O presidente Michel Temer disse em entrevista no últimp sábado (27) que a reforma da Previdência deve ser votada em fevereiro e que não será candidato à reeleição neste ano. Ele foi um dos entrevistados no novo programa do apresentador Amaury Jr., de volta à Bandeirantes. A conversa faz parte do esforço do presidente de melhorar sua imagem e tentar explicar para o público a reforma da Previdência. Ele também gravou participação no programa de Silvio Santos, no SBT, que vai ao ar na noite deste domingo (28). A entrevista pouco resvalou em questões políticas e econômicas. Temer defendeu seu legado, principalmente na área econômica, citando como exemplos o teto dos gastos públicos e a reforma trabalhista. Sobre a reforma da Previdência, ele disse ser mais uma necessidade que uma obsessão sua. “Precisamos já fazer uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja necessária uma reforma radical.” A aposta, segundo o presidente, é que a reforma já está sendo absorvida pela população, o que repercutirá no Congresso. “E tenho certeza que, em fevereiro, conseguiremos fazer a reforma da Previdência.”Temer negou que queira ser candidato à reeleição, e que deseja uma vida mais tranquila. “Quero ser lembrado lá na frente como o sujeito que fez as reformas indispensáveis para o país”, disse. Fake News Temer também reclamou que é alvo de notícias falsas, que classificou como “um mal para o país”. “Deve-se estabelecer uma certa responsabilidade” sobre o que se publica na internet, apontou. Questionado sobre qual notícia mais o atingiu, ele lembrou de quando se espalhou que ele era um satanista, em especial nas eleições de 2010. “Foi uma coisa brutal, tive que organizar um grupo muito grande para combater esta questão”, disse. “Uma ou duas coisas pessoas colocam isso na internet e começa a se propagar”. Fonte: Folha-PE http://folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/01/28/NWS,57050,7,547,POLITICA,2193-TEMER-NEGA-REELEICAO-DIZ-QUE-PREVIDENCIA-DEVE-SER-VOTADA-FEVEREIRO.aspx#

Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017. No Tocantins, o presidente do Instituto de Natureza do Tocantins – o Naturatins –, Hebert Brito, disse que o número de cadastros feitos no estado ainda está abaixo da expectativa. “No ano passado, o alcance foi de quase a totalidade dos municípios. Cerca de 95% e 96% dos 139 entregaram a documentação e receberam uma parcela boa do ICMS ecológico para ser reinvestido exatamente na proteção do meio ambiente.” Os documentos sobre as ações ambientais de 2017 passarão por análise técnica do instituto. Correções e documentação extra podem ser solicitadas e, por isso, os gestores devem enviar os relatórios o quanto antes para evitar a perda do prazo final. Os recursos do ICMS ecológico – que no ano passado somaram cerca de R$ 92 milhões – também podem ser usados para garantir o funcionamento dos órgãos ambientais municipais, inclusive conselhos e fundos de meio ambiente. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas no site ou pelo telefone (63) 3218-2693. Morte de macacos O Naturatins lançou nesta semana uma campanha de combate aos crimes ambientais envolvendo macacos. Nos últimos sete dias, foram encontrados dois macacos mortos no Parque Cesamar, em Palmas. Ainda não se sabe a causa da morte dos primatas. Eles foram encontrados sem sinais de agressão física. O material recolhido na necrópsia será analisado pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará. O presidente do instituto Naturantins lembrou que os macacos ajudam no monitoramento e nas ações de combate à febre amarela. A doença é transmitida por mosquitos, entre eles o Aedes aegypti. Os macacos não transmitem febre amarela. “A equipe técnica da Naturatins, veterinários, em conjunto com a área do parque também estão trabalhando em conjunto com a área do parque, também estão trabalhando nesse sentido. Além da educação ambiental, procuramos levar o máximo de informação possível.” O Tocantins é um estado que já possui circulação viral da febre amarela e, por isso, a vacinação é obrigatória a partir dos nove meses de idade. O secretário-executivo da Secretaria de Saúde de Palmas, Whisllay Maciel Bastos, informou que, após a morte dos dois macacos, o número de pessoas em busca de vacina contra a febre amarela dobrou na cidade. A maior parte das pessoas vai aos postos de saúde porque perdeu o comprovante de vacinação. Apenas uma dose ao longo da vida é suficiente para imunização. “O risco que está presente aqui são pessoas que vieram de fora. De áreas em que a vacinação não é obrigatória. É muito menos de pessoas que residem aqui porque elas já foram estimuladas a serem vacinadas e protegidas.” Ainda não existe previsão para a divulgação da causa …

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será publicado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições. O Ministério da Educação (MEC) não estipulou um horário específico para a divulgação das listas de aprovados. Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161). Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro. Notas de corte Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. É necessário aguardar até a divulgação da primeira chamada. A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados. Concorrência em medicina A menor nota de corte parcial para os candidatos a cursos de medicina, na última atualização do sistema, foi de 753,1 pontos, na Universidade Federal Rural do Semiárido, no Rio Grande do Norte. A mais alta foi de 884 pontos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó. Os dados foram liberados para consulta no portal http://sisu.mec.gov.bre consideram a situação das inscrições até a meia-noite da última sexta-feira (26). As notas apontadas neste levantamento consideram somente vagas de “ampla concorrência”, às quais concorrem estudantes que não se encaixam em critérios da Lei de Cotas ou em ações afirmativas próprias de cada universidade. Lista de espera Podem tentar participar da lista de espera aqueles que: não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular; ou os que tenham sido convocados para a segunda opção. Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 30 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à “confirmação de interesse em participar da lista de espera”. O sistema irá emitir um aviso de confirmação. Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino – e não pelo site do Sisu. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar. Calendário do Sisu 2018 Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro 1ª chamada: 29 de janeiro Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: de 30 de janeiro a 7 de fevereiro Manifestação de interesse na lista de espera: de 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro Fonte: G1 https://g1.globo.com/educacao/noticia/sisu-2018-resultado-com-listas-de-aprovados-saira-nesta-2-feira-29.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

