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Bolsonaro diz que Brasil pode sair da OMS

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização que, de acordo com ele, atua “com viés ideológico”. No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo norte-americano faria à entidade. “E adianto aqui, os Estados Unidos saíram da OMS, e a gente estuda, no futuro, ou a OMS trabalha sem viés ideológico, ou vamos estar fora também. Não precisamos de ninguém de lá de fora para dar palpite na saúde aqui dentro”, disse Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, na noite desta sexta-feira (5). O presidente fez referência à controvérsia causada pelas pesquisas que a OMS conduzia sobre a hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. “Para que serve essa OMS? A OMS recomendou há poucos dias não prosseguir mais com os estudos sobre a hidroxicloroquina, e agora voltou atrás. É só tirar a grana deles que eles começam pensar de maneira diferente”, disse Bolsonaro. A OMS retomou esta semana os estudos com o medicamento, após aplicar uma suspensão dos testes por 10 dias, depois da revisão de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet. A Organização Mundial da Saúde é uma agência internacional especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). Sua sede é em Genebra, na Suíça. A OMS é composta por 194 Estados-Membros e dois membros associados. No caso do Brasil, para aderir à organização, o país ratificou internamente um tratado internacional de criação da agência. Uma eventual saída desse tratado teria que passar pelo Congresso Nacional. Divulgação de balanço Durante a entrevista, o presidente Jair Bolsonaro também comentou a mudança de horário na divulgação do balanço das infecções e mortes por covid-19, atualizado diariamente pelo Ministério da Saúde. Desde a última quarta-feira (3), a pasta só envia os dados consolidados do dia por volta das 22h. Antes, esse balanço era enviado por volta das 19h. “É para pegar os resultados mais consolidados e tem que divulgar os mortos do dia. Ontem, os mortos eram de dias anteriores. Se quiser, faz um consolidado para trás, mas tem que mostrar os mortos do dia”, disse Bolsonaro, sobre a metodologia de divulgação adotada pelo Ministério da Saúde. Em comunicado à imprensa, o ministério informou que os números de casos de covid-19 e de mortes causadas pela doença são repassados à pasta pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. O ministério acrescenta que analisa e consolida os dados e que em alguns casos “há necessidade de checagem junto aos gestores locais”. “Desta forma, o Ministério da Saúde tem buscado ajustar a divulgação dos dados, que são publicados diariamente na plataforma covid.saude.gov.br“, destaca o texto. Fonte: EBC

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Pernambuco antecipa pontos do Plano de Convivência com a Covid-19

Em diálogo com representantes de setores econômicos, Governo de Pernambuco modifica datas de reabertura de alguns setores, por não apresentarem riscos à saúde dos trabalhadores O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, apresentado na última segunda-feira (01.06), passará por ajustes para as próximas semanas. Parte dos 32 setores que voltarão a operar ao longo das 11 etapas previstas teve o cronograma antecipado ou sofreram alterações nas regras de funcionamento, para contemplar as especificidades de cada segmento. A partir de segunda-feira (08.06), além da reabertura do comércio atacadista, a construção civil voltará a funcionar com 50% de seu efetivo em horário livre, e não mais das 9h às 18h, como planejado anteriormente. Shopping centers também poderão oferecer o serviço de coleta por drive thru nos estacionamentos uma semana antes do previsto. Clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia, que retornarão às suas atividades no próximo dia 10. Antes, as atividades não possuíam data definida. Todas as orientações sobre os protocolos gerais e específicos a serem cumpridos pelas empresas, de forma a evitar a propagação da coronavírus, podem ser acessadas no site oficial  www.pecontracoronavirus.pe.gov.br. A reabertura gradual do varejo para lojas de até 200 metros quadrados funcionará ao mesmo tempo para todo o comércio do Estado, no Centro e nos bairros. Esses estabelecimentos estão autorizados a reabrir a partir do dia 15 de junho. Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar na mesma data. Salões de beleza e serviços de estética, cujo atendimento estava previsto para começar a partir do dia 15, continuam sem alterações. Esses estabelecimentos precisarão atender um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro, além de obedecer ao distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre clientes. A partir da mesma data também poderão ocorrer os treinos de futebol profissional. As mudanças são fruto de um diálogo constante com as representações empresariais e estão de acordo com as normas de segurança no ambiente de trabalho, acertadas seguindo orientações do Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo de Pernambuco. O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 considera, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a saúde da população. A primeira etapa foi iniciada na última segunda-feira (01.06), com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, há um esforço do Comitê Socioeconômico em ouvir permanentemente as lideranças setoriais para que o plano avance sem ampliar os riscos à população. O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas estarão sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de …

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Vacina de Oxford contra Covid-19 será testada no Brasil; saiba quem pode ser voluntário e como serão os testes

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, será testada em dois mil brasileiros durante três semanas, em testes conduzidos no Rio de Janeiro e em São Paulo. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido que vai começar a testar a eficácia da imunização contra o Sars-CoV-2.PUBLICIDADE No Rio de Janeiro, os testes em mil voluntários serão feitos pela Rede D’Or São Luiz, com custo de cerca de R$ 5 milhões bancados pela Rede e sob coordenação do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor). Em São Paulo, os testes em outros mil voluntários serão conduzidos pelo Centro de Referência para Imunológicos Especiais (Crie) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com financiamento da Fundação Lemann. Três semanas de vacinação Antonio Carlos Moraes, um dos pesquisadores da equipe do Idor, responsável pelos testes no Rio explicou que seu grupo se prepara para um esforço que deve durar até a última semana de junho, com a triagem e aplicação da imunização nos voluntários. Os participantes deverão serão submetidos a testes para confirmar que não foram infectados pela Covid-19 para poder seguir com o experimento. “Primeiro precisamos seguir as regras de segurança”, disse o especialista que espera receber muitos voluntários interessados em participar da pesquisa. Neste momento, são os profissionais da saúde –que estão em maior contato com pacientes infectados – que têm a prioridade para os testes. Para ser conduzido no Brasil, o procedimento foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio do Ministério da Saúde. Os voluntários serão pessoas na linha de frente do combate ao coronavírus, com uma chance maior de exposição ao Sars-CoV-2. Eles também não podem ter sido infectados em outra ocasião. Os resultados serão importantes para conhecer a segurança da vacina. (Bem Estar).

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Produção de veículos tem queda de 84,4% em maio

