A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país, com a adesão do estado do Pará. Para ter acesso ao documento é preciso abrir o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No local, também é possível o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  “Essa é uma revolução de décadas, uma verdadeira transformação digital proposta pelo governo federal, que vai trazer muita facilidade ao cidadão brasileiro, permitindo que ele possa ter, na palma da mão, os documentos eletrônicos com o mesmo valor jurídico dos físicos. É uma medida que desburocratiza processos e reduz custos com muita agilidade e praticidade”, disse em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018. A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall. Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento. A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento. Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização.  CNH  A Carteira Nacional de Habilitação foi disponibilizada antes na Carteira Digital de Trânsito e hoje são 6,86 milhões de CNH eletrônicas. Para a liberação da versão digital da CNH, é necessário que o documento tenha sido emitido a partir de 1º de maio de 2017 porque o usuário, além de ter que preencher o cadastro, deve escanear o QR Code localizado no verso da CNH de papel.  Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado de Pernambuco. A cidade comemora 111 anos nesta quarta-feira (01). “A todo o povo de Afogados da Ingazeira e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que a cidade continuará trilhando o caminho do desenvolvimento. destacou Patriota. Ainda de acordo com Gonzaga, Afogados segue em boas mãos. “Gostaria de enfatizar nesse momento o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Prefeito José Patriota e de toda sua equipe, dando continuidade aos oito anos de outra bela administração do ex-prefeito Totonho Valadares. Nesses últimos anos de administração, Totonho Valadares e agora José Patriota, conseguiram transformar o município com ações repercutidas em todo o estado de Pernambuco. Sou testemunha do esforço desses prefeitos e de suas equipes em conseguir levar recursos daqui de Brasília para sanar os problemas da população de Afogados da Ingazeira”, complementou.

A prefeitura de Petrolina informou por meio de boletim, nesta segunda-feira (29), que o número de curados ultrapassou o número de casos ativos por Covid-19. De acordo com o informativo, a cidade registrou 434 pessoas curadas enquanto 401 pacientes seguem em acompanhamento. Também foi informado que, dentre o total de casos confirmados na cidade, 98 tem origem na penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Segundo a gestão, o critério de cura segue as recomendações do Ministério da Saúde, que leva em conta o tempo passado desde o diagnóstico (quarentena) e 72 horas sem sintomas. Após análise dos casos, aqueles que estão dentro desse critério são considerados curados clinicamente. Com relação ao número de óbitos, a prefeitura comunicou que os dados apontam um crescimento linear e que apresenta a menor taxa de mortalidade entre os municípios com mais de 200 mil habitantes. Boletim De acordo com o último boletim, divulgado na segunda-feira (29), foram registrados 46 novos casos, chegando ao total de 861. Esse número corresponde a 667 confirmados por testes rápidos da prefeitura. Os novos pacientes são 25 do sexo feminino (entre 6 meses de vida e 79 anos) e 15 do sexo masculino (entre 33 e 62 anos).   Fonte: DP

O Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, do Departamento de Engenharia Biomédica (DEBM) da UFPE, com colaboração de estudantes de graduação, de pós-graduação e egressos de Engenharia Biomédica, desenvolveu modelo de teste rápido da Covid-19 usando exames de sangue e Inteligência Artificial. O invento, batizado de Heg.IA por conta da deusa grega da saúde, Hégia (ou Hígia) e a Inteligência Artificial (IA), possibilita os resultados em uma ou duas horas e confere alta taxa de acerto, com acurácia de 96,89%, especificidade de 0,9214, e sensibilidade de 0,9365. Assista ao vídeo ilustrativo no YouTube.  Sob a coordenação dos professores Wellington Pinheiro e Ricardo Emmanuel de Souza, ambos do DEBM, o teste, ainda em fase experimental, foi desenvolvido levando em conta as normas para software de diagnóstico médico dos principais países. “No Brasil, a Anvisa ainda não regulamenta software para diagnóstico médico, mas, estamos buscando seguir as normas para regulamentação de equipamentos médicos que possam se aplicar a softwares de diagnóstico”, afirma Pinheiro. Dada a lacuna na legislação, o professor alerta que “os pacientes assinarão termos de consentimento livre e esclarecido (TCLEs), tendo ciência de que o método é experimental”. SIMPLES – Segundo seus idealizadores, o funcionamento é bastante simples. A ideia é que o paciente com sintomas característicos da Covid-19 se dirija a instituições de saúde e seja avaliado pela equipe médica, que irá solicitar alguns exames de sangue, recomendados pelo Ministério da Saúde. Após acessar os resultados, o profissional de saúde poderá, então, acessar o sistema Heg.IA onde deverá anexar ou digitar os resultados dos exames de sangue. Então, o sistema irá gerar imediatamente um laudo médico, com diagnóstico positivo ou negativo para a Covid-19 e um direcionamento de internamento. Com esse laudo, a equipe médica poderá decidir a melhor conduta clínica para o paciente. De acordo com o professor Pinheiro, mediante convênio já firmado com a UFPE, o Heg.IA será disponibilizado à população do município de Paudalho, que foi escolhido por estar numa situação bem difícil quanto à disseminação da doença, devido a dificuldades para aplicar medidas de isolamento social. “Além disso, existem poucos testes rápidos e testes RT-PCR para o diagnóstico da Covid-19 e a população só conta com o diagnóstico clínico, daí nossa solução vem auxiliar nesse cenário, dando mais elementos para que os médicos possam tomar decisões mais confiáveis”, afirma o professor, para quem “somente testando amplamente é possível se tomar medidas realmente efetivas de transição, para reabertura do comércio e controle de áreas onde a contaminação esteja fora de controle, por exemplo”. O projeto contou com o apoio financeiro da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPE, por meio do auxílio a projetos emergenciais contra a Covid-19, da Google, que doou por três meses seu espaço em nuvem para hospedar a ferramenta, da Facepe, CNPq, Capes, além da colaboração da Prefeitura de Paudalho, e Freepik, que cedeu imagens utilizadas no Sistema. O superintendente do HC-UFPE, professor Luiz Alberto Mattos, também participou da iniciativa. Fonte: DP

A conta de luz está mais cara em Pernambuco, a partir desta quarta-feira (1º). De acordo com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste médio de 5,16%. No estado, a empresa tem 3,7 milhões de clientes, dos quais 99% são de baixa tensão, o que inclui as residências. Ainda segundo a Celpe, para os consumidores residenciais, que usam a baixa tensão, o aumento é de 4,88%. Para quem utiliza a alta tensão, como é o caso de indústrias, o reajuste é um pouco maior: 5,93%. Assim, o consumidor residencial que pagava R$ 100 por mês terá que desembolsar R$ 104,8. A Celpe informou, nesta quarta, por meio de nota, que os consumidores receberão as contas com o aumento integral em agosto, quando se completa todo o período de leitura após a aplicação tarifária. Ainda de acordo com a Celpe, a autorização do reajuste atinge todas as distribuidoras de energia do Brasil, que deveriam ter anunciado aumentos em de abril e maio deste ano. A empresa justificou que o adiamento de entrada em vigor das novas tarifas foi solicitado ao órgão regulador pelas empresas do setor elétrico, diante dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. A Celpe está entre as distribuidoras que que retardaram a aplicação do reajuste tarifário. Os novos percentuais foram homologados pela Aneel, ainda em abril. No entanto, a variação proporcional das tarifas apenas começa a ser percebida a partir de julho. Bandeira Também nesta quarta, a Celpe informou que a Bandeira Tarifária, sinalização da Aneel sobre os custos reais da geração de energia elétrica, segue “verde”. Com essa determinação, não haverá acréscimo na tarifa, até o mês de dezembro, conforme anúncio feito pela Aneel no dia 26 de maio. A Celpe ressalta que, mesmo com a bandeira tarifária verde definida pela Aneel para esse período, o consumidor não pode relaxar na economia de energia elétrica. Por isso, a distribuidora reforça a série de dicas de economia e que podem ajudar os consumidores a mudarem alguns hábitos, evitando o desperdício de energia e reduzindo o valor da conta. Veja as dicas Compre aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência) Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo Procel de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia. Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser …

Pernambuco registra, atualmente, uma taxa média de isolamento social de 39,1%. O dado, relativo a essa terça-feira (30), está no Ranking de Isolamento Social. O índice máximo registrado no estado foi de 62%, em 22 de março. As cidades pernambucanas com o melhor índice de isolamento, segundo o ranking, são Sairé, com 47,7%; Carnaubeira da Penha, com 47,6% e Xexéu, com 46,5%. Pernambuco tem uma população com mais de 9,5 milhões de pessoas. O Recife apresenta um índice de isolamento de 41,3%. Durante a quarentena mais rígida, que aconteceu entre os dias 16 e 31 de maio, o Recife chegou a registrar 66% de índice de isolamento, no topo do ranking do estado. O dado colocou a cidade ainda como a capital do país com a maior taxa de pessoas isoladas. O Ranking de Isolamento Socialé uma ferramenta desenvolvida por meio do Desafio Covid-19, ação conjunta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Porto Digital e Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A plataforma é atualizada para apresentar a série histórica com os dados do isolamento nos municípios pernambucanos. Os dados para a extração das informações são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. As informações apresentadas sempre demonstração a situação do isolamento do dia anterior, conforme o campo “Data de Referência” no canto superior da página. Os dados são levantados com a tecnologia de geolocalização desenvolvida pela empresa In Loco. Fonte: DP

“A Agência de Desenvolvimento Econômico – AD Diper, por meio da Diretoria de Promoção da Economia Criativa, informa que não será possível realizar a 21ª Fenearte na data programada, entre 01 e 12 de julho de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco. Diante do cenário provocado pela pandemia da COVID-19, é nosso compromisso garantir a segurança e saúde, em primeiro lugar, de expositores e visitantes. A Fenearte é um importante elemento estruturador da cadeia produtiva do artesanato, em especial, do artesão, e cumpre o papel fundamental de fomentar a política pública de cultura do Estado. Assim, sempre tendo como horizonte o resgate e a valorização da cultura popular pernambucana, seguimos debatendo e avaliando alternativas que possam viabilizar a 21ª edição da Fenearte em um momento mais oportuno. E assim que qualquer resolução seja confirmada, a coordenação da Fenearte avisará a todos os públicos envolvidos.“ “A Agência de Desenvolvimento Econômico – AD Diper, por meio da Diretoria de Promoção da Economia Criativa, informa que não será possível realizar a 21ª Fenearte na data programada, entre 01 e 12 de julho de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco. Diante do cenário provocado pela pandemia da COVID-19, é nosso compromisso garantir a segurança e saúde, em primeiro lugar, de expositores e visitantes. A Fenearte é um importante elemento estruturador da cadeia produtiva do artesanato, em especial, do artesão, e cumpre o papel fundamental de fomentar a política pública de cultura do Estado. Assim, sempre tendo como horizonte o resgate e a valorização da cultura popular pernambucana, seguimos debatendo e avaliando alternativas que possam viabilizar a 21ª edição da Fenearte em um momento mais oportuno. E assim que qualquer resolução seja confirmada, a coordenação da Fenearte avisará a todos os públicos envolvidos.“ Fonte: Folha-PE

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (1º), 847 novos casos da Covid-19, além de 65 óbitos (veja vídeo acima). Com esse acréscimo, o estado totaliza 59.705 casos confirmados e 4.894 mortes de pacientes com a doença provocada pelo novo coronavírus, números que começaram a ser registrados em março, no início da pandemia. Veja os serviços afetados por medidas restritivas Saiba o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: confira perguntas e respostas De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 705 dos 847 casos confirmados nesta quarta-feira (1º) são leves, o que representa 83% do total. Os outros 142, que totalizam 17%, foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de casos confirmados desde o dia 12 de março, 19.638 são considerados graves e outros 40.067 são leves. Com relação aos 65 óbitos, eles ocorreram desde o dia 13 de abril. Há, ainda, 996 novas curas clínicas da Covid-19, totalizando 41.343 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 9.407 são de casos graves e 31.936 casos leves. Há casos de coronavírus em quase todos os municípios do estado, com exceção de Mirandiba, no Sertão, e quadros graves confirmados em 157 municípios, além de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países. Mortes Das 65 mortes confirmadas nesta quarta-feira, 37 eram mulheres e 28 eram homens. masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nas seguintes cidades: Barra de Guabiraba (4), Brejo da Madre de Deus (2), Cachoeirinha (1), Camocim de São Félix (1), Carpina (1), Caruaru (9), Dormentes (1), Feira Nova (1), Ilha de Itamaracá (3), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (10), Lagoa do Carro (2), Lajedo (1), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Paulista (1), Pombos (1), Recife (18), São Bento do Una (2), além de (1) óbito de paciente que morava em outro estado. As mortes registradas no boletim são de pacientes que tinham idades entre 31 e 97 anos, além de uma bebê recém-nascida. As faixas etárias são: As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (4), 50 a 59 (6), 60 a 69 (14), 70 a 79 (16), 80 anos ou mais (21). Do total de mortos, 47 apresentavam doenças pré-existentes. Eles tinham as seguintes comorbidades: Diabetes (27), doença cardiovascular (26), hipertensão (15), doença respiratória (5), doença renal (3), obesidade (3), doença pulmonar (2), doença neurológica (2), doença vascular (1), tuberculose (1), tabagismo (1), doença de Alzheimer (1), doença hematológica (1), histórico de AVC (1), imunossupressão (1), leishmaniose (1), gota (1), doença de Parkinson (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Onze pacientes não apresentavam comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios. Testagem Desde o início da pandemia, em março, o estado aplicou 116.680 testes para detectar a Covid-19. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde deu início à testagem de todos os trabalhadores dos serviços essenciais que apresentem sintomas sugestivos da Covid-19. Esse novo grupo, segundo estimativa do estado, representa …

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus. O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas. O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel. “O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada hoje (1º). Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários. O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC. O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais. O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel. O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais. Segundo o secretário-executivo, essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica local. “Cada rede de ensino definirá suas datas, não tem como o Ministério da educação definir uma data de retorno”, disse Vogel. Fonte: Agência Brasil

A primeira-dama de Tamandaré (Litoral Sul de Pernambuco), Sari Gaspar Corte Real, foi indiciada por abandono de incapaz que resultou em morte. Ela é a ex-patroa da doméstica Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que morreu após cair de uma altura de 35 metros num prédio de luxo, no dia 2 de junho. No dia da morte, o menino havia sido levado pela mãe ao trabalho, no apartamento de Sari (veja vídeo acima). O inquérito policial foi concluído nesta quarta-feira (1º). De acordo com o delegado Ramon Teixeira, responsável pela investigação, a moradora do prédio cometeu um “crime preterdoloso”. A pena pode ser de quatro a 12 anos de prisão Como foi a morte do menino que caiu de prédio no Recife Caso Miguel Otávio: veja quem é quem O termo “preterdoloso” refere-se ao caso em que o indiciado pratica um crime diferente do que havia inicialmente projetado cometer. No dia da morte, Miguel entrou várias vezes nos elevadores do prédio, sendo retirado por Sari. Ele procurava a mãe, que tinha saído para passear com o cão da família de primeira-dama. Em uma delas, a ex-patroa da mãe do garoto apertou o botão da cobertura do edifício e deixou a criança sozinha. O garoto foi até o 9º andar e caiu, depois de subir em uma área onde ficam equipamentos de ar-condicionado. Ramon Teixeira disse que a conduta de permitir o fechamento da porta do elevador foi dolosa, mesmo que Sari não visualizasse a possibilidade de que sua conduta resultaria na morte da criança. As informações foram repassadas em coletiva de imprensa transmitida pela internet, nesta quarta. Participou, também, o perito do Instituto de Criminalística (IC) André Amaral. O delegado disse que a decisão foi tomada, também, porque Sari Corte Real sequer acompanhou a movimentação do elevador pelo visor que fica no andar. Ela retornou diretamente ao apartamento, onde estava fazendo as unhas com uma manicure. “Ela não fez o acompanhamento, ela própria admite isso. A isso, somados a outros elementos de prova, como o depoimento da manicure, de que a moradora retorna ao seu apartamento para retomada dos serviços de manicure, o tratamento e embelezamento de suas unhas. Frases consignadas nos autos de que não teria responsabilidade sobre a criança, que deixou a criança ir passear. Uma infinidade de elementos de convicção reunidos que nos fez considerar o dolo de abandonar”, declarou o delegado. Ainda segundo Ramon Teixeira, o abandono de incapaz ocorreu de forma dolosa, com intenção, por Sari. O resultado da morte, no entanto, poderia ter acontecido não apenas pela queda, mas por várias outras possibilidades de risco no prédio. O delegado disse que ao deixar Miguel sozinho no elevador, Sari, inclusive, infringiu uma lei municipal, que proíbe a presença de menores de dez anos desacompanhados nesse tipo de transporte. Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do menino Miguel — Foto: Reprodução/YouTube “A criança, da qual a gente tanto falou, tinha 5 anos de idade, ela sequer poderia ficar desacompanhada no elevador. Pelo …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a entrada em vigor do novo Plano Safra. O dinheiro do financiamento pode ser acessado a partir de hoje (1º de julho) até 30 de junho de 2021. O volume de recursos disponíveis é de R$ 236,3 bilhões – R$ 13,5 bilhões (6%) acima do financiamento entre 2019 e 2020. Do volume total de recursos, o governo prevê que o Plano Safra financiará até R$ 179,38 bilhões para custeio na lavoura, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos – por exemplo, para a renovação de frota de uso na colheita e aumento de capacidade de armazenagem. De acordo com o ministério, o volume do financiamento “contribuirá para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus.” Banco do Brasil O Banco do Brasil, principal agente financeiro do Plano Safra, vai destinar R$ 103 bilhões para a agricultura – 11% além do ofertado no período 2019-2020. Segundo o BB, todas as linhas de financiamento, de custeio ou de investimentos, tiveram redução das taxas de juros. O custo do crédito para produtores rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai variar de 2,75% a 4% ao ano para custeio e comercialização. No Plano Safra do período anterior, a variação era de 3% a 4,6% ao ano. Houve redução dos juros também para produtores rurais assistidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), de 6% para 5% ao ano. Para grandes produtores, a redução da taxa de juros no Banco do Brasil foi maior, em dois pontos percentuais: de 8% ao ano será de 6% ao ano. Para as operações de custeio, o BB vai ofertar R$ 61 bilhões e para investimentos, R$ 17,5 bilhões. Peso na economia O financiamento da safra nacional é estratégico para a economia. De acordo com os dados do Ministériod a Agricultura, no ano passado, o agronegócio gerou R$ 1,55 trilhão ou 21,4% do Produto Interno Bruto. Este ano, apesar da pandemia da covid-19, o PIB do setor deve crescer 2,5% em relação a 2019. A avaliação do ministério é feita a partir da expectativa de bom desempenho e comercialização de lavouras como soja, milho, cana-de-açúcar e café. De janeiro a maio, as exportações do agronegócio, principalmente de soja (grãos, farelo e óleo) e as carnes (bovina, suína e de aves), geraram US$ 41,9 bilhões – quase a metade do que o Brasil comercializou no período. Em apresentação para o financiamento do Plano Safra, o Banco do Brasil destacou o ganho de produtividade do agronegócio em 30 anos. Do início da década de 1990 até a safra 2019-2020, a produção financiada pelo plano cresceu 333% e a área plantada aumentou em 73%. Fonte: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano. Data-limite De acordo com a PEC, para as cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o plenário do TSE poderá definir novas datas para as eleições até a data-limite de 27 de dezembro de 2020. O texto define ainda que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas. Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, um novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020. Outros pontos Saiba outros pontos previstos na PEC: Registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro; Convenções: Hoje, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual; Propaganda: A PEC altera ainda trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas. Datas A proposta fixa datas para a realização de eventos relacionados à campanha eleitoral. Pelo texto: a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário; entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações; até 26 de setembro: prazo para que …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avalia como positiva as medidas de resposta da Câmara dos Deputados à pandemia causada pelo novo coronavírus. O parlamentar destacou que vários projetos importantes já foram aprovados e muitos outros estão em discussão e explicou que, em razão da necessidade de distanciamento social, o Congresso Nacional adotou como política a suspensão do funcionamento das comissões, porém as sessões estão acontecendo virtualmente, dando prioridade, no momento, às medidas referentes ao estado de calamidade imposto pela doença. Dentre os projetos aprovados, o socialista ressaltou o auxílio emergencial e comemorou a prorrogação por mais dois meses do chamado “coronavoucher”. “Sempre defendi a prorrogação do auxílio, pois muita gente perdeu sua renda, de emprego, por causa dessa pandemia e a prorrogação do auxílio emergencial será de suma importância para muitas famílias sobreviverem.”, disse. Patriota também citou a Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (29).  O projeto tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. “Esse projeto vai ajudar vários profissionais da área que, em razão da pandemia, foram obrigados a suspender suas atividades”, explicou. Outra ação mencionada pelo deputado foi a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do coronavírus. A matéria será enviada ao Senado. “Essa medida será de grande valia para os empresários pagarem os seus colaboradores, evitando, assim, mais desemprego”, concluiu Gonzaga Patriota.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante LINK 1 e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos. Data De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. “Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete. Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. “A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse. A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas. Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou. Sisu e Enade Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República. A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no regimento interno do STF que cabe somente ao plenário a competência inicial para julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário. A mudança foi sugerida depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF). Em sessão administrativa virtual encerrada nesta quarta-feira (1º), apenas o próprio Marco Aurélio votou a favor da mudança. De início, o presidente do STF, Dias Toffoli, também havia aprovado a ideia, mas depois mudou seu entendimento. Ao final, prevaleceu o voto de Moraes, no sentido de explicitar no regimento apenas que cabe ao plenário referendar qualquer liminar, porventura já concedida, contra atos dos presidentes dos Poderes. Na mesma sessão, os ministros começaram a votar também uma proposta do ministro Edson Fachin para que, assim como em instâncias inferiores, o relator possa aceitar denúncia criminal por conta própria, sem a necessidade de um julgamento colegiado, como ocorre hoje no Supremo. A análise desse ponto, no entanto, foi interrompida e só deve ser retomada no segundo semestre de atividades do Judiciário. Entre os itens aprovados na sessão administrativa, está o que prevê a abstenção do ministro que não votar dentro do prazo previsto em julgamentos virtuais. Fonte:AB

