O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que pode sim ser o candidato do governo caso decida participar da corrida pela Presidência da República no ano que vem. “Eu vou tomar decisão sobre minha possível candidatura … cerca de março, começo de abril do próximo ano”, disse Meirelles em entrevista à rádio Bandnews. “A partir daí existe sim possibilidade, e vamos ver como se desenvolve o quadro, de eu ter o apoio do governo”, completou. Ao ser questionado se o flerte pelo comando do Executivo poderia dificultar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o ministro disse não acreditar que congressistas irão se posicionar contra a matéria para que ele não seja candidato, já que “forças que apoiam a reforma são muito diversas”.

Michel Temer e seus aliados devem à plateia uma explicação. Precisam informar por que insistem em prometer o que não vão entregar. O governo não dispunha de votos para aprovar a reforma da Previdência há seis meses. Continua sem votos para prevalecer no plenário da Câmara antes do Natal, como pretendia. Mas jura que os votos cairão do céu até o Carnaval de 2018. Chegou-se ao impensável: conseguiram carnavalizar a mãe de todas as reformas. Por quê?, eis a pergunta que o presidente deveria responder a si mesmo. A reforma enviada por Temer ao Congresso era ambiciosa. Coisa incompatível com sua impopularidade. Aconselhado a restringir a proposta ao tema quase consensual da idade mínima para a aposentadoria, o presidente deu de ombros. Alegou que sua base congressual era sólida. Enrolado na bandeira da austeridade, armou um campo de batalha, aprovou uma emenda constitucional instituindo um teto de gastos e seguiu em frente. Súbito, explodiu o grampo do Jaburu. E o governo perdeu o nexo.

A família de Marcelo Odebrecht não deve viajar a Curitiba para buscá-lo na saída da prisão. A mulher dele, Isabela, e as filhas do casal vão esperá-lo em São Paulo. Segundo pessoas que ficaram presas com o empreiteiro, a dedicação de Isabela a ele impressionou. Ela não faltou a um dia de visita nos 30 meses em que ele esteve preso em Curitiba. O próprio Marcelo Odebrecht comentava que pedia para a mulher descansar e alternar as visitas – mas ela se recusava. 

A concentração de renda de quem está no topo da pirâmide cresceu no Brasil num período de 15 anos. A população 1% mais rica detinha, em 2015, 28% de toda a riqueza obtida no país, mostrou um relatório sobre a desigualdade no mundo divulgado nesta quinta-feira (14). Em 2001, essa participação era de 25%. Comunidades da Vila Andrade contrastam com o luxo de mansões do Panamby, na Zona Sul de SP  O documento é assinado por um time de pesquisadores, entre eles o aclamado autor do livro “O Capital no Século XXI”, Thomas Piketty, especialista em estudos sobre desigualdade de renda. Enquanto os 50% mais pobres do Brasil eram mais de 71 milhões de pessoas em 2015, os 1% mais favorecidos somavam 1,4 milhão de pessoas.

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada Dia do Rio até 30 de abril de 2018. A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações de água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12 de dezembro, com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região. A medida suspende todas as captações de água realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas (vide mapa anexo à Resolução). A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos.

A aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi cancelada em 13 unidades prisionais por causa de greves de agentes penitenciários e de rebeliões de detentos. O Enem PPL foi realizado nos dias 12 e 13 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no primeiro dia, a aplicação foi cancelada em nove unidades prisionais de Maceió, e uma em Girau do Ponciano (AL), em função de greve dos agentes penitenciários. Em uma unidade prisional de Itaitinga (CE) e, em uma unidade em Cascavel (PR), a aplicação foi cancelada por causa de rebeliões.

A indústria farmacêutica no Brasil alcançou um faturamento total de R$ 63,5 bilhões em 2016, com a venda de 4,5 bilhões de embalagens de produtos vendidos, de 214 fabricantes. Os dados são do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado hoje (14) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Medicamentos usados no tratamento de doenças cardiovasculares lideraram a lista de mais vendidos pela indústria farmacêutica em 2016. No total, foram 694 milhões de embalagens comercializadas, o que corresponde a 15,3% dos produtos distribuídos. O faturamento chegou a R$ 5,7 bilhões, ou 9% do volume de vendas registrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês. Depois de se reunir hoje (14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da Câmara disse que foram feitos alguns ajustes no relatório que será lido em plenário ainda nesta quinta, a partir das 15h. Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta. “A recepção da sociedade já melhorou muito, tende a melhorar nas próximas semanas. No dia 19, a matéria vai estar pronta para pauta e vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada para que cada deputado possa organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria.

Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) da Saúde Suplementar revelam que, 53,7% da população que tem plano de saúde está com excesso de peso, Em 2008, quando foi feito o primeiro levantamento, o percentual de obesos com plano de saúde era de 46,5%. Nesse período, a proporção de obesos aumentou de 12,5% para 17,7%. “[São] pessoas com obesidade já grave e que precisam de algum tratamento”, disse a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Karla Coelho. Os números foram divulgados hoje (14), durante o Seminário de Enfrentamento da Obesidade e Excesso de Peso na Saúde Suplementar, promovido pela entidade no Rio de Janeiro.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (12), o quantitativo de vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco (Gopespe). Ao todo, serão 2 mil vagas, sendo 1,7 mil para agentes masculinos e 300 para agentes femininos. O concurso foi realizado no último dia 20 de agosto e a última seleção foi feita em 2010. A diferença de vagas para homens e mulheres é justificada pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) em razão da prevalência de unidades prisionais masculinas e da população carcerária masculina. Os aprovados passaram por um processo de seleção pública composto de provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Agora, eles também irão passar por exame médico, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social, estas de caráter eliminatório. 

Desde o ano de 2014, que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) realiza a campanha “Dezembro Laranja”. O objetivo é falar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de pele. Desde então, a cor que também remete ao sol e ao bronzeado de verão, passou a ser símbolo da luta contra a doença. Esse ano, a campanha traz como tema “Se exponha, mas não se queime”, fazendo um alerta claro à falta de cuidados do brasileiro com a pele. De acordo com dados da SBD, 63% da população não usa protetor solar no seu dia a dia e 6 milhões de pessoas não se protegem durante as atividades praticadas ao ar livre. O câncer de pele atinge principalmente as pessoas de pele branca, que se queimam com facilidade e nunca se bronzeiam ou se bronzeiam com dificuldade. Cerca de 90% das lesões localizam-se nas áreas da pele que ficam expostas ao sol, o que mostra a importância da exposição solar para o surgimento do tumor. Portanto, a proteção solar é a principal forma de prevenção da doença.

O Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O dinheiro está disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca.

Uma organização criminosa formada por empresas que atuavam em conjunto para fraudar licitações em contratos de oferta para alimentação escolar em vários municípios pernambucanos é alvo esta manhã de uma operação da Polícia Civil do estado com o apoio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a CGU, um grupo de empresas se inscrevia como concorrentes nas licitações, mas, na verdade, atuava em conluio para conseguir os contratos. Só no município de Quipapá, elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais. Os contratos destinavam à oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas.

Os abates de bovinos, suínos e de frangos cresceram no país no terceiro trimestre deste ano. Segundo dados divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento tanto na comparação com o segundo trimestre deste ano quanto em relação ao terceiro trimestre de 2016. O abate de bovinos chegou a 7,98 milhões de cabeças no terceiro trimestre, 7,6% a mais do que no segundo trimestre e 9% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Segundo o IBGE, foram abatidos 11,03 milhões de cabeças de suínos, o que representa aumentos de 3,9% em relação ao segundo trimestre e de 2,9% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, no mesmo momento que a chamada PEC do Teto, e sua adaptação aos valores restritivos da alteração constitucional só ocorreu com cortes ao longo do ano.

O Ministério da Fazenda aumentou a projeção para o crescimento da economia para este ano e o próximo. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,5% para 1,1%, neste ano, e de 2% para 3%, em 2018. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro destacou que as empresas e as famílias reduziram o endividamento e as taxas de juros reais (descontada a inflação) está mais baixa, o que permite maior crescimento da economia neste ano. Para 2018, o ministro disse que é uma “projeção bastante conservadora, bastante sólida”. Ele acrescentou que houve melhora na confiança e expectativa de inflação controlada o que leva a mais consumo e investimento. Meirelles acrescentou que as projeções são baseadas nas condições do “momento da economia”. “Não podem ser posições conservadoras em excesso ou otimista em excesso”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota, que já recebeu medalhas de Honra do Exército e da Aeronáutica, foi agraciado, nesta quarta-feira, 13, com a Medalha Mérito Tamandaré, pela Marinha do Brasil. “É uma honra receber uma Comenda de uma Força especializada que muito tem orgulhado o nosso País”, afirmou Patriota. A Medalha Mérito Tamandaré é uma honraria concedida a autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil. A solenidade foi realizada dentro das comemorações do Dia do Marinheiro, 13 de dezembro, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. A honraria foi criada em 1957 em homenagem ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, que é o patrono da Marinha do Brasil. “Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os marinheiros que lutam diariamente pelo nosso Brasil”, finalizou Gonzaga Patriota.

Como líder da Comissão de Orçamento, pelo PSB, estou muito triste, porque o relator e o relator setorial cortaram R$ 35 milhões de reais de Pernambuco, de Emenda de bancada, para ajudar na Adutora do Agreste. Eu vou continuar brigando por esta questão. Não podemos permitir que esses relatores deixem o estado de Pernambuco na mão, só porque eu e o governador Paulo Câmara somos oposição ao governo Michel Temer.  #deputadofederalgonzagapatriota #gonzagapatriota

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado em Pernambuco, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso. Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

Nesta sexta-feira (27) o Departamento Nacional de Trânsito, publicou no Diário Oficial da União resolução onde agentes de trânsito poderão emitir multas para pedestres e ciclistas partir de abril de 2018. A novidade traz uma regulamentação específica, para algo que já existia no Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997. Pela resolução de hoje, pedestres que andarem pelo meio da rua ou atravessarem fora da faixa de pedestres receberão multa equivalente à metade de uma infração leve, ou R$ 44,19. Já para ciclistas que descumprirem o Código de Trânsito, a pena vai incluir a remoção da bicicleta e o pagamento de uma infração média (R$ 130,16).

A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi a primeira após a aprovação da Lei Federal 13.415/2017, que instituiu a reforma do ensino médio. Algumas mudanças já foram implementadas pelo Ministério da Educação (MEC) e, em geral, caíram no gosto dos candidatos, como a realização das provas em dois domingos consecutivos, e não mais num único fim de semana, o que tornava a jornada muito cansativa. A redação foi aplicada no primeiro dia, junto com as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, e o segundo dia teve Matemática e Ciências da Natureza. Só que mudanças mais profundas que essas são esperadas para o exame. Antes que possam ser definidas, porém, é preciso aguardar pela revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o percurso das transformações do ensino médio nas escolas públicas e privadas de todo o País.

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano. Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões.

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso. Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O presidente Michel Temer (PMDB) passou por procedimento de desobstrução da uretra na tarde desta quarta-feira (13), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O procedimento demorou pouco mais de uma hora e acabou por volta de 17h30. O presidente passa bem. Os médicos informaram que Temer terá de usar uma sonda para normalizar todo o funcionamento da uretra. Alta do presidente vai depender da adaptação dele a essa sonda. Em nota, o Planalto informou: “O presidente Michel Temer foi internado, na tarde desta quarta-feira (13) no Hospital Sírio Libanês, com quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral. Ele foi submetido a procedimento cirúrgico de pequeno porte, que ocorreu com sucesso. O tempo de recuperação é de até 48 horas.” Além da cirurgia na próstata, Temer passou, em novembro, por uma angioplastia de três artérias coronárias. O procedimento também foi realizado no Sírio-Libanês.

Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde e as populações com acesso gastam grande parte do orçamento com despesas médicas. Os dados são de relatório do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde divulgado nesta quarta-feira (13) em conferência em Tóquio, no Japão. De acordo com o documento, 800 milhões de pessoas no mundo gastam 10% do que ganham com saúde e quase 100 milhões são obrigadas a viver com menos de US$ 1,90 por dia por conta desses gastos. As informações também foram divulgadas simultaneamente no “Lancet Global Health” e publicados um dia após o Dia da Cobertura Universal de Saúde, comemorado no dia 12 de dezembro.

A classificação preliminar do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) nesta segunda-feira (11). O resultado definitivo da prova discursiva também foi publicado, bem como o resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva e a retificação do resultado e classificação definitiva da prova objetiva de negros. Clique aqui para conferir. 

O Congresso Nacional chegou a uma marca histórica. Infelizmente é uma marca que envergonha todos os que dedicaram as suas vidas ao ato de fazer política. “Não temos nada a comemorar neste Natal. Sinto-me envergonhado por fazer parte desse time. Nos meus 50 anos de vida pública e 35 de mandato, nunca passei por isso”, desabafou Gonzaga Patriota em plenário, ao se referir, à pesquisa do Datafolha, do dia 6 de dezembro, que deu ao Congresso Nacional a pior nota de toda a sua existência: apenas 5%, apenas da população brasileira aprova o Congresso Nacional. Patriota continuou seu questionamento diante desse resultado tão negativo. “A que se deve isso? Será que é porque aprovaram a reforma trabalhista que retirou os direitos dos trabalhadores? Será que é porque estão tentando aprovar uma reforma da Previdência Social que retirará os direitos dos aposentados e dos trabalhadores que não foram convidados para as discussões dessa proposta? Com os sindicatos? Com as federações? Com as Confederações?” Questionou. Indo um pouco mais além. “Ou será porque, como disse o juiz Sérgio Moro, estão querendo derrubar as condenações e prisões em segunda instância? Ou será porque muitos que estão me ouvindo ou me vendo agora, respondem a processos na justiça, pelos mais diversos motivos? Segundo o site Congresso em Foco são 179 parlamentares que têm pendências criminais no STF e este número pode ser maior”, expôs Gonzaga Patriota, demonstrando sua indignação. Para o deputado federal Gonzaga Patriota, o povo brasileiro é o único que pode mudar essa situação, através do VOTO.  “Quero me dirigir a vocês homens, mulheres e jovens do nosso Brasil. Olhem bem os seus candidatos, vejam nas mídias sociais como eles votaram, se estão respondendo a processos na justiça e se estão envolvidos em falcatruas. Só votem em candidatos corretos e comprometidos com a justiça social” orientou. Para finalizar, o deputado se dirigiu aos seus colegas parlamentares, solicitando enterrarem a famigerada reforma da Previdência Social “que querem a todo custo nos enfiar goela abaixo. Votem NÃO”.                                 Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu 89 vagas para professor do magistério superior. Os interessados podem se inscrever entre os dias 8 de janeiro e 8 de março de 2018. A remuneração para professor adjunto, com titulação de doutorado, é de R$ 9.585,67, para dedicação exclusiva, e de R$ 3.377,45, para regime de 20 horas de trabalho. Para professor assistente, com titulação de mestrado, é de R$ 6.726,82, para dedicação exclusiva, e de R$ 2.777,15, para regime de 20 horas de trabalho. O edital foi publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira. Entre as vagas, consta 18 oportunidades para o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG); 12 vagas para o Centro de Artes e Comunicação (CAC); nove para o Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN); 13 para o Centro de Ciências da Saúde (CCS); 12 para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA); cinco para o Centro de Biociências (CB); quatro para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV); três para o Centro de Educação (CE); sete para o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH); três para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); e três vagas para o Centro de Informática (CIn).

A partir desta terça-feira, a lombada eletrônica até então instalada perto do posto policial na Avenida Alfredo Lisboa, Bairro do Recife, mudou de lugar. O equipamento permanece implantado na mesma via, no entanto mais perto da Praça do Marco Zero, antes do cruzamento com a Avenida Marquês de Olinda. Outra mudança foi a redução da velocidade máxima permitida pela lombada, que era de 40 km/h, caiu para 30 km/h. As medidas foram realizadas pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) para trazer mais segurança ao grande número de pedestres que utiliza a área, quantidade que tende a aumentar após a inauguração da pedestrialização da Avenida Rio Branco e também por conta da concentração de bares, restaurantes e outros estabelecimentos.

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região marcou o julgamento do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, para o dia 24 de janeiro. Nesta terça (12) o desembargador Leandro Paulsen, que integra a corte, tinha pedido à secretaria da 8ª Turma que marcasse a data para o julgamento. Paulsen, que é o revisor do voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, levou seis dias úteis para avisar que o processo já poderia entrar em pauta. O caso de Lula tem tramitado em tempo recorde no tribunal, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Foram 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância.