A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13, visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra. “O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões. Para mais detalhes do projeto, clique aqui. O vereador Ronaldo Cancão é favorável ao projeto de Patriota e reforça a necessidade de uma revitalização urgente. “R$ 8,7 bilhões deveriam ter sido investidos em revitalização do Rio São Francisco – com obras de abastecimento e esgotamento sanitário, entre outros – de 2004 a 2017. Mas até o momento, só foi recuperada a degradação em 200 km em Minas Gerais. Antes de mais nada, é preciso recuperar a mata ciliar para evitar novas erosões e assoreamento. É preciso enxergar melhor o São Francisco e enquanto vereador, precisava tomar esta iniciativa. Vamos, a partir desta audiência, enviar um relatório ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e ao Ministro [da Integração Nacional] Helder Barbalho para que as medidas sejam tomadas”, destacou. Representando o CBHSF, Almax Luis alegou que o foco prioritário deve ser a revitalização do Velho Chico – o que, segundo ele, não tem sido feita até o momento. “Se existe verba do Governo Federal para um projeto dessa natureza, tem de existir também para a revitalização”, analisou. Também presentes no evento estavam o superintendente da 3ª Codevasf, Aurivalter Cordeiro – representando o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho – que deu uma aula …
Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB), do senador Aécio Neves (PSDB) e dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão articulando um manifesto questionando a atuação da Justiça e do Ministério Público. As informações foram publicadas na edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo. Os debates ocorreram através do grupo “Prerrogativas”, formado no WhatsApp, ainda segundo a publicação. Um texto contendo críticas a OAB será lançado em defesa da “retomada do protagonismo da advocacia” e pede o fim do que chamaram de “Estado de exceção”.
Milhares de pessoas estão se candidatando para trabalharem nas obras do Eixo Norte, do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (Pisf). A intensa procura teve início após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspender, no último dia 20, a decisão judicial imposta pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que impedia a continuidade das obras. Com a decisão, o consórcio Emsa-Siton, que ficará responsável por dar continuidade aos serviços deixados pela empresa Mendes Júnior, no Eixo Norte, num trecho de 146 quilômetros, que corta cidades do Pernambuco e Ceará, abriu processo para recrutar centenas de pessoas. Segundo Caio Bastos, funcionário do consórcio, será contratada, já na próxima semana, mão de obra para mais de dez funções. “Entre as ofertas, temos motorista, carpinteiro, ajudante de pedreiro, auxiliar, enfim, são inúmeros cargos”, pontuou. Ainda segundo ele, em uma semana, a empresa recebeu mais de 15 mil currículos. “A procura está intensa”, disse, ao acrescentar que, “antes mesmo de começarmos a receber os currículos em mãos, já tínhamos recebido mais de dois mil, por e-mail”.
O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (30) que o país não vai parar e que aqueles que querem paralisá-lo não terão êxito. O peemedebista fez um balanço da semana, ignorando denúncia apresentada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por corrupção passiva. “O Brasil está caminhando, apesar de alguns pretenderem parar nosso país. Não conseguirão”, disse. Na gravação, o peemedebista tentou demonstrar otimismo, apesar de sua permanência no cargo estar em risco. Segundo ele, foram aprovadas “medidas importantes”, como a proposta de regularização fundiária e a redução da meta de inflação. De acordo com ele, o país “continuará avançando” e “logo” o crescimento econômico será restabelecido, assim como a geração de emprego. “A inflação vem caindo fortemente e vai continuar caindo cada vez mais, colocando o país ao lado das economias mais avançadas e modernas do mundo”, disse.
A possibilidade de a Câmara dos Deputados autorizar a investigação e, consequentemente, poder afastar o presidente Michel Temer por um prazo de até 180 dias fez o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se descolar do Palácio do Planalto. “O presidente da Câmara é presidente da Câmara, não de um governo. Não cabe ao presidente da Casa cumprir o papel de defensor de uma agenda porque essa não é uma agenda da Casa. Meu papel no caso da denúncia é ser o árbitro desse jogo. Não é ser defensor de uma posição ou de outra. Não tem como ter uma posição nem para um lado nem para outro”, disse Maia ao Estado anteontem. Caso Temer seja afastado, Maia assume a Presidência. Antes disso é preciso que a Câmara autorize abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e o plenário da Corte aceite a denúncia. Temer seria, então, afastado do posto. Aliados do presidente da Câmara têm afirmado que, se for necessário, Maia estará preparado para uma eventual transição. Não vai, segundo eles, agir para derrubar o presidente.
As empresas com menos de cinco mil usuários que utilizam cabo de cobre, fibra ótica ou radiação restrita não vão mais precisar obter autorização para prestar serviços de banda larga fixa. A mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essas empresas deverão apenas se registrar junto à agência e atualizar as informações anualmente. Mesmo com a dispensa da autorização, os prestadores do serviço de banda larga fixa devem atender às outras condições exigidas pela regulamentação, como as regras de qualidade. Segundo a Anatel, as ações fazem parte de um conjunto de medidas de simplificação regulatória que devem entrar em vigência em cerca de 60 dias.
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do ‘Bode Parede’, projeto de intervenção artística urbanística que vai colorir 8 muros de Petrolina. A iniciativa é voltada a artistas pernambucanos ou residentes no estado há pelo menos três anos e estudantes de Artes Visuais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), informa a Curadoria. Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de agosto. De acordo com a produtora responsável pelo projeto e uma das curadoras, Luciana Carvalho, cada participante ou grupo poderá enviar até dois desenhos para análise da coordenação. Os selecionados receberão ajuda de custo para participar do Bode Parede. “Os valores serão definidos pela Curadoria durante o processo da seleção. Para isso, cada proposta deve preencher uma lista com a previsão do material necessário para a intervenção”, adiantou Luciana.
O Instituto Vital Brazil (IVB), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, está desenvolvendo um medicamento inédito contra veneno de abelhas, em parceria com o Centro de Estudos e Venenos de Animais Peçonhentos da Universidade Estadual Paulista de Botucatu (Cevap/Unesp), cuja tecnologia de produção e o próprio soro poderão ser exportados para outras nações. Países asiáticos já têm manifestado interesse nesse sentido, disse ontem (1º) à Agência Brasil o médico veterinário Luís Eduardo Cunha, assessor da diretoria científica do IVB e doutorando em medicina tropical pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Há um ano, o soro antiapílico vem sendo testado em dez pacientes que tiveram múltiplas picadas de abelha. Os resultados foram muito bons, disse Cunha. “Nesta fase de testes, a gente vê segurança. Nesses dez pacientes em que foi aplicado o soro, correu tudo bem, na medida do esperado.”
Alunos de baixa renda do primeiro ano do ensino médio da rede pública, na faixa etária de 14 a 18 anos de idade, têm até o dia 8 de julho para se inscrever no ‘Access’, um programa de bolsas de estudos de inglês e cultura americana oferecido pela Embaixada dos Estados Unidos, em parceria com centros binacionais em todo o país. No Rio de Janeiro, o parceiro é o curso de idiomas Ibeu. O ‘Access’ será realizado em várias cidades brasileiras, como Rio, Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Brasília, Belo Horizonte, Juiz de Fora (MG) e Franca (SP). A assessora de Programas de Língua Inglesa da Embaixada dos EUA, Helmara de Moraes, disse que há a proposta de abrir o programa em mais uma cidade de Minas Gerais, no próximo ano. No ano passado, o projeto teve cerca de 18 mil inscrições no Brasil.
O agricultor brasileiro poderá contar, a partir de hoje (3), com recursos para financiar a próxima safra agrícola. São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal a operações de custeio, comercialização e investimento, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2017/2018. O Plano Safra é lançado pelo governo federal no início do ano agrícola, em 1º de julho. Para ajudar os agricultores a custear a safra, é disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) viu com naturalidade a mobilização realizada em Petrolina, na manhã de ontem (30), por integrantes do Movimento ‘Fora Temer’, que foram à Casa Plínio Amorim, onde acontecia uma audiência pública sobre temas ligados ao Rio São Francisco. Um dos assuntos era justamente a interligação das bacias dos Rios Tocantins e São Francisco, cujo projeto de lei é de autoria do socialista. Com gritos de ordem como “fora golpistas”, os manifestantes se recusaram a deixar o plenário, o que levou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osório Siqueira (PSB), a dar por encerrada a audiência. Segundo Gonzaga, O protesto não interferiu no debate, que começou por volta das 9h40 e já passava do meio-dia. Além disso, o socialista lembrou que isso poderia acontecer, uma vez que o dia de hoje estava marcado para essas mobilizações pelo País. Mesmo sabendo que seu partido era um dos alvos dos manifestantes, Gonzaga ressaltou que também apoia o ‘Fora Temer’. E lembrou ter participado de outros movimentos históricos, a exemplo do que pediu o fim da ditadura militar no País e os impeachments dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. “Todo mundo saber que eu sou ‘Fora Temer’ também. Eu só não até eles porque tinha de atender mais de cem pessoas. Senão, eu tinha ido com eles até a ponte”, declarou Gonzaga, referindo-se à greve geral articulada por sindicatos e movimentos sociais das duas cidades. Antes de deixar a Câmara de Vereadores, o parlamentar recebeu vários correligionários na sala de reuniões da Casa. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Diante da crise gerada pela suspensão, pela Polícia Federal (PF), da emissão de passaportes por falta de recursos, o Congresso deverá analisar esta semana a proposta de proibir o governo de bloquear as receitas com as taxas cobradas dos cidadãos que requisitam o documento. “A emissão de passaportes é superavitária”, disse o autor da proposta, deputado Fernando Francischini (SD-PR). Ou seja, as taxas seriam mais do que suficientes para manter o serviço em funcionamento. O problema é que elas foram retidas pelo governo, dentro do programa de ajuste das contas públicas. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o governo recolheu no ano passado R$ 578 milhões com as taxas de R$ 257,25 pagas pelas pessoas que solicitaram o passaporte. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela organização Contas Abertas mostram que, em 2016, os gastos com emissão de passaportes, controle do tráfego internacional e registros de estrangeiros somaram R$ 207 milhões no ano passado. Foram, portanto, bem menores do que a arrecadação das taxas.
A noite deste sábado (1º) do prefeito Geraldo Julio foi junto aos moradores da Rua Paraisópolis, no Vasco da Gama, Zona Norte do Recife. A rua foi a vencedora do concurso Eu Amo Minha Rua, que premiou as vias com a melhor decoração junina da cidade. Com 4.516 votos, ela foi a eleita pelos internautas como a mais bonita do São João deste ano e ganhou uma festa completa, com direito a palco, iluminação, som e trio pé de serra. Centenas de moradores da vizinhança acompanharam ainda os shows da banda Capim com Mel e de Pecinho Amorim. “São os próprios moradores do Recife embelezando a cidade durante o São João. Aqui na Rua Paraisópolis todos os moradores se envolveram, fazendo a rua ser a campeã. Cada pessoa enfeitou a própria casa e todos juntos montaram esse belíssimo arraial aqui”, comemorou Geraldo. O prefeito aproveitou ainda para fazer um balanço do São João 2017. “Foi muito positivo. Feito na medida certa. Fizemos um esforço muito grande para conseguir os recursos, a festa foi 100% pernambucana. Muita gente no Sítio Trindade e nos demais polos da cidade. Muita gente se divertindo, muita gente trabalhando e faturando dinheiro, e os nossos artistas sendo valorizados”, acrescentou.
Na madrugada de ontem (1º), uma mulher “aparentemente embriagada” pulou a cerca de segurança e entrou na área externa do Palácio do Jaburu, onde vive o presidente Michel Temer e sua família, em Brasília. De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o fato ocorreu por volta das 3h. “Foram realizados disparos de arma de fogo de advertência e, em seguida, a segurança presidencial realizou a sua imobilização e detenção no estacionamento interno do Palácio”, informou o GSI, em nota. Depois de identificada, a mulher foi conduzida à Polícia Federal e liberada após assinar um Termo Circunstanciado por desobediência. É a segunda vez esta semana que os palácios presidenciais são invadidos. Na noite de quarta-feira (28), um adolescente derrubou o portão de entrada do Palácio da Alvorada e só parou na área interna após os seguranças fazerem disparos de arma de fogo contra o veículo.
O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella (PR), assinaram, convênio que garante o repasse, por parte do governo federal, de recursos na ordem de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do Aeroporto de Serra Talhada, no Sertão. Até o final de outubro, o município receberá voos comerciais da companhia aérea Azul. O equipamento receberá R$ 35 milhões em investimentos, sendo R$ 15 milhões do Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões gastos na requalificação da pista de pouso e decolagem. A ação permitiu que aviões com capacidade de transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas possam utilizar o aeroporto.
Mais de 260 mil pessoas tiveram que ser retiradas de suas casas devido às fortes chuvas na Província de Hunan, no centro da China, desde o último dia 22, informou o órgão local de controle de inundações. As cheias afetaram os rios Xiangjiang e Zijiang, na província, de acordo com o Departamento Provincial de Prevenção e Combate às Inundações e Secas. Na madrugada deste sábado (1º), um dique com 20 metros de comprimento ao longo do Rio Taxi, afluente do Zijiang, trincou devido à chuva constante e à descarga de água de um reservatório. A descarga de água foi reduzida para conter o rompimento e retirar os moradores locais. Na noite dessa sexta-feira (30), mais de 70 pessoas do distrito de Taojiang utilizaram sacos de areia para segurar o dique de Zijiang, enquanto 500 soldados foram enviados à região para evitar maiores problemas nos diques.
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (1º) Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Cabeça Branca, um dos traficantes mais procurados pela PF e a Interpol (polícia internacional) na América do Sul, segundo a corporação. Ele comandava uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro e foi alvo da Operação Spectrum, deflagrada neste sábado. Rocha era considerado um dos “barões das drogas” no Brasil ainda em liberdade, com condenações proferidas pela Justiça Federal que somam mais de 50 anos de prisão. Em nota, a Polícia Federal informou que Luiz Carlos da Rocha foi recentemente localizado pela área de combate ao tráfico de drogas da instituição, apesar de ter feitos várias cirurgias plásticas para mudar a face. Ele estava usando o nome de Vitor Luiz de Moraes. A estratégia de mudar o rosto, segundo a corporação, também foi usada por “outro mega traficante internacional” preso pela PF em 2007, o colombiano Juan Carlos Ramírez-Abadía, conhecido como Chupeta.
A Coca-Cola está sendo investigada por maquiagem de preço após ter diminuído o tamanho da lata de refrigerante sem avisar os consumidores. A empresa estaria vendendo as latas de 310 ml pelo preço que, antes, era da lata de 350 ml. Ambas estão à venda nos mercados. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça, afirma que a empresa pode ter que pagar uma multa de R$ 613,25 (valor mínimo) a R$ 9.198.785,46 (teto da multa). Em nota, a Coca-Cola diz que o preço das latas foi reajustado, o que não acontecia desde 2015. No mesmo período em que foi feito esse ajuste, houve o lançamento da lata pequena, que, coincidentemente, tem o preço que era do vasilhame de 350 ml, segundo a empresa.
Durante sua segunda vinda a Pernambuco em 11 dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) reforçou algumas suspeitas de que ele e o seu correligionário, o ministro Mendonça Filho (DEM), discutem com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e 15 insatisfeitos do PSB na Câmara criar uma nova sigla. A especulação, daria sentido a conversas do senador e seu filho, o ministro Fernando Filho, Maia e Mendonça. Todos negam uma migração de insatisfeitos do PSB para o DEM. Mas o racha socialista passa pelo fundo eleitoral que deve vir na reforma política. Uma nova sigla traria recursos e tempo de TV.
O pedágio nas rodovias estaduais paulistas teve aumento de até R$ 0,20 em 80% das praças, de acordo com a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O reajuste contratual anual das tarifas entrou em vigor a partir da zero hora de hoje (1º). Confira o reajuste nas principais rodovias paulistas: Anchieta-Imigrantes Anchieta (Riacho Grande): de R$ 25,20 para R$ 25,60; Imigrantes (Eldorado): de R$ 3,40 para R$ 3,60; Imigrantes (Piratininga): de R$ 25,20 para R$ 25,60.
