Os estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades saberão amanhã (26) se foram pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O Ministério da Educação (MEC) divulgará o resultado no endereço eletrônico ou nas instituições para as quais se inscreveu. As inscrições para as duas modalidades começaram em 5 de fevereiro e terminaram no dia 14. De quinta-feira (27) até segunda-feira (2), os alunos pré-selecionados em chamada única deverão complementar as informações da inscrição no Fies Seleção, no endereço eletrônico , para contratação do financiamento. Quem ficou na lista de espera deve enviar informações até três úteis depois da divulgação da pré-seleção. Na primeira modalidade, o novo Fies oferta vagas com juros zero para estudantes de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente. Destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, o P-Fies tem juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino superior. Essa modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e com os recursos dos bancos privados participantes. As inscrições para o Fies têm chamada única e lista de espera, na qual os estudantes assumem o lugar de candidatos pré-selecionados desistentes. Já o resultado do P-Fies é apenas divulgado em chamada única. Segundo o MEC, cabe ao estudante consultar o resultado da seleção. Com informações da Agência Brasil

O mercado financeiro reage mal ao avanço da epidemia de coronavírus no mundo e com a confirmação do primeiro caso no Brasil na reabertura dos negócios após o carnaval. Nesta quarta-feira (26), o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em forte queda, enquanto o dólar atingiu o patamar de R$ 4,44 pela primeira vez. A principal preocupação é que o coronavírus impacte o desempenho da atividade global. Os mercados Internacionais sofreram no início desta semana diante da disseminação do vírus, com a Ásia registrando centenas de novos casos, enquanto os Estados Unidos alertaram para a possibilidade de uma pandemia. Às 14h29, o Ibovespa recuava 5,57%, a 107.353 pontos. Na mínima da sessão até o momento, o índice marcou 107.245 pontos. Veja mais cotações. Na sexta-feira, a bolsa brasileira fechou em queda de 0,79%, a 113.681 pontos, acumulando queda de 0,07% no mês e de 1,70% no ano. Entenda os impactos do avanço do coronavírus na economia global e brasileira Para Raphael Guimarães, operador de renda variável da RJ Investimentos, a queda do Ibovespa foi reduzida devido à reação parcial em Wall Street. O índice Dow Jones e o S&P 500 ganhavam 0,5%. “Mantemos a visão de longo prazo positiva, mas como estamos observando os impactos na conjuntura econômica é difícil tentar projetar cenários”, afirmou Guimarães. As ações das companhias aéreas tinham as maiores quedas. A Azul recuava 10,58%, e a Gol perdia 9,43%. O setor tem sido um dos mais afetados pelo surto do coronavírus com a expectativa de redução na quantidade de viagens. Os papéis da Petrobras recuavam mais de 7%, refletindo a aguda queda nos contratos futuros do petróleo nos últimos dias. Tensão global No exterior, os mercados foram fortemente abalados na segunda (24) e terça (25) em razão do avanço do coronavírus fora da China, com quedas entre 6% e 7% nas principais bolsas. Os ADRs (recibos de ações de empresas brasileiras negociados em Nova York) de empresas como Petrobras e Vale acumularam queda de mais de 8% nas duas últimas sessões. As preocupações se elevaram nos últimos dias uma onda de novos casos foi do coronavírus ser reportada na Coréia do Sul, Irã e Itália, gerando paralisação de algumas atividades nos países. Investidores temem os impactos do avanço do coronavírus no crescimento da economia global e diversas empresas alertaram que o surto afetará suas finanças, incluindo United Airlines, Mastercard, Danone e Diageo. Os preços do petróleo caíam nesta quarta-feira abaixo de US$ 50 nos EUA, menor valor desde janeiro de 2019. Já o petróleo Brent era negociado abaixo de US$ 54. Já os rendimentos a 10 e 30 anos dos títulos do Tesouro dos EUA caíram para níveis mínimos históricos enquanto outro porto-seguro, os títulos alemães também viram os títulos de 10 anos recuarem para mínimos de quatro meses, enquanto investidores buscam proteção contra o impacto do vírus no crescimento econômico. Entre os analistas, crescem as apostas de mais medidas de estímulos e de cortes nas taxas de juros na Europa e no Estados Unidos para sustentar a economia. “Historicamente, …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou a lista de passageiros do voo oriundo da Itália que trouxe o homem diagnosticado com o novo coronavírus (Covid-19), primeiro caso confirmado no Brasil. O objetivo é monitorar e investigar os outros passageiros que estiveram na mesma viagem e em locais com o surto. De acordo com a nota publicada, esta é uma das ações da Anvisa de combate ao surto mundial do Covid-19 que já atingiu 80.346 notificações em todo o mundo. A agência de vigilância recomenda que passageiros provenientes de locais com casos procurem atendimento caso apresentem sintomas. Fora do epicentro do surto de coronavírus na China, pelo menos 10 países da Europa já possuem registro da doença, além de grandes focos também se espalharem na Coreia do Sul e no Irã. Nessa terça-feira (25) foram confirmados dois casos na Áustria, um na Croácia, um na Suíça e um na parte continental da Espanha, totalizando três casos no país. Leia a íntegra da nota da Anvisa Diante de exame preliminar que deu resultado positivo para coronavírus (Covid-19) em um passageiro que veio da Itália para o Brasil na última sexta-feira (21/2), a Anvisa já tomou as seguintes medidas: Solicitou à companhia aérea a lista de passageiros que estavam no mesmo voo do passageiro com resultado positivo para coronavírus. O documento será encaminhado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) para investigação de outros passageiros do voo que tiveram contato com o caso suspeito. Aumentou a criticidade no monitoramento dos voos internacionais provenientes de países onde há casos confirmados da doença. A lista foi atualizada na segunda-feira (24/2) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Anvisa reforça: se você esteve nos países com casos confirmados e apresentar febre, tosse, dificuldade em respirar ou outros sintomas respiratórios, procure atendimento médico de imediato e informe ao profissional de saúde a viagem feita para o exterior. (Folhape)

