O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fatiou a denúncia contra o presidente Michel Temer e decidiu enviar para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, a acusação contra os integrantes do chamado “núcleo do PMDB na Câmara”, que não detêm foro privilegiado. Assim, a acusação por organização criminosa contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) será encaminhada para o Paraná. Já a acusação por obstrução de Justiça imputada aos executivos da JBS Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud; ao doleiro Lúcio Funaro e sua irmã Roberta Funaro; e também a Cunha e Rocha Loures será enviada para a Justiça Federal em Brasília.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou que o país tem como meta eliminar a hepatite C até 2030, seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A erradicação da doença será feita por meio de tratamento, já que não existe vacina que evite a hepatite C. O ministro participou hoje (1°) da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 (World Hepatitis Summit), na capital paulista, encontro mundial sobre Hepatite. A hepatite C é transmitida pelo compartilhamento de seringas contaminadas (ou objeto cortante), transfusão de sangue e relações sexuais desprotegidas. O país tem 155 mil casos notificados, sendo que 57 mil já foram tratados, 25 mil estão em tratamento e 73 mil brasileiros ainda precisam se tratar.

O câncer de próstata é o foco de mais uma edição da campanha Novembro Azul, organizada pela Sociedade Brasileira de Urologia. O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Somente entre 2016 e 2017, 61,2 mil novos casos foram estimados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Com o intuito de estimular a população masculina a superar a vergonha em relação ao assunto e cuidar da saúde, a campanha realiza diversas ações ao longo do mês. Em São Paulo, a programação, que começa na segunda-feira (5) e vai até dia 23, inclui mutirões para esclarecer dúvidas, uma caminhada e palestras. Em Brasília, será realizado na Câmara dos Deputados o X Fórum de Saúde do Homem, no dia 21. Por ocasião da campanha, como em anos anteriores, o Congresso Nacional e o Cristo Redentor serão iluminados de azul.

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 5,2 bilhões em outubro, o que representa um recorde para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O resultado representa também o nono recorde mensal consecutivo. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De janeira a outubro, o saldo entre exportações e importações tem superávit de US$ 58,5 bilhões. Trata-se do maior superávit da série histórica, tanto para os dez primeiros meses do ano quanto para anos fechados. Ao todo, as exportações no mês de outubro totalizaram US$ 18,9 bilhões, com valor médio de US$ 989,9 milhões. Já as importações somaram US$ 13,7 bilhões, com média diária de US$ 651,2 milhões.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) abordou a questão da segurança pública em Pernambuco em seu discurso na Câmara, nesta quarta-feira (1º). Ao ressaltar a entrada de 1283 novos policiais civis e científicos nos cursos de formação estaduais, o parlamentar lembrou do programa Pacto Pela Vida. A iniciativa, criada no governo do ex-governador Eduardo Campos, promoveu a redução de 20,6% no número de homicídios entre 2004 e 2014. No mesmo período, todos os outros estados do Nordeste apresentaram crescimento de mais de 100% desse dado. Os números são do Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Infelizmente, com esses desmantelos que vêm acontecendo no Brasil, com 14 milhões de desempregados, Pernambuco voltou a ver seus índices de violência aumentando. Sabemos que este ano já foram assassinadas mais de 3 mil pessoas no estado. Delas, pelo menos 80% já tinham passagem pela polícia. Agora, com esse reforço no número de policiais, podemos vislumbrar novos tempos para o nosso estado”, destacou. Patriota fez um apelo por mais uma ampliação nas forças militares do estado. “Sugerimos fazer a contratação, via concurso interno, de 97 policiais militares e, por antiquidade, de mais 97. Entre os bombeiros, 30 seriam admitidos por concurso interno e outros 30 por antiguidade. Ao todo, 194 novos oficiais. Vamos levar este pleito ao Governador, pois estaremos com ele no Pajeú entre a sexta-feira (03/11) e o sábado próximos, para que ele leve essa demanda de ampliação como projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Entendo que as dificuldades são grandes, o desemprego é grande, mas não podemos negar trabalho à nossa população ou permitir que a criminalidade aumente”, ressaltou Gonzaga. Veja o discurso do parlamentar:

Em discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou a atuação de Rodrigo Rollemberg enquanto governador do Distrito Federal. Veja:

O governo prorrogou para 14 de novembro o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A medida provisória (MP) 807, que instituiu o adiamento, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União veiculado nesta terça-feira (31), último dia para adesão. A postergação do prazo já era esperada, porém não deixou de ser comemorada por advogados. O vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Diamantino, defende que a prorrogação era necessária para as empresas se adequarem às mudanças sucessivas nas condições de financiamento, em especial as estabelecidas pelo veto presidencial.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) avançou 2,6 pontos de setembro para outubro, indo a 90,3 – o maior nível desde os 91,3 pontos de julho de 2014. A constatação é do Instituto Brasileiro de Economia/Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), que divulgou hoje (1º), no Rio de Janeiro, o Índice de Confiança Empresarial de outubro. Para o superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., com “o avanço mais expressivo dos indicadores da situação atual, a recuperação da confiança empresarial ganhou consistência nos últimos meses”.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse no Twitter que determinou ao Departamento de Segurança Interna que intensifique seu “programa extremo de verificação”, depois do ataque com um veículo contra pedestres e ciclistas em Nova York, ocorrido nessa terça-feira (31). “Eu acabei de ordenar que o Departamento de Segurança Interna intensifique nosso já extremo programa de verificação. Ser politicamente correto é bom, mas não para isso”, disse Trump, horas depois que um homem dirigindo uma caminhonete deixou oito mortos em Nova York.

Uma organização criminosa voltada para crimes como homicídios, tráfico, tortura e comércio ilegal de arma de fogo e munições foi desarticulada, nesta terça-feira (31), durante uma operação realizada pela Polícia Civil de Pernambuco. Até o momento foram cumpridos 28 mandados de prisão preventiva. Destes, 19 foram direcionados a pessoas que já se encontravam no sistema prisional. Uma mulher, identificada como Milena, liderava o grupo do lado de fora e também foi presa. A operação foi realizada bairro de Santo Amaro, no Recife, e nos municípios de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Mesmo no presídio, o comando da quadrilha articulava-se com um braço direito do lado fora, que mantinha as atividades e era substituído, caso fosse preso. “Pelo menos três líderes que estavam aqui fora como braço criminoso já haviam sido presos.

Meninos de 10 a 19 anos morrem mais no Brasil do que no Afeganistão, que vive em conflito armado há 16 anos. Por aqui, a taxa -que inclui homicídios e óbitos em guerras- é de 59 mortos a cada 100 mil jovens dessa idade, enquanto no país asiático esse índice é de 56 mortes. Os dados são de 2015 e estão em relatório lançado nesta terça (31) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), braço da ONU que defende os direitos das crianças. A instituição diz não ter calculado o índice geral, somando os sexos feminino e masculino, por país. O Brasil é o sétimo com mais mortes de meninos no ranking global, que é liderado pela Síria, em guerra civil desde 2011, e pelo Iraque, envolvido no conflito contra a milícia terrorista Estado Islâmico.

Apesar de ter obtido uma melhor nota no levantamento do Banco Mundial que avalia a facilidade de fazer negócios em 190 países, o Brasil caiu duas posições no ranking deste ano para o 125º lugar, a pior colocação entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os países do Mercosul. O Brasil ainda está entre os dez piores países -dos 190 avaliados- para pagar impostos (184ª posição) e entre os 15 piores para começar um negócio (176ª posição). Nas duas categorias, o país caiu de posição no último ano. Em termos absolutos, o Brasil subiu 0,38 ponto em sua avaliação -ficando com 56,45 de um total de 100-, puxado por uma melhoria no comércio exterior, com uma queda de 120 horas para 48 horas na tramitação de documentos para importação e de 18 horas para 12 horas para exportação.

Pelo menos seis pessoas morreram atropeladas nesta terça-feira  (31) ao sul da ilha de Manhattan, em Nova York, após um veículo invadir uma faixa de ciclistas, segundo a imprensa local. A informação é da agência EFE. Até o momento, as autoridades só confirmaram que uma pessoa supostamente vinculada com o atropelamento foi detida. De acordo com a rede de televisão NBC, seis pessoas morreram e outras 15 ficaram feridas. Anteriormente, a imprensa local havia informado que pelo menos quatro pessoas haviam morrido  em um tiroteio por volta das 15h15 (hora local; 17h15 de Brasília)  .

