O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. “Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta. Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação. A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas. Cadastro Nacional O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.  Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima. Fonte: AB

Imagine que um xis feito com batom ou esmalte possa salvar uma vida. Essa é a base da campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher. A ideia é bem simples. Uma mulher que está sendo vítima de violência doméstica vai até uma farmácia, mostra o x desenhado na palma da mão, aí o atendente aciona a polícia que afasta o agressor e inicia os trâmites de atendimento a essa mulher. A campanha lançada em 20 de junho foi uma iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente da AMB, Renata Gil, participou de audiência virtual promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e explicou que as farmácias foram os locais escolhidos por terem grande capilaridade. “Nesse momento de pandemia as mulheres estão impedidas de sair das suas comunidades, a gente sabe que o grande volume de registros é feito por mulheres que vivem em comunidades carentes. Elas estão sem acesso às defensorias públicas, aos escritórios de advocacia dativos e aos centros de atendimento, seja por conta da deficiência do transporte público, seja em razão da situação de encarceramento que nós estamos vivendo cotidianamente”, disse. Renata Gil lembrou que até agora, 10 mil farmácias estão participando da campanha, mas ainda há muito que ser feito, porque existem mais de 80 mil farmácias em todo o Brasil. Pandemia e violênciaA secretária da Mulher, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), afirmou que o objetivo da reunião foi que cada parlamentar possa replicar a campanha em seus estados para que as vítimas tomem conhecimento dessa alternativa de atendimento,  no momento atual em que as mulheres estão confinadas, muitas vezes, com seus agressores. “A pandemia aumenta os níveis de estresse e de instabilidade econômica e sabemos que isso é um gatilho para a violência, pois os homens tendem a descontar suas frustrações em suas companheiras e assim, mulheres e crianças vítimas da violência acabam confinadas com seus agressores. Campanhas que alertem sobre o problema e facilitem a denúncia podem ajudar aquelas pessoas que estão sob vigilância constante e não conseguem denunciar quando estão em companhia do seu agressor”, disse a deputada. Atualmente o Brasil ocupa o quinto lugar no número de casos de violência contra a mulher. E a violência doméstica ocupa o segundo lugar nas chamadas de emergência do número 190. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 3613/20 limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e destina os valores poupados a ações de enfrentamento do coronavírus. A empresa pública é responsável, por exemplo, pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. Hoje a lei prevê que as emissoras de rádio e TV têm direito a compensação fiscal por ceder o horário gratuito para a propaganda eleitoral. Autora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) afirma que o horário eleitoral é “gratuito” para o partido político, mas “para a União, ele custa caro”. “Com a disseminação da Covid-19 no País, culminando na decretação de estado de calamidade, é urgente o redirecionamento de recursos para as áreas afetadas, como a saúde e, indiretamente, setores da economia popular atingidos pela dureza das medidas de contenção da doença”, defende. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. A lei que determina o uso obrigatório do equipamento foi sancionada e publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. Para o veto, o presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”. A lei diz ainda que os estabelecimentos não são obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente. Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças. O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios. (Correio24h)

A Rádio Lagoa Grande FM, no município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco pernambucano, completa nesta sexta-feira (03/07), 11 anos de existência, levando aos seus ouvintes, diariamente, informação, entretenimento e muita música de qualidade para a região conhecida nacionalmente como “terra da uva e do vinho”. Devido à pandemia do Novo Coronavírus, a emissora está comemorando seu aniversário virtualmente, interagindo de forma alternativa com os ouvintes e convidados, promovendo um dia festivo com diversas premiações oferecidas pela emissora e parceiros locais. Para o gerente de programação da rádio, Herlânio Souza, “a Lagoa Grande FM é uma emissora exemplo, pois, com competência e responsabilidade, conquistou seu espaço no mercado radiofônico da região, com qualidade, diversidade e sinergia do público”. Segundo o diretor-geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, comemorar mais um aniversário da Rádio Lagoa Grande FM é celebrar a evolução que a mesma representa em uma região tão próspera e geradora de emprego e renda, ligada à produção de uva e vinho, com destaque nacional.  Para o gestor, “mesmo comemorando de forma virtual com os ouvintes, cada conquista merece ser celebrada, e aqui abrimos as portas democraticamente para todos os que necessitam de auxílio e prestação de serviços”. Gennedy destacou que, neste momento, nossa voz é a esperança de que tudo vai passar’’. A Lagoa Grande FM faz parte da Rede Brasil de Comunicações (RBC), juntamente com outras quatro emissoras: Salgueiro FM, Petrolina FM, Sertânia FM e Santa Maria FM.

O Projeto de Lei 344/20, do deputado Helder Salomão (PT-ES), isenta agricultores familiares e empreendedores familiares rurais da cobrança pelo uso da água, desde que utilizada de maneira racional, conforme regras a serem definidas posteriormente pelo governo federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo é evitar uma sobrecarga econômica a essa parcela da população, desestimulando o êxodo rural. “A proposta permitirá que a agricultura familiar continue produzindo alimentos e gerando renda para milhões de famílias brasileiras”, acredita Salomão. Quem pode ficar isentoA proposta beneficia apenas os agricultores enquadrados pela Lei 11.326/06, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar. Significa que será isento o agricultor que não detenha área maior do que quatro módulos fiscais, utilize predominantemente mão-de-obra familiar, tenha percentual mínimo da renda familiar originada das atividades de seu estabelecimento e dirija seu empreendimento com sua família. O texto altera a Lei de Gestão de Recursos Hídricos, que prevê a cobrança pelo uso da água, reconhecida como bem econômico que deve ser utilizado racionalmente. Helder Salomão acredita, no entanto, que a lei abre a possibilidade para cobrança pelo uso das águas em pequenas propriedades de agricultores, “que na maioria das vezes ocorre com racionalidade e com fins produtivos, sem desperdícios”. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve o pedido de habeas corpus negado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na última quarta-feira (1). O pedido requeria a liberação do seu cumprimento de prisão preventiva no âmbito da Operação Lava Jato. Em julgamento virtual, o colegiado decidiu, por maioria, manter o regime de prisão domiciliar e afastou o pedido de revogação das medidas cautelares. Eduardo Cunha cumpre prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, desde outubro de 2016. As investigações, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para requerer a privação de liberdade do ex-deputado federal, apontavam que Cunha teria contas na Suíça para lavar dinheiro e teria recebido propina por contrato de exploração de petróleo em Benin, no continente africano, segundo o TRF-4. Pelas acusações da Lava Jato, Cunha foi condenado em primeiro grau, em março de 2017, a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, evasão fraudulenta de divisas e lavagem de dinheiro. O TRF4 julgou a apelação da condenação em novembro do mesmo ano, fixando o tempo de pena para 14 anos e seis meses. O cumprimento da prisão preventiva em regime fechado só foi alterado em março deste ano, após Cunha realizar uma cirurgia. Ele obteve liminar que permitiu a utilização de tornozeleira eletrônica para cumprir medidas cautelares em domicílio durante a pandemia, por conta de suspeita de contágio de Covid-19. A defesa do ex-presidente da Câmara impetrou o HC contra a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que manteve a prisão preventiva, apenas alterando a medida de cumprimento. Os advogados sustentaram que não haveria fundamento para manter a prisão decretada em 2016, alegando que o réu não apresentaria mais os riscos apontados pela procuradoria na época. O pedido também salientou a jurisprudência definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da ação penal. Na Corte, o relator dos recursos da Lava Jato, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, confirmou a legitimidade da manutenção da prisão preventiva por monitoramento eletrônico em regime domiciliar, ressaltando a gravidade dos crimes a que Cunha foi condenado e os riscos ainda apresentados por sua possível soltura. Para o magistrado, “sua ainda presente capacidade de influência como proeminente personagem no campo político, em associação com o não rastreamento e recuperação de todos os valores desviados, revelam a necessidade de acautelar a ordem pública e a aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva”. Gebran também afastou a concessão de liberdade sob a decisão do STF referida. “O decidido pelo Supremo Tribunal Federal quanto à impossibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado expressamente excetuou os casos em que existente um decreto de prisão preventiva”, considerou. Fonte: Edenevaldo Alves

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.275 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 04 – 25 – 36 – 50 – 53. A quina teve 51 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 43.339,89. A quadra teve 3.212 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 983,06.O próximo concurso (2.276) será no sábado (4). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: Waldiney Passos

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, anunciou, no fim da tarde desta quinta-feira (2), que, a partir da próxima segunda-feira (6), praças, parques, praias, orlas fluviais e marítimas do Estado estarão liberadas para a retomada da prática de esportes individuais ao ar livre. Há, contudo, a necessidade de seguir os protocolos sanitários estabelecidos no Plano de Convivência do Governo do Estado com a Covid-19, como o distanciamento mínimo de 1,5 metro, uso correto da máscara e medidas de higiene como lavagem das mãos e uso do álcool em gel. Pessoas que apresentarem sintomas gripais devem guardar isolamento. “Foi elaborado um protocolo para cada modalidade esportiva, junto com as diversas federações do Estado. É um passo importante para a gente retomar a prática das atividades esportivas. Esperamos em breve anunciar novas medidas”, disse Fred Amancio, em anuncio remoto. Fonte: Edenevaldo Alves

As vacinas em desenvolvimento no mundo contra o novo coronavírus, oficialmente denominado SARS-CoV-2, poderão conseguir controlar a doença causada por ele, a covid-19. No entanto, nenhuma delas será capaz de acabar com a circulação do coronavírus no planeta. A declaração é do médico Ricardo Palacios, diretor de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan, um dos centros de pesquisa do mundo que participa do desenvolvimento de vacinas contra o vírus. “Nós queremos gerar uma expectativa correta para a população. Nós não vamos acabar com o coronavírus com uma vacina. Qualquer uma que seja a vacina. O coronavírus veio e veio para ficar. Ele vai nos acompanhar. Durante todo o tempo de nossas vidas, nós teremos coronavírus circulando”, disse hoje (2), em um debate virtual promovido pela Agência Fapesp e o Canal Butantan. De acordo com o diretor, as vacinas que estão em desenvolvimento no mundo pretendem controlar a covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O pesquisador faz uma analogia entre a covid-19 (causada pelo coronavírus), e a gripe, causada pelo vírus influenza.  Pessoas vacinadas contra o vírus influenza podem chegar a desenvolver a gripe, mas, na maioria das vezes, a doença não se desenvolve de forma grave, que poderia levar à morte. Segundo ele, o mesmo deverá ocorrer com as vacinas contra o novo coronavírus. Elas serão pouco eficientes em impedir a infecção das pessoas com o novo coronavírus, mas deverão proteger as pessoas de desenvolver a covid-19 em sua forma grave. “O vírus influenza não desapareceu e segue conosco. Seguirá, talvez, durante toda a nossa vida. Mas a gente tem uma doença [a gripe] controlável. A maior parte das pessoas vacinadas consegue controlar a doença. Se chegar a se infectar, não terá uma doença grave, não morrerá dessa doença”, explicou. Segundo Palacios, o objetivo de todas as vacina é proteger contra a doença e não contra a infecção. “Proteger contra a infecção é uma coisa a mais que, eventualmente, pode acontecer e até pode acontecer por um tempo limitado”, disse. O Instituto Butantan, na capital paulista, é um dos centros do mundo que participa das pesquisas de construção de uma vacina contra o novo coronavírus. O instituto firmou uma parceria, no dia 10, com o laboratório chinês Sinovac Biotech, que possuiu uma vacina em fase avançada de desenvolvimento, a Coronavac – que utiliza o coronavírus inativado para estimular uma resposta imunológica do organismo.  Fonte: UOL

Em relatório divulgado na última semana de junho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) informou que 40% de um grupo de mais de 200 países não têm como oferecer apoio a estudantes no ensino a distância, durante a pandemia. Na descrição sobre o Brasil, foram feitas observações quanto a escolas que aprovam estudantes que não assimilaram de fato os conteúdos e a barreiras enfrentadas pela parcela negra, definidas como “legado de oportunidades limitadas de educação”. Em abril, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) estimaram que cerca de 370 milhões de crianças poderiam ficar sem merenda, como resultado do fechamento das escolas ao longo da crise sanitária. Os números mostram como alunos socialmente vulneráveis acabam enfrentando mais obstáculos no contexto atual. Agora, a exclusão escolar se amplia com a falta de acesso à internet. Apesar de ser adotada pelas redes públicas de ensino, como forma de garantir que os estudantes possam dar continuidade aos estudos, a ferramenta não está ao alcance de todos, que precisam utilizá-la para complementar materiais impressos, assistir a aulas online, resolver exercícios ou manter contato com os professores. Em algumas unidades federativas, como o Distrito Federal, a volta às aulas já foi anunciada. O governo estadual de São Paulo programou o retorno das aulas presenciais para 8 de setembro Na primeira etapa, a ocupação das salas de aula deve ser de, no máximo, 35%. Até que todos os alunos possam voltar, a orientação é de que acompanhem as aulas remotas, a partir da plataforma virtual Centro de Mídias SP, e se cadastrem para ter acesso gratuito à internet, possível por meio de aplicativo. Percepção dos estudantes Para a médica Talita Amaro, que coordena o cursinho pré-vestibular popular Mafalda, vinculado à Associação Beneficente Meraki, o que as secretarias municipais e estaduais de Educação estão oferecendo aos estudantes não pode ser classificado como ensino a distância, porque ele pressupõe a existência de uma “construção do conhecimento em fases”. Em um levantamento do qual participaram 192 alunos matriculados, a organização do cursinho apurou que 48% têm aulas regulares (ensino médio ou técnico) e exercícios online, 16% apenas algumas disciplinas ou exercícios online e 3% não têm nem aulas, nem exercícios disponibilizados pela escola. Outro dado importante é que 67% declararam que não têm aprendido tanto em ambiente virtual quanto presencialmente.  As maiores dificuldades citadas foram concentração e disciplina (74%), privacidade (51%), cumprir a carga horária (44%) e cansaço com a rotina de aulas pela internet (43%). A dependência dos recursos tecnológicos e o distanciamento dos educadores foram fatores indicados como negativos pela maioria dos entrevistados – 75% e 96%, respectivamente. “O ensino a distância tem estrutura pedagógica específica. Você não chega simplesmente, dá uma aula para o aluno e acha que aquilo substitui qualquer outra atividade. É um ensino progressivo. Toda vez que você se matricula em um curso online, ele tem uma estrutura preconcebida, que foi pensada no seu desenvolvimento. Então, você inicia com texto-base, faz algumas atividades avaliativas, assiste a aula, mas tem, constantemente, um feedback“, afirma.  Kayume da Silva, de 26 anos, concluiu o ensino médio em 2013, com …

Os efeitos da pandemia de covid-19 foram especialmente sentidos no mês de maio, que marcou o pico de casos em diversas capitais do Brasil, levando a uma queda média nos rendimentos, para 82% da renda habitualmente recebida. Algumas categorias foram ainda mais afetadas pela crise econômica, como quem trabalha por conta própria, que viu a renda média cair para apenas 60% da normal. Os dados fazem parte de um trabalho realizado pelo pesquisador Sandro Sacchet de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e divulgado nesta quinta-feira (2). Segundo o levantamento, que tem por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, realizada pelo IBGE, o auxílio emergencial do governo foi fundamental, principalmente para as camadas de menor renda da população. “A pesquisa buscou avaliar os impactos da pandemia sobre o rendimento do trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda domiciliar. A gente mediu os efeitos através da diferença entre a renda efetivamente recebida e a renda habitualmente recebida. Os dados da PNAD mostraram que no mês de maio a renda efetiva foi só 82% da habitual. Uma queda dessa magnitude, sem dúvida, foi pelo impacto da pandemia”, explicou Sacchet de Carvalho. O economista destacou a importância do auxílio emergencial pago pelo governo federal a trabalhadores que tiveram seus rendimentos afetados por conta da pandemia. “A gente mostra que não só os informais foram muito afetados. Os domicílios de baixa renda também tiveram uma grande perda da renda habitual. Aqueles que têm renda próxima de um salário-mínimo receberam só 49% da renda habitual. Entretanto, quando a gente soma outras fontes de renda, inclusive o auxílio emergencial, a renda deles se aproxima de 100% do que seria sem a pandemia. O auxílio emergencial foi indispensável para que esses domicílios mais pobres conseguissem manter o mesmo rendimento que estavam habituados a receber”, frisou. Segundo a pesquisa, a queda nos rendimentos foi desigual, sendo mais sentida em algumas categorias e menos em outras. No setor privado, trabalhadores com carteira assinada receberam 92% do rendimento habitual, contra 76% no caso dos trabalhadores sem registro. Funcionários públicos contratados pela CLT receberam 96% do habitual, enquanto militares e estatutários atingiram 98%. Entre os setores mais afetados, estão os de atividades artísticas, esportivas e recreação, que receberam só 55% dos rendimentos habituais, transporte de passageiros (57%), hospedagem (63%), serviços de alimentação (65%), atividades imobiliárias (70%), construção (71%) e serviço doméstico (74%). Na outra ponta, os trabalhadores menos afetados encontram-se na administração pública, que chegaram a 97% do salário habitual, indústria extrativa (92%), serviços de utilidade pública (93%), educação (92%), serviços financeiros (92%) e armazenamento, correios e serviços de entrega (91%). Para o economista do Ipea, mesmo com a tendência de melhora futura gradual na economia, com a diminuição da pandemia, ainda será preciso que o governo mantenha algum tipo de ajuda aos trabalhadores, principalmente os menos qualificados, com menos estudos e moradores de regiões mais pobres. “A pesquisa mostrou que há diferenças. Parte da população não ficou desprotegida. Outra parte foi muito afetada pela …

O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro.  “Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho. Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.  “A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou. Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse Fonte: EBC

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Glademir Aroldi, propôs hoje (2) que o Ministério da Saúde elabore um documento contendo o preço médio de medicamentos, equipamentos e outros insumos hospitalares para orientar chefes do Executivo, secretários municipais e outros gestores públicos na compra de produtos e serviços necessários ao enfrentamento do novo coronavírus. Em audiência pública no Congresso Nacional, Airoldi disse que já tinha se manifestado sobre a importância de o Ministério da Saúde assumir a coordenação das ações de combate à covid-19 e preparar uma ata de preços de insumos e equipamentos nacionais e importados para que não haja dúvidas quando gestores forem adquirir algo e encontrarem valores muito acima dos cobrados no mercado antes da pandemia. Para Aroldi, a existência de um documento ministerial que servisse de referência para aquisições públicas emergenciais, quando há dispensa de licitação, daria mais segurança aos gestores e contribuiria para reduzir “o espaço para alguém que queira fazer algum tipo de sacanagem”. “Uma ata de preços estabelecida pelo Ministério da Saúde seria muito importante para balizar as aquisições de insumos e equipamentos. E já provocamos o ministério neste sentido”, acrescentou o presidente da CNM. Ele destacou que os atuais gestores municipais enfrentam um desafio sem precedentes, tendo que lidar simultaneamente com novas demandas de saúde e assistência social, queda brutal na arrecadação e incompreensão de parte da sociedade quanto às medidas adotadas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus, como fechamento do comércio, suspensão de aulas e restrições à livre movimentação das pessoas. Citando exemplos de cidades onde ocorreram manifestações contrárias à decretação de estado de calamidade sanitária, Aroldi afirmou que os prefeitos estão pagando um preço muito alto, pois quando determinam medidas como o isolamento social, parte da comunidade não aceita, não compreende que o distanciamento é exigido para proteger a população. Para o presidente da CNM, a falta de alinhamento entre  ações federais e estaduais dificulta ainda mais o processo de tomada de decisões nos municípios. “A relação do Ministério da Saúde e do governo federal com os municípios não foi nada adequada. Faltou alinhamento”, disse Aroldi. Ele reconheceu, entretanto, o “esforço monumental” do governo federal, do Congresso Nacional e de outras instituições  para enfrentar a crise, mas destacou a necessidade de “melhor comunicação”, principalmente sobre os critérios e condições a serem observados para estabelecimento de situação de calamidade pública. “Sentimos muita falta disso lá na ponta. Ficamos soltos, meio perdidos. Cada gestor fazendo aquilo que estava entendendo, trabalhando com o desconhecido. E muitos dos municípios, se não a maioria, não têm equipe técnica qualificada para tratar de uma situação destas. Se o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais de Saúde têm dificuldades, imagine as secretarias municipais”, enfatizou. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que julgarem necessárias para combater o novo coronavírus, inclusive autorizar o funcionamento de determinados serviços durante a pandemia. Até então, o funcionamento dos serviços considerados essenciais só podia ser definidos por meio de decreto presidencial. Em …

Governador mostrou detalhes da operação realizada no Estado ao presidente da Câmara dos Deputados O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (02.07), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, para apresentar as ações do Governo de Pernambuco no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Durante o encontro, o gestor estadual detalhou as medidas adotadas nas mais diferentes áreas governamentais e defendeu a construção de uma unidade nacional, aproveitando a ocasião para indicar caminhos que podem ser seguidos pelo legislativo federal para apoiar os Estados e municípios.   “Mostramos nosso modelo de atuação, e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a continuar a nos ajudar e ajudar o Brasil a superar essa crise”, disse o governador, completando: “A Câmara dos Deputados e o Congresso têm feito um papel importante. E é necessário que o Governo Federal, cada vez mais, busque ações e um planejamento. Ainda temos um longo caminho para percorrer no enfrentamento à pandemia.” Rodrigo Maia elogiou o trabalho realizado em Pernambuco e reafirmou a ajuda e a disposição para “a junção de forças” para seguir com essa atuação. “Temos ainda muitas pautas que vamos precisar votar e precisamos saber o que de fato está projetado em todos os estados, para que possamos organizar, colocando as matérias em votação conectadas com a realidade de cada um. Vimos a projeção de queda de arrecadação, perda do fundo de participação dos estados e como isso ainda vai afetá-los. Com essas informações, dialogaremos com o Governo Federal para que os próximos projetos tratem de recursos e que estejam do tamanho adequado para atendimento das demandas da sociedade de todo o Brasil”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados. Até o momento, o Governo de Pernambuco investiu mais R$ 570 milhões no enfrentamento à pandemia no estado, entre a estruturação de leitos, ações de proteção social e contratação de pessoal. A estimativa da gestão estadual é de aportar cerca de R$ 900 milhões até o final da crise provocada pelo novo Coronavírus. Também estiveram presentes no encontro a vice-governadora Luciana Santos, o deputado federal Tadeu Alencar e os secretários Décio Padilha (Fazenda), André Longo (Saúde), e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

A Prefeitura de Sertânia entregou nesta terça-feira (30) mais um importante pacote de obras para a população, que irá beneficiar todo o município em diferentes setores. A gestão também fez a entrega de ambulâncias e assinou autorização de licitação para reforma de escola e construção e requalificação de praças. As inaugurações aconteceram sem a presença do público por causa da pandemia do novo coronavírus. A vila de Albuquerque Né recebeu obras de calçamento e a construção da cobertura, reforma, ampliação e iluminação em led, da quadra da Escola Municipal Alcides Lopes de Siqueira. Na comunidade houve, ainda, a assinatura de autorização de licitação para compra de ambulância. Já na vila de Rio da Barra, foram dadas como inauguradas as ruas pavimentadas e teve assinatura de autorizações de licitação para a reforma e ampliação da Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo, assim como a da compra também de uma ambulância para a região. Em Waldemar Siqueira aconteceu a assinatura de autorização de licitação para construção de praça e foi dado por inaugurado serviços de calçamento. Em Caroalina, a Prefeitura também autorizou abertura de licitação para requalificação da praça, inaugurou obras de pavimentação e fez a entrega de uma ambulância, que vai atender também a população de Várzea Velha. Em Várzea Velha, a Prefeitura deu por entregue ruas que foram calçadas e autorizou abertura de licitação para reformar praças da comunidade. Ali ainda houve uma visita às obras da quadra coberta, que está próxima de ser concluída. Já a população do sítio Campos foi contemplada com a reforma, modernização e ampliação do posto de saúde. E o povoado de Cruzeiro do Nordeste ganhou obras de calçamento; Academia de Saúde; e um ginásio de esportes, que atenderá os alunos da Escola José Sérgio Veras, que também foi reformada recebendo novos banheiros e salas de aulas climatizadas, entre outros serviços. À noite na cidade, a administração municipal considerou inaugurada oficialmente a entrega da requalificação da Praça Raul Guimarães e da primeira fase da reforma da praça da Rua Amaro Lafayette. Um trabalho que tem como intuito melhorar a urbanização, mobilidade e acessibilidade do município.  “Desde o início da gestão, buscamos a reestruturação de diversos serviços. As transformações são perceptíveis. A agenda de entregas que a gestão municipal fez nesses últimos dias é reflexo do compromisso que firmamos com a população e resultado da organização financeira que implantamos. E não para por aí, outras obras estão em andamento e novas serão iniciadas”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou hoje (2) que a manutenção da logística de abastecimento no país foi a grande vitória da pasta, no primeiro semestre, em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministro, que classificou a crise sanitária como “sem precedentes”, o país está atravessando a pandemia sem o desabastecimento de supermercados, falta de combustível ou de insumos hospitalares. “Estamos atravessando a pandemia sem nenhum problema de abastecimento, com prateleiras cheias nos supermercados. Não faltou combustível, gás de cozinha ou o insumo médico e isso foi uma vitória silenciosa. Acredito que essa foi a maior vitória nesse primeiro semestre, garantir o abastecimento em uma situação de pandemia”, disse o ministro durante videoconferência para apresentar o balanço das atividades da pasta nos primeiros seis meses deste ano. Segundo o ministro, a manutenção do abastecimento foi conseguida por meio de parcerias que possibilitaram a continuidade do trabalho de caminhoneiros, em condições sanitárias favoráveis, e a utilização de outros modais, como o ferroviário e o portuário, utilizados para escoar a safra de grãos. “Montou-se uma grande estrutura de apoio aos caminhoneiros, com triagem médica, kits de alimentação e de higiene”, disse o ministro. “Também conseguimos dar vazão a uma safra de 252 milhões de toneladas e também garantimos o funcionamento do setor mineral. O resultado pode ser visto no crescimento do movimento ferroviário e portuário”, acrescentou. Tarcísio disse que, mesmo com a pandemia, a pasta conseguiu manter o planejamento para o período estabelecido no final do ano passado, com a conclusão de obras e entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano. O ministro disse que foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pela crise sanitária. De acordo com o ministério, no primeiro semestre de 2020, R$ 3,5 bilhões foram investidos em obras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu 129 quilômetros (km) de rodovias duplicadas, pavimentou 88,5 km e fez novas restaurações em 110,6 km. O ministério destacou ainda a entrega da nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes (SC); a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR) e reformas nos portos de pequeno porte em Parintins (AM), Coari (AM) e Turiaçu (MA). Durante a videoconferência, o ministro citou ainda a assinatura de renovação do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos. A previsão é de que sejam realizados investimentos de R$ 6 bilhões na ampliação da capacidade de transporte. De acordo com o ministro, a expectativa é de manter boa parte do cronograma até o final do ano, especialmente no que diz respeito às concessões de aeroportos, portos, ferrovias e rodovias. Tarcísio citou o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do edital de leilão e a minuta de contrato da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Fazem parte da rodada de concessões 22 aeroportos das regiões Sul, Norte e …

A produção de petróleo no Brasil diminuiu 6,5% em maio de 2020, na comparação com abril, e aumentou 1,3% na comparação com o mesmo período de 2019. A produção de gás natural caiu 7,8% na comparação mensal e diminuiu 3% na comparação anual. Os dados estão no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção nacional no mês de maio foi de 3,485 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), com um total de 2,765 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 114 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. Segundo a agência, os principais motivos da queda na produção foram a parada dos navios plataforma (FPSOs, da sigla em inglês) Mangaratiba e Cidade de Angra dos Reis e a restrição na produção das plataformas P-67, P-74 e P-76. “Durante o mês de maio, 34 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da covid-19, dos quais 16 marítimos e 18 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. No mês de abril, foram 38 campos e 66 instalações com produção interrompida pelo mesmo motivo”, informa a ANP. Os campos do pré-sal foram responsáveis por 67,8% da produção nacional em maio, com 2,363 MMboe/d. No total, foram 1,875 MMbbl/d de petróleo e 77,57 MMm3/d de gás natural em 115 poços. A redução na produção do pré-sal foi de 9% em relação ao mês anterior, mas houve aumento de 12,2% em relação a maio de 2019. O aproveitamento de gás natural em maio foi de 97,6%, com a disponibilização ao mercado de 48,7 MMm³/dia e queima de 2,782 MMm³/d. O aumento da queima foi de 2,1% na comparação com abril e houve redução de 43,3% em relação a maio de 2019. Os campos marítimos foram responsáveis por 96,5% do petróleo produzido no mês e por 86% do gás natural. “Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,9% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 41,8% do total”, segundo a ANP. Os destaques foram o campo de Lula, na Bacia de Santos, com 889 Mbbl/d de petróleo e 39,3 MMm3/d de gás natural, e a plataforma Petrobras 77, no campo de Búzios, com 155,371 Mbbl/d de petróleo. O boletim completo está disponível na página da ANP na internet. Fonte:EBC

O baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular estão entre as questões mais preocupantes em relação à educação pública brasileira. A constatação está no Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2020, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento do biênio 2018- 2019 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 20 metas definidas para serem alcançadas entre 2014 – 2024, mostra que dificilmente o Brasil vai conseguir atingi-las no prazo. Na educação infantil, por exemplo, responsável por crianças até 3 anos, a cobertura chegou, em 2018, a apenas 36%. O maior número de crianças não atendidas – cerca de 1,5 milhão – pertencem à famílias de baixa renda. Para essa faixa de idade, o PNE prevê a redução da desigualdade entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar menor que 10 pontos percentuais. Em 2018, no entanto, a desigualdade registrada foi bem superior a essa meta, e chegou a cerca de 25 pontos percentuais. A expectativa quanto à melhora desse indicador não é otimista. Segundo os pesquisadores, a tendência é de que até 2024 o Brasil não ultrapasse o índice de 45% de cobertura até 3 anos de idade, ficando bem aquém da meta. Já no ensino obrigatório – para a faixa etária de 4 a 5 anos – apesar de a cobertura ter chegado a 94% em 2018, é necessário incluir cerca de 330 mil crianças na pré-escola para se atingir a universalização. Ensino fundamental Quando o recorte é feito no ensino fundamental, a boa notícia é que em 2019 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estavam matriculados com desigualdades praticamente inexistentes entre regiões e grupos sociais, diz o levantamento. Segundo o Inep, nesse caso, o maior desafio é a conclusão do nono ano na idade recomendada. Somente 78% dos adolescentes aos 16 anos chegaram a concluir essa etapa, a meta estabelece que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental de nove anos até 2024. “A análise tendencial sugere que, no ritmo atual, essa meta não será alcançada, sendo necessário triplicar a velocidade de melhora do indicador”, alerta o estudo. As desigualdades regionais e sociais são apontadas como o grande problema para a melhoria dos indicadores do ensino fundamental. O relatório destaca que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental. “Isso coloca o Brasil longe da meta do PNE de, até 2024, ter pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens e apresentou expressivas desigualdades regionais e sociais”, diz o relatório. Ainda no campo da qualidade educacional, o relatório destaca que o Brasil avançou na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental, mas apresenta “evolução ínfima e tendência à estagnação” …

A produção industrial brasileira avançou 7% na passagem de abril para maio deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, que é a maior desde junho de 2018 (12,9%), veio depois de duas quedas consecutivas, devido à pandemia do novo coronavírus: em março (-9,2%) e em abril (-18,8%). Em relação a maio do ano passado, no entanto, houve uma queda de 21,9%, o sétimo resultado negativo consecutivo neste tipo de comparação. A produção industrial acumula quedas de 8% na média móvel trimestral, de 11,2% no acumulado do ano e de 5,4% no acumulado de 12 meses. Na passagem de abril para maio, a maior alta na produção foi observada entre os bens de consumo duráveis (92,5%), seguida pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (28,7%). Os bens de consumo semi e não duráveis cresceram 8,4% e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, subiram 5,2%. Vinte dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram aumento na produção, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (244,4%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (16,2%); e bebidas (65,6%). Esses crescimentos foram impulsionados, em grande medida, pelo retorno à produção de unidades produtivas, após interrupções ocorridas devido à pandemia de covid-19. “A partir do último terço de março, várias plantas industriais foram fechadas, sendo que, em abril, algumas ficaram o mês inteiro praticamente sem produção, culminando no pior resultado da indústria na série histórica da pesquisa. O mês de maio já demonstra algum tipo de volta à produção, mas a expansão de 7% se deve, principalmente, a uma base de comparação muito baixa. Mesmo com o desempenho positivo, o total da indústria ainda se encontra 34,1% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. Por outro lado, seis atividades tiveram queda na produção, entre elas as indústrias extrativas (-5,6%) celulose, papel e produtos de papel (-6,4%) e perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-6%). Fonte: EBC

O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias. O protocolo está disponível no portal do MEC e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação. “No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações. De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a instituição deve considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o fim da pandemia. As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades sanitárias. O protocolo divulgado hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino. Fonte: G1