A Comissão Europeia disse hoje (26) que o novo coronavírus já afeta a economia europeia, especificamente devido à influência da China nos mercados da região, mas adiantou não ser ainda possível fazer uma “previsão séria” sobre esse impacto. “Os acontecimentos recentes apontam para uma materialização parcial desse risco, por isso teremos um impacto, tendo em conta que a China representa 18% do PIB [produto interno bruto] mundial, mas ainda não é possível fazer uma previsão séria”, declarou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, conferência de imprensa em Bruxelas. Discursando na apresentação do pacote de inverno da Comissão Europeia do semestre europeu, que inclui análises macroeconômicas dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Gentiloni disse que o surto do Covid-19 “está evoluindo dia após dia”, e está sendo monitorado pelos serviços técnicos de Economia do executivo do bloco. “A única certeza que temos é de que vamos ter impacto econômico” do coronavírus na economia europeia e “existe alguma preocupação” relativamente a isso, admitiu Paolo Gentiloni. Porém, insistiu: “Quantificar isso com previsões não é algo que vamos fazer para já”. As bolsas europeias estão operando hoje no vermelho, pressionadas pelo surto da doença, com as suas consequências econômicas dominando a atenção dos investidores. Com o surto do coronavírus, os investidores têm cada vez mais depositado os seus ativos em ouro, em uma tentativa de evitar exposição a ativos de risco. O balanço provisório da epidemia do coronavírus Covid-19 é de pelo menos 2.763 mortos e cerca de 81 mil infectados, de acordo com dados reportados por mais de 40 países e territórios. Das pessoas infectadas, quase 30 mil se recuperaram. Além dos mais de 2,7 mil mortos na China, onde o surto começou no final do ano passado, há registro de mortes no Irã, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França e Taiwan. OMS A Organização Mundial de Saúde declarou o surto do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e alertou para uma eventual pandemia, após um aumento repentino de casos na Itália, Coreia do Sul e Irã nos últimos dias. Em Portugal, já houve 17 casos suspeitos, que resultaram negativos após análises. O único caso conhecido de um português infectado pelo novo vírus é o de um tripulante de um navio de cruzeiros que foi internado num hospital da cidade japonesa de Okazaki, situada a cerca de 300 quilômetros a sudoeste de Tóquio. Fonte: AB

O Ministério da Saúde confirmou, hoje (26), o primeiro caso de um brasileiro infectado pelo novo coronavírus (Covid-19). No momento, há vinte casos suspeitos da doença no país. Cinquenta e nove casos suspeitos foram descartados Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Ao retornar da viagem, na última sexta-feira (21), o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza). Atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na segunda-feira (24), o homem foi submetido a exames clínicos que apontaram a suspeita de infecção pelo vírus. Com resultados preliminares realizados pela unidade de saúde e de acordo com o Plano de Contingência Nacional, o hospital enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova. “Agora é que vamos ver como este vírus vai se comportar em um país tropical, durante o verão”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Como vai ser o padrão de comportamento deste vírus, que é novo e tanto pode manter o mesmo padrão de comportamento de transmissão que apresentou no hemisfério Norte, onde, nesta época, está fazendo frio”, disse hoje o ministro. Na última sexta-feira (21), as autoridades italianas notificaram nove óbitos, o que levou o governo brasileiro a incluir a Itália entre os países onde a doença está se espalhando e há risco de infecção. De acordo com o Ministério da Saúde, no mundo, já foram registrados mais de 80,2 mil casos do coronavírus em 34 países. Foram registradas 2,7 mil mortes causadas pela doença, sendo que os casos mais graves são aqueles que afetam pessoas com mais de 60 anos. Fonte: AB

Com o surgimento do novo coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde atualizaram os critérios de doação nos bancos de sangue como uma ação preventiva em todo país. A triagem clínica já incluía a verificação de dengue, chikungunya e zika. A atualização deste ano incluiu o Covid-19 e outras variações como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers). Pessoas que estiveram em regiões com casos confirmados de coronavírus não poderão doar sangue pelo prazo de 30 dias, a contar do retorno das áreas afetadas pela epidemia. O prazo também será aplicado a quem teve contato com paciente infectado ou com suspeita da doença. Aqueles pacientes que tiveram a doença, só poderão doar sangue 90 dias depois da completa recuperação. A regra não se aplica a doadores que tiveram resfriado comum ou infecções de vias respiratórias causadas eventualmente por coronavírus, sem histórico de viagem para as regiões epidêmicas ou sem contato com pessoas desses lugares. As autoridades informam ainda que não existe evidência de transmissão de coronavírus por transfusão de sangue. Em casos de dengue e chikungunya, o prazo também é de 30 dias. Para zika, são 120 dias até que o candidato possa ser considerado apto para doar sangue. Folha-PE

A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas. Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura. Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura. Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o pagamento. Isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente. Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos. Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. O BC também destacou, na época, que apesar de ser possível oferecer aos clientes a taxa de câmbio do dia de cada gasto, a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura. “A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras. A partir de 1º de março deste ano, cada fatura deve ter: a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente. Em outubro de 2019, o BC divulgou uma carta circular para detalhar como a medida deveria se aplicada. Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos são obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão. Além de se atentarem às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com …

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.  Fonte: EBC

Após a confirmação de casos do novo coronavírus na Itália, o Ministério da Saúde informou hoje (24) que aumentou de 8 para 16 a lista de países para a definição de casos suspeitos para o novo coronavírus no Brasil. Na sexta-feira, o ministério divulgou que a lista de países para a consideração de casos suspeitos contava com Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China. Nesta segunda-feira, a Itália registrou cinco mortes pelo novo coronavírus. Dois idosos, um de 84 e outro de 88 anos, são as mais recentes vítimas da pneumonia viral. O país já o terceiro com mais casos no mundo, depois da China e da Coreia do Sul. Com a nova atualização, a lista agora inclui, além da Itália, Alemanha, França, Austrália, Filipinas, Malásia, Irã e Emirados Árabes. Com isso,  agora, estão enquadradas dentro desta definição de casos suspeitos as pessoas que viajaram para esses países nos últimos 14 dias e que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar. “Não estamos fazendo nada diferente do que vínhamos fazendo com outros países. O que estamos fazendo é ampliar a capacidade de identificação do vírus no território nacional a partir do histórico de pessoas que foram para esses países”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira. Oliveira disse ainda que a transmissão interna de casos nos países motivou a ampliação da lista que ela vai continuar passando por atualizações, podendo o número de países aumentar ou diminuir, a depender da evolução epidemiológica do vírus no local. Segundo secretário, a partir da atualização da lista, os profissionais que trabalham em locais de entrada de pessoas no país, como portos e aeroportos devem prestar mais atenção nas pessoas que chegam desses locais e venham a apresentar sintomas de doenças respiratória. Oliveira disse que não há recomendação do governo para que as pessoas não viagem para esses países, como no caso da China, que está em quarentena. “Se alguém vem destes países é importante que o profissional de saúde esteja atento para os sintomas”, disse. “Não estão proibidas viagens para estes locais, mas a gente reforça as recomendações de que se a pessoa apresentar algum sintoma [similar ao do novo coronavírus], não viajar, não ir a locais públicos, trabalhar ou ir a escola e procurar uma unidade de saúde”, afirmou. G-20 A expansão do vírus para outros países provocou reação do G-20, grupo que reúne os países com as maiores economia do mundo. Ontem (23), os ministros das Finanças do G-20 e presidentes de bancos centrais declararam que coronavírus constitui novo risco para a economia global e concordaram em adotar políticas adequadas. Casos do novo coronavírus Os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) registram 79.407 casos do novo coronavírus, em 32 países, com 2.622 óbitos. A grande maioria dos casos se concentra na China.  No Brasil, o Ministério da Saúde informou que descartou 54 casos e que está investigando atualmente …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (24), em uma visita a Fortaleza, que as forças do governo federal estão no Ceará para “serenar os ânimos” e que espera que a paralisação de parte dos policiais militares do estado seja resolvida brevemente. “O governo federal veio para serenar os ânimos, não para acirrar. Os policiais do país inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos. Serenar é importante, temos que colocar a cabeça no lugar e pensar o que é preciso para que os policiais possam voltar a realizar o trabalho ”, disse Moro. De acordo com Moro, a situação está sob controle. “Não é uma situação de absoluta desordem nas ruas. As pessoas estão circulando nas ruas. Não existem, por exemplo, saques, nem nada disso a estabelecimentos comerciais. Então, a situação está sob controle. Claro que dentro de um contexto relativamente difícil em que parte da polícia estadual está paralisada”, disse. GLO Desde o dia 20 uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) levou ao Ceará tropas das Forças Armadas. Um efetivo de 2.500 agentes do Exército e 300 agentes da Força Nacional vão atuar por 30 dias no estado para reforçar a segurança. O ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou ainda que a operação, decretada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a pedido do governador, Camilo Santana, está no estado para “garantir proteção da população em substituição aos policiais que paralisaram suas atividades”. Acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do advogado-geral da União, André Mendonça, o ministro fez um sobrevoo de helicóptero pela região metropolitana de Fortaleza. As autoridades também se reuniram no Palácio da Abolição com o governador, e mais cedo visitaram a 10° Região Militar onde receberam informações detalhadas das atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública federal, estadual e municipal. Quebra de acordo O governador Camilo Santana agradeceu apoio federal e lamentou que, apesar de reuniões terem sido feitas com a categoria e de um acordo ter sido aceito, os policiais tenham voltado atrás. “Sentamos e negociamos com as classes dos policiais, que saíram da reunião satisfeitos com o que foi fechado, sempre permitimos o diálogo. O que não podemos permitir é que grupos da segurança façam o que estão fazendo, com carapuças, balaclavas, com armas que a Constituição deu concessão para protegerem a sociedade e ameaçando a sociedade. Ninguém está acima da lei. Sempre aceitamos conversar, mas ninguém está acima da lei”, disse Santana. Balanço Apesar do reforço na segurança, pelo menos nove cidades cearenses cancelaram suas programações de carnaval. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente ontem (23) foram registrados 25 novos assassinatos no estado. Desde a zero hora de quarta-feira (19), quando começou a paralisação o motim de policiais, houve 147 mortes violentas. Os registros englobam homicídios dolosos, feminicídios , lesões …

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informou nesta sexta-feira (21) que a Petrobras e os trabalhadores chegaram a um acordo para pôr fim à greve da categoria. Nesta quinta (20), a greve completou 20 dias e foi suspensa para que fosse realizada audiência de conciliação. Segundo o ministro do TST, o acordo para pôr fim à greve prevê: metade dos dias parados será descontada; a outra metade dos dias terá de ser compensada; a multa aplicada aos sindicados foi reduzida de R$ 58,5 milhões para R$ 2,47 milhões; a Petrobras vai suspender a aplicação da nova tabela de turnos, que passará a ser feita pelos trabalhadores; na próxima quinta (27) haverá uma reunião para discutir as demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras. Ives Gandra deu as informações após mediar uma audiência de conciliação entre a empresa e os trabalhadores, em Brasília. “Conseguimos resolver a questão da tabela de turnos, conseguimos resolver também, de certa forma, a questão de dias parados e a questão das multas e agora ficou para quinta-feira que vem uma mesa de negociação em relação a questão da Ansa”, disse o ministro. A paralisação da categoria começou em 1º de fevereiro. Os trabalhadores da Petrobras pedem a suspensão das demissões na Ansa. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetaram mais de mil famílias. A Petrobras já anunciou a “hibernação” da fábrica, isto é, a interrupção da produção no local. De acordo com a estatal, a fábrica tem apresentado recorrentes prejuízos desde que foi adquirida, em 2013. “De janeiro a setembro de 2019, a empresa gerou um prejuízo de cerca de R$ 250 milhões e a projeção para 2020 é de prejuízo superior a R$ 400 milhões”, informou a Petrobras em janeiro deste ano, ao anunciar a decisão. Segundo Ives Gandra, o fechamento da empresa dificilmente será revertido, mas na reunião do dia 27 serão discutidas eventuais vantagens para os trabalhadores demitidos e o reaproveitamento de trabalhadores pela Petrobras. “A expectativa é nós conseguirmos dar um encaminhamento que satisfaça trabalhadores, que resolva o problema da empresa, mas, agora, dificilmente poderemos reverter a questão da empresa voltar a funcionar porque ela está realmente desativada. O que estou me propondo a fazer é negociar o que é possível em termos de vantagem para os trabalhadores e eventual aproveitamento de algum trabalhar pela empresa”, explicou o ministro. Após o anúncio de Ives Gandra, a Petrobras divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual disse ter tomado as medidas necessárias para garantir a segurança dos empregados e das instalações e a manutenção da produção durante a greve. O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informou nesta sexta-feira (21) que a Petrobras e os trabalhadores chegaram a um acordo para pôr fim à greve da categoria. Nesta quinta (20), a greve completou 20 dias e foi suspensa para que fosse realizada audiência de conciliação. Segundo o ministro do TST, o acordo para pôr fim à greve prevê: metade dos dias parados será descontada; a …

Consumidores que foram vítimas de furtos ou que tiveram documentos pessoais extraviados poderão contratar o ‘SPC Avisa’ e acompanhar, gratuitamente, por 30 dias, toda movimentação em seu CPF. Consumidores que não foram vítimas também podem contar com o serviço gratuito, caso queiram experimentar. Com o ‘SPC Avisa’, o consumidor é avisado por e-mail, em até 24 horas, sobre qualquer movimentação suspeita em seu documento, como consulta para a realização de compras a prazo, verificação de nome restrito, inclusão de registros de inadimplência, alteração de dados cadastrais, entre outros. “Em feriados prolongados é comum haver aumento nas estatísticas de golpes, perda de documentos, assaltos e furtos. O Carnaval, por exemplo, deixa as pessoas mais distraídas e expostas, seja por comemorarem nas ruas, seja por frequentarem locais com grandes aglomerações”, afirma o gerente de produtos do SPC Brasil, Michel Felix. (Folha PE).

Novas regras para reduzir as emissões de enxofre no transporte marítimo vêm impulsionando o valor do petróleo brasileiro no mercado internacional, que já é vendido praticamente sem desconto em relação ao Brent, referência mundial. A valorização do petróleo do pré-sal é apontada pela Petrobras como um dos fatores que contribuíram para o lucro recorde de R$ 40,1 bilhões em 2019. O resultado teve forte impacto também da venda de ativos, como gasodutos e ações da BR Distribuidora. O óleo do pré-sal tem baixo teor de enxofre, o que o torna adequado para produzir combustível de navegação dentro das novas especificações contra a poluição da IMO (sigla em inglês para Organização Marítima Internacional). As novas restrições entraram em vigor este ano, mas desde a Petrobras já vem sentido os efeitos desde o quarto trimestre, quando vendeu sua produção, em média a US$ 63 por barril, só US$ 0,25 abaixo da cotação média do Brent. No primeiro trimestre, a diferença era de US$ 4,15 por barril. Durante os últimos meses de 2019, a Petrobras chegou a vender cargas do petróleo de Lula, o maior campo do pré-sal, com prêmio de US$ 4 acima do Brent. “A comercialização do petróleo do pré-sal tem sido beneficiada pela demanda por petróleo de baixo teor de enxofre”, disse a diretora de Refino e Gás da estatal, Anelise Lara, em entrevista ara comentar o balanço nesta quinta. O campo de Lula e responsável hoje por um terço da produção nacional. Com o crescimento dos volumes produzidos, a Petrobras ampliou em 25% suas exportações de petróleo em 2019, para 536 mil barris por dia. A China ficou com 71% desse volume. Em setembro, a consultoria Argus lançou um indicador de cotações para o petróleo Lula, com base nos contratos de entrega no porto de Shandong, por onde entra cerca de um terço das importações chinesas de petróleo. Na brochura de lançamento do produto, a Argus via o petróleo Lula com prêmio superior a US$ 4 por barril em junho de 2018. O cálculo de prêmio da Petrobras, porém, considera também o custo do frete, que esteve em torno de US$ 3 por barril em 2019. A Petrobras diz que os riscos de contaminação da economia mundial pelo coronavírus reduziram os preços dos combustíveis marítimos e, consequentemente, a demanda pelo petróleo com menos enxofre. Mas a empresa tem também produzido mais combustível marítimo no Brasil. Em 2019, disse Lara, chegou a “degradar” óleo diesel, um produto mais nobre, porque os preços do combustível de navegação estavam melhores. Com isso, ampliou o nível de utilização de suas refinarias de 76%, na media de 2019, para 80% em janeiro. Nesta quinta (20), ela defendeu a política de manter altos níveis de ociosidade nas refinarias. A estratégia é criticada por sindicatos ligados à empresa. Segundo eles, a Petrobras abre espaço para importações de produtos refinados para exportar petróleo cru. Em 2019, produtos importados abasteceram 17% do mercado de gasolina e 25% do de diesel. A diretora da Petrobras diz que a operação …

O Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário no país deve apresentar crescimento maior do que o previsto para 2020. A estimativa é do Instituto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revisou as previsões para este ano. De acordo com estudo divulgado hoje (21), para 2020 o PIB do setor deve ter alta que de 3,4% a 4,15%, com base em projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa anterior do Ipea era de crescimento de 3,2% a 3,7%, respectivamente. De acordo com o Ipea, a alta nos cenários para a safra 2019/2020 representa forte aceleração da atividade do setor em relação ao ano passado, quando o crescimento foi de 0,7%, de acordo com a estimativa do instituto. Segundo o estudo, nos dois cenários, o componente que mais deve contribuir positivamente para esse resultado é a lavoura. A estimativa é que a lavoura cresça acima de 3,9% devido principalmente ao crescimento esperado nas produções de soja e café. No caso da soja, que é o de maior peso na lavoura, as previsões indicam que a produção deste segmento deve crescer entre 7,1% (segundo a Conab) e 8,7% (de acordo com o IBGE). Aliado a isso, é esperada uma alta de dois dígitos na produção de café, 13,1%. Para a pecuária, as estimativas indicam um crescimento de 3,5% neste ano. O destaque fica com a produção de suínos, com alta de 4,5%. O segmento de bovinos deve apresentar crescimento de 3,5% e a de aves, 2,1%. Com informações da Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia neste sábado (22) um prêmio estimado em R$ 190 milhões. É a 15ª vez que a Mega-Sena acumula este ano, o recorde para a modalidade. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.236 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: Folha-PE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrenta desgastes com o presidente Jair Bolsonaro e passou a ser cobrado por resultados. Alçado a superministro no começo do mandato, Guedes tem sido pressionado, desde o início deste ano, a mostrar seus feitos na economia. Diante de um pessimismo com a redução da projeção do PIB (Produto Interno Bruto), o presidente reforçou a Guedes a necessidade de que, neste ano, a atividade econômica cresça, no mínimo, 2%. Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro fez o pedido a Guedes em uma reunião nesta semana. Como resposta, o ministro afirmou que será possível atingir, ou até superar, o percentual. No entanto, a resposta não tranquilizou o presidente. Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou na última segunda-feira (17) que as projeções do mercado para a economia brasileira caíram. A expectativa de crescimento passou de 2,30% para 2,23%. A queda na projeção gerou incômodo na própria equipe econômica. Enquanto isso, apesar do surto de coronavírus na China, a Bolsa brasileira segue em alta. Neste ano, subiu 0,75% -o suficiente para manter o patamar dos 114 mil pontos. Na contramão, o dólar subiu 9,4%, o que preocupa. Nesta quinta-feira (20), fechou a R$ 4,392. Desde o início do ano, em conversas reservadas, Bolsonaro tem demonstrado preocupação com um crescimento fraco e os indicadores econômicos neste ano. O presidente tem ainda repetido que é a principal missão de Guedes garantir um patamar que sinalize que será possível terminar o mandato com uma recuperação sólida da economia brasileira. Com informações da Folha de Pernambuco