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realiza a sua primeira cirurgia de catarata congênita pelo SUS, tornando-se atualmente a única referência para o tipo de procedimento no sertão de Pernambuco. A novidade foi apresentada nesta segunda-feira (30) com a realização da cirurgia de duas adolescentes de 13 e 14 anos. Ambas apresentavam perda de visão acentuada em um dos olhos e com a cirurgia, acompanhamento médico, uso de óculos e estimulação visual, a expectativa é de que Clara Laise Medrado e Maria Fernanda Rodrigues voltem a enxergar perfeitamente.

Os Correios reajustaram ontem (31) as tarifas de serviços postais e telegráficos. O reajuste médio é de 1,2% em relação a tarifa anterior para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, terá o valor atualizado de R$ 1,80 para R$ 1,85. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, o novo valor é de R$ 7,69 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada em R$ 0,01, bem como a da Carta Não Comercial, que permanece com o valor de R$ 1,25. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou nessa terça-feira (31), a terceira edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa do Distrito Federal (DF). Em 2016, foram registradas 1.157 denúncias de violência contra idosos no DF, contra 1.097 registradas em 2015, 60 casos a menos. As regiões administrativas do DF com mais casos de violência contra o idoso foram Ceilândia, com 16,4% dos casos; Taguatinga, com 10,9%; e Brasília (Plano Piloto), com 10,3%. Essas regiões juntas concentram quase 38% das denúncias. As regiões com menor número de denúncia são Park Way, com 0,7%, Sudoeste/Octogonal, com 0,38% e Varjão, com 0,18%.

Um túnel na base de testes nucleares da Coreia do Norte desmoronou após o sexto teste atômico feito pelo país, em setembro, matando possivelmente mais de 200 pessoas, informou a emissora japonesa de TV Asahi nessa terça-feira (31), citando fontes não identificadas. Cerca de 100 trabalhadores da instalação nuclear de Punggye-ri foram atingidos pelo desmoronamento inicial, que ocorreu perto do dia 10 de setembro, disse a emissora. Um segundo desmoronamento, durante uma operação de resgate, pode significar que o número de mortes ultrapassou 200 pessoas, acrescentou.

Quase oito meses após a Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que os volumes e os valores das vendas da carne brasileira foram recuperados no mercado internacional. Segundo o ministro, o efeito da Carne Fraca na balança comercial “é desprezível neste momento”. Maggi participou hoje (31) de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para apresentar as medidas adotadas pela pasta após a operação. De acordo com os dados apresentados por Maggi, logo após a operação, a média diária das exportações desses produtos caiu de aproximadamente US$ 60 milhões para US$ 74 mil nas primeiras semanas. Segundo ele, o mercado se recuperou.

Após mais de duas semanas de combate às chamas, o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e arreadores foi declarado extinto hoje (31). O Parque Nacional abrirá amanhã (1º) para visitação a partir das 8h. O limite máximo é de 500 visitantes por dia. A entrada é gratuita. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), até o último levantamento, mais de 66 mil hectares, o equivalente a mais de 25% da reserva, foram consumidos pelo fogo. As estruturas físicas do parque ficaram intactas, graças ao trabalho dos brigadistas e bombeiros.

“O Fies já vem ruim e agora, pode piorar ainda mais. Nós, do PSB, vamos obstruir”. Assim se posicionou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), na tarde desta terça-feira (31), sobre a MP 785/17 – que altera as regras de funcionamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os críticos apontam ausência de diálogo na reformulação, já que o programa atende a mais de 2 milhões de jovens brasileiros. O representante da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, Solon Caldas, afirmou que a MP abandona o caráter social do Fies. Para Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, as mudanças vão diminuir a eficiência do programa e prejudicar os estudantes. Outros sugerem, ainda, que passar para a Caixa Econômica a condução da política educacional de acesso ao ensino superior através do Fies, antes do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é “transformar a política educacional em uma política fiscal”. Veja o discurso de Gonzaga Patriota:

Segundo dados do Ministério da Saúde, acidentes domésticos como afogamentos, quedas, queimaduras e intoxicações ainda são a principal causa de morte de crianças até nove anos de idade no Brasil. Isso sem contar os riscos acidentais à respiração como, por exemplo, sufocação na cama e asfixia com alimentos. Trazendo essa importante pauta para a programação da 5° Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promoveu uma palestra na manhã desta quinta (26), com as beneficiárias do programa bolsa família, sobre a prevenção de acidentes domésticos na primeira infância. Assistentes sociais e psicólogos alertaram as mães e os pais com relação aos cuidados com os filhos, sobretudo os menores de três anos, como, por exemplo, panelas no fogão, objetos cortantes ao alcance das crianças, tomadas sem proteção, dentre outros. A ação contou com a participação de outros programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O projeto recebeu elogios do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) na Câmara dos Deputados. Veja: No Borges, mais especificamente na Associação de moradores, mais de setenta mães participaram de uma palestra sobre segurança alimentar e alimentação saudável. O público era, majoritariamente, composto por beneficiárias do programa municipal leite de todos.

A agenda do último fim de semana do mês de outubro do deputado federal Gonzaga Patriota foi marcada por diversas visitas a lideranças e correligionários pelo Sertão de Pernambuco. Na sexta-feira (27), a maratona teve início na abertura do Congresso Estadual de Vereadores e servidores de Câmaras e prefeituras de Pernambuco. Organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o evento aconteceu no auditório do Hotel Nobile Suites, em Petrolina (PE). No início da tarde, o parlamentar passou por Santa Maria da Boa Vista (PE), onde foi recebido nas ruas pelos moradores com abraços e mensagens de agradecimento. A gratidão era, principalmente, pelo posicionamento do deputado na votação das denúncias contra o presidente Michel Temer. Gonzaga também esteve no Projeto Fulgêncio, na Zona Rural da cidade, onde falou para mais de 500 pessoas – entre lideranças e presidentes de associações. Nas 47 agrovilas do maior Perímetro Irrigado do Sistema Itaparica, habitam 15 mil pessoas que cultivam pelo menos 5 mil hectares, com destaque para a cultura da banana. Porém tanto o dia a dia quanto a atividade econômica local têm sofrido baques com constantes cortes de energia promovidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Segundo os agricultores, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) – criadora do projeto – não está repassando o dinheiro para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizar o pagamento da energia.  O deputado federal Gonzaga Patriota se comprometeu a levar o pleito até o Ministério da Integração Nacional, entre outras ações. “Vou buscar também alocar recursos na Comissão de Orçamento para que possamos resolver esse problema definitivamente”, anunciou o parlamentar. Em Orocó (PE), ainda na sexta-feira (27), o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu a lideranças políticas, aposentados e empresários na residência de Galego de Abílio. Na pauta, o fechamento da unidade do Banco do Brasil na cidade após onda de assaltos. “Ora, tem que reabrir com mais segurança! Não pode é deixar uma cidade como Orocó, hoje com mais de 15 mil habitantes, sem agência bancária”, destacou. Ele alega que na próxima terça-feira (31) terá uma audiência com o presidente da empresa, Paulo Caffarelli, sobre a situação do município e diversos outros espalhados por Pernambuco. Fechando a sexta Patriota foi até Cabrobó (PE), onde esteve com alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Caldas Cavalcanti e participou de um audiência sobre a interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, na Câmara de Vereadores. Na manhã deste sábado (28), acompanhado do seu irmão e líder político Alvinho Patriota, tomaram um café da manhã com correligionários e bases políticas em Carnaubeira da Penha (PE). Em seguida foram ao convite dos indígenas da tribo Atikum, residentes no mesmo município, onde Gonzaga foi honrado quando posto o Cocar, ato afirmativo e amigável dos povos indígenas. Integrantes de tribos de Salgueiro e Mirandiba também participaram da homenagem ao parlamentar. Concluíram a agenda na vizinha Mirandiba, onde ouviram dos amigos e comunitários suas necessidades; e a troca de idéias foi finalizada com reafirmação de parcerias e esforços para …

Na tarde do último sábado (28), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, ao lado do vice-prefeito, Antônio Almeida, assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas no bairro da Nova Sertânia. São elas: a Santa Águeda e quatro transversais, parte da Professor Elódio Ramos e parte da Isaura Xavier. A iniciativa representa um investimento de quase R$ 350 mil na realização desta obra de infraestrutura.  Neste primeiro ano, a gestão já entregou o calçamento da rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, no bairro do Alto da Conceição. “Além da pavimentação de ruas, essa Secretaria já reformou o Estádio Odilon Ferreira, o Ginásio de Esportes Epaminondas Morais e a quadra Raul Torres Lafayette, na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque. Estamos investindo também na melhoria das escolas municipais”, explicou. As informações são do Blog do Magno. 

Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã de hoje (31) 39 mandados de busca e apreensão em cinco estados como parte da segunda fase da Operação Turbocred, que investiga o desvio de recursos de financiamentos agrícolas concedidos pelo Banco do Brasil entre 2012 e 2015. Os alvos foram residências e escritórios de funcionários e ex-funcionários do BB e de pessoas e empresas que levantaram empréstimos fraudulentos no banco. A operação foi centralizada em Ribeirão Preto (SP) e as ações ocorreram em cidades de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. Na primeira fase da Turbocred, concluída em maio de 2016, foram investigadas 149 operações de financiamento agrícola realizadas em várias agências do Banco do Brasil e a conclusão foi a de que 90% delas foram fraudadas.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (31) que a definição do valor do salário mínimo não é objeto de “opinião ou vontade”. Na segunda-feira (30), o governo anunciou que reduziu novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, recuando de R$ 969 para R$ 965. “É objeto de seguir a lei. É o que estamos fazendo”, afirmou o ministro durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A estimativa para o salário mínimo do próximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. A nova estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que está sendo enviada ao Congresso Nacional. O texto permite um rombo nas contas públicas de R$ 159 bilhões para o ano que vem, R$ 30 bilhões maior do que inicialmente previsto.

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória que prorroga a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. O prazo para adesão, que terminava nesta terça-feira (31), foi prorrogado para o dia 14 de novembro. Uma edição extra do Diário Oficial foi publicada na tarde de hoje com a MP. O programa permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas. O projeto de lei que tratava do assunto foi sancionado pelo presidente no dia 24 e publicado no Diário Oficial no dia seguinte. O novo Refis é resultado de muitas negociações entre a equipe econômica e os parlamentares. A proposta aprovada prevê descontos sobre os juros que podem variar de 50% a 90%, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida; e de 25% a 70% para as multas.

Começou ontem (30) a venda de apostas para o sorteio da Mega-Sena da Virada. A expectativa da Caixa Econômica Federal é que o prêmio pode chegar a R$ 220 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio, como em anos anteriores, será realizado na noite do dia 31 de dezembro. Caso nenhum apostador acerte os seis números, ao contrário do que ocorre regularmente o prêmio não acumula. Neste caso, o montante é repartido entre os apostadores que acertaram cinco dezenas, ou seja, que fizeram a quina. A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita em lotéricas e outros espaços autorizados para a realização e jogos. Correntistas da Caixa têm a opção de realizar a aposta pelo aplicativo do banco no celular, tablet ou computador.

Os casos de sífilis adquirida (em adultos) tiveram aumento de 27,9% de 2015 para 2016 no Brasil. Os dados são do boletim epidemiológico de 2017, divulgado hoje (31) pelo Ministério da Saúde. Entre as gestantes, o crescimento dos casos foi de 14,7%. As infecções por sífilis congênita (transmitida da mãe para o bebê) subiram 4,7%. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, as causas para o aumento da doença são o desabastecimento de penicilina (medicamento mais eficaz contra a doença) e o aumento dos diagnósticos, com a distribuição de testes rápidos na rede de saúde. “A tendência é de, com o aumento da testagem, aumentar os casos identificados e permitir ao sistema de saúde tratar essas pessoas e diminuir a transmissão de mãe para filho”, afirmou.

A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou nesta segunda-feira (30) que o sistema de avaliação do ensino superior do Brasil é falho. A funcionária da pasta foi uma das convidadas do seminário internacional Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas, realizado em Brasília, em comemoração aos 80 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Os processos avaliativos, ao invés de criar uma dinâmica formativa que pudesse ajudar as instituições de menor qualidade a se desenvolver, acabou se transformando em um processo burocrático, que gera uma tensão muito grande”, disse.

Ao apresentar nesta segunda-feira (30) a mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 enviada ao Congresso Nacional, o governo elevou em R$ 44,5 bilhões o total de gastos da máquina pública para o próximo ano. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o aumento deve-se, essencialmente, à previsão de elevação dos desembolsos para os programas  Bolsa Família e de Aceleração do Crescimento (PAC). “Houve um aumento nas obrigatórias [na comparação com a peça orçamentária enviada em agosto] de R$ 2,4 bilhões para o Bolsa Família, o PAC – está aumentando R$ 24 bilhões. Com isso, se está chegando a R$ 25,9 bilhões a mais. A proposta original tinha R$ 1,9 bilhão para o PAC e agora estão sendo previstos R$ 23,9 bilhões a mais. As outras despesas de custeio estão aumentando mais R$ 26,3 bilhões”, detalhou o ministro.