A produção de veículos registrou queda de 84,4% em maio na comparação com o mesmo mês de 2019, segundo balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram montadas 43,1 mil unidades, enquanto em maio do ano passado a produção ficou em 275,7 mil veículos. No acumulado do ano, 631 mil unidades, uma retração de 49,2% em relação às 1,24 milhão fabricadas de janeiro a maio de 2019. O presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, ressaltou que as montadoras estão retomando lentamente as atividades que foram paralisadas devido às medidas para conter a pandemia de coronavírus. De acordo com ele, algumas fábricas só devem retomar a produção em junho. “As fábricas de caminhões voltaram todas praticamente durante o mês de maio, mas em um ritmo muito lento. A questão da segurança dos trabalhadores, como estão fazendo a gestão do protocolo de saúde, isso também afetou o ritmo da produção” disse. A produção de caminhões teve queda um pouco menor do que a de veículos em geral, com retração de 63,9%, com a fabricação de 4,1 mil unidades em maio. No acumulado do ano, o setor de caminhões registra queda de 35,8% na produção, em comparação com o período de janeiro a maio de 2019, com a montagem de 29,2 mil unidades. Vendas e exportações As vendas de veículos tiveram redução de 74,7% em maio, com a comercialização de 62,2 mil unidades. De janeiro a maio, as vendas de veículos acumulam queda de 37,7%, com o licenciamento de 676 mil unidades. O setor de máquinas agrícolas teve alta de 23,3% nas vendas de maio em relação ao mesmo mês de 2019, com a comercialização de 3,9 mil unidades. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, as 15,7 mil unidades vendidas representam um aumento de 0,9% na comercialização alcançada no mesmo período do ano passado. As exportações tiveram queda de 90,8% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, com a venda de 3,9 mil veículos para o exterior. Nos primeiros cinco meses do ano, foram exportadas 100,1 mil unidades, uma queda de 44,9% em relação ao mesmo período de 2019. Emprego Em comparação com maio de 2019, o setor teve uma diminuição de 3,8% na quantidade de pessoas empregadas, mantendo atualmente 125,1 mil funcionários, um corte de quase 5 mil vagas. Previsões Moraes disse que ainda não é possível estimar como ficarão as exportações e a produção neste ano. No entanto, a Anfavea prevê uma retração de 40% nas vendas de veículos em 2020, com a comercialização de 1,67 milhão de unidades, contra 2,78 milhões vendidas ao longo do ano passado. O número seria equivalente ao comercializado no ano de 2004. A projeção da associação leva em consideração a estimativa de uma queda no Produto Interno Bruto entre 7% e 7,5%. “Considerando o que nós sabemos da situação hoje”, ressaltou o presidente da Anfavea, destacando que o cenário ainda é de incertezas. Fonte: EBC

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BNDES cria programa de apoio à pequena e média empresa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou o Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas, para atender a necessidade de capital de giro de pequenas e médias empresas (PMES) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O Programa Crédito Cadeias Produtivas tem orçamento de R$ 2 bilhões e vai apoiar as PMEs por meio das chamadas empresas-âncora‚ que serão as beneficiárias diretas dos empréstimos. Caberá às empresas-âncora repassar o dinheiro para a sua cadeia de fornecedores, distribuidores ou franqueados.  “Estas PMEs ancoradas poderão usar esse capital de forma livre para se manter durante a crise”, disse o BNDES. Os pedidos de empréstimos poderão ser feitos até o dia 30 de setembro. Os trâmites para a concessão de crédito seguirão a esteira de crédito emergencial, desenvolvida no Plano de Ação Emergencial de combate à pandemia da covid-19. O objetivo é agilizar o tempo usual de processamento de pleitos e garantir o rápido acesso das empresas aos recursos das ações durante a pandemia. Condições O banco esclareceu ainda que os recursos entregues às grandes empresas serão repassados às PMES da cadeia produtiva nas mesmas condições financeiras previstas no contrato de empréstimo da empresa-âncora. Isso significa que, por esse sistema, as grandes empresas repassarão os recursos financeiros às PMEs, mas sem obter lucro financeiro com essa operação. As empresas-âncora deverão ter Receita Operacional Bruta (ROB) igual ou superior a R$ 300 milhões. Os valores de financiamento do BNDES serão de R$ 10 milhões a R$ 200 milhões, com prazo de empréstimo de até cinco anos, com até dois anos de carência. A taxa de juros equivalerá à soma do custo financeiro do BNDES, da sua remuneração básica de 1,1% ao ano e da taxa de risco de crédito definida para cada empresa-âncora. De acordo com o BNDES, essas PMES que integram as cadeias produtivas têm importância fundamental para a retomada mais acelerada da economia brasileira. O Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas faz parte de uma série de medidas emergenciais do BNDES voltadas a diversos setores da economia, que vêm sendo anunciadas desde o início da pandemia.  Até agora, as principais ações implementadas pelo BNDES com o propósito de apoiar as empresas brasileiras na pandemia totalizam R$ 15,5 bilhões em valores aprovados a cerca de 126 mil empresas, que empregam quase 4 milhões de brasileiros. Fonte: AB

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Curso de Pedagogia EAD lidera buscas entre graduações a distância

A popularização da modalidade de Educação A Distância (EAD) vem ganhando espaço no cotidiano das pessoas, seja pelo baixo custo dos cursos ou pela vantagem de o estudante fazer seu próprio horário de estudo. De 2000 até 2018, o número de graduações EAD saltou de 10 para 3.177, segundo o levantamento mais recente do Censo da Educação Superior (2018), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Destas, o curso de Pedagogia lidera as buscas. Na rede privada, o curso de Pedagogia EAD tem mais de 440 mil alunos matriculados, enquanto que na rede pública o número de matriculados é pouco mais de 12 mil. Na rede particular de ensino, a quantidade de matriculados nesse curso é mais que o dobro do segundo colocado, a graduação de Administração.O curso de Pedagogia EAD segue o mesmo padrão da graduação presencial. Também é reconhecido pelo MEC e oferece diploma. O curso dura, em média, quatro anos, com uma titulação de licenciatura. A pedagoga Miriam dos Santos Lopes, 37, se formou em Pedagogia EAD com uma bolsa do Educa Mais Brasil e confessa que teve receio do seu diploma não ser aceito e se surpreendeu: “Confesso que pensava que ninguém ia querer me contratar porque minha formação era EAD, mas bastou pegar meu diploma para que muitas portas se abrissem na minha área”. Miriam optou pela modalidade EAD para conseguir conciliar as demandas de trabalho, do lar e os cuidados com o filho pequeno. Assim, ela pôde estudar e, ao mesmo tempo, estar próximo da família. “Valeu muito à pena. Hoje estou trabalhando na área dando aula para turmas de Ensino Fundamental”, destaca a pedagoga.O que faz um pedagogo?O pedagogo pode realizar diversos trabalhos diferentes do ofício de professor como: fazer a gestão e administração escolar; seguir a carreira de coordenação pedagógica, desenvolver e produzir livros e materiais didáticos, atuar com orientação educacional, implantar projetos educacionais em ONGS e empresas, lidar com processos educativos de crianças e jovens internados em unidades de saúde ou até mesmo fazer a supervisão educacional, orientando professores e educadores de uma instituição de ensino.Como é o curso de Pedagogia EAD?Grande parte da grade curricular desse curso é formada por matérias ligadas diretamente à: Educação e Psicologia da Educação; Filosofia; História; Sociedade e Sociologia. As aulas são oferecidas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem, local onde fica disponível todo o material didático do curso. Para acessar, o aluno entra com login e senha. Por meio da plataforma também é possível tirar dúvida com professores e tutores, participar de fóruns de discussão, chats e conversar com colegas de turma. O diploma é emitido após a conclusão do curso e, assim como em outros cursos a distância, não traz a informação se o curso foi presencial ou EAD.Existe bolsa de estudo para Pedagogia EAD?No Brasil existem mais de 1.300 instituições privadas que ofertam cursos a distância, enquanto que nas instituições públicas a oferta é de 62.643, conforme o último Censo da Educação Superior. Diversas faculdades reconhecidas pelo MEC oferecem cursos de Pedagogia EAD, inclusive com bolsas de …

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Remédio para azia é testado contra a Covid-19

