A estiagem prolongada deve demandar a cobrança de taxa extra na conta de luz até o fim do chamado período seco, no fim de novembro, afirmou nesta quarta (8) o diretor-geral do ONS(Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata. Segundo ele, o mês de julho teve o pior nível de chuvas da série histórica, iniciada em 1931, e não houve melhora no início de agosto. Sem chuvas, o ONS é obrigado a acionar usinas térmicas, que são mais caras. O custo das térmicas já vem sendo pago pelo consumidor desde maio, quando foi acionada a bandeira amarela, que acrescenta à conta de luz R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A partir de junho, começou a vigorar a bandeira vermelha nível 2, de R$ 5 a cada 100 kWh. Em palestra na conferência Brazil Windpower, Barata disse esperar que a bandeira vermelha nível 2 vigore até o fim do período seco, que se encerra no fim de novembro. A decisão sobre qual bandeira acionar é tomada mensalmente pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo o ONS, até as 11h45 desta quarta, as térmicas representavam 21,5% da energia gerada no país. Diante da seca, há usinas a diesel e óleo combustível, mais caras e poluentes, em operação. A previsão do ONS é que os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro cheguem ao fim de novembro com, no máximo 20% de sua capacidade. O valor é semelhante ao registrado no mesmo período do ano anterior, mas é metade do projetado no início de 2018.

Cerca de 40% dos sites brasileiros ainda não usam protocolo de segurança chamado de SSL (Secure Socket Layer), segundo pesquisa da empresa BigDataCorp. A ausência desse recurso torna as páginas vulneráveis a ataques de hackers e outras formas de invasões, além de prejudicar os sites em mecanismos de busca, como no caso do Google. O levantamento foi realizado pela empresa de tecnologia a pedido da companhia de serviços no ramo de crédito Serasa Experian. O SSL é um protocolo de segurança que permite uma conexão segura usando criptografia entre o servidor onde são armazenados os dados e o seu tráfego. Isso garante um acesso seguro. A adoção deste protocolo é registrada na identificação das páginas, com o acréscimo do “s” às letras “http”, apresentada antes do endereço de um site, e uma sinalização, com a imagem de um cadeado. Os sites que não usam o protocolo SSL deixam os dados acessados por usuários expostos. Além disso, podem ser identificados como sites sem requisitos de segurança necessários. É o caso do Google, que sinaliza as páginas com SSL com um cadeado e classificam aquelas sem o recurso como sites não seguros. Segundo a pesquisa, apesar do percentual alto, ele é menor do que o registrado na edição anterior, em 2016, quando mais de 60% dos sites não tinham certificados que atestavam o uso do protocolo. Mas, na comparação com a média mundial, o Brasil está bem atrás. A média global de sites sem SSL é de 8,57%. Comércio eletrônico Os sites de comércio eletrônico são os que mais utilizam o protocolo SSL (78,77%). Contudo, a existência de 21,23% de sites sem esse recurso de segurança é importante, uma vez que essas páginas fazem transações com dados importantes de compradores, como informações bancárias. Também registram alto índice de adoção do SSL os blogs (80,9%), as páginas de empresas (73,5%) e os portais de notícia (60,26%). Os sites de governo ainda possuem baixa implantação do protocolo (39%). Esse percentual próximo aos 40% se mantém também nas páginas grandes, com mais de 500 mil visitas mensais (37%). Atenção O usuário deve ficar atento para verificar se um site utiliza esse protocolo por meio do “s” junto ao “http” e pela sinalização do cadeado. Uma dica dos especialistas é, em caso de visita a uma página não segura, evitar deixar qualquer dado. É por meio dessas falhas que pessoas podem clonar informações e cometer todo tipo de fraude, como compras usando dados do cartão de crédito.

Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro. Há dois dias, o projeto de lei que torna crime tais condutas foi aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial. Com a aprovação do projeto que altera a legislação penal brasileira para ampliar o rol de atos considerados crimes cometidos contra a dignidade sexual,  a expectativa de operadores jurídicos e de organizações da sociedade civil é de que as penas previstas possam ter um efeito de inibição das práticas criminosas e punição mais adequada dos agressores. “É algo que vem fortalecer nossas ações. [O projeto] ampliou a identificação de crimes que antes era constrangedor mencionar, porque não havia registro no Código Penal. Temos agora como redefinir critérios de denúncia, de fiscalização e, consequentemente, de atuação, tanto das políticas públicas, quanto da sociedade”, avaliou Regina Célia Barbosa, fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP). Para Regina Barbosa, a criminalização de atos de depravação e lascívia contra mulher é fruto do amadurecimento da Lei Maria da Penha, que completou ontem 12 anos. “A Lei Maria da Penha revelou tanta coisa que estava escondida, que era abafada nas relações. Tudo isso que acontece hoje não é novidade, mas a lei passa a revelar essa situação.” Lacunas preenchidas A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público Estadual de São Paulo, Sílvia Chakian, destacou a definição do tipo penal médio da importunação sexual para adequar a conduta dos molestadores, que antes ou eram enquadrados na contravenção mínima prevista para importunação ofensiva ao puder ou no crime hediondo do estupro. “A gente segue um modelo das legislações penais internacionais que contemplam esse tipo penal intermediário e dá resposta a uma sensação muito ruim que a sociedade manifestava, de ineficiência do direito penal, de proteção ineficiente por parte do Estado. Então, a criação desse tipo penal era urgente”, analisou Sílvia Chakian. Para a promotora, a dificuldade de punir comportamentos libidinosos praticados em público com a gravidade devida foi escancarada no caso emblemático do homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo, no ano passado. Sílvia Chakian também ressaltou a importância da criminalização da “vingança pornográfica” – quando imagens íntimas são divulgadas por ex-companheiros com o objetivo de vingar ou humilhar a mulher pelo fim da relação. Pelo projeto, é crime a divulgação de cenas de estupro, sexo ou pornografia. “Trabalho numa vara de violência doméstica, eu me deparo muito com casos onde há o rompimento da relação, e o sujeito em poder de imagens, vídeos de conteúdo intimo da ex-companheira acaba divulgando como forma de vingança, humilhação, danos à imagem da mulher”, relatou a promotora. Para ela, outro aspecto importante do projeto é a definição de agravamento das penas previstas para casos de estupro coletivo, quando é cometido por vários agressores, e do chamado estupro corretivo, que geralmente é cometido por motivação homofóbica. …

Entre os motivos que inviabilizaram a identificação da causa do acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos está o mau funcionamento do gravador VCR. Esse equipamento, que grava vozes e sons da cabine, poderia ter apresentado pistas sobre o que ocorreu com o avião no momento do acidente. A conclusão é do delegado federal Rubens Maleiner, responsável pelo caso. Ele também descartou qualquer possibilidade de sabotagem. Maleiner pediu o arquivamento do inquérito ante a impossibilidade em se apontar a causa do acidente. Esse resultado, no entanto, poderia ser outro, caso o gravador da cabine estivesse funcionando normalmente. Segundo os investigadores, a última gravação feita pelo equipamento foi feita 1 ano e 9 meses antes do acidente, ocorrido em agosto de 2014 na cidade de Santos (SP). “A ausência das gravações foi um dos problemas mais relevantes para que o inquérito não apresentasse [o real motivo do acidente]”, disse o delegado, após participar de coletiva de imprensa destinada a apresentar detalhes técnicos do inquérito. O delegado Rubens Maleiner apresenta relatório sobre o acidente aéreo que matou Eduardo Campos – Marcelo Camargo/Agência Brasil “Esses gravadores são um dos elementos mais importantes desse tipo de investigação. Seria um auxílio significativo porque eles não gravam apenas vozes. Gravam também outros sons que ocorrem na cabine, como chuva no para-brisa, ruído. Nessas situações de acidente, as pessoas verbalizam alguma coisa. Se tivéssemos essas gravações, o entendimento do fato seria maior”, acrescentou. Sem sabotagem A hipótese de sabotagem foi “totalmente descartada” pela Polícia Federal. “Ouvimos todos que cuidaram da aeronave nos dias precedentes ao voo, além de termos feito investigações no Aeroporto Santos Dumont e com relação às oficinas de manutenção que lidaram com a aeronave. Todo entendimento que tivemos da mecânica do voo é absolutamente incompatível com qualquer possibilidade de sabotagem imaginada”, argumentou. Perguntado sobre se seria possível algum tipo de “sabotagem perfeita que não deixasse vestígios”, o delegado foi enfático: “A pergunta já se responde. Se não pode ser identificada pela polícia, nós não a conhecemos. Portanto eu desconheço a possibilidade de uma sabotagem absolutamente indetectável”. Quatro hipóteses Ante o problema com o gravador e outras dificuldades – como o impacto de alta intensidade, que resultou em uma fragmentação acentuada das peças da aeronave; as características geográficas da região; e as condições climáticas no momento do acidente, com nuvens que inviabilizaram um maior número de testemunhas – o inquérito produzido pela Polícia Federal acabou limitado a apresentar quatro hipóteses possíveis para a ocorrência acidente. A primeira delas é a de colisão com pássaros, uma vez que foi relatado por uma testemunha a presença de muitos urubus nas proximidades no momento do acidente. Também foram mencionadas como hipóteses a possibilidade de disparo de compensador de profundador; e a de pane com travamento de profundador em posições extremas. Esses equipamentos são peças localizadas nas asas ou na traseira, responsáveis por estabilizar e dar a direção à aeronave. A quarta hipótese apresentada é a de os pilotos terem passado por alguma …

Equipes do Ministério da Integração Nacional e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) têm se dedicado a estudos de viabilidade para o uso de energias renováveis – solar, eólica ou hídrica – para o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é reduzir o consumo de energia elétrica do sistema, que corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento, e adotar o uso de fontes sustentáveis e menos poluentes. Os estudos incluem análises das tendências de mercado em energias renováveis e o levantamento dos aspectos técnicos da região de implantação, como geologia, acesso, restrições ambientais, além da hidrografia e clima. Isso porque a maior obra de infraestrutura hídrica do País atravessa três estados nordestinos (Pernambuco, Ceará e Paraíba) e passa por 17 cidades. Também serão observados custos de investimento e de operação das novas tecnologias. Uma das possibilidades em estudo é a geração de energia solar sobre espelho d’água (ou seja, cobrindo parte dos canais). Este método é utilizado em outros locais do mundo e possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano. Os painéis solares ainda oferecem outra vantagem: com a ausência de luz solar, o crescimento de algas é minimizado, ajudando também na redução do custo de manutenção e aumentando a vida útil dos equipamentos. As equipes técnicas já produziram dois relatórios de diagnóstico preliminar (plano de trabalho e análise de cenário). Ao término dos trabalhos, será entregue um documento final apresentando todas as alternativas de exploração dos recursos energéticos renováveis e a viabilidade de execução. Além de atender ao consumo do Projeto São Francisco, o suprimento de energia a partir de fontes de energia limpa contribuirá para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da  Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU). Redes O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. As estruturas passam por nove cidades pernambucanas nos dois eixos de transferência de água: Norte e Leste. No Eixo Norte, a linha de transmissão passa nos municípios de Cabrobó, Salgueiro, Verdejante, Mirandiba e São José do Belmonte. Já no Eixo Leste, a linha está nas cidades de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia. A demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW, sendo 212 mil MW para o Eixo Leste e 534 mil MW para o Eixo Norte.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, hoje, ao juiz Sérgio Moro ter retirado a ex-presidente Dilma Rousseff da lista de testemunhas no processo que investiga a propriedade de um sítio em Atibaia (SP). O depoimento de Dilma, previsto para esta quinta, já havia sido remarcado duas vezes. Inicialmente, Moro marcou a oitiva para 25 de junho e, depois, alterou para 29 de junho. A defesa de Lula informou a Sérgio Moro que não foi possível conciliar a data das audiências com os compromissos assumidos por Dilma. No início desta semana, Lula também desistiu do depoimento do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no processo. Entre os argumentos usados pela defesa estava o fato de que Haddad é advogado de Lula em outros processos e foi escolhido para ocupar a vaga de candidato a vice na chapa de Lula. Moro autorizou a desistência.  

O valor médio da fatura do cartão de crédito dos brasileiros no mês de julho foi de R$ 1.045,63 e fez com que um quarto (25%) dos consumidores entrassem no crédito rotativo ao longo do período. As informações foram reveladas pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). A maioria dos entrevistados do levantamento (39%) afirmou que o tamanho da fatura do mês de junho aumentou em comparação com a de maio. Por outro lado, apenas 23% notaram queda na fatura e outros 32% dizem acreditar que o valor dos gastos permaneceu igual. Para não entrar no rotativo, é necessário não quitar o valor integral apresentado pela fatura do período, o que não foi feito por 25% dos ouvidos. Ainda assim, 72% garante que pagou o valor cheio da dívida acumulada no cartão de crédito. O educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli, avalia que o cartão de crédito facilita a vida das pessoas, mas alerta que o recurso deve ser utilizado com cautela. “O requisito básico para o usuário do cartão de crédito é ter organização. Ele é um excelente meio de pagamento porque ao contrário do crediário, só cobra juros se não houver o pagamento mínimo da fatura. Então, se os gastos estiverem dentro de um planejamento, o cartão cumpre um papel positivo na vida financeira do consumidor”, explica Vignoli. Gastos Em junho, o estudo aponta ainda que os principais gastos pagos com o uso do cartão de crédito foram referentes à compra de alimentos de supermercados (63%), remédios (45%) e combustíveis (37%). Roupas, calçados e acessórios foram pagas por 36% dos entrevistados no período. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, observa que o cartão de crédito se tornou um instrumento popular também para itens de menor valor e consumo frequente. “Hoje o cartão de crédito já não é uma exclusividade dos bancos. Redes varejistas e fintechs já oferecem o instrumento, tornando-o ainda mais acessível para várias camadas da população”, afirma a economista.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois  anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos. Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro. “A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Com o estoque muito baixo, o banco de leite do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam), localizado no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, apela para doações do alimento. Qualquer mãe saudável pode doar o seu excedente ao banco, que atende bebês que nascem prematuros ou com baixo peso. Segundo a pediatra Igara Melcop, que trabalha na unidade, o Cisam tem em estoque nos freezers apenas de 10 a 15% dos 100 litros de leite humano necessários para cumprir a demanda mensal. O pedido da maternidade, que é considerada uma referência e recebe partos de alto risco, vem durante o Agosto Dourado, campanha que busca sensibilizar a sociedade para o aleitamento materno. “Leite é mais que comida. É proteção, é prevenção, é vida. Estamos próximos do zero, restringindo ao máximo e mandando apenas para a UTI”, explicou Igara. Ao todo, a maternidade tem atualmente 43 bebês internados, sendo 25 na unidade neonatal, 10 na UTI e oito no alojamento Canguru. Para doar pela primeira vez, o ideal é que a mãe vá ao banco de leite do Cisam para realizar um cadastro e receber orientações. “Aqui orientamos as mães de como fazer a ordenha, fornecemos um material impresso, damos os vidros, vemos os exames da mãe e pegamos o endereço”, explicou a pediatra. O banco oferece o número (81) 3182.7720 para contato. Nas vezes seguintes, um motoqueiro vai à casa da mãe coletar a doação. Além do leite, reforça a médica, o banco recebe doações de recipientes de vidros. “São vidros de café solúvel, preferencialmente pequenos e médios. Pode ligar para o mesmo número que o motoqueiro vai buscar”. A esterilização dos recipientes é feita no Cisam. Pernambuco possui dez bancos de leite humano, sendo quatro ligados à rede estadual de saúde, de acordo com Secretaria Estadual de Saúde. Os bancos funcionam para garantir a alimentação adequada a bebês internados em Unidades de Cuidados Especiais (UTI/UCI) e alojamentos Cangurus. De acordo com dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), os bancos de leite de Pernambuco receberam 9,5 mil litros de leite de 6,1 mil mães em 2017. Essas doações beneficiaram mais de 10 mil crianças pernambucanas.    Onde doar Os bancos de leite pernambucanos estão, além do Cisam, no Hospital Agamenon Magalhães (81 3184.1690), no Hospital Barão de Lucena (81 3184.6552), no Hospital das Clínicas (81 2126.3831), na Maternidade Bandeira Filho (81 3355.2235), no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip – 81 2122.4719), no Hospital De Ávila (81 3117.5544) e no Hospital Português (81 3416.1069), no Recife. Em Caruaru, no Agreste, no Hospital Jesus Nazareno (81 3719.9338); e, em Petrolina, no Sertão, no Hospital Dom Malan (87 3207.7000). Existem ainda cinco postos de coleta de leite que recebem as doações e encaminham para os bancos para as análises necessárias. São os postos da Maternidade Arnaldo Marques (81 3355.1815), da Maternidade Barros Lima (81 3355.2169), do Aleitamento Materno Exclusivo (Uniame – 81 3302.6261), do Hospital Memorial Guararapes (81 3461.5300) e da Clínica de Aleitamento Materno/Boa Vista(81 3423.0202).

Desde 9h da manhã dessa quarta-feira (8) a Receita Federal disponibilizou a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2018. Quem estiver na lista receberá o crédito no próximo dia 15. Mais de 2,8 milhões de contribuintes serão beneficiados com o crédito que inclui também restituições residuais entre 2008 e 2017. No terceiro lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita na internet, no Receitafone (146) ou no aplicativo para smartphone ou tablet. É importante lembrar ao contribuinte que a restituição ficará disponível no banco durante um ano e caso não haja o resgate dentro desse prazo, será necessário apresentar um requerimento.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou Projeto de Lei N.º 6.895 que dispõe sobre o fornecimento do “botão do pânico” para as mulheres em situação de risco. De acordo com o Projeto, o Poder Público fornecerá às mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar o equipamento eletrônico de gravação e localização “botão do pânico”, que visa assegurar a aplicação das medidas protetivas previstas nesta Lei. A conexão do dispositivo “botão do pânico” deverá ser feita por meio de smartphones. O equipamento deverá ao ser acionado: gravar a conversa num raio de até 5 metros; ser integrado por GPS; enviar à guarda informações sobre a localização, identificação e histórico da vítima. Para receber o dispositivo de que trata esta Lei a vítima deverá ser maior de 18 anos; estar sendo atendida por uma medida protetiva e assinar uma autorização de responsabilidade. Gonzaga Patriota explica que o “botão do pânico” é um dispositivo que faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura de Vitória. O objetivo foi reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na capital, e foi muito bem sucedido. De todas as mulheres que receberam o dispositivo, nenhuma sofreu agressão. Segundo Patriota, o ideal é que neste momento em que o Brasil debate a violência contra a mulher, esse dispositivo conhecido como “botão do pânico” seja realmente implantado em todo o país, fazendo uso da tecnologia que já está há muitos anos disponível em qualquer lugar. É só uma questão de boa vontade e de planejamento. O parlamentar ainda justifica que o custo será ínfimo, em relação ao benefício que sua implantação trará. “Será possível trabalharmos na prevenção e na antecipação dos crimes, em vez de tentarmos remediar apenas as consequências e agirmos apenas depois de consumado o delito. O aparelho também ajudará muitíssimo o Estado a ter um levantamento e uma caracterização da violência contra a mulher, possibilitando que sejam levantados dados e estatísticas confiáveis”, explica. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com dados enviados das secretarias estaduais, o Ministério da Saúde informa que foram confirmados 1069 casos de sarampo em 2018: 788 casos no Amazonas e 281 em Roraima. Também foram confirmadas 5 mortes (três estrangeiros e um brasileiro). Quatro mortes ocorreram em Roraima e uma no estado do Amazonas. Os dados foram contabilizados até o dia 6 de agosto. São seis casos a mais em relação à atualização do dia 1º, quando 1053 infecções haviam sido confirmadas. Uma das mortes foi de menino de 7 anos em Manaus (AM), que não havia sido vacinado. Ele apresentou os primeiros sintomas (febre, tosse e coriza) no dia 23 de junho. Depois do agravamento do caso, a criança foi internada no dia 25 de junho, mas acabou morrendo três dias depois. A morte foi confirmada pela Secretária de Saúde do Amazonas em jullho. Em resposta aos surtos, o Ministério da Saúde lançou uma campanha de vacinação que vai até o dia 31 de agosto. Crianças entre 1 e 5 anos receberão a vacina independente se já tomaram o imunizante anteriormente. A vacina é a única forma efetiva de proteção contra o sarampo, diz o Ministério da Saúde, que tem contágio fácil e similar ao da gripe. Os surtos acontecem como resultado de uma confluência entre brasileiros que não tomaram a vacina e a importação de casos da Venezuela. Segundo o Ministério da Saúde, o genótipo do vírus que circula por aqui (D8) é o mesmo que circula no país vizinho. Em 2017, dados preliminares apontam que a cobertura vacinal no Brasil contra sarampo foi de 85,2% na primeira dose (tríplice viral) e de 69,9% na segunda dose (tetra viral). Doutora Ana responde: quais são os sintomas do sarampo? Desde 1999, o Brasil não registrava número tão alto de casos confirmados em um único ano. Na época, foram 908 casos de sarampo no país. O último surto de sarampo no Brasil foi registrado entre 2013 e 2015. Nesse período, 1.310 casos da doença foram registrados. Depois do controle do surto, o Brasil chegou a receber certificado de eliminação da doença em 2016. Além dos surtos no Amazonas e em Roraima, alguns casos isolados relacionados à importação (quando estrangeiros infectados passam pelo país), foram registrados nos estados de São Paulo (1), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (1) e Pará (2). Campanha de vacinação Na segunda-feira (6), começou uma campanha nacional de vacinação contra o sarampo. Crianças de 1 a 5 anos receberão a vacina ou reforço. A campanha vai até o dia 31 de agosto, mas trata-se de uma mobilização. Normalmente, a vacina contra o sarampo está disponível o ano inteiro nos postos de saúde para crianças e adultos.

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação. Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo. Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia. Saque nas agências A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar. Os dois bancos – Caixa e BB –  também oferecem essas consultas por meio de suas páginas na internet. “É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões têm são pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677/2018. Daí a importância de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis”, informou o Ministério do Planejamento, em nota. Desde o início do processo de flexibilização dos saques do fundo PIS/Pasep, em 2017, até junho de 2018, cerca de 4,8 milhões de cotistas já realizaram seus saques, totalizando R$ 6,6 bilhões pagos aos beneficiários. Quem tem direito Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador …

Alimentos e bebidas tiveram queda de preços de 0,12% em julho. O grupo de despesas, que havia apresentado alta de preços de 2,03% no mês anterior, foi um dos principais responsáveis pelo recuo da taxa oficial de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho para julho. Segundo dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA, que é considerado pelo governo federal a inflação oficial do país, recuou de 1,26% em junho para 0,33% em julho. Entre os produtos com queda de preços, destacam-se a cebola (-33,5%), batata-inglesa (-28,14%), tomate (-27,65%), frutas (-5,55%) e carnes (-1,27%). Apesar da queda média dos alimentos, a alimentação fora de casa passou a custar 0,72% em julho. “Isso se explica pelas férias, que aumentam a demanda por esse tipo de consumo, e pela Copa do Mundo, quando tradicionalmente as pessoas se reúnem fora de casa, em bares e restaurantes, pra assistir os jogos”, disse o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves. Outros recuos Outros grupos de despesa contribuíram para o recuo da inflação de junho para julho, que, segundo o IBGE, têm relação com uma acomodação dos preços depois da greve dos caminhoneiros no final de maio, que elevou os preços de vários produtos em junho. “Em agosto podemos ter um retrato melhor dos impactos da greve dos caminhoneiros, mas aparentemente os reflexos foram pontuais no mês de junho”, afirmou Gonçalves. Outro grupo que teve deflação em julho foi vestuário (-0,6%), movimento provocado pelas quedas de preços nas roupas masculinas (-0,94%), nas femininas (-0,87%), nas infantis (-0,91%) e nos calçados (-0,44%). Os transportes também colaboraram para o recuo. Apesar de continuarem registrando inflação em julho (0,49%), a taxa foi bem menor do que a observada em junho (1,58%). O mesmo aconteceu com habitação, cuja taxa de inflação recuou de 2,48% em junho para 1,54% no mês seguinte.

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central. As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher. A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher. Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos. Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais. A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão. Feminicídio Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres. Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava …

Líderes da disputa eleitoral para as eleições nas últimas pesquisas de opinião, Jair Bolsonaro e Lula persistem em acirrado duelo pela atração de seguidores em suas páginas oficiais no Facebook. Ambos estiveram praticamente empatados, de 07 de julho a 06 de agosto, quanto às taxas de engajamento que obtiveram, mantendo expressiva distância dos demais atores da corrida presidencial, com João Amoêdo bem atrás da dupla. No período, Bolsonaro obteve em média 111.590 interações por postagem, enquanto Lula recebeu 111.405 interações, em média, a cada publicação que fez. Em terceiro ficou Amoêdo, com 43.453. Manuela D’Ávila, que apenas neste fim de semana deixou a candidatura própria para integrar a chapa do PT nas eleições, teve 35.100 interações. Dentre estes quatro nomes, a esquerda apresentou comportamento muito mais ativo na rede social: Lula fez 304 publicações ao longo do mês, enquanto Manuela — a (então) candidata com maior recorrência de ações no Facebook, fez 467 (o senador Álvaro Dias fez 461 no mesmo período); do outro lado, Bolsonaro teve 112 publicações, e Amoêdo, 231. O imbróglio envolvendo a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto (TRF-4), que concedeu pedido de habeas corpus a Lula, foi o fato de julho que teve mais repercussão entre os pré-candidatos, mobilizando tanto as páginas de perfis favoráveis ao ex-presidente quanto os atores de oposição à esquerda. Parte representativa dos engajamentos obtidos por Lula e Bolsonaro deriva de publicações que abordam a reviravolta na situação do petista ao longo daquele domingo, 08 de julho. Também por conta do episódio, verificou-se maior volume de postagens de atores alinhados a Lula, com mensagens em defesa de sua candidatura e liberdade, do que do lado oposto. As sabatinas e entrevistas concedidas pelos candidatos na TV durante o mês também conduziram a estratégia de posicionamento dos presidenciáveis na rede social. Ciro, Marina e Alckmin patinam no Facebook Se Lula e Bolsonaro já apresentam médias robustas de interação com seus seguidores, entre os demais adversários na corrida eleitoral o uso do Facebook ainda é pouco expressivo. Ciro Gomes, por exemplo, em disputa com o PT por seguidores e eleitores para outubro, apresentou de 07 de julho a 06 de agosto média de 9.373 engajamentos por postagem, com 95 publicações feitas. No caso de Marina Silva, a ausência de interação no Facebook é ainda mais nítida. A candidata da Rede que, em cenários sem Lula, aparece como principal adversária de Bolsonaro nas pesquisas de opinião, fez apenas 58 postagens no período (menos de duas por dia, em média) — só Haddad produziu menos na rede social. Em média, a ex-senadora conseguiu atrair 15.078 engajamentos por publicação, posicionando-se à frente de Ciro, de Alckmin (média de 5.686 interações por postagem) e também de Guilherme Boulos (13.966), que perdeu espaço desde junho. Marina, contudo, segue atrás de Álvaro Dias (20.614), enquanto o candidato tucano se mantém apenas à frente de Haddad e de Meirelles (2.595). Haddad registra aumento após indicação a vice Confirmado como eventual substituto de Lula na chapa petista à Presidência, Fernando Haddad dá largada …

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O concurso 2.066 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (8) em Ribeirão dos Índios (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se investir o prêmio integralmente na poupança, o ganhador receberá mensalmente R$ 130 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Trabalhadores dos Correios decidiram, em assembleia geral que ocorreu nesta terça (7) nas 36 centrais sindicais de todo o Brasil, manter o estado de greve e as negociações em curso. A categoria se reúne novamente, em definitivo, no próximo dia 14, quando vão deliberar sobre o movimento e a possibilidade de paralisação. Em Pernambuco, o comando de negociação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE) comunicou à categoria local as condições do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para manter a mediação, em despacho assinado pelo vice-presidente do Tribunal, Renato de Lacerda Paiva. Em Pernambuco, a assembleia no Recife ocorreu no auditório da Igreja da Soledade, no Centro da cidade, e ainda nas subsedes do Sintect-PE em Caruaru e Petrolina. De acordo com representantes sindicais, na pauta de reivindicação dos trabalhadores está o reajuste salarial de 8%, rejeitada pela Empresa de Correios e Telégrafos, aumento linear no salário do trabalhador de R$ 300 e aumento no vale-alimentação de R$ 37 para R$ 40. Também integram as reivindicações da categoria a coparticipação no plano de saúde da estatal, o Postal Saúde, em que a coparticipação nele tem onerado em até 70% o salário líquido dos servidores. Alegando a delicada situação econômico-financeira da empresa, que estima prejuízo contábil de R$ 950 milhões até dezembro de 2018, os Correios informaram que só têm como ofertar reajuste de 2,21%, o que, segundo a estatal, é equivalente a 60% da projeção atualizada do INPC para a data-base.

O prazo para quem estiver fora do domícilio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito. No caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Já em situações de perda ou roubo e furto, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir o pedido. É necessário, para o procedimento, apresentar um documento de identificação original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação. Para eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. A situação pode ser conferida no site do TSE. Além disso, o solicitante não pode possuir condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa áerea Norwegian Air a operar voos internacionais entre Brasil e Europa. A Norwegian é a terceira maior entre as empresas aéreas de baixo custo a Europa, conhecidas como “low cost”. A autorização será publicada nesta terça-feira (8) no “Diário Oficial da União”. A Norwegian será primeira empresa “low cost” a receber autorização para operar voos regulares no Brasil. Com a autorização, a empresa poderá registrar as rotas que pretende operar e iniciar a venda de bilhetes aéreos. No mercado aéreo, a expectativa é que a empresa inicie a operação com um voo entre Londres e São Paulo ou entre Londres e Rio de Janeiro.

Candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7), ao lado de Manuela D’Ávila (PCdoB), que mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmado ou não como candidato à Presidência da República, vai seguir o cronograma de viagens da candidatura petista pelo país ao lado de Manuela. O ex-presidente está detido em uma sala especial da na sede da PF desde 7 de abril. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP). “Sem sombra de dúvida, 99% do que tá nos dois textos [do PT e do PCdoB] é comum e o que nós vamos fazer, vamos começar a rodar o país mesmo com esse programa. Eu e a Manuela e toda militância vamos rodar o país, rodar o Nordeste, rodar o Sul, com essa mensagem, de que queremos resgatar a soberania nacional, resgatar a soberania popular, resgatar o desenvolvimento com inclusão, denunciar o que está acontecendo com o Lula, sem medo nenhum de assumir posições em relação ao que está acontecendo”, disse Haddad. Manuela também ratificou que será candidata a vice em qualquer circunstância e percorrerá o Brasil. “Já viu o meme que tá circulando na internet que diz que somos o verdadeiro triplex? Então a gente vai trabalhar, viajar o Brasil todo, como todos os candidatos que serão homologados em algum dia farão. Essa será a nossa rotina, viajar, conversar com o povo, na condição e espaço que ocuparmos em cada um dos dias, porque temos uma decisão, temos uma espera real para o desfecho jurídico desse episódio”, afirmou. Para o ex-prefeito, Lula pode participar de qualquer debate e campanha no rádio e TV. Ele citou um artigo da Lei Eleitoral que permite a qualquer candidato sob júdice participar dos eventos eleitorais. “Para mim, a legislação é muito clara, o artigo 16A do Código Eleitoral diz o seguinte. Nós vamos apresentar no dia 15 [de agosto] o protocolo pra registrar a candidatura Lula, e o que diz o artigo 16A, que mesmo numa candidatura sob júdice, se ela vier a ser contestada por um partido ou pelo Ministério Público, essa candidatura mantém todas as prerrogativas e direitos de uma candidatura que não esteja sendo contestada”, afirmou. Em 11 de julho, a juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, negou pedidos de sabatinas e entrevistas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. “Tirar Temer do Jaburu” Questionada sobre as acusações de machismo que recebeu na internet – após ser anunciada como vice, Manuela foi acusada de ser machista porque não ia liderar uma cabeça de chapa – ela disse que isso, “na verdade, é machismo deles”, porque não respeitavam a decisão da candidata. “Aliás, eu me dei conta hoje de manhã de forma muito feliz que das tarefas honrosas que me caberão no próximo ciclo, uma delas é que eu vou morar no Palácio do Jaburu. Na vida real, quem vai tirar o Temer do Jaburu sou …

A disputa pelo governo nas eleições de 2018 deverá se dar apenas entre homens em 8 estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sule Rondônia, segundo um levantamento do G1 com 186 nomes confirmados após as convenções partidárias. Em 7 desses estados, nenhum partido político lançou uma candidata para a chefia do Executivo estadual durante o período de convenções – primeiro passo para a oficialização das candidaturas –, que terminou no domingo (5). No Rio Grande do Sul, havia uma, do PCdoB, mas a legenda desistiu do nome na segunda-feira (6). O cenário ainda pode mudar, pois os partidos ainda precisam registrar as candidaturas até o dia 15 e têm até o dia 17 para fazer alterações nas chapas. Nesse período, podem ocorrer desistências e substituições. O número de estados sem mulheres candidatas ao governo em 2018 é menor do que o registrado em 2014. Naquele ano, foram 10 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo), de acordo com os registros do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2010, foram 13, e em 2006, 9. Os dados para os anos anteriores levam em consideração as candidaturas apresentadas ao TSE, independentemente de os candidatos terem ou não obtido autorização para concorrer, pois a Corte também não avaliou as candidaturas deste ano até o momento. As informações foram obtidas no CespespData, que organiza as informações oficiais disponibilizadas pelo TSE. A região Norte, assim como em anos anteriores, concentra o maior número de estados sem candidaturas de mulheres ao governo: 4 dos 7 existentes (veja relação abaixo). 2018: Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia 2014: Acre, Amapá Amazonas e Pará 2010: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins 2006: Acre, Amazonas e Amapá e Tocantins E, mesmo nos estados do país em que há candidaturas de mulheres (18 estados mais o DF), o número de homens na disputa é sempre maior. Isso se reflete nos números gerais até agora: das 186 candidaturas atuais, 160 são masculinas e 26 são femininas. Gênero de candidatos ao governo em 2018 Mulheres representam 13,98% das candidaturas do país Mulheres: 26Homens: 160 Homens 160 E a lei de cotas para mulheres? O Brasil não possui legislação que obrigue os partidos a lançarem mulheres para cargos majoritários, como os de governador. A legislação que estabelece o preenchimento de ao menos 30% das vagas por cada gênero só se aplica a cargos proporcionais – deputados, na eleição de 2018. Por isso, as legendas têm total liberdade para deixar as mulheres de fora das disputas pelo Executivo. Para Maria do Socorro Sousa Braga, cientista política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a inexistência de candidaturas de mulheres ao governo em vários estados do país está ligada a dois fatores interrelacionados: Os partidos não preparam as mulheres para que elas possam disputar com os homens, em pé de igualdade, a vaga de candidato O cargo de governador é usado como moeda de troca nas alianças. Por isso, os partidos apostam em nomes mais consolidados – que tendem a ser homens “Cargo de governador é muito visado. Então existe …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe entregar ao Exército a execução das grandes obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura. A proposta é de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Segundo o texto, o Exército executará preferencialmente, e sem licitação: – obras acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; – obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões; – obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões. O PLP 453/17 determina ainda que o Exército treinará soldados especialistas para a execução das obras e serviços de engenharia. O texto em discussão na Câmara altera a Lei Complementar 97/99, que trata do emprego das Forças Armadas. Duplo benefício Gonzaga Patriota afirma que o objetivo do projeto é acabar com a “relação espúria entre governos e empreiteiras, propiciando a construção da infraestrutura básica” no País. Ele disse que a Operação Lava Jato mostrou a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo político e um cartel de empreiteiras, com prejuízos para a sociedade. “Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e à tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público as custas da miséria de toda a nação”, disse. Patriota afirma que manter as construtoras à frente de obras públicas apenas perpetuará esta situação. “Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes.” Na avaliação do deputado, a transferência das grandes obras para o Exército traz um duplo benefício. Primeiro, aproveita a experiência que os militares possuem na execução de grandes obras, principalmente de infraestrutura. Depois, permite o treinamento de soldados, que podem sair da corporação com profissões como de pedreiro, carpinteiro e serralheiro. “Essa é a possibilidade de milhares de jovens cidadãos incorporados ao Exército saírem da corporação já com uma profissão e, assim, aumentarem suas chances de emprego no mercado de trabalho privado”, disse Patriota. Tramitação Antes de ir para o Plenário da Câmara, o PLP 453/17 será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou um Projeto de Lei denominando o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, “Rodovia Governador Eduardo Campos”. A iniciativa do deputado teve como intenção homenagear o Ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1965-2014), por dois mandatos. Ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Que foi também Deputado Estadual, Deputado Federal e Secretário da Fazenda. Foi Ministro da Ciência e Tecnologia. Foi pré-candidato à Presidência da República, pelo PSB, para as eleições de outubro de 2014. No Projeto, Patriota ressalta a competência administrativa e política de Eduardo Campos. “A administração de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do país foi premiada pelo Movimento Brasil Competitivo. Foi considerado pela Revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. Em 2010, por duas vezes ocupou o primeiro lugar no Ranking de Governadores do Instituto Data folha de Pesquisas, chegando ao índice de 80% de aprovação entre os pernambucanos”, disse Gonzaga.  Gonzaga Patriota ainda descreveu alguns dos investimentos feitos por Eduardo Campos em Pernambuco. “Eduardo Campos cumpriu seu programa de governo, com a construção de 3 hospitais, 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e 13 escolas técnicas em todas as regiões do Estado. Lançou o programa de segurança, “Pacto pela Vida”, que reduziu os índices de criminalidade do Estado. Com a ampliação do porto de SUAPE e a construção do Estaleiro Atlântico Sul, a economia do Estado apresentou índices de crescimento econômico superiores aos do Brasil”, relatou Patriota.  Eduardo Campos deixou o cargo de governador de Pernambuco no início de 2014 para se dedicar à campanha presidencial. Lançou sua chapa com Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente.  Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto de 2014, em acidente aéreo na cidade de Santos, São Paulo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O mau desempenho na lavoura e na pecuária deve ajudar a reduzir o PIB da agropecuária em 1% em 2018, segundo uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta terça-feira (7). Pela previsão, a agricultura deve recuar 0,6%, enquanto a pecuária, 2,5%. Por outro lado, o segmento “outros” deverá crescer 0,7%. O setor avançou 2,6% em junho frente a maio, mas o resultado não foi suficiente para evitar a queda de 1,9% no segundo trimestre, mostrou o Indicador Ipea de PIB Agropecuário. No mês, o destaque positivo ficou por conta da lavoura, que subiu 2,2%, enquanto a pecuária avançou 1,9% ante maio. Frente ao mesmo período de 2017, o segundo trimestre fechou em queda de 2,9%, explicada pelo comportamento dos componentes lavoura e pecuária, que recuaram 2,0% e 4,7%, respectivamente. “Esse desempenho já era esperado desde o início de ano, por conta de uma supersafra em 2017, que foi excepcional. Então, partimos de uma base de comparação alta”, explicou em nota o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti. Efeito da greve nos preços A tendência dos preços agropecuários no segundo trimestre foi de continuidade e acentuação do movimento de alta devido à elevação das demandas externa e interna, adicionalmente à desvalorização do real frente ao dólar e à oferta relativamente mais restrita. Segundo o Ipea, os preços agropecuários no segundo trimestre subiram devido à maior demanda, à desvalorização do real e à greve dos caminhoneiros que impactou o abastecimento e gerou uma demanda represada nos dias seguintes. “O setor ainda está passando por um processo de estabilização em relação à mudança nos fretes. Essas alterações têm um impacto diferente a depender do porte do produtor e da distância da produção para os centros de distribuição”, pontua Ana Cecília Kreter, uma das autoras do estudo. Exportações As exportações subiram 2,4% frente ao segundo trimestre de 2017, beneficiadas pela valorização do dólar, que contribuiu para aumentar a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Ainda segundo o Ipea, um destaque positivo foi o aumento de 61,9% nas exportações do milho em grãos frente a 2017. Já os destaques negativos ficam com o açúcar de cana bruto, com retração de 21,9%, e a carne de frango, com recuo de 10,7%, afetado pelo embargo da Europa e queda de vendas para países árabes e Japão.

Os pais podem esperar presentes melhores este ano: as vendas de Dia dos Pais deverão crescer 2,5% em relação ao ano passado, já descontada a inflação, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgado nesta terça-feira (7). O desempenho esperado está abaixo ao de 2017, quando o comércio avançou 3,5% na data. Apesar de a previsão apontar para o segundo ano seguido de avanço, o desempenho do varejo nesta data está longe de compensar os recuos de 2,1% em 2015 e de 9,4% em 2016, segundo a CNC. Variação de vendas do Dia dos Pais Variação frente o mesmo período do ano anterior, em % 1,61,67,17,17,47,49,59,511,111,17,17,18,88,88,68,67,87,85,35,33,23,2-2,1-2,1-9,4-9,43,63,62,52,5200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018 (previsão)-15-10-5051015 Fonte: CNC “Nem mesmo a inflação mais baixa em 18 anos deverá acelerar as vendas, pois há perda de fôlego na economia, e o mercado de trabalho ainda está enfraquecido”, afirmou em nota Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC. A entidade prevê que a data vai movimentar R$ 5,4 bilhões, o equivalente a 8,3% de todo o faturamento esperado para o mês de agosto. Este ano, as vendas em hiper e supermercados devem liderar o volume na data, com R$ 2 bilhões. Em seguida vêm as lojas de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 781,1 milhões) e itens de vestuário e calçados (R$ 622,9 milhões). Vagas temporárias Ainda segundo a CNC, o aumento sazonal do consumo frente ao mês anterior deve levar à criação de 10,2 mil vagas de trabalho temporário, volume que seria 2,4% inferior ao de 2017, quando foram criados 10,4 mil postos no período, representando apenas metade das vagas criadas para a data em 2014 (20,6 mil).

Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nessa segunda-feira (06), o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.674,77. O valor é 3,85 vezes o salário mínimo em vigor, que é de R$ 954. Mensalmente, o departamento divulga uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, que garante moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. Desde janeiro, está em vigor no país o salário mínimo de R$ 954 O valor é 1,81% (ou R$ 17) maior que o mínimo de 2017, de R$ 937 Esse reajuste ficou abaixo da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, de 2,07%, o que significa que o salário perdeu poder de compra de 2017 para 2018. O decreto do salário mínimo estabelece, ainda, o valor diário de R$ 31,80, e o valor por hora de R$ 4,34.

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central. As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher. A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher. Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos. Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais. A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão. Feminicídio Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres. Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava …

O Ministério da Educação (MEC) liberou ontem (6) R$ 296,61 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão. Desse total R$ 634,07 milhões são destinados para as instituições federais, sendo R$ 458,9 milhões repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais. Em evento realizado ontem em São Paulo, o ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou que as bolsas de estudos de pós-graduação da Capes serão mantidas em 2019.  Ao todo o MEC anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino. Recursos em 2018 As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições. Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros no total de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias da pasta, informou o MEC. “Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas”, diz a nota divulgada pelo MEC. Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários. Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.