O governador Paulo Câmara prestigiou, ao lado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, a missa em memória aos ex-governadores de Pernambuco Miguel Arraes e Eduardo Campos, nesta quinta-feira (13.08). Avô e neto faleceram no dia 13 de agosto. Arraes em 2005 e Eduardo em 2014. A solenidade, presidida pelo Padre Fábio Paz, foi realizada na Paróquia de Casa Forte, no bairro de mesmo nome.  Também estiveram presentes o deputado federal João Campos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, acompanhado da primeira dama da capital, Cristina Mello, além de amigos e outros familiares.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nessa quinta-feira (14) que não vetaria uma eventual legislação de ajuda financeira devido aos impactos do coronavírus que incluísse financiamento para o Serviço Postal dos Estados Unidos.  “Se pudéssemos concordar com um projeto, um projeto geral, que é obviamente um número maior do que apenas os correios, isso seria bom”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca.  As negociações entre republicanos e democratas para aprovar um auxílio devido aos impactos do coronavírus foram interrompidas. Trump tem dito, sem apresentar evidências, que a votação por correspondência nas eleições presidenciais de 3 de novembro poderiam levar a fraudes.  Mais cedo, Trump disse que as exigências dos democratas para que um projeto de lei inclua auxílio federal para os correios e verbas para as eleições se tornaram grandes pontos de contenda na negociação.  “Os itens são os correios e os US$ 3,5 bilhões para as votações por correio”, disse Trump ao canal Fox Business Network, dizendo que os democratas querem dar aos correios US$ 25 bilhões. Fonte: EBC

A Organização Mundial da Saúde (OMS) minimizou nessa quinta-feira (13) o risco de o novo coronavírus ser transmitido por meio de embalagens de alimentos, e pediu às pessoas que não tenham medo de que o vírus entre na cadeia alimentar. Duas cidades da China disseram ter encontrado vestígios do vírus em alimentos congelados importados e em embalagens de alimentos, provocando o temor de que remessas de alimentos contaminados possam causar novos surtos. “As pessoas não devem temer alimentos, embalagens de alimentos ou entrega de alimentos”, disse o chefe do Programa de Emergências da OMS, Mike Ryan, em entrevista coletiva. “Não há evidências de que a cadeia alimentar esteja participando da transmissão desse vírus.” Maria Van Kerkhove, epidemiologista da OMS, disse que a China examinou milhares de embalagens e “descobriu que muito poucas, menos de dez”, tinham o vírus Mais de 20,69 milhões de pessoas foram infectadas com o novo coronavírus e quase 750 mil morreram no mundo até agora. A OMS fez um apelo para que países que estão fechando acordos bilaterais de vacinas no momento não abandonem os esforços multilaterais, já que bolsões isolados de vacinação continuarão deixando o mundo vulnerável. Na terça-feira(11), o presidente Vladimir Putin anunciou que a Rússia se tornou o primeiro país do mundo a conceder aprovação regulatória a uma vacina contra covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos, uma ação que Moscou comparou com seu sucesso na corrida espacial durante a Guerra Fria. A decisão de conceder a aprovação antes que sejam concluídos os testes clínicos causou preocupação em alguns especialistas. Só cerca de 10% dos testes clínicos são bem-sucedidos, e alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional acima da segurança. A OMS não tem informação suficiente para julgar o uso ampliado da vacina russa, disse Bruce Aylward, conselheiro sênior da entidade, em entrevista. Fonte: UOL

A arrecadação do mercado segurador brasileiro no primeiro semestre deste ano somou R$ 121,07 bilhões, queda de 3,5% em comparação ao mesmo período do ano passado. O número exclui o ramo de saúde e o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (Dpvat). A redução não foi maior por causa dos planos de previdência privada VGBL (Vida gerador de benefício livre), admitiu, em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (Cnseg), Marcio Coriolano. Com as taxas de juros baixa, os ativos têm volatilidade reduzida, o que torna os planos de previdência mais atrativos, em função de proteção de mais longo prazo que oferecem, indicou o executivo. No ano passado, o setor fechou com aumento da receita de 12,2%. Apesar disso, a expectativa para 2020 era de expansão a taxas menores, mesmo antes da pandemia do novo coronavírus. Em janeiro, as médias de crescimento começaram a baixar mas, no primeiro trimestre, houve aumento de 7,8%, ainda sem o efeito da covid-19, porque as medidas de isolamento social só foram decretadas a partir do fim de março. Marcio Coriolano lembrou que abril foi o pior mês, durante a pandemia, para a economia como um todo, com retração de 21,4% em relação a março, para o mercado de seguros. “Teve um impacto muito forte para o setor segurador”. No mês seguinte, entretanto, o mercado “deu uma reagida”, também principalmente em função dos seguros de previdência VGBL, evoluindo 11,4%. Sem esses planos, teria ocorrido queda de 2,3% em maio. Mitigação Os números de junho revelam crescimento substancial de 32,9%, auxiliado pela expansão de 59,6% dos planos VGBL, sem os quais o aumento no mês teria sido reduzido para 18,3%. Na comparação com junho de 2019, a arrecadação foi de 6,7%. O desempenho de junho contribuiu para mitigar a queda experimentada pelo setor segurador no segundo trimestre do ano, de -13,8%. O destaque, em junho, foi para os segmentos de danos e responsabilidade, com alta de 18,5%, notando-se o início do movimento de recuperação no setor de automóveis, depois de longa paralisação. Na comparação semestral, o que se percebeu foi uma tendência para “poupança por precaução”, disse o presidente da Cnseg. “A pandemia despertou nas pessoas a necessidade de precaução, de aversão ao risco”. Os seguros foram demandados de forma diferenciada no primeiro semestre de 2020, comparativamente aos primeiros seis meses do ano passado. Os dados da Cnseg mostram crescimento significativo de ramos de menor ponderação relativa, como o marítimo e aeronáutico (+28,4%), rural (+25,2%) e responsabilidade civil (+19,8%). Na análise dos últimos 12 meses encerrados em junho, foi registrada alta de 6,1%. Marcio Coroliano afirmou que a expectativa para o segundo semestre é de que não haverá taxas de crescimento equivalentes às do ano passado, levando em conta que a circulação não vai voltar de forma plena. Por isso, as taxas daqui para a frente deverão ser menores, abrindo oportunidade para produtos “que cabem no bolso do consumidor”. Ele acredita que o segundo semestre não será fácil. “Será um desafio para a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (18). O tribunal julga o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE.  Até o momento, os três ministro que votaram, inclusive o relator, entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para cassação da vereadora, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos. Essa forma de abuso nas eleições não está prevista em lei.  Segundo Fachin, é necessária impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral. Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Faltam os votos de quatro ministros. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico. Fonte: AB

Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada mais rica da população. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (13) pelo Ministério da Economia no qual a pasta sugere a revisão do benefício. Limitada a R$ 3.561,60 por dependente, a dedução de gastos com educação representou a segunda maior renúncia fiscal na categoria educação no ano passado. O impacto foi menor apenas que o da isenção para entidades filantrópicas, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,6 bilhões em 2019. De acordo com o relatório, a dedução beneficiou famílias mais ricas, com 79% do subsídio destinando-se aos 20% mais ricos da população. Na comparação com regiões, quase metade da renúncia fiscal favoreceu contribuintes da Região Sudeste, diminuindo a aplicação do dinheiro em regiões mais pobres. “Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo [sem favorecimento proporcional aos mais pobres], uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres”, destacou o relatório. Destinação O Ministério da Economia sugere que, após uma eventual revisão das deduções, a arrecadação seja usada para financiar a educação pública básica, que beneficia a população menos favorecida. Atualmente, 67% do investimento no ensino público favorece a metade mais pobre da população. “Parece ser uma alternativa que reúne elementos com potencial para gerar ganhos de eficácia e equidade à política educacional, em consonância com as diretrizes e metas do PNE [Plano Nacional da Educação], que confere prioridade ao fortalecimento do ensino público para ampliar o acesso, reduzir iniquidades e melhorar a qualidade da educação”, destacou o documento. Reforma tributária A revisão das deduções no Imposto de Renda deverá constar da segunda fase da proposta de reforma tributária, a ser enviada ao Congresso. Até agora, o governo informou que pretende limitar as deduções em troca do aumento na faixa de isenção do IRPF e da redução da alíquota máxima de 27,5%. A equipe econômica também pretende criar uma faixa de tributação mais alta para os mais ricos. Enviada ao Congresso Nacional no fim de julho, a primeira fase da proposta prevê apenas a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos seriam unificados na Contribuição sobre a Receita decorrente de Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Fonte: EBC

Israel e os Emirados Árabes Unidos chegaram a um acordo de paz histórico nesta quinta-feira (13), que levará a uma normalização total das relações diplomáticas entre as duas nações do Oriente Médio, em um pacto que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ajudou a intermediar. Sob o acordo, Israel concordou em suspender a aplicação de soberania a áreas da Cisjordânia que vinha discutindo anexar, disseram autoridades da Casa Branca à Reuters. O acordo de paz foi produto de longas discussões entre Israel, Emirados Árabes e EUA, que se aceleraram recentemente, afirmaram as autoridades da Casa Branca. O pacto foi selado em um telefonema nesta quinta-feira (13) entre Trump, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o xeique Mohammed Bin Zayed, príncipe herdeiro de Abu Dhabi. “Enorme avanço hoje! Acordo de paz histórico entre nossos dois grandes amigos, Israel e os Emirados Árabes Unidos”, escreveu Trump no Twitter. No Salão Oval da Casa Branca, Trump disse que as conversas entre os dois líderes foram tensas em alguns momentos e que acordos semelhantes estão sendo debatidos com outros países da região. Assinatura de paz Uma cerimônia de assinatura que contará com delegados de Israel e dos Emirados Árabes Unidos será realizada na Casa Branca nas próximas semanas, acrescentou Trump. “Todos disseram que isto seria impossível”, disse Trump. “Depois de 49 anos, Israel e os Emirados Árabes Unidos normalizarão totalmente suas relações diplomáticas. Eles compartilham embaixadas e embaixadores e iniciam a cooperação através da fronteira”. As autoridades norte-americanas descreveram o pacto, que ficará conhecido como Acordos de Abraão, como o primeiro do tipo desde que Israel e a Jordânia assinaram um tratado de paz em 1994. O acordo também dá um trunfo de política externa a Trump em meio à sua busca pela reeleição no dia 3 de novembro. Signatários Em seu primeiro comentário sobre o acordo, Netanyahu disse no Twitter que se trata de “um dia histórico para o Estado de Israel”. Por sua vez, o príncipe herdeiro de Abu Dhabi disse no Twitter que um acordo foi acertado e que impedirá uma nova anexação israelense de territórios palestinos. “Durante um telefonema com o presidente Trump e o primeiro-ministro Netanyahu, um acordo foi acertado para deter uma nova anexação israelense de territórios palestinos. Os Emirados Árabes Unidos e Israel também acertaram uma cooperação e a criação de um roteiro para o estabelecimento de um relacionamento bilateral”, disse. Um comunicado conjunto emitido pelas três nações informou que os três líderes “concordaram com a normalização total das relações entre Israel e os Emirados Árabes Unidos”. “Este avanço diplomático histórico fomentará a paz na região do Oriente Médio e é um testemunho da diplomacia e da visão ousadas dos três líderes e da coragem dos Emirados Árabes Unidos e de Israel para traçar um novo caminho que desencadeará o grande potencial da região”, registra o documento. Fonte: UOL

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Farias, nesta quarta-feira (12), para defender o aumento da potência de transmissão das rádios comunitárias. O socialista pernambucano frisou que a atual potência limita e restringe o alcance da rádio, muitas vezes menor do que sua comunidade, público potencial. “O aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. A rádio comunitária é uma conquista, um avanço para as comunidades, mas, infelizmente, esse setor não tem sido valorizado. Estou trabalhando para mudar essa realidade, por isso, ontem estive com Fábio Farias para tratar do assunto. Estou defendendo que as rádios comunitárias tenham mais potência, já que a atual é insuficiente para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. Vou lutar por essa causa, pois as rádios comunitárias tem um papel fundamental na prestação de serviço no local que está inserida”, defendeu. As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e a potência a 25 watts. As representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro. O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos. Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h. A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração. O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos estados da Amazônia Legal. Em publicação nas redes sociais, ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo deve atender a 232 pedidos de canais, que levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM. “Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu. Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado. No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização. Fonte: AB

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19. O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19. “Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello. Vacina russa Sobre a vacina russa, o ministro afirmou que sua eficácia ainda não está clara. “Está muito incipiente, as posições estão ainda muito rasas, nós não temos profundidade nas respostas, nós não temos o acompanhamento dos números”. A conclusão, acrescentou, foi tirada depois de uma reunião realizada ontem com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes da empresa russa e da embaixada daquele país. Para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou. Fonte: EBC

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades. As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa. Registro e Legalização de PJ O comitê também aprovou medida relativa à dispensa da pesquisa prévia de viabilidade locacional quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder a consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das juntas comerciais. O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização, apenas, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial. Além disso, a medida possibilita uma coleta única de dados nas juntas comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital. Subcomitês nos estados Outra resolução aprovada pelo CGSIM regulamenta a criação de subcomitês estaduais para estimular e desenvolver ações voltadas à simplificação e desburocratização do registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal. Bombeiros O comitê também aprovou resolução que institui a classificação nacional de “médio risco” para os corpos de Bombeiros. A medida possibilitará que a empresa, mediante autodeclaração de que cumpre os requisitos exigidos para prevenção de incêndio, pânico e emergências, possa funcionar sem a necessidade de vistoria prévia. A nova classificação de médio risco amplia o conceito de estabelecimentos com área construída de até 750 (metros quadrados) m² para até 930 m². Para o Ministério da Economia, a mudança deve impactar na redução no tempo de abertura de empresas e está alinhada com os parâmetros adotados pelo ranking do relatório Doing Business do Banco Mundial. Esse relatório traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas nas economias. Fonte: EBC

Levantamento feito pela Serasa mostrou que 67% dos trabalhadores entrevistados pretendem realizar o Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desses, 52% devem usar os recursos para o pagamento de dívidas. A pesquisa mostrou que 59% dos entrevistados têm valores disponíveis de FGTS para saque. De acordo com a Serasa Experian, entidade a qual está ligada a Serasa, isso indica maior consciência sobre a importância de manter o nome limpo perante as instituições financeiras mesmo durante o período da pandemia de covid-19. “O saque emergencial de até R$ 1.045 vai desempenhar um papel muito importante na organização do orçamento das famílias brasileiras, que já encontram dificuldade com as despesas básicas do dia a dia, complicando ainda mais a vida financeira se estiverem com dívidas”, afirmou a especialista em Pesquisa e Comportamento do Consumidor da Serasa, Jéssica Vicente. A injeção de recursos do FGTS deve chegar a R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas,. A pesquisa entrevistou 1.290 pessoas entre homens e mulheres de todas as regiões do Brasil, entre 18 e 85 anos de idade. O estudo foi realizado no formato online, por meio de uma metodologia quantitativa que reflete o comportamento da população brasileira como um todo. Atualmente, segundo a Serasa, mais de 64 milhões de consumidores estão inadimplentes. Fonte: AB

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da telemedicina na pandemia de Covid-19. Um dos vetos atribui ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da atividade após a pandemia; e o outro valida as receitas médicas digitalizadas, mantidas aquelas em papel. As novas normas serão encaminhadas para promulgação pelo presidente Jair Bolsonaro. O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que não havia motivo para o projeto da telemedicina ser vetado. Ele lembrou que o texto foi apresentado por várias mãos, pela Comissão Externa do Coronavírus. “Esperamos que a telemedicina de fato faça avançar a saúde do nosso Brasil”, afirmou. Para o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a telemedicina é uma realidade que deve ser regulamentada pelo Conselho de Medicina. “Não ganha o Parlamento ou o governo, ganha o País como um todo, as pessoas que necessitam”, disse. Os dois pontos sobre telemedicina serão incluídos na Lei 13.989/20. Vetos derrubadosCom a rejeição dos vetos a outras propostas, também entrarão para o ordenamento jurídico:– o Projeto de Lei 5815/19, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que prorroga incentivos do audiovisual por meio de regime especial de tributação (Recine);– o Projeto de Lei 10980/18, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que dispensa de licitação a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública;– o Projeto de Lei 4699/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador;– alguns trechos que haviam sido vetados na chamada MP do Agro (Medida Provisória 897/19), que prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais. Vetos mantidosNa MP do Agro, transformada em abril último na Lei 13.986/20, deputados e senadores resolveram manter os vetos parciais de Bolsonaro à previsão de descontos nas alíquotas de PIS/Cofins para quem possui o Selo Combustível Social (dos produtores de biocombustíveis). Na justificativa, o Poder Executivo alegou falta de previsão orçamentária. Também foram mantidos vetos que envolvem outras 12 iniciativas. Para que um veto seja derrubado, é necessário ao mesmo tempo o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Um acordo dos líderes partidários assegurou margem ampla para a votação dos vetos selecionados e, também, para o adiamento da votação dos itens relacionados ao pacote anticrime (PL 6341/19), considerados polêmicos. Três reuniõesA votação no Congresso Nacional aconteceu por meio de três reuniões, duas na Câmara dos Deputados e uma no Senado, pois desde março a pandemia impede o trabalho presencial dos parlamentares. Essa metodologia poderá ser revista pelos líderes em próximas sessões, e vários deles afirmaram que o acordo político firmado nesta quarta-feira não servirá como precedente. Na primeira reunião do dia, na Câmara, quatro vetos foram rejeitados pelos deputados, e os senadores seguiram o posicionamento. Depois, o Senado rejeitou o veto relativo à profissão de historiador ‒ pelas regras, a votação deve começar pela Casa de origem da proposta. Por fim, na terceira reunião, os deputados …

As autoridades chinesas anunciaram nesta quinta-feira (13) que detectaram o coronavírus responsável pela Covid-19 em um controle de rotina de frango importado do Brasil, o maior produtor mundial, e pela segunda vez em camarões procedentes do Equador. O vírus estava presente em mostras coletadas na terça-feira de asas de frango congeladas brasileiras, informou em um comunicado a prefeitura de Shenzhen (sul), perto de Hong Kong. As autoridades informaram que submeteram imediatamente a exames de diagnóstico as pessoas que tiveram contato com os produtos contaminados, assim como seus parentes. Todos os testes apresentaram resultado negativo, segundo o comunicado. A contaminação de frango brasileiro pode provocar uma nova queda das exportações brasileiras para a China. Em fevereiro de 2019, Pequim passou a aplicar por cinco anos tarifas antidumping ao frango brasileiro, que vão de 17,8% a 32,4%. O Brasil, maior produtor mundial de carne de frango, era até 2017 o principal fornecedor de frango congelado para a China, por um valor que se aproximava de um bilhão de dólares por ano e um volume que representava quase 85% das importações do gigante asiático. Mas nos últimos anos o país perdeu parte do mercado para Tailândia, Argentina e Chile, de acordo com a consultoria especializada Zhiyan. Pacotes de camarões contaminadosAlém disso, na província de Anhui (leste) a prefeitura da cidade de Wuhu anunciou que detectou a presença do coronavírus em embalagens de camarões procedentes do Equador. Os pacotes estavam conservados no congelador de um restaurante da cidade. Esta é a segunda vez desde o início de julho que a China informa a presença do vírus em pacotes de camarões equatorianos. No dia 10 de julho, a Administração da Alfândega da China fez testes com mostras de um contêiner e com pacotes de camarões brancos do Pacífico que apresentaram resultados positivos para o novo coronavírus. As avaliações aconteceram nos porto de Dalian (nordeste) e Xiamen (leste). De acordo com os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Equador produziu em 2018 quase 500.000 toneladas de camarões e 98.000 foram importadas à China, um mercado em plena expansão – um ano antes as exportações alcançaram apenas 16.000 toneladas. Em junho, o grande mercado atacadista de Xinfadi, em Pequim, foi fechado após a detecção de um foco epidêmico que afetou centenas de pessoas. Restos de vírus foram detectados em uma tábua de corte de salmão importado. A China, onde o coronavírus foi detectado pela primeira vez no fim de 2019, controlou em grande medida a epidemia, segundo os dados oficiais. Nesta quinta-feira, o país anunciou um balanço diário de 19 contágios. A última morte provocada pelo vírus aconteceu em maio.  O Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela Covid-19, atrás dos Estados Unidos, com mais de 104.000 mortes e 3,16 milhões de casos. O Equador tem um balanço de quase 6.000 vítimas fatais e mais de 97.000 casos confirmados. As autoridades chinesas anunciaram na quarta-feira que uma mulher de 68 anos foi internada na …

As exportações do agronegócio do Brasil atingiram US$ 10 bilhões em julho, alta de 11,7% em relação a igual período do ano anterior e o equivalente a 51,2% do valor total exportado pelo país no mês passado, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (12). O resultado foi puxado por firmes altas na comercialização de produtos como soja, açúcar, celulose, algodão e carnes suína e bovina, disse a pasta, que também destacou o crescimento nos embarques para a China. “O crescimento de quase US$ 1 bilhão nas exportações para a China explica a expansão das vendas externas em julho deste ano”, afirmou o ministério em comunicado, acrescentando que os embarques para o país asiático somaram US$ 3,85 bilhões, avanço de 34,3% na comparação anual. Os dados indicam, dessa forma, que a China foi responsável por 38,4% de todo o valor exportado pelo agronegócio brasileiro no mês passado. Os embarques de soja, principal produto de exportação do Brasil, somaram US$ 3,61 bilhões em julho, diante de uma elevação de 39,4% no volume exportado, a 10,4 milhões de toneladas — das quais 75,8% foram para a China. Em termos de avanço percentual no valor exportado, o ministério destacou o açúcar, cujos embarques geraram receita de 964 milhões de dólares, ganho de 83,4% no ano a ano, em momento de demanda firme e maior produção pelas usinas locais. Fonte: G1

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal – iniciada em maio, a atividade prosseguirá até novembro. Ações na segurança pública, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, receberão R$ 195,7 milhões por meio de fundos nacionais. Já o município de Bananeiras (PB) terá R$ 10,2 milhões para fortalecer a pesca local, por meio de repasses do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O relator do projeto, senador Jader Barbalho (MDB-PA), recomendou a aprovação do texto na forma proposta pelo governo. A maior parte dos recursos (73%) é oriunda do cancelamento de dotações anteriores. A proposta seguirá para sanção do presidente da República. Meio ambienteO deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) criticou o repasse dos recursos, em especial ao Ministério da Defesa. “Somos contra passar milhões para operação inócua, enquanto índios estão morrendo pelo genocídio do governo”, disse Rodrigues, em relação à operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelas Forças Armadas na Amazônia. Já o deputado Giovani Cherini (PL-RS) defendeu a importância da proposta e elogiou a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Ele está fazendo um trabalho conforme foi a eleição do presidente Bolsonaro. Um trabalho de desenvolvimento do País”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Cristo Redentor vai reabrir para o público neste sábado (15), depois de passar cinco meses fechado por causa da pandemia de covid-19. Hoje (13), o local passa por uma desinfecção para receber os visitantes. O trabalho começou às 7h, em uma parceria da Arquidiocese do Rio de Janeiro, do Parque Nacional da Tijuca e do Comando Conjunto Leste. Também serão desinfectados o Trem do Corcovado e o Centro de Visitação das Paineiras. O reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, destaca que o monumento é um dos locais mais procurados e visitados na cidade e símbolo do Brasil. “O Cristo Redentor, que sempre acolhe todos de maneira especial, merece o nosso melhor, o melhor de nossas instituições para o bem dos nossos visitantes”, diz ele. A ação integra o trabalho que os militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira vêm fazendo de forma conjunta no combate, controle e prevenção à covid-19 desde o início da pandemia, em março. Já foram feitas mais de 400 desinfecções em locais públicos como: rodoviárias, aeroportos, estações de trens, metrôs e barcas, hospitais e unidades de saúde e asilos. Fonte: EBC

Um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela que as pequenas indústrias  acreditam que a situação vai melhorar. O Índice de Desempenho dp setor registrou alta de 7,5 pontos, para 41,3 pontos. É a segunda alta consecutiva desde o tombo registrado em abril, quando o indicador ficou em 27,1 pontos. Apesar de próximo, a atividade da pequena indústria ainda está abaixo da média histórica de 42,8 pontos. Com uma alta de 6,6 pontos, o Índice de Perspectiva chegou a 46,1 pontos e ultrapassou em 0,8 ponto a média histórica. A elevada carga tributária voltou a ocupar o posto de principal problema enfrentado em todos os segmentos industriais no segundo trimestre. Na indústria de transformação, a demanda interna aparece logo em seguida como segunda maior dificuldade. Resultado da redução ou mesmo paralisação da produção na pandemia, do impacto no comércio internacional e da interrupção das cadeias de logística, a falta ou alto custo da matéria-prima assumiu a terceira posição no ranking no segundo trimestre de 2020. “Os dados revelam que ainda há um caminho a ser percorrido para superarmos o desafio imposto às empresas pela pandemia, mas avançamos em relação a abril, que cada vez mais tem se consolidado como o pior momento da crise. O panorama reforça a importância da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional como ponto crucial para a retomada da atividade econômica no médio e longo prazos”, comentou o gerente executivo de Política Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves. O cenário mais desafiador é encontrado no Índice de Situação Financeira da Pequena Indústria, que segue  comprometido. “A pequena melhora da situação financeira no trimestre pode ser explicada pelos diversos ajustes de produção, emprego e estoques realizado pelas empresas durante a pandemia, passado o choque de março e abril”, explica o relatório do Panorama da Pequena Indústria. Fonte: R7

A pandemia de covid-19 levou à queda no número de transplantes de órgãos e tecidos no Brasil durante o primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com dados da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos) divulgados nesta quarta-feira (12) .O transplante de côrneas foi o mais afetado, com redução de 7.112 para 3.963, o que corresponde a 44,3%. O segundo órgão com maior queda foi o pâncreas (29%), em seguida estão coração e pulmão, ambos registram uma diminuição de 27%. Já os transplantes de  rim, órgão com maior demanda, caíram 18,4%. Dentre os 40.740 pacientes ativos na lista de espera em todo o país, 20.678 esperam por um rim. O risco do doador contrair covid-19 durante a internação também causou queda nos transplantes feitos em vida de rim (58,5%) e fígado (23,6%). As regiões Norte e Nordeste foram as que mais tiveram diminuição no número de transplantes. Em relação aos transplantes renais, por exemplo, as quedas foram de 74,4% e 46%, respectivamente. Em contrapartida, a região Centro-Oeste teve um pequeno aumento de 2,2%. Já os transplantes de coração, que é o órgão menos resistente e funciona apenas quatro horas após receber sangue – período conhecido como “tempo de isquemia”, caíram 63,4% na região Nordeste. A queda foi de 10,5% na região Sudeste, a menos afetada.  Os transplantes de pulmão, órgão mais atacado pela covid-19, foram realizados em apenas dois estados e também diminuíram. Em São Paulo a queda foi de 17,4% e no Rio grande do Sul de 33.3%. A ABTO afirma que existem dois aspectos que podem interferir na doação e no transplante de órgãos no país durante a pandemia: o pico de casos e mortes não foi uniforme. Aconteceu entre maio e junho nas regiões Norte e Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Já a partir de julho, o epicentro da covid-19 mudou para o Sul, Sudeste e Minas gerais. O Brasil tem o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo — cerca de 96% dos procedimentos são custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A ABTO afirma que a queda no número de doações e transplantes não foi menor do que a registrada em outros países como Espanha e Estados Unidos, que não possuem um sistema público de saúde.  No entanto, o segundo aspecto sobre o comportamento da pandemia no país pode afetar esse cenário: nos estados que atingiram o pico da pandemia, não houve uma queda rápida no número de infecções e mortes na comparação com outros países. Por aqui, o que se observa é uma estabilidade duradoura em relação a esses dados. Fonte: R7.com

Os juros das operações de crédito voltaram a cair em julho, seguindo a sequência de reduções da Selic (taxa básica de juros). É o que aponta pesquisa divulgada pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças). O cartão de crédito continua na liderança do ranking com a taxa mais cara, apesar de sofrer um pequeno recuo, 0,36% no mês passado. A modalidade passou a operar de 11,16% ao mês (255,94% ao ano) em junho, para 11,12% ao mês (254,41% ao ano) em julho. Também atingiu o menor patamar desde janeiro de 2016 quando chegou a 10,96% ao mês (248,34% ao ano). A segunda maior taxa é encontrada no cheque especial, que também apresentou redução no mês passado. Com queda de 0,28%, o juro da modalidade passou de 7,13% ao mês (128,52% ao ano) para 7,11% ao mês (128,01% ao ano). É o menor patamar da série histórica. Taxa média caiu 0,03 ponto percentual No mês, a taxa média geral para pessoa física caiu 0,03 ponto percentual, atingindo 0,66 ponto percentual no ano, o que correspondente a uma queda de 0,53% em julho e de 0,71% em doze meses. Com isso, o juro médio para pessoa física pasou de 5,65% ao mês (93,39% ao ano) em junho, para 5,62% ao mês (92,73% ao ano) em julho. É a menor taxa desde dezembro de 2013. Houve uma redução de 0,36%, passando a taxa de 11,16% ao mês (255,94% aoano) em junho/2020, para 11,12% ao mês (254,41% ao ano) em julho/2020. A taxa deste mês é a menor desde janeiro/2016 (10,96% ao mês – 248,34% aoano). Para José Miguel de Oliveira, diretor executivo da Anefac, as constantes quedas na Selic são as responsáveis por esse recuo. Também influenciam nesse cenário: •    Redução dos depósitos compulsórios, promovida pelo Banco Central;•    Reduções dos depósitos•    Realização de operações de crédito com juros baixos;•    Aportes do governo para pagamento das folhas das empresas pequenas e médias; e•    Renegociação de dívidas com juros menores e a redução de juros para não agravar ainda mais o quadro de inadimplência e solvência das empresas e pessoas físicas.As quedas nos juros das modalidades de crédito, porém, não devem continuar nos próximos meses.José Miguel de Oliveira O motivo, segundo ele, é a previsão de piora do cenário econômico com maior risco de crédito e da elevação da inadimplência. “Entretanto algumas ações do BC podem amenizar estas altas como redução de impostos, compulsórios e reduções da Taxa Básica de Juros”, diz. Empréstimo pessoal tem maior queda A maior queda no juro, de 0,93%, foi no empréstimo pessoal feito em bancos. Passou de 3,21% ao mês (46,10% ao ano) em junho, para 3,18% ao mês (45,59% ao ano) em julho. É a menor taxa desde outubro de 2013 quando atingiu 3,16% ao mês (45,26% ao ano). Nas operações com financeiras, a redução foi de 0,48%. Com isso, a taxa passou de 6,27% ao mês (107,46% ao ano) para 6,24% ao mês (106,76% ao ano). A taxa deste mês é a menor da série histórica. …

Seguindo a determinação da Lei nº 8.036/1990, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) distribuirá R$ 7,5 bilhões de seu lucro em 2019 aos trabalhadores. Os recursos, segundo relatório enviado ao FGTS ao Tribunal de Contas da União (TCU), serão distribuídos por meio de crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores. O repasse dos recursos deverá ocorrer até 31 de agosto. O dinheiro vai para as contas vinculadas que apresentaram saldo positivo em 31 de dezembro de 2019. O lucro do FGTS em 2019 foi de R$ 11, 3 milhões. Segundo o FGTS, os R$ 7,5 bilhões que serão repassados aos trabalhadores serão distribuídos de forma proporcional aos saldos das contas vinculadas. Com isso, mais os juros e a atualização monetárias obrigatórios, o rendimento total do FGTS em 2019 será de 4,90% Tal rentabilidade é superior a aplicações com risco e tributação semelhantes — a caderneta de poupança, por exemplo, que pagou 4,26% —, supera a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado, de 4,31%, proporcionando um ganho real aos saldos. Isso, segundo o fundo, cumpre o objetivo estratégico de preservar o poder de compra dos recursos dos trabalhadores. Desde 2017, quando o FGTS passou a distribuir parte dos lucros aos trabalhadores, o rendimento total dos recursos tem superado o ganho da poupança e a inflação. Fonte: Edenevaldo Alves

A França registrou 2.524 novas infecções por coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde diário pós-isolamento, mas não havia pressão nos hospitais, uma vez que o vírus circula principalmente entre os jovens, disse o ministro da Saúde, Olivier Véran. O total acumulado de casos na França agora é de 206.696 e a média móvel de sete dias para novas infecções – que atenua irregularidades de dados diários – aumentou para 1.810, o nível mais alto desde 24 de abril, quando a epidemia estava em pleno andamento e a França sob um rígido lockdown. Apesar do aumento nas infecções, o número de pessoas hospitalizadas com covid-19 continuou a cair, e foi reduzido em 121, para 4.891, a primeira vez que caiu para menos de 5 mil desde 19 de março. A taxa máxima foi de 32.292 em 14 de abril. O número de pessoas em unidades de terapia intensiva com o novo coronavírus também seguiu em queda, caindo para 379. Olivier Véran disse que o número de infecções que levam a complicações sérias é agora muito menor do que em fevereiro e março. “Existem várias explicações, notadamente o fato de que os pacientes diagnosticados com covid-19 agora são mais jovens, entre 20 e 40 anos, e menos frágeis, e porque os idosos continuam se protegendo bem”, declarou Véran à emissora de televisão France 2, acrescentando que o governo fará o possível para evitar um novo lockdown Fonte: EBC

A trajetória política de Eduardo Campos e Miguel Arraes foi lembrada, nesta quinta-feira (13), pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar fez uma homenagem à memória desses dois políticos pernambucanos e destacou o legado deixado por ambos, principalmente para Pernambuco. Para Patriota, Eduardo Campos foi um dos mais preparados líderes políticos do Brasil. “Nesta quinta-feira (13), data em que o Brasil perdeu o ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB Eduardo Campos,  traz à memória o legado deixado pelo socialista que foi um dos mais preparados líderes políticos do Brasil. No momento em que o país supera a triste marca das 100 mil mortes, causadas pela gestão catastrófica do governo Bolsonaro diante da crise da pandemia de coronavírus, o exemplo de Eduardo de luta por uma sociedade mais justa e sua expectativa de ver um Brasil melhor servem de inspiração aos que não desistem de buscar dias melhores”, comenta. Gonzaga Patriota afirmou que Eduardo Campos foi protagonista na implantação de um modelo de gestão que teve como resultado programas sociais eficientes e reconhecidos internacionalmente. “No governo de Pernambuco, Eduardo Campos implantou uma agenda progressista na área social, invertendo prioridades do Estado, e garantindo alto impacto social com programas como o Pacto pela Vida, o Mãe Coruja Pernambucana, o Todos por Pernambuco e o Chapéu de Palha Mulher. Os três últimos reconhecidos internacionalmente. Mas foi a educação pública sua contribuição política mais relevante, com recordes de investimento e iniciativas inovadoras no país como a remuneração extra aos professores que obtivessem melhor desempenho de seus alunos”, lembra o deputado que destacou também que o empenho do ex-governador transformou a educação do Estado. “O fato de hoje Pernambuco contar com a maior rede de educação em tempo integral do Brasil e liderar nacionalmente no critério de horas/aula, com média de 5,6h por dia, é outro resultado do empenho de Eduardo Campos em proporcionar uma educação pública de qualidade em seu Estado. A Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008”, disse. Então candidato à Presidência da República, Eduardo faleceu aos 49 anos, em um acidente aéreo, em Santos, no mesmo dia da morte do seu avô, Miguel Arraes, que também governou o Estado. Arraes faleceu aos 88 anos, em 2005, no Recife, em decorrência de um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal.O deputado recordou a história de Miguel Arraes e ressaltou que o ex-governador foi o responsável pela criação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) “Miguel Arraes de Alencar, de 88 anos, nasceu em Araripe, no Ceará. Filho de pequenos agricultores estudou direito no Rio de Janeiro, mas concluiu o curso no Recife. Começou a carreira política em 1947, como secretário da Fazenda de Pernambuco. Três anos depois, foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Democrático. Em 1964, Arraes foi cassado e preso pelos militares e se exilou na Argélia. Só voltou ao Brasil em 1979 com a lei da anistia. Em 1982, foi eleito deputado federal. Quatro anos depois, governador de Pernambuco, pela segunda vez. …

O Brasil chegou a 104.201 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Os dados foram divulgados na entrevista coletiva de apresentação do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde hoje (12). Ontem o painel trazia 103.026. Ainda há 3.454 óbitos em investigação. Já os casos acumulados somaram 3.164.785. Há 715.107 casos em acompanhamento. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde marcava 3.109.630 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Até o momento,  2.309.477 pessoas se recuperaram da doença. Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (25.869), Rio de Janeiro (14.295), Ceará (8.052) e Pará (5.909). As Unidades da Federação com menos óbitos são: Tocantins (482), Roraima (555), Mato Grosso do Sul (558), Acre (569) e Amapá (606). O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de mortes e de casos, atrás apenas dos Estados Unidos, que teve 4.941.796 pessoas infectadas e 161.356 óbitos até o momento. Quando considerada a população, o Brasil ficou em 8º na incidência (casos por 1 milhão de habitantes) e em 9º na mortalidade (falecimentos pela covid-19 por 1 milhão de habitantes). O país subiu nos dois quesitos nas últimas semanas, quando estava na 10ª posição nas duas listas. Já quando considerados os casos de países na última semana epidemiológica (referência utilizada por autoridades de saúde para medir a evolução o fenômeno), com dados até o dia 8 de agosto, o Brasil (304.535 casos) ficou atrás dos Estados Unidos (379.759) e da Índia (392.623). A curva de casos novos da 32ª semana epidemiológica (SE) oscilou 3% para baixo em comparação com a semana anterior. Na comparação das médias diárias, na 32ª SE o índice foi de 43.505, enquanto na SE 31ª ele estava em 44.766. A curva das mortes por covid-19 oscilou no mesmo patamar (3% para baixo), totalizando 6.914 novos registros. Na análise das médias diárias de óbitos, foram 988 na 32ª semana epidemiológica contra 1.016 na anterior. Na avaliação do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Brasil encontra-se em uma estabilização das duas curvas. “Temos considerado um intervalo de confiança de até 5%. Quando há este patamar afirmamos que há uma estabilização. O número de casos está dentro do limite de confiança, mas para baixo”, explicou. No caso dos falecimentos, ele argumentou que a equipe do Ministério vê uma tendência de queda, embora ainda em platô. O Brasil está na casa da média de cerca de mil mortes desde o fim de junho. Pelo mapa da situação da epidemia no país, doze estados estão estabilizados, nove apresentam redução e oito mostram aumento de casos da covid-19. O incremento, antes concentrado no Sul e no Centro-Oeste, voltou a ficar mais distribuído, incluindo estados do Norte, região que sofreu mais no início da pandemia. Já quando consideradas as mortes, houve elevação de números em oito estados e diminuição em 12, com outros sete em situação de estabilização. Também neste caso, o foco deixou de ser o Sul o Centro-Oeste (com exceção do Mato Grosso do Sul), com aumento de mortes em estados do Norte e Nordeste. A epidemia …

Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense. Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva. Patente Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”. Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro. Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”. Complementaridade O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo …

O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também fizeram um breve pronunciamento, em seguida, endossando os mesmos pontos do presidente. “Em que pese a pandemia, o Brasil está indo bem, a economia está reagindo e nós aqui resolvemos, então, com essa reunião, direcionar mais ainda nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos. Nós queremos o progresso, o desenvolvimento, o bem-estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem como ser realmente um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou Bolsonaro. Pela manhã, o presidente já havia se manifestado em defesa das privatizações e de uma agenda de controle dos gastos públicos. Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional nº 95, que ficou conhecida como PEC do Teto de Gastos, estabeleceu uma limitação para o crescimento dos gastos públicos, que só devem ser reajustados pela inflação ao longo de 20 anos. Com a queda da atividade econômica causada pela pandemia, alguns setores políticos e ministros argumentam que a regra deve ser modificada para que o governo possa aumentar os investimentos públicos e estimular a retomada da economia. Ontem (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o teto de gastos e afirmou que a pasta não apoia o que chamou de “ministros fura-teto”, em referência aos defensores de uma flexibilização da regra. “Essa importante reunião, onde todos nós reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos, o nosso compromisso com a boa qualidade do gasto público. Então, reafirmar esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do país. Dentro dessa realidade, como o presidente falou, nós temos ainda muito a fazer, e acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos, a regulamentação dos seus gatilhos, vai nos dar condições de melhor administrar o nosso orçamento”, disse Maia. O presidente da Câmara ainda destacou a reforma tributária, em tramitação no Congresso, e a reforma administrativa, que ainda deve ser apresentada pelo governo, para alterar regras nas carreiras do serviço público. O presidente do Senado também defendeu uma convergência entre os Poderes em relação ao controle dos gastos públicos. “De fato, a agenda e a reunião proposta pelo Poder Executivo, na figura do presidente Bolsonaro, e do ministro Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara e do Senado, é para nivelar informações dessa agenda de responsabilidade fiscal”, disse Alcolumbre. O pronunciamento foi acompanhado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de lideranças partidárias e aliados do governo no Congresso Nacional.  Fonte: AB

Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Boa parte das propostas prolonga o benefício durante a pandemia. Outras facilitam sua concessão ou garantem o direito para quem tiver o contrato de trabalho suspenso e para microempreendedores e empregados domésticos. Outras ainda criam um seguro extraordinário para os casos de emergência pública. Deputados apresentaram pelo menos 40 propostas sobre o seguro-desemprego  Muitas das proposições alteram a Lei do Seguro-Desemprego. Outras modificam a Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Todos os textos ainda aguardam a análise dos deputados.  Entre seus objetivos, o programa do seguro-desemprego busca promover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa e auxiliá-los na busca de uma nova ocupação. Atualmente, o benefício, que não deve ser menor que o salário mínimo, pode ser pago em três, quatro ou cinco parcelas mensais, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no emprego.  Benefício prolongadoEntre os projetos de lei que prolongam o benefício, o PL 3618/20 permite que o trabalhador demitido receba até sete parcelas do seguro durante a pandemia e nos seis meses subsequentes. Conforme o texto, a União arcará com as despesas decorrentes das novas parcelas, e o pagamento deverá ser operacionalizado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A proposta é do deputado Bohn Gass e de outros parlamentares.  Os deputados argumentam que os efeitos da pandemia devem durar por todo o ano, e as condições de emprego serão reduzidas pela paralisação das atividades econômicas, devendo o Estado arcar com medidas temporárias para garantir a subsistência da população.  Já a deputada Flávia Arruda (PL-DF), no PL 1099/20, propõe estender o seguro-desemprego por quatro meses nas regiões mais afetadas pelo aumento na taxa de desemprego durante a pandemia de Covid-19. “O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabelecerá os procedimentos necessários ao recebimento do benefício”, esclarece a parlamentar. Seguro extraordinárioUm dos projetos que criam um seguro temporário para vigorar durante o estado de calamidade pública, o PL 843/20 institui o “auxílio-Covid” (ou “seguro-emprego”), no valor do seguro-desemprego, a ser custeado com recursos do FAT. Pelo texto, fará jus ao benefício o trabalhador com contrato de trabalho suspenso em virtude da suspensão das atividades do empregador. O projeto, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), permite tal suspensão por até cinco meses. Concessão facilitadaO deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou o PL 661/20 para, entre outros pontos, facilitar a concessão do seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública no País. Conforme o texto, o trabalhador demitido sem justa causa terá direito ao benefício se comprovar vinculo empregatício nos seis meses imediatamente anteriores à dispensa.  “É indispensável a união de forças para superarmos, com a maior brevidade e com menos estragos, a situação de catástrofe que se anuncia”, diz Efraim Filho.  Atualmente, para receber o seguro-desemprego, o segurado precisa comprovar, na primeira solicitação, ter …

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. O julgamento começou hoje (12), mas foi interrompido após as manifestações das partes. Na retomada do julgamento, os votos dos ministros serão proferidos.  O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores, ou da Taxa Referencial (TR), prevista na reforma trabalhista de 2017, para correção de valores devidos. No dia 27 de junho, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações sobre a questão em tramitação na Justiça do Trabalho para aguardar a decisão da Corte. A decisão foi assinada pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento sobre o assunto. No mesmo mês, o tema chegou a entrar na pauta do plenário da corte trabalhista, onde 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do IPCA.  A maioria dos ministros do TST considerou, até o momento, inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que prevê a correção dos débitos trabalhistas pela TR, índice calculado pelo Banco Central que costuma ficar abaixo da inflação anual. Em 2019, a TR foi de 0%. Além de garantir segurança jurídica, Gilmar Mendes citou a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 como uma das razões para conceder a liminar. “Diante da magnitude da crise, a escolha do índice de correção de débitos trabalhistas ganha ainda mais importância”, argumentou o ministro. Fonte: AB

Um acordo entre a Fundação Procon-SP e a Enel, distribuidora de energia elétrica em 24 municípios da região metropolitana São Paulo, incluindo a capital, vai permitir aos consumidores o parcelamento de débitos em aberto e tirar dúvidas com relação ao aumento nas contas. O acordo também pretende acabar com as filas nos postos de atendimento da distribuidora de energia. Até o momento, o Procon-SP registra quase 55 mil reclamações de consumidores da Enel. Até o dia 31 de agosto, a Enel não vai cortar o fornecimento de energia por inadimplência de nenhum de seus consumidores. A medida foi tomada para que eles tenham mais tempo para negociar o parcelamento das contas em aberto com a empresa, após a retomada da leitura presencial dos medidores. A partir de setembro, a Enel vai retomar o envio dos avisos de inadimplência para aqueles que tiverem débitos pendentes, que virá impresso na conta de energia, e o consumidor terá até 15 dias para negociá-los, antes que o corte seja feito, informou o diretor de mercado da Enel, André Oswaldo Santos. O documento garante ainda que todos os consumidores que reclamarem no Procon-SP até o dia 31 deste mês terão direito ao parcelamento automático, em até 12 vezes, de todos os débitos junto à Enel, não apenas dos relacionados às contas de junho e julho de 2020, e sem exigência de documento de confissão de dívida. Em julho, o Procon-SP multou a Enel em R$ 10,2 milhões por má prestação de serviço e prática abusiva – a empresa impôs a assinatura de uma confissão de dívida para os consumidores que optaram por fazer o parcelamento dos valores questionados. Segundo o órgão, a empresa também deixou de informar diretamente na fatura dos seus clientes a opção de parcelamento dos valores e, assim, não forneceu informações essenciais sobre o serviço prestado, o que também desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. A Enel informou que está recorrendo da aplicação da multa. “Estamos recorrendo, ainda é um processo administrativo que está relacionado ao período em que a Enel ficou sem fazer leituras. A gente retomou as leituras agora entre junho e julho, mas boa parte dos clientes receberam contas mais altas e aí reclamaram no Procon. E o Procon, no meio desse processo administrativo, emitiu essa multa. A gente já tem demonstrado que todo esse processo [faturamento pela média de consumo] foi feito de forma correta seguindo toda a regulação [da agência reguladora] que esta por trás”, disse Santos. Parcelamento A Enel está oferecendo a possibilidade de parcelamento das contas em atraso em até 12 vezes na própria fatura, sem juros do financiamento, não apenas aos reclamantes do Procon-SP, mas a todos os consumidores. Esse parcelamento pode ser realizado por meio do aplicativo Enel SP, pelo Portal de Negociação no site da empresa ou pelo telefone 0800 72 72 120. Segundo o Procon-SP, no acordo, a empresa também se compromete a realizar atendimentos sobre dúvidas nas contas mediante prévio agendamento para todos os consumidores. No dia 7 de agosto, a Enel foi autuada por má prestação de serviço após equipes …