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Lula escolhe músicas para missa de Marisa Letícia

Lula escolheu as músicas que serão cantadas na missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia neste sábado, dia também de sua despedida antes de ir para a prisão. “Tem que ter Asa Branca”, disse ele aos jovens que estão ajudando a convidar os artistas que vão participar da celebração. Além do clássico de Luiz Gonzaga, pediu “Deixa a vida me levar”, de Zeca Pagodinho, e muitas canções de Clara Nunes. Fez ainda um pedido especial: “Porto Solidão”, sucesso de Jessé e a canção preferida de dona Marisa. Ficou com olhos marejados ao ver que “Apesar de Você”, de Chico Buarque, estava no setlist, que contará ainda com “O que é, o que é”, de Gonzaguinha. A ex-presidente Dilma pediu que fosse tocada também “Maria, Maria”, de Milton Nascimento. Entre os artistas confirmados estavam Maria Gadú, Tulipa, Lecy Brandão, Fioti e Thaide. O repertório proposto inicialmente pelos jovens era de clássicos dos anos 60, até Lula se envolver pessoalmente na escolha. http://www.blogdomagno.com.br/

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Resolução do Contran que estabelece vistoria veicular a cada dois anos é suspensa

Aprovada no ano passado, a Resolução 716 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi suspensa por tempo indeterminado pelo órgão nessa sexta-feira (6). A proposta tratava da implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular (ITV), previsto para entrar em vigor em 2019 em todo Brasil. Com o veto, não será mais obrigatória a realização de uma vistoria veicular. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, a suspensão se dá “considerando o interesse público que deve permear a atuação da Administração Pública” e a “necessidade de definir os requisitos para realização da Inspeção Técnica Veicular para que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal possam apresentar os seus cronogramas de implantação”. A vistoria foi propostas, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para evitar acidentes pela falta de manutenção nos veículos. A realização da ITV seria um pré-requisito para o licenciamento anual em cada estado. O programa também incluía a realização da inspeção ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído, em conjunto com a veicular. http://www.waldineypassos.com.br

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Trump critica OMC e admite que taxas da China causarão prejuízos aos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar a Organização Mundial de Comércio (OMC) nesta sexta-feira (6), ao afirmar que o órgão é injusto com o seu país e oferece vantagens à China. Ele reconheceu contudo que a taxação dos EUA sobre as exportações chinesas pode gerar prejuízos no curto prazo. “A China, que é uma grande potência econômica, é considerada uma nação em desenvolvimento dentro da OMC. Por isso, ela tem tremendas vantagens e benefícios, especialmente sobre os Estados Unidos. A OMC é injusta com os EUA”,  disse o presidente americano por meio do Twitter.   Contra-ataque As declarações foram dadas depois de Trump ter anunciado ontem que estuda impor mais US$ 100 bilhões em tarifas à China, valores que se somariam aos US$ 50 bilhões já anunciados pelo governo americano, como um contra-ataque as taxas impostas por Pequim nesta semana. Perguntado sobre as possíveis consequências nos EUA de uma guerra comercial, como alertam vários economistas, Trump reconheceu a possibilidade de prejuízos ao país no curto prazo. “Mas as bolsas subiram 40%, 42%, pode ser que percamos um pouco disso. Mas vamos ter um país muito mais forte quando acabar. É algo que temos que fazer”, afirmou ele em uma entrevista à rádio WABC. A China apresentou nesta quinta-feira à OMC um processo formal contra os Estados Unidospelos US$ 50 bilhões em tarifas. Trump vem reiterando que não entrou em guerra comercial com a China porque os EUA já “perderam essa batalha há muitos anos”. Para ele, prova disso é o déficit comercial americano com Pequim.

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Prazo para pedir isenção no Enem é ampliado para 15 de abril

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril. Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício. Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto. Tanto o pedido de isenção como a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio. Quem pode pedir isenção Tem direito à isenção os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escolas da rede pública, ou que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também pode solicitar isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame. http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-04/prazo-para-pedir-isencao-no-enem-e-ampliado-ate-15-de-abril

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Ex-presidente da Coreia do Sul é condenada a 24 anos de prisão por corrupção

A ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye foi condenada nesta sexta-feira (6), por um tribunal de Seul, a 24 anos de prisão, pelo envolvimento no caso de corrupção da “Rasputina”, que culminou com sua cassação em janeiro de 2017. A sentença, que foi transmitida ao vivo pela TV por quase duas horas, considera comprovada que a ex-presidente conservadora e sua amiga, Choi Soon-sil, conhecida como “Rasputina”, criaram uma vasta rede de favores pela qual extorquiram grandes empresas como Samsung, Hyundai e Lotte. Park, de 66 anos, estava presa preventivamente desde março de 2017 e foi a primeira chefe de Estado sul-coreana cassada na democracia. A saída dela levou a uma antecipação nas eleições, vencidas em maio do ano passado pelo liberal Moon-Jae-in. Além disso, o tribunal presidido pelo juiz Kim Se-yoon condenou a ex-governante ao pagamento de uma multa de 18 bilhões de wons (US$ 16,8 milhões). A promotoria tinha pedido para ela 30 anos de prisão e multa de 118,5 bilhões de wons (US$ 95 milhões). Park, que chegou ao poder em fevereiro de 2013, foi declarada culpada de 16 das 18 acusações no caso de corrupção da “Rasputina”, como abuso de poder, suborno e coação. Na entrada do tribunal, uma multidão de simpatizantes da ex-presidente se reuniu, agitando bandeiras do país e mostrando cartazes em inglês onde estava escrito: “Parem os processos mortais contra Park Geun-hye” ou “O Estado de Direito morreu”. A ex-governante, que não comparece ao tribunal desde outubro do ano passado alegando problemas de saúde, também não participou da audiência de hoje e denunciou que foi julgada de maneira imparcial e mantida presa preventivamente sem motivos. É a primeira vez que a Coreia do Sul transmite pela televisão o veredito de uma causa penal, depois que a Suprema Corte aprovou, no ano passado, uma emenda para permitir essa cobertura, se o próprio tribunal considerar um caso de interesse público. A sentença de hoje é dada depois de a “Rasputina” sul-coreana ter sido condenada, em fevereiro, a 20 anos de prisão e a pagar uma multa milionária por ser o cérebro da trama de corrupção que escandalizou o país asiático. Choi, amiga íntima de Park, era a principal responsável pela ampla rede de tráfico de influência tramada ao lado da ex-presidente. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-04/ex-presidente-da-coreia-do-sul-e-condenada-24-anos-de-prisao-por

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Meirelles confirma que deixa pasta da Fazenda; secretário executivo assume

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou, há pouco, que está deixando a pasta para disputar as eleições de outubro. Filiado ao MDB no início desta semana, ele não informou a qual cargo pretende concorrer.Como o prazo para desincompatilibilização de candidatos às eleições deste ano termina hoje (6), seis meses antes do primeiro turno, a exoneração de Meirelles será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nas próximas horas.   “Hoje, encerro um ciclo muito importante da minha vida. Sempre me coloquei a serviço do Brasil, independentemente do partido no governo. Tive o prazer de ajudar o país a sair de crises econômicas sérias em dois momentos”, declarou Meirelles. O ministro defendeu o seu legado, afirmando que, ao assumir, em 2016, encontrou desemprego, aumento da pobreza e diminuição da renda. “Tivemos a coragem de submeter o Brasil às decisões econômicas corretas. Hoje, a inflação está nos níveis mais baixos da história, a recessão foi superada e começamos a criar empregos”, acrescentou. O secretário executivo da pasta, Eduardo Guardia, assume o comando da Fazenda. Segundo Meirelles, Guardia tem o aval do presidente Michel Temer para continuar o trabalho de ajuste fiscal e de recuperação da economia. Presidente do Banco Central de 2003 a 2010, Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda em maio de 2016, assim que o presidente Michel Temer chegou ao Palácio do Planalto. No comando da área econômica, o ministro conseguiu a aprovação do teto federal de gastos e participou da elaboração e das negociações para a aprovação da reforma trabalhista. Durante a gestão, Meirelles também anunciou o aumento de tributos sobre combustíveis, na tentativa de reequilibrar as contas públicas. Meirelles, no entanto, teve derrotas, como o adiamento da votação da reforma da Previdência. O Congresso também não votou as medidas de ajuste fiscal propostas no fim do ano passado, como a reversão da desoneração da folha de pagamentos e a medida provisória que antecipa a cobrança de Imposto de Renda para os fundos exclusivos de investimento. Outra derrota do ministro foi a derrubada, por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal, da medida provisória que adiava, por um ano, o reajuste aos servidores federais. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/meirelles-confirma-que-deixa-pasta-da-fazenda-secretario-executivo-assume

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Mais de 50 cidades têm atos a favor do ex-presidente Lula

Em mais de 50 cidades de todas as regiões do Brasil, centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveram manifestações hoje (6) contra a ordem de prisão dele, decretada pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, de acordo Moro deu a Lula o prazo até as 17h de hoje para o político se entregar. Já pela manhã, mais de 50 rodovias foram fechadas em atos promovidos principalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na Paraíba, uma jovem foi baleada na perna por uma pessoa que furou o bloqueio em uma das estradas. Nas capitais, a Frente Brasil Popular (que reúne entidades como a CUT, o MST e a UNE e o PT) e a Frente Povo sem Medo (formada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e por diversas outras organizações) promoveram vigílias, atos e trancamentos de vias urbanas. Nas manifestações, os ativistas criticaram a condenação de Lula e questionaram o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na 1ª instância e pelo pedido de prisão do ex-presidente, bem como outros membros de cortes onde o processo foi analisado, como o Supremo Tribunal Federal. A casa da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, foi pichada e recebeu bombas de tintas. Também houve pichação no Rio de Janeiro, quando um grupo de manifestantes escreveu frases e jogou tinta na fachada de um prédio da Justiça Federal, na Cinelândia, onde ocorreu o fim da passeata de apoio ao ex-presidente Lula. Sindicato dos Metalúrgicos O maior ato ocorre na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para onde Lula se dirigiu após a ordem de prisão e onde passou o dia, em negociação com a Polícia Federal sobre suaapresentação. Além da vigília na sede do sindicato, ocorreram atividades na capital, São Paulo, e em Campinas. Rio de Janeiro No Rio, milhares de pessoas ocuparam a praça junto à Igreja da Candelária. Com o apoio de um carro de som, os militantes discursaram contra a ordem de prisão contra Lula. Militantes se revezaram ao microfone defendendo a liberdade para o ex-presidente. A maior parte do comércio permaneceu aberta e o policiamento ostensivo praticamente não foi visto, com exceção de uma ou outra viatura da PM em algumas esquinas. Um grupo de manifestantes que participou do ato de apoio ao ex-presidente Lula pichou e jogou tinta na fachada de um prédio da Justiça Federal, em frente à Cinelândia, onde ocorreu o fim da passeata. No prédio funciona o Centro Cultural da Justiça Federal e também abriga setores administrativos e varas cíveis de primeira instância. As paredes externas foram pichadas, por volta das 22h, com frases como “Lula livre” e “Pela democracia”. Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no momento ocorria no interior do centro cultural uma programação prevista para durar toda a noite, chamado Jornada nas Estrelas, com exibições de vários episódios de Star Treck. O evento não foi interrompido. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/mais-de-50-cidades-tem-atos-favor-do-ex-presidente-lula

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Advogados negociam para que Lula seja preso neste sábado

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão negociando com a Polícia Federal e a Justiça Federal na noite de hoje (6) como deve ocorrer a prisão do ex-presidente. Amanhã (7), haverá missa em memória da esposa de Lula, Marisa Letícia, que comemoraria 68 anos na data. Somente após a missa é que a prisão deve ocorrer. A Agência Brasil conversou com diversos apoiadores de Lula que circulam desde ontem (5) pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e falaram sobre a negociação para que a prisão ocorra somente depois da missa. Eles disseram ainda que já houve o ato político pelo fato de o ex-presidente não ter se apresentado à Polícia Federal dentro do prazo estipulado por Moro. Na ordem de prisão, Moro informou que o ex-presidente poderia se apresentar voluntariamente até as 17h de hoje (6) à Polícia Federal em Curitiba. Mais cedo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “permanecerá junto com a militância” na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP) e que “exerceu a opção” de não se apresentar à Polícia Federal em Curitiba. “Eu queria deixar claro que não há por parte do presidente Lula nenhum descumprimento da sentença do mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro. Ele tinha a opção dada pelo juiz de ir até Curitiba. Não exerceu essa opção”, disse Gleisi. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/advogados-negociam-para-que-lula-seja-preso-neste-sabado

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Lula vai aguardar ser conduzido à PF no Sindicato dos Metalúrgicos, diz Gleisi

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse em um discurso aos manifestantes que estão desde ontem em frente ao sindicato, que Lula não pode ser considerado foragido em função de não ter cumprido o horário determinado pelo juiz Sérgio Moro. Segundo a senadora, Lula tinha a opção de ir para Curitiba e resolveu não exercer esta opção. Ela acrescentou que o ex-presidente está em lugar público, onde não apenas as autoridades, mas o mundo inteiro sabe onde fica. Gleisi disse, em discurso, que Lula aguardará no Sindicato dos Metalúrgicos a hora de ser conduzido. Confira os detalhes com Eliane Gonçalves.

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Bolsa cai com aumento de tensão entre China e EUA e com prisão de Lula no radar

O aumento das tensões entre Estados Unidos e China voltou a afetar os principais mercados globais, embora a Bolsa brasileira tenha sido menos impactada que os índices americanos nesta sessão, com os investidores de olho na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar encostou em R$ 3,37. O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, fechou em baixa de 0,46%, para 84.820 pontos. Na semana, a queda foi de 0,64%. O dólar comercial subiu 0,77%, para R$ 3,368. Na semana, avançou 2,03%. O dólar à vista avançou 1,18%, para R$ 3,366 —alta de 1,81% na semana. As atenções dos investidores ficaram voltadas ao desenrolar do pedido de prisão do ex-presidente Lula, mas foi o exterior que acabou impactando o mercado brasileiro nesta sessão. Depois de uma aparente trégua na quinta-feira, com sinalização de que Estados Unidos e China estariam se aproximando para negociar sobre a imposição de tarifas à importação de produtos de cada país, ambos voltaram a aumentar o tom nesta sexta. O governo chinês afirmou nesta sexta que está totalmente preparado para responder com um “contra-ataque feroz” de novas medidas comerciais caso os Estados Unidos sigam com a ameaça do presidente Donald Trump de impor tarifas sobre outros US$ 100 bilhões em produtos chineses. A reação chinesa não tardou. Porta-voz do Ministério do Comércio da China disse que a ação dos EUA era “extremamente equivocada” e injustificada. Segundo ele, nenhuma negociação era provável nas atuais circunstâncias. A escalada nas tensões impactou principalmente os mercados americanos. O índice Dow Jones recuou 2,34%. O S&P 500 caiu 2,19% e o índice da Bolsa de tecnologia Nasdaq teve baixa de 2,28%. Na semana, as quedas foram de 0,7%, 1,38% e 2,10%, respectivamente. Ainda assim, analistas avaliam que uma guerra comercial é improvável. “Há uma imposição de tarifas pelos EUA e uma retaliação por parte da china sobre uma pauta limitada de produtos de ambos os lados”, diz Ronaldo Patah, estrategista de investimentos do UBS Wealth Management. Para Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, o aumento da tensão pesou nos mercados nesta sexta. “Teve um efeito poderoso lá fora e aqui a gente foi junto. Tomamos um banho de água fria com declaração na temática do protecionismo comercial”, afirma. Mas o cenário doméstico seguiu no radar dos investidores, com a iminente prisão do ex-presidente Lula. “Há uma indecisão e receio em relação à prisão do ex-presidente que fez com que investidores aliviassem suas posições e trouxe uma pressão de venda ao mercado”, diz Alexandre Wolwacz, sócio-fundador do Grupo L&S. . “O juiz determinou a prisão do Lula, mas ele não foi preso. Os investidores pensam: que país é esse? Como posso montar uma empresa nesse país se o que juízes determinam não é acatado?”, complementa. AÇÕES Dos 64 papéis do Ibovespa, 44 caíram, 19 subiram e um fechou estável. As ações da Eletrobras lideraram as quedas, depois de Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, deixar a pasta. Ele era cotado para assumir o cargo de ministro, após a saída de Fernando Coelho Filho, que vai disputar eleições. Os papéis ordinários da estatal recuaram 9,17%, e os ordinários perderam 8,17%. …

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Lula desrespeita prazo e não se apresenta na Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se apresentou à Polícia Federal de Curitiba (PR) às 17h desta sexta-feira (06) como havia ordenado o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro nessa quinta-feira (05). Vencido o prazo estipulado pelo magistrado, o petista agora pode ser preso em qualquer lugar. Encerrado o prazo, ele é considerado oficialmente procurado pela polícia, mas não foragido. Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, Lula decidiu permanecer no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde está desde a noite de ontem (5). http://www.waldineypassos.com.br/

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Tamar comemora 35 milhões de tartarugas protegidas com soltura de filhotes em Noronha

O Projeto Tamar comemora na noite desta sexta-feira e amanhã o nascimento do filhote simbólico de tartaruga marinha de número 35 milhões com solturas em alguns pontos do litoral brasileiro. É a forma escolhida para assinalar um marco nos resultados alcançados, com reconhecimento internacional de uma das mais bem-sucedidas iniciativas de conservação marinha do mundo. Em Pernambuco a soltura comemorativa será na Praia de Boldró, em Fernando de Noronha, onde as s crianças da creche Bem Me Quer vão participar do evento previsto para começar às 18 horas. Noronha é o sítio de reprodução da tartaruga-verde (Chelonia mydas), que utiliza as praias arenosas do arquipélago para desovar entre os meses de dezembro e julho. É também área de alimentação, crescimento e repouso para juvenis desta espécie e da tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata). O Tamar iniciou suas atividades de pesquisa e conservação no arquipélago em 1984 já o Museu do TAMAR de Fernando de Noronha foi inaugurado em 1996. Segundo a gerente executiva de Responsabilidade Social, Beatriz Espinosa, o principal objetivo do Projeto Tamar é a conservação de cinco espécies de tartarugas, todas ameaçadas de extinção. “Além de sua valiosa contribuição ambiental, o projeto envolve as comunidades em locais onde atuamos, possui ações de sensibilização e educação ambiental e tem sinergia com o nosso negócio por trabalhar com espécies e ambientes costeiros e marinhos,  áreas onde se concentra a maior parte da operação offshore”, afirma. O Projeto Tamar utiliza conhecimento da ciência e tecnologia para atuarem no mar, produzindo resultados positivos para a sociedade. Contando com o apoio da Petrobras a partir de 1982, começaram as operações de salvamento dos primeiros 2 mil filhotes e, atualmente, entram no mar por ano mais de 2 milhões de tartarugas marinhas sob a proteção do Projeto Tamar. “Ao contabilizar dados das últimas temporadas reprodutivas, descobrimos que aconteceria no verão de 2018 esse marco na história do Tamar”, conta Guy Marcovaldi, coordenador nacional do Projeto Tamar. Contabilizando 36 anos de atuação, o projeto está presente em 26 localidades, de nove estados do país, muitas delas em  áreas de abrangência da Petrobras. Segundo dados da Fundação Pró-Tamar, de cada mil filhotes que nascem, apenas um ou dois sobrevivem no ciclo natural dos ecossistemas marinhos, o que explica a necessidade de proteger os ninhos de tartarugas marinhas para garantir a produção natural de filhotes e o caminho seguro até o mar. As tartarugas são animais de ciclo de vida longo, que levam de 20 a 30 anos para se reproduzir. Anualmente, cerca de 5 mil tartarugas já adultas ou sub adultas são recuperadas em áreas de alimentação e desova. Acidentes com redes de pesca e anzóis, atropelamentos, o trânsito de veículos nas praias e plástico são fatores de risco para as tartarugas. Pesquisa e desenvolvimento científico – Em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), o Projeto Tamar contribuiu para o início da recuperação – comprovada cientificamente – das populações de quatro espécies de tartarugas marinhas: tartaruga-oliva, tartaruga-de-pente, tartaruga-cabeçuda e tartaruga-de-couro, e pela estabilidade da tartaruga-verde em Fernando de Noronha e …

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MEC prorroga prazo para bolsas remanescentes do Prouni

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no caso dos alunos que ainda não estão matriculados nas instituições de ensino superior. Inicialmente, o prazo terminaria hoje (6), mas agora os estudantes têm até a próxima segunda-feira (9) para fazer a inscrição. O período de inscrição para os alunos que já estão matriculados, no entanto, permanece até o dia 30 de abril. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. https://www.folhape.com.br/folhaeduca/folha-educa/folha-educa/2018/04/06/NWS,64425,94,916,FOLHAEDUCA,2525-MEC-PRORROGA-PRAZO-PARA-BOLSAS-REMANESCENTES-PROUNI.aspx

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Apontado como operador do PSDB, Paulo Vieira vai para Cadeião de Pinheiros

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi preso na manhã desta sexta-feira, por determinação da Justiça Federal. Além de cumprir o mandado de prisão preventiva, a Polícia Federal fez buscas na casa de Paulo Preto, apontado pelas investigações como operador do PSDB. O pedido de prisão preventiva de Paulo Preto veio da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a mesma que recentemente aceitou denúncia contra ele pelo desvio de R$ 7,7 milhões, entre 2009 e 2011, durante o governo do então governador José Serra (PSDB), a quem Souza é ligado. O operador foi acusado de incluir 1,8 mil falsos beneficiários de desapropriações em função das obras do trecho Sul do Rodoanel, da avenida Jacu-Pêssego e das obras de ampliação da Marginal Tietê. Foi durante o governo do tucano José Serra (PSDB), a quem Vieira é ligado. A acusação é, no entanto, pequena perto do volume de informações já à disposição dos integrantes da força tarefa da Lava-Jato paulista. As atividades de Paulo Preto junto às construtoras que venciam licitações em obras viárias no estado foram relatadas em detalhes em trechos ainda sigilosos da colaboração de Adir Assad, antigo operador de lavagem de dinheiro. Assad era investigado desde 2012, mas suas rede só ruiu quando foi alcançado pela Lava-Jato, durante investigações sobre a Andrade Gutierrez, uma de suas principais clientes. Ele cobrava uma comissão para emitir notas frias a empresas que precisavam de dinheiro em espécie para fazer pagamentos ilegais. Condenado à prisão, Assad fez acordo de colaboração em troca da redução de pena. Ele contou aos procuradores ter entregue malas de dinheiro diretamente a Paulo Preto, em imóvel que tinha até parede falsa para guardar recursos. Autoridades suíças informaram à Lava-Jato que outra parte do dinheiro de Paulo Preto esteve no exterior: pelo menos 35 milhões de francos (cerca de R$ 113 milhões) passaram por quatro contas associadas à offshore panamenha Grupo Nantes S/A, tendo Paulo Preto como beneficiário. Assad não é o único motivo de pesadelo para o ex-diretor da Dersa. Paulo Preto também foi mencionado na colaboração de executivos da Odebrecht. O ex-diretor de Infraestrutura Benedicto Júnior contou que o dirigente cobrou 0,75% do valor de um contrato de execução do Rodoanel, o que teria resultado em um pagamento de R$ 2,2 milhões. O mesmo percentual teria sido aplicado a contratos da OAS no Rodoanel. Conforme revelou O GLOBO no ano passado, a empreiteira transferiu durante o governo José Serra R$ 4,8 milhões para contas da Legend Associados, uma das empresas da “lavanderia” de Assad. Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/apontado-como-operador-do-psdb-paulo-vieira-vai-para-cadeiao-de-pinheiros-22563451#ixzz5BvpmlyUD stest

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Apagão de energia de março foi causado por falha humana, diz ONS

Um blecaute registrado na tarde de 21 de março nas regiões Norte de Nordeste do país foi resultado de uma falha de um técnico da Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), responsável pelo linhão entre a hidrelétrica de mesmo nome e o sistema nacional, afirmou nesta sexta-feira o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata. Segundo Barata, o apagão foi causado por falha humana na programação do ajuste da proteção do disjuntor na subestação Xingu, no Pará. Ele disse ainda que a conclusão sobre a causa do problema originado no linhão da BMTE, sociedade entre a chinesa State Grid e a estatal Eletrobras, será enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deverá julgar eventual responsabilização da empresa e definir possíveis sanções. O diretor-geral explicou que o ajuste da proteção do disjuntor estava menor do que a carga programada, e que se o ONS tivesse sido avisado da situação, o blecaute poderia ter sido evitado. Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/apagao-de-energia-de-marco-foi-causado-por-falha-humana-diz-ons-22564579#ixzz5BvnZPCrF stest

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Indústria de armas não letais doa equipamentos para a segurança pública do Rio

A área de segurança pública do Rio recebeu hoje (6) a doação de cerca de R$ 2,4 milhões em armamentos e munições não letais. O material foi entregue ao interventor federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, pelo presidente da empresa Condor e do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde), Carlos Erane Aguiar. A cerimônia ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, região central do Rio. O Gabinete de Intervenção Federal (GIF) vai repassar o material à Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg). Segundo o GIF, entre os 16,5 mil equipamentos não letais doados pela empresa estão dez kits de pistolas elétricas incapacitantes; 3 mil sprays de agente lacrimogêneo; 3 mil projéteis de gás lacrimogêneo; 500 granadas manuais de gás lacrimogêneo com chip de rastreabilidade; 10 lançadores de munição não letal e 10 mil munições de impacto controlado. A Condor é uma empresa sediada na região metropolitana do Rio de Janeiro, com mais de 30 anos de funcionamento. O general Braga Netto agradeceu a doação e destacou o comprometimento da indústria de defesa nacional com o sucesso da intervenção federal. “Estamos atuando para a melhora do ethos militar da Polícia Militar e elevar a capacidade investigativa da Polícia Civil, cada um dentro da sua esfera de atribuição, mas trabalhando com sinergia. Essa doação vem em excelente hora e mostra que o país inteiro está voltado para que a sensação de segurança no Rio de Janeiro volte a melhorar”, disse. Segundo nota no Twitter da Secretaria de Segurança Pública, o chefe da Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa, disse que a doação tem uma representatividade muito grande por dois motivos. A primeira em razão da crise econômica. A segunda pela importância dos equipamentos, pois demonstram “a nossa atuação no uso progressivo da força”. Participaram também da cerimônia o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luís Cláudio Laviano; o chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa; o assessor de Relações Institucionais do GIF, general Sérgio Pereira, e o conselheiro estratégico da Condor e presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Frederico Aguiar. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/industria-de-armas-nao-letais-doa-equipamentos-para-seguranca-publica-do-rio

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Meirelles confirma que deixa pasta da Fazenda; secretário executivo assume

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou, há pouco, que está deixando a pasta para disputar as eleições de outubro. Filiado ao MDB no início desta semana, ele não informou a qual cargo pretende concorrer.Como o prazo para desincompatilibilização de candidatos às eleições deste ano termina hoje (6), seis meses antes do primeiro turno, a exoneração de Meirelles será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nas próximas horas. “Hoje, encerro um ciclo muito importante da minha vida. Sempre me coloquei a serviço do Brasil, independentemente do partido no governo. Tive o prazer de ajudar o país a sair de crises econômicas sérias em dois momentos”, declarou Meirelles. O ministro defendeu o seu legado, afirmando que, ao assumir, em 2016, encontrou desemprego, aumento da pobreza e diminuição da renda. “Tivemos a coragem de submeter o Brasil às decisões econômicas corretas. Hoje, a inflação está nos níveis mais baixos da história, a recessão foi superada e começamos a criar empregos”, acrescentou. O secretário executivo da pasta, Eduardo Guardia, assume o comando da Fazenda. Segundo Meirelles, Guardia tem o aval do presidente Michel Temer para continuar o trabalho de ajuste fiscal e de recuperação da economia. Presidente do Banco Central de 2003 a 2010, Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda em maio de 2016, assim que o presidente Michel Temer chegou ao Palácio do Planalto. No comando da área econômica, o ministro conseguiu a aprovação do teto federal de gastos e participou da elaboração e das negociações para a aprovação da reforma trabalhista. Durante a gestão, Meirelles também anunciou o aumento de tributos sobre combustíveis, na tentativa de reequilibrar as contas públicas. Meirelles, no entanto, teve derrotas, como o adiamento da votação da reforma da Previdência. O Congresso também não votou as medidas de ajuste fiscal propostas no fim do ano passado, como a reversão da desoneração da folha de pagamentos e a medida provisória que antecipa a cobrança de Imposto de Renda para os fundos exclusivos de investimento. Outra derrota do ministro foi a derrubada, por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal, da medida provisória que adiava, por um ano, o reajuste aos servidores federais. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/meirelles-confirma-que-deixa-pasta-da-fazenda-secretario-executivo-assume

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Panatenaico: MPF-DF denuncia 12 pessoas por desvios no Mané Garrincha

Quase um ano depois de deflagrada a Operação Panatenaico, o Ministério Público Federal do DF (MPF-DF) ofereceu três denúncias, nesta sexta-feira (6/4), à 12ª Vara da Justiça Federal. No total, são 12 alvos, que devem responder por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Como corre em sigilo, em função dos termos de colaboração de executivos da Andrade Gutierrez que embasaram as investigações, os nomes não foram divulgados. O MPF, entretanto, pediu o fim do segredo de Justiça. A Panatenaico foi deflagrada em maio de 2017 com o objetivo de apurar irregularidades na reforma do Estádio Mané Garrincha. Na época, a Polícia Federal denunciou 21 pessoas. Fontes do Metrópoles no MPF-DF informaram que essas são apenas as primeiras denúncias de um longo processo. Casos mais complexos ainda estão sendo analisados. Outros indiciados pela Polícia Federal, além dos 12 já citados, também poderão ser denunciados. Cartel e propina O alvo da investigação era a formação de um cartel por várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas por consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia. Como contrapartida, os vencedores teriam pago propina a agentes políticos e públicos. Foram presos os ex-governadores José Roberto Arruda (PR), Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), entre outras pessoas. Todos foram soltos uma semana depois da prisão. Os advogados de defesa de Arruda, Queiroz e Filippelli afirmaram que só vão se manifestar após ter acesso à denúncia. Os três disseram que não sabem sequer se os clientes estão entre os citados. Panatenaico: MPF-DF denuncia 12 pessoas por desvios no Mané Garrincha

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Dilma disputará o Senado por Minas para tomar a vaga de Aécio

A presidente deposta Dilma Rousseff disputará o Senado por Minas Gerais, nas eleições deste ano. Com isso, ela poderá tirar a vaga do senador Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pelo golpe de 2016, que derrubou uma mulher honesta, substituída por um consórcio de ladrões. “A ex-presidente mudará seu domicílio eleitoral para Minas Gerais nesta sexta-feira (6), onde passará a morar. O anúncio oficial será feito amanhã em Belo Horizonte. Dilma e outras lideranças petistas estão reunidas com Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo”, informa Catia Seabra. Flagrado em diversos escândalos, Aécio se tornou símbolo da impunidade no Brasil.

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Geraldo e Paulo se solidarizam com o ex-presidente Lula

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), lamentaram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de nota oficial. Os gestores ressaltam a trajetória de líder popular do ex-chefe do Executivo e sua importância para o País. “Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade que justifique a prisão”, afirmou o governador Paulo Câmara. “Vivenciamos hoje um dia triste para o Brasil, em que os brasileiros assistem ao processo de prisão contra o ex-presidente Lula, um dos mais emblemáticos e populares políticos do nosso País. Respeito o ex-presidente e me solidarizo por esse momento”, afirmou Geraldo Julio. O diretório do PSB pernambucano também enviou uma nota de solidariedade ao líder do PT. A agremiação saiu em defesa do legado de Lula durante sua passagem pela Presidência da República, quando as legendas mantinham uma aliança afinada. “O Brasil vive um dos momentos mais tristes na política nacional com o encaminhamento da prisão do ex-presidente Lula, pernambucano que transformou a realidade desse País, tirando milhões de brasileiros da pobreza. Em respeito a sua trajetória e inegável importância política, o PSB de Pernambuco presta solidariedade ao ex-presidente da República”, destaca. O PSB vem se reaproximando do campo da esquerda e do Partido dos Trabalhadores, reforçando seu posicionamento de oposição ao Governo Michel Temer.

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Distrito Federal é atingido por 920 raios em menos de 24 horas

Em menos de 24 horas, o Distrito Federal foi atingido por 920 raios. O número foi registrado entre meia-noite e 17h desta quarta-feira (4/4), pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Embora os raios sejam comuns nesta época do ano, para a região, essa quantidade de descargas elétricas é considerada alta. Na terça-feira, (3/4), a forte chuva que atingiu o DF assustou moradores, provocou engarrafamentos e deixou cidades no escuro durante algumas horas. Mesmo que a quantidade de raios tenha sido alta, o número pode ser ainda maior, já que o Elat considerou apenas os raios que atingiram o solo, que são caracterizados com forte barulho. No entanto, o DF também registrou raios dentro das nuvens, quando o som é reduzido e produz apenas efeito visual no céu. https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/04/05/interna_cidadesdf,671184/distrito-federal-e-atingido-por-920-raios-em-menos-de-24-horas.shtml

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Lava Jato: cronologia da investigação sobre escândalo de corrupção da Petrobras

A Operação Lava Jato, que investiga a rede de corrupção e pagamento de propina na Petrobras, voltou a abalar o Brasil nesta quinta-feira, com o juiz Sérgio Moro decretando a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em quatro anos, os juízes ligados à Lava jato pronunciaram cerca de 190 condenações contra empresários e políticos de primeiro escalão, de quase todo o espectro parlamentar. Datas-chave deste escândalo: – 2018 – 5 de abril: O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita – de madrugada – habeas corpus de Lula para recorrer em liberdade de sua condenação em segunda instância. Moro decreta a prisão de Lula, dando o prazo de 24 horas para o ex-presidente se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba. 24 de janeiro: O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) confirma a sentença de Moro e eleva a condenação para doze anos e um mês de reclusão. Em 26 de março, o TRF4 rejeita os últimos embargos da defesa. A condenação em segunda instância inclui Lula na Lei da Ficha Limpa, dificultando sua candidatura à presidência. – 2017 – 12 de julho: Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 26 de junho: O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denuncia o presidente Michel Temer (MDB) por corrupção passiva. 17 de maio: Rede Globo divulga gravação do diretor da JBS, Joesley Batista, na qual se ouve Temer dar um suposto aval ao pagamento de subornos. 11 de abril: O Supremo autoriza a abertura de investigações contra oito ministros de Temer. O procedimento é ampliado a 29 senadores, 40 deputados e três governadores. 14 de março: Janot solicita a abertura de 83 investigações contra políticos com foro privilegiado, com base em delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. 30 de janeiro: Eike Batista, que foi o homem mais rico do Brasil, é detido em um desdobramento da Lava Jato. – 2016 – 4 de março: a polícia faz buscas na casa de Lula em São Paulo e o leva a depor para investigar se cometeu crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na 24ª fase da operação Lava Jato. 23 de fevereiro: o principal encarregado pela publicidade das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, João Santana, e sua mulher são detidos para esclarecer se os milionários pagamentos recebidos do exterior provinham de uma construtora e de um operador financeiro ligados ao esquema montado na Petrobras. 3 de fevereiro: O ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada é condenado a doze anos de dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. – 2015 – 25 de novembro: o senador do Partido dos Trabalhadores (PT), Delcídio Amaral, líder do governo no Senado, é detido por obstruir as investigações. Amaral saiu da prisão quase três meses depois e a revista IstoÉ publicou em 3 de março de 2016 supostas declarações dele à Justiça que acusam Dilma Rousseff de interferir nas …

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Moro diz que embargos de embargos constituem ‘patologia protelatória’

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico.” Quem afirma é o juiz federal Sérgio Moro, em despacho histórico desta quinta-feira, 5, em que mandou executar a prisão do condenado Luiz Inácio Lula da Silva, que aos 72 anos tem que se apresentar até as 17 horas desta sexta-feira, 6, na Polícia Federal em Curitiba, para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês em regime fechado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A decisão saiu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, negou o habeas corpus preventivo de Lula, que pedia que não fosse cumprida a ordem do Tribunal Regional Federal da 4.ª (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato de Curitiba -, até o transitado em julgado de todo o processo, incluindo a fase de recursos especial e extraordinário, apresentados em última instância. A ordem foi da 8.ª Turma Penal do TRF-4, em 24 de janeiro julgou a apelação criminal de Lula, em que recorreu contra a sentença de Moro no caso triplex de 9 anos e 6 meses de prisão. Por unanimidade, os três desembargadores, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, confirmaram a condenação, aumentaram a pena para 12 anos e 1 mês e determinara que a prisão fosse executada pela primeira instância – origem do processo -, assim que esgotados os recursos no tribunal. O que ocorreu com o julgamento dos chamados embargos de declarações, que foram negados em 26 de março por unanimidade no TRF-4. No mesmo dia, os advogados de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio afirmaram que iriam analisar os recursos a serem apresentados, mas que o processo não estava encerrado na segunda instância. Os pedidos considerados como os embargos dos embargos, não têm efeito suspensivo considerado na Lava Jato. “Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, destaca Moro no despacho desta quinta, depois de ser comunicado pelo TRF-4 para cumprir a ordem de prisão. “Não houve divergência a ensejar infringentes. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância.” Moro não comenta as decisões, mas tem declarado que no caso das execuções de pena, apenas cumpre a ordem do TRF-4. O comunicado do tribunal chegou à Curitiba às 17h31 assinado pelos magistrados Nivaldo Brunoni – substituto de Gebran Neto, relator da Lava Jato – e Paulsen, presidente da 8ª Turma. “Considerando o exaurimento dessa instância recursal – forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime -, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena”, escreveram os magistrados. “Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e …

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Presidenciáveis comentam prisão de Lula

Pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá, conforme decisão do juiz Sérgio Moro, entregar-se à Polícia Federal nesta sexta-feira (6) para cumprir regime fechado. A notícia provocou a reação de outros concorrentes ao Palácio do Planalto. Segundo lugar nas pequisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) publicou uma breve mensagem em suas redes sociais momentos após o anúncio da decisão de Moro. “Boa noite”, postou o parlamentar, com uma imagem da bandeira do Brasil. Em meia hora, a frase chegou a dez mil curtidas no Twitter. O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato pelo DEM, Rodrigo Maia (RJ), afirmou, por meio de nota, que aqueles com responsabilidade pública não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República. “No entanto, o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário, onde foi respeitado o amplo direito de defesa”, disse. O governador de São Paulo e pré-candidato tucano, Geraldo Alckmin, comentou no Twitter que a prisão de Lula simboliza o “fim da impunidade”. “A lei vale para todos”, completou o político.

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Lula entra com novo habeas corpus para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata do petista. O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados. Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer. DESPACHO Nesta quinta (5), o juiz Sergio Moro mandou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentar à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta (6). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região),  autorizando a prisão. Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em seu despacho, Moro afirmou que está “vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”. O juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, “em razão da dignidade do cargo ocupado”. ‘PATOLOGIA PROTELATÓRIA’ Em sua decisão, o juiz de Curitiba criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, afirmou

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Ciro Gomes: acompanho com muita tristeza o que acontece com meu amigo Lula

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, usou seu perfil no Facebook para lamentar a decisão do juiz Sérgio Moro de determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, Ciro diz não conseguir ver justiça na situação e cobra a prisão de “intocados notórios corruptos do PSDB”. “Parte importante do País na qual me incluo, não consegue ver justiça, muito menos equilíbrio em um providência tão amarga, enquanto remanescem intocados notórios corruptos do PSDB”, escreveu o presidenciável. Ciro disse que acompanhava “com muita tristeza” o que estava acontecendo com seu amigo Lula. “Por mim, e por muitos brasileiros, especialmente os mais pobres, por quem ele tanto fez. Espero que os próximos recursos possam prontamente quanto possível estabelecer sua liberdade”, afirmou. http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/04/05/ciro-gomes-acompanho-com-muita-tristeza-o-que-acontece-com-meu-amigo-lula/

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Entre nesta luta pela Zona Franca do Semiárido com Antonio Souza

Estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara Federal aponta a viabilidade para a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino e destaca que ela apresenta vantagens em relação à área de livre comércio em Manaus. Entre elas destacam-se uma extensão territorial 737 vezes superior, diversificação de atividades, utilização das potencialidades locais e mais facilidade para escoamento da produção e melhor acesso a mercados. A Proposta de Emenda à Constituição nº 19/11 que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino é a grande luta encampada pelo empreendedor social Antonio Souza. Ela propõe a criação de uma área de livre comércio com vigência por 30 anos, a contar da data de promulgação da Emenda. Ainda de acordo com a proposta, o território da nova zona franca abrangerá um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro em Cajazeiras. A idéia é implementar um regime nos moldes do utilizado na Zona Franca de Manaus, que atualmente gera 85.645 empregos diretos e indiretos. A estimativa é que a geração de postos de trabalho no Semiárido nordestino seja bem maior, levando em conta a população atendida e a área de abrangência. No Amazonas, a iniciativa fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região atingisse 0,737, bem superior ao da média da região nordestina que chega a 0,588. No que se refere à diversificação de atividades o Semiárido contaria com uma dupla vantagem em relação à Manaus, pois a desconcentração econômica, englobando inúmeras atividades não apenas na indústria, mas também na agricultura, na pecuária, na agroindústria, no comércio e nos serviços em geral, segmentos que já se encontram presentes no território, protegendo a Zona Franca do Semiárido Nordestino de flutuações setoriais, alem de um potencial muito maior de aproveitamento de mão de obra menos qualificada, que já é empregada nas atividades econômicas realizadas no território. Extensão – As atividades da ZFM estão limitadas a um território relativamente restrito, que abrange os Municípios amazonenses de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, com área total inferior a 43 km2.  A Zona Franca do Semiárido terá 31.416 km2, mais de 737 vezes superior à de Manaus. Essa extensão muito maior permitirá que ela se proteja contra eventualidades – climáticas, políticas, de segurança pública ou de saúde pública – que podem paralisar ou dificultar as atividades econômicas em três municípios contíguos, mas não em um vasto território espalhado por sete estados. http://adrianoroberto.blog.br/noticia/politica/entre-nesta-luta-pela-zona-franca-do-semiarido-com-antonio-souza

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Prefeitos pernambucanos vão ao Palácio cobrar recursos atrasados do FEM

Em busca de recursos, uma comissão formada por prefeitos de diferentes regiões do Estado se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB), nessa segunda-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, para cobrar parcelas atrasadas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Segundo a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), ficou decidido no encontro que o governador deve apresentar um cronograma de pagamento daqui a 30 dias. “Em Caruaru, esse débito (com o FEM) é de R$ 6 milhões relativos à última parcela de 2014 e ao ano de 2015”, calcula. A comissão de prefeitos foi formada há um mês durante assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante o evento, prefeitos disseram que o governo não consegue repassar em dia alegando problema de caixa e cobraram um pacto para reduzir a diferença e solicitar um cronograma de desembolso. Geralmente, o FEM é utilizado pelos municípios para realização de obras. Ao JC, o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse que até o Congresso Pernambucano dos Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, o governo deve pagar algo. “Ficou encaminhado que, até o Congresso, ele (Paulo Câmara) deve pagar as pendências de 2014. Até 15 de abril se discutem pendências da saúde, região por região”, comentou. “A gente sabe que o espaço fiscal é apertado, mas a situação dos municípios é mais apertada ainda”, completou Patriota. Em relação à saúde, Raquel Lyra disse que, em Caruaru, o débito gira em torno de R$ 10 milhões. “Só com relação ao Samu regional são cerca de R$ 6 milhões, além de medicamento para atenção básica e do programa de apoio à atenção básica no município”, complementa a tucana. O governo do Estado preferiu não comentar sobre o encontro, mas participaram os secretários de Planejamento (Márcio Stefanni), da Casa Civil (Nilton Mota), além do próprio governador. Ajuda Federal José Patriota comentou, também, sobre os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para os municípios. O projeto foi sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), mas o crédito não tem data para estar disponível na conta das prefeituras, pois pode ocorrer ao longo de todo o ano de 2018. Do valor total, Pernambuco deve abocanhar R$ 98 milhões. “Não tem data, o governo federal alega dificuldade no fluxo de caixa, mas estamos apertados. Então, a gente cobra que se tenha gestos e políticas que possam atender às necessidades, não podemos ficar parados nos municípios só dizendo ‘não’ à população. Temos que compartilhar as dificuldades com Estado e União”, argumentou Patriota. http://aliancaagora.blogspot.com.br/2018/03/prefeitos-pernambucanos-vao-ao-palacio.html

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Juiz Sérgio Moro decreta prisão do ex-presidente Lula

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de reclusão, em regime fechado, no caso do tríplex do Guarujá (SP) Em despacho, Moro dá a opção para que Lula se apresente voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira (6). “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreve Moro na decisão (leia o despacho completo ao final). Segundo Moro, está “vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”. O juiz diz ainda que os detalhes da apresentação deverão ser acordados entre os advogados de Lula e o Superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo. “Em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, decidiu Moro. O R7 entrou em contato e aguarda posicionamento da defesa do ex-presidente. Prisão em segunda instância Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Moro (primeira instância) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi confirmada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte de apelação da Lava Jato (segunda instância). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Segundo o entendimento dos juízes, Lula foi favorecido pela empreiteira OAS com a reserva e reforma de um apartamento tríplex na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, o ex-presidente teria ajudado a empresa a obter contratos junto a Petrobras. Lula nega ter recebido o apartamento como propina e diz ser vítima de perseguição da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de barrá-lo na disputa presidencial de outubro deste ano. O petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto. A prisão foi determinada um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente, que buscava impedir a prisão de Lula após confirmada a condenação na segunda instância. A possibilidade de prisão nesse estágio do processo foi autorizada em 2016 pelo Supremo, mas pode ser revista ainda neste ano com o julgamento de duas ações que questionam esse entendimento. A máxima corte brasileira recebeu na manhã de hoje um pedido de liminar contra a prisão em segunda instância, mas o pedido ainda não foi analisado. Com isso, no início da tarde de hoje, o TRF4 enviou ofício ao juiz Moro indicando que não há mais possibilidade de recurso em segundo grau no caso …

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Município de Terra Nova, em PE, começa a receber água da transposição do rio São Francisco

Após anos de espera, os moradores de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco, vão poder contar com a água da Transposição do Rio São Francisco. Nesta quinta-feira (5), o ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, esteve no município para realizar a abertura das comportas da Barragem do Livramento. Mais de 9 mil pessoas serão beneficiadas, de acordo com o Ministério da Integração Nacional. A barragem tem capacidade para 19 milhões de metros cúbicos de água. Com abertura da comporta, Terra Nova junta-se a Cabrobó e passa a ser o segundo município do eixo norte, no sertão pernambucano, a receber água da transposição do Velho Chico. A água liberada na Barragem do Livramento vai seguir em direção à Barragem Nilo Coelho, também no município de Terra Nova. https://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/municipio-de-terra-nova-em-pe-comeca-a-receber-agua-da-transposicao-do-rio-sao-francisco.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

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