O presidente Michel Temer se manifestou sobre o  atentado sofrido pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (6) em Juiz de Fora, em Minas Gerais, e classificou como “intolerável” o ato contra o deputado. Michel Temer declarou que a Polícia Federal e polícia local já estão investigando o caso e afirmou que é intolerável que “em um Estado democrático de direito não haja a possibilidade de uma campanha tranquila”. “A Polícia Federal e a polícia local já estão trabalhando nessa matéria, foi agora há pouco. Mas isso revela algo que devemos nos conscientizar. É intolerável num Estado democrático de direito que não haja a possibilidade de uma campanha tranquila, que uma campanha que as pessoas vão e apresentem seus projetos”, disse Temer durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente classificou o episódio contra Jair Bolsonaro como ” triste e lamentável para a democracia” e afirmou que deveria servir de exemplo. “Relato este fato apenas para não deixar passar em branco esse episódio triste, lamentável para a democracia. Se Deus quiser, o candidato Bolsonaro passará bem e tenho certeza que não haverá nada mais grave. Mas que sirva de exemplo para que as pessoas que estão fazendo campanha percebam que a tolerância é uma derivação da própria democracia. É derivação do Estado de direito. Não temos Estado de direito se houver intolerância.”

Eles participaram de uma revolução de costumes e experimentações. Viveram os “loucos” anos 60, lutaram contra convenções, inventaram a contracultura e viram nas drogas uma oportunidade de libertação das amarras sociais. O tempo passou e os baby boomers, geração nascida no pós-guerra, envelheceram. Muitos, porém, conservam os hábitos da juventude, incluindo o uso de maconha. O consumo da substância está mais prevalente entre pessoas acima de 65 anos, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Nova York. Também aumentou na faixa dos 50 aos 64, diz a pesquisa, publicada na revista Drug and Alcohol Dependence. Os dados, coletados entre 2015 e 2016, indicam que 3% dos idosos relataram o uso da maconha no ano anterior. Isso representa um salto de mais de sete vezes, comparado a uma pesquisa semelhante feita com adultos dessa faixa etária em 2006 e 2007. Já na população de 50 a 64 anos, o aumento em relação ao levantamento de uma década atrás foi de mais de 100%. De acordo com Benjamin Han, professor da Divisão de Medicina Geriátrica do NYU Langone Health e um dos autores do estudo, a continuidade no consumo da maconha é um reflexo das mudanças culturais que marcaram as pessoas que foram adolescentes ou jovens nas décadas de 1960 e 1970. “Nós vivemos agora uma época de mudanças de atitude em relação à maconha. À medida que o estigma declina e o acesso aumenta, com o uso recreacional sendo liberado em alguns estados norte-americanos, parece que os baby boomers — muitos dos quais tiveram experiências anteriores com a maconha — a estão consumindo mais”, afirma Han. “Essa geração cresceu em um período de revoluções culturais significativas, o que inclui a popularidade da maconha nos anos 1960 e 1970”, lembra. No Brasil, não existem pesquisas epidemiológicas sobre uso de drogas ilícitas na terceira idade, mas estudos menores revelam que essa também é uma realidade por aqui. Um desses trabalhos, conduzido com 191 idosos atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Ribeirão Preto, por exemplo, mostrou que, entre eles, as substâncias mais consumidas, além do álcool, eram maconha, cocaína e crack. Regularidade No trabalho de Nova York, foram analisadas as respostas de 17.608 pessoas com mais de 50 anos, que participaram da Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde de 2015-2016. Elas foram questionadas sobre o uso de maconha, incluindo quando consumiram pela primeira vez e se haviam feito isso no ano anterior. Enquanto 54,5% daquelas com idade entre 50 a 64 anos admitiram ter fumado em algum momento da vida, esse percentual foi de 22,4% na faixa dos mais de 65. No primeiro caso, 9% disseram ter consumido maconha no ano anterior à pesquisa. O índice foi de 2,9% entre os idosos. A idade em que começaram a utilizar a droga variou: 92,9% dos participantes entre 50 e 64 anos tiveram o primeiro contato antes dos 21. Entre os com mais de 65 anos, o percentual foi de 54,7%. Os pesquisadores esclarecem, porém, que isso não significa que …

Os Correios lançaram nesta quinta-feira (6) a segunda etapa do programa de acordos com clientes para renegociação de dívidas. Podem aderir ao programa os clientes que têm dívidas já judicializadas e que não ultrapassavam R$ 5 milhões, em valores atualizados até 6 de abril de 2017. Essas dívidas referem-se principalmente a grandes clientes, entre eles prefeituras e empresas públicas, que têm contratos com os Correios e deixaram de fazer os pagamentos. Em dezembro de 2017 os Correios chegaram a lançar a primeira etapa do programa, mas só recuperou 1,15% de quase R$ 1,2 bilhão que podia receber. A dívida de R$ 1,2 bilhão referia-se a 11 mil processos. Condições Quem aderir ao programa e fizer o pagamento da dívida à vista tem direito a 90% de desconto nos juros por atraso. O débito também poderá ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros, ou em até 120 vezes, com redução de 25% nos juros. Penalidades O devedor que não regularizar as pendências é inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No caso de empresas públicas ou prefeituras, elas deixam de receber repasse de verbas do governo federal. Já empresas fornecedoras ficam impedidas de participar de processos licitatórios. As empresas e as pessoas que estiverem inscritas no Cadin também não conseguem pedir empréstimo em bancos públicos.

A Polícia Federal (PF) divulgou hoje (6) números atualizados a respeito do fluxo migratório de venezuelanos no Brasil. Segundo a PF, 75.560 venezuelanos buscaram a regularização de sua situação migratória no país. Desse total, 46,7 mil solicitaram refúgio e 14,9 mil pediram residência. Outros 13,8 mil agendaram atendimento nos postos da PF em Roraima. A corporação também informou que 154,9 mil venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima, município de Roraima, fronteiriço com a Venezuela, entre 2017 e 2018. Desse total, 79,4 mil já deixaram o Brasil, seja por fronteiras ou aeroportos. “Entre os venezuelanos que deixaram o Brasil, 54.560 saíram por fronteiras terrestres – 65% por Pacaraima – e 24.842 embarcaram em voos internacionais, 57% em Guarulhos”, disse a Casa Civil, em nota. Interiorização O governo federal decidiu intensificar o processo de interiorização dos venezuelanos que entram por Pacaraima. Segundo a Casa Civil, serão transferidos 400 pessoas por semana. O deslocamento está sendo coordenado pelo governo federal em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e apoio de entidades da sociedade civil e autoridades locais. Segundo o governo, 43% dos venezuelanos já interiorizados conseguiram emprego.

O diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Balaban, afirmou que a redução do desperdício de alimentos pode ajudar a acabar com a insegurança alimentar no Brasil. Segundo Balaban, atualmente 14 milhões de brasileiros vivem em situação de incerteza, sem saber se terão comida suficiente todos os dias. “Hoje, um dos grandes problemas do mundo é que temos alimentos suficientes, mas muito desse alimento que é produzido, é desperdiçado”, enfatizou o representante da ONU, ao participar do lançamento de uma campanha sobre o tema promovida pela empresa Unilever. De acordo com Balaban, são desperdiçadas todos os anos cerca de 26 milhões de toneladas de alimentos. “Faz falta para muitas famílias que têm dificuldades.” Balaban ressaltou que, em todo o mundo, são jogadas fora anualmente 1,2 bilhão de toneladas de comida em condições de ser consumida. Ao mesmo tempo, ele lembra que 800 milhões de pessoas que passam fome em todo o planeta. Para ele, o desperdício pode ser reduzido com mudanças culturais e de hábitos cotidianos. “Tem muita família pobre que também desperdiça alimentos. Acabam comprando mais do que precisam, cozinhando mais do que vão consumir”, afirmou. Além do desperdício doméstico, o diretor do PMA destacou o impacto das perdas causadas pelo transporte inadequado de alimentos. Ele destacou que, no Brasil, a maioria dos alimentos é transportada por rodovias. “Se não tiverem um bom acondicionamento, acabam chegando ao ponto final já estragados. Então, perde-se muito. De cada grupo de alimentos, um terço é jogado fora.” “Feinho e tortinho também são saborosos” O empresário Arthur Arakaki disse que viu no combate ao desperdício uma oportunidade de empreendimento. Junto com um sócio, criou uma pequena empresa de entrega de frutas e legumes com imperfeições, mas em bom estado para o consumo. “É aquilo que o varejista grande, por exemplo, não aceita porque não está nos padrões estéticos que ele acha que tem que comprar.” As cestas com os vegetais são montadas a partir da disponibilidade dos 35 produtores cadastrados, trazendo uma seleção nova a cada semana. Como os produtos que compõem a cesta não são fixos, muitas vezes, os clientes recebem alimentos que nem sempre estão disponíveis nos supermercados. “Com a introdução desses itens diferentes na casa das pessoas, elas são obrigadas a procurar uma receita. Estimula também. É engraçado, porque as pessoas gostam”, disse Arakaki. Arakaki e o sócio já contam com quase 1,5 mil assinantes que recebem caixas com peso que varia de 3 a 10 quilos. A empresa atende em toda a zona sul e parte da zona oeste da capital paulista. Segundo Arakaki, o serviço atende também a uma demanda dos produtores que tinham dificuldades para escoar os alimentos com pequenas imperfeições ou fora do padrão estético. “O nosso principal propósito é o combate ao desperdício e, além disso, conscientizar as pessoas de que o feinho e o tortinho também são saborosos.” Mais da metade dos brasileiros desperdiça Pesquisa divulgada pela Unilever em julho mostrou que 61% dos brasileiros descartam, semanalmente, um ou …

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista. No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa. Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula. Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. Fachin concluiu que a decisão do comitê tem apenas efeito eleitoral, e não criminal. “O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro. Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. Fachin determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário. “As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, afirmou Fachin. O ministro destacou que suspender os efeitos da condenação indicaria a admissibilidade do recurso contra a decisão do TRF-4, que ainda nem foi enviado ao STF. “Não se trata de medida processual manejada a fim de impugnar o acórdão, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que culminou no indeferimento do registro da candidatura do ora requerente. O que se tem em apreço, em verdade, é o debate acerca da manutenção ou sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido, na seara processual penal, pelo respectivo Tribunal Regional”, observou Fachin. Inelegibilidade Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, por seis votos a um, o TSE rejeitou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Neste julgamento, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso. O partido tem até o dia 11 deste mês para substituir o candidato na corrida presidencial. Outros recursos O pedido negado por Fachin não foi o único recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Na quarta-feira (6), a defesa de Lula apresentou um pedido para que o STF suspenda a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente à Presidência. Este novo pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello. Foi o terceiro pedido apresentado pelos advogados de Lula em menos de 24 horas. Na noite da terça-feira (4), um recurso foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, a defesa …

Devido ao esperado aumento do número de veículos nas estradas por causa do feriado de 7 de Setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai limitar o trânsito de veículos pesados com excesso de carga ou dimensões em estradas federais de pista simples. A medida faz parte da Operação Independência, iniciada à 0h de hoje (6) e que se estenderá até as 23h59 do próximo domingo (9). A restrição para os veículos com excesso de carga ou dimensões será imposta entre as 16h e as 22h de hoje; das 6h às 12h de amanhã (7) e das 16h às 22h de domingo. Além disso, a vigilância será reforçada nos trechos que a própria instituição identifica como mais perigosos. O principal objetivo da Operação Independência é contribuir para reduzir o número de acidentes nas estradas e garantir a segurança e a fluidez do trânsito. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade. Durante os quatro dias de operação, policiais rodoviários serão distribuídos por pontos estratégicos com centenas de radares portáteis e mais de 2 mil bafômetros (etilômetro). Segundo a PRF, os radares serão distribuídos em intervalos irregulares, a fim de surpreender os motoristas que não respeitarem os limites de velocidade e as regras de trânsito. A medida, segundo a instituição, é uma forma de coibir um comportamento frequente: muitos condutores, após perceberem que passaram por uma fiscalização de radar, voltam a acelerar e ultrapassar o limite da via. “Com o sistema de radares sequenciados, estes motoristas tenderão a tomar mais cautela, pois criarão a expectativa de serem flagrados por excesso de velocidade a qualquer momento e, assim, os riscos de acidentes diminuem”, sustenta a PRF, em nota.

Cerca de 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas do Programa de Integração Social (PIS) a que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões. O prazo para o saque termina em 28 de setembro para os cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o dinheiro, independentemente da idade. Segundo a Caixa Econômica Federal, até o fim de agosto, 8,3 milhões de cotistas sacaram o benefício, somando R$ 7,8 bilhões em pagamentos. Deste total, 7,6 milhões de cotistas têm idade inferior a 60 anos e aproveitaram a janela temporal de disponibilidade para sacar R$ 6,7 bilhões. Cerca de 4,4 milhões clientes da Caixa receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto. Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site, informando o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)  ou NIS (Número de Identificação Social), a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação de senha na internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. Herdeiros Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da Caixa, portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque. Deverão ser apresentados o documento de identificação pessoal válido do sacador, o comprovante de inscrição do PIS (opcional, caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta do PIS) e  documento que comprove a relação de vínculo com o titular, dentre os seguintes: certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); alvará judicial designando o sucessor/representante legal; formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha. Saque por procuração O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) treinou, nesta semana, o segundo grupo de profissionais da Fundação Procon de São Paulo, com os quais a Agência mantém convênio. Foram três dias de treinamento que possibilitará aos agentes fiscalizar o mercado de abastecimento, com atribuições da ANP. Eles poderão também lavrar autos de infração. O treinamento consiste em noções teóricas para a fiscalização de revendedores, demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis e aula prática de fiscalização em campo, com foco na lavratura de termo de coleta de amostras pelos profissionais. Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Neves, o convênio faz parte do plano de trabalho geral da agência que vem buscando parceria com diversos órgãos públicos. “Estamos intensificando a parceria com o Procon de São Paulo que, pela importância do estado, merece destaque. Já trabalhávamos antes de maneira colaborativa mas não tínhamos uma parceria formal”. A partir da parceria formal, firmada há dois meses, os profissionais do Procon-SP podem utilizar as atribuições e legislação da ANP para trabalhar com os postos de combustível. “Dois dos principais problemas que compõem nossa rotina de trabalho e vão estar na rotina deles são a qualidade de combustível e o vício de quantidade. Depois da greve dos caminhoneiros em maio, temos procurado também ter instrumentos de atuação para acompanhar a variação e abuso de preços”.

Os números da educação brasileira são tão grandes quanto o desafio do próximo presidente da República para impulsionar a educação no país. Para assegurar a melhoria da qualidade, serão necessários investimentos em áreas distintas: garantir um ensino médio mais inclusivo e atrativo, ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior e melhorar a formação de docentes. Na primeira matéria da série sobre desafios da educação, a Agência Brasil aponta os principais problemas do ensino médio, o maior gargalo da educação básica. A reportagem também apresenta experiências educacionais inovadoras na rede pública. Em parceria com institutos e entidades privadas, essas escolas são exemplos de como a rede pública pode atender com excelência, priorizar currículos que preparem para o mercado de trabalho, além de se preocupar com a diversidade e o desenvolvimento socioemocional de jovens. Educação básica Na educação básica, atualmente 48,6 milhões de estudantes de 4 a 17 anos estão matriculados em 184,1 mil escolas públicas e privadas, mas cerca de 2,5 milhões não frequentam as salas de aula. Isso significa que as redes pública e privada atendem 96,4% das crianças e adolescentes brasileiros. Em 1970, esse índice era de 48%, o que mostra a evolução do acesso à educação nos últimos anos no Brasil. O nível de aprendizagem, porém não acompanhou a universalização do acesso. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação do país, que mede tanto a aprovação dos estudantes quanto o nível de aprendizagem dos estudantes em português e matemática, mostra que o país cumpre as metas estipuladas apenas até o 5º ano do ensino fundamental. No ensino médio, a meta não é cumprida desde 2013. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete a cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática e 1,6% em língua portuguesa. Graduação No ensino superior, o desafio ainda é a ampliação de matrículas. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%. Esse número tem caído nos últimos anos, tanto no setor público quanto no setor privado. Políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) reduziram o número de beneficiados. Nas universidades públicas, o orçamento não acompanhou, de acordo com os reitores, o aumento das matrículas e a expansão das instituições que ocorreu nos últimos anos. Os recursos previstos para investimentos em 2018 caíram para quase um quarto do que eram em 2013. Além disso, sem a ampliação do número de bolsas permanência e outros auxílios – ofertados pelas instituições para estudantes de baixa renda – muitos estudantes que precisariam dos recursos acabam abandonando os estudos. Formação de professores Os próximos governantes também terão que …

As montadoras de veículos instaladas no país ampliaram a produção em 18,6% no último mês de agosto sobre o mês anterior e 11,7% na comparação com igual período do ano passado, com um total de 291,4 mil unidades. Esse dinamismo foi puxado, principalmente, pelos licenciamentos de veículos novos, que representam o escoamento ao mercado interno, e que atingiram 248,6 mil veículos, com alta de 14,3% sobre julho último e 14,8% em relação ao mesmo mês de 2017, no melhor desempenho mensal desde janeiro de 2015 (253,8 mil) e o maior volume de produção desde outubro de 2014. No acumulado do ano, as vendas foram 14,9% maior em comparação ao período de janeiro a agosto do ano passado. Ao anunciar os números, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, comemorou o resultado, salientando que, tradicionalmente, agosto é um mês de bons resultados ficando atrás apenas de dezembro, e neste, em especial, o número de dias úteis (23) favoreceu os negócios. As vendas externas alcançaram US$ 1,3 bilhão, 4,9% acima de julho e 7,8% maior do que de janeiro a agosto, porém teve um recuo de 11% sobre igual mês do ano passado. Em unidades, foram exportadas 56,1 mil, 9,2% maior do que em julho (51,3 mil em julho). Apesar dessa elevação, houve uma queda de 16,6% em relação a agosto de 2017 e de 4,6% no acumulado do ano. Segundo o presidente da Anfavea, o volume financeiro das exportações em US$ 11,08 bilhões é um recorde e supera o valor anterior (U$ 8,6 bilhões), principalmente com o nosso principal parceiro, a Argentina”.

Ninguém acertou o prêmio principal do concurso 2075 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 09 – 23 – 33 – 57 – 59. O sorteio foi realizado nessa quarta-feira no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de São Bento do Sul, em Santa Catarina. A quina teve 98 acertadores. Cada um vai receber R$ 21.221, 93. A quadra registrou 5.737 apostas vencedoras e vai pagar para cada ganhador R$ 517, 87. De acordo com a Caixa o prêmio acumulado para o próximo concurso está estimado em R$ 24 milhões. A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) deste sábado (8) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

A Polícia Federal concluiu inquérito sobre supostos repasses ilícitos da Odebrecht ao MDB e concluiu que o presidente Michel Temer recebeu da empreiteira propinas de ao menos R$ 1,43 milhão por meio de intermediários. Em relatório sobre o caso, o delegado Thiago Machado Delabary sustenta que há indícios de que o emedebista praticou os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O documento foi enviado nesta quarta (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal). Com base nas provas apresentadas, a PGR (Procuradoria-Geral da República) decidirá se denuncia o presidente pela terceira vez. Além de Temer, a PF também viu elementos de que dois de seus ministros -Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia)- foram corrompidos. O inquérito foi aberto após delatores da Odebrecht relatarem que, num jantar no Palácio do Jaburu, acertaram com Temer e aliados o repasse ilícito de R$ 10 milhões em recursos em 2014. O relatório também implica outros investigados, como o candidato do MDB ao governo de São Paulo Paulo Skaf. A defesa do presidente Michel Temer informou que até às 20h desta quarta-feira (5) não havia tomado conhecimento do conteúdo do relatório da PF e, por isso, preferiu não se manifestar. A defesa disse ainda que é preciso aguardar uma manifestação do Ministério Público Federal, que pode ou não concordar com a conclusão da PF e até mesmo sugerir o arquivamento do caso. A reportagem ainda não localizou os demais citados no relatório. (Folha PE)

Os consumidores de energia elétrica de todo o país pagarão mais R$ 1,937 bilhão nas contas de luz neste ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (04) aumentar ainda mais o total de subsídios pagos por to dos clientes para bancar programas e medidas do governo. Inicialmente calculada em R$ 16 bilhões, a conta dos subsídios para 2018 irá saltar para R$ 17,9 bilhões. O principal motivo do aumento é custear as distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste, que são deficitárias e o governo tenta privatizar. Para as distribuidoras do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o impacto na conta será de 1,6%, segundo a Aneel. Para as empresas do Norte e Nordeste, o aumento será de 0,31%. O impacto do aumento será sentido na conta a partir dos reajustes anuais das distribuidoras. No caso da Light e da Enel Rio (antiga Ampla), em que os reajustes foram aprovados em março, por exemplo, o aumento nos subsídios será repassado no próximo ano. O reajuste aprovado pela Aneel será feito no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das conta de luz e tem o orçamento definido anualmente. Porém, foi necessário fazer uma revisão extraordinária na conta. A principal causa do aumento são os atrasos no processo de privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras que operam em Alagoas, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Os consumidores de todo o país ajudam a manter essas empresas desde 2016, quando a Eletrobras decidiu vendê-las. Naquele momento, com o contrato de concessão vencido, a estatal aceitou manter a operação nos estados apenas se fosse ressarcida pelos prejuízos das distribuidoras. Por decisão do governo federal, a cobertura das perdas foi repassada para os subsídios do setor elétrico. Como a venda das empresas está atrasada, foi preciso aumentar os subsídios pago por todos os consumidores para manter a operação das distribuidoras da Eletrobras. A primeira empresa vendida, em leilão realizado no fim de julho, foi a distribuidora do Piauí. A empresa foi comprada pela Equatorial, única participante da licitação. Na semana passada, o governo conseguiu vender as empresas de Roraima, Acre e Rondônia. O prazo para os investidores privados assumirem as distribuidoras é de 90 dias. Ainda é preciso vender as empresas que operam no Amazonas — com leilão marcado para 26 de setembro — e em Alagoas, que está com o processo de venda suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão feita pela Aneel também considerou uma previsão maior de gastos para financiar a geração por usinas térmicas em Roraima. O estado é o único que não está conectado aos sistema elétrico nacional e cerca de dois terços da energia consumida são importadas da Venezuela. O governo de Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento, porque o governo brasileiro não está conseguindo pagar uma dívida de US$ 33 milhões. Com isso, pode ser necessário acionar todo o parque térmico no estado para garantir …

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista. O pedido negado por Fachin não foi o único recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Na quarta-feira (6), a defesa de Lula apresentou um pedido para que o STF suspenda a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente à Presidência. Este novo pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello. Foi o terceiro pedido apresentado pelos advogados de Lula em menos de 24 horas. Na noite da terça-feira (4), um recurso foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, a defesa de Lula recorreu da decisão do TSE que rejeitou a candidutura do petista. Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada, com base na lei da Ficha Limpa. Recurso da defesa No pedido analisado por Fachin, a defesa pedia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa. Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula. Para o ministro, a alegação da defesa não possui elementos suficientes para conceder o pedido. “O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral. As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, diz trecho da decisão de Fachin. Outros pedidos Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente teve a candidatura rejeitada pelo TSE na última sexta-feira (31). No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente.

O mercado de TV paga no Brasil apresentou um recuo de 3,39% nos últimos 12 meses. De acordo com os números divulgados ontem (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na comparação de julho de 2018 e o mesmo mês do ano passado houve uma redução de 625 mil contratos, registrando 17,83 milhões de assinaturas no mês passado. Na comparação com junho de 2018, a diminuição foi de 91 mil contratos, uma redução de 0,51%. Segundo a Anatel, a maioria dos assinantes de TV por assinatura no país recebe a programação dos canais por satélite. A tecnologia responde por 54,53% dos contratos, registrando 9,72 milhões de assinantes. Em seguida vem o cabo, que registrou 42,18% da base de assinantes, com 7,52 milhões de clientes, e em terceiro lugar vem a fibra ótica, que responde por 585 mil acessos e 3,28% da base de assinantes. Ao contrário das demais tecnologias, a fibra ótica apresentou crescimento na participação nos últimos 12 meses, com mais 241 mil contratos, um aumento de 69,82%. O mesmo acontece na comparação entre julho de 2018 e o mês anterior, mais 16 mil assinantes por fibra, crescimento de 2,78%. As regiões Sul e Sudeste concentram os maiores mercados de TV por assinatura. O estado de São Paulo ocupa a primeira posição, com 37,51% da base de assinantes e 6,69 milhões de contratos. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 2,41 milhões clientes e 13,52% da participação. Minas Gerais ocupa a terceira posição com 1,56 milhão de assinantes e 8,76% do mercado; o Rio Grande do Sul vem em seguida com 7% do mercado e 1,25 milhão de assinantes, e o Paraná é o quinto com 830 mil assinantes e 4,65% de participação no mercado. Nos últimos 12 meses, os maiores crescimentos da TV por assinatura foram registrados nas regiões Norte e Nordeste. Nesse período, o Ceará apresentou um aumento de 4,37%, adicionando mais 16 mil assinaturas de TV paga. Depois vem o Piauí, com mais 3 mil assinantes, um crescimento de 3,74%; seguido do Amazonas, com mais 10 mil, crescimento de 3,44%, e o Pará, que somou mais 9 mil e apresentou crescimento de 2,74%. Entre as empresas, a Claro ocupa a primeira posição. Em julho, com 8,92 milhões de contratos, a empresa respondeu por metade do mercado de TV por Assinatura no país, com uma base de 50,04% contratos. A Sky vem em segundo lugar com 5,20 milhões de contratos e 29,19% da fatia de mercado, a Vivo vem depois com 9,06% de participação e 1,62 milhão de assinantes. A Oi ocupa a quarta colocação com 1,57 milhão de assinantes e 8,78% do mercado. A empresa foi quem mais aumentou a base de assinantes no período de 12 meses, com mais 135 mil assinaturas, um crescimento de 9,44%. Os grupos Algar Telecom, Cabo e NossaTV detinham juntos 1% do mercado.

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (5) a demarcação de terras indígenas e “desmatamento zero”. A presidenciável fez campanha em Belém na data em que é comemorado o Dia da Amazônia. Na capital do Pará, Marina visitou o Museu Emílio Goeldi, onde conversou com pesquisadores e ambientalistas, visitou o aquário da instituição, fez foto em samaumeira e visitou uma exposição. Durante entrevista à imprensa, Marina foi questionada sobre como lidará com as demandas de povos indígenas e com os interesses de produtores rurais. Marina respondeu que vai proteger indígenas e demarcar terras. “[Vou lidar] respeitando a lei, protegendo os índios, demarcando suas terras. Não permitindo nenhum tipo de invasão. Por isso que, no meu plano de governo, está previsto um fundo de regularização fundiária, para aqueles casos em que você tem assentamento de pessoas por parte do governo em área indígena. O fundo irá indenizar essas áreas que foram ocupadas por política de governo”, afirmou. Projeto de concessão florestal A jornalistas, Marina disse também que se eleita vai desenvolver um projeto de concessão florestal para manejo sustentável. E que vai fomentar o uso de tecnologia para melhorar a produtividade da pecuária e também diminuir o desmatamento, com mais fiscalização e projetos sustentáveis “Vamos trabalhar a implementação das concessões de florestas públicas para o manejo em bases sustentáveis. Vamos trabalhar pra que se tenha apoio à agricultura, mas usando as tecnologias já disponíveis na Embrapa. Não será mais necessário ampliar área para aumentar a produção”, declarou. “Vamos aumentar a produção por ganho de produtividade, e com isso chegar ao desmatamento zero, protegendo as áreas de proteção integral, as reservas extrativistas”, acrescentou Marina. A presidenciável da Rede disse ainda que vai reforçar o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para investir nas instituições de pesquisa e que vai apresentar um plano de recuperção dos museus.

O governo enviou na semana passada ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2019. No documento, indicou os valores que disponibilizará para os programas e políticas públicas no próximo ano. O G1 fez um levantamento e comparou os números previstos para o ano que vem com os orçamentos de 2017 e de 2018, com base nas propostas encaminhadas pelo governo. Na semana passada, o Ministério do Planejamento já havia informado os ministérios que mais perderão e mais ganharrão recursos em 2019, mas o detalhamento por programas foi incluído somente no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Teto de gastos Os valores previstos para 2019 são influenciados pela regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016 e que prevê que as despesas não podem crescer acima da inflação. Como as chamadas despesas obrigatórias estão crescendo acima da inflação, os gastos discricionários (que podem ser alterados) estão cada vez com menos espaço. Programas que perderão recursos A proposta de orçamento do próximo ano indica redução nos recursos de algumas áreas, entre as quais: fortalecimento e dinamização da agricultura familiar (-25,4%); promoção da igualdade racial e superação do racismo (-37,2%); promoção do trabalho decente e economia solidária (-1,39%); agropecuária sustentável (-11%). Áreas que aumentaram a verba Nas áreas abaixo, houve aumento de recursos de 2018 para 2019, mas os valores ficaram abaixo do ano de 2017: Políticas para mulheres; aviação civil; ciência, tecnologia e inovação; cultura; defesa agropecuária; esporte; estabilidade do sistema financeiro e melhoria do ambiente de negócios; geologia; mobilidade urbana; moradia digna; petróleo e gás; política espacial; defesa nacional; política nuclear; crianças; pessoas com deficiência; direitos humanos; povos indígenas; reforma agrária; saneamento básico; segurança alimentar; educação; política externa; recursos hídricos; transporte terreste. Programas que tiveram alta na comparação com 2017 Os programas abaixo tiveram aumento de recurso em relação a 2018 e a 2017: fortalecimento do Sistema Único de Saúde; bolsa família; comércio exterior; comunicações; consolidação do sistema único de assistência social; promoção dos direitos da juventude; gestão de riscos e desastres; pesca e aquicultura; Previdência Social.

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (5) nova pesquisa de intenção de votos a candidato a presidente . De acordo com a pesquisa, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) tem 22% das intenções de voto. Empatados em segundo lugar aparecem Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) com 12% cada um. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 9% e Fernando Haddad (PT) tem 6% das intenções de votos. Ainda segundo a pesquisa do Ibope, Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) obtiveram 3% das intenções de voto cada um. Henrique Meirelles (PMDB) foi indicado por 2% dos eleitores. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia Salgado (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) registraram 1% cada um. Cabo Daciolo (Patriota) e José Maria Eymael (DC) não atingiram 1%. Dos entrevistados, 20% declararam a intenção de anular ou votar em branco; 7% disseram não saber ou preferiram não declarar. A pesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo. O levantamento ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 1º e 3 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR‐05003/2018. O questionário aplicado na pesquisa não incluiu o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não foram divulgados resultados de intenção de voto espontânea, isto é sem apresentação dos nomes dos candidatos em cartela. Na madrugada do dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro da candidatura de Lula. “Diante disso, na manhã de sábado, antes da realização da pesquisa, e para estar de acordo com o julgamento e as determinações do TSE, o Ibope não pesquisou o cenário com Lula”, expôs o instituto em nota. Pesquisa anterior Na pesquisa anterior, divulgada no dia 20 de agosto, Jair Bolsonaro (PSL) tinha 18%. Marina Silva, candidata da Rede, 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos), 3%. Com 1% das intenções dos votos, apareciam Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC). Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%. Naquele levantamento, a intenção de votos em branco e nulos era de 29%; e 9% declararam não saber ou não quiseram responder. Rejeição A pesquisa, divulgada hoje, também verificou a taxa de rejeição das candidaturas, quando o eleitor aponta em qual candidato não votaria. O resultado é: Bolsonaro com 44%; Marina, 26%; Haddad, 23%; Alckmin, 22%; Ciro, 20%; Meirelles, 14%; Cabo Daciolo, 14%; Eymael, 14%; Alvaro Dias, 13%; Boulos, 13%; Vera, 13%; Amoêdo, 12% e João Goulart Filho, 11%. 2º turno O Ibope ainda testou quatro cenários de disputa do segundo turno com a presença de Jair Bolsonaro e outro candidato. Conforme o instituto, em eventual segundo turno, Ciro Gomes obteria 44% dos votos e Bolsonaro, 33% (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 4%). Se a disputa fosse com Alckmin, o tucano atingiria 41% e Bolsonaro 32% (branco/nulo: 23%; não sabe/não respondeu: 4%). Se a concorrência fosse com a candidata da Rede, Marina teria 43% e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão de outras ações. Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira – a chamada repercussão geral. Inconstitucional A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil. Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente. AGU é contra A  Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação. Para a AGU, as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público. A AGU entende que nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares. A Procuradoria-Geral da República considera que a educação familiar não encontra amparo na Constituição. Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. A Aned e famílias que defendem o homeschooling argumentam que a educação domiciliar garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. Dizem ainda que a própria Constituição dá margem para que os pais e responsáveis eduquem os filhos quando assegura a educação como direito de todos “e dever do Estado e da família”. Entenda o caso O caso que será julgado pelo STF e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 kms de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria. Os pais da menina alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação …

Um dos maiores bairros de Petrolina, o José e Maria, recebeu uma grande caminhada na noite desta quarta-feira (05). A onda 4000 formada pela militância, amigos e eleitores do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, percorreu as principais ruas do bairro, levando uma multidão numa grande festa. Devido a um problema na aeronave, o deputado não conseguiu aterrissar em Petrolina, o que impossibilitou sua participação no evento. Durante a caminhada, os moradores do bairro se empolgaram e vibraram e, mesmo sem estar presente, o nome de Gonzaga Patriota foi citado por todo o percurso. A militância dos candidatos a deputado estadual Lucas Ramos e Alvinho Patriota acompanhou o evento. A candidata a deputada estadual Andreia Lóssio foi representada pelo ex-vereador Betão. Após a caminhada, o Comitê foi inaugurado. Estavam presentes também a professora Anete Ferraz; o coordenador do Expresso Cidadão, Ednilson Santos; Felipe Bione, representando o deputado Lucas Ramos e Geralvinho Patriota, representando o candidato Alvinho Patriota. O espaço, intitulado Ponto 4000, fica localizado na Avenida Principal, nº 25 A, no José e Maria. Esse é o segundo comitê inaugurado em Petrolina, o primeiro fica localizado na rua Gloria, 282 (Praça da Ambiental).

No  levantamento “Ranking dos Políticos”, do site www.politicos.org.br, Gonzaga Patriota  aparece em 1º lugar entre os deputados federais e senadores do PSB que representam Pernambuco.

Durante quase 40 anos de vida pública, apresentei mais de 150 projetos, destes 08 se transformaram em Lei, como a Ferrovia Transnordestina e agora, estou na luta para que a interligação do Rio São Francisco com o Rio Tocantins vire realidade.💡 Gonzaga Patriota Deputado Federal 4000 É pernambuco mais Forte!

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) projetou nesta quarta-feira (5) uma exportação recorde de 76,1 milhões de toneladas de soja pelo Brasil em 2018, ante 73,5 milhões na última estimativa. Em 2017, foram embarcadas cerca de 68 milhões de toneladas. A entidade também elevou ligeiramente sua expectativa de produção neste ano, a 118,8 milhões de toneladas, frente a 118,7 milhões previamente. No ano passado, foram produzidas 114 milhões de toneladas. Com as novas previsões, os estoques finais da oleaginosa do Brasil deverão somar 1,465 milhão de toneladas, ante 3,865 milhões na estimativa passada. Trata-se da menor quantidade pelo menos desde 1999, quando tem início a série histórica da Abiove. Nesta semana, o governo federal divulgou que as exportações de soja do Brasil atingiram 64,6 milhões de toneladas de janeiro a agosto deste ano, um crescimento de 13,5% na comparação com o volume exportado no mesmo período do ano passado. Além de contar com uma produção histórica neste ano, o Brasil ainda tirou proveito de uma taxa da China contra a soja norte-americana, em meio a uma guerra comercial entre Washington e Pequim. Com uma tarifa de 25% sobre a oleaginosa dos EUA, a China recorreu fortemente à oferta brasileira.

O Estado registra também a melhor taxa de aprovação no Ensino Médio Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), apontam que Pernambuco registra a menor taxa de abandono escolar do país (1,5%) no Ensino Médio. É a quinta vez que o Estado ocupa a liderança. Esta mesma taxa, há dez anos atrás, chegava a 24% e o colocava na penúltima colocação do indicador. Desde 2013, o Estado se mantém na primeira colocação, melhorando o indicador todos os anos e tornando a escola da rede estadual a mais atrativa do País.

O presidente Michel Temer pediu ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma proposta para garantir recursos integrais do Programa Bolsa Família no orçamento da União para o próximo ano. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, enviado ao Congresso na semana passada, o pagamento do benefício a partir do segundo semestre do próximo ano dependeria da aprovação de crédito extraordinário de R$ 258,176 bilhões. A informação foi prestada pelo ministro da pasta, Esteves Colnago, nesta quarta-feira (5), ao visitar o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para formalizar a entrega do projeto de Orçamento Geral da União para 2019. Segundo o ministro, o benefício poderá ter os recursos garantidos por meio de fontes de outras despesas, o que permitiria o aporte com a aprovação do Orçamento ainda em 2018, sem depender de um crédito extraordinário a ser aprovado no próximo ano. “O presidente [Michel Temer] pediu para a gente avaliar a possibilidade de substituir o Bolsa Família por outro tipo de despesa. Estamos avaliando quais seriam essas possibilidades e devemos levar ao presidente uma proposta”, disse. Ele informou que a equipe econômica estuda a substituição do programa por despesas com a folha de pagamento de servidores. Para garantir a execução das despesas durante o ano todo, o novo presidente deverá enviar o projeto de crédito extraordinário até meados de 2019. O projeto de lei orçamentária de 2019 prevê que cerca de R$ 258 bilhões deverão ser solicitados pelo novo governo por meio de um crédito extraordinário. Além dos gastos do Bolsa Família, o projeto orçamentário do próximo ano também deixou a descoberto outras despesas essenciais como os benefícios da Previdência Social. Os recursos do crédito extraordinário seriam garantidos por meio da emissão de títulos públicos. A votação será necessária para que o governo não descumpra a chamada regra de ouro. “Estamos analisando dentro do que temos no orçamento, a flexibilidade existente, porque não pode usar nada que tenha receita vinculada. Então tem que ser despesa com fonte livre. Caso haja essa decisão por parte do presidente, ele deve encaminhar uma mensagem modificativa [ao Congresso]”, explicou Colnago. Presidente eleito Colnago explicou ainda que a proposta orçamentária do próximo ano foi elaborada com maior flexibilidade para que o candidato eleito em outubro desse ano possa contribuir na definição de alguns itens. “Há um acordo informal com membros da CMO [Comissão Mista de Orçamento] para aguardar a eleição para que tenha participação também já do próximo presidente eleito”, afirmou.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou, na semana passada, seu registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro. A questão será relatada pelo ministro Celso de Mello. Até o momento, a defesa do ex-presidente entrou com duas petições no STF e outro recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a condenação na Operação Lava Jato ou liberar a candidatura. Neste terceiro recurso, os advogados alegam que há urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada. Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

O candidato do Podemos à Presidência da República, Alvaro Dias, defendeu uma mudança na política de reajuste do salário mínimo e sua desvinculação dos benefícios da Previdência Social. “[Salário mínimo] Vinculado ao crescimento do Produto Interno Bruto [PIB] e descolando as demais despesas públicas do salário mínimo. O salário mínimo não pode ser a referência para as outras despesas públicas”, disse o candidato. Para Dias, o salário mínimo tem de estar vinculado ao crescimento econômico do país para recuperar o poder de compra dos trabalhadores. A proposta do candidato não inclui no cálculo da correção do mínimo a variação da inflação, como ocorre atualmente. Seu programa de governo prevê o aumento dos investimentos para 22% do PIB em 2022, o que deverá elevar o crescimento do país para, em média, 5% ao ano e gerar 10 milhões de empregos. O presidenciável disse ainda que vai manter o Bolsa Família, mas propõe a criação de um programa de formação profissional dos beneficiários para que eles consigam emprego com carteira assinada. “O Bolsa Família tem de ser entendido como investimento e não como despesa, mas não podemos mais admitir o roubo no Bolsa Família”, afirmou. Dias foi o sexto presidenciável entrevistado pelos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As entrevistas são transmitidas ao vivo, a partir das 17h30, pela TV Brasil, Rádio Nacional, Portal EBC e Agência Brasil. A entrevista também é disponibilizada no perfil da TV Brasil no twitter (@TVBrasil) e no Youtube, no canal da TV Brasil. As entrevistas têm duração de 45 minutos, divididos em três blocos, com a participação de profissionais da Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional. No entanto, a entrevista de Dias foi menor que a dos candidatos anteriores, porque ele chegou às 17h43 à sede da EBC, em Brasília. Participaram da entrevista a âncora Roseann Kennedy e os jornalistas Mara Bergamaschi (Agência Brasil), Valter Lima (Rádio Nacional) e Pedro Pontes (TV Brasil). O objetivo é mostrar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, enriquecendo o debate sobre os grandes temas nacionais. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, em reunião na sede da EBC, com a participação de assessores dos candidatos à Presidência. Segurança O candidato disse que adotará “tolerância zero” em relação à corrupção, começando pela segurança na área de fronteira. Defendeu mais financiamentos e capacitação com integração do Exército e das polícias. Se eleito, ele instituirá uma Frente Latino-Americana de Combate ao Crime, com  armamento pesado para policiais. Progressão de Pena e Saidões Alvaro Dias disse que é preciso aprimorar a legislação, pois os presídios são “escolas de crime”. Ele propôs tratamento diferenciado para quem é condenado pela prática de crimes violentos, quem devem ter seus casos julgados por tribunais especiais. Segundo ele, a medida vai reduzir o impacto nas penitenciárias. O candidato também defendeu o fim dos saidões e disse que convidou juristas conhecidos para auxiliá-lo no aprimoramento da legislação. Descriminalização das drogas Alvaro Dias disse que, se eleito, não vai descriminalizar as drogas e nem colocar o assunto para debate da população, na forma de plebiscito ou …

O Brasil deve perder para a Índia a liderança na produção de açúcar no ano-safra internacional 2018/19, pela primeira vez em décadas. Isso salienta um movimento em curso na indústria brasileira de direcionar cada vez mais cana para a produção de etanol, em uma conjuntura de baixos investimentos nas lavouras que têm resultado em produtividades cada vez menores. Ao mesmo tempo, contando com esquemas de subsídios para um setor politicamente sensível, a Índia deverá ter uma produção recorde de açúcar de cerca de 35 milhões de toneladas na nova temporada que começa em outubro, enquanto o volume do Brasil está projetado para recuar cerca de 10 milhões de toneladas ante a temporada passada, para cerca de 30 milhões de toneladas, segundo avaliação de analistas. A mudança na liderança pela produção de açúcar deverá ter reflexo nos fluxos comerciais da mercadoria ao redor do mundo, com as exportações brasileiras perdendo fatia, enquanto a Ásia ganha espaço no mercado global e concentra estoques da commodity, especialmente na Índia. Alguns afirmam que a liderança indiana na indústria de cana é apenas aparente, uma vez que o Brasil continua com a maior oferta de sacarose e produz um açúcar de melhor qualidade. Mas o fato é que, com os preços dos combustíveis em alta e os do açúcar perto de mínimas em dez anos em Nova York, o incentivo para a indústria brasileira retomar mercados é baixo, até porque a Índia, com grandes volumes em estoques, pode aparecer como exportador relevante, ainda que conte com subsídios. Além disso, a Tailândia, segundo exportador global atrás do Brasil, está na Ásia, grande região consumidora. “A Índia tem todas as condições de exportar, normalmente ela exporta, ela pode intensificar a exportação. A Tailândia tem exportado muito, a Ásia hoje é um grande fornecedor da própria Ásia, o Brasil praticamente saiu da China”, disse o consultor Júlio Maria Borges, da Job Economia e Planejamento, acrescentando que as exportações brasileiras no ano-safra deverão recuar cerca de 9 milhões de toneladas. Além da grande safra da Índia, Borges ressaltou que a produção da Tailândia terá uma redução de 1 milhão de toneladas na nova temporada, para aproximadamente 14 milhões. Considerando-se que a colheita de cana do Brasil e da Índia ocorrem em momentos diferentes, a Job anualizou a produção brasileira para o período de outubro a setembro, obtendo 30,4 milhões de toneladas de açúcar, ante um intervalo de 33 milhões a 35 milhões de toneladas no caso indiano. “Nós perdemos essa condição (de maior produtor) e não sei quando vamos recuperar… O preço do açúcar está baixo, etanol e gasolina estão mais altos. Quando muda isso, é difícil de dizer”, afirmou Borges, lembrando que o Brasil vinha liderando o ranking de produção global desde que a União Europeia perdeu essa posição, na década de 1990. Safra recorde, exportações à vista Canavial: com produção recorde, Índia deve exportar açúcar (Foto: Reprodução/ TV TEM) Borges ponderou que ainda é cedo para dizer se a Índia vai repetir em 2019/20 a “safra monstro” …

As comemorações da Independência do Brasil em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) terão início logo no começo da manhã desta sexta-feira (7). Por conta da programação, o trânsito na área central das duas cidades sofrerá alterações. Na cidade pernambucana, as comemorações terão início às 8h com o hasteamento das bandeiras em frente à prefeitura municipal, na Avenida Guararapes. Em seguida, o prefeito Miguel Coelho irá recepcionar os militares e as autoridades e depois fazer a revista às tropas. Depois disso, as tropas militares vão desfilar pelas avenidas Souza Filho e Guararapes, a partir das 9h45. O desfile terá início na Praça do Bambuzinho, centro da cidade e o trajeto segue pela Avenida Guararapes com chegada na Praça das Algarobas. As comemorações contarão com desfile do Colégio da Polícia Militar; Marinha; Exército; Aeronáutica; Polícia Militar; 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp); 4º Grupamento de Bombeiros; Policia Rodoviária Federal; Guarda Municipal; Militares da Reserva; Desbravadores e Clube de Aventureiros. Trânsito Com o objetivo de garantir a segurança para as pessoas que forem assistir ou participar do desfile, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) fará interdição nas Avenidas Guararapes, Souza Filho e nas ruas adjacentes, a partir das 7h desta quinta-feira. As vias serão liberadas após o término do evento. No que diz respeito às linhas de ônibus que circulam nas Avenidas Guararapes e Souza Filho, o trajeto será modificado por conta do desfile. As linhas que transitam pela Avenida Fernando Góes irão seguir pela Avenida das Laranjeiras, em direção à Rua Dom Vital e passando pela Avenida das Nações até a Orla e de lá seguem o trajeto normal. Juazeiro Com o tema ‘Amo Juazeiro! Minha Cidade, Meu Lugar!’, as escolas municipais, estaduais e privadas vão contar no Desfile Cívico de 7 de Setembro deste ano, a história, cultura, lendas, personalidades, irrigação, o desenvolvimento e as particularidades do município de Juazeiro. A programação terá inicio com o Hasteamento das Bandeiras às 7h30 no Paço Municipal com a presença do prefeito Paulo Bomfim e autoridades. Às 8h30 tem Revista às Tropas, ao lado dos Correios, em seguida acontece o Desfile Militar a partir das 8h30 e às 9h o Desfile Cívico com as escolas, grupos da sociedade civil de Juazeiro. O encerramento será com a Marcha da Diversidade, que na sua terceira edição vai levar para o desfile a mensagem da luta contra a LGBTFobia, o racismo, o machismo e demais formas de opressão, com o tema ‘Amo Juazeiro e não aceito preconceito’. Novidades Uma das novidades do evento este ano é o Camarote da Inclusão, que será montado próximo ao palco das autoridades, um espaço adaptado para que as pessoas com deficiência assistam ao desfile com mais conforto. Os interessados devem procurar a Seduc até a quinta-feira (6) e as vagas são limitadas. Outra novidade será a transmissão ao vivo do desfile pelas redes sociais e dois telões que serão montados, no inicio da Orla e na Avenida Adolfo Viana. O abre-alas do Desfile Cívico vai contar com a apresentação ‘O …