O Senado Federal publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), edital de abertura de concurso público com 22 vagas imediatas de nível superior. Os salários variam e podem chegar a R$ 33.461,68. Há oportunidades para advogado (1); consultor, para assessoramento legislativo e em orçamento (2); técnico legislativo, para policial legislativo (7); analista legislativo, para registro e redação parlamentar (1); e analista legislativo, para as especialidades Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia Eletrônica e Telecomunicações e Engenharia do Trabalho (11). As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 21 de setembro, no site Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame. O edital prevê vagas para candidatos com deficiência e negros. O processo seletivo ocorrerá em novembro, por meio de provas objetiva e discursiva realizadas em todas as capitais no País, sendo as demais fases em Brasília. BLOG WALDINEY PASSOS

Pernambuco registrou aumento no número de notificações de casos do vírus monkeypox, responsável pela varíola dos macacos. Até o momento, foram registradas 303 notificações, com 19 casos confirmados da doença. Há 258 casos que ainda estão em investigação. Conforme informado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), dos casos confirmados, 12 são de pessoas residentes do Recife. Casos também foram registrados em Jaboatão dos Guararapes (3), Olinda (1), Paulista (1), Petrolina (1) e Surubim (1). As faixas etárias das pessoas acometidas pela doença estão entre: 20 a 29 (8 casos), 30 a 39 (7 casos) e 40 a 49 (4 casos), e todos são do sexo masculino. Foi possível identificar, pelas equipes de vigilância, que em todos os casos que havia a relação entreos pacientes e pessoas que apresentaram histórico de viagem e/ou que se deslocaram para fora do Estado, para lugares que já registravam casos da doença. Os casos em investigaçã0 foram registrados em Petrolina (PE), sendo seis e em: Recife (61), Olinda (34), Jaboatão dos Guararapes (33), Paulista (20), Limoeiro (11), Belo Jardim (10), Caruaru (10), Pesqueira (10), Carpina (8), Cabo de Santo Agostinho (7), Abreu e Lima (6), Vitória de Santo Antão (6), Ferreiros (5), Buíque (4), Camaragibe (4), Araripina (3), Floresta (3), Garanhuns (3), Ipojuca (3), São José do Egito (3), Tamandaré (3), Afogados da Ingazeira (2), Araçoiaba (2), Bom Jardim (2), Cabrobó (2), Gameleira (2), Igarassu (2), Nazaré da Mata (2), São João (2), Tabira (2), Tuparetama (2), Alagoinha (1), Bodocó (1), Brejinho (1), Camocim de São Félix (1), Catende (1), Condado (1), Fernando de Noronha (1), Granito (1), Ilha de Itamaracá (1), Inajá (1), Ipubi (1), Itaquitinga (1), Jatobá (1), Jucati (1), Lagoa do Carro (1), Passira (1), Paudalho (1), Pedra (1), Pombos (1), Rio Formoso (1), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Santa Maria do Cambucá (1), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (1), Surubim (1), Tacaimbó (1), Timbaúba (1), Venturosa (1) e Vertentes (1). Fonte: Edenevaldo Alves

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fez um balanço dos pedidos de transferência temporária de domicílio eleitoral, cujo prazo de solicitação terminou no dia 18 deste mês. O serviço despertou muita procura, tanto para os casos de pessoas com necessidade de voto em trânsito, quanto para eleitores em busca de seções com maior acessibilidade, para o primeiro ou segundo turno ou ambos. O levantamento mostrou que 931 eleitores pediram mudança de seção por questões de acessibilidade no primeiro turno e 914, no segundo. A transferência temporária dentro de Pernambuco no primeiro turno foi requisitada por 4.996 eleitores. Para o segundo turno, 4.877 solicitaram transferência dentro do estado. A maioria deles pediu para ser inserida na capital, mas todas as cidades tiveram procura. No caso de voto em trânsito, as solicitações de transferência tendo Pernambuco como origem, chegaram a 8.523, no primeiro turno. São 203 as cidades de todo o país que receberão eleitores pernambucanos no primeiro turno. A lista é encabeçada por São Paulo (1.410), João Pessoa (581), Brasília e Rio de Janeiro, com 442 cada, e Maceió (272). Já Teófilo Otoni, em Minas Gerais, Santa Cruz do Sul (RS), receberão um eleitor pernambucano cada. Por outro lado, Pernambuco será o domicílio eleitoral temporário de 6.235 votantes originados em outros estados. No segundo turno, Pernambuco registrou a transferência de 8.302 eleitores temporariamente para outras localidades, tendo mais uma vez São Paulo (1.384), João Pessoa (586), Brasília (437), Rio de Janeiro (431) e Maceió (247) como as mais procuradas. São 200 cidades as procuradas pelos votantes pernambucanos. Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, é a que tem o menor contingente: apenas dois eleitores pernambucanos. Para o segundo turno, se houver, Pernambuco vai receber 5.618 eleitores do restante do país. Fonte: Edenevaldo Alves

O Brasil registrou, em 24 horas, 20,2 mil novos casos da doença e 203 óbitos. Segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje (23),  o país acumula 34,3 milhões de casos confirmados e 682,8 mil mortes registradas desde o início da pandemia. Os casos de recuperados somam 33,2 milhões (97% dos casos). O boletim não trouxe os dados atualizados de Tocantins. O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados e de mortes, com 6 milhões e 173.970, respectivamente. Em número de casos, os índices mais altos estão em Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,4 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 44,9 mil óbitos), Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,7 mil óbitos) e Rio de Janeiro (2,7 milhões e 75.319). Os menores índices estão no Acre (148.591 casos e 2.027 mortes), Roraima (174.403 casos e 2.167 óbitos) e Amapá (177.991 casos e 2.158 mortes).  Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde Vacinação  Conforme os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 475 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 179 milhões da primeira dose; 160,2 milhões da segunda dose, além de 105,8 milhões da primeira dose de reforço e 20 milhões da segunda dose de reforço.