A Caixa Econômica Federal informou hoje (1º), em Brasília, que, mesmo com a intermitência nos sistemas, devido a uma atualização, os clientes conseguem fazer operações. Segundo o banco, ontem (30) foram realizadas “ações de melhoria nos sistemas do banco com objetivo de aumentar a capacidade de atendimento, o que gerou intermitência em alguns canais de atendimento”. “O banco informa ainda que, mesmo com a intermitência, os clientes e beneficiários estão conseguindo concluir as operações, seja no Caixa Tem, no IBC [Internet Banking Caixa] ou no processamento de folhas de pagamento.” A Caixa citou que, mesmo com a intermitência, cerca de 255 mil boletos foram pagos na segunda e na terça-feira desta semana pelo Caixa Tem, demanda três vezes maior do que a registrada na semana passada. Fonte: AB

As doenças do aparelho respiratório representaram, no ano passado, o maior número entre as causas de internações hospitalares de usuários dos planos de saúde. Problemas respiratórios levaram a 506,9 mil internações, o que representa 5,9% das causas. O resultado está no Mapa Assistencial da Saúde Suplementar. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que divulgou o mapa nesta quarta-feira (1º), o documento será um importante indicador para acompanhamento na próxima edição, porque permitirá verificar o impacto da pandemia de covid-19 nos serviços de saúde em 2020. Entre as maiores causadoras de internações, aparecem em segundo lugar as doenças do aparelho circulatório, com 493,3 mil ocorrências. Em consultas, exames e internações no ano de 2019, os beneficiários de planos de saúde passaram por 1,62 bilhão de procedimentos. De acordo com a ANS, houve aumento de 2,4% em relação aos procedimentos de 2018, que totalizam 1,57 bilhão. O Mapa Assistencial indica ainda que o número de consultas médicas por beneficiário teve pouca diferença de um ano para o outro, passando de 5,9 em 2018 para 6 em  2019. A especialidade de clínica médica liderou o número de ocorrências, com 29.960.232 procedimentos em 2019 (13,6%). Ginecologia e obstetrícia, com 19.092.012 ocorrências (8,7%), e pediatria, com 16.508.478 ocorrências (7,5%), vêm na sequência. Pelo levantamento, o maior aumento percentual em relação a 2018 foi nas consultas em oncologia, que ficou em 15,3% na comparação com o ano anterior. Outros atendimentos ambulatoriais, que incluem consultas ou sessões realizadas por profissionais não médicos, como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e nutricionistas, de forma agregada, caíram de 3,5, em 2018, para 3,4 em 2019. Conforme o mapa, a maior variação foi nas consultas com terapeutas ocupacionais e consultas com psicólogos por beneficiário. Entre os terapeutas ocupacionais, a alta foi de 23,2% e, entre os psicólogos, de 19,3% no segundo caso, também na comparação de 2018 para 2019. Nas terapias com métodos de tratamento em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, como transfusões, quimioterapia sistêmica, radioterapia por megavoltagem, hemodiálise aguda e crônica e implante de dispositivo intrauterino (DIU), a média foi de 1,5 atendimento por beneficiário em 2019. A hemodiálise crônica liderou com 2.501.393 ocorrências. Nos exames, houve aumento de 6,4% no número absoluto em relação a 2018, com variação de 18,5 para 19,7 em 2019. A liderança foi das radiografia, com 31.660.168 ocorrências em 679 por mil beneficiários, vindo, em seguida, os exames de hemoglobina glicada, com 15.736.523 ocorrências em 337 por mil usuários, e ressonância magnética, com 8.338.409 atendimentos para 179 por mil beneficiários. O número de internações por mil beneficiários cresceu 6,4% em relação a 2018, ao subir de 180,1 para 192 por mil beneficiários em 2019. Entre as internações clínica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica e psiquiátrica, a mais frequente no ano passado foi a cirúrgica, com 3.761.426 ocorrências, com maioria para as bariátricas (52.699).Nas internações em hospital-dia para saúde mental. houvr queda de 10,7% no total. O Mapa Assistencial analisa ainda os procedimentos para diagnóstico e cuidado de condições crônicas como diabetes e …

Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento a partir de hoje (1º), com a incidência de multa por atraso. A Receita recebeu 31.980.151 declarações até às 23h59m59s desta terça-feira (30), quando acabou o prazo para a entrega. A multa mínima para quem era obrigado a entregar e não enviou o documento dentro do prazo é de R$ 165,74 e a máxima de 20% do imposto devido. Para os contribuintes que têm imposto devido, a multa é de 1% ao mês até o máximo de 20% do imposto devido. Esse percentual incide sobre o imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago. Se o valor de 1% do imposto devido for inferior à multa mínima, o contribuinte pagará R$ 165,74. Por exemplo, se o imposto devido for R$ 5.000 e o contribuinte entregar a declaração com um mês de atraso, o valor da multa ficará em R$ 50. Como esse valor ficou inferior ao mínimo, o contribuinte pagará R$ 165,74. Regularização O contador Charles Gularte, vice-presidente de Operações da Contabilizei, alerta que quanto mais tempo levar para os contribuintes regularizarem a situação e quanto maior o imposto devido, maior será a multa. “É melhor regularizar logo para reduzir o que terá que pagar”, recomendou. O contribuinte deve ficar atento para não confundir imposto devido com imposto a pagar. O imposto a pagar é resultado do imposto devido calculado pelo programa de envio da declaração, menos o valor que já foi pago em 2019, por retenção na fonte (descontado no contra cheque) ou carnê-leão, por exemplo. Assim quando o pagamento de imposto é menor do que o devido, mesmo depois das deduções feitas na declaração, o contribuinte tem imposto a pagar. Se o pagamento tiver sido maior que o devido, a Receita é quem paga a restituição. Quem tem imposto de renda a restituir, também paga multa por atraso. Se o pagamento da multa não for feito dentro do vencimento de 30 dias, a Receita debita a multa e os juros de mora do valor do imposto a ser restituído. A multa R$ 165,74 também é cobrada de quem não teve rendimentos em 2019 e portanto não há imposto a pagar. Por exemplo, quem tinha no ano passado imóvel com valor acima de R$ 300 mil é obrigado a apresentar a declaração, mesmo sem ter tido rendimentos. Neste caso, se tiver atrasado o envio, terá que pagar o valor mínimo de multa. Para entregar a declaração em atraso, o contribuinte deve baixar o programa no site da Receita, escolher o ano-calendário correspondente e preencher o documento. Assim que transmitir a declaração em atraso, o contribuinte receberá a Notificação de Lançamento da multa. A Notificação de Lançamento pode ser impressa por meio do programa da declaração, utilizando a opção Declaração, depois Imprimir. A multa deve ser paga pelo contribuinte em 30 dias. Se não houver o pagamento dentro do prazo de 30 dias, haverá incidência de juros …

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 finalizou, nesta terça-feira (30.06), a avaliação dos dados de saúde do mês de junho e definiu que na próxima segunda-feira (06.07) cinquenta municípios das Gerências Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro e Goiana avançam para a 5ª etapa do Plano de Convivência com o novo coronavírus. Com isso, serão liberadas as atividades comerciais de vendas de automóveis com 100% da carga e os serviços de escritório com 50%. A avaliação sobre a Região Agreste, que está na etapa 2 do plano e tem os municípios de Caruaru e Bezerros em isolamento rígido, além do Sertão e da regional de Palmares, será feita no fim de semana. Os jogos de futebol sem público e a retomada do Polo de Confecção permanecem suspensos. Na próxima terça-feira (07.07), a situação dessas atividades será reavaliada. De acordo com os dados do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, os números de casos, óbitos e a demanda sobre o sistema de saúde permanecem em queda no Estado de Pernambuco de maneira geral. A redução vem sendo puxada pela Região Metropolitana do Recife. Mata Sul, Agreste e Sertão ainda têm índices não estabilizados e, por isso, é necessário cautela no avanço das flexibilizações. No próximo sábado (04.07), com o fechamento da semana epidemiológica 27 será possível determinar a progressão dessas regiões. “A análise das informações de saúde é feita com muita responsabilidade e critério. Estamos sendo extremamente cuidadosos com o andamento do Plano de Convivência. Permanecemos expandindo nossa rede de atendimento e investindo na prevenção. Vale destacar que, mesmo com a retomada das atividades econômicas, as pessoas só devem sair de casa em casos de extrema necessidade, usar máscara de proteção e reforçar os hábitos de higiene”, afirmou o governador Paulo Câmara. Nesta terça-feira (30.06), o sistema de saúde público estadual estava com 77% dos leitos de UTI ocupados. É o menor índice desde o dia 5 de abril. Ontem, Pernambuco atingiu a marca de 40 mil pessoas recuperadas após enfrentar a doença. “São números importantes que só reforçam o nosso compromisso com o que foi, desde o início, o nosso maior objetivo: salvar vidas”,  avaliou o secretário de Saúde, André Longo.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) amplia os serviços de entrega de documentos no sistema drive-thru, partir desta quarta-feira, nos Shoppings Plaza e Guararapes, das 8h às 12h. O Caminhão Detran Itinerante atenderá no centro de compras localizado no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e uma van receberá o público no mall da Zona Norte do Recife. Nos dois locais serão entregues a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), por meio de biometria.  O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) amplia os serviços de entrega de documentos no sistema drive-thru, partir desta quarta-feira, nos Shoppings Plaza e Guararapes, das 8h às 12h. O Caminhão Detran Itinerante atenderá no centro de compras localizado no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e uma van receberá o público no mall da Zona Norte do Recife. Nos dois locais serão entregues a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), por meio de biometria.  Fonte: Folha-PE

Celulares apreendidos nos presídios de Pernambuco são reaproveitados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para projetos de educação e meio ambiente. Nesta quarta-feira (1º),  a terceira remessa de celulares apreendidos serão direcionados pelo Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC) para estudantes de cursos de tecnologia em situação de vulnerabilidade social. De janeiro a junho deste ano, foram apreendidos 1.219 celulares em presídios do Estado. Com essa remessa, são quase 4.600 aparelhos entregues ao CRC desde a assinatura do termo de cooperação técnica, em abril do ano passado, pela SJDH e o Centro. A ação visa a promover aprendizado aos jovens e a preservação do meio ambiente. “Não podemos ficar com o lixo eletrônico que vem das unidades prisionais nem comprometer o meio ambiente jogando o resíduo fora. Pecisamos dar um destino a eles para que não retornem à prisão”, completa o secretário Pedro Eurico. No CRC, os aparelhos são selecionados e segregados para a utilização. O plástico é destruído e descartado conforme a política de descarte de resíduos sólidos. As placas, baterias e vibra calls são transformados em robôs, bengalas e chapéus sonoros para deficientes visuais, entre outras ferramentas. Já o vidro pode virar luminárias e quadros. “Este ano estamos fazendo toda a triagem e segregação dos materiais para que, no segundo semestre, possamos atender 250 jovens em processo de formação”, informou o fundador e diretor-executivo do CRC, Sávio França. Fonte: Folha-PE

A Lei número 18.736/2020 foi sancionada pelo prefeito Geraldo Julio após aprovação na Câmara Municipal do Recife. A determinação, publicada no Diário Oficial desta sexta (30), representa a suspensão imediata do corte de água e energia elétrica durante 120 dias no município do Recife, devido à pandemia da Covid-19. A Lei não isenta, entretanto, a necessidade de pagamento do débito. A proposição do Projeto de Lei Ordinária (PLO), foi do vereador Rinaldo Junior (PSB) que afirma que a lei é essencial para preservar a integridade e segurança da população menos assistida, principalmente os idosos. “Eles ficam impedidos de se locomover para bancos, assim como os trabalhadores informais e os pequenos comerciantes que podem não conseguir pagar suas contas nesse período, e são os mais prejudicados economicamente com a situação da Pandemia. O Prefeito Geraldo Julio e os vereadores do Recife foram sensíveis e perceberam a importância do projeto de Lei. ”, ressaltou o vereador. Fonte: DP

O programa do governo federal que permite a suspensão de contratos e a redução de jornadas e salários produziu em três meses 11,9 milhões de acordos entre patrões e empregados, número que representa menos da metade (48,6%) dos 24,5 milhões de trabalhadores que o Ministério da Economia projetou beneficiar com a medida. As alterações trabalhistas foram introduzidas no dia 1º de abril pela Medida Provisórias 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das ações para enfrentar a crise econômica trazida pelo novo coronavírus. O governo passou a pagar um benefício emergencial aos trabalhadores que entraram no programa pelo prazo de até 90 dias. Os que aderiram logo no início de abril já tiveram seus contratos restabelecidos nesta semana, e o governo agora promete ampliar a duração do benefício. O benefício é calculado com base no valor do seguro-desemprego, variando de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Empresários ouvidos pelo R7 apontam diversas causas para uma adesão inferior ao número projetado inicialmente pelo governo para o programa e em relação ao total de trabalhadores do setor privado no país – cerca de 31,3 milhões. Entre elas está a disposição de parte das empresas em manterem os empregados; a decisão de outra parte dos empresários de demitir logo ao início da pandemia, tendo em vista a forte queda na arrecadação; a falta de crédito; a obrigatoriedade de aumentar a estabilidade do trabalhador que adere ao programa; e o cenário de incertezas. Para a Secretaria do Trabalho, órgão do Ministério da Economia responsável pelo programa, a iniciativa tem desempenho “satisfatório” e foi responsável por salvar milhões de empregos. A pasta destaca que o programa vale até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública, e que o ritmo de adesões está “adequado”. A previsão é alcançar 33 milhões de acordos. Na opinião do presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Alexandre Furlan, os números refletem um cenário até “positivo” dentro do atual cenário e a disposição das empresas em não demitirem, mantendio os funcionários operando na medida do possível. Na indústria, por exemplo, 66% das empresas não demitiram, segundo sondagens da CNI. Uma parte aderiu ao programa do benefício emergencial – 22% suspenderam contratos e 39% reduziram jornadas. “Quando você precisa demitir e recontratar depois fica muito mais caro. É preciso recrutar e retreinar os novos funcionários”, afirma. O representante da indústria afirma que parte das empresas tentou outras saídas para manter os empregos que não o programa emergencial do governo. Entre elas está a antecipação de férias vencidas ou futuras, banco de horas e o layoff, uma suspensão prevista na CLT. A estabilidade de emprego prevista na MP 936 pode eventualmente causar receio em alguns empresários, na avaliação do setor. Uma suspensão de contrato por dois meses, por exemplo, obriga o patrão a manter o funcionário empregado por outros dois meses, sob pena de pagar como indenização ao trabalhador os salários que deixou de custear. Para Alexandre Furlan, no entanto, a queda brusca de faturamento …

O retorno dos eventos esportivos em Pernambuco não foi incluído pelo Governo do Estado na quinta etapa do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, apresentado nesta terça (30), com as presenças dos secretários de Saúde, André Longo, de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Planejamento, Alexandre Rebelo. Sendo assim, a data da volta do Campeonato Pernambucano 2020, paralisado desde o dia 16 de março, por conta do novo coronavírus, segue indefinida. “Não temos a data para o retorno dos jogos de futebol profissional. Adiamos e retiramos os jogos, como também os polos de confecções, da quinta etapa. Ainda vamos definir em que ponto eles serão incluídos, analisando a semana epidemiológica 27. Vamos procurar a federação para um diálogo sobre o calendário. O que podemos adiantar é que (o regresso) não será na semana do dia 6 (de julho) e nem há previsão para a semana do dia 13”, afirmou Longo. O Pernambucano foi paralisado antes da realização da última rodada da primeira fase. Momento de definição dos classificados ao mata-mata e dos times que brigarão em um quadrangular contra o rebaixamento à Série A2. Os jogos que acontecerão serão Sport (5º) x Santa Cruz (1º), Afogados (6º) x Vitória (10º), Salgueiro (2º) x Náutico (4º), Decisão (9º) x Central (7º), Retrô (3º) x Petrolina (8º). Além de separar uma data para esses confrontos, será preciso dedicar mais quatro – uma para as quartas de final, uma para as semifinais e duas para as finais. Fonte: Edenevaldo Alves

As contas de energia dos consumidores pernambucanos vão sofrer reajuste a partir de hoje. É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a atualização tarifária anual da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Para os consumidores residenciais, o aumento direto na conta de energia será de 4,48%. A média de acréscimo para os consumidores de alta tensão será de 5,93%, e os consumidores de baixa tensão pagarão por um reajuste médio de 4,88%. De acordo com a Aneel, o efeito médio para o consumidor será de 5,16%, somando todas essas categorias. Os consumidores residenciais abrangem apartamentos e casas, por exemplo. Os de baixa tensão incluem residências, clientes rurais e pequenos comércios. E os de alta tensão são as indústrias. As novas tarifas da Celpe vão atender a 3,75 milhões de unidades consumidoras. De acordo com a Celpe, os clientes apenas irão perceber uma variação proporcional das tarifas a partir de julho, considerando a data da entrada em vigência e a emissão das faturas. A companhia ainda informou que “o efeito integral do reajuste autorizado pela Aneel será percebido pelos consumidores no decorrer do mês de agosto, quando completa todo o período de leitura após a aplicação do reajuste.” O reajuste tarifário anual da Celpe ocorreria no dia 29 de abril. No entanto, em função do atual cenário da pandemia do coronavírus e da solicitação da própria companhia, a Aneel adiou para começar a valer hoje. Como muitos consumidores estão passando mais tempo em casa, inclusive trabalhando na própria residência, é importante manter hábitos de economia de energia (ver infográfico). No fim de maio, a Aneel também informou que até dezembro deste ano a bandeira tarifária será verde, sem adicional de custos na conta do consumidor. O anúncio foi uma medida emergencial para aliviar a conta de luz e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário da pandemia da Covid-19. Fonte FolhaPE

Países, estados e municípios que relaxam cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus podem ser inundados com novos casos de covid-19, alertou a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, Carissa Etienne, nessa terça-feira (30), em entrevista coletiva por videoconferência. Nos Estados Unidos (EUA), os estados de Washington e Nova York estão vendo números muito baixos de novos casos e mortes, mas 27 estados estão registrando crescimento exponencial, disse Etienne, que também é diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A região das Américas registrou 5,1 milhões de casos e mais de 247 mil mortes devido à covid-19 até 29 de junho, acrescentou. Alerta O número de mortes em decorrência da covid-19 na América Latina pode chegar a 438 mil até outubro se as medidas preventivas não forem cumpridas pelos países da região, alertou a diretora. No momento, as mortes pela doença respiratória provocada pelo novo coronavírus na região estão em quase 114 mil, cerca de um quinto do número global de óbitos, de acordo com mapeamento da Reuters. As Américas são o epicentro mundial da pandemia de coronavírus atualmente, e a cifra da região como um todo pode quase triplicar e atingir 637 mil até o dia 1º de outubro, disse Carissa, ponderando, no entanto, que projeções de modelos matemáticos não devem ser entendidas literalmente, mas somente como diretrizes de planejamento. De acordo com as condições atuais, acredita-se que a pandemia atingirá o pico no Chile e na Colômbia em meados de julho, mas na Argentina, no Brasil, na Bolívia e no Peru só em agosto, e a Costa Rica só achatará sua curva de infecções em outubro. “A complacência é nossa inimiga na luta contra a covid-19”, disse ela, acrescentando: “A batalha é dura, mas está longe de estar perdida”. Fonte: AB

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou levemente abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 31.980.151 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 32 milhões neste ano. Mesmo assim, o total representou crescimento de 4,2% em relação a 2019, quando 30.677.080 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo. O prazo de entrega começou em 2 de março e encerrou-se às 23h59min59s de ontem (30). Inicialmente, a entrega acabaria em 30 de abril, mas foi adiada em dois meses para ajudar os contribuintes com dificuldades em juntar documentos e recibos por causa da pandemia do novo coronavírus. Quem perdeu a data limite pode enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de hoje (1º). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020, ano base 2019, está disponível no site da Receita Federal. Quem já tem o programa instalado no computador não precisa baixar uma nova versão. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Restituições O pagamento das restituições começou em 29 de abril e vai até 30 de setembro, em cinco lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave. Extrato De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , no site da Receita. Segundo a Receita, pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina neste ano. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar ter a declaração retida. Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2019, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre …

Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como Rappi, Loggi, Ifood, Uber Eats e James. Os organizadores argumentam que o movimento foi construído por meio da interlocução por grupos na internet, embora algumas entidades tenham se somado, como associações de entregadores e de motofrentistas. Os entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e o valor mínimo por quilômetro. Atualmente, eles são remunerados por corrida e pela distância percorrida, e por isso esses dois indicadores acabam definindo o pagamento por cada entrega. Os trabalhadores reclamam dos baixos valores e da variação deles para baixo. “Tem dia que é R$ 1, tem dia que é R$ 0,50. O Ifood e outras empresas mandam notificação para os clientes falando que já pagam. Não é verdade”, reclama Simões, entregador do Rio de Janeiro e uma das pessoas que está contribuindo com a organização da greve. Outra reivindicação é a mudança dos bloqueios dos trabalhadores, que consideram arbitrários. Eles criticam o fato de motoristas terem sua participação suspensa ou até mesmo cancelada a partir de critérios não claros e sem a possibilidade de apuração dos ocorridos e de direito de defesa dos envolvidos. “Elas fazem um bloqueio injusto. Nós dependemos da plataforma pra trabalhar e para levar o sustento para casa. Eu e mais 40 motoboys fomos suspensos na Loggi. Paramos três dias pra reivindicar e, no segundo dia, nos bloquearam. Isso aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Ifood , você entrega o pedido, o cliente alega que não recebeu, o Ifood manda outro pedido e acaba bloqueando o entregador por 48 horas sem sequer ligar para o entregador”, exemplifica Alessandro Sorriso, da Associação dos Motoristas Entregadores do Distrito Federal. Tanto em relação à remuneração quanto aos bloqueios, os entregadores questionam a falta de transparência das plataformas, que não deixam claras as formas de cálculo dos pagamentos e os critérios utilizados para a suspensão das contas dos trabalhadores. Pandemia Sorriso acrescenta que a greve também cobra providências mais efetivas em relação aos riscos da nova pandemia, bem como auxílio para aqueles que forem infectados e precisarem se afastar. Algumas empresas, conta, não se manifestaram e não disponibilizaram apoio aos motoristas. Entre as que fizeram algo, ele cita o Ifood, que entregou potes de álcool em gel e máscaras laváveis. “Mas outras plataformas, como Rappi e Uber Eats, não se manifestaram. A Loggi só deu vidrinho de álcool em gel que não dava para usar em um dia. Conheço gente que pegou covid. E quem pega não tem nenhuma assistência”, comentou o entregador. Negociação Simões relata que, até o momento, as empresas de entrega não entraram em contato para se reunir com os entregadores e iniciar uma negociação sobre suas demandas. Enquanto isso, as companhias vêm divulgando ações na mídia e aos seus …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.  De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.  O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares. Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde. Aulas online O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciaciais, mas para contar como  carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino. Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos. Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020. Enem O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduas de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).  O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem. Ensino Superior Para as instituições de ensino superior, não é preciso cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária. O texto-base aprovado autoriza a antecipação da conclusão de alguns curso …

Pesquisa contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 402 executivos de indústrias de médio (50 a 249 empregados) e grande porte (250 ou mais empregados), em todos os estados, mostra que cerca de sete (69%) em cada dez empresas perderam faturamento recentemente por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Dos executivos que responderam à pesquisa, feita por telefone entre 18 e 26 de junho, 16% disseram que o faturamento ficou igual, e 14% afirmaram que aumentou. Não é apresentado cruzamento sobre a situação do faturamento das empresas e os subsetores da indústria. Conforme o levantamento, a queda do faturamento foi indicada proporcionalmente mais entre executivos de grandes empresas (76%) do que entre entrevistados das médias empresas (68%). A maior queda de faturamento bruto se deu no Sudeste (73%). No Sul e no Nordeste a diminuição foi de 69%. Menos da metade (49%) das respostas obtidas nas regiões Norte e Centro-Oeste indicou impacto negativo no faturamento. Os dados apurados mostram ainda que 65% das médias e grandes empresas tiveram sua produção reduzida ou paralisada. Empresas afetadas pela pandemia Ainda de acordo com as informações levantadas, cerca de nove em cada dez empresas foram afetadas de alguma forma pela pandemia de covid-19 – 40% dos executivos disseram que as empresas foram “muito afetadas” pela pandemia. Dezesseis por cento afirmaram que seus negócios foram “afetados”; 14%, “mais ou menos afetados”; 16%, “pouco afetados” e 7% “muito pouco afetados”. Cinco por cento responderam “nada afetados”, 2% não souberam ou não quiseram responder. A situação apontada pelos entrevistados foi pior entre as grandes do que entre as médias indústrias.  Sessenta e dois por cento das grandes empresas declararam ter sido “muito afetadas” ou “afetadas”, enquanto esse percentual foi de 55% entre os executivos das empresas de porte médio. No corte regional, a melhor situação foi apresentada pelos executivos das regiões Norte e Centro-Oeste: 42% dos entrevistados disseram que o negócio foi “muito afetado” ou “afetado”. No Sul, a proporção é de 60%, no Sudeste, de 58% e no Nordeste, de 56%. Para os executivos entrevistados, as vendas formam as áreas mais afetadas pela crise: 62% entre as grandes empresas e 56% entre as médias empresas. Mudanças em perspectiva A pesquisa verificou com 68% dos executivos que a atual situação de pandemia e de crise econômica provocou mudança de algum aspecto importante para a empresa, seja na relação com os trabalhadores, linha de produção, vendas, gestão logística, cadeia de fornecedores ou controle de estoques. O levantamento feito para a CNI também revela que 66% dos entrevistados atribuíram à inovação no processo produtivo um grau de importância “alto” (43%) ou “muito alto” (23%). Não há, no entanto, um entendimento único do que seja inovação. Entre as respostas colhidas anotou-se: “fazer diferente”, “fazer melhor”, “criar algo novo a partir de uma necessidade de mercado”, “buscar novas tecnologias” ou criar “novas formas de agregar valor”. A maioria dos executivos entrevistados (83%) acredita que o momento pós-covid exigirá inovação da indústria para crescer ou, ao menos, sobreviver no mercado. Segundo eles, a linha de …