Dez pacientes com Covid-19 tratados com um remédio contra azia reportaram melhora dos sintomas da doença. A série de casos em questão foi publicada nesta quinta (4) na revista Gut, periódico da British Society of Gastroenterology e publicação do grupo BMJ. A pesquisa, ainda pequena, não indica que a droga seja eficaz contra a Covid-19. Os cientistas selecionaram oito pessoas do estado de Nova York, uma de Nova Jersey e outra da Suécia para participar da pesquisa. Todas foram medicadas com altas doses da droga famotidina, popular nos EUA por seu preço acessível em comparação a outros medicamentos com funções semelhantes. Entre os pacientes, sete tinham resultado positivo para Covid-19 apontado por teste PCR (considerado padrão-ouro), dois tiveram a doença confirmada por testes sorológicos e o último teve somente o diagnóstico clínico. Segundo os pesquisadores, cerca de 48 horas após o início do uso da famotidina, todos os pacientes já relatavam melhora dos sintomas –havia grande variação do período sintomático anterior dos pacientes. Nenhum paciente foi hospitalizado. Os próprios autores, contudo, alertam para as grandes fragilidades da pesquisa. Ela não é um ensaio clínico duplo-cego (no qual médicos e pacientes não sabem, respectivamente, o que estão dando ou tomando), não é controlado (quando há um grupo de controle para comparação dos resultados com os provenientes de pacientes que usaram determinado medicamento) nem randomizado (quando a escolha dos pacientes que farão parte do estudo é aleatória). Estudos que cumprem os itens acima são considerados como padrão-ouro, ou seja, a melhor evidência científica possível de ser obtida. Sem essas condições, vieses podem interferir no resultado encontrado e, consequentemente, o estudo por apontar para respostas incorretas. Um médico, por exemplo, pode ter a impressão de que sua intervenção faz efeito, e os pacientes, por efeito placebo, podem sentir melhora em seu quadro. Os cientistas afirmam, contudo, que “a série de casos sugere, mas não estabelece, benefício do uso de famotidina no tratamento de pacientes de Covid-19 não hospitalizados”. A antiga droga é um antagonista do receptor H2 que inibe a secreção gástrica e é utilizada no tratamento de doença como gastrite, úlcera, esofagite, segundo Andrea Vieira, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e chefe da clínica de gastroenterologia da Santa Casa/SP, que não participou do estudo. Uma matéria de abril da revista Science já apontava que, sem estardalhaço, uma pesquisa com a droga já estava em andamento em Nova York. A história da relação da droga com a Covid-19 começou a partir de relatos anedóticos do período em que a pandemia ainda se desenrolava na China. Pesquisadores observaram que pacientes com azia crônica que tomavam famotidina pareciam morrer menos – com uma diferença estatisticamente não significativa, segundo a matéria da Science. De volta aos EUA, um desses pesquisadores, Michael Callahan, começou a analisar a possibilidade de a droga ter algum efeito contra a doença. Modelagens moleculares apontavam que o medicamento poderia impedir a ação de uma enzima essencial para a replicação viral. O pesquisador, então, entrou em contato com colegas para …

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Prazo de coleta de dados do Censo da Educação Superior termina hoje

Termina hoje (5) o prazo para a coleta de dados do Censo da Educação Superior (Censup) 2019. A declaração deve ser feita pelo Sistema Censup por todas as instituições brasileiras de ensino, públicas e privadas, que ofertam cursos de graduação e cursos sequencias de formação específica. Durante o período de preenchimento do questionário, é possível fazer, a qualquer momento, alterações ou inclusões necessárias nos dados das respectivas instituições. A partir de segunda-feira (8), o sistema estará aberto novamente para verificação de consistência e ajuste dos dados declarados e para envio de justificativas. Após as fases de conferência e validação dos dados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censup, então, é finalizado, os dados são divulgados e a Sinopse Estatística é publicada. Depois disso não pode mais haver alteração nas informações, pois passam a ser estatísticas oficiais. O Censo da Educação Superior reúne informações sobre as instituições, cursos e vagas oferecidas, matrículas, ingressantes e concluintes e informações sobre docentes nas diferentes formas de organização acadêmica e categoria administrativa. A participação das instituições de ensino no censo é requisito para adesão a programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Censup ainda subsidia o planejamento e a avaliação de políticas públicas, além de contribuir no cálculo de indicadores de qualidade. Fonte: EBC

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PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO).  O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas. As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label. Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado. Até agora, além da capital Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, foram constatados indícios de fraude em outros cinco municípios acrianos: Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre, onde outras empresas do mesmo grupo possuem contratos públicos. Após autorização judicial, os agentes identificaram transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de mais de R$ 446 mil a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do estado do Acre. Denúncias A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações que ajudem esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “não identificado”. Fonte: AB

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Cinco anos após zika, crianças com microcefalia sofrem com falta de terapias e remédios devido ao novo coronavírus

A vida de crianças que nasceram com microcefalia causada pela epidemia de zika, que ocorreu em 2015, é repleta de terapias, que garantem que elas se desenvolvam sem tanto prejuízo. Em Pernambuco, um dos locais mais afetados do país, há 421 vítimas dessa má-formação. Há cinco anos, no estado, pelo menos 266 bebês nasceram com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Em 2020, todas que sobreviveram à epidemia causada pelo Aedes aegypti tiveram os tratamentos interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus. Isso provocou ainda mais problemas para as famílias afetadas (veja vídeo acima). Saiba como ficam os serviços no estado Confira o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Coronavírus: veja perguntas e respostas Uma dessas crianças é Kauan, filho de Jennifer Oliveira, de 26 anos. Eles moram em Nova Descoberta, comunidade da Zona Norte do Recife. “A vontade que dá é de colocar ele numa bolinha de vidro e proteger de todo mal. Nossos filhos estão regredindo. Não vou dizer que em tudo, mas em uma parte, sim. É muito difícil estimular eles em casa, mas a gente faz o que pode. Meu maior medo é que Kauan precise usar uma sonda para se alimentar”, disse Jennifer. Jennifer Oliveira e o filho Kauan, de 5 anos, que tem microcefalia — Foto: Acervo pessoal O menino, de 5 anos, faz terapias ocupacional, respiratória, motora e fonoaudiológica. Esse conjunto de tratamentos permite que ele até mesmo frequente a escola. Mas tudo mudou em março deste ano, com uma das notícias mais temidas da vida de Jennifer Oliveira e de todos os que já sentiram os efeitos de uma epidemia: o coronavírus chegava a Pernambuco, com ares de pandemia. A situação preocupa, principalmente, porque Jennifer, assim como mais da metade das mães de crianças com microcefalia, é de baixa renda. Faltam, além das terapias, remédios e acompanhamento médico. Jennifer, que trabalhava como técnica em enfermagem, conseguiu receber R$ 1,2 mil do auxílio emergencial do governo federal. Para ela, esse valor representava muito no orçamento. Entretanto, hoje, ela e o filho sobrevivem, principalmente, com doações de outros familiares — a começar pela casa, cedida pela avó. Em fevereiro, foi aprovada uma medida que concede pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada pelo zika. Entretanto, só foi contemplado quem, antes, recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Kauan não teve direito porque, há três anos, o auxílio dele foi cortado, quando a mãe conseguiu um emprego, do qual logo precisou sair para cuidar do filho. “Eu saí do emprego, porque não dava para conciliar o trabalho com os cuidados a ele, mas ele [benefício] já tinha sido cortado. Faz três anos que isso segue rolando e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não diz nada. Agora, na pandemia, é que não vão dizer mesmo”, lamentou a mãe. O dinheiro do auxílio, segundo Jennifer, foi utilizado, para além da sobrevivência dela e do filho, para a compra do remédio Levetiracetam, o Keppra, anticonvulsivo utilizado pela maioria das crianças com microcefalia. O medicamento, segundo a mãe de Kauan, …

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Ministério Público adere à campanha de alerta sobre graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco

Com o lema ‘Eu viro carranca para defender o Velho Chico’, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), órgão da qual o Ministério Público estadual faz parte, no dia 3, uma campanha que visa alertar a sociedade sobre os graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco e sobre a necessidade urgente de revitalização dessa bacia hidrográfica. A campanha, que teve a adesão do MP, foi lançada nesta quarta-feira, quando também se celebra o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. A data foi instituída pelo Comitê para conscientizar as pessoas sobre a preservação do rio e sua proximidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, é uma estratégia que coloca o Velho Chico no calendário nacional de eventos. Por conta da pandemia do coronavírus, não haverá eventos presenciais para comemorar o lançamento da campanha, que tem sido divulgada virtualmente pelos integrantes do comitê. O tema deste ano é “Viva o Velho Chico Vivo!”. A campanha busca não somente mostrar a importância da preservação do rio São Francisco e do meio ambiente, como também ajudar na divulgação da importância de medidas preventivas para evitar a disseminação do coronavírus. Fonte: Edenevaldo Alves

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PSB pede que filiados não participem de atos por temor de instrumentalização por Bolsonaro

A direção do PSB decidiu solicitar aos seus afiliados e apoiadores que não participem das manifestações em defesa da democracia marcadas para o domingo (7) em diversas cidades pelo país. Em nota assinada pelo seu presidente, Carlos Siqueira, e intitulada “Ainda não é hora de tomar as ruas”, o partido diz que sua decisão é embasada pelas limitações sanitárias exigidas e também pelo temor de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveite as manifestações para ter uma reação radical e antidemocrática. A nota destaca que a realização de grandes aglomerações no momento pode fazer com que a disseminação do novo coronavírus piore, o que seria preocupante “diante da flagrante fragilidade da atenção à saúde”, diz a nota. O PSB pondera que grupos infiltrados podem criar situações que favoreceriam uma “repressão proporcional aos movimentos” e também “uma reação governamental, que pode implicar o uso de medidas de exceção, o que este governo autoritário demonstra ser de seu interesse”. O pedido do partido, então, é para que as manifestações em defesa da democracia sejam mantidas nas redes sociais, “que tem sido até aqui o principal e mais efetivo veículo para a mobilização dos democratas”. “Para vencer neste momento delicado da vida política nacional, o campo democrático deve ser o mais amplo possível e articular estratégias próprias, evitando cair nas armadilhas que propõem os defensores do arbítrio. Neste momento eles desejam disseminar a desordem, e nós precisamos, ao contrário, da serenidade firme e do comedimento dos que sabem que são maioria”, conclui a nota. Fonte: Waldiney Passos

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Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.   “Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.  O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.   O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.   “Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou. Liberação de praia Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto.  “O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde”, afirmou. O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus. Repatriação O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem.  O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil. 

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Pouco mais da metade dos contribuintes entregou declaração do IR

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 16h desta quinta-feira (4), 17,125 milhões pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal. O total enviado equivale a 53,5% das 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de junho. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia de coronavírus. A Receita Federal derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Em relação às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começa em maio e acaba em setembro, está mantido. Leia também:Veja como declarar investimentos no Imposto de RendaGoverno tira dinheiro do Bolsa Família no Nordeste para bancar publicidade oficial Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. MudançasAs novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro , e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos. Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos. ObrigatoriedadePrecisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro …

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ONU pede ‘vacina para o povo’, enquanto Brasil bate recorde de mortos por coronavírus

Para encerrar a pandemia de coronavírus, é necessária uma “vacina para o povo”, declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta quinta-feira (4), enquanto o Brasil superou a Itália como o terceiro país com mais mortes por Covid-19 no mundo. A América Latina sofre com o flagelo da pandemia, onde existem cerca de 1,2 milhão de casos e 60.000 mortes. No Brasil, 1.473 pessoas morreram em 24 horas, terceiro recorde consecutivo do país, que totalizou 34.021 óbitos na pandemia, superando a Itália, um dos países mais atingidos pelo coronavírus (com mais de 33.000 mortos). “Nada indica que a curva [de mortalidade] diminuirá” no curto prazo no Brasil, disse o presidente da Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV), Francesco Roca, em declarações à AFP. Na região da Bahia (nordeste), um toque de recolher noturno está em vigor desde quarta-feira em 19 municípios do sul do estado para impedir a propagação. Diante do avanço da pandemia, as Nações Unidas e a Organização de Estados Americanos alertaram para o “grave risco” em que estão os indígenas da Amazônia, lar de 420 povos originários, 60 deles em isolamento voluntário. O Brasil ficou atrás apenas dos Estados Unidos, que nesta quinta-feira reportou 1.021 mortes e soma um total de 108.000 óbitos desde que a pandemia começou, destacando-se com folga como o país mais afetado em termos absolutos no que se refere a número de mortes e casos de contágio. O México, por sua vez, que na quarta-feira tinha passado de mil mortes pela primeira vez em um dia, registrou nesta quinta 816 óbitos (totalizando 12.545) pela Covid-19 e o máximo de contágios diários pelo segundo dia consecutivo, com 4.442 novos casos confirmados, elevando o total a 105.680. A situação se agrava neste país exatamente na semana em que o governo estava se preparando para reativar sua vida econômica e social após mais de dois meses de confinamento. O Peru superou os 5.000 óbitos pelo coronavírus, que já causa estragos nas fileiras da Polícia, no pessoal médico e entre jornalistas. O país, que registrou 137 mortos em 24 horas (5.031 no total), anunciou que importará oxigênio para uso medicinal em pacientes hospitalizados, dada a escassez existente, e o declarará “um ativo estratégico”. – Vacina para o povo –Sem que a crise da saúde esteja encerrada, o mundo inteiro já sofre as consequências econômicas enquanto instituições e governos multiplicam medidas para combater o desastre. A economia da zona do euro entrará em colapso 8,7% este ano, alertou o Banco Central Europeu, anunciando que dobrará seus programas de ajuda, como a compra de dívida, até pelo menos o ano que vem. Ao mesmo tempo, governos e organizações como o Unicef se reuniram em Londres para arrecadar fundos para a vacinação geral de 300 milhões de crianças, uma das faixas mais afetadas pela pandemia, pelo fechamento de escolas ou pela falta de cuidados de saúde elementares. O secretário-geral da ONU aproveitou a oportunidade para afirmar que “uma vacina contra a Covid-19 deve ser vista como …

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Após pressão de Bolsonaro, Ministério da Saúde retira do ar nota técnica que cita acesso a aborto legal

Após pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde decidiu cancelar e retirar do ar uma nota técnica que citava necessidade de que o acesso a métodos contraceptivos e a serviços de aborto nos casos previstos em lei fossem mantidos em meio a pandemia do novo coronavírus. A revogação ocorre depois de o presidente afirmar, por meio das redes sociais, que o ministério tentava identificar a autoria do texto. Na postagem, Bolsonaro chamou o documento de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou na internet”. O documento, no entanto, não era uma portaria, mas uma nota técnica elaborada pela equipe da Coordenação de Saúde da Mulher, que faz parte da secretaria de atenção primária da pasta. Também não era apócrifo, mas assinado por três coordenadores e uma diretora da área, e elaborado com apoio da Organização Pan-americana de Saúde. A postagem de Bolsonaro ocorreu após o texto ser repercutido em sites bolsonaristas. Ao comentar o documento nas redes sociais, Bolsonaro disse que o ministério “não apoia qualquer tentativa de legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso”. “Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o Presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática”, continuou, citando a frase como de autoria do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello – o qual chamou na postagem de “Fernando Pazuello”. Apesar da citação do presidente, o texto da nota técnica revogada não citava proposta de legalização do aborto, mas apenas a manutenção de serviços em hospitais para os casos previstos em lei, hoje restrito a situações de gravidez após estupro, risco à vida da mãe e fetos anencéfalos. Divulgado na segunda-feira (1º) em sistema interno do Ministério da Saúde, o texto trazia recomendações para manter serviços de atenção à saúde das mulheres durante a pandemia da Covid-19. Para isso, a nota técnica citava posicionamento da Organização Mundial de Saúde de que unidades de saúde que ofertam serviços como oferta de contraceptivos “são consideradas essenciais, e não devem ser descontinuados durante a pandemia”. Trazia ainda projeções internacionais que apontam risco de aumento em casos de gravidez não planejada por falta de acesso a contraceptivos e também por estupro, em um contexto de aumento de casos de violência contra a mulher. “Portanto, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR [saúde sexual e reprodutiva] e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”, apontava o texto. Em seguida, recomendava ações básicas à rede, como aumentar informações sobre métodos contraceptivos e ampliar o prazo de receitas para 90 dias, manter dispensação de pílula de emergência e oferta de DIU e “reiterar a continuidade dos serviços de assistência a casos de violência sexual e aborto legal.” Nesta quinta, porém, após a pressão de Bolsonaro, a nota foi revogada. Em nota, …

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Coronavírus mata mais de uma pessoa por minuto no Brasil

A doença primeiro chamada no Brasil de “gripezinha” já mata mais de um brasileiro a cada minuto no país. Com um saldo de 1.473 óbitos por Covid-19 registrados no país nas últimas 24 horas, o Brasil cruzou a marca de 34 mil mortes em decorrência do novo coronavírus e superou a Itália, país que simbolizou primeiro a tragédia da pandemia, e se tornou nesta quinta-feira (4) o terceiro no ranking de óbitos resultantes da doença no mundo. Neste momento, apenas os Estados Unidos, com 107 mil mortes, e o Reino Unido, com quase 40 mil, estão à frente. Foram 30.925 novos casos de coronavírus registrados apenas nas últimas 24 horas, informou o Ministério da Saúde com um atraso de mais de três horas em relação ao horário programado. Ao todo, são 34.021 mortes e 614.941 casos confirmados no país até agora, com outras 4.159 mortes em investigação.​ É o segundo dia seguido com recorde no número de mortes. Na quarta-feira (3), foram registradas 1.349 óbitos em um período de 24 h. As mudanças na divulgação dos dados começaram ainda na gestão do ex-ministro Nelson Teich, e se intensificaram sob a gestão do ministro interino, o general Eduardo Pazuello. Antes diárias, as coletivas de imprensa passaram a ocorrer em dias intercalados, e sem análise dos números atuais. A pasta também passou a destaque ao número de recuperados da Covid-19 em plataformas próprias, em detrimento do total de mortes. O total real de casos e mortes, porém, tende a ser ainda maior, devido a subnotificação e ocorrência de casos ainda à espera de análise. PICO DA PANDEMIAQuestionado por que o ministério não divulgava mais previsão do pico da pandemia no Brasil, o secretário substituto de vigilância em saúde do ministério, Eduardo Macário, criticou a divulgação de “recorde de mortes” e a classificação em rankings dos países mais afetados. As críticas foram veiculadas um dia após o registro de 1.349 óbitos em 24 h. Macário também criticou o destaque dado pela imprensa para a divulgação dos casos e mortes nas últimas 24 h, embora seja esse o modelo adotado pelo ministério desde o início da pandemia. “Acho lamentável falar de ranking. Ontem teve 1.300 registros de óbitos. Esses óbitos ocorreram nos últimos dias”, disse o secretário, em referência ao fato de que o dado divulgado pelo Ministério da Saúde contabiliza os casos e mortes confirmados naquela data. Macário afirma que o certo seria destacar a data das mortes -e não quando a doença foi confirmada. Ele ressalta que, segundo esse parâmetro, o dia mais problemático para o país, até o momento, foi 12 de maio, quando morreram 650 pessoas em decorrência da Covid. “Não é possível prever quando vai ser o pico. Se eu soubesse, seria fácil agir”, afirmou Macário, acrescentando que é difícil perceber a verdadeira taxa de contágio do novo coronavírus. Além disso, ele afirma que os modelos matemáticos são feitos com bases diferentes, sem que haja uma comprovação de qual seria mais confiável. ​Também nesta quinta-feira, gráficos apresentados pelo Ministério …

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Governo retira R$ 83 milhões do Bolsa Família e destina à comunicação

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destina os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.A decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda. O governo oferece, em meio a diversos problemas de avaliação e de pagamentos, um auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda é temporária, e deve ser prorrogada por apenas dois meses, com valores reduzidos. A transferência de recursos do Bolsa Família para à Presidência da República ocorrem em meio a acusações de que o governo Bolsonaro atua para prejudicar moradores carentes do Nordeste.Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março deste ano, determina que o governo suspensa cortes do Bolsa Família no Nordeste e distribua os recursos de forma igualitária para todas as regiões do país.  O caso foi parar no Supremo após denúncias de que o Executivo só distribuiu 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas, e concentrou no Sudeste, região onde o presidente Jair Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições. Fonte: DP

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Desperdício de água aumenta pelo terceiro ano seguido no Brasil; prejuízo chega a R$ 12 bilhões, aponta estudo

O desperdício de água aumentou pelo terceiro ano seguido no Brasil, segundo estudo do Instituto Trata Brasil feito em parceria com a Water.org e obtido com exclusividade pelo G1 e pela TV Globo. Os dados mostram que, em 2015, 36,7% da água potável produzida no país foi perdida durante a distribuição. Já em 2018, o ano mais recente com os dados disponibilizados, o índice atingiu 38,5%. Isso significa que, a cada 100 litros de água captada da natureza e tratada para se tornar potável, quase 40 litros se perdem por conta de vazamento nas redes, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros e outros problemas. Em 2018, a perda chegou a 6,5 bilhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas desperdiçadas por dia. Além disso, como essa água não foi faturada pelas empresas responsáveis pela distribuição, os prejuízos econômicos chegaram a R$ 12 bilhões, o mesmo valor dos recursos que foram investidos em água e esgoto no Brasil durante todo o ano. Estudo aponta que o desperdício de água aumentou nos últimos anos no Brasil — Foto: Fernanda Garrafiel/Arte Segundo Édison Carlos, do Trata Brasil, os indicadores de perda de água sempre receberam pouca atenção no Brasil. Ele diz que o tema apenas ganhou força durante a crise hídrica de 2014 no Sudeste, mas que diminuir esses desperdícios não costuma ser a prioridade de governadores, prefeitos e empresas. “A gente tem uma questão climática muito incerta há muitos anos. Os mananciais estão sofrendo. Mas, ao mesmo tempo, a gente insiste em não olhar para esse indicador, que é sinônimo de ineficiência, fruto do descaso das empresas operadores e das autoridades. A solução que encontram é só tirar mais água da natureza, e não diminuir o desperdício”, diz Édison Carlos. Os dados apontam que, entre 2015 e 2018, a produção de água aumentou 5% no país, o que significa que, para atender a população, as cidades brasileiras precisaram retirar mais água da natureza. Ao mesmo tempo, porém, o volume de água não faturada teve um aumento de 10%, passando de 5,9 milhões de metros cúbicos para 6,5 milhões. O impacto financeiro ao longo dos anos também subiu de R$ 9,8 bilhões em 2015 para R$ 12,3 bilhões em 2018, uma alta de 25%. “É uma perda financeira grande. Produtos e insumos químicos são usados para tratar a água, sendo que parte dela é perdida”, diz Édison Carlos. “Além dos problemas ambiental e econômico, ainda tem o problema social. Quando tem muita perda de água no sistema, a pressão das redes não é suficiente para atender os moradores que estão em áreas mais distantes da cidades. E essas pessoas geralmente são mais pobres”, afirma. E, apesar de os números serem de 2018, Édison Carlos afirma que essas perdas de água, bem como outros problemas de saneamento, como a falta de acesso a água e esgoto, têm relação direta com o atual contexto vivido pelo Brasil por conta do coronavírus. “Quando chega uma pandemia como essa, as orientações são ficar em casa e lavar as mãos. …

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Petrolina proíbe fogos de artifício e queima de fogueiras no São Pedro, Santo Antônio e São João

A Prefeitura de Petrolina divulgou na noite de quinta-feira (03) que será proibido fogos de artifício e queima de fogueiras nas datas comemorativas de São Pedro, Santo Antônio e São João no município pernambucano. A decisão foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro da combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório. De acordo com a gestão municipal, também existe o risco de acidentes com queimaduras, podendo necessitar de internação, o que poderia levar a uma possível lotação nos hospitais e unidades de saúde. De acordo com a prefeitura, o município contabiliza 298 casos do novo coronavírus, com 101 curas clínicas, dez óbitos, além de 186 casos que seguem em investigação. Do total de casos registrados, 218 foram detectados através de testes rápidos e 80 pelo Lacen-PE. O estado de Pernambuco confirmou 36.463 casos do novo coronavírus, com 3.012 óbitos, segundo o mais recente boletim divulgado. Fonte: G1

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Governo deve propor prorrogação do auxílio emergencial em duas parcelas de R$ 300

O governo deve propor em breve que o auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, seja estendido em mais dois meses. O valor durante o período prorrogado cairia dos atuais R$ 600 para R$ 300. Esse é o provável desfecho visto pela equipe econômica atualmente para as discussões no governo sobre o programa, que foi criado por um projeto de lei para durar apenas três meses. Entre parlamentares, no entanto, há pressões para uma extensão do benefício a valores maiores. O valor sendo considerado agora já é mais alto que o defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Conforme mostrou a Folha de S. Paulo, ele admitiu no mês passado a possibilidade de prorrogar o auxílio por um ou dois meses, mas com um valor de R$ 200. A possibilidade de extensão foi admitida por ele mesmo após a equipe econômica ir a campo defender, em diferentes declarações públicas, que não poderia haver prorrogação do programa. A justificativa foi a que medida demanda muitos recursos. Durante a concepção do auxílio, no começo da pandemia no país, Guedes já queria propor uma ajuda de apenas R$ 200, mas o governo aceitou elevar o montante para R$ 600 após pressões do Congresso. Para Guedes, o benefício não poderia ser maior que R$ 200 porque esse é aproximadamente o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família, que de forma geral são mais vulneráveis que trabalhadores informais. O próprio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, citou valores mais altos. Em entrevista no fim de maio, ele disse que a quarta parcela do programa poderia ser de R$ 300 ou R$ 400. E a quinta de R$ 200 ou R$ 300. Nesta semana, ele voltou ao assunto dizendo que deve haver mais dois meses de programa e que os valores, menores que R$ 600, seriam ajustados por Guedes. “Falta definir o montante. E vamos esperar que até lá os outros governadores entendam o que seja melhor para o seu estado e adotem medidas para voltar aí o povo a trabalhar”, disse Bolsonaro ao falar com pessoas na saída do Palácio da Alvorada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem relatando que há vontade de parlamentares de ter pelo menos mais duas ou três parcelas no mesmo valor de R$ 600. Mas ele reconhece que há um impacto fiscal a ser considerado. O auxílio emergencial é a medida anticrise que mais demanda recursos do Tesouro Nacional. Inicialmente, o governo estimou que o programa usaria R$ 98 bilhões dos cofres públicos. Depois, a previsão subiu para R$ 152,6 bilhões (considerando ainda os três meses originalmente previstos). Tanto no Ministério da Economia como no Planalto, a visão é que a medida também deveria considerar um equilíbrio para incentivar o retorno das pessoas ao trabalho, o que, segundo essa visão, estimularia a retomada da atividade. “Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha. Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, …

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Covid-19: sem vacina até dezembro, “não haverá Jogos”, avalia Conrado

O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, entende que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio (Japão), em 2021, estão comprometidos se a vacina contra o novo coronavírus (covid-19) não for aprovada até o fim deste ano. A pandemia sanitária já provocou o adiamento dos eventos, inicialmente previstos para 2020. “Tenho observado (o cenário) com bastante preocupação e temos uma posição bem concreta. Basicamente, o que a gente entende é bastante simples e objetivo. Nosso entendimento é que se não houver uma vacina aprovada até dezembro deste ano, não haverá Jogos em 2021”, disse Conrado à Agência Brasil. “Digo isso não só com relação à Paralimpíada mas à Olimpíada também. Entendo que (a covid-19) é um problema de saúde pública e afeta toda a sociedade”, completou. O adiamento dos Jogos foi anunciado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em 24 de março. Quatro dias antes, o dirigente do CPB havia declarado, ao site GloboEsporte.com, ser contrário à realização dos eventos em 2020, em meio à pandemia. A Olimpíada foi remarcada para ocorrer entre 23 de julho a 8 de agosto de 2021. Já a Paralimpíada será de 24 de agosto a 5 de setembro, também do ano que vem. O presidente do COI, Thomas Bach admitiu, em entrevista à rede britânica BBC, que as disputas em Tóquio podem ser canceladas se a covid-19 não estiver controlada até lá. Discurso semelhante ao do mandatário do Comitê Organizador dos Jogos, Yoshiro Mori, que reconheceu, em declarações aos diários japoneses Nikkan Sports e Kyodo News, a possibilidade de os eventos não ocorrerem. Antes de a Olimpíada ter a data alterada, comitês olímpicos e paralímpicos pelo mundo chegaram a anunciar que não participaram dos eventos em razão do novo coronavírus – no dia 22 de março, o Canadá foi o primeiro a se manifestar nesse sentido. Perguntado pela Agência Brasil se o CPB pensa em adotar posição semelhante caso a Paralimpíada seja mantida para 2021 mesmo sem a vacina, Conrado afirmou que a entidade não discute essa possibilidade. “Não pensamos nisso porque acreditamos muito na responsabilidade dos movimentos olímpico e paralímpico internacionais. Tenho absoluta certeza de que se houver qualquer risco à saúde dos atletas, as nossas organizações e representações internacionais adotarão as medidas necessárias para garantir a segurança”, acredita. A Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou mais de 6,2 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no mundo, e cerca de 376 mil mortes. Ainda não há uma vacina considerada eficaz contra a doença. Na última terça-feira (2), o Governo Federal anunciou a participação do Brasil numa iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos, que reúne mais de 44 países, empresas e entidades internacionais, entre elas, a própria OMS. Fonte: EBC

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Captação da poupança bate recorde em maio

Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 37,2 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central. Em maio do ano passado, os brasileiros tinham sacado R$ 718,7 milhões a mais do que tinham depositado. Essa foi a maior captação líquida para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 63,9 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. A aplicação tinha começado o ano no vermelho. Em janeiro e fevereiro, os brasileiros retiraram R$ 15,93 bilhões a mais do que depositaram. A situação começou a mudar em março, com o início da pandemia da covid-19, quando os depósitos superaram os saques em R$ 12,17 bilhões. Em abril, a poupança captou R$ 30,46 bilhões. A queda expressiva da bolsa de valores e a instabilidade em outros investimentos, como títulos do Tesouro, refletiram-se em maior volume de depósitos na poupança. Por causa da turbulência no mercado financeiro, os títulos do Tesouro Direto têm registrado oscilações nas taxas de juros. Rendimento Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança atraiu mais recursos mesmo com os juros básicos em queda. Com a Selic no menor nível da história, o investimento estava rendendo menos que a inflação no início do ano. No entanto, a expectativa de que a inflação caia por causa da crise econômica provocada pelo novo coronavírus pode fazer a aplicação terminar o ano com rendimento positivo. Nos 12 meses terminados em maio, a aplicação rendeu 3,35%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial, atingiu 1,96%. O IPCA cheio de maio será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 10. Para 2020, o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 1,55% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a atual fórmula de rendimento, a poupança está rendendo 2,1% em 2020, considerando a redução da Selic para 3% ao ano. Histórico Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões. Fonte: EBC

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Mais maquininhas receberão pagamentos feitos com auxílio emergencial

As compras pelo celular com uso dos recursos do auxílio emergencial depositados em poupança social da Caixa poderão ser feita em mais maquininhas de cartão. Inicialmente, a Caixa anunciou a medida em parceria com a bandeira Elo. Hoje (4), o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, disse que a instituição financeira está “extremamente vigilante” quanto à falta de concorrência relacionada a essa parceria entre Caixa e Elo, mas afirmou que a medida foi tomada em situação de urgência para evitar aglomerações em meio à pandemia de covid-19. Ao poder usar o dinheiro em compras por débito, evita-se a necessidade de ir ao banco para sacar o dinheiro. “Lembrando de sopesar os interesses públicos aqui, estamos extremamente vigilantes. O mais rapidamente esse arranjo de pagamento dará acesso, o mais simétrico possível, a todos os credenciadores de estabelecimentos comerciais”, disse, em entrevista coletiva transmitida pela internet, para apresentar o Relatório de Economia Bancária, divulgado hoje pelo BC. O diretor acrescentou que o BC, por meio de uma circular, limitou as taxas cobradas dos comerciantes nas compras por meio das maquininhas usando o cartão virtual. Compras As compras com o cartão virtual é feita por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares). Para fazer a compra com o cartão virtual, o usuário tem que acessar o aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar as contas poupança digitais, e escolher a opção pagar na maquininha. Em seguida, a câmera do celular automaticamente abrirá. O usuário deverá apontá-la para o código QR que aparecerá na maquininha, conferir o valor da compra a apertar o botão confirmar na tela do celular. Em seguida, a maquininha do cartão imprimirá o recibo dizendo que a compra foi efetuada. Uma via ficará com o estabelecimento. Fonte: AB

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Despesas com juros do cheque especial podem cair R$ 7,2 bi em 12 meses

As despesas com juros do cheque especial podem ser reduzidas em R$ 7,2 bilhões, em 12 meses, em razão de mudanças na modalidade de crédito. Esse valor representa 24% das despesas com juros dessa modalidade. A simulação foi feita pelo Banco Central (BC), no Relatório de Economia Bancária, divulgado nesta quinta (4), em Brasília. O BC lembra que o Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução 4.765, de 27 de novembro de 2019, redesenhou o cheque especial. A resolução estabeleceu limite para taxa de juros (8% ao mês) e facultou a cobrança de tarifa de até 0,25% sobre o valor disponibilizado para crédito que ultrapasse R$500,00. As regras começaram a valer neste ano. De acordo com o documento, as faixas mais baixas de renda serão mais beneficiadas com as novas medidas. A faixa de renda até R$ 1,5 mil terá redução de até 116 pontos percentuais no Custo Efetivo Total (CET – soma de todos os custos dos empréstimos, como juros e tarifas), “refletindo majoritariamente a diminuição na taxa de juros”. “O contrário ocorre na faixa mais alta de renda (acima de R$ 10 mil), na qual haverá elevação no CET, que passará a ser superior ao da faixa mais baixa de renda em ambos cenários contrafactuais”, disse o BC. A cobrança de tarifas mais do que compensa a queda de juros para indivíduos de renda elevada, e, por isso, o custo aumenta. Em média, indivíduos de renda mais elevada pagam taxas de juros menores, refletindo menor risco de crédito. “Em contrapartida, também possuem limites superiores de cheque especial; logo, pagarão valor maior em tarifas sobre esses limites”, explicou o Banco Central. “Já para indivíduos mais pobres, a redução na taxa de juros supera o valor que passará a ser cobrado pela tarifa”, acrescentou. SimulaçãoEm dezembro de 2019, os juros efetivos médios do cheque especial estavam em 275% ao ano para indivíduos com renda abaixo de R$ 1,5 mil e, em 234% ao ano, para pessoas com renda acima de R$ 10 mil. No mesmo período, os limites médios de crédito para cheque especial foram de R$1.693,00 e R$ 21.422,00 para a menor e a maior faixa de renda, respectivamente. Ao simular o uso de R$ 1 mil do cheque especial por um mês, sob a regra antiga, o custo com juros do cheque especial é de R$ 106 (taxa de 10,6% ao mês) para a pessoa de maior renda e de R$ 116 para o indivíduo de menor renda (taxa de 11,6% ao mês). Sob a simulação feita a partir da regra nova, no mês de utilização do cheque especial, o custo é de R$ 132 para quem tem maior renda (custo efetivo de 13,2% ao mês) e de R$ 83,00 para clientes de menor renda (custo efetivo de 8,3% ao mês).

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Brasil tem 4,6 milhões de endividados sem capacidade de pagamento

Cerca de 4,6 milhões de endividados no Brasil devem a instituições financeiras mais do que podem pagar. É o chamado, pelo Banco Central (BC), de endividamento de risco, formado por casos em que há inadimplência, comprometimento de renda, empréstimos em várias modalidades e renda abaixo da linha da pobreza. No Brasil, a população com carteira de crédito ativa atingiu 85 milhões de tomadores em dezembro de 2019. Desse total, 5,4% ou 4,6 milhões de tomadores estavam em situação de endividamento de risco, informou nesta quinta (4) o BC no Relatório de Economia Bancária. Para fazer essa análise, o BC considerou como endividado de risco o tomador de crédito que atende a dois ou mais destes critérios: atrasos superiores a 90 dias no pagamento das parcelas de crédito; comprometimento da renda mensal acima de 50% devido ao pagamento do serviço das dívidas (pagamento de juros e amortizações do valor emprestado); várias modalidades de crédito simultaneamente: cheque especial, crédito pessoal sem consignação e crédito rotativo; renda disponível (após o pagamento do serviço das dívidas) mensal abaixo da linha de pobreza (R$ 439,03 mensais). PerfilDe acordo com o relatório, o percentual de endividados de risco é crescente com a idade, atingindo 7,8% da população endividada acima de 65 anos, praticamente o dobro do observado nos tomadores com até 34 anos (3,8%). Ou seja, dos 12,4 milhões de tomadores de crédito com idade acima de 65 anos, 1 milhão eram endividados de risco (7,8%). Entre 34 a 54 anos, o percentual é 4,9%, e entre 55 e 65 anos, 7,2%. Quanto à faixa de renda mensal, a classe dos tomadores com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil é a que apresenta a maior parcela de endividados de risco, 6,5%. Até R$ 1 mil, o percentual é 5,7%, entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, 4,7%, entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, 5,6%, acima de R$ 10 mil, 4,7%. Fonte: Folha-PE

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Concentração bancária cai para 81%, revela BC

A concentração bancária caiu levemente no ano passado, informou hoje (4) o Banco Central (BC), através do Relatório de Economia Bancária de 2019. No ano passado, os cinco maiores bancos do país – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander – detinham 81% dos ativos totais do segmento bancário comercial. No final de 2018, esse percentual era 81,2%. Os cinco maiores bancos eram responsáveis por 83,4% dos depósitos no final do ano passado, contra 83,8%, em 2018. No caso do crédito, esse grupo respondeu por 83,7% do total das operações em 2019, contra 84,8% do ano anterior. Segundo o relatório, houve redução das participações dos bancos públicos federais – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  “A redução da participação dos principais bancos públicos federais foi, em alguma medida, acompanhada por um aumento na concentração entre as instituições privadas, mas não o suficiente para aumentar a concentração total”, disse o BC. Expectativas para o crédito Em pesquisa junto a instituições financeiras sobre as condições de crédito, realizada entre 27 de abril e 5 de maio, o Banco Central mostra que os bancos esperam crescimento de 2,8% no saldo do crédito para as grandes empresas este ano, representando uma recuperação da queda observada em 2019.  Antes da pandemia da covid-19, a primeira pesquisa, realizada entre 2 e 10 de março, indicava expansão de 5%. De acordo com o BC, a expectativa de expansão é decorrente da busca por liquidez por essas empresas e da escassez dos recursos externos. No crédito para as micro, pequenas e médias empresas, a mediana (desconsiderando os extremos nas projeções) das expectativas é de crescimento de 5% (6,5% na primeira coleta), semelhante ao observado em 2019. Segundo o relatório, é no crédito para pessoas físicas onde há queda significativa nas expectativas. A estimativa para o crescimento no saldo do crédito para consumo passou de 12% na primeira pesquisa para 6,2%, na segunda. No crédito habitacional, a expectativa é de queda no saldo de 0,3%, ante crescimento de 9% na primeira coleta do ano. A expectativa da taxa de inadimplência é de 2,8% para grandes empresas, 4,9% para as micro, pequenas e médias empresas, 5,9% para consumo e 2,3% para crédito habitacional para pessoas físicas, neste ano. Projeção A projeção do BC para a evolução do saldo de crédito bancário em 2020 passou dos 4,8%, divulgados na edição de março do Relatório de Inflação, para 7,6%.  O Banco Central costuma divulgar a projeção para o crédito trimestralmente no Relatório de Inflação, mas devido à mudança de conjuntura causada pela pandemia de covid-19, optou por antecipar a projeção. “O aumento na estimativa reflete a ampliação do volume de empréstimos desde meados de março, repercutindo os impactos da pandemia. Em especial, a aceleração de concessões repercute, principalmente, a busca por recursos por parte de empresas face à redução dos fluxos de caixa. Ressalte-se, adicionalmente, que o movimento também está influenciado pelos efeitos das medidas que abrangeram o mercado …

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IBGE: mulher tem peso importante no chamado “trabalho invisível”

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) sobre Outras Formas de Trabalho 2019 revela que a mulher tem peso importante no Brasil, sobretudo no que se refere a afazeres domésticos, enquanto a produção para consumo próprio é atividade mais masculina. Divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o levantamento abrange afazeres domésticos, cuidados de pessoas, trabalho voluntário e produção para consumo próprio. De acordo com a pesquisa, esse “trabalho invisível” não remunerado, que não se precifica nem conta como ocupação, pesa muito sobre as mulheres, que se dedicam cerca de 20 horas semanais a esse tipo de atividade. Em entrevista à Agência Brasil, a economista Alessandra Brito, responsável pelo levantamento, disse que desde 2016 – quando o estudo sobre outras formas de trabalho começou a ser feito – embora o nível de realização desses serviços pelos homens tenha aumentado, os cuidados e afazeres pelos representantes do sexo masculino continuam desiguais em relação às mulheres. Afazeres domésticos No ano passado, 146,7 milhões de pessoas, ou o correspondente a 85,7% da população, realizaram afazeres domésticos no Brasil, com significativa participação das mulheres (92,1%), contra 78,6% de homens. Em relação ao ano anterior, entretanto, houve expansão para os homens de 0,4 ponto percentual (pp) – a taxa era 78,2% em 2018 -, enquanto as mulheres permaneceram estáveis (92,2% em 2018). O total de pessoas que se dedicavam a afazeres domésticos no país aumentou em 1,6 milhão de um ano para outro. De acordo com a pesquisa, a maior diferença da taxa de realização de afazeres domésticos entre homens e mulheres, de 21 pp, foi encontrada na Região Nordeste: 69,2% para homens, contra 90,2% para as mulheres. Também no Norte  foi observada grande diferença por sexo: homens com 76,9%, contra 91,4% de mulheres. A Região Sul apresenta maior percentual de homens fazendo serviços domésticos: 84%, contra 93,6% de mulheres. Alessandra Brito afirmou que além da questão regional, a prática de afazeres domésticos por homens no Norte e Nordeste tem a ver com a questão da escolaridade. “A gente vê que pessoas com menos escolaridade tendem a fazer menos afazeres do que pessoas de mais alto nível de instrução. Nessas regiões, o nível de instrução é um pouco menor. Isso pode estar influenciando”. A economista avaliou que a mentalidade do homem, em especial, vai mudando com a escolarização. A taxa de realização de afazeres domésticos pelos homens, que alcança 74,1% para os sem instrução ou com nível fundamental incompleto, sobe para 85,7% no caso dos que têm ensino superior completo. No mesmo comparativo, as mulheres ascendem de um patamar de 89,6% para 93,4%. Faixa etária Por grupos de idade, mulheres e homens acima de 25 anos e maiores de 50 anos praticam mais afazeres domésticos do que os mais jovens, com 89,2% e 86,4%, respectivamente. Em termos de cor ou raça, a pesquisa revela relativa estabilidade entre as mulheres brancas (91,5%), pretas (94,1%) e pardas (92,3%), e entre os homens brancos (80,4%) e pretos (80,9%), com redução entre os pardos …

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Aposta única ganha prêmio principal do concurso 2.267 da Mega-Sena

Uma aposta feita pela internet, na cidade de Tanguá, no Rio de Janeiro, acertou as seis dezenas da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 45.553.191,42. Segundo a Caixa, o ganhador fez uma aposta simples, com seis dezenas marcadas. O sorteio do concurso 2.267  foi realizado na noite dessa quarta-feira (3), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 20 – 32 – 33 – 48 – 49 – 53. A quina registrou 33 apostas vencedoras e cada uma vai pagar R$ 105.176,88. A quadra teve 4.064 ganhadores e cada um vai receber R$ 1.220,06. O concurso 2.268, da Mega-Sena, será realizado no próximo sábado (6). A Caixa estima um prêmio de R$ 2,5 milhões. Fonte: AB

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Governador transforma Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em política de Estado

Lei foi sancionada na tarde desta quarta-feira, e vai beneficiar toda a cadeia produtiva familiar e a economia solidária. Medida era uma reivindicação antiga dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar O governador Paulo Câmara sancionou hoje (03.06) a Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e que regulamenta a compra institucional de alimentos, contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida, a inclusão social, a modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo passam a ser reconhecidas como política de Estado. Reivindicação antiga das entidades ligadas à agricultura familiar, o programa, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garante que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos pelo Estado sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados. Também se enquadram nessa categoria os artigos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária.  “Esse é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Temos uma política pública que vai ultrapassar governos e vai se transformar uma política de Estado em favor do nosso povo. A prova disso foi a maneira como o projeto foi conduzido na Assembleia Legislativa e na escuta dos movimentos sociais. Agora, cabe a todos nós fazermos com que esse projeto seja sempre aprimorado, buscando alternativas para melhorar a condição daqueles que vivem da agricultura familiar”, destacou Paulo Câmara. O programa prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, na qual os alimentos são adquiridos pelo Governo do Estado por chamada pública ou dispensa de licitação; a Compra Institucional Indireta, quando os fornecedores de alimentação preparada deverão incorporar entre os seus insumos gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar; e a Compra Direta com Doação Simultânea, pela qual os produtos adquiridos da agricultura familiar são destinados aos hospitais, escolas públicas, presídios estaduais, creches, instituições de amparo social, famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de alimentação e nutrição. Para acompanhar e monitorar as ações, será instituído o Comitê Gestor do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), sendo 50% de seus membros representantes da sociedade civil e os outros 50% da administração estadual, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a coordenação executiva do comitê gestor. Fotos: Heudes Regis/S

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