Três medidas provisórias – MPs 967, 968 e 969, de 2020 – que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao novo coronavírus e da prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da Justiça e Segurança Pública terão mais 60 dias de validade. Os atos – assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre -, foram publicados na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). Saúde A Medida Provisória 967/2020 libera R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde aplicar no combate à pandemia do covid-19. Editada em maio, ela perderia a validade hoje. Segundo o texto, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) deverá receber R$ 4,8 bilhões, enquanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ficará com R$ 713,2 milhões. A destinação do dinheiro é para a atenção especializada à saúde. O crédito extraordinário está sendo pago com a verba do cancelamento de R$ 231,1 milhões em repasses a órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo. Para financiar a medida, os Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Desenvolvimento Regional também deixam de receber R$ 81,1 milhões, que seriam aplicados nas áreas de agropecuária sustentável, melhorias sanitárias e segurança hídrica.  Já a Câmara dos Deputados teve para esse mesmo fim R$ 150 milhões cortados. O dinheiro seria investido em divulgação institucional, construção de um centro de tecnologia e reforma de imóveis funcionais. Fundo  Outra MP, a 969/2020, também libera recursos para o Ministério da Saúde combater a pandemia. Editado em 20 de maio, o texto perderia a validade em 1º de agosto. O crédito extraordinário é de R$ 10 bilhões, destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse montante, R$ 8,1 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna.  Contratos temporários A terceira medida provisória que passa a valer por mais dois meses a partir desta sexta-feira autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a prorrogar os contratos temporários de nove servidores. De acordo com o governo, a prorrogação é necessária porque a epidemia do covid-19 impede a realização de concurso público para provimento dessas vagas. Os profissionais prestam serviço para o ministério desde 2015. Com a MP, os contratos podem ser prorrogados por mais um ano, vencendo no dia 18 de maio de 2021. Segundo o governo federal, os servidores são necessários à operacionalização do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).  O Sinesp integra informações dos estados relativas à segurança pública, como boletins de ocorrência policial, monitoramento de áreas com altos índices de criminalidade, dados de mandados de prisão e cadastros de desaparecidos, entre outros, conforme a mensagem que acompanha a medida provisória. Tramitação As três MPs aguardam análise dos plenários do Senado e da Câmara, que devem seguir o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido em abril pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública.  Para esse período, o Senado e a Câmara aprovaram um rito simplificado para tramitação das MPs. Entre as …

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse nesta sexta-feira (17) que a vida normal não voltará por completo até pelo menos novembro, alertando que casas noturnas e áreas de lazer precisam permanecer fechadas, ao mesmo tempo que festas de casamento terão de seguir limitadas. Johnson afirmou que a presença de público em eventos esportivos será permitida a partir de outubro. Acrescentou que o governo avalia uma volta mais significativa ao normal a partir de novembro. Fonte: EBC

Com apenas 4,2 % do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de agosto, em todo o país. Desde o início da campanha, em 16 de março, até o dia 15 de julho, segundo dados das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, foram vacinadas 3,7 milhões de pessoas nessa faixa etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população alvo nesta faixa etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas. Se a pessoa não tomou nenhuma dose da vacina, perdeu o cartão ou não se lembra, deve receber apenas uma dose da vacina. Em caso de dúvida, a orientação é procurar a unidade básica de saúde mais próxima levando o cartão de vacinação e um documento. Lá a situação vacinal será avaliada e atualizada conforme recomendações do calendário básico de vacinação. Para viabilizar a estratégia de vacinação, foram enviadas 4,3 milhões de doses extra da vacina, além do quantitativo para o atendimento de rotina. Também está em andamento a aquisição emergencial de 29 milhões de seringas e agulhas para apoiar os estados no andamento da operacionalização da vacinação. Se a pessoa não tomou nenhuma dose da vacina, perdeu o cartão ou não se lembra, deve receber apenas uma dose da vacina. Vacinação x pandemia O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da covid-19. O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Neste caso, não é necessário o contato direto porque o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa infectada. Números De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2020, até 27 de junho, foram confirmados 5.642 casos de sarampo em 21 estados. O Pará foi o estado que mais teve registros, foram 3.237 (57,4%), seguido do Rio de Janeiro com 1.192 casos ( 21,1%), São Paulo com 688 casos (12,2%); Paraná 248 casos (4,4%) e Santa Catarina que registrou 111 casos ( 2%). O Brasil permanece com surto de sarampo nas cinco regiões, com 11 estados com circulação ativa do vírus. No momento, o país registra cinco óbitos pela doença, sendo três no Pará, um no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Sintomas Pessoas acometidas pela doença apresentam febre, manchas avermelhadas pelo corpo, tosse, coriza, conjuntivite (olhos vermelhos e lacrimejantes), fotofobia (sensibilidade à luz) e pequenas manchas brancas dentro da boca. Gestantes A vacina é contraindicada durante a gestação pois são produzidas com o vírus do sarampo vivo, apesar de atenuado, e a gestação tende a diminuir a imunidade da mulher. O Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Imunizações recomenda que mulheres em idade fértil devem evitar gravidez até …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19. Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu contra a medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido. No recurso, a ANS alegou que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de alto percentual de falso-negativo. Em reunião da diretoria da agência, transmitida online nessa quinta-feira, os diretores votaram pela suspensão dos efeitos da resolução que incluiu os testes IGA, IGC e IGM na cobertura dos planos. O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Sacarabel, esclareceu que, além da questão científica, que ainda está em análise, uma incorporação inadequada de um exame pode não ser benéfica para o consumidor, já que impacta diretamente nos custos assistenciais do sistema, que também são repassados aos usuários. Sacarabel também ressaltou que, desde o início da pandemia, em março, a agência incluiu espontaneamente no rol de procedimentos básicos dos planos o teste RT-PCR para diagnóstico da Covid-19.  Na reunião também foi aprovada a realização de uma audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o assunto. Mas a data ainda não foi divulgada. Fonte: EBC

A Petrobras informou nesta quinta-feira (16) que vai aumentar o preço da gasolina em 4% e do diesel em 6% nas refinarias a partir desta sexta-feira (17). Na semana passada, a estatal anunciou reajuste médio de 5% para a gasolina, mas manteve a cotação do diesel. O movimento é o nono aumento seguido de preço para a gasolina, em tendência vista desde o início de maio. Nos postos, os preços da gasolina e do diesel voltaram a subir na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo levantamento semanal da agência, o valor médio do litro da gasolina ao consumidor subiu 0,81%, a R$ 4,097. O preço do litro do diesel avançou 1,27%, para R$ 3,147. Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o combate à pandemia da covid-19 foi marcado pela “desinformação” e “pânico”. Em publicação em suas redes sociais, intitulada “a hora da verdade”, o presidente também falou sobre a situação econômica do país. “A desinformação foi uma arma largamente utilizada. O pânico foi disseminado fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar”, disse. Desde o início da pandemia, o presidente tem repaetido o discurso que é preciso enfrentar o vírus e também o desemprego. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus.” Na última terça-feira (7), Bolsonaro disse ter resultado positivo em exame para covid-19. Em manifestações via redes sociais, Bolsonaro afirmou estar se tratando com hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “A realidade do futuro de cada família brasileira deve ser despolitizada da pandemia. Os números reais dessa guerra brevemente aparecerão”, declarou o presidente, que tem criticado medidas de distanciamento social tomadas por prefeitos e governadores para combater o avanço da covid-19. Bolsonaro não esclareceu na publicação a que “números reais” se referia. Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação informou que o Planalto não comentará o assunto. A pandemia já registrou no Brasil 71.469 mortes pela doença e 1.839.850 casos confirmados em todas as unidades da federação, segundo o Ministério da Saúde. O país completa neste domingo 58 dias sem um titular na pasta, que está sendo comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ontem que o Exército está se associando a um “genocídio”, ao se referir à crise sanitária instalada no país em meio à pandemia do novo coronavírus, agravada pela falta de um ministro efetivado no cargo. A- A HORA DA VERDADE: – A situação só não está pior pelas ações do @govbr que foi ao socorro das pequenas e médias empresas, arranjou recursos para estados e municípios e está pagando Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais de 60 milhões de pessoas. Recessão O presidente também disse que o país se encontra “na beira da recessão” com “milhões de empregos destruídos e dezenas de milhões de informais sem renda”. “Não será fácil, mas havemos de recomeçar”, acrescentou. O chefe do Executivo afirmou que a situação só não está pior em função das ações do governo federal. Ele mencionou a liberação de crédito para pequenas e médias empresas e do socorro fiscal de R$ 60,1 bilhões para Estados e municípios, além do auxílio emergencial de R$ 600. Como revelado pelo Estadão/Broadcast, passados 80 dias do início do programa, há ainda 10 milhões de brasileiros na fila para receber o auxílio emergencial. Esse grupo da população que aguarda o resultado da análise ou reanálise do Executivo para concessão do benefício. Fonte: R7.COM

A vacinação contra a gripe continua em alguns municípios do Estado. Em Olinda, a imunização segue em regime especial, para as crianças de seis meses até seis anos incompletos, em esquema de drive-thru até a próxima sexta-feira (17). O município de Jaboatão dos Guararapes, que ainda não conseguiu alcançar a meta, estendeu o calendário e continua a distribuição da vacina com priorização para as crianças. Já as cidaes do Recife e de Camaragibe mantêm as vacinações de alguns grupos, como o de crianças que ainda não se vacinaram. Olinda Na cidade de Olinda, foram montadas duas estruturas para a vacinação, que ficam até a sexta-feira (17) e tem como público prioritário crianças de até seis anos incompletos. Uma das estruturas funciona nas proximidades do Fortim do Queijo e atende a população no horário da manhã, das 8h às 13h. No período da tarde, a vacinação é realizada na orla de Bairro Novo, das 14h às 17h, nas proximidades do antigo da Praça do Antigo Quartel do Exército. Para a vacinação, é necessária apenas a caderneta de vacina da crriança.  A dose da imunização está disponível nas 50 salas de vacinação espalhadas pelo município. O município já conseguiu vacinar 50% das crianças, ao total 85% da população de Olinda já foi vacinada. A meta nessa nova campanha, que se encerra na sexta-feira (17),  é distribuir mais de 28 mil doses do imunizante contra a gripe. “Idosos, gestantes, adultos de 55 até 59 anos, puérperas também são considerados grupos prioritários da vacinação contra a gripe para o Ministério da Saúde e também podem estar recebendo a dose nessa campanha”, disse a coordenadora do Programa Nacional de Imunização de Olinda, a enfermeira Roberta Alcântara. Recife No Recife, ainda estão disponíveis 130 mil doses do imunizante. Apenas 38,84% das crianças foram imunizadas, o percentual de cobertura vacinal mais baixo é o de adultos de 55 a 59 anos, que chega até quase 35%. A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe que seria finalizada no final do mês de junho continua sendo feita nas 130 unidades de saúde do município, que funcionam de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Até agora só 508 mil pessoas foram vacinadas. “A imunização é considerada um serviço essencial e, portanto, as pessoas devem ir à até a unidade de saúde para receber a vacina. Mas na ida ao posto, é sempre importante lembrar de usar máscara e higienizar as mãos”, reforça em comunicado oficial à imprensa a diretora de Atenção Básica à Saúde do Recife, Ana Sofia Costa. A vacina não protege contra o novo coronavírus, mas sim contra os três tipos de vírus Influenza que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A H1N1, Influenza B e Influenza A H3N2.   Jaboatão dos Guararapes Com uma baixa de quase 20% na meta de imunização de crianças de 5 meses até 6 anos incompletos, a vacinação contra a gripe em Jaboatão continua sendo ofertada para as crianças e também para os outros públicos que perderam a data de campanha correspondente. No município, …

Em decreto publicado nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, liberou o banho de mar e prática de esportes na areia até as 17h a partir desta sexta-feira (17), assim como a reabertura dos quiosques da orla (sem a venda de bebidas alcoólicas) e dos restaurantes, que devem obedecer o distanciamento de 1,5 metro por mesas. As igrejas e templos religiosos poderão aumentar a capacidade dos templos e similares para 50% – antes estava permitido apenas 30%. O Recife liberou o banho de mar nesta quinta-feira. Segundo a gestão municipal, continua obrigatório o uso de máscaras nas áreas públicas, nas igrejas, no comércio e demais serviços e locais autorizados a funcionar, conforme orientação das autoridades sanitárias. Na orla, não será permitido usar barracas, guarda-sol, cadeiras, isopor e caixas térmicas. Os quiosques, por sua vez, só poderão funcionar entre 6h e 20h.  O município poderá rever as medidas adotadas caso haja indicação das autoridades sanitárias ou em conformidade com o protocolo de abertura do comércio e serviços, em especial de alimentação, publicado pelo Governo do Estado de Pernambuco. A Secretaria de Saúde de Olinda realiza nesta sexta-feira, a partir das 11h30, um serviço de sanitização no Alto da Sé para que as tapioqueiras e artesãos retomem as atividades, conforme divulgou a pasta nesta quinta-feira.  Confira os detalhes do novo decreto: I – o banho de mar nas áreas seguras e a prática de esportes respeitando o distanciamento social e a vedação geral de aglomerações, observando o limite de horário, que será até 17h, não sendo permitido o uso de barracas, guarda-sol, cadeiras, isopor e caixas térmicas; II – a reabertura dos quiosques regularmente instalados ao longo da orla marítima, vedada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos mesmos, com o horário de funcionamento passando a ser das 6h às 20h; III – a prática de esportes de forma individualizada ou em grupos familiares, inclusive com o acompanhamento de profissional de Educação Física, conforme a necessidade, a exemplo de corrida, caminhada e uso de bicicleta, respeitados o distanciamento social e a vedação geral de aglomerações; IV – os locais de culto, a exemplo de igrejas, templos e assemelhados, ficam autorizados a aumentar a sua capacidade de lotação, passando de 30% para 50%, observando, sempre, os cuidados de sanitização e distanciamento social adequados, conforme orientação das autoridades sanitárias; V – reabertura do comércio das Tapioqueiras e Artesãos de Olinda, devendo ser observado o distanciamento entre as barraquinhas, de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros), não sendo permitido o consumo de alimentos e bebidas no local, bem como a disponibilização de bancos e cadeiras para os consumidores, a fim de incentivar a circulação das pessoas e evitar aglomerações nos pontos de venda; VI – reabertura dos estabelecimentos que comercializam refeições, a exemplo de restaurantes, observadas as seguintes determinações: a) os clientes deverão estar devidamente acomodados em cadeiras e mesas, cujo distanciamento de uma para outra deverá ser, no mínimo, de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros); b) nos referidos estabelecimentos …

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na terça-feira (21), disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa. Reforma Segundo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas a unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano. O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro apenas explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse o ministro. Ele não explicou o que será feito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. De acordo com o ministro, a primeira parte da proposta da equipe econômica sobre a reforma tributária está pronta “há muito tempo”, mas não foi ainda enviada ao Congresso porque dependia do “processamento político”. “A reforma tributária está pronta, está na Casa Civil o primeiro tranche [fatia]. Segue para o Congresso e vai ser entregue ao senador Davi Alcolumbre. Vamos levar a proposta para o presidente do Senado. Nós vamos à casa do Davi na terça-feira”, declarou. Imposto sobre pagamentos Guedes enfatizou que a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos ficou para a segunda fatia da reforma tributária. Apesar de o tributo incidir sobre transações, ele negou que se trate da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Nós temos que examinar bases mais amplas de tributação. Comércio eletrônico é uma base ampla, pagamento eletrônico também. Não é o mesmo imposto mudando de nome”, alegou. Em relação à taxação de dividendos (parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas), o ministro confirmou que pretende propor a medida. A incidência de Imposto de Renda sobre os dividendos, no entanto, seria compensada pela diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). “Vai ter imposto sobre transação? Estamos estudando ampliar a base. Vai ter imposto sobre dividendo? Vai. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica vai cair”, declarou. Microempresas Em relação ao crédito para as micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia, o ministro admitiu que o governo enfrenta dificuldades para fazer o crédito chegar à ponta. No entanto, prometeu irrigar os pequenos negócios com R$ 300 bilhões e …

O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial. Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial. Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial. Durante a discussão da matéria, os senadores chamaram a atenção para a importância de fiscalização, de responsabilidade de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas estaduais, bem como da União, uma vez que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) foi criada na tentativa de coibir a corrupção e o uso indevido do dinheiro público. “É importante que os órgãos de controle possam acompanhar e a gente possa defender a boa utilização dos recursos públicos”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Já Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que a Polícia Federal tem atuado nas investigações de casos, em estados e municípios, de mau uso do dinheiro público durante a pandemia. “A 8.666 é uma lei que dá segurança jurídica e transparência às licitações. É um dos temas que está sendo modificado. Quero dar um conselho aos gestores: tomem cuidado com essa flexibilização porque os Homens de Preto, os Gaviões Dourados, estão visitando muitas casas às 6 da manhã. Para que ninguém ache que essa liberdade em compras possa virar algo negativo”, disse Coronel. Fonte: UOL

Durante a pandemia do novo coronavírus, uma das formas de prevenção é evitar o contato com superfícies que possam estar contaminadas. Uma ação nesse sentido tem sido substituir os cartões que precisam de inserção nas máquinas de pagamento por outros mecanismos que efetivem a transação apenas por aproximação. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) tem visto uma ampliação do emprego desse recurso. A entidade ainda não tem dados sobre o uso do mecanismo durante o período da pandemia, mas a ação com os associados mostra crescimento da modalidade entre correntistas. Na avaliação do diretor executivo da associação, Ricardo Vieira, essa ferramenta já vinha ganhando espaço, mas a pandemia contribuiu para o aumento.  “Ela vem crescendo por diversos fatores. Estamos conseguindo convencer vários segmentos da importância da aceitação. Tem linha de ônibus em São Paulo, metrô no Rio de Janeiro, pedágios em São Paulo. Mas a pandemia incentiva esse tipo de uso porque fica com mais higiene, não há contato com máquina”, comenta. Segundo Vieira, a tendência é que essa modalidade de pagamento seja adotada, a cada dia, por um número maior de pessoas no país e fique como legado do momento atual. “Acreditamos que vai continuar crescendo muito fortemente porque no mundo pós-pandemia vamos acabar incorporando hábitos adquiridos neste período”, projeta. Um desafio, no entanto, ainda é a necessidade de digitação, que demanda o contato com a máquina. Instituições passaram a liberar do procedimento compras de até R$ 50. A partir do início do mês, o limite foi elevado para R$ 100. Para o médico infectologista Hemerson Luz, o emprego desse tipo de cartão contribui para evitar formas de contaminação. Ele lembra que o novo coronavírus é transmitido por gotículas no ar ou em superfícies e máquinas de cartão são um exemplo de objetos que podem causar a contaminação. “A máquina de cartão é uma superfície potencialmente contaminável. Alguém que tossiu e tocou nela pode contaminar. Isso pode infectar outra pessoa. Quando se evita o contato físico com o objeto, se considerada superfície contaminada, ela pode ajudar”, explica. Hemerson acrescenta que a ação de lojistas, como envolver com plástico as máquinas, também é importante, pois facilita a higienização, uma vez que para uma parte das compras ainda é preciso digitar a senha. Por isso, é importante buscar equipamentos com esse tipo de proteção. No caso do pagamento por aproximação de celulares, o risco de contaminação é “muito baixo”, conforme o especialista. Mas, mesmo assim, é importante também manter a higienização do aparelho. “O celular é considerado objeto contaminado antes da pandemia, por bactérias, microorgnismos diversos. Já deve ser preocupação a rotina de limpeza. Algumas pessoas têm passado filme. Estabelecendo rotina de limpeza diminui a possibilidade de contágio”, afirma o médico. A professora de matemática Isis Busch conta que já utilizava o cartão por aproximação por uma questão de “praticidade”,  pois considerava que era mais simples do que ter de encostar na máquina. Com a pandemia, a opção ficou mais consolidada. “Agora então, com a preocupação de não compartilhar …

Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno. O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado. “O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes. Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação. Perfeito, apesar da pandemia Segundo Elizabeth Guedes, a execução do ProUni de 2020 foi impecável, apesar das circunstâncias da pandemia de covid-19 e dos entraves criados pela quarentena e pelo isolamento social. “Nunca houve uma edição tão transparente, eficiente e sem problemas como a deste ano. Hoje, quando terminar o prazo, todos os estudantes interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni terão conseguido. Todas as inscrições foram feitas sem problemas de servidor, sem indisponibilidade de sistemas, com o site no ar em 100% do tempo. Não haverá adiamento ou ampliação do prazo, já que todas as metas estabelecidas foram cumpridas”, ressaltou a presidente da Anup. Impacto econômico O ProUni de 2020 poderá ser responsável, em parte, pela recuperação econômica de instituições de ensino superior, diz Elizabeth Guedes. “Uma vez que a inadimplência no setor cresceu 70%, acompanhada da evasão, os fundos do ProUni garantem o pagamento de impostos sem uso de caixa. Com as bolsas, professores e alunos são mantidos em sala de aula, mesmo sem a previsão de normalidade”, explicou a executiva.  Calendário O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto. Fonte: EBC

Os consumidores brasileiros têm uma nova forma de contratar seguros, de acordo com sua necessidade de tempo de cobertura, que pode ser por minutos, horas, dias, mês, ou por trecho percorrido por um carro, por exemplo. A nova modalidade está liberada desde agosto do ano passado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que editou a Circular 592. A norma traz as condições gerais para a customização de planos de seguros com vigência reduzida de contrato e período intermitente. Nesse tipo de seguro, o cliente aciona a cobertura quando considera que há risco ou desativa quando não há necessidade, chamando de liga-desliga. A ideia é que com o desenvolvimento do setor no Brasil, o seguro por demanda possa ser contratado, por exemplo, para carros, celulares, tablet, notebook, bicicletas e até para viagens. Assim, o seguro de um carro pode ter a cobrança por minuto ou por quilometragem percorrida e o usuário pode comprar créditos para isso. Outra possibilidade é para as pessoas que viajam muito. Em vez de contratar um seguro para cada viagem, o consumidor compra créditos e ativa o seguro sempre que estiver em viagem. Essa evolução no mercado brasileiro de seguros, no entanto, ainda é incipiente, com poucas empresas ofertando a modalidade. A coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Mariana Arozo, acredita que a tendência é de crescimento dos seguros por demanda. “As primeiras empresas fizeram parcerias ou têm um modelo de negócio mais inovador. A própria concorrência vai fazer com que as seguradas mais tradicionais possam investir nesse tipo de produto”, disse Mariana. Ela citou a parceria de seguradoras tradicionais com as insurtechs, termo que resulta da mistura de insurance (seguro, em inglês) e technology (tecnologia). São startups (empresas emergentes voltadas para tecnologia e inovação) que facilitam a contratação de seguros. Segundo Mariana Arozo, a Susep não tem dados específicos das seguradoras que já oferecem o serviço por demanda no país, por não haver essa segmentação das empresas. O presidente da Comissão de Automóvel da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Walter Pereira, disse que duas ou três seguradoras associadas oferecem o seguro por demanda, mas diz que muitas empresas do setor já se preparam para lançar o produto. Para ele, após a pandemia de covid-19, deve haver uma aceleração da oferta desse tipo de seguro. “Talvez as seguradoras tenham postergado o desenvolvimento dessas modalidades em função da situação que estamos atravessando. Agora, com a estabilização do trabalho remoto e algumas possibilidades de poder voltar ao normal, pode ser acelerado o desenvolvimento”, disse Pereira. No caso do seguro por demanda para carros, Pereira disse que é basicamente direcionado aos consumidores que usam pouco os seus veículos. “Em São Paulo, temos o rodízio durante a semana. Aqueles que têm dois carros por causa do rodízio poderiam contratar o seguro por demanda para aquele carro que fica fora de uso a maior parte do tempo. A ideia é oferecer ao consumidor aquilo que ele precisa, pode pagar, o melhor custo-benefício para cada um”. Apesar de prever a expansão do segmento, Pereira acredita que o seguro por demanda não substituirá …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado. O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União. Segundo o relator do projeto, Alexandre Frota (PSDB-SP), diferentemente de outros setores, o esporte não recebeu nenhuma ajuda do governo federal. Frota destacou ainda que a atividade foi uma das mais impactadas pela pandemia do coronavírus. “Como reflexo desse período conturbado, o setor esportivo é particularmente afetado, e podemos afirmar, sem medo de errar, que a cadeia produtiva do esporte está agonizando, uma vez que aglomerações comuns nos eventos esportivos são proibidas, como medida de contenção do contágio comunitário.” De acordo com o texto, terão direito ao benefício atletas inscritos em cadastros municipais, estaduais e distrital de esporte, nos conselhos regionais de Educação Física; nas entidades de prática esportiva ou entidade nacional de administração do desporto; e em outros órgãos referentes a atividades esportivas existentes nos estados, além de projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao esporte. Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto. Os atletas que já recebem o auxílio emergencial não terão direito ao novo benefício. Quanto à suspensão do pagamento de débitos tributários, ela vale para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês. Crédito Pelo projeto, instituições financeiras federais poderão disponibilizar linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e haverá condições especiais para renegociação de débitos. Os empréstimos serão destinados a pessoas físicas que comprovem trabalhar no setor esportivo e a micro e pequenas empresas que tenham finalidade esportiva em seu estatuto. O texto estabelece prazo de até 36 meses para o pagamento, em parcelas mensais reajustadas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir de 180 dias, contados do final do estado de calamidade pública. A proposta também prorroga, por um ano, os prazos para aplicação de recursos destinados a atividades esportivas e a respectiva prestação de contas, no caso dos projetos já aprovados pelo governo federal. Fonte: EBC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), o texto do acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), assinado em junho de 2015. Trata-se do PDC 1158/18, que seguirá agora para análise do Senado Federal. Na Câmara, a proposta foi relatada pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). O BAII tem sede em Pequim, na China, e atua como banco multilateral de desenvolvimento ao financiar projetos na Ásia e em outras regiões. O banco iniciou suas atividades em 2016 e, até setembro de 2019, contava com 74 membros efetivos e 26 membros em potencial, entre os quais o Brasil. Banco de financiamentosO foco do BAII é a promoção de ações de infraestrutura sustentável, como energia, transporte, telecomunicações, infraestrutura rural e desenvolvimento agrícola, saneamento, proteção ambiental, desenvolvimento urbano e logística, além de outros setores produtivos. Os aportes concedidos somam US$ 9,03 bilhões, distribuídos pelos parceiros na região, no Sudeste Asiático, Ásia Central, Ásia Meridional, Oriente Médio e África. O Poder Executivo avalia que, assim como o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura constitui um mecanismo complementar à atuação de outros bancos multilaterais. O Ministério da Economia ressalta que o banco pode financiar projetos em países fora da região. AdiamentoEm outubro de 2016, o Brasil manifestou vontade de subscrever ações do capital do banco, mas limitações fiscais do governo o obrigaram a reavaliar a participação brasileira. O número inicial de ações subscritas foi reduzido de 31.810 (US$ 3,18 bilhões) para 50 (US$ 5 milhões). Recentemente, o Brasil informou ao BAII que não poderia concluir o processo de ratificação – que envolve a aprovação do acordo pelo Congresso Nacional – até 31 de dezembro de 2017, data inicialmente acordada. Entretanto, reafirmou a intenção de tornar-se membro-fundador do banco. O BAII prorrogou o prazo para adesão brasileira até 2022. A integralização do Brasil, uma vez aprovada, dependeria de um aporte de US$ 1 milhão. Fonte: Agência Câmara de Notícias

No estado do Amazonas foram introduzidas três linhagens diferentes do vírus SARS-CoV-2, o novo coronavírus, causador da covid-19. A descoberta foi feita por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia, a partir de amostras do vírus retiradas de pacientes dos municípios de Manacapuru, Autazes, Careiro e Manaquiri, na Região Metropolitana, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, no Alto Solimões, em Manicoré, no Rio Madeira, e na capital Manaus. A investigação da equipe de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia foi liderada pelo vice-diretor do núcleo, Felipe Naveca. Ele explica que as três linhagens encontradas, A.2, B.1 e B.1.1, sugerem que foram feitas pelo menos três introduções do vírus no estado. “Esses vírus podem ter chegado direto de quem veio de fora do país, não necessariamente estrangeiros, mas brasileiros que estavam viajando e trouxeram o vírus direto para Manaus. Ou também pode ser que tenha vindo para outras regiões do Brasil e depois migrou para o Amazonas”. Essas três linhagens são mais encontradas em amostras da Austrália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos. Segundo Naveca, não existe evidência sobre se uma linhagem pode levar a estados mais graves da doença do que outras. “Não existe a informação com total certeza de que uma mutação ou linhagem torne o vírus mais forte do ponto de vista de causar um quadro mais grave ou mais fatal. Mas existem estudos que mostram que algumas linhagens se tornam mais transmissíveis que outras, se espalham mais rápido”. Desde março, os pesquisadores da Fiocruz Amazônia sequenciaram 37 genomas do novo coronavírus. Segundo Naveca, o trabalho mostra a dinâmica de transmissão do vírus e é importante para ajudar no planejamento das ações de vigilância em saúde. “Essa informação é muito importante para as ações de vigilância, para saber que o vírus se espalhou mesmo em municípios mais distantes, em mais de uma linhagem do vírus, então é importante para traçar estratégias de combate e saber por onde esse vírus entra, como está se propagando dentro do nosso estado.” Transmissibilidade No Rio de Janeiro, equipes da Fiocruz, em colaboração com outras instituições de pesquisa, também trabalham com o sequenciamento do genoma do SARS-CoV-2. Foram analisadas 95 amostras, recolhidas em todas as regiões do país entre os primeiros pacientes de covid-19 identificados no Brasil, do final de fevereiro ao final de abril. Foram detectadas pelo menos seis linhagens do SARS-CoV-2 nos primeiros meses da pandemia no país: A.2, B.1, B.1.1, B.2.1, B.2.2 e B.6. A líder do estudo, a pesquisadora Paola Cristina Resende, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), explica o subtipo B.1.1 se espalhou rapidamente pelo território nacional e pode estar relacionado à transmissão comunitária no Brasil. “O clade [subtipo] B.1.1 foi a única linhagem detectada em indivíduos sem histórico recente de viagem internacional, enquanto quatro linhagens diferentes foram detectadas entre os seis indivíduos com histórico recente de viagem internacional, ou seja, casos importados, e seus contatos”. De acordo com ela, a prevalência da linhagem B.1.1 foi …

Com 1.131 novos casos confirmados nas últimas 24 horas, Pernambuco soma agora mais de 76 mil casos confirmados de Covid-19. O novo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado na fim da manhã desta quinta-feira (16), aponta também o registro, nesse período, de 64 óbitos. Com essas novas mortes, o Estado totaliza 5.836 óbitos pela doença. Dos novos casos da Covid-19 anunciados nesta quinta, 962 (85%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 169 (15%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Do total de 76.091 casos já confirmados em Pernambuco, 21.653 são graves e 54.438, leves. As mortes mais recentes ocorreram a partir de 24 de abril – 46 (72%) foram entre entre 24 de abril a 12 de julho e as outras 18 (28%) ocorreram nos últimos três dias. Fonte: Folha-PE

Celebração aconteceu nesta quinta, 16 de julho, dia da Padroeira do Recife na Basílica localizada no Centro da cidade Fé que se renova em momentos difíceis. Seguindo os protocolos da Organização Mundial de Saúde – OMS, o governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quinta-feira (16.07), a missa solene de encerramento da Festa de Nossa Senhora do Carmo 2020, com a presidência do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O governador destacou a importância desse momento de fé para o povo pernambucano. “Com muita fé e em um momento diferente, estamos comemorando o dia de Nossa Senhora do Carmo. A gente sabe que as circunstancias exigem fé, trabalho, determinação e acreditar que é possível vencermos, superarmos e termos condições de voltar à normalidade no futuro. Temos que agradecer e ao mesmo tempo pedir a Nossa Senhora do Carmo que continue a olhar por Pernambuco para superarmos juntos essa pandemia”, declarou Paulo Câmara. A 324ª edição da festa, que teve início no último dia 06, seguiu as orientações das autoridades sanitárias e também o pedido da Arquidiocese de Olinda e Recife, para evitar aglomerações de fiéis. Além da higienização de bancos e pisos, uso de álcool em gel, distribuído na entrada da Basílica, o público de cada celebração teve que ser reduzido em 30%. Esta foi a primeira vez que não ocorreu a tradicional procissão com a imagem da santa pelas vias próximas a Basílica, para evitar aglomeração no local. A missa, que aconteceu na Basílica de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, foi concelebrada pelo Frei Sormani Lima, Prior da Província Carmelitana pernambucana; e Frei Rosenildo Alexandre, reitor da Basílica do Carmo. Dona Maria do Socorro Lima, chegou a Basílica às 05h20 e assistia à missa na lateral da igreja. Enquanto aguardava a comunhão, ela pedia que a Santa protegesse a todos nessa pandemia. “Perdí uma amiga recentemente para o coronavírus, sem ao menos poder me despedir. Eu tenho uma devoção muito grande por Nossa Senhora do Carmo e hoje venho aqui renovar a minha fé e pedir que ela olhe por todos nós”, relatou Dona Maria.

“Será que a covid pegou o papai?” Na quarentena, é assim que Pedro Luiz, 5, e Ana Luisa, 3, começaram a reagir quando começava a escurecer e seu pai, Luiz Arthur, não havia retornado do trabalho. “Eles ficam angustiados e chorosos, rodeando a porta. E dizem que, se a gente sair de casa, não vamos voltar”, diz a mãe, Tatiane Lima Domingues. A psicóloga lembra que um “alívio nervoso” passou a marcar os reencontros. “Um dia, precisei ir ao banco e, quando voltei, eles comemoraram de um modo mais exagerado, com um riso nervoso, falando que o vírus não tinha me pegado.” Maior irritabilidade, apego, impaciência e raiva por não poderem sair de casa. Essas foram algumas das reações mais frequentes apresentadas por Pedro e Ana Luísa desde que a família começou o confinamento social, no dia 18 de março, em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Ao perceber a raiva dos filhos, Tatiane criou a terapia da almofada: passou a chamar uma almofada de coronavírus e perguntou o que os filhos queriam fazer com ele. “Eles pisam, batem, chutam a almofada e pedem para o coronavírus não ‘morder’ mais as pessoas. Ajuda muito a aliviar a raiva deles”, avalia. Pedro também fez cartas (desenhos) para entregar aos primos e amigos. “Ele disse que vai entregar quando o vírus for embora e que é uma forma de demonstrar que sentiu saudades”, conta a mãe. Mesmo após quase quatro meses de quarentena, ainda são frequentes perguntas como “por que você não me leva para a escola?” ou “por que não podemos ver a vovó ou os nossos amigos?”. Por isso, pelo menos duas vezes por semana, os pais dialogam para lembrá-los de que todos precisam permanecer em casa para se proteger e que existe “possibilidade de doença e de morte”. “Lembramos que a gente adoraria levá-los, mas não podemos por causa da pandemia. Eles ficam tristes, às vezes choram e ficam mais apegados quando vão dormir”, conta a mãe. Na quarentena, Ana Luísa começou a pedir para segurar a mão dos pais antes de dormir e houve episódios de xixi na cama quando as atividades virtuais da escola começaram. Impactos comportamentais e fisiológicos Publicado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), o documento “Repercussões da Pandemia de Covid-19 no Desenvolvimento Infantil” analisa como as mudanças abruptas na convivência familiar, impostas pela pandemia, podem atrapalhar o desenvolvimento de crianças na primeira infância (0 a 6 anos). Tais mudanças podem provocar perdas importantes como interações positivas, uma boa alimentação e um ambiente favorável para descobertas. Composto por pesquisadores de diferentes áreas e organizações, entre elas a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o Center on the Developing Child da Universidade de Harvard (CDHC-EUA) e o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa (Insper), o NCPI destaca que um dos principais impactos da pandemia é a convivência familiar sob tensão, o que pode provocar o chamado “estresse tóxico”: quando a criança vivencia adversidades por um longo período sem o suporte …

Após ter alcançado o menor patamar da série histórica no mês passado, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou crescimento de 6,6% em julho, passando de 66,7 pontos para 69,3 pontos. Foi o primeiro avanço mensal do indicador em quatro meses, desde o início da pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, no comparativo anual, houve queda de 39,5%, segundo a CNC. Mesmo com o resultado positivo em julho, o índice continua abaixo dos 100 pontos, na zona de avaliação pessimista, e 59 pontos abaixo do nível pré-crise. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os comerciantes ainda sentem os efeitos do surto de covid-19. Segundo ele, de março até o fim de junho, os prejuízos do setor alcançaram R$ 240,8 bilhões. “Apesar da reabertura gradual do comércio em algumas cidades, a paralisação da maioria das empresas durante a pandemia continua impondo reduções à atividade dos diferentes setores da economia, em especial ao comércio e aos serviços”, afirmou Tadros, em nota. Reversão das expectativas O principal responsável pela alta do Icec em julho foi o indicador relativo às expectativas. Com crescimento mensal recorde de 21,1%, o subíndice chegou a 106,4 pontos, retornando para a zona positiva. “A alta ocorreu tanto em relação à economia (+25,1%) quanto em relação ao setor do comércio (+19,8%) e à própria empresa (+19,1%), refletindo o otimismo dos comerciantes para os próximos meses”, informou a CNC. Já o item que mede a satisfação dos empresários com as condições atuais, seja da economia (-8,1%), do comércio (-6,5%), seja também da própria empresa (-7,6%), foi novamente o que mais se destacou de maneira negativa, caindo a 34,2 pontos, com retração mensal de 7,1%. A queda foi menos intensa do que as observadas nos últimos dois meses (-46,6% em junho e -26,5% em maio). A economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, destacou a dificuldade dos varejistas de menor porte no acesso ao crédito como um dos fatores para o resultado negativo, em relação ao desempenho da empresa. “Garantias exigidas pelas instituições financeiras chegam a superar os valores das operações de crédito, o que tem dificultado o acesso aos recursos pelas empresas menores, prejudicando ainda mais o giro financeiro e comprometendo a capacidade de pagamento de despesas e de realizar investimentos”, afirmou. O destaque positivo ficou por conta do aumento das intenções de contratar funcionários, após quatro meses de reduções intensas (+2,4%, atingindo 68 pontos). O índice, entretanto, está 56 pontos abaixo do nível pré-pandemia. Fonte: AB

O calendário letivo de Pernambuco deste ano pode ser finalizado em 2021, devido à pandemia do novo coronavírus, segundo o secretário de Educação e Esportes do estado, Fred Amâncio. No Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (16), ele afirmou que não há previsão para o retorno das aulas nas escolas, apesar de o protocolo para o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino já ter sido divulgado. “Diante desse período tão longo de suspensão das aulas, pode ser necessário complementar conteúdo no ano letivo de 2021 para o geral dos estudantes, porque o mais importante não é a quantidade de horas, mas o aprendizado dos estudantes”, declarou o secretário. Fred Amâncio disse, ainda, que, nas escolas de educação básica das redes pública e privada, as escolas deram sequência às atividades não presenciais. Mesmo assim, será necessária a reposição do conteúdo programático previsto. “Claro que vai ser necessário não apenas a retomada normal, mas um trabalho complementar, de reposição, de reforço escolar, o que pode implicar na extensão do calendário escolar. A gente pode ter um calendário um pouco mais extenso, para dar conta do volume maior de conteúdo”, contou. Uma das medidas previstas no protocolo de retomada é a distância mínima de um metro e meio entre alunos, profissionais e colaboradores, em todos os ambientes. Para garantir isso, os gestores devem reduzir a quantidade de estudantes nas salas de aula e até adotar o esquema de rodízio. Entretanto, no ensino infantil, segundo o secretário, a fiscalização deve ser ainda mais rígida. “No caso da educação infantil, como não é uma etapa obrigatória, ela não tem uma contagem, não tem avaliação. Nos outros, a indicação, na retomada das aulas, é, no processo do dia a dia das escolas, avaliar como foi a aprendizagem nesse período para poder planejar o próximo passo. Na educação infantil, deve haver um tratamento especial”, explicou. Protocolo de retomada O documento sugere, entre outras questões, a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações dentro das instituições (veja vídeo acima). O conjunto de normas deve ser aplicado para a educação básica, ensino superior e cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros). O protocolo setorial também prevê o adiamento de qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Caberá às escolas, ainda segundo o documento, a orientação para estudantes e trabalhadores sobre a necessidade de se evitar contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados, e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes. Em coletiva de imprensa transmitida pela internet na quarta-feira (15), Fred Amâncio disse que a data para implementação do plano de retomada deve ser definida até o fim de julho. Covid-19 em Pernambuco Pernambuco confirmou, na quarta-feira (14), 1.384 casos da Covid-19 e 57 óbitos. Com isso, o estado passou a contabilizar 74.960 infectados pelo novo coronavírus e 5.772 mortes, números que começaram a ser registrados no início da pandemia, em março. Fonte: G1

A maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo coronavírus, mostra pesquisa divulgada hoje (16) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas. A partir das respostas de 1.283 parentes de detentos, o estudo revelou que 69,6% estão sem informações ou contato nesse período em que as visitas foram restringidas como medida para reduzir a disseminação da doença. Entre as famílias que conseguiram manter algum contato com os parentes encarcerados, a maior parte dessa comunicação foi feita por cartas ou advogados particulares. “Ainda assim, os relatos dos familiares demonstram que as cartas têm demorado para chegar e, muitas vezes, não chegam”, diz o estudo. Menos da metade (48%) das famílias conta com um advogado particular. Para 41,4% dos que contratam esses serviços, o custo se justifica porque é o único meio de receber e enviar notícias ao preso. Contam apenas com a Defensoria Pública, 39,8%, e 11,6% dizem não ter nenhum defensor envolvido no caso. A grande maioria (74,5%) das famílias acredita que ter um defensor não ajuda a trazer proteção ao encarcerado neste momento. Perfil Quase todas (99%) das pessoas que responderam à pesquisa são mulheres. Dessas, 44,9% são pardas, 12,7% pretas e 39,9% brancas. São pessoas que também sofreram os impactos da pandemia. Entre essas famílias, 33,1% dizem que perderam muita renda com a pandemia e 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. A renda média mensal desses núcleos familiares é de R$ 1.097, com rendimento médio de R$ 371 por pessoa. Recomendações A partir do cenário observado, o estudo faz algumas recomendações, como a necessidade de reavaliar as prisões provisórias que deveriam ser mantidas apenas em condições excepcionais, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça. Os pesquisadores mostram ainda a importância da transparência nos dados sobre casos de covid-19 e mortes dentro das prisões. Além disso, é destacada a necessidade de meios de contato entre as famílias e os parentes encarcerados, como tablets ou telefones públicos. Secretaria A Secretaria da Administração Penitenciária informou que as visitas nas unidades prisionais estão suspensas desde o dia 20 de março “para evitar a propagação do contágio de covid-19”. A pasta disse que “como medida alternativa à manutenção dos laços sociais” é permitido o envio e recebimento de correspondências. Entretanto, o material deve passar um período de “quarentena” antes de ser distribuído. A secretaria destaca ainda que já implantou em 176 unidades prisionais um sistema de correspondência eletrônica, para facilitar o contato entre os internos e as famílias. Nos casos de morte, a secretaria afirma que “família é imediatamente avisada pela assistência social da unidade onde o preso se encontrava” e as causas do falecimento da pessoa presa são especificadas pelos órgãos de saúde, “com irrestrito acesso de informações aos familiares”. Fonte: EBC

Na próxima segunda-feira (20), será inaugurado em Pernambuco o primeiro centro de acolhimento da iniciativa Todos Pela Saúde, lançada pelo Itaú Unibanco, para pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A estrutura funcionará no espaço do Centro Social e Urbano (CSU) localizado no bairro da Imbiribeira (Rua Manoel Serafim Couto, s/n), que teve as atividades paralisadas e estava fechado por causa da quarentena. O local foi adaptado e atenderá aos moradores da comunidade próxima que forem encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A capacidade é para receber até 100 pessoas.  A intenção do centro de acolhimento é possibilitar aos moradores contaminados o isolamento social, de forma que o vírus não se espalhe na comunidade, o que é fundamental para combater a disseminação do novo coronavírus, diminuindo o surgimento de novos casos e, por consequência, a demanda sobre o sistema de saúde.  Nesse espaço, os residentes, explica a iniciativa, terão o apoio de assistentes sociais, cuidadores e acompanhamento médico via telemedicina. Também receberão cinco refeições por dia, preparadas por fornecedores locais – com geração de renda para a comunidade -, e roupas obtidas por doações.  O projeto está sendo realizado em conjunto com a organização Centro de Prevenção às Dependências (CPD), com apoio da Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Secretaria Municipal de Saúde. O Todos pela Saúde foi responsável por aportar recursos para a adequar o espaço, e o Governo do Estado será responsável pela administração do centro. De acordo com Claudia Politanski, vice-presidente do Itaú Unibanco, além de apoiar as comunidades em um momento em que o isolamento social é fundamental, as adaptações feitas nos espaços públicos escolhidos para o acolhimento temporário deixarão um legado após a pandemia.  “Estamos reformando banheiros, refeitórios, cozinhas e áreas de convivência para que esses espaços, em um futuro próximo, possam ser bem aproveitados por alunos e colaboradores. O fato de os centros de acolhimento estarem espalhados em diferentes estados brasileiros também poderá inspirar o poder público a realizar iniciativas semelhantes em comunidades de todo o País.” O centro de acolhimento do CSU é um dos oito que estão sendo abertos pelo Todos Pela Saúde no Brasil. Também receberão espaços assim Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio de Grande do Sul. O projeto tem o objetivo de oferecer até 1.685 leitos, com um investimento total de R$ 30 milhões. O Todos Pela Saúde é uma iniciativa do Itaú Unibanco, administrada por um grupo de especialistas da área da saúde, liderados pelo médico Paulo Chapchap, diretor-geral do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo. Desde abril, eles trabalham em consonância com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em contato com os gestores de todos os estados da federação. As ações buscam priorizar as áreas do País mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Além dos centros de acolhimento, o Todos Pela Saúde já distribuiu 90 milhões de Equipamentos de proteção Individual (EPIs) entre os profissionais de Saúde que atuam no SUS e …

A Prefeitura do Recife anunciou, na manhã desta quinta-feira (16), a contratação de 50 agentes de saúde ambiental e controle de endemias, aprovados em concurso público. Os profissionais devem reforçar as ações de sanitização de espaços públicos para prevenção da Covid-19 e de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zilka.  Durante o anúncio, realizado virtualmente, o prefeito Geraldo Julio ainda destacou o último Levantamento do Índice de Infestação para Aedes Aegypti (LIRAa) do Recife. O resultado geral apresentado foi de 1,6% – o menor dos últimos quatro anos para este período do ano.  Este ano, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife registrou redução de cerca de 75% dos casos de arboviroses notificados e de 83% dos casos confirmados, em comparação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, foram notificados 952 casos de arboviroses, sendo 765 casos de dengue, 167 de chikungunya e 20 de zika. Desses, foram confirmados 278 casos de dengue e 65 de chikungunya. Em relação aos óbitos, foram quatro mortes suspeitas de arboviroses, das quais três foram descartadas e uma continua em investigação pela Vigilância Epidemiológica do Recife. Fonte: Folha-PE

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai passar a fornecer o biofármaco somatropina ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é usado para tratamento de hipopituitarismo, uma deficiência do hormônio do crescimento humano, e de síndrome de Turner, doença genética que causa baixa estatura em mulheres. A produção pelo laboratório público foi possibilitada por uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório nacional Cristália. Com isso, a somatropina, considerada estratégica pelo Ministério da Saúde, passa a ser oferecida na rede pública de saúde com desenvolvimento 100% nacional, sem a necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Métodos robustos  Segundo a Fiocruz, o produto é a primeira somatropina biossimilar aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a comparabilidade para o medicamento referência foi comprovada com “métodos robustos para caracterização das propriedades estruturais, físico-químicas e de atividade biológicas, demonstrando a alta semelhança entre os dois”. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano passado indicam que há no Brasil 15 mil pacientes de hipopituitarismo e 16 mil de síndrome de Turner. No primeiro ano de produção, Bio-Manguinhos vai fornecer 5,6 milhões de frascos nas apresentações 4UI e 12UI, que poderão beneficiar mais de 30 mil pacientes. O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, explicou que inicialmente será distribuído o medicamento feito pelo Cristália, enquanto o instituto incorpora os processos de controle de qualidade e se estrutura para o início da produção. Biofármacos “Bio-Manguinhos, enquanto instituição de governo e centro tecnológico responsável pelo abastecimento de biofármacos ao SUS, além de vacinas e kits para diagnóstico, reconhece as demandas relacionadas à modificação do perfil epidemiológico das doenças e, por isso, busca incluir em seu portfólio terapias que utilizam medicamentos biológicos, possibilitando maior acesso da população a um tratamento adequado e de qualidade para doenças específicas”. A transferência da tecnologia e dos processos para Bio-Manguinhos será integral. O IFA será produzido no Centro Henrique Penna. Fonte: uol

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, hoje (15), os segurados que fizeram algum requerimento e consta pendência. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo Meu INSS instalado no aparelho. O INSS também começou a entrar em contato com os segurados que precisam cumprir exigências, por meio de ligações da Central 135. Quem receber a ligação será informado da pendência no requerimento e deverá fazer o envio da documentação pelo Meu INSS (site ou aplicativo). Nesta fase, cerca de 325 mil segurados deverão ser contatados por um atendente do instituto. Além da notificação pelo Meu INSS e ligação do 135, cerca de 300 mil segurados também poderão receber um SMS com as orientações sobre como proceder para o envio da documentação. A exigência é um protocolo do INSS que significa que não foi possível concluir a análise do requerimento por falta de algum documento ou informação. Dessa forma, o segurado que tiver alguma pendência deve enviar a documentação o mais rápido possível para que o INSS possa concluir a análise do requerimento. No site do INSS, há mais informações sobre como enviar os documentos. Fonte: EBC

De olho na flexibilização das diretrizes de distanciamento social imposta pela Covid-19, conforme regras municipais e estaduais, muitas empresas realizaram alguns ajustes na estrutura ou nos processos internos para voltar a receber os colaboradores com redução de risco de contágio. De acordo com pesquisa da Robert Half, realizada com 353 executivos do Brasil, sendo 90% com participação direta ou com influência em processos de recrutamento na empresa em que atuam, a principal mudança será permitir que os colaboradores trabalhem de casa com mais frequência (opinião de 89% dos entrevistados). Os entrevistados foram ouvidos no período de 11 de maio a 3 de junho de 2020. A pesquisa mostrou que, para 62% dos executivos, houve uma mudança positiva em relação à expectativa sobre a capacidade de entrega de seus colaboradores e equipes trabalhando de forma remota durante a pandemia, enquanto 10% notaram uma alteração negativa e outros 28% não observaram diferença. O estudo aponta ainda que os gestores entrevistados têm a intenção de realizar menos reuniões e treinamentos presenciais (73%), escalonar o horário de trabalho dos funcionários (59%) e alterar o layout do escritório (52%). Novos protocolos de limpeza (78%) e orientação para que os funcionários usem máscaras (85%) também compõem o pacote de iniciativa preventivas das companhias. Outra preocupação dos executivos é sobre a saúde mental e bem-estar dos colaboradores à medida que as pessoas começam a voltar para o escritório ou continuam a trabalhar remotamente. Para amenizar possíveis efeitos negativos, as principais iniciativas apontadas foram: uso de videoconferência para permitir que a alta administração transmita empatia e confiança aos funcionários (64%); desencorajar ou limitar horas-extras para que os colaboradores possam manter um bom gerenciamento sua vida pessoal-profissional (49%) benefícios para a saúde física e mental como, por exemplo, bem-estar no local de trabalho, aulas de yoga, programas de mindfulness e resiliência (48%). A pesquisa ainda mapeou que 65% dos executivos usaram plataformas de comunicação e colaboração (por exemplo: Microsoft Teams, Skype, Zoom) pela primeira vez durante a pandemia da Covid-19. Os principais benefícios apontados em razão do uso dessas tecnologias foram capacidade de trabalhar de forma mais flexível/remota (90%) e melhor comunicação e colaboração entre equipes (54%). “Eu acredito que as pessoas que atuam em funções elegíveis ao trabalho remoto vão ter mais flexibilidade, principalmente enquanto ainda existir algum risco de contágio. Porém, só será possível entender se esse novo modelo de trabalho será realmente incorporado à cultura da companhia quando for possível escolher de maneira livre entre trabalhar remotamente ou não. Ou seja, quando a pandemia passar. Isso, tanto considerando a opinião do profissional quanto do empregador”, ressalta Fernando Mantovani, diretor geral da Robert Half. Fonte: G1

O governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta (15), o protocolo para orientar a reabertura das instituições de ensino, fechadas na pandemia. Uma das medidas previstas é a distância mínima de um metro e meio entre alunos, profissionais e colaboradores, em todos os ambientes. Para garantir isso os gestores devem reduzir a quantidade de estudantes nas salas e até adotar rodízio. Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus, as regras pretendem garantir o distanciamento social, além assegurar mecanismos de proteção, monitoramento e comunicação da doença. O documento foi lançado mesmo sem data para o reinício das atividades presenciais. O documento sugere, entre outras questões, a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação. Tudo para evitar aglomerações dentro das instituições. O conjunto de normas deve ser aplicado para a educação básica, ensino superior e cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros). O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Caberá às escolas, ainda segundo o documento, a orientação para estudantes e trabalhadores sobre a necessidade de se evitar contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes. Em coletiva de imprensa transmitida pela internet, o secretário de Educação do estado, Fred Amâncio, disse que a data para implementação do plano de retomada deverá ser definida até o fim de julho. “Estamos, junto ao gabinete de enfrentamento à Covid-19, acompanhando os números e esperamos, até o fim de julho, fazer a divulgação da data de cada uma das etapas. Temos o protocolo setorial, um documento com orientações pedagógicas, com reposição de aulas e recuperação e, por fim, o plano executivo de retomada”, afirmou. Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino. Um dos aspectos ressaltados trata de orientações específicas para as crianças de até 2 anos. A proteção deve ser colocada em um saco plástico, por exemplo, na hora da refeição. Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, as medidas são necessárias para garantir a segurança dos profissionais de educação, alunos e familiares. “Na educação, setor que mobiliza mais de 2 milhões de pessoas, os cuidados devem ser redobrados. Regras de distanciamento, prevenção e proteção têm que estar definidas e ser seguidas por todos. A Covid-19 e as práticas para evitar o contágio devem entrar na rotina. As máscaras terão que fazer parte do fardamento escolar. Será um novo momento. Não será fácil, mas as medidas são necessárias para resguardar a vida dos alunos, professores e suas famílias, quando eles voltarem para casa”, disse. O documento também determina que deve haver Álcool a 70% e locais para lavagem frequente das mãos disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino, assim como reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, …

O governo federal anunciou, na noite dessa quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). “A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras”, informou a pasta.  Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.  De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual. No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspedeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.  Fonte: Folha-PE

O Brasil tem nove estados com crescimento de casos e 10 com elevação de mortes por Covid-19 entre a 27° e a 28° semana epidemiológica, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nessa quarta-feira (15). Os estados que têm crescimento do número de casos nesse período são Tocantins, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Já os entes da federação com aumento do número de óbitos nesse período são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Distrito Federal. O cenário da epidemia, porém, varia pelo país se os dados foram observados por região. A região Sul teve crescimento dos números, sendo de 8% no número de casos e 36% no número de óbitos. Isso também ocorreu no Centro-Oeste. Houve aumento de 6% do número de casos e 26% do número de mortes. Na mesma linha, o Sudeste teve aumento de 7% dos casos, mas ocorreu redução de 3% do número das mortes. O Nordeste teve redução dos números, sendo 8% de novos casos e 4% de novas mortes. A região Norte teve redução de 9% dos casos e 20% a menos da quantidade de mortos. Segundo Arnaldo Correia de Medeiros (Vigilância em Saúde), a doença ainda está avançando para o interior. Os dados do governo mostram ainda que a doença chegou em 97,4% (5.428) das cidades brasileiras. Há 3.056 municípios com registro de ao menos um óbito. Há 15 dias, na 26° semana epidemiológica, eram 90% (5.021) das cidades com algum caso de Covid-19 e 2.551 (45,8%) dos municípios com registro de morte. “Temos cenários regionais do ponto de vista geográfico e genético diferentes no país, por isso um comportamento diferente é visto de região por região. Isso também refle na interiorização da doença, ela saiu da capital e migrou para o interior”, disse. Apesar de o Ministério da Saúde ter anunciado a ampliação da testagem por meio do programa Diagnosticar para Cuidar, entre a 27° e a 28° semana epidemiológica houve redução de 18.703 de testes realizados.Arnaldo, entretanto, afirma que a testagem nas últimas três semanas tem crescido, mas há defasagem no cadastramento. “É uma questão de atualização, a partir dos dados consolidados, os números vão mudando. O aumento na testagem tem refletido na chance de encontrar casos novos”, finaliza. Fonte: Folha-PE