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI). Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela. As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas, o que reduz o risco para as instituições financeiras. Além da ampliação das garantias, os empréstimos do Peac-FGI terão juros mais baixos porque o Decreto 11.022, de 31 de março, zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o programa até o fim de 2023. Histórico Criado como programa de ajuda a pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Peac tem como principal objetivo ampliar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito. O programa pretende reduzir problemas que afetam o crédito a esse segmento, como os juros altos, a burocracia e a exigência de garantias que não poderiam ser oferecidas pelos empreendedores. O Peac foi instituído pela Medida Provisória 975, de 1º de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, de 19 de agosto do mesmo ano. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Peac-FGI emprestou R$ 92,1 bilhões a 114.355 empresas até 31 de dezembro de 2020. Segundo o Ministério da Economia, atualmente de 98% a 99% das empresas no Brasil são de micro ou pequeno porte, responsáveis por 55% dos empregos formais e por 29% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Definidos como um tipo de microempresa, os microempreendedores individuais (MEI) correspondem a 67% das empresas brasileiras, totalizando quase 14,3 milhões de negócios. Fonte: UOL

Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula se reuniu com empresários da construção civil em São Paulo. Ele recebeu um documento com propostas para estimular o crescimento do setor de habitação e afirmou que retomará dois programas criados na época em que era presidente da República, o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O PAC foi uma coisa extraordinária porque não foi um projeto de construção de infraestrutura pensado a partir do gabinete para Presidência da República. Ele foi construído com empresários, governadores e prefeitos. E é o que eu pretendo retomar, se a gente ganhar as eleições, a partir do dia 1º de janeiro [de 2023]”, disse Lula.   Aos empresários, Lula também afirmou sua disposição em retomar o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional voltado às camadas de baixa renda e que foi substituído em 2021 pelo programa Casa Verde Amarela. “A primeira coisa que eu quero dizer para vocês é que o Minha Casa Minha Vida vai voltar a ser um programa de governo”, afirmou o candidato. “O Estado precisa se cercar de possibilidade econômica, de usar seus bancos para ajudar, ou através do Orçamento da União, ou através de financiamento, a gente garantir que as casas possam ser construídas”. Pacto Federativo Lula pregou a união de estados, municípios e governo federal na administração dos problemas do país. Ele afirmou que, caso vença a eleição, fará uma reunião com todos os governadores, independente de partido político. “A segunda coisa que vamos fazer é, na primeira semana depois da posse, uma reunião com 27 governadores de estado para que a gente reestabeleça o pacto federativo nesse país. É importante passar para a sociedade a ideia de que governadores e presidente da República não serão inimigos”. O candidato exaltou a companhia de Geraldo Alckmin, seu candidato a vice-presidente. Com o intuito de demonstrar disposição em colocar de lado posições ideológicas durante seu governo, Lula exaltou o trabalho de Alckmin quando ele integrava o PSDB e governou São Paulo. Lula disse que “adversários políticos não precisam ser inimigos” e defendeu essa união de todos em torno do desenvolvimento do país. “Essa junção nossa é a garantia que a gente quer dar que esse país vai deixar de discutir coisa secundária e vai começar a discutir aquilo que interessa à sociedade brasileira”. Fonte: EBC

A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá consultar o quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos de idade; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.  O dinheiro será pago em 31 de agosto. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. Calendário Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia da covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Fonte: EBC

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em todo o mundo, principalmente as doenças cardiovasculares arteriais, como derrame, infarto, insuficiência da circulação decorrente do diabetes. Estudos recentes, como a pesquisa publicada no European Heart Journal, da European Society of Cardiology, levantam a tese de que indivíduos com doença venosa crônica (DVC) frequentemente têm fatores de risco para doença cardiovascular e que essa relação aumenta proporcionalmente com a gravidade da DVC. Os indivíduos com DVC têm, ainda, risco três vezes maior de morte por todas as causas, em comparação com aqueles que não apresentam sinais clínicos da doença. O angiologista e cirurgião vascular Rodrigo Kikuchi, membro da Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), explicou hoje (23) à Agência Brasil que a doença vascular mais prevalente, ou seja, a que mais existe na população, é a doença venosa, que são as varizes ou dilatações de veia. Kikuchi disse que, ao contrário do que se pensava anteriormente, que as doenças cardiovasculares e venosas não tinham relação, o que se tem descoberto, cada vez mais, é que “ambas as doenças têm um componente inflamatório, tanto da parte da circulação arterial, aquela que leva oxigênio, como a doença venosa, que traz o sangue de volta ao coração”. Recentemente, estudos chegaram à conclusão que existe uma relação entre as pessoas que têm a DVC com uma maior ocorrência da doença cardiovascular. “Como se a DVC também fosse um preditor de ter a doença cardiovascular arterial”. Segundo Kikuchi, isso é interessante porque “se a doença venosa é muito mais prevalente e a gente evita a progressão para uma doença venosa mais severa, hoje acredita-se que também estamos prevenindo a doença cardiovascular e, consequentemente, as mortes por doença cardiovascular”. De acordo com a SBACV, a DVC atinge em torno de 38% da população brasileira, sendo mais comum em mulheres (45%) do que em homens (30%), de todas as faixas etárias, e mais recorrente acima dos 70 anos de idade (70%). Manifestações A doença venosa se manifesta de diferentes formas, mas os sinais visuais mais comuns são vasinhos e varizes acompanhados de sintomas como dor, inchaço, sensação de peso nas pernas, coceira, pele ressecada, câimbras noturnas com frequência e formigamento. “Tudo isso já pode ser um indicativo de ter uma DVC. Não necessariamente ter aquelas veias enormes. Mas só o fato de a pessoa ter algum sintoma desses já vale uma avaliação médica mais precisa, com um angiologista ou cirurgião vascular”, recomenda. Rodrigo Kikuchi disse que 60% das pessoas que têm DVC acabam demonstrando progressão ao longo de 10 anos. “Ou seja, mais da metade demonstram progressão da doença para uma doença mais avançada ao longo de 10 anos. Por isso, o cuidado tem que ser contínuo”, recomenda. Caso não seja tratada, a DVC pode evoluir para alterações da pele, causando úlceras, alerta o médico. “Essa é a parte da doença venosa crônica mais avançada e a gente tem que evitar que chegue nesse ponto. Quanto mais evolui na doença crônica, mais a pessoa tem …

Senadores, representantes do governo, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos planos de saúde, de médicos e familiares de pacientes discutiram em uma audiência pública temática do Senado, nesta terça-feira (23), o Projeto Lei 2.033/22, que altera a legislação atual para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ), o texto, já aprovado pelos deputados, obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos terapêuticos e tratamentos fora da lista estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A polêmica surgiu a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em junho, decidiu que as operadoras só devem cobrir o que está na lista da ANS.   A expectativa é que a matéria seja pautada no plenário da Casa na próxima terça-feira (30). “Não podemos negar a essas pessoas o direito de uma existência digna e com menos sofrimento. Muitos brasileiros e brasileiras pagam caro por planos de saúde para garantir o melhor tratamento a suas famílias”, disse Romário. Pacientes Para as associações ligadas a pacientes que utilizam remédios e procedimentos ainda não incorporados à lista, a adoção do rol taxativo significa deixar os doentes sem tratamento.  Durante o debate, a diretora do Mães de Movimento pelo Autismo, Letícia Amaral, argumentou que o projeto assegura a incorporação de tratamentos e medicamentos comprovadamente eficazes. Ela apontou que o rol taxativo acaba por limitar o acesso a medicamentos e defendeu a aprovação do texto que veio da Câmara sem mudanças. “Não pode a norma ser tão detalhadamente específica, principalmente quando a lei é voltada para uma situação dinâmica. Estamos falando de saúde. A ciência da saúde se modifica em ritmo veloz, mas quem tem que dizer não será o legislador, mas a comunidade científica. O texto não abre brecha para charlatanismo. Dá apenas aos pacientes o direito de lutarem por suas vidas. O PL não é uma carta branca para qualquer medicamento. O rol taxativo mata”, destacou em defesa do texto. Ainda sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias, a fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andréa Werner, mãe de uma criança com uma síndrome genética e paralisia cerebral disse que ganhou na Justiça uma liminar que garante cilindro de oxigênio portátil, terapia ocupacional e fisioterapia respiratória para o filho. Andréa deu vários exemplos de mães que, assim como ela, enfrentam uma batalha judicial com os planos de saúde que querem suspender de tratamentos que não estão previstos no rol da ANS. Outro lado O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avaliou que o texto trará riscos para a sustentabilidade financeira dos planos de saúde. O ministro defendeu o rol taxativo como forma de assegurar a incorporação de medicamentos e terapias com comprovação científica e disse que a ANS é ágil na incorporação de tecnologias e novos tratamentos.  “Planos individuais praticamente não se oferecem mais; planos coletivos, por adesão. Então, na hora de se optar por ter mais procedimentos, mais medicamentos no rol, seguramente vêm atrelados custos que serão repassados para os beneficiários, e parte deles não terá condições de arcar com esses custos. Essa é a realidade”, disse. Também contrária à proposta, a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, disse que …

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo BTG Pactual e divulgado nesta segunda-feira (22), mostra que o ex-presidente Lula (PT) se mantém estável na liderança da disputa pela Presidência da República, com 45% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PL) aparece com 36%, dois pontos a mais do que no levantamento anterior do mesmo instituto, divulgado no último dia 15. A oscilação do chefe do governo federal, no entanto, está dentro da margem de erro. Lula – 45% Bolsonaro – 36% Ciro Gomes (PDT) – 6%, Simone Tebet (MDB) – 3% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Pablo Marçal (Pros) – 1% Brancos/Nulos – 2% Não sabem/Não responderam – 3% Os demais candidatos não pontuaram. 2º turno O levantamento ouviu 2.000 eleitores por telefone entre 19 e 21 de agosto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00244/2022. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos. Fonte: Marcello Patriota

A pandemia da Covid-19 modificou a forma do brasileiro lidar com o trabalho e também com a saúde. Um levantamento indica que o home care – tratamento em domicílio – aumentou 35% nos dois últimos anos. No Brasil, o serviço é regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde 2006. Apesar disso, o home care ainda é pouco conhecido. “Quem contrata um serviço de home care terá assistência individualizada, fato que não ocorre no hospital, pois há uma carga muito grande de atendimentos para poucos profissionais. Outro ponto é a possibilidade de conseguir escolher o melhor perfil profissional de atendimento ao paciente e todos os serviços são pautados no respeito às limitações do paciente e sua família”, explica a coordenadora de enfermagem da Petromed, Amanda Lima Lopes. Além do atendimento humanizado, quem opta pelo serviço de home care encontrará benefícios como a otimização no tratamento do paciente, já que a equipe profissional estará voltada exclusivamente a esse doente. Em relação ao risco de infecções, a possibilidade é menor do que nos hospitais e o mais importante: o enfermo estará em sua residência, próximo da família. “No home care temos diferentes perfis de pacientes, desde pessoas com doenças crônicas a pessoas que estão em tratamento de alguma doença ou em fase de reabilitação“, pontua a coordenadora de enfermagem. Fonte: Waldiney Passos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou recurso apresentado pela defesa do ex-perito criminal Diego Leonel Costa para que fosse determinado o retorno dele ao cargo. Diego foi demitido em dezembro de 2021, após investigações da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontarem irregularidades na conduta do profissional em relação ao Caso Beatriz. A investigação concluiu que Diego, na condição de sócio cotista da Empresa Master Vision, prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi morta a facadas, em dezembro de 2015. A instituição fica em Petrolina, no Sertão do Estado. Além disso, o ex-perito fez parte, posteriormente, da equipe de trabalho de investigação responsável pela apuração do homicídio. Inclusive assinando como revisor de um laudo sobre o crime. No agravo de instrumento apresentado ao TJPE, a defesa de Diego afirmou que, no processo administrativo disciplinar que resultou na demissão, não havia “provas de sua participação substancial na elaboração do Plano Diretor de Segurança do Colégio Maria Auxiliadora (em 2016), ou a implicação disso para a condução das investigações oficiais”. A defesa ainda alegou que houve “notória afetação política” no processo disciplinar – uma referência à pressão sofrida pelo governador Paulo Câmara em relação ao Caso Beatriz, que teve repercussão nacional e só foi solucionado mais de seis anos depois. Vale lembrar que a demissão de Diego foi anunciada pelo governador Paulo Câmara após os pais de Beatriz caminharem por mais de 720 quilômetros – de Petrolina ao Recife – para cobrar uma solução para as investigações da morte da menina. Foram os pais de Beatriz que entregaram ao governador um dossiê apontando que o ex-perito prestou serviços particulares ao colégio. A defesa de Diego disse também, nos autos, que a investigação da Corregedoria da SDS ignorou “a conduta impoluta, ilibada e imparcial do agravante durante sua atuação como perito criminal, que, inclusive, devido ao seu elogioso serviço, alçou à condição de revisor”. Apesar dos argumentos apresentados, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público, do TJPE, negaram, por unanimidade, o seguimento do agravo de instrumento. A decisão foi publicada na última quinta-feira (20). Diego foi um dos mais importantes peritos criminais de Pernambuco nos últimos anos. Ele, inclusive, atuou como chefe do Núcleo de Perícias do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), órgão subordinado à Polícia Científica de Pernambuco. (Ronda JC)

Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito. Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias. O PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal. A plataforma permite que tanto o contribuinte como o órgão arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos após sua finalização. Todas as instituições financeiras que operam o Pix aceitam pagamentos do PagTesouro. Como usar Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, é necessário que o serviço esteja disponível no site do órgão público. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da plataforma aparecerá na página. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cartão de crédito. Caso queira pagar por meio de Pix, deverá abrir o aplicativo da instituição de pagamento e apontar a câmera do celular para o código QR que aparecerá na tela. Também é possível copiar o código que aparece no site do órgão público e colar no aplicativo. Após seguir as instruções e finalizar o pagamento, a comprovação será apresentada automaticamente na tela. Quem pagar por cartão de crédito deve escolher a opção correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa, que será detalhadamente descrita, para então prosseguir com a confirmação do pagamento. No pagamento por cartão de crédito, o contribuinte também pode parcelar o débito. O órgão público, no entanto, receberá o valor à vista. O parcelamento segue a lógica do comércio tradicional. Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix: 4´´´´1.        Agência Nacional de Aviação Civil – Anac2.        Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT3.        Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa4.        Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB5.        Comando da Aeronáutica6.        Comando da Marinha7.        Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo8.        Comando do Exército9.        Comissão de Valores Mobiliários – CVM10.        Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE11.        Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS12.        Departamento de Polícia Federal – DPF13.        Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares14.        Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A15. …

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 682.549 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (21) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.284.864. Em 24 horas, foram registrados 5.079 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 113 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.219.643 pessoas se recuperaram da doença e 384.672 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados no Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e dos óbitos em Mato Grosso do Sul. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,99 milhões, seguido por Minas Gerais (3,86 milhões) e Paraná (2,72 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (148,4 mil). Em seguida, aparece Roraima (174,2 mil) e Amapá (177,9 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.918), seguido de Rio de Janeiro (75.255) e Minas Gerais (63.389). Fonte: EBC

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro. A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22. Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.  Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Fonte: EBC

