A França permitirá a reabertura de restaurantes, bares e cafés a partir de 2 de junho, embora com restrições mais duras em Paris do que em outros lugares, disse o primeiro-ministro Edouard Philippe nessa quinta-feira (28), ao anunciar a próxima fase de flexibilização das restrições impostas devido ao novo coronavírus. O governo também está suspendendo uma restrição nacional a viagens de mais de 100 quilômetros e reabrirá praias e parques a partir da próxima semana, enquanto tenta reativar a segunda maior economia da zona do euro antes da temporada de turismo de verão. “A liberdade será a regra, proibições a exceção”, disse Philippe em discurso transmitido pela televisão. Mais de 28.600 pessoas morreram em decorrência da covid-19 na França. Pelo oitavo dia consecutivo, o número de mortos aumentou em menos de 100. A disseminação do vírus está diminuindo mais rapidamente do que se esperava, e Paris não é mais considerada uma “zona vermelha” da doença, disse Philippe. Mas o perigo ainda existe e não há espaço para complacência, acrescentou. A região da grande Paris agora é uma zona “laranja”, o que significa que não está tão livre do vírus como quase todas as outras do país, que foram designadas como “verdes”, e o alívio das restrições será mais cauteloso. Em todo o país, restaurantes, cafés e bares terão que garantir espaço mínimo de um metro entre as mesas e todos os funcionários devem usar máscaras. Nas zonas “laranja”, eles só poderão abrir áreas ao ar livre. A França e seus vizinhos europeus vêm diminuindo progressivamente as restrições sem precedentes à vida públic, decretadas no mês passado. Eles querem retomar as economias prejudicadas, mas mantêm a preocupação com uma possível segunda onda de infecções. Fonte: EBC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020,  que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também possibilita a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. O texto segue para análise do Senado. Após a aprovação do texto-base, com parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), os parlamentares votaram os destaques, dos quais quatro foram aprovados. Um deles, de autoria do PP, manteve a regra de cálculo do benefício prevista na MP original, baseada no seguro-desemprego. O texto de Silva propunha que o cálculo fosse feito a partir da média dos últimos três salários, limitado a um valor de três salários mínimos. O PP também teve outro destaque aprovado, que retirou a necessidade de assessoramento do sindicato na homologação da rescisão contratual durante o estado de calamidade pública decretado em função da pandemia de covid-19. Também foi aprovada uma emenda de autoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) que retomou o texto da MP 905/19, do Contrato Verde e Amarelo, cuja votação não foi concluída pelo Congresso e perdeu a validade. A emenda mantém a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcionários que ganham gratificação de função de 40% ou mais. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe a jornada menor para gratificações de 33% ou mais do salário. A última emenda aprovada, de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), trata de débitos trabalhistas. Pelo texto aprovado, a correção monetária desses débitos será calculada pelo índice da poupança, com cálculo pela forma de juro simples. Entretanto, se houver condenação judicial, a correção será pelo IPCA-E, mais a taxa de poupança.  Fonte: AB

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 que hoje tem previsão para três meses. De acordo com ele, se a crise continuar, esse valor será fundamental para ajudar várias famílias que estão sendo afetadas por causa da covid-19.“Precisamos estudar uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial para enfrentar esse período de pandemia que deve durar mais de três meses. Essa é uma solução até que os brasileiros possam retomar integralmente suas atividades”, argumentou.O socialista lembra que essa medida não é apenas uma questão econômica, mas sim de saúde pública. “O cidadão só pode ficar em casa se ele tiver condições para isso”. E completou: “Não é um momento fácil para ninguém, por isso, o governo precisa fazer sua parte, encontrar alternativas e soluções para ajudar os brasileiros a enfrentar esse desafio”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi suspenso. Não há data prevista para a retomada. Até o momento, há dois votos contra a suspensão do serviço do aplicativo. Pelo entendimento do ministro Edson Fachin e da ministra Rosa Weber, relatores das duas ações, o WhatsApp não pode ser bloqueado por decisões judiciais. Faltam os votos de nove ministros. No entendimento de Fachin, a criptografia é uma forma de preservar a garantia constitucional do direto à privacidade. Pelo entendimento, se não há possibilidade de interceptação da criptografia, o aplicativo não pode suspenso. “De acordo com o meu voto, eliminada do ordenamento a interpretação que autorize o acesso excepcional, entendo ser dispensável a interpretação conforme para impedir as ordens de bloqueio por decisões judiciais. Se o Poder Judiciário não pode determinar a interceptação do fluxo, tampouco poderia sancionar eventual descumprimento da ordem.”, disse o ministro. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes. Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa. Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinando o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial. O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos. As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin. Fonte: EBC

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta quinta-feira (28) que será natural se a população recorrer às Forças Armadas caso esteja insatisfeita com o desempenho do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar de dizer que um golpe militar não vem sendo discutido, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou o golpe de 1964 como exemplo de “clamor popular” por uma intervenção dos militares para dirimir problemas entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o deputado afirmou que o STF vem interferindo no Poder Executivo e que isso poderia levar a uma insurgência por parte da população. “E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas”, disse Eduardo. “Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso”, afirmou. O filho do presidente lembrou o golpe de 1964 -que impôs a ditadura militar, que durou 21 anos, com restrição de direitos e perseguição a opositores. Ele disse que a população foi às ruas e que era um período de grande instabilidade, fazendo indiretamente uma associação com a fase vivida atualmente. “Os militares só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, eles se abraçam no artigo 142”, afirmou. O citado artigo da Constituição Federal -promulgada em 1988, após o período de ditadura- diz respeito aos direitos, deveres e organização das Forças Armadas. Nele, fica esclarecido que as Forças Armadas são subordinadas ao presidente e que compete a elas a garantia dos poderes constitucionais. Eduardo criticou o Supremo por causa do inquérito que investiga uma suposta interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal e pela ação desta quarta-feira (27) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão em casa de apoiadores e deputados bolsonaristas, no âmbito do inquérito das fake news. “Nesse momento ninguém deseja conflito, mas os ministros [do STF] estão esgarçando essa corda”, disse Eduardo. “Muita gente acha que é tudo arquitetado. O gabinete do ódio é falácia”, continuou. “Gabinete do ódio” foi uma expressão cunhada durante a CPI das Fake News. Segundo opositores do governo, servidores de dentro do Planalto promovem fake news e ameaças contra autoridades na internet. O palácio nega. Eduardo ainda fez críticas diretas a Alexandre de Moraes, a quem acusou de extrapolar limites. “Não é todo o Supremo. Mas eu, como deputado, ainda acredito que tenho direito para falar o que penso. O Alexandre extrapolou todos os seus limites. Isso é uma vergonha para o STF. A população enxerga a atuação como um todo.” Referindo-se ao pai, o parlamentar continuou: “A população elege um presidente para quebrar uma década de corrupção. Todos estão enxergando que ele é vítima. Hoje [quinta] ele fez um desabafo. …

Começou a funcionar nesta terça-feira (26) um serviço de integração, entre as barquinhas e o transporte público de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), o usuário fará o pagamento de uma única passagem. Ainda de acordo com a Ammpla, o usuário vai de Petrolina para Juazeiro, na Bahia ou vice-versa e poderá pagar a passagem na barquinha, e, no intervalo de uma hora e meia, terá o direito de utilizar um ônibus, sem fazer um novo pagamento. Para ter acesso ao serviço de integração, é necessário que o usuário faça a confecção do ‘Cartão SIM’ que pode ser solicitado, gratuitamente, nos pontos de venda espalhados pela cidade ( lista abaixo). Segundo a Ammpla, a integração foi a alternativa encontrada pela Prefeitura de Petrolina para assegurar o transporte intermunicipal, entre as duas cidades, que foi suspenso na última semana. Lista pontos de venda de Vale Transporte em Petrolina : 1.FRICAMP (Avenida Souza Filho, Centro, próximo ao banco Santander) 2.FARMÁCIA NOMEQUEL (Avenida Joaquim Nabuco, em frente ao Hospital Imaculada Conceição) 3. MERCADINHO OPÇÃO (Avenida Antônio Estevão, João de Deus) 4. MUNDO DAS FRALDAS (Rua 40, nº 270, São Gonçalo) 5. FARMÁCIA FLÁVIA – JOSÉ E MARIA (Rua Olinda, 25, José e Maria) 6. FARMÁCIA FLÁVIA – COHAB VI (Rua Monsenhor Costa Rego, 125, Cohab VI) 7. AURICÉLIA MARIA LEITE (Rua K, Apt. 101 A, Bloco 3, Quadra 16, Residencial Brasil) Fonte: G1

Termina nesta sexta-feira (29) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e o Pasep, por meio do Banco do Brasil. O governo decidiu em abril, por meio de resolução, antecipar em um mês o prazo limite para os saques do abono salarial do calendário 2019-2020. O calendário original teve início em julho do ano passado e previa prazo final até 30 de junho. Segundo o governo, a antecipação ocorreu para auxiliar na proteção às pessoas de baixa renda durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na mesma resolução foi publicado também o calendário de pagamento do abono salarial 2020-2021. Segundo a Caixa Econômica, 19,6 milhões de trabalhadores, do total de 21,8 milhões aptos, receberam o PIS até o último balanço do banco. O total pago foi de R$ 17 bilhões, e há ainda disponíveis R$ 1,3 bilhão para saque. Incluindo o PIS e o Pasep, 22,05 milhões de trabalhadores sacaram o benefício, totalizando R$ 19,24 bilhões pagos, informou o Ministério da Economia. O governo anunciou em março que irá transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques. A medida faz parte do pacote de ajuda para minimizar os impactos da crise do coronavírus. O governo estima um impacto de R$ 21,5 bilhões. Fonte: G1

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Apneia. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. No Recife, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros do Recife, no Centro, e Espinheiro, na Zona Norte da capital. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União e decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município. Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. As investigações policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.O total contratado com a Prefeitura do Recife era superior a R$ 11 milhões, e a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores ao município. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.  Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife, apesar de estarem há semanas guardados em um galpão. De acordo com a PF, um documento expedido por órgão da pasta informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes. As buscas realizadas no Recife nesta data tinham como alvos um dos investigados, cujo nome não será divulgado, e um órgão público local. Não houve prisões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A …

Uma mulher de 103 anos sobreviveu à Covid-19 em Massachusetts, nos Estados Unidos. A polonesa Jennie Stejna foi a primeira a testar positivo para coronavírus em sua casa de repouso. A instituição já tem cerca de 33 infectados. Em comemoração, por ter se livrado do vírus, a senhora abriu uma cerveja. De acordo com a neta, Shelly Gunn, Jennie não entendeu muito o que era a Covid-19, mas se sentia muito doente. Ela conta que até mesmo recebeu uma ligação do asilo pedindo para ela ir visitar a avó e dizer adeus. Apesar disso, a polonesa derrotou o vírus. No dia 13 de maio, Jennie já estava bem novamente. “Essa velha avó polonesa nossa derrotou oficialmente o coronavírus”, disse o marido de Shelley, Adam Gunn, para um jornal local. “Estamos realmente muito agradecidos”, finaliza.Jennie viveu toda a sua vida em Massachusetts junto ao marido Teddy que morreu aos 82 anos. Casados em 1938, os dois ficaram juntos por 54 anos.“Ela é uma ávida jogadora de bingo, gostava de ler e de fazer crochê até ter artrite”, diz a neta. De acordo com ela, a avó é “fã de esportes hardcore de Boston. Ela costumava sentar do lado de fora e ouvir os jogos do time de beisebol de Boston, o Red Sox, no rádio.”Jennie Stejna tem dois filhos, três netos, quatro bisnetos e três tataranetos. Agora curada de Covid-19 tem como seu maior desejo ver um jogo novamente.  Fonte: DP

Desde o início de março, morreram cerca de 159 mil pessoas a mais do que era esperado normalmente em 24 países europeus, disse nesta quinta-feira (28) uma representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), com “proporção significativa” desse pico ligada à covid-19. Até agora, mais de 2 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus na Europa, um aumento de 15% nas duas últimas semanas. Rússia, Turquia, Bielorrúsia e Reino Unido lideram as novas infecções, informaram autoridades europeias da OMS. Mais de 175 mil pessoas já morreram. Embora o número de mortes em excesso leve em conta todas as causas de mortalidade, Katie Smallwood, uma especialista em emergências da OMS, disse que o fato – registrado no momento em que milhares de pessoas estavam morrendo em unidades de tratamento intensivo em locais como o Norte da Itália, a França, a Espanha o e Reino Unido – mostra o impacto da covid-19. “O que vimos muito claramente é o que pico de mortalidade em excesso corresponde ao pico da transmissão da covid-19 nesses países”, disse Smallwood aos repórteres. “Isso nos dá uma indicação muito boa de que uma proporção significativa dessas mortes em excesso está ligada e se deve à covid-19”. Smallwood disse ainda que países como Alemanha, Suíça e outros que podem amenizar restrições a locais como bares, casas noturnas e outros pontos de aglomeração, precisam ter ferramentas robustas de detecção de doenças e sistemas de exame e rastreamento em funcionamento, para ajudar a impedir uma possível “segunda onda” da epidemia. Fonte: AB

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada pelo ministro Celso de Mello, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).  Em notícia-crime, o PDT, PSB e PV requereram a apreensão do celular de Bolsonaro como meio de investigação após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ter acusado o presidente de interferência na Polícia Federal. O ministro Celso de Mello encaminhou o pedido dos partidos para manifestação de Aras, argumentando ser essa a praxe processual. Em resposta, o PGR disse não ser legítimo que terceiros solicitem diligências em investigações penais, uma vez que cabe somente ao Ministério Público conduzir a investigação. “Quanto às diligências requeridas pelos noticiantes [partidos], como sabido, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de medidas apuratórias sujeitas a reserva de jurisdição, relativas a supostos crimes de ação penal pública”, disse Aras. O PGR disse que os fatos narrados pela legenda já são alvo de investigação em inquérito aberto por ele mesmo, sob a relatoria de Celso de Mello, e que “as diligências necessárias serão avaliadas na apuração em curso” As legendas pediram ainda, entre outras diligências, a apreensão de celulares do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente, além dos aparelhos de Moro, do ex-diretor da PF Maurício Valeixo e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). GSI Após Celso de Mello ter pedido a manifestação de Aras sobre o assunto, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, divulgou nota afirmando que a apreensão do celular de Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ele classificou o pedido de “afronta” à intimidade do chefe de Estado.  Nesta quinta-feira (28), ao chegar ao Palácio da Alvorada, Heleno foi questionado pela imprensa sobre o tom da nota, que foi interpretado como agressivo por autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ministros do Supremo. “Ninguém está querendo incendiar nada”, disse o ministro, acrescentando que é preciso que “seja buscado equilíbrio, bom senso, harmonia e o respeito entre os Poderes”.  O ministro do GSI reafirmou que não há razão plausível para a apreensão do celular do presidente da República. “Tem que ver os dois lados. Vamos manter o equilíbrio entre os Poderes, limitar as decisões às atribuições dos respectivos Poderes e é isso que está se pleiteando. No momento que há uma manifestação de uma possibilidade de ser apreendido o celular do presidente da República, se nós ficarmos calados, eu principalmente que sou responsável pela segurança institucional, parece que eu estou concordando. Sou absolutamente contra isso, não pode nem ser ventilado”. Fonte: EBC

Depois de cresceu 95,4 pontos nos meses de março e abril, o Indicador de Incerteza da Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 20,2 pontos em maio deste ano, na comparação com o mês anterior. Com o resultado, o indicador recuou para 190,3 pontos. Mesmo com a queda em maio, o indicador permanece 53,5 pontos acima do recorde anterior à pandemia de covid-19, que era de 136,8 pontos, registrado em setembro de 2015. “A redução da incerteza em maio sugere acomodação do indicador em patamar elevado, ao devolver somente 21% da alta do bimestre março-abril. A atenuação foi influenciada pela redução relativa de notícias relacionadas à incerteza nos principais jornais do país, o que pode estar associado às perspectivas de reabertura dos mercados, assim como vem ocorrendo no exterior”, explica a pesquisadora da FGV Anna Carolina Gouveia. Segundo ela, no entanto, devido à curva ainda crescente de infectados pelo novo coronavírus no Brasil e às turbulências políticas, o cenário ainda conta com grandes incertezas em relação ao futuro. O componente de mídia, baseado nas notícias publicadas na imprensa, foi o responsável pela queda do indicador, ao recuar 24,2 pontos, para 171,1. Já o componente de expectativas, construído com base na previsão de analistas econômicos, continuou subindo, agora em 4,3 pontos, para 230,1, segundo maior nível da série, ficando atrás apenas de outubro de 2002 (257,5 pontos). Fonte: EBC

O desmatamento na Mata Atlântica cresceu 27,2% entre 2018 e 2019, na comparação com o período entre 2017 e 2018, de acordo relatório do Atlas da Mata Atlântica, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O percentual corresponde a um total de 14.502 hectares. No período anterior foram desmatados 11.399 hectares. O estado que lidera a lista dos que mais desmataram é Minas Gerais, com uma perda de quase 5.000 hectares de floresta nativa. A Bahia ficou em segundo lugar, com 3.532 hectares, seguido pelo Paraná, com 2.767 hectares. Os três líderes do ranking tiveram aumento de desflorestamento de 47%, 78% e 35% ante o período anterior. Segundo os dados, o Piauí somou 1.558 hectares desmatados (26%a mais) e Santa Catarina 710 hectares , 22% a mais do que no período anterior. Destruição do meio ambiente Segundo o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, a ampliação do desmatamento da Mata Atlântica observada mostra que a destruição do meio ambiente não tem ocorrido apenas na Amazônia. “O fato é preocupante, já que restam apenas 12,4% da Mata Atlântica, o bioma que mais perdeu floresta no país até hoje”, disse Para a diretora executiva da SOS Mata Atlântica e coordenadora geral do Atlas, Marcia Hirota, essa constatação é decepcionante, porque os desmatamentos continuam ocorrendo nas mesmas regiões. “Observamos vários desmatamentos em áreas interioranas e nos limites da Mata Atlântica, como no Cerrado em Minas Gerais, na Bahia e no Piauí, além de regiões com araucárias no Paraná. Como são áreas já mapeadas anteriormente, os desmatamentos poderiam ter sido evitados com maior ação do poder público. É lamentável que sigam destruindo nossas florestas naturais, ano após ano.” No sentido contrário, o Atlas mostra que estados como Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de não desmataram e dois estados conseguiram zerar os desmatamentos acima de três hectares (Alagoas e Rio Grande do Norte). Entre 2017 e 2018, Alagoas havia registrado 8 hectares de desmatamento, enquanto o Rio Grande do Norte teve 13 hectares. “Em muitos estados, que chegaram ao nível do desmatamento zero, pode ocorrer o chamado efeito formiga, os desmatamentos pequenos que continuam acontecendo em várias regiões e o satélite não enxerga. É a floresta nativa sendo derrubada aos poucos, principalmente pelo avanço de moradias e expansão urbana”, explicou. Fonte: AB

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,28% em maio deste ano, taxa inferior ao 0,80% de abril. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxas de inflação de 2,79% ao ano e de 6,51% em 12 meses. A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 1,12% em abril para 0,59% em maio deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou deflação (queda de preços) de 0,60% em maio. Em abril, havia registrado inflação de 0,13% em abril. Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção cresceu, de 0,18% em abril para 0,21% em maio. Fonte: AB

O ritmo atual de desmatamento da Amazônia — que cresce sem parar pelo segundo ano consecutivo — é, além de um enorme problema ambiental, uma tragédia socioeconômica, afirma o ambientalista brasileiro Beto Veríssimo, fundador da consultoria Imazon, diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia e pesquisador associado da Universidade de Princeton. O discurso que põe em lados opostos o desenvolvimento econômico e a preservação da Amazônia, diz ele, é falso. “Desmatamento não gera desenvolvimento, não gera aqui e em lugar nenhum no mundo. E ele inibe investimento — que investidor sério vai querer investir na Amazônia, rodeada por ilegalidade?”, diz, em entrevista à BBC News Brasil. Veríssimo afirma que seria possível aumentar muito a produção agrícola na Amazônia sem desmatar um só hectare — aproveitando terras já degradadas em décadas passadas. No entanto, diz, é preciso ao mesmo tempo reforçar a fiscalização e punição de infratores. “Não tem como contemporizar com desmatadores ilegais, ladrões de florestas públicas, extratores ilegais de madeira. Para a ilegalidade, a força da lei”, diz ele. Ele diz que “a presença do Exército é bem-vinda”, ao comentar o decreto do governo que colocou, de maio a junho, as rédeas das ações de fiscalização e combate ao desmatamento nas mãos das Forças Armadas — tirando-as do Ibama, que passou a ser subordinado aos militares. Mas diz que é cedo para avaliar o resultado das operações militares realizadas até agora. O governo anunciou que, até o dia 21/05, “26 pessoas foram presas por delitos ambientais e outros crimes durante as ações do Exército, e que foram aplicadas multas no valor de R$ 8,7 milhões”. Além disso, foram apreendidos motosserras, tratores, caminhões e embarcações. O fato de o Exército ter descartado a destruição do equipamento apreendido, entretanto, preocupou Veríssimo. “Se não usarmos essas medidas (destruição de equipamento apreendido), que são comprovadamente eficazes, eu tenho um pouco de dúvida se vão conseguir combater o desmatamento”, diz. Leia abaixo trechos da entrevista concedida à BBC News Brasil, em que pesquisador alerta para as graves consequências do aumento do desmatamento. Ele também comenta a fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que é preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada” na mudança de legislação ambiental. Beto Veríssimo – Apesar da diminuição da atividade econômica por causa da pandemia, o desmatamento esse ano, não só em abril, mas em todos os meses, tem se mantido em uma tendência de alta. E isso tem uma explicação dupla: uma é a menor presença da fiscalização no campo. O segundo fator é o fato de que governo não prioriza o combate ao desmatamento. O calendário do desmatamento vai de agosto de 2018 até julho de 2019, então pega pouco do governo Temer. Mas neste ano, de agosto de 2019 até julho de 2020, vai ser totalmente na conta do governo atual. Ainda faltam dois meses para termos os números, mas toda a tendência é que a gente vai ter mantido esse crescimento, com um aumento seguido do desmatamento por dois anos. É bastante preocupante. …

A pandemia do coronavírus afetou a vida de muitas famílias brasileiras. Com a redução de renda de muitas delas — pesquisa feita pela Mobilis apontou que 35% dos brasileiros se endividaram — a solução foi mudar alguns hábitos para economizar na mesma proporção. Mudar a periodicidade da faxineira, assumir o banho dos pets e cortar os frequentes pedidos de comida pelos aplicativos são algumas das medidas tomadas para tentar contornar os efeitos da crise. Entre muitas pessoas nessas circunstâncias, uma delas é Patricia Soares, gerente de UBS (Unidade Básica de Saúde), de 46 anos.  Ela conta que não foi pessoalmente afetada pela crise por ser funcionária pública, mas as filhas perderam o emprego e o marido, que é prestador de serviços, não pode trabalhar. E isso impactou diretamente na renda da família. “Meu marido é paisagista e está parado porque não pode ir às casas dos clientes. Além de as pessoas terem receio de visitas neste período, ele faz parte do grupo de risco e não pode sair.”Patricia Soares Patricia diz que por conta da pandemia alguns clientes não pagaram o seu marido. Com as duas filhas desempregadas, a família conta apenas com o seu salário para manter o orçamento em ordem. Outro afetado pela pandemia foi o estagiário André de Holanda, 21 anos. Em férias compulsórias, ele continua recebendo o salário, mas teve 30% do valor do seu VR (Vale Refeição) cortado. A situação não está diferente para outros integrantes da sua família. O irmão e o pai estão desempregados e a mãe, que é autônoma, não está conseguindo trabalhar como de costume. “Minha mãe revende produtos e precisa fazer demonstração na casa das pessoas. Por causa da pandemia isso não vem sendo possível no momento, e ela não está ganhando nada.”André de Holanda Menos faxina, petshop e delivery de apps Como forma de não perder o controle do orçamento familiar, as famílias de Patrícia e de Holanda têm cortado gastos não essenciais, como faxineiras semanais e banho nos pets em petshops. “Não podemos sair para comer fora, mas estávamos fazendo muitos pedidos no iFood e UberEats. Cortamos tudo. Nossa ajudante que vinha uma vez por semana cuidar da casa, agora vem a cada 15 dias.” Na casa de Holanda, não é diferente. A família precisou cortar gastos e assumir tarefas que antes pagavam para alguém fazer.”Há mais de um mês nosso cachorro não vai ao petshop e toma banho em casa. Os serviços domésticos também ficaram por nossa conta.” Por ter perdido parte do VR, os pedidos de comida por aplicativos foram reduzidos. “No máximo pedimos uma pizza aqui no bairro para apoiar os negócios locais.” Família deve reajustar orçamento junta Para a educadora financeira Teresa Tayra, o cenário pede um momento de reflexão dentro da família.“Se a renda de um familiar foi afetada, é hora de reavaliar os gastos da família e reunir todos para se conscientizarem sobre os ajustes que precisarão ser feitos no orçamento.”Teresa Tayra Além da conversa franca e aberta entre familiares, Teresa também reforça a importância de procurar …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por veicular as chamadas fake news (notícias falsas). Segundo ele, é preciso construir um marco legal que impeça o abuso tecnológico, os ataques à honra das pessoas e as ameaças às instituições. Para ele, responsabilizar as plataformas não reduz a liberdade de imprensa ou de expressão. Maia lembrou que a Alemanha já aprovou um texto sobre o tema e os parlamentos de vários países debatem o assunto. “A plataforma tem responsabilidade e sabe quando é um robô. O sistema de controle das plataformas precisa ser melhorado e que, de alguma forma, possa ser responsabilizado. Quando um robô é usado para disseminar informação falsa, ou uma informação pode mudar o resultado de uma eleição, que pode ameaçar uma pessoa, não é liberdade de expressão”, ressaltou. Operações da Polícia FederalMaia também afirmou que não vê interferências políticas nas operações da Polícia Federal realizadas ontem, contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, inimigo político do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a de hoje, que investiga aliados de Bolsonaro por produzir e disseminar conteúdos falsos na internet. Segundo o presidente da Câmara, ambas as operações foram autorizadas por  ministros de tribunais superiores — Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Para Maia, todas as decisões judiciais devem ser respeitadas, ainda que se discorde delas. Ele lembrou ainda que é vítima desses movimentos que atacam as instituições e produzem fake news. “O que precisamos é respeitar as investigações e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário. A operação de hoje segue a linha de um inquérito aberto há um tempo, que tem por objetivo investigar esses movimentas que tentam desqualificar as instituições democráticas. Ontem, o STJ liberou investigação contra o governador do Rio. Temos que respeitar”, ponderou Maia. Rodrigo Maia ressaltou, no entanto, que pode ter ocorrido vazamento da operação e é preciso avaliar e investigar como informações sigilosas tramitam fora da cúpula da Polícia Federal. “O mais importante é que não há politização nas decisões (das operações). Em relação ao vazamento, eu espero que continue tendo sigilo nas suas operações”, disse. Liberdade de imprensaMaia lamentou que alguns veículos de comunicação tenham deixado de cobrir as declarações e entrevistas de Bolsonaro em frente do Palácio do Alvorada em razão de constrangimentos a jornalistas, causados por apoiadores do presidente e, em parte, pelo próprio Bolsonaro. “É muito ruim, é uma sinalização péssima. Eu tenho dito desde o ano passado que o Brasil queria reformar a Previdência, o sistema tributário e a administração pública, mas só teremos investimentos se formos uma democracia plena. Esse é o ponto de vista de qualquer investidor estrangeiro, somado à questão do meio ambiente”, disse o presidente. Pauta do votações no PlenárioEm relação à pauta de votações do Plenário nesta semana, Maia afirmou que deve finalizar a votação da MP 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública. …

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta quinta-feira (28) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, o benefício será pago a 2,5 milhões de trabalhadores, segundo o banco. Na terça, a Caixa concluiu os pagamentos da segunda parcela para os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril e que não fazem parte do programa Bolsa Família. Para os novos aprovados, que receberam o primeiro pagamento a partir de 1º de maio, a segunda parcela deve ser creditada em um mês, segundo o presidente da Caixa. Veja quem recebe nesta quarta: Primeira parcela: 600 mil trabalhadores do novo lote de aprovados do benefício, nascidos em novembro Segunda parcela: 1,9 milhão de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS termina em 9 Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Depósito em poupança digital e restrição para saque e transferências Para os beneficiários que receberam a segunda segunda parcela e não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos trouxeram mais restrições: todos receberam por meio de conta poupança digital da Caixa – mesmo quem recebeu a primeira parcela em outra conta. Além disso, a poupança digital não permite transferências inicialmente – apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Transferências para outras contas e saques só serão liberados a partir de 30 de maio (veja o calendário ao final da reportagem). Primeira parcela para novos aprovados A primeira parcela para esse novo grupo será creditada na conta escolhida pelo beneficiário, da forma como receberam os primeiros beneficiários: nas contas da Caixa, na Poupança Social Digital ou em contas de outros bancos. Esses beneficiários também poderão fazer o saque em espécie do auxílio na data da liberação. 19 de maio (terça): nascidos em janeiro 20 de maio (quarta): nascidos em fevereiro 21 de maio (quinta): nascidos em março 22 de maio (sexta): nascidos em abril 23 de maio (sábado): nascidos em maio, junho ou julho 25 de maio (segunda): nascidos em agosto 26 de maio (terça): nascidos em setembro 27 de maio (quarta): nascidos em outubro 28 de maio (quinta): nascidos em novembro 29 de maio (sexta): nascidos em dezembro Calendário da 2ª parcela O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial começou no último dia 18 e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição. O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. A segunda parcela deve ser paga cerca de um mês após o recebimento da primeira. São 3 calendários: um para recebimento em poupança social um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos VEJA OS CALENDÁRIOS 1. Calendário para depósito em poupança social 2. Calendário para pagamento aos beneficiários do Bolsa Família 3. Calendário para saque e transferência da poupança social Auxílio Emergencial segunda parcela – …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui as empresas do Simples em nova modalidade de negociação de dívida tributária com a Fazenda e que prorroga o prazo para adesão ao sistema de tributação simplificado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 452 deputados presentes na sessão. Agora, o texto vai ao Senado, antes de seguir para sanção ou veto presidencial. Podem se enquadrar no Simples empresas com faturamento bruto até R$ 4,8 milhões. Essas companhias aderem a um regime tributário que facilita o recolhimento de impostos federais, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido) e PIS e Cofins, estaduais (ICMS) e municipais (ISS). De acordo com o projeto aprovado, essas empresas poderão aderir à modalidade de transação tributária criada por lei de abril deste ano, que fixa parâmetros que devedores e a União devem cumprir para a renegociação de dívidas. A MP convertida em lei que criou essa modalidade facilitada havia deixado de fora as empresas do Simples. O projeto de lei aprovado nesta quarta, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), apenas inclui essas microempresas e empresas de pequeno porte e também prorroga o prazo para que se possa aderir ao Simples neste ano. Segundo ele, como o Simples é regido por uma lei complementar, precisava de um projeto de lei complementar para incluí-lo na nova modalidade de negociação tributária. De acordo com a lei, a União poderá conceder desconto na multa, juros e encargos de créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. O texto veda a redução do valor principal do crédito e também um corte maior que 50% do valor total do crédito. Para grandes empresas, o prazo máximo de pagamento da dívida será de 84 meses e o desconto máximo, de 50%. Se o devedor for pessoa física, micro ou pequena empresa, o prazo é ampliado para 145 meses e o desconto sobe para 70%. O projeto também prorroga em 180 dias o prazo para adesão ao Simples. Pela lei complementar, a empresa pode optar pelo regime tributário até o último dia útil de janeiro. O texto aprovado nesta quarta dá mais seis meses para que isso ocorra, contados a partir da inscrição no CNPJ. “Reabrimos o prazo para que empresas abertas neste ano possam se enquadrar no Simples por causa da pandemia do novo coronavírus”, diz Bertaiolli. O advogado Giácomo Paro, sócio do Souto Correa Advogados, elogia o projeto e diz que é uma medida que vai ajudar empresas do Simples afetadas pela crise econômica a quitarem suas dívidas. “A transação tributária surge como uma alternativa. A empresa negocia, pode obter reduções e paga o débito. Isso reforça o caixa do governo e reduz o contencioso”, afirma. “Para empresas do Simples, vai ajudar muito, até porque o que a gente tem acompanhado de discurso dos economistas é que quem deve sofrer mais na crise são pequenas e médias empresas.” Fonte: Folha-PE

Em sete dias, o número de profissionais que atuam nos serviços ligados à saúde em Pernambuco infectados pelo novo coronavírus aumentou em 3.142. Agora, são 7.513 pessoas da área que tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19. O número de testes também teve um acréscimo significativo. Até o dia 20 de maio, haviam sido feitos 7.983. Nesta quarta-feira (27), esse acumulado passou para 14.776, com 6.834 diagnósticos negativos e outros 250 inconclusivos, devendo essas pessoas serem submetidas a novo protocolo. Há ainda 179 amostras biológicas aguardando processamento. São encaminhados para testagem os profissionais que manifestam sintomas de síndromes gripais. A maior demanda desses exames está concentrada nos centros de testagem destinados aos profissionais de saúde. Desde o dia 18 de abril, quando foram iniciados os trabalhos nesses pontos, até esta quarta (27), 5.321 profissionais passaram por exames. Desses, 1.851 foram do tipo RT-PCR, com coleta de material via swab nasal e orofaríngeo, que identifica a presença do vírus nos primeiros dias de sintomas da Covid-19, e outros 3.470 do tipo rápido, que investiga a presença de anticorpos após o desaparecimento dos sintomas. Os centros de testagem estão localizados no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), na Boa Vista; na sede da SES, no Bongi, e no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Esses pontos atendem, além dos profissionais de Saúde, os familiares que convivem com eles. SES-PEDos 7.513 profissionais da saúde positivos para o novo coronavírus em Pernambuco, 3.273 estão na rede do Estado, o que corresponde a 43,56% do total. Esse índice diminuiu em relação à última semana, quando quase 62% dos infectados eram servidores da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Desses 3.273, 1.414 (43,20%) estão clinicamente recuperados e já retornaram às atividades. Outros 47 profissionais (1.3%) não resistiram à Covid-19 – um acréscimo de 16 mortes em uma semana – e mais de 1.800 são casos ativos.  Para suprir a alta demanda de substituição de profissionais, o Governo do Estado anunciou, nesta quarta, a convocação de 359 enfermeiros aprovados em seleção simplificadas, dos quais 269 são enfermeiros assistenciais, que reforçarão as unidades hospitalares, 90 são enfermeiros reguladores, que ajudarão na Central de Regulação de Leitos do Estado. Com esse novo chamado, o Estado já soma mais de seis mil profissionais contratados para atuar nas ações de enfrentamento à Covid-19. A enfermagem é a área que mais registra casos de infecção entre os servidores do Estado. São 1.720 positivos entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, além de atendentes. Os profissionais da área administrativa (653) e médicos (486) também têm números elevados de casos. O cenário se repete em relação aos óbitos. São 10 vítimas fatais entre técnicos e auxiliares de enfermagem e atendentes de unidades, outras 10 entre auxiliares de serviços administrativos e de saúde, quatro médicos e três enfermeiros. Outras áreas também já registraram perda, a exemplo da fisioterapia, biomedicina, recepção, entre outros. Dos infectados na rede estadual de Saúde, 70,3% são mulheres e 29,7%, homens. As faixas etárias com …

O Governo de Pernambuco ganhou um reforço no combate à Covid-19 com a doação de 15 respiradores e mais de 1,1 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) à rede estadual de saúde. Os aparelhos, que já estão sendo entregues a 10 hospitais e 14 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), foram doados pelo Projeto Todos pela Saúde, coordenado pelo Banco Itaú.Além dos respiradores, Pernambuco foi contemplado com 335 galões de álcool em gel; 26 mil máscaras N-95; 213 mil máscaras cirúrgicas; 873 mil luvas; 41,8 mil aventais; e 9,3 mil óculos de proteção. Esses itens estão sendo distribuídos entre as unidades de referência para o atendimento à Covid-19 no Estado, como os hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Oswaldo Cruz, Barão de Lucena, Imip e Alfa, no Recife; Hospital Jaboatão-Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão; e hospitais Mestre Vitalino e Regional do Agreste, em Caruaru. Dos 15 respiradores, cinco já foram encaminhados para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e 10 estão sendo destinados ao Mestre Vitalino, em Caruaru. “Com esses equipamentos, estamos fortalecendo as unidades de saúde do interior do Estado, principalmente no Agreste. O objetivo é fortalecer a rede para enfrentar possíveis picos da doença nessa região”, comentou a secretária executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota.Iniciativa coordenada pelo Banco Itaú para colaborar com as ações de saúde pública no combate ao novo coronavírus, o Projeto Todos pela Saúde reúne doações de diversas entidades, que são geridas por um grupo de especialistas. “Essa tem sido uma parceria bem importante para Pernambuco, pois além da doação de insumos, que é fundamental para enfrentarmos a pandemia, o projeto ainda tem feito um trabalho diferenciado junto às unidades de referência, dando suporte à criação e gestão de comitês de crise dentro desses serviços. Sem contar, a previsão de apoio técnico para pesquisas”, ressaltou Cristina Mota.Para garantir as doações, o Projeto Todos pela Saúde envia profissionais aos Estados, para conhecer a situação epidemiológica local e entender a gestão do enfrentamento da epidemia pelas autoridades de saúde. “Esse é um projeto suplementar, que vem para apoiar as gestões estaduais de diversas formas, desde o envio de equipamentos até o suporte técnico”, explica a médica e assessora técnica do Todos pela Saúde, Karina Calife, que ainda fez uma avaliação do trabalho de enfrentamento à pandemia em Pernambuco. ”É interessante ver como Pernambuco conseguiu implantar uma gestão estruturada, coordenada por um comitê de crise central, que articula o trabalho das diversas secretarias envolvidas nos principais focos de combate à pandemia. Além disso, o Estado tem implantado uma política de testagem bastante organizada, incluindo um protocolo pensado de forma adequada para os profissionais de saúde, e tem um feito um importante planejamento de criação de novos leitos, que inclui a abertura de vagas em hospitais da própria rede, assim como a interiorização da rede de enfrentamento à doença”, completou Calife.

Atuando em diversas frentes de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período da pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), concede auxílio a mais um grupo durante a Operação Quarentena. Dessa vez, os beneficiados foram os comerciantes informais, que passaram a ser atendidos durante o período de paralisação das suas atividades. Em parceria com as equipes de assistência dos municípios envolvidos na operação, a SDSCJ está promovendo, desde o primeiro dia da quarentena mais rígida, ações de conscientização com os ambulantes que não têm ponto fixo, orientando-os sobre a importância de ficarem em casa. Em paralelo, eles são cadastrados pelas equipes de assistência e recebem uma cesta básica. Até o momento, 2.120 famílias receberam os kits de alimentação, contendo feijão carioca, arroz, macarrão, biscoitos, bolachas, proteína de soja, flocos de milho, leite em pó, sardinha em lata e goiabada. “A distribuição dos kits tem como objetivo amenizar os impactos vividos por essas famílias, que precisaram suspender suas atividades por não pertencerem às categorias de serviços essenciais. Temos realizado parcerias com as prefeituras dos cinco municípios para promover ações sociais de conscientização da importância de manter o isolamento social, levando assistência àqueles que têm sua fonte de renda afetada com a paralisação das suas funções”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes. A expectativa da SDSCJ para esta semana é somar a concessão de quatro mil cestas em São Lourenço da Mata, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Cada cidade recebeu mil cestas básicas. Além das ações sociais, a Operação Quarentena conta ainda com atuações sanitárias e de fiscalização. A SDSCJ atua em conjunto com as secretarias estaduais de Saúde, Defesa Social, Prevenção, Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Infraestrutura. PRÓXIMAS ENTREGAS – Na manhã desta quarta-feira (27), a ação de distribuição aconteceu em Olinda, nos bairros de Rio Doce e Passarinho, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada localidade; e também no município de Jaboatão dos Guararapes, no Mercado das Mangueiras, em Prazeres. Haverá também nova entrega em Camaragibe. Em paralelo às ações com comerciantes informais, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude realizou a entrega de 1.600 kits do programa Compra Local às famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Camaragibe, Olinda, São Lourenço e Recife, além de outros 400 que serão entregues em Jaboatão dos Guararapes no próximo dia 28, totalizando dois mil kits. A concessão é feita a pessoas identificadas pelas gestões municipais a partir de critérios elaborados pelo Governo do Estado. Os alimentos que compõem o kit foram comprados pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), empresa pública ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, diretamente de 23 cooperativas e associações que têm como ponto focal plantações de agricultores familiares de 20 municípios espalhados por todas as regiões de Pernambuco, por meio de chamamento público que selecionou os fornecedores. O Compra Local foi lançado em 14 de abril e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (27) que pretende votar a Medida Provisório (MP) 936/20 até o final desta semana. A medida permite redução da jornada de trabalho e de salários e também a suspensão do contrato do empregado por até três meses. Maia, que defende a prorrogação no prazo de validade da MP, disse que gostaria de votar o texto nesta quarta-feira, mas que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda não entregou o parecer. “Estamos terminando o relatório, não sei se fica pronto hoje. A intenção é terminar [a votação] nesta semana, já que o prazo dela está acabando.” Ele afirmou que há urgência na votação da MP 936, entre hoje e amanhã, para que o Senado possa debater, e o governo decidir se prorroga, ou não. “O que eu defendo é a possibilidade de prorrogação da medida por pelo menos mais dois meses.” Editada no início de abril, a MP permite a redução proporcional da jornada e dos salários dos trabalhadores (em 25%, 50% e 70%), com o percentual de corte pago pelo governo através do seguro-desemprego. No caso da suspensão temporária do contrato de trabalho, o governo paga 70% do seguro-desemprego aos funcionários de grandes empresas, ou 100%, se forem empregados de pequenas e médias empresas. Entre as alterações promovidas pelo relator Orlando Silva, está a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia, como os de calçados e da construção civil, até dezembro de 2021. O texto atual prevê a desoneração até dezembro de 2020. Silva argumenta que a ampliação ajudará a manter empregos no momento pós-pandemia. Questionado sobre as mudanças, Maia disse que ainda não as conhecia, mas que já esperava que o tema aparecesse no texto da MP ou no plenário. “Esses temas vão aparecer no plenário de qualquer forma, seja no texto do relator ou em emendas de plenário. Ninguém deve ficar estressado, preocupado: a votação dessa matéria sempre traz um enfrentamento de pontos de vistas, de posições de como o setor privado deve funcionar.” Regularização fundiária O presidente da Câmara falou também sobre o projeto de lei que trata da regularização fundiária. O texto, que já chegou a entrar na pauta de votação, não foi analisado por falta de acordo entre os deputados. Maia defendeu um acordo em torno do texto do relator, Marcelo Ramos (PL-AM), e disse esperar que a votação não fique para um momento pós-crise da pandemia do coronavírus. O projeto, que substitui a Medida Provisória (MP) 910/19, determina que as regras para regularização serão aplicadas a áreas com até seis módulos fiscai,s ocupadas até julho de 2008. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e varia de 5 a 110 hectares. Segundo Maia, o texto apresentado é “equilibrado”, e qualquer tentativa de modificá-lo para ampliar o tamanho das propriedades seria uma sinalização negativa para a imagem do país no exterior. “Se [o projeto] pudesse ser votado, …

A concentração de vencimentos de papéis e a baixa emissão de títulos motivadas pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) fizeram o endividamento do governo cair pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, recuou, em termos nominais, 1,28% em abril, na comparação com março, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,215 trilhões para R$ 4,161 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, caiu 1,57% em abril, passando de R$ 4,006 trilhões para R$ 3,944 trilhões. A queda deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 81,83 bilhões na DPMFi. Esse resgate foi parcialmente compensado pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 19,03 bilhões. O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores) – R$ 121,69 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 39,03 bilhões. Por causa da volatilidade do mercado, o Tesouro tem feito menos leilões para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores. Depois de ter tirado de circulação R$ 35,562 bilhões em títulos públicos em março, o Tesouro não precisou recomprar papéis em abril. De acordo com o órgão, isso representa um indicativo de que as condições de mercado estão melhorando aos poucos, apesar das restrições de liquidez e da elevada incerteza. Por meio do programa de recompra, o Tesouro adquire de volta papéis que ainda não venceram para tranquilizar o mercado. Além de fornecer um referencial para os juros de mercado, essas operações reduzem as perdas de investidores com a oscilação de preços em papéis prefixados e indexados à inflação. Mercado externo O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, aumentou 4,23%, passando de R$ 208,29 bilhões para R$ 217,11 bilhões de março para abril. O principal motivo foi a alta de 4,39% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês. Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro. Detentores Os fundos de investimento foram os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 25,76% de participação no estoque. As instituições …

As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (27). O saldo de abril foi o pior da série histórica iniciada em 1992. Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais. Enquanto as demissões tiveram um incremento de 17,2%, as admissões caíram 56,5% na comparação com abril de 2019. Em valores nominais, São Paulo teve o pior desempenho, com saldo negativo (mais demissões do que contratações) de 260.902. O estado é seguido por Minas Gerais com 88.298 demissões (descontadas as contratações); Rio de Janeiro, 83.626, e Rio Grande do Sul, 74.686. O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o resultado reflete os efeitos da pandemia da covid-19 na economia brasileira. “É um número duro, que reflete a realidade de pandemia que vivemos, mas que traz algo positivo. Demostra que o Brasil está conseguindo preservar emprego e renda. No entanto, pelos mesmos motivos de pandemia, não estamos conseguindo manter a contratação que mantínhamos outrora”, disse, acrecentando que na comparação com outros países, o Brasil está em situação melhor. “Os Estados Unidos estão com mais de 35 milhões de pedidos de seguro desemprego e o Brasil está chegando ao número de 860.500 desempregados. Isso demostra a efetividade das medidas conduzidas pelo governo”. Em março, mês de início das medidas de isolamento social devido à pandemia da covid-19, o saldo de emprego formal ficou negativo de 207.401. Foram 1.316.655 admissões e 1.524.056 desligamentos. De janeiro a abril de 2020 foram 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país, com resultado negativo de 763.232. As admissões caíram 9,6% e as demissões subiram 10,5% no período, comparado ao primeiro quadrimestre de 2019. O salário médio real de admissão no Brasil passou de R$ 1.496,92 em abril de 2019 para R$ 1.814,62 no mês passado. Manutenção de empregos Desde 1º de abril, data da edição pelo governo federal da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, foram preservados mais de 8,1 milhões de empregos no país, informou o Ministério da Economia. O programa prevê que os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado receberão o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm). Mudanças É a primeira divulgação do Caged após o preenchimento de informações da base de dados passar para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Com a mudança, o cumprimento de 13 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas fica centralizado em um só sistema. Uma inovação do Caged é o agrupamento de setores da economia. Até dezembro passado, eram oito: comércio, serviços industriais de utilidade Pública (SIUP), extrativa mineral, administração pública, agropecuária, construção civil, indústria de transformação …

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 13,1% na passagem de abril para maio deste ano. Essa foi a queda mais intensa do indicador desde o início da pesquisa, em janeiro de 2010. De acordo com a CNC, o resultado foi influenciado pelos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Além disso, o índice caiu para 81,7 pontos e atingiu o menor patamar desde novembro de 2017, permanecendo abaixo do nível de satisfação (100 pontos), onde se encontra desde 2015. Em relação a maio de 2019, a retração foi ainda maior (-13,7%), a queda mais acentuada desde agosto de 2016. Na comparação com abril deste ano, os sete componentes tiveram queda, com destaque para o momento para a compra de bens duráveis (-22,7%). Na comparação com maio de 2019, o componente de acesso ao crédito foi o único entre os subíndices que apresentou variação anual positiva (5,4%). Entre os seis componentes em queda, o maior recuo também foi observado no momento para duráveis (-21,4%). Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (27) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, após passar por uma cirurgia, no sábado (23). Bolsonaro ficou menos de uma hora no local. Toffoli foi submetido a uma cirurgia de emergência para retirada de um “pequeno abscesso”. Apesar de o procedimento ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19 e continua internado para observação. Desde o mês passado, todos os testes para a doença feitos pelo ministro deram negativo. Ele ficará em licença médica por uma semana. Durante o período, o STF será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux. Fonte: EBC

A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento. Hoje (27), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago na próxima sexta-feira (29). Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família. Segunda parcela nas contas digitais O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou ontem (26), com os nascidos em novembro e dezembro. Os depósitos começaram a ser feitos no último dia 20, para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não são do Bolsa Família. Saques da segunda parcela O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques. No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos, no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote. Saque da primeira parcela Hoje (27), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro. Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em data posterior. Fonte: AB

Pesquisa Anual da Indústria da Construção referente a 2018 (Paic 2018), divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela modificação na estrutura do setor em comparação a 2009. Um dos destaques é a perda de espaço das obras de infraestrutura, que caíram de 46,5% para 31,3% em dez anos. No fim de 2018, o setor da construção englobava 124,5 mil empresas ativas e ocupava 1,9 milhão de pessoas. O gasto com salários, retiradas e outras remunerações somou R$ 53,3 bilhões naquele ano. Em termos de valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção, a atividade da construção gerou R$ 278 bilhões em 2018. Ela é dividida em três segmentos: construção de edifícios, que engloba incorporações, empreendimentos imobiliários, edificações e a própria construção de prédios; obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, construção pesada, telecomunicações; e serviços especializados para construção, o que envolve atividades de apoio, entre as quais acabamento, demolições, por exemplo. Os três setores têm dinâmicas específicas, inerentes a cada um deles, disse à Agência Brasil a gerente de Análise e Disseminação das Pesquisas Estruturais do IBGE, Synthia Santana. Queda A economista afirmou que o grande destaque da PAIC 2018 é a queda das obras de infraestrutura porque essas estão relacionadas a grandes investimentos.  “É um segmento que tem um porte muito maior de empresas, ou seja, emprega muita gente por empresa, com maior remuneração. Então, quando esse setor cai, a queda observada nessa atividade tem implicações muito importantes na indústria da construção, justamente pelo tamanho desse setor”, analisou Synthia. O item obras de infraestrutura, que liderava historicamente o ranking em termos de valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção, caiu para a segunda posição em 2018, com R$ 87 bilhões, ultrapassado por construção de edifícios, com R$ 126,6 bilhões. Serviços especializados para construção apresentaram R$ 64,4 bilhões. Do total de R$ 278 bilhões em valor de incorporações, obras e/ou serviços da construção gerados pela atividade da construção em 2018, 95,1% foram provenientes de obras e/ou serviços da construção e, o restante, de incorporações de imóveis construídos por outras empresas. Setor público Synthia Santana destacou também a importância das obras de infraestrutura quando se analisa os clientes da indústria da construção.  “Historicamente, as obras de infraestrutura são demandadas pelo setor público, cuja participação caiu bastante nesses últimos dez anos, tanto no total, quanto especificamente nas obras de infraestrutura, onde houve maior variação”, disse. Quando se compara com o histórico de construções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verifica-se que muitas delas estão paradas, observou. De acordo com a pesquisa, a participação do setor público na indústria da construção caiu 12,5 pontos percentuais nos últimos 10 anos (de 43,2%, em 2009, para 30,7%, em 2018) , fato que ocorreu simultaneamente nas três atividades que compõem o setor. O item obras de infraestrutura passou de 61,5% para 50,4% na década. Já no segmento de construção de edifícios, o recuo foi de 6,7 pp, caindo de 28,6% para 21,9%.  Estabilidade As contratações de …

O governo francês proibiu nesta quarta-feira (27) o uso de hidroxicloroquina no tratamento de doentes com covid-19, depois de dois organismos de saúde pública terem se declarado contra o uso do medicamento. A decisão foi tomada depois de um estudo ter provado não só a ineficácia do remédio no contexto da pandemia, como o aumento do risco de morte dos pacientes. A França revogou o decreto de 11 de maio que autorizava a administração de hidroxicloroquina a pacientes infectados pelo novo coronavírus. Desde o fim de março que o antiviral, usado no combate à malária,  era aplicado para tratar casos mais graves da infecção. O Conselho Superior de Saúde Pública e a Agência Nacional de Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde divulgaram parecer negativo sobre a prescrição do remédio no tratamento da covid-19. As conclusões negativas dos dois organismos de saúde pública franceses seguem-se ao estudo publicado na semana passada, na revista científica The Lancet, que desaconselha o uso de hidroxicloroquina como tratamento contra o novo coronavírus, já que aumenta substancialmente o risco de morte dos pacientes. O Conselho Superior de Saúde Pública considerou que as descobertas dessa investigação, assim como outros estudos e opiniões de autoridades de saúde, justificam “não usar hidroxicloroquina isoladamente ou em combinação com um antibiótico para o tratamento de covid-19 em pacientes em ambulatório ou hospitalizados, qualquer que seja o nível de gravidade”. No dia em que foi publicado o estudo na The Lancet, o ministro da Saúde francês, Olivier Véran, escreveu em sua conta no Twitter que pediu ao Conselho Superior de Saúde Pública uma análise e ofereceu 48 horas para uma revisão das regras de prescrição. O uso do antiviral como tratamento da covid-19 passou a ser alvo de várias discussões, na medida em que a hidroxicloroquina era utilizada em alguns países para esse fim, mas sem nenhuma investigação que apoiasse a sua eficácia no contexto da atual pandemia. Nos últimos dias, o remédio ganhou ainda mais protagonismo depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, ter admitido que o tomava diariamente para prevenir a infeção pelo novo coronavírus. Trump defendia que existiam “sinais muito fortes” de que o antiviral funcionava como tratamento da covid-19. O estudo da The Lancet é, por isso, o primeiro ensaio em larga escala sobre os efeitos da cloroquina e da hidroxicloroquina em doentes de covid-19, e os resultados são claros quanto à sua ineficácia e riscos. O estudo também levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a suspender temporariamente os ensaios clínicos com hidroxicloroquina no combate à doença. Fonte: EBC