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PSB aposta lançar candidato do Nordeste contra Rodrigo Maia

O PSB nacional pretende cumprir os rituais e seguir os passos planejados no ano passado. Quer preservar o bloco com o PDT e o PCdoB na Câmara dos Deputados e defende, ainda, o recuo dos pedetistas, que anunciaram apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à Presidência da Câmara. Mas o partido socialista começou a estudar a possibilidade de lançar o nome do deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) para a Presidência da Casa contra Maia, que também recebeu o apoio do PSL, legenda de Jair Bolsonaro. Tudo só será definido após uma nova rodada de negociações com o PDT e o PCdoB, que pode se realizar ainda nesta quarta-feira.João Henrique Caldas estreará o segundo mandato federal. Ele é nordestino, teve 178.645 votos na eleição em 2018, obtendo 12,25% dos votos, a maior votação entre os deputados em termos proporcionais do país. Ele é cotado como candidato a prefeito de Maceió, visto como um parlamentar de perfil jovem e atuante. JHC, como é chamado pelos colegas, ficou conhecido desde 2010 quando denunciou um dos maiores escândalos na Assembleia Legislativa alagoana que, de acordo com ele, provocou um rombo de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Durante o pronunciamento dele, naquela época, as luzes do Poder Legislativo foram apagadas e o caso ganhou repercussão nacional como “Apagão da Democracia”.O deputado federal alagoano apresentou o nome para concorrer à Presidência da Câmara na semana passada, mas, ele mesmo ressaltou, em entrevista ao Diario de Pernambuco, que sua postulação não vai atropelar qualquer decisão tomada em conjunto pelo bloco de centro esquerda. A prioridade, de acordo com ele, é manter o bloco. Somente no caso de falta de acordo, ele pretende apresentar oficialmente o nome. “Quando coloquei meu nome, nenhum dos parlamentares que estava na reunião do PSB fez um contraponto”, contou, lembrando o encontro da sigla na última quinta-feira. “Tenho uma relação institucional muito boa com meus colegas, defendo novos conceitos, que possamos fazer uma política contemporânea para dialogar com a sociedade, sem toma lá dá cá, sem velhos vícios ou velhos caprichos”, acrescentou JHC.Em Pernambuco, por sua vez, JHC tem trânsito com os cinco deputados federais do partido, eleitos para tomar posse no dia 1º de fevereiro (João Campos, Felipe Carreras, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar). Mas os cinco querem encerrar o ciclo de diálogo com o PDT e o PCdoB para saber se o nome do alagoano tem viabilidade.  Felipe Carreras acredita que JHC pode corresponder às expectativas da sociedade Credito: Hesiodo Goes/Seturel-PE. O mais entusiasmado com a candidatura de JHC é Felipe Carreras. Ele lembra que, no início do mandato anterior, o PSB apresentou o nome de Júlio Delgado para marcar uma posição contra Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Nesse atual cenário de mudanças na sociedade, imagino que a Câmara terá um protagonismo e precisa de algo novo, que não é Rodrigo Maia. Dito isto, temos um colega jovem, de talento, que possa representar o Legislativo. A nossa bancada tem amadurecido isso e ficou decidido …

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Gonzaga Patriota comemora pagamento do Garantia-Safra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento dos benefícios do Programa Garantia-Safra. O parlamentar havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação. “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido a seca que atinge a nossa região. O governo, mesmo enfrentando uma crise financeira a qual assombra todo país, fez um esforço e conseguiu pagar o benefício. Tenho que parabenizar o governador Paulo Câmara pelo empenho”, disse Patriota. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões. A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.   O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

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Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra a ONGs dedicadas à preservação da natureza, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o levantamento e a suspensão por 90 dias de todos os convênios e parcerias de órgãos ligados à pasta, inclusive os estabelecidos com entidades do terceiro setor. Em nota, oito redes da sociedade civil e do setor privado — que, somadas, abrangem mais de 600 entidades — afirmaram que a medida “não apresenta qualquer justificativa” e “viola princípios constitucionais”. No ofício distribuído no ministério na segunda-feira, Salles solicitou que os fundos nacionais de Mudança do Clima (FNMC) e do Meio Ambiente (FNMA), assim como o Fundo Amazônia, realizem um levantamento das verbas que destinaram ao terceiro setor em 2018. O texto, no entanto, ignora que os recursos do Fundo Amazônia são geridos e captados pelo BNDES. Seu maior doador é o governo norueguês, que, em dezembro, anunciou um repasse de US$ 70 milhões para a preservação do bioma brasileiro. Além da suspensão temporária das parcerias — incluindo termos de colaboração e de fomento com organismos do terceiro setor —, a partir de agora, todos os convênios, atos e projetos do Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) celebrados com as organizações da sociedade civil devem ser remetidos ao gabinete ministerial. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o ofício obedece a Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 1º, que estabelece “a organização básica dos órgãos do governo federal”. Em nota, a pasta afirma que o “levantamento dos desembolsos” dos últimos três meses permitirá “a avaliação daqueles (acordos) que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”. As redes ambientais assinalam que, de acordo com a Constituição, uma suspensão como a determinada pelo ministro só pode ser tomada após abertura de um processo administrativo “em que o interessado tenha direito ao contraditório e a ampla defesa”: “Sem base legal e sem motivação (…), o prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o país”. Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Alfredo Sirkis considera a decisão do ministério “vaga e abrangente”. O efeito prático, salienta, seria a paralisação das ações ambientais, gerando conflitos na Justiça. — São centenas de convênios e parcerias de vários tamanhos. O ministro dará conta de analisar todos sem prejudicar o andamento das atividades do ministério? — questiona. Sirkis destaca que, na área ambiental, o aporte do governo é menor do que o proveniente de doadores estrangeiros e brasileiros. Também alerta que a paralisação das ações ambientais do ministério acabará por sobrecarregar os estados e prejudicar a fiscalização do desmatamento, além de correr o risco de ser um “tiro no pé” no discurso de construção de diálogo com a sociedade. — Talvez seja o momento para que a coerção ao desmatamento fique sob a responsabilidade direta da Justiça. Desmatador ilegal comete crime, é caso de polícia — sugere.

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Inep divulga notas do Enem na sexta-feira

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem. Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes. A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. O que fazer com as notas? Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

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Nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber abono salarial

Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos nascidos em janeiro e fevereiro começaram a receber hoje (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado. A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima que cerca de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a 3,4 milhões de trabalhadores. O pagamento refere-se ao abono salarial de 2018, ano-base 2017. Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729-0001. Responsável pelo pagamento do PIS, a Caixa Econômica Federal começou a depositar nesta terça-feira os valores para os clientes com conta na instituição. No caso do Pasep, o Banco do Brasil também depositou hoje o benefício para seus clientes. Os correntistas dos demais bancos só receberão o abono a partir de quinta-feira (17). Benefício Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017 e ganhou até dois salários mínimos. O empregado precisa ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem trabalhou por um mês recebe R$ 84, equivalente a 1/12 do salário mínimo. O valor aumenta conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada até atingir o salário mínimo integral (R$ 998) para quem esteve empregado o ano inteiro. O abono salarial ano-base 2017 foi pago ao longo do segundo semestre do ano passado para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Os nascidos de janeiro a julho sacam o dinheiro de janeiro a março deste ano. Quem se esquecer de retirar o dinheiro até 28 de junho, perderá o direito ao benefício.

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 27 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.115 da Mega-Senae o prêmio acumulou em R$ 27 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio foi realizado na noite dessa terça (15) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Piratuba, em Santa Catarina. Confira as dezenas sorteadas: 04 – 19 – 27 – 35 – 40 – 44. A quina saiu para 75 apostas; cada ganhador vai receber R$ 23.377,95. A quadra registrou 4.470 bilhetes vencedores; cada um vai pagar um prêmio de R$ 560,35. O concurso 2.116 será realizado nesta quinta-feira (17). As apostas poderão ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”. A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Imigrantes hondurenhos sofrem com obstáculos para passagem de caravana

Mais de mil hondurenhos partiram há dois dias da cidade hondurenha de San Pedro Sula, na tentativa de chegar aos Estados Unidos (EUA). Porém, segundo os imigrantes, houve obstáculos à passagem deles pelas autoridades de Honduras. De acordo com informações oficiais da Guatemala, pelo menos 709 hondurenhos da caravana cruzaram a fronteira. As autoridades hondurenhas intensificaram as medidas de controle de imigração em Agua Caliente, para impedir a passagem da caravana para a Guatemala. Foram instados 54 postos de controle nas fronteiras com a Guatemala e El Salvador. Aproximadamente 1.500 hondurenhos, em dois grupos, saíram no último dia 14 de San Pedro Sula, no norte de Honduras, com a intenção de chegar aos Estados Unidos fugindo da violência e da crise econômica. Organizações de direitos humanos em Honduras denunciaram a criminalização da caravana de migrantes pelo governo do presidente hondurenho, Juan Orlando Hernández. Guatemala Representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), do México e do Triângulo Norte da América Central estabelecem hoje, durante reunião em El Salvador, as bases para implementar o Plano Integral de Desenvolvimento, a fim de prevenir a migração irregular. O plano foi aprovado pelos presidentes da Guatemala, Jimmy Morales; de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén; de Honduras, Juan Orlando Hernández, e do México, Andrés Manuel López Obrador, há 15 dias, na Cidade do México. O Ministério das Relações Exteriores da Guatemala informou, em comunicado, que durante o encontro foram lançados os fundamentos do plano, que se baseiam em quatro etapas do ciclo migratório: origem, trânsito, destino e retorno da população migrante com perspectiva de direitos. As autoridades reiteraram o compromisso de avançar no curto prazo na implementação dessa iniciativa e anunciaram que uma reunião interinstitucional será realizada na Guatemala, no final deste mês, para dar continuidade às discussões.

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Proposta de Moro para posse de armas era diferente, mas ministro vê mudanças como normais

A proposta do ministro da Justiça, Sergio Moro, para o decreto que flexibilizou a posse de armas era diferente em pelo menos dois pontos do decreto assinado nesta terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. Moro propunha a autorização para registro de posse de somente duas armas, e não quatro, e fazia restrições à renovação automática para quem já tem registro atualmente. Mesmo assim, Moro avalia como naturais as mudanças na versão oficial do decreto. Afinal esse é um projeto prometido durante a campanha presidencial e que não era de responsabilidade exclusiva do Ministério da Justiça. Interlocutores destacaram ainda que outras sugestões do ministro foram acatadas e que ele entende que, em um governo, às vezes se consegue emplacar algumas propostas e em outras é preciso ceder.

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Com flexibilização, 60 milhões estão aptos a comprar armas de fogo

O decreto que flexibiliza as regras para a posse de armas de fogo libera, de forma imediata, o acesso ao armamento para pelo menos 60 milhões de brasileiros. A medida coloca em jogo as estratégias de segurança pública e podem lançar o Brasil em meio a um caminho incerto para combater a violência.  A mudança nas regras sobre o acesso as armas representa uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Ele alega que desta forma as pessoas poderão se defender da violência e inibir o crime organizado.Um cruzamento de dados, realizado pelo Correio, com base no cadastro nacional de habilitados e em informações levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que 60 milhões de brasileiros, com mais de 25 anos, estão psicologicamente aptos e não respondem ações penais na Justiça. Mas este número pode ser bem maior, pois o dado usado se refere ao número de motoristas habilitados e exclui o de pessoas que respondem por crime ou já foram condenados em ações penais.Para obter a Carteira Nacional de Habilitação, é necessário que o motorista realize teste de aptidão psicológica, semelhante ao que será aplicado para obter a posse de arma. Para motorista, o exame deve ser repetido a cada 5 anos, para renovação da autorização para dirigir. De acordo com dados do “Relatório Justiça em Números”, de 2017, no ano anterior a divulgação dos dados, 3 milhões de novos casos criminais ingressaram na Justiça, sendo que 1,4 milhão de execuções penais estavam pendentes de cumprimento ao final do mesmo ano.RiscosDiversos estudos projetam um cenário possível caso o número de armas em circulação aumente no país. Atualmente, as forças de segurança têm grande dificuldade em impedir a entrada de armas de fogo pelos 17 mil quilômetros de fronteira terrestre. “Invasão” estrangeiraA bilionária indústria do setor de armas já se prepara para ganhar espaço no território nacional. Uma audiência pública realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 18 de outubro do ano passado, na sede da instituição, no Setor Policial Sul de Brasília, contou com a participação de nove empresas. Na ata da reunião estava o nome de representantes de empresas de diversos países.De acordo com o documento, o encontro teve como objetivo avaliar a capacidade nacional e internacional para o fornecimento de armas voltadas para instituições brasileiras. No local, além de empresas brasileiras, como a Taurus e a estatal Imbel, compareceram representantes de fabricantes como a Glock (Áustria), Beretta (Itália), Smith & Wesson (EUA), Sig Sauer (Alemanha) e CZ (Tcheca). Atualmente, a Taurus mantém o monopólio da indústria de armas no país. 

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Mais Médicos: 18% das vagas não foram preenchidas e ministério abrirá nova chamada

Foram preenchidas 7.057 vagas do Programa Mais Médicos desde que o governo de Cuba decidiu sair da cooperação com o Brasil – 82% de um total de 8.517 posições oferecidas pelo Ministério da Saúde. Com isso, os postos serão abertos em uma próxima etapa prevista para os dias 23 e 24 de janeiro destinada a profissionais brasileiros formados no exterior. Dentre os 1.707 médicos que se inscreveram na última chamada, 1.089 compareceram aos locais escolhidos. As vagas remanescentes foram somadas às 842 que haviam restado anteriormente – totalizando 1.460 posições em aberto.

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Jaboatão lança INSS Digital para agendamentos online

Há mais de dois anos sem posto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a população do Jaboatão dos Guararapes agora passa a contar com uma plataforma digital para agendamentos de atendimentos online nas sete regionais do município. O acesso ao INSS Digital é feito diretamente portal da Prefeitura do Jaboatão (http://jaboatao.pe.gov.br.), por meio do Canal Cidadão. Dessa forma, o usuário escolhe o local, a data e hora para ser atendido, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, evitando a formação de filas e o deslocamento para outras cidades. Por meio do portal, o usuário pode dar entrada nos 16 serviços disponíveis, entre os quais: aposentadorias, benefícios, auxílios e certidões. Todo processo pode ser acompanhado diretamente no site oficial do INSS (http://meuinss.gov.br.). No dia marcado, o cidadão se dirige à Sala do Empreendedor, disponível em todas as regionais (Jaboatão Centro, Cavaleiro, Curado, Muribeca, Guararapes, Prazeres e Piedade), para dar entrada na documentação exigida. O prefeito Anderson Ferreira lembrou que a reativação dos serviços do INSS no Jaboatão foi um compromisso que assumiu com a população. Segundo ele, o objetivo da prefeitura é garantir o serviço próximo de onde usuário reside ou trabalha, de forma descentralizada. A estimativa é que sejam realizados 4.200 atendimentos por mês. “Desde que a unidade do INSS foi desativada no nosso município, o jaboatonense teve que se deslocar, principalmente, para outras cidades, a fim de resolver questões como aposentadoria, pensão e outros benefícios. E muitas pessoas têm dificuldade de mobilidade. Procurei a direção do INSS e mostrei a importância de retomar o serviço no Jaboatão. Fizemos essa parceria e o pessoal da própria prefeitura criou a plataforma INSS Digital”, ressaltou o gestor. O sistema online é fácil de ser acessado. Basta abrir o portal http://jaboatao.pe.gov.br, escolher a opção Cidadão, clicar em Agendar Agora, digitar o CPF e definir a regional, horário e data para onde se dirigir. “Nossa intenção foi criar uma plataforma de fácil acesso e objetiva, para garantir a melhor comodidade ao usuário. Pode ser feito em casa, no trabalho ou mesmo pelo celular”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

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Inadimplência no país cresce 4,41% em 2018

O Brasil encerrou o ano de 2018 com um avanço de 4,41% no número de consumidores com contas em atraso, na comparação com 2017, de acordo com dados do Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Esta foi a maior elevação desde 2012, quando a inadimplência cresceu 6,8%. Nos anos anteriores a inadimplência do consumidor encerrou com altas de 1,3% em 2017; 1,4% em 2016; 4,2% em 2015; 3,4% em 2014 e 3,7% em 2013. Segundo os dados do indicador, a estimativa é a de que o país fechou o último mês de dezembro com cerca de 62,6 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 41% da população adulta que reside no Brasil. O volume de dívidas em nome de pessoas físicas apresentou elevação de 2,75% em 2018, sendo que em 2017, houve queda de 2,70% no indicador. Em média, cada inadimplência possui duas pendências financeiras. As contas básicas com serviços essenciais para o funcionamento da residência, como água e luz, foram as que mais cresceram no período, um avanço de 14,88%.  Leia também: Inadimplência atinge 62 milhões de brasileiros e afeta 3% do créditoMicro e Pequenas Empresas terão mais crédito em PernambucoInadimplência das empresas cresce 7,3% em outubro Em segundo lugar estão as dívidas bancárias (cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos), com crescimento de 6,81% na comparação anual. As dívidas contraídas no comércio e com boletos de telefonia, TV por assinatura e internet caíram 5,09% e 0,37%. A maior frequência de negativados está entre os 30 e 39. Em dezembro, mais da metade da população nesta faixa etária (52%) tinha o nome inscrito em alguma lista de devedores, somando um total de 17,8 milhões. Os inadimplentes entre 40 e 49 são 50% e aqueles com 25 a 29 anos são 44%. Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 17% – em número absoluto, 4,1 milhões. Na população idosa, considerando-se a faixa etária entre 65 a 84 anos, a proporção é de 32%. A pesquisa mostra ainda que das cinco regiões brasileiras, quatro apresentaram alta da inadimplência no encerramento de 2018: Sudeste (8,44%), Sul (1,80%), Nordeste (1,62%) e Norte (0,85%). A exceção foi o Centro-Oeste, onde se observou queda de -1,79%. “A reversão desse quadro passa pela continuidade da melhora econômica em curso e, em especial, daquilo que toca diretamente o consumidor, que é emprego e renda. Além disso, exige um esforço contínuo de educação sobre o consumo, pois o brasileiro, mesmo diante da crise recente, ainda não aprendeu a gerenciar melhor as finanças”, avaliou o presidente da CNDL, José Cesar da Costa. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o ano de 2019 pode ser melhor. “Para o ano que se inicia, espera-se que o processo de recuperação econômica se acelere, impulsionado pela alta da confiança com o novo governo e com as boas expectativas com as reformas estruturantes, que devem injetar ânimo nos agentes econômicos. Isso permitiria uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho, melhorando o quadro da inadimplência como um todo”.

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MP denuncia João de Deus por estupro de vulnerável e violação sexual e faz novo pedido de prisão

O médium João de Deus foi denunciado nesta terça-feira (15) por novos crimes de estupro de vulnerável e abuso sexual mediante fraude durante atendimentos espirituais realizados em Abadiânia. Além disso, o Ministério Público fez um novo pedido de prisão. O documento envolve crimes contra quatro mulheres de Goiás e uma de São Paulo. O médium segue preso no Núcleo de Custódia e nega os crimes. Além das cinco vítimas, a denúncia conta com relatos de mais oito mulheres do Distrito Federal, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul. No entanto, ele não foi denunciado por esses casos por terem prescrito. De qualquer forma, eles ajudam a embasar a denúncia. Os crimes ocorreram entre 1990 e 2018. “A prescrição acontece quando o Estado não é informado a tempo. O prazo máximo para se denunciar é de 20 anos, com uma benesse que reduz o prazo pela metade em caso de menor de idade e se o acusado tem mais de 70 anos”, afirmou a promotora de Justiça Paula Moraes. Em nota, o advogado Alberto Toron, que defende João de Deus, disse que “chega a ser medonho o que os membros do MP está fazendo no caso”, pois não informam a defesa de nada e marcam interrogatório um dia antes, não dando o tempo necessário para que os advogados leiam todo o documento. Os promotores alegam que infomaram a defesa três dias antes, na sexta-feira (11). Toron pontuou ainda que o proceso “é a antítese do que deve ser um processo no estado democrético de direito”. A denúncia foi protocolada no Fórum de Abadiânia às 11h30. O pedido de prisão preventiva contido nela é para proteger as vítimas nas fases de depoimento na Justiça, de acordo com os promotores. “O novo pedido refere-se a preservar a integridade das vítimas e a garantir coleta de depoimentos na fase judicial, tendo em vista que as vítimas relataram temer represálias, aos quais as levaram a não denunciar antes”, disse o promotor Augusto Cezar Borges Sousa. Vítimas O MP-GO explicou que as cinco vítimas dos crimes pelos quais ele está sendo denunciado tinham entre 19 e 47 anos na época dos abusos. Estes casos ocorreram entre 2009 a julho de 2018. “Quatro de estupros de vulneráveis foram praticados em atendimentos individuais e o de violação sexual mediante fraude em atendimento coletivo”, declarou a promotora Gabriella Clementino. Os promotores explicaram que, mesmo as cinco vítimas tendo mais de 14 anos na época dos crimes, cabe a denúncia por estupro de vulnerável. “Outra vulnerabilidade ocorre em decorrência da circunstância, como a impossibilite de que a vítima reaja. Inúmeros abusos foram perpetrados por causa do ambiente místico, da fragilidade em decorrência do estágio emocional, como a reação dessas vítimas no curso dos abusos, de que apresentavam casos de inconsciência”, explicou Sousa. Outra denúncia envolve uma mulher que relatou ter sido abusada cerca de 20 vezes por João de Deus, entre 2009 e 2010. Ela registrou os crimes em um diário. Neste caso, como foram várias vezes, ele …

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Mudança no Estatuto do Desarmamento é promessa de campanha de Bolsonaro

Eleito em outubro com 55% dos votos, o presidente Jair Bolsonaro passou a campanha eleitoral do ano passado prometendo que, caso se elegesse, iria flexibilizar a posse de armas de fogo no país. Na manhã desta terça-feira (15) – duas semanas após assumir o comando do Palácio do Planalto–, Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas. As promessas de campanha do presidente da República sobre as armas estão descritas tanto em declarações públicas quanto no plano de governo enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja a íntegra do programa de Bolsonaro No plano de governo, ele já afirmava que iria reformular o Estatuto do Desarmamento, que reúne as regras para posse e porte de armas no país. Em declarações públicas, Bolsonaro disse ser a favor da posse de armas de fogo para garantir o direito à legítima defesa para quem ele classifica de “cidadão de bem”. Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro não havia especificado quais eram as mudanças que pretendia fazer no Estatuto do Desarmamento, porém, em uma transmissão ao vivo em uma rede social, ele defendeu que “cidadão de bem” pudesse, “com algumas poucas exigências”, ter arma de fogo em casa. Até então, o Estatuto do Desarmamento já permitia a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas, que é a possibilidade de portá-la fora de casa. No entanto, nesta terça-feira, o decreto assinado por Bolsonaro ampliou o leque de pessoas que podem se habilitar para ter uma arma de fogo em casa e facilitou a comprovação de necessidade para manter o artefato na residência. >>> Veja o que Bolsonaro falou durante a campanha eleitoral sobre armamentos: Plano de governo “Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros!” Transmissão ao vivo em rede social, em 14 de outubro “Por que eu sempre defendi a posse de arma de fogo? É você, cidadão de bem, com algumas poucas exigências ter uma arma dentro da tua casa, do teu apartamento, da tua chácara, da tua fazenda. Isso chama posse de arma de fogo, é você poder reagir. Não só o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto], bem como ao MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra], bem como a tentativa de invasão de qualquer outra pessoa, não interessa quem seja essa pessoa. O cara forçou a porta da tua casa, derrubou a porteira da tua fazenda, você tem o direito de reagir, por isso, eu defendo arma de fogo para o cidadão de bem. Isso repito, é posse de arma de fogo, não é porte.” Entrevista à Rede TV, em 11 de outubro “Pretendo, sim, no que depender de mim, pois isso passa pelo parlamento, fazer com que todo cidadão de bem, homem ou mulher, caso queiram ter uma arma dentro de casa, cumprindo alguns critérios, possam tê-la. Quanto ao porte, ele não pode ser tão rígido como temos no momento” Entrevista à Bandeirantes, em 28 de setembro “Quero dar posse de arma de …

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Continua distribuição de kits gratuitos para TV digital em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho

O sinal analógico dos canais abertos de TV foi desligado em Petrolina e duas cidades baianas, Juazeiro e Sobradinho, no último dia 09 de janeiro. Praticamente toda a população já estava preparada e assistindo TV pelo sinal digital. Mesmo com o fim do sinal analógico, a Seja Digital continua na região para orientar a população e distribuir os kits gratuitos, com antena digital e conversor com controle remoto, para as famílias que têm direito. No total, mais de 93 mil kits já foram distribuídos. Com a continuidade da distribuição, a Seja Digital reafirma seu compromisso em não deixar ninguém para trás. A distribuição de kits gratuitos teve início na região em meados de agosto e será encerrada nas próximas semanas. Para saber se têm direito ao kit gratuito, as famílias devem acessar sejadigital.com.br/kit ou ligar para 147 com o NIS (Número de identificação social) em mãos. “Esperamos que as famílias que ainda não retiraram o kit gratuito façam o agendamento nesses últimos dias para assistir à programação da TV com a qualidade do sinal digital”, afirma Tarcísio Silva, gerente regional da Seja Digital.

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Ibovespa bate novamente recorde; dólar e euro fecham em queda

O Ibovespa, principal indicador das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, novamente bateu recorde nesta segunda-feira (14), atingindo 94.474 pontos, uma elevação de 0,87% em relação ao pregão da sexta-feira (11). O recorde anterior, de 93.805 pontos, foi registrado na quinta-feira (10). As ações que mais valorizaram hoje foram as da Viavarejo ON (6,87%), Sabesp ON (5,34%) e Estacio Porton (4,49%). Os papéis que mais perderam valor foram os da Usiminas (-3,05%), Lojas RennerON (-1,82%) e Natura ON (-1,59%). O dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 3,69, com queda de 0,41%. Já o euro encerrou a segunda-feira a R$ 4,24 para venda, em baixa de 0,15%.

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Governo do Ceará regulamenta recompensa para quem denunciar criminosos

O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado. A iniciativa foi confirmada pelo governador Camilo Santana, por meio das redes sociais. Santana assinou hoje (14) o decreto que regulamenta o pagamento da recompensa. A chamada Lei da Recompensa é parte do conjunto de medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas neste domingo (13). O dinheiro será pago a quem prestar informações que ajudem as autoridades a esclarecer crimes ou a evitar a consumação de delitos, bem como a localizar procurados pelos órgãos de segurança pública e a identificar e localizar bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas. O governo cearense diz que garantirá o anonimato de quem fornecer informações e receber a recompensa. O decreto governamental institui uma comissão formada por representantes das secretarias estaduais de Segurança, de Administração Penitenciária e do Planejamento e Gestão, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado, que vai definir cada caso de pagamento conforme as regras estabelecidas. Agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e policiais militares de estados vizinhos foram deslocados para o Ceará e estão reforçando a segurança pública. Mesmo assim, a onda de violência chegou, nesta segunda-feira (14), ao 13º dia. Só na última noite, criminosos explodiram uma bomba em uma ponte em Fortaleza, dispararam contra a sede da Guarda Municipal e incendiaram ônibus em cidades do interior. Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social, 358 suspeitos de participar dos ataques a prédios públicos, ônibus e obras de infraestrutura foram presos ou apreendidos entre o dia 2 e a manhã de hoje. Desde o começo dos ataques, as forças de segurança pública também vêm apreendendo armas e explosivos. Apenas na tarde de sábado (12), cerca de 5 toneladas de explosivos foram encontrados em um depósito clandestino. Hoje, a PRF anunciou  o envio de mais policiais rodoviários para o estado. O efetivo reforçará as ações da superintendência cearense. O número de agentes e a data de chegada deles ainda estão sendo definidos. Será o segundo grupo de policiais rodoviários federais deslocado para se somar ao efetivo local. Já o governo cearense informou que convocará até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar o patrulhamento.

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 25 milhões

A Mega-Sena pode pagar nesta terça-feira (15) um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.115. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo. Nesta semana, excepcionalmente, como parte da Mega Semana de Verão, serão realizados três concursos. Além do sorteio de hoje, haverá concursos na quinta-feira (17) e no sábado (19). Os sorteios são feitos, normalmente, às quartas-feiras e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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MP-RJ não tem dúvidas de que morte de Marielle está ligada a milícias

O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse hoje (14) não ter dúvidas de que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes está relacionado a grupos de milicianos. Gussem discursou ao ser reconduzido ao cargo para mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. “Não tenho dúvidas em afirmar que o caso Marielle e Anderson Gomes está relacionado a essas organizações criminosas”, disse ele. O assassinato completa hoje dez meses e segue em investigação sigilosa na Polícia Civil e no próprio Ministério Público estadual. Gussen afirmou que as milícias representam “uma forma perversa de plantar o terror e o medo na sociedade” e destacou que, quando confrontadas pelo aparato estatal, elas reagem “com severos ataques a bens públicos e ameaças a autoridades”. O procurador-geral de Justiça lembrou ainda o ataque a tiros sofrido ontem pela delegada e deputada estadual Martha Rocha (PDT), que não se feriu com os disparos contra seu carro, mas teve o motorista baleado. A parlamentar relatou ter sofrido ameaças de milicianos . “Espero que o lamentável episódio ocorrido ontem com a deputada estadual Martha Rocha não seja mais um capítulo dessa triste e grave história”, disse. Duas linhas Ao fim da cerimônia de recondução ao cargo, o procurador-geral de Justiça explicou que o ministério público estadual e a Polícia Civil trabalham em duas linhas de investigação distintas no caso Marielle. Enquanto os promotores cruzam dados do caso com outros processos e organizações criminosas identificadas, a Polícia Civil se debruça sobre o crime de forma mais específica. “Elas necessariamente não são divergentes, podem até ser convergentes. São linhas que, com o andar dessa análise, podem desembocar na mesma organização criminosa”, disse ele, que ponderou que a investigação da Polícia Civil necessariamente vai passar pela avaliação do Ministério Público quando concluída. O governador Wilson Witzel (PSC) disse que não teve acesso ao processo, que está em segredo de justiça, mas defendeu que uma resposta seja apresentada à sociedade rapidamente. “Me parece que as duas têm que andar juntas. Se não for possível, aquela que estiver mais adiantada que dê a resposta pra sociedade. Se você tem uma investigação mais adiantada na policia, que a policia já apresente logo o resultado”, disse ele, que o que se espera do direito penal é uma resposta rápida à sociedade: “É muito melhor apresentar muitas vezes um resultado parcial de uma investigação. O inquérito pode ser cindido e continuar a investigação em outros fatos”.

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Consultas de CPFs para vendas a prazo no comércio crescem 2,8%

O número de consultas de Cadastro de Pessoas Físicas – CPFs – para vendas a prazo no comércio varejista brasileiro aumentou 2,8% em 2018 na comparação com o ano anterior, aponta o Indicador de Atividade do Varejo, lançado este mês pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Esta é a maior alta para o mês de dezembro desde 2014, quando o aumento foi de 2,2%. O indicador é um termômetro da intenção de compras a prazo por parte do consumidor e abrange os segmentos de supermercados, lojas de roupas, calçados e acessórios, móveis e eletrodomésticos. Segundo o SPC Brasil, a taxa confirma a tendência de retomada do varejo, mesmo que o volume das vendas não tenha alcançado patamares anteriores à crise. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do terceiro trimestre de 2018 mostraram avanço de 3,3% no Produto Interno Bruto (PIB) do comércio acumulado de quatro semestres. “A melhora dos níveis de confiança e o clima de otimismo para uma retomada mais forte da economia ajudaram a impulsionar a atividade varejista. Mesmo considerando apenas uma parcela das vendas, aquelas feitas a prazo, o indicador sugere avanço das vendas do varejo ao longo do último ano”, disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

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Inflação para idosos fecha 2018 em 4,75%, informa FGV

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias compostas em sua maior parte por indivíduos com mais de 60 anos de idade, apresentou variação de 0,80% no quarto trimestre de 2018, totalizando no ano aumento de 4,75%. O resultado, divulgado hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), superou a inflação acumulada em 2018 pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR) de 4,32%. O coordenador do IPC do Ibre, André Braz, disse à Agência Brasil que os maiores aumentos no ano passado para a terceira idade foram registrados nas áreas de saúde e cuidados pessoais (6,63%) e alimentação (5,88%). Dentro da despesa saúde e cuidados pessoais, as maiores influências de alta foram observadas em planos de saúde (10,07%), médicos e dentistas (9,74%) e medicamentos (3,92%). No grupo alimentação, André Braz informou que os alimentos in natura, que no quarto trimestre de 2017 subiram apenas 0,29%, no ano passado apresentaram elevação de 35,9%. Destaque para hortaliças e legumes (35,85%) e frutas (10,53%). Em relação a frutas, o coordenador do IPC do Ibre informou que em 2017 houve queda de 17,02%. “A parte in natura pressionou bastante. A gente sabe que na terceira idade [alimentos] in natura são importantes”. Expectativas André Braz disse que na passagem do quarto trimestre de 2018 para o primeiro trimestre de 2019, a expectativa é que o IPC-3i talvez não supere o IPC-BR porque os desafios nos três primeiros meses do ano são mais sentidos pela camada da população mais jovem, influenciados por aumentos previstos para educação formal. Braz observou, entretanto, que cursos formais têm peso também para a terceira idade, embora menor, porque os idosos podem pagar cursos para sua própria atualização ou fazer despesas desse tipo para outras pessoas da família, como filhos e netos, por exemplo. “Mas o peso é muito menor”, ressaltou. “Esses aumentos vão pressionar mais a inflação do índice tradicional [IPC-BR] do que da terceira idade [IPC-3i]”. O economista salientou que os aumentos dos transportes públicos urbanos, como trens, barcas, ônibus, têm impacto menor no IPC-3i, porque o idoso tem gratuidade nesses modais. “O transporte público tem peso para a terceira idade, sim, mas ele é menor”, confirmou Braz. Desafio Segundo o economista do Ibre, as chances de ter um IPC-3i mais baixo em 2019 são grandes, porque as pressões inflacionárias neste primeiro trimestre têm mais peso no orçamento das famílias mais jovens. Ele acredita que, para o ano em curso, o IPC-3i pode ficar mais próximo do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal), que acumulou alta de 4,32% em 2018. “A ideia é que em 2019 a gente tenha uma inflação abaixo da meta de 4,25% tanto para o IPC-S como para o IPC da terceira idade”. Para o André Braz, o que vai determinar se o IPC-3i pode encerrar este ano acima do IPC-S vai ser o comportamento dos alimentos. Nesse sentido, disse que o fenômeno La Niña, que provoca mais chuvas no Sul e menos no Nordeste, pode levar os preços dos alimentos in natura a serem pressionados para …

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Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda de 2008 a 2018

A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Petrobras retomará programa de desinvestimento após decisão de Toffoli

A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No último sábado (12), Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em dezembro do ano passado e nela o ministro suspendeu os efeitos de decreto que define as regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras no país. Em comunicado ao mercado, a companhia informou que retomará a publicação de oportunidades relacionadas aos projetos de desinvestimentos de Exploração e Produção, “seguindo o curso normal de seus negócios.” Segundo a companhia, já foi encaminhada para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações sobre as 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, que “está em processo de desinvestimento em cerca de 70% delas, solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a Petrobras seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”. A Petrobras reforçou também que o Programa de Parcerias e Desinvestimentos é necessário para a redução do endividamento e geração de valor.

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Governo de Pernambuco oferece mil bolsas para auxiliar estudantes nas universidades

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lançou, nesta segunda-feira (14), a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. O objetivo do programa é incentivar estudantes de baixa renda a ingressarem em universidades públicas.  Serão disponibilizadas mil bolsas, e as inscrições da começam nesta terça-feira (15) e vão até o próximo dia 23. Do total de mil bolsas, 900 para os estudantes que optarem por concorrer utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) e 100 para os que escolherem concorrer por meio das notas obtidas nas três etapas de avaliação do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). O lançamento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, local onde Câmara assinou o decreto que regulamenta todo o processo seletivo.  “Através de estudos, percebemos  que muitos alunos que acabavam o ensino médio não chegavam nem a se inscrever noEnem e nem no SSA, porque sabiam que se passassem não teriam condições de saírem de suas cidades para se manterem nos centros onde estão instaladas as maiores universidades. Então decidimos garantir isso, que eles possam fazer o Enem e o SSA para as maiores universidade públicas no Brasil, e ter a garantia do Estado de uma bolsa para custear essa permanência durante dois anos”, explica Câmara. Além de atuar nos eixos de mobilização e preparação dos estudantes para o Enem e para o SSA da UPE, o programa vai oferecer bolsas de apoio financeiro aos estudantes de baixa renda de escola pública que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior localizadas em todo o território nacional. A bolsa terá valor de R$ 950 no primeiro ano de curso e de R$ 400 no segundo ano cursado. A ideia é que a quantia ajude nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte.  Para concorrer, é preciso que o candidato tenha estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e tenha concluído, no máximo, há cinco anos; seja atendido pelo Bolsa Família ou tenha renda familiar inferior a três salários mínimos; tenha residência fixa com distância igual ou superior a 50 quilômetros da universidade e tenha sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino Pública ou Federal por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019. De acordo com o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, caso queira continuar recebendo o auxílio, o candidato deve frequentar as aulas. “Ele tem que nos passar relatórios regulares de frequência e tem que estar matriculado (na instituição de ensino). Se o candidato trancar a faculdade, deixa de receber a bolsa”, destaca o secretário, complementando que, para o estudante manter o auxílio, não há cobrança de notas.  Cursando o terceiro período de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Luiz Lourenço, de 18 anos, não acreditava que poderia realizar seu sonho de estudar fora do Estado. “A cidade de São Paulo tem um custo de vida muito alto e sair do interior  para uma das maiores cidades da América Latina tem seus desafios e riscos. Ser agraciado com a bolsa me ajudou muito a permanecer na faculdade com mais dignidade. É muito importante a gente ingressar em uma universidade, mas precisamos permanecer nela e isso era muito difícil”, afirma Luiz, ex-aluno da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) de Timbaúba.  A estudante Karoline Guerra, de 19 anos, também cursa Direito, mas pela Faculdade de Direito do Recife. Ela, que é natural de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, pensou em desistir de entrar na universidade, mesmo alcançado uma boa nota no Enem. “Nunca pensei em trocar de …

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Bolsonaro vai a Davos mostrar um Brasil livre de amarras ideológicas

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), na conta no Twitter, que a participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro, será a oportunidade de mostrar um “Brasil diferente, livre das amarras ideológicas e corrupção generalizada.” “Na próxima semana embarco rumo a Davos, Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Estou confiante e feliz com essa grande oportunidade de apresentar a líderes do mundo todo um Brasil diferente, livre das amarras ideológicas e corrupção generalizada.” Será a estreia internacional de Bolsonaro e a primeira vez que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, assumirá a Presidência da República em exercício. Bolsonaro disse que o desejo é de “fazer comércio com o mundo todo”. “Mostrarei nosso desejo de fazer comércio com o mundo todo, prezando pela liberdade econômica, acordos bilaterais e saúde fiscal. Com esses pilares, o Brasil caminhará na direção do pleno emprego e da prosperidade. Espero trazer boas experiências e avanços ao nosso país.” Ao retornar ao Brasil, Bolsonaro pretende fazer a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, em São Paulo, prevista para o dia 28. O tema do fórum este ano é “Globalização 4.0: Moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial”. Na ocasião, os líderes mundiais devem discutir o esforço conjunto para a elaboração de uma agenda econômica global, regional e setorial. Além dos líderes mundiais, devem comparecer ao fórum representantes de mais mil empresas internacionais, além de organizações não-governamentais e entidades estrangeiras. Serão quatro dias de reuniões destinadas a discutir questões relativas a economia, segurança na internet, geopolítica, cultura e indústria.

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Produção de bicicletas aumenta 15,9% no Brasil

As fabricantes de bicicletas produziram 773.641 unidades em 2018, volume 15,9% superior ao de 2017 (667.363 unidades), de acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgados hoje (14) em São Paulo. Em dezembro, foram produzidas 21.857 unidades, volume equivalente ao do mesmo período de 2017 (21.879 unidades). Na comparação com novembro de 2018 (83.726 unidades), houve queda de 73,9%.Produção e uso de bicicletas vêm crescendo no Brasil   (Wilson Dias/Agência Brasil) Segundo o vice-presidente do Segmento de Bicicletas da Abraciclo, Cyro Gazola, a retomada nos negócios, após quatro anos em declínio, foi impulsionada pela maior oferta de produtos, preços mais competitivos e expansão da mobilidade urbana. “Isso mostra com clareza o impacto positivo da ampliação das redes de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas nas cidades brasileiras”, disse. Ele ainda atribui ao desempenho positivo a uma redução do índice de inadimplência dos consumidores, aliada ao aumento da oferta de crédito pelas instituições financeiras. Os volumes de bicicletas produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) em 2018 foram distribuídos para comercialização para as seguintes regiões do País: Sudeste, com 55,4% das unidades; Sul, 19,5%; Nordeste, 14,7%; Centro-Oeste, 5,8%; e Norte, 4,6%. Projeções De acordo com a Abraciclo, a produção de bicicletas deve ter um aumento de 10,8% em 2019, chegando a 857.000 unidades.   Segundo Gazola, a expectativa está baseada nas mudanças e implantação de novas medidas na economia, que podem ocorrer com o novo governo, além da continuidade dos lançamentos de bicicletas de maior valor agregado. De acordo com o executivo, o mercado percebe e responde positivamente à melhoria contínua da tecnologia, qualidade e gama de oferta dos produtos e marcas nacionais, que têm preços mais acessíveis aos consumidores. “Com a redução do endividamento das famílias, devem ser retomadas as compras planejadas, tendo, ainda, o apoio do varejo na oferta de crédito mais acessível. Esses fatores podem levar a uma aceleração da demanda já no primeiro semestre do ano”, finalizou.

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Ceará convocará militares da reserva para reforçar segurança

O governo do Ceará planeja convocar até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar o patrulhamento nas ruas e, assim, enfrentar a onda de ataques criminosos no estado, que chegou hoje (14) ao 13º dia. A convocação dos militares da reserva é parte das medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas,ontem (13), pelo governador Camilo Santana. Além da convocação emergencial de militares reformados nos últimos cinco anos, aprovados nos exames de saúde e físicos, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado permitem que o governo estadual amplie de 48 horas para 84 horas a quantidade máxima de horas extras que policiais, bombeiros e agentes penitenciários são autorizados a fazer mensalmente. As medidas, já em vigor, também possibilitam ao Poder Executivo cearense assinar convênios com a União e com outras unidades da federação para a cessão de policiais; estabelece regras de restrição ao uso do entorno dos presídios para prevenir fugas e garantir mais segurança, e autoriza o governo a pagar por informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos. Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social, 358 suspeitos de participar dos ataques a prédios públicos, ônibus e obras de infraestrutura foram presos ou apreendidos até esta manhã. Desde o começo dos ataques, no último dia 2, as forças de segurança pública também vêm apreendendo armas e explosivos. Só na tarde do último sábado (12), cerca de cinco toneladas de explosivos foram encontradas em um depósito clandestino. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também confirmou, hoje (14), que enviará mais policiais rodoviários para o estado a fim de reforçar as ações da superintendência cearense. A quantidade de agentes e a data que eles chegarão ainda estão sendo definidas, segundo a assessoria do órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Será o segundo grupo de policiais rodoviários federais deslocado para se somar ao efetivo local.

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Exportação de manga e uva do Vale do São Francisco cai 30% em 2018

O ano de 2018 não representou um mercado muito favorável para as exportações de frutas (manga e uva) do Vale do São Francisco. O resultado financeiro para os produtores foi mais baixo comparado ao período de 2017 devido à problemas comerciais na Europa. Segundo os órgãos da região ligados às comercializações externas, os preços de venda no ano passado chegaram a ser entre 10% e 30% menores em relação a 2017. De acordo com o gerente executivo da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), Tassio Lustosa, houve uma grande queda no faturamento, relacionado à uva e à manga. “A redução foi considerável nas exportações das duas frutas. De janeiro a novembro, totalizou uma queda de US$ 50 milhões”, informou Lustosa. Os principais países da Europa em que as frutas são comercializadas são: Inglaterra, Holanda, Alemanha, Irlanda e Dinamarca. De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, o maior obstáculo no ano passado, que resultou em preços mais baixos, foi o mercado da Europa. “Houve um problema comercial devido a uma concorrência grande. É que os produtores da Europa usaram novas variedades e as colheitas das frutas ficaram mais tardias. Ou seja, as frutas da Europa eram comercializadas de junho a agosto e depois entravam as frutas do Vale do São Francisco de setembro até dezembro. Mas como eles estenderam a safra, comercializamos no mesmo período”, explicou Lira. Leia também:Venda de vinho no fim de ano empolga produtoresChina assina acordos com Pernambuco em agronegócio, tecnologia e educaçãoPor isso, os produtores do Vale tiveram que enfrentar uma ampla concorrência. “A uva deles, por exemplo, ficou mais barata comparada a nossa porque o mercado deles é local, a uva chega fresquinha ao comércio e não tem custos grandes de transportes, como a nossa. Então, nossos preços de venda caíram. Isso foi ruim porque estávamos com uma expectativa boa, mas o mercado ficou travado e nosso retorno foi menor”, disse Lira. Para Lustosa, isso modificou o cenário. “Houve essa supersafra na Espanha e na Itália de manga e de uva. Eles desenvolveram novas tecnologias para colheitas mais tardias. Então, as frutas ficaram abarrotadas nos comércios e pontos de venda dos países. Além disso, houve um custo maior para exportação. Isso porque as empresas do Vale precisam pagar ao continente europeu uma taxa de exportação e essa taxa ficou mais cara”, informou Lustosa. No entanto, o presidente do sindicato informou que os problemas foram minimizados porque a venda é feita em dólar. “A moeda estrangeira estava mais valorizada e o real desvalorizado no ano passado. Como nossa venda é em dólar, o lucro não ficou mais baixo”, explicou Lira.

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Battisti chega à Itália após quase 40 anos foragido e será levado a presídio em Roma

O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no sábado (12). Battisti será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, segundo o jornal “Corriere della Sera”. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”. O italiano, que integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido). Ele afirma que nunca matou ninguém e se diz vítima de perseguição política. Cesare Battisti: a condenação por assassinatos na Itália, a fuga e a prisão na Bolívia; veja cronologia Foram 37 anos de fuga permanente, com períodos de prisão e lutas político-judiciais para evitar a Justiça da Itália. Battisti escapou do seu país na década de 1980, viveu na França, no Brasil e, mais recentemente, havia se escondido na Bolívia. Ministros do Interior, Matteo Salvini, e da Justiça, Alfonso Bonafede, acompanham o desembarque de Cesare Battisti — Foto: Alberto Pizzoli / AFP O italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil em 2009. Mas o status, concedido a ele pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revisto em dezembro do ano passado, por Michel Temer, que autorizou sua extradição. A Polícia Federal fez mais de 30 operações para localizá-lo, mas não teve sucesso. Como a entrada de Battisti na Bolívia foi ilegal, a expulsão dele foi requerida pela Itália e acatada pelo governo boliviano. O plano inicialincluía a volta de Battisti ao Brasil em um avião da Polícia Federal, para depois ser extraditado para a Itália. Possíveis benefícios Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália na década de 70. Como os crimes foram cometidos antes de 1991, quando houve uma mudança na legislação italiana, ele terá alguns benefícios, como sair da cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter cumprido 10 anos de pena, de acordo com o jornal Bom Dia Brasil. Como ele foi julgado à revelia (sem a presença do réu), a defesa também pode tentar um novo julgamento. Entenda o caso Tanto os governos de esquerda quanto os de direita queriam que Battisti voltasse à Itália para cumprir a sua pena, e o assunto está ocupando grande parte dos jornais italianos. Battisti chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 por uma ação conjunta entre a Polícia Federal brasileira e agentes italianos e franceses. Dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu …

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