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). (EBC)

As contas externas registraram saldo negativo de US$ 11,879 bilhões, em janeiro, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Em janeiro do ano passado o déficit em transações correntes (contas externas), compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, era menor: US$ 9,045 bilhões. O déficit de janeiro deste ano foi o maior para o mês desde de 2015, quando foi registrado saldo negativo de US$ 12,010 bilhões. Segundo o BC, o aumento do déficit no início deste ano decorreu do saldo negativo da balança comercial (exportações e importações de mercadorias), chegando a US$ 2,563 bilhões. Em janeiro de 2019, houve superávit comercial de US$ 1,056 bilhão. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado da balança comercial foi impactado pelo recuo de 19,5% nas exportações de bens, que totalizaram US$ 14,501 bilhões em janeiro de 2020, contra US$ 18,023 bilhões, em igual mês de 2019. Segundo ele, geralmente, as exportações são menores em janeiro, mas neste ano foram afetadas pela crise argentina que reduziu a demanda por manufaturas brasileiras, pelos impactos do desastre de Brumadinho e pela desaceleração da economia chinesa. Rocha disse ainda que não há dados suficientes para confirmar que o coronavírus esteja impactando as exportações brasileiras, mas há sinais de que isso acontece por efeito da ampliação do feriado na China e fechamento de fábricas. “A gente não tem ainda informações para comprovar ou refutar essa hipótese. É provável que tenha tido uma diminuição da demanda chinesa”, disse. Rocha acrescentou que, por outro lado, houve menor pagamento de juros para investidores estrangeiros o que fez a conta de renda primária ter um déficit menor. Em janeiro, as remessas de juros chegaram a US$ 4,002 bilhões contra US$ 4,617 bilhões no mesmo mês do ano passado. No total, a conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou negativa em US$ 6,766 bilhões no mês, contra US$ 7,272 bilhões, em janeiro de 2019. No total, a conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou negativa em US$ 6,766 bilhões no mês, contra US$ 7,272 bilhões, em janeiro de 2019. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 108 milhões no mês, acima do resultado de igual período do ano passado, que ficou em US$ 12 milhões. A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) apresentou saldo negativo de US$ 2,659 bilhões no mês passado, contra US$ 2,841 bilhões, em janeiro de 2019. Viagens internacionais Em janeiro, as despesas de brasileiros em viagem ao exterior totalizaram US$ 1,438 bilhão, resultado menor do que em igual mês de 2019, de US$ 1,689 bilhão. Ao serem consideradas as receitas de estrangeiros no Brasil e as despesas dos brasileiros no exterior, a conta de viagens registrou déficit de US$ 857 milhões, em …

O Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário no país deve apresentar crescimento maior do que o previsto para 2020. A estimativa é do Instituto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revisou as previsões para este ano. De acordo com estudo divulgado hoje (21), para 2020 o PIB do setor deve ter alta que de 3,4% a 4,15%, com base em projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa anterior do Ipea era de crescimento de 3,2% a 3,7%, respectivamente. De acordo com o Ipea, a alta nos cenários para a safra 2019/2020 representa forte aceleração da atividade do setor em relação ao ano passado, quando o crescimento foi de 0,7%, de acordo com a estimativa do instituto. Segundo o estudo, nos dois cenários, o componente que mais deve contribuir positivamente para esse resultado é a lavoura. A estimativa é que a lavoura cresça acima de 3,9% devido principalmente ao crescimento esperado nas produções de soja e café. No caso da soja, que é o de maior peso na lavoura, as previsões indicam que a produção deste segmento deve crescer entre 7,1% (segundo a Conab) e 8,7% (de acordo com o IBGE). Aliado a isso, é esperada uma alta de dois dígitos na produção de café, 13,1%. Para a pecuária, as estimativas indicam um crescimento de 3,5% neste ano. O destaque fica com a produção de suínos, com alta de 4,5%. O segmento de bovinos deve apresentar crescimento de 3,5% e a de aves, 2,1%. Coronavírus O Ipea chama a atenção para a possibilidade de um efeito da epidemia de coronavírus na China sobre a demanda por produtos agropecuários, apesar do efeito esperado não ser significativo sobre a produção de soja devido ao fato de a cultura já ter iniciado a colheita. No caso da carne bovina, que possui uma produção mais dinâmica, o impacto potencial pode ser maior. A soja, ao lado da carne, é um dos principais itens na pauta de exportações para a China. “Os problemas enfrentados atualmente pela China, como a implementação de quarentena em diversas cidades e as dificuldades de armazenamento dos contêineres refrigerados nos portos chineses, acarretam dificuldade para a circulação de mercadorias. Apesar das exportações do produto continuarem crescendo, a incerteza em relação ao mercado asiático pode ter sido um dos fatores que contribuiu negativamente para a queda dos preços do boi gordo nos mercados futuros”, diz o estudo. Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Júnior, a epidemia do coronavírus pode afetar o PIB do setor. “Os efeitos econômicos do coronavírus podem representar um risco para as projeções do PIB agropecuário, uma vez que a demanda externa por carnes e, por consequência, a produção interna podem ser afetadas”, disse o diretor para quem um possível efeito negativo não deve recair sobre a produção da carne suína para a exportação devido a China ainda sofrer as consequências da peste suína africana sobre seus rebanhos. O …

O Índice de Consumo das Famílias (ICF – RJ) ficou em 89,4 pontos em fevereiro, o que significa alta de 6,4 pontos em relação ao mês anterior. De acordo com a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fercomércio RJ), com este nível foram devolvidas as quedas registradas em dezembro e janeiro. O índice de 89,4 pontos em fevereiro é também 0,5 ponto abaixo do alcançado no mesmo mês de 2019. O levantamento foi realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), apurado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Ainda conforme os cálculos, a média móvel de três meses teve leve melhora, enquanto a média móvel de 12 meses ficou estável. Segundo o Instituto Fecomércio, na variação mensal, metade do crescimento do índice se deve ao comportamento de itens ligados ao crédito, como a compra a prazo, a perspectiva de consumo e o momento para duráveis. Para o Instituto, em parte, isso pode ser resultado da queda da taxa de juros do crédito livre para pessoa física. Pelos dados da entidade, entre julho e dezembro, houve redução aproximada de 5 pontos percentuais. A estimativa do IFec RJ, o ano de 2020 não contará com estímulos adicionais à demanda privada como ocorreu em 2019, quando o governo federal liberou o acesso aos recursos do PIS-PASEP e FGTS. “Por esta razão, a recuperação da confiança será ainda mais importante para que a diminuição da taxa de juros se transforme de fato em ampliação da demanda agregada”, explicou a Fecomércio RJ. Com relação à recuperação da confiança no estado do Rio de Janeiro, a avaliação da entidade é que dependerá de dois fatores relevantes para a economia fluminense. Uma diz respeito ao desdobramento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4917, que será julgada no dia 24 de abril pelo Supremo Tribunal Federal que trata da modificação das regras de distribuição dos royalties e da participação especial dos estados brasileiros. A outra é a permanência ou não do estado do Rio no regime de recuperação fiscal, que será definida em setembro deste ano. Fonte: EBC

As contas externas registraram saldo negativo de US$ 11,879 bilhões, em janeiro, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Em janeiro do ano passado o déficit em transações correntes (contas externas), compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, era menor: US$ 9,045 bilhões. O déficit de janeiro deste ano foi o maior para o mês desde de 2015, quando foi registrado saldo negativo de US$ 12,010 bilhões. Segundo o BC, o aumento do déficit no início deste ano decorreu do saldo negativo da balança comercial (exportações e importações de mercadorias), chegando a US$ 2,563 bilhões. Em janeiro de 2019, houve superávit comercial de US$ 1,056 bilhão. A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou negativa em US$ 6,766 bilhões no mês, contra US$ 7,272 bilhões, em janeiro de 2019. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 108 milhões no mês, acima do resultado de igual período do ano passado, que ficou em US$ 12 milhões. A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) apresentou saldo negativo de US$ 2,659 bilhões no mês passado, contra US$ 2,841 bilhões, em janeiro de 2019. Viagens internacionais Em janeiro, as despesas de brasileiros em viagem ao exterior totalizaram US$ 1,438 bilhão, resultado menor do que em igual mês de 2019, de US$ 1,689 bilhão. Ao serem consideradas as receitas de estrangeiros no Brasil e as despesas dos brasileiros no exterior, a conta de viagens registrou déficit de US$ 857 milhões, em janeiro. Investimento estrangeiro Em janeiro, o investimento direto no país (IDP) chegou a US$ 5,618 bilhões, contra US$ 5,828 bilhões em igual mês do ano passado. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo. Fonte: UOL

As inscrições para o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático começaram hoje (21). Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, o concurso vai premiar os dez melhores trabalhos dentro da temática “A Bandeira Nacional”, dois de cada região do país. Estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas podem participar com um desenho cada. As inscrições deverão ser feitas pelos diretores, por meio do portal do FNDE até o dia 15 de abril e são limitadas a dois alunos por escola. Os critérios para a escolha das artes vencedoras são criatividade, relação da imagem com a temática, harmonia estética, impacto visual e expressividade. A comissão de avaliação será composta por um aluno da rede pública, maior de 12 anos, que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE. As cinco melhores artes da Bandeira Nacional serão impressas na quarta capa dos livros didáticos do ensino médio de 2021, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático, responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica. Os cinco primeiros colocados também vão ganhar um computador e uma viagem à cidade de São Paulo para a premiação do concurso, que será realizada na Bienal Internacional do Livro. O resultado vai ser divulgado em 3 de agosto. Os demais selecionados serão premiados com um tablet e a viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação. Fonte: EBC

A Operação Carnaval deste ano, que começou nas primeiras horas desta sexta-feira (21), fiscalizará 66 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país. Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização vai até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas (26), com reforço no número de viaturas e de agentes em ação, além de equipamentos eletrônicos, para reduzir o número de acidentes de trânsito. Nos trechos em que, estatisticamente, é maior a frequência de acidentes graves, e em que o fluxo de veículos aumenta em feriados prolongados como o carnaval, a PRF atua em esquema especial, com equipes reforçadas na fiscalização, orientação e atendimento de ocorrências. De acordo com a Polícia Rodoviária, a garantia de uma viagem segura requer, necessariamente, o compromisso do condutor e dos passageiros dos veículos com sua própria segurança. É necessário que todos mantenham atenção durante a viagem e tenham responsabilidade com seus atos, avaliando se a conduta é segura ou se traz algum risco de envolvimento em acidente. Dicas de viagem Uma das recomendações é muita atenção na hora da ultrapassagem – Elza Fiuza/Arquivo/Agência Brasil A PRF tem algumas dicas que motoristas e passageiros devem seguir para uma viagem tranquila. A primeira delas é atenção redobrada durante todo o percurso, de modo que se possa perceber qualquer risco viário com antecedência. É preciso também respeitar a sinalização, obedecendo aos limites de velocidade e às condições de ultrapassagem indicados nas placas ao longo das rodovias. As plantas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo, alerta a PRF. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local. O planejamento da viagem também é importante: o motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Para o motorista, é fundamental não esquecer documentação pessoal e do veículo. Antes de pegar a estrada, a Polícia Rodoviária Federal recomenda a Revisão preventiva do veículo, cujas condições devem ser checadas mesmo para pequenas viagens. Na rodovia, deve-se circular com faróis acesos, para ver e ser visto; os pneus precisam estar calibrados e em bom estado; o motor revisado, e o óleo e o nível da água do radiador, em dia. É necessário ainda verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo. Além disso, o condutor deve programar pausas para descanso, com paradas a cada três horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual os olhos se mantêm abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta, lembra a PRF. Esse estado vem acompanhado de sonolência, perda de reflexos e de força motora. Procurar se informar sobre as condições do tempo no dia da viagem nos lugares por onde se vai passar também é importante, assim como dormir bem antes de assumir o volante. O sono e …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares da cúpula do Congresso veem com apreensão a série de levantes de policiais militares, cujo ápice aconteceu nesta quarta-feira, no Ceará, com o senador Cid Gomes baleado. Integrantes do Judiciário e do Legislativo avaliam que é preciso conter essa “escalada autoritária”. Logo depois do episódio em Sobral, políticos e magistrados passaram a repetir a tese de que governadores podem perder o controle de suas polícias. Para ministros e parlamentares ouvidos pelo GLOBO, o episódio no Ceará ganha ainda mais importância por ter acontecido em meio ao clima de tensão entre governadores e Bolsonaro e depois de novo embate entre o Congresso e o Palácio do Planalto. A preocupação com o efeito cascata dos motins pelo país também fez com a cúpula do Judiciário incentivar um raio-x da atual situação das polícias de todos estados. A ideia é identificar possíveis focos de conflitos e, eventualmente, uma ligação entre os grevistas. Na segunda-feira, vinte governadores divulgaram uma carta criticando Bolsonaro por não contribuir para a “evolução da democracia”. No dia seguinte, em um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ministro Gilmar Mendes (STF) falaram da importância de reações imediatas e enfáticas a qualquer sinal de autoritarismo do presidente e sua equipe. Com a presença de 12 deputados à mesa, o governador João Doria explanou a intenção de fortalecer o Parlamento para, assim, fortificar a democracia, segundo relato dos presentes. Decidiu-se que os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sairiam em defesa do Parlamento sempre que identificado algum “ataque” contra a democracia. Davi Alcolumbre não participou do jantar. Fonte: Magno Martins

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) está maior a partir deste mês. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN), usado para o pagamento das obrigações dos empreendedores, vai variar entre R$ 52,95 e R$ 57,95, refletindo o aumento de 4,1% concedido no valor do salário mínimo em janeiro de 2020, passando de R$ 998 para R$ 1.039. A quitação deve ser feita até o próximo dia 20. Já em março, os empresários terão outro reajuste, variando de R$ 53,25 a R$ 58,25, em função da nova correção do mínimo, de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com isso, o MEI que atua nas atividades de comércio e indústria deverá contribuir até amanhã com R$ 52,95, quem opera com serviços pagará R$ 56,95, e quem trabalha com comércio, indústria e serviços deve contribuir com R$ 57,95. A partir do mês de março, a DASN a ser pega até o dia 20 de cada mês será de R$ 53,25 para atividades de comércio e indústria, R$ 57,25 para atividades de serviços e R$ 58,25 para comércio, indústria e serviços. Caso o empreendedor não faça o pagamento da contribuição, estará sujeito ao pagamento de multas e até mesmo ser expulso da modalidade. Com informações da Folha de Pernambuco

Ao mesmo tempo em que vem sendo encolhido pela gestão de Jair Bolsonaro, o Mais Médicos deve agora ganhar uma sobrevida sob impulso de uma medida aprovada pelo Congresso e em meio a atrasos para colocar em prática o programa que deverá substituí-lo. A ideia é lançar, até o início de março, um edital para reincluir no programa 1.800 cubanos que ficaram no Brasil após o rompimento dos contratos entre Cuba e Opas (Organização Pan-americana de Saúde) em 2018. Com isso, o programa teria um maior número de vagas mantidas ao menos até 2022, quando se encerram os últimos contratos firmados na iniciativa. O anúncio do edital para reinclusão dos cubanos foi divulgado pelo jornal El País. A medida era prevista desde a aprovação da lei do Médicos pelo Brasil, nome dado ao programa que deve substituir progressivamente o modelo atual, por meio da transferência das vagas ao fim de cada contrato. Na prática, a reinclusão deve dar novo fôlego ao Mais Médicos em um momento de queda do número de profissionais no programa. Das 18.240 vagas originais, apenas 13.845 têm médicos em atuação hoje. As demais estão suspensas ou aguardam para serem substituídas. Para comparação, em novembro de 2018 o programa tinha 15.002 médicos em atuação. Em janeiro, esse número passou a 14.298 e, agora, a 13.845. O alto número de vagas desocupadas ocorre em meio à decisão da atual gestão de renovar apenas contratos em municípios de perfis 4 a 8, em uma escala que vai de 1 a 8, conforme a Folha de S.Paulo mostrou no ano passado. Quanto maior o número, maior a vulnerabilidade. O objetivo é abrir espaço para o novo programa, que terá mudanças na distribuição das vagas. “Foi uma decisão consciente nossa de primar pela presença dos médicos em municípios mais distantes e de menor tamanho e não fazer renovação das vagas dos municípios de perfis mais urbanizados”, afirma o secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim. Municípios, porém, contestam a medida. Atualmente, das 4.395 vagas sem médicos, 1.154 estão em cidades de perfis 4 a 8, que ainda aguardam reposição. As demais estão em cidades excluídas dos últimos editais, como capitais e regiões metropolitanas. Segundo Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), após problemas de assistência, parte dos municípios sem reposição têm conseguido contratar médicos por conta própria. Outros, no entanto, ainda enfrentam dificuldades. De acordo com Junqueira, a entrada dos médicos cubanos poderá trazer de volta vagas em cidades que haviam sido excluídas, como capitais e regiões metropolitanas. Ao menos duas capitais, Macapá e Recife, confirmam ter recebido avisos sobre a possibilidade de voltar a receber profissionais. Rechaçada inicialmente pelo governo, a reinclusão dos cubanos no Mais Médicos foi proposta por congressistas durante as discussões sobre a medida provisória do Médicos pelo Brasil. A regra prevê a reinclusão, por dois anos, de médicos que estavam em atividade em 13 de novembro de 2018 e que permaneceram no país até agosto de 2019. Nesse período, devem …

Autoridades do setor de saúde da província de Hubei, na China, confirmaram mais 115 mortes nessa quinta-feira (20), em decorrência do novo coronavírus, elevando para 2.233 o total de mortes no país. Ao mesmo tempo, 411 novos casos de coronavírus foram registrados em Hubei ontem, o segundo dia consecutivo em que o número de casos caiu para um nível inferior a 1.000 novas infecções, que vinha sendo registrado diariamente há semanas. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhahnon Ghebreyesus, disse que os dados da China continuam a mostrar declínio de novos casos confirmados. “Uma vez mais, nos sentimos encorajados com essa tendência, mas não é hora de sentir complacência”. Ele ressaltou a necessidade de esforços internacionais conjuntos para evitar maior disseminação do novo coronavírus. O diretor disse ainda que o número de infecções fora da China permanece razoavelmente baixo, mas que a situação pode não continuar dessa forma. Fonte: EBC

A mídia estatal ido Irã informou que dois idosos morreram depois de terem teste positivo para o novo coronavírus. A mídia relatou, nessa quinta-feira (20), que as mortes ocorreram em Qom, na região central do país, Qom. Três iranianos na mesma cidade também foram confirmados como infectados com o vírus. Eles estão recebendo cuidados, e um deles é médico. Esta é a primeira vez que o Irã confirma casos de infecção pelo novocoronavírus e mortes resultantes da infecção. Eleição parlamentar O Irã realiza eleição parlamentar nesta sexta-feira (21), com 7.100 candidatos disputando 290 vagas. A tensão entre Teerã e Washington poderá aumentar caso os conservadores aumentem sua presença. O presidente Hassan Rouhani prometeu diálogo com os Estados Unidos e países europeus. Ele liderou os esforços para a realização do acordo de 2015 com potências mundiais, que limitou o programa nuclear de Teerã em troca de um abrandamento das sanções impostas ao país. O governo do presidente Donald Trump se retirou unilateralmente do acordo nuclear em 2018 e voltou a impor sanções. Assim, pró-reformistas e moderados que apoiam o governo de Rouhani passaram a sentir uma situação instável. A economia iraniana se deteriorou, resultando em frequentes manifestações contra o governo. Muitos que são a favor de reformas não puderam participar da eleição por decisão de um organismo conservador denominado Conselho de Guardiões, que decide quem pode se candidatar. Conservadores da linha dura, no entanto, estão inclinados a abraçar a onda antiamericana, desencadeada no mês passado com o assassinato do comandante militar iraniano de alto escalão, Qassem Soleimani. Fonte: AB

O Brasil tem, atualmente, apenas um caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma criança de 2 anos de idade, em São Paulo, considerada suspeita desde ontem (19) por ter um histórico de viagem à China, mas não à Wuhan, o epicentro da contaminação. A informação foi dada por representantes do Ministério da Saúde, na tarde de hoje (20), em Brasília. O ministério, no entanto, continua atento ao surto ocorrido na China e trabalha com a possibilidade de aumento dos casos suspeitos, principalmente a partir do final de abril, quando as doenças respiratórias começam a aparecer no país. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, existe uma série de circunstâncias que freiam o aparecimento de vários casos suspeitos, como a quarentena imposta na China, o fato do Brasil estar no verão e não termos voos diretos para aquele país. Mas um aumento não é descartado. “Não quer dizer que não possa aumentar. Podemos ter mudanças de definição de casos no futuro se um outro país entrar como área e transmissão ocidental. É muito dinâmico e prematuro dizer que vai continuar baixo”, disse. Segundo o ministério, os exames têm sido feitos com maior celeridade e, com isso, casos considerados suspeitos são descartados rapidamente e sequer entram no balanço diário da pasta. Ainda não existe nenhum caso confirmado na América do Sul. Até o momento, 75.778 casos foram contabilizados no mundo, conforme dados da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. Só a China reúne 74,5 mil casos. Curas e idosos O Ministério da Saúde tem acompanhado o crescente número de pessoas curadas, sobretudo na China. Atualmente, são 16.882 curados. Segundo o Wanderson de Oliveira, tratamentos específicos têm sido testados, mas as curas estão ocorrendo “de forma espontânea”. “Essas curas estão ocorrendo, quase que a totalidade delas, de forma espontânea. É o organismo da pessoa. Mais de 80% dos casos na China são de moderados a leve. Isso não quer dizer que foi um tratamento específico que curou aquelas pessoas e sim o tratamento sintomático, o isolamento, [o uso de] respiradores, ou seja, toda uma conduta para evitar que essas pessoas evoluíssem para casos graves e óbitos”. Outra tendência verificada é a letalidade maior em idosos. Se em crianças e adultos até cerca de 40 anos de idade o número de mortes beira o zero, a partir de 60 anos de idade essa curva aumenta rapidamente, chegando a 15% de mortes entre pessoas de 80 anos de idade. “Os casos graves e de óbito na China estão totalmente concentrados em pessoas acima de 60 anos de idade. Isso é importante para nós nos prepararmos para o caso de haver a situação do vírus no Brasil. A nossa preocupação terá que ser preferencialmente os idosos”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.    “Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. “Deixo bem claro uma coisa, a gente precisa do Parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada nesse momento, que tem muitos jovens de 20, 21 anos de idade, que vão estar na missão. Vão cumprir uma missão que se aproxima de uma guerra, e depois, caso venha qualquer problema, podem ser julgados por lei de paz. Temos que dar garantia jurídica, retaguarda jurídica para esses militares das Forças Armadas que estão nessa missão. É irresponsabilidade nós continuarmos fazendo essa operação sem dar a devida garantia para esses integrantes das Forças Armadas”, acrescentou Bolsonaro. Ontem (19), o senador licenciado Cid Gomes, do Ceará, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, cidade a 275 quilômetros de Fortaleza. Depois de realizar uma cirurgia de emergência na cidade, o senador foi transferido para a capital e está fora de perigo. Em postagem nas redes sociais, o governador Camilo Santana agradeceu a autorização dada pelo presidente da República. “Acabo de receber telefonema do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, informando que o presidente acaba de atender a nossa solicitação autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado do Ceará. Já havia sido autorizada também a presença da Força Nacional, aqui no estado, para atuar em conjunto com nossas forças de segurança. Todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do Governo Federal neste momento”, publicou Santana.  Segundo o decreto de GLO, caberá ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, definir o comando responsável pela operação e alocação dos militares no estado. Força Nacional  Além das Forças Armadas, um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública embarcou para Fortaleza nesta quinta-feira. O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana em meio à crise de segurança no estado.  Inicialmente, eles ficarão no estado por 30 dias. A portaria, …