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Paulo Câmara enfrenta protesto pela pavimentação da PE-360 no Sertão

Cerca de 30 pessoas fazem um protesto para reivindicar ao governador Paulo Câmara (PSB) a pavimentação da PE-360, nesta sexta-feira (1º). O ato conta com a presença da presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, Adelúcia Cléa (PSL) também Sertão pernambucano, e de moradores do distrito de Barra de São Pedro. De acordo com a vereadora, o presidente da Frente Popular de Petrolina, seu Rosalvo, entregou ao governador um documento em que solicita a pavimentação da rodovia. “Esse documento está assinado pelos prefeitos de Ouricuri, Santa Filomena, Trindade, Araripina e Santa Cruz”, disse Cléa. Além dos prefeitos, o documento foi assinado pelos deputados federais Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, ambos do PSB, e pelos deputados estaduais Lucas Ramos e Roberta Arraes, representantes socialistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As informações são de Camila Souza para o Blog do Jamildo.

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Em Afrânio, bandidos cortam energia e explodem agência do Bradesco que fica em frente à Delegacia

A agência do Bradesco de Afrânio, Sertão de Pernambuco, foi alvo de ação criminosa na madrugada desta sexta-feira (1º). Os bandidos explodiram a agência bancária por volta da 1h, na Avenida Francisco Rodrigues, em frete à Delegacia de Polícia, no centro do município. Segundo informações do 5º Batalhão de Polícia Militar, homens fortemente armados em dois veículos, um do modelo Pálio e outro do modelo Hilux, realizaram a ação criminosa. De acordo com o site NE10, os bandidos cortaram a energia da cidade para efetuarem o assalto. Eles usaram muitos explosivos na agência, que ficou completamente destruída. Os policiais que foram ao local e o batalhão não conseguiam se comunicar por conta da internet, que também foi cortada pelos bandidos. Ainda não há informações sobre quantos homens participaram do crime, nem quanto dinheiro foi roubado. Os criminosos conseguiram fugir.

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Pernambuco contabiliza 25,2 mil casos de Aids e mais de dez mil mortes

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é lembrado nesta sexta-feira e terá uma série de atividades gratuitas focadas na prevenção. Em Pernambuco, já foram registrados, oficialmente, 25.218 casos de Aids e mais de dez mil mortes de pacientes com a doença pela Secretaria Estadual de Saúde. As notificações começaram em 1983. Ao passado, foram 1.104 novos casos. Este ano, até o dia 24 de outubro, foram 396, sendo 259 em homens e 137 em mulheres, e 421 mortes. A maior parte dos casos acomete a população masculina, foram 16.344 casos registrados no período. No público feminino, foram 8.874. A maioria dos pacientes tem entre 30 e 39 anos, foram 9.280 casos (36,7%), seguida do público entre 20 e 29 anos, com 6.565 casos (26%). Nos casos acima de 13 anos (24.599), quando analisada a categoria de exposição, a maior parte dos casos envolve a transmissão via sexual, de acordo com a declaração do paciente.

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Lula: briga tucana e centro podem favorecer sua eleição

Em análises recentes, o ex-presidente Lula tem dito que as dificuldades de Geraldo Alckmin (SP) em domar o PSDB e a incapacidade do centro de produzir uma candidatura alternativa favorecem sua eleição. O discurso é feito por ele em pregações a aliados pela unidade da esquerda. O PT vai começar a discutir oficialmente a formação de alianças e o programa de governo ao Planalto a partir de 15 de dezembro. Dirigentes da sigla vão defender que Lula busque apoio, já no primeiro turno, entre os partidos da Frente em Defesa da Soberania Nacional: PC do B, PSOL, PDT e PSB. 

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Polêmica sobre recibos adia sentença de Lula para 2018

Perícias e questionamentos vão adiar para 2018 a segunda sentença do juiz Sergio Moro sobre o ex-presidente Lula na Lava Jato. O trâmite da ação penal em que o petista é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula atrasou com uma discussão sobre a autenticidade de recibos de aluguelapresentados pela defesa e com pedidos de análise de materiais da delação da empreiteira. Lula foi ouvido por Moro nesse processo no dia 13 de setembro. A fase de audiências com os réus foi finalizada uma semana depois. Em outros casos da Lava Jato, após o fim dessa etapa, o juiz costuma já fixar um prazo para a apresentação das alegações finais das partes –último passo antes da sentença.

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Fifa sorteia hoje, na Rússia, grupos da Copa do Mundo de 2018

Nesta sexta-feira (1º), às 13h (horário de Brasília) começa, em Moscou, a solenidade que vai definir os oito grupos da primeira etapa da Copa do Mundo, a ser disputada na Rússia no ano que vem. As rádios Nacional de Brasília e Nacional do Rio vão transmitir os sorteios que serão realizados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Cada grupo terá quatro países. Em cada grupo, só podem ser sorteados no máximo dois países europeus e apenas um país de cada uma das confederações restantes. Os 32 países que irão disputar a Copa foram distribuídos em quatro potes com oito seleções em cada. A Rússia, como país-sede, se juntará aos sete melhores do ranking de outubro para formar o pote 1, com todos os cabeças-de-chave.

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Kombi da Apae levada por bandidos, com 15 crianças, é encontrada em Lagoa dos Gatos

Uma kombi pertencente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi reencontrada no início da noite desta quinta-feira (30), no município de Lagoa dos Gatos, no Agreste de Pernambuco, depois de ser levada por bandidos à tarde. Quinze crianças e três adultos estavam no veículo. Todos passam bem. Segundo o diretor social da Federação de Apaes de Pernambuco, Josenildo Santos, as crianças estavam acompanhadas por uma das mães, uma professora e o motorista da kombi. Ele disse ainda que um homem, suspeito do crime, foi preso. A reportagem ainda não recebeu respostas das polícias Civil e Militar sobre o assunto.

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No Dia Mundial contra a Aids, Opas quer ampliar acesso à prevenção

Criado em 1987, o Dia Mundial contra a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é lembrado hoje (1º) e existe para alertar a humanidade para um dos maiores problemas de saúde pública, que já matou mais de 35 milhões de pessoas, 1 milhão delas somente em 2016. Segundo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado nesta quinta-feira (30), a ampliação do acesso a todas as opções de prevenção ao HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) poderia reduzir o número de novos casos do vírus na América Latina e Caribe, que desde 2010 se mantêm em 120 mil por ano.

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CMN libera R$ 7 bilhões para concessões de crédito livre por bancos rurais

O Banco do Brasil (BB) e outras instituições financeiras que operam a poupança rural poderão conceder R$ 7 bilhões em crédito para pessoas físicas e jurídicas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) redirecionou recursos captados da poupança rural para o BB, as cooperativas de crédito e os bancos cooperados emprestarem livremente. O CMN reduziu de 65% para 60% a fatia dos depósitos em poupança rural que as instituições financeiras são obrigadas a destinar ao crédito rural (agrícola e pecuário). Em troca, elevou de 14% para 19% – também da poupança rural – o percentual que elas podem aplicar de forma livre.

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Gonzaga Patriota participa da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (29), na tribuna da Câmara, durante sessão solene em referência ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Veja aqui o discurso: https://youtu.be/mRVWwtBfZks   “Deixo meu apoio às lutas dos negros, das mulheres negras, não faço nenhuma discriminação. E vou além: quero, um dia, ver este plenário com metade homens e metade mulheres, de todas as etnias”, destacou o parlamentar.   A solenidade faz parte da programação da campanha ’16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher’.   A iniciativa busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.   Apresentando calendários adaptados à realidade de cada país, no Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, a campanha iniciou-se no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e se estende até o dia 10 de dezembro, passando pelo 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Clique aqui e veja a programação completa da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

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CPP entrega documento reivindicando empenho de Gonzaga Patriota no ‘Todos pela PE 630’

Os membros da Comissão Permanente do Movimento Todos pela pavimentação da PE 630, tiveram em reunião com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), no Aeroporto de Petrolina, na manhã de domingo (26). O grupo solicitou o empenho do parlamentar na causa da Estrada que interliga os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade. O Movimento é de iniciativa do Conselho Popular de Petrolina – CPP, com apoio de populações e lideranças políticas e de outros movimentos sociais dos seis municípios citados. Resultado da reunião, foi entregue um documento solicitando ações do parlamentar entorno da causa. A comissão está aguardando o Governador Paulo Câmara agendar uma audiência para receber 50 representantes dos 6 municípios no Palácio do Campo das Princesas. Munidos de documentos e assinaturas, os integrantes expressarão o maior anseio pelo progresso e o desenvolvimento da região. O CPP já articula com os membros da Comissão que envolve desde deputados a trabalhadores rurais, o deslocamento dos 50 representantes até a Capital. “Declaro meu apoio ao Movimento, que é suprapartidário e não tem nenhuma pretensão política, mas sim defender essa causa que promoverá qualidade de vida às populações dos municípios das regiões do São Francisco e Araripe, interligados com os estados do Ceará Piauí e Bahia, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico e cultural de Pernambuco”, destacou Gonzaga Patriota. Com informações da ASCOM/CPP. 

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ANS suspende venda de 31 planos de saúde de 10 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (30) a lista dos 31 planos de saúde de 10 operadoras que terão a comercialização suspensa devido a reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2017 relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida entra vigor no dia 8 de dezembro e garante que os 167,7 mil beneficiários dos planos suspensos neste ciclo continuem a ter assistência regular. A lista de planos com comercialização suspensa pode ser acessada aqui. A ANS recebeu 15.912 reclamações de natureza assistencial entre o dia 1° de julho e 30 de setembro e considerou 14.138 queixas para análise. No período, 92% das reclamações foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que busca uma solução mais rápida do problema. Os casos não resolvidos viram processos contra as operadoras e também são contabilizados para a suspensão da comercialização.

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Desemprego recua para 12,2% no trimestre encerrado em outubro

O desemprego no país recuou para 12,2% no trimestre encerrado em outubro, divulgou o IBGE na manhã desta quinta-feira (30). A taxa no trimestre imediatamente anterior, encerrado em julho, a taxa havia sido de 12,8%. Os dados constam da Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do instituto, cuja abrangência é nacional e engloba trabalhos formais e informais. O país fechou o trimestre encerrado em outubro com 12,7 milhões de pessoas desocupadas, que são desempregados na fila por emprego. O montante representa queda de 4,4% em relação as 13,3 milhões do trimestre findo em julho. A diferença, de 586 mil pessoas, é referente à quantidade de cidadãos que deixaram a fila do emprego. Depois de bater sucessivos recordes a partir de meados de 2015, o desemprego vem em trajetória de queda no país desde janeiro deste ano.

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Cesta básica tem queda de 0,7% no Nordeste em outubro, diz BNB

O mês de outubro apresentou redução no valor da cesta básica no Nordeste de 0,7% em relação a setembro. A Região fica atrás apenas do Norte, que teve diminuição de 1,4% no valor dos alimentos essenciais. A média nacional seguiu a contramão da diminuição do Norte e Nordeste (+0,9%), com registro de aumento nos custos no Sul (+2,3%), Sudeste (+1,9%) e Centro-Oeste (+0,8%). Nos últimos 12 meses, o Nordeste contou com aumento de 0,9% sendo a única com variação positiva no preço dos alimentos. O valor monetário da cesta nordestina está em torno de R$ 337,28, seguida por Norte (R$ 356,48), Centro-Oeste (R$ 378,49), Sul (R$ 414,18) e Sudeste (R$ 424,24). Os produtos que puxaram os números para baixo no Nordeste foram banana (-3,0%), leite (-2,5%), açúcar, café e óleo (-4,4%)

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Bancos públicos reservam R$ 6 bi para restituir perdas com planos econômicos

Os dois maiores bancos públicos do país – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – têm R$ 6 bilhões reservados para restituir aos clientes perdas em cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos implementados nas décadas de 1980 e início de 1990. As duas instituições detêm os maiores passivos cobrados por meio de ações judiciais cíveis. Os autores das ações exigem a reposição do que deixaram de receber a título de correção monetária à época dos planos Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) – todos editados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional.

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Ministério da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73. Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural.

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Rosinha Garotinho deixa prisão no início da madrugada

A ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, deixou a prisão no início da madrugada desta quinta-feira (30). Rosinha deixou a Cadeia Pública de Benfica, na Zona Norte, à 0h21. Ela saiu do complexo com um ventilador de chão, estava acompanhada de seu advogado, Carlos Azeredo, e encontrou a filha Clarissa. Rosinha entrou em sua casa, no Flamengo, na Zona Sul, por volta de 0h40. A ex-governadora vai ser monitorada por uma tornozeleira eletrônica e está proibida de deixar o Rio. Segundo a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que concederam o habeas corpus na quarta-feira (29), Rosinha terá que ficar em casa à noite.

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Câmara aprova texto-base de MP que reduz tributação para setor de petróleo e gás

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), por 208 votos favoráveis a 184 contrários, o texto-base da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados a atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no Brasil de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.

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Taxa de desocupação cai a 12,2%; país tem 12,7 milhões de desempregados

O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro deste ano fechou em 12,2%, um 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, havia no país em outubro 12,7 milhões de pessoas desempregadas. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.

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1° Passeio Ciclístico de Sertânia acontece neste domingo (03) Responder|

Após o cancelamento devido ao acidente envolvendo a equipe de futsal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o 1° Passeio Ciclístico da cidade acontece na manhã deste domingo, dia 03, a partir das 7h. O evento é realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, do Governo Municipal. A largada acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira e o percurso é de 13 quilômetros, com café da manhã na chegada e sorteio de prêmios, inclusive uma bicicleta, para os participantes. Os interessados podem se inscrever no local. A Praça de Eventos vai contar com um stand com serviços de saúde para os participantes. Podem marcar presença pessoas de todas as idades.

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Duas apostas vão dividir R$ 66 milhões na Mega-Sena; Quina e Lotofácil acumulam

Dois apostadores dividiram o prêmio principal do concurso 1.992 da Mega-Sena -cada um deles levou R$ 32.953.918,65. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio do próximo concurso, a ser realizado no sábado (2), será de R$ 2,5 milhões. Os números sorteados nesta quarta-feira (29), em Cardoso Moreira (RJ), foram: 05, 11, 13, 21, 53, 54. As apostas foram feitas em Campos Belos (GO) e Araguari (MG). Pela quina, 142 apostadores ganharam R$ 28.999,41; já a quadra rendeu R$ 515,80 às 11.405 apostas ganhadoras.

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Contratos do Fies do 2º semestre precisam ser renovados até quinta-feira (30)

O prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre termina na próxima quinta-feira, dia 30 de novembro. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino – e cabe aos alunos validar os dados inseridos pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Alunos que precisam realizar transferência integral de curso ou de instituição de ensino ou solicitar extensão do prazo de utilização do financiamento também têm até o dia 30 para fazer os pedidos.

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Polícia investiga agressão atribuída a motorista que provocou acidente que matou três pessoas no Recife

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar uma agressão atribuída a João Victor Ribeiro de Oliveira, de 25 anos, motorista que estava embriagado ao provocar um acidente de trânsito no domingo (26), na Zona Norte do Recife, que levou à morte de três pessoas. Uma vizinha do jovem e o namorado dela prestaram depoimento na Delegacia de Peixinhos, em Olinda, nesta quarta-feira (29). O casal relatou que a agressão aconteceu em agosto de 2017. Segundo a corporação, a vizinha de João Victor contou ter sido agredida fisicamente durante uma discussão motivada por uma vaga de garagem no edifício em que eles residem, em Olinda. Na época, ela chegou a realizar um exame de corpo delito no Instituto de Criminalística, mas abriu mão de dar prosseguimento à denúncia na delegacia.

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Bitcoin supera US$ 11 mil em meio a temor de que bolha exploda

A cotação da moeda virtual bitcoin superou nesta quarta-feira (29), pela primeira vez, a barreira de US$ 11 mil, em meio a temores de que a sua bolha exploda, fazendo com que o seu preço, que multiplicou por dez em menos de um ano, despenque. A informação é da agência EFE. Um bitcoin estava cotado a US$ 11.186,29 às 13h10 (de Brasília), segundo a plataforma Bitstamp, poucas horas depois de ter superado a barreira de US$ 10 mil, uma progressão que disparou os temores de que os investidores estejam superestimando o valor da criptomoeda.

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Eike Batista elogia combate à corrupção em depoimento à CPI do BNDES

O presidente do Grupo EBX, Eike Batista, disse nesta quarta-feira (29) concordar com as operações de combate à corrupção em andamento, como as propostas pelo Ministério Público, mas que há “erros” em processos. Ao responder a perguntas de senadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o empresário disse, sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que o “que está sendo feito” nas investigações “é excelente”. Ele negou, contudo, que tenha feito doações ilícitas a partidos políticos. No depoimento, Batista afirmou que suas empresas chegaram a ter receitas equivalentes a US$ 34 bilhões e confirmou ter feito doações a partidos, embora tenha rejeitado o título de “filhote” de qualquer legenda. “Eu não sou um rato político, a família nunca foi. Nós criamos projetos para o Brasil. Eu sou um filhote do Brasil, não de nenhum partido. Estou aqui para criar projetos, sempre fui assim e minha família foi assim”, afirmou.

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Emissão de passaporte exigirá menos documentos

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente. Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.

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Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para empresas. De acordo com o assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Altemir Melo, o programa, que inicialmente foi criado para o registro de empregados domésticos, será implantado para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões a partir do dia 8 de janeiro de 2018. De acordo com a Receita, 13.707 empresas se enquadram no perfil dessa primeira fase. A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e micro empreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019. “Esses entes serão detalhados em uma resolução que publicaremos [provavelmente] amanhã (30)”, acrescentou o representante da Receita no comitê gestor do eSocial, Clóvis Peres.

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Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações. A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana,  ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue. Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

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Supremo proíbe uso do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada pararesolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material. Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o  julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

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