O Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores que teve início o cumprimento dos prazos que dispõem sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios, dispostos na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015. A Resolução traz as regras e documentos relativos à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão. Também é exigida a remessa de documentos no formato eletrônico. Atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, estas deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um Manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações perante o Tribunal de Contas. Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública. É só acessar o Guia com Orientações aos Gestores e tirar as dúvidas sobre o assunto. Fonte: Edenevaldo Alves

Usado no reajuste de aluguéis, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumula deflação (queda de preços) de 0,34% em 12 meses, de acordo com a segunda prévia de janeiro do indicador, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Considerando-se apenas janeiro, a segunda prévia registrou inflação de 0,82%, taxa menor que a segunda prévia de dezembro de 2017. A queda da taxa entre dezembro e janeiro foi provocada pelos preços no atacado e pelo custo da construção. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 1,23% na segunda prévia de dezembro para 1,04% em janeiro. A inflação do Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,27% para 0,19%. Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, subiu de 0,31% na segunda prévia de dezembro para 0,43% na segunda prévia de janeiro. A segunda prévia é medida com base em preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência. Fonte: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/inflacao-do-aluguel-acumula-queda-de-034-em-12-meses

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avalia medidas para reduzir os juros do cheque especial. Em nota publicada hoje (17), a entidade informou que estuda ações para melhorar o ambiente de crédito no país e reduzir o spread bancário, diferença entre os juros que o banco paga para captar dinheiro de investidores e as taxas cobradas dos tomadores de empréstimos e financiamentos. O comunicado não entrou em detalhes. Em dezembro, segundo os dados mais recentes da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), os juros do cheque especial estavam em 295,48% ao ano. Dessa forma, alguém que contrai R$ 1 mil nessa modalidade deve R$ 3.295,48 ao fim de 12 meses, se não quitar a operação. O cheque especial está somente atrás do cartão de crédito, que encerrou 2017 com taxa de 321,63% ao ano. Hoje (17), o presidente da Febraban, Murilo Portugal, reuniu-se com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. Na saída do encontro, não confirmou se a redução de juros do cheque especial foi discutida. Apenas disse que os dois trataram de medidas tributárias. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a jornalistas que os juros do cheque especial são elevados. Ele confirmou que o Banco Central (BC) estuda medidas para a redução das taxas, mas negou que exista alguma ação definida. “Eu acho que é importante a queda de juros no cheque especial, que está muito elevado. Mas não há nenhuma medida específica já definida. O BC  está estudando várias coisas”, disse Meirelles na portaria do ministério. Fonte: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/febraban-estuda-acoes-para-reduzir-juros-do-cheque-especial

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz argumento que o parlamentar pode cumprir a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado. “Em suma, repisando que a prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio, bem como que há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos, consoante se extrai do contexto fático que atualmente se apresenta, tenho que a rejeição do pedido defensivo é medida que se impõe”, diz a decisão. Após o ministro do STF Edson Fachin determinar a execução da condenação, em dezembro do ano passado, os advogados de Maluf alegaram que ele deve cumprir prisão domiciliar porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco, e, segundo eles, não há atendimento médico adequado na Papuda. Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões. As investigações se arrastaram por mais de dez anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal. Fonte:Folha-PE http://folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/01/17/NWS,55904,7,547,POLITICA,2193-JUIZ-NEGA-PRISAO-DOMICILIAR-PAULO-MALUF.aspx

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa. Os defensores da parlamentar tinham apresentado um recurso, chamado embargo de declaração, com dois argumentos. O primeiro é idêntico ao da Advocacia-Geral União, ou seja, não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria apta para julgar o caso. A isso, o juiz federal Vladimir Vitovsky respondeu na decisão, proferida ontem à noite (16), que a questão já foi resolvida nos embargos de declaração da AGU e que está mantida a competência da 4ª. Vara Federal de Niterói para julgar a ação popular. O segundo argumento da defesa foi no sentido de que Cristiane Brasil preenche os requisitos legais para nomeação e posse no cargo de ministra do Trabalho. A essa alegação, o juiz Vladimir Vitovsky respondeu que se trata de questão de mérito, que deverá ser resolvida futuramente, no julgamento dos agravos de instrumento analisados pela 7ª. Turma Especializada do TRF2. Entenda o caso Em ação popular, a 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto presidencial que nomeou a deputada Cristiane Brasil ministrra do Trabalho. Contra a liminar, a AGU e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O TRF2 negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil. O mérito dos agravos ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada do TRF2. O relator é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, que está de férias. Nos embargosde declaração apresentados contra a decisão liminar do TRF2, a AGU alegou que a ação popular de Niterói foi protocolada horas após a de Teresópolis, que, por isso, teria a competência para julgar a demanda. Nos termos da lei processual, por um instrumento conhecido como prevenção, o juízo que recebe a primeira ação envolvendo pedidos idênticos torna-se competente para resolver todas as demais. No entanto, na apreciação dos embargos, o TRF2 entendeu como improcedente o argumento da União, que considerou como marco inicial o horário do protocolo. Para o juiz que apreciou o recurso, o que deve ser considerado é o horário da distribuição dos autos, que ocorreu primeiro em Niterói. O juiz Vladimir Vitovsky ponderou ainda que, ficando a prevenção com a 4ª Vara Federal de Niterói, os outros processos ajuizados para suspender a nomeação e posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho devem ser deslocados para lá. Com isso, a 4ª Vara Federal de Niterói deverá receber também, por redistribuição, as ações em tramitação na 1ª Vara Federal de Magé, 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e 1ª Vara Federal de Macaé. Fonte: Folha-PE http://folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/01/17/NWS,55939,7,547,POLITICA,2193-JUSTICA-NEGA-NOVO-PEDIDO-DEFESA-POSSE-CRISTIANE-BRASIL-CONTINUA-SUSPENSA.aspx

A procura por vacina contra febre amarela no Recife aumentou 50% este mês de janeiro, de acordo com a Secretaria de Saúde do Recife. Motivo é a atual situação no Brasil. Desde julho de 2017, já foram registradas 20 mortes por febre amarela no País. De acordo com o secretário Jailson Correia, os postos de saúde do Recife estão abastecidos com aproximadamente 2 mil vacinas contra a febre, número considerado suficiente para a demanda. A vacinação, no entanto, é permitida apenas para quem apresentar comprovante de viagem para alguma das áreas de risco. A dose deve ser tomada 10 dias antes da viagem e não é indicada para recém nascidos com menos de 9 meses, mães amamentando e idosos. Nesses casos só é permitida a vacinação após uma recomendação médica. A lista dos postos de saúde que dispõem da vacina pode ser encontrada no site da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Motivado por notícias sobre a doença, o motorista Eduardo Moura, de 39 anos, procurou o posto de saúde Waldemar de Oliveira, na Rua do Pombal, área central do Recife. Ele foi o último a se vacinar antes da viagem com toda a família para o Rio de Janeiro. “Vou viajar com meus pais e tios. Todos já tomaram. É melhor se prevenir antes de viajar”, disse. Segundo Jailson Correia, apesar do alerta sobre o risco de contaminação em algumas regiões do Brasil, não há motivo para alarde. “É importante dizer que em Pernambuco e no Recife não há evidência da transmissão do vírus. Os casos notificados são de pessoas que tiveram em áreas de risco de transmissão e voltaram”, explicou. Podem receber a vacina pessoas que não para: regiões amazônicas, o centro-oeste e alguns estados da região sudeste como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. “O que a gente está vendo no Brasil é a transmissão silvestre da febre amarela, que ocorre em regiões de mata onde há macacos infectados que podem, através dos mosquitos sabethes e dernagogus, mosquitos de mata, fazer a transmissão da febre amarela para humanos”, completou. Fonte: Folha-PE http://folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/01/17/NWS,55852,70,449,NOTICIAS,2190-PROCURA-POR-VACINA-CONTRA-FEBRE-AMARELA-AUMENTOU-RECIFE-DIZ-SECRETARIO.aspx

Para atrair mais doações para o período de carnaval, a Fundação Hemope lança a campanha “Compartilhe Cultura e Solidariedade, faça a diferença, doe sangue no Hemope” onde doadores poderão participar da ação e fazer a doação. A partir da terça-feira (23) às 8h30, a Fundação abrirá o evento, que receberá durante a semana, os homenageados do carnaval do Recife, Nena Queiroga e Jota Michiles, além da participação do cantor e compositor Getúlio Cavalcanti e do bloco lírico carnavalesco “O Bonde”. Com uma recepção animada, quem for doar sangue a partir da terça-feira (23) será recebido ao som do frevo e da alegria do carnaval. Na semana do evento, uma agenda especial com várias atrações foi preparada para atrair doadores. Além da participação dos homenageados do carnaval, no dia 30 de janeiro super-heróis estarão no Hemope; já no dia 6 de fevereiro, haverá a visita tradicional do Rei e da Rainha do carnaval do Recife, dançando o frevo e visitando os doadores e pacientes. Fonte: JC http://m.jc.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2018/01/17/hemope-lanca-campanha-para-doacao-de-sangue-no-periodo-de-carnaval-324341.php  

O Movimento Passe Livre (MPL) realizou hoje (17) um protesto contra o aumento das tarifas do transporte coletivo na capital paulista. A passeata teve início no cruzamento das avenidas Cidade Jardim e Brigadeiro Faria Lima e foi até o Largo da Batata, zona oeste da cidade. Inicialmente, o ato estava programado para começar em frente a casa do prefeito da capital paulista, João Doria, no bairro do Jardim Europa. No entanto, o MPL decidiu alterar a concentração em razão do policiamento ostensivo nas redondezas da residência do prefeito, com carros blindados e grande efetivo policial. “A cada vez que a tarifa sobe, aumenta o número de pessoas excluídas do transporte coletivo. Entre nós e a cidade, que nós mesmos fazemos funcionar, existe uma catraca que cobra cada vez mais caro”, disse o MPL em nota em defesa da tarifa zero. Desde o último dia 7, a tarifa básica do transporte público coletivo por ônibus, trens e metrô subiu de R$ 3,8 para R$ 4. De acordo com a nota conjunta emitida pela prefeitura e o governo do estado, a elevação das tarifas é necessária para “adequar a receita ao custo dos sistemas”. Fonte: Agência Mobile http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/movimento-passe-livre-protesta-contra-aumento-da-tarifa-do-transporte-em-sp

Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada hoje (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero. “Essa era uma antiga reivindicação do movimento LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] que, na verdade, representa um princípio elementar do respeito as diferenças, do respeito à pessoa e ao mesmo tempo de um combate permanente do Ministério da Educação contra o preconceito, o bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país. É um passo relevante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos preconceitos”, enfatizou o ministro Mendonça Filho ao homologar o texto, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em setembro do ano passado. A resolução ainda será publicada no Diário Oficial da União. Com a edição da medida, o ministério atende à demanda de pessoas trans que querem ter sua identidade de gênero reconhecida. Em 2015, uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNDC/LGBT) definiu parâmetros para acesso e permanência de pessoas trans em diferentes espaços sociais, entre eles o direito ao uso do nome social nas redes de ensino. A realidade, no entanto, não está de acordo com essa recomendação do conselho, que não tem força de lei. Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson afirma que a exclusão sofrida pelas pessoas trans no Brasil também é visível no ambiente escolar. “Quem mais está fora desse espaço da escola é a população trans, porque a escola não se preparou para nos receber”, critica. No Ceará, essa situação foi vivenciada pela estudante Lara, de 13 anos. No ano passado, ela passou a se reconhecer como mulher e, por causa disso, a sofrer preconceitos no ambiente escolar, chegando a ser “convidada” a sair da Escola Educar Sesc. A mãe, Mara Beatriz, conta que a adolescente foi vítima de uma série de violências por causa de sua identidade de gênero. O nome civil dela, masculino, era utilizado em todos os registros escolares escritos, como em provas e boletins. A estudante não tinha acesso ao banheiro feminino e, para não usar o masculino,  teve que se limitar a ir apenas ao banheiro da coordenação. Até o direito de ter o nome social garantido na carteirinha de estudante, que era assegurado pelo órgão emissor do documento, foi inviabilizado pela escola, que não confirmou a matrícula da estudante ao órgão. “Era algo que causava muito sofrimento, porque antes aquele era um ambiente em que ela se sentia muito bem na escola, onde estudava desde os 2 anos de idade”, lembra a mãe, que decidiu usar as redes sociais para denunciar o preconceito contra a filha. Sete dias depois …

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.005 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. O próximo prêmio dever pagar R$ 15 milhões As dezenas sorteadas foram: 11, 19, 22, 33, 34 e 53. A Quina teve 44 apostas ganhadoras. Cada uma delas receberá R$ 42.875,50. Já a Quadra registrou 4.052 vencedores, que receberão R$ 665,11 cada. Fonte: O Globo https://oglobo.globo.com/brasil/mega-sena-acumula-proximo-premio-deve-pagar-15-milhoes-22299252  

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016. O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono. O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego. Direito O abono salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais. Depois do pagamento que começa esta semana, mais dois lotes ainda serão pagos pelo ministério. No dia 22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março, começam a receber o benefício quem faz aniversário em maio e junho e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9. Mais informações podem ser acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira. Fonte: Agência Mobile http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/setimo-lote-do-abono-salarial-2016-comeca-ser-pago-hoje

Homens das polícias Civil, Militar, Federal e das Forças Armadas realizam uma operação em pelo menos quatro comunidades da cidade do Rio na manhã desta quinta-feira (18). Os agentes estão nas comunidades do Jacarezinho, Manguinhos, Mandela e Arará, todas na Zona Norte do Rio. Até 8h05, três pessoas foram presas. Contra um dos detidos existiam dois mandados de prisão. Ele foi preso na comunidade do Jacarezinho. Os agentes também apreenderam drogas que foram levadas para a Cidade da Polícia. Três mil homens do Exército e 400 da Polícia Civil participam da operação. Ainda não se sabe o número de policiais militares e federais envolvidos. Fontes das forças de segurança afirmam que a operação teria vazado. Desde o fim da madrugada desta quinta era possível observar a circulação de diversos comboios das Forças Armadas pelas principais vias expressas do Rio, como as linhas Amarela e Vermelha. Um enorme contingente de policiais e de militares também se reuniu na Cidade da Polícia, também na Zona Norte, que fica próxima a algumas das comunidades. As Forças Armadas são responsáveis pelo cerco às comunidades e estão baseadas em pontos estratégicos. O espaço aéreo está sendo controlado, com o controle da circulação de aeronaves civis nas áreas de atuação dos militares. Não há interferência no trabalho dos aeroportos. No começo da manhã, quando o Exército passou pelo local onde o delegado Fábio Monteiro foi abordado na favela do Jacarezinho e tiros chegaram a ser disparados. Ele foi morto por criminosos na região há uma semana. O Disque Denúncia divulgou um cartaz com os rostos de alguns dos procurados pelos policiais nas comunidades. Eles pedem que a população ajude as forças de segurança com informações sobre eles por meio do Whatsapp, pelo número (21) 98849-6099, pelo telefone (21) 2253-1177, pelo aplicativo do Disque Denúncia do RJ ou por mensagem privada na página no Facebook. Morte de delegado A operação acontece após o assassinato do delegado da Polícia Civil e ex-agente da Polícia Federal Fábio Monteiro, que foi encontrado morto em um carro próximo às favelas do Arará e Jacarezinho na última sexta-feira (12). Lotado na Central de Garantias Norte, ele era casado e tinha dois filhos. Ele era professor de Direito Penal e Processo Penal. No mesmo dia em que o delegado foi morto, a Polícia Civil deu início a uma operação na região em busca de suspeitos de matar Fábio Monteiro. Ao menos uma pessoa foi baleada. Participaram do cerco equipes de 31 delegacias. Um grupo de aproximadamente 40 pessoas chegou a ser conduzido à Cidade da Polícia. Morte de delegado A operação acontece após o assassinato do delegado da Polícia Civil e ex-agente da Polícia Federal Fábio Monteiro, que foi encontrado morto em um carro próximo às favelas do Arará e Jacarezinho na última sexta-feira (12). Lotado na Central de Garantias Norte, ele era casado e tinha dois filhos. Ele era professor de Direito Penal e Processo Penal. No mesmo dia em que o delegado foi morto, a Polícia Civil deu início a uma operação na região em busca de suspeitos de matar …

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com dados de 2014 – ano da última eleição presidencial – a 2018, mostra que o pré-candidato à Presidência da República e deputado Jair Bolsonaro destinou mais de R$ 45 milhões em emendas parlamentares para atividades relacionadas às Forças Armadas de pouco mais de R$ 76 milhões indicados por ele no Orçamento nesse período. Embora tenha um discurso de defesa da segurança pública, as emendas do ex-capitão do Exército foram majoritariamente para saúde de seus colegas militares. Nos últimos anos, o deputado reservou recursos para o Comando da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A maior parte das rubricas orçamentárias foram para assistência médica e odontológica de servidores e militares, unidades de saúde das Forças Armadas, laboratórios, compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias, além da modernização de hospitais militares. Quase todos os anos, o parlamentar garantiu verba para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde se formou, e à brigada paraquedista do Exército, por onde também teve passagem. Fonte? Magno Martins http://www.blogdomagno.com.br/

A taxação que vem coibindo a importação excessiva do etanol norte-americano pode ser extinta pelo Governo Federal. De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, esta possibilidade pode ser levada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes do prazo previsto para a reavaliação da tributação, que foi retomada em agosto do ano passado e teria validade de dois anos. Afinal, pode ser o fator que a União precisa para cobrar a volta da importação da carne brasileira pelos Estados Unidos. A ideia, porém, tem gerado críticas no setor sucroalcooleiro nacional, que se diz ameaçado pelo fim da cobrança. “Os preços da gasolina no Brasil mudaram muito. Como os preços do etanol são atrelados à gasolina, me parece que não faz muito sentido a proteção que colocamos lá atrás”, argumentou Blaggi, frisando que a mudança só será realizada depois que o Ministério da Agricultura analisar todos os dados de produção e importação. “Depende do estudo que vamos fazer. Não tenho nenhuma restrição em fazer, desde que os números mostrem que essa taxação não faz mais sentido nesse momento. E se acharmos que isso pode ser retirado, não terei dificuldade de levar à Camex”, destacou o ministro. Maggi lembrou que os Estados Unidos reivindicam o fim da taxação e estão sem importar a carne brasileira desde a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal em março do ano passado. Por isso, o Brasil poderia aproveitar a situação para negociar uma solução conjunta para os dois casos. “Há muitos interesses comerciais nesse processo, é um mercado extremamente disputado. No início desse ano esperamos reabilizar esses mercados”, reconheceu. Para o setor sucroalcooleiro, no entanto, a troca não compensa, pois prejudica a economia e a geração de empregos no Nordeste. “O Ministério da Agricultura não pode utilizar, a seu bel-prazer, determinado produto como moeda de troca em barganhas externas, prejudicando empregos nacionais, aumentando desocupações e impondo desequilíbrios socioeconômicos. O País, só no nordeste canavieiro, emprega formalmente mais de 260 mil pessoas na agricultura da cana destinada a etanol”, reclamou o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha. Ele lembrou ainda que o Nordeste foi muito prejudicado pela importação do etanol norte-americano, que bateu recordes no ano passado, derrubando o preço do produto nacional. O problema só começou a se estabilizar em agosto do ano passado, quando a Camex aprovou a volta da taxação do combustível. A ideia era permitir a importação de até 600 milhões de litros à tarifa zero, mas cobrar uma alíquota de 20% em cima das operações realizadas depois de atingida essa cota. A medida valeria até agosto de 2019, mas teria avaliações trimestrais e a próxima pode acontecer no próximo mês. Fonte? Folha- PE http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/01/17/NWS,55811,10,550,ECONOMIA,2373-GOVERNO-ESTUDA-REVERTER-TAXA-SOBRE-ETANOL-DOS-EUA.aspx

A distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício fiscal de 2018 já começaram a ser distribuídos em cidades da Região Metropolitana do Recife e concedem descontos para contribuintes. Jaboatão dos Guararapes e Olinda, por exemplo, oferecem descontos de até 30% para os seus contribuintes. O valor do tributo sofreu reajuste de 2,7% em relação ao cobrado em 2017 em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista por conta da correção ajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou a distribuição dos mais de 120 mil carnês nesta terça-feira (16). Os contribuintes do município que estão adimplentes e pagarem a cota única até o próximo dia 9 de fevereiro terão descontos de até 30% no pagamento. Já as pessoas que optarem pelo pagamento de forma parcelada, podem pagar em até 10 vezes, e desconto de até 10%. Com os incentivos do imposto, a Secretaria Municipal da Fazenda do município espera que a arrecadação chegue a R$ 67 milhões em 2018. Os contribuintes que quiserem adquirir os carnês e realizar o pagamento antecipado podem ir à sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1650, no bairro de Piedade, ou às regionais de Jaboatão Centro, Cavaleiro e Curado. Os postos de atendimento funcionam das 8h às 17h. Já a Prefeitura Municipal de Olinda espera iniciar na próxima segunda-feira (22) a distribuição dos carnês para pagamento do IPTU 2018. Os colaboradores que estiverem em dia com o pagamento dos exercícios de anos anteriores, terão o direito de pagar a cota única do imposto com desconto de até 30%. Quem optar pelo pagamento em parcelas, será concedido desconto de 10% do valor do imposto, caso esteja em dia com município. O vencimento será em 19 de fevereiro, tanto para pagamento em cota única como de forma parcelada. O colaborador que estava inadimplente até 2017, e optar pelo pagamento em cota única terá desconto de até 10%. Os carnês devem começar a serem entregues no dia 22 de janeiro, mas o contribuinte já pode encontrar o boleto disponível no Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br). A Prefeitura de Olinda espera com o IPTU diminuir a taxa de inadimplência da cidade, que foi de 59% em 2017. Em Paulista, o vencimento do tributo é dia 02 de fevereiro, e quem estiver em dia com a cidade tem garantia de 20% de desconto no pagamento da cota única. Quem possuir alguma pendência com o município terá desconto de 10% no pagamento de forma única. Já quem optar pelo parcelamento do imposto não terá nenhum tipo de redução. No site oficial do município (www.paulista.pe.gov.br) os contribuintes já podem consultar os valores do IPTU 2018. A Prefeitura do Recife espera arrecadar cerca de R$ 564 milhões com os mais de 400 mil carnês para pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). O pagamento do imposto pode ser feito até o dia …

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no mesmo horário da entrevista coletiva com o ministro da Educação. O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante. Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data. Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. A edição de 2017 do Enem tem novidades. As provas foram aplicadas em dois domingos consecutivos, com a redação no primeiro dia. No dia 5 de novembro, os candidatos fizeram as provas de linguagem, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. Em 12 de novembro, foram aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte? Agencia  Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-01/resultado-do-enem-2017-deve-ser-divulgado-na-quinta-feira

O Ministério da Educação (MEC) escolheu o Ceará para começar a elaborar as estratégias de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental. As diretrizes, que definem a aprendizagem essencial que todos os alunos, tanto na rede pública como particular, devem adquirir na escola, foram homologadas em dezembro e entram em vigor em janeiro de 2019. O secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, reuniu-se hoje (16) em Fortaleza com o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Aléssio Costa Lima, para debater o assunto e conhecer as experiências do estado que podem auxiliar na construção e revisão dos currículos, material didático e formação de professores. Silva destacou o modelo do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado há 10 anos no Ceará e que reduziu de 32% para 0,7% o número de crianças não alfabetizadas até o final do segundo ano. “A base trouxe essa decisão de, na alfabetização, seguir o exemplo do Ceará e ter a alfabetização feita até o segundo ano. O restante será feito respeitando o contexto local. O currículo não será definido por Brasília ou por gabinetes, mas pela participação dos professores num processo que já é feito aqui no estado”, disse o representante do MEC. Idilvan Alencar, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), explicou que o programa cearense criou formas de cooperação entre o estado e os municípios que podem facilitar a implantação da BNCC e servir de exemplo para o Brasil. “Implantar a base significa desenvolver currículos e materiais didáticos novos. É um grande desafio, pois o documento oportuniza direitos iguais para todos. Defendemos uma boa implantação, com a participação de professores e diretores e, aqui do Ceará, vamos ajudar nacionalmente”, acrescentou Idilvan. A elaboração ou atualização dos currículos é um dos primeiros passos da implantação da Base Nacional Comum Curricular. Segundo Aléssio Costa Lima, da Undime, os currículos podem ser municipais, regionais ou estaduais e devem envolver todos os atores. “Queremos uma discussão articulada, subsidiada pelo Ministério da Educação, que propicie aos municípios criar redes de colaboração para ter currículos que reflitam as realidades locais. É preciso ter uma formação intensa das equipes técnicas das secretarias de Educação e, a partir daí, traçar os passos para que esta discussão chegue na ponta, ao professor, e que ele participe de forma muito crítica para poder vivenciar a BNCC de forma prática”, enfatizou Rossieli. Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o MEC dá prosseguimento aos debates sobre a implantação da Base Comum Curricular, em reunião com representantes de outros estados e de entidades da sociedade civil. Fonte? Agencia  Brasil http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-01/mec-inicia-debates-para-implantar-base-nacional-comum-curricular

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) aumentou 9,7% em janeiro, quando comparado a janeiro do ano passado, alcançando 83,6 pontos. Quando a comparação se dá com dezembro de 2017, o crescimento cai para 2,3%. Os dados foram divulgados hoje (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado, que ainda se situa abaixo da zona de indiferença, que é de 100 pontos, indica “uma lenta recuperação do otimismo das famílias”, na avaliação da assessora econômica da entidade Juliana Serapio. Para a economista, “os consumidores seguem melhorando suas avaliações sobre a economia, mas o nível de endividamento das famílias, principalmente o daquelas com menor poder aquisitivo, leva à cautela nos gastos, atuando como um fator restritivo ao consumo”. A publicação da CNC destaca o fato de que o único componente da pesquisa que aparece acima da zona de indiferença é o Emprego Atual, que em janeiro atingiu 109,6 pontos, o maior valor desde julho de 2015. O subíndice registrou aumento de 0,3% em relação ao mês anterior e 4% na comparação com 2017. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 33,4%, ante 33,1% em dezembro. Também em relação às perspectivas de mercado de trabalho, houve aumento de 2,2% em relação a dezembro de 2017, embora na comparação anual, tenha havido uma leve redução de 0,1%. Intenção de Consumo Entre os componentes relevantes ligados ao consumo, três apresentaram alta: Nível de Consumo Atual, Momento para Duráveis e Perspectiva de Consumo. O principal destaque entre esses componentes foi o item Momento para Duráveis, que apresentou crescimento de 5,4% no comparativo mensal e de 18,4% em relação a janeiro de 2017. No que diz respeito ao Nível de Consumo Atual, houve aumento de 4,2% em relação ao mês anterior e 13,9% na comparação anual (janeiro do ano passado); enquanto o item Perspectivas de Consumo cresceu tanto na comparação mensal (2,2%) como na anual (23,1%). Com 81,9 pontos, o componente chega ao maior valor desde maio de 2015. O estudo mostra ainda que o subíndice Renda Atual chegou ao patamar mais elevado desde março de 2016, com 95,2 pontos. Já o componente Acesso ao Crédito teve aumento de 1,8% na comparação mensal e 14,2% em relação a janeiro de 2017. A CNC ressalta o fato de que “apesar da melhora de todos os subíndices, a maior parte das famílias, 56,5%, declarou estar com o nível de consumo menor do que no ano passado”. Fonte? Agencia Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/intencao-de-consumo-das-familias-aumenta-quase-10-em-janeiro-diz-cnc

O 5º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado nos dias 5 e 6 de abril próximo no Centro de Convenções de Pernambuco. A informação foi dada nesta terça-feira (16) pelo prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), que fez os primeiros contatos em busca de patrocinadores. Os primeiros “parceiros” procurados foram a Celpe, a Compesa e a Secretaria de Agricultura e todos se dispuseram a colaborar com a Amupe que a responsável pelo Congresso. Na Celpe, Patriota se encontrou com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia apresente sugestões para a eficiência energética nos municípios, abordando também energia limpa com foco na sustentabilidade. Na Compesa, o dirigente da Amupe foi recebido pelo presidente Roberto Tavares, que também se comprometeu a copatrocinar o evento. E, na Secretaria de Agricultura, pelo secretário Wellington Batista. A propósito da Amupe é instituir uma premiação para “boas práticas” na área de desenvolvimento rural. “Temos muita dificuldade para divulgar o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade a esses municípios. Esta é a minha luta e o meu objetivo permanente”, disse Patriota. Fonte? Inaldo Sampaio

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, a sigla em inglês) confirmou a queda, nessa terça-feira (16), de um meteorito nos arredores de Detroit (Michigan, nos Estados Unidos) que provocou um pequeno tremor de intensidade 2 na escala Richter. A informação é da Agência EFE. O tremor ocorreu por volta das 20h09 (hora local, de ontem).  O USGS confirmou que a origem do tremor foi a queda de um meteorito, que foi “visto e ouvido” na área de Detroit. A localização aproximada da queda do meteorito foi a oito quilômetros de New Haven, localidade de aproximadamente 4,6 mil habitantes nos arredores de Detroit e perto do lago St. Clair, fronteira com Canadá. Antes da confirmação da queda, dezenas de cidadãos compartilharam nas redes sociais gravações do fenômeno, onde aparecia uma chama de luz seguida de uma aparente explosão. Por causa dessas gravações, o Serviço Meteorológico Nacional (NWS, a sigla em inglês) disse que o “brilho e o estrondo” não correspondiam a um relâmpago, nem a um trovão, deixando claro que parecia se tratar de um meteoro.

O envelhecimento da população e o avanço em tratamentos para males como infecções e doenças cardiovasculares fizeram do câncer a pedra no sapato da vez, na medicina. É sobre ele que os holofotes – e grande parte da verba de farmacêuticas destinada à pesquisa e desenvolvimento de tratamentos – se voltam atualmente. O mercado de medicamentos oncológicos deve bater os US$ 147 bilhões neste ano, um crescimento de 50% em comparação a 2015, de acordo com a previsão do Institute for Healthcare Informatics (IMS), fundação que reúne e analisa dados ligados à saúde.   Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 600 mil brasileiros receberam o diagnóstico da patologia entre 2016 e 2017. Hoje, o câncer é a segunda maior causa de morte no país: mata quase 200 mil brasileiros por ano. Tanto que, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, em outubro passado, a ampliação da lista de procedimentos obrigatoriamente cobertos pelos convênios, não causou espanto que os de oncologia ocupassem a maior fatia da pizza: dos 18 medicamentos incluídos no rol, oito são para a doença. “Menos tristes” Os medicamentos incluídos nos planos de cobertura pela ANS tratam seis tipos diferentes de câncer. “Achamos até que menos medicamentos seriam contemplados”, comemora o oncologista Gustavo Fernandes, diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e chefe do Hospital Sírio-Libanês em Brasília. “Mesmo com algumas drogas importantes tendo ficado de fora, achamos a lista maior do que o esperado. Não estamos 100% felizes, mas estamos menos tristes”, ponderou. As drogas não abraçadas pelo novo rol da agência, acredita o especialista, ficaram de fora mais por uma questão econômica do que de estudos de eficácia. Fonte: Metrópoles

Ao comentar o impasse sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB) para o Ministério do Trabalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou nesta terça-feira (16) a “interferência indevida do Judiciário” no governo. “Isso está desorganizando o Brasil”, afirmou Maia, em entrevista a jornalistas durante viagem a Washington. A nomeação de Cristiane Brasil, considerada fundamental para o fortalecimento da base do presidente Michel Temer (MDB), está suspensa por decisão da Justiça. Para ele, é um “absurdo” que a Justiça interfira nisso, em especial com uma decisão de primeira instância. “Essa não é uma decisão que cabe à Justiça. Nomeando, se há críticas, a sociedade vai criticar. E o governo vai ter uma resposta na sua avaliação, no futuro das eleições”, disse o deputado. Maia afirmou que isso tem ocorrido em todo o país, em diversos níveis de governo. “Daqui a pouco a sociedade vai achar que o Judiciário pode tudo, que vai salvar o Brasil. Começa a demandar dele uma escola melhor, um posto de saúde melhor, mas esse papel não é do Judiciário”, afirmou. Mais cedo, durante uma palestra a empresários americanos, o deputado declarou que a suspensão da nomeação de Cristiane Brasil “gera impasse” na articulação do governo e atrasa votações como a da reforma da Previdência. “É grave, não é fácil”, afirmou, sobre a votação. Candidatura Maia está nos Estados Unidos em viagem oficial desde domingo (14). Antes de Washington, foi a Nova York, onde teve encontros com representantes da ONU. Potencial candidato à Presidência pelo DEM, o deputado negou que estivesse em busca de votos. “Não está na hora [de falar de candidatura]”, afirmou. Apesar disso, Maia repetiu por algumas vezes que defende uma agenda de “reestruturação do Estado brasileiro”, e que a reforma da Previdência é parte desse processo. “A [reforma da] Previdência vai dar condições para que a gente tenha uma eleição melhor no nosso campo, o campo daqueles que acreditam que o Estado gasta muito, gasta mal e não atende o cidadão; que o Estado brasileiro é burocrático, cobra muito da sociedade e entrega pouco”, declarou. Fonte: Folha-PE http://folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/01/16/NWS,55772,7,547,POLITICA,2193-MAIA-DIZ-QUE-JUDICIARIO-ESTA-DESORGANIZANDO-BRASIL.aspx

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou nesta terça-feira (16/1) o aumento de 4,5833% nas tarifas aeroportuárias dos terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os valores recaem sobre as tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência. Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 29,90 para R$ 31,27. Já a tarifa máxima de embarque internacional subirá de R$ 115,64 para R$ 118,06. A agência autorizou ainda o reajuste nos tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de 2,94%. Os novos valores passarão a valer em 30 dias. Fonte: Metrópoles  

O papa Francisco se reuniu nesta terça-feira, no Chile, com um pequeno grupo de vítimas de abusos sexuais praticados por padres, informou um porta-voz do Vaticano. “O Santo Padre se reuniu hoje, na Nunciatura Apostólica de Santiago do Chile, após o almoço, com um pequeno grupo de vítimas de abusos sexuais por parte de sacerdotes”, revela o comunicado do Vaticano, acrescentando que só participaram do encontro as vítimas e o Papa. Fonte: DP http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2018/01/16/interna_mundo,738420/o-papa-francisco-se-reuniu-nesta-terca-feira-no-chile-com-um-pequeno.shtml

Desde julho de 2017 já foram registradas 20 mortes por febre amarela no Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde em entrevista coletiva hoje (16). O último boletim epidemiológico, atualizado no dia 8 deste mês, mencionava quatro vítimas da doença. Ou seja, os óbitos registrados aumentaram cinco vezes. Os números foram apresentados pelo ministro interino da Saúde, Antônio Carlos Nardi. Quando considerados os casos confirmados, o crescimento entre o boletim anterior e o atual também é representativo. No comunicado do dia 8, havia 11 registros. No documento desta terça-feira, o número saltou para 35, uma ampliação de 320%. Os incidentes ocorreram em matas, não havendo notificação até agora em áreas urbanas. Entre julho de 2016 e janeiro de 2017, houve 271 casos e 99 mortes, em um período marcado por um surto da doença. O número de casos confirmados ainda pode aumentar, pois há 145 episódios em investigação por equipes de secretarias de Saúde. Entre julho de 2017 e janeiro deste ano foram notificados 470 casos suspeitos. Deste total, 290 já foram descartados. Questionados na entrevista coletiva hoje (16), os representantes do Ministério da Saúde evitaram falar em “surto”, mas classificaram o fenômeno  de um “aumento de incidência da doença”. A situação é mais grave nos estados de São Paulo (20 casos e 11 mortes), Minas Gerais (11 casos e 7 mortes), Rio de Janeiro (3 casos e 1 morte) e DF (1 caso e 1 morte). Em razão do aumento dos casos, a Organização Mundial da Saúde classificou hoje o conjunto do estado de São Paulo de área de risco e recomendou a viajantes internacionais tomar vacina específica e se imunizar contra o vírus. Vacinação O Ministério da Saúde informou que vai disponibilizar aos estados lotes de vacina para campanhas junto à população. Qualquer pessoa pode se imunizar, à exceção dos que estão em situações de contraindicação, como pacientes com câncer, indivíduos com imunossupressão e pessoas com hipersensibilidade à proteína do ovo. A vacina começa a fazer efeito em 10 dias. Quem pretende se dirigir às áreas consideradas de risco deve se vacinar dentro deste prazo para não contrair a doença. Em São Paulo, a campanha será antecipada para o dia 29 e vai abranger 54 cidades e buscar atender 8,3 milhões de pessoas. No Rio de janeiro, a previsão é que as ações de vacinação sejam realizadas em 15 municípios, com meta de chegar a 10 milhões de pessoas. Já na Bahia, onde também há preocupação com a ocorrência da doença, a campanha focará oito cidades e buscará aplicar o medicamento a 3,3 milhões. Essas ações serão feitas com vacinas fracionadas. Nesse caso, a imunização envolve a aplicação de uma parte da dose. Segundo o Ministério da Saúde, o efeito dura oito anos. “Nós temos estoque para atender à necessidade da população brasileira. Hoje temos seringas suficientes para vacinar fracionadamente 20 milhões de pessoas e demandamos à Organização Pan-Americana da Saúde mais 20 milhões de doses na semana passada”, informou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio …

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou hoje (16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto à cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participação da Caixa Econômica Federal. O banco público, responsável pela gestão das loterias, destinaria os recursos diretamente aos programas aprovados. Conforme já anunciado anteriormente, a expectativa é garantir cerca de R$350 milhões ao ano para investir no setor. “A execução seria da Caixa e a coordenação de um comitê gestor formado pelo governo federal, incluindo o Ministério da Cultura, e a sociedade civil, através do setor cultural”, disse Sá Leitão. Ele afirma que a elaboração do projeto está na reta final. “Eu já tive duas conversas com o presidente Michel Temer e ele me deu sinal verde. Agora eu vou ter uma terceira conversa, levando a versão final. Será uma decisão do presidente encaminhá-la ao Congresso, o que pode ser feito na forma de um projeto de lei ou de uma medida provisória”, acrescentou. De acordo com o ministério, a legislação atual já determina o repasse para a cultura de 3% da arrecadação das loterias federais. Na prática, porém, isso não tem ocorrido. A pasta alega que os recursos são destinados para o Tesouro e acabam destinados a outros setores, não cumprindo a sua finalidade legal. A proposta que será encaminhada a Michel Temer teria o intuito de corrigir essa falha e permitiria implementar o maior programa de fomento direto à cultura já realizado no país. As declarações do ministro ocorreram após cerimônia realizada no Museu do Amanhã nesta tarde, quando foram apresentados os resultados da Lei Rouanet no último ano, assim como ocorreu mais cedo em São Paulo. Os projetos artísticos e culturais captaram ao longo de 2017 um total de R$1,156 bilhão por meio da Lei Rouanet, superando o R$1,149 bilhão de 2016. Os números mostram a reversão da tendência de queda que vinha sendo observada desde 2014, quando a captação chegou ao recorde de R$1,336 bilhão. O ano de 2017 também registrou a menor participação de empresas estatais em patrocínios. Elas foram responsável por apenas 7% dos recursos. Os dados mostram que recordes registrados em dezembro foram fundamentais para o desempenho observado. No último mês de 2017, foram apresentados 1.800 projetos. Destes, 1.400 foram aprovados, permitindo a captação de R$ 600 milhões, o que representa 52% do total captado no ano. O montante é o maior volume mensal registrado desde a implantação da Lei Rouanet, em 1991. De acordo com Sá Leitão, os resultados de dezembro refletem medidas de eficiência que foram adotadas e a edição de uma nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. “Foi uma desburocratização muito grande. Nós revimos uma série de procedimentos e procuramos adequar o funcionamento da lei às dinâmicas reais do setor. Instauramos também uma maior transparência na gestão da lei e estimulamos os patrocinadores. Antes havia uma série de restrições em relação ao que os patrocinadores poderiam ou não fazer para capitalizar seu …

O governo de El Salvador criticou os Estados Unidos (EUA) nessa terça-feira (16) pela falta de resposta à “nota de protesto” enviada na última sexta-feira (12), após o presidente morte-americano, Donald Trump, ter sido acusado de chamar o país de “buraco de merda”. “Ainda não recebemos nenhuma carta de resposta dos EUA”, informou o porta-voz do governo de El Salvador, Eugenio Chicas, em entrevista durante evento em comemoração aos 26 anos da assinatura do acordo que encerrou a guerra civil no país. O porta-voz explicou que o chanceler de El Salvador, Hugo Martínez, está em viagem pelos EUA e deve trazer algum tipo de resposta. Caso contrário, a embaixada salvadorenha em Washington seria a fonte mais próxima para conseguir algum retorno. Segundo o jornal The Washington Post, Trump teria chamado El Salvador, o Haiti e vários países africanos de “buracos de merda”, durante uma reunião com um grupo de senadores. No dia seguinte, o presidente americano negou ter usado a expressão. Fonte: Agência Mobile http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-01/el-salvador-cobra-dos-eua-resposta-sobre-declaracoes-racistas-de-trump

Nem os termômetros aguentaram a queda nas temperaturas na remota região russa de Yakutia, que atingiu – 67º C em algumas áreas nesta terça (16). Nessa região, a cerca de 5.300 km de Moscou e onde vivem 1 milhão de pessoas, os estudantes costumam ir à escola mesmo quando a temperatura chega a – 40º C. Mas nesta terça as aulas foram canceladas e a polícia mandou os pais deixarem seus filhos em casa. Na vila de Oymyakon, um dos lugares habitados mais frios do planeta, a TV estatal russa mostrou mercúrio vazando de um termômetro que só consegue medir temperaturas até os 50 graus negativos. Em 2013, Oymyakon registrou um recorde histórico de – 71º C. No final de semana, dois homens morreram congelados quando tentaram caminhar até uma fazenda depois que o carro deles quebrou. Outros três homens que estavam com eles sobreviveram porque estavam usando roupas mais quentes, segundo policiais. Mas a assessoria de imprensa do governo de Yakutia disse nesta terça que todas as casas e estabelecimentos da região tem aquecimento central em funcionamento e acesso a geradores de energia para casos de emergência. Os moradores do local estão acostumados com o frio e a onda desta semana sequer dominou as manchetes desta terça. Na vila de Oymyakon, um dos lugares habitados mais frios do planeta, a TV estatal russa mostrou mercúrio vazando de um termômetro que só consegue medir temperaturas até os 50 graus negativos. Em 2013, Oymyakon registrou um recorde histórico de – 71º C. No final de semana, dois homens morreram congelados quando tentaram caminhar até uma fazenda depois que o carro deles quebrou. Outros três homens que estavam com eles sobreviveram porque estavam usando roupas mais quentes, segundo policiais. Mas a assessoria de imprensa do governo de Yakutia disse nesta terça que todas as casas e estabelecimentos da região tem aquecimento central em funcionamento e acesso a geradores de energia para casos de emergência. Os moradores do local estão acostumados com o frio e a onda desta semana sequer dominou as manchetes desta terça. Fonte: G1 https://g1.globo.com/mundo/noticia/aulas-sao-suspensas-apos-temperaturas-chegarem-a-67-c-em-regiao-da-russia.ghtml

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, indeferiu, nesta terça (16), o pedido apresentado pela União de suspensão da liminar que afeta parte de uma Medida Provisória (MP) para incluir a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), condição necessária para o governo levar adiante o plano de privatizá-la. A decisão provisória que proíbe a privatização da estatal foi concedida na quinta (11) pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. De acordo com a determinação, feita pelo presidente do TRF-5, Manoel Erhardt, “não se visualiza, ao menos por hora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”. O G1entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia para repercutir a decisão e aguarda resposta. Na segunda (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara dos Deputados entraram com recursos judiciais contra a liminar que suspendeu o artigo 3º da Medida Provisória 814/2017, emitida pelo governo federal, que faz mudanças em leis relacionadas ao setor elétrico. O artigo afetado pela decisão provisória, concedida pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), se refere à privatização da Eletrobras e de suas controladas. A determinação do juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, questiona a utilização da Medida Provisória como instrumento a incluir Eletrobras, Furnas, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica no PND. Mudanças A Medida Provisória 814/2017, emitida pelo governo no dia 29 de dezembro do ano passado, também altera contratos relacionados a uma termelétrica da Eletrobras em Manaus. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sem essas mudanças o leilão da distribuidora de energia que atende ao estado do Amazonas poderia ficar inviabilizado. Outro ponto dessa MP estende de 2017 para 2018 o prazo para que o governo transfira R$ 3,5 bilhões à Eletrobras como compensação por gastos feitos pela estatal no fornecimento de eletricidade para os chamados “sistemas isolados”, regiões no Norte do Brasil onde a rede de transmissão de energia não chega e, por isso, dependem de termelétricas. Medidas Provisórias têm força de lei, ou seja, as mudanças previstas começam a valer imediatamente. Entretanto, o texto precisa agora ser aprovado pelo Congresso em um prazo de seis meses para não perder a validade. Fonte: G1 https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/trf-5-rejeita-pedido-de-suspensao-de-liminar-que-proibe-privatizacao-da-eletrobras.ghtml

O sorteio 2.005 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) em Itupeva (SP). Se apenas um ganhador levar a Mega-Sena e investir o montante na poupança, receberá mais de R$ 51 mil mensais em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte:G1 https://g1.globo.com/loterias/noticia/mega-sena-pode-pagar-r-12-milhoes-nesta-quarta.ghtml