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Petrolina está intensificando, em agosto, ações voltadas ao combate da doença causada pela leishmaniose (calazar), transmitida principalmente por mosquitos pequenos  de hábito crepuscular e noturno,  e que pode afetar pessoas e animais, especialmente os cachorros. Existem dois tipos: a visceral, que acomete os órgãos internos; e a cutânea, que agride as mucosas e a pele. Durante este mês, os profissionais do CCZ estão visitando os bairros que foram mapeados com casos positivos da doença em seres humanos. Localidades como N-2, N-5, N-10 e N-11 (no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho), e o Bairro São Gonçalo, tiveram confirmações. O médico veterinário e coordenador do CCZ, Kahel Neves, explica sobre os tipos da doença e sua forma de transmissão. “Esse inseto, ao picar o animal infectado, se infecta e transfere o protozoário ao picar o humano. Com isso, podemos dizer que as matilhas são um dos principais reservatórios do protozoário, mas é importante lembrar que ele não transmite a doença diretamente para as pessoas”, explicou. Fonte: Carlos Britto

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, de 21 a 23 de agosto, em celebração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A Lei 13.585/17 instituiu a semana, a ser comemorada de 21 a 28 de agosto de cada ano, a fim de desenvolver ações para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação. De acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Isso equivale a quase 24% da população com algum grau de dificuldade em enxergar, ouvir, caminhar ou com alguma deficiência mental/intelectual. O Ministério da Saúde afirma que pessoas com deficiência intelectual ou cognitiva tendem a ter dificuldades desde resolver problemas a realizar atividades cotidianas, como as de higiene pessoal, por exemplo. Já pessoas com deficiência múltipla são afetadas em duas ou mais áreas, com possibilidades amplas de combinações, como as pessoas que possuem deficiência mental e física. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Neste sábado (20), todas as unidades de saúde e a Secretaria de Saude de Dormentes, estarão mobilizadas na campanha de vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil) e Multivacinação. É o dia D de imunização com aplicação das vacinas das 8h às 12h. Podem ser vacinadas contra a Poliomielite as crianças de até cinco anos. Já na multivacinação, o público-alvo são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, com o objetivo de atualizar a Caderneta de Vacinação. Serão disponibilizadas doses que protegem contra a tuberculose, hepatite, tétano, difteria, meningite, febre amarela, sarampo, rubéola, caxumba, catapora, gripe e Covid-19. Para ser imunizado é necessário levar a criança com documentos de identidade e cartão SUS, além da caderneta de vacinação para que as equipes de saúde possam identificar quais imunizantes precisam ser aplicados. O dia D ação tem como objetivos reduzir o risco de reintrodução da paralisia infantil no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e erradicação dessas doenças. A campanha teve início em 8 de agosto e segue até o dia 9 de setembro. Fonte: Edenevaldo Alves

O Concurso 2.512  da Mega-Sena, que será realizado hoje (20) à noite em São Paulo, deve pagar prêmio de R$ 7,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. O último concurso (2.511), na quarta-feira (17), não teve vencedores As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC

O Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, recebe a partir deste sábado (20) o 3º Circuito de Atividades Inclusivas para Pessoas com Deficiência, parte do projeto Unidade Nacional de Acessibilidade (UNA) Parque. O cronograma de atividades abrange esportes aquáticos, como canoagem e stand-up paddle (SUP), torre de escalada e até mesmo uma piscina de mergulho. Também serão oferecidas aulas de tiro com arco, tênis de mesa, dança, yoga e atendimento psicossocial. Segundo a criadora e responsável pelo projeto, Andréa Pontes, a ideia é tentar transformar a vida de pessoas com deficiências por meio da inclusão social. “Nosso propósito é exercitar a transformação e a empatia. É importante que as iniciativas adaptadas e acessíveis sejam do alcance de todos. Brasília vem se destacando pela preocupação com a inclusão”, disse. Participantes praticam esportes supervisionados no projeto UNA Parque, em Brasília – Projeto UNA Parque/Reprodução Além dos ganhos físicos com as atividades, Andréa também lembra que a socialização e o bem-estar mental são fatores importantes na vida de pessoas com necessidades especiais. “As atividades físicas trazem inúmeros benefícios para o bem-estar físico e mental, e no caso das pessoas com deficiência são ainda mais importantes. Estimulam autonomia e independência, ajudam na reabilitação e no emocional, com socialização, fortalecimento de vínculos, melhoria da autoestima e redução da ansiedade, estresse e depressão”. Andréa Pontes é esportista e  faz parte da seleção brasileira de paracanoagem, além de ser campeã sul-americana de 2021 na modalidade. As atividades serão oferecidas até 6 de janeiro de 2023, aos sábados e domingos, das 9h às 18h, no Estacionamento 10 do Parque da Cidade. A participação é gratuita, e as inscrições já podem ser feitas online.

Uma das principais avaliações do calendário estudantil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já está com a contagem regressiva ativada. Em pouco menos de três meses, no dia 13 de novembro, os participantes testarão os seus conhecimentos. O Enem aumenta a possibilidade de conquistar a tão sonhada vaga em cursos de graduação, mas, para isso, tirar uma boa nota é crucial. Para auxiliar os estudantes nesse desafio, principalmente aqueles que não conseguem bancar um cursinho pré-vestibular, diversas iniciativas oferecem materiais gratuitos, como o projeto Enem Solidário. Promovido pelo Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto elaborou o e-book Produção de Texto: a redação do Enem, que pode ser baixado gratuitamente pelo site da editora Pimenta Cultural. No e-book, os candidatos encontrarão dicas valiosas, que detalham, por meio de uma linguagem simples, todas as competências avaliadas na redação do exame. São sete módulos de autoria de professores e especialistas na área de diferentes instituições do ensino do país. A organizadora Renata Amaral, que coordena o projeto Enem Solidário, ressalta que “o estudante terá acesso, em um só lugar, ao passo a passo, à competência por competência da redação e aos conhecimentos sistematizados por professores de diversas regiões do país”. A professora também acrescenta que o livro a consolidação material do trabalho que está sendo feito desde 2020 pela iniciativa de iniciativa de extensão. Cada módulo da obra é também debatido em lives, que estão sendo promovidas por meio do canal do projeto no YouTube, até a data do exame. Nesses encontros, são discutidos, também, potenciais temas da redação e aspectos referentes à elaboração do projeto de texto. A próxima live será no dia 25 de agosto com o tema Compreendo as competências 1 e 4 da redação do Enem: modalidade formal da língua portuguesa e elementos de coesão textual.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia, recebeu na manhã de hoje (19) representantes de partidos políticos e candidatos ao governo do estado de São Paulo, convidados a firmarem o Compromisso pela Democracia, para redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a Justiça Eleitoral. Estiveram presentes os candidatos a governador Rodrigo Garcia, da coligação São Paulo pra Frente (Federação PSDB e Cidadania, Avante, MDB, Patriota, União, Podemos, PP e Solidariedade), Tarcísio de Freitas, da coligação São Paulo Pode Mais (Republicanos, PL, PSD, PTB, PSC e PMN), Altino de Melo Prazeres Júnior (PSTU), Antônio Jorge Filho (DC), Lúcia França (vice da Federação Brasil da Esperança PT/PCdoB/ PV), Vinícius Lazzer Poit (Novo), e os representantes Vivian Mendes (UP), Renan Lira da Silva (PCB). “O TRE estabeleceu um programa contra a desinformação e temos várias medidas de checagem das redes e com colaboradores. Só que esse trabalho sem a participação dos atores da eleição que são os candidatos, os cabos eleitorais e correligionários seria inócuo. Então estou chamando atenção da sociedade em geral e dos partidos políticos para que eles também participem desse processo de combate à desinformação que no final vai beneficiar todos eles porque teremos uma eleição mais tranquila e pacífica”, afirmou Galizia. De acordo com o presidente do tribunal, com o acordo firmado os candidatos assumem o compromisso em apoio ao processo eleitoral e ao sistema eletrônico de votação brasileiros. “É um incentivo à realização das eleições sem utilização de informações cuja veracidade não seja verificada e sem ataques sem provas ao sistema eleitoral de votação eletrônico. É um enaltecimento ao nosso sistema”. Galizia reforçou que a fiscalização já existe em todo o processo eleitoral e a assinatura desse termo não prejudica nem altera o que já está em vigor na lei. “Ao assumir esse compromisso existe a expectativa de que eles cumpram o que está na lei. O que está previsto nesse acordo é o cumprimento da legislação eleitoral. Tem um efeito simbólico muito importante de estimular a população como um todo, e não só os candidatos, a não disseminar notícias falsas”, destacou.

Dos 240 casos suspeitos da varíola causada pelo vírus monkeypox (varíola dos macacos) já notificados em Pernambuco, 62, o equivalente a pouco mais de 25% do total, foram registrados em crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos de idade. Apesar disso, nenhum caso nessa faixa etária foi confirmado até o momento pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Na faixa dos 0 aos 9 anos, Pernambuco notificou 20 casos. Já entre a população de 10 a 19 anos, há a suspeita em 42 registros. A faixa etária que tem mais casos suspeitos é a de 20 a 29 anos, com 47 ocorrências. Seguem as faixas de 30 a 39 anos (35 casos), 40 a 49 anos (32 casos), 50 a 59 anos (18 casos) e 60 anos ou mais (13). Entre os casos prováveis, 120 são de homens e os demais 87, de mulheres. Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais. Entre os suspeitos, 207 permanecem em investigação, 19 foram confirmados e outros 14 estão com o diagnóstico descartado. Os 207 casos que estão em investigação são de pessoas residentes nos municípios de Recife (36), Olinda (27), Jaboatão dos Guararapes (20), Paulista (14), Belo Jardim (10), Limoeiro (9), Cabo de Santo Agostinho (7), Pesqueira (7), Caruaru (6), Abreu e Lima (5), Carpina (4), Vitória de Santo Antão (4), Araripina (3), Ferreiros (3), Ipojuca (3), Petrolina (3), São José do Egito (3), Bom Jardim (2), Buíque (2), Cabrobó (2), Camaragibe (2), Floresta (2), Gameleira (2), Garanhuns (2), Igarassu (2), São João (2), Tabira (2), Afogados da Ingazeira (1), Alagoinha (1), Araçoiaba (1), Camocim de São Félix (1), Goiana (1), Ilha de Itamaracá (1), Inajá (1), Ipubi (1), Itaquitinga (1), Jucati (1), Lagoa do Carro (1), Nazaré da Mata (1), Passira (1), Paudalho (1), Pedra (1), Pombos (1), Rio Formoso (1), Salgueiro (1), Serra Talhada (1), Tacaimbó (1), Timbaúba (1), Venturosa (1) e Vertentes (1). Casos confirmados Do total das notificações, 19 pacientes tiveram confirmação laboratorial para a monkeypox e envolvem pessoas residentes nos municípios de Recife (12), Jaboatão dos Guararapes (3), Bodocó (1), Paulista (1), Petrolina (1) e Surubim (1). As faixas etárias são: 20 a 29 (9), 30 a 39 (7) e 40 a 49 (3). Todos são do sexo masculino. Em todos os casos confirmados, as equipes de vigilância conseguiram identificar vínculo epidemiológico entre os pacientes e pessoas que apresentaram histórico de viagem e/ou que se deslocaram para fora do Estado, em locais que já confirmaram transmissão autóctone da doença. Dos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar.

A força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar veículos que abastecem com gás natural veicular (GNV) nos postos de combustíveis no Rio de Janeiro, abordou 187 veículos, sendo que 34 foram autuados e 24 rebocados para o depósito do Detro-RJ, em Vargem Grande, por problemas relacionados ao registro do kit de GNV. A operação, concluída ontem (18), foi realizada durante 3 dias para fiscalização do mercado de combustíveis, com foco em GNV. A operação ocorreu na capital, nos dois primeiros dias, e em Teresópolis, na região serrana, no terceiro. O Procon esteve em 11 postos, dos quais três foram autuados por irregularidades como venda de produtos vencidos e problemas de quantidade dos combustíveis. O órgão também interditou quatro instaladoras de GNV irregulares. A ANP informou que não encontrou irregularidades nos 11 agentes econômicos que fiscalizou. Os fiscais verificaram se o abastecimento com GNV estava respeitando o limite máximo de pressão, que é de 220 bar. A agência também observou outros itens, como a qualidade dos combustíveis líquidos e orientações quanto às boas práticas de atuação no mercado de GNV. Além da ANP, participaram Ipem/Inmetro, Detro-RJ, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Transportes, Operação Foco (ligada à Casa Civil do governo do estado) e Procon-RJ. Este ano, em menos de 1 mês, já ocorreram três casos de explosão de veículos durante o abastecimento com GNV. O primeiro foi no dia 26 de julho, quando houve a explosão enquanto o veículo estava sendo abastecido, no bairro São Francisco Xavier, na zona norte do Rio. Um homem morreu e uma mulher ficou ferida. O segundo foi no bairro de Paciência, na zona oeste da cidade, no dia 5 de agosto, quando não houve vítimas. O último ocorreu na quinta-feira (11), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do estado do Rio. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, um frentista teve as duas pernas amputadas na explosão e morreu. O acidente fez ainda mais quatro vítimas. Fonte: EBC

Decreto foi publicado nesta sexta-feira (19.08) no Diário Oficial do Estado O Governo de Pernambuco desapropriou o Engenho Roncadorzinho, localizado no município de Barreiros, na Mata Sul do Estado, área que enfrenta conflitos agrários há cerca de 20 anos. A medida atende a uma reivindicação dos trabalhadores rurais e irá beneficiar 400 pessoas. O decreto que trata da iniciativa foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19.08).  A ação se dará por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O imóvel destina-se à manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola, a cargo do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), e à regularização fundiária sustentável em favor das 77 famílias que moram nesse terreno, com cerca de 690 hectares. Ainda em fevereiro deste ano, o governador Paulo Câmara havia determinado a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). No mês seguinte, foi estabelecida a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), para contribuir com medidas que visem à prevenção, mediação e resolução de conflitos agrários coletivos no Estado, garantindo o direito à terra e à efetivação de sua função social. “Essa ação que foi anunciada ainda nesta semana aos membros da Comissão é fruto do acompanhamento da situação dessas famílias pelo Governo de Pernambuco. Tivemos a possibilidade de discutir essas questões tão significativas, ouvimos atentamente as demandas dos representantes e colocamos claramente todos os esforços que estão sendo feitos no âmbito das instituições públicas para trazer avanços como esse”, assegurou Paulo Câmara.

O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras de planos privados de saúde a detalhar, no boleto enviado ao beneficiário, valores gastos a título de despesas assistenciais, administrativas e comerciais, além da margem de lucro da empresa e do total recolhido em impostos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei dos Planos de Saúde. O autor do projeto, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), avalia que, atualmente, os boletos não trazem informações suficientes para permitir que os beneficiários entendam a composição do valor total cobrado pela operadora. “São documentos que apresentam os valores das contraprestações pecuniárias, mas não deixam claro qual o percentual da receita recolhida é destinado a despesas assistenciais, administrativas, comerciais, com impostos, e a respectiva margem de lucro das operadoras”, sustenta o autor. “É preciso que essas pessoas tenham os instrumentos suficientes para questionarem, se necessário, aumentos abusivos nas mensalidades, por exemplo”, conclui. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, movida pelo governo federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), contra a lei de 2021 que garante indenização aos profissionais de saúde que foram vítimas da Covid-19. O pagamento é destinado àqueles que ficaram incapacitados, de forma permanente, em função da doença ou aos familiares daqueles que morreram pelo vírus. Os ministros rejeitaram a ADI de forma unânime. Segundo a Lei 14.128/2021, os trabalhadores da saúde que estiveram na linha de frente e ficaram permanentemente incapacitados após a contaminação com o coronavírus podem receber indenização de R$ 50 mil. Em caso de morte do profissional, a família deverá receber. Dependentes menores de idade terão direito a mil por ano, até completarem a maioridade ou até os 24 anos, no caso de estudantes. De acordo com a lei, podem ser ressarcidos os profissionais de saúde reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas. Ao todo, são 14 categorias profissionais de saúde de nível superior reconhecidas pelo CNS: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas; fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), até maio de 2021, cerca de 13.525 profissionais de saúde morreram de Covid-19 no Brasil, sendo o país o quarto colocado no ranking mundial. O Brasil fica atrás apenas dos EUA, da Rússia e do Reino Unido. Fonte: Edenevaldo Alves

