O governo federal decidiu reabrir de forma parcial as fronteiras aéreas para a entrada de estrangeiros no Brasil. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (29), foi comemorada pelo setor de turismo de Pernambuco, que avança na retomada de atividades paralisadas por causa da pandemia do coronavírus. A portaria determina que o estrangeiro em viagem de visita ao País, de até 90 dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, “sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária”. Os voos internacionais que tenham como ponto de chegada os aeroportos de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins seguem proibidos. Segundo a portaria, a medida poderá ser revista a qualquer momento em razão de avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A volta dos voos internacionais ao Recife aconteceu antes do esperado pelo setor hoteleiro do Estado e trouxe alívio. A expectativa é, principalmente, pelo aumento das ocupações na capital e em Porto de Galinhas, Ipojuca, um dos destinos mais procurados em Pernambuco. “Para se ter uma ideia, o turismo internacional representava 30% do fluxo de Porto de Galinhas. Já estamos com os hotéis abrindo, mas com taxa de ocupação pequena ainda. Porto, por exemplo, já estava com 40% aberto e deve abrir mais uns 30% amanhã. Agora, com a volta dos voos internacionais, a expectativa é que melhore bastante. Achávamos que ia demorar mais”, relatou o presidente da seccional pernambucana da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PE), Eduardo Cavalcanti. Fone: Waldiney Passos

O Ministério da Saúde abriu, nessa quarta-feira (29), consulta pública para receber contribuições sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Sobrepeso e Obesidade em adultos. Representantes da sociedade civil e profissionais de saúde podem contribuir por meio de produções científicas ou relatos de experiências até o dia 10 de agosto. De acordo com a pasta, o material foi elaborado para subsidiar profissionais, gestores e usuários para a importância de práticas de cuidado multiprofissionais como instrumento para prevenção e controle da obesidade e do sobrepeso no país. O protocolo tem informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da condição de sobrepeso e obesidade. Inclui ainda orientações relacionadas ao monitoramento, além de indicações para gestores. A obesidade é uma das doenças que mais tem crescido nos últimos anos em nível global. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os índices de obesidade e sobrepeso quase triplicaram desde 1975. Em todo o mundo, existem pelo menos 650 milhões de obesos. De acordo com Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, no Brasil uma em cada cinco pessoas é obesa e mais da metade da população das capitais estão com excesso de peso. Fonte: AB

A curva de casos confirmados da covid-19 voltou a subir no Brasil após uma sinalização de queda há duas semanas. Segundo o boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (29), nesta última semana epidemiológica (30ª, de 19 a 25 de julho), a média diária de casos foi de 45.665, um aumento de 36% em relação à semana anterior (29ª), quando a média foi de 33.573. O movimento marca uma inversão da curva. De acordo com os dados da pasta, a média diária de casos confirmados estava relativamente estável ao longo do mês de julho. Na 28ª semana epidemiológica, a média diária bateu os 37.549, caindo para os 33.573 na semana seguinte (29ª), antes de voltar a subir. Já curva das mortes também subiu, mas em ritmo menor. Na 29ª semana epidemiológica (SE) foram registrados 7.303 óbitos, índice que foi para 7.677 na 30ª semana. Foi a primeira elevação após 1 mês de estabilização dos números ao longo de julho. “A curva de óbito tem se mantido constante desde a 22ª SE. Quando comparamos a 29ª com a 30ª, tivemos um aumento de 300 casos. A gente verifica que desde o dia 20 de julho a gente teve aumento de casos registrados quando comparamos a 28ª da 29ª, quando houve queda, com a 29ª para a 30ª, quando houve aumento”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, em entrevista coletiva na sede do órgão. Fonte: Waldiney Passos

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200. A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota. A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.  De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda.  “Estamos vivendo neste momento um período de entesouramento, efeito derivado da pandemia. O Banco Central nesse momento não consegue precisar por quanto tempo os efeitos do entesouramento devem perdurar”, disse a diretora.  Em entrevista coletiva, Carolina também afirmou que a imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano. Segundo o BC, a tiragem em 2020 será de 450 milhões de unidades, equivalentes a R$ 90 bilhões. Fonte: EBC

Além do Centro de Atendimento para tratamento da Covid-19, o município de Sertânia conta com a ferramenta “Atende em Casa”, desenvolvida pelo Governo do Estado de Pernambuco. Trata-se de um aplicativo indicado para pessoas que apresentem sintomas gripais e tem como proposta orientá-las sobre a conduta que deve ser adotada. O aplicativo está disponível no site www.atendeemcasa.pe.gov.br e também para smartphones com sistema Android, na loja de app com o nome “Atende em Casa Covid-19”. O usuário que estiver com sinais de gripe pode acessar o aplicativo ou site e precisará preencher um cadastro e depois um questionário, informando sintomas e condições pré-existentes. Depois, o próprio sistema fará uma classificação de risco, neste caso a pessoa poderá ser direcionada a uma teleorientação por videochamada, quando ela será atendida por um médico ou enfermeiro. Esses profissionais indicarão se a pessoa deve manter o isolamento domiciliar ou se precisa procurar o serviço de saúde mais adequado para sua situação clínica. A intenção é manter em casa as pessoas que não tem sinais de alerta ou gravidade. O intuito é evitar a procura por unidades de saúde sem necessidade. O atendimento acontece das 7h às 19h, durante todos os dias da semana. Um das novidades do app é o suporte emocional que está sendo oferecido. O objetivo é cuidar também da saúde psíquica da população neste cenário de pandemia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou nesta quarta-feira (29) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e defendeu uma quarentena de oito anos para ex-juízes que decidam disputar eleições. Toffoli defendeu esse posicionamento mais cedo em sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante o processo envolvendo a proibição de um juiz do Maranhão para participar de debates na internet com políticos.Nem Toffoli nem Maia citaram expressamente o caso do ex-juiz Sergio Moro, que é tido como provável candidato à Presidência da República em 2022. O presidente do STF disse já ter falado sobre o tema com várias legislaturas do Senado e da Câmara. Toffoli defendeu que se inclua na lei complementar 64 de 1990 a inelegibilidade, por pelo menos oito anos, de juízes e membros do Ministério Público que deixem a magistratura. Dessa forma, afirmou o ministro, se evitaria que a magistratura e o poder imparcial do juiz fossem utilizados para “fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e, depois, se fazer candidato”. No CNJ, Toffoli defendeu que, quem quisesse sair candidato, seja como magistrado, seja como membro do Ministério Público, deixasse a magistratura e o Ministério Público. “E há que haver um período de inelegibilidade, sim”, disse. “A imparcialidade [do juiz] não é só do presente, é na perspectiva do futuro.” Toffoli afirmou ainda que o caso do juiz analisado na sessão do CNJ era paradigmático. “Porque a imprensa começa a incensar determinado magistrado, e ele já se vê candidato a presidente da República sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer o seu estado, sem ter ideia do que é a vida pública”, disse. Em entrevista à tarde, Maia concordou com Toffoli e afirmou já haver projetos tramitando na Câmara sobre o assunto. “Acho que essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser usadas como trampolim. A estrutura do Estado não pode ser utilizada como trampolim pessoal”, disse. Maia afirmou que a transição entre carreira de Estado e as eleições precisa de prazo. “Eu acho que o presidente Toffoli conhece a engrenagem do Poder Judiciário muito melhor do que eu. Então, certamente, sabe o impacto e propôs oito anos”, complementou Maia. “Oito anos é um prazo longo, são duas legislaturas, dois mandatos para que a influência de decisões que aí muitas vezes podem ser distorcidas influenciem o processo eleitoral.” O presidente da Câmara disse que até 2022 o assunto deve estar maduro. “A gente quase votou antes da pandemia. Mas, com a chegada da pandemia, essa pauta ficou para um segundo momento”, comentou Maia, que avaliou ser possível tratar do tema no segundo semestre. Fonte: Folha-PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família (uniparental). O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O objetivo era evitar que o pai que não cuida do filho sacasse os valores do auxílio, em detrimento da mãe. “No Brasil é notório que muitas crianças têm como principal responsável uma mulher, além disso, muitas dessas crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento. São essas mães solo que lutam diariamente pela educação e sobrevivência dos seus filhos. Nesse momento de crise e de desemprego, causados pela pandemia, são essas famílias que mais sofrem as consequências. Muitas mulheres estão sem emprego e sem condições de manter seus filhos, por isso, esse auxílio seria de suma importância”, avaliou Patriota. O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que saiu na madrugada desta quarta-feira (29). Para justificar o veto, o presidente argumentou que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”. O Senado aprovou o projeto no dia 08 de julho. O projeto dava prioridade à mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial quando houver informações conflitantes nos dados cadastrais.Muitas mulheres relataram que não tiveram acesso às duas cotas, porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes, como se tivessem a guarda. Para barrar as irregularidades, o texto previa, entre outros pontos, que a informação dada pela mulher deve ser priorizada, ainda que tenha sido feita posteriormente ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos.

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou nesta quarta-feira (29) que governo não vai aumentar os impostos com a reforma tributária.  “Nós não vamos aumentar os impostos. Nós podemos redistribuir, criar uma base ampla, nova, e aí você pode, se criar uma base ampla e nova e tributar um pouco ali, você pode reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs”, afirmou depois da primeira reunião com o relator da reforma no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).  Além de Guedes e Aguinaldo, participaram da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário da Receita, José Tostes. Segundo a secretaria de Governo da Presidência da República, a reunião ocorreu no Palácio do Planalto para auxiliar os trabalhos da Comissão Mista criada em fevereiro deste ano pela Câmara e Senado. Guedes ainda afirmou que “quando todos pagam [impostos], todos pagam menos”. “Se houver uma base ampla nova, ela permite extinguir vários impostos: fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa, aumentar a faixa de isenção [do Imposto de Renda]. Muita coisa pode ser feita se conseguirmos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos aqueles que já pagaram”, disse.  O ministro acrescentou que governo está “confiante” com reforma ampla e que manhã de reunião foi “produtiva”.  Guedes quer antecipar para agosto o envio de proposta de desoneração da folha com a criação de uma nova contribuição de base mais ampla do que a extinta CPMF, de acordo com o assessor do ministro, Guilherme Afif Domingos. O potencial de arrecadação é de R$ 120 bilhões, diz Afif. * Com informações da Agência Estado. 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 323 votos favoráveis a 113 contrários, regime de urgência para o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a matéria após duas semanas. O relatório aprovado na Comissão de Minas e Energia no ano passado altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A autorização depende apenas da apresentação de projeto pela empresa interessada e aval da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O modelo atual, de concessão, requer a realização de um leilão entre todas as empresas interessadas em investir no setor. O objetivo da mudança é destravar os investimentos no setor. Segundo a proposta, poderão operar por meio de autorização os serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Durante entrevista coletiva concedida de forma remota, nessa terça-feira (28) o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que, após algumas semanas abaixo de 1, o número de reprodução efetiva (Rt) – ou taxa de transmissibilidade ou de contágio – da Covid-19 em Pernambuco voltou a subir. Desde o dia 22 de julho, o Rt da Covid-19 no Estado vem apresentando crescimento constante de acordo com gráficos do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE). “Em 22 de junho, o Rt estava em 0.89 no Estado. De lá para cá, chegou a subir para 1.26 e, agora, está em 1.21. Essa taxa oscila a cada dia e é como se fossem juros. No caso, como se tivesse cerca de 22% de juros ao dia. É muita coisa”, pontuou o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e vice-coordenador do IRRD-PE, Jones Albuquerque. Jones Albuquerque explicou que esse aumento acontece de forma homogênea em todo o Estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife (RMR), área citada pelas autoridades sanitárias como em tendência de queda de casos da Covid-19. “Teve aumento em todo o Estado. Algumas gerências de Saúde menos, outras mais. A RMR, mesmo com todo o esforço visto, volta a ter aumento. Isso preocupa porque a consequência é o óbito”, disse. “Quando olho esse número de 1.21, mesmo diante da subnotificação, fico muito preocupado”, completou. (FolhaPE)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS. O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto. Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios. A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). “A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a portaria. As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento. “Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”. Fonte: EBC

A Petrobras informou que já produz em suas refinarias e começou a comercializar aos distribuidores a gasolina com octanagem RON 93, que passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2022 em todo o País, segundo as novas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Resolução 807/20, da ANP, entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto. A regra estabelece uma octanagem mínima de 92 pela metodologia RON (Research Octane Number), a mesma já existente na Europa. A norma fixa também densidade mínima de 715 kg/m3. Segundo a Petrobras, além da mais eficiência, existe a possibilidade de redução 5% no consumo de gasolina por quilômetro rodado. A estatal diz também que a nova gasolina deve “dificultar fraudes na sua formulação, combate ao uso de solventes e naftas de baixa qualidade na adulteração do produto comercializado ao consumidor.” Fonte: DP

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março. Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais. Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”. Fonte: EBC

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou, nesta terça-feira (28/7), que já estão encomedadas pelo governo 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Universidade de Oxford. A informação foi dada em entrevista à CNN Brasil. O imunizante está na terceira fase de testes em vários países, inclusive no Brasil. De acordo com o secretário, se os resultados dos teste forem positivos, 15 milhões de vacinas já chegarão no país em dezembro deste ano. Ainda segundo ele, o Brasil receberá mais 15 milhões de doses em janeiro e outras 70 milhões a partir de março. O acordo firmado entre o Brasil e o Reino Unido, a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, terá acesso a tecnologia para produzir a vacina em território nacional. Os testes da vacina no Brasil começaram no fim do mês de junho. Cerca de 5 mil voluntários participarão dos testes. Fonte: DP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta terça-feira (28) o projeto de lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo do provedor, caso fosse provedora única da família. Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”. O comunicado aponta ainda que o veto presidencial não é um “ato de confronto” ao Poder Legislativo. “Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, diz a nota. O Senado aprovou a proposta no dia 8 de julho, com o objetivo de dar prioridade à mulher provedora em família monoparental a receber o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da Covid-19. A justificativa do projeto era que muitas mulheres que cuidam sozinhas dos filhos não receberam o auxílio porque o ex-cônjuge ou companheiro, pai das crianças, sacou os recursos e não repassou o valor. A matéria aprovada pelo Senado modificava a Lei 13.982, de 2020. De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tinha o direito a receber duas cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200. São consideradas famílias monoparentais aquelas nas quais a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais. Pelo projeto, se houvesse informação conflitante entre mãe e pai, seria dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial. O senado também apontou que não haveria empecilhos para homens receberem o benefício, desde que fossem realmente os provedores de famílias monoparentais. Fonte: Folha-PE

As universidades públicas em Pernambuco já definiram as datas para a retomada das aulas da graduação, que serão de forma remota, após quatro meses de suspensão devido ao isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (28) do Consórcio Universitas – formado por universidades de Pernambuco -, reitores afirmaram que os alunos não serão penalizados por não se matricularem ou reprovarem durante o semestre, além de informarem todas as iniciativas que cada centro acadêmico tem oferecido à sociedade nesse período.  Os reitores, porém, não divulgaram data de retorno das aulas presenciais. “Só voltaremos quando não houver risco à vida”, afirmou o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão. Além disso, foi destacado que as universidades não estão adotando a ferramenta de Educação a Distância (EAD).  No caso da UPE, com as atividades suspensas desde o dia 16 de março, as aulas remotas voltarão a partir do dia 8 de setembro, seguindo até 14 de novembro. No total, os alunos terão dez semanas de semestre. De acordo com Falcão, as aulas serão suplementares e facultativas. Ele ressaltou ainda que os estudantes não terão prejuízos no histórico escolar. “Não vai aparecer que ele perdeu um semestre se ele desistir, se for reprovado. Temos 30% de alunos com dificuldade de acesso à conectividade, devido à situação de vulnerabilidade social”, disse.  O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, explicou que, desde o dia da suspensão das aulas, em 16 de março, a universidade tem realizado um amplo e profundo planejamento para preparar o semestre letivo exclusivamente remoto, que começará no dia 17 de agosto. O estudante poderá cursar até 300 horas. No último e penúltimo semestre poderão cursar além das 300 horas. Aulas serão síncronas (de modo ao vivo) e assíncronas. “Os estudantes nos penúltimo e último períodos poderão cursar mais disciplinas”, detalhou, lembrando que as aulas remotas também serão facultativas. No caso da pós-graduação (mestrado e doutorado), os alunso já voltaram às atividades de modo remoto. Gomes ainda afirmou que foi realizada uma pesquisa com mais de 14 mil estudantes da UFPE indicando que cerca de 90% deles cursarão disciplinas online. Já 88% dos professores afirmaram que oferecerão disciplinas. Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vai oferecer aos seus alunos o Período Letivo Excepcional (PLE) 2020.3, que vai durar dez semanas, com encerramento previsto para ocorrer no mês de novembro. As atividades foram suspensas também no dia 16 de março e agora estão previstas para retornarem também no dia 17 de agosto. O reitor Marcelo Carneiro Leão disse que os desafios é integrar os alunos que ingressariam na universidade no segundo semestre de 2020. Como ainda não foram matriculados, eles poderão assistir até duas disciplinas como aluno especial. “Paralelamente a isso, aproveitamos esse período para ofertar capacitação aos docentes”, disse.  CatólicaA Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) aderiu à suspensão, mas retomou suas aulas remotamente ainda no início da pandemia. De acordo com o reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, a universidade não poderia deixar de funcionar e que, desde 2015, a universidade estava se planejando para trabalhar com a …

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil. São Paulo aparece em primeiro O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020. Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar. São 2.697 novos leitos criados em função do enfrentamento da Covid-19. O estado de São Paulo contabilizou 5.354. “Isso só foi possível, graças não só ao esforço dos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, mas também de várias áreas do governo que se engajaram no nosso Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e realizaram a maior operação logística e sanitária da história da saúde pública pernambucana e, agora, comprovadamente, uma das maiores do país”, avaliou o governador Paulo Câmara. Assim como o estado de Pernambuco, o Recife só perdeu para o município de São Paulo em número de leitos abertos durante a pandemia.“A melhor notícia em relação a todos esses leitos é que a taxa de ocupação deles está há quase dois meses abaixo de 80%, mesmo com o Plano de Convivência com a Covid-19 tendo avançado até a etapa 6, na Região Metropolitana, na Zona da Mata e em parte do Agreste”, completou o governador. O estudo do Conselho Federal de Medicina está disponível na página oficial do órgão: portal.cfm.org.br.

O governo de Pernambuco convocou as pessoas que tiverem sintomas do novo coronavírus a procurar unidades de saúde para fazer o exame da Covid-19. Nesta terça (28), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que, em agosto, o estado quer começar a testar, além dos sintomáticos, todos os contatos dessas pessoas, mesmo aqueles que não apresentarem nenhum sinal da doença. No dia 14 de julho, o governo anunciou a testagem de todas as pessoas com sintomas da Covid-19. A marcação desses exames pode ser feita pela ferramenta Atende em Casa, pela internet, ou mesmo nas unidades de atenção básica em saúde. O secretário André Longo afirmou que houve baixa procura de pessoas com sintomas leves e que é preciso massificar a testagem. “Todos que apresentarem sintomas deverão buscar a marcação disponível nas redes municipais e no Atende em Casa. Tivemos 1,9 mil pessoas testadas, sendo 1.051 do teste tipo RT-PCR e 849 do teste rápido. É um número muito baixo, aquém do que é esperado. Precisamos massificar a testagem”, afirmou o secretário de Saúde. Em agosto, André Longo afirmou que o governo pretende ampliar os centros de testagem para o coronavírus. Dessa maneira, será possível acompanhar de forma mais efetiva o avanço da pandemia no estado. “Em agosto, vamos passar a testar sintomáticos e seus contatos, carrear todos os contatos dele para que a gente possa analisar a velocidade de contágio e conter possíveis surtos. Dessa maneira, poderemos trabalhar melhor o conceito do índice de contágio”, disse. Essa taxa, de ritmo de contágio, traduz em uma estimativa a quantidade de pessoas que cada pessoa doente pode infectar em um determinado intervalo de tempo. O desejável, segundo o governo, é que essa taxa esteja abaixo de 1, mas, nos últimos dias, tem variado para acima desse valor. Segundo o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, isso pode ocorrer devido à ampliação da testagem. Da mesma forma, o número de “casos ativos”, como são divulgados os números de pessoas ainda com o vírus, também pode não refletir a realidade “Quando há atividade de casos leves por teste rápido, provavelmente, reflete de um período passado. Quando são testes do tipo RT-PCR é possível detectar um período mais agudo, mas o teste rápido, não. Além disso, quanto mais se testa casos leves, maior será esse número”, afirmou. Coronavírus em Pernambuco A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta terça-feira (28), 546 casos da Covid-19 e 45 óbitos em Pernambuco por causa da doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado chegou a um total de 89.678 pessoas infectadas e 6.421 mortes, números que começaram a ser registrados em março, no início da pandemia. Fonte: G1

A faixa da população que vive em extrema pobreza foi a menor dos últimos 40 anos no Brasil, na passagem de maio para junho deste ano. É o que revela levantamento feito pelo pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Covid 19 (Pnad Covid-19) de junho, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e nos parâmetros do Banco Mundial na definição de linha de pobreza. Duque destacou que os níveis são os menores já registrados por todas pesquisas domiciliares brasileiras, mas disse que a comparação não é perfeita porque a abrangência do modelo dos levantamentos mudou ao longo dos anos. De acordo com a Pnad Covid 19, a faixa dos que vivem com menos de US$ 1,90 por dia, ou R$ 154 mensais, considerada de extrema pobreza caiu de 4,2% (8,8 milhões de pessoas) para 3,3% (6,9 milhões de pessoas) de maio para junho deste ano. Já a referente à parcela dos que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, ou R$ 446 mensais, ou na faixa de pobreza, caiu de 23,8% para 21,7%. Para o pesquisador, as reduções coincidem com o aumento da cobertura do auxílio emergencial. Duque lembrou que, de maio para junho, o total de contemplados com o benefício passou de 45% para cerca de 50% da população, principalmente, os mais pobres. Fonte: Waldiney Passos

Estados e municípios têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país. As secretarias estaduais e municipais de Educação interessadas em aderir ao programa devem preencher o formulário com o e-mail e o CPF do respectivo secretário da pasta. Os dados cadastrais do secretário municipal, estadual ou distrital de Educação devem estar atualizados no sistema PDDE Interativo, ferramenta do MEC utilizada para o repasse de recursos às secretarias e para apoio à gestão escolar. Alfabetização O programa tem ações estruturadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais da alfabetização, apoio pedagógico para a alfabetização, aprimoramento das avaliações da alfabetização e valorização dos profissionais da alfabetização. O Tempo de Aprender disponibiliza um curso online de formação continuada em práticas de alfabetização, com estratégias de ensino para o primeiro e o segundo ano do ensino fundamental. Ele é destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, que, neste caso, não dependem da adesão do ente federativo ao programa em si para se inscrever e participar do curso online. O curso também é aberto a gestores de redes educacionais, pais de alunos ou a qualquer pessoa interessada no tema e que queira ter acesso ao conteúdo de formação. O acesso é gratuito e a carga horária é de 30 horas. Fonte: EBC

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, nesta terça-feira (28),o registro de 546 novos casos da Covid-19 e 45 óbitos pela doença em Pernambuco nas últimas 24h. Entre os casos confirmados, 110 (20%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 436 (80%) são casos leves. As mortes confirmadas datam do intervalo entre o dia 25 de abril e 27 de julho, sendo 17 ocorridas nos últimos 3 dias. Agora, Pernambuco totaliza 89.678 casos já confirmados, sendo 23.137 graves e 66.541 leves. O Estado também totaliza 6.421 mortes pela Covid-19. Além disso, o boletim de hoje registra mais 2.241 pacientes recuperados, chegando a 67.929 pessoas que venceram a doença. Do total de recuperados, 12.413 são de casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 55.516, casos leves. Do total de mortes no informe de hoje, 17 (38%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 6 no sábado (25); 8 no domingo (26); e 3 nessa segunda (27). Todos os outros 28 óbitos (62%) ocorreram entre 25 de abril a 24 de julho. Com isso, o Estado totaliza 6.421 mortes pela Covid-19. Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (5), Águas Belas (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (2), Caruaru (1), Catende (1), Goiana (1), Gravatá (1), Igarassu (2), Itamaracá (1), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (5), Olinda (7), Paulista (2), Recife (5), Rio Formoso (1), São Joaquim do Monte (1), São Lourenço da Mata (2), Sertânia (1), Sirinhaém (1), Solidão (1), Triunfo (1) e Vicência (1). As novas vítimas fatais da Covid-19 tinham idades entre 25 e 92 anos, além de uma criança de 2 anos. As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (9), 60 a 69 (10), 70 a 79 (14), 80 anos ou mais (6). Fonte: EBC

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que a superação de gargalos que envolviam direitos dos trabalhadores, obtida com a reforma trabalhista, já foi percebida pelos investidores estrangeiros e, com o portfólio de ativos atraentes para leilões no país; a trajetória de recuperação fiscal; e a queda da taxa básica de juros (Selic), representa um conjunto de fatores que colocam o Brasil na mira dos investidores. Freitas disse que toda essa conjuntura permitirá que, até o fim do ano, mais de 100 leilões de ativos sejam implementados pela pasta e destacou os projetos de concessão das rodovias BR-116/101 (a Nova Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo) e a BR-163, no Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos. “Se colocarmos em um gráfico países de dimensão continental, acima de 5 milhões de quilômetros quadrados, com uma população gigantesca, acima de 200 milhões de habitantes, portanto, com grande mercado consumidor, e PIB [Produto Interno Bruto] acima de US$ 1 trilhão, veremos que, na intersecção desse diagrama, teremos apenas três países: Brasil, China e Estados Unidos”, disse Freitas, ao participar do webinar Invest Brasil Infraestructure 2020, promovido pela Apex-Brasil. “Isso, por si só, já chama a atenção dos investidores estrangeiros.” “E tem mais ainda: a trajetória em que nos encontramos, tendo passado por crise severa; e, a partir daí, a mudança estrutural onde os principais riscos percebidos pelos investidores foram atacados, como a questão trabalhista”, acrescentou o ministro, ao reiterar que, com a reforma, o país conseguiu superar os gargalos que envolviam direitos trabalhistas. “Houve uma diminuição extraordinária dos processos trabalhistas após a reforma.” Atratividade Ainda segundo o ministro, o cenário ficou mais atrativo com a aprovação do teto dos gastos, que iniciou uma trajetória de recuperação fiscal, e com a reforma da Previdência. Além disso, a queda dos juros teve continuidade, com a taxa Selic em 2,25%, o que é “extraordinário” para os investimentos em infraestrutura. “Temos o maior programa de concessão do mundo, que trará avalanche de dinheiro privado à nossa economia, transformando nossa infraestrutura nos próximos anos”, destacou Freitas, ao lembrar que o Brasil tem também “um histórico de respeito a contratos”, que é bem visto pelos investidores. De acordo com Freitas, o país aprendeu a estruturar suas concessões e, por isso, tem hoje, provavelmente, “a estrutura mais sofisticada do mundo, no que diz respeito a compartilhamento de riscos”. Como exemplo, citou o risco cambial, um assunto que, apesar de aparecer como preocupação dos investidores, sempre foi “jogado para debaixo do tapete”. Para superar tal problema, o ministro disse que a estratégia adotada nos leilões foi a “outorga variável”, medida que, segundo ele, amortece as variações de câmbio nas situações em que o investidor tem de tomar dinheiro no exterior. “Vamos abater, do valor da outorga variável, a perda com eventual desvalorização de câmbio, ou acrescentar o ganho com eventual valorização. Vamos trabalhando com débitos e créditos numa conta gráfica até o final do período do financiamento, …

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.885/2020 que assegura a realização do teste sorológico para Covid-19 pelo plano de saúde. A iniciativa é de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB), e contou com a assinatura de coautoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Os testes sorológicos, também conhecidos como testes rápidos, feitos a partir da coleta de sangue, detectam anticorpos – ou seja, se a pessoa já teve contato com o vírus -, mas apenas cerca de dez dias após o contato. Já os testes moleculares (ou RT-PCR), feitos a partir da coleta de mucosa do nariz e da garganta, permitem a detecção do vírus já nos primeiros dias da doença. “Com o atual cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus a testagem em massa é uma saída para a gente conseguir controlar a disseminação desse vírus e com o apoio dos planos de saúde podemos mudar esse cenário e combater de maneira mais eficaz essa doença”, avalia Patriota. 

A partir desta quinta-feira (30), mais quatro centros de pesquisa vão dar início aos testes com a vacina chinesa da Sinovac, que é desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. A terceira fase de testes em humanos da CoronaVac, como foi chamada esta vacina contra o novo coronavírus, teve início na terça-feira passada (21) no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo. “A partir do dia 30 (quinta-feira) iniciaremos quatro centros, totalizando cinco centros de testagem para a vacina licenciada pelo [Instituto] Butantan”, disse Jean Gorinchteyn, secretário estadual da Saúde de São Paulo. “A partir agora do dia 30, o hospital Emílio Ribas [em São Paulo] e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto [darão início aos testes da vacina]. A partir do dia 31, [darão início] a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Universidade Federal de Minas Gerais”, acrescentou o secretário. Ao todo, os testes com a CoronaVac serão realizados em 9 mil voluntários recrutados em 12 centros de pesquisas de seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus] poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas. Inicialmente, foram selecionados 12 centros de pesquisa para essa etapa de testes. Na cidade de São Paulo, os testes serão conduzidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas e pelo Hospital Israelita Albert Einstein. No estado de São Paulo serão feitos testes da vacina na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, no Hospital das Clínicas da Unicamp em Campinas, na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e no Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. As pesquisas serão realizadas, ainda, na Universidade de Brasília (UnB); no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro; no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da Universidade Federal de Minas Gerais; no Hospital São Lucas da PUC do Rio Grande do Sul e no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Segundo o secretário, a aplicação dos testes em voluntários dos demais sete centros que compõem a rede serão anunciados na próxima semana. A previsão do governo paulista é de que essa fase de testes da vacina seja concluída nestas 12 instituições até meados de setembro. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan. Ontem (28), o governador de São Paulo, João Doria, disse acreditar que as primeiras doses da vacina já possam estar disponíveis para a população …

O Projeto de Lei 3332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atual no transporte escolar. A ideia é mitigar os efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional deverão regulamentar a modalidade de empréstimo, com vigência até dezembro e condicionada à comprovação da atuação com vans escolares. “Os profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários ficaram totalmente excluídos do alcance de outros programas com a mesma finalidade”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni (PSL-SP). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes sociais. “Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Nós não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que se tornará natural no dia a dia. Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli, durante seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro destacou que em todo o mundo há o movimento de exigir maior responsabilização das empresas em torno das fake news, e que as plataformas “sabem que essa responsabilidade está chegando”, mas tentam postergar essa regulação por razões econômicas. No fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio de redes sociais e serviços de mensagem. O texto depende agora de análise da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse ser uma limitação à liberdade de expressão. Ele já disse também que pretende vetar trechos da lei se receber o texto aprovado pelo Senado para sanção. Inquérito Toffoli também voltou a defender nesta terça-feira o inquérito das fake news, aberto de ofício por ele e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Supremo disse que a investigação tem como alvo uma “máquina de desinformação”. “O que se investiga naquele inquérito vai muito além de manifestações ou críticas contundentes contra a Corte. Trata-se de uma máquina de desinformação, utilizando-se de robôs, de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as instituições democráticas republicanas e seus agentes”, disse Toffoli. Na semana passada, após determinação de Moraes, o Twitter e o Facebook bloquearam perfis de diversos usuários investigados no Supremo pela suposta disseminação de notícias falsas e por fazer ameaças a ministros da Corte. No dia seguinte ao bloqueio, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo, pedindo que seja derrubada qualquer decisão que determine o bloqueio de perfis em redes sociais. Até o fim da semana, quando termina o recesso do Poder Judiciário, a ação encontra-se na mesa de Toffoli, que pode decidir sobre o pedido de liminar antes de encaminhar o processo ao relator, ministro Edson Fachin. “Nós temos no Brasil mais de 200 mil pessoas presas provisoriamente sem sentença de 1º grau. Nós não temos 200 mil redes sociais paradas. Choca mais as redes sociais paradas, meia dúzia de redes sociais paradas, do que 200 mil pessoas presas sem sentença? São reflexões que nós temos que fazer, não estou aqui fazendo juízo de valor, estou dando fatos”, disse Toffoli nesta terça-feira, ao ser questionado sobre o assunto. Fonte: EBC

O percentual de famílias com dívidas atingiu 67,4% em julho, o maior nível da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgou hoje (28) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O crescimento se deve ao aumento do endividamento das famílias com até 10 salários mínimos de renda, que chegou ao recorde de 69% em julho, acima dos 68,2% de junho e dos 65,4% de julho de 2019. Por outro lado, o grupo de famílias com renda superior a esse patamar teve uma redução do endividamento, chegando a 59,1% em julho, abaixo dos 60,7% em junho. Apesar disso, o percentual ficou acima dos 58,7% de julho de 2019. “As necessidades de crédito têm aumentado para as famílias com menor renda, seja para pagamento de despesas correntes, seja para manutenção de algum nível de consumo”, analisa a CNC em texto de divulgação da pesquisa, que compara: “Por outro lado, para as famílias de maior renda, tem aumentado a propensão a poupar”. A pesquisa é realizada mensalmente com 18 mil consumidores e considera como dívidas as despesas declaradas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa, ainda que estejam em dia. A Peic também questiona os entrevistados sobre dívidas ou contas em atraso, percentual que chegou a 26,3% no geral, o maior valor desde setembro de 2017. Mais uma vez, o percentual cresceu para as famílias de menor renda e caiu para as mais ricas. Enquanto os lares com até 10 salários mínimos tiveram aumento de 28,6% em junho para 29,7% em julho, para os demais, o percentual caiu de 11,3% para 11,2%.   Outro percentual calculado pela pesquisa é o das famílias que não terão condições de pagar suas dívidas, que chegou a 12% em julho, acima dos 11,6% de junho e dos 9,6% de julho de 2019. Nesse caso, o percentual cresceu para os dois grupos de renda: de 13,2% em junho para 13,7% em julho no caso das mais pobres; e de 4,7% em junho para 4,9% em julho no caso das mais ricas. Nível de endividamento O número de pessoas que se declararam muito endividadas teve, em julho, sua primeira queda desde o início do ano. O percentual caiu de 16,1% em junho para 15,5%. No ano passado, porém, essa fatia dos entrevistados era de 13,3%. Em média, as famílias declararam que as dívidas consomem 30,3% de sua renda, percentual que caiu em relação a junho, quando era de 30,4%. Já em julho de 2019, eram 29,9%. Ainda segundo a pesquisa, o tempo médio de comprometimento com dívidas cresceu e chegou a 7,4 meses em julho. Uma parcela de 21,2% das famílias declarou ter dívidas até três meses, enquanto 34,5%, por mais de um ano. Também se elevou o tempo médio para quitação das dívidas das famílias inadimplentes, de 60,7 dias em junho para 61 dias em julho. Tipo de dívida A dívida mais comum entre os brasileiros é o cartão de crédito, …

As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e uso contínuo terão validade por prazo indeterminado enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de Covid-19. A medida é válida para receitas médicas e odontológicas e está prevista na Lei 14.028/20, que entrou em vigor nesta terça-feira (28). A regra não vale apenas para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos). Estes manterão as exigências atuais (receita em duas vias e prazo de validade de 30 dias). A nova lei beneficia, principalmente, os pacientes de doenças crônicas atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, onde as receitas costumam ter prazo para validade. O prazo é adotado pelos gestores públicos como forma de planejar a aquisição dos medicamentos a serem fornecidos. A lei evitará que estes pacientes tenham que recorrer a novas consultas médicas apenas para receber receitas. A Lei 14.028/20 altera a legislação que trata das medidas de emergência sanitária (Lei 13.979/20). Entrega só pessoalmenteO texto aprovado pelo Congresso Nacional permitia que pacientes dos grupos de risco da Covid-19, como hipertensos e idosos, e pessoas com deficiência pudessem indicar outros para retirar os medicamentos, por meio de qualquer forma de declaração. O trecho, porém, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele alegou que, apesar da boa intenção, a regra “cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento das farmácias”. Além disso, o presidente afirmou que a medida pode limitar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo, pois atualmente não há nenhuma exigência para a retirada dos remédios que apresentam maior risco. O projeto que deu origem à lei (Projeto de Lei 848/20) é de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em sessão virtual, em abril, com parecer favorável da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Fonte: Agência Câmara de Notícias

As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. Com isso, o saldo negativo ficou em 10.984 vagas, número inferior ao registrado em maio (-350.303), informou hoje (28) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que divulgou os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). A secretaria destaca que, em junho, “o mercado formal de trabalho apresentou melhora em relação a maio. Junho teve 16% menos desligamentos (166.799) e 24% mais admissões (172.520) do que maio”. No primeiro semestre, o saldo do emprego formal ficou negativo em 1.198.363, resultado de 6.718.276 admissões e 7.916.639 desligamentos. A quantidade total de vínculos ativos com carteira assinada ficou em 37.611.260. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.696,92. Setores A agropecuária foi o setor de melhor desempenho, com a abertura de 36.836 novas vagas, seguido pela construção civil, que registrou saldo positivo de 17.270 postos de trabalho. Comércio e serviços registram saldos negativos com o fechamento de 16.646 e 44.891 vagas, respectivamente. Regiões Entre as regiões, o Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram resultados positivos, com saldos de 10.010, 6.547 e 1.699, respectivamente. O pior resultado foi o da Região Sudeste que fechou o mês com menos 28.521 vagas. No Nordeste, o saldo ficou negativo em 1.341. Entre as unidades da Federação, o melhor resultado foi registrado em Mato Grosso com a abertura de 6.709 postos de trabalho. Em contrapartida, o pior resultado foi no Rio de Janeiro que em junho registrou o fechamento de 16.801 vagas. Reforma trabalhista A modalidade trabalho intermitente teve saldo positivo de 5.223 empregos, resultado de 11.848 admissões e 6.625 desligamentos. De acordo com a secretaria, 79 trabalhadores tiveram mais de um contrato intermitente. Com 5.889 admissões em regime de tempo parcial e 11.461 desligamentos, o trabalho em regime de tempo parcial teve resultado negativo (-5.572). Foram registrados 19 trabalhadores com mais de um contrato em regime de tempo parcial. Fonte: AB

As contas externas registraram saldo positivo em junho, informou hoje (28) o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 2,235 bilhões. Esse foi o terceiro mês seguido de superávit e, de acordo com dados revisados, é o maior saldo positivo para junho da série histórica do BC, iniciada em 1995. Em junho de 2019, foi registrado déficit em transações correntes de US$ 2,659 bilhões. “Essa mudança decorreu, principalmente, da redução de US$ 2,2 bilhões no déficit em serviços e do aumento de US$ 2,2 bilhões no superávit comercial”, disse o BC, em relatório. No primeiro semestre, as transações correntes tiveram déficit de US$ 9,734 bilhões, recuo de 53,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o saldo negativo chegou a US$ 20,998 bilhões. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit chegou a US$ 38,2 bilhões (2,35% do Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante US$ 43,1 bilhões (2,58% do PIB) até o mês anterior. Balança comercial Em junho, as exportações de bens totalizaram US$ 17,997 bilhões e as importações, US$ 11,099 bilhões, resultando no superávit comercial de US$ 6,898 bilhões, contra US$ 4,714 bilhões no mesmo mês do ano passado. De janeiro a junho, o superávit comercial chegou a US$ 19,327 bilhões, ante US$ 22,412 bilhões do mesmo período de 2019. Serviços O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos, entre outros) atingiu US$ 1,371 bilhão em junho, ante US$ 3,550 bilhões em igual período de 2019. No primeiro semestre, o saldo negativo chegou a US$ 11,187 bilhões, resultado menor que o registrado de janeiro a junho de 2019, de US$ 17,653 bilhões. “A pandemia de covid-19 permanece afetando a conta de viagens internacionais, na qual se observou diminuição interanual de 93,7% nas despesas líquidas [receitas de estrangeiros no Brasil menos gastos de brasileiros no exterior] para US$ 72 milhões em junho de 2020, em comparação a US$ 1,2 bilhão no mesmo mês do ano anterior. Ainda na comparação interanual, ocorreram recuos de 55,3% e de 84,3% nas receitas e despesas de viagens, respectivamente”, informou o BC. O banco destacou “reduções de 28,7% nas despesas líquidas de aluguel de equipamentos, para US$ 941 milhões, e de 83,4% nas despesas líquidas de transporte, para US$90 milhões”, que também fazem parte da conta de serviços. Viagens internacionais Em julho, até o último dia 23, a conta de viagens gerou receitas de US$ 93 milhões e despesas de US$ 181 milhões, resultando no déficit de US$ 88 milhões. A conta de viagens internacionais tem sido afetada pelas restrições de entrada e saída dos países e pelas medidas de isolamento social, necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Rendas Em junho de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 3,452 bilhões, contra US$ 3,876 bilhões no mesmo período de 2019. De janeiro …