Um total de 600 mil kits de conversor e antena para sintonizar o sinal digital de televisão deve ser entregue no Recife e em 13 cidades vizinhas, onde o desligamento do sinal analógico está marcado para o dia 26 de julho. Os kits são distribuídos gratuitamente para famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, entregou ontem (30) o kit de número 400 no bairro de Pina, no Recife. Na região, 44% dos domicílios ainda possuem aparelho de televisão de tubo e, portanto, sintonizam apenas o sinal analógico. Uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estabelece que é necessário que 90% dos domicílios contem com o sinal digital para que ocorra o desligamento da TV analógica.
O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures deixou a carceragem da Polícia Federal em Brasília na manhã de hoje (1º). Loures estava detido na unidade há mais de um mês. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-parlamentar. Ontem (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato na Corte, decidiu soltar Loures. O ex-deputado foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada nas informações da delação premiada dos executivos da JBS. Na decisão de ontem, Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo com o presidente Michel Temer. Loures deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, permanecendo em casa das 20h às 6h de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados.
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia em julho será amarela, o que significa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.
Nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, terá de retornar à Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, por determinação da Justiça, que acolheu pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo. Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, Abdelmassih tinha conseguido, no último dia 21, o relaxamento do regime fechado por recurso movido junto à 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, alegando motivo de saúde. A decisão foi derrubada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu liminar com base no pedido do promotor de Justiça Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos.
A Petrobras reduziu o preço médio nas refinarias em 5,9% para a gasolina e em 4,8% para o diesel. A decisão acompanha a política de preços da companhia e ocorreu após avaliação do Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp). Os novos valores começam a ser aplicados a partir de meia-noite de hoje (30). A Petrobras destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, por isso, os ajustes feitos nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores”, informou a estatal em nota.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro realiza neste sábado (1º) o dia D de vacinação para pré-adolescentes e adolescentes, de 9 a 14 anos. Mais de 200 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) da cidade estarão abertas para verificar e atualizar a caderneta de vacinação desse público. Estarão disponíveis seis vacinas para aplicação de acordo com a idade e situação do paciente. É importante que os jovens estejam com a caderneta de vacinação. Caso o adolescente tenha mais de uma vacina pendente, será aplicada a de maior prioridade para cada caso e agendado um retorno para a administração das demais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar. Com isso, Loures deverá permanecer em casa das 20h às 6h de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados. Ele também deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Na decisão, Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo com o presidente Michel Temer.
Nesta quinta (29), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpre agenda em São José do Egito – no Sertão do Pajeú. Pela manhã, o parlamentar visitou o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Andrade (PSB), para firmar parcerias e discutir emendas necessárias ao município. Patriota estava acompanhado do advogado e jornalista Cláudio Soares e do ex-vereador Elias Borja de Freitas (Nenen de Zé Dudu). Autor de diversas emendas que beneficiaram o município – entre elas, as que alocaram recursos para a construção do Centro de Inclusão Digital, da efetivação do projeto Água para Todos e da barragem das Batatas – Gonzaga Patriota disse esperar mais abertura do atual prefeito Evandro Valadares (PSB) para que novas obras sigam mudando as vidas dos egipcienses. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. No texto, Marco Aurélio manteve decidão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador. No documento, Marco Aurélio, entretanto, proíbe o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo. “Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.
Uma ação de cooperação com a Suíça permitiu a repatriação aos cofres públicos brasileiros de US$ 1,5 milhão recebidos de forma ilícita por um dos investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A repatriação foi confirmada nesta semana. O valor estava depositado em um banco suíço, em contas de empresas offshores controladas por João Carlos de Medeiros Ferraz, que fechou acordo de colaboração premiada em 2015. Segundo o Ministério da Justiça, o recurso foi obtido por meio de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ferraz era ex-presidente da Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras em 2010 para administrar sondas de exploração do pré-sal.