Fortes dores na mandíbula, simples movimentos como bocejos ou mastigação de alimentos se tornam uma tortura diária. Essa é a realidade de muitas pessoas que sofrem com a disfunção temporomandibular (DTM). A disfunção está por trás de muitas das causas de cefaleias, tonturas, dores de dente, dificuldades de mastigação e até dor e zumbido no ouvido. O tratamento de DTM não é barato, uma parte da população que necessita de atendimento especializado não tem acesso. Petrolina é uma das poucas cidades que oferecem esse serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tendo realizado mais de 1.920 atendimentos desde a época da implantação do serviço, em 2019. A cidade é a única do Brasil que tem o Centro de Especialidades Odontológicas III (CEO) cadastrado na Sociedade Brasileira de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial (SBDOF), com especialista na área. Para a Diretora de Saúde Bucal, Roberta Teixeira, o tratamento é uma grande conquista porque se não tratada, a disfunção temporomandibular pode evoluir e afetar diretamente na qualidade de vida das pessoas por conta das dores. “Não é só mais um serviço odontológico que estamos oferecendo as pessoas do município. Estamos permitindo uma melhor qualidade de vida para as pessoas que sofrem com a dor crônica e nós oferecemos esse atendimento especializado a população” enfatiza Roberta Teixeira. Em Petrolina, o tratamento é realizado no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e os pacientes antes de serem encaminhados, fazem uma consulta de avaliação com dentista na Unidade Básica de Saúde.

O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão do processo até 2035. Há alguns meses, a mineradora firmou acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos na Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais. O atual cronograma, apresentado à Agência Brasil nesta semana, indica que 40% das estruturas estarão eliminadas ainda este ano, mas, em alguns casos, os processos demandarão mais tempo. O método de alteamento a montante era utilizado na barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenasde  municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída com a mesma tecnologia pela mineradora Samarco, que tem como acionistas a própria Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Ao todo, o programa de descaracterização, criado em 2019 após a tragédia de Brumadinho, engloba 30 estruturas, das quais nove já foram eliminadas: seis localizadas em Minas Gerais e três no Pará. As 21 restantes estão todas em cidades mineiras, sendo que em três delas o processo deverá ser concluído ainda este ano. A Vale alega que cada estrutura é única e tem peculiaridades que devem ser levadas em conta. Por isso, em alguns casos, o processo exige mais tempo. No caso das barragens que se encontram em nível crítico, há um desafio adicional: trabalhar com equipamentos não tripulados, retirando trabalhadores da área de risco. Segundo Frank Pereira, gerente executivo do Programa de Descaracterização da Vale, há um esforço inédito de desenvolvimento tecnológico. “É algo que aconteceu no passado com as barragens de geração de energia. O Brasil virou uma referência no mundo. Pode ter certeza que, após Brumadinho, também seremos referência em barragem de mineração. Isso vai acontecer por causa do escrutínio, do julgamento da engenharia, da criticidade que estamos colocando em cima disso. Não só a Vale, mas a indústria de mineração como um todo”, disse. A Agência Brasil visitou o Centro de Operações Remotas, em Belo Horizonte, e a barragem B3/B4 da Mina Mar Azul, em Nova Lima (MG), onde a tecnologia já está em uso. Trata-se de uma das três estruturas do país que se encontram no nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Atualmente, apenas a Vale tem barragens nessa situação. As outras duas são a Sul Superior, em Barão de Cocais (MG), e a Forquilha III, em Ouro Preto (MG), onde os trabalhos de descaracterização também envolverão operações remotas. Segundo Frank Pereira, ainda falta concluir a ligação de fibra ótica entre o centro de operações e as duas estruturas. Na barragem B3/B4, caminhões, escavadeiras e tratores são usados diariamente nos trabalhos de retirada dos rejeitos. Ele são guiados de forma remota pelos mesmos funcionários que operavam essas máquinas. Os trabalhadores participaram de treinamentos teóricos e práticos …

O Projeto de Lei 2173/22 reconhece as academias de ginástica como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Pelo texto, elas também passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde, incluindo seus espaços físicos. A proposta prevê que cabe ao Executivo estabelecer os critérios de habilitação, credenciamento e custeio da academia para recebimento de possíveis incentivos. O objetivo do projeto é organizar a oferta, o financiamento do custeio da prestação, o investimento de implantação e a ampliação dos espaços em região prioritária a ser atendida, além de prover infraestrutura adequada aos programas de saúde. O  texto também pretende qualificar o componente de trabalho no sistema de apoio à implementação de políticas em saúde. O autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSD-RS), acrescenta que a medida busca estimular a expansão de políticas públicas e de ações estratégicas de mobilização da comunidade. “O texto foi inspirado em iniciativas municipais que agregavam a prática da atividade física a outras ações de promoção da saúde. Recife (PE), Curitiba (PR), Vitória (ES), Aracaju (SE) e Belo Horizonte (MG) são exemplos de cidades que potencializaram o uso de espaços públicos como ambientes de inclusão, participação social, lazer e de promoção da cultura da paz, inserindo o Programa Academia da Saúde (PAS) no âmbito da atenção primária à saúde”, explicou Crispim. TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias