As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam segunda-feira (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição. Isenção Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado. (FolhaPE)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (3) que estuda pedir progressão de regime para sair da prisão devido à condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, ele disse que autoriza sua defesa a entrar com esse pedido de benefício, mas desde que isso não configure uma confissão de culpa. “Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”, afirmou Lula, que teve depois uma reunião com advogados para discutir sobre eventual pedido de ida ao semiaberto.  Parte do conteúdo da entrevista de Lula foi antecipada por Kennedy Alencar em seu blog -a íntegra vai ao ar na noite deste sábado (4) na RedeTV!. Foi a segunda vez que o ex-presidente falou à imprensa depois de ter sido preso em Curitiba, em abril de 2018. A primeira foi no último dia 26, quando recebeu a Folha de S.Paulo e o jornal El País, após a queda da proibição imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Após a nova entrevista de Lula, nesta sexta (3), a defesa do petista disse que “serão analisados e requeridos todos os seus direitos” após recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu sua pena.  Em abril, a quinta turma do tribunal baixou a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês de prisão (conforme determinado na segunda instância) para 8 anos, dez meses e 20 dias. A decisão abriu caminho para que ele deixe o regime fechado ainda neste ano, a partir de setembro. Mas há uma interpretação entre alguns advogados de que o período de um ano e um mês que ele passou preso poderia ser já abatido da pena aplicada pelo STJ.  Com isso, a pena ficaria inferior a oito anos de prisão, autorizando já a progressão para o semiaberto. A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado em regime fechado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento. Na entrevista a Kennedy Alencar , Lula afirmou: “Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ‘Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair’. Obviamente, quando os meus advogados disserem ‘Lula, você pode sair’, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência”. Na semana passada, Lula disse ainda à Folha de S.Paulo e ao El País que visava “desmascarar” o agora ministro da Justiça, Sergio Moro, que o condenou em 2017 a nove anos e seis meses de prisão, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo caso do tríplex de Guarujá.  Em janeiro de 2018 a pena imposta por Moro foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 …

Eleitores pernambucanos que não compareceram ao local de votação durante os últimos três turnos e não justificaram a ausência têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), somente no Estado, 78.621 eleitores foram classificados como faltosos e podem ter seus títulos cancelados. O TRE informou também que os municípios com maior número de títulos passíveis de cancelamento são Recife, Jaboatão, Caruaru, Olinda, Petrolina e Paulista, com, respectivamente, 18.467, 9.366, 3.140, 2.972, 2.315 e 1.971 eleitores ausentes. Para regularizar a situação e evitar o cancelamento, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral da sua região com título de eleitor, comprovante de residência e documento oficial com foto. Ainda de acordo com o TRE, o cancelamento acontece quando o eleitor deixa de comparecer às urnas por três turnos e não justifica a ausência. Para consultar a situação eleitoral, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. A Justiça Eleitoral informou ainda que pretende divulgar, a partir do dia 24 deste mês, a lista com os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados. Enquanto não regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos. Conheça os impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação -Obter passaporte ou carteira de identidade; -Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; -Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; -Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; -Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; -Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; -Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; -Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004; -Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

O número de empresas aéreas nacionais aptas a operar voos regulares caiu quase pela metade entre 2010 e 2018, mostram dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em 2010, o Brasil tinha 23 empresas nesse setor, que inclui aquelas que fazem transporte comercial de passageiros, como Gol e Latam, e as que transportam carga. Ao final de 2018, eram 12. O setor pode encolher ainda mais caso se confirme o fim das operações no país da Avianca. A empresa está em crise, passa por uma recuperação judicial e vem reduzindo o número de voos e também cortando funcionários. A saída da Avianca levaria a uma concentração ainda maior do setor de transporte comercial de passageiros nas mãos de Gol e Latam, que respondem por 67% do mercado. A Azul, terceira maior, tem 20%. A maior parte das empresas que deixaram de operar no país desde 2010 era de transporte de carga. Entre as que transportavam passageiros e pararam de voar estão a Trip, que se fundiu à Azul, e a Webjet, comprada pela Gol em 2011. Estão nessa relação ainda a Puma, que faliu, e a Noar, que deixou de operar após um acidente com um de seus aviões, que caiu no Recife e provocou a morte de 16 pessoas. O G1 pediu à Anac que comentasse as razões que levaram à queda no número de empresas aéreas regulares no país, mas a agência informou que “não faz análise sobre o comportamento do mercado”. AÉREAS QUE DEIXARAM DE OPERAR Abaeté Linhas Aéreas S.A. Air Minas Linhas Aéreas Ltda Beta – Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda Cruiser Linhas Aéreas Ltda Master Top Linhas Aéreas S.A. Mega Linhas Aéreas Ltda Brava Linhas Aéreas Ltda Noar Linhas Aéreas S.A. Puma Air Linhas Aéreas Ltda RLA – Rico Linhas Aéreas S.A. Sol Linhas Aéreas Ltda Team – Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda Trip Linhas Aéreas S.A. Webjet Linhas Aéreas S.A. Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) O professor de Transporte Aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Respicio do Espirito Santo, disse que as empresas que deixaram de operar no período, especialmente as cargueiras, são pequenas e normalmente contam com poucos aviões. Por isso, e como as margens de lucro são apertadas, avaliou, variações na economia acabam comprometendo as finanças e essas empresas acabam encerrando as atividades. “Apesar do período de crescimento da economia verificado em parte desse período, não foi suficiente para sustentar a operação dessas empresas”, disse o professor. “O custo de operação no Brasil é muito alto e não dá para repassar diretamente para o preço da passagem. Quem não tem fôlego financeiro muito bom vai acabar fechando.” A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não comentou especificamente a variação no número de empresas aptas a voar, mas, segundo a entidade, “a evolução de custos é a preocupação central do setor”. “Temos uma grande distorção de custos no Brasil em relação ao cenário mundial, o que fica sempre mais complicado em ciclos de alta de preços do petróleo, de desvalorização do real e mesmo de …

O concurso 2148 da Mega-Sena deverá pagar neste sábado R$ 140 milhões a quem acertar os seis números. Dado o valor acumulado, as lotéricas de todo o país devem apresentar filas ao longo do dia. O sorteio será às 20 horas (horário de Brasília).

O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos. A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo. Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Mais de 41 mil postos de saúde em todo o país abrem as portas neste sábado (4) para o Dia D de vacinação contra a gripe. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no último dia 10 e segue até 31 de maio. A meta, segundo o Ministério da Saúde, é imunizar pelo menos 90% de 59,5 milhões de pessoas. Até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. Público-alvo Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros das Forças Armadas, totalizando 900 mil pessoas. Cobertura De acordo com o ministério, até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido imunizadas. O número representa 21% do total de grupos que devem receber a dose. O público com maior cobertura, até o momento, é o de puérperas, com 38,8%, seguido pelas gestantes (33,4%); indígenas (27,6%); crianças (26,4%); idosos (21,5%); trabalhadores de saúde (17,1%) e professores (14,2%). Vacina A dose utilizada este ano sofreu mudanças em duas das três cepas que compõem a vacina e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo de 2018, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – incluindo o H1N1. “A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença”, informou o Ministério da Saúde. Casos Este ano, até 20 de abril, foram registrados 427 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por influenza em todo o país, com 81 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é o vírus influenza A (H1N1), que responde por 213 casos e 55 óbitos. Segundo o ministério, todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir, indicado para o tratamento contra o H1N1, e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

Amigos, vereadores, irmãos, sobrinhos e demais familiares fizeram uma homenagem ao deputado federal Gonzaga Patriota na noite dessa quinta-feira, 2, em Salgueiro. A reverência aconteceu no restaurante do Salgueiro Plaza Hotel com direito a jantar e bolo, em comemoração, sobretudo, a recuperação da saúde do parlamentar. Estiveram presentes os vereadores Pedro de Compadre, Ednaldo Barros, Erivaldo Pereira e Paizinha Patriota. A homenagem foi organizada pelo Pronto Socorro São Francisco e familiares do deputado. Paizinha, uma das envolvidas na organização, falou sobre a alegria de promover esse momento especial. “A gente pensou nesse encontro com a família, mais Dra. Conceição e família, os vereadores que apoiam ele, Dr. Faustino e várias outras pessoas que estão aqui para prestar essa homenagem a esse baixinho”, comentou. Ao lado de irmãos, como Alvinho Patriota, Gonzaga falou da satisfação de receber esses mimos. “A surpresa que eu recebi em Petrolina ontem e hoje em Salgueiro fazem com que eu possa melhorar rapidamente dessa doença pela qual eu passei”, disse. “Eu vou, se Deus quiser, triplicar o que deixei de fazer durante esses três meses que estive doente”, assegurou. O parlamentar, que viveu dias difíceis no início deste ano após ser internado com problemas de saúde, recebeu até um buquê de flores da diretora do Pronto Socorro São Francisco, Dra. Conceição Belfort. Também não faltaram abraços e muitas palavras de carinho dos amigos e familiares. Os participantes do encontro ainda cantaram parabéns em referência ao aniversário do deputado, celebrado no dia 29 de abril.  Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de se ausentar de Petrolina (PE) por quase 90 dias, o Deputado Federal  Gonzaga Patriota (PSB) retornou à cidade  e foi recepcionado  por amigos e familiares no  Aeroporto Senador Nilo Coelho. O parlamentar  chegou a ficar internado na UTI, em São Paulo, por apresentar um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado, trombose e hemorragia na região abdominal, além de diverticulite. Em entrevista, o Deputado compartilhou com este Blog sobre a satisfação em ter sido recebido na cidade.  “Eu fico muito feliz chegar em Petrolina depois de 90 dias doente, 60 dias em hospitais, vinte e tantos dias de UTI e ser tão bem recebido como eu fui, até com flores. Isso me deixa muito feliz” comentou. Ele ainda informou  sobre o compromisso em realizar  visitas pelo estado. “Vamos rodar o estado todo, já estou podendo andar, já estou bem. E isso vai fazer com que não apenas a gente ande, a gente caminhe, a gente agradeça, agradecer a Deus, agradecer as orações dos amigos, mas também trabalhar é o que gente quer fazer. Eetribuir esses 90 dias que praticamente ficamos parado com trabalho, fico feliz com essas recepções” concluiu.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades, Damares comunicou que vai deixar o cargo, de acordo com a revista Veja. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada. Desde que assumiu o comando da pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante, recebendo ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo. Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente. (BahiaNotícias)

A produção de petróleo no país cresceu 2,8% na passagem de fevereiro para março, segundo boletim mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No total, foram produzidos 2,56 milhões de barris de óleo por dia. Na comparação com março de 2018, também houve alta, mas mais modesta, de 0,1%. Desse total, 1,54 milhão de barris foram produzidos a partir de óleo retirado da camada pré-sal, ou seja, 60,15% da produção nacional. O resultado é 6% superior ao registrado em fevereiro desse ano e 11% ao registrado em março do ano passado. Já em relação ao gás natural, a produção nacional chegou 111 milhões de metros cúbicos por dia, 1,2% a mais do que em fevereiro e 4,2% a mais do que em março de 2018. Apenas no pré-sal, foram produzidos 62,7 milhões de metros cúbicos por dia, 56,49% do total. O aproveitamento do gás natural no Brasil alcançou 94,7% do total produzido. A queima de gás totalizou 5,9 milhões de metros cúbicos por dia. Somando-se o gás e o petróleo, o Brasil produziu 3,26 milhões de barris de óleo equivalente. Os principais campos produtores foram Lula, na Bacia de Santos, que produziu, em média, 909 mil barris de petróleo (35,5% do total nacional) e 38 milhões de metros cúbicos de gás (34,23% da produção do país) por dia. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,9% da produção total de petróleo e gás natural no Brasil.

O Ministério da Educação divulgou, nesta sexta-feira (3), as normas para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. Por enquanto, só foram definidas as datas de inscrição para as operadoras de crédito e para as instituições de ensino. Os estudantes ainda devem aguardar o edital com o calendário completo. As faculdades e universidades que desejem oferecer vagas pelo Fies e pelo P-Fies (quando o agente financeiro é o banco) devem assinar o termo de participação entre os dias 9 e 17 de maio. Nesse documento, é necessário declarar o número de vagas ofertadas, os valores das mensalidades e o reajuste previsto, por exemplo. Nesta edição, o governo manteve os mesmos cursos como prioritários: em cada mesorregião, 30% das vagas devem ser na área de saúde, 24% em engenharia/ciência da computação e 6% em licenciatura e pedagogia. Os outros 40% podem ser preenchidos com as demais graduações. Também não houve mudança nos critérios de participação dos candidatos. Critérios para participação É necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com média aritmética das provas superior a 450 pontos. Não é permitido tirar zero na redação. Além disso, há critérios de renda, que definirão em qual modalidade do Fies o estudante poderá se inscrever: a) Fies: candidatos cuja renda familiar per capita seja de até 3 salários mínimos (R$ 2.994,00) b) P-Fies: candidatos cuja renda familiar per capita seja de 3 a 5 salários mínimos (R$ 2.994 a R$ 4.990) A maior diferença do P-Fies em relação ao Fies é que o financiamento é firmado em agentes financeiros privados. São os bancos que vão definir as condições do pagamento, como os juros, por exemplo. O candidato só conseguirá fazer a matrícula caso seja pré-aprovado em uma operadora de crédito. Para mais informações sobre o financiamento das mensalidades, clique aqui. Prioridades Para o Fies, a prioridade na seleção de candidatos será na seguinte ordem: candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil; candidatos que não tenham concluído o ensino superior, já tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado; candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil; candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado. Não há outras alternativas além do Fies? O estudante que não foi aprovado em universidades públicas ou no Programa Universidade Para Todos (Prouni) pode pensar em outras opções além do Fies. Veja a seguir: 1- Tente um financiamento na própria faculdade. O Fies não é a única forma de financiamento estudantil – algumas universidades também oferecem formas de empréstimo para os estudantes. Segundo Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), costuma ser mais fácil tentar reduzir os juros com a faculdade do que com o banco. 2- Informe-se sobre bolsas na faculdade O economista Dorgilan Rodrigues da Cruz, presidente do Conselho Regional de Economia …

Passado o período anual de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), a atenção da Receita Federal do Brasilrecai, agora, para o prazo da declaração simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Ele encerra no próximo dia 31 de maio e, diferente das regras para a pessoa física, cuja obrigatoriedade está atrelada ao rendimento, nesta, todos os mais de 7,5 milhões de microempreendores devem declarar. Em Pernambuco, a obrigatoriedade é destinada a 243,2 mil empreendedores.  “Mesmo que o empreendedor individual tenha faturado R$0 o ano passado, ele tem que fazer a declaração anual. Se ele abriu, por exemplo, a empresa no dia 31 de dezembro de 2018, também é obrigado a declarar, pois o que define a obrigatoriedade é ele ter tido atividade no exercício anterior”, explica o coordenador Sebrae RMR e Zona da Mata, Leonardo Carolino.  Ainda de acordo com Carolino, assim como qualquer obrigação, a não entrega dentro do prazo gera consequências para o contribuinte. “O MEI fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 50,00 ou de 2% ao mês-calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na declaração”, esclarece o coordenador do Sebrae.  Segundo ele, apesar do processo de preenchimento ser bastante simples, é necessário que o MEI tenha atenção no momento de informar as receitas obtidas. “É essencial que ele faça um relatório de todas as receitas obtidas a cada mês do ano passado e confira os valores das notas fiscais, caso emitidas”, recomenda o coordenador. Ele também ressalta que a obrigatoriedade vale para os empreendedores que deram baixa no MEI.  Leia também:Sebrae quer levar inovação para os pequenos negóciosSebrae e CNI oferecem vagas em cursos para micro e pequena indústrias “Independente da situação, o sistema é bem simples, feito diretamente no Portal do Empreendedor ou no Portal do Simples Nacional”, esclarece Carolino. Para quem está com dificuldade de realizar esse procedimento, além do próprio Sebrae, o Governo do Estado mantém o Expresso Empreendedor – por meio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETEQ). Cada prefeitura oferece sua Sala do Empreendedor ao município, ambas com programação fixa para a categoria. Pessoa FísicaPara quem não entregou a declaração do IRPF 2019 dentro do prazo, já pode fazê-lo a partir de agora. Para tanto, vale ressaltar que o envio fora do calendário oficial, que encerrou no último dia 30 de abril, está sujeito ao pagamento de multa. Ela varia da mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Apenas as pessoas que não são obrigadas a declarar, mas querem enviar, estão liberadas da MAED (multa por atraso na entrega da declaração)

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em três das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de março para abril. Os dados foram divulgados hoje (3). A maior alta foi observada em Salvador (0,44 ponto percentual), ao passar de 0,64% para 1,08%. Também tiveram alta na taxa de inflação as cidades de Brasília (0,23 ponto percentual, ao passar de 0,47% para 0,7%) e Belo Horizonte (0,08 ponto percentual, ao passar de 0,18% para 0,26%). Em Porto Alegre, a inflação manteve-se em 0,89% nos dois meses. Três capitais tiveram queda na taxa: Rio de Janeiro (-0,26 ponto percentual, ao passar de 0,83% para 0,57%), São Paulo (-0,14 ponto percentual, ao passar de 0,56% para 0,42%) e Recife (-0,07 ponto percentual, ao passar de 0,71% para 0,64%). A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (2), caiu de 0,65% em março para 0,63% em abril.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados poderá questionar o Ministério da Educação (MEC) sobre a decisão de cortar 30% do orçamento das universidades e dos institutos federais, anunciada nesta semana. A 1ª vice-presidente do colegiado, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), disse que apresentará um requerimento com este objetivo, para esclarecer o motivo do corte, que representa R$ 2,4 bilhões. Para Rose Modesto, em dinheiro da educação não se mexe. “É muito triste ver a educação regredir, porque nós estamos lutando é para que haja mais investimentos”, afirmou. “O governo, quando não pode fazer tudo, tem que priorizar a educação. Se não for uma prioridade desse governo, ele não vai cumprir tudo aquilo que foi apresentado durante o período eleitoral”. Inicialmente, o bloqueio atingiu a Universidade de Brasília, a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA). Após receber críticas de que estaria perseguindo ideologicamente algumas instituições, o MEC estendeu o contingenciamento a todas as instituições de ensino superior federais. Na imprensa e nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o corte de recursos das universidades que não apresentassem resultados acadêmicos esperados ou que estivessem promovendo “balbúrdia” no campus. O ministro também defendeu o investimento prioritário em educação infantil. Em nota, no entanto, a pasta informou que “o critério utilizado para o bloqueio foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019”. O decreto bloqueou R$ 5,8 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões inicialmente destinados pelo orçamento às despesas não obrigatórias do MEC. O texto do MEC diz ainda que o bloqueio pode ser revisto pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a economia melhore no segundo semestre. Até agora, universidades e institutos tiveram 40% do seu orçamento liberados para empenho. “Retaliação”Na avaliação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro está promovendo uma “retaliação” ao mundo acadêmico, com prejuízo para a sociedade. “Me parece que o ministro pratica um crime de improbidade. Ele fere um dos princípios do artigo 37 da Constituição, que exige que o agente público aja com impessoalidade no tratamento das questões públicas. Aqui, ele importa uma ideologia e persegue instituições públicas que desempenham o melhor e o maior papel para o desenvolvimento brasileiro”, criticou. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por outro lado, assim como o ministro, é da opinião de que os investimentos devem ser feitos principalmente na educação de base. “Infelizmente hoje as universidades estão passando por um momento de profunda crise. A gente percebe a utilização das universidades não para ensinar, não para a pesquisa, não para formar profissionais, mas para formar militantes. As pessoas vão para a universidade para fumar maconha, fazer peça de macaquinho, andar pelado. Isso para mim é um assombro”, disse Bia Kicis. A parlamentar também é favorável a repensar a gratuidade das universidades “para pessoas que, na maioria das vezes, têm …

Em 2018, foram registrados 1.424 acidentes com origem elétrica em todo o país, sendo 836 choques, 537 incêndios por sobrecarga ou curto-circuito e 51 descargas atmosféricas (raios). Isso representou um aumento de 2,67% em comparação ao ano anterior e de 37,2% em relação a 2013, início da série histórica. Estes números somam os casos fatais e não fatais. O dado consta do Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica e foi revelado hoje (2), em São Paulo, pela Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos de Eletricidade (Abracopel). Desse total de acidentes foram registradas 622 mortes por choques elétricos, 61 mortes por incêndios [nove delas no incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, na capital paulista] e 38 mortes por descargas elétricas. O número de mortes por choques elétricos, caiu em 2018, com cinco mortes a menos que em 2017. No entanto, o número de mortes por incêndios originados por sobrecarga dobrou, passando de 30 casos no ano anterior para 61 em 2018. Segundo Edson Martinho, engenheiro eletricista e diretor-executivo da Abracopel, parte desses acidentes se deve ao fato de as instalações elétricas de muitas residências serem antigas. Outras causas atribuídas aos acidentes, segundo a Abracopel, são as gambiarras elétricas, a falta de manutenção e o uso de uma mesma tomada para conexão de diversos equipamentos ao mesmo tempo. Outros problemas também são o manuseio de máquinas agrícolas próximas a linhas de transmissão e a construção de moradias próximas às linhas de transmissão. Uma dica para evitar esse tipo de acidente é a contratação de profissionais qualificados para a realização de uma instalação elétrica, o que daria mais qualidade e segurança para as instalações. “Como se previne [esse tipo de acidentes]? Com informação. Uma instalação elétrica precisa ser avaliada pelo menos a cada cinco anos por um profissional legalmente habilitado e, de preferência, atualizado, porque as coisas vão mudando, as tecnologias vão vindo”, disse Martinho. “Tem uma brincadeira que diz o seguinte: ‘se você acha um bom profissional caro, você não sabe quanto custa um mal profissional’. O mal profissional vai fazer serviços ruins e mais caro. É uma impressão que se está gastando menos, mas se gasta muito mais porque vai colocar em risco, vai usar produtos de má qualidade e aí o acidente acaba acontecendo”. Sobrecarga As residências unifamiliares, tais como as casas, são o tipo de edificação mais suscetível aos incêndios por sobrecarga, com 207 ocorrências e 44 mortes. Nos prédios residenciais, esse número foi de 45 eventos e 14 mortes. Já os acidentes envolvendo as redes aéreas somaram 172 casos. Segundo Martinho, 200 incêndios foram provocados por aparelhos ventiladores e ar condicionados. Outro problema que vem crescendo foram os acidentes com carregadores de celulares. No ano passado ocorreram 39 acidentes deste tipo, com 23 mortes. Janeiro A associação divulgou também os acidentes com origem elétrica de janeiro deste ano. Segundo Martinho, em janeiro foram 155 ocorrências de acidentes, com 89 mortes por origem elétricas. Desse total, 90 foram por choque elétrico, que provocaram 72 mortes, sendo 29 …

Ninguém acertou os seis números do concurso 2147 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quinta-feira (2) e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 140 milhões. As dezenas sorteados foram 17- 19 – 37 – 41 – 42 – 49. Na quina, foram 366 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 28.739,81. A quadra saiu para 28.045 apostadores, que receberão R$ 535,81, cada um. O sorteio do concurso 2148 será no próximo sábado (4).

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país. A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Depois de suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a aplicação da prova apenas de forma amostral neste ano, conforme a Folha de S.Paulo antecipou em abril. Foi publicada nesta quinta-feira (2) a portaria com as regras do Saeb, o sistema de avaliação da educação básica. O MEC (Ministério da Educação) vai manter a aplicação da prova no 2º ano do ensino fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem aprender. Nas avaliações anteriores, esse teste foi direcionado a alunos do 3º ano. Leia também:Governo revoga portaria que suspendia avaliação de alfabetização por dois anosEscola da Vida busca elevar alfabetização Esse entendimento já havia sido definido durante a gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e foi confirmado pela equipe do ministro Abraham Weintraub. A equipe do MEC e do Inep, órgão responsável pela avaliação, dará entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quinta. O MEC também manteve a previsão de uma prova amostral de ciências no 9º ano, como a Folha adiantou. Esse ponto constava na portaria do dia 25 de março, tornada sem efeito -na gestão passada, a ideia era de aplicação censitária, ou seja, em todas as escolas. A prova da alfabetização foi incluída neste ano no Saeb, e a avaliação federal de português e matemática aplicada a todas escolas públicas do país também no 5º e 9º do ensino fundamental e 3º do médio. Os resultados compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os itens de português e matemática serão baseados nas mesmas matrizes já usadas, sem adotar o previsto na Base Nacional Comum Curricular, em fase de implementação. A aplicação dos instrumentos do Saeb 2019 será realizada no período de 21 de outubro a 1 de novembro em todas as unidades da federação. A suspensão da prova de alfabetização surgiu em portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) do dia 25 de março e causou uma crise no MEC. Após má repercussão, Vélez demitiu o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, sob o argumento de que não tinha ciência da medida. A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão por também não ter participado da decisão, que partiu de um pedido feito ao Inep pelo secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim -poupado no episódio.  O MEC tornou a portaria sem efeito no dia seguinte. No diário oficial desta quinta também há a definição da contratação da gráficaque vai imprimir as provas do Saeb. A empresa Valid é que fará o trabalho. A mesma gráfica será, segundo o Inep, a gráfica do Enem depois que a RR Donnelley -que fazia o serviço desde 2009- anunciou falência.

