Cristiane Brasil está no meio de mais uma polêmica. A deputada federal (RJ) e indicada ao posto de ministra do Trabalho pelo presidente Michel Temer, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento com o tráfico de drogas. Cristiane é acusada juntamente com três assessores e seu ex-cunhado Marcos Vinícius, hoje deputado estadual pelo PTB do Rio de Janeiro, de entregar dinheiro a traficantes nas eleições de 2010. A investigação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República, já que Cristiane tem foro privilegiado. O procedimento contra a indicada de Temer teve início após uma denúncia encaminhada à Polícia Civil e foi encaminhado a PGR na sexta-feira (2). O caso Em 2010 Cristine Brasil era vereadora e segundo a denúncia, ela e três assessores pagaram traficantes da região do Cavalcanti para terem o “direito exclusivo” de fazer campanha na região. À época Cristiane não concorreu como vereadora, mas apoiou seu ex-cunhado, eleito no pleito daquele ano. Cristiane e Marcos Vinícis negam as acusações. O advogado da deputada afirmou que a denúncia não tem fundamentos, sendo feita de modo anônimo e por “motivo político”. Indicada ao Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil é investigada por envolvimento com o tráfico

Suspeito de decapitar uma mulher em Jaboatão dos Guararapes, o jovem Alefy Richardson da Silva, 22, teria impedido que a cabeça da vítima fosse jogada aos cachorros. Os detalhes do crime, ocorrido em 10 de dezembro passado, no bairro de Barra de Jangada, foi apresentado pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (2), em coletiva à imprensa. A prisão de Alefy ocorreu nessa quinta, na casa da namorada, no bairro de Vila, também em Jaboatão. Segundo a versão do indiciado, ele estaria ingerindo bebida alcoólica com Maria Aparecida dos Santos Fidelis, de 52 anos, em um bar na região de Barra de Jangada. A vítima o teria convidado a ir à casa dela, onde permaneceram bebendo até que a bebida acabou. Alefy foi em casa pegar mais dinheiro com a mãe e retornou para o local do crime com intuito de pegar os cascos de cerveja. “Ele disse que a vítima tentou manter relações sexuais com ele, que não quis e a empurrou. A vítima, nesse momento, deu um tapa na cara dele. Ele então pegou uma faca que estava na mesa e deu uma facada na parte superior do tórax, já próximo ao pescoço”, contou o delegado de Piedade, Osias Tibúrcio. Após cometer o crime, o suspeito teria ido para um ponto de droga e lá usou maconha. Um traficante da localidade o teria instruído a voltar ao local e conferir se a vítima estava realmente morta. “Ele voltou ao local na companhia de um traficante conhecido como Fernandinho. Quando chegaram lá, o traficante começou a decapitar o corpo da vítima, já sem vida. Após o início da decapitação, o próprio Alefy continuou decapitando a vítima e separou completamente a cabeça do tronco”, detalhou. O delegado, porém, não confirma se a história é verídica ou se existe mesmo esse traficante. Ainda segundo o depoimento do suspeito, o traficante teria chutado a cabeça dela por diversas vezes e, em seguida, saiu da casa para entregar aos cachorros, para que comessem a cabeça dela.  Alefy teria impedido e, segundo ele, colocado a cabeça no muro para que os cachorros não pegassem. “Quando perguntado porque no muro, ele contou não querer entrar na residência do crime”, disse o delegado. O suspeito foi enviado ao Centro de Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel) e irá responder por homicídio por motivo fútil e destruição de cadáver. O traficante Fernandinho segue sendo procurado da polícia e será indiciado por destruição de cadáver, por ter praticado a decapitação com a vítima já morta. Fonte: Fonte: Folha-PE http://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/02/02/NWS,57656,70,449,NOTICIAS,2190-SUSPEITO-DECAPITAR-MULHER-JABOATAO-TERIA-IMPEDIDO-QUE-CABECA-FOSSE-JOGADA-AOS-CAES.aspx

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (2), no sertão de Pernambuco, que não tem medo de medidas impopulares e que teve peito para “colocar o dedo na ferida”. “Seria cômodo se eu ficasse em silêncio”, afirmou. Em tom de desabado, durante visita relâmpago ao Estado para inaugurar uma estação de bombeamento da transposição do rio São Francisco, Temer fez uma defesa das reformas trabalhista e da Previdência. Aproveitou para fazer uma provocação aos seus adversários. Disse que, quem for contra as mudanças que propõe, terá que ter coragem de dizer ao país.  “Não temos preocupação com a impopularidade. Temos preocupação com o Brasil. Quem for contra, vai ter que dizer, por exemplo, ‘sou contra o teto’. A gente só pode gastar aquilo que arrecada”, afirmou. O peemedebista ressaltou que as reformas beneficiam os mais pobres. “É diferente do que se alardeou”, disse. O presidente chegou de helicóptero e não enfrentou protestos. Falou para uma plateia formada apenas pelos trabalhadores da obra, numa área distante 36 quilômetros do perímetro urbano de Cabrobó. Dedo na ferida O peemedebista repetiu várias vezes que, no Brasil, ninguém teve peito para fazer as mudanças necessárias. “Tivemos a coragem de fazer a reforma do ensino médio. Ninguém teve peito de botar o dedo na ferida. Nós fizemos a modernização trabalhista. Botei o dedo na ferida. Tem for contra, tem que dizer que é contra a modernização.” Acompanhado dos ministros de Minas e Energia, Fernando Filho, da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do Desenvolvimento Social, Osmar Serraglio, Temer aproveitou para falar sobre a paternidade da obra de transposição do São Francisco. “Não estamos falando de um governo de quatro anos ou oito anos. Em um ano e oito meses rompemos com uma cultura tradicional. Quem chega não quer continuar as obras que se iniciaram no passado. Quando lá cheguei, aportei recursos altos. As obras estavam paralisadas”, disse. O presidente aproveitou a ocasião para anunciar que vai assinar ainda nesta sexta a ordem de serviço de início de estudos de viabilidade da integração das bacias do rio Tocantins e a do São Francisco. “Espero que alguém venha aqui no futuro e diga que foi o Temer que iniciou essa transformação”, declarou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta sexta-feira (2) impor sanções e tarifas ou inclusive cortar a ajuda financeira aos países que não aceitem receber cidadãos de sua nação que tenham sido deportados pelos EUA, entre os quais se encontram China e Cuba, segundo relatórios. A informação é da Agência EFE. “Se eles não aceitarem, vamos impor sanções a esses países. Vamos impor tarifas a esses países. Eles vão aceitá-los tão rápido que terão a cabeça virada”, disse Trump, durante uma visita a uma divisão do Escritório de Proteção da Fronteira e Alfândegas (CBP, sigla em inglês). “Simplesmente imporemos tarifas sobre seus bens que entrem aqui, e eles os aceitarão em dois segundos. Há muitas pessoas desses países, e eles vão aceitá-los” quando forem deportados, acrescentou o presidente. “E mais uma coisa, damos muita ajuda a alguns desses países. E a esses países, vamos deixar de ajudar, e os aceitarão de volta instantaneamente”, disse. O governo de Trump já impôs sanções em setembro do ano passado, que consistem em restrições à emissão de certos vistos para entrar aos Estados Unidos, a quatro países – Cambodja, Eritréia, Guiné e Serra Leoa – devido à sua recusa de aceitar seus cidadãos quando foram deportados. Segundo informações publicadas em maio do ano passado pelo jornal “The Washington Times”, que citava fontes do Escritório de Controle de Imigração e Alfândegas dos EUA, há 11 países que não cooperam com as autoridades migratórias americanas na hora de aceitar os emigrantes deportados. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-02/trump-ameaca-sancionar-paises-que-nao-aceitam-emigrantes-deportados

A Petrobras informou hoje (2) que economizou R$ 750 milhões no passado após adotar novos procedimentos internos e soluções tecnológicas para contratação de fornecedores. Segundo a estatal, o tempo gasto com a instauração e conclusão de uma licitação, por exemplo, caiu 40%. O cadastramento dos fornecedores também ficou mais rápido: 36 dias, em média, menos da metade do tempo gasto anteriormente. De acordo com a Petrobras, cerca de 7,3 mil empresas foram cadastradas no ano passado, com aumento de 15% em relação aos números de 2016. Segundo a estatal, as mudanças permitiram  uma melhora na visão do fluxo das contratações como um todo e na comunicação entre os envolvidos, além de desburocratizar, mitigar riscos e reduzir custos, mantendo todas as exigências legais e a conformidade no processo. Neste ano, novas ferramentas deverão lançadas para promover a digitalização de grande parte dos documentos, o que permitiria mais controle, rastreabilidade e produtividade. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/petrobras-economiza-r-750-milhoes-ao-simplificar-contratacao-de

Um mês depois da sanção pelo presidente Michel Temer, o Orçamento Geral da União de 2018 terá um ajuste de R$ 16,2 bilhões. Segundo anunciou há pouco o Ministério do Planejamento, as medidas incluem a suspensão e o contingenciamento (bloqueio temporário) de despesas para cumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano e o teto de gastos. Primeiramente, a equipe econômica contingenciará R$ 8,2 bilhões do Orçamento por causa da manutenção dos reajustes ao funcionalismo federal para este ano e do adiamento, para fevereiro, da aprovação do projeto de lei que elimina a desoneração da folha de pagamento para os setores da economia. Segundo o Planejamento, o bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos. O governo também suspenderá R$ 8 bilhões de gastos que teriam como base as receitas resultantes da privatização da Eletrobras. De acordo com o Planejamento, a suspensão é preventiva. A previsão de receitas está mantida, mas o uso delas estará bloqueado até a aprovação do projeto de lei de desestatização da companhia elétrica. Diferentemente de um contingenciamento tradicional, em que as despesas são bloqueadas até que a previsão de arrecadação se confirme, os R$ 16,2 bilhões irão para uma reserva dentro do Orçamento. Nesse procedimento, esclareceu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, as verbas de cada órgão do Poder Executivo serão reduzidas de forma linear, com o mesmo corte percentual para cada órgão. Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – não serão afetados, e as emendas parlamentares não impositivas não sofrerão cortes.   Originalmente, o governo previa arrecadar R$ 12,2 bilhões com o bônus de outorga da privatização, mas existe uma folga de R$ 4,2 bilhões em relação à meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o que reduziu o bloqueio total para R$ 8 bilhões. O Planejamento aumentou de 2,5% para 3% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2018. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que a projeção para a variação do PIB em 2018 seria ampliada. A estimativa de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,2% para 3,9%. Meta A meta para 2018 é que o Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) tenha um déficit primário de R$ 159 bilhões. O déficit primário considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. A reavaliação do Orçamento considera que o governo encerrará o ano com resultado negativo de R$ 154,805 bilhões. No entanto, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esclareceu que a estimativa ainda inclui os R$ 12,2 bilhões de receitas com a privatização da Eletrobras. Em 2017, foram contingenciados R$ 44,9 bilhões. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilhões permaneceram contingenciados. Com isso, o governo fechou o ano com déficit de R$ 124,4 bilhões, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões. A …

Mega-Sena pode pagar hoje (3) prêmio de R$ 48 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas, de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal, no concurso 2010. Na quarta-feira (31), não houve ganhador do concurso 2.009, realizado em Macapá, e o valor acumulou. Novas apostas podem ser feitas até as 19 horas deste sábado, horário de Brasília, em qualquer agência lotérica do país. O sorteio ocorrerá a partir das 20 horas. Prêmio O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/confira-o-resultado-da-mega-sena-2010-do-dia-03022018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin. No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ  entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar. Condenação No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional. “Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados. Fonte: AB http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/defesa-de-lula-recorre-ao-stf-para-evitar-prisao-apos-segunda-instancia

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo Presidente Temer, em cabrobó, no sertão Pernambucano. A interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco é um projeto de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que o defende há mais de 20 anos. “O projeto foi aprovado, há recursos no orçamento e agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, nós não apenas traremos a água do Tocantins para o São Francisco, como também faremos um trabalho de educação ambiental, revitalização e desassoreamento do rio. Teremos a oportunidade da utilização dessas águas como um grande passo para garantir a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste”, declarou Gonzaga Patriota. A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas. O parlamentar agradeceu o apoio do governo federal e todo o esforço do Ministro Helder Barbalho para a concretização dessa fase do projeto.”Devemos nos lembrar das necessidades por que passa o povo nordestino; só quem vive essas dificuldades constantes na vida, pela falta de água, pode imaginar o impacto positivo que a interligação promoverá. O projeto aumentará ainda, a capacidade hídrica do São Francisco, que a partir da transposição deverá abastecer mais três estados, possibilitando também a navegabilidade do rio.” Patriota registrou o seu agradecimento a cada pessoa que apoiou essa sua antiga e incansável luta. “Trata-se de uma vitória de todos em defesa do Velho Chico, o rio da Integração Nacional e de quem dele depende para viver.” concluiu.

Após o anúncio de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2) sobre a derrubada da Liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o deputado federal Gonzaga Patriota reiterou a sua preocupação sobre o tema, o qual acredita, é de extrema importância para o país. “Com todo o respeito ao Poder Judiciário, eu lamento que essa Corte Superior tenha derrubado uma Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras. Os cidadãos, que não aguentam mais arcar com os valores exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina, verão a situação ficar ainda pior com a privatização”, enfatizou Patriota. O deputado falou ainda sobre outra grande preocupação, que é a situação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). “Trata-se de uma grande Companhia, que sempre lutou pelo desenvolvimento do nordeste e padecerá com este processo.” Gonzaga Patriota defende um esforço conjunto da sociedade, para que não se permita a privatização da Eletrobrás. “Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro e que não pode acontecer. Estou na luta, junto com a população, para evitar que a privatização ocorra”, concluiu.

O Brasil deve registrar cerca de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019, divulgou hoje (2) o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) na Estimativa 2018 de Incidência de Câncer no Brasil. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país, e a segunda posição é ocupada pelo câncer de próstata, para homens, e de mama, para mulheres. Considerado menos letal, o câncer de pele não melanoma deve ter cerca de 165 mil novos casos diagnosticados por ano. Se esses casos não forem levados em consideração, as mulheres brasileiras terão como tipos de câncer mais incidentes o de mama (59 mil casos), de intestino (com quase 19 mil) e o de colo de útero (16 mil). Entre os homens, a próstata é a parte do corpo que deve ser mais acometida pela doença, com 68 mil casos, seguida pelo pulmão, com 18 mil, e o intestino, com 17 mil.   O perfil da incidência de câncer no Brasil varia de acordo com a região, se assemelhando mais a países desenvolvidos nas Regiões Sul e Sudeste, com mais tumores de intestino e menor incidência de câncer de colo de útero em mulheres e estômago em homens. Nas regiões Nordeste e Norte, o câncer de estômago tem uma incidência maior entre homens, e o câncer de colo de útero ainda está mais presente entre as mulheres. Esses dois tipos de câncer são mais associados a infecções, possuem maior potencial de prevenção e têm maior incidência em países menos desenvolvidos. Os homens devem apresentar mais casos de câncer que as mulheres em 2018, com cerca de 300 mil casos, enquanto elas devem ter 282 mil novos casos. Ao apresentar os dados, o Inca exibiu vídeos de pessoas que se curaram de câncer e reforçou a campanha contra a estigmatização da doença, que tem como slogan “o câncer não pode acabar com a vontade de viver”. O instituto reforçou também a necessidade de combater a desinformação sobre a doença, promovendo um debate sobre fake news, saúde e câncer. A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho Mendes destacou que as notícias falsas podem afastar as pessoas do tratamento correto e gerar frustrações. “A proliferação de mensagens falsas e incompletas leva muitos a seguir conselhos que na maioria das vezes são desprovidos de qualquer embasamento científico”, disse a diretora ao destacar que um terço dos casos de câncer podem ser evitados, por serem associados a fatores como o tabagismo, a inatividade física, a obesidade e infecções como o HPV.

O programa tem o objetivo de antecipar a alfabetização, para que ela aconteça até o segundo ano do ensino fundamental. Para tanto, serão investidos 200 milhões de reais na contratação de assistentes pedagógicos que vão auxiliar os professores em sala de aula. O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, aponta o motivo da criação do Programa: Contudo, a antecipação da alfabetização, como propõe o Programa Mais Alfabetização, não é uma unanimidade. O Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, faz críticas ao projeto. Por meio do programa, a expectativa do MEC é atender mais de 4 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas. Os auxiliares receberão150 reais por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício e os candidatos a assistente devem passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. A adesão ao programa se dá em duas etapas: primeiro o município declara interesse em participar – etapa que vai até o próximo dia 02 – em seguida, escolas municipais devem se inscrever, também através do Simec, até o dia 09 de fevereiro. O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017. http://radioagencianacional.ebc.com.br/educacao/audio/2018-01/estados-e-municipios-tem-ate-hoje-para-aderir-ao-programa-mais-alfabetizacao

Contribuintes que não regularizaram a situação junto a Receita Federal tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído. Ao todo, foi dada baixa em 1.372.246 CNPJs de microempreendedores individuais, de acordo com o órgão.   A lista com os CNPJs está disponível na internet. Os microempreendedores foram intimados e pela Receita e tiveram até 26 de janeiro para regularizar a situação. Cerca de 1,4 milhão estavam irregulares no final do mês passado, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJ inscritos na modalidade. Eles não pagaram os impostos nos últimos três anos e estavam com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso. Eles tiveram prazo para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos). A maioria, no entanto, continuou irregular. Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem, no máximo, um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/receita-exclui-14-milhao-de-cnpjs-de-microempreendedores-irregulares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta sexta-feira (2) uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco que barrava a privatização da Eletrobras. A decisão do ministro atende a um pedido da Câmara, apresentado ao STF no último dia 15 de janeiro. A Advocacia Geral da União, que representa o governo na Justiça, fez o mesmo pedido. No dia 11 de janeiro, o juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, suspendeu parte de uma medida provisória do governo que inclui a Eletrobras e suas subsidiárias – como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE – dentro do programa de desestatização. Na decisão, o magistrado argumentava que a medida não tinha urgência (um dos pré-requisitos para a edição de uma medida provisória), alterava de forma “substancial” a configuração do setor elétrico e foi editada “no apagar das luzes” do ano de 2017, sem uma “imprescindível” participação do Congresso. Ao derrubar a decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o juiz usurpou competência do STF, pois quis eliminar uma norma que só a Suprema Corte poderia. “A ação popular foi ajuizada com objetivo de questionar a configuração normativa do setor elétrico nacional e a medida liminar foi concedida para suspender abstratamente os efeitos do art. 3º, inciso I, da MP 814/2017, o que, inevitavelmente, atribui ao ato reclamado, na prática, alcance e conteúdo semelhante ao produzido por esta Corte nas ações direta de inconstitucionalidade”, escreveu no despacho. Ação Na ação levada ao STF, a Câmara argumentou que a urgência da medida provisória se justifica pelo “contexto de adequação fiscal das contas públicas”. O governo espera fazer o leilão de privatização da Eletrobras ainda em 2018 e arrecadar R$ 12,2 bilhões com ele. Nesta sexta, devido à incerteza sobre a possibilidade de realizar o leilão – e de poder contar com essa receita extra -, o governo anunciou um corte de gastos previstos no orçamento deste ano. “Dessa suspensão decorrem danos irreparáveis a cada dia, visto que as atividades de avaliação e preparo do processo de desestatização da Eletrobras e suas subsidiárias, encetado por meio de consultas públicas já no ano de 2017, estão interditadas ao Poder Executivo Federal”, diz a ação, assinada por advogados da Câmara. A AGU também apontou “efeitos danosos” na decisão da Justiça Federal, “que colidem com o interesse público de minimizar o déficit nas contas públicas”. A AGU diz que orçamento de 2018 prevê receitas de R$ 18,9 bilhões no setor elétrico, dos quais R$ 12,2 bilhões ligados às concessões de usinas da Eletrobrás que dependem da privatização da empresa. Na ação levada ao STF, a AGU disse também que a Justiça Federal não tem competência para declarar parte da medida provisória inconstitucional, sem partir de um caso concreto. https://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-do-stf-derruba-liminar-que-impedia-privatizacao-da-eletrobras.ghtml

O presidente Michel Temer (MDB) prometeu nesta sexta-feira (2) assinar a autorização para que sejam elaborados os estudos da integração entre as bacias do rio Tocantins e do São Francisco “quando chegar à sua mesa”. O projeto é tido como uma saída para revitalizar o ‘Velho Chico’. O emedebista está em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, onde acionou a segunda estação de bombeamento do eixo norte da transposição do rio, o que permite o avanço da água em direção ao Ceará. Com dimensões maiores do que o projeto nordestino, Temer previu a inauguração para quatro ou cinco anos e cobrou a paternidade do serviço que ainda não foi iniciado. “Espero que lá para a frente alguém venha aqui e diga foi o Temer que iniciou essa integração”, afirmou. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, defendeu os estudos para a obra em seu discurso. “Não adianta ter transposição se o rio São Francisco não estiver vivo para oferecer água”, disse. “É algo ousado, que envolve mais de 220 quilômetros. São 600 metros de gravidade entre a captação, no Tocantins, e a entrega, na Bahia. São duas bacias com absoluta distinção no ambiente”, enumerou. “Porém, buscar integrar as duas bacias seria a redenção para a vida do São Francisco”, argumentou ainda. A análise para a integração foi anunciada por Barbalho em reunião no Senado em agosto do ano passado. À Casa, ele afirmou que a maior preocupação seria o custo de operação, estimado em R$ 500 milhões por ano, sendo R$ 300 milhões apenas para o pagamento da energia usada para bombear a água. A questão do pagamento da energia para bombear a água também é um entrave na transposição do São Francisco. O projeto envolvendo o rio Tocantins foi apresentado duas vezes pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) desde 1995. Apesar de a expectativa ser de uma obra semelhante à da transposição, as dimensões do projeto seriam menores. Segundo o parlamentar, “a obra do São Francisco custou até agora cerca de R$ 10 bilhões de reais e chegou apenas à Paraíba, com previsão de atingir o Ceará e o Rio Grande do Norte, só este ano de 2018. Para trazer a água do rio Tocantins para o São Francisco, a estimativa é de um investimento de cerca de R$ 3 a 4 bilhões de reais. Esses cálculos antes da conclusão do estudo”, disse Gonzaga Patriota. Este projeto de Gonzaga Patriota ficou parado por 20 anos. Só em 2015 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Em junho de 2017, o deputado Tadeu Alencar, também do PSB de Pernambuco, apresentou relatório favorável à matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, fora aprovado por unanimidade e já se encontra na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, sendo relatado pela Senadora Kátia Abreu. Patriota argumenta que a precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 5,6 milímetros por segundo, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, essa média cai …

Em monitoramento feito ao longo do ano passado, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) fechou o cerco a 313 empresas fictícias que atuavam no Estado emitindo notas sem validade fiscal, uma vez que elas não existiam de fato. Com isso, apenas em 2017, elas conseguiram movimentar mais de R$ 68 milhões em operações irregulares. Com a descoberta e a autuação das empresas, a Sefaz conseguiu recuperar de imediato cerca de R$10 milhões e assegurar mais R$ 18 milhões em crédito tributário para o governo do Estado. De acordo com o gerente de Monitoramento e Operações Remotas da secretaria, Domingos Soares, as empresas foram criadas apenas em nível de sistema para burlar a fiscalização. “A nota fiscal era retirada no nome dessas empresas, mas como elas não existiam não pagavam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, informou Soares, complementando que a maioria das empresas já tiveram inscrições bloqueadas do sistema da Sefaz-PE. “Os auditores fiscais do órgão ainda estão monitorando outra parte porque o que às vezes acontece é a mudança de local das empresas sem a devida comunicação à secretaria”, explicou. O monitoramento também foi realizado pelo Porto de Suape, local onde mercadorias entram no Estado. “Os produtos que chegavam pelo terminal entravam com nome de outras empresas. Além disso, identificamos mercadorias sem notas ficais ou com notas fiscais de outros estados, mas que descarregavam em Pernambuco”, contou Soares, ao informar que também itens apresentaram divergências quantitativas em relação às informações presentes em documentos fiscais. Algumas das mercadorias reconhecidas no processo foram tecidos, arroz, alho, material de construção, vidros e madeiras. A partir dessa operação, a Sefaz-PE autuou empresas que recebiam as notas fiscais das firmas fictícias. “Uma parte entrou no cofre do governo estadual e outra parte será parcelada em até 60 meses”, disse o gerente, acrescentando que o monitoramento foi possível após o cruzamento de informações. “Auditores fiscais compareceram nos endereços registrados durante o ano passado para fazer as averiguações e identificar os comportamentos anormais. Isso foi uma primeira operação que será realizada pelos próximos anos”, finalizou Soares. Fonte: Agência   Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte. Durante o julgamento foi discutido a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem passar pela aprovação de uma lei no Congresso Nacional. A relatora Rosa Weber e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votaram a favor da resolução. Em seu voto, a ministra relatora mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo. Segundo a ministra, os efeitos nocivos do cigarro para a saúde, principalmente entre jovens, justificam o controle estatal da venda pelas agências reguladoras. De outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram contra a resolução. Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que a Anvisa extrapolou suas atribuições legais ao proibir a venda dos cigarros aromatizados. Segundo o ministro, a agência não respeitou os limites legais definidos na Constituição. “A agência tem como função controlar, fiscalizar, dentro dos parâmetros legais. Em momento algum a legislação de criação da agência permitiu que ela proibisse qualquer espécie de produto derivado do tabaco”, argumentou Moraes. Gilmar Mendes também acompanhou a divergência e entendeu que as agências reguladoras não têm poderes constitucionais para restringir unilateralmente a venda de qualquer produto. De acordo com Gilmar Mendes, deve ser respeitado o direito ao livre arbítrio das pessoas. “Não é ser Supernanny [personagem de um programa de TC que ensina como impor disciplina a crianças], é respeitar a liberdade das pessoas de escolha, provendo informações para que as pessoas façam as escolhas. Morrer todos vamos morrer”, ironizou o ministro. Na ação, a Confederação Nacional da Indústria alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos pela indústria, por restringir a utilização de qualquer substância que não seja tabaco ou água. A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores, e que a restrição só poderia ser tomada pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a norma da Anvisa ressaltando que as restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado tem o …

O mamógrafo móvel da Prefeitura do Recife vai circular por 13 localidades da capital pernambucana, a partir desta quinta-feira (1º), promovendo iniciativas gratuitas de prevenção ao câncer de mama. Em fevereiro, serão distribuídas 1.120 fichas para a realização dos exames. As 14 ações agendadas ocorrerão na área central e nas Zonas Norte e Oeste da cidade. A primeira parada do equipamento acontece nesta quinta, na Unidade de Saúde da Família (USF) São José do Coque, na Ilha Joana Bezerra, na área central da cidade. O atendimento será feito a partir das 8h. O calendário completo está disponível no Portal da Prefeitura do Recife. Segundo a admninistração municipal, serão disponibilizadas 80 fichas por localidade, sendo 40 de manhã e 40 à tarde. Não é preciso agendar para ter acesso ao serviço. Para ser atendida, basta apresentar um documento oficial com foto, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. A paciente tem acesso ao resultado em até 15 dias. Ele é entregue na unidade onde o caminhão ficou estacionado ou na unidade mais perto do local onde ocorreu a ação. O exame pode ser feito em mulheres de 50 a 69 anos, que estão inclusas na faixa etária considerada de risco pelo Ministério da Saúde. As pacientes que não estão nessa faixa etária, mas possuem encaminhamento médico para a realização do exame, devem ir até a unidade de saúde mais próxima de casa para marcar a mamografia. Fonte: G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/acao-de-prevencao-ao-cancer-de-mama-no-recife-distribui-1120-fichas-para-exames-em-fevereiro.ghtml

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra. Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. De acordo com a ministra, a intenção é que a formação dos estudantes seja mais fluida e as disciplinas, cada vez mais integradas. O desafio do Ministério da Educação (MEC) será avaliar esse estudante. “É possível ter itinerário formativo que aborde conhecimento de história, arte e matemática. Por que não?”. O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do Enem, o seminário debaterá a proposta de base nacional para o ensino médio. A ministra interina da Educação adianta que a formação geral do aluno na área de linguagens, de matemática, de ciências da natureza e humanas “será muito importante no novo Enem”. O exame é usado atualmente como uma das principais formas de acesso ao ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas e financiamento no ensino privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte Agência Brasil Enem pode ser reformulado até 2020

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, assinaram nessa quinta-feira (1º) um acordo de colaboração que permite compartilhar dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. De acordo com Dodge, no Brasil 600 mil pessoas estão registradas como desaparecidas e o acordo vai ajudar na busca. O ministro Gilmar Mendes explicou que a base de dados de biometria do TSE deve ajudar a ampliar o alcance do sistema. A assinatura do acordo ocorreu antes do inicio da primeira sessão do tribunal eleitoral do ano, que foi a última conduzida pelo ministro, que deixará a presidência da Corte, na próxima terça-feira (6). O próximo presidente do TSE será o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. http://www.waldineypassos.com.br/

O Brasil recebeu 616 solicitações de vistos de norte-americanos na primeira semana de funcionamento do processo eletrônico para simplificar a emissão dos documentos nos Estados Unidos. Desses, 327 já haviam sido emitidos nesta quinta-feira (1º). A simplificação dos vistos de visita por sistema eletrônico, o chamado e-Visa, começou em 21 de novembro na Austrália. Em janeiro, a medida entrou em vigor para cidadãos do Japão (dia 11), do Canadá (dia 18) e dos Estados Unidos (dia 25). Ao todo, foram 5.354 vistos de visita solicitados na modalidade eletrônica desde 21 de novembro, nos quatro países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o sistema foi amplamente aceito na Austrália, país escolhido para iniciar o processo. Os pedidos por meio eletrônico já representam a maioria das solicitações vindas da Austrália. Foram 3.990 pedidos no período, sendo 3.752 concedidos e 139 pendentes de autorização. No Canadá foram 458 pedidos, com 308 vistos emitidos e 144 em análise. Já no Japão, os serviços consulares receberam 289 pedidos, sendo que 262 já foram concedidos. De acordo com o Itamaraty, os consulados nesses quatro países foram responsáveis, em 2016, por 63,74% dos pedidos de visto de turismo e de 58,15% dos vistos de negócios feitos ao Brasil. O Ministério do Turismo afirma cerca de 570 mil turistas norte-americanos viajam ao Brasil por ano e injetam US$ 710,5 milhões na economia. Com o visto eletrônico, o visitante desses países terá mais comodidade para solicitar o documento. O processo de solicitação, análise e emissão leva de um a três dias. Um norte-americano que more longe de uma representação consular, por exemplo, poderá fazer o pedido pelo computador, por um celular ou por um tablet. Ele encaminhará os documentos digitalizados para a empresa responsável pelo serviço, a VFS Global, que fará uma pré-análise e repassará às autoridades brasileiras. Segundo o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty, Paulo Roberto Soares Pacheco, o e-Visa foi uma solução criativa para facilitar a vida dos turistas sem abrir mão da reciprocidade de países que exigem visto dos brasileiros. Pacheco ressalta que a medida é eficiente para evitar eventuais fraudes. “O futuro de matéria de visto é o visto eletrônico, porque garante segurança, sobretudo contra fraudes”, disse. O visto de visita tem duração de dois anos ou pelo período de validade do passaporte. Segundo o Itamaraty, para os vistos de maior duração, é necessário procurar um consulado brasileiro. A modalidade tradicional não foi extinta nesses quatro países. Mais informações sobre o e-Visa podem ser obtidas no site da VFS Global (www.vfsglobal.com/brazil-evisa) .

O governo federal emitiu mais de 26 mil títulos definitivos de domínio de imóveis, com força de escritura pública, para assentados da reforma agrária, em 2017. O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e foram apresentados nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto. O balanço apresentado pelo ministro aponta ainda que o ano de 2017 também bateu recorde na emissão de títulos provisórios. No ano passado, foram emitidos mais de 97 mil títulos que autorizam a exploração provisória do imóvel, número que representa mais do que o dobro que o melhor resultado anterior alcançado em 2010, quando foram concedidos 47 mil títulos. Segundo o presidente do Incra, Leonardo Goes, no fim do ano passado, mais de 600 mil famílias assentadas ainda aguardavam titulação da terra. O governo espera superar em 2018 o número de concessões das escrituras. Só em fevereiro, está prevista a emissão de mais de 50 mil títulos definitivos. O Incra estima que de 80 mil a 100 mil famílias aguardam fora do assentamento para ingressar no programa de reforma agrária, a maioria na Região Nordeste Crédito A concessão de crédito de instalação, que é o recurso destinado aos beneficiários da reforma agrária para o desenvolvimento inicial do programa, foi de R$ 97 milhões. Na infraestrutura, em 2017, foram investidos R$ 237 milhões em projetos de assentamento. O valor é 2,5 vezes maior do que o investimento feito em 2016, quando foram alocados R$ 96 milhões. O Incra registrou também aumento no número de alunos autorizados para integrar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Em 2017, foram concedidas 1.775 autorizações, contra os 1.335 alunos inseridos nos anos de 2015 e 2016. Segundo o ministro Eliseu Padilha, o resultado reflete a valorização da área social pelo governo, com a mudança na legislação agrária e a modernização do processo de regularização fundiária do país, que permitiu agilidade e desburocratização do programa da reforma agrária. No ano passado, o governo lançou o Programa Nacional de Regularização Fundiária e sancionou a Lei 1345/2017, que alterou os procedimentos para regularização fundiária e de alienação de imóveis da União. “Essas políticas de governo acabaram tendo uma centralidade na política administrativa e institucional aqui na Casa Civil, e é uma sinalização de valorização dessas políticas no governo”, disse Padilha. O ministro acredita que o aumento das concessões das escrituras terá impacto na redução dos conflitos no campo, uma vez que a maior parte das disputas ocorrem em torno da titularidade da terra. Agricultura familiar No ano passado cerca de 4 milhões de famílias conseguiram a Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento de identidade necessário para que o agricultor familiar tenha acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Mais de 900 mil contratos foram fechados, com a concessão de R$ 13,5 bilhões em crédito para …

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, é um dos alvos da operação da Polícia Federal sobre prejuízos sofridos pelo fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Ele foi alvo de condução coercitiva para depor. Rabello de Castro é dono da agência de classificação de risco SR Rating, da qual se afastou após assumir o cargo atual. A empresa foi contratada pelo Postalis para fazer avaliação econômica e financeira de negócios agora considerados suspeitos. Ele foi signatário de relatórios que embasaram decisões de investimentos, segundo investigadores. A PF investiga operações financeiras realizadas pelo Postalis. Há suspeita, segundo a PF, de que uma organização criminosa estaria desviando recursos do fundo. http://www.folhape.com.br/economia/economia/geral/2018/02/01/NWS,57549,10,478,ECONOMIA,2373-PRESIDENTE-BNDES-ALVO-OPERACAO-SOBRE-FUNDO-DOS-CORREIOS.aspx

Em pouco mais de um mês, 50 policiais civis e militares foram baleados no Rio de Janeiro. Desses, 16 morreram, sendo dois policiais civis e 14 militares. A vítima mais recente foi o cabo Rafael dos Santos Castro, que morreu durante ação policial em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O cabo e um sargento foram chamados para cumprir ordem de busca na comunidade Bacia do Éden. O cabo foi baleado na cabeça, no abdome e na perna. O sargento, identificado apenas como Alexandre, também foi atingido por um tiro, mas apenas de forma superficial na cabeça. O Portal dos Procurados, do Disque Denúncia, está buscando informações que levem à prisão dos responsáveis pela morte e pela tentativa de homicídio, pelo telefone/WhatsApp (21) 98849-6099, da Central de Atendimento (21) 2253-1177, e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ. Fonte: Agência Brasil http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/rio-ja-tem-16-policiais-mortos-e-34-feridos-neste-ano

Pernambuco registrou a primeira morte por suspeita de arbovirose do ano. Uma mulher, de 39 anos, moradora de Moreno teve a notificação do óbito no último dia 26. A causa da morte, no entanto, ainda não foi confirmada. Ano passado, nos primeiros dias, já tinham sido notificadas quatro mortes sob suspeita de arbovirose. Ainda de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, 50 municípios pernambucanos estão em situação de risco de surto, outros 83 estão em situação de alerta e apenas 47 têm situação considerada satisfatória. Ibimirim, Passira, Tracunhaém e Venturosa não informaram. Segundo a SES, somente após o diagnóstico laboratorial será possível ter a confirmação da causa da morte. Para isso, é feita uma minuciosa investigação domiciliar e hospitalar do óbito e uma discussão do caso no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses.   NOTIFICAÇÕES DE ARBOVIROSES NO ESTADO EM 2018 Entre 31 de dezembro e 27 de janeiro, foram notificados 408 casos de dengue em 62 municípios do estado. Desses, 20 já foram confirmados. No mesmo período de 2017, foram 953 cassos suspeitos. A redução é de 57,2%. Para chikungunya, foram 100 notificações em 46 cidades com dois casos já confirmados. No mesmo período do ano passado, foram 450 registros, o que significa uma redução de 78%. Em relação ao zika vírus, já foram 14 notificações em cinco municípios. Todos os casos seguem em investigação. No ano passado, no mesmo período, foram 78 registros, a redução é de 85,7%.   FEBRE AMARELA Nesta quinta-feira, a Secretaria de Saúde deu início à vigilância sentinela de macacos para averiguar possíveis causas para mortes de primatas, que podem ser por doenças como raiva, febre amarela ou outras zoonoses, no estado. A vigilância de epizootias é uma das estratégias para detecção precoce do vírus da febre amarela, já que os macacos doentes funcionam como sentinelas para a vigilância dessa doença em humanos (o mosquito pode se infectar com o animal e, em seguida, repassar para humanos). Em Pernambuco, não há registro da circulação da enfermidade desde a década de 1930. Até o momento, nenhum caso humano ou animal foi diagnosticado em Pernambuco. É importante destacar que o estado não é uma área com recomendação de vacinação para febre amarela. Somente devem ser vacinadas as pessoas que, comprovadamente, se deslocarão para as áreas de risco e/ou com recomendação de vacinação. Fonte: DP http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/02/01/interna_vidaurbana,740311/pernambuco-registra-primeira-morte-por-suspeita-de-arboviroses.shtml

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (31), o Censo Escolar da Educação Básica. A pesquisa anual do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é feita para monitorar, avaliar e elaborar políticas públicas educacionais no país. O país conta com 184,1 mil escolas — sendo que a maior parte (112,9 mil, o que equivale a dois terços) é de responsabilidade municipal. Do total de colégios, 21,7% são particulares. 116 mil instituições de ensino oferecem ensino fundamental. O ensino médio é oferecido em 28,5 mil instituições de ensino que atendem 7,9 milhões de matriculados, dos quais 7,9% têm atividades em tempo integral (em 2016, eram 6,4%). Já no ensino fundamental, que tem 48,6 milhões de matriculados, a taxa de alunos em período integral é de 13,9%. O MEC, no entanto, comemorou o aumento das matrículas em escola de tempo integral em escolas públicas de todo o país e atribuiu esse aumento à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, segundo a ministra em exercício, foram liberados R$ 406 milhões para apoiar estados na implementação dessas unidades. A queda no número de matriculados no ensino médio foi tema bastante discutido na entrevista coletiva. “O ensino médio vem sendo o grande gargalo da educação brasileira. Iniciamos o século 21 e o problema permanece. O que esse dado está mostrando é algo extremamente preocupante”, afirmou a ministra em exercício da Educação, Maria Helena de Castro. Um dos problemas apontados por ela e que deve ser analisado é o alto índice de jovens inativos, ou seja, aqueles que não trabalham nem estudam. “Chama a atenção pela quantidade. Por isso que o MEC colocou na sua prioridade de agenda a reforma do ensino médio, uma série de ações e a base curricular”, disse a ministra. Outro grande problema é a questão de que muitos alunos estão na escola, mas na idade escolar errada. Segundo os dados do INEP,  isso ocorre tanto pela reprovação quanto pela alta taxa de abandono escolar, principalmente após o ensino fundamental. De acordo com o censo, nos anos iniciais, observa-se menores taxas de distorção nos estados de Minas Gerais, Mato  Grosso e São Paulo, onde, respectivamente, 69,1%,  61,7% e 56,6% dos municípios apresentaram taxas menores que 5%. Já nos anos finais, há uma piora nas estatísticas, em que apenas cinco estados têm algum município com taxas de distorção idade-série inferior a 5%. Os indicadores de aprovação também caíram nesta etapa. Para a presidente do INEP, Maria Inês Fini, há uma cultura de reprovação na sociedade. E isso faz o aluno ficar ainda mais desmotivado e abandonar o colégio.”É uma crença de que a reprovação agrega conhecimento. E é o contrário. Temos uma difusão da ideia de que a escola boa é a escola que reprova, mas não. Escola boa é aquela que ensina todos os alunos diferentes, na idade prevista, aquilo que eles têm que aprender”, disse Fini. “A aprovação revela a trajetória de sucesso dos alunos. E a reprovação …

Para garantir a segurança de todos que vão brincar o carnaval no estado este ano, a Secretaria de Defesa Social fará um reforço na segurança 32% maior do que o esquema do ano passado. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho em atividade do Sábado de Zé Pereira, dia 10 de fevereiro, até a Quarta-feira de Cinzas, dia 15 de fevereiro. “ Ao todo, são 27 mil agentes de segurança do estado. Todos que não estiverem de licença estarão trabalhando no carnaval”, adiantou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Os detalhes da operação foram divulgados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. A Polícia Civil terá 29.326 postos de trabalho, a Polícia Militar terá 5.989, o Corpo de Bombeiros terá 5.017, a Polícia Científica ficará com 589 postos, outros 126 serão para a Corregedoria e os últimos 100 para o Grupamento Tático Aéreo. De acordo com o Governo de Pernambuco, com um acréscimo de 28,5% nos recursos extras destinados à segurança no carnaval, em comparação ao ano passado, houve o aumento no número de postos de trabalho das operativas da SDS. Serão R$ 9 milhões destinados ao reforço das escalas e infraestrutura para atendimento ao público. “Teremos um Centro de Operações do Carnaval, onde todas as operativasa e órgãos parceiros trabalharão juntos, trocando informações e atuando de maneira integrada para fazer da festa de 2018 uma das mais seguras dos últimos tempos. Para isso, investimos em pessoal com os novos policiais militares, civis e científicos, ao mesmo tempo que incrementamos as patrulhas e o aparato tecnológico”, explicou. CENTRO INTEGRADO O Centro Integrado de Comando e Controle Regional funcionará, ininterruptamente, das 18h da sexta-feira, abertura oficial do carnaval do Recife, dia 9 de fevereiro, até as 18h da Quarta-feira de Cinzas, no bairro de São José, próximo à Casa da Cultura. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/02/01/interna_vidaurbana,740266/esquema-de-seguranca-para-o-carnaval-tera-mais-de-40-mil-postos-de-tra.shtml

Com o objetivo de incluir jovens no ensino superior, o programa Quero Bolsa disponibiliza mais de 26 mil bolsas de estudo em 39 instituições localizadas em Pernambuco, com até 70% de desconto. Apenas no Grande Recife, são 14 mil vagas em 35 estabelecimentos de ensino. As bolsas são tanto para cursos de graduação como para pós-graduação, sendo  presenciais ou a distância (EAD). Entre os estabelecimentos de ensino, estão a Faculdade dos Guararapes, Fafire, Facir, Ieso, Faculdade Esuda, Faculdade de Tecnologia e Ciências de Pernambuco. Para conseguir o benefício, o candidato deve entrar no site www.querobolsa.com.br, buscar pelo curso de interesse, efetuar a inscrição e, em seguida, fazer o pagamento da pré-matrícula para garantir a bolsa de estudos. Após concluir as etapas da plataforma, o candidato deve ir à instituição escolhida para finalizar o processo. Diferente de programas de financiamento, além de não exigir comprovante de renda, o Quero Bolsa garante um percentual de desconto sobre o valor da mensalidade válido até o final do curso, e, após a conclusão, não será cobrada nenhuma taxa. Serviço  Mais informações podem ser consultadas através do site www.querobolsa.com.br ou por meio da central de atendimento, no telefone 0800 123 2222, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados, das 9h às 13h (horário de Brasília). A plataforma também reúne informações de faculdades, cursos e dicas de estudo e carreira, e está disponível não só na versão web como em aplicativo móvel para IOS e Android. http://folhape.com.br/folhaeduca/folha-educa/folha-educa/2018/02/01/NWS,57502,94,916,FOLHAEDUCA,2525-PROGRAMA-OFERECE-MAIS-MIL-BOLSAS-PARA-ENSINO-SUPERIOR-PERNAMBUCO.aspx

O operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (1º) no Hospital da Restauração, na região central do Recife. Ele era o único sobrevivente da queda do Globocop, ocorrida no dia 23 de janeiro, no mar da Praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. Outras duas pessoas morreram no acidente.  Miguel Pontes morreu por volta das 10h36 (horário local). Ele, que teve politraumatismo devido ao acidente, passou por diversas cirurgias e ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante nove dias. O enterro está previsto para as 14h30 (horário local) da sexta (2) no Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. “A causa da morte é o politraumatismo em si. As lesões iniciais foram muito graves, ele teve lesões toráxica, abdominal, óssea e neurológica. A causa imediata foi a lesão neurológica, mas todas as outras lesões contribuíram”, explicou a médica Karina Monteiro. A família do operador de transmissão chegou ao hospital por volta das 11h (horário local), quando foi informada sobre o falecimento. “A gente está muito triste. Queria agradecer a todas as pessoas, os que socorreram, os médicos que fizeram o possível e o impossível. Todo mundo se solidarizou. Só tenho a lamentar, é muita tristeza neste momento”, afirmou o padrasto do jovem, Wagner Monteiro. Fonte: G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/morre-terceira-vitima-da-queda-do-globocop-no-recife.ghtml

Morreu nesta quinta-feira (1º) Fidel Castro Díaz-Balart, de 68 anos, filho mais velho do ex-presidente cubano Fidel Castro Ruz. Segundo a imprensa estatal cubana, ele cometeu suicídio. O único filho nascido do casamento de Fidel Castro com Mirta Diaz-Balart, conhecido popularmente como “Fidelito”, estava em “depressão profunda” há vários meses, segundo o jornal “Granma”. “O doutor em Ciências Fidel Castro Díaz-Balart, que vinha sendo atendido por um grupo de médicos há vários meses por um estado depressivo profundo, atentou contra sua vida na manhã de hoje, primeiro de fevereiro”, comunicou o jornal estatal. “Como parte de seu tratamento, ele inicialmente exigiu um regime de hospitalização e depois continuou com o acompanhamento ambulatorial durante sua reincorporação social”, prossegue o comunicado, lembrando que “durante sua atividade profissional, inteiramente dedicada à ciência, obteve relevantes reconhecimentos nacionais e internacionais”. Os funerais serão organizados “por decisão familiar”, conclui a nota. As últimas vezes em que ele foi visto em público foram no funeral de seu pai e na posse do prêmio Nobel de Química, o americano Peter Agre, como membro da Academia de Ciências de Cuba, em agosto do ano passado, em Havana. Dentro da tradição da família Castro de manter sua intimidade familiar afastada do foco público, existem poucos dados sobre sua vida pessoal. Ele foi casado com a russa Natasha Smirnova, com quem teve três filhos (Mirta María, Fidel Antonio e José Raúl) e após se divorciar da sua primeira esposa, casou-se com a cubana María Victoria Barreiro. ‘Fidelito’ Nascido em 1949, em Havana, o primogênito de Fidel Castro foi, entre 1980 e 1992, encarregado da política nuclear de Cuba e além de ser o responsável pela construção inacabada da usina nuclear de Jaragua, em Cienfuegos, que seria a 1ª instalação deste tipo na ilha. Após o divórcio dos seus pais em 1954, “Fidelito” viveu até os 10 anos com a sua mãe, que se casou com o advogado Emilio Núñez Blanco, e foi morar em Madri na década de 1970. Ele começou seus primeiros estudos em Cuba e depois se mudou para a extinta União Soviética, onde fez doutorado em Ciências Físicas Matemática pelo Instituto de Energia Atômica I.V. Kurchatov, em Moscou. Em 1974 se graduou “Summa Cum Laude” em Física Nuclear pela Universidade Estatal Lomonosov de Moscou (1974). Posteriormente ampliou os seus estudos em Cuba, Espanha e novamente na URSS. Além do seu trabalho à frente da política nuclear cubana, Castro Diaz-Balart representou seu país na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) entre 1983 e 1992 e presidiu o Grupo de Coordenação dos Países Não Alinhados para os usos pacíficos da Energia Atômica (1983-1987). Em junho de 1992, o jornal estatal “Granma” anunciou sua demissão na direção da Secretaria de Assuntos Nucleares, uma decisão sobre a que Fidel Castro disse pouco depois do ocorrido que foi “por ineficiência no desempenho das suas funções”. O filho mais velho do líder cubano foi submetido a um ostracismo por sete anos, até que em 1999 foi nomeado assessor no Ministério da Indústria Básica. Fidel Castro Diaz-Balart …