Buscando alternativas para retornar de forma segura a disputa das provas de natação em águas abertas, paralisadas desde março pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), seis dos maiores promotores de eventos de São Paulo lançaram na última segunda (6) a Comissão dos Organizadores de Eventos de Maratonas Aquáticas do Estado (Coema). “Foi algo natural. Um dos principais canais que acompanham natação no país estava sempre perguntando quando seria a próxima prova. Falava com muitos organizadores. Até que organizamos uma primeira reunião e criamos a Coema. É uma ação coesa, com protocolos rígidos adaptados da Europa para a realidade que temos aqui. A ideia é tentarmos voltar o mais cedo possível. Mas não temos nenhuma data definida”, disse Igor de Souza, um dos administradores do circuito oficial de maratonas do estado de São Paulo, à Agência Brasil. “Sentíamos falta de ter algo mais específico para nossa modalidade. Víamos muitos protocolos, mas não conseguíamos colocá-los dentro das nossas provas. Por isso, entramos nesse consenso”, informou à Agência Brasil Poliana Okimoto, medalhista olímpica nos Jogos do Rio-2016. “A ideia é entregar o nosso protocolo na semana que vem à Secretaria Estadual de Esportes. Estamos aguardando, dependemos da escala deles”, afirmou Igor de Souza, que também é um dos quatro brasileiros na Hall da Fama de Maratonas Aquáticas, junto com Poliana Okimoto, Abílio Couto e a Ana Marcela Cunha. O documento elaborado trata das mais diversas questões que envolvem as maratonas, desde a chegada dos atletas, retiradas de kit, procedimentos do pessoal de apoio e quantidade de atletas nas disputas. “Pensamos em cada detalhe. No dia do evento, vamos separar as largadas. Na minha travessia, tínhamos três largadas. Agora, vamos dividir mais. Teremos também o cuidado de manter uma distância de um metro no mínimo entre os nadadores na largada. Aquele monte de gente entrando no mar, todos juntos, infelizmente, não teremos nesse ano. Faremos ajustes também nos percursos”, diz Poliana Okimoto. “O congresso técnico vai ser virtual. Atletas e todos que estiverem na área de competição terão que usar máscara. Retirada dos kit será só para um membro da equipe, e competidores individuais deverão respeitar filas para que, cada um por vez, pegue o kit. Premiações em grupo também não ocorrerão mais. São cuidados ainda mais rigorosos do que aqueles que estão sendo usados para a liberação de shoppings e outros centros comerciais”, concluiu Igor de Souza. Fonte: EBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses. A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União (PGU). O texto, assinado pelo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, regulamenta as negociações previstas pela Lei nº 13.988/20. As propostas de negociação poderão ser oferecidas pela PGF, pela PGU ou pelo devedor. Critérios A classificação dos créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação é feita a partir da análise do tempo de cobrança estabelecido nas normas da AGU; a suficiência e liquidez das garantias associadas aos créditos; a existência de parcelamentos ativos; a perspectiva de êxito das estratégias administrativas e judiciais de cobrança; o custo da cobrança judicial; o histórico de parcelamentos dos créditos; e a capacidade de pagamento. Pessoas jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão pagar uma entrada de 5% do valor devido e optar, por exemplo, em fazer o pagamento restante em parcela única com 50% de desconto ou em até 84 parcelas com redução de 10%.  As pessoas físicas também poderão dar uma entrada de 5% do valor e terão a possibilidade pagar o valor remanescente em parcela única com 70% de desconto ou em até 145 meses com redução de 10%. O devedor será notificado da proposta por via eletrônica ou postal. Para isso, no entanto, o devedor deverá efetuar seu cadastro na plataforma do sistema Sapiens Dívida, no módulo transação da Advocacia-Geral da União, disponível no site da AGU. Novas portarias deverão ser publicadas pela PGF e PGU antes de 15 de julho para detalhar procedimentos adicionais de como as negociações serão operacionalizadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial de ontem, dia 9. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei. De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (9), durante sua live semanal em uma rede social, que espera anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira (10). “A gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante”, disse o presidente. O posto de ministro da Educação está vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada antes da posse oficial. O novo ministro será o quarto desde que Bolsonaro assumiu o governo, em janeiro de 2019. O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, chegou a ser nomeado por Bolsonaro na semana passada, mas decidiu declinar da proposta. Bolsonaro sofreu forte pressão de apoiadores de setor mais “ideológico” do governo para rever a indicação. Bolsonaro afirmou que manteve o contato com cerca de cinco candidatos para o posto nos últimos dias e destacou que busca por um nome que seja conciliador. “Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá conciliadora”, disse o presidente. Fonte: R7.Com

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta (9) que obteve redução na taxa de juros do financiamento que será usado para socorrer o setor elétrico dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A taxa caiu de custo de depósito interbancário (CDI) mais 3,9% para CDI mais 3,79% ao ano. O empréstimo, de R$ 14,8 bilhões, será concedido a 50 das 53 distribuidoras de eletricidade do país. Ao todo, 16 bancos participarão do socorro, sendo que o próprio BNDES e Banco do Brasil serão responsáveis por 29% do valor total. O restante será dividido entre bancos privados, incluindo os três maiores do país, Bradesco, Santander e Itaú. O BNDES não informou o valor da queda na taxa, mas fontes do governo creditam o movimento à competição entre os bancos para participar do socorro. A taxa inicial havia sido considerada alta por empresas do setor.O empréstimo tem como objetivo garantir liquidez para que as distribuidoras honrem seus compromissos de compra de energia em meio a um cenário de perda de receita com queda nas vendas e aumento da inadimplência. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a pandemia já retirou ao menos R$ 9 bilhões do setor. O governo defende ainda que o socorro reduz a necessidade de reajustes em 2020, evitando o repasse à conta de luz de pressões tarifárias como o aumento do custo da energia de Itaipu, a entrada de novas linhas de transmissão e maiores gastos com subsídios. “Para o consumidor, a medida permite uma postergação e um parcelamento em até cinco anos de impactos tarifários que, caso contrário, seriam sentidos de maneira imediata”, disse, em nota divulgada nesta quinta, a CCEE. O empréstimo terá carência de um ano e será cobrado na conta de luz nos 54 meses seguintes. O valor também ficou abaixo do autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que era R$ 16,1 bilhões, porque três empresas do setor decidiram não aderir ao pacote de socorro: Forcel, do Paraná, Cooperaliança e João Cesa, de Santa Catarina. O prazo para adesão venceu na sexta (3). Agora, a Aneel deve publicar despacho aprovando o valor final do empréstimo e a minuta dos contratos que serão celebrados com as distribuidoras. A expectativa é que os recursos sejam liberados ainda este mês. As empresas do setor pleiteiam ainda renegociação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos para adequá-los às perspectivas de consumo menor. A solução pelo empréstimo repete estratégia adotada pelo governo Dilma Rousseff em 2014, quando as distribuidoras enfrentavam problemas de caixa por ter que comprar no mercado de curto prazo energia a preços altos para atender à crescente demanda na época.

Pernambuco registrou uma queda de quase 80% no número de mortes pela Covid-19 entre a semana com a maior quantidade de óbitos ocorridos no estado – de 10 a 16 de maio – e a última semana epidemiológica – de 28 de junho a 4 de julho. O pico no quantitativo de casos graves da doença e de mortes ocorreu em maio, na 20ª semana epidemiológica, quando foram contabilizados 2.231 casos considerados graves e cerca de 700 mortes. Nesse período, a média de mortes por dia era de aproximadamente 100. Entre os dias 28 de junho e 4 de julho, isto é, na 27ª semana epidemiológica, o estado teve 571 casos graves e 158 óbitos, ou seja, houve uma redução de 75% nos casos e de 79% nas mortes, comparando os dois períodos. Apesar da redução drástica entre maio e final de junho, foi registrado um aumento no número de casos no início de julho, sinalizando relaxamento da população com relação aos cuidados. “Mesmo assim, notamos, na última semana, em comparação com a anterior, uma mudança no comportamento, uma atenuação da queda, que era notada, além de um pequeno incremento no número de casos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida virtualmente nesta quinta-feira (9). No entanto, segundo ele, essa tendência não gerou um aumento no número de internações. “A nossa ocupação de leitos, que continua em queda, chegou a patamares inferiores a 68%, em especial na Região Metropolitana do Recife”, pontuou o secretário. Longo enfatizou que os cuidados recomendados à população continuam válidos no estado. “Temos visto aglomerações e pessoas sem máscara. O vírus ainda está entre nós. Para seguirmos em frente, precisamos dos cuidados e da responsabilidade de todos em cada momento em que se permite conviver com a nova normalidade”, destacou o secretário. O gestor ressaltou ainda que, caso haja impacto no sistema de saúde, novas medidas serão tomadas. “Se tivermos impacto na rede hospitalar, comprometendo a saúde das pessoas, não iremos hesitar em dar passos para trás no plano de convivência”, disse. O secretário de Saúde ressaltou que o distanciamento social deve ser praticado, mesmo com a reabertura de alguns setores. “Além disso, lavem as mãos corretamente e usem máscara quando for necessário sair de casa. A batalha contra a Covid-19 continua e está longe de acabar. Todos nós precisamos ter compromisso neste momento com o enfrentamento desta doença no estado”, afirmou. “Estamos acompanhando os dados de todas as cidades e, se for necessário, vamos tomar medidas”, completou Longo, que não descarta a possibilidade de decretar quarentena mais rígida em cidades cujos dados não estiverem satisfatórios, como ocorreu em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife e em Caruaru e Bezerros, no Agreste. De acordo com o secretário, não há filas para leitos no sistema de saúde do estado atualmente. Pernambuco chegou a ter, em maio, mais de 300 pessoas aguardando por uma vaga. “Hoje, temos ociosidade de leitos, tanto na UTI adulta quanto na pediátrica e também nas enfermarias. …

A covid-19 tem sido a prioridade na área da saúde neste ano, mas médicos alertam para a necessidade de prestar atenção a outras doenças, como as urológicas. Pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com 800 associados de todo o país, mostrou que cerca de 90% dos participantes informaram ter tido redução igual ou maior que 50% nas cirurgias eletivas e 54,8% relataram diminuição de pelo menos 50% no número de cirurgias de emergência devido à pandemia. Esse panorama acendeu o sinal de alerta na entidade de que boa parte dos pacientes com doenças urológicas (como cânceres, hiperplasia de próstata, incontinência urinária, entre outras) adiou o tratamento pelo receio de contrair o novo coronavírus. Para conscientizar a população sobre a importância de manter o cuidado com a saúde, a SBU lança uma campanha, chamada Trato Feito, na semana do Dia do Homem, celebrado em 15 de julho. O objetivo da ação é mostrar que há doenças urológicas que não podem esperar e que quanto antes forem diagnosticadas, melhor será o resultado de seu tratamento. Entre elas estão o câncer de próstata, de pênis, de testículo, a hiperplasia benigna da próstata, a incontinência urinaria e a bexiga hiperativa. A campanha online terá vídeos e podcasts com especialistas debatendo diversos temas, um hotsite com vasto material de apoio dentro do Portal da Urologia e conteúdo para as mídias sociais da entidade (@portaldaurologia). Segundo o presidente da SBU, Antonio Carlos de Lima Pompeo, os pacientes não devem se afastar do tratamento médico para que seu quadro de saúde não se agrave. “Quem tem um tumor de bexiga avançado, não pode adiar muito o tratamento. A evolução da doença pode ser rápida e na hora em que for intervir pode ter passado do ponto de uma cirurgia mais oportuna. Isso também pode acontecer num câncer de próstata mais avançado, mais agressivo. É muito grave adiar tratamentos que não deveriam ser postergados”. Ele chama a atenção para sinais de alerta na área urológica em que é preciso buscar atendimento médico imediato, como a presença de sangue na urina, dor intensa e dificuldade ao urinar com febre, pois há suspeita de infecção urinária. Segundo a SBU, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre os homens, seguidas pelos cânceres, sendo o de próstata o mais incidente. “A disfunção erétil é um marcador para a doença coronariana. O calibre da artéria peniana é um terço do tamanho da artéria cardíaca, então é obstruída primeiro e todos os urologistas estão orientados para que se o homem procura ajuda para tratar disfunção erétil, deve fazer um check-up cardíaco. Por isso sempre ressaltamos a importância de não se automedicar nessa situação”, disse o secretário-geral da SBU, Alfredo Canalini. Principais problemas Câncer de próstata – estimam-se 65.840 casos novos de câncer de próstata para cada ano do triênio 2020-2022 (dado do Instito Nacional do Câncer, Inca). Não apresenta sintomas em estágio inicial, quando suas chances de cura beiram 90%. Sua detecção ocorre por meio de anamnese, exame de toque retal e dosagem do PSA no sangue. Quem estava para realizar exames complementares, como a biópsia, após suspeita levantada por exames anteriores, não deve postergá-la. Câncer de testículo – O tumor de testículo é o câncer mais …

