A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) atendeu, por unanimidade, às apelações do Consórcio Novo Recife, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da União e revogou a sentença da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que declarou a nulidade do leilão do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Recife, impedindo o prosseguimento do licenciamento da obra. Para o relator da apelação, o juiz federal auxiliar da Quarta Turma, Ivan Lira, o Judiciário não pode ingressar no mérito do ato de tombamento, pois o Iphan não vislumbrou sua relevância histórica. A Prefeitura afirmou que não lhe cabe tratar do assunto, por se tratar de um empreendimento privado. O Consórcio disse que reconhece a decisão favorável ao Novo Recife “com a segurança de que sempre agiu dentro da legalidade em todas as etapas que circunscrevem o projeto”. 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (16), em Washington, Estados Unidos, que o Brasil deve enviar um batalhão com efetivo de mil homens e mulheres para a Minusca, como é chamada a Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana. A declaração vem depois de o ministro ter se reunido com o chefe do Departamento de Missões de Paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, ontem (15), em Vancouver, no Canadá, onde ele participou de uma reunião ministerial de Defesa das Nações Unidas para a Manutenção da Paz. O convite formal para que o Brasil envie tropas deve ser feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) até o primeiro semestre do ano que vem, e depois a decisão deve ser aprovada pelo Congresso para que o país possa levar adiante o envio.

Aposentados poderão sacar saldos de contas do PIS/Pasep a partir desta sexta-feira, 17. Em agosto, o governo anunciou a antecipação dos saques, que antes só era permitido para pessoas com mais de 70 anos. Nesta etapa, terão direito ao saque mais de 1,2 milhão de brasileiros, que terão disponíveis R$ 1,7 bilhão. Para aposentados correntistas da Caixa, no caso do PIS, e do Banco do Brasil, no caso do Pasep, os valores foram creditados nas contas na semana passada. Podem sacar os recursos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep entre 1971 e outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de suas contas. A partir de 14 de dezembro, os saques estarão disponíveis para mulheres com mais de 62 anos e homens a partir de 65 anos, de acordo com cronograma anunciado pelo governo. A estimativa é que R$ 15,9 bilhões sejam sacados, o que ajudará a aquecer a economia.

O estudo que mede o comportamento dos principais movimentos econômicos registrou nova alta em outubro, confirmando a tendência de crescimento da economia brasileira. O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil subiu 0,6%, em outubro sobre setembro, chegando aos 110,9 pontos. Dos oito componentes do Iace, seis ajudaram a elevar a taxa. A maior participação partiu do Índice de Expectativas do Setor de Serviços, que teve alta de 2,3%. A medição, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o instituto de consultoria norte-americano The Conference Board (TCB), avalia as mais importantes ações do mercado de capitais, títulos públicos e pesquisas de sondagem da confiança de empresários e consumidores.

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos. Na última terça-feira (14),  417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões. Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas. Até quarta-feira (15), R$ 764 milhões já haviam sido pagos, beneficiando 693 mil pessoas.

Convidado para a 2ª Audiência Popular em defesa da pavimentação asfáltica da Estrada que interliga os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade (PE 630), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou em comunicado que não poderá participar do evento. O parlamentar explicou ao coordenador do Conselho Popular de Petrolina (CPP), Rosalvo Antônio, que terá de se ausentar em virtude do casamento de seu filho em Salvador (BA), que coincide com a data; mas enviará como representante o vereador de Dormentes, Jeolândio Coelho. Gonzaga reafirmou ainda seu compromisso com a luta do CPP e alega que destacará uma Emenda Parlamentar para que a PE 630 seja pavimentada. A Audiência Popular acontecerá nesta sexta-feira, 17 de novembro, às 9h00, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) na cidade de Dormentes-PE. Leia a mensagem do deputado na íntegra: “AMIGO ROSALVO, AGRADEÇO-LHE PELO HONROSO CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 17 DO CORRENTE, 09 HORAS, INFELIZMENTE, EM RAZÃO DA AGENDA ANEXA, NESSE DIA SERÁ O CASAMENTO  DO MEU FILHO CHE GUEVARA, EM SALVADOR. ME FAREI REPRESENTAR PELO VEREADOR JEOLÂNDIO COELHO QUE LEVARÁ AOS PRESENTES, O MEU COMPROMISSO DE AJUDAR, SE POSSÍVEL, ATÉ COM EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE ESSA RODOVIA DE TRINDADE A RAJADA, EM PETROLINA, SEJA PAVIMENTADA. ATENCIOSAMENTE,  GONZAGA PATRIOTA“

A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%. No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

O estado voltou a registrar crescimento no número de assassinatos no mês de outubro. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, foram 432 mortes notificadas. Em setembro, foram 410. Os casos de violência doméstica também cresceram. No último mês, foram 2.975, em setembro, 2.701. Por outro lado, a resposta dos investimentos em segurança pública já começa a ser percebida. A polícia prendeu 226 suspeitos de homicídio em outubro, 37 detenções a mais que em setembro, o que representa um aumento de 19,5%.

Na quarta-feira (15) um agricultor de 29 anos, foi preso com 72 kg de maconha, próximo ao distrito de Rio Pequeno, em Belém de São Francisco. O acusado já tinha sido preso por tráfico de drogas. A ação, que foi divulgada hoje (16) pela Polícia Federal (PF), apreendeu droga pronta para o consumo próximo à residência do acusado, escondidos sob galhos secos. Na casa, os militares ainda encontraram uma balança de precisão. A prisão aconteceu em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco e a Polícia Federal. Caso seja condenado, o agricultor pode receber pena de 5 a 15 anos de prisão.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região  (TRF2) determinou, por unanimidade, a prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e dos deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. A determinação segue agora para a Alerj, que votará se aceita a medida ou a rejeita. Os parlamentares foram indiciados na Operação Cadeia Velha, deflagrada na terça-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). A operação investiga o uso dos cargos públicos para corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em combinação com as empresas de ônibus.

Tem início nesta quinta-feira (16) o processo de matrículas de alunos da rede estadual de ensino em Pernambuco. Ao todo, são 175 mil vagas oferecidas para todo o estado, para os ensinos fundamental e médio, das quais 82.080 são destinadas a alunos novatos. O cadastro dos estudantes pode ser feito até o dia 30 de dezembro, exclusivamente através da internet. De acordo com o secretário de educação de Pernambuco, Fred Amâncio, há 93 mil vagas reservadas para os estudantes da rede municipal, que não precisam participar do processo de cadastro feito pela internet. “As outras 82 mil vagas remanescentes são para alunos novatos, vindos de escolas particulares ou para pessoas que estão retomando os estudos”, explica.

A Polícia Federal  (PF) deflagrou nesta manhã a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, chamada de Pegadores, que apura indícios de desvio de recursos públicos federais, em contratos de gestão e termos de parceria entre o governo do Maranhão e organizações do terceiro setor. Os policiais federais cumprem 45 mandados judiciais expedidos pela juíza Federal Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal Federal no Maranhão. São 17 de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. As ações ocorrem nas cidades maranhenses de São Luís, Imperatriz e Amarante; e em Teresina, no Piauí. A juíza federal Paula Souza Moraes determinou também o sequestro de bens dos suspeitos no valor de mais R$ 18 milhões. As prisões foram determinadas contra servidores da Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das organizações sociais, empresários de empresas de fachada e pessoas responsáveis pelo pagamento de propina a servidores públicos.

A carcaça da baleia jubarte que encalhou na Praia de Ipanema, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, foi retirada do local por volta das 23h de ontem (15). Segundo informações da companhia municipal de limpeza Comlurb, o trabalho durou cerca de três horas e envolveu três escavadeiras hidráulicas. Cerca de 50 profissionais ajudaram na remoção da carcaça, entre garis, agentes de trânsito, guardas municipais, bombeiros e funcionários da Defesa Civil. A baleia era um macho de 26 toneladas e 14 metros de comprimento e já estava morta quando encalhou na areia da praia, na manhã de ontem.

A população de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, recebeu uma boa notícia no dia de ontem (15) acerca da agência local do Banco do Brasil (BB). De acordo com o prefeito Rafael Cavalcante, a Superintendência do BB em Petrolina confirmou a nomeação da gerente Gabriela Pires para a agência, o que significa que os serviços do banco em Afrânio deverão ser retomados. Rafael frisou que a agência será reaberta para movimentações que não envolvam numerário. “A obra de reforma está sendo licitada e também iniciará em breve. Após isso, a agência reabrirá plenamente”, disse o prefeito a este Blog.

A cidade de Goiana, na Mata Norte, será a primeira de cinco municípios que vão receber a caravana cultural “A rural na estrada: mais fortes que o zika”, estratégia financiada pelo Fundo PositHIVo. As atividades de conscientização sobre os riscos do vírus, principalmente relacionadas à contaminação por via sexual, começam nesta segunda-feira (20), com o dia D de mobilização na praça do Carmo, às 18h30. As ações de conscientização ainda vão seguir por oito meses em todos os municípios patrocinados pelo fundo através do edital “Saúde sexual e reprodutiva no contexto do zika vírus”. No roteiro da caravana ainda estão Caruaru, no Agreste, com atividades iniciando dia 26; Olinda, na RMR, em 2 de dezembro; Petrolina, no Sertão, em 14 de dezembro; e Recife em 17 de dezembro. 

Os cartões de loja são hoje a forma de financiamento que mais leva o consumidor para a inadimplência. Entre os devedores que têm esse tipo de cartão, 80% estão com o nome sujo justamente por causa dele. No ano passado, o índice era de 73%. A conclusão é de um levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais. Na segunda colocação, aparecem os empréstimos em bancos e financeiras, que lideravam o ranking em 2016 com 75% e agora estão dez pontos percentuais abaixo. Na sequência, aparecem os cartões de crédito (65%), os cheques especiais (64%), o crediário (60%), os cheques pré-datados (51%), o financiamento de automóveis e motos (50%), o crédito consignado (38%), o financiamento da casa própria (27%) e as mensalidades escolares (24%).

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje (16) R$ 29 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.988. Por causa do feriado da Proclamação da República nessa quarta-feira (15), o sorteio foi transferido para hoje, às 20h, horário de Brasília. De acordo com a Caixa, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 136 mil por mês.

Os australianos votaram majoritariamente a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminho para a aprovação de uma lei até o fim deste ano. A decisão foi comemorada nessa quarta-feira (15) pela comunidade gay, com pessoas usando vestidos de casamento e ternos com lantejoulas e declarando “nosso amor é verdadeiro”. A Austrália se tornará a 26ª nação a formalizar esse tipo de união se a legislação for aprovada no Parlamento,. A decisão é esperada, apesar de algumas manifestações contrárias da ala conservadora do governo. Milhares de pessoas reunidas em um parque de Sydney se abraçaram e choraram quando o estatístico-chefe do país revelou, ao vivo em um telão, que 61,6% dos eleitores consultados aprovaram a igualdade de matrimônio e que 38,4% se manifestaram contrários à medida.

A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) teve uma inflação de 0,24% em novembro em todo o país. A taxa é inferior ao percentual de outubro (0,49%), mas superior ao de novembro do ano passado (0,06%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula deflações (quedas de preços) de 1,31% no ano e de 1,11% no período de 12 meses. Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, tiveram inflação de 0,21% em novembro, enquanto os preços no varejo, apurados pelo Índice de Preços ao Consumidor, acusaram taxa de 0,32% no mês. O terceiro subíndice que compõe o IGP-10, o Índice Nacional de Custo da Construção, registrou inflação de 0,30%. O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Filho de peixe, peixinho é. O ditado popular é indicado para falar dos gêmeos de 15 anos, Sávio e Patrick Saul Amaral. Os dois são filhos do professor Antônio Cardoso Amaral e, como o pai, já se destacam na Olimpíada Brasileira de Matemática (Obmep). Juntos, têm cinco medalhas, entre elas três de ouro como a que receberam ontem (14), na cerimônia de premiação da 12ª edição da Olimpíada, de 2016, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da cidade. Os adolescentes estavam entre os 501 alunos de escolas públicas que receberam medalha de ouro. Ainda na cerimônia, 1.500 estudantes levaram para casa medalhas de prata e 4.500 conquistaram as de bronze. Outros 42.482 tiveram menções honrosas. Os gêmeos Sávio e Patrick Saul fazem o 9º ano do ensino fundamental na Escola Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, no Piauí. A cidade tem um dos mais baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil [0,497 no indicador da Organização das Nações Unidas], mas na matemática está entre as primeiras.

Depois de alerta de aliados, o presidente Michel Temer decidiu poupar em definitivo ministros na mira da Lava Jato da mudança no primeiro escalão. A iniciativa vai preservar diretamente os ministros Marcos Pereira (Indústria e Comércio), do PRB, e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD. Houve forte mobilização na base aliada sobre a delicada situação de Kassab e Pereira, que, sem foro especial, passariam a ter seus casos analisados pela primeira instância da Justiça Federal. Os dois foram citados nas delações da Odebrecht e da JBS.

No feriado de 15 de novembro, Michel Temer transferiu simbolicamente a sede do governo para a cidade de Itu, espécie de berço do movimento republicano. A pretexto de enaltecer a Proclamação da República, participou de uma homenagem ao advogado José Eduardo Bandeira de Melo, seu amigo e ex-sócio. “Como Itu foi o berço da República, viemos aqui para comemorar esse evento e dar um abraço no amigo”, disse Temer. Foi o abraço mais caro da República. Mobilizaram-se equipes precurssoras, seguranças, avião, helicópteros, carros, o diabo. Ao discursar, Temer disse que é preciso prestigiar “certos princípios constitucionais.” Do contrário, desperta-se um monstro centralizador que dorme dentro do brasileiro. Ditaduras aconteceram no Brasil porque o povo também quis, disse Temer, soando como se quisesse realçar que os que o atacam flertam com o golpe.

O jovem afogadense Bruno Vinícius da Silva, aluno da Escola Municipal Ana Melo, morador da comunidade rural de Várzea Comprida, recebeu na tarde desta terça (14), a medalha de ouro conquistada no ano passado. Bruno concorreu com 18 milhões de alunos da rede pública. 89% dos municípios brasileiros se engajaram na competição, que premiou 500 alunos de todo o Brasil. A solenidade de premiação aconteceu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às 15 horas. O jovem recebeu sua medalha de ouro acompanhado por sua mãe, a Sra. Ivanilda da Silva, e da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais. “É um orgulho que não tem palavras que explique. Poder melhorar nossa rede física, poder investir na qualidade do ensino e incentivar a participação dos nossos alunos em competições como essa, com os resultados que estamos obtendo, só vem a reafirmar a nossa crença no talento dos nossos alunos,” destacou Veratânia Morais.

A Proclamação da República Brasileira ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. É por isso que, nesse dia, celebra-se esse acontecimento, sendo decretado feriado em todo o território nacional. O processo de instauração do regime republicano no Brasil teve como antecedentes: as várias crises institucionais que o reinado de Dom Pedro II sofreu ao longo das décadas de 1870 e 1880 e as manifestações ideológicas que permearam esse mesmo período. A estrutura do poder imperial, que possuía um caráter centralizador, não permitia que as províncias tivessem autonomia – fato que desagradava elites regionais, como a dos fazendeiros do oeste paulista. Além disso, havia insatisfação também entre os militares, que almejavam, em grande parte, imbuídos de ideais positivistas e republicanos, uma república autoritária e modernizadora. Havia também o grupo dos civis defensores do republicanismo e do abolicionismo, notável em suas ferrenhas críticas à estrutura do poder imperial. Nomes como os dos jornalistas Quintino Bocaiuva e Silva Jardim destacaram-se nesse processo. Esse último caracterizou-se por uma postura mais radical e revolucionária, enquanto o primeiro procurou articular os vários interessados na derrubada do Império com o objetivo de fazer uma transição o menos violenta possível. Bocaiuva, ao lado de outro jornalista republicano, Aristides Lobo, foi, então, um dos principais responsáveis pela união dos interesses que almejavam o fim do reinado de Pedro II, tanto de militares e fazendeiros quanto de revolucionários republicanos. Em meados de 1889, após os membros republicanos do Parlamento terem rejeitado as propostas reformistas de Pedro II, que pretendia conservar-se no poder, Bocaiuva e Aristides Lobo começaram suas articulações e, em novembro, associaram-se ao Marechal Deodoro da Fonseca, principal chefe do exército brasileiro, e prepararam o golpe que foi dado no dia 15.

Com a decisão, da juíza da 36ª Vara da Justiça Federal, Carolina Souza Malta, que negou a prorrogação da prisão temporária das 15 pessoas investigadas pela Operação Torrentes, todos os civis que estavam no Cotel e na Colônia Penal Feminina foram soltos, nesta terça-feira. A sentença beneficiou ainda os coronéis Fábio de Alcântara Rosendo, que é secretário-executivo da Casa Civil, e Roberto Gomes de Melo Filho, que integra a gerência da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, que estavam presos na Academia da Polícia Militar, em Paudalho, além do tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, que estava em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Na manhã desta terça-feira (14), a equipe do GATI, Polícia Militar, juntamente com o NIS-4/7ª CIPM, localizou um plantio de maconha em uma área entre os assentamentos José Ivaldo I e II, em Santa Maria da Boa Vista (PE). No local foram encontrados cerca de mil pés da droga pronta para ser colhida. Os policiais realizaram varreduras no local em busca de suspeitos, mas ninguém foi encontrado. Uma amostra da droga foi colhida e entregue na Delegacia de Polícia Civil da cidade e o restante incinerado.

O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) medida provisória alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O peemedebista se reuniu nesta terça-feira (14) com Maia, que defendia que fosse enviado um projeto de lei, e explicou que não poderia romper com promessa feita em julho ao senadores governistas para que aprovassem a proposta. O presidente publicou a medida provisória no “Diário Oficial da União”. “Ele [Maia] foi convencido de que havia um acordo para que fosse uma medida provisória”, explicou Eunício.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar – a partir da próxima sexta-feira (17) – o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937. O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O impacto da crise econômica e da alta do desemprego nos últimos anos foi maior entre a população negra. De 2015 para 2016, a taxa de desocupação entre os negros na Região Metropolitana de São Paulo aumentou de 14,9% para 19,4%, enquanto a dos não negros subiu de 12,0% para 15,2%. Assim, a diferença entre os dois grupos, que era de 2,9 pontos porcentuais, em apenas um ano cresceu para 4,2. As conclusões se baseiam em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo (PED-RMSP), do Dieese.