O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação ocorre neste sábado (4). A ação convoca os 2 milhões de pernambucanos dos grupos prioritários para receber a dose contra a influenza. Em Pernambuco, até esta quinta-feira (2), apenas 22% do público-alvo, um total de 582.859 pessoas, foi vacinado. A meta da campanha é imunizar, no mínimo, 90% de 2,6 milhões de pernambucanos inclusos na imunização até o dia 31 de maio. Os dados são de balanço da Secretaria Estadual de Saúde. Dos grupos prioritários, gestantes, indígenas e puérperas (mulheres com até 45 dias de parto) já ultrapassam 40% do público vacinado. Já professores e idosos estão abaixo dos 15%. Os postos de saúde ficarão abertos no sábado do Dia D para melhorar os índices de vacinação.  Leia também:Vacinação contra Influenza ainda é baixa entre crianças e gestantesMinistério da Saúde abre nova fase da vacinação contra gripe Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo, quanto antes for aplicada a dose, mais rápido a pessoa ficará protegida contra os três vírus da influenza inclusos na vacina. Por isso, é importante a ida a alguma unidade de saúde para tomar a vacina. Devem receber a vacinação os seguintes grupos prioritários:– crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias,– gestantes, idosos (60 anos ou mais), – puérperas,– trabalhadores da saúde,– professores das escolas públicas e privadas,– povos indígenas,– portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais,– adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas,– população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional,– policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas DocumentosAlém de levar a carteira de vacinação e um documento de identificação, parte do público-alvo precisa apresentar documentos que provem a necessidade da vacinação. Profissionais das redes públicas e privadas de educação e de saúde devem levar comprovantes laborais, como crachás ou carteira de trabalho, por exemplo. Mulheres puérperas necessitam de comprovação de que passaram por parto nos últimos 45 dias. Já as pessoas com comorbidade têm de apresentar encaminhamentos médicos justificando a aplicação da vacina. Influenza A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos. Após contato com superfície recém-contaminadas, o agente infeccioso pode ser levado diretamente à boca, aos olhos e ao nariz.  Complicações clínicas ou morte podem acometer as pessoas do grupo de alto risco. Crianças de até seis anos são as principais fontes de transmissão do vírus, que pode ser eliminado em até três semanas. Sintomas: início súbito de febre, tosse, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, mal-estar, dor de garganta e coriza.

O Diário Oficial da União de hoje (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1º semestre de 2019. A mesma portaria prorroga, para a mesma data, o prazo para a realização da transferência integral de curso ou instituição de ensino, bem como de solicitação de dilatação do prazo para a utilização do financiamento. As prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES), no site do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante desde 25 de abril. De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações de peso e tamanho definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55 centímetros (cm) de altura por 35 cm de largura e 25 cm de profundidade – terá obrigatoriamente que despachá-la no compartimento de malas do avião. Clientes com bagagem de mão precisam obedecer as especificações da Anac para embarcá-la no compartimento de bagagem na área de passageiros do avião  – Pedro Rafael Vilela/Repórter da Agência Brasil A Abear informa também que os mesmos critérios valem, inclusive, para qualquer outro tipo de volume que não esteja dentro das especificações definidas pela Anac para ser embarcado no compartimento de bagagem da área de passageiros. Por exemplo, instrumento musical, equipamento eletrônico, bebê confort etc. A Abear orienta os passageiros que, no caso de dúvida, entrem em contato com a empresa aérea antes da viagem. A entidade também disponibiliza um link (passageiros) em sua página na internet, com informações sobre bagagem.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em algumas situações o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Moraes é o relator no STF de uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A ação questiona artigo da lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, que prevê o afastamento da empregada de atividades insalubres “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento” durante a gestação ou a lactação. Na ação, a confederação argumenta que o dispositivo fere normas constitucionais de proteção à maternidade, à gestante, ao nascituro, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Na decisão, o ministro escreveu que a proteção à maternidade e a integral proteção à criança são “direitos irrenunciáveis e não podem ser afastados pelo desconhecimento, impossibilidade ou a própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico”. Com a medida cautelar concedida por Alexandre de Moraes, fica suspensa “a eficácia da expressão ‘quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento’, contida nos incisos II e III do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inseridos pelo art. 1º da Lei 13.467/2017”. Agora, a decisão liminar do ministro passará por discussão do plenário da Corte. Os ministros podem manter ou derrubar a determinação de Moraes. Não há data marcada para o julgamento.

O papa Francisco definiu hoje (1º) o desemprego como uma tragédia mundial e pediu a intercessão de São José por aqueles que perderam o emprego ou não conseguem encontrá-lo. Ao final da Audiência Geral na Praça São Pedro, diante de milhares de fiéis, o pontífice fez votos de que a figura de São José, “o humilde trabalhador de Nazaré, nos oriente em direção a Cristo, sustente o sacrifício daqueles que praticam o bem neste mundo e interceda por aqueles que perderam o próprio emprego ou não conseguem encontrá-lo, uma tragédia mundial nesses tempos”.

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres ( ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar com as multas aplicadas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciar a empresa que não paga valor mínimo do frete. A medida foi aprovada ontem (30) durante reunião da diretoria da agência. De acordo com a ANTT, a forma como estava escrita a resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada as empresas embarcadoras. “Uma vez que o desenho regulatório atual conduz à desmotivação por parte dos transportadores em realizar denúncias, na medida em que lhes são aplicadas punições idênticas àquelas aplicadas aos embarcadores, percebeu-se uma baixa efetividade na atividade de fiscalização”, disse em seu voto o diretor da agência relator do processo, Marcelo Vinaud. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido. Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê a aplicação de multas a quem descumpre a tabela, que variam conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos. Os valores podem variar de R$ 550 a R$ 10.500, dependendo do tipo de enquadramento da infração. Até o momento, segundo a ANTT, foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração. Ao lado da revisão dos valores do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas, o fim das multas foi um dos acordos firmados entre o governo e os caminhoneiros, após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no dia 22 de abril. Na semana passada, a ANTT já havia publicado outra resolução atualizando os valores da tabela do piso mínimo de frete. De acordo com a agência, a variação do diesel em relação aos valores contidos na última tabela, publicada em janeiro, foi de 10,69%, o que resultou num reajuste médio de 4,13% nos preços mínimos de frete.

O número de declarações do Imposto de Renda  enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 7 de março e acabou às 23h59min59s de ontem (30). Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de amanhã (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Restituições O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave. Extrato De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina. Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (25) que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”. “Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel. Sistema O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.  Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5. Dicas de economia Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo.  A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nessa quarta-feira (1º) que a Justiça está em busca dos responsáveis pela revolta militar que foi contida na terça-feira (30) pelo governo, e que eles, “mais cedo ou mais tarde”, pagarão com a prisão pelo crime de traição. “Estão fugindo de embaixada em embaixada”, disse Maduro diante de milhares de simpatizantes, que se reuniram nos arredores do Palácio Presidencial de Miraflores para celebrar o 1º de Maio, em referência ao líder oposicionista Leopoldo López, a quem não mencionou diretamente. “A Justiça está em busca dos responsáveis e, mais cedo ou mais tarde, eles pagarão com prisão por sua traição e seus crimes”, acrescentou o presidente. “Aqui não são as balas nem os fuzis que vão impor um presidente marionete em Miraflores, é absolutamente inviável”, afirmou Maduro. “Nos próximos dias, mostrarei todas as provas de quem conspirou e como conspirou para que o povo saiba quem são os traidores e que a Justiça faça a sua parte”. López burlou a pena de quase 14 anos que cumpria em seu domicílio. Ele acompanhou o presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, que é reconhecido por mais de 50 países como presidente interino da Venezuela, em seu discurso aos militares, no qual pediu que se voltassem contra Maduro. Durante a manhã dessa quarta-feira, o opositor compareceu a várias concentrações da oposição no leste de Caracas e depois se refugiou na residência do embaixador da Espanha em Caracas, Jesús Silva. As palavras de Maduro também faziam alusão a Guaidó, que liderou as manifestações da oposição em Caracas. A Justiça venezuelana já tem duas linhas de investigação contra o líder do Parlamento: uma por ter proclamado um governo interino e outra pelos apagões que deixaram quase todo o país paralisado e às escuras em março passado. Maduro também acusou o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, de ter conduzido pessoalmente a revolta de uns 20 militares, que classificou de “escaramuça golpista”. “Assim denuncio e peço que se averigue nos Estados Unidos as ações ilegais e golpistas de John Bolton contra a democracia venezuelana”, disse. Governo interino Juan Guaidó afirmou que continuará libertando os presos políticos, depois que intercedeu pela libertação de López. “Vamos seguir libertando os presos políticos, (como) Juan Requesens, Gilber Caro”, disse o líder oposicionista diante de centenas de simpatizantes, no leste de Caracas, próximo a Petare, a maior favela do país. “Estamos mais fortes, mais determinados”, insistiu o deputado, que recebeu apoio nas ruas depois de uma revolta militar fracassada que liderou na terça-feira. Guaidó afirmou que López, que cumpria em casa uma pena de quase 14 anos de prisão, foi libertado por funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) que cumpriram sua ordem de presidente interino, depois que ofereceu a eles “anistia e garantia de indultos”. Em discurso aos seus seguidores, Guaidó anunciou que os trabalhadores públicos venezuelanos iniciam a partir de hoje uma greve escalonada, até chegar a uma paralisação geral no país. “Amanhã [quinta-feira], vamos acompanhar a proposta que nos …

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (2) um prêmio de R$ 125 milhões. De acordo com a Caixa, o maior deste ano. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 464 mil por mês. As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.