Em 1991, um ano após o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ser aprovado, as reclamações sobre locação de imóveis eram as campeãs do ranking da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP). Passados 28 anos da criação da lei, o comportamento do consumidor mudou e as queixas também. No topo da lista, estão os problemas com as empresas de telefonia móvel. Considerado por especialistas até hoje como um dos mais avançados do mundo, o CDC brasileiro foi criado em 11 de setembro de 1990 pela lei nº 8.078. Os dados de atendimento da Fundação Procon-SP mostram ainda que houve um salto nas demandas do órgão após a entrada em vigor da lei. Em 1977, por exemplo, foram registradas 1.542 reclamações, sendo a maioria delas (789) por problemas relacionados a alimentos, tanto as sujeiras encontradas, como o preço cobrado em relação à tabela de referência da Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab), órgão que atuava para o controle da inflação. No início dos anos 1990, os atendimentos chegaram a 123.086. Em 2017, o órgão atendeu 523.101 consumidores. O diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Miguel, avalia que o código contempla grande parte das relações de consumo, mas que é preciso avançar em temas atuais, como proteção de dados e cadastro positivo. Ele destaca que o consumidor hoje está mais preparado para acessar os direitos que constam no código. “Por isso que houve um aumento dos atendimentos. O consumidor está mais informado e procura seus direitos. O que existia lá atrás, em 1977, quando se fez a defesa do consumidor em São Paulo, antes de existir o Procon, as procuras eram diferentes”, apontou. O código inseriu no ordenamento jurídico do país uma política nacional para todas as relações de consumo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), antes os problemas entre consumidores e empresas eram resolvidos pelo Código Civil, mas a lei se mostrava “insuficiente para dar conta dos fenômenos cada vez mais sofisticados e dinâmicos da moderna sociedade de consumo”. A entidade destaca a característica sistêmica do CDC, fazendo com ele seja baseado em princípios e sirva para diferentes situações sobre o consumo de bens ou serviços. Apesar de ser considerada uma legislação avançada, há temas atualmente que ainda demandam regulação. Um estudo do Idec, divulgado ontem (10), avalia os projetos de lei relacionados a mudanças no Código do Consumidor nos últimos dez anos: um total de 515 PLs. “Na categoria do direito à informação, a gente encontra questões interessantes, como fornecer informação se um produto é de origem animal ou não, coisas que ajudariam os consumidores que são vegetarianos ou veganos”, exemplificou Bárbara Simão, pesquisadora em direitos digitais instituto. O superendividamento do consumidor brasileiro também aparece como uma preocupação dos parlamentares. O Projeto de Lei 283/2012 surgiu a partir de uma comissão do Congresso Nacional e traz propostas para regular questões financeiras. Na avaliação do Idec, é preciso rever as constantes práticas abusivas no setor financeiro e avaliar se isso não indica, na verdade, problemas estruturais no sistema financeiro do país. …

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, lidera a rejeição entre os concorrentes ao Palácio do Planalto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na noite desta segunda-feira (10). O total de eleitores que não votam de jeito nenhum no militar subiu de 39% em agosto para 43% hoje. A resistência é maior entre mulheres (49%), os mais jovens (55%) e no Nordeste (51%). A rejeição ao nome de Marina Silva (Rede) também subiu na comparação das duas pesquisas – passou de 25% para 29%. Terceiro mais rejeitado, Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 26% para 24%. Fernando Haddad (PT) viu a rejeição ao nome dele passar de 21% para 22%, enquanto a de Ciro Gomes (PDT) caiu de 23% para 20%. Cabo Daciolo (Patriota) e Vera Lúcia (PSTU) têm ambos 19% de rejeição; José Maria Eymael (DC), 18%; Guilherme Boulos (PSOL) e Henrique Meirelles (MDB) têm ambos 17% cada; João Amoêdo (Novo) e João Goulart Filho (PPL), 15% cada; e Alvaro Dias (Podemos), 14%. Os que disseram rejeitar todos ou que não votariam de jeito nenhum são 5%, enquanto os que votariam em qualquer um ou não rejeitam nenhum, 2%. Os que não souberam ou não opinaram são 6% Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%. A pesquisa A pesquisa tem margem de erro de dois pontos porcentuais e nível de confiança de 95%. Foram ouvidos 2.804 eleitores nesta segunda-feira, 10, em 197 municípios de todas as regiões do País A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-02376/2018. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. (JC Online)

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, retirou na manhã de hoje (11) a sonda nasogástrica para reintrodução da alimentação oral, que terá progressão gradual conforme a aceitação do paciente. A alimentação endovenosa será mantida, de acordo com as informações do boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein. O candidato tem quadro de saúde estável e permanece em cuidados de terapia intensiva, sem febre e sem sinais de infecção. Ele precisará passar por nova cirurgia, posteriormente, para reconstruir o intestino e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado. Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Minas Gerais. Ele foi atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora, onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na sexta-feira (7), a pedido da família. Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

Nos últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5 anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (11) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O montante gasto por criança, no entanto, ainda é pouco e está entre os mais baixos dos países analisados. Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto em 2010 para 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas    (Arquivo/Agência Brasil) Segundo o relatório, o Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2010, para o equivalente a 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas. O nível de investimento está abaixo da média dos 35 países que compõem a OCDE, que é 0,8% do PIB, mas está acima de países da América Latina, como Argentina, Colômbia, Costa Rica e México. Apesar disso, o Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches públicas, um dos mais baixos investimentos, tanto entre os países membros da OCDE, maioria formada por países ricos, quanto entre as economias parceiras. “Há uma consciência crescente do papel fundamental que a educação e os cuidados na primeira infância desempenham no desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar das crianças”, diz o relatório. E acrescenta: “Pesquisas mostram que o desenvolvimento de áreas de grande importância, como controle emocional, habilidades sociais, linguagem e contagem, atinge o auge nos primeiros 3 anos de vida de uma criança”. Inclusão Em termos de inclusão, o Brasil também está à frente de países latinos. Segundo o estudo, 22% das crianças de até 3 anos estão na escola. Dados mais atualizados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa porcentagem chegou a 30,4% em 2015. O índice brasileiro é maior que outros países como Argentina (5%); Chile (20%); Costa Rica (2%) e México (2%). A única exceção é a Colômbia, que incluiu 49% das crianças nas creches. Na pré-escola, de acordo com o relatório, o acesso no Brasil é maior, chega aos 90% aos 4 anos de idade, 97% aos 5 anos e 100% aos 6 anos. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem que ampliar o atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. A estimativa é que 2,4 milhões de crianças precisarão ser incluídas. O país deveria ter universalizado o acesso à pré-escola, aos 4 e 5 anos de idade, até o ano passado. Jovens e adultos Se na infância o Brasil supera países latino- americanos em inclusão, o mesmo não ocorre na medida em que a idade avança. O país registrou uma das maiores porcentagens de adultos sem ensino médio entre todos os países analisados. Após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%. Em média, …

Os preços médios do diesel e da gasolina ao consumidor subiram na semana passada, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (10) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). O preço do diesel terminou a semana passada com aumento de 3,4%. Foi a R$ 3,489, acima do observado no levantamento anterior (R$ 3,373). Já o preço da gasolina teve alta de 1,8% e subiu a de R$ 4,525, acima dos dos R$ 4,446 apurado na leitura passada. No mesmo período, o preço médio do etanol aumentou 2,4%, de R$ 2,626 para R$ 2,690. O valor representa uma média calculada pela ANP e, portanto, pode variar de acordo com a região. Preços dos combustíveis nos postos Evolução do valor por litro, na média nacional em R$gasolinadieseletanol22/4/1713/5/173/6/1724/6/1715/7/175/8/1725/8/1715/9/177/10/1728/10/1717/11/179/12/1730/12/1720/1/1810/2/183/3/1823/3/1814/4/185/5/1826/5/1816/6/187/7/1828/718/88/922,533,544,55 9/12/17 ● etanol: 2,827 Fonte: ANP Flexibilidade para preços Desde quinta-feira, a Petrobras passou a adotar um mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permitirá aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. O objetivo é dar mais flexibilidade à sua política de preços. Nesta segunda-feira, a estatal sinalizou que pode fazer o mesmo com o diesel. A política de subsídios ao combustível tem vigora até o fim deste ano. “A gente vai olhar principalmente o que está acontecendo em relação a essa experiência na gasolina e eventualmente poderia aplicar no diesel também… agora ainda é muito preliminar… é algo que a gente pode vir a fazer também para o diesel, mas até o momento sem nenhum tipo de decisão interna na companhia”, disse o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, durante evento em São Paulo. A estatal vinha adotando, desde 3 de julho do ano passado, reajustes quase diários no valor dos combustíveis, com base sobretudo no mercado internacional e no câmbio.

O Datafolha divulgou nesta segunda-feira (10) uma nova pesquisa de intenção de voto para presidente da República. É o primeiro levantamento do instituto desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Lula está preso em Curitiba, condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O Datafolha pesquisou o cenário em que o nome de Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, aparece como possível substituto de Lula na chapa. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos. Os números são os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL): 24% Ciro Gomes (PDT): 13% Marina Silva (Rede): 11% Geraldo Alckmin (PSDB): 10% Fernando Haddad (PT): 9% Álvaro Dias (Podemos): 3% João Amoêdo (Novo): 3% Henrique Meirelles (MDB): 3% Guilherme Boulos (PSOL): 1% Vera Lúcia (PSTU): 1% Cabo Daciolo (Patriota): 1% João Goulart Filho (PPL): 0% Eymael (DC): 0% Branco/nulos: 15% Não sabe/não respondeu: 7% Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado em 21 de agosto: Jair Bolsonaro oscilou, dentro da margem de erro, de 22% para 24% (com a margem de erro, tem de 22% a 26%); Ciro Gomes tinha 10%, agora tem 13% (pela margem de erro, de 11% a 15%); Marina Silva estava com 16%, agora caiu para 11% (com a margem de erro, tem de 9% a 13%); Geraldo Alckmin tinha 9%, agora, 10% (com a margem de erro, de 8% a 12%); Ciro, Marina e Alckmin estão tecnicamente empatados. Fernando Haddad tinha 4%, agora cresceu para 9% (com a margem de erro, tem de 7% a 11%); Fernando Haddad também está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com Ciro, Marina e Alckmin. Álvaro Dias tinha 4%, agora tem 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%); João Amoêdo tinha 2%, agora, 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%); Henrique Meirelles também tinha 2%, agora 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%); Os três (Dias, Amoêdo e Meirelles) estão empatados. Guilherme Boulos, Vera Lúcia e Cabo Daciolo tinham 1% cada um e mantiveram 1% (com a margem de erro, têm de 0% a 3%); João Goulart Filho tinha 1%, agora, 0% (com a margem de erro, tem de 0% a 2%); Eymael não pontuou em nenhuma das duas pesquisas. Votos brancos e nulos somavam 22%, agora, 15%. Não responderam ou não quiseram opinar eram 6%, agora, 7%. Rejeição O Instituto também perguntou: “Em quais desses candidatos você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano?” Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%. Os números são os seguintes: Bolsonaro: 43% Marina: 29% Alckmin: 24% Haddad: 22% Ciro: 20% Cabo Daciolo: 19% Vera: 19% Eymael: 18% Boulos: 17% …

O número de acidentes ocorridos nas rodovias federais durante o feriadão de 7 de setembro caiu em relação ao ano anterior. O levantamento foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (10). Ao todo, foram registradas 820 ocorrências deste tipo, contra 903 no mesmo período em 2017. O mesmo ocorreu no caso das mortes, que foram de, respectivamente, 82 contra 73 no ano anterior. Os estados com mais mortes no último feriado foram Bahia, Minas Gerais, Pará e Paraná. Já o número de feridos neste fim de semana foi maior (1.037) do que computado no feriado em 2017 (896). Um aumento também foi registrado em termos de flagrantes de irregularidades. Os casos em que os condutores estavam embriagados somaram 917 neste ano, contra 651 em 2017, uma variação de 41%. Outra infração com ampliação considerável foi o ato de dirigir sem capacete, alcaçando 79% sobre o ano anterior. O número de autuações por transporte de crianças sem equipamentos exigidos (como bebê conforto e cadeirinha) cresceu 41% do ano passado para cá. Apreensões Além de acidentes e infrações, a PRF também divulgou números de apreensões de drogas. As operações da corporação confiscou 4,1 toneladas de maconha, 13,8 quilos de cocaína, 880 mil quilos de cigarro, além de 17 armas e 122 munições.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinou hoje (10) parecer que determina estabilidade às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança para as ocupantes de cargos comissionados na administração pública. O parecer modifica decisão anterior da Advocacia-Geral da União (AGU), em que prevalecia o entendimento de que as ocupantes de cargos comissionados não usufruiriam de tal estabilidade. O novo entendimento foi elaborado pela Consultoria-Geral da União, órgão da AGU responsável pelo assessoramento jurídico da União, a pedido de outra unidade da Advocacia-Geral, a Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A discussão foi motivada por uma decisão judicial que determinou ao Ministério da Previdência Social (atual Secretaria de Previdência) que pagasse indenização a uma servidora exonerada de cargo em comissão durante o período em que usufruía de licença adotante. Segurança jurídica No parecer, a AGU observa que o novo entendimento deve ser adotado não só porque resguarda de forma mais eficaz valores constitucionais, como o da proteção à família, mas também para evitar que a União seja acionada em outras ações judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) já entenderam, em julgamentos recentes, que a estabilidade assegurada às gestantes e adotantes deve ser garantida a todas servidoras públicas, independentemente da natureza do vínculo mantido com a administração pública e mesmo que ocupem apenas cargos comissionados. Poder vinculante De acordo com o portal da AGU, o parecer do Advogado-Geral da União adquire caráter normativo e vincula todos os órgãos e entidades da Administração Federal quando aprovado pelo Presidente da República e publicado juntamente com o despacho presidencial. De outro lado, ainda de acordo com a AGU, o parecer não publicado no Diário Oficial da União obriga apenas as repartições interessadas e os órgãos jurídicos da AGU ou a esta vinculados, a partir do momento em que dele tenham ciência.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2. Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado,  no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”. Julgamento Em agosto, votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia. Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo. As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação foi apresentada nesta segunda-feira (10) pela ANTT. Segundo a agência reguladora, a audiência “tem o objetivo de discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete”. As sugestões à proposta apresentada poderão ser enviadas até as 18h do dia 10 de outubro, por meio de formulário disponível no site da ANTT, por via postal ou durante a sessão pública de audiência, que ocorre no dia 9 de outubro, na sede da ANTT, em Brasília (DF). Na última quarta-feira (5), a ANTT publicou alterações na tabela de frete mínimo, após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. Política nacional A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. De acordo com a legislação, a ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio.

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato. Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato. Maior arrecadação Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão). O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total – R$ 24,7 milhões – foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet. De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito. A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Horário eleitoral O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos. Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões – 87% do FEFC – e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral. O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões – 99,7% do FEFC – e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão. A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: …

Você Sabia? Deficientes físicos,  visuais e  auditivos, além de autistas, conseguirão ter melhoria na  qualidade de vida, principalmente daqueles com menor  renda, pois poderão adquirir com maior facilidade aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, próteses ortopédicas, dentre outros equipamentos. E isto é fruto do Projeto de Lei n° 7916/10, apresentado por Gonzaga Patriota, que pretende isentar pessoas com ♿ deficiência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de mercadorias estrangeiras e nacionais. Gonzaga Patriota é Pernambuco Mais Forte

O hospital Albert Einstein divulgou na manhã desta segunda-feira (10) um novo boletim médico sobre as condições clínicas de Jair Bolsonaro. Segundo o documento, o estado de saúde do candidato à Presidência da República “ainda é grave”. Os médicos afirmam que Bolsonaro precisa continuar “em terapia intensiva” e avisam que “será necessária nova cirurgia de grande porte posteriormente, a fim de reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa colostomia”. Jair Bolsonaro foi esfaqueado na última quinta-feira (6), durante um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O ataque foi cometido por Adélio Bispo de Oliveira, que alegou ter “cumprido ordem de Deus”. O candidato teve a região do abdômen perfurada. Já o suspeito foi preso e encaminhado para um presídio no Mato Grosso do Sul. Confira abaixo o boletim médico de Jair Bolsonaro, divulgado na manhã desta segunda pelo Hospital Albert Einstein: “Passados quatro dias após o ferimento abdominal por arma branca, o estado do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein, ainda é grave e permanece em terapia intensiva. O paciente tem uma colostomia, que foi feita em função de lesões graves do intestino grosso e delgado. Será necessária nova cirurgia de grande porte posteriormente, a fim de reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa colostomia. O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e em íleo paralítico (paralisia intestinal), que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje. Permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, cuidado de fisioterapia respiratória e motora, e alimentação exclusivamente parenteral (endovenosa). Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista Dr. Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein

O Partido dos Trabalhadores deve chancelar nesta terça-feira (11), data limite, a substituição do ex-presidente Lula por Fernando Haddad na eleição presidencial. De acordo com a coluna “Painel”, da Folha”, a cúpula do PT já admite que a luta “acabou”, mesmo o partido tendo recorrido ao TSE para manter Lula como candidato. Manuela d’Ávila, do PC do B, assumirá a vice da chapa. O PT prevê atos pelo país para alavancar a candidatura de Haddad, mas não quer fazer um grande evento nacional. O motivo? Respeito a Lula. Os detalhes da substituição serão definidos nesta segunda-feira (10), quando Haddad encontrará com Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba.

A cotação da moeda norte-americana fechou hoje (10) em queda pelo terceiro pregão consecutivo, no patamar abaixo de R$ 4,10. O dólar terminou em baixa de 0,26%, cotado a R$ 4,0935 para venda. O Banco Central segue com a política de swaps cambiais tradicionais, sem nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda norte-americana. O Ibovespa, índice da B3, terminou o primeiro pregão da semana em leve alta de 0,03%, com 76.436 pontos. Os papéis da Petrobras alavancaram a pequena alta, fechando com valorização de 1,74%.

A cesta básica de alimentação apresentou na comparação do mês de agosto de 2018 com julho, deflação de -1,09%, em Petrolina. No acumulado dos últimos doze meses apresenta inflação de 2,55%. No ano de 2018, porém, apresenta deflação de -0,72%. A pesquisa do custo da Cesta Básica do Colegiado de Economia da FACAPE estimou o custo no mês de maio em R$ 291,54, no município pernambucano. Em Petrolina, o preço do leite integral continua subindo em ritmo desacelerado. O motivo é a entressafra, que reduz a oferta de leite no campo. O Pão Francês teve um pequeno reajuste pelo segundo mês consecutivo devido os aumentos dos custos de produção, tanto da farinha de trigo quanto da energia elétrica, segundo o DIEESE. No caso da Farinha de Mandioca, existe baixa oferta da matéria prima. Contudo, a tendência é de que este pequeno aumento seja pontual e que os preços reduzam nos próximos meses. No caso das carnes, é a segunda redução consecutiva. O aumento da oferta interna pressiona o preço para baixo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou hoje (10) um recurso da companhia estatal amazonense Cigás que pedia a suspensão do processo de desverticalização da Amazonas Distribuidora, uma das distribuidoras de energia da Eletrobras que deverão ser privatizadas. O procedimento, na prática, determina que os empreendimentos de geração e transmissão (Amazonas GT) serão separados dos de distribuição, viabilizando o processo de venda da distribuidora. O leilão da Amazonas Distribuidora está marcado para o dia 26 de setembro. A Cigás recorreu a Aneel pedindo a suspensão da cisão de ativos da subsidiária da Eletrobras, com o argumento de que poderia “não receber o valor das parcelas devidas pelo fornecimento de gás natural” à distribuidora da Eletrobras no Amazonas. De acordo com a Cigás, a medida representaria ameaça para as atividades da empresa de gás amazonense. Com a separação dos ativos, a Amazonas Distribuidora não teria legitimidade para exercer qualquer atividade ligada à geração de energia e que, por isso mesmo, não utilizaria mais o gás fornecido pela empresa. “É, pois, inegável que essa situação representa uma ameaça séria aos seus direitos e interesses, levando-se, inclusive, em consideração que a receita advinda do fornecimento em questão mostra-se essencial para ela, Cigás, posto que o volume distribuído para as usinas termelétricas previstas no contrato downstream representa 98% do volume total comercializado pela Companhia”, argumentou a Cigás. Na decisão assinada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o argumento da empresa foi considerado insuficiente e que não havia e medida ameaça a direitos da Cigás. “Na verdade, a objeção [da Cigás] é comercial e não jurídica. É que, mesmo diante da “[…] legítima expectativa [da Recorrente] de que as atuais pendências e riscos seriam equacionados antes da cessão”, deve-se reconhecer que expectativas, ainda que legítimas, não são direitos e a frustação de meras expectativas não caracteriza violação à legalidade ou prejuízo à segurança jurídica”, afirmou Pepitone. A desverticalização da Amazonas Distribuidora foi aprovada pela Aneel no dia 21 de agosto. Ao votar a favor da desverticalização, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa Neto, disse que o acordo “garante que a Amazonas GT se responsabilizará pelas diferenças que eventualmente vierem a se verificar entre o preço provisório praticado no Contrato de Gás e o preço regulatório, considerando as observações feitas em relação às condições de eficácia do ajuste”.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo. As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação foi apresentada nesta segunda-feira (10) pela ANTT. Segundo a agência reguladora, a audiência “tem o objetivo de discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete”. As sugestões à proposta apresentada poderão ser enviadas até as 18h do dia 10 de outubro, por meio de formulário disponível no site da ANTT, por via postal ou durante a sessão pública de audiência, que ocorre no dia 9 de outubro, na sede da ANTT, em Brasília (DF). Na última quarta-feira (5), a ANTT publicou alterações na tabela de frete mínimo, após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. Política nacional A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. De acordo com a legislação, a ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio.

A economia pernambucana continuou crescendo no segundo trimestre de 2018, mesmo com a greve dos caminhoneiros, que desacelerou as atividades do comércio e da indústria. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 2,3% em relação ao mesmo período do ano passado e 0,6% em relação ao trimestre imediatamente anterior, segundo a Agência Condepe/Fidem. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (10) e revelam que a economia pernambucana continua com um desempenho melhor que a brasileira. É, que neste mesmo período, o PIB do Brasil cresceu 1% e 0,2%, respectivamente. Ainda segundo a Condepe/Fidem, o resultado pernambucano foi puxado sobretudo pelo desempenho da agropecuária, que cresceu 19,5% no trimestre devido à alta de lavouras temporárias como milho e mandioca. A indústria cresceu 5,4% por conta da indústria da transformação e da construção civil, que aumentou 0,3%. Já o setor de serviços variou 0,8%. Ao contrário do que foi visto nos outros indicadores, o setor de serviços pernambucano teve um desempenho inferior ao nacional(1,2%). “Pernambuco é o centro de distribuição do Nordeste. Então, a greve dos caminhoneiros afetou bastante esse setor, já que os produtos deixaram de chegar aos seus destinos nesse período”, explicou o presidente da Condepe/Fidem, Gustavo Carneiro Leão. Ele ainda disse que, mesmo assim, o Estado tem condições de continuar se recuperando com mais velocidade ao longo do ano. Por isso, enquanto o mercado financeiro projeta um PIB de 1% para o Brasil em 2018, a Condepe/Fidem espera que a economia pernambucana cresça em média 2,2% neste ano. No início do ano, antes da greve dos caminhoneiros, porém, essa projeção era de 3%.

Ao menos 105 presos fugiram da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, em João Pessoa (PB), na madrugada desta segunda-feira (10). Segundo a secretaria estadual de Administração Penitenciária, homens fortemente armados explodiram o portão principal após trocarem tiros com policiais militares e agentes prisionais. Um tenente foi baleado durante as perseguições ao grupo que atacou a penitenciária. O militar foi levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O estado dele é grave. Ainda de acordo com a assessoria da secretaria estadual, no momento do ataque, policiais militares faziam a segurança da unidade instalados em quatro guaritas existentes no muro do presídio. Além disso, 18 agentes prisionais estavam de serviço. Até as 9h30, 33 fugitivos tinham sido recapturados. Um forte esquema foi montado para conter a situação e recapturar os outros foragidos. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da fuga e identificar os envolvidos. As autoridades desconfiam que cerca de 20 pessoas participaram da ação externa, divididos em quatro carros que se aproximaram da unidade vindos de diferentes direções. Os secretários da Administração Penitenciária, tenente-coronel Sérgio Fonseca de Souza, e da Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima, e o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Euller Chaves, devem fornecer, ainda na manhã de hoje, detalhes sobre a ocorrência e as buscas aos fugitivos.

O índice que estima o custo de vida no município de São Paulo recuou 0,09% em agosto, na comparação com julho, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No acumulado de setembro de 2017 a agosto deste ano, a taxa foi de 4,16%. Nos oito primeiros meses do ano, o índice foi de 2,60%. Na comparação por renda, o estrato 1, que engloba as famílias de menor renda, foi de -0,04%. Para o estrato 2, a taxa foi de -0,09%. O estrato 3, das famílias com maior renda, o índice ficou em -0,10%. Nos oito meses de 2018, a variação foi de 2,72% para as famílias pertencentes ao estrato 1, de 2,52% para as do estrato 2 e de 2,62% para as do estrato 3.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou na noite deste domingo (9), pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prorrogar o prazo para o PT substituir o candidato à Presidência da República. Na decisão que barrou a candidatura de Lula, no último dia 1º, o TSE deu 10 dias para a coligação formada por PT, PCdoB e PROS definir substituto na chapa. O prazo termina nesta terça-feira (11). A defesa de Lula queria estender o prazo até o dia 17 de setembrocom o argumento de que tenta reverter a declaração de inelegibilidade do ex-presidente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o partido não apresente substituto na chapa, de acordo com entendimento da Justiça eleitoral, ficará fora da corrida presidencial e o tempo de propaganda na TV será redistribuído entre os demais partidos. A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Na madrugada de sábado (1º), o TSE rejeitou pedido de registro de candidatura do ex-presidente, com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça. Lula foi condenado em janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba. Recurso ao Supremo Na mesma decisão, Rosa Weber determinou o envio para o STF de recurso extraordinário da defesa que tenta reconsideração da sentença que rejeitou o registro da candidatura de Lula. A ministra considerou que o debate sobre a obrigatoriedade do cumprimento da decisão liminar (provisória) do Comitê Direitos Humanos, que pede a suspensão da inelegibilidade de Lula, envolve questão constitucional, um dos pré-requisitos para admissibilidade do recurso extraordinário no STF. “O simples enunciar das teses debatidas pelo Colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira”, escreveu Rosa. Sobre a prorrogação dos 10 dias para a substituição do candidato à Presidência da República, Rosa destacou que o prazo concedidos à coligação é estabelecido na Lei das Eleições. “Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima. O término do prazo de dez dias para a substituição da candidatura do recorrente, facultada no acórdão atacado, a implicar o invocado perecimento do direito, só ocorrerá, como admitido expressamente pelo recorrente, em 11.9.2018, data em que estes autos já estarão sob a jurisdição da Suprema Corte”, decidiu.

A partir desta segunda-feira (10) passa a valer a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras definida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A medida foi tomada a partir das elevadas queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários. A ANS informou, há cinco dias, que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento. Paralelamente, houve a reativação de 20 planos de 11 operadoras, que ficarão liberados para comercialização a partir de hoje (10). Monitoramento As operadoras são avaliadas por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. Nessa etapa, foram consideradas as queixas sobre cobertura e demoras de atendimento no segundo trimestre de 2018. De acordo com a ANS, o objetivo da suspensão é também estimular que as operadoras qualifiquem o atendimento prestado aos consumidores. Queixas No trimestre compreendido entre 1º de abril a 30 de junho de 2018, a ANS recebeu 17.171 reclamações de natureza assistencial. Desse total, 16.189 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. No período, 93,2% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), garantindo respostas aos problemas dos consumidores. Lista A lista completa dos 26 planos que serão suspensos está disponível no site da ANS.

O Ministério da Saúde abriu uma enquete pública para elaborar o primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento de casos de obesidade e sobrepeso. O documento poderá receber contribuições de representantes da sociedade civil e profissionais de saúde até o próximo dia 11 de setembro. Segundo o Ministério, o objetivo é aprimorar e qualificar o atendimento e a conduta terapêutica de pacientes na atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alerta que a adoção do protocolo pode contribuir para prevenir e controlar a obesidade e o sobrepeso no país, além de garantir mais segurança e efetividade clínica e científica aos profissionais de saúde. A obesidade é uma das doenças que mais tem crescido nos últimos anos em nível global. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que os índices de obesidade e sobrepeso quase triplicaram desde 1975. Em todo o mundo, existem pelo menos 650 milhões de obesos. No Brasil, um em cada cinco pessoas estão obesas e mais da metade da população das capitais estão com excesso de peso, segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O impacto sobre o Sus também tem crescido. Em 2012, a rede pública realizou pouco mais de mil cirurgias bariátricas e reparadoras de pacientes obesos. O número de intervenções subiu para 8,1 mil, em 2016, segundo o Ministério da Saúde. Participação A Sociedade Brasileira de Endocrinologia convocou a participação de endocrinologistas na elaboração do protocolo. A Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) também se manifestou favorável à contribuição dos nutrólogos para elaborar o protocolo, devido à preocupação com a gravidade e o aumento da doença na população. “A obesidade é uma doença crônica e multifatorial, que vai desde meio ambiente até condição de alimentação, meios de saúde e até genética. Por ser considerada uma doença crônica, infelizmente, se você para de tratar, ela volta. Ela é responsável por mais de 30 patologias, desde a hipertensão, diabetes, colesterol elevado, infarto, acidente vascular cerebral e até câncer”, alertou Dimitri Homar, representante da regional da Abran, em Brasília. Uma das demandas que o especialista coloca é a volta de medicamentos de baixo custo que auxiliavam no tratamento da obesidade e foram retirados do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério da Saúde explicou que a enquete garante a participação popular desde a primeira etapa do processo de elaboração do protocolo, que ainda deve passar por consulta pública para deliberação final.

O estado de São Paulo chegou este mês ao milésimo julgamento de crime de feminicídio na Justiça brasileira, desde a edição da Lei nº 13.104/15, que introduziu o feminicídio – perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino – como qualificação de homicídio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número foi alcançado durante a 11ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, uma iniciativa nacional para incentivar o julgamento de crimes contra a vida de mulheres. “O número de mil julgamentos é bastante significativo. A violência contra a mulher sempre aconteceu, não é uma novidade, mas o fato de os casos estarem chegando ao conhecimento do sistema de Justiça significa que a política pública para isso está acontecendo e tem sido eficaz”, disse Teresa Cristina Cabral, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do estado (Comesp). “Obviamente, precisamos combater a violência, lutar para diminuir os índices e os acontecimentos, mas como a subnotificação sempre foi muito grande, é uma notícia boa nesse sentido, de que a política pública está funcionando, elas [as vítimas] estão procurando ajuda”, acrescentou. Segundo a juíza, os julgamentos demonstram que algo está sendo feito em relação à violência contra a mulher e combatem a naturalização desses crimes. Além dos julgamentos, o sistema judiciário oferece apoio na prevenção e reparação às mulheres que sobrevivem à violência. O Projeto Fênix, parceria do tribunal paulista com a Secretaria da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem, viabiliza cirurgias reparadoras para vítimas de violência doméstica e de gênero. Desde 2016, o projeto oferece procedimentos gratuitos de reparação estética, ortopédica e odontológica para essas mulheres. O encaminhamento da paciente ao programa é feito por juízes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das delegacias de polícia. As vítimas também podem solicitar a reparação das lesões ocasionadas por agressões diretamente na Comesp. Respeito e dignidade “A agressão decorrente da violência de gênero, doméstica e familiar atinge a mulher em partes muito visíveis do corpo e tem uma finalidade muito específica, que é exatamente acabar ou diminuir a autoestima dessa mulher. Dependendo da extensão dessa lesão, inviabiliza inclusive o exercício de atividades profissionais. A ideia [do projeto Fênix] é proporcionar a melhoria da autoestima e reinserção dessa mulher em uma atividade social que seja minimamente respeitosa e digna”, disse Teresa. O crime de feminicídio é identificado por meio de indícios e elementos de prova, segundo explicou a juíza do TJ-SP Maria Domitila Manssur. “Os crimes praticados contra as mulheres muitas vezes se caracterizam por um alto número de golpes, atingem as mulheres em locais que podem machucar de forma íntima ou causar um dano muito grave, que não leve à morte, mas cause dor e que a mutile, que deixe uma marca muito constrangedora no caso de tentativa de feminicídio ou, no caso de morte, um sofrimento”, explicou. “Os crimes acontecem …

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Inconsistências de dados Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos.  Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.  Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo. À Agência Brasil, o presidente eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) e superintendente técnico da ABP, Antônio Geraldo da Silva, destacou a importância da campanha para prevenção e conscientização. “Esses números são altíssimos, mas nós sabemos que são falhos. Mesmo assim, são assustadores.” Crianças e jovens Pelos dados da OMS, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. É também a sétima causa de morte de crianças entre 10 e 14 anos de idade. O caminho, segundo Silva, é adotar medidas preventivas de ajuda e auxílio. “É uma maneira de a gente salvar vidas porque 90% dos suicídios poderiam ser evitados se as pessoas tivessem acesso a tratamento e pudessem tratar a doença que leva ao suicídio”, afirmou o presidente da Apal. Segundo o psiquiatra, em geral, a maior parte das pessoas que tenta colocar fim à vida sofre de algum tipo de transtorno mental. “Os estudos mostram que 100% de quem se suicida têm uma doença mental. Os trabalhos mostram isso. Nem 100% de quem pensa em suicídio têm doença mental, mas 100% de quem suicida têm transtorno mental”, afirmou. Redes sociais A Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) pretende lançar campanhas nas redes sociais ao longo deste mês para alertar sobre suicídio e oferecer apoio e ajuda. Antônio Geraldo da Silva disse que os especialistas devem abordar o assunto e buscar mais informações com psiquiatras. A ABP quer levar isso para a população. “A ABP quer popularizar. Nós estamos levando isso para as escolas,  empresas e instituições”, afirmou o médico. “O que entristece os membros da ABP é ver que as pessoas querem abordar o assunto, mas negando a doença mental, que a depressão ou a esquizofrenia existam.” O médico acrescentou: “Se a gente negar que a doença mental existe, como vai falar de suicídio, sabendo que 100% de quem suicida têm doença mental?”.  “É uma doença como outra qualquer. Não escolhe raça, cor, nada”. Drogas O psiquiatra Jorge Jaber, membro fundador e associado da International Society of Addiction Medicine, especialista no tratamento de dependentes químicos, ressaltou que o uso de álcool e drogas é o segundo fator depois das doenças psiquiátricas, como ansiedade e depressão, que leva ao aumento de suicídios. Segundo ele, o suicídio é a causa de morte mais facilmente evitável …

Pernambuco dá adeus a jornalista Graça Araújo que se tornou exemplo para várias gerações. Expresso o desejo que os amigos e familiares dela sejam confortados neste momento de perda, e que seu legado possa servir como alento para preencher o imenso espaço deixado pela partida física dessa eterna jornalista e apresentadora.   Deputado federal Gonzaga Patriota 

Dando continuidade a maratona de inaugurações dos Pontos 4000, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, inaugurou mais três Pontos 4000 nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Serra Talhada. Já em Sertânia, realizou uma grande caminhada na Feira Livre. Em Santa Maria da Boa Vista, o socialista estava acompanhado do ex-prefeito Rogério Júnior; do ex-vereador de Urimamã, Naldo; do líder comunitário do Projeto Fulgêncio, Pica-pau e do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota. Já em Lagoa Grande uma grande carreata antecedeu a inauguração do Ponto 4000. Carros e motos foram aderindo ao cortejo enquanto este transitava pela cidade tocando buzina, balançando bandeiras e levando Gonzaga Patriota e o vereador Mantena na frente em carro aberto. A festa continuou em Serra Talhada, onde uma carreata também agitou a cidade. Dezenas de carros seguiram pelas ruas e avenidas para prestar apoio à reeleição de Patriota. A importância de eleger um representante ficha limpa e que trabalha para o crescimento de Serra Talhada foi um sentimento comum entre os presentes. Gonzaga tem uma forte ligação com a terra, já que sua esposa, Rocksana Príncipe, é serratalhadense. Já em Sertânia, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do candidato a deputado estadual Diogo Moraes, Gonzaga Patriota caminhou pela feira livre e visitou alguns estabelecimentos comerciais. O calor das pessoas foi contagiante, deixando os deputados confortáveis pela boa aceitação.

O Banco Central informou nesta quinta-feira (6) que os depósitos na poupança superaram os saques em R$ 5,8 bilhões em agosto. O resultado é o maior para os meses de agosto desde 1995 e, no acumulado do ano, os depósitos superaram os saques em R$ 16,96 bilhões. Saldo da poupança Resultados nos meses de agosto Saldo em R$ bilhões1,81,82,22,23,43,44,64,60,50,5-7,5-7,5-4,4-4,42,12,15,85,8201020112012201320142015201620172018-10-7,5-5-2,502,557,5 Fonte: Banco Central Saldo da poupança Com a entrada de recursos na poupança em agosto, o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado, registrou aumento no mês passado. No fim de julho de 2018, o saldo da poupança estava em R$ 755,682 bilhões. No final de agosto, somava R$ 764,408 bilhões. Além dos depósitos e das retiradas, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque. Em agosto deste ano, os rendimentos somaram R$ 2,862 bilhões. Atratividade da poupança Com a queda dos juros básicos da economia em 2017 e no começo deste ano, a caderneta de poupança passou a render menos. Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo BC. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano. Como a regra prevê que a correção da poupança seja de 70% dessa taxa, ela está hoje em 4,55% ao ano, mais Taxa Referencial. Mas a queda de rendimento afeta também as aplicações conhecidas como prefixadas, ou seja, que têm por base a Selic. Segundo cálculos da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança continuará sendo uma “excelente opção de investimento, principalmente sobre os fundos cujas taxas de administração sejam superiores a 1% ao ano”. Analistas avaliam que o Tesouro Direto, programa que permite a pessoas físicas comprar títulos públicos pela internet, via banco ou corretora, sem necessidade de aplicar em um fundo de investimentos, também pode ser uma boa opção para os investidores. O programa tem atraído o interesse de aplicadores nos últimos anos.