As receitas com a música digital subiram 8% em 2011 para US$ 5,2 bilhões (R$ 9,1 bilhões). Os números não foram suficientes, no entanto, para evitar outro declínio anual no mercado geral — dos US$ 16,7 bilhões (R$ 29,2 milhões)  movimentados em 2010 para 16,2 milhões (R$ 28,3 milhões).

Brasil pode fechar o ano com um número de casos de câncer de colo de útero muito superior aos 17,5 mil estimados pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer). Apesar do número alarmante, o diretor do Instituto Oncoguia, Rafael Kaliks, considera a projeção do Inca conservadora.

A Nasa (agência espacial americana) informou  que já recebeu mais de 3.000 solicitações para a próxima seleção de astronautas que será anunciada em 2013 desde que abriu em novembro o processo de inscrição que termina esta semana.

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições em 2013. Ela defendeu o exame, mas disse que pode “melhorar ainda mais”. O Ministério da Educação iria fazer duas edições do Enem já em 2012, mas na última sexta-feira (20) cancelou a edição de abril. O exame será aplicado apenas em novembro este ano.

Prevaricação é um crime funcional praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal. A pena prevista para essa conduta é de detenção de 03 (três) meses a 01 (um) ano, além de multa. Já a concussão é o crime praticado por funcionário público, em que este exige para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. O crime é punido com pena de reclusão de 02 (dois) a 08 (oito) anos, e multa. O Código Penal prevê excesso de exação, que são as formas qualificadas do delito de concussão, em que se pune mais severamente, com pena de reclusão de 03 (três) a 08 (oito) anos e multa, o funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza, e com pena de reclusão, de 02 (dois) a 12 (doze) anos, e multa, aquele que desvia, em proveito próprio ou de terceiros, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ditado diz que duas cabeças pensam melhor que uma, mas um estudo publicado nesta segunda-feira (23) duvida. Em pequenos grupos, as pessoas tendem a ficar menos inteligentes. Cientistas da Universidade Virginia Tech, nos EUA, mediram o quociente de inteligência – QI, um método usado para medir a capacidade cognitiva – dos participantes isoladamente e quando eles estavam em pequenos grupos. Na segunda situação, eles se mostraram menos capazes de resolver problemas.

Começam nesta segunda-feira (23) as matrículas, e comprovação dos requisitos exigidos, para os aprovados na primeira chamada do Prouni (Programa Universidade para Todos). Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Os horários são de responsabilidade de cada instituição.

A partida Sport x Petrolina agendada para este domingo às 16h na Ilha do Retiro foi adiada por causa das fortes chuvas que caem no Recife. A decisão foi tomada após a vistoria dos dirigentes da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) no gramado do estádio. O presidente da FPF, Evandro Carvalho, adiantou que se o tempo não melhorar, o que indicam os serviços de meteorologia, a partida poderá ser realizada no Arruda ou nos Aflitos, com mais possibilidade para o primeiro estádio de propriedade do Santa Cruz. “Vamos fazer uma nova vistoria (ontem pela manhã). O jogo só sai da Ilha do Retiro em caso de mais chuva. Vou tomar a decisão até o meio-dia”, garantiu o presidente.

A participação do governo no Fórum Social Temático (FST), que começa na próxima terça-feira (24) em Porto Alegre, terá como diretriz a defesa das medidas anticrise, das políticas de enfrentamento da pobreza e o debate sobre a proposta brasileira para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que vai acontecer em junho. O FST, ligado ao processo do Fórum Social Mundial, é organizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil e os governos participam como convidados. Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST deverá ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio+20.

O Brasil alcançou em 2011 a marca de 58 milhões de acessos à banda larga fixa e móvel, o que representa um aumento de quase 70% em relação a 2010. De acordo com levantamento da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), divulgado esta semana, apenas no ano passado foram ativados 23,4 milhões de novos acessos. Segundo a Telebrasil, o número de acessos à banda larga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões no ano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano. Do número total de acessos à banda larga móvel, 7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefones celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones (telefones com funções de computador), cujo crescimento atingiu 128% em um 2011. O número de modems cresceu 31%.

Cerca de 4 milhões de brasileiros devem viajar para o exterior nos próximos seis meses, segundo o Ministério do Turismo. Mais do que conhecer lugares e culturas diferentes, a maioria vai comprar roupas, sapatos, eletrônicos e outros mimos por menos da metade do preço no Brasil. Em 2011, os brasileiros gastaram perto de US$ 22 bilhões em viagens ao exterior, 33% mais do que em 2010, segundo a OMT (Organização Mundial do Turismo). O crescimento dos gastos dos brasileiros só perde para o dos chineses, que saltaram 38% e atingiram US$ 55 bilhões. Não por acaso, o presidente Obama anunciou na quinta-feira, na Disney, que vai facilitar a concessão de vistos a brasileiros e chineses.