Pesquisa mostra que muitas mães, pais e responsáveis acreditam que é necessário colocar as crianças de castigo, gritar ou dar palmadas para melhor educá-las. De acordo com os dados do estudo Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas), 73% acreditam que os castigos são necessários, 49%, as palmadas, e 25%, os gritos. A pesquisa foi feita com com 7.038 cuidadores de crianças de até 5 anos de idade em Fortaleza e em mais 15 municípios cearenses, em outubro de 2019. Os dados, coletados antes da pandemia do novo coronavírus, preocupam especialistas, que acreditam que as medidas punitivas podem se acirrar em um período de isolamento social.  “A criança está o tempo todo com os pais, com as escolas fechadas. A gente tem que levar em consideração que é uma situação de estresse para famílias, para cuidadores. Muitos deles estão vivendo situação de isolamento, tendo que lidar com questões financeiras, com a crise que estamos vivendo. Precisamos pensar que a criança pode estar exposta a um ambiente em que cuidadores estão estressados e que podem eventualmente lidar com essa situação, utilizando mais esse tipo de disciplina punitiva”, diz a diretora-assistente do Instituto de Saúde, responsável pela pesquisa, Sonia Venâncio.  No Brasil, por lei, as crianças e adolescentes têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.É a Lei 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo. O nome é uma homenagem ao menino Bernardo Boldrini, morto em abril de 2014, aos 11 anos, em Três Passos (RS). O pai, a madrasta do menino, uma amiga da família e o irmão dela foram condenados pela morte. Segundo as investigações, Bernardo procurou ajuda para denunciar as ameaças que sofria. Para Sonia, esse tipo de disciplina punitiva tem impacto negativo no desenvolvimento das crianças, tendo efeitos que podem perdurar até a fase adulta, desencadeando problemas de saúde mental e comportamentos agressivos. “Por isso que neste momento temos a preocupação de conhecer essa realidade para poder lidar com isso, trabalhar com abordagem aos pais para que não utilizem esse tipo de prática”, diz.  “Os pais têm formas diferentes de educar a criança e é claro que precisam ter práticas de disciplina, mas essas práticas recomendamos que não sejam violentas. O ideal é conversar com a criança e explicar o que é esperado do comportamento dela e quais as consequências de comportamento não adequado. Sempre priorizando o diálogo e dando bons exemplos”, orienta. Boas práticas  Nesse período de isolamento social para conter o avanço do vírus, o recomendado é que os responsáveis passem tempo com as crianças, brincando, fazendo leituras e que consigam, de certa forma, manter a rotina delas. “É importante que a família tenha um ritmo com a criança, que consiga manter o ritmo de sono nesse período da pandemia, manter horário de refeição. Aproveitar este momento para ter interação positiva para conversar, cantar, brincar com a criança”, diz o diretor de Conhecimento, aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Marino.  Marino reconhece, no entanto, que a situação …

As vendas de livros aumentaram no Brasil, segundo mostra a última pesquisa da Nielsen em parceria com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, o que pode apontar para um movimento de recuperação do mercado editorial após o vale da pandemia. O valor acumulado das vendas, porém, ainda é menor que o registrado no período correspondente de 2019. A pesquisa mostra que, no período de 18 de maio a 14 de junho, o setor livreiro teve faturamento de R$ 109 milhões, um crescimento de 31% em relação ao mês anterior. Comparado com o mesmo mês do ano passado, houve uma queda de 3,16% no valor total das vendas. Quando se observa o número de títulos vendidos, o movimento foi parecido, aumentando 32% em relação ao mês anterior, mas ainda representando uma queda de 5% comparado com o ano passado. Foram vendidos 2,7 milhões de livros no período da pesquisa. Segundo o estudo, a evolução do setor é visível e representa uma potencial reversão na curva de queda por causa do coronavírus. O presidente do SNEL, Marcos da Veiga Pereira, nota entretanto que será importante observar a reabertura das lojas físicas e a volta dos novos lançamentos, que são fundamentais para a saúde do setor como um todo. Em abril, o primeiro momento de auge da quarentena fez com que o faturamento com livros caísse quase pela metade. Mas o valor vem se reerguendo mensalmente desde então. A pesquisa Produção e Vendas do Setor Livreiro, divulgada neste mês pela Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores, mostra que o fechamento das livrarias físicas, desde março, interrompeu uma trajetória ascendente do setor. Em 2019, o faturamento total subiu 6% em relação ao ano anterior, somando vendas para o governo e para o mercado -o que mostra que os livros conseguiram dar um jeito de driblar a crise que levou as grandes redes Saraiva e Cultura a entrar em recuperação judicial. Fonte: DP

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (1º) encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) os casos mais graves de irregularidades no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, criado em razão da crise do coronavírus. Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a lista de nomes servirá para que o MPF avalie uma possível ação penal contra pessoas que receberam o auxílio sem terem direito. “Decidi determinar que seja encaminhada a lista dessas pessoas dos casos mais graves, que denotam um dolo mais gritante, para o Ministério Público Federal, para que dentro da apreciação que lhe cabe examine a relevância penal dessas fraudes”, afirmou o ministro durante a sessão desta quarta do tribunal. O processo apresentado pelo ministro apresentou os dados da auditoria do TCU que identificou 620.299 auxílios emergenciais com indícios de irregularidades, entre os quais 134 mil servidores públicos. Os dados da auditoria foram antecipados no domingo pelo programa Fantástico. Entre as irregularidades identificadas no processo estão: 221 mil pessoas que recebem outros benefícios previdenciários 200 mil trabalhadores beneficiados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 134 mil servidores públicos 19 mil pessoas que estão recebendo o seguro desemprego 17 mil mortos 16 mil pessoas que recebem renda acima do limite previsto em lei Sobre os servidores públicos, o TCU determinou o envio dos nomes aos tribunais de contas estaduais. Durante a sessão, o ministro afirmou que é motivo de indignação ver aposentados de órgãos públicos que ganham bem e pessoas que ganham até R$ 50 mil se inscrevendo para receber o auxílio de R$ 600. Apesar do número de irregularidades, o ministro afirmou que o índice é baixo considerando o tamanho do programa, que paga mais de 50 milhões de benefícios. “Considerando as dificuldades que o Ministério [da Cidadania] encontrou para colocar de pé um programa desse porte, que atende mais de 50 milhões de pessoas, e sobretudo com base em auto declaração, o índice de irregularidades é muito baixo, embora o número absoluto seja alto”, disse. O auxílio emergencial foi criado em abril. A previsão inicial era que fosse pago por três meses, mas o texto deu a possibilidade de prorrogação do benefício. Nesta terça-feira (31), o governo anunciou a prorrogação do benefício por mais dois meses. Fonte: G1

A Petrobras vai elevar novamente os preços da gasolina e do diesel nesta quinta (2). Será o sétimo aumento seguido no preço da gasolina, que subirá, em média, 3%. O reajuste no diesel, de 6%, é o quarto consecutivo. Com a sequência de altas, a gasolina voltou a ter preço médio nos postos acima de R$ 4 por litro na semana passada.PUBLICIDADE Desde o começo de maio, quando foi iniciado o ciclo de aumentos, o preço da gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 53%. A partir desta quinta, o produto será vendido pela empresa, em média, a R$ 1,57 por litro. O preço do diesel acumula alta de 32% desde o início de maio. Os reajustes acompanham a recuperação do preço internacional do petróleo após o relaxamento das medidas de isolamento social na Europa e nos Estados Unidos. Em junho, a cotação do Brent, negociado em Londres, subiu 7,4%, fechando o mês em US$ 41,15 (R$ 221). Para importadores de combustíveis, a sequência de reajustes da Petrobras ainda não é suficiente para acompanhar a recuperação das cotações internacionais, mantendo os preços no mercado interno com defasagem e impedindo a importação de produtos por empresas privadas. A política de preços da Petrobras prevê o acompanhamento das cotações internacionais, considerando ainda a taxa de câmbio, os custos de importação e margem de lucro. O repasse dos aumentos às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pela Petrobras representa 27% do preço final da gasolina e 44% do preço final do diesel -o restante são biocombustíveis, impostos e margens de lucro e custos das outras etapas da cadeia. De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a sequência de aumentos já pesa no bolso do consumidor. Na semana passada, o litro da gasolina era vendido a R$ 4,022, em média, no Brasil, alta de 0,9% em relação à semana anterior. Em quatro semanas, a alta acumulada é de 3,2%. É a primeira vez desde a terceira semana de abril que o produto registra preço médio acima de R$ 4 por litro. Já o preço do diesel estava, em média, em R$ 3,077 por litro, também 0,9% a mais do que na semana anterior. Em um mês, o combustível acumula reajuste de 1%. O diesel sofre pressão também do alto preço do biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos: no último leilão da ANP, para entrega em julho e agosto, o litro do produto saiu a R$ 3,51, R$ 0,50 a mais do que o verificado nos dois primeiros bimestres. Fonte: Edenevaldo Alves

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200. Quem pode se cadastrar? A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: – Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente – Não ter emprego formal – Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo – Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família – Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) – Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70 – Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como se cadastrar Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso. As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo. O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa. Fonte: AB

Os governos da Espanha e de Portugal reabriram oficialmente nessa quarta-feira (1º) sua fronteira conjunta para todos os viajantes, após um fechamento de três meses que visava a conter a propagação do novo coronavírus. Na presença do rei Felipe, da Espanha, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, os premiês Pedro Sánchez e António Costa abriram solenemente a fronteira. Todas as outras restrições de viagem na União Europeia foram suspensas na semana passada. “Desta fronteira aberta depende a nossa prosperidade partilhada e um destino comum no projeto europeu”, tuitou Costa. “A pandemia ofereceu-nos a visão de um passado ao qual não queremos voltar: um continente de fronteiras fechadas.” Fonte: UOL

Até o momento, 60.632 pessoas morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, segundo atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (1º). Nas últimas 24 horas, 1.038 pessoas perderam a vida por conta da covid-19. Ainda há 3.931 óbitos em investigação. Contudo, na avaliação do Ministério da Saúde, o país atingiu um platô, quando a curva do número de mortes entra em um momento de estabilização. Nas últimas semanas, o total de novos óbitos vêm oscilando. Ainda de acordo com o balanço do Ministério da Saúde, foram registrados 46.712 novos casos confirmados da doença. Com isso, o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 1.488.753. Diferentemente da curva de mortes, na evolução dos números de pessoas infectadas o Brasil segue subindo. “A curva de novos casos vai numa inclinação e a curva dos óbitos tem se mantido”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, em entrevista coletiva hoje no Palácio do Planalto. Dados do Ministério da Saúde mostram que 561.255 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 826.866. Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde Conforme mostra tabela do do Ministério da Saúde, os estados onde mais ocorreram óbitos por covid-19 foram São Paulo (15.030), Rio de Janeiro (10.198), Ceará (6.180), Pará (4.960) e Pernambuco (4.894). Já as Unidades da Federação com menos óbitos foram Mato Grosso do Sul (85), Tocantins (204), Roraima (314), Santa Catarina (347) e Acre (370). Até o momento, 5.021 municípios registram casos do novo coronavírus, o que equivale a 90,1% de todas as cidades do país. E 2.551 municípios registraram óbitos por covid-19, o equivalente a 45,8% das cidades. O boletim confirmou a tendência de interiorização da pandemia. Há pouco mais de um mês, eram registrados mais óbitos nas capitais do que nas demais cidades. Esta proporção se inverteu, chegando na 26ª semana epidemiológica com 62% das mortes em consequência da covid-19 no interior e 38% nas capitais. Já quando considerados os casos confirmados, há mais de dois meses, as notificações nas capitais passavam dos 60%. Na última semana, este índice caiu para pouco menos de 50%, com maior ocorrência de pessoas infectadas no interior. SRAG As hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) somaram até o momento 323.423. Deste total, 148.785 foram por covid-19 e 70.710 ainda estão em investigação da causa. Na última semana, foram notificadas 32.730 novas hospitalizações, sendo 20.246 (61,9%) por covid-19. Em relação ao perfil dos internados, 50% tinham acima de 60 anos, 43% eram mulheres e 57% eram homens. No recorte por raça e cor, 31,1% eram pardos, 28% eram brancos, 4,6% eram pretos, 0,9% era amarelo, 0,3% era indígena e outros 35,1% não informaram essa característica. Fonte: UOL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.  Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.   “Aprovada na @camaradeputados  PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter. TSE A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.  “A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE. Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.  Calendário A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos. Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE. O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.  Fonte: AB

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.  Na decisão, o ministro aceitou pedido de prorrogação feito pela PF e informou que o prazo é necessário para realização de diligências investigatórias pendentes e outras que sejam eventualmente necessárias. É a segunda prorrogação do inquérito autorizada pelo ministro. A investigação foi aberta no dia 27 de abril.  Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF. “Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles”, disse em nota publicada em 25 de maio.  Fonte: AB