O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi notificado da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a suspensão da regra que diz que quem  desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio pode receber nota zero. A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) confirmou à Agência Brasil que o órgão foi notificado nesta quarta-feira (1º) à noite e deve recorrer o mais rápido possível. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que aguarda a publicação do inteiro teor do julgamento do TRF1 para analisar o recurso cabível. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos neste domingo (5). A decisão judicial foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. A entidade alega que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido. O MEC reafirmou em nota que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira. A recomendação do ministério é que os candidatos sigam as regras do edital. Fonte: DP

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, advertiu nesta sexta-feira (3) que o Estado Islâmico (EI) pagará alto preço por seus ataques contra o país. O alerta foi feito depois que o grupo terrorista afirmou que o suposto autor do atentado de terça-feira (31), em Nova York, é um de seus “soldados”. A informação é da Agência EFE. Em uma série de tweets, Trump reagiu à manifestação do EI, feita no último número da revista semanal pela internet Al Naba. O presidente chamou de “animal degenerado” o suspeito do atentado, o imigrante uzbeque Sayfullo Saipov, de 29 anos, que se encontra detido. Segundo Trump, as Forças Armadas americanas bateram no Estado Islâmico “muito mais duro” nos últimos dois dias. “Eles [os terroristas do EI] pagarão alto preço por cada ataque contra nós”, afirmou o presidente.

Em visita ao Sertão do Pajeú, hoje, o governador Paulo Câmara entrega e autoriza uma série de obras estruturadoras para o desenvolvimento social e econômico da região. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual inaugura a escadaria para acesso dos romeiros ao Cristo Redentor, no município de Solidão, partindo da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Com um investimento de R$ 646 mil, o equipamento tem 350 metros de altura e cerca de 1.200 degraus. Na ocasião, haverá também a entrega de uma ambulância ao município; e a inauguração simbólica dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) dos sítios Macambira e Barra, localizados na Zona Rural do município. Para esta última ação, foram investidos R$ 925 mil, beneficiando 126 famílias das duas comunidades. Logo em seguida, Paulo segue para o município de Iguaracy, onde oficializa a doação de dois terrenos a serem utilizados pela prefeitura da cidade para projetos e benfeitorias que fomentem o desenvolvimento da região.

A Fundação Altino Ventura (FAV) participará do Projeto Sight First, no bairro Rio Doce, em Olinda. O projeto começará na segunda-feira (6) e irá até a próxima quinta-feira (9), e visa beneficiar cerca de 900 pessoas, identificando pacientes com baixa visão e cegueira.  Nos primeiros três dias uma triagem será realizada e quem apresentar o quadro de visão comprometida será encaminhado para retornar na quinta-feira (9) para uma avaliação com especialistas em visão sub-normal. Serão atendidos os pacientes com idade mínima de 10 anos, os pacientes que precisarem de acompanhamento ou reabilitação visual serão tratados no Centro de Reabilitação Menina dos Olhos (CER IV), na Iputinga. Também serão doadas lupas, bengalas ou telessistemas aos que necessitarem desses recursos.

Os refugiados bloqueados em um campo de australiano fechado em uma ilha de Papua-Nova Guiné, onde enfrentam o calor extremo e a falta de mantimentos, afirmaram que estão passando fome. O campo aberto pela Austrália na ilha de Manus, no Pacífico, para abrigar e tratar os casos dos solicitantes de asilo, foi fechado oficialmente na terça-feira, depois que o Tribunal Supremo de Papua-Nova Guiné decidiu que era inconstitucional. Mas quase 600 pessoas se entrincheiraram no local, apesar do corte de água e energia elétrica, assim como da escassez de alimentos. A justiça determinou a transferência de migrantes para “centros de transição”, mas os refugiados afirmam que temem por sua segurança, pois centenas de moradores se mostram hostis a respeito de tais centros. 

O WhatsApp ficou fora do ar em todo o mundo por mais de uma hora, provavelmente por causa de falhas técnidas do sistema, segundo especialistas consultados pela Agência Efe. Esta “queda” do Whatsapp, que segundo o site DownDetector, começou por volta de 5h38 (horário de Brasília), “poderia estar associado a problemas técnicos mais que a um ataque ao serviço”, segundo o analista de segurança informática, Deepak Daswani, já que, “quase não existiram problemas com ataques de hackers a esta plataforma”. No aplicativo, as mensagens enviadas apareciam com o símbolo do relógio e não eram recebidas pelos usuários, mas pouco depois o símbolo desaparecia e aparentemente estavam enviadas, mas seguiam sem ser recebidas pelos usuários.

Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo. Decorridos 17 dias — ou 13, se forem contados apenas os dias úteis — a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada. Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017” . Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação.

Na tarde de ontem (2) o medidor que registra o gasto com impostos no Brasil, registrou a marca de R$ 1,8 trilhão.  O registro ocorre 26 dias antes do que em 2016, o que revela crescimento da arrecadação tributária. O “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra o montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios. A expectativa é de que o Impostômetro encerre o ano com cerca de R$ 2,172 trilhões pagos, valor superior às arrecadações dos últimos anos. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro.

O período úmido na bacia do rio São Francisco já pode ser sentido melhor nestes primeiros dias de novembro. Quem garante é a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o assunto foi pauta durante a reunião promovida semanalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados da Bacia. Durante a reunião, a informação passada pelo núcleo responsável pela prevenção e gerenciamento da atuação governamental perante eventuais desastres naturais ocorridos em território brasileiro, a previsão para os próximos sete dias na Bacia do chamado rio da integração nacional é de, pelo menos, 40 milímetros (mm) de precipitação na região do Alto São Francisco.

Após o Outubro Rosa, uma campanha destinada à prevenção do câncer de mama, o Novembro Azul alerta para a conscientização do câncer de próstata. No Recife, a partir desta segunda-feira (1º), serão realizados testes rápidos de sífilis e HIV, glicemia, aferição de pressão, consultas, requisições de exames laboratoriais, palestras e rodas de conversa sobre temas referente à campanha. Com o tema ‘Masculinidade e Saúde do Homem’, serão abordados assuntos como paternidade presente, infecções sexualmente transmissíveis, alimentação saudável, hipertensão, câncer, diabetes e redução dos mitos e preconceitos envolvendo a saúde masculina.

Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo. Decorridos 17 dias —ou 13, se forem contados apenas os dias úteis— a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada. Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017” (íntegra disponível aqui). Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação.

O Ministério da Transparência suspendeu por dois anos a investigação de desvios praticados pela Engevix na Petrobras, sob a justificativa de que a empreiteira propôs um acordo de leniência —espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. Documentos do TCU (Tribunal de Contas da União), obtidos pela Folha, mostram que, enquanto as apurações ficaram paradas, a construtora, alvo da Lava Jato, não confessou ilícitos, não colaborou com a descoberta de novos crimes e as negociações fracassaram. A suspensão de investigações tem sido um padrão na Transparência. Onze empresas suspeitas de corrupção, a maioria alvo da Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar colaborações, segundo dados da própria pasta.

Depois de meses ou anos de estudo, é chegada a reta final da preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O momento agora, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, é de diminuir o ritmo dos estudos, concentrando-se nos assuntos que historicamente mais caem nas provas; de colocar o sono em dia; e de ter uma alimentação mais saudável. Aulas de revisão podem ser muito positivas, desde que não aumentem ainda mais a pressão sobre o estudante. Em meio a tudo isso, a família pode ter um papel fundamental, dando suporte tanto no aspecto emocional como logístico, na hora de levar o estudante até a sala onde os testes serão aplicados.

Depois de uma década de progresso lento, mas contínuo, em direção à igualdade de gênero, pela primeira vez o Fórum Econômico Mundial constatou aumento das disparidades entre homens e mulheres no planeta. A informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado hoje (2) pela organização. Por causa da queda da participação feminina na política, o Brasil caiu 11 posições em apenas um ano. O estudo indica que 68% da desigualdade de gênero no planeta foi combatida, contra 68,3% em 2016 e 68,1% em 2015. Todos os quatro pilares do relatório apresentaram piora na comparação entre homens e mulheres: acesso à educação, saúde e sobrevivência, oportunidade econômica e empoderamento político.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros acaba de passar pelo maior incêndio da história da unidade de conservação. Foram mais de 500 pessoas, entre brigadistas, bombeiros e voluntários, voltadas ao combate às chamas. Quem viveu de perto a situação é a favor de que as ações de conscientização, de proteção do meio ambiente e capacitação sejam constantes e não terminem com a extinção do fogo. A Rede contra o Fogo, organização da sociedade civil que reuniu mais de 200 voluntários para conter as chamas, abriu uma campanha para o pós-incêndio no parque. Pela internet, a rede pretende arrecadar R$ 574.710 para organizar e capacitar oito brigadas voluntárias regionais, compostas por 12 pessoas cada. O grupo já arrecadou mais de R$ 450 mil.

Há dois anos, a folha do calendário das casas de dois distritos de Mariana e um de Barra Longa, em Minas Gerais, foi virada pela última vez. O dia 5 de novembro de 2015 se eternizou nas paredes das casas que ficaram de pé em Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Desde então, a vida dos atingidos pela lama da mineradora Samarco está suspensa – 730 dias depois do rompimento da Barragem de Fundão, ainda se espera pelo reassentamento, pela indenização, pelo rio límpido, cujas ações de reparo, complexas, enfrentam atrasos e obstáculos que desafiam os órgãos envolvidos. A espera e a mudança brusca de vida se tranformam em depressão nas comunidades. Algumas pessoas não viveram para testemunhar as mudanças. Seus parentes apontam a tristeza como o agente catalisador dos problemas de saúde. São os novos mortos da tragédia de Mariana.

O combate ao trabalho infantil no Dia de Finados (02) será intensificado pelos grupos de fiscalização das superintendências regionais do Trabalho em todo país. Eles visitarão cemitérios para retirar crianças e adolescentes de tarefas comuns, porém proibidas para menores, como limpeza das lápides e túmulos e comércio de flores e velas. As fiscalizações ocorrerão em conjunto com conselhos tutelares e prefeituras . O trabalho em cemitérios é proibido para o menores de 18 anos, figurando no rol das piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP, conforme estabelecido na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação.

Uma análise de 12 alimentos comuns nas dietas dos brasileiros revelou resíduos de pesticidas em 60% das amostras e vestígios do uso ilegal de agrotóxicos em mais de um terço do material. A lista de itens contaminados inclui arroz, feijão, banana, mamão, laranja, tomate, café e pimentão. O estudo foi uma iniciativa do Greenpeace. A organização adquiriu 113 quilos de 12 variedades de alimentos, entre os dias 11 e 13 de setembro, em centrais de abastecimento de São Paulo e de Brasília. As amostras obtidas foram analisadas pelo Laboratório de Resíduos de Pesticidas (LRP) do Instituto Biológico de São Paulo, ligado ao governo do estado. Os 113 quilos de alimentos foram divididos em 50 amostras, das quais 30 continham resíduos de agrotóxicos. Desse total, 18 apresentavam algum tipo de irregularidade, como a presença de agrotóxicos proibidos no Brasil, que não são permitidos para determinadas culturas, ou em concentrações superiores à máxima estipulada pela legislação.

O presidente americano Donald Trump defendeu em sua conta no Twitter a aplicação da pena de morte contra o autor do atentado de Nova York, que deixou oito mortos. “O terrorista de NYC está satisfeito e pediu que a bandeira do EI (grupo Estado Islâmico) seja exibida em seu quarto de hospital. Matou 8 pessoas e feriu gravemente 12. DEVERIA SER CONDENADO À MORTE!”, escreveu o presidente no Twitter.

O contribuinte recifense que informou o CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) tem até o fim deste mês para indicar o imóvel que vai receber o desconto de até 50% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano. Esse benefício está disponível apenas para quem está adimplente com o recolhimento dos tributos. Quando solicita o CPF na nota, o contribuinte recebe um crédito de 30% do valor pago de Imposto Sobre Serviço (ISS). Esses créditos são acumulados durante o ano, até a data limite de 31 de outubro. Quem acumulou tem todo o mês de novembro, até o dia 30, para escolher um imóvel próprio a ser beneficiado ou ainda uma propriedade em nome de terceiros. Esse processo é feito no site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br), clicando na inscrição “Desconto IPTU 2018 Indique aqui seu imóvel”.

Michel Temer decidiu tratar a crise que opõe o seu ministro da Justiça ao governo do Rio de Janeiro como uma espécie de bala perdida que passou de raspão pelo Palácio do Planalto. Aconselhado por um parlamentar fluminense a demitir Torquato Jardim, o presidente fez ouvidos moucos. Ante a cogitação de divulgar uma nota, preferiu se abster. Uma declaração oral? Refugou. Espera que a desavença seja sedada pelo feriado. Sem condições de agigantar-se em meio ao tiroteio, Temer agachou-se. Embora esteja aborrecido com o amigo Torquato, optou por não fazer nada. O que explica tudo.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) não ter dúvida de que o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), recebeu R$ 500 mil da Odebrecht em um esquema para financiar sua campanha eleitoral de 2010. “É fato incontroverso que houve o repasse de recursos para a campanha do senador Aloysio Nunes. Resta investigar a origem destes recursos e a finalidade do repasse”, escreveu Dodge ao ministro relator do caso no STF, Gilmar Mendes, no último dia 24. Não há registro na Justiça Eleitoral de doação oficial da Odebrecht para Aloysio na disputa de 2010 ao Senado.

Itaú e Bradesco não parecem assim animados com a recuperação econômica em 2018, a julgar pelas estimativas de crescimento do crédito desses dois bancões. Não foi o único copo de água fria em quem imaginava um crescimento maior do que o ora previsto para o ano que vem, de 2% e uns trocados. Os resultados de indústria, comércio e serviços foram fracos no terceiro trimestre, pelo que se sabe até agora. A perspectiva de aumento de salário no ano que vem está sobre o muro, sub judice. Se o investimento federal “em obras” não diminuir em 2018, será um milagre. O investimento privado é um mistério emparedado entre o receio do resultado da eleição e a capacidade ociosa das empresas.

Mais de 500 mil pessoas foram vacinadas contra a febre amarela na zona norte da capital paulista até esta quarta-feira (1º), atingindo a meta estipulada pela prefeitura para a primeira fase da ação preventiva contra a doença. A prefeitura anunciou que pretende vacinar um total de 2,5 milhões de pessoas contra a febre amarela. “Atingimos nossa meta de 501.737 pessoas vacinadas antes do esperado. Isso significa que nossas ações estão sendo bem-sucedidas e a população tem participado ativamente. Além do horário ampliado durante a semana [das 7h às 19h], também abrimos as UBS [unidades básicas de saída] nos fins de semana, o que ajuda muito no alcance da campanha”, disse Wilson Pollara, secretário municipal de saúde. O horário ampliado começou no último dia 27.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) até sexta-feira (3), em Brasília e o centro-norte de Goiás, é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para esta quinta-feira (2), feriado de Finados, a previsão para Brasília é de ocorrência de chuvisco pela manhã. Na parte da tarde, com o aumento da temperatura, existe a possibilidade de trovoadas isoladas. A temperatura mínima prevista é de 16,4 graus Celsius (Cº) e a máxima de 26,5 Cº. A umidade realtiva do ar pode variar entre 95% a 55%. De acordo com o Inmet, para o fim de semana, a previsão é de pancadas isoladas, voltando à condição de chuva a partir de segunda-feira (6), com a chegada de uma frente fria e a entrada de um zona de umidade vinda do Norte.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira (1°) um aumento de 30% do salário mínimo no país e também um bônus natalino para 4 milhões de famílias. A informação é da EFE. “Anuncio um aumento de 30% do salário mínimo nacional e das aposentadorias dos venezuelanos e venezuelanas”, afirmou Maduro em um discurso transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Com o reajuste, o quinto realizado por Maduro neste ano, o salário passa de $ 136.544 bolívares para $ 177.507 bolívares, o equivalente da R$ 55 na taxa oficial de câmbio. Maduro anunciou também um aumento no chamado bônus de alimentação, que agora é de $ 279 mil bolívares, cerca de R$ 87.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal flagrou dois homens transportando mais de R$ 850 mil, durante uma abordagem a um carro, na altura do quilômetro 318, da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, no estado do Rio de Janeiro. O motorista, de 42 anos, estava na companhia um homem, de 26 anos, que se identificou como policial militar de São Paulo. Ao revistar o carro, um Corsa Sedam, os policiais rodoviários encontraram uma caixa de papelão no porta-malas, com vários pacotes de dinheiro contendo cédulas de R$ 100.

Depois da preparação para as provas, o desafio dos candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é se organizar para não chegar atrasado no dia da prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13h, conforme o horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões. A atenção deve ser redobrada em estados que tenham fuso horário diferente, ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala onde farão a prova pode ser maior que o esperado.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016. De acordo com a deliberação, a suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos em que o infrator somar, no período de 12 meses, 20 pontos em decorrência de transgressões às leis de trânsito. A suspensão terá duração mínima de seis meses. Se houver reincidência, a suspensão mínima será de oito meses, podendo chegar a 2 anos. Nos casos em que as infrações já preveem, de forma específica, a suspensão, ela será aplicada mesmo que o motorista não tenha atingido os 20 pontos.