A média de médicos por mil habitantes que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) é 3,1 nas regiões Norte e Nordeste, 1,9 no Sul e 2,4 no Sudeste, indicou a pesquisa o Estado no Brasil, que analisa a atuação do Estado em diversas áreas, divulgada hoje (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente. De acordo com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a desigualdade na saúde ocorre porque os equipamentos e a presença dos profissionais é diferenciada. “O Estado tem uma atuação bastante complexa do ponto de vista de um país continental e com uma população que é a quinta do mundo. Essa complexidade é maior pelo fato de termos um sistema único de saúde especialmente na atuação pública fazendo com que todo o país seja atendido embora as regiões mais ricas sejam aquelas que possuem melhores equipamentos e maior presença de profissionais, quando os estados mais pobres não têm o mesmo padrão de intervenção”.

O programa Todos com a Nota (TCN) para a temporada 2012 será apresentado nesta quarta-feira (11/1), no Palácio do Campo das Princesas. O orçamento total será de R$ 7.433 milhões, similar ao praticado nas edições anteriores. O número de ingressos oferecidos é de 1.354 milhão. Para o Santa Cruz serão disponibilizados 15 mil ingressos para os jogos normais e 10 mil para os clássicos. Já para o Sport e Náutico serão 8 mil, em qualquer partida. Para este ano, além do profissional, as divisões de base (sub-20 e sub-23) também contarão com o apoio do Governo, numa iniciativa inédita.

A Defesa Civil da Bahia informou que 123 municípios decretaram estado de emergência. Desse total, 121 estão no semiárido baiano. O governo estadual vai liberar recursos para o transporte de água em carros pipas para 59 cidades. O coordenador da Defesa Civil do estado, Salvador Brito, estima que as perdas na agricultura familiar são de pelo menos 70%. As culturas mais prejudicadas são de feijão, milho e mandioca. Segundo ele, o governo estadual ofereceu R$ 1,3 milhão para medidas emergenciais.

As exportações brasileiras de café atingiram o número recorde de US$ 8,706 bilhões em 2011, o que representa um aumento de 53,6% em relação ao ano anterior, informa o balanço anual divulgado nesta terça-feira (10) pelo Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil). Em termos de volume, as exportações foram de 33,4 milhões de sacos de 60 quilos, que representam um crescimento de 1,3%. O diretor-geral do Cecafé, Guilherme Braga, afirmou que os resultados superam as expectativas iniciais de um faturamento de US$ 8,4 bilhões.

Como resultado de decisões judiciais, foi possível monitorar pelo menos 18.050 linhas telefônicas no Brasil em outubro de 2011. Também com autorização judicial, foram interceptados 204 e-mails e 673 linhas telefônicas que utilizam voz sobre protocolo de internet (VOIP). Os dados são do Sistema Nacional de Interceptações Telefônicas e foram divulgados nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São os próprios tribunais que atualizam as informações do sistema. Segundo o CNJ, as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça ajudaram na apuração de 3,3 mil procedimentos criminais em curso no mês de outubro.

A Justiça Federal no Ceará deu cinco dias ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) para que o órgão se pronuncie sobre o pedido do Ministério Público Federal no Estado de mostrar a todos os estudantes que desejarem a correção da redação do  Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Na decisão, a Justiça também deu cinco dias ao governo para dizer quais foram os critérios de correção da prova do Enem dos alunos do Colégio (e do cursinho) Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado a questões por meio de um pré-teste. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), a quem o Inep está vinculado, não existe capacidade técnica para exibir a redação a todos os que fizeram a prova. Para a próxima edição, já há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo governo e pelo Ministério Público para que seja possível mostrar o teste.

As chuvas nas regiões norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro deixaram quase 11 mil pessoas fora de casa, segundo dados divulgados pela Defesa Civil Estadual na noite de terça-feira (10). Até as 19h, sete municípios haviam decretado situação de emergência: Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, Miracema e Aperibé. Na última quinta-feira (4), eram mais de 34 mil pessoas fora de suas casas. Em Cardoso Moreira tem 4.004 desalojados e 1.713 desabrigados; em Campos dos Goytacazes são 1.600 desalojados e 800 desabrigados; em Itaperuna tem 800 desalojados e 106 desabrigados; em Italva há 650 desalojados e 200 desabrigados; em Aperibé 600 estão desalojados e 30 desabrigados; em São Fidélis são 283 desalojados e 92 desabrigados; em Cambuci são 300 desalojados e 20 desabrigados; em Laje do Muriaé são 200 desalojados e 15 desabrigados; em Bom Jesus de Itabapoana são 70 desalojados e 23 desabrigados; em Itaocara são 51 desalojados e 11 desabrigados; em Santo Antônio de Pádua tem 20 desabrigados; em Natividade são 6 desalojados e 6 desabrigados; em Miracema são 5 desalojados e 6 desabrigados e em Varre-Sai são 39 desalojados.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cancelou o registro das próteses de silicone da marca holandesa Rofil, conforme informou em nota. Na nota, a Anvisa afirma que decidiu pelo cancelamento “para proteger a saúde das usuárias”. Assim como a prótese da marca francesa PIP (Poly Implant Prothèse), a da marca holandesa também está sendo investigada por supostamente usar silicone industrial na sua composição.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  que o governo federal pretende conceder visto de trabalho a cerca de 2,4 mil haitianos que cruzaram a fronteira brasileira irregularmente e se encontram nos estados do Acre e do Amazonas. Ao todo, cerca de 4 mil haitianos vivem no Brasil atualmente, segundo o Ministério da Justiça. Destes, 1,6 mil já receberam o visto de trabalho, segundo informou o ministro. Os demais 2,4 mil ainda receberão o documento. “Quem está no país será regularizado”, declarou Cardozo. Segundo ele, o governo brasileiro pretende também reforçar a fiscalização das fronteiras em uma ação conjunta com os governos de Peru, Equador e Bolívia. “O objetivo é nós atacarmos essa rota ilícita de imigração e também conseguirmos atacar a ação dos coiotes, que têm atuado de forma bastante forte nesse ingresso”, afirmou. Cardozo disse ainda que o governo federal vai apoiar os estados do Acre e do Amazonas – por meio dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Integração Nacional e Trabalho – no atendimento aos haitianos que lá residem. “O governo federal não ficará indiferente”, disse.

As duas maiores emergências do Estado de Pernambuco registraram um significativa redução no atendimento a acidentados de trânsito no mês de dezembro de 2011. O Hospital Getúlio Vargas (HGV) e o Hospital da Restauração (HR) diminuíram 60% e 25% o número de atendimentos a esse tipo de paciente, respectivamente. Segundo os diretores dessas duas unidades, que recebem os acidentados mais graves em toda a rede pública de saúde, a Operação Lei Seca, em funcionamento desde 1º de dezembro, tem sido fundamental para esse quadro.

Ao longo desta semana, 40 concursos abrem inscrições para todos os níveis de escolaridade. No total, serão oferecidas 13.403 vagas com remuneração de até R$ 8 mil. Só a prefeitura de Guarujá (SP) vai contratar 1.398 funcionários. No Conselho Federal de Medicina do Distrito Federal, serão sete oