O deputado Gonzaga Patriota/PSB-PE, vem mantendo contato com autoridades governamentais – CODEVASF, CHESF e BNB, tentando aliviar o sofrimento de milhares de fruticultores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista e Brígida, em Orocó, que sofreram perdas de aproximadamente 90% da sua cultura de banana, com a ventania ocorrida no último dia 23 de dezembro. Segundo dados do IBGE, em levantamento bimestral realizado recentemente no Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, em novembro de  2017, a área cultivada e em fase de produção, totalizava 2.700 hectares, com uma expectativa de colheita de 48.600 toneladas para o citado mês, com o sinistro registrado, sob forma de ventania no bananal, houve uma perda nesse município, dos bananais, em fase de produção, quer seja nas ilhas, no Projeto Fulgêncio e demais áreas ribeirinhas, em torno de 85%  do montante total previsto.             Segundo Patriota que, com o apoio do extensionista rural do IPA, José Américo Barros Leite, em análise da situação dos agricultores envolvidos nessa cadeia produtiva, verificou que a situação financeira atual desses produtores é totalmente desfavorável, para que os mesmos possuam quitar seus débitos junto aos fornecedores, agências de crédito e, ainda, terem que gerar renda necessária à manutenção das suas famílias.             O deputado sertanejo cita em sua nota que nessa cadeia produtiva estão envolvidos cerca de 800 agricultores no município de Santa Maria da Boa Vista e, apenas 150 deles, acessaram o crédito específico para custeio e/ou investimento, destinado a cultura da banana e, desses 150 agricultores,  apenas cerca de 30% possuem seguro do PROAGRO em suas operações bancárias, ficando os demais agricultores em situação de grande vulnerabilidade, frente aos prejuízos decorrentes da perda.             Gonzaga Patriota está pedindo ao Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que autorize a CODEVASF a intensificar uma campanha de ajuda com os seus recursos, para recuperação urgente das áreas atingidas, em razão das chuvas que começaram a cair na região, no dia de hoje, 4 de janeiro.

A Polícia Federal mais que dobrou a equipe da Lava Jato que atua nos inquéritos envolvendo políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar encerrar as investigações antes das eleições deste ano. O novo diretor-geral da PF, Fernando Segovia, autorizou o nomeação de mais 8 delegados, 7 escrivães e 17 analistas para atuar no Grupo de Inquérito (GINQ) responsável pelas 273 investigações em andamento na Corte. No STF tramitam os casos envolvendo políticos com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Com a meta de encerrar todas as investigações até o início da campanha eleitoral, a PF deve se posicionar nos próximos meses em relatórios finais sobre a prática ou não de crimes em casos envolvendo o presidente Michel Temer, a cúpula do governo e de seus principais aliados.

Mais de dois milhões de famílias brasileiras podem deixar de receber o Bolsa Família. É que a Controladoria Geral da União (CGU) constatou falhas em 2,5 milhões de cadastros do programa e garante que a maior parte dessas inconsistências será punida. Segundo o Governo Federal, 1,4 milhão de benefícios estão bloqueados; 470 mil foram cancelados; e mais 346 mil serão analisados por indícios de subdeclaração de renda que podem ter gerado um pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão em dois anos. Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelas medidas. Em auditoria divulgada nessa quinta-feira (4), a CGU explicou que muitos dos beneficiários do Bolsa Família não haviam informado dados essenciais para o programa, como o CPF e a renda familiar. Por conta disso, o Governo foi atrás desses dados. Mas inúmeras inconsistências foram constatadas quando os novos números foram comparados com os de outras instituições federais, como o INSS e o FGTS.

A produção da indústria brasileira cresceu 0,2% de outubro para novembro de 2017, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o terceiro resultado positivo do setor, que acumula 0,9% de alta. A indústria brasileira também teve crescimento na comparação com novembro de 2016 (4,7%), no acumulado do ano (2,3%) e no acumulado de 12 meses (2,2%). De outubro para novembro, foram observadas altas nas produções de bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados para o setor produtivo (1,4%) e de bens de consumo duráveis (2,5%). Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, se mantiveram estáveis de um mês para o outro, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis recuaram 1,6%.

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro foi antecipado em dois dias e termina nesta sexta-feira (5). O eSocial foi criado para unificar pagamentos feitos pelos patrões aos empregados domésticos e funciona da seguinte forma: o empregador paga, em uma guia única, o Imposto sobre a Renda Pessoa Física, a contribuição previdenciária, o seguro contra acidentes do Trabalho e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, além de uma indenização compensatória, que é como se fosse um seguro, que vai ser recebido pelo empregado em caso de dispensa sem justa causa. Desta forma, é possível garantir o direito dos trabalhadores, como explica o auditor fiscal do Trabalho, José Maia.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2017 com uma taxa de 2,07%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice ficou abaixo dos 6,22% acumulados em 2016. O IPC-C1 também ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil, que mede a inflação para todas as faixas de renda e que fechou o ano de 2017 em 3,23%. O recuo da taxa do IPC-C1 entre 2016 e 2017 foi provocado principalmente pela deflação (queda de preços) de 2,06% dos alimentos no ano passado. Em 2016, o grupo de despesas alimentação havia registrado inflação de 7,10%.

A rebelião que começou por volta das 4h30 de hoje (5) na Penitenciária Odenir Guimarães, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana  da capital de Goiás, está controlada. Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), isso foi possível devido à “rápida ação das forças especiais de segurança pública, ancoradas em informações do serviço de inteligência”, e não houve mortes. A nota divulgada pela Dgap diz ainda que focos de incêndios foram rapidamente apagados por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

O juiz Vinícius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou ontem (4) pedido feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para acelerar o laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre o quadro de saúde do parlamentar. Com base nas informações, o magistrado decidirá se Maluf vai continuar preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses pela condenação por lavagem de dinheiro, definida no Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado entendeu que o prazo concedido para que os peritos respondam a 32 novos questionamentos elaborados pelos advogados ainda não terminou.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva. Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal. Também foram alvo da denúncia o ex-secretário de Obras Hudson Braga, Wagner Jordão Garcia (apontado como operador financeiro do esquema criminoso), Alex Sardinha da Veiga (ex-coordenador de licitações da empresa Oriente Construção Civil) e Geraldo André de Miranda Santos (diretor e atual administrador da Oriente).

Balanço apresentado ontem (4) pelo Ministério da Saúde aponta crescimento de 95% em investimentos da pasta em relação à 2015. Dos R$ 6,6 bilhões executados no ano passado, a maior parte veio de emendas parlamentares, sendo R$ 3,9 bilhões de emendas individuais impositivas, R$ 1,03 bilhão de emendas de bancada obrigatórias e R$ 492,4 milhões de emendas coletivas discricionárias. De acordo com a pasta, uma melhor execução orçamentária permitiu a liberação de R$ 5 bilhões de recursos em parcela única para o aumento dos pisos da atenção básica e ambulatorial e hospitalar. Outros R$ 1,2 bilhão foram direcionados para novas habilitações em urgência, emergência e serviços especializados em saúde.

As inscrições para o concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)  abrem às 10h da próxima terça-feira (9). São 300 vagas de nível médio e superior com salários que vão de R$ 6.302,23 a R$ 16.620,46. O edital do certame foi publicado na última quarta-feira (3). A taxa de inscrição para oficial técnico de inteligência custa R$ 230, oficial de inteligência R$ 210 e agente de inteligencia R$ 190. As inscrições vão até às 18h do dia 30 de janeiro, na página do organizador do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Podem solicitar isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que forem identificados como membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

Para agilizar os procedimentos com contabilidade, as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões serão as primeiras a aderir ao programa eSocial. O processo de sincronização começa na próxima segunda-feira (8). A Receita Federal vai implantar o sistema em cinco etapas ao longo deste ano em todas as empresas do País. O eSocial concentra informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários de empresas privadas. A previsão é que 13,7 mil empresas que empregam 15 milhões de pessoas já sejam beneficiadas nesta primeira etapa. Com a informatização, a transmissão de dados acerca dos funcionários ocorre no meio digital, o que eleva a eficiência do processo.

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu e autuou por feminicídio, nesta quinta-feira (4), o homem apontado como responsável pelo assassinato da companheira, uma adolescente de 14 anos. José Jorge Possidônio Ferreira, 26 anos, foi detido na casa da mãe dele, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, mesma cidade onde ocorreu o crime, na manhã de segunda-feira (1º). Em depoimento na delegacia do município, o rapaz alegou que o homicídio aconteceu durante uma briga motivada por ciúmes. Segundo o delegado Vadenilton Cavalcanti, os agentes conseguiram prender José, horas depois de a mãe dele ter sido levada para prestar depoimento. “A gente deu um aperto e ela terminou confessando que, depois de cometer o crime, ele foi para a casa dela”, declarou o policial.

As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, em 2017, R$ 13,88 bilhões em apostas. O valor é 8,14% maior do que o registrado em 2016. A exemplo dos anos anteriores, a Mega-Sena foi a modalidade de aposta mais vendida, representando 42% do total. Em segundo lugar está a Lotofácil, com 26% de participação. A Quina figura em terceiro lugar, com 18%. A Mega da Virada acusou o maior prêmio da história das loterias do Brasil e da América Latina. Foram R$ 306 milhões divididos entre 17 ganhadores, o que correspondeu a cerca de R$ 18 milhões em prêmios para cada aposta ganhadora. Por meio desse concurso foram arrecadados mais de R$ 890 milhões. Ao todo, a Mega da Virada 2017 distribuiu R$ 431 milhões em prêmios a 178 mil apostas.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho. Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

As vendas de veículos novos subiram 9,23% no país em 2017, com a comercialização de 2.239.403 automóveis, comerciais leves (como picapes e furgões), caminhões e ônibus, acima do total de 2.050.240 unidades vendidas em 2016. Os números são do balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave). Em 2016, a entidade registrou queda de 20,47% nas vendas de veículos. O mês de dezembro também representou alta, de 4,13% com a marca de 212.629 unidades emplacadas. Em novembro, foram vendidos 204.196 veículos. “A soma dos fatores positivos e a entrada dos recursos do décimo terceiro no orçamento das famílias fortaleceram o sentimento de confiança e a expectativa dos consumidores, que foram às concessionárias comprar seu automóvel 0 km”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

O governo e associações médicas fazem campanha janeiro roxo com foco no combate à hanseníase. Em Mato Grosso, um menino de 11 anos, portador da doença, morreu no primeiro dia do ano, que marcou também o início da campanha. A criança foi internada no domingo (31) com infecção generalizada e morreu na madrugada do dia 1º de janeiro, no Hospital Regional de Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá. Daniel Rodrigues Santiago era portador de hanseníase multibacilar e estava em tratamento há três meses.

A Universidade de Pernambuco (UPE) inscreve para as 7 mil vagas oferecidas pelo Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) no campus Recife, distribuídas entre os cursos de inglês, espanhol, gramática, redação, interpretação de texto, informática básica e essencial, Excel e computação gráfica. No interior, são 2,7 mil vagas em nove campi. As inscrições podem ser feitas na internet até o dia 4 de fevereiro. A relação dos campi que oferecem os cursos, a carga horária e informações sobre os testes de nivelamento dos alunos podem ser consultadas no edital do Prolinfo. Todos os cursos concedem certificado aos participantes.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) – que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas – registrou inflação de 1,47% em novembro de 2017. A taxa ficou abaixo do 1,80% de outubro, mas acima do 0,80% de novembro de 2016. O dado foi divulgado hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPP acumula 3,73% nos 11 primeiros meses de 2017 e 5,07% em 12 meses, de acordo com o IBGE. Entre as grandes categorias econômicas, os principais responsáveis pela inflação de novembro foram os bens intermediários, ou seja, os insumos industriais para o setor produtivo (1,88%) e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (1,42%).

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado. Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais. Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.

Andar descalço pode ser particularmente perigoso em alguns lugares, como a favela de Kibera, no Quênia – uma das maiores do mundo. Mas, muitas vezes, comprar sapatos está fora do alcance das famílias mais pobres. Para complicar, as crianças crescem rápido, demandando novos pares frequentemente. Uma ONG acredita ter encontrado uma solução para esse problema: ela desenvolveu um sapato que “cresce” com as crianças. O calçado é feito de tiras que são ajustáveis, permitindo que ele seja expandido até cinco vezes. Há três tamanhos, que atendem a diferentes idades. Embora cada par custe R$ 48 para ser fabricado, a distribuição tem sido gratuita.

Foi aprovada resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que define procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, no dia 19 de dezembro de 2017. O plenário do CNRH definiu que o procedimento de atualização anual tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU). Instrumento estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança, quando instituída, é aplicada aos usuários que fazem algum tipo de uso da água, como irrigação, saneamento, indústria, geração de energia elétrica, entre outros.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS). Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá a Porto Alegre, mas informou que, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento. O pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre.

Publicado nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social. Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência saltarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

O trabalhador que tem FGTS e busca a tão sonhada casa própria agora volta a ter uma chance. A Caixa Econômica Federal retomou ontem a linha de financiamento de imóveis Pró-Cotista para unidades de até R$ 1,5 milhão com recursos do fundo. Além disso, o banco restabeleceu o teto para financiar imóveis usados de 50% para 70% do valor total. O patamar havia sido reduzido no fim de setembro do ano passado, o que dificultou a aquisição de imóveis para quem não possuía recursos próprios. Os juros são a partir de 7,85% ao ano. Para o economista da Fundação D. Cabral e economista do Ibmec, professor Gilberto Braga, o restabelecimento indica a retomada do mercado imobiliário porque atenderá aos interesses da classe média, que busca um imóvel maior, e, para muitos, a oportunidade de deixar de pagar aluguel.

O calendário de pagamento do DPVAT 2018 já foi divulgado. Os motoristas de Pernambuco deverão emitir a guia referente ao DPVAT diretamente pelo site do Detran e realizar o pagamento no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa/CEF, Itaú ou Santander. Quitação do seguro é condição obrigatória para a emissão do licenciamento anual. Os valores vão de acordo com os tipos dos veículos, variando de R$ 45 a R$ 185,50.

Foi prorrogado o prazo para os agricultores pagarem o boleto do Garantia Safra 2017/2018 em Carnaíba. Inicialmente os boletos vieram com data de vencimento no dia 02 de janeiro, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu prorrogar até o dia 30 deste mês. Em Carnaíba, são 1.965 agricultores que tem direito ao benefício e apesar do curto espaço de tempo para divulgação mais de 1.500 já efetuaram o pagamento. O Secretário de Agricultura, Zé Ivan, acredita que num espaço curto de tempo os demais beneficiários vão comparecer a Secretaria para pegar o boleto e pagar na Casa Lotérica.

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – recuaram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%. As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal. O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Depois de 28 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vai atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês). A previsão é que a definição de vários transtornos mentais seja reformulada e inclua novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos e o transtorno de incongruência de gênero. A CID é um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas, além de orientar a conduta de profissionais de saúde na identificação e tratamento dessas doenças. A referência para a formação da CID é a Nomenclatura Internacional de Doenças, da OMS. No Brasil, a CID baseia as definições dos principais levantamentos estatísticos elaborados pelo Ministério da Saúde.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, informou que a sua filha e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o ministério do Trabalho. Ele se reuniu hoje (3) com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e disse que o nome de Cristiane Brasil “surgiu” durante a conversa e não foi uma indicação dele próprio. A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Segundo nota à imprensa, a definição de Temer ocorreu após “indicação oficial feita pelo PTB”.   “Eu vim discutir outros nomes, estávamos pensando em três [outros deputados]. Aí roda pra cá, roda pra lá. Então se falou: ‘Roberto, e a Cristiane? Por que não?’ Aí foi da cabeça do presidente: ‘Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro’.