A Mega-Sena especial, que homenageia os apostadores, pode pagar nesta terça-feira (18) o prêmio de R$ 5 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.079. Em função disso, esta semana terão sorteios na quinta-feira (20) e no sábado (22). O sorteio desta terça-feira será realizado, a partir das 20h, no Caminhão da Sorte que está na cidade de Oliveira, em Minas Gerais. Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 18,6 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 1,34% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,67% da segunda prévia de agosto. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula taxas de 8,09% no ano e 9,83% em 12 meses.O crescimento da taxa de agosto para setembro foi provocado pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 0,95% na prévia de agosto para 1,95% na prévia de setembro. A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,05% em agosto para 0,16% em setembro. Por outro lado, a inflação da construção, medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção, caiu de 0,36% para 0,19% no período.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nessa segunda-feira (17), o levantamento semanal com o preço dos combustíveis em todo o Brasil, no qual apresentou aumento em 25 estados. Segundo os dados coletados pela agência, entre os dias 9 e 15 de setembro, o preço médio da gasolina nas bombas de todo o Brasil está em R$ 4,628, com máxima de R$ 6,290, em Tocantins, e mínimo de R$ 3,899, em São Paulo. Em Pernambuco, segundo o levantamento, o preço médio está em R$ 4,441, com o combustível mais caro sendo comercializado em Petrolina. Lá, o litro da gasolina não sai por menos que R$ 5,139. Já o preço mais barato foi conferido na capital pernambucana, com o litro comercializado por R$ 4,099, podendo chegar a R$ 4,690. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Ramos Pinheiro, o preço mais alto em Petrolina está associado ao valor do frete e à pouca concorrência. “O frete para Petrolina é mais caro e deixa o combustível lá em média R$0,30 mais caro do que na capital. No Recife, embora o valor do combustível tenha aumentado após a última alta nas refinarias, assim como a própria ANP atestou, tem uma da gasolina mais barata do País, devido à concorrência”, comentou o sindicalista. A informação do sindicalista foi confirmada pela reportagem, que constatou que, na Rua São Miguel, em Afogados, por exemplo, conhecida por praticar o menor preço da cidade, o litro de gasolina, apesar de ter aumentado de R$ 4,099, não passava nessa segunda de R$ 4,18. Também Zona Oeste, na Caxangá, em alguns postos, os preços, no entanto, seguem dentro da média divulgada pela ANP, cerca de R$ 4,58. Vale lembrar que após atingir, na última sexta, o maior valor desde o início da nova política de preços, em julho de 2017, quando o preço nas refinarias chegou a R$ 2,2514, a Petrobras tem utilizado o mecanismo de hedge. Por ele, a estatal pode optar em segurar por até 15 dias o valor do combustível em suas refinarias. “Tal estratégia permitirá maior flexibilidade na frequência de reajustes, mas não alterará o resultado final das variações do preço da gasolina decorrentes dos movimentos de elevação ou de queda na cotação internacional e na taxa de câmbio, ao final de cada período”, afirma a Petrobras. Pelo seu site, ao menos até hoje, a estatal deve continuar segurando o repasse diário nas refinarias, mesmo com a queda no preço da moeda americana, que fechou ontem em R$ 4,12. No semana passada, quando foi implantado o hedge, o dólar era de R$4,20. “Com a queda do dólar e a manutenção do hedge, a Petrobras ganha mais por dia, porque não repassa de imediato aquele reajuste (para baixo) para o consumidor final”, alerta o mestre e professor de economia, Tiago Monteiro. Para ele, quando se tem uma amarra de preço baseado em cotações passadas, essa operação pode estar sendo feita em um patamar exorbitante frente às últimas cotações, como foi o caso da última sexta. Diesel …

Estima-se que 6,3 milhões de crianças menores de 15 anos morreram em 2017, ou 1 a cada 5 segundos, principalmente de causas evitáveis, segundo novas estimativas de mortalidade divulgadas pela Organização Mundial de Saúde na segunda-feira (18). A grande maioria dessas mortes – 5,4 milhões – ocorre nos primeiros 5 anos de vida, sendo metade deste número mortes de recém-nascidos. “Sem ação urgente, 56 milhões de crianças menores de 5 anos morrerão até 2030 – metade delas recém-nascidas”, disse Laurence Chandy, Diretora de Dados, Pesquisa e Política do UNICEF. “Temos feito progressos notáveis ​​para salvar crianças desde 1990, mas milhões ainda estão morrendo por causa de quem são e de onde nasceram. Com soluções simples como remédios, água limpa, eletricidade e vacinas, podemos mudar essa realidade para todas as crianças ”. Globalmente, em 2017, metade de todas as mortes com menos de 5 anos de idade ocorreu na África subsaariana e outros 30% no sul da Ásia. Na África subsaariana, 1 em cada 13 crianças morreu antes do quinto aniversário. Nos países de alta renda, esse número era de 1 em 185. A maioria das crianças menores de 5 anos morre devido a causas evitáveis ​​ou tratáveis, como complicações durante o parto, pneumonia, diarréia, sepse neonatal e malária. Em comparação, entre as crianças entre 5 e 14 anos de idade, as lesões se tornam uma causa mais proeminente de morte, especialmente devido ao afogamento e a acidente rodoviário. Dentro dessa faixa etária, também existem diferenças regionais, com o risco de morrer por uma criança da África subsaariana 15 vezes maior do que na Europa. “Milhões de bebês e crianças não deveriam estar morrendo todos os anos por falta de acesso a água, saneamento, nutrição adequada ou serviços básicos de saúde”, disse Nono Simelela, diretora geral de Saúde da Família, da Mulher e da Criança da OMS. “Devemos priorizar o fornecimento de acesso universal a serviços de saúde de qualidade para todas as crianças, particularmente na época do nascimento e nos primeiros anos, para que elas tenham a melhor chance possível de sobreviver e prosperar”. Para as crianças de todos os lugares, o período mais arriscado da vida é o primeiro mês. Em 2017, 2,5 milhões de recém-nascidos morreram no primeiro mês. Um bebê nascido na África subsaariana ou no sul da Ásia tinha nove vezes mais chances de morrer no primeiro mês do que um bebê nascido em um país d e alta renda. E o progresso para salvar recém-nascidos tem sido mais lento do que para outras crianças menores de 5 anos desde 1990. Mesmo dentro dos países, as disparidades persistem. Com menos de 5 anos, as taxas de mortalidade entre crianças em áreas rurais são, em média, 50% mais altas do que entre crianças em áreas urbanas. Além disso, aqueles nascidos de mães sem instrução têm mais que o dobro de probabilidade de morrer antes de completar 5 anos do que os filhos de mães com ensino secundário ou superior. Apesar desses desafios, menos crianças estão morrendo a …

A “Lei do Canudinho” vai passar a multar estabelecimentos no Município do Rio a partir desta terça-feira (18). O texto, regulamentado em julho, previu período de adaptação de dois meses. Quem for pego oferecendo o antigo acessório de plástico vai ter de pagar R$ 1.650. Novos flagrantes elevam a multa a até R$ 6 mil. Os canudos devem ser oferecidos em papel biodegradável ou reciclável em embalagens individuais e fechadas. O invólucro também deve ser feito com os mesmos materiais. Também são permitidos acessórios de inox, vidro e alumínio. O plástico dos canudinhos antigos pode levar até 400 anos para se decompor e polui rios, lagoas e oceanos. A fiscalização começou no dia 19 de julho. De lá até este 18 de setembro foram inspecionados 5.121 estabelecimentos. Quem ainda não recebeu a visita da Vigilância Sanitária terá prazo de 60 dias para substituir o canudo plástico. A Vigilância Sanitária Municipal pede à população para denunciar o uso de canudos plásticos não recicláveis pela central de atendimento da prefeitura, no 1746.

O Brasil já é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. Mas as mudanças climáticas podem representar um desafio real para a expansão produtora do País e gerar uma contração das vendas externas até 2050. Os dados são da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), que, nesta segunda-feira (17), apresentou seu informe anual sobre a produção de commodities. No levantamento, o Brasil terminou o ano de 2016 com uma fatia de 5,7% do mercado global, abaixo apenas dos Estados Unidos, com 11%, e Europa, com 41%. No início do século, o Brasil era superado por Canadá e Austrália, somando apenas 3,2% das exportações mundiais e disputando posição com a China, com 3%. De acordo com a FAO, o valor adicionado da agricultura por trabalhador também dobrou entre 2000 e 2015. No início do século, ele era de US$ 4,5 mil, chegando a US$ 11,1 mil em 2015. A expansão não se limitou ao Brasil. De acordo com a entidade liderada pelo brasileiro José Graziano da Silva, os países emergentes já representavam 20,1% do mercado agrícola global em 2015, contra apenas 9,4% em 2000. Além de Brasil e China, Indonésia e Índia foram os principais motores dessa expansão. Dos dez primeiros exportadores hoje, quatro são economias em desenvolvimento. Enquanto isso, o porcentual do mercado dominado por EUA, União Europeia, Austrália e Canadá foi reduzido em dez pontos porcentuais. Se o Brasil ganhou espaço entre os exportadores, ele desapareceu da lista dos 20 maiores importadores de alimentos. Em 2000, o Brasil era o 13.º maior importador, com 0,9% do mercado mundial. Em 2016, a lista dos 20 primeiros colocados já não traz o mercado brasileiro. O mercado mundial, enquanto isso, triplicou. O comércio agrícola que movimentava US$ 570 bilhões em 2000, passou a registrar um fluxo de US$ 1,6 trilhão em 2016. A expansão econômica da China e a demanda por biocombustíveis foram os principais fatores desse crescimento. Mudanças climáticas podem afetar produção Mas se a expansão foi clara nos 15 primeiros anos do século, os cenários até 2050 para o Brasil vão depender do impacto das mudanças climáticas no planeta. De acordo com a FAO, o mundo terá de dobrar sua produção agrícola nos próximos 30 anos. Mas o impacto das mudanças climáticas pode representar desafios reais para a produção brasileira, que poderia inclusive sofrer uma queda. “Mudanças climáticas vão afetar a agricultura global de forma desigual, melhorando as condições de produção em alguns locais. Mas afetando outros e criando “vencedores” e “perdedores”, indicou o informe da FAO. Os países em baixas latitudes seriam aqueles que mais sofreriam. Já regiões com climas temperados poderiam ver uma maior produção agrícola, diante da elevação de temperatura. No caso do Brasil, a previsão é de que, se nada for feito no mercado global, suas exportações seriam afetadas negativamente e haveria até uma leve queda no volume vendido. O mesmo ocorreria com o restante da América do Sul e países africanos. Já Europa, EUA e Canadá registrariam fortes …

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara(PSB) tem 33%, seguido do petebista Armando Monteiro (PTB) com 25%.  Julio Lossio (Rede) e Maurício Rands (PROS) tem 2%. Com 1%, Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL). Brancos/nulos somam 24%. Não sabe/não respondeu: 10%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral. No levantamento anterior, feito entre os dias 2 e 4 de setembro, Paulo Câmara (PSB) tinha os mesmos 33%, mantendo-se estável. Armando Monteiro oscilou um ponto na margem de erro. Tinha 24%. Os demais candidatos também movimentaram-se na margem de erro. O quadro é de relativa estabilidade em relação à pesquisa anterior. Sobre a pesquisa desta segunda-feira, dia 17, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais. A pesquisa  foi feita de 14 a 16 de setembro. Registros no TRE: PE-02931/2018 e TSE: BR‐01251/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. Espontânea: na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte, no levantamento feito entre 14 e 16 de setembro: Paulo Câmara (PSB) tem 18%.Armando Monteiro (PTB),  12%. Julio Lossio (Rede), 1%. Outros somam 3%. Branco/nulo: 25%. Não sabe/não respondeu: 40%. Rejeição: O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices no levantamento feito entre 14 e 16 de setembro: Paulo Câmara (PSB) tem 30%. Armando Monteiro (PTB):  24%. Simone Fontana (PSTU): 22%, Dani Portela (PSOL): 21%, Julio Lossio (Rede): 21%. Maurício Rands (PROS): 18%. Poderia votar em todos: 3%. Não sabe/não respondeu: 20%. Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara teria 41% e Armando Monteiro, 37%. Branco/nulo: 17%; não sabe: 6%.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a aprovação de mais três empresas habilitadas para disputarem a oferta contínua de campos devolvidos, ou em processo de devolução, e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. A modalidade também é conhecida como Oferta Permanente. O anúncio foi publicado nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União. As três empresas aprovadas pela ANP são: Capricorn Brasil Petróleo e Gás Ltda, Dimensional Engenharia Ltda e Energizzi Energias do Brasil Ltda. As informações foram divulgadas em nota pela agência. Conforme regras do edital da oferta permanente, a partir da aprovação da solicitação de inscrição, as licitantes poderão apresentar a declaração dos setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta. No total, sete empresas estão inscritas para a Oferta Permanente, sendo que quadro foram aprovadas em 28 de agosto. Foram selecionados para a primeira etapa 884 blocos, em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, sendo cerca de 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas. Desse total, 158 já estão disponíveis, com a publicação do edital, já previamente analisados quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). Os demais blocos e áreas previstos para a primeira etapa da Oferta Permanente serão incluídos no edital à medida que os demais pareceres ambientais forem emitidos e após a realização de audiência pública específica sobre a inclusão das áreas.

O número de mortes em razão de câncer deve chegar a 9,6 milhões neste ano em todo o mundo. Já o total de novos casos deve atingir 18,1 milhões. A estimativa é de um estudo é da Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a entidade, um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres devem desenvolver câncer em algum momento da vida. Já as mortes decorrentes da doença devem acometer um a cada oito homens e uma a cada onze mulheres. Conforme as expectativas da associação, quase metade dos novos casos e mais da metade das mortes devem ocorrer na Ásia. O continente concentra cerca de 60% da população mundial. Já a Europa é responsável por 23% das novas ocorrências e 20% dos óbitos, embora contenha somente 9% da população mundial. Pela projeção, as Américas devem ser responsáveis por 21% dos casos novos identificados e 14,4% da mortalidade global. Assim como na Europa, os índices são maiores do que a participação da região na população mundial, atualmente em 13,3%. Tipos Os tipos de câncer que mais levam a mortes devem ser os de pulmão (18,4%), reto (9,2%) e estômago (8,2%). Já nos novos casos, as modalidades com maior incidência devem ser as de pulmão (11,6%), mama (11,6%) e reto (10,2%). Juntos, estas representam cerca de um terço dos registros da doença em todo o mundo. No recorte por gênero, entre os homens os tipos de câncer mais comuns devem ser os de pulmão (14,5% do total), próstata (13,5%) e reto (10,9%). Já entre as mulheres, as modalidades com maior incidência devem ser câncer de mama (24,2%), seguido por de reto e de pulmão. Nos dois gêneros, o câncer de pulmão deve fechar o ano como o principal responsável por mortes. Causas De acordo com o IARC, as causas para os números são distintas, variando do crescimento e envelhecimento da população a fatores ligados ao desenvolvimento econômico. Em economias emergentes, pontua a associação, há uma transição de doenças relacionadas à pobreza para aquelas vinculadas a determinados estilos de vida.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (18) a sexta reunião deste ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. A segunda parte do encontro ocorrerá amanhã (19), quando será anunciada a decisão no fim do dia. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano, pela quarta vez seguida. Nas três últimas reuniões, o Copom optou por manter a Selic, depois de promover um ciclo de cortes que levou a taxa ao menor nível histórico. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC. Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao definir a taxa Selic, o BC está em busca de atingir a meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai fechar o ano abaixo do centro da meta, em 4,09%. Para 2019, a estimativa é 4,11%.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que está notificando 716.948 empresas inscritas no Simples Nacional (regime simplificado de pagamento de tributos)para cobrar dívidas que somam R$ 19,5 bilhões. As empresas que não regularizarem a situação serão excluídas do Simples Nacional a partir de janeiro de 2019, informou o Fisco. De acordo com o órgão, as notificações estão sendo feitas por meio de atos declaratórios executivos (ADEs) e envolvem débitos previdenciários e não previdenciários com a própria Receita Federal e também com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “As microempresas (ME) e empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional) por motivo de inadimplência”, informou a Receita. De acordo com a Receita, ao tomar ciência do ato declaratório, o contribuinte terá prazo de 30 dias para a regularização dos débitos, à vista, em parcelas ou por compensação. O teor dos ADEs de exclusão, informou o órgão, pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no site da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. A Receita Federal informou que as empresas que regularizarem a totalidade dos débitos no prazo terão a exclusão do Simples Nacional “automaticamente tornada sem efeito, ou seja, o contribuinte continuará no Simples Nacional não havendo necessidade de comparecer às unidades da Receita Federal para adotar qualquer procedimento adicional”. Os que não regularizarem no prazo de 30 dias a partir da data em que tomaram ciência serão excluídos do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2019.

Equipes de resgate cavavam com pás e até com as mãos a procura de desaparecidos em um deslizamento de terra provocado pelo tufão Mangkhut, que deixou 74 mortos nas Filipinas, segundo o último boletim das autoridades. Mangkhut, considerado o tufão mais forte do ano, destruiu no sábado (15) numerosas casas e inundou as regiões agrícolas do norte das Filipinas antes de seguir para Hong Kong e o sul da China. O enorme deslizamento de terra ocorreu em Itogon, na ilha de Luzón, no norte do país, e segundo o prefeito local, Victorio Palangdan, ao menos 40 pessoas permanecem soterradas sob a lama. O deslizamento destruiu estradas, o que impede que os socorristas tragam equipamento pesado para acelerar a busca dos sobreviventes. O tufão, com ventos de mais de 230 km/h, provocou caos em Hong Kong, onde os prédios balançaram durante horas e árvores foram arrancadas, bloqueando ruas e estradas. Na China, Mangkhut deixou quatro mortos e três milhões de deslocados.

Gonzaga Patriota se posicionou contra a prerrogativa do foro privilegiado. Para ele, o foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Gonzaga ainda lembra que o princípio básico da República prega que “a lei é para todos”.

As bandeiras amarelas da Frente Popular invadiram as ruas dos municípios de Brejinho e Itapetim, no Sertão de Pernambuco, neste sábado (15). Duas carreatas arrastaram os moradores destes municípios que acompanharam o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Gonzaga Patriota que também tentam a reeleição. Os prefeitos das duas cidades, Tânia Maria (Brejinho) e Adelmo Moura (Itapetim) também acompanharam a comitiva. Em seu discurso, o governador ressaltou o legado da Frente Popular nas figuras dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Vamos honrar o que Miguel Arraes já fez, o que Eduardo Campos já fez e vamos continuar a melhorar Pernambuco para mudar a vida do nosso povo, que é um povo tão guerreiro. Nossa responsabilidade é muito grande. Nosso Estado precisa continuar a andar na frente”, afirmou Paulo Câmara. Gonzaga Patriota reafimou o compromisso que tem com a região e agradeceu o apoio que tem recebido durante as visitas. “Só tenho que agradecer o apoio que tenho recebido nessa minha jornada. E quero reforçar com vcs que continuarei lutando e trazendo benefícios para essa região que reconhece nosso trabalho”, disse

O registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que concorre ao Senado em Minas Gerais, foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda (17) por quatro votos a três. O desembargador Pedro Bernardes, presidente da corte, desempatou a favor de Dilma, que foi considerada elegível apesar de ter sofrido um impeachment há dois anos. A candidatura da petista foi alvo de mais de dez questionamentos, inclusive do diretório estadual do Partido Novo e da filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), Danielle Cunha (MDB), que concorre a deputada federal. O emedebista, hoje preso, foi responsável por deflagrar o andamento do pedido de impeachment na Câmara. Os questionamentos sustentavam que Dilma deveria ficar inelegível por oito anos, como estabelece a Constituição nos casos de impeachment. Os senadores, na época, porém, votaram de forma separada a cassação de Dilma e a inabilitação para o exercício da função pública por oito anos, aprovando a primeira punição, mas não a segunda. O Ministério Público também opinou a favor da candidatura de Dilma, considerando que não cabe à Justiça Eleitoral rever o julgamento feito no Senado. No TRE-MG, prevaleceu a opinião do juiz Ricardo Matos de Oliveira, relator do caso, que também considerou válida a votação feita pelos senadores. Dilma lidera a corrida para o Senado em Minas com 26% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último dia 6. (Folha PE)

A produção de bicicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) aumentou 35,2% em agosto sobre igual mês do ano passado e 45,8% na comparação com julho, com um total de 97,7 mil unidades. De acordo com os dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), desde o começo do ano tem sido constante o ritmo de crescimento. Em julho último, houve alta de 31,7% em relação a igual mês de 2017 e, no acumulado de janeiro a agosto, foram produzidas 496,8 mil unidades, número 14,6% acima do mesmo período de 2017 e já se aproximando da projeção do setor de crescer neste ano 15%. O balanço refere-se às principais empresas do setor que detêm 10 marcas: Caloi, Cannondale, GT, Schwinn, Houston, Audax, Sense, Sense e-bikes (elétricas), Oggi e Ox. Por meio de nota, o vice-presidente do Segmento de Bicicletas da Abraciclo, Cyro Gazola, justificou que o crescimento das ciclovias tem estimulado o uso das bicicletas tanto como meio de mobilidade nos centros urbanos do país como para as práticas esportivas e de lazer. “As redes cicloviárias continuam a crescer nos municípios e, desta forma, estimulam o uso das bicicletas das categorias Street e até mesmo Mountain Bike para os deslocamentos urbanos no dia a dia”, disse. Em especial no mês de agosto, conforme explicou, a produção sempre tende a crescer em razão da expectativa de vendas nas datas comemorativas como o Dia da Criança, Black Friday e Natal. Dinamismo O executivo também atribuiu o dinamismo do setor à estratégia dos fabricantes de atrair o consumo pela diversidade de itens, oferecendo ao mercado bicicletas mais modernas e eficientes, equipadas com suspensões, dezenas de marchas e freios hidráulicos. A Abraciclo destaca que os produtos integram “conjuntos mais leves, mais resistentes e com design arrojado”. A maior produção é o da versão urbana com uma expansão na comparação mensal de 60,8% (65,2 mil unidades). Só a Mountain Bike, MTB, teve elevação de 22,6% sobre julho com 31.978 unidades. Já os modelos voltados para uso em estradas tiveram um aumento da produção em 36% com 589 unidades. A Abracilco informou que foi mantida a meta de um crescimento de 15% neste ano com uma produção de 765 mil unidades. Até julho último, a projeção era bem menor, de 9%. Os dados são só da produção, mas pela distribuição dos itens fica implícito que o maior consumo fica concentrada nos estados da Região Sudeste para onde são distribuídos mais da metade (54%) dessa produção. Para o Sul do país seguem 19,7%; para o Nordeste, 14,7%; para o Centro-Oeste, 6,5%; e para o Norte, 5,1%. Com base no balanço nacional disponibilizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a Abraciclo informou que, em agosto sobre julho, as exportações caíram 45,2%, mas comparado a agosto do ano passado, tiveram um expressivo crescimento, de 866,7%. No acumulado do ano, houve alta de 55,9% com 4.751 unidades e entre os principais clientes estão o Paraguai (50,1%), Uruguai (38%) e Bolívia (9,7%). …

A Receita Federal informou hoje (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões. O programa, em vigor desde 2007, permite que empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões possam recolher um total de oito tributos municipais, estaduais e federais em uma única guia. O objetivo do Simples Nacional é desburocratizar o pagamento de impostos e incentivar os micro e pequenos empresários do país. Segundo a Receita, entre os dias 10 e 12 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “A contar da data de ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas ou por compensação. O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso”, informou a Receita, em nota. O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a contar da data de disponibilização na internet. Após a consulta, passa a contar o limite de até 30 dias para o pagamento ou parcelamento dos débitos. Quem regularizar a totalidade da dívida tributária dentro do prazo previsto terá a exclusão do Simples Nacional anulada. As empresas que não cumprirem os prazos serão excluídas do programa a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação hoje (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal” Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal” Aparelhos certificados De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência. Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.

Os Correios relançaram o programa de renegociação de dívidas contraídas com a empresa, para pessoas físicas ou jurídicas. Podem aderir ao Programa de Realização de Acordos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Praect), também conhecido como Refis Postal, aqueles que têm dívidas já judicializadas com os Correios, cujos valores até 6 de abril de 2017 não tenham ultrapassado R$ 5 milhões. De acordo com a estatal, entre as vantagens do Praect, estão o abatimento de parte dos débitos e a possibilidade de parcelamento, com redução dos juros. Aqueles que optarem pelo pagamento da dívida em apenas uma vez terão o desconto de 90% dos juros de mora. O pagamento também poderá ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros, ou em até 120 vezes, com redução de 25%. A adesão pode ser feita até o dia 4 de dezembro, 90 dias a contar da publicação do Praect no Diário Oficial da União, do dia 6 de setembro. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério dos Correios. A primeira etapa do programa, lançada em dezembro de 2017, recuperou apenas 1,15% do total das dívidas referentes aos 11 mil processos em andamento, que somam quase R$ 1,2 bilhão. Segundo os Correios, a estatal é a primeira empresa pública a lançar um programa desse tipo, inspirado no programa de parcelamento de tributos do governo federal. Os Correios alertam ainda que não regularizar pendências administrativas leva à inclusão do nome do contribuinte ou da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o que gera consequências negativas e impeditivos junto a esferas de governo. No caso de empresas públicas ou prefeituras, elas deixam de receber repasse de verbas do governo federal. Já empresas fornecedoras ficam impedidas de participar de processos licitatórios. E tanto pessoas físicas quanto jurídicas não conseguem realizar empréstimo em bancos públicos. Para aderir ao Praect, é necessário protocolar o Termo de Adesão e Instrumento de Acordo na sede regional dos Correios do juízo onde tramita o processo.

A União pagou, em agosto, R$ 328,13 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (20) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 189,46 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro. Além disso, o Tesouro pagou R$ 135,88 milhões referentes a dívidas de Minas Gerais e R$ 2,79 milhões de Roraima. Este ano, o total já chegou a R$ 2,825 bilhões de dívidas em atraso de estados e municípios. Desse valor, R$ 2,175 bilhões cabem ao estado do Rio; R$ 553,15 milhões a Minas Gerais; R$ 55,49 milhões ao Piauí; R$ 30,41 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Como garantidora de operações de crédito de estados e municípios, a União – representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. Em 2016 e 2017, a União pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios. Rio de Janeiro As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Já o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 8 de agosto de 2019; Roraima também até 8 de agosto do ano que vem; Piauí até 23 de julho de 2019; e a prefeitura de Natal até 23 de maio de 2019.

Mais de 800 mil aparelhos de celular irregulares devem ser bloqueados nos próximos meses no Brasil pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que iniciou neste ano uma operação para tirar do mercado os telefones piratas. Devem escapar do bloqueio, no entanto, os consumidores que tiverem um aparelho irregular e não trocarem de número telefônico. A Anatel já bloqueia desde 2000 os telefones celulares roubados, furtados ou perdidos. Para isso, basta o consumidor fazer o pedido para a operadora. Esse procedimento também é feito desde 2016 pela maioria das secretarias estaduais de segurança pública, a partir do boletim de ocorrência. Em quase 20 anos, mais de 9 milhões de aparelhos foram impedidos de usar a rede nacional de telefonia. Agora, a agência decidiu fechar o cerco contra os chamados “celulares irregulares”, que incui os popularmente chamados “ching-lings”: aparelhos trazidos ilegalmente de fora do país, em sua maioria fruto de contrabando de mercadorias e vendidos no mercado paralelo. Também estão na mira os aparelhos roubados que foram adulterados para voltar a utilizar a rede nacional de telefonia. Na primeira etapa do programa, feita preliminarmente em Goiás e no Distrito Federal, foram bloqueados 44.027 aparelhos, o que representa 0,35% de todas as linhas habilitadas nos dois Estados. A próxima etapa começa no dia 23 de setembro em outros dez Estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A terceira etapa acontece em 2019 nos 15 Estados restantes. A Anatel não tem uma estimativa de quantos aparelhos devem ser impedidos de acessar a rede nacional, mas estima que 1 milhão de novos aparelhos irregulares acessem as redes das prestadoras todos os meses. Considerando que o Brasil tem 234,7 milhões de linhas móveis atualmente (e o percentual de 0,35% registrado no DF e em GO), o bloqueio deve atingir ao menos 821 mil aparelhos em todo o país. “E esse número ainda vai crescer”, afirma Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria da área de telecomunicações. À medida que novos aparelhos piratas se conectem à rede, a Anatel afirma que irá derrubá-los. Os celulares irregulares que não alterarem o número telefônico não serão atingidos. Para tirar de circulação um telefone, a Anatel identifica o IMEI do aparelho, que é um número internacional de identificação, a exemplo do número de chassi dos carros. Todo aparelho com IMEI irregular será bloqueado desde que uma nova linha telefônica seja habilitada. A seguir, descubra se o seu aparelho é pirata e veja o cronograma da Anatel para bloquear os celulares.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.078 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 02 – 11- 15 – 30 – 36 – 39. Vinte e seis apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 58.827,22, cada. A quadra teve 2.715 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 804,79. O prêmio acumulado para o próximo concurso está estimado em R$ 5 milhões. O sorteio será na terça-feira (18). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro no Portal Loterias Online da Caixa.

A regulação no sistema financeiro que não existia na maioria dos países desenvolvidos inicialmente salvou o Brasil da pior crise financeira global desde a Segunda Grande Guerra. No entanto, a desvalorização do dólar e medidas equivocadas de gestão da economia resultaram em desindustrialização e em rombo nas contas públicas brasileiras, segundo especialistas em economia internacional ouvidos pela Agência Brasil. Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV) Istvan Kasznar diz que o Brasil adotou um modelo de reação diferente do resto do mundo, na avaliação de especialistas em economia internacional. “Naquela época, o Brasil não foi afetado à primeira vista porque tinha atrasado a desregulação de aplicações econômico-financeiras”, diz. O principal problema, ressalta, ocorreu na introdução de renúncias fiscais enquanto outros países reduziram gastos e buscaram austeridade. Para tentar manter a economia aquecida em meio à crise que tomou proporções mundiais, o governo brasileiro adotou uma série de medidas, como redução de impostos para estimular o consumo, congelou preços do petróleo, subsidiou as tarifas de energia elétrica e ampliou as desonerações. “Embora tenha havido uma política monetária austera e correta, a política fiscal é uma das piores heranças que temos hoje, decorrente de uma forma equivocada de se interpretar a evolução cíclica da economia”, afirma Kasznar. Em meio à crise internacional, o governo anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção. Diante da escassez de crédito, houve redução dos depósitos compulsórios (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de estímulo ao crédito por meio de bancos públicos. Vulnerabilidades A crise de 2008 desembocou no fim de uma das principais ajudas externas que alavancou o crescimento do Brasil nos anos 2000: o superciclo das commodities. A queda do preço internacional de produtos agrícolas e minerais expôs o país ao que o economista Reinaldo Gonçalves chama de “vulnerabilidade estrutural”. “Nos últimos 20 anos, o Brasil aprofundou o processo de reprimarização da sua economia, tornando-se um país ainda mais dependente [de produtos primários]”, argumenta. A queda do dólar decorrente das injeções monetárias nos países desenvolvidos complicou o quadro. Com a moeda norte-americana barata, os brasileiros passaram a viajar mais para o exterior e a importar mais, deixando a indústria nacional sem condições de competir com os produtos estrangeiros. O fechamento de fábricas aprofundou a desindustrialização do país e levou à dependência cada vez maior de commodities. Segundo Gonçalves, isso explica a dificuldade de retomada da economia brasileira, mesmo com a situação internacional mais favorável que há alguns anos. Ele diz que não há solução de curto prazo e defende um projeto de desenvolvimento de longo prazo. Segundo o professor da UFRJ, se o país apostar numa tentativa de ajuste fiscal muito forte e rápida, com cortes de gastos públicos e privatizações de grandes estatais, o cenário econômico pode agravar-se ainda mais nos próximos dois anos. “A pretexto de querer resolver uma série de problemas que demandam o longo prazo, como a Previdência e o teto de gastos, o que pode ocorrer é um efeito bumerangue, atingindo …

A três semanas de uma das eleições mais curtas e disputadas da história do país, há um contingente populacional capaz de definir o nome dos dois presidenciáveis que seguirão para o segundo turno. Trata-se de pelo menos 68 milhões de votos, quase metade do total registrado no cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado em agosto. É tanta gente que, para dimensionar a grandeza, seria preciso somar todos os moradores de São Paulo e Minas Gerais, os dois estados mais populosos do país. Para chegar ao número, o Correio cruzou dados das pesquisas mais recentes na tentativa de identificar eleitores capazes de serem capturados por um candidato. Eles estão entre aqueles que preferiram não escolher um nome ou estão indecisos, somados com quem apontou para um político, mas não tem tanta certeza — neste último grupo, o percentual chega a 45%. Antes de buscar o resultado, foi retirado do cálculo o último índice de abstenção nacional na votação de 2014 (19,12%). A conta precisaria ainda incorporar uma série de variáveis impossíveis de serem testadas a curto prazo. Como livre exercício sobre o comportamento ao longo da campanha, entretanto, é possível apresentar as estratégias dos candidatos para amarrar o eleitorado. “A eleição não está definida. Ainda há uma parcela razoável de gente que vai entrar na campanha”, diz Jairo Nicolau, professor de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E aqui é que se estabelecem e se abandonam as estratégias. O primeiro candidato a perceber a importância dos votos consolidados foi Ciro Gomes (PDT). Há três semanas, o pedetista partiu para cima do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e dos eleitores do capitão reformado do Exército. O plano era ganhar pontos com os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época ainda na disputa eleitoral. Afinal, na cabeça dos estrategistas de Ciro, era mais fácil crescer sobre o eleitorado petista do que tirar votos de Bolsonaro. A ação precisou ser revista pouco tempo depois com o atentado à faca em juiz de Fora (MG) e a certeza cada vez maior de que o deputado garantiu uma das vagas no segundo turno. Não que as críticas a Bolsonaro diminuíram, mas passaram a ser divididas entre os adversários com potencial de segundo turno, como Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), o favorito para buscar votos de Lula. (Correio Braziliense).

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições referentes ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,104 bilhões referem-se ao quarto lote do IR de 2018, que contemplará 2.563.982 contribuintes. Do valor total de restituições, R$ 219 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério. Depois desse grupo, que tem prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela. O fisco recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018. A Receita lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal. Malha fina No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRP,  Anthony Garotinho, 58 anos, faça campanha eleitoral. A medida vale até o julgamento do recurso de Garotinho pelo TSE. Não há data marcada para esse julgamento. A liminar foi concedida na noite de ontem (16). Pela decisão, Garotinho pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral”. A medida inclui a participação no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e a manutenção do nome na urna eletrônica. Na decisão, de oito páginas, o ministro Og Fernandes ressalta a validade da liminar até o julgamento final no tribunal. Histórico No dia 6 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu por unanimidade a candidatura de Garotinho ao governo do Rio. A decisão foi motivada pela condenação do ex-governador do Rio, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça (TJ), em um caso de improbidade administrativa, envolvendo desvio de R$ 234 milhões em um programa de saúde. Na decisão, o ministro Og Fernandes afirma que o acórdão do TRE-RJ “desafia recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral, que não está sujeito a juízo prévio de admissibilidade”. No caso em análise, o ex-governador já interpôs o recurso contra a decisão – que está em fase de apresentação de contrarrazões. Em nota, divulgada pela assessoria, Garotinho diz que “mais uma decisão da Justiça do Rio contra mim está sendo revista pelo TSE”.

Duas semanas após o incêndio que destruiu 90% do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, é realizada a 12ª Primavera dos Museus, que começa nesta segunda-feira (17) com programação em vários locais do país até o próximo dia 23. Mais de 900 instituições participam, promovendo  2.787 eventos. Com o tema “Celebrando a Educação em Museus”, a proposta é incentivar a reflexão sobre as atribuições presentes em um museu, como educar e contribuir no despertar de interesse para diferentes áreas do conhecimento, a vida em sociedade, a importância das memórias e o valor do patrimônio cultural musealizado. Durante o evento, haverá o lançamento e a divulgação do Caderno da Política Nacional de Educação Museal (Pnem), no Museu Casa Histórica de Alcântara (MA), no Museu Vitor Meirelles (SC) e no Museu das Missões (RS). No Rio de Janeiro, o Museu Histórico Nacional realiza, nesta segunda-feira (17), as oficinas A Aplicabilidade da Política Nacional de Educação Museal e Baú da História da Educação Museal para profissionais da área. Em Minas Gerais, o Museu da Inconfidência promove, de 18 a 21 de setembro, o 1º Seminário de Educação em Museus de Ouro Preto (MG). O evento vai reunir diversos profissionais para debater questões e desafios sobre o tema. Marcos e aberturas Os museus brasileiros promovem ações educativas desde 1818, com a criação do Museu Nacional, então Museu Real  – que em 2018 celebra seus 200 anos. Desde então, o interesse e o debate sobre esse tema só têm se disseminado e aprofundado. Este ano será comemorado o aniversário de 60 anos da Declaração do Rio de Janeiro, resultado de seminário regional realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1958, considerada marco internacional para o setor. Momento A 12ª Primavera dos Museus ocorre no momento em que autoridades públicas federais, estaduais e municipais, em parceria com organismos internacionais e instituições estrangeiras, buscam estratégias para definir o processo de recuperação e restauro do Museu Nacional do Rio. No último dia 2,  um incêndio, que é alvo de investigações, destruiu o Museu Nacional, queimando 90% do acervo. O episódio provocou reações de pesquisadores, professores e estudantes que advertiram sobre a necessidade de mais investimentos no setor. Representantes de vários países e museus estrangeiros, como o Louvre na França, colocaram-se à disposição para colaborar no processo de recuperação e reconstrução do Museu Nacional e dos acervos.  

Impulsionado no novo Datafolha por seu crescimento no Nordeste, Fernando Haddad (PT) usará o horário eleitoral para falar à região. O filme, de conteúdo emocional, deve ir ao ar neste sábado (15). A peça aborda a relação de Lula com o povo e os feitos dele no território. “As marcas de Lula estão por todo o país, mas elas são mais fortes no Nordeste”, diz o herdeiro do petista. Motivo do investimento: só metade dos nordestinos identificam Haddad como o indicado do ex-presidente. Na comparação com o Datafolha anterior, Haddad despontou sete pontos percentuais na região –o maior crescimento entre todas: de 13% para 20%. Nas demais, oscilou positivamente, mas dentro da margem de erro. Na última sondagem do Datafolha em que apareceu, Lula foi mencionado como o candidato preferido de 59% dos nordestinos. Por isso o esforço do PT em ampliar, na região, a transferência dos votos do ex-presidente para seu escolhido.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, esteve em Inajá, visitando a comunidade indígena Caraibeirinha. Ao lado do Padre Luciano, da Fundação Provida, Patriota escutou as demandas dos índios e reforçou o compromisso de continuar defendendo os interesses da categoria na Câmara dos Deputados. O socialista destinou R$ 300 mil para abastecimento d’água e produção de piscicultura da comunidade e ainda alocou um trator que será entregue próximo ano para ajudar nos trabalhos diários da localidade.

07 de outubro – Gonzaga Patriota para que ele possa continuar lhe representando.