Um apostador acertou as 15 dezenas do concurso 1.617 da Lotofácil. O bilhete, de São Paulo, vai render o prêmio de R$ 4.922.251,53. Os números sorteados nesta sexta-feira (26), em Concórdia (SC), foram os seguintes: 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 22, 23 e 25. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 1.700.000. Confira o rateio oficial: 15 acertos – 1 aposta ganhadora, R$ 4.922.251,53 14 acertos – 418 apostas ganhadoras, R$ 2.169,26 13 acertos – 18288 apostas ganhadoras, R$ 20 12 acertos – 269017 apostas ganhadoras, R$ 8 11 acertos – 1567862 apostas ganhadoras, R$ 4 Lotomania Um apostador acertou as 20 dezenas do concurso 1.835 da Lotomania. O bilhete, de Quissama (RJ), vai render o prêmio de R$ 2.240.057,40. Os números sorteados nesta sexta-feira (26), em São Paulo, foram os seguintes: 01, 04, 09, 15, 17, 18, 20, 27, 53, 55, 62, 67, 68, 70, 74, 79, 84, 93, 94 e 99. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 550.000. Confira o rateio oficial: 20 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 2.240.057,40 19 números acertados – 3 apostas ganhadoras, R$ 83.967,81 18 números acertados – 102 apostas ganhadoras, R$ 1.543,53 17 números acertados – 1017 apostas ganhadoras, R$ 154,80 16 números acertados – 6563 apostas ganhadoras, R$ 23,98 15 números acertados – 28793 apostas ganhadoras, R$ 5,46 0 acertos – Não houve acertador Quina Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.591 da Quina. Os números sorteados nesta sexta-feira (26), em Concórdia (SC), foram os seguintes: 15, 18, 41, 66 e 75. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 2.000.000. Confira o rateio oficial: Quina – 5 números acertados – Não houve acertador Quadra – 4 números acertados – 43 apostas ganhadoras, R$ 9.205,48 Terno – 3 números acertados – 3838 apostas ganhadoras, R$ 155,09 Duque – 2 números acertados – 111068 apostas ganhadoras, R$ 2,94 http://www.folhape.com.br/economia/economia/geral/2018/01/26/NWS,56990,10,478,ECONOMIA,2373-APOSTADOR-FATURA-QUASE-MILHOES-SORTEIO-LOTOFACIL.aspx

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou hoje (26) que é contra a celebração de contrato entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. O objetivo do acordo seria a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos provocados pela tragédia de Mariana (MG), entre os quais os prejuízos causados a comunidades tradicionais e aos povos indígenas que vivem ao longo da Bacia do Rio Doce e nas áreas litorâneas atingidas. Nos autos do procedimento administrativo que analisa a questão, a Promotoria de Fundações do MPRJ defendeu que as partes não sejam autorizadas a assinar o contrato por antever conflito econômico. Segundo a promotoria, a Vale integra o Conselho de Curadores da FGV desde 2011, responsável por definir diretrizes e orientações gerais para a instituição. Para o órgão, tal fato configuraria um evidente alinhamento de interesses. “A FGV seria contratada para dimensionar o dano a ser também custeado por sua integrante, a Vale”, informou em nota o MPRJ. O posicionamento já foi apresentado ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal e deverá ser levado à Justiça Federal, a quem cabe decidir se autoriza a assinatura do contrato. Em nota, a Samarco sustenta que “não existe impedimento de contratação da FGV, seja por força de lei, ou decisão judicial”. Por sua vez, a Vale informa que “não participa mais do Conselho Curador da FGV”. O MPRJ, porém, alega que a Vale comunicou sua renúncia apenas em 22 de dezembro, quando todas as tratativas e negociações já haviam sido desenvolvidas. Segundo o órgão, a renúncia tardia é inócua para garantir a preservação do interesse público. Maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, o rompimento de uma barragem (Fundão) da mineradora Samarco, em novembro de 2015, provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues. Na ocasião, foram liberados mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição de comunidades. Dezenove pessoas morreram. Para reparar os prejuízos, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton firmaram um acordo que prevê investimento de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. Os termos pactuados ainda não foram homologados judicialmente, e está em tramitação uma ação civil pública contestatória movida pelo Ministério Público Federal. Ainda assim, os envolvidos estão dando seguimento às ações combinadas. Alinhamento A Fundação Getúlio Vargas é uma instituição de ensino superior brasileira criada em 1944 com o objetivo de qualificar profissionais para as administrações pública e privada. Ao longo dos anos, a FGV cresceu e englobou outras áreas de conhecimento, mantendo sua atuação no ensino, mas desenvolvendo também vocação para a pesquisa. Por ser uma fundação de direito privado, a FGV é submetida à fiscalização do Ministério Público, que avalia se as atividades atendem ao interesse público e se cumprem as finalidades estabelecidas no estatuto social. Em sua manifestação, o MPRJ apontou dois fatos …

O uso indevido de medicamentos foi responsável por 33,62% dos casos de intoxicação atendidos no Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) da Unicamp, em Campinas (SP) no ano passado. Segundo um levantamento feito pela instituição, dos 5.420 atendimentos realizados no centro em 2017, 1.822 estavam relacionados ao uso indevido de remédios. De acordo com o médico Luiz Carlos Silveira Monteiro a automedicação ainda é uma cultura muito resistente na sociedade brasileira e o uso inadequado de medicamentos pode acarretar sérios prejuízos para a saúde podendo até levar a morte do paciente. Segundo ele, há diversas análises que devem ser levadas em conta antes de prescrever um remédio. “A interação com outros medicamentos, por exemplo, é fundamental para um diagnóstico preciso e a melhor indicação medicamentosa. O uso inadequado de várias substâncias pode ainda dificultar o correto diagnóstico e aumentar o problema de saúde do paciente”, disse. Monteiro explicou que as crianças e os idosos são os mais prejudicados pelo uso incorreto de medicamentos. As crianças estão mais sujeitas à ingestão acidental e à intoxicação, principalmente no período de férias. Os idosos podem confundir os medicamentos. “Por isso é preciso separar esses remédios em frascos para facilitar a identificação pelo idoso. Colocar em recipientes de cores diferentes, por exemplo, facilita na hora da medicação”, orientou o médico. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/uso-indevido-de-medicamento-foi-responsavel-por-3362-dos-casos-de-intoxicacao

O indicador do nível de atividade na indústria da construção civil fechou 2017 com 44,9 pontos, o que significou uma queda de 1,9 ponto de novembro para dezembro, e abaixo da linha divisória de 50 pontos, segundo a publicação Sondagem Indústria da Construção de dezembro, divulgada pela  Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em dezembro de 2016, o indicador fechou em 37,9 pontos. O indicador varia de 0 a 100 pontos. Acima de 50 pontos, a sinalização é de crescimento; abaixo de 50 pontos, a sinalização é de retração. Condições financeiras De acordo com a publicação, o indicador que mede as condições financeiras apresentou terceira alta consecutiva, porém continua abaixo da linha divisória dos 50 pontos. As altas apontam para “uma redução da insatisfação dos empresários quanto à margem de lucro e à situação financeira”. “O índice de satisfação com a margem de lucro operacional aumentou de 34,4 para 37,0 pontos entre o terceiro e o quarto trimestre. Na mesma base de comparação, o índice de satisfação com a situação financeira passou de 39,1 pontos para 39,9 pontos”, diz o documento. Sobre o acesso ao crédito, o indicador atingiu 30,7 pontos no quarto trimestre, 0,9 ponto acima do valor registrado no trimestre anterior. “A alta indica menor dificuldade das empresas em acessar crédito. O indicador varia de 0 a 100, valores abaixo de 50 indicam dificuldade no acesso ao crédito”. Otimismo Mesmo com as quedas em 2017, os empresários do setor estão otimistas para este ano.  O indicador de confiança dos empresários aponta para esse otimismo – passando de 56,7 pontos em dezembro de 2017 para 57,2 pontos em janeiro de 2018 – atingido maior valor desde fevereiro de 2013. O indicador de Expectativas subiu de 60,5 pontos para 61,4 pontos de dezembro para janeiro. Já o indicador de Condições Atuais manteve-se estável em 49,1 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos, “o que mostra piora das condições atuais”. “Os empresários do setor estão otimistas com relação ao futuro, mas ainda não percebem melhora nas condições correntes de seus negócios”, avalia a CNI. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/construcao-civil-fecha-2017-em-queda-mas-empresarios-iniciam-ano-com

O Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (antiga BM&F Bovespa), bateu novo recorde hoje (26), encerrando o dia com 85.530 pontos. A pontuação indica alta de 2,21% em relação ao pregão anterior. O volume negociado somou R$ 16,138 bilhões. As maiores altas foram verificadas nas ações da Cemig PN N1, Viavarejo UNT N2, Rumo S.A. ON NM, Gerdau PN N1 e Itaú Unibanco PN N1. A maior pontuação até então tinha sido de 83.680, registrada há dois dias, em 24 de janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, o indicador vem batendo sua marca histórica sucessivamente. Fonte: Agência  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/ibovespa-chega-85530-pontos-e-bate-novo-recorde

No verão, uma das doenças que tem aumento no número de casos é a conjuntivite, infecção que aparece na conjuntiva, a membrana que recobre a parte branca do olho. A mais comum é a causada por vírus, que é mais resistente, circulando com mais facilidade no ar por causa das altas temperaturas e umidade nesta época do ano e também em ambientes fechados. “A gente pega mais fácil por contato direto. Se a pessoa coloca a mão no olho, dá a mão para outra pessoa, aí acaba pegando a conjuntivite. Mas pode pegar até pelo ar”, disse a integrante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Cristina Dantas. Piscinas são grandes focos de contaminação. Aumento de casos Em Caldas Novas, cidade turística de Goiás conhecida pelos clubes e piscinas de águas termais, registrou alta de casos da doença neste início de ano. O coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, José Custódio Neto, estima aumento em torno de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. O coordenador informou que estão sendo feitas notificações e coleta de material junto com técnicos do Ministério da Saúde para verificar se os casos são virais ou causados por bactérias. Além dos fatores climáticos, o movimento nos parques aquáticos cresceram 30% em comparação ao ano passado. “Mais gente aglomerada junta nos parques aquáticos, mais crianças”, alerta Custódio. Em Corumbá (MS), a cidade já registrou 378 casos, contra menos de 100 em janeiro de 2017. O período chuvoso, somado à maior aglomeração por causa das férias e à má higiene, podem ter provocado esse surto, segundo o secretário Municipal de Saúde, Rogério Leite. Pelas redes sociais, a secretaria alerta a população sobre quais providências devem ser tomadas e servidores das unidades de saúde foram capacitados. “Os casos que os médicos da ponta não conseguem resolver são direcionados aos nossos especialistas”, disse Leite, acrescentando que o ápice do surto ocorreu há duas semanas. Saiba mais sobre a conjuntivite: O que é a doença? A conjuntivite é a inflamação da conjuntiva, uma membrana que reveste a parte da frente do globo ocular e também o interior das pálpebras. Pode ser alérgica, viral ou bacteriana. Nos dois últimos casos, é contagiosa. Quais são os sintomas ? Coceira, olhos vermelhos e lacrimejantes, com sensação de areia ou ciscos, secreção amarelada (quando causada por uma bactéria) ou esbranquiçada (quando causada por vírus), pálpebras inchadas e grudadas ao acordar e também visão borrada. A doença pode acometer um ou ambos os olhos de uma semana a 15 dias. Como é o contágio? A conjuntivite alérgica acomete mais crianças, não é contagiosa e é provocada pelo ácaro. A viral e a bacteriana são transmitidas pelo contato com as mãos, secreção ou objetos contaminados, como maçanetas, toalhas e água de piscina, em especial morna e com pouco cloro. Em ambientes fechados e com grande circulação, como escolas ou ônibus, o risco de contaminação aumenta. As duas são diferenciadas somente por meio de exame oftalmológico. A viral, geralmente, ataca os dois …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23). Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica. Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh. Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/bandeira-tarifaria-da-conta-de-luz-em-fevereiro-sera-verde-sem-cobranca

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (26) os editais e modelos de contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações, que está marcada para o dia 29 de março. De acordo com os editais, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 marítimos e 21 terrestres. A rodada será dividida em duas etapas, uma com os blocos marítimos e outra com os blocos terrestres. A etapa marítima envolverá blocos de elevado potencial nas bacias de Campos (nove) e Santos (oito), além de blocos de nova fronteira: Ceará (12), Potiguar (13) e Sergipe-Alagoas (sete). Já a etapa terrestre envolverá áreas de nova fronteira nas bacias do Paraná (13) e do Paranaíba (oito). Segundo a ANP, as principais alterações em relação à 14ª Rodada são as mudanças na cláusula arbitral e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização. Os editais trazem o detalhamento dos blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Eles estão disponíveis na página oficial das rodadas da ANP. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/decima-quinta-rodada-de-licitacoes-da-anp-incluira-70-blocos

A apreensão de drogas, mercadorias e cigarros contrabandeados no Brasil somou mais R$ 2,3 bilhões em 2017. Segundo a Receita Federal, o valor é recorde e representa um crescimento de 9,4% em relação a 2016, quando foram apreendidos R$ 2,1 bilhões. O balanço divulgado hoje (26) pela Receita mostra que a apreensão de cigarros cresceu mais de 11%, com um volume de mais de 221 milhões de maços, e a captura de drogas mais do que dobrou, alcançando percentual de variação de 122,4% em relação a 2016. Foram apreendidos no ano passado mais de 45 toneladas de maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas. Fronteira Mais de um quarto de todo o volume apreendido pela Receita Federal vem da fronteira do Brasil com o Paraguai, área que somou mais de R$ 600 milhões de produtos de importação proibida. Só no posto de Foz do Iguaçu, que abrange um dos pontos mais movimentados da fronteira brasileira com o país vizinho, o volume apreendido chegou a R$ 260 milhões, montante 19% maior do que o registrado em 2016. Nas unidades da Receita Federal que atuam na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o volume apreendido vale cerca de R$ 367 milhões. Segundo o delegado Marcelo Rodrigues, auditor fiscal da Receita Federal em Ponta Porã (MS), o montante ainda está subestimado devido a problemas internos do órgão que dificultaram o registro das operações. O valor pode passar dos R$ 400 milhões, de acordo com ele. “No lado do Mato Grosso do Sul nós temos 670 km de fronteira com o Paraguai, sem nenhum acidente geográfico que separe os países. Isso em si já é um complicador, porque simplesmente passa carreta lotada de cigarro por essa fronteira com muita facilidade, não precisa carregar num barco, fazer toda uma logística, simplesmente passa numa estrada vicinal qualquer, ao longo desses 670 km tem uma infinidade de estradas”, relata o delegado. O cigarro foi o produto mais contrabandeado na fronteira com o Paraguai. O produto corresponde a cerca de 75% de todo o valor apreendido pela Receita em Mato Grosso do Sul (MS). “Em termos de quantidade e de valor, o cigarro é disparado o maior volume. As apreensões aqui na região do MS são no atacado. Agora, mal começou o ano, já tivemos uma apreensão de seis carretas juntas, um comboio lotado de cigarro apreendido. Isso eleva absurdamente o valor, mesmo que a quantidade de autuações não seja muito grande, mas o valor é muito elevado”, explicou Rodrigues. Na fronteira do Paraná, os maços de cigarro representam 40% do total de mercadorias ilegais apreendidas em 2017. A Receita de Foz do Iguaçu apreendeu cerca de 20 milhões de maços de cigarro na região, montante que vale aproximadamente R$ 100 milhões. Após veículos e drogas, os produtos eletrônicos e de informática aparecem como os mais contrabandeados na região. Armas, munições e medicamentos proibidos, principalmente aqueles com fins estéticos, como emagrecimento ou preenchimento de botox facial também estão na lista dos itens mais apreendidos pelos agentes …

Os gastos de brasileiros no exterior em viagens chegaram a US$ 19 bilhões em 2017, informou hoje (26) o Banco Central (BC). Adespesa é a maior desde 2014, quando foram gastos em viagens ao exterior US$ 25,6 bilhões. As receitas, ou seja, gastos de estrangeiros em viagens ao Brasil foram US$ 5,8 bilhões, menor que os gastos dos brasileiros. Com isso, o saldo em viagens ficou negativo no ano passado, chegando a um déficit US$ 13,2 bilhões. Trata-se também do maior saldo negativo desde 2014, quando essa conta fechou com um déficit de US$ 18,7 bilhões. Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes. No ano passado, os serviços fecharam com um déficit de US$ 33,8 bilhões, o maior desde 2015, quando chegou a US$ 36,9 bilhões negativos. “A maioria das rubricas de serviços têm apresentado crescimento de déficit, mostrando, de fato, que é disseminada uma maior demanda por serviços importados”, diz o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. A conta de serviços faz parte das transações correntes, ou seja, as contas externas do país, que em fecharam 2017 com saldo negativo. O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou negativo em US$ 9,8 bilhões. O déficit, é o menor desde 2007, quando o país registrou saldo positivo de US$ 408 milhões. Fonte: AB  

O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas. Para o Ministério do Trabalho, o resultado de 2017 significa estabilidade do emprego no país. “É um resultado que veio dentro das expectativas. Todas as estimativas de mercado apontavam para algo próximo da estabilidade no emprego”, avaliou o coordenador-geral de Estatística do ministério, Mário Magalhães. De acordo com os dados, as contratações, no ano passado, totalizaram 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Apenas em dezembro, 328.539 postos de trabalho formal foram fechados – queda de 0,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os números do Caged 2017 já incluem contratos firmados sob novas modalidades previstas na reforma trabalhista, como a jornada parcial e a jornada intermitente. Foram, ao todo, 2.851 admissões para trabalho intermitente no mês de dezembro e 227 desligamentos. Em relação ao trabalho parcial, foram 2.328 admissões e 3.332 desligamentos, no mesmo período. O saldo foi de queda de 1.004 empregos. Setores de atividade Segundo o levantamento, o comércio liderou a geração de empregos, com saldo positivo de 40.087 novos postos de trabalho. Em 2016 e 2015, houve perda de 197.495 e 212.756 vagas, respectivamente. A agropecuária encerrou o ano de 2017 com saldo positivo de 37.004 postos. No ano anterior, o resultado foi negativo de 14.193 postos. O setor de serviços registrou saldo positivo de 36.945 postos, interrompendo tendência de queda observada em 2016 e 2015 (392.574 e 267.927, respectivamente). Na construção civil, o ano foi encerrado com saldo negativo de 103.968 vagas, ante quedas de 361.874 e 416.689 identificadas em 2016 e 2015. No setor de indústria da transformação, houve redução de 19.900 postos, retração menor que a observada nos dois anos anteriores (324.150, em 2016, e 612.209 em 2015). Regiões O Centro-Oeste e o Sul do país apresentaram saldo positivo de emprego, da ordem de 36.823 e 33.395 vagas, respectivamente, ante resultados negativos de 66.410, em 2016, e 64.887, em 2015, no Centro-Oeste e 147.191 em 2016 e 229.042 em 2015 no Sul. Já as demais regiões do Brasil apresentaram saldo negativo, sendo o Sudeste com 76.600 postos, o Nordeste com 14.424 vagas e o Norte com 26 vagas. Nos anos de 2016 e 2015, os saldos negativos foram de 791.309 e 892.689, no Sudeste; 242.659 e 251.260 no Nordeste e 78.989 e 97.111 no Norte. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/brasil-fecha-208-mil-vagas-de-trabalho-formal-em-2017

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação. O prazo para quitar ou parcelar as dívidas estava previsto originalmente para acabar na terça-feira (23), mas foi adiado para esta sexta. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos) e pagar a primeira parcela. Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do programa. A relação dos CNPJ suspensos está no Portal do Empreendedor. De acordo com o MDIC, cerca de 1,4 milhão de microempreendedores estão ameaçados de serem excluídos do programa. Eles não pagaram os impostos nos últimos três anos e estão com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJ inscritos. Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem no máximo um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/prazo-para-microempreendedor-regularizar-situacao-acaba-hoje

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou hoje (25) que o país tem estoque suficiente para imunizar, com doses fracionadas da vacina, todos os brasileiros ainda não vacinados contra a febre amarela. No entanto, o ministério manterá a estratégia de imunizar apenas a população das áreas afetadas pela doença. O ministro inaugurou, nesta quinta-feira, na cidade de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, a linha final de produção da vacina contra febre-amarela da empresa privada Libbs Farmacêutica, em parceria com Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fiocruz. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização. A nova linha de produção deverá aumentar em 100% o fornecimento da vacina ao ministério. “Há doses fracionadas para todos os brasileiros e há capacidade do governo de imunizar todos os brasileiros se for necessário. Nós faremos a vacinação nas áreas onde a população tem risco de pegar a febre amarela. Nas áreas em que não há risco, nós não colocaremos a população em risco vacinando porque há reação à vacina, e algumas mortes ocorrem por reação à vacinação”, disse. Segundo o Ministério da Saúde, a adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial da Saúde quando há aumento da morte de macacos e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em grandes cidades. De acordo com a pasta, a dose fracionada tem apresentado a mesma proteção que a dose-padrão, porém por um período menor, de oito anos. Balanço O Ministério da Saúde atualizou, na última terça-feira (23), a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho de 2017 a 23 de janeiro de 2018), foram confirmados 130 casos, e 53 óbitos. Ao todo, foram notificados 601 casos suspeitos, sendo que 162 permanecem em investigação e 309 foram descartados, neste período. Segundo a pasta, de julho de 2016 até 23 janeiro de 2017, eram 381 casos confirmados e 127 óbitos confirmados. Fonte: Agência  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/pais-tem-estoque-pra-imunizar-todos-os-brasileiros-nao-vacinados-diz-ministro

Terminam nesta sexta-feira (26), às 23h59, as inscrições para a edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Até agora, 1.812.401 candidatos se inscreveram para a seleção, em busca de uma vaga no ensino superior. O candidato pode se inscrever em até duas vagas entre as ofertadas, indicando a ordem de preferência. Como muitos já marcaram as diferentes opções, o total de inscrições chegou a 3.510.592 às 18h desta quinta-feira (25), informou o Ministério da Educação (MEC). É possível trocar de opção durante todo o período de inscrição, pois apenas a última alteração será validada. De acordo com a pasta, os 10 cursos mais procurados até agora foram: medicina, com 219.300 inscrições; direito, 201.539; administração, 185.813; pedagogia, 159.205; enfermagem, 120.999; educação física, 120.524; psicologia, 94.203; ciências biológicas, 87.806; ciências contábeis, 79.532 e veterinária, com 71.679. O Sisu é usado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, são 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O processo de inscrição é feito exclusivamente pelo site do Sisu. Podem se candidatar estudantes que participaram do Enem 2017 e obtiveram nota na redação diferente de zero. Não é necessário pagar taxas. Fonte: Agência  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-01/inscricoes-para-o-sisu-terminam-nesta-sexta-feira

A Caixa Econômica Federal oferece em todo o país imóveis usados de sua propriedade com preços abaixo de mercado. A iniciativa, chamada de Semana Imóveis Caixa, ocorre em 20 cidades. As ofertas podem ser conhecidas por meio do site. No total, são 10,3 mil casas, 4 mil apartamentos, 350 salas comerciais e 1,6 mil terrenos em condições mais favoráveis. Os interessados podem consultar as opções no site do evento, que disponibiliza filtros por localidade, tipo de imóvel ou características – como número de quartos. Segundo o banco, a diferença entre o valor durante esta semana e o normalmente praticado fica em torno de 30%. Mas em alguns casos pode chegar a 70%. Embora a comercialização seja permanente, os preços especiais só serão ofertados até amanhã (26). Os imóveis possuem documentação regular e não estão vinculados a quaisquer dívidas. Há quatro formas de aquisição. No leilão, o interessado pode fazer seu lance pelo site ou no momento da realização do procedimento. Na disputa aberta, a oferta é realizada verbalmente pelos concorrentes em momento a ser definido. Já na disputa fechada, a proposta de compra é enviada por meio de formulário fechado juntamente com uma caução no valor de 5% do imóvel. O interessado pode também procurar uma agência da Caixa e fazer a oferta diretamente, também com a caução no mesmo percentual. Neste caso a venda não é pelo maior lance, mas por quem chegar primeiro. Para o comprador pensando em fazer uso de financiamento para aquisição de imóvel, o site da Caixa também disponibiliza um sistema de simulação em que é possível ver as possibilidades e os custos do empréstimo. O recurso pode ser acessado no site do simulador. Fonte: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/caixa-economica-vende-imoveis-usados-com-precos-abaixo-de-mercado-ate-amanha

A versão do WhatsApp para micro e pequenas empresas foi liberada para usuários brasileiros nesta quinta-feira (25). O WhatsApp já estava em funcionamento para celulares Android na Indonésia, Itália, México, Reino Unido e Estados Unidos. O aplicativo, gratuito, permite destacar a conta como um “perfil empresarial” e colher estatísticas para entender se as estratégias de comunicação das empresas estão funcionando. Entre as funcionalidades disponíveis, estão responder dúvidas de consumidores e atender reclamações de forma automática, bem como a personalização de um perfil específico para empresas, com dados sobre horário de atendimento, endereço e descrição do negócio, por exemplo. O app pode ser baixado gratuitamente. É necessário a realização de um cadastro da empresa -que não exige CNPJ. “Mais de 80% dos pequenos negócios na Índia e no Brasil dizem que o WhatsApp os ajuda a se comunicar com clientes”, diz um comunicado do WhatsApp. É a primeira grande mudança no uso do app desde que a empresa foi comprada pelo Facebook, em 2014. Na época, não estava claro como a companhia de Zuckerberg iria lucrar com o aplicativo de mensagens. Fonte:Folha-PE http://www.folhape.com.br/economia/economia/tecnologia/2018/01/25/NWS,56797,10,476,ECONOMIA,2373-WHATSAPP-PARA-NEGOCIOS-LIBERADO-PARA-USUARIOS-BRASILEIROS.aspx

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco está investigando a conduta das câmaras de vereadores de três municípios: Cabo de Santo Agostinho, Araripina e Garanhuns. As cidades em questão apresentaram, no ano passado, leis contrárias à discussão das questões de gênero nas escolas. De acordo com a procuradora Melícia Carvalho Mesel, representante no Estado da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Descriminação no Trabalho (Coordigualdade) e responsável pela abertura do processo investigatório, “essas leis vão de encontro à diretriz que prega o respeito à diversidade”. “Leis como essas ferem a dignidade não só dos alunos, mas também dos profissionais de educação. Ela causa constrangimentos e outras violências, porque essas pessoas se veem obrigadas a esconderem sua própria identidade”, ressaltou. O MPT tomou como base a homologação feita pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia 17 de janeiro, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. “Nosso propósito é mostrar o equívoco dessa conduta, caso seja comprovada a edição dessas leis. Os sistemas de ensino e as escolas de educação básica brasileiras devem assegurar diretrizes e práticas com o objetivo de combater qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero”, enfatizou a procuradora do MPT. Será verificado ainda se as câmaras poderão responder a ações civis, criminais ou administrativas. No município de Araripina, a Lei 037/2017 impede a realização de atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero e educação sexual na grade da rede municipal de ensino. Segundo o presidente da Câmara, Evilásio Mateus, “houve uma pressão popular. Os evangélicos se posicionaram a favor, assim como os clubes de serviços católicos também”, disse. “A Comissão de Justiça deu parecer jurídico favorável e esse projeto foi submetido a plenário, com presença de representantes da sociedade civil”, justificou o vereador. Em Garanhuns, por meio de nota, a Prefeitura confirmou a sanção da Lei 4432/2017, no dia 13 de dezembro, que veta a abordagem da ideologia de gênero das escolas. A justificativa é de que a decisão “seguiu o desejo da maioria da população do município, tendo vista que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores”, declarou. “O entendimento coletivo é de que esse assunto não deve ser abordado em ambiente escolar, e sim, pela família”, informou. Ainda de acordo com a Prefeitura de Garanhuns, a gestão municipal ainda não foi notificada sobre o processo de investigação do MPT. No Cabo de Santo Agostinho, o projeto de lei que proíbe a discussão de gênero nas escolas municipais, chegou a ser aprovado pela Câmara Municipal, no entanto, segundo nota enviada pelo secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Osvir Guimarães, “o Poder Executivo decidiu não sancioná-la, devolvendo automaticamente a matéria para o Poder Legislativo”. O município, inclusive, acatou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, na época, sobre a rejeição dessa matéria. Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Mario Anderson, autor da matéria, não retornou as ligações. …

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair do país e ordenou a apreensão de seu passaporte. A decisão não é ligada à condenação de Lula, na quarta (24), pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão. O juiz do DF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no DF relativo a uma ação penal que trata de supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia. Essa é uma das quatro ações penais em que Lula é réu na 10ª Vara Federal. Com a medida, Lula cancelou uma viagem que faria para a Etiópia na madrugada desta sexta (26). A ordem para apreender o passaporte foi passada no início da noite desta quinta (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O ministro orientou que o diretor da PF informasse Lula sobre a decisão em sua casa. Lula participaria no fim de semana de um debate na cidade de Adis Abeba, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana. O compromisso havia sido anunciado antes da condenação pelo TRF-4 e confirmado na quinta pela manhã pela assessoria de Lula. O tesoureiro do PT, Emídio de Souza, já havia manifestado o receio de que o passaporte de Lula fosse apreendido por decisão judicial. Embora o cumprimento da pena não seja imediato, em função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada à Justiça Federal. A fim de evitar um constrangimento do ex-presidente no momento do embarque -Lula poderia ser barrado no setor de imigração do aeroporto- a PF procurou avisar aos advogados o mais rápido possível para que a viagem fosse cancelada. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o passaporte do petista será entregue na manhã desta sexta (26) à PF. Em nota, ele disse ter recebimento a decisão da Justiça com “grande estarrecimento”. “O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição – a apelação relativa ao chamado caso do tríplex”, disse. “O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso”, afirmou. O juiz que determinou a apreensão do documento de Lula, Ricardo Leite, já havia tomado decisões contrárias ao ex-presidente. Ele chegou a determinar a suspensão das atividades do Instituto Lula, medida que depois foi revista pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Petição No início da tarde desta quinta, um advogado também entrou com um pedido no TRF-4 para que Lula seja …

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que há 622 grávidas ou lactantes nas unidades prisionais do país. De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, no último dia de 2017, havia 373 mulheres grávidas e 249 amamentando seus bebês nas prisões brasileiras. Segundo o CNJ, por meio de um censo carcerário, foi possível identificar o perfil das detentas que tiveram filho na prisão: quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras; e 56% são solteiras. São Paulo é o estado com maior número de mulheres em tal situação. Das 235 que se encontram sob custódia do Estado, 139 são gestantes e 96 lactantes. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes; Rio de Janeiro, com 28 gestantes e 10 lactantes, e Pernambuco, com 22 gestantes e 13 lactantes. Ainda conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul tinha, no último dia de 2017,15 gestantes e 16 lactantes. O único estado que não registrou casos de mulheres grávidas ou lactantes presas foi o Amapá. Em nota divulgada pelo CNJ, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, classificou de “absoluta indignidade” o fato de haver crianças tendo de nascer em presídios. Segundo Cármen Lúcia, caso não haja condições de o Judiciário conceder prisão domiciliar a essas mulheres, cabe ao Estado providenciar um local adequado para a custódia das mães até o término da gestação. Conforme prevê a Cartilha da Mulher Presa, do CNJ, a mulher não perde a guarda dos filhos quando é presa. A guarda, no entanto, fica suspensa até o julgamento definitivo do processo, ou caso ela seja condenada a pena superior a dois anos de prisão. Enquanto durar o cumprimento da pena, a guarda dos filhos fica com o marido, com parentes ou com amigos da família. Cumprida a pena, a guarda retorna à mãe, caso não haja decisão judicial contrária. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-01/maioria-das-gravidas-ou-lactantes-presas-no-brasil-e-parda-ou-negra

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (25) o pré-edital e as minutas dos contratos relativos à 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-Sal, prevista para 7 de junho. No leilão, serão ofertados os blocos Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, todos localizados nas bacias de Campos e Santos. Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 15 de fevereiro, e a audiência pública ocorrerá no dia 22. Os processos têm como objetivos “obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da agência reguladora”. O pré-edital traz as áreas em oferta, as regras e os procedimentos para participação na rodada, além do cronograma preliminar. Segundo a ANP, o documento mantém as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha realizadas no fim do ano passado. Entre as novidades para essa rodada, as minutas de contrato trazem a revisão da cláusula que trata de arbitragem. Segundo a ANP, considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaboradas duas minutas de contrato de partilha de produção, “sendo uma com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem a sua participação como operadora”. Fonte: Agência  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/anp-divulga-pre-edital-e-minuta-de-contratos-da-4a-rodada-de-partilha-do

A população brasileira tem 51% de mulheres e 54% de negros, mas os homens brancos dirigiram 75,4% dos longas-metragens nacionais lançados comercialmente em 2016, um total de 142 filmes. Na outra ponta da tabela, as mulheres negras não assinaram a direção, o roteiro ou a produção executiva de nenhum filme nacional naquele ano. Os dados foram apresentados hoje (25) pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e fazem parte do estudo Diversidade de Gênero e Raça nos lançamentos brasileiros de 2016. A pesquisa levantou 1.326 profissionais – atuando na direção, produção e como atores – envolvidos nos 142 longas lançados comercialmente em 2016. No recorte de gênero, 62% eram homens e 38%, mulheres. Já em relação à raça, 71% foram identificados como brancos, 5% como pretos e 3% como pardos, segundo a terminologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nenhum indígena foi contabilizado essas produções, e não foi possível determinar a raça de 21% dos profissionais. A definição da cor da pele dos profissionais foi feita por dois analistas, que, quando entravam em divergência, submetiam a classificação a uma comissão de sete pessoas. O estudo concluiu que 75,4% dos diretores desses longas são homens brancos e 19,7%, mulheres brancas. Os homens negros, por outro lado, dirigiram 2,1%, e as mulheres  negras não assinaram a direção de nenhum dos 142 filmes. O roteiro desses filmes também foi escrito principalmente por homens brancos (59,9%), mulheres brancas (16,2%) e parcerias entre homens brancos e mulheres brancas (16,9%).  Os homens negros foram roteiristas em 2,1% dos filmes e estiveram em parcerias com homens brancos em 3,5%. Os longas-metragens brasileiros lançados em 2016 também não tiveram nenhuma mulher negra como roteirista, segundo a pesquisa. Na produção executiva dos filmes, as mulheres brancas (36,9%) ficaram à frente dos homens brancos (26,2%). Parcerias entre mulheres e homens brancos realizaram mais 26,2% dos filmes. Os homens negros permaneceram no percentual de 2,1% nesta função, e as mulheres negras, mais uma vez, foram totalmente excluídas. Defensora das mulheres negras no Brasil pela ONU Mulheres, a atriz, roteirista e diretora negra Kenia Maria destaca que é preciso abrir espaço para que novas narrativas transformem o imaginário da população sobre o negro no Brasil. “Têm milhares de histórias que não estão sendo contadas. E o mais graves é que, na maioria das vezes, quando elas são contadas, elas são contadas por brancos”, diz ela. “Se a gente respeita a diversidade do Brasil, são mais de 110 milhões de habitantes [negros], e a gente precisa ser ouvido, a gente tem história bonita pra contar”. Desigualdade nos elencos A desigualdade racial apontada nas funções de realização no cinema brasileiro continua quando observado o elenco principal dos filmes. Segundo a Ancine, apenas 13,3% do elenco dos 142 filmes eram formados por pretos e pardos. De acordo com a pesquisa, 42% dos filmes lançados no Brasil em 2016 não tiveram ator ou atriz negro ou negra no elenco principal, e 33% dos longas foram filmados com apenas 1% a 20% de negros. Somente 9% dos …

Em dezembro do ano passado, foram bloqueados mais de 9,2 milhões de aparelhos celulares, um aumento de 20,97% em relação ao mesmo período de 2016. Os número constam do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O cadastro mantém o registro de aparelhos perdidos, furtados ou roubados que estão bloqueados. No total, foram bloqueados, 9.259.697, um aumento de 1.604.875 em relação a dezembro de 2016. O número abrange os aparelhos impedidos por solicitação direta dos usuários às empresas de telefonia móvel e pelo registro de boletins de ocorrência na polícia nos estados e no Distrito Federal. De acordo com a Anatel, até dezembro do ano passado, as polícias estaduais e do Distrito Federal bloquearam 180.508 celulares no Cemi. Os estados com  maior número de celulares bloqueados pela policia foram São Paulo, com 116.967 aparelhos; Rio de Janeiro, com 27.785 bloqueios; e Espírito Santo, com 10.179 celulares. Desde quando o sistema de bloqueio começou a funcionar, em março de 2016, 23  secretarias de Segurança estaduais e a do Distrito Federal assinaram o convênio com a Anatel para inscrição no Cemi. Ainda não firmaram o termo de adesão ao cadastro as secretarias do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Maranhão e do Pará. Fonte: Agência  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/mais-de-9-milhoes-de-celulares-foram-bloqueados-em-dezemb4ro-no-brasil

A partir de junho deste ano, 4 milhões de doses mensais da vacina contra a febre amarela devem entrar no mercado, informou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele inaugurou hoje (25) em São Paulo a linha final de produção da vacina, fruto de parceria entre o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e a farmacêutica Libbs. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização.   “A fábrica já está produzindo a vacina e recebendo inspeções da Anvisa. Já fez algumas correções que foram solicitadas e, no final de março, está prevista a vistoria para liberação para iniciar a produção, a validação da planta dentro das normas de vigilância. Se isso acontecer, em junho, estará comercializando as doses”, explicou. Segundo Barros, as doses vão se somar aos 4 milhões de vacinas contra febre amarela já produzidas mensalmente por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Vai dobrar a nossa capacidade”, ressaltou. Questionado sobre o destino das vacinas, o ministro explicou que parte será destinada ao estoque estratégico mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 6 milhões de doses contra a doença. “Exportamos um milhão de doser por ano. Eles podem fazer solicitações variadas, mas em média, um milhão de doses. A produção estabelecida é para garantir o abastecimento. Se houver demanda menor, usamos a fábrica de Bio-Manguinhos para produzir outras vacinas. Ano passado, por exemplo, nenhuma vacina tríplice viral foi feita para que fizessem mais vacinas de febre amarela. Podemos alterar a fábrica para outras necessidades.” A pasta não descarta a possibilidade de abrir mão do fracionamento da vacina, uma vez que a produção receba o novo incremento. Mas o cenário, segundo o ministro, é incerto. “Se surgir um macaco morto com febre amarela  em uma cidade de 2 milhões de habitantes, começo a vacinar amanhã  dois milhões de habitantes. Se surgir amanhã um macaco em uma cidade de 3 milhões de habitantes, começo a vacinar 3 milhões de habitantes. Se não surgir, não vacino ninguém”, concluiu. Fonte: Agência  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/nova-fabrica-deve-dobrar-producao-de-vacina-contra-febre-amarela-no-pais

Fogo atingiu cadeiras e mesas de votação. A fumaça se espalhou nas galerias e salas próximas. Ninguém se feriu   Um incêndio atingiu o plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com informações de testemunhas, as chamas, que atingiram cadeiras e mesas de votação, começaram por volta das 9h30. A Polícia Legislativa interditou o local e o Salão Verde para realização de perícia. Ainda não se sabe as causas do incêndio. A fumaça se espalhou no plenário, nas galerias e salas próximas. Mesmo com o Legislativo de recesso, diversos assessores, servidores e alguns parlamentares circulam pela casa, mas ninguém se feriu. Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara informou que um curto-circuito pode ter sido a causa do fogo. No entanto, somente após o trabalho dos peritos será possível saber com precisão o que realmente ocorreu.  Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/01/25/internas_polbraeco,655664/incendio-interdita-plenario-e-salao-verde-da-camara-dos-deputados.shtml

Os agricultores familiares que ainda não receberam o boleto de adesão ao Garantia Safra 2018 precisam ficar atentos ao prazo final. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário alerta que esse prazo encerra-se no próximo dia 31 de janeiro. O documento pode ser retirado na sede da Secretaria, localizada à Avenida Honorato Viana, 980 “A”, Bairro Gercino Coelho (próximo à UPA). De acordo com o diretor de agricultura familiar, Erisvaldo Lima, a maioria dos boletos já foi entregue nos núcleos de Caititu; Cruz de Salinas; Uruás; Rio Jardim; Pau Ferro; Ponta da Serra; Simpatia; Cristália; Izacolândia; Capim e Rajada. “Devido a um atraso dos boletos pela coordenação nacional do programa, a prefeitura montou uma força-tarefa para entregar nas comunidades rurais os boletos em tempo hábil e sem prejuízos para os agricultores. Quero reforçar para aqueles que não receberam, procurar com urgência a Secretaria de Desenvolvimento Agrário“, frisa Erisvaldo. Garantia-Safra O programa é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal. O aporte é formado pela contribuição do agricultor de R$ 17,00 (2% do valor do benefício), do município cadastrado de R$ 51,00 (6%), da participação do Estado com R$ 102,00 (12%) e da União com R$ 340,00 (40%). As informações são da assessoria da PMP. Secretaria de Desenvolvimento Agrário alerta agricultores de Petrolina para fim do prazo de adesão ao Garantia Safra 2018

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento de 14,3% em 2017, para R$ 3,55 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (25). Trata-se do maior patamar da série histórica, que começa em 2004. No fim de 2015 e de 2016, respectivamente, a dívida estava em R$ 2,79 trilhões e em R$ 3,11 trilhões. Segundo os números oficiais do governo, a dívida pública subiu R$ 447,15 bilhões no ano passado, dos quais R$ 328,14 bilhões referem-se às despesas com juros e R$ 119 bilhões à emissão líquida (acima do volume de resgates) de títulos públicos no mercado. A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa. Aumento nos últimos anos Segundo os dados do Tesouro, nos últimos 10 anos a dívida pública mais que dobrou: em 2007, o estoque da dívida estava em R$ 1,33 trilhão, subindo para R$ 2,12 trilhões no fechamento de 2012 e para R$ 3,55 trilhões no fim do ano passado. Da expansão da dívida pública, de cerca de R$ 2,22 trilhões nos últimos dez anos, mais de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição controlada pelo governo federal e que foi responsável por financiar grandes projetos de infraestrutura no país nos últimos anos. Porém, parte desse valor (R$ 150 bilhões) já retornou para o Tesouro Nacional, que utilizou os valores para baixar a dívida pública. Para 2018, há a expectativa de uma nova devolução, no valor de R$ 130 bilhões. A redução do papel do BNDES, sinalizada pelo governo do presidente Michel Temer, porém, deixa dúvidas sobre o financiamento de projetos que vão, inclusive, ajudar na retomada do crescimento do país nos próximos anos. Parte desse dinheiro terá que vir, por exemplo, de bancos privados e de investidores. Dívidas interna e externa No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 14,43% em 2017, para R$ 3,43 trilhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 449 bilhões. Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou uma queda de 0,09% em 2017, para R$ 123,78 bilhões. A redução da dívida externa foi de R$ 2,73 bilhões. Compradores Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna registrou queda no ano passado. Em dezembro de 2017, os não residentes detinham 12,12% do total da dívida interna (R$ 416 bilhões) contra 14,33% (R$ 427 bilhões) no fim de 2016. Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás dos fundos de previdência, com R$ 874 …

A polícia da província chinesa de Yunnan resgatou 33 mulheres vietnamitas que tinham sido vítimas de uma rede de tráfico de pessoas e deteve 78 suspeitos envolvidos no caso, informou nesta quinta-feira a agência oficial Xinhua. As mulheres foram interceptadas na estação de trem de Kunming, a capital provincial, em outubro de 2016, quando a polícia ferroviária detectou que usavam documentos falsos de identidade, por isso que lançou uma investigação que se prolongou até agora. As investigações determinaram que a rede mafiosa tinha enganado as mulheres para que viajassem para a China com falsas promessas de viagem, emprego ou serviços de busca de casal. As mulheres resgatadas já retornaram ao Vietnã, apontou a informação da Xinhua. O tráfico de mulheres, em algumas ocasiões procedentes de países vizinhos do Sudeste asiático, é ainda um delito frequente na China, onde muitas dessas vítimas acabam se casando à força com homens solteiros de zonas rurais do país. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/policia-chinesa-resgata-33-mulheres-vietnamitas-vitimas-de-trafico