A Austrália começou, nesta terça-feira (9), a celebrar oficialmente os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo, depois que o Parlamento de Camberra aprovou no mês passado a legalização dessas uniões. A informação é da Agência EFE. “De hoje em diante, nenhum casal deverá esperar para declarar o seu amor e solenizar seu compromisso”, disse Sally Rugg, representante da Getup!, uma das organizações que promoveram a reforma na Austrália. Os atletas Craig Burns e Luke Sullivan se casaram nos primeiros minutos de hoje, data em que esses casamentos poderiam ser feitos, de acordo com a lei assinada no início de dezembro.

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira nove mandados de prisão nas cidades de Campina Grande, na Paraíba (7), Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco (1), e Curitiba, no Paraná (1). Os alvos são pessoas que foram condenadas em primeira instância pela Justiça Federal de Campina Grande, na Paraíba, por fraudes em centenas de benefícios previdenciários e empréstimos consignados, entre 2013 e 2015. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Federal após pedido do Ministério Público Federal para que os condenados em segunda instância passem a cumprir pena provisoriamente.

Os palestinos disseram nesta terça-feira (9) que não retomarão as negociações de paz com Israel até que os EUA anulem o reconhecimento de Jerusalém como capital israelense. A informação é da Agência EFE. “A liderança palestina não aceitará nenhuma oferta para as negociações a menos que a decisão americana sobre Jerusalém seja cancelada”, declarou nesta terça-feira o secretário-geral da Organização para a Liberdade da Palestina (OLP), Saeb Erekat, à emissora de rádio Voz da Palestina. Desde a declaração em 6 de dezembro do presidente dos EUA, Donald Trump, os palestinos suspenderam os contatos com os americanos e os consideram desacreditados como mediadores de um futuro processo de paz.

Impulsionado pelas promoções como a Black Friday, o volume das vendas do comércio varejista do país cresceu 0,7% em novembro último, comparado a outubro, na série com ajuste sazonal – compensando a queda de 0,7% registrado em outubro. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 5,9% em novembro, comparado a outubro, a oitava taxa positiva seguida e a segunda maior registrada em 2017. Os dados relativos à Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgadas hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a gerente da pesquisa, Isabella Nunes, as promoções pela internet se destacaram no penúltimo mês do ano. “O que observamos em novembro é que as atividades mais sensíveis às promoções de novembro – que têm o foco nas vendas pela internet – foram as que se destacaram.

A partir desta quarta-feira, os proprietários de veículos do estado do Rio de Janeiro poderão imprimir o boleto de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) 2018. Segundo a secretaria estadual de Fazenda, os contribuintes vão ter desconto de 3% para o pagamento integral do valor até a data de vencimento do IPVA, relativo ao ano 2018, de acordo com os prazos publicados no Diário Oficial do Estado. O vencimento da cota única e da primeira parcela vai ser no mesmo dia, a partir do dia 22 de janeiro, de acordo com o número do final da placa do automóvel. O percentual de abatimento é o mesmo de 2017. Há ainda a opção de pagamento em três parcelas mensais, iguais e sucessivas, mas sem o desconto.

As inscrições para o concurso da Polícia Militar foram abertas às 7h desta terça-feira (9) pelo horário local do Tocantins. São 1 mil vagas para soldados e 40 vagas para oficiais, com salários que chegam a R$ 9 mil. As provas estão programadas para o dia 11 de março em cinco cidades: Palmas, Araguaína, Gurupi, Arraias e Araguatins. As inscrições custam R$ 80 para o cargo de soldado e R$ 120 para o cargo de oficial e serão feitas exclusivamente pelo site da banca organizadora do concurso. O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.

Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, na manhã desta segunda-feira (24) abordou os problemas na construção do presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do estado. Muitos dos fornecedores envolvidos na obra e vereadores da cidade compareceram para expor a situação. Sem a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que está responsável pelo caso, a audiência terminou sem respostas para os envolvidos no impasse. A construção do presídio foi iniciada em junho de 2010, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) administrativa, mas, em 2012, a empresa concessionária e líder do consórcio, Advance Construções e Participações LTDA, faliu e precisou ser substituída. Por conta disso, os fornecedores da obra estão há quase dois anos sem receber pelos serviços prestados durante a construção, que ainda não foi finalizada.

As mulheres que trabalham à noite regularmente na Europa e na América do Norte têm 19% mais risco de desenvolver câncer do que aquelas que trabalham durante o dia, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira. Este aumento de risco não foi observado nas mulheres que trabalham de noite na Austrália e na Ásia, segundo o estudo publicado na revista científica Cancer Epidemiology, Biomarkers and Prevention. “Nosso estudo indica que o trabalho noturno é um fator de risco para os cânceres comuns em mulheres”, disse o autor do estudo Xuelei Ma, oncologista do West China Medical Center da Universidade Sichuan em Chengdu, China. “Nos surpreendeu ver a associação entre o trabalho noturno e o risco de câncer de mama só entre as mulheres da América do Norte e da Europa”, acrescentou.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de secretários, do conselheiro do Tribunal de Contas Marco Loreto, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureana, e do deputado Rodrigo Novaes. A construção do texto foi realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nesta segunda-feira (8) manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma trabalhista que dispensa autorização prévia dos sindicatos para efetivação de demissões. Ao aceitar recurso protocolado pela universidade privada, o ministro entendeu que a decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Porto Alegre que impediu as demissões é ilegal. “Impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro, louvando-se exclusivamente no fato do número de demissões realizadas, ao arrepio da lei e do princípio da legalidade, recomenda a intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”, decidiu Gandra.

A Biblioteca Pública do Estado (BPE) oferece, a partir desta segunda-feira (8), uma programação de oficinas, brincadeiras e de “contação” de histórias para crianças. As atividades são gratuitas e acontecem no setor infantil do espaço, localizado na Rua João Lira, ao lado do Parque 13 de Maio, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. Corrida de saco, amarelinha e cabo de guerra são algumas das brincadeiras oferecidas pela BPE ao longo deste mês de janeiro. Além de buscar resgatar as “brincadeiras de antigamente”, a programação também contempla oficinas de arte e sessões de cinema para crianças.

A unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, foi entregue na manhã desta segunda-feira (8) pelo governo de Pernambuco. Iniciada em junho de 2010, a obra, que estava parada desde 2012, foi retomada em 2017 e custou aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres da administração estadual. Inicialmente projetada para abrigar detentos em regime semiaberto, o espaço, chamado a princípio de Unidade do Regime Semiaberto (Ursa), recebeu adaptações e, após a entrega, passa a abrigar cerca de mil presos no regime fechado. De acordo com o governo do estado, a expectativa é que o processo de ocupação da primeira unidade do complexo prisional seja iniciado em fevereiro deste ano.

O consumidor petrolinense gastou mais com cesta básica em dezembro. É o que mostra a pesquisa realizada pelo colegiado do curso de Economia da Facape, o Índice de Cesta Básica (ICB). De acordo com o levantamento, Petrolina teve uma inflação de 3,56%, comparando os dois últimos meses do ano, enquanto que na vizinha cidade de Juazeiro (BA) os números tiveram uma queda e os custos com os produtos alimentícios tiveram deflação de 0,90%. No acumulado dos últimos 12 meses, a cidade baiana apresenta deflação de -6,96% e Petrolina de -6,86%. Ou seja, ao final de um ano os preços das duas cidades caminharam no mesmo sentido. Em dezembro, o custo da cesta básica em Petrolina voltou a ser maior do que em Juazeiro, após vários meses em que esta situação estava invertida.

As inscrições gratuitas para o curso Técnico em Administração, na modalidade de Educação Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno, começam nesta terça-feira (09) e seguem até o dia 21 de janeiro, via internet pelo site ou no IF Sertão-PE campus Floresta, onde será disponibilizado um computador com acesso à internet das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira para os candidatos que tiverem dificuldade de realizar sua inscrição. Na modalidade de PROEJA os futuros alunos do IF Sertão-PE concluirão o Ensino Médio e, ao mesmo tempo, serão capacitados na área técnica em Administração, assim já sairão do Ensino Médio com uma profissão.

Em 2017, o estado do Rio de Janeiro registrou aumento no número de feminicídios, que é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente do ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. No ano passado, foram 88 casos e em 2016 foram 54 registros, o que representa aumento de 62%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e correspondem aos casos que viraram processos judiciais. Os registros do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP) somam 62 feminicídios de janeiro a novembro de 2017 e 225 tentativas de feminicídio no mesmo período. De 2016, o ISP só tem dados de novembro e dezembro, que somam 14 feminicídios e 43 tentativas.

O Plano de Recuperação Judicial da empresa de telefonia Oi, que tem uma dívida total de R$ 64 bilhões com 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas, foi concedido hoje (8) pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana. A proposta foi aprovada em assembleia geral de credores no dia 19 de dezembro. Com a homologação pela Justiça, mais 30 mil credores que têm saldo residual receberão em até 10 dias. Os credores trabalhistas começarão a receber em até 180 dias. Segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o juiz considerou a recuperação do grupo importante no atual contexto econômico do país. “A presente recuperação traz números nunca antes vistos em um processo de recuperação judicial.

Em meio ao recrudescimento da violência em El Salvador, os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (8) o fim da permissão de permanência para milhares de salvadorenhos que vivem no país há pelo menos dez anos, desde os terremotos que devastaram sua terra natal, em 2001. A decisão do Departamento de Segurança Interna revoga o status de permanência temporária, ou TPS, na sigla em inglês (Temporary Protected Status), para 200 mil salvadorenhos. Essas permissões haviam sido concedidas pelos EUA sob caráter humanitário, depois dos terremotos que atingiram a América Central.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) quer um reajuste de 11,02% nas tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife em 2018. O aumento depende de aprovação do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que terá uma reunião para discutir o tema na próxima sexta-feira (12), às 8h, na sede da Secretaria das Cidades, situada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da Capital. A data da reunião e a proposta das empresas de ônibus foram divulgadas nesta segunda-feira (8), em ofícios enviados aos 24 conselheiros do CSTM. Com o percentual defendido pela Urbana-PE, o anel A – utilizado por cerca de 70% dos usuários – subiria de R$ 3,20 para R$ 3,55, o B, de R$ 4,40 para R$ 4,90, o D, de R$ 3,45 para R$ 3,85, e o G, de R$ 2,10 para 2,35.

A Região Metropolitana do Recife ganhou seu primeiro Castramóvel, um veículo equipado e preparado para realizar cirurgias de castração e consultas clínicas em animais carentes, de forma gratuita. A iniciativa foi desenvolvida pela ONG Socorro Animal e fará o serviço de forma voluntária. O veiculo foi apresentado na tarde de domingo (7), no Segundo Jardim de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O Castramóvel, que circulará pela Região Metropolitana do Recife a partir de fevereiro, é um dos maiores do Estado. Ele é montado dentro de um ônibus equipado com consultório, sala de cirurgia, ambiente para pós-operatório, triagem e recepção.

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa (MPE) atingiu 51,1 pontos em dezembro de 2017, uma alta de 2,2 pontos na comparação com o mesmo mês de 2016, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgado hoje (8). Em novembro, o indicador marcou 51,5 pontos, ligeiramente acima do dado de dezembro. Segundo a pesquisa, é a primeira vez desde 2015, início da série histórica, que o indicador de confiança dos micro e pequenos empresários termina o ano acima do nível neutro de 50 pontos, “o que sinaliza um predomínio do sentimento positivo entre esses empresários”, considera as instituições.

Tem início hoje (8) em todo o país a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Ao todo a etapa envolve 14,4 mil empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016 ou que aderiram voluntariamente, de acordo com a Receita Federal. Juntas, elas empregam 15 milhões de trabalhadores, um terço do total. O prazo para as empresas cumprirem a primeira etapa começa nesta segunda-feira e se estende até o dia 28 de fevereiro. Nesse período, disse a Receita, o sistema receberá apenas as informações cadastrais dos empregadores e as relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos, etc. Somente a partir de março será possível o envio dos eventos não periódicos. Até lá, será possível fazer os ajustes necessários na qualificação cadastral dos funcionários, por exemplo.

A Polícia Civil, através da 216ª delegacia da cidade de Afrânio e da 217ª em Dormentes, coordenadas pelo delegado José Renivaldo da Silva, disponibiliza a partir deste domingo (7), dois outros novos números telefônicos móveis para que, os moradores daqueles municípios, possam realizar denúncias anônimas dos mais diversos crimes. O objetivo principal deste novo meio de denúncia é coibir e punir, principalmente, crimes violentos letais e intencionais, crimes violentos patrimoniais, tráfico de drogas e outros crimes bárbaros. Os novos números, que vão funcionar como Whatsapp, estarão disponíveis 24 h por dia, durante todos os dias da semana. Os números são: (87)9 8846-8156 Oi e (87)9 8131-5803 Vivo (whatsapp’s), com total sigilo.  

Antes do processo de Lula, veio o do amigo de Lula, José Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrupção, só será julgado depois. Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes. Há, ainda, outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra o ex-presidente –inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci– e aguardam decisão. Desses nove processos, seis já estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por pautar as datas dos julgamentos. Ele não precisa seguir uma ordem cronológica para marcar as sessões e tem dito que os processos andam de acordo com a complexidade e ineditismo de cada um.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), de Petrolina (PE),  informa à população que se encontra com os serviços reduzidos, pois, as macas das ambulâncias saíram para ocorrências e ficaram retidas com pacientes nos hospitais da cidade. Durante o fim de semana, as ocorrências, sobretudo acidentes, aumentam bastante, e, com isso, acontece a  retenção de macas pelos hospitais, impedindo que as ambulâncias se desloquem do SAMU para atender aos chamados da população.

Após o Estado do Piauí liberar a produção do óleo do canabidiol, uma das substâncias presentes na maconha, usada para o tratamento de convulsões, um grupo de empresários brasileiros do agronegócio estudam as possibilidades comerciais de plantar a erva. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, os empresários já contrataram advogados de São Paulo para descobrir os trâmites legais que o negócio vai requerer. A autorização do fabrico do óleo foi concedida no final de dezembro pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), com previsão de iniciar a produção já em janeiro deste ano. Com a medida, o Piauí será o primeiro estado no Brasil a produzir o óleo.

A falta de chuvas de 2017 vai pesar no bolso dos consumidores em 2018. Após um ano com um volume de afluências abaixo da média, que levou a um elevado consumo de energia a partir de usinas térmicas, mais caras, a tarifa de luz deve subir em um ritmo maior neste ano. E isso mesmo considerando que o atual período chuvoso, iniciado em novembro, tem se mostrado mais favorável. As projeções variam, mas os reajustes das tarifas de energia devem superar os 10%, em média. Uma parcela significativa desse reajuste vem do aumento do custo da energia, pressionado pelo déficit hidrológico (GSF), estimam especialistas. Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%, o que significa que as hidrelétricas geraram 21% menos do que o volume de energia que tinham direito de comercializar. Para compensar a menor geração hídrica, foram acionadas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, gerando custo adicional para o sistema.

Começam a partir desta segunda-feira (8) as vistorias dos veículos de transporte escolar em todo o Estado de Pernambuco. Os promotores de Justiça com atribuição na defesa da Educação e da Infância e Juventude poderâo, em querendo, acompanhar a fiscalização das condições dos veículos e darão o apoio necessário, quando solicitados, ao órgão fiscalizador, tudo em conformidade com o projeto em curso. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop Educação) orienta os promotores de Justiça a comparecer às Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Estado, onde serão realizadas as inspeções. Durante as visitas, os membros do MPPE poderão averiguar a conformidade dos veículos às exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

Estamos em 2018, mas comerciantes e consumidores de Afrânio (PE), ainda viveram o clima natalino até este sábado (6). Com realização da CDL Petrolina (Núcleo Afrânio) e a Associação Comercial da cidade de Afrânio (ACA), a Campanha Doce Natal 2017 foi encerrada em ritmo de festa, com sorteio de prêmios para clientes, à presença do Papai Noel e premiação para as lojas participantes. Além do sorteio dos prêmios, os organizadores fizeram ainda um balanço das principais ações realizadas durante a Campanha Doce Natal 2017, que teve início no dia 18 de novembro, com a chegada do Papai Noel na cidade.

O mamógrafo móvel da Prefeitura do Recife volta a circular pelos bairros da capital pernambucana, a partir desta segunda-feira (8), promovendo iniciativas de prevenção ao câncer de mama. Este mês, ocorrerão 18 ações de saúde em 16 localidades. Ao todo, serão distribuídas 1.440 fichas para a realização dos exames. A primeira parada do equipamento acontece na segunda-feira (8), na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila do Sesi, no bairro do Ibura de Baixo, na Zona Sul do Recife, das 8h às 17h. Em cada ação, serão oferecidas 80 vagas. Confira aqui o calendário das ações durante o mês de janeiro.