil, o procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativoe-Título.  Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência. Fonte: EBC

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições municipais, que ocorre amanhã (29), poderá justificar a ausência durante o horário de votação, entre as 7h e as 17h, por meio do aplicativo e-Título, mas somente se fizer o cadastro no serviço até as 23h59 deste sábado (28). O serviço online também esteve disponível no domingo do primeiro turno (15 de novembro), mas apresentou falhas. Muitos eleitores reclamaram não conseguir justificar a ausência durante o horário de votação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, atribuiu a instabilidade aos cadastros de última hora. Para o segundo turno, o TSE informou que o acesso de novos usuários ao aplicativo (app) ficará restrito ao longo de todo o domingo, retornando apenas na segunda-feira (30). O tribunal disse ter realizado na quarta-feira (26) “novos testes de desempenho no e-Título e em seus sistemas para calibrar os serviços para o 2º turno”. A justificativa pelo aplicativo no dia da eleição dispensa comprovação documental, pois o e-Título se vale do georreferenciamento presente nos celulares para certificar a ausência do eleitor. Também é possível justificar a ausência pelo app depois da votação, num prazo de 60 dias, mas nesse caso a Justiça Eleitoral pede que seja anexado algum tipo de comprovação, como uma passagem ou uma reserva de hotel, por exemplo. De acordo com dados da Justiça Federal, até agora foram processadas 1 milhão de justificativas relativas ao primeiro turno enviadas pelo e-Título. Dessas, cerca de 600 mil foram feitas no domingo de votação. Até o primeiro turno, o e-Título havia sido baixado 16 milhões de vezes, segundo o TSE. O Brasil tem cerca de 148 milhões de eleitores. O e-Título dá acesso também a outros serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto. No dia da votação, por exemplo, o aplicativo pode servir como documento oficial de identificação para o eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. No dia da votação, o aplicativo também permite ao eleitor checar sua seção eleitoral, que pode ter mudado devido a remanejamentos provocados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Fonte: EBC

A partir de janeiro de 2021, as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) foi aprovada ontem (26), e divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC). Atualmente, os clientes mantêm contas de registros nas corretoras e distribuidoras, por meio das quais podem fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. Segundo o BC, as instituições financeiras poderão optar por manter as contas de registro ou migrarem para o modelo de contas de pagamento, que permite, por exemplo, a quitação de boletos. De acordo com o Banco Central, a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras pretende estimular a concorrência entre os prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária, também pretende aperfeiçoar a gestão de recursos no segmento de intermediação e ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação. O CMN determinou que os recursos não usados pelos clientes constituem patrimônio separado das instituições financeiras, mas deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades.  “Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC em nota. Segundo a autoridade monetária, a medida deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento, além de ampliar o escopo de atuação das sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação. Open banking O CMN também decidiu adiar o início do cronograma de implementação do open banking para 1º de fevereiro de 2021. O prazo para a primeira etapa acabaria na próxima segunda-feira (30). Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade. A etapa final do open banking, que envolveria o compartilhamento de dados sobre produtos e serviços pelas instituições financeiras, passou de 25 de outubro de 2021 para 15 de dezembro do mesmo ano. Segundo o BC, o adiamento ocorreu porque o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) impactou as mudanças tecnológicas necessárias nas instituições financeiras. Durante a pandemia, a Caixa teve de adaptar-se ao pagamento do auxílio emergencial, e outras instituições financeiras tiveram de implementar o Pix, novo sistema instantâneo de pagamentos, o novo registro de recebíveis de cartão e a duplicata escritural. Fonte: EBC

Percentual registrado no Estado em 2019 foi de 11,4%, abaixo, inclusive, da média nacional de 11,9% Pernambuco é o Estado com a menor taxa de mortalidade infantil do Norte/Nordeste. Dados divulgados nesta sexta-feira (27.11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que iniciativas como o Programa Mãe Coruja e campanhas de vacinação têm dado resultados positivos. Segundo o IBGE, Pernambuco aparece entre os dez Estados brasileiros com menor probabilidade de uma criança não completar um ano de idade. A taxa pernambucana em 2019 foi de 11,4%, a menor já registrada no Estado e menor, inclusive, que a média nacional, que ficou em 11,9%. Em 2006, Pernambuco figurava entre os dez Estados com maior taxa de mortalidade infantil do País. Em 13 anos, o índice recuou 48%. Cinco pontos acima da taxa média nacional no mesmo período, que caiu para 43%. Como explicação para a queda da mortalidade infantil ao longo dos anos, o IBGE cita a atenção ao pré-natal, campanhas de vacinação em massa, aleitamento materno, a presença de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil. Outros fatores são o aumento de renda, da escolaridade e da proporção de domicílios com saneamento adequado. “Ações de prevenção que acontecem em todo o Estado, como as campanhas de vacinação e o Mãe Coruja, são alguns dos fatores que ajudam a explicar a redução da taxa de mortalidade infantil em Pernambuco e, consequentemente, nossos índices estão entre os melhores do País. Ainda temos muito o que avançar, mas esses números mostram que estamos no caminho certo”, analisou o governador Paulo Câmara. MÃE CORUJA – O Mãe Coruja é um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil. É premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública. Presta atenção integral às mães pernambucanas usuárias do Sistema Único de Saúde (SES) e a seus bebês, antes e depois do nascimento. Ao todo, 211 mil mulheres foram cadastradas entre os anos de 2007 e 2020 no Mãe Coruja. O programa está em 102 municípios do Estado e na Ilha de Fernando de Noronha. Um total de 188 mil crianças foram acompanhadas desde o início das atividades. VACINAÇÃO – Na última quinta-feira (26.11), Pernambuco bateu a meta mínima de 95% de crianças vacinadas na campanha de vacinação contra a poliomielite, tornando-se o segundo Estado brasileiro a atingir o feito, e se mantendo acima da média nacional, de 67%. Ao todo, foram imunizados 522.125 meninos e meninas, entre um ano de idade e menores de cinco anos, de um total de 549.369. “Os dados positivos são reflexo da efetividade das políticas públicas implantadas pelo Governo do Estado. Entre os fatores que colocaram os indicadores do Estado entre os melhores do País, estão o permanente estímulo à vacinação, especialmente no público infantil; o Programa Mãe Coruja, que monitora gestantes e crianças para a promoção de nascimento e infância saudáveis; a qualificação da rede materno-infantil; a ampliação de acesso aos métodos contraceptivos …

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.  A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital. A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação. Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica. “Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou. Como acessar o serviço Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação. Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB. A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza. Fonte: EBC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação da prova para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. O edital foi publicado ontem (26) no Diário Oficial da União e também está disponível na página do Inep. As inscrições começam em 11 de janeiro de 2021 e vão até o dia 22 do mesmo mês, por meio da página do Encceja. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados e tratamento pelo nome social também poderão ser solicitados. O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) o Inep divulgará datas específicas e regras complementares. O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. O Inep é o responsável pela realização do exame, que é aplicado desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja. Justificativa de ausência De 14 a 20 de dezembro, os participantes deverão justificar suas ausências na edição de 2019 do exame, se for o caso, para poder participar do Encceja 2020. O Inep destaca que a justificativa dos inscritos que não compareceram à realização das provas do Encceja 2019 é obrigatória para a inscrição da próxima edição. Do mesmo modo, o participante que não comparecer à aplicação das provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscrever para a edição de 2020 deverá justificar a ausência, se quiser fazer nova inscrição na edição de 2021 do exame. Nesse caso, a justificativa de ausência deverá ser realizada de acordo com as regras estabelecidas no edital do Encceja 2021. Caso não justifique a ausência na edição anterior ou tenha a solicitação de justificativa reprovada, o inscrito deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40, por meio de GRU Cobrança, que poderá ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, de acordo com os critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários. O resultado dos pedidos de justificativa serão divulgados em 28 de dezembro. O prazo para entrar com recurso, se for o caso, vai de 28 de dezembro a 4 de janeiro e o resultado final sai em 11 de janeiro. Fonte: EBC

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 13,8% no trimestre de maio a julho do ano. É a maior taxa da série histórica iniciada em 2012. Em relação ao trimestre anterior, no qual a taxa foi de 12,6%, corresponde a alta de 1,2 ponto percentual. Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, que registrou taxa de 11,8%, a diferença é de 2 pontos percentuais. A população desocupada chegou a 13,1 milhões de pessoas, um aumento de 4,5% ou 561 mil pessoas a mais em relação ao mesmo período de 2019. Já a população ocupada caiu para 82 milhões. É o menor contingente da série histórica da pesquisa. A queda ficou em 8,1%, o que representa menos 7,2 milhões de pessoas, na comparação com o trimestre anterior, de 12,3%, menos 11,6 milhões frente ao período de maio a julho de 2019. O nível de ocupação também foi o mais baixo da série, atingindo 47,1%, caindo 4,5 pontos percentuais frente ao trimestre anterior e 7,6 pontos contra o mesmo trimestre de 2019. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, o mercado de trabalho está em um cenário de avanço em relação à taxa de desocupação e interrompe um processo que vinha sendo observado desde 2017, em que à medida em que se aproximava da metade do ano a tendência era de recuo dessa taxa.  “A gente está vivendo um momento de grande impacto no mercado de trabalho. Mostra também uma reversão de uma sazonalidade que a gente vinha observando em anos anteriores”, disse. Fonte: EBC

Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos. Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No comércio foram criados 115.647 postos; na indústria, 86.426; na construção, 36.296. Segundo o secretário do Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo, em abril as admissões caíram e as demissões registraram alta, em função da crise gerada pela pandemia de covid-19. Esse efeito do início da pandemia levou o saldo de empregos formais a permanecer negativo ao longo do ano. “As admissões encolheram muito, chegaram a 40% do volume normal, durante o mês de abril. E houve pico de demissões também. Isso abriu um déficit grande no mês de abril. A partir daí, podemos notar uma progressiva retomada do ritmo normal da economia. Mas como as empresas demitiram muito durante o mês de abril e depois já estavam muito enxutas, é natural que as demissões perdessem ritmo”, disse. Atualmente, acrescentou o secretário, as contratações estão em crescimento. “No momento de reabertura da economia, de retomada forte como está acontecendo agora, isso documentado por gastos de cartão de crédito, de energia elétrica, falta de matéria-prima, é natural que as admissões crescessem em ritmo mais forte do que as demissões”, acrescentou. RECUPERAÇÃOO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que até o fim do ano é possível recuperar os empregos perdidos no início da pandemia de covid-19. Para o ministro, ao observar o saldo acumulado do ano até outubro, negativo (mais demissões que contrações) em menos de 200 mil (171.139), é possível prever que 2020 terminará sem perdas de empregos. “A pandemia atingiu tragicamente as famílias brasileiras, derrubou os empregos, atingiu pessoalmente todos nós. Mas reagimos com resiliência, soubemos fazer o distanciamento social para proteger as nossas vidas e, ao mesmo tempo, manter a economia girando para proteger os nossos empregos e nossas empresas. E podemos terminar o ano perdendo zero de empregos no mercado formal. Nesta recessão, que nos jogou ao fundo do posso, não perdemos o rumo, nos levantamos, e estamos criando empregos em alta velocidade”, disse, ao participar do início da coletiva virtual para a apresentação dos resultados do Caged. Guedes acrescentou que o resultado foi tão bom que pode não ser possível melhorar. “A notícia é extraordinária. É tão boa que é difícil melhorar. Acho que não vamos conseguir criar ainda mais empregos. Mas só a indicação de que podemos terminar o ano com zero, é extraordinário”, ressaltou. O ministro reforçou que a economia brasileira segue em rápida recuperação. “Desde 1992, o Brasil não criava tantos empregos em um mês. A economia …

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em abril receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 163,5 mil receberão R$ 107,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão. A partir desta sexta-feira, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 6 de janeiro de 2021. Bolsa Família Também nesta sexta-feira (27), a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) final  9 receberão R$ 422,5 milhões. Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões. No caso do Bolsa Família, assim que o valor é creditado é possível sacar o benefício com o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou ainda movimentar pela conta Caixa Fácil. O calendário de pagamento do auxílio emergencial segue as mesmas datas do Bolsa Família. Fonte: AB

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) – usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, teve inflação de 3,28% em novembro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o percentual é maior que o de outubro: 3,23%. Com o resultado, o IGP-M acumula inflação de 24,52% em 12 meses, índice seis vezes maior do que o acumulado em novembro de 2019. O índice vem sendo puxado pelo preço das commodities agropecuárias, como o milho, trigo e bovinos. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve  inflação de 4,26%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, ficou em 0,72%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção registrou variação de 1,29%. Fonte: EBC

A Secretaria Nacional do Consumidor alerta para os cuidados nas compras digitais durante a Black Friday. Conhecer a reputação da loja, guardar os registros de compras e pesquisar se o site tem conexões seguras são fundamentais para não cair em armadilhas. Em caso de problemas, é possível reclamar, sem sair de casa, por meio do consumidor.gov.br. A plataforma do governo federal é gratuita e o consumidor fala diretamente com o fornecedor. Segundo a secretaria, 80% das demandas são resolvidas e o prazo médio de resposta das empresas que participam é de até sete dias. De acordo com o Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), as demandas nos órgãos de proteção e defesa do consumidor mais que dobraram de janeiro a outubro deste ano, quando comparadas ao mesmo período de 2019. As principais solicitações estão relacionadas ao vestuário (calçados, roupas e acessórios). O principal problema relatado é a não entrega ou demora na entrega do produto. “Quando não for possível a compra online, é importante que os consumidores evitem aglomerações durante a semana do Black Friday e, principalmente, no dia 27, em lojas e espaços como mercados e comércios de rua. Usar máscara é fundamental para proteção e higienizar as mãos com álcool em gel ou água e sabão”, orienta a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues. “Nesse momento, devemos ter mais cuidado com as ofertas e com a exposição dos consumidores dentro dos estabelecimentos que possam colocar em risco a saúde e a segurança, lembrando que esses são princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor.” – Informe-se sobre a reputação da loja que pretende comprar;– Verifique se o site da empresa possui conexões seguras para proteção dos dados;– Guarde todos os registros de suas compras;– Pense bem antes de efetuar a compra. Pesquise bastante;– Fique atento a mensagens e sites fraudulentos;– Fique em casa! Se sair para as compras, use máscara e se proteja. Fonte: R7

Pernambuco bateu, nesta quinta (26), a meta mínima de 95% de crianças vacinadas na campanha de vacinação contra a poliomielite. O Estado se torna, dessa forma, o segundo no país a atingir o feito, mantendo-se acima da média nacional (de 67%). Ao todo foram 522.125 meninos e meninas entre 1 e menores de 5 anos imunizados, de um total de 549.369. A campanha segue até esta sexta (27). É mais uma chance para os pais e responsáveis levarem as 27,2 mil que faltam a uma sala de vacina para receber essa proteção extra. “Quero agradecer o empenho dos profissionais de saúde dos municípios, do Programa Estadual de Imunização, dos pais e também dos responsáveis. Para as crianças que ainda não tomaram a dose extra contra a pólio, lembro que a campanha segue até amanhã em todo o Estado e ainda há tempo de evitar que o vírus da poliomielite volte a circular entre nós. Vacinar é uma demonstração de amor e um compromisso com a saúde e com o futuro de nossas crianças“, disse o secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa online na tarde desta quinta. Fonte: Carlos Britto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que o poder público pode mudar data e horário de concursos públicos se o pedido de mudança apresentado pelo candidato tiver motivação religiosa. Por 8 votos a 3, o tribunal entendeu que eventuais pedidos desse tipo são razoáveis e não causam ônus desproporcional à administração. Pela decisão, os pedidos podem ser negados, e a decisão deverá ser fundamentada. O mesmo entendimento poderá ser aplicado no caso de servidor público em estágio probatório que quiser solicitar o cumprimento das obrigações de forma alternativa. Nesse caso, o placar foi de 7 votos a 4. Pelo entendimento da maioria dos ministros, embora não exista um direito automático por parte dos candidatos, a administração é obrigada a analisar os pedidos tendo como base o princípio da razoabilidade. Entenda o caso em julgamento A Corte julgou duas ações sobre adventistas, que consideram o sábado um dia sagrado e devem se abster de trabalhar e realizar outras atividades neste dia da semana. Os dois casos têm repercussão geral, isto é, a decisão do STF deve ser seguida pelas demais instâncias do Poder Judiciário. O julgamento começou na semana passada, com os votos dos relatores das ações, ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que divergiram sobre o tema. Para Toffoli, não existe o direito de candidatos à mudança na data das provas. Fachin defendeu o direito à liberdade religiosa, que deve ser protegida pelo Estado. A favor da possibilidade de alteração: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux. Contra: Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio entendeu que é possível a análise de alteração nos concursos, mas não no estágio probatório. Votos desta quinta-feira Nesta quinta, votaram os ministros Gilmar Mendes, o decano Marco Aurélio e o presidente do STF, Luiz Fux.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html “Não me parece razoável a movimentação de toda a máquina estatal para contemplar determinados candidatos que se encontram inviabilizados de realizar determinadas atividades em dias da semana em razão de convicções pessoais”, disse Mendes. “A administração não deve ficar à mercê de particularidades de cada um dos candidatos. Poderia conduzir à inviabilidade do concurso público e afetar o interesse de toda coletividade”, completou o ministro. Ministro há mais tempo no tribunal, Marco Aurélio Mello foi a favor de manter a decisão que concedeu a um candidato o direito a fazer uma prova de aptidão física em outra data. Mas foi contra permitir a alteração no estágio probatório. Último a votar, o ministro Luiz Fux afirmou que a liberdade religiosa “não pode ser mera divagação acadêmica”. Fonte: G1

O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva nesta quinta-feira (26), a disponibilização de 70 leitos de assistência a casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) nos próximos dez dias. Os casos são considerados suspeitos para a Covid-19 e contam com leitos específicos dentro do sistema de saúde estadual. Os novos leitos serão disponibilizados nos Hospitais de Referência à Covid-19 em Boa Viagem e em Olinda.  Na unidade Boa Viagem, antigo hospital Alfa, serão abertos dez leitos de UTI e dez de enfermaria. Já em Olinda, Maternidade Brites de Albuquerque, serão 40 vagas para enfermaria e 10 para UTI.  De acordo com André Longo, secretário estadual de Saúde, a ativação de leitos no Estado é prevista para quando há ocupação maior que 80%. “Em relação à ocupação das vagas dedicadas aos pacientes com suspeita para a doença, ontem e hoje, a taxa das UTIs atingiu 80% de ocupação. Isto foi motivado pela retirada do sistema de regulação dos leitos do Hospital de Campanha de Petrolina. Mas, como já tinha dito em outros momentos, o nosso Plano de Contingência prevê o desbloqueio e reconversão de leitos, caso o percentual de 80% seja alcançado de forma sustentada”. Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (26), 80% de ocupação nos 816 leitos de UTI dedicados ao tratamento da Srag no Estado.Nos leitos de enfermaria, que somam 806, a ocupação registrou 66%.   O Estado fez o desbloqueio de 107 leitos nas últimas semanas, sendo 50 de UTI e 57 de enfermaria, nos hospitais Maria Vitória, no bairro de Areias; Evangélico, na Torre; e no Antigo Alfa, em Boa Viagem, todos no Recife. Os leitos haviam sido desmobilizados por conta da redução de casos, visando evitar a ociosidade. Mais de 1,5 mil leitos foram bloqueados aos poucos, após o pico da doença em Pernambuco.  Fonte: Folha-PE

A AstraZeneca, farmacêutica que desenvolve uma das candidatas a vacina contra à Covid-19, junto à Universidade de Oxford, vem recebendo fortes críticas da comunidade científica. Isso porque o vice-presidente da empresa, Menelas Pangalos, reconheceu que houve um erro de dosagem por parte dos pesquisadores durante o estudo de fase 3. Pangalos afirmou, entretanto, que o equívoco não é relevante para a conclusão dos estudos. “O erro é realmente irrelevante. Qualquer que seja a forma de corte dos dados – mesmo se você acreditar apenas nos dados de dose completa, dose total, ainda temos eficácia que atende aos limites para aprovação com uma vacina que é mais de 60% eficaz”, afirmou, de acordo com o jornal Estado de S. Paulo.PUBLICIDADE Vale lembrar que as agências reguladoras dos Estados Unidos (EUA) determinaram que a taxa mínima de eficácia para a aprovação de uma vacina é de 50%. Na última segunda-feira (23), a AstraZeneca anunciou que o imunizante produzido em conjunto com a Universidade de Oxford alcançou índice de 90%. A eficácia, porém, foi reduzida para 62% quando administrada uma segunda dose. Outras empresas que também estão na corrida pela vacina contra a Covid-19, Moderna e Pfizer, por exemplo, ultrapassaram os 90%, de acordo com os estudos. A principal vantagem do imunizante de Oxford em relação a esses, no entanto, é que ele pode ser armazenado em refrigeradores padrão, que o Brasil possui. Ainda segundo o Estadão, a dosagem errada foi identificada após um investigador do estudo descobrir que voluntários não apresentaram resposta inflamatória à injeção. Na segunda-feira (23), os cientistas que trabalham com o desenvolvimento da vacina afirmaram que a dose mais baixa pode ter sido mais eficaz pois reflete a resposta imune natural ao coronavírus. Porém, isso precisa ser confirmado. O consultor científico chefe da iniciativa Operação Warp Speed do governo dos EUA, Moncef Slaoui, afirmou em teleconferência nesta terça (24) que tem a hipótese de que a diferença na porcentagem de eficácia pode ter sido aleatória. Isso porque a meia dose foi administrada apenas a voluntários com 55 anos ou menos, enquanto o grupo de dose completa também incluiu pacientes mais velhos. A AstraZeneca tem um estudo em andamento no país norte-americano que pretende aplicar a meia dose em mais de 30 mil voluntários. Para alguns cientistas, a empresa se equivocou por não ter revelado os dados completos do ensaio, a exemplo do número de infecções identificados em grupos de pacientes. “A AstraZeneca forneceu muito poucas informações reais para avaliar de forma independente como estão os testes de vacinas”, disse Shane Crotty, pesquisador de vacinas e doenças infecciosas do Instituto La Jolla de Imunologia. Em resposta, Pangalos alega que os pesquisadores estão trabalhando para publicar os dados completos em um jornal revisado por pares. “A maneira certa de publicar e documentar os resultados é em uma revista científica, e todos esses dados serão publicados na próxima semana ou depois”, afirmou. Fonte: Edenevaldo Alves

Para próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sido anunciada uma série de adaptações ao contexto de pandemia. Uma delas é a redução de participantes por sala no momento de aplicação. Conforme comunicou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a ocupação será de aproximadamente 50% da capacidade original. Em 2019, o Enem foi aplicado em 145 mil salas distribuídas em cerca de 10 mil locais de prova. Em 2021, quando será aplicada a edição de 2020, são estimadas 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação. Outras ações também já foram pontuadas recentemente pelo Inep, como uma sala especial com ocupação de até 12 pessoas, destinada aos participantes mais vulneráveis à Covid-19. Ainda em virtude do contexto de pandemia estão a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova e a disponibilização de álcool em gel aos participantes, que poderão levar mais de uma máscara para trocar ao longo do dia. Os profissionais que irão trabalhar nos dias de prova também estão sendo capacitados por meio de cursos a distância para se adequarem às medidas de segurança sanitária. Fonte: Edenevaldo Alves

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira (27). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.  Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno no próximo domingo (29). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos teve início no dia 16 de novembro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 38.284.410 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2020. Das cidades que vão definir os prefeitos em segundo turno, 18 são capitais.  A Região Nordeste tem a maior quantidade de capitais (sete) que ainda não definiram o chefe do Poder Executivo local: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, vem a Região Norte, com cinco capitais no segundo turno: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista. Os eleitores de Vitória, do Rio de Janeiro e de São Paulo (SP) também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. Cuiabá e Goiânia são as duas únicas capitais do Centro-Oeste brasileiro a disputar o segundo turno. No Sul, apenas Porto Alegre (RS) terá disputa. Segurança sanitária Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência. Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de um metro. Não será permitido comer ou beber na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara. O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação. Proibições No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. A legislação proíbe ainda o uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou a intensificação de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente. Fonte: EBC

O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou ontem (25) por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá. Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, disse. Também ontem, o governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF. Inflação Sobre o impacto da inflação sobre a gestão da dívida pública, Funchal disse que a recente alta no preço dos alimentos é transitória e não preocupa. “A gente tem confiança no time do Banco Central. Isso aí está bem controlado e claramente foi uma situação dessa inflação momentânea por conta de mudanças de padrão de consumo durante a pandemia”, declarou. Segundo o relatório de dívida pública, divulgado ontem, cerca de 25% da Dívida Pública Federal é corrigida pela inflação. Essa é a proporção de títulos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na dívida total. Em relação aos elevados volumes de vencimentos da dívida pública em 2021, o secretário do Tesouro afirmou estar preparado. Ele reiterou que o órgão está recompondo o colchão da dívida pública, reserva financeira para pagar vencimentos caso as condições de mercado se agravem. Fonte: AB

“Primeiro começaram a chegar os boletos das instituições financeiras que eu não tinha conhecimento. Aí, posteriormente, começou a chegar um volume muito grande de multas”, explica. Foram dois anos de cobranças e uma tremenda dor de cabeça, até que ele resolveu informar a Polícia Rodoviária Federal. “Eu peguei os dados dos três veículos que estavam no meu nome, que eu já tinha conhecimento através do site do Denatran, coloquei os dados na PRF e, a localização, eu me baseei de acordo com as multas. Com pouco tempo, eles apreenderam um veículo, pouquíssimo tempo depois, mais dois veículos foram apreendidos”, conta. A tecnologia tem sido fundamental no rastreamento de veículos roubados ou clonados. A Polícia Rodoviária Federal mantém um serviço chamado Sinal, Sistema Nacional de Alarmes. Se o usuário avisar sobre o roubo de um automóvel, as informações chegam instantaneamente no celular dos policiais em um raio de até cem quilômetros do local da ocorrência. Os dados ficam armazenados e os policiais, numa blitz, conseguem checar a autenticidade dos documentos e da placa. De janeiro a outubro, foram mais de 11.400 veículos recuperados em todo o país, um número maior que o registrado em todo o ano de 2019. Só no Piauí, as apreensões cresceram quase 110%. “É muito importante que o cidadão, assim que ele tiver um veículo furtado, roubado e inserir no Sinal, porque não só nós teremos o objetivo de recuperar esse veículo, como também de impedir que esse criminoso pratique outros crimes”, explica Stênyo Pires, superintendente da PRF. Fonte: Edenevaldo Alves

Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência na regulamentação dos serviços a distância, a chamada Telessaúde, no lançamento de uma frente parlamentar nesta quinta-feira (26) para discutir o tema. Uma lei aprovada no Congresso Nacional (Lei 13.989/20) e uma portaria do Ministério da Saúde (467/20) já estabeleceram os parâmetros da modalidade durante a pandemia do coronavírus, mas a ideia é tornar os serviços permanentes. A regulamentação, segundo os especialistas, daria segurança jurídica ao setor. Para a coordenadora do grupo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a criação da frente parlamentar vai abrir um espaço de debate que engloba todas as áreas da saúde. A ideia é democratizar o acesso dos pacientes aos profissionais. Jefferson Gomes, da Associação Paulista de Medicina, apontou alguns dos benefícios da Telemedicina e da Telessaúde em geral. “Elas expandem o acesso e aproximam o cidadão do serviço de saúde, elas auxiliam na resolução das desigualdades geográficas e sociais dos cuidados à saúde e à doença e contribuem na organização dos sistemas de saúde, trazendo maior eficácia e eficiência”, explicou. Uma vantagem salientada durante o lançamento da frente parlamentar foi a possibilidade de acesso da população de pequenos municípios a especialistas. Charles Tocantins, diretor do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), disse que, dos 16 municípios da região da ilha do Marajó, no Pará, por exemplo, só um tem ginecologista. Ailton Cascavel, assessor do Ministério da Saúde, lembrou que a prática pode beneficiar também as comunidades indígenas. Integrante da frente, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) detalhou uma experiência do seu estado no uso de telediagnóstico a partir do eletrocardiograma. “Municípios de pequeno porte receberam equipamentos, o exame é realizado e o laudo é dado por profissionais. A partir do traçado do eletrocardiograma, o médico dava a conduta para quem estava naquele município de 3,4,5 mil habitantes, inclusive pedindo o encaminhamento imediato daquele paciente que fez o exame para um serviço de saúde de referência mais próximo ao município.” Remuneração dos médicosUma questão que deverá ser polêmica durante a discussão da regulamentação da Telessaúde diz respeito à remuneração dos profissionais. João Amoroso Lima, da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa os planos de saúde, se posicionou contrário à regulação desse item. Já a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que é médica, defendeu um pagamento mínimo para as consultas a distância. “Temos que ter normas de orientação para evitarmos essa mercantilização, a competição desleal, a propaganda enganosa. Temos que responsabilizar as instituições. E temos que dar treinamento aos nossos colegas: não adianta o cara querer fazer teleconsulta através de Whatsapp, que não tem segurança nenhuma na privacidade dos dados que o paciente vai liberar para esse médico” Outras sugestões apresentadas para a regulamentação da Telessaúde foram a inclusão do tema nos currículos das faculdades, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ênfase na autonomia do profissional de saúde e do paciente para decidirem, por exemplo, se a primeira consulta deve ser presencial ou à distância. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A cada mil nascidos vivos em Pernambuco em 2019, 11,4 não conseguiram completar um ano de vida. O resultado posiciona o Estado com a menor taxa do Nordeste e a nona mais baixa do País.  O levantamento faz parte de dados da Tábua da Mortalidade, divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números de Pernambuco são inferiores à média nacional em 2019. No ano passado, no País, 11,9 óbitos de bebês de até um ano foram registrados a cada mil nascidos vivos.  A taxa de mortalidade infantil é menor entre os bebês pernambucanos do sexo feminino (10,2 por mil) em comparação aos do sexo masculino (12,4 por mil).  Entre as razões históricas para a queda da mortalidade infantil ao longo dos anos, aponta o IBGE,  estão a atenção ao pré-natal, campanhas de vacinação em massa, aleitamento materno, a presença de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil. Outros fatores também contribuíram para a diminuição do nível da mortalidade como aumento da renda, aumento da escolaridade e aumento na proporção de domicílios com saneamento adequado.  “Todas as mudanças históricas combinadas estão associadas à forte queda observada da mortalidade nacional e em todos os estados”, pontua Marcelo Dantas, demógrafo do IBGE em Pernambuco.  Veja os índices de todos os Estados e a média nacional no gráfico: Fonte: Folha-PE

O Ministério da Saúde foi alvo de um vazamento de senhas dos seus sistemas que expôs informações médicas de cerca de 16 milhões de brasileiros que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19. De acordo com informações apuradas pelo Estadão, dados pessoais e médicos ficaram expostos na internet durante quase um mês. A lista de pessoas que tiveram os dados expostos inclui personalidades políticas do Brasil, a exemplo do presidente da República Jair Bolsonaro e outros familiares; o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; outros seis titulares de ministérios, como Onyx Lorenzoni e Damares Alves; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e mais 16 governadores, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As senhas davam acesso aos registros de Covid-19 lançados em dois sistemas federais: o E-SUS-VE, em que são notificados casos suspeitos e confirmados da doença quando o paciente tem quadro leve ou moderado; e o Sivep-Gripe, em que são registradas todas as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou seja, os pacientes mais graves. As informações pessoais divulgados incluem CPF, endereço, telefone e doenças pré-existentes. O vazamento de dados não tem relação com o ataque hacker sofrido pelo Ministério há algumas semana, afirma a reportagem do Estadão. A explicação é de que as informações ficaram abertas para consulta após um funcionário do Hospital Albert Einstein divulgar uma lista com usuários e senhas que davam acesso aos bancos de dados de pessoas testadas, diagnosticadas e internadas por Covid nos 27 Estados. O Einstein informou que tem acesso aos dados do Ministério da Saúde porque está trabalhando em um projeto em parceria com a pasta. (Bahianotícia)

As confederações das indústrias dos países do Mercosul e da Europa pediram urgência para a ratificação do acordo comercial entre os dois blocos. As entidades assinaram hoje (26) declaração conjunta, em que defendem a implementação do acordo o mais rápido possível para criar oportunidades de negócios e promover o desenvolvimento sustentável. O documentofoi divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela União Industrial Argentina (UIA), pela União Industrial Paraguaia (UIP), pela Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU) e pela BusinessEurope nesta tarde. Para as entidades, o acordo, firmado no ano passado, mas que depende de aprovação dos parlamentos de todos os países envolvidos, trará ganhos para as indústrias tanto do Mercosul como da União Europeia. Os países sul-americanos terão acesso a um mercado desenvolvido e altamente integrado à economia mundial. As indústrias europeias se beneficiarão por oportunidades de negócios trazidas pela abertura do Mercosul. De acordo com a CNI, cerca de 65% do comércio entre o Mercosul e a União Europeia está sujeito a barreiras tarifárias ou não tarifárias. Para a entidade brasileira, a liberalização gradual das tarifas favorecerá exportações e investimentos bilaterais, contribuindo para o crescimento dos dois blocos e abrindo portas para cooperações em áreas que vão do clima à saúde. A entidade também acredita que o acordo permitirá modernizar a pauta de exportações do Brasil, concentrada em produtos primários. Agenda ambiental A declaração conjunta destaca que o capítulo sobre desenvolvimento sustentável do acordo entre o Mercosul e a União Europeia é o mais avançado entre os acordos comerciais no mundo. Um dos exemplos citados foi a obrigatoriedade de as partes implementarem efetivamente o Acordo de Paris, que pretende controlar as emissões de gases relacionados ao efeito estufa. Segundo a CNI, o Brasil pode dar um exemplo na agenda global de sustentabilidade. O país emite quase seis vezes menos gás carbônico que a Coreia do Sul e quase sete vezes menos que a Austrália. Micro e pequenas empresas Outro ponto que a entidade brasileira considera positivo é a abertura do acesso de micro e pequenas empresas ao mercado internacional. Para a CNI, o acordo beneficia as fábricas de pequeno e de médio porte, ao reduzir a burocracia alfandegária e as exigências de testes e de certificações específicas. A declaração conjunta citou, como exemplos de benefícios conjuntos, a remoção de tarifas elevadas, o acesso a mercados de compras governamentais (quando empresas estrangeiras vencem licitações nacionais), regras de facilitação do comércio, a redução de barreiras não tarifárias e a proteção de um número expressivo de indicações geográficas (produtos com origem geográfica comprovada) para ambos os lados. Fonte: AB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele destacou a mudança recente que prevê a análise, daqui em diante, de todos os processos criminais pelo plenário como iniciativa nesse sentido. Em junho, os ministros do Supremo aprovaram, por unanimidade, uma iniciativa de Fux e devolveram das turmas para o plenário a competência originária para julgar inquéritos e ações penais.  “O Supremo Tribunal Federal não permitirá que haja a desconstrução da Operação Lava Jato”, afirmou Fux. “Todas as ações penais e todos os inquéritos passaram para responsabilidade do plenário porque o Supremo Tribunal Federal tem o dever de restaurar a imagem do país ao patamar de dignidade, de cidadania, de ética e de moralidade do próprio país”, acrescentou. As declarações foram dadas durante palestra de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por Fux. Em sua fala, o ministro citou como exemplo a ser evitado a Operação Mãos Limpas, na Itália, que segundo ele passou por um processo de desconstrução por meio de ataques à atuação do Judiciário e de iniciativas que enfraqueceram leis de combate à corrupção. Fux defendeu a atuação do juiz Sergio Moro e do Ministério Público Federal (MPF) no desmonte do esquema de desvios em contratos da Petrobras. Para aumentar a eficiência do combate à corrupção, o ministro defendeu o endurecimento das leis do país “no plano da coerção e da reparação de danos”. Fonte: EBC