As verminoses, doenças que afetam bilhões de pessoas no mundo, tem poucos avanços em estudos clínicos. Entre os motivos para que isso ocorra, está o fato de que elas atingem populações mais pobres, não atraindo investimentos de farmacêuticas. O alerta está em um estudo publicado na revista Drug Discovery Today por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Guarulhos e que tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O trabalho se insere em um contexto no qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, em 2021, um plano de ação para erradicar ou controlar, até 2030, 20 doenças que afetam uma em cada cinco pessoas no mundo e matam cerca de 500 mil por ano. Das 20 doenças, as cinco que mais afetam mais pessoas em números absolutos são verminoses. Uma das estratégias adotadas na busca por novos medicamentos é o reposicionamento farmacológico, estudando medicações já existentes para essas enfermidades negligenciadas. “Entre as múltiplas metas que foram colocadas no roteiro da OMS, está a busca por novos medicamentos, porque muitas dessas doenças não dispõem de vacina e medicamento considerado de alta eficácia. Embora tenha uma eficácia relativamente boa, mas não o suficiente para controlar a doença, até porque não existe um fármaco 100% eficaz”, afirma Josué de Moraes, que coordena o Núcleo de Pesquisa em Doenças Negligenciadas (NPDN) da Universidade Guarulhos, um dos autores do artigo. Esquitossomose Moraes cita, como exemplo, o caso da esquistossomose, que é considerada a principal verminose em termos de morbidade e mortalidade. “Embora a ascaridiose, que é a lombriga, afete uma parcela maior, quase um bilhão de pessoas, a esquistossomose tem mais impacto na saúde”, explica. Há apenas um remédio disponível para a doença, o praziquantel. “Imagina só você ter um medicamento para uma população acima de 200 milhões”, compara. Além disso, o medicamento também não afeta a forma jovem do parasita, impedindo que o tratamento comece no início da infecção. O pesquisador destaca, entre os impactos da verminoses, o fato de que elas prejudicam o desenvolvimento intelectual de crianças, contribui para a redução na taxa de escolarização e também pode fazer com que a pessoa se afaste do trabalho com licença médica. “Sempre falo que essas doenças não só prevalecem condições de pobreza, mas também representam um forte entrave ao desenvolvimento dos países e, consequentemente, são determinantes na manutenção do quadro de desigualdade”, avalia. Entre os motivos que impedem o desenvolvimento de estudos no campo da parasitologia, Moraes cita quatro. “As verminoses são as mais negligenciadas dentre as negligenciadas, principalmente porque é um tipo de doença que está mais associado com a questão da pobreza que as outras”, pontua, como primeiro entrave. Ele aponta ainda o fato de que a doença não enseja um senso de urgência. “Não demonstram, visivelmente, ali para para a população uma necessidade.” Ele lembra que em algumas regiões as verminoses são até vistas como algo comum, do cotidiano. Outra dificuldade se dá nos laboratórios. “Os vermes são de difícil manutenção. É …
A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram aprovados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ajudar a frear o impacto do aumento para o consumidor e aliviar a pressão na inflação. O Projeto de Lei que classifica energia elétrica, combustível, transportes e comunicações como itens essenciais entrou em vigor no dia 27 de junho. O texto limita a alíquota ao mínimo cobrado por cada estado, que varia entre 17% e 18%. O objetivo é segurar a inflação que acumula alta de 12,04% nos últimos 12 meses, segundo a prévia para o mês de junho calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo André Braz, economista do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), o reajuste deve chegar ao consumidor como um aumento de 12% em São Paulo. “Essa alta vem em um período que o governo, ao mesmo tempo, reduz o ICMS. Essa diminuição deve causar uma queda de 9% nas contas de energia, então, um efeito compensa o outro. Isso permite que a conta de energia fique abaixo da inflação média em 2022. Isso mitiga o reajuste e freia um pouco a pressão de custos que a energia depositou na inflação a partir da última crise hídrica, em que foram usadas bandeiras tarifárias muito onerosas“, afirma Braz. “Ano passado a energia foi um dos principais vetores da inflação. Ela é usada pela indústria e na prestação de serviços. Na medida que encarece, como é um insumo que ninguém consegue abrir mão, acaba favorecendo o espalhamento das pressões inflacionárias”, completa o economista. A Aneel informou que a redução do ICMS atenuou o preço final da energia para os consumidores da Enel-SP em 10,4%. Segundo o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a energia residencial registrou queda de 0,68% em junho e acumula alta de 4,52% nos último 12 meses. Outras medidas para reduzir a energia também têm ajudado a reduzir a conta, como o projeto que prevê a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade, levando em conta critério equitativos, na forma de redução de tarifas. O texto está em vigor desde o início de junho. Reajuste em outros estados No Tocantins, a energia também irá ficar mais cara a partir da próxima segunda-feira. O reajuste será de 13,68%, abaixo da queda provocada pela redução do ICMS (15,6%). As distribuidoras do Paraná tiveram leves aumentos. A Cocel (Companhia Campolarguense de Energia) elevou a tarifa em 1,61% no dia 29 de junho. Cinco dias antes, a Copel (Companhia Paranaense de Energia) subiu a cobrança em 1,58%. No dia 22 de junho passou a valer o aumento de 5,22% da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e o de 13,40% da Energisa Minas Gerais. No mesmo dia entrou em vigor uma nova tarifa da Energisa Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, …
O número de registros de maus-tratos a crianças e adolescentes subiu 21,3% em 2021 no país, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 19.136 vítimas de 0 a 17 anos, sendo que 36% delas têm entre 5 e 9 anos, e 26% de 0 a 4 anos. Em 2020 eram 15.846 ocorrências nesta faixa etária. A taxa, que era de 29,8 vítimas por 100 mil habitantes no país, subiu para 36,1. Para Sofia Reinach, pesquisadora associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e gerente sênior de programas de prevenção e enfrentamento a violências da Vital Strategies Brazil, a pandemia contribuiu para subnotificações do crime, sobretudo quando o isolamento por causa da Covid-19 estava mais rígido. “A subida tão expressiva desse número se deve à queda significativa dos registros em 2020. Isso não significa que tenha sido um ano de baixa violência, mas sim que os casos não chegaram às delegacias. Estamos recuperando os níveis de 2019 e vendo o aumento devido a esse período que as crianças ficaram em isolamento social, mais distantes da escola. Presença na escola é um fator importante para que os crimes cheguem à polícia”, afirma. Para o cientista social Lucas Lopes, especialista em direitos humanos e políticas públicas, coordenador da Agenda 227, a pandemia foi um catalisador de violência contra crianças e adolescentes. “Há casos subnotificados, já que escolas e espaços educativos deixaram de fazer as denúncias. Professores são responsáveis por identificar não só as marcas físicas, mas também as mudanças de comportamento da criança. Elas tendem a procurar um adulto de confiança para revelar a violência sofrida e isso traz responsabilidade para a notificação”, relata. Hoje as crianças e adolescentes no Brasil são em maior número vítimas de violência sexual, segundo o estudo. Na sequência, estão os maus-tratos. Crimes que ocorrem dentro das residências. Recentemente, o país ficou chocado com o caso de estupro de uma menina de 11 anos que engravidou após a violência em Santa Catarina. A gestação foi mantida até a 29ª semana, quando foi dada a autorização judicial para o aborto. “É um retrato do perfil das vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 10 e 14 anos estão a maior parte das vítimas de estupro e, majoritariamente, do sexo feminino. De maus-tratos o perfil varia mais: a maioria é masculina, mas não tão expressiva, e atinge muito crianças de 0 a 4 anos”, pontua Sofia Reinach. São crimes cometidos por pessoas conhecidas das vítimas. Ainda assim, os boletins de ocorrência não trazem detalhes dos agressores, não têm campos preenchidos, o que prejudica o entendimento das circunstâncias do crime. Número de ocorrências registradas em 2021 no Brasil, de acordo com dados do Anuário Abandono de incapaz O abandono de incapaz teve alta de 11,1% nas taxas por 100 mil pessoas. Em 2020, foram 7.145 registros desse tipo de crime com vítimas de 0 a 17 anos no país. Esse número saltou para 7.908 em 2021. A maior taxa está entre 5 e 9 anos. São situações em que a criança ou o adolescente …
O impacto do Auxílio Brasil nos municípios brasileiros chega a 42% do PIB. Esses são alguns resultados do estudo que desenvolvi usando os dados divulgados pelo Ministério da Cidadania e do PIB dos municípios do IBGE. No município de Serrano do Maranhão, o impacto chega próximo dos 42%. Dos 10 municípios com maior impacto, 7 estão no Maranhão. o Auxílio Brasil equivale a 10% ou mais do PIB para 648 cidades brasileiras – 597 delas no Nordeste. O menor impacto fica naqueles da região Sul. Cumaru é o município pernambucano com maior impacto, chegando a 25% do PIB de 2021. Nos estados, os maiores impactos são no Maranhão e Piauí, com quase 6% do seu PIB. Dos 10 estados com os maiores efeitos, oito estão no Nordeste – apenas o Rio Grande do Norte ficou de fora. Entraram ainda Acre e Pará, no Norte do país. O impacto médio do Auxílio Brasil deve ser de 1,3% do PIB nacional de 2021. Pernambuco terá um impacto de 3,89% do seu PIB de 2021. O percentual vai ser maior justamente onde há o maior número de beneficiários em relação ao tamanho do município e da economia. Em geral, os municípios mais pobres têm uma necessidade maior de auxílio porque têm uma população mais pobre. Alguns estados, como Pernambuco, têm mais de 50% da sua população na condição de pobreza. O estudo usou dados do PIB de 2019 dos municípios (último disponível no IBGE) e depois inflacionados para 2020 e 2021. Com relação ao Auxílio Brasil, usou os dados disponíveis no Ministério da Cidadania de janeiro a maio e então foi projetado o valor para os meses de junho a dezembro com a elevação do Auxílio Brasil para R$ 600,00. Esse aumento foi aprovado na PEC dos Combustíveis e irá representar uma elevação aproximada de R$ 22 Bilhões nas despesas do Governo Federal em 2021 com o Auxílio Brasil, chegando a um valor acima de R$ 110 Bilhões. O Auxílio Brasil tem um impacto significativo por ser um programa de transferência de renda direta, sem nenhuma contrapartida que possa atrapalhar a chegada dos recursos na ponta. O efeito será pulverizado e multiplicador, principalmente nas indústrias de alimentos e bebidas e materiais de construção, que representam os principais itens de consumo da população mais pobre. Fonte: DP
O Ministério da Saúde divulgou ontem (3) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 18,5 mil novos casos e 53 mortes. Desde o início da pandemia, o país acumula 32,4 milhões de casos confirmados da doença e 671,9 mil mortes. Os casos de recuperados somam 30,9 milhões (95,1% dos casos). O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados – 5,7 milhões – e 171 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,6 milhões de casos e 62,1 mil mortes); Paraná (2,6 milhões de casos e 43,8 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,5 milhões de casos e 40 mil óbitos). De acordo com o levantamento, os estados do Maranhão, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal não atualizaram hoje as informações sobre os números de óbitos em relação à última divulgação. Vacinação Segundo o Ministério da Saúde, 450 milhões de doses de vacina contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177 milhões (primeira dose); 157 milhões (segunda dose), além de 94 milhões (dose de reforço) e 10 milhões (segunda dose de reforço). Boletim Epidemiológico – 03/07/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida. Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico. De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares. Fonte: EBC
Vinte e quatro municípios do interior tiveram alagamentos e danos materiais com as precipitações do fim de semana. Gabinete de Crise está mobilizado para prestar assistência à população O governador Paulo Câmara anunciou, após reunião com o Gabinete de Crise, neste domingo (03.07), que vai estender o Auxílio Pernambuco aos municípios da Mata Sul e Agreste atingidos pelas últimas chuvas. Ao todo, 24 cidades do interior tiveram alagamentos e danos materiais provocados pelas precipitações do fim de semana. Nesta manhã, o governador esteve em São Benedito do Sul, cidade mais atingida no Estado, e acompanhou o trabalho do prefeito Júnior Amorim e da sua equipe. “A previsão da Apac é que a intensidade das chuvas diminua nas próximas horas, facilitando os serviços de manutenção e recuperação”, ressaltou Paulo Câmara. De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, entre os dias 1º e 2 de julho, além de São Benedito do Sul os municípios mais atingidos foram Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Canhotinho, Correntes, Cortês, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Jupi, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Palmerina, Quipapá, Rio Formoso, Saloá e Tamandaré. Informações repassadas à Central de Operações da Codecipe dão conta de que 3.835 pessoas estão desalojadas e 358 ficaram desabrigadas nas cidades de Água Preta, Belém de Maria, Bom Conselho, Canhotinho, Correntes, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Quipapá, Rio Formoso, Saloá e São Benedito do Sul. Equipes da Defesa Civil do Estado estiveram, no sábado (02.07), em sete municípios das áreas com maiores danos para monitorar e repassar orientações às defesas civis municipais. O Grupamento Tático Aéreo realizou resgates na Mata Sul e Agreste, inclusive de uma mãe com um bebê recém-nascido em Canhotinho. Os trabalhos da Codecipe e do Gabinete de Crise vão continuar em todos os municípios afetados.
O trabalho do Conselho Tutelar de Cedro-PE foi otimizado com a chegada de um novo veículo, adquirido com emenda do deputado federal Gonzaga Patriota. A prefeita do município, Marly Quental, recebeu o automóvel nessa sexta-feira, 1, em Recife. Estava acompanhada do esposo, o ex-prefeito Neguinho de Zé Arlindo, da secretária de Planejamento e Administração, Milene Quental, e do vereador Carlinhos Novais. Ao anunciar a aquisição em seus canais de comunicação, a prefeitura fez questão de ressaltar que foi fruto de uma emenda de Gonzaga. O veículo vai melhorar os serviços prestados pelos conselheiros tutelares na defesa e acompanhamento das crianças e adolescentes do município, melhorando o trabalho do órgão. Da redação do Blog Alvinho Patriota
O Sistema Cantareira, que abastece cerca de 7 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, passou a operar oficialmente na faixa de alerta. Neste sábado (2), o nível do reservatório está em 39,5% da capacidade. A situação não prevê alteração na operação. São, ao todo, cinco faixas definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), as quais orientam os limites de retirada de água do sistema. A faixa de alerta é definida quando o sistema tem volume útil acumulado igual ou maior que 30% e menor que 40%. Para o enquadramento nas faixas, a ANA considera o último dia do mês anterior. Em 30 de junho, o Cantareira acumulava 39,7%. Foi no dia 28 de junho que o sistema chegou a 40% e foi caindo desde então. De acordo com a Sabesp, a companhia está retirando atualmente 22 m³/s, inferior ao limite máximo de 27 m³/s autorizado. A empresa destaca que isso é possível “graças à integração com os demais sistemas”. A faixa seguinte à de alerta é a de restrição quando o volume útil acumulado é igual ou maior que 20% e menor que 30%. Na faixa normal, a Sabesp pode retirar 33 m³/s. A faixa mais restritiva é a especial, quando o limite de retirada é 15,5 m³/s. Em nota, a Sabesp informou que não há risco de desabastecimento neste momento na Região Metropolitana de São Paulo, mas “orienta o uso consciente da água, em qualquer época e em todos os municípios em que opera”. A companhia destacou ainda que o Cantareira faz parte do Sistema Integrado Metropolitano, que é composto por outros seis mananciais: Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço. “Desde a crise hídrica, os investimentos da Companhia tornaram o Sistema Integrado mais robusto e flexível (sendo possível abastecer áreas diferentes com mais de um sistema), com destaque para a implantação do novo sistema São Lourenço e para a interligação da bacia do Paraíba do Sul com o Cantareira”, diz o texto. Segundo a Sabesp, considerando o sistema integrado, a operação se dá com 54,7% da capacidade, nível similar a 52,2%, registrado no mesmo período em 2021, ano em que não houve problemas de abastecimento. Fonte: EBC
Governador também anunciou investimentos da ordem de R$ 135 milhões para o município e também para Belo Jardim e Vitória de Santo Antão Em mais uma agenda do Plano Retomada, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve em São Caetano, ao lado do governador Paulo Câmara para inaugurar, nesta sexta-feira (01.07), o segundo Parque Ambiental Janelas para o Rio. O equipamento contempla um novo conceito, que une a prática de atividades de lazer, esportes e brincadeiras com espaços de convivência com iniciativas de preservação ambiental e a proteção do Rio Ipojuca. Ao todo, mais de 37 mil pessoas serão beneficiadas com a estrutura, que recebeu um investimento de R$ 5,1 milhões. Dando continuidade a agenda de compromissos do Plano Retomada, no interior do Estado, o governador anunciou investimentos de mais de R$ 135 milhões nos municípios de São Caetano e Belo Jardim, no Agreste, e em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. Ainda em São Caetano, ele repassou 250 mil referentes à segunda parcela do convênio para obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em vias urbanas no município; R$ 1 milhão para a primeira parcela do convênio para obra da primeira etapa do Polo de confecções, pavimentação, estacionamento, paisagismo e drenagem no município; e formalizou convênio para obras de pavimentação de diversas ruas no município, no valor de R$ 2 milhões. BELO JARDIM – Paulo Câmara também visitou o município de Belo Jardim, na mesma região, onde deu ordem de serviço para pavimentação do acesso da BR-232 ao Distrito de Água Fria, orçada em R$ 4,7 milhões; autorizou o processo de licitação para construção de quadras cobertas nas escolas Frei Cassiano Comacchio, Padre Giovanni Toniutti e EREM Bento Américo. Ele também repassou recursos para manutenção do Cras, pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Por fim, entregou kits do Programa Pernambuco que Alimenta. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO — Finalizando os compromissos do dia, o governador visitou o município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, onde inaugurou as obras da Ponte de Natuba, erguida sobre o Rio Tapacurá. O novo equipamento foi construído em uma importante via, que liga as pistas antiga e atual da BR-232, facilitando o acesso à cidade e demais localidades do município. A iniciativa recebeu um aporte de R$ 2,9 milhões e já está proporcionando mais mobilidade para mais de 140 mil moradores. Para reforçar o fornecimento de água na região, ele deu por inaugurada a obra de remanejamento de trecho da Adutora de Jussara, que contou com investimentos de R$ 700 mil. Na área da educação, foi dada ordem de serviço para construção de quadra poliesportiva nas escolas Professora Amélia Coelho, EREM Antônio Dias Cardoso, Madre Lucila Magalhães e EREM Senador João Cleofas de Oliveira. O investimento total é de cerca de R$ 3,5 milhões. Assim como fez nos municípios anteriores, Paulo Câmara liberou recursos para manutenção do Cras de Vitória de Santo Antão e também para custeio de Benefícios Eventuais, instalação de cozinha comunitária e serviço de acolhimento institucional, …
Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix. Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas. Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos. Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência. Fonte: UOL
O deputado federal Gonzaga Patriota, como relator setorial de Mulheres, Crianças e Especiais na Comissão Mista de Orçamentos e, junto aos Sindicatos, Federação e Confederação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conseguiu com o relator geral, Hugo Leal, a locação de um bilhão e setecentos milhões de reais (R$1,7 bilhão), no orçamento de 2021/2022, a fim de resolver parte das perdas da PRF, em salários não majorados. Em razão do corte orçamentário, a Polícia Rodoviária Federal, que antes apoiava o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), está hoje, em sua grande maioria, apoiando o candidato Lula (PT), com 33% desse apoio. Na PRF, 43% não votam nem em Bolsonaro, nem em Lula, 14% revelaram que votarão em branco/nulo e apenas 10% seguem favorecendo o atual presidente.
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral. A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos. No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições. A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. Fonte EBC
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas. Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões. A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo. Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos. Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral: Confira datas importantes do calendário eleitoral:
A redução de impostos continua provocando baixa no preço dos combustíveis e chegou a R$ 6,43 em alguns revendedores de Brasília. Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Palácio do Buriti. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a queda se deve à zeragem do PIS/Cofins, que são tributos federais, e à redução do ICMS, um imposto estadual. Ele observou que a Lei Complementar 192/2022 determinou o cálculo do ICMS com base na média dos últimos 60 meses. A lei definiu, ainda, que o ICMS incidirá uma única vez sobre os combustíveis, com alíquota única em âmbito nacional. A medida foi contestada pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 de junho, o ministro André Mendonça reafirmou a validade da lei, que entrou em vigor ontem. Os governadores, porém, recorreram.O presidente do Sindicombustíveis-DF, lembrou que, no caso dos impostos federais, a redução vale apenas até 31 de dezembro. Em janeiro do ano que vem, volta para o preço”, disse. “Temos também a queda devido ao ICMS, ou seja, o governo passou a arrecadar menos R$ 0,50 por litro de gasolina a partir de hoje.” Tavares explicou que, até o momento, o impacto da queda das alíquotas de impostos gira em torno de R$ 1. “A queda vai depender da distribuidora repassar tudo aos revendedores, e dos estoques”, afirmou. “Agora, se vai permanecer caindo ou não, depende do STF.” De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-DF, se o STF julgar que a Lei Complementar é inconstitucional, porque obriga os governadores a terem uma alíquota de ICMS única, não haverá novas quedas de preço. “Mas se ele disser que é constitucional, os preços vão cair mais uns R$ 0,40, ou seja, a gasolina poderá ficar entre R$ 5,99 e R$ 6,50, dependendo do revendedor.” Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a nível nacional, o preço do litro da gasolina caiu do recorde histórico de R$ 7,390, na semana passada, para R$ 7,127. O preço médio em São Paulo passou de R$ 6,974 para R$ 6,697 nas duas últimas semanas. Em Goiás, também houve redução da gasolina: de R$ 7,478 para R$ 7,078. Fonte: DP
Uma nova lei obriga as escolas das redes pública e privada de ensino de Pernambuco a realizarem controle de acesso do público externo durante eventos realizados em seus estabelecimentos. A iniciativa vem na esteira do Caso Beatriz, que foi assassinada com 42 facadas no Colégio Auxiliadora em 2015, em Petrolina (PE). Segundo o texto da lei, cujo projeto é de autoria das deputadas Juntas (Psol), considera-se público externo todas as pessoas acima de 18 anos que não façam parte do corpo discente ou da equipe profissional da instituição de ensino. A obrigatoriedade também se aplica às instituições de educação profissional, sejam públicas ou privadas, cujos alunos tenham menos de 18 anos. A administração da escola deve escolher a forma de controle de acesso mais adequada, conforme as características do estabelecimento e a natureza do evento. Independente da forma que for escolhida, “o controle de acesso deverá resguardar a integridade física dos alunos e do público presente no local”. “A escola, enquanto instituição, deve tomar providências em relação à segurança das crianças, visando o melhor procedimento possível, entendendo a sua situação financeira”, afirma a co-deputada Robeyoncé Lima, informando que caberá as unidades de ensino estabelecerem quem será o responsável pela fiscalização e controle de pessoas. Na justificativa do projeto que originou a lei, as deputadas citam que “as escolas são comumente entendidas como ambientes seguros para crianças e adolescentes, fato que tornou o referido episódio [Caso Beatriz] ainda mais marcante, considerando que algo neste sentido jamais seria esperado”. “O caso desnudou a fragilidade da segurança nos estabelecimentos de ensino e gerou repercussão a nível nacional, provocando grande reflexão sobre a necessidade de melhoria no controle de circulação de pessoas externas à comunidade escolar durante eventos acadêmicos”, informa o texto. “Quando os pais deixam as crianças nas escolas, eles entregam a responsabilidade às autoridades escolares, e essa lei é uma forma de controle de acesso para que não ocorram casos como o da menina Beatriz”, reforça Robeyoncé. A aplicação e regulamentação da lei é de responsabilidade do Poder Executivo. Segundo o texto, caso as escolas privadas descumpram a obrigatoriedade, estarão sujeitas às seguintes penalidades: – advertência, quando ocorrer a primeira atuação;– multa, a partir da segunda atuação. A multa prevista será fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender do porte da instituição e das circunstâncias da infração. Os valores serão atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou outro índice que venha substituí-lo. Já em caso de descumprimento de escolas da rede pública, os dirigentes serão responsabilizados em conformidade com a legislação aplicável. “É uma forma que encontramos de obrigar as escolas a realizarem o que está prescrito em lei. Essa multa será aplicada mediante denúncia ou visita in loco. Entraremos em contato com a Secretaria de Educação e escolas particulares para verificar a aplicação da lei”, explica Robeyoncé. Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Eriberto Medeiros, a lei já está em vigor, uma vez que foi publicada no Diário Oficial …
No primeiro semestre deste ano foram registrados, no total, 7.533 incêndios na Amazônia, um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2021. No Cerrado, foram 4.239 focos de incêndio em junho, o número mais alto para o mês desde 2010, quando chegou a 6.443. Em todo o semestre, os focos de incêndio chegaram a 10.869, 13% a mais que no mesmo período de 2021.“A estação seca mal começou e a Amazônia já está batendo novos recordes na destruição ambiental”, lamentou Cristiane Mazzetti, porta-voz para a região do Greenpeace Brasil, em uma nota de imprensa.Ambientalistas e opositores acusam o governo de Jair Bolsonaro de fomentar a devastação de terras por suas políticas favoráveis ao agronegócio. “O impacto desse descaso político será a perda cada vez maior da resiliência desses ambientes, sem contar com os prejuízos para as comunidades locais e para a saúde. O cenário é muito preocupante”, disse em nota Mariana Napolitano, gerente de Ciências da WWF Brasil. Apesar de o uso do fogo ter sido proibido por decreto presidencial de 23 de junho por 120 dias no território brasileiro, foram registrados desde então 1.113 focos na Amazônia, destacou o Greenpeace. Fonte: DP
O uso de cigarro eletrônico está proibido em ambientes fechados (públicos ou privados) na Paraíba. A lei estadual foi publicada no Diário Oficial, e acrescenta informações a outra legislação já em vigor desde 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo. O dono do estabelecimento poderá chamar a polícia, caso alguém descumpra a regra. Nos locais onde os cigarros eletrônicos estão proibidos, deverão ser afixados avisos com alertas da lei. A placa também deverá conter os telefones e endereços dos órgãos de vigilância sanitária e defesa do consumidor. (Com informações Band Uol)
A Prefeitura de Petrolina criou uma estratégia para vacinar a população aos finais de semana. Para isso, nesse sábado (2) as Unidades Básicas de Saúde Manoel Possídio, na Areia Branca, e a UBS Roza Maria, no Gercino Coelho, estarão com as salas de vacinas abertas para atualização do calendário vacinal para crianças, adolescentes, adultos e idosos. As equipes estarão atendendo das 8h às 12h. Vale ressaltar que na UBS Roza Maria, também serão ofertados serviços de inserção do DIU e realização de exame citológico em pacientes que são acompanhados pela unidade e realizaram agendamento. Essa estratégia de vacinação aos sábados segue até o último mês do ano. “Todos os sábados estaremos com uma UBS aberta disponível para a população se vacinar, seja contra a COVID-19, como também com os outros imunizantes que estão disponíveis no calendário básico vacinal”, destaca a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade.
Mais de 280 mil agentes comunitários em saúde e de combate a endemias profissionais em todo Brasil serão beneficiados com duas portarias que oficializam o aumento da remuneração desses profissionais. Elas liberam R$ 2,2 bilhões em crédito adicional para custear a medida. A normativa do governo atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “os agentes comunitários de saúde e endemias são os olhos e ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros”. Os profissionais são essenciais para a integração entre serviços de saúde da Atenção Primária e a comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde. Salário reajustado Com a mudança, a remuneração por agente passa a ser de R$ 2.424,00. Já os agentes de combate a endemias têm outra função. Eles trabalham na prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose. Também são responsáveis pelas ações de orientações da população quanto aos principais sintomas e ajudam no controle dos casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva. Para o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), Luis Claudio, “esse momento é histórico, pois uma luta de 11 anos hoje se consagra com esse reajuste. Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou. Fonte: UOL
A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada na edição desta sexta-feira (1) do Diário Oficial da União. O período deve ser celebrado anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é fomentar “reflexão, agilização, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade, versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários” sobre o tema. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, as pessoas pretendentes aguardam anos na fila à espera de bebês ou crianças pequenas. Em 2021, havia 46.390 pretendentes cadastrados e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção em todo país. Destas, 24 têm HIV, 237 têm deficiência física, 540 têm deficiência mental e 611 outro tipo de doença. Assim, há uma disparidade entre o perfil das crianças idealizadas com as disponíveis no acolhimento institucional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que as campanhas de conscientização sobre adoção são cada vez mais importantes e necessárias. “Para muitas crianças e adolescentes, a adoção representa uma nova chance de viver em um contexto de acolhimento familiar e social, tendo em vista estarem impossibilitados por diferentes razões de conviver com os pais biológicos, encontrando na nova família o carinho e a atenção de que necessitam para crescerem e se desenvolverem de forma saudável e feliz”, diz o documento. O órgão ressaltou ainda a importância da medida ao lembrar que, ao completar 18 anos de idade, crianças e adolescentes devem deixar as instituições destinadas ao abrigo de menores, ao menos em tese, e isso se dá sem que haja moradia para eles. “Especialmente nas grandes cidades, agrava-se a situação socioeconômica enfrentada por esses jovens que atingiram a maioridade sem ter logrado inserção definitiva em família substituta, depois de toda uma vida abrigados em instituições do Estado”. Fonte: EBC
Apesar de ser obrigatória para recém-nascidos, a vacina BCG – que protege contra as formas graves da tuberculose – tem registrado baixos índices de cobertura. Segundo o Datasus, do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal do imunizante caiu de 105%, em 2015, para 68,6% em 2021. A BCG faz parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) e é indicada para ser aplicada logo após o nascimento da criança. Segundo a integrante do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Tania Petraglia, a vacina protege, principalmente, contra a tuberculose miliar, que ocorre quando o bacilo entra na corrente sanguínea e chega a todos os órgãos, com risco de meningite. A BCG também protege contra outras formas graves de tuberculose, como a pulmonar. Tania lamentou a baixa cobertura no país e fez um apelo à população. “Faço uma chamada para a vacinação de todas as faixas etárias de 0 a 100 anos e um pouquinho. As vacinas são uma forma de proteção coletiva”. Na avaliação da especialista, há uma falha em garantir essa vacinação na atenção primária. “Falta uma intervenção do ponto de vista municipal mais efetiva”, afirmou. Intradérmica A vacinação com a BCG é recomendada desde o nascimento para crianças que tenham peso igual ou superior a 2 quilos. De dose única, a BCG deve ser aplicada até o primeiro mês de vida do bebê, porque a incidência das formas mais graves da tuberculose costuma ocorrer enquanto a criança ainda é bem nova. Não há impedimento, porém, para que indivíduos de qualquer idade se vacinem, embora o grau de proteção seja menor. Segundo Tania, a BCG é uma vacina intradérmica e, por isso, deixa uma marca no braço da criança. As demais vacinas são intramusculares ou intracutâneas, de mais fácil aplicação. Tania Petraglia informou que até bem pouco tempo, quando a vacina não ocasionava marca no braço, era recomendada a revacinação. “Agora, não é preciso repetir”. Basta apresentação do documento que comprove a imunização. Contraindicações As imunodeficiências graves são contraindicadas para a vacinação, além de tratamento por quimioterapia ou radioterapia e lesão de pele no local de aplicação. Do mesmo modo, não devem tomar a BCG crianças com HIV positivo. Já os filhos de portadores desse vírus que não tenham sido expostos à doença podem e devem ser vacinados, indicou a pediatra. Fábrica História da vacina BCG, por Acervo/ Casa de Oswaldo Cruz Hoje, 1º de julho, é o Dia da Vacina BCG. O nome é derivado do Bacilo de Calmette Guérin (BCG), que foi introduzido no Brasil no final dos anos de 1920, a partir de uma doação do Instituto Pasteur de Lille, da França, onde foi desenvolvido, em 1921, pelos pesquisadores Léon Calmette e Alphonse Guérin. A BCG tem sido regularmente utilizada na população brasileira desde os anos de 1930, produzida em fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva (FAP). A fundação, no entanto, teve suas atividades de fabricação e comércio de produtos farmacêuticos interditadas, em 2019, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que considerou que a fábrica …
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu articular, junto ao governador do Estado, Paulo Câmara, a elaboração dos projetos de pavimentação asfáltica das rodovias estaduais PE-615 e PE-630 que cortam os municípios das regiões do Araripe e do São Francisco, no Sertão. Esse era um sonho antigo de muitas lideranças da região que vinham lutando para transformá-lo em realidade. A notícia foi comemorada, principalmente, pelos integrantes do Conselho Popular de Petrolina, da Bacia do São Francisco e da Comissão Permanente Todos Pela PE 630. Durante a agenda do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara anunciou que vai autorizar a elaboração do projeto da PE-630 e construir parte da primeira etapa, de Trindade a Barra de São Pedro, distrito de Ouricuri. Os líderes do Conselho Popular, Rosalvo Antônio e Zezinho de Mindú, se encontraram com o governador Paulo Câmara em Ouricuri e entregaram um ofício que foi assinado por José Manoel de Souza, Coordenador Geral; Rosalvo Antônio, secretário de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular e Coordenador Adjunto da Comissão Permanente Todos Pela PE 630; pelo presidente da Câmara de Santa Filomena, Geandro e pelo deputado federal Gonzaga Patriota, que já vinha dialogando com os líderes do Movimento.
O tráfego de veículos e pedestres na região de Ponta da Serra, região do sequeiro de Petrolina, agora, ficará mais seguro. Após a conclusão das obras de pavimentação da estrada que interliga a comunidade à BR 407, a prefeitura municipal e a Codevasf entregarão aos petrolinenses essa importante obra de mobilidade. Ao todo, foram pavimentados 10 km da via através de um investimento de cerca de R$ 4 milhões fruto da articulação política do senador Fernando Bezerra e do deputado federal Fernando Filho. A obra estrutural vai trazer mais mobilidade e fortalecer a geração de renda na região, como destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado. “A execução da obra trouxe esperança aos moradores que há anos aguardavam pela chegada desse investimento. Graças a força política que, de fato, trabalha por Petrolina, agora, a comunidade de Ponta da Serra terá mais mobilidade, valorização das moradias, além de mais segurança para o escoamento da produção”, pontua o gestor. A entrega oficial da nova pavimentação da estrada acontece nesta sexta-feira, (1º) às 18h30. Fonte: Edenevaldo Alves
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,9% de maio para junho deste ano e atingiu 80,2 pontos em uma escala de 0 a 200. É a sexta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior patamar desde maio de 2020 (81,7 pontos). Os dados, divulgados hoje (1º), são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Os sete componentes do indicador tiveram alta de maio para junho, com destaque para as avaliações sobre perspectiva profissional (5,4%), renda atual (3,5%) e emprego atual (3%). Comparação Na comparação com junho de 2021, a ICF cresceu 18,8%, puxada pelos mesmos componentes: perspectiva profissional (30,9%), emprego atual (24,2%) e renda atual (23,4%). Segundo a CNC, o indicador cresceu em todos os meses do ano, apesar da inflação e dos juros mais altos. “Isso pode ser atribuído às medidas de suporte à renda e à evolução positiva do mercado de trabalho. No primeiro semestre, o avanço na intenção de consumo foi de 10,1%”, informou nota da CNC. Fonte: EBC
Para incentivar as pessoas a tomarem doses de vacinas contra a Covid-19 e a Influenza (gripe), o Governo de Moreilândia realiza o “Arraiá da Vacinação” nesta sexta-feira, 1. A ação ocorre na Praça da Matriz, a partir das 8h30, beneficiando todos os públicos. É preciso apresentar Cartão do SUS e Caderneta de Vacinação. Situação da covid no município Segundo o boletim mais recente da Prefeitura de Moreilândia sobre a Covid-19, o município tem 28 pessoas se recuperando da doença; todas em isolamento domiciliar. Ontem foram confirmados seis novos casos, sendo dois no Centro e outros quatro nos sítios de Baixo, de Cima, Vazantes e Olho D´Água. Da redação do Blog Alvinho Patriota
O Senado aprovou ontem(30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara. A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país. Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial. “O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”. Estado de Emergência A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência. Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra. Taxistas Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida. Também …
A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”. Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”. Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code. Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto. Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente. Comparação “Vai ser possível, usando os valores de cobrança de energia elétrica da região, definir de maneira mais qualificada financeiramente essa informação. E ele (o consumidor) poderá fazer outra coisa, que é comparar refrigeradores da mesma categoria em termos de volume. Ele poderá ainda dizer qual deles é o mais econômico, tem maior eficiência em termos energéticos e também monetários”. Segundo o técnico do Inmetro, a ideia é criar uma ferramenta a fim de promover ainda mais subsídios para a tomada de decisões do consumidor, usando a etiqueta de eficiência nacional de conservação de energia. A previsão é que a plataforma-piloto esteja pronta para ser testada até o fim deste ano. Os condicionadores de ar serão o segundo produto a ganhar QR Code na etiqueta. A nova etiqueta para geladeiras introduz as subclasses A+++, A++ e A+ para classificar os modelos que consomem, respectivamente, menos 30%, 20% e 10% de energia do que o tradicional “A”. Com isso, o Inmetro pretende destacar para o consumidor qual o produto que realmente gasta menos energia e incentivar que a indústria adote novas tecnologias em seus produtos, para que se tornem mais eficientes. O comércio varejista tem prazo até 30 de junho de 2023 para continuar vendendo os produtos com a etiqueta antiga. “A gente espera, inclusive, que isso aconteça muito antes da data limite”. Sousa disse ainda que muitos produtos foram etiquetados na …
Uma deterioração do mercado de trabalho em Pernambuco ajuda a explicar o crescimento da pobreza no estado. É o que afirma o economista Marcelo Neri, pesquisador da FGV Social. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que Pernambuco foi o estado do país em que a pobreza mais cresceu em 2021. Houve um aumento de 8,14%. “O ápice do mercado de trabalho em Pernambuco foi no final de 2014, com uma renda per capita domiciliar do trabalho de R$ 880, por pernambucano. Isso caiu muito na recessão. E logo antes de começar a pandemia estava em R$ 707. O trabalhador perdeu cerca de R$ 180, o que é bastante, já antes da pandemia”, diz Neri. Os números, no entanto, pioraram nos últimos dois anos. “O último dado, já de 2022, é de R$ 583. Então, o trabalhador perdeu mais R$ 120. E não tem sinal de recuperação”, afirma Neri. Em um primeiro momento, essa queda expressiva de renda foi amenizada pelos efeitos do auxílio emergencial. Em 2020, embora Pernambuco tenha tido a maior queda do país em termos de renda do trabalho, o estado teve a segunda melhor melhora no percentual de pobreza. O fim do auxílio emergencial, porém, tornou esse aumento da pobreza mais visível. “Você teve uma injeção maciça de recursos. Mas era mais uma anestesia do que um tratamento. As questões estruturais do mercado de trabalho são mais duradouras”, explica o pesquisador. Os dados de Pernambuco ficam ainda mais evidentes na comparação com números nacionais. O pesquisador disse que, na média nacional, houve uma queda de 0,8%, em 2022, na comparação com 2012. Nesse mesmo período o recuo de Pernambuco ficou em 18%. Na comparação com estados do Nordeste, Pernambuco também teve piora mais evidente de renda. No Ceará e no Piauí, durante o período pesquisado, as pessoas têm renda parecida com a de dez anos atrás. Para o professor de economia Raul Silveira Neto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), um dos fatores que podem estar por trás do impacto que a pandemia causou no mercado de trabalho de Pernambuco é a dependência da economia do estado do setor de serviços. “A estrutura produtiva de Pernambuco, principalmente no Grande Recife, é muito ligada aos serviços. E o grau de informalidade, quando comparado com outras regiões metropolitanas, é relativamente maior. Uma possibilidade é que esse setor tenha sofrido mais com a pandemia, em função da queda no fluxo de pessoas provocada pelo isolamento social”, explica o professor da UFPE. Para ele, embora a economia dê sinais de retomada, ainda é cedo para falar em uma recuperação ao perfil anterior à pandemia. “Há uma recuperação com base numa remuneração menor; ainda longe de recuperar os níveis de pobreza que a gente tinha antes”, afirma. No sinal Gabriela Luiz Messias pede dinheiro em sinal do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo Nas ruas, os exemplos das dificuldades financeiras estão por toda a parte, no Recife. É o caso de Gabriela Luiz Messias, de 34 anos, que foi entrevistada pela TV Globo enquanto pedia dinheiro no …
Seja por e-mail, mensagem de celular ou links, é cada vez mais fácil observar a crescente de golpes eletrônicos no Brasil. Quem não caiu, conhece alguém que já se deu mal. O uso do nome da Receita Federal nestes golpes vem sendo bastante aplicado, e o órgão sempre busca alertar a população. Relatos recentes recebidos pela Receita Federal apontam para uma modalidade de golpe que envolve empréstimos, onde supostas empresas condicionam a liberação de valores ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela vítima. De acordo com o órgão, os golpistas chegam a fornecer documentos, como notificações e documentos de arrecadação falsos, induzindo a pessoa a pagar as taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A Receita Federal disse que recebeu relatos de pessoas que pagaram supostas taxas ou IOF através de transferências via PIX para pessoas físicas. O órgão destaca que se trata de golpe, já que o órgão não fornece dados para recolhimento de tributos ou taxas via transferência. O recolhimento do IOF, especificamente, é feito unicamente através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) que é pago pela instituição que fornece o crédito, e não pelo contribuinte. A Receita Federal esclarece ainda que os seus servidores não prestam serviços de empréstimo nem entram em contato para cobrar esse tipo de pagamento. Se desconfiar ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que procure imediatamente a autoridade policial, munido de todas as provas possíveis, a fim de registrar um boletim de ocorrência. Outro golpe Outro caso recente de golpe apontado pela Receita Federal tem como base uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, contribuintes – independentemente de terem ou não pendências com o órgão – têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Exemplo de mensagem que usa o nome da Receita para aplicar golpes. — Foto: Receita Federal/Divulgação Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Uma das versões da mensagem diz: “Segue o boleto referente ao serviço de regularização do CPF”. Outra diz: “O serviço de seu CPF foi cadastrado, caso precise emitir a segunda via do boleto clique no link abaixo.” Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita Federal depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275, de nada serviu. A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo site oficial da Receita Federal. Fonte: G1