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Casos de covid-19 no sistema prisional saltam 100% em 30 dias

O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até ontem (22), com um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de mortos chegou a 136. Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do sistema prisional, com 8.665 casos e 71 mortes de presos confirmadas. O levantamento feito pelo CNJ leva em conta informações dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de boletins das secretarias estaduais de Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre os presos, o maior número de casos foi registrado no Distrito Federal (DF), onde 1.620 pessoas já contraíram o vírus, com três mortes. Em seguida vem Pernambuco, com 1.033 casos e seis mortes. Entre os servidores, o Pará lidera o número de casos, com 588, dos quais cinco morreram. De acordo com o CNJ, os dados devem ser lidos levando em consideração as diferentes políticas de testagem adotadas em cada unidade da federação. O levantamento mostra que, em todo país, foram realizados até o momento 18.607 testes em pessoas presas e 19.132 em servidores. Há hoje mais de 700 mil presos no sistema penitenciário. No sistema socioeducativo, com internos menores de idade, foram registros 2.356 casos de covid-19 (alta de 80,2% em 30 dias) e 16 mortes. Fonte: AB

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Pesquisa identifica seis ‘tipos’ de coronavírus a partir de sintomas diferentes

Pesquisadores do King’s College, em Londres, fizeram uma análise e identificaram 6 “tipos” de coronavírus caracterizados por um grupo específico de sintomas. Segundo os cientistas, a gravidade da doença e a necessidade de acompanhamento médico varia de acordo com o vírus. “Essas descobertas têm implicações importantes para o atendimento e o monitoramento das pessoas mais vulneráveis à forma mais grave da Covid-19”, disse a autora da pesquisa, Claire Steves. Os dados utilizados para a pesquisa foram coletados através do aplicativo COVID Sympston Study App, que permite que os usuários insiram as informações sobre os sintomas do coronavírus. Mesmo que tosse, febre e a perda de olfato sejam apontados como os três principais sintomas da Covid-19, os dados coletados pelo aplicativo indicam que as pessoas podem obter vários sintomas diferentes, como enxaquecas, dores musculares, fadiga, diarreia, confusão, perda de apetite, dificuldades respiratórias, entre outros. Os 6 grupos de sintomas identificados: 1.”Gripe” sem febre: enxaqueca, perda de olfato, dor muscular, tosse, dor de garganta, dor no peito, sem febre. 2.”Gripe” com febre: enxaqueca, perda de olfato, tosse, dor de garganta, rouquidão, febre, perda de apetite. 3.Gastrointestinal: enxaqueca, perda de olfato, perda de apetite, diarreia, dor de garganta, dor no peito, sem tosse. 4.Grave nível um (fadiga): enxaqueca, perda de olfato, tosse, febre, rouquidão, dor no peito, fadiga. 5.Grave nível dois (confusão): enxaqueca, perda de olfato, perda de apetite, tosse, febre, rouquidão, dor de garganta, dor no peito, fadiga, confusão, dor muscular. 6.Grave nível três (abdominal e respiratório): enxaqueca, perda de olfato. Fonte: Edenevaldo Alves

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Com pandemia, brasileiros avaliam benefício de ano extra até Tóquio

Em condições normais, a Olimpíada de Tóquio começaria nesta sexta-feira (24). O mundo esportivo não contava, porém, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que forçou a mudança dos Jogos para 2021. Ou seja, a partir desta quinta-feira (23) recomeça a contagem regressiva de exatamente um ano para o evento na capital japonesa. O impacto do adiamento foi sentido de maneira diferente por atletas e técnicos. Há quem estivesse no melhor das formas física e técnica e tenha lamentado por precisar rever o planejamento de 2021. Já outros ganharam, por assim dizer, mais um ano para chegarem 100% em Tóquio. A surfista Silvana Lima está nesse segundo grupo. “Em 2018 fiz uma cirurgia nos dois joelhos, então 2019 foi um ano muito puxado. Foi minha quarta cirurgia. Corri contra o tempo para me classificar para a Olimpíada. Para o meu lado, achei muito bom [o adiamento]. Esse ano seria muito corrido para chegar 100% nos Jogos”, afirmou a surfista duas vezes vice-campeã mundial à Agência Brasil. A brasileira Silvana Lima vai participar da estreia do surfe nos Jogos Olímpicos. Ela conquistou a vaga para Tóquio 2020 na etapa de Maui, no Havaí, do circuito mundial de surfe femininoSilvana Lima vai participar da estreia do surfe nos Jogos Olímpicos – Rede do EsporteO surfe é uma das modalidades que estrearão em Tóquio. É também a única debutante com brasileiros garantidos até agora. Além de Silvana, também se classificaram Tatiana Weston-Webb, Ítalo Ferreira e Gabriel Medina. O caratê tinha Vinícius Figueira assegurado antes do adiamento dos Jogos, devido ao cancelamento das etapas que antecediam o evento no Japão – ele até chegou a ter a vaga oficializada pela Federação Internacional de Caratê (WKF, na sigla em inglês). Mas a entidade alterou o sistema qualificatório após a mudança de data da Olimpíada, frustrando Vinícius. No judô, esporte que mais rendeu medalhas olímpicas ao Brasil (22), o sentimento também é de que a mudança dos Jogos para 2021 foi mais positiva do que negativa. Gestor de Alto Rendimento da Confederação Brasileira da modalidade (CBJ), Ney Wilson avalia que o novo prazo pode colaborar com o amadurecimento dos atletas, principalmente entre os homens. Se o período de classificação olímpica terminasse agora, a equipe masculina teria cinco judocas estreantes em Olimpíada. “Acho que, em um ano, conseguimos classificar a categoria até 73 quilos (masculina) sem depender de uma cota continental e colocar mais atletas entre os cabeças de chave. Claro, há atletas que estavam chegando muito próximo do ideal e tiveram que se replanejar, mas nada que não tome rumo”, disse Wilson,há um mês à Agência Brasil. Ele reforçou, porém, a importância de se voltar aos treinos e aproveitar, ao máximo, esse tempo a mais de preparação. Treinamento da seleção de judô em BrasíliaSeleção de judô terá mais tempo de preparação para Tóquio – Rafal Burza/CBJ/Direitos ReservadosEssa preocupação tem a ver com o impacto da pandemia, já que poucos atletas, não somente do judô, vêm conseguindo realizar atividades com intensidade devido às restrições de acesso às …

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Um terço prevê volta aos escritórios até dezembro

Um terço dos executivos de grandes empresas espera retomar o trabalho presencial nos escritórios de suas companhias entre setembro e dezembro, mostra levantamento inédito da consultoria KPMG. Conforme o estudo, 34,9% dos 722 executivos entrevistados preveem que o trabalho nos escritórios voltará aos padrões convencionais entre setembro e dezembro. Outros 21,05% preveem a volta para agosto. Embora a maioria dos executivos trabalhe com a volta ao trabalho presencial neste segundo semestre, 9,42% disseram que só pretendem retornar em 2021, destacou André Coutinho, sócio-líder de Clientes e Mercados da KPMG no Brasil e na América do Sul. Desde o início de maio, em torno de 8,8 milhões de trabalhadores vêm trabalhando remotamente, segundo uma nova pesquisa semanal do IBGE  (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa da KPMG revela ainda que a volta ao normal não será de uma vez só. Quase um terço (30,33%) dos entrevistados disse que a volta aos escritórios se dará, inicialmente, com no máximo de 15% a 30% dos profissionais. Outros 16,07% afirmaram que será com no máximo 15% do pessoal. “Para quase metade das empresas, o retorno será com ate 30% do pessoal. Com esse fluxo, as empresas administram melhor, têm mais controle do acesso (ao escritório) e têm um processo de aprendizado”, disse Coutinho. Na visão do sócio da KPMG, embora a ideia do trabalho remoto seja “sedutora” para as empresas, diante da possibilidade de cortar custos fixos com luz, água e até mesmo aluguel de espaço físico, a adoção generalizada do formato ainda está cercada de incertezas. O “home office” poderá implicar prejuízos que ainda requerem tempo para serem avaliados, como o cansaço dos funcionários, a adaptação de processos e sistemas de tecnologia da informação, a dificuldade de reforçar a cultura corporativa e a falta da interação pessoal entre as equipes, disse Coutinho. Mesmo assim, apenas 16,45% dos entrevistados pela KPMG avaliaram que o trabalho remoto diminuiu a produtividade dos funcionários em abril e maio. Para a metade (49,58%), a produtividade se manteve igual à do trabalho presencial. Outros 33,94% relataram ganhos de produtividade. Coutinho acredita que o trabalho remoto será usado com cautela. Além de promover a volta aos escritórios gradualmente, as empresas também deverão optar por modelos em que os funcionários trabalham apenas alguns dias de casa. Fonte: R7.com

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Petrobras aumenta em 5% preço do gás de cozinha a partir desta quinta

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (23).  Com isso, o preço médio da Petrobras às distribuidoras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13 kg. Apesar do aumento, a Petrobras afirma que o produto ainda registra queda de 4,5%, ou R$ 1,26 por botijão de 13 kg no acumulado de 2020. A Petrobras ressaltou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. “As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, disse a Petrobras. Fonte: R7.com

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Paulo Câmara aponta estratégias da gestão para o segundo semestre

Governador apresentou à equipe alinhamento de ações para seguir melhorando a qualidade de vida do povo pernambucano mesmo com a pandemia O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta quarta-feira (22), reunião de alinhamento de ações para o segundo semestre com o secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O gestor estadual pontuou que as iniciativas devem seguir priorizando a melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano. Assim como a vice-governadora, Luciana Santos, parte dos integrantes da equipe participou do momento por videoconferência. Na ocasião, foi apresentado ainda o esforço sanitário e logístico do Gabinete de Crise que resultou em dois meses seguidos de redução nos óbitos provocados pela doença no Estado. Além disso, o chefe do Executivo Estadual destacou que o Plano de Convivência com a doença já passou dos 50 dias e que a gestão segue avançando com critério e responsabilidade na flexibilização das atividades restringidas pelo isolamento social. “Os dados não podem ser motivo para baixarmos a guarda. O trabalho para salvar vidas permanece, temos o desafio diário de manter os índices de contaminação e de vítimas em queda e de, ao mesmo tempo, encarar a nova realidade das relações sociais e econômicas”, disse Paulo Câmara. O governador abordou ainda como está alinhando algumas atividades para seguir priorizando pontos importantes, como a educação, a saúde e a segurança dos pernambucanos. “Todos os participantes ficaram cientes de como estamos retomando as atuações em alguns setores, como as reuniões do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, a pactuação de metas da Secretaria de Infraestrutura e a conclusão de obras importantes como o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, além da implantação de novas estradas, como o acesso ao distrito de Rainha Izabel, em Bom Conselho”, exemplificou Paulo Câmara.

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Petrobras aprova pagamento de R$ 1,7 bilhão a acionistas

A Petrobras aprovou o pagamento de dividendos no valor de R$ 1,7 bilhão para as ações ordinárias da empresa e de R$ 2,5 milhões para ações preferenciais. A decisão foi tomada em assembleia geral ordinária, realizada ontem (22), no Rio  de Janeiro, com base no resultado anual de 2019 e na variação da taxa Selic nos sete primeiros meses do ano (até 22 de julho). Com isso, o pagamento será de R$ 0,238069 por ação ordinária e de R$ 0,000457 por ação preferencial. O pagamento do dividendo será realizado em 15 de dezembro deste ano. Fonte: UOL

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Caixa amplia para 180 dias pausa nos financiamentos habitacionais

A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Em maio, esse adiamento já havia sido estendido para 120 dias.  A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais e individuais. Estão contemplados clientes que financiam o imóvel por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa Minha Vida e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), todos operados pela Caixa. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já pediram a pausa na prestação habitacional, número que representa R$ 8,6 bilhões em financiamentos suspensos. A medida faz parte das ações para enfrentar os efeitos causados à economia pela pandemia de covid-19.  “Lembrando que essa pausa não é automática. Há a necessidade dessas pessoas pedirem, seja pelo aplicativo, seja pelos telefones, que são encontrados no site da Caixa”, informou Guimarães, em entrevista.   Quem pedir a pausa no contrato terá de pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração. Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem pedir a carência. Clientes que usaram o FGTS para abater parte da prestação também podem requerer a suspensão. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está com até duas parcelas fora do prazo (atraso de 60 dias). Para pedir a pausa ou requerer a extensão da pausa já concedida, basta acessar o aplicativo Habitação Caixa ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800-726-0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800-726-8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 10h às 16h (exceto feriados). Fonte: EBC

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Índia cancela peregrinação hindu devido ao novo coronavírus

A Índia cancelou, pela primeira vez, uma peregrinação a uma caverna sagrada no alto das montanhas cobertas de neve da Caxemira, já que os casos do novo coronavírus continuavam em alta nessa quarta-feira (22).. Nas últimas 24 horas, foram relatados 37.724 novos casos da doença, de acordo com dados federais de saúde. A Índia já notificou quase 1,2 milhão de casos no total, ficando atrás somente dos Estados Unidos e do Brasil. Os organizadores da Amarnath Yatra, durante a qual ascetas hindus, com trajes de açafrão, percorrem 46 quilômetros até a caverna por meio de geleiras e trilhas alagadas, disseram que um aumento “muito agudo” de casos do novo coronavírus forçou o cancelamento. “As preocupações de saúde são tão sérias que a pressão no sistema de saúde, assim como o desvio de recursos para a Yatra, será imensa”, disse um comunicado do comitê organizador divulgado na noite de terça-feira. Um isolamento rigoroso foi reativado na Caxemira – também reivindicada pelo Paquistão – no dia 12 de julho, na esteira de um grande pico de casos e mortes. Lojas e negócios estão fechados, e na maior parte de Srinagar, a principal cidade da região, as ruas estão interditadas e as pessoas não podem sair de casa. A caverna na montanha contém uma estalagmite de gelo, que é considerada uma manifestação física do deus hindu Shiva. É a primeira vez que a peregrinação é cancelada desde que a caverna foi descoberta por um agricultor no século 19. Fonte: EBC

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Líderes mundiais enviarão vídeos em vez de viajar à ONU em setembro

Os líderes mundiais vão mandar vídeos em vez de se reunir fisicamente na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro, devido à pandemia do novo coronavírus, decidiu a Assembleia Geral nessa quarta-feira (22). A medida abre caminho para a participação de pessoas preocupadas com a viagem aos Estados Unidos, como o líder norte-coreano Kim Jong Un. A reunião anual seria uma celebração de uma semana do 75º aniversário da organização, mas o secretário-geral da ONU, António Guterres, sugeriu em maio que os líderes enviassem pronunciamentos por vídeos devido a possíveis problemas de viagem. A Assembleia Geral, de 193 membros, concordou com as medidas especiais. “Cada Estado-Membro, Estado Observador e a União Europeia podem enviar uma declaração pré-gravada de seu chefe de Estado, vice-presidente, príncipe herdeiro ou princesa, chefe de governo, ministro ou vice-ministro, que será representado na Assembleia Geral após a apresentação de seu representante fisicamente presente”, estabelece a decisão. Tradicionalmente, centenas de eventos são realizados à margem do debate da ONU, mas o presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, escreveu em uma carta aos Estados que “todos os eventos paralelos foram transferidos para plataformas virtuais, a fim de limitar a presença e o número de pessoas no prédio da ONU”. Fonte: AB

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Pesquisadores desenvolvem tecido que neutraliza novo coronavírus

Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), da Universitat Jaume I, da Espanha, e do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) desenvolveram um tecido capaz de inativar o coronavírus SarS-CoV-2, agente causador da covid-19. O projeto teve ainda a participação de equipe da empresa Nanox, de nanotecnologia. O tecido, que deve servir principalmente para a fabricação de peças de roupas hospitalares e já está chegando ao mercado, é capaz de eliminar 99,9% do novo coronavírus em cerca de dois minutos. A composição deriva de uma mistura de poliéster com algodão, que se soma, por meio de um processo chamado pad-dry-cure, à camada de micropartículas de prata, fixada. A aplicação de pequenas partículas de prata consiste em uma técnica difundida há algum tempo entre os industriais, estando presente nos ramos têxtil, de cosméticos e de tintas.  Conforme explicou à Agência Brasil o pesquisador Lucio Freitas Junior, que trabalha no laboratório de biossegurança de nível 3 (NB3) do ICB, o projeto aproveitou a amostra de novo coronavírus que havia sido isolada e cultivada a partir da carga contraída por um dos primeiros pacientes diagnosticados com a doença, tratado no Hospital Israelita Albert Einstein. “Tínhamos o vírus isolado e armazenado no nosso laboratório, em grande quantidade. Nosso laboratório fornece vírus ao Brasil todo e ao exterior, para a realização de estudos”, comentou.  Para se certificar da eficácia do material, os pesquisadores cumpriram uma segunda etapa, de análise molecular. Além de testes para avaliação da atividade antiviral, antimicrobiana e fungicida, avaliaram outros aspectos importantes para que o produto pudesse ser liberado para comercialização, como assegurar que não desencadeia alergias ou outras reações adversas no organismo. Fonte: EBC

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Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado. Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular. Números Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia. (AB).

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PIB cai menos que o previsto, diz secretário especial de Fazenda

O pior da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus parece ter passado, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Em entrevista coletiva para explicar a nova projeção fiscal, ele disse que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) está caindo menos que o previsto. “A economia não teve uma queda tão intensa como o esperado. O fundo do poço foi em abril, e diversos dados mostram recuperação a partir de maio”, disse o secretário. Segundo ele, essa foi a principal razão para a equipe econômica ter mantido em 4,7% a estimativa de contração do PIB para 2020. Divulgada na semana passada, a projeção de encolhimento de 4,7% do PIB consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje ao Congresso Nacional. O documento elevou a previsão de déficit primário nas contas públicas para R$ 787,45 bilhões em 2020. O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A pandemia do novo coronavírus, que provocou a elevação de gastos com medidas de ajuda à economia e de combate à doença, elevará o rombo nas contas públicas neste ano. Receitas Além do aumento dos gastos, a queda na arrecadação decorrente do achatamento da renda e da retração na economia influenciará o déficit primário. A última versão do relatório reduziu em R$ 17,62 bilhões a previsão de receitas líquidas para o governo federal neste ano. De acordo com Rodrigues, a queda foi pequena, se comparada ao total das receitas líquidas da União estimadas para 2020, de R$ 1,195 trilhão. O relatório anterior, apresentado no fim de maio, tinha reduzido a previsão de receitas líquidas da União em R$ 111,25 bilhões. Em relação ao novo documento, que apontou diminuição adicional de R$ 17,62 bilhões, Rodrigues disse que a queda se concentra em receitas administradas (impostos e contribuições), principalmente a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estimular o crédito. Teto de gastos Embora aponte elevação do déficit primário, o relatório prevê folga de R$ 2,804 bilhões no teto federal de gastos neste ano. Segundo Rodrigues, isso ocorreu porque a maior parte das novas despesas relacionadas ao combate à pandemia está sendo feita por meio de créditos extraordinários ao orçamento, que estão fora do cálculo do teto. Desde a divulgação do relatório anterior, no fim de maio, o governo editou 11 medidas provisórias com créditos extraordinários, no total de R$ 235 bilhões. As maiores despesas foram a prorrogação do auxílio emergencial por dois meses, no total de R$ 101,6 bilhões, e o pacote de ajuda a estados e municípios, de R$ 60,15 bilhões. Fonte: AB

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Auxílio Emergencial: Ministério da Cidadania lista 1,3 milhão de CPFs suspeitos de fraude

Diante das fraudes em relação ao Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania encaminhou um documento à Polícia Federal, listando 1,3 milhão de CPFs suspeitos de golpe no pagamento do benefício de R$ 600. Até fim dos trabalhos investigativos, as contas desses CPFs estão bloqueadas. “Não é possível afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício. Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal e os pagamentos são suspensos”, informou a pasta ao tomar a decisão. O Auxílio Emergencial foi criado durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício previa, inicialmente, o pagamento de R$ 600,00 a brasileiros desempregados, MEIs e autônomos, além de mães chefes de família. O dinheiro é liberado pela Caixa Econômica Federal, através de conta digital ou saque. Fonte: (Com informações do Metrópoles).

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Coronavírus causará queda de 13,9% nas exportações, estima a AEB

A revisão da balança comercial para 2020, divulgada hoje (22) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), no Rio de Janeiro, prevê exportações de US$ 192,721 bilhões, queda de 13,9% em relação aos US$ 223,989 bi em 2019; e importações de US$ 145,255 bilhões, recuo de 18,1% em relação aos US$ 177,344 bi do ano passado.  Para o superávit, estimado em US$ 47,466 bilhões em 2020, haverá aumento de 1,7% em comparação com os US$ 46,674 bilhões de 2019. Os números já refletem os efeitos da pandemia do novo coronavírus, disse à Agência Brasil o presidente da AEB, José Augusto de Castro. A previsão anterior da entidade, divulgada em 18 de dezembro do ano passado, apontava para exportações de US$ 217,341 bi, importações de US$ 191,211 bi e superávit de US$ 26,130 bilhões.  “Dezembro era completamente diferente, não tinha pandemia. As exportações cresceriam porque o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil, também cresceria, mas agora isso não vai mais acontecer. Então, o dado de dezembro não tem nada a ver com a realidade”, afirmou Castro. Segundo a revisão feita pela AEB, o superávit projetado evoluiu em relação à previsão anterior porque, com a queda do PIB no mercado interno, as exportações terão uma queda muito forte. Isso faz com que cresça o superávit, não pelo aumento nas exportações, mas pela retração nas importações.  O estudo da AEB salienta que o superávit comercial projetado para o Brasil em 2020 será triplamente negativo, pois será obtido com queda das exportações de 13,9%, das importações de 18,1%, e de 15,4% na corrente de comércio, com geração de redução da atividade econômica. Os dados projetados para 2020 sinalizam que o Brasil deverá ocupar a 30ª posição no ranking mundial de exportação e 31ª de importação, com a participação nas exportações globais caindo para perto de 1%. Manufaturados O presidente da AEB explicou, ainda, que a queda de 13,9% nas exportações se deve, principalmente, à redução de 27,3% dos produtos manufaturados, responsáveis pela geração de empregos qualificados no país. Na América do Sul, nosso principal cliente de manufaturados, em especial automóveis, que é a Argentina, está passando por uma grande crise. “É um cenário em 2020, sob todos os aspectos, negativo”, disse  Castro. Dos principais itens brasileiros de exportação, dez são commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional). “Não tem nenhum produto manufaturado”, observou. Pelo sexto ano consecutivo, a soja será o principal produto de exportação do Brasil em 2020, seguida do minério de ferro e do petróleo. Na lista de manufaturados exportáveis, os principais produtos são automóveis e aviões, cujas quedas previstas para este ano pela AEB atingem 36,7% e 66,5%, respectivamente. “Em manufaturados, nós não temos nada para destacar de positivo”, sintetizou. Excetuando o ano de 2018, o estudo da AEB revela que as exportações nacionais de manufaturados se mantêm em patamar inferior a US$ 80 bilhões desde 2014, com o valor projetado para 2020 de US$ 56,295 bilhões, perto das exportações registradas em 2004. Brasil …

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Pesquisa: consumidores que compram alimento pela internet chegam a 53%

Uma pesquisa feita em 36 países mostra que no Brasil 53,4% dos consumidores compraram alimentos pela internet em 2019 e 50,3% optaram por serviços online de entrega dos produtos.  Segundo o estudo Global Consumer Insights Survey 2020, da empresa PwC, com o isolamento social causado pela pandemia, 35% dos consumidores estão comprando alimentos pelos canais online e 86% planejam continuar assim após o final das medidas de isolamento social. Entre os millenials ( nascidos após o início da década de 1980 até o final do século 20), 59% – e 57% desse grupo entre os que têm filhos – mostram um foco maior em seu bem-estar do que em outros grupos.  Quanto aos cuidados pessoais, 51% dos consumidores residentes em áreas urbanas concordam que estão mais focados em cuidar do seu bem-estar e de sua saúde física e mental como resultado da covid-19.  Os moradores de áreas urbanas, consultados após o início da pandemia, consideraram a proteção e a saúde tão importantes para sua qualidade de vida quanto as perspectivas de emprego (49% e 45%, respectivamente) em comparação com 45% no emprego. Para realizar a pesquisa foram entrevistados 1.002 consumidores no país e o resultado mostra a tendência de mudança do comportamento do consumidor que já estava em curso antes da pandemia e se intensificou com a chegada da covid-19 ao Brasil.  Hábitos e comportamentos Segundo a PxC, o estudo foi produzido a partir de dados coletados antes e durante a pandemia e pretende analisar os hábitos e comportamentos de compra do consumidor residente em áreas urbanas e como a interrupção das atividades forçou a aceleração de um modo de vida mais digital, gerando uma nova era no consumo e afetando seus costumes em todos os aspectos da vida. Em relação aos itens não alimentícios, antes do novo coronavírus as compras nas lojas físicas ainda eram dominantes (47%) em comparação com as compras online, por meio de telefones celulares (30%), computadores (28%) e assistentes de voz inteligentes (15%). Desde então, essas compras tiveram um aumento substancial (celulares 45%; computadores 41%e tablets 33%). De acordo com os dados da primeira fase do estudo, antes da pandemia, 10,3% dos consumidores disseram fazer compras pela internet diariamente, enquanto 19,9% faziam uma vez por semana e 31,2% uma vez por mês.  Outros 32,3% realizam compras online algumas vezes por ano, 4% uma vez por ano e 2,3% nunca compraram pela internet. O equipamento mais utilizado para essas compras é o computador (33,9%), seguido do smartphone (31,6%), tablet (18,4%) e assistentes de voz (13,5%). Lojas físicas Ainda assim, uma parte ainda prefere ir até uma loja física para a compra porque prefere experimentar o item (43,3%) e por perceber a atividade como um passatempo agradável (36,2%) ou por gostar do aspecto social de visitar a loja (24,9%). A proximidade da loja com o bairro onde o consumidor reside foi um fator influente para a compra pessoalmente para 34,7% dos entrevistados. “Embora certas tendências estejam em alta há algum tempo, nossa pesquisa mostra que a pandemia aumentou o desejo dos consumidores por transparência, …

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Receita abre na sexta-feira consulta ao 3º lote de restituição do IRPF

A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco. Fonte: AB

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Pandemia aumenta número de imóveis vazios para aluguel em São Paulo

O número de imóveis disponíveis para aluguel que estão vazios aumentou no estado de São Paulo. Segundo Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), antes da pandemia de coronavírus, o percentual de vacância era de 18%, índice que chegou a 24% em julho. A maior parte desses imóveis (70%) são destinados à locação residencial, enquanto 30% são de alugueis para desenvolvimento de atividades comerciais. Entre as casas e apartamentos para locação residencial, o percentual de imóveis vazios subiu de 9%, em março, para 12% em julho. Para os comerciais, o índice de vacância saiu de 20%, antes da pandemia, para 30% neste mês. Para o presidente da AABIC, José Roberto Graiche Junior, ainda não é possível estimar quando esses imóveis voltarão a ser ocupados. “A ocupação dos imóveis deve ser retomada à medida que avançarem os estudos sobre a vacina contra a covid-19 e quando a população e as empresas recuperarem a confiança no desenvolvimento da economia”. Os dados do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi) também confirmam uma maior dificuldade em alugar os imóveis residenciais. Em maio, o tempo médio em que um apartamento para locação residencial pode ficar vazio até a assinatura de um novo contrato ficou entre 39 e 72 dias. Para casas, esse período médio está entre 27 e 51 dias. No mesmo mês de 2019, o tempo de espera variava em média de 24 e 49 dias, para os apartamentos, e de 18 e 43 dias, para as casas. Renegociação Um outro levantamento da AABIC já havia apontado para um aumento nas negociações dos valores cobrados pelos alugueis devido a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a pesquisa, pelo menos um em cada cinco aluguéis residenciais tinham passado por processo de renegociação nos últimos meses no estado de São Paulo. Os números mostravam ainda uma ligeira alta da inadimplência, que havia subido de uma média de 1,8%, antes da pandemia, para 2,8% depois da crise. A Defensoria Pública de São Paulo não tem um levantamento de ações para despejo por falta de pagamento de aluguel ou para renegociação dos valores. No entanto, o órgão afirma que tem atuado nesses casos e que, em algumas situações, decisões judiciais permitiram a redução do valor do aluguel em até 70% de pessoas que perderam renda em razão da pandemia. Fonte: AB

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Esgotamento sanitário por rede está ausente em 39,7% das cidades

O serviço de esgotamento sanitário por rede coletora estava ausente em 39,7% dos municípios brasileiros (2.211) em 2017. Em 1989, a oferta desse serviço não existia em 52,7% das cidades. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, a cobertura do esgotamento sanitário por rede passou de 55,2% (3.069 municípios) em 2008 para 60,3% (3.359) em 2017, sendo que, em 3.206 localidades, o serviço estava em funcionamento e 153 em implantação. Enquanto no Sudeste a rede de esgoto atendia a 96,5% das cidades, no Norte esse percentual era de apenas 16,2%. No Nordeste, esse serviço estava presente em 52,7% dos municípios, no Sul, em 44,6%, e no Centro-Oeste, em 43%. A pesquisa mostra, ainda, que são gerados 21,3 milhões de metros cúbicos de esgoto por dia no Brasil. Deste total, 67% do volume de esgoto gerado (14,3 milhões de metros cúbicos por dia) é coletado por rede. Esgoto coletado O volume de esgoto tratado por dia apurado pela pesquisa 2017 (11 milhões de m³) corresponde a 77,1% do volume de esgoto coletado, medido ou estimado pelas entidades executoras.  Segundo a gerente de pesquisas de saneamento do IBGE, Fernanda Malta, a maior parte do esgoto coletado que não recebe tratamento é descartado diretamente nos cursos d’água sem tratamento.  “Há ainda casos em que as legislações locais estabelecem que os domicílios devem tratar seu esgoto em fossas sépticas individuais e descartá-lo na rede já com tratamento”, explicou. Quanto ao tratamento, 62,8% dos municípios com serviço em funcionamento (2.013) tinham estações de tratamento de esgoto em operação. Centro-Oeste e Sul registraram os maiores percentuais de cidades com estações (94,4% e 71,7%, respectivamente), enquanto o Nordeste, o menor (51,2%). Entre as localidades com serviço de esgotamento, 37,2% não tinham tratamento, chegando a 48,8% no Nordeste, 37,3% no Sudeste, 30,6% no Norte, 28,3% no Sul e 5,6% no Centro-Oeste. Tratamento Em relação ao nível do tratamento (preliminar, primário, secundário e terciário, em ordem crescente de eficiência), 69,8% do volume tratado recebiam tratamento do tipo secundário (oxidação da carga orgânica pela ação de microrganismos), 21,9% terciário (retirada de poluentes como nutrientes, patogênicos, sólidos inorgânicos dissolvidos e em suspensão), 5,9% primário (remoção de sólidos em suspensão sedimentáveis e de sólidos flutuantes), 2,4% tratamento apenas preliminar (retirada de óleo, detritos flutuantes e areia ). Havia, em 2017, 35,3 milhões de domicílios onde houve pagamento de conta e/ou coleta de esgoto no país, um crescimento de 39,2% em relação a 2008 (25,4 milhões). Esse número corresponde a 50,8% dos domicílios do país.  Na Região Norte, 4,7 milhões de domicílios (92,6%) não tinham o serviço de esgoto sanitário coletado por rede. No Nordeste, eram 13,6 milhões de domicílios (74,6%). No Sul, 6,2 milhões (58,4%), no Centro-Oeste, 2,6 milhões (49,2%) e no Sudeste, 7,1 milhões (23,3%). Fonte: EBC

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Servidor com covid-19 poderá pedir carência no pagamento do consignado

Servidores, aposentados e pensionistas de órgãos públicos poderão pedir carência de até 90 dias no pagamento do crédito consignado. Em comunicado divulgado hoje (22), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) informam que poderá haver repactuação dos atuais empréstimos consignados concedidos a esse público nas mesmas condições previstas na Medida Provisória 936, convertida na Lei nº 14.020/2020, que prevê a carência para trabalhadores celetistas. No caso dos servidores, a carência será concedida a aqueles que contraíram a covid-19. A carência também poderá ser solicitada para novas contratações, desde que comprovada a contaminação pela covid-19. Aposentados e pensionistas “Para os aposentados e pensionistas do INSS, conforme aprovado pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), os bancos associados à Febraban e à ABBC poderão, dentro do interesse e da conveniência entre as partes envolvidas, analisar pedidos e conceder carência pelo prazo previsto na Instrução Normativa nº 28 (até 90 dias) para novas contratações, repactuação e portabilidade de empréstimos consignados durante o período de calamidade pública, independentemente de estarem infectados pelo novo coronavírus, também respeitada a política de crédito de cada instituição”, acrescentam. Segundo as entidades, nas repactuações ou em novas contratações serão cobrados os encargos remuneratórios pelo período da carência. “Para que seja operacionalmente viável a concessão da carência, os órgãos pagadores precisarão adequar seus normativos e efetuar as alterações necessárias nos sistemas informatizados. A Febraban e a ABBC conduzirão as tratativas neste sentido”, informaram. Fonte: AB

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Abastecimento de água por rede atinge 99,6% dos municípios brasileiros

O percentual de municípios brasileiros com abastecimento de água por rede chegou a 99,6% (5.548 cidades) em 2017. Em 2008, essa proporção era de 99,4% (5.531). Nas regiões Sudeste e Sul, o serviço está em 100% das cidades. Os dados estão na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. Entre a entrada no sistema de distribuição e o consumo final, perde-se 38,9% de água no Brasil. No Norte, esse índice é de 48,3% de desperdício, no Nordeste, de 44,5%, no Sul, de 37,7%, no Sudeste, de 37,1% e no Centro-Oeste, de 32,9%. Segundo o levantamento, em 2017, 52,4 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) foram captados (água doce 50,98 milhões m³/dia e salobra 1,47 milhão m³/dia); 45 milhões m³/dia tratados, 46,1 milhões m³/dia distribuídos (com tratamento 43,6 milhões m³/dia e sem tratamento 2,5 milhões m³/dia) e apenas 26,6 milhões m³/dia consumidos. Quanto ao tratamento, 4.873 (88,3%) dos municípios com o serviço em funcionamento tinham estações de tratamento de águas e/ou unidades de tratamento simplificado em operação em 2017. O Centro-Oeste (97,6%) e o Sul (97%) têm os maiores percentuais de cidades com estações e/ou unidades de tratamento em operação, enquanto o Nordeste tem o menor (75,8%). Água sem tratamento Entre as localidades com serviço de abastecimento de água em funcionamento, 11,7% não tinham tratamento, chegando a 24,2% no Nordeste, 21,6% no Norte, 4,6% no Sudeste, 3% no Sul e 2,4% no Centro-Oeste. Cerca de 5,5% do volume de água distribuído no país não recebem tratamento antes de chegar à população. Do volume distribuído tratado, 75,1% recebem tratamento convencional, que contempla as etapas de floculação, decantação, filtração, desinfecção e, eventualmente, etapas adicionais. Já outros 4,2% recebem tratamento não convencional em que não constam todas essas etapas, e 20%, apenas simples desinfecção e, eventualmente, fluoretação e correção de pH. Havia, em 2017, 59,8 milhões de domicílios com abastecimento de água com pagamento de conta e/ou consumo no país, um crescimento de 32% em relação a 2008 (45,3 milhões). Esse número corresponde a 86,1% dos domicílios do país. Na Região Norte, 2,7 milhões de domicílios (52,4%) não tinham abastecimento de água por rede em 2017. Na outra ponta está o Sudeste, em que 912,8 mil domicílios (3%) não tinham acesso a esse serviço. De acordo com o IBGE, o consumo de água por habitante é de 140 litros por dia no Brasil. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 110 litros de água por dia é o consumo suficiente por pessoa. Em 2017, houve interrupção do abastecimento por seis horas ou mais em 44,5% (2.454) dos municípios com o serviço em funcionamento e racionamento em 20,8% (1.146). Essas ocorrências foram mais comuns no Nordeste, onde 67,7% das localidades sofreram intermitência no abastecimento, e 42,5% sofreram racionamento. Fonte: EBC

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Confiança da indústria cresce 12,5 pontos na prévia de julho

O Índice de Confiança da Indústria brasileira cresceu 12,5 pontos na prévia de julho deste ano, na comparação com o resultado consolidado de junho. Com isso, o indicador atingiu 90,1 pontos na prévia, em uma escala de zero a 200. Os dados foram divulgados hoje (22) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A prévia mostra que o indicador recuperou 74% das perdas observadas em março e abril devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresário da indústria brasileira no futuro, subiu 14,6 pontos e chegou a 90,8 pontos. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, cresceu 10,2 pontos e atingiu 89,4 pontos. O resultado preliminar mostrou crescimento de 5,8 pontos percentuais do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria no mês, para 72,4%. Fonte: EBC

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Oficializada nomeação de novo secretário executivo do MEC

O Diário Oficial da União de hoje (22) publicou a nomeação de Victor Godoy Veiga como o novo secretário executivo do Ministério da Educação (MEC). Ele é engenheiro de comunicação de dados e há 15 anos cuidava da área que auditava o MEC. Veiga era diretor da área de Leniência da Controladoria-Geral da União (CGU).  A sua indicação foi anunciada ontem (21) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua conta noTwitter. O engenheiro assume assume no lugar de Antonio Paulo Vogel. Covid-19 Ontem, também pelas redes sociais,  o ministro da Educação disse que testou positivo para covid-19 e que está despachando remotamente. Na mesma postagem ele acrescentou que estava bem disposto. “Respiração com leve tosse, sem febre e sem dores”, relatou. Fonte: AB

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Bolsonaro tem novo teste positivo para covid-19

O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social. Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus. Fonte: EBC

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Samu registra queda de 66% em atendimentos a suspeitas da Covid-19

Durante os últimos cinco meses, a Prefeitura do Recife registrou o maior número de atendimentos desde a criação do Samu Metropolitano do Recife, a maioria deles feitas a pessoas com suspeita da Covid-19, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Desde quando chegou à capital pernambucana a primeira paciente com suspeita de covid-19, no fim de fevereiro, até essa segunda-feira (20), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) registrou 9.274 ocorrências por causas respiratórias, que geraram 4.168 atendimentos a pessoas com suspeita de covid-19. O prefeito Geraldo Julio destacou, na manhã desta terça-feira (21), que os atendimentos do Samu caíram 66%, em comparação com o pico da pandemia na cidade, em maio, quando a média semanal foi de 377 atendimentos, para este mês de julho com 127 atendimentos de média. “Registramos uma redução de 66% nos acionamentos do Samu para causas respiratórias, comparando as semanas do mês de julho com as semanas do mês de maio, quando foi o pico da covid em nossa cidade. Esse é mais um indicador que a gente mede permanentemente para acompanhar a evolução da doença aqui no Recife”, afirmou. Geraldo Julio ainda parabenizou a equipe do Samu da capital pelo recorde de atendimentos. “O Samu presta sempre um serviço muito importante à população, mas tem sido ainda mais essencial durante a pandemia. Quero agradecer a todos os profissionais do Samu que bateram o recorde de atendimento, com 1.673 acionamentos de ambulâncias para suspeitos de covid durante o mês de maio e que chegaram agora a mais de quatro mil acionamentos por causas respiratórias desde o início da pandemia”. De acordo com os dados da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), é nítido que o envio de ambulâncias do Samu Recife acompanha o crescimento e a desaceleração da curva epidêmica. Em março, foram enviadas 403 ambulâncias para socorro a pacientes com sintomas respiratórios, 935 em abril, 1.673 em maio e 778 em junho. Até essa segunda-feira (20), foram enviadas 346 ambulâncias para socorro a casos suspeitos de Covid, neste mês de julho. A média semanal de envio de ambulâncias para socorro a casos suspeitos de covid no pico da pandemia, em maio, chegou a 377 atendimentos. Agora, após dois meses de queda em todos os indicadores da pandemia, a média semanal de atendimentos a casos suspeitos de Covid está em 127, o que representa uma redução de 66% no envio de ambulâncias para socorro a pessoas com sintomas respiratórios. Em maio, o Samu Metropolitano do Recife chegou a acionar as ambulâncias 80 vezes em um único dia, para prestar socorro a pessoas com problemas respiratórios. Em junho, esse número caiu para cerca de 30, uma redução de mais de 60%. Da mesma forma o acionamento das UTIs móveis para os casos mais graves chegou a cerca de 20 por dia nas primeiras semanas de maio e, atualmente, está abaixo de cinco acionamentos diários. O Samu tornou-se a porta de entrada para pacientes com sintomas respiratórios, bem como o responsável pelo transporte entre …

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Toffoli suspende busca e apreensão contra gabinete de José Serra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, nesta terça-feira (21), um mandado de busca e apreensão que tinha como alvo o gabinete do senador José Serra, no Senado Federal. Por determinação do juiz Marcelo Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, policiais federais foram, pela manhã, ao Congresso. No entanto, a entrada das equipes foi impedida pela Polícia Legislativa, que cumpriu ordem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Mesa Diretora do Senado enviou ao Supremo um pedido de liminar para suspender as buscas, alegando que nos casos que envolve senadores e fatos relacionados ao mandato, a competência para determinar diligências é do Supremo. Na ação, foi solicitado que o STF avalie, junto a Procuradoria Geral da República (PGR), quais os limites das investigações e se elas incluem o mandado atual de Serra. Toffoli acolheu o pedido, por entender que o juiz eleitoral violou de suas competências. O magistrado afirmou, no despacho, que acatou o pedido para suspender “ordem judicial de busca e apreensão proferida em 21 de julho de 2020 pelo Juiz Marcelo Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, nas dependências do Senado Federal, mais especificamente no Gabinete do Senador José Serra”. Para Toffoli, “a extrema amplitude da ordem de busca e apreensão, cujo objeto abrange computadores e quaisquer outros tipos de meio magnético ou digital de armazenamento de dados, impossibilita, de antemão, a delimitação de documentos e objetos que seriam diretamente ligados desempenho da atividade típica do mandato do Senador da República”. “A situação evidenciada, portanto, eleva, sobremaneira, o risco potencial de sejam apreendidos documentos relacionados ao desempenho da atual atividade do congressista, o que, neste primeiro exame, pode implicar na competência constitucional da Corte para analisar a medida”, completa o ministro, na decisão. Toffoli é responsável pelo plantão do Supremo, que está de recesso até agosto, por isso decide em situações de urgência. Serra é acusado, no âmbito da Lava-Jato, de receber propina de R$ 5 milhões para uso na campanha de 2014. O apartamento funcional dele, em Brasília, foi alvo de buscas. Fonte: DP

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Ipea divulga propostas para acelerar desenvolvimento após pandemia

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (22) o documento Brasil Pós Covid-19, com um conjunto de propostas de curto e médio prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável do Brasil pós-pandemia, em uma trajetória de crescimento e desenvolvimento. O trabalho teve a participação de pesquisadores de todas as áreas da instituição e as propostas se dividem em quatro direções: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimento em infraestrutura, além de proteção econômica e social de populações vulneráveis. “O Ipea está cumprindo o seu papel, que é o de oxigenar o debate e apresentar soluções. O Ipea não executa nada. O papel é propor e responder às perguntas dos setores”, disse o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen, em entrevista à Agência Brasil. Entre as sugestões na área de infraestrutura, o Ipea propõe que o governo federal faça um programa emergencial de manutenção de rodovias federais, especialmente nas que passam por cidades que sofreram mais com o desemprego, um dos efeitos da pandemia. Para André Rauen, essa é uma forma mais rápida de dar maiores condições à população local. “A gente está usando a manutenção de infraestrutura para gerar emprego e renda”, disse. Ainda nessa área, o documento propõe a criação de uma câmara para receber as diferentes demandas das concessionárias do setor. De acordo com o pesquisador, o equilíbrio financeiro dessas empresas foi afetado negativamente. “Elas já estão negociando com o governo e o Ipea propõe a criação de uma porta de entrada única para receber as demandas e dar um tratamento mais homogêneo a essas inúmeras solicitações que já estão chegando. “Acho que precisa ter a participação de mais de um ministério, porque teve impacto socioeconômico. A ideia é que seja realizado entre ministérios, mas a operacionalização depende de como isso pode ser trabalhado no governo federal e se os ministérios vão aceitar”, completou. O saneamento também faz parte das propostas. A intenção é aproveitar a aprovação do marco do setor para criar um vigoroso programa focado em áreas irregulares. “Levar água e esgoto para áreas irregulares, que são as comunidades de favelas, invasões, porque esses grandes contingentes populacionais são aglomerados e têm um potencial, como vimos agora na pandemia, de difundir doença se a gente não leva saneamento básico”, afirmou. Outra proposta é o incentivo para a construção ferroviária privada no sistema de autorização. Segundo Rauen, essa medida teria impacto imediato na geração de emprego e renda. “Uma vez permitido, por exemplo, que grandes mineradoras e grandes produtores de commodities possam construir suas próprias ferrovias, eles iam partir para a contratação de pessoal de mão de obra mais básica, ou seja, isso seria um impacto direto da concessão privada importante para este momento”, lembrou. O diretor do Ipea informou que as propostas foram elaboradas considerando o cenário de restrição fiscal do governo federal, mas acrescentou que uma das maneiras de conseguir o dinheiro é rever políticas que não funcionam. “Na área social será necessário dinheiro público, mas de maneira geral o que a gente quer …

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Pernambuco proíbe distribuição gratuita e comercialização de canudos de plástico

Pernambuco ganhou uma lei que proíbe a distribuição gratuita de canudos de plástico para a ingestão de líquidos, em todos os estabelecimentos comerciais do estado. A norma número 16.962, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alepe), também impede a comercialização desse tipo de produto. A proibição atinge hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e padarias. Ainda de acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (21), os estabelecimentos terão um prazo para se adequar a essa nova legislação. A norma determina que a proibição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. A lei estabelece que, a partir da entrada em vigor dos efeitos da legislação, os estabelecimentos deverão disponibilizar para os clientes canudos de papel. Esse produto, segundo a norma, precisará ser confeccionado com material biodegradável, metal ou vidro, caso haja a necessidade de utilização por pessoa com deficiência. Além da proibição, a lei determina que os estabelecimentos realizem ações para estimular o uso de canudos produzidos em papel ou outra matéria biodegradável, bem como de canudos reutilizáveis. O descumprimento dessas normas sujeitará o infrator a penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Entre elas, estão multa, suspensão das atividades e até a interdição. A norma, que entrou em vigor na segunda (20), prevê que a fiscalização seja realizada pelos órgãos públicos. Eles ficarão com a responsabilidade de aplicar as sanções decorrentes de infrações, “mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa”. A lei foi promulgada a partir de um projeto de autoria da deputada Simone Santana (PSB) e do ex-deputado Everado Cabral (PP). Medidas semelhantes já foram adotadas em São Paulo (SP) e em Fortaleza (CE). Fonte: G1

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Anvisa autoriza teste com vacinas da Pfizer e BioNtech no Brasil para 5 mil pessoas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira (21), testes com duas variantes da vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria pelos laboratórios Pfizer, dos Estados Unidos, e BioNtech, da Alemanha. Os testes, que correspondem à fase 3 do estudo do imunizante, serão feitos com 5 mil voluntários, recrutados nos estados de São Paulo e da Bahia. No total, 29 mil pessoas participarão do estudo no mundo. As vacinas em estudos, denominadas BNT162b1 e BNT162b2, são baseadas em ácido ribonucleico (RNA), que codifica um antígeno específico do vírus SARS-CoV-2. A diferença entre as duas se dá no fragmento do novo coronavírus usado na vacina. Enquanto a BNT162b1 usa um antígeno receptor da proteína do vírus que se une às células, a BNT162b2 usa um antígeno da proteína inteira. A pesquisa é a terceira a ser autorizada no Brasil nos últimos meses. As vacinas de Oxford, desenvolvida no Reino Unido, e a chinesa Coronavac, começaram nesta semana seus testes no país. A vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNtech já passou pelas duas primeiras etapas de estudo, que atestaram a segurança e a resposta imunológica do imunizante. (CNN Brasil).

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Bolsonaro diz que viajará para o Piauí se Covid der negativo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que realizou mais um teste para saber se ainda está infectado com o novo coronavírus. O resultado, segundo ele, deve sair amanhã. Se der negativo, Bolsonaro informou que pretende viajar ao Piauí já na sexta-feira. “Fiz exame agora, amanhã cedo sai o resultado. Se deus quiser, vai dar negativo e eu volto à normalidade, aí. Aí, próxima viagem, vou sexta-feira ao Piauí”, declarou, durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. O momento foi transmitido nas redes sociais de Bolsonaro. No último dia 7, o presidente anunciou em redes sociais que tinha recebido diagnóstico positivo para a Covid-19. Segundo Bolsonaro, os primeiros sintomas da doença surgiram no domingo (5), quando ele se sentiu indisposto. O quadro piorou na segunda-feira (6), quando teve febre e mal-estar e realizou o exame para identificar o vírus. Uma semana depois, Bolsonaro passou uma nova coleta de material no Palácio da Alvorada. No dia 15, anunciou em rede social que o resultado também tinha sido positivo – ou seja, que ele ainda estava infectado. Desde a identificação da doença, Bolsonaro manteve a agenda política a partir do Palácio da Alvorada, com reuniões e cerimônias por videoconferência. Apesar da recomendação de isolamento total, válida para todos os pacientes com Covid-19 em todo o mundo, o presidente foi visto diversas vezes caminhando pelo Palácio da Alvorada, ladeado por seguranças e assessores. Nos últimos dias, Bolsonaro também voltou a conversar com apoiadores em frente ao Alvorada. Em vez da usual grade de proteção, o presidente, de máscara, fica separado dos grupos por uma barreira de água próxima às bandeiras do palácio. Fonte: Magno Martins

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