O Hospital das Clínicas de São Paulo investiga a suspeita de que dois pacientes tenham sido reinfectados pelo novo coronavírus. Segundo a instituição, vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em ambos os casos as pessoas apresentaram os sintomas e tiveram exames com resultado positivo para o vírus em dois períodos diferentes. O hospital destacou, no entanto, que a reinfecção é uma “hipótese ainda pouco provável por não ter sido constatada em nenhum outro caso registrado pela literatura médica internacional”. Por isso estão sendo investigadas outras possibilidades. De acordo com a nota do hospital, os sintomas e exames com resultados positivos em duas ocasiões podem ter acontecido devido a infecção por um outro vírus em um momento em que havia fragmentos ou vírus inativos causadores da covid-19. Para apurar essa possibilidade, os pacientes estão sendo submetidos a exames para verificar a presença de outros vírus que possam ter causado o reaparecimento dos sintomas. Pesquisas A duração da imunidade em pessoas que tiveram o coronavírus ainda está sendo investigada em estudos em todo o mundo. Uma pesquisa chinesa divulgada há cerca de um mês na revista científica Nature Medicine mostrou que os níveis de anticorpos encontrados em pacientes recuperados da covid-19 diminuíram rapidamente dois a três meses após a infecção. A pesquisa, que estudou 37 pacientes sintomáticos e 37 assintomáticos, descobriu que, dos que tiveram exames positivos para a presença dos anticorpos IgG, um dos principais tipos de anticorpos induzidos após a infecção, mais de 90% mostraram declínios acentuados dentro de dois a três meses. A porcentagem média de declínio foi de mais de 70% em pacientes sintomáticos e assintomáticos. Para anticorpos neutralizadores de soro, a porcentagem média de declínio em indivíduos sintomáticos foi de 11,7%, e em indivíduos assintomáticos, de 8,3%. O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade Médica de Chongqing, uma filial do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China e de outros institutos. Fonte: AB

Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos. Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas, ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.  Lista de espera Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas universidades para preenchimento das vagas restantes, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico estabelecidos no próprio edital da instituição. Fonte: EBC

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (20) uma portaria que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiados e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento dessas famílias se exponham ao novo coronavírus (covid-19). De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão. Também fica suspenso por 180 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal. Nesses casos, será utilizado o fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Fonte: AB

A Associação Médica Brasileira (AMB) elaborou uma nota pública na qual defende a autonomia dos profissionais para receitarem a hidroxicloroquina para pacientes da Covid-19. No texto, a diretoria da entidade vê motivação política nas críticas ao fármaco e aponta risco de “legado sombrio para a medicina brasileira, caso a autonomia do médico seja restringida, como querem os que pregam a proibição da hidroxicloroquina”. Embora reconheça não haver, por ora, “estudos seguros, robustos e definitivos sobre a questão”, a entidade de classe diz ser “importante lembrar que o uso off label (não prevista na bula) de medicamentos é consagrado na medicina, desde que haja clara concordância do paciente”. Para a AMB, “é bastante provável que cheguemos ao final da pandemia sem evidências consistentes sobre tratamentos”. E que “muitos sairão da pandemia apequenados, principalmente médicos e entidades médicas que escolherem manipular a ciência para usá-la como arma no campo político-partidário”. A nota da AMB é divulgada dois dias após a Sociedade Brasileira de Infectologia recomendar o abandono desse medicamento no tratamento dos pacientes de COVID-19. A hidroxicloroquina voltou a ser defendida neste fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, que há duas semanas divulgou ter sido infectado pelo coronavírus. A entidade foi ainda a responsável pela mobilização que levou à escolha de Nelson Teich como ministro da Saúde após a saída de Luiz Henrique Mandetta do cargo, em abril. Na nota divulgada hoje, a AMB conclui: “não podemos permitir que ideologias e vaidades, de forma intempestiva, alimentadas por holofotes, nos façam regredir em práticas já tão respeitadas. Não se pode clamar por ciência e adotar posicionamentos embasados em ideologia ou partidarismo, ignorando práticas consolidadas na medicina. Isso é um crime contra a medicina, contra os pacientes e, sobretudo, contra a própria ciência”, diz o texto, assinado pela diretoria da entidade. Fone; Waldiney Passos

O Ministério da Saúde divulgou  novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 2.098.389 casos confirmados da doença e 79.488 mortes registradas. Os casos recuperados somam 1.371.229.  Nas últimas 24 horas, o ministério 23.529 registrou novos casos e 716 mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, 647.672 casos estão em acompanhamento.  A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 37,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5. Situação nos estados A região Sudeste tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 717.154 casos e 36.050 mortes. O Nordeste aparece em segundo com 700.683 casos e 25.395 óbitos.  Em seguida estão as regiões Norte (351.754 casos e 11.048 mortes),  Centro-Oeste (173.720 casos e 3.731 óbitos) e Sul (155.078 casos e 3.264 mortes).  São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 415.049 casos da doença, que resultaram em 19.732 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (146.972), Rio de Janeiro (138.524), Pará (137.484) e Bahia (122.160). Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (12.144) e o Ceará ficou em terceiro com 7.178. Balanço do Ministério da Saúde, divulgado no domingo (19), com dados consolidados da covid-19 no país. – Reprodução/ Ministério da Saúde Atualizações estaduais O ministério da Saúde enviou no início da noite uma nota com explicações sobre os dados de Goiás, Rondônia e Rio de Janeiro.  “A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás informou estar ajustando dados nos sistemas oficiais, corrigindo, por exemplo, eventuais duplicidades. O estado de Rondônia não enviou os dados até o horário de fechamento e, desta forma, serão atualizados no boletim desta segunda-feira (20). Já os números do estado do Rio de Janeiro correspondentes aos registros de sábado e domingo foram atualizados no boletim de hoje (19)”, destacou a nota. Fonte: AB

Com o objetivo de reunir os seus pré-candidato a prefeito e vice-prefeito para as eleições municipais 2020, o PSB de Pernambuco realiza, no próximo dia 24, o primeiro encontro deste ano com os futuros postulantes. Diante do novo cenário de pandemia mundial, a presidência do partido optou por um encontro virtual. O evento será realizado às 17h e contará com a participação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do governador Paulo Câmara, e intermediação do presidente estadual Sileno Guedes. A atividade vai debater temas diversos com a participação de especialistas que vão dar contribuições sobre suas áreas de atuação. Além de Carlos Siqueira, que vai abordar o ‘cenário econômico e político do País’, o escritor, empresário e palestrante Eduardo Moreira vai falar sobre as ‘Novas perspectivas, políticas sociais e desigualdade pós-pandemia’. Haverá ainda uma palestra com o Consultor em Marketing Político Fabrício Moser, que falará sobre ‘A importância das redes sociais na Eleição 2020’. Por fim, o governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, faz o o encerramento da atividade.  Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que a escolha pelo novo formato de atividade se deu para atender os requisitos instituídos na atualidade. “Mantendo sua tradição de reunir todos os anos os seus pré-candidatos, o PSB fará o seu encontro preparatório em 2020. Não podíamos deixar de realizar esse momento, onde podemos debater temas de impacto para sociedade e relevantes para os candidatos. E para garantir a interação dos nossos pré-candidatos, vamos abrir o momento para perguntas que serão direcionadas para os palestrantes. Com certeza será um debate muito rico, com importantes contribuições e pontos de vista principalmente nesse período de pandemia”, avalia o dirigente Durante a semana, o PSB vai divulgar em suas páginas o endereço de participação para o evento. Em 2020, a expectativa é que o partido lance aproximadamente 110 candidatos a prefeito e outros 26 para vice-prefeito. Atualmente, o partido conta com 72 prefeitos no Estado. Fonte: DP

A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás dsoarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país. A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia. A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível. Fonte: UOL

O estado norte-americano da Flórida informou mais de 12 mil novos casos de covid-19 nesse domingo (19), o quinto dia seguido com mais de 10 mil novas infecções, mesmo após promessas do presidente Donald Trump de que o vírus estava começando a ficar sob controle. A pandemia já causou a morte de mais de 140 mil pessoas nos Estados Unidos (EUA). A Flórida, a Califórnia, o Texas e outros estados do Sul e Oeste estão batendo recordes diariamente. Apesar do número de novos casos notificados nacionalmente, o governo Trump está pressionando pela reabertura de escolas em algumas semanas e combatendo uma norma federal para o uso de máscaras em público. Trump defendeu sua gestão na crise do novo coronavírus em uma entrevista ontem, dizendo que há apenas focos do vírus ocorrendo ao redor do país. “Temos brasas e temos chamas. A Flórida está como uma chama, mas que será controlada”, afirmou. O presidente norte-americano repetiu à emissora Fox News seu mantra de que o vírus vai sumir em algum momento. “Eu estarei certo, eventualmente. Ele vai desaparecer e eu estarei certo”, disse. Especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) alertaram que os casos e mortes podem aumentar no outono e inverno no país, que correspondem à primavera e verão no Brasil. Quase todos os 20 modelos de previsão usados pelo CDC projetam aumento de mortes nas próximas semanas. Em todo os EUA, cada métrica usada para medir a pandemia está indo na pior direção: a de aumento de casos, mortes, internações e taxas de testes positivos. Pelo menos 14 estados informaram ter recordes de internação por covid-19 em julho, incluindo Alabama, Arizona, Geórgia, Flórida, Carolina do Norte, Nevada e Texas. Fonte: AB

No momento em que o Distrito Federal enfrenta um aumento no número de mortes pelo novo coronavírus, dezenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participaram, muitos sem máscara de proteção, de mais uma manifestação neste domingo (19). O aparato de segurança para evitar a disseminação da doença é obrigatório no Distrito Federal desde o final de abril. A multa para o descumprimento é de R$ 2.000. Apesar de o protesto ter sido acompanhado pela Polícia Militar, a Folha de S.Paulo não flagrou nenhuma autuação. A manifestação foi promovida na Esplanada dos Ministérios por movimentos cristãos e conservadores. Mesmo que dezenas tenham desrespeitado o decreto distrital, a maioria vestia a máscara de proteção, apesar de não terem cumprido o distanciamento social. Entre os que não usaram o aparato de segurança, havia apoiadores idosos, um dos grupos de risco para a doença, e integrantes do Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente tenta viabilizar para a disputa presidencial de 2022. Os manifestantes fizeram uma caminhada da Biblioteca Nacional até o Congresso, onde levantaram cruzes representando as unidades da federação. Além de rezarem pelo presidente, que cumpre quarentena após ter sido infectado pelo coronavírus, fizeram críticas ao Judiciário e ao Legislativo. Em faixas e cartazes, eles cobraram do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de políticos que foram alvo da Operação Lava Jato. Também pediram ao Senado que analise com celeridade pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Os manifestantes ainda ressaltaram que o verdadeiro Supremo é o povo e criticaram o projeto de lei das fake news. O texto foi aprovado em junho no Senado e está em discussão na Câmara. Se aprovado, sem alterações, segue para sanção ou veto de Bolsonaro. Além de apoiadores do presidente, participaram da manifestação deputados aliados do governo, como Major Fabiana (PSL-RJ) e Daniel Freitas (PSL-SC). Blogueiros investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos também compareceram. Além das críticas ao Judiciário e ao Legislativo, os manifestantes defenderam a saída do cargo dos governadores de São Paulo, João Doria, do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e de Goiás, Ronaldo Caiado. Durante o protesto, integrantes do Aliança pelo Brasil recolheram assinaturas para a criação do partido. Até a semana retrasada, apenas 15.721 das 492 mil assinaturas de apoio exigidas tinham sido validadas, 3,2% do mínimo necessário. No último sábado (18), em live nas redes sociais, Bolsonaro criticou o projeto de lei das fake news. Segundo ele, a proposta limita a liberdade de expressão e não será possível se manifestar sobre nada se o texto entrar em vigor. “Eu acho que é uma maneira de colocar limite na liberdade de expressão. Não tem que ter isso. Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada”, afirmou. Bolsonaro fez a declaração no Palácio da Alvorada, onde alimentou emas. Pela segunda vez na semana, uma das aves bicou a mão do presidente, que reclamou da dor, mas seguiu alimentando os animais. Fonte: Waldiney Passos

O Painel do Índice de Isolamento Social do Ministério Público de Pernambuco aponta que até o último sábado (18), Petrolina (PE), que tem 349.145 habitantes, atingiu uma média de 39,9%, um número considerado baixo, sendo que o índice máximo deve alcançar pelo menos 58,7%. Esse dado significa que a população continua nas ruas, mesmo com o comércio fechado e outras atividades econômicas, de acordo com Decreto Municipal. Outras informações reveladas pelo Colegiado de Economia da FACAPE têm mostrado que a região de Petrolina e Juaeiro (BA) não tem conseguido “achatar a curva” e que o índice de isolamento se mantém em torno de 45% nos finais de semana e de 40% durante a semana. Uma outra variável a ser acompanhada mais de perto é o índice de isolamento social. O fechamento de parques, orla, feiras e do comércio na cidade de Petrolina/PE tem o objetivo de aumentar o isolamento social. Isto é relevante pois o baixo isolamento social é um dos fatores que faz crescer o número de novos casos confirmados de Covid-19. Uma pessoa infectada ao entrar em contato com outra ou outras, espalha o vírus e contamina as demais. Os pesquisadores lembraram que esta é uma crise de saúde. Contudo, devido o período prolongado da quarentena, a crise também já se tornou de economia e social. A demora para o apoio governamental chegar aos empresários e o aumento do desemprego levou a uma necessidade de flexibilizar a quarentena como se o “pior momento” já tivesse passado. Porém, é sabido por todos que vivemos um momento de crescimento da curva de novos casos na região do Vale do São Francisco. O importante, contudo, é monitorar a taxa de mortalidade e o número de leitos de UTI. Além disso, o Colegiado afirma que a população não tem feito a sua parte. Resta que todos da região criem maisconsciência e evitem aglomerações, ou sair na rua sem máscara. só assim será possível conseguir manter o controle e tentar ter uma vida próxima do que era considerada como “normal”. Fonte: Edenevaldo Alves

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança, nesta segunda-feira (20) um plano de estímulo à aposentadoria para seus servidores. Na avaliação do banco, o PEA BNDES 2020 tem potencial para atingir aproximadamente 10% dos 2.623 empregados do seu quadro atual. O prazo de adesão será de 27 de julho a 21 de agosto deste ano. De acordo com o BNDES, estão aptos a aderir ao plano os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional  do Seguro Social (INSS) ou tenham completado, até 30 de junho deste ano, as condições necessárias para se aposentar pela instituição. O PEA BNDES 2020 prevê desligamentos na modalidade de demissão consensual prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na adesão, o empregado receberá do banco um incentivo financeiro equivalente a 0,6 salário para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES. O BNDES adiantou que quem for desligado por meio do PEA vai continuar vinculado ao Plano de Assistência e Saúde (PAS), que se se estende aos seus dependentes. Economia Pelos cálculos do banco, caso todos os empregados elegíveis optem pelo PEA BNDES 2020, haverá uma economia nominal anual de aproximadamente R$ 190 milhões, valor que pode chegar a até R$ 950 milhões em cinco anos. Transição Junto com o plano, os empregados terão à disposição o programa Novos Tempos, que é um ciclo de palestras de preparação à aposentadoria realizado por uma consultoria especializada. A intenção é auxiliar na transição de carreira dos empregados que aderirem ao plano. O empregado participará também, antes do desligamento, de um ciclo de transmissão do conhecimento, organizado pela Área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional do Banco. A medida é para fazer o compartilhamento de experiências e o treinamento do corpo funcional nas atividades específicas desenvolvidas. Fonte: AB

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.  Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19. De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor. Relatora do projeto Fundeb – Cleia Viana/Câmara dos Deputados A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.  A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.  Composição Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora. A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos. Pandemia De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia …

Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no início de julho, o segundo. Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância ecônomica e o risco de disseminação do vírus que apresentam. A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.  Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas. Em Alagoas, uma nova progressão está prevista para ter início hoje. A capital do estado, Maceió, por exemplo, entrará para a fase Amarela, de Distanciamento Social Controlado. Isso significa que bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade e que shoppings centers, galerias e centros comerciais também poderão abrir as portas. Brasília também avançou na flexibilização do isolamento e reabriu bares e restaurantes, na semana passada. Já no Maranhão, por exemplo, as medidas de isolamento estão mantidas e a previsão é de que não haja alteração no cenário pelo menos até agosto. Em Sergipe, uma decisão da Justiça Federal, tomada no último dia 8, suspendeu a primeira fase da retomada da economia. O estado afirma que recorreu da decisão. Região Norte Acre No dia 6 de julho, o governo do Acre anunciou as novas classificações do Pacto Acre sem Covid. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor, institucionalizado no Decreto nº 6206, de 22 de junho. A autorização da volta de atividades não essenciais é baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia. O estado foi dividido em regiões de saúde. A do Juruá foi reclassificada de Vermelha para Laranja. Nesta situação, as prefeituras podem promover a flexibilização e permitir a abertura de estabelecimentos comerciais proibidos na faixa Vermelha. O governo do estado publicou a Resolução nº 2, de 3 de julho, em que foram elencados negócios com autorizações de funcionamento como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru. As regiões do alto e baixo Acre estão enquadradas no …

Dom Henrique Soares da Costa, bispo da Diocese de Palmares, foi mais uma vítima da Covid-19. Neste momento em que todos choram a sua partida, nos unimos a eles com um sentimento de pesar e gratidão. Dom Henrique Soares deixa para nós um legado de simplicidade, humildade e confiança no Evangelho de Jesus Cristo.Elevemos aos céus nossas orações de sufrágio em favor de sua alma: Dai-lhe, Senhor, o repouso eterno e brilhe para ele a Vossa luz. Deputado federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está preocupado com a possibilidade do fechamento de comarcas no interior pernambucano. Ele encaminha um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. “Trata-se, eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas. Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas”, continua Patriota. Com informações do Blog do Magno

A nuvem de gafanhotos que está na Argentina volta a preocupar agricultores no sul do Brasil. Com as temperaturas mais altas, a expectativa é de que ela possa chegar ao Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (22). A previsão foi feita na tarde deste sábado (18) à Agência Brasil pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti. Por enquanto, a nuvem de gafanhotos está estável, em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. As informações sobre os insetos estão sendo repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que acompanha a situação com o órgão fitossanitário argentino. “Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura”, explicou Felicetti. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF.   “O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital pra financiar um programa”, disse o presidente da República, em conversa com apoiadores, após cerimônia de arreamento da Bandeira Brasileira.na entrada do Palácio da Alvorada. Segundo Jair Bolsonaro, que estava do outro lado do espelho d’água, na parte interna do gramado do Alvorada, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento. “É uma compensação, é eliminar um montão de encargo em troca de outros”, disse. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — e vigorou no país por 11 anos. Fonte: AB

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (18) registra 2.074.860 casos registrados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, mais da metade,1.342.362 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 78.772 brasileiros. Atualmente, 647.441 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, o país registrou 28.532 novos casos da doença e 921 óbitos. Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (19.647), Rio de Janeiro (11.919), Ceará (7.173), Pernambuco (5.928) e Pará (5.478). As Unidades da Federação com menor número e óbitos são: Mato Grosso do Sul (216), Tocantins (288), Roraima (429), Acre (457) e Amapá (505). Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (412.027), Ceará (146.544), Rio de Janeiro (135.230), Pará (136.947) e Bahia (120.238). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (16.006), Tocantins (17.209), Acre (17.202), Roraima (25.373) e Rondônia (29.117). Esclarecimentos O estado de Mato Grosso verificou que os dados divulgados ontem (17) continham algumas duplicidades, que foram corrigidos no boletim divulgado hoje. Já o estado do Rio de Janeiro relatou dificuldades para realizar a exportação de dados e decidiu repetir o mesmo dado de ontem. O Ministério da Saúde informou que está auxiliando o Rio na resolução do problema, e os dados devem ser atualizados no boletim deste domingo (19). Portanto, os dados divulgados hoje do estado do Rio de Janeiro são os mesmos dessa sexta-feira. Fonte: EBC

As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos lineares nas mensalidades. Nas ações, as entidades pedem uma liminar para proibir a concessão de desconto compulsório. Devido ao recesso de julho na Corte ainda não há prazo para decisão. Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores. Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, quem foi afetado pediu desconto no pagamento ou retirou seus filhos das escolas. Os que mantiveram a renda também passaram a cobrar a redução diante da proibição de aulas presenciais. As duas novas ações foram protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As entidades alegam que as normas de vários estados retiram das escolas privadas o poder de negociar com os pais ou alunos individualmente os atrasos no pagamento, beneficiando quem não teve a renda afetada durante a pandemia. Além disso, o setor alega que o serviço educacional continua sendo prestado de forma remota, por meio de aulas virtuais, autorizadas pelo Conselho Nacional de Educação. Segundo a Anup a medida causa dificuldades financeiras aos estabelecimentos, que correm o risco de encerrarem suas atividades devido a sua insustentabilidade econômica. “Trata-se de solução legislativa que prejudica não somente os proprietários desses estabelecimentos, mais os milhares de alunos do ensino superior privado no Brasil, além de profissionais que serão desempregados em decorrência dessas medidas”, diz em nota a Anup. Pelos menos mais três ações também contestam no Supremo a imposição de descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia. Nessas ações também não há prazo para decisão. Fonte: EBC

As atividades fazem parte da Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 e também inclui a liberação para realização, sem público, de jogos de futebol na RMR A partir da próxima segunda-feira (20.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência. Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são os da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul. Foi liberada, ainda, a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do próximo dia 19. Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco. Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que estão desde o último dia 13 de julho. Esta etapa permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.  As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19. A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

A população desocupada no Brasil foi estimada em 12,4 milhões de pessoas na semana entre 21 e 27 de junho, uma taxa de desocupação de 13,1%. O número equivale a um aumento de 12,3% com relação à semana anterior, quando 11,7 milhões estavam desocupados, e alta de 10,5% com relação a primeira semana de maio.  Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD COVID-19) para a semana entre 21 e 27 de junho, divulgada, hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  OcupaçãoJá a população ocupada do país, a pesquisa estima em 82,5 milhões (48,5%) na última semana de junho, enquanto na semana anterior era de 84 milhões de pessoas. Abaixo também na comparação com a semana de 3 a 9 de maio, quando era de 83,9 milhões de pessoas.  A pesquisa indicou que do total, 12,4% dos ocupados ou 8,6 milhões, trabalhavam remotamente. Em relação à semana anterior (8,7 milhões ou 12,5%), ficou estatisticamente estável, como também, na comparação com a semana de 3 a 9 de maio. Lá era 8,6 milhões ou 13,4% dos ocupados.  De acordo com coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, vinha sendo observada uma queda na população ocupada afastada, mas que começava a retornar ao trabalho, só que na última semana, junto com a queda da população afastada teve aumento de desocupação com o aumento da taxa para 13,1%. “Uma parcela daquelas pessoas que estavam afastadas, agora, começa a ser desligada. As pessoas que estavam retornando ao trabalho nesta última semana a gente começa a ver desligamento”, disse em entrevista à Agência Brasil. “Esta semana a gente viu uma forte tendência de pessoas que estariam sendo demitidas. É a primeira vez que a gente vê [na pesquisa] esse aumento da população desocupada com queda da população ocupada. Antes a população ocupada ficava estável. Houve variação na população desocupada, mas a população ocupada ficava estável. Agora, não. A população ocupada cai e a desocupada mostra tendência de crescimento”, completou. Para a coordenadora, os primeiros resultados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, divulgados ontem pelo IBGE podem explicar este movimento no mercado de trabalho. Aquele levantamento indicou que a pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) provocou o fechamento de 522,7 mil empresas na primeira quinzena de junho.“Nessas empresas que tiveram desligamento as pessoas foram mandadas embora. Depois de um tempo sem perspectivas de retorno e melhoras, e dois meses sem receita, a forma de cortar custos das empresas é mandar embora”, comentou. A proximidade da taxa de informalidade atingiu 34,5%, o que representa estabilidade em relação à semana anterior (33,9%), mas também é um recuo se comparada ao período de 3 a 9 de maio, quando alcançou 35,7%.A pesquisa indicou ainda que 12,5% da população ocupada, ou seja, cerca de 10,3 milhões de pessoas estavam afastadas do trabalho por causa do distanciamento social. O resultado aponta redução em relação à semana anterior, quando eram 11,1 milhões ou 13,3% da população ocupada. Houve queda também frente a semana …

Após uma paralisação de quatro meses em decorrência da pandemia da Covid-19, o Campeonato Pernambucano retorna neste domingo para a última rodada da primeira fase. Na Arena de Pernambuco, o confronto será Retrô x Petrolina, equipes que duelam com planos distintos na competição. A equipe de Camaragibe, com 12 pontos, é a terceira colocada na tabela e tenta manter a boa posição, já que não há mais chances de alcançar a vice-liderança, ocupada pelo Salgueiro, com 16 pontos. Já o Petrolina, oitavo colocado, sonha em livrar-se do quadrangular do rebaixamento. Para isso, precisa vencer na Arena por uma boa margem e torcer pelas derrotas de Central e Afogados. Para mitigar os efeitos da Covid-19, o complexo multiuso elaborou um protocolo interno de medidas sanitárias e de segurança e atenderá as exigências do Governo do Estado para a realização da partida de futebol. Foram realizadas ações de higienização e desinfecção em todo o equipamento, em espaços como portarias, vestiários, acesso da imprensa, áreas de competições, escritórios, entre outros. “Respeitando todas as normas sanitárias, a Arena de Pernambuco já está totalmente preparada para o retorno do futebol no Estado. A excelência vista em nosso gramado e instalações gerais também está sendo feita para receber as delegações com o devido cuidado em prol da disseminação da Covid-19”, afirma o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. Também foram instalados pontos de oferta de álcool em gel por todo o estádio, fornecimento de máscaras para todos os colaboradores, controle de temperatura na entrada e ampla comunicação nos canais internos, reforçando a importância da higiene pessoal no combate ao vírus. Após a partida deste domingo, o complexo multiuso se prepara para a sequência do Campeonato Pernambucano. As duas partes da final do Estadual serão sediadas na Arena de Pernambuco. MANUTENÇÃO Durante o período em que não recebeu jogos e eventos devido à pandemia, a Arena de  Pernambuco intensificou os serviços de manutenção e reparo para manter seu padrão de qualidade. Foram realizadas intervenções em diversos setores do complexo, dentre eles o gramado e as partes hidráulica e elétrica do equipamento. O campo passou por serviços de adubação foliar e mineral, aeração, controle fitossanitário, despraguejamento, replantio, fertilização e refilamento. Em outros setores, foram feitas melhorias como a instalação de 46 lâmpadas para o gramado, recuperação das banheiras dos vestiários, substituição de assentos danificados, intervenção no banco de reservas e pavimentação das calçadas no entorno do estádio. Fonte: Waldiney Passos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou hoje (17) a realização de nova eleição para o preenchimento de uma vaga de senador pelo estado do Mato Grosso. O novo pleito será realizado no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais, em função da cassação do mandato da ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT).  Em abril, a Mesa Diretora do Senado declarou a perda do mandato em cumprimento à decisão do TSE, que cassou Selma Arruda por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.  A vaga é ocupada temporariamente por Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado na disputa, que ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF)  o direito de ocupar a cadeira até que nova eleição seja realizada. O pleito suplementar estava marcado para abril, mas foi adiado pela Justiça Eleitoral do estado devido à pandemia da covid-19. Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu ao TSE autorização para fazer a eleição simultaneamente com o pleito municipal.  Além de Carlos Fávaro, Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) também são senadores pelo Mato Grosso.  Fonte: EBC

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti, afirmou que existe “polarização” em torno do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. Na opinião dele, há “inconsistências” nas críticas direcionadas ao uso do medicamento. Ele também pediu respeito a escolha do tratamento feita pelo médico, bem como a escolha do paciente sobre qual tratamento fazer. “Há uma série de inconsistências nessas críticas e a gente lamenta essa polarização. Vamos respeitar a competência dos nossos profissionais de saúde, o direito deles de prescrever, o direito do paciente buscar o tratamento que melhor entende ser correto”, disse ele durante coletiva, na tarde de hoje (17). Angotti afirmou que as críticas direcionadas ao uso de medicamentos podem ser feitas por uma leitura incorreta dos resultados das pesquisas. “E as pessoas precisam aprender a ler ciência. Há evidências contrárias a essa e outras drogas. Mas são pacientes que podem estar na fase leve, na fase inicial. Esses artigos têm se posicionado contra o uso da droga, mas muitas vezes em pacientes em fase tardia”. Durante a coletiva, jornalistas questionaram os representantes da pasta a respeito de uma nota assinada pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) que recomendou a suspensão do uso da hidroxicloroquina nos tratamentos de covid-19. A entidade se baseou em dois estudos que teriam atestado a ineficácia da droga. O secretário do ministério disse ainda não ter recebido a nota e mostrou cautela ao falar de seu conteúdo. Ao mesmo tempo, afirmou que o Ministério da Saúde conta com uma equipe de análise dos estudos e pesquisas existentes em relação aos possíveis tratamentos do novo coronavírus e que, caso entenda necessário, a pasta poderá mudar a orientação a respeito do uso do medicamento. “O ministério vai continuar acompanhando as evidências. Da nossa parte não há problema em mudar a orientação. Precisamos ir aos fatos, olhar as evidências em termos de ciência, entender que a doença tem várias fases, os pacientes têm vários momentos da doença e que cada pesquisa aborda uma fase diferente”. Conforme dados divulgados hoje pela pasta, já foram entregues 29 mil unidades de cloroquina para Goiás; 11 mil para o Tocantins; 15 mil para Mato Grosso; 26 mil para Mato Grosso do Sul; 78 mil para o Espírito Santo e 85 mil unidades do medicamento para Minas Gerais. Não foram apresentados dados sobre a distribuição da cloroquina em outros estados. Estudos sobre o medicamento A nota assinada pela Sociedade Brasileira de Infectologia trouxe resultados de “dois estudos clínicos robustos”, publicados em revistas médicas “prestigiosas”, sobre a ineficácia da hidroxicloroquina no tratamento precoce da doença. Em face desses resultados, a SBI recomendou que “hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da covid-19”.  O primeiro estudo citado pela entidade foi realizado nos Estados Unidos e no Canadá. Nele, um grupo recebeu a hidroxicloroquina e outro recebeu um placebo (comprimido sem qualquer efeito farmacológico). “O grupo que recebeu hidroxicloroquina não teve nenhum benefício clínico: não houve redução na duração dos sintomas, nem de hospitalização, …

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (17), mostrou que o novo coronavírus atingiu 2.046.328 de pessoas, no Brasil, desde o início da pandemia. Desse total, 1.321.036 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 77.851 brasileiros. Atualmente, 647.441 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, o país registrou 34.177 novos casoss da doença e 1.163 óbitos.  Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (19.377), Rio de Janeiro (11.919), Ceará (7.165), Pernambuco (5.869) e Pará (5.448). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (203), Tocantins (283), Roraima (425), Acre (452) e Amapá (499). Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (407.415), Ceará (145.938), Rio de Janeiro (135.230), Pará (135.164) e Bahia (118.657). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (15.805), Tocantins (16.954), Acre (16.965), Roraima (25.007) e Rondônia (29.117). Médico deve ser procurado o mais breve possível Em coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (17), o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, reforçou a orientação do governo de que a pessoa procure um médico aos primeiros sintomas de covid-19. “Os pacientes, ao sentirem esses sintomas, devem procurar um serviço de saúde, mesmo que sejam sintomas leves. O objetivo é garantir a oportunidade de um tratamento precoce, evitando o agravamento do quadro clínico de pacientes e a necessidade de internação”. Franco acrescentou que “o médico é soberano” na escolha do tratamento mais adequado. “O médico é soberano no seu diagnóstico clínico e também tem a competência para propor o tratamento mais adequado ao paciente”. Durante a coletiva, o ministério divulgou dados sobre a distribuição de ventiladores pulmonares nos estados. Foram entregues, até hoje, 7.994 ventiladores pulmonares, sendo 1.445 nesta semana. O estado que mais recebeu o equipamento até agora foi o Rio de Janeiro. Foram 950 ventiladores para o estado. São Paulo, com 787; Minas Gerais, com 551; e Paraná, com 534, estão entre os estados mais atendidos pelo governo neste quesito. Fonte: EBC

Dada como enterrada após as prévias partidárias que escolheram Jilmar Tatto, a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo voltou a dominar as conversas dentro do PT. Mandachuva da sigla, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo pressionado a fazer o ex-prefeito paulistano reconsiderar a ideia de disputar novamente o cargo que ocupou de 2013 a 2016. O motivo é a percepção crescente, no partido, de que a candidatura de Tatto transformará o PT de São Paulo numa versão da sigla no Rio de Janeiro: uma linha auxiliar eleitoral do PSOL. Ela é amparada em pesquisas. Sondagens internas, não só do partido mas também de seus concorrentes, indicam que hoje o ex-deputado estadual Tatto teria algo como 3% das intenções de voto, embolado com nomes com potencial maior para crescer, como o da deputada federal Joice Hasselmann (PSL). Fonte: Folha-PE

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou hoje (17) que o governo federal deverá apresentar, dentro de um mês, aproximadamente, novos princípios que irão nortear a política habitacional. Marinho destacou que o foco será a regularização fundiária, mas não deu detalhes. “Nós queremos reforçar o trabalho de parcerias com prefeituras de todo o Brasil”, acrescentou o ministro, acompanhado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, durante a entrega, a famílias, de 768 unidades residenciais do Conjunto Habitacional Chafariz de Pedra, localizado no bairro Parque Boa Esperança, zona leste da cidade.  O ministro afirmou que a sociedade brasileira “deve comemorar” a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, no Senado Federal. O texto já havia sido submetido à apreciação da Câmara dos Deputados e encerrou o ciclo de tramitação com sanção do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (15). A proposta foi fortemente criticada por parlamentares da oposição e especialistas, que a entendem como um modelo desenhado para abrir margem à privatização de estatais e também excludente, por dificultar o acesso das camadas mais pobres da população a um direito básico. “É evidente que o Estado brasileiro tem dificuldade de cumprir uma meta que é de toda a sociedade, a universalização desse serviço ao longo dos próximos anos”, afirmou Marinho. Atualmente, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais em 94% das cidades brasileiras. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados. Segundo Marinho, o marco não representará um entrave aos contratos já em vigor. “Os contratos que foram estabelecidos com as prefeituras, definidos e formalizados, serão respeitados.” Fonte: EBC

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público. Pelo texto, o percentual se aplica sempre que a quantidade de vagas for maior que três. Poderão concorrer pela cota aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A norma prevê ainda que os candidatos negros que forem selecionados serão chamados a confirmar a opção feia na inscrição, assinando uma declaração. “Se comprovada falsa a declaração, o candidato será eliminado e, se houver sido contratado, poderá ter sua contratação anulada”, informou o CNMP em seu site. Fonte: EBC

Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, se apresentou hoje (17) à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro e colocou uma tornozeleira eletrônica. Depois de ficar três semanas foragida, ela voltou para casa no último dia 11, depois de conseguir o benefício da prisão domiciliar junto com o marido. No entanto, como ela ainda não havia colocado a tornozeleira eletrônica, a Justiça do Rio de Janeiro deu ontem (16) um prazo de 24 horas para que ela se apresentasse à Seap e colocasse o equipamento de monitoramento. No dia 18 de junho, o Ministério Público prendeu Queiroz, na casa do advogado Frederick Wassef, que era advogado da família Bolsonaro, em Atibaia (SP). Queiroz é investigado em um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando ele era assessor do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro. Márcia também trabalhou no gabinete de Flávio. Segundo a Seap, além de colocar o equipamento, Márcia “recebeu as orientações necessárias e cumpriu todos os trâmites de praxe para o cumprimento da decisão judicial”. No dia 18 de junho, o senador Flávio Bolsonaro disse, pelo Twitter, que encarava a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que a verdade iria prevalecer. Fonte: UOL

A Petrobras passou a poder movimentar gasolina de aviação (GAV) nas instalações da Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A, em Santos, São Paulo. A autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a ANP, a movimentação, em caráter excepcional deste combustível, usado preferencialmente em aeronaves de pequeno porte, pode ser feita no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2020 pela Petrobras. “A autorização representa mais uma opção para armazenamento de GAV na região, que concentra grande número de terminais, contribuindo para a garantia do abastecimento do mercado brasileiro”, informou a ANP em nota. Já a Ageo foi autorizada a armazenar GAV e, após o cumprimento de condicionantes previstas nos regulamentos da ANP, efetuar a sua expedição. Na autorização, assinada pelo diretor-geral interino da ANP, José Gutman, a agência reguladora aponta as condições que devem ser seguidas para a expedição do produto, como o envio de relatório fotográfico contendo evidências da adequação das instalações ao armazenamento de GAV. A Petrobras fica obrigada a realizar análise do produto após a drenagem dos tanques e emitir certificado da qualidade comprovando o atendimento integral à especificações do combustível. Denúncias Na segunda-feira (13), a ANP recomendou aos distribuidores que comercializam gasolina de aviação, que em substituição ao Registro de Análise estabelecido nos termos da Resolução ANP nº 5, de 2009, passassem a emitir Boletim de Conformidade em todas as quantidades do produto. A orientação ocorreu após a investigação sobre possível contaminação da GAV distribuída no território nacional. Naquele dia, a ANP informou, que tinha recebido no dia 8 de julho, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a informação sobre uma ocorrência de possível alteração do produto. No dia 11 de julho foi a vez da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA) formalizar uma ocorrência. Também em julho, a Petrobras emitiu comunicado com a decisão de interromper, preventivamente, o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada, após testes realizados em seu centro de pesquisas (Cenpes).  Conforme a companhia, apesar de estar de acordo com os requisitos de qualidade exigidos pela ANP, foi identificado nesse lote um teor de compostos aromáticos diferente dos até então importados. A Petrobras informou no comunicado que estuda a hipótese da variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte, embora não tivesse ainda um diagnóstico completo que permita assegurar a relação de causa e efeito, o que requer um rastreamento em todo o território nacional. Fonte:EBC