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu que países deixem de financiar o setor de carvão e se comprometam a não construir novas usinas movidas pelo combustível fóssil, para que uma mudança rumo à energia limpa seja possível. As declarações foram feitas em cúpula virtual sobre transição energética, envolvendo 40 países que representam 80% do uso de energia e emissões de gases de efeito estufa. Eles discutiram maneiras de impulsionar a economia, reduzir emissões e tornar os sistemas energéticos mais resilientes às mudanças climáticas. À medida que países tentam reabrir suas economias em meio à desaceleração causada pela pandemia de covid-19, governos e investidores pedem que os pacotes de recuperação sejam focados, em parte, em estímulos “verdes”. A União Europeia e a Coreia do Sul já se comprometeram com programas de recuperação voltados ao meio ambiente. Guterres afirmou que alguns países usaram pacotes de estímulos para fornecer apoio a empresas de combustíveis fósseis que já passavam por problemas financeiros, e que outros optaram por fortalecer as usinas movidas a carvão. “O carvão não tem vez nos planos de recuperação da covid-19”, disse Guterres em discurso virtual na cúpula, organizada pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Para ele, os argumentos a favor de energias renováveis são melhores do que os pró-carvão em praticamente todos os mercados, e empregos relacionados à proteção do meio ambiente e ao crescimento sustentável são fatores cruciais. Os custos de energias renováveis, como eólica e solar, tiveram forte queda ao longo da última década. A China, segunda maior economia do mundo e maior produtora global de carvão, disse que está comprometida com um desenvolvimento limpo, eficiente e de baixo teor de carbono no setor energético. Enquanto isso, o secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, afirmou que se opõe a qualquer proibição a combustíveis que produzem emissões de gases de efeito estufa. “As renováveis não conseguem, por si só, garantir um fluxo confiável de energia para qualquer nação”, disse. “Resumindo, toda nação pode se beneficiar de um ‘mix’ mais amplo de combustíveis para manter sua rede funcionando. Se uma fonte não é tão limpa, a inovação busca torná-la mais limpa e, por fim, totalmente limpa”, disse o secretário. Fonte: AB

Durante a pandemia de covid-19, os dispositivos eletrônicos com acesso à internet se tornaram um elemento fundamental na vida de muitas crianças brasileiras. Os tablets, celulares, smart TVs (televisor com acesso à internet) e os vídeogames se tornaram o único passatempo de muitas crianças e adolescentes, que estão confinados em casa há mais de 100 dias. Para construir uma relação saudável, criativa e segura das crianças com o mundo digital, as famílias têm papel fundamental, diz a pesquisadora do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, Maria Isabel Amando de Barros. Segundo ela, para começar, pais, mães e responsáveis também precisam rever os hábitos digitais. “Somos um verdadeiro espelho para as crianças. Nesse sentido, é muito bom compartilhar com elas que vários desafios estão postos também para nós: sentimos que a internet “rouba” tempo de outras atividades como sono, alimentação, atividade física e lazer. Muitas vezes não temos clareza sobre os pensamentos, sentimentos ou impulsos que nos levam a pegar o celular e temos muito a aprender para, de fato, usar a tecnologia a nosso favor”. É assim que a consultora imobiliária Carla Christiane de Carvalho Pereira procura orientar seu filho Caio, de 10 anos, e a filha Clara, de 8. “Oriento a pesquisar sobre significado das coisas, manuais, configuração da televisão, do celular, dos eletrodomésticos. Acho importante, já que eles têm essa facilidade com a tecnologia”. Carla diz que faz acertos com eles e direciona os conteúdos a serem vistos, sempre com muito diálogo. Para jogos e navegação eles só podem ficar até as 21h. “Não tenho muito regra de quantidade de horas, mas não pode usar nenhum tipo de tecnologia durante as refeições, durante as lições, não podem levar para o banheiro. São pequenas restrições, para educação mesmo. O restante do dia é liberado”. Ela conta que sabe o que eles acessam e quando tem algo que não acha adequado, conversa com eles. “O Youtube deles é monitorado, sei o que consomem. O Caio vê muito tutorial de vídeogame, já a Clara vê músicas e desafios. As crianças nasceram preparadas para essa era digital, a preparação que a gente tem que fazer é na absorção de conteúdo. Quando o Caio vê um vídeo que tem muito palavrão, ou linguagem e conteúdo impróprios, converso com ele. Quantos aos canais da Clara, verifico quem a está seguindo e digo que só pode segui-la quem tem até 12 anos, então ela mesma fica atenta. Acho que a vigilância existe, mas é adaptável. Então, eu trabalho a questão do discernimento ao receber esses conteúdos, sempre com muito diálogo”. Segundo a pesquisadora do Instituto Alana, os responsáveis devem seguir esse caminho, o do diálogo. “As pesquisas mostram que a principal estratégia para ajudar as crianças a terem bons hábitos é mediar sua relação com o mundo digital de forma construtiva, ou seja, mostrando os desafios e analisando como suas ferramentas podem nos ajudar a ter experiências online onde prevaleçam as conexões significativas, os aprendizados com sentido e a diversão saudável”. Maria Isabel explica que essa mediação ativa é diferente para …

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, após avaliação dos dados de saúde, liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês. No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 06h, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Macrorregião de Saúde I. A medida alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul. Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.  A partir da próxima segunda-feira (13), a Macrorregião de Saúde II, que engloba os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4. O que permitirá o funcionamento das lojas de varejo de rua, os salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.  As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase. Os dados de saúde desses municípios, no momento, não permitem o avanço dessa região no Plano.  A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Entidades da indústria enviaram ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a líderes partidários em que criticam o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até o fim de 2021. O documento é assinado por 36 associações, federações e sindicatos, que defendem o adiamento da medida como forma de preservar cadeias de produção que atingem cerca de 6 milhões de empregos formais diretos. “O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado”, afirma o ofício, no qual as entidades pedem a “urgente reversão” do veto pelo Congresso. Segundo a indústria, a desoneração busca evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores que fazem uso intensivo de mão de obra no final do ano, “quando é absolutamente improvável que a economia e as empresas estejam plenamente recuperadas e capazes de suportar tal mudança.” As associações e federações lembram que a prorrogação da desoneração é uma sinalização importante para decisões empresariais que precisam ser tomadas em meio à crise. Ao fazer referência ao veto do Executivo, a indústria lembra que cabe ao Congresso “usar de suas prerrogativas para reverter o veto e ajudar na preservação destes estratégicos setores e seus empregos diretos e indiretos.” As entidades rebatem as justificativas usadas pelo Planalto para vetar o dispositivo e pedem aos líderes e a Maia apoio para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), paute o veto presidencial. Assinam o texto entidades como Abimaq (máquinas e equipamentos), Abrainc (incorporadoras imobiliárias), Abert (emissoras de rádio e televisão), CBIC (câmara da idústria de construção) e Abit (indústria têxtil e de confecção). Derrubada do veto Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena na manhã desta quinta-feira (9), Maia afirmou acreditar que o veto de Bolsonaro será derrubado no Congresso. “Aprovamos e continuamos defendendo. É claro que o governo dirá que precisa encontrar de onde cortar, mas isso é um desafio do governo e do Parlamento”, afirmou. “A decisão majoritária deve ser pela derrubada do veto.Vamos nos debruçar sobre o Orçamento do ano que vem para encontrar de onde tirar para viabilizar a prorrogação da desoneração.” Na terça-feira (7), o relator da medida provisória que incluiu a prorrogação da desoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), qualificou a decisão de Bolsonaro como um erro. O dispositivo constava em medida aprovada em junho pelo Congresso e que permitia ao governo estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada e de salário. Pelo texto, a desoneração da folha, que diminui o custo de contratação de funcionários, valeria até o fim de 2021. A extensão era criticada pela equipe econômica, que estimava que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões. Bolsonaro decidiu seguir a orientação do ministro Paulo Guedes (Economia) e vetou o dispositivo que prolongava a desoneração da folha. A desoneração, adotada no …

A depender das regras de moderação que o projeto de lei sobre fake news impuser às redes sociais, especialistas consultados pela reportagem acreditam que a medida poderia dar às plataformas um papel que, na verdade, caberia ao Judiciário. Entre os exemplos mencionados que entrariam nesta hipótese estão desde a previsão de remoção obrigatória de determinado conteúdo até a criação de um direito de resposta àqueles que se sintam ofendidos por determinada postagem. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que ficou conhecido como PL das fake news busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Alvo de críticas das plataformas, de acadêmicos e de diferentes organizações da sociedade civil, o projeto de lei também tem sido criticado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se referem à proposta como “PL da Censura”.  Enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem pressa em aprovar o projeto e vem se manifestando publicamente a favor da proposta, Bolsonaro disse que poderia vetá-lo. Um dos motivos de interesse dos parlamentares no projeto neste momento é a proximidade das eleições municipais e o receio do papel que as postagens nas redes sociais podem ter no pleito. Aprovado no Senado em 30 de junho, o projeto é extenso e traz diversas mudanças em relação a redes sociais como Facebook e Twitter e também de aplicativos de mensagem como WhatsApp e Telegram. Entre elas, regras de transparência em relação à publicidade nas redes e proibição de contas falsas ou de robôs não identificados como tal. Entre as versões que surgiram no Senado, houve artigos que determinavam a remoção imediata de determinados conteúdos como em casos de “prática de crime de ação penal pública incondicionada”. Porém, a versão aprovada não determinou a remoção de conteúdo. O PL obriga as plataformas a remover contas automatizadas e inautênticas. No caso do artigo 12, são criadas regras de moderação. E são principalmente os itens referentes a este ponto que, na opinião dos entrevistados, podem fazer com que decisões que deveriam caber a juízes acabem ficando nas mãos das redes sociais. Para Paulo Rená da Silva Santarém, professor da UniCeuB e integrante da Coalizão de Direitos na Rede, há uma confusão quando se fala em regras sobre moderação de conteúdo. Ele explica que neste quesito pode-se falar em três caminho: obrigatoriedade de remoção, autorização de remoção e proibição de remoção. Segundo Rená, o ideal seria uma legislação que permitisse a remoção, mas que não a tornasse mandatória nem proibida. Desde que foi apresentado no Senado, em maio, o projeto teve várias versões e a tendência é que ele volte a ser alterado na Câmara –neste caso, depois de aprovado, ele retorna ao Senado. Entre as versões que surgiram no Senado, houve artigos que determinavam a remoção imediata de determinados conteúdos como em casos de “prática de crime de ação penal pública incondicionada” e de injúria racial. Carlos Affonso de Souza, professor da Uerj e um dos diretores do ITS Rio, vê em …

Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar. Inscrição Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar. Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e dos institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar. Critérios De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias. Lista de espera Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos. Fonte: Folha-PE

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, decidiu transferir o policial aposentado Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar. Queiroz foi preso no dia 18 em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da investigação sobre o esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio. Ele estava detido em uma cela no presídio de Bangu, no Rio. Noronha também concedeu prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida. O presidente do STJ atendeu a um pedido da defesa de Queiroz. Noronha é apontado como um dos candidatos a uma vaga no Supremo ainda no governo Bolsonaro. Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro. A prática da “rachadinha” ocorre quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. Fonte: Folha-PE

Após desistir de recorrer em ação judicial, a Petrobras já iniciou conversas com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para mudar o nome o campo de Lula, o maior produtor de petróleo do país, batizado em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança de nome foi pedida em ação civil pública movida em 2015 pela advogada Karina Pichsenmeister Palma, sócia de um escritório em Porto Alegre, alegando que a homenagem gerou indevida e ilegal promoção do ex-presidente e lesão ao patrimônio público. Nesta terça (7), o processo foi encerrado pelo TRF4 (Tribunal Federal Regional da Quarta Região) após o fim do prazo para recursos sem manifestação da Petrobras. A decisão confirma vitória parcial que Palma obteve em 2017, determinando a alteração do nome do campo. “Está comprovado, nos autos, que o ato administrativo que denominou o campo de petróleo, um patrimônio público, de ‘Campo de Lula’ objetivava a promoção pessoal de pessoa viva (o presidente da República na época em que praticado o ato)’, escreveu a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, relatora do processo. Também réu na sentença, o presidente da Petrobras á época do batismo, José Sérgio Gabrielli, disse não haver ilegalidade no batismo do campo e negou que fosse homenagem ao ex-presidente. Solicitou que seu nome fosse retirado do processo. Antes da decisão do TRF, a Petrobras também havia recorrido, alegando que não há prova de desvio de finalidade nem comprovação de ilegalidade. A estatal, porém, decidiu não questionar a última sentença e o processo foi encerrado nesta terça (7), após o fim do prazo para recurso. Lula foi uma das primeiras descobertas do pré-sal, em bloco exploratório concedido à estatal em 2000. O projeto foi batizado inicialmente de Tupi, mas virou Lula em 2010, quando se tornou oficialmente um campo de petróleo – isto é, quando foi comprovada sua viabilidade comercial. A mudança de nomes das descobertas de petróleo após sua comprovação comercial é comum. O campo de Búzios, onde está a maior descoberta brasileira atual se chamava Libra quando ainda era um projeto de exploração – pelas regras da ANP, os campos marítimos no país devem ter nomes ligados à flora e fauna marinha. Quando optou por batizar o campo de Lula, a Petrobras negava que seria homenagem direta ao ex-presidente da República. Em evento no Ceará em dezembro de 2010, porém, Lula disse ter ficado orgulhoso com a escolha e agradeceu Gabrielli. “Sinceramente, fiquei feliz. Obrigado companheiro Gabrielli”, disse, em entrevista após visita ao local onde seria instalada a natimorta refinaria Premium do Ceará, um dos grandes projetos idealizados na gestão petista que nunca saíram do papel. A descoberta gigante motivou o governo a aprovar uma nova lei para o setor de petróleo no país, criando os contratos de partilha da produção, que garantem à União parte do óleo produzido, e uma nova estatal, a PPSA, para gerir os contratos. Serviu como justificativa também para o aumento das exigências de compras de bens e serviços no Brasil, com o …

Mulheres grávidas e infectadas com a Covid-19 podem transmitir o vírus para seus bebês, de acordo com as “provas sólidas” apresentadas nesta quinta-feira (9) por um grupo de pesquisadores. Desde o início da pandemia, foram detectados apenas casos isolados de bebês infectados com coronavírus. Identificaram também os anticorpos específicos da Covid-19 nos cordões umbilicais de várias mulheres, assim como em amostras de leite. Claudio Fenizia, da Universidade de Milão e autor principal do estudo, declarou que os resultados “sugerem em grande medida” que a transmissão no útero é possível, embora seja “muito cedo para avaliar o risco e as possíveis consequências”. Nenhum dos bebês nascidos durante o período de estudo deu positivo à Covid-19, afirmou o pesquisador. Todas as mulheres participantes estavam no terceiro trimestre de gravidez, segundo Fenizia, que pediu à comunidade científica que considere este assunto como “urgente” e aprofunde sua pesquisa. Identificaram também os anticorpos específicos da Covid-19 nos cordões umbilicais de várias mulheres, assim como em amostras de leite. Claudio Fenizia, da Universidade de Milão e autor principal do estudo, declarou que os resultados “sugerem em grande medida” que a transmissão no útero é possível, embora seja “muito cedo para avaliar o risco e as possíveis consequências”. Nenhum dos bebês nascidos durante o período de estudo deu positivo à Covid-19, afirmou o pesquisador. Todas as mulheres participantes estavam no terceiro trimestre de gravidez, segundo Fenizia, que pediu à comunidade científica que considere este assunto como “urgente” e aprofunde sua pesquisa. Fonte: Folha-PE

Mais 1.163 casos positivos do novo coronavírus (Covid-19) foram registrados nesta quinta-feira (9) em Pernambuco. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os confirmados de hoje 1.050 são casos leves, ou seja, que não precisam de internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou curados. Os outros 113 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Com isso, Pernambuco totaliza 68.767 casos positivos – 20.688‬ graves e 48.079 leves.  O boletim também confirmou 86 óbitos, ocorridos desde o dia 21 de abril. Do total de mortes, 61 ocorreram de 21/4 a 5/07, e as outras 25 nos últimos três dias, contabilizando 5.409 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES. Fonte: Carlos Britto

Com o objetivo de garantir a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais de Pernambuco e discutir a liberação de verbas para conclusão de importantes obras na cidade do Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando o pagamento do restante dos recursos para tais ações. Segundo o socialista, falta o desbloqueio de R$ 60.250.000,00 (sessenta milhões e duzentos e cinquenta mil reais). “Solicitei a liberação dos recursos constantes do Convênio nº 782397/2013, Transferência Obrigatória, que tem como objetivo, a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais do Estado de Pernambuco, sendo concedente, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano – SDRU deste Ministério e, Convenente, o Governo do Estado de Pernambuco, no valor pactuado de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), já tendo sido liberado o valor de R$ 39.750.000,00 (trinta e nove milhões e setecentos e cinquenta mil reais), faltando a liberação do restante.  Em razão do exposto, pedi a liberação do restante dos recursos deste Ministério, no valor de R$ 60.250.000,00”, explicou Patriota. Sobre a conclusão das obras da cidade do Recife, o deputado especificou os pleitos que poderão ser atendidos com a liberação da verba.  “Por ocasião desta audiência, solicitamos a liberação dos recursos constantes dos pleitos abaixo para Prefeitura do Recife: 01) Regularização Fundiária – VIA MANGUEEssa Regularização Fundiária dos Habitacionais Via Mangue I e III é necessária para o encerramento do Contrato da Via Mangue.02) Projetos e Obras de ENCOSTASContrato de Repasse n° 0402.321-87 (MDR/CEF/PM RECIFE)a) Etapa 03 – EMPENHO• Lote 11: R$ 9.433.547,46• Lote 12: R$ 8.801.084,42• Lote 06 : R$ 9.001.388,35Total do Empenho (R$) 27.236.020,23b) Etapa 02 – ACRÉSCIMO FINANCEIROEtapa 02 – Total do Valor (R$) 5.000.000,00(cinco milhões de reais), em 2020, obra em andamento.03) Habitação Popular3.a) HABITACIONAL PILAR – Recurso 160 UH’SViabilizar recursos para as Q-45 (46 uh) e Q-60 (114 uh) do Pilar, com 160 unidades habitacionais, distratadas do PMCMV.           Salientamos que na mesma Comunidade do Pilar foi entregue a Q-40 (192 UH); estão em obras as Q-46 (128 UH) e Q-55 (128 UH) e ficam faltando essas 160 UH, para a urbanização de toda Comunidade.          Esses contratos foram assinados em 28 de dezembro de 2018, com a Caixa Econômica Federal e, até o momento, sem a liberação dos recursos, para concretização das obras contratadas à época”.

A partir de amanhã (9), internos que cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, e nas unidades prisionais do Complexo da Papuda, em Brasília, passarão a contar com a visita virtual. O novo formato de visita foi implementado no mês passado na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. As visitas presenciais estão suspensas em razão da pandemia de covid-19. Para a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, a implementação da medida é uma forma de aproximar o interno de familiares e amigos. “Não dá para abrir mão desse formato neste momento. Quando falamos que a visita será virtual, [isso] nos remete a algo frio, pois será feita por meio de máquinas, mas, diante deste cenário pandêmico, é imprescindível”, disse a juíza, em comunicado. Cada penitenciária recebeu cinco tablets, exceto o Centro de Detenção Provisória 2, em que o número de internos é menor. O local é destinado aos detentos com covid-19 e àqueles que cumprem a quarentena de 14 dias. As ligações de vídeo, por meio do aplicativo WhatsApp instalado em tablets, serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A previsão é que diariamente sejam realizadas até 30 ligações, de 3 minutos cada uma, por unidade prisional. O agendamento será feito após indicação do interno sobre o parente ou amigo cadastrado e autorizado como visitante. O cadastro precisa estar ativo e atualizado. A data da visitas online e a atualização dos dados, estarão disponíveis no site da Secretaria de Administração Penitenciária. Os 40 tablets que serão usados durante as visitas foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como resultado das tratativas do Ministérios Público do Distrito Federal e Territórios e da Vara de Execuções Penais. Mensagens de textoEm abril, o governo já havia disponibilizado um canal para troca de mensagens entre familiares e internos, por meio do link do cadastro de visitantes. O familiar ou amigo cadastrado acessa o mesmo link em que retira senhas para realizar visitas. A mensagem é impressa e entregue ao interno, que poderá respondê-la. Internos em quarentena ou contaminados por covid-19 também estão contemplados com a medida. De acordo com o governo do DF, independentemente das mensagens, as informações sobre o estado de saúde de cada um são repassadas às famílias por meio das equipes das unidades prisionais. (EBC)

Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia. A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% do saldo a receber dos contratos selecionados pelos fornecedores. A nova modalidade de empréstimos deve estar disponível a partir do dia 17 deste mês, quando a instrução normativa entrar em vigor. De acordo com o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, até o dia 17 o ministério terá concluído o chamamento público para realizar o credenciamento dos bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) e a plataforma onde as operações serão feitas. “Ao longo dos últimos meses, tivemos várias conversas com as instituições financeiras. Todo o processo foi construído com elas. Houve interesse não só dos bancos grandes e médios, mas também das fintechs”, disse. Até o momento, as empresas que vendem bens ou prestam serviços para o governo federal recebem o pagamento após o ateste das faturas, ato que comprova a prestação do serviço ou a entrega do bem, o que, nos termos legais, pode demorar até 30 dias a contar desse ateste. Antecipação do crédito Quando a nova instrução entrar em vigor, essas empresas poderão apresentar a instituições financeiras o contrato firmado com a administração pública e solicitar a antecipação do crédito. Para isto ocorrer, os editais e respectivos contratos administrativos celebrados devem prever a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação. O banco antecipará o pagamento para o fornecedor, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado pelo governo ao banco. De acordo com o secretário, a negociação será como a de um leilão. O fornecedor informará que tem um contrato e cada instituição credenciada poderá ofertar uma taxa. “É um crédito que tende a ser barato porque está garantido pelo governo”, disse Heckert. As instituições financeiras credenciadas e selecionadas pelos fornecedores receberão o pagamento mediante conta vinculada do fornecedor. Para ter acesso à antecipação de créditos, o fornecedor terá de assinar um termo de vinculação de domicílio bancário. Esta conta será bloqueada para movimentação, de forma a reduzir os ricos tanto da administração pública quanto das instituições credenciadas. De acordo com a nova norma, existe uma regra de transição para aqueles contratos celebrados antes da publicação da IN. Neste caso, a alteração nos contratos já firmados deve ocorrer celebrando-se um termo aditivo. Anualmente, as compras públicas movimentam, só no Poder Executivo Federal, cerca de R$ 48 bilhões. Somados os três poderes e as três esferas da federação, estima-se que alcancem cerca de R$ 800 bilhões por ano. Pequenas empresas Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a antecipação de crédito ainda é pouco explorada pelas pequenas empresas. “A possibilidade de antecipar o crédito de 70% do valor de um contrato firmado com a administração pública, nas instituições financeiras credenciadas, deve atrair especialmente os pequenos …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou hoje (9) a realização da Pesquisa Pulso-Empresa, que avaliou o impacto da pandemia da covid-19 nas empresas. Serão feitos, a princípio, cinco ciclos de levantamento de dados para verificar como os empresários do país estão sendo afetados pelas restrições impostas pelo novo coronavírus (covid-19) e como reagem à situação. A primeira divulgação da pesquisa será na quinta-feira (16) e trará os dados levantados entre 15 e 30 de junho, com comparações entre a primeira quinzena de junho e o período anterior ao início da pandemia no Brasil, em 11 de março. Os demais ciclos, previstos para serem realizados de forma quinzenal até agosto, trarão comparações com a quinzena imediatamente anterior ao levantamento dos dados. O questionário foi aplicado por telefone e integra o conjunto das Estatísticas Experimentais do IBGE, já que o modelo ainda está em fase de teste e avaliação. Nesse primeiro levantamento, foram entrevistadas cerca de 2 mil empresas em todas as regiões do país, sendo 14% no Norte, 18% no Nordeste, 22% no Sudeste, 25% no Sul e 20% são do Centro-Oeste. Quanto ao tamanho, 52% são pequenas, com até 49 empregados; 33% têm de 50 a 499 trabalhadores e 15% são empresas grandes, com mais de 500 pessoas empregadas. Foram abrangidos no levantamento empresas das atividades econômicas da indústria, da construção, do comércio e de serviços. O coordenador da pesquisa, Flávio Magheli, disse que o objetivo do estudo é acompanhar e avaliar a evolução e a incidência de alguns efeitos da pandemia sobre um conjunto diversificado de empresas. “Nós temos o interesse de ter uma pesquisa rápida, em que a gente procura investigar empresas de diferentes tamanhos e espalhadas pelo território, entramos em contato por telefone, para ter uma percepção rápida sobre determinada temática. No nosso caso a intensidade do impacto sobre alguns temas”. O coordenador do projeto, Alessandro Pinheiro, explicou que uma pesquisa-pulso tem o objetivo de fazer uma análise imediata dos dados. “É como um termômetro, ou seja, você precisa começar a medir logo a temperatura do paciente, nesse caso as empresas brasileiras, para que ele não tenha complicações mais sérias e você poder subsidiar políticas que vão dar respostas, tanto no campo público como no privado, com estratégias empresariais, aos efeitos da pandemia”. Ele disse que foi feito um teste piloto de 20 de maio a 5 de junho para ajustar o questionário. Segundo Pinheiro, as perguntas são objetivas e levam cerca de 10 minutos para responder, com cinco focos temáticos, começando pela a situação operacional da empresa. “Aqui a gente vai poder identificar a empresa que não conseguiu sobreviver ao choque e encerrou por causa da pandemia. A parte de impacto geral é direcionada às empresas que estavam funcionando. Os impactos específicos tanto do lado da demanda, das vendas, capacidade de produção e atendimento ao cliente, mercado de trabalho. A gente tenta identificar aquelas empresas que procuraram reagir e implantaram medidas de reação das empresas. E por fim o apoio do governo”. A pesquisa vai …

O consumo aparente de bens industriais no Brasil cresceu 3% em maio, em relação a abril, após três meses seguidos de resultados negativos. O dado foi divulgado hoje (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro. O indicador acompanha a produção industrial interna que não é exportada e as importações de bens industriais no país. Apesar do crescimento em relação aos meses mais afetados pela pandemia de covid-19, o consumo de bens industriais em maio foi 15,8% inferior ao do mesmo mês do ano passado. A alta em relação a abril foi a primeira desde janeiro, o último mês antes de os reflexos da pandemia crescerem. Em abril, o indicador havia caído 0,3% na comparação com março, quando teve o maior recuo do período da pandemia, com retração de 11,9% ante fevereiro. No segundo mês do ano, o resultado também foi negativo em relação a janeiro, com retração de 1%. Em 12 meses, o consumo aparente de bens industriais acumula redução de 3,6%. Já no trimestre móvel encerrado em maio, que inclui março e abril, houve recuo de 16,9% em relação ao trimestre fevereiro/março/abril. Importações Em maio, a alta no consumo de bens industriais foi maior nas importações, que cresceram 10,5%, enquanto a produção de bens nacionais aumentou 1,9%, ambas na comparação com abril. O consumo de bens de capital aumentou 68,7% em maio, enquanto o de bens intermediários caiu 0,6%. A maior alta, porém, foi no consumo de bens duráveis, com expansão de 80,6% em relação ao período mais afetado pelo coronavírus. Em comparação com maio de 2019, todas as categorias econômicas tiveram queda. Entre os 22 segmentos da indústria, 19 tiveram melhora no desempenho em relação a abril, entre eles os veículos automotores, cuja demanda aparente cresceu 56,1%. Já na comparação com maio de 2019, apenas quatro registram crescimento. Fonte: UOL

A Medida Provisória 989/20 abre crédito extraordinário de R$ 348,3 milhões em favor dos ministérios da Saúde, da Cidadania e da Educação. O montante tem origem no remanejamento de outras dotações orçamentárias previstas em  emendas parlamentares impositivas. A maior parte dos recursos, R$ 332,4 milhões, será utilizada pelo Ministério da Saúde em ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, incluindo o incremento temporário de aportes para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e para a atenção básica em saúde. Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 989 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista. O mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais. Assim, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a ratificação do Protocolo de Nagoia, aprovada nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Para a confederação, o protocolo trará segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos da biodiversidade brasileira. A CNI lembra que o acordo, que estabelece regras internacionais para repartição de benefícios do uso econômico de recursos genéticos da biodiversidade, foi ratificado por 126 países, entre os quais importantes parceiros comerciais do Brasil, como China e União Europeia. “O setor industrial apoia a ratificação do Protocolo de Nagoia e o fato de o Brasil já contar com uma Lei da Biodiversidade moderna facilitará tanto a influência para que outros países sigam o nosso exemplo quanto a internalização do acordo”, destacou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em nota. Com o acordo, o país passa a ter direito a voto na construção das normas internacionais sobre a repartição de benefícios pelo uso da biodiversidade, que são discutidas na Convenção da Diversidade Biológica. A próxima reunião está prevista para o primeiro semestre de 2021. Entre os temas polêmicos a serem discutidos está o tratamento que se dará ao uso de sequências digitais de organismos e a repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade de regiões transfronteiriças. A CNI esclarece ainda no estudo que o protocolo não pode ter efeitos por fatos passados. Conforme o documento, a regra dos tratados internacionais é que sejam irretroativos, ou seja, que surtam efeitos apenas com fatos que ocorram a partir da entrada em vigor, que ocorre a partir do momento da ratificação do acordo pelo país. Implementação do acordo O estudo da CNI mostra a importância de o Brasil se antecipar à ratificação, por meio da internalização das diretrizes do acordo. Segundo o documento, os impactos para a indústria nacional da ratificação do protocolo de Nagoia pelo Brasil estão diretamente relacionados a conhecer e cumprir as obrigações estabelecidas pelo país provedor de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais a eles associados sempre que desejar acessá-los. Por outro lado, a indústria estrangeira também terá que cumprir as obrigações estabelecidas na legislação brasileira sobre acesso aos recursos genéticos da biodiversidade do país. “O protocolo tem o potencial de eliminar eventuais assimetrias regulatórias que atualmente existam entre países”, di\ o estudo. Entre os pontos de alerta está o aumento da complexidade regulatória para as entidades que realizam pesquisa e desenvolvimento com biodiversidade estrangeira, que deverão estabelecer mecanismos de compliance (conjunto de medidas para cumprir normas legais, políticas e diretrizes) capazes de viabilizar o conhecimento e o cumprimento da legislação estrangeira sempre que necessário. Fonte: AB

O juiz Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal Cível de Belém, suspendeu ontem (8) a transferência da gestão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura. Cabe recurso da decisão. A transferência foi determinada por meio do Decreto 10.347/2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio. Pela norma, a pasta de Agricultura passaria a ser competente para formular estratégias, políticas, planos e programas para a gestão de florestas públicas.   Para o juiz, a alteração não poderia ter sido feita por decreto, já que há uma lei (Lei 11.284/2006) que prevê a gestão das florestas públicas como atribuição do Ministério do Meio Ambiente. Ao suspender a mudança, o magistrado  atendeu pedido em ação popular por dois advogados. O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à suspensão. “O decreto fazer as vezes da lei é uma disrupção política”, disse o juiz em trecho da decisão. “Atribuir a gestão de florestas públicas ao Ministério do Meio Ambiente foi uma decisão política do Poder Legislativo”, acrescentou. Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou, entre outros pontos, que a estruturação dos ministérios é competência do Poder Executivo, e que a gestão de florestas públicas integra as políticas mais amplas de desenvolvimento sustentável. Para o órgão, a interferência do Judiciário no assunto seria “indevida”. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho. Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus. De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo. Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642). Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde. Fonte: EBC

Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. O texto publicado no Diário Oficial da União, Lei 14.022/20, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme a lei, o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Denúncias recebidas nesse período pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) deverão ser encaminhadas às autoridades em até 48 horas. Além de obrigar, em todos os casos, o atendimento ágil às demandas que impliquem risco à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, o texto exige que os órgãos de segurança criem canais gratuitos de comunicação interativos para atendimento virtual, acessíveis por celulares e computadores. O atendimento presencial será obrigatório para casos que possam envolver: feminicídio; lesão corporal grave ou gravíssima; lesão corporal seguida de morte; ameaça praticada com uso de arma de fogo; estupro; crimes sexuais contra menores de 14 anos ou vulneráveis; descumprimento de medidas protetivas; e crimes contra adolescentes e idosos. Corpo de delitoMesmo diante da pandemia, a lei exige que os institutos médico-legais continuem realizando exames de corpo de delito no caso de violência doméstica e familiar contra mulher; violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Os governos poderão criar equipes móveis para atender às vítimas de crimes sexuais. Medidas protetivasA nova lei permite que medidas protetivas de urgência possam ser solicitadas por meio de atendimento online. Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas são um conjunto de imposições ao agressor com o objetivo de garantir a integridade da vítima. As medidas protetivas já em vigor, segundo a lei, serão automaticamente prorrogadas durante todo o período de calamidade pública em território nacional. O ofensor será intimado pelo juiz, ainda que por meios eletrônicos, para ser notificado da prorrogação das medidas. A nova lei tem origem no texto aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, após a análise de mudanças promovidas pelos senadores. O texto sancionado é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que relatou na Câmara o Projeto de Lei 1291/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outras 22 integrantes da bancada feminina, de diferentes partidos. “O aumento da violência doméstica durante este período de pandemia tem nos preocupado e nos provocado a pensar em medidas para garantir a proteção da mulher, em relação à doença e à violência que ocorre dentro de casa”, destacou a deputada Natália Bonavides (PT-RN), uma das autoras. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A partir desta quinta-feira (9) entra no ar nova versão do site criado para tramitação do fechamento de acordos entre poupadores e bancos, relativos ao pagamento da correção monetária dos saldos da poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a adesão ao acordo ficará mais simples e fácil. “Agora, o site funciona como um local de manifestação de interesse em aderir ao acordo. O poupador ou o advogado vai apenas preencher um formulário com dados pessoais e informações do processo. O único documento que deverá ser anexado é a procuração que autoriza o advogado a representar o poupador. O sistema vai gerar um número de habilitação, com o qual será possível acompanhar o status do processo.” As solicitações de adesão feitas no site serão enviadas aos bancos onde poupadores tinham conta à época. Os bancos farão a análise da elegibilidade e se será necessário apresentar documentos. Não havendo pendência, o banco entra em contato com o poupador ou seu advogado. Caso o banco tenha sido adquirido por outra instituição financeira, caberá a essa receber a demanda por acordo. A nova versão do site se ajusta ao aditivo assinado em março deste ano entre a Febraban, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), que dilatou o prazo de adesão ao acordo coletivo, assinado em 2017, para reaver as perdas com a correção do investimento à época dos planos econômicos para combate à hiperinflação, entre o fim dos anos 80 e o começo dos anos 90 – nos governos Sarney e Collor. Fonte: EBC

De cada quatro profissionais de saúde infectados com coronavírus em Pernambuco, um é técnico ou auxiliar de enfermagem. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), há, atualmente, 4.267 trabalhadores desse segmento que tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19. Em segundo lugar vêm os enfermeiros: são 1.764 testes positivos. Ainda de acordo com o boletim, o número de técnicos e auxiliares de enfermagem com coronavírus representa 25,9% do total de testes positivos de profissionais de saúde. No caso dos enfermeiros, a categoria representa 10,7% dos exames que atestaram a infecção pela Covid-19, em todo o segmento profissional. Em terceiro lugar vêm os biomédicos, que tiveram 1.322 testes positivos, representando 8% dos exames feitos. Em quarto lugar estão os médicos: são 1.201 profissionais com coronavírus, 7,3% do total testado. Houve, ainda, 804 pessoas que atuam em trabalhos administrativos e que se contaminaram com o vírus. Isso representa 4,9% do total de testes positivos de profissionais de saúde. O governo do estado informou que, do total de profissionais de saúde que contraíram a doença, 91,8% já estão curados. O estado informou que, desde 12 de março, quando foram confirmados os dois primeiros casos de coronavírus em Pernambuco, foram notificados 37.574 casos suspeitos de Covid-19 entre profissionais de saúde, considerando todas as redes de saúde, pública e privada. Desses casos, 43,8% foram confirmados por meio de exames laboratoriais. Perfil das vítimas Até esta quarta-feira (8), havia 20.575 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) confirmados para o novo coronavírus. De acordo com o boletim divulgado pela SES, há mais mulheres que homens com Srag no estado: são 10.355 (50,3%) pacientes do sexo feminino e 10.220 do sexo masculino (49,7%). Apesar de mulheres serem a maioria dos casos de Srag, há mais homens que, com a síndrome aguda causada pelo coronavírus, morreram. São 2.914 (54,7%) mortes de homens e 2.409 (45,3%) de mulheres. Considerando a cor da pele das pessoas com Srag confirmada para Covid-19, 72,9% dos casos são da cor parda: 6.621 pessoas. Em seguida vêm os pacientes da cor branca, que representam 20,3% dos casos, com 1.842. Há 158 pessoas de pele preta na lista, representando 1,8%. Pessoas de pele amarela ou indígenas são 0,2% dos casos, com 21 ocorrências. Foram confirmados, nesta quarta-feira (8), 1.453 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, além de 89 óbitos. Com esse acréscimo, o estado passa a ter 67.604 pacientes confirmados e 5.323 óbitos de pessoas com o novo coronavírus. Fonte: G1

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (8), o menor índice de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) na rede de Saúde Pública desde o final de março. Dos 801 leitos desse tipo abertos para o atendimento de pacientes com quadros graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) associada à Covid-19, 69% estão preenchidos no momento. Nas enfermarias, que somam um total de 968 vagas, essa taxa é de 46%.  Pernambuco tem, no momento, 14.400 casos ativos da Covid-19. Desses 5.107 são pacientes graves, sendo que 444 se encontram em isolamento domiciliar, enquanto 4.663 estão internados – 4.303 em leitos de enfermaria e 360 em regime de terapia intensiva (números que contam apenas aqueles com diagnóstico comprovado de infecção pelo novo coronavírus). Até o momento, 180 dos 185 municípios do Estado já registraram pacientes com quadros de Srag motivada pela Covid-19, além de casos também no arquipélago de Fernando de Noronha e envolvendo pacientes naturais de outros estados e países.  Número de pacientes internados por munícipios. Boletim da SES-PE divulgado no dia 8 de julho de 2020.  Novos casosNesta quarta-feira, mais 1.453 casos da Covid-19, além de 89 óbitos, foram notificados pela SES-PE. Entre os novos infectados, 1.276 (88%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados, diagnosticados, em sua maioria, através de testes rápidos ou sorológicos. Já os outros 177 (12%) apresentam quadro de Srag.  Agora Pernambuco totaliza 67.604 pessoas já expostas ao novo coronavírus com confirmação laboratorial, haja vista a subnotificação reconhecida. Desse total, 20.575 desenvolveram sintomas graves, enquanto 47.029 tiveram quadros leves. Até o momento, 5.323 pacientes não resistiram às complicações provocadas pela Covid-19.  Em contrapartida, são 47.881 pacientes recuperados entre aqueles que foram notificados pela SES-PE. Desses, 1.159 receberam alta clínica nas últimas 24 horas. Entre os curados em todo o Estado, 10.145 foram pessoas que tiveram sintomas graves e chegaram a ser hospitalizadas. Outras 37.736 apresentaram quadros brandos.  ÓbitosDos 89 óbitos notificados nesta quarta-feira, 68 ocorreram entre os dias 12 de abril e 30 de junho. As demais aconteceram nos primeiros sete dias de julho. Essas pacientes (38 do sexo feminino e 51 do sexo masculino) eram residentes nos municípios de Abreu e Lima (2), Agrestina (2), Água Preta (1), Araripina (1), Barreiros (2), Belo Jardim (3), Bezerros (1), Cabo de Santo Agostinho (3), Camaragibe (5), Carpina (1), Caruaru (3), Escada (3), Garanhuns (2), Goiana (1), Gravatá (8), Igarassu (2), Iguaraci (1), Ipojuca (1), Itapissuma (1), Jaboatão dos Guararapes (7), Joaquim Nabuco (1), Olinda (10), Passira (1), Paulista (5), Petrolina (1), Recife (10), Ribeirão (1), São José da Coroa Grande (1), São Lourenço da Mata (3), Serra Talhada (1), Triunfo (1), Vitória de Santo Antão (4).  As vítimas tinham idades entre 22 e 100 anos – 20 a 29 (1), 30 a 39 (2), 40 a 49 (7), 50 a 59 (14), 60 a 69 (19), 70 a 79 (23), 80 anos ou mais (23). Entre 89 pacientes …