Em 13 das 26 capitais brasileiras, os atuais prefeitos terão a oportunidade de tentar mais um mandato neste ano. E as chances de vitória são boas. Para especialistas ouvidos pelo R7, com a máquina pública em mãos, esses governantes-candidatos levam vantagem sobre os adversários e saem na frente na corrida por votos. Para o cientista político José Paulo Martins, da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), a eleição é o momento em que o prefeito pode apresentar à população o que fez pela cidade no período em que ficou no poder. – [O prefeito] tem uma facilidade de recursos que os demais não têm. Depende também de como está a avaliação. Se ele tiver um bom índice de aprovação, esse cara é praticamente imbatível. Está reeleito e dificilmente perde, porque ao longo das campanhas [políticas] a tendência é que a avaliação do Executivo melhore. É o momento em que ele pode mostrar suas realizações.

Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões em 2011. Os números finais só serão divulgados pelo Tesouro Nacional no fim do mês. No entanto, a Agência Brasil obteve uma estimativa com base no cruzamento de dados do próprio Tesouro entre janeiro e novembro e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) em dezembro. O Siafi registra, em tempo real, a execução orçamentária do governo federal. Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente em relação ao ano anterior.

O “sim” venceu, com cerca de 66% dos votos, o referendo realizado neste domingo (22) sobre a adesão da Croácia à União Europeia (UE), segundo resultados anunciados pela Comissão Eleitoral, contadas as cédulas de praticamente todas as seções eleitorais. O tratado de adesão, firmado em dezembro pela Croácia, também precisará ser ratificado por cada um dos 27 Estados-membros da UE para formalizar a entrada do país no bloco europeu, em 1º de julho de 2013. Após o ingresso da Eslovênia, em 2004, a Croácia será a segunda das antigas repúblicas iugoslavas a aderir à UE. “É um momento histórico e pode ser um ponto de virada em nossa história”, disse Zoran Milanovic, primeiro-ministro da Croácia. “Com isso, deixamos para trás a nossa instabilidade política, mas o resto vai depender da nossa habilidade e criatividade”, completou Vesna Pusic, ministro das Relações Exteriores.

O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública. Ainda não há previsão orçamentária para esse desembolso, mas os juízes pressionam pelo recebimento daquilo que consideram direito constitucional. Eles repudiam que o “plus” seja um privilégio. Estão na fila cerca de 1,8 mil juízes federais e 2,5 mil do trabalho. O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Mas, em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 133, por meio da qual devolveu o bônus à classe.

Milhões de fãs apaixonados comemoram nesta sexta-feira (20) o Dia Nacional do Fusca. O simpático carro, que durante 24 anos foi o mais vendido do Brasil, ficou famoso no mundo todo por características como baixo preço, projeto simples e mecânica confiável. Nascido na Alemanha, na década de 1930, o Volkswagen Sedan – como era chamado no país europeu – chegou ao Brasil em 1950, inicialmente como um carro importado. A produção nacional começou em 1959, na planta da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), e durou até 1986. Em 1993, por incentivo do então presidente Itamar Franco, a fabricação foi retomada e persistiu até 1996.

Equipes de mergulhadores da Marinha italiana encontraram neste sábado o corpo de uma mulher, a 12ª vítima do acidente com o navio Costa Concordia, que naufragou na última sexta-feira (20). Já a Guarda Costeira confirmou pela primeira vez um vazamento de óleo diesel no local, aumentando temores de um desastre ambiental. As equipes acharam o corpo em dos quartos dos 17 andares do cruzeiro, oito dias após a embarcação ter se chocado contra rochas na ilha de Giglio, na Itália. “O corpo foi levado para terra firme e as famílias foram contatadas. Mas será necessário realizar testes de DNA para identificá-lo, já que, ao final de uma semana na água, fica identificável”, informou uma fonte da Marinha.

A Mega-Sena pode pagar o prêmio acumulado de R$ 13,5 milhões neste sábado (21). O sorteio, marcado para as 20h (horário de Brasília) e válido pelo concurso 1.356 da loteria, será realizado em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Se um único sortudo acertar as seis dezenas sorteadas, ele poderá comprar, com a bolada, 540 carros populares ou 2.700 motos de 125 cilindradas. Caso o dinheiro seja aplicado na Poupança, o rendimento mensal será de R$ 85 mil. Mesmo sem fazer nenhum investimento, o ganhador poderia gastar R$ 50 mil por mês durante quase 23 anos. As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica do país – são cerca de 11 mil – e custam a partir de R$ 2.

A carga de lixo hospitalar que foi apreendida no Porto de Suape em outubro de 2010 pela Alfândega da Receita Federal começará a fazer o percurso de volta aos Estados Unidos a partir deste sábado (21). O transporte era para ter sido feito no dia 7 de janeiro, mas foi adiado. A empresa Hamburg Südespera alegou a espera de alguns documentos de autorização para enviar a carga ao Porto de Charleston, no estado da Carolina do Sul, de onde a encomenda partiu.

Favorito até agora, o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney chega em meio a incertezas à terceira etapa da disputa para definir o candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, que será realizada neste sábado, na Carolina do Sul.

O Nordeste é a região com maior número de postos adaptados à oferta do diesel S50 – com menor teor de enxofre e menos poluente –, cuja venda se tornou obrigatória em todo o país a partir deste ano. Ceará e Pernambuco são os estados com o maior número de revendas varejistas adaptadas ou obrigadas a oferecer o combustível, segundo recente determinação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

O setor de TV por assinatura teve a adesão de cerca de 3 milhões de assinantes, em 2011, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Houve um crescimento de 30,45% frente o ano anterior. Com as novas assinaturas, mais de 12,7 milhões de domicílios têm o serviço de TV paga. A cada 100 residências, 21 têm o serviço. Considerando-se o número médio de pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de 3,3 pessoas, os serviços de TV por assinatura são distribuídos atualmente para mais de 42 milhões de brasileiros.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) enviou uma nota oficial para esclarecer a denúncia de desmatamento ilegal em um terreno do Campus de Dois Irmãos, no Recife. De acordo com a UFRPE, houve uma reunião nesta sexta-feira com a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, onde a UFRPE se comprometeu em apresentar em até 15 dias toda a documentação solicitadas pelo órgão municipal. Na nota, a universidade diz que não procede a informação de que houve a supressão de de árvores e vegetação nativa de mata atlântica. De acordo com a UFRPE, apenas vegetação não nativa, secundária e arbustiva foi retirada do local.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, por 90 dias, da canela em pó da marca Junita, com data de fabricação de 4 de julho de 2011, produzido pela Comercial JT de Alimentos Ltda, em Poços de Caldas (MG). Segundo informações da Agência Brasil, a Anvisa considerou que o produto representa risco à saúde do consumidor por conter pelo de roedor.

Brasil e Ucrânia deverão realizar no fim de 2013 o primeiro lançamento conjunto de um satélite a partir da base brasileira de Alcântara, indicaram os chanceleres dos dois países , após um encontro em Brasília. “O projeto de cooperação espacial está caminhando de maneira satisfatória, e poderá levar ao primeiro lançamento de um satélite no fim de 2013”, disse o ministro Antônio Patriota, juntamente com o colega ucraniano, Kostyantyn Gryshchenko.

O secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, foi nomeado nesta sexta-feira (20) secretário executivo do Secretariado da CBD (Convenção sobre Diversidade Biológica), com sede em Montreal, no Canadá. O anúncio foi feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em Nova York. Dias sucederá o argelino Ahmed Djoghlaf.

O risco de morrer por câncer de próstata é quase duas vezes maior em homens com sobrepeso de mais de 20 quilos durante sua vida adulta, assinala uma pesquisa de cientistas australianos. “Este estudo mostra que a obesidade está relacionada com formas agressivas de câncer fatal”, advertiu Dallas English, um dos autores da pesquisa, publicada pela “Revista Internacional do Câncer”.

Um estudo realizado pela Instituto Karolinska, na Suécia, aponta que comer carne processada, como bacon ou salsichas, pode causar câncer de pâncreas. O consumo de cerca de 50 gramas desse alimento (o equivalente a uma salsicha) aumenta as chances de desenvolver a doença em 19%.  

A prática sexual é segura para a maioria das pessoas que tenham problemas do coração, tendo passado por um ataque cardíaco ou uma cirurgia, diz um estudo de especialistas americanos. A pesquisa ressalta ainda que menos de 1% dos ataques são provocados pela atividade sexual, e a probabilidade cai ainda mais em pessoas que fazem exercícios com regularidade. Se o paciente conseguir caminhar sem problemas e subir dois lances de escadas sem ter dor no peito, fraqueza ou um ritmo cardíaco anormal, isto significa que está pronto para voltar a ter relações sexuais, segundo as novas diretrizes contidas no estudo da American Heart Association (AHA).

O Ministério da Educação informou na noite desta sexta-feira que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá apenas uma edição este ano, nos dias 3 e 4 de novembro. Segundo o MEC, a realização de duas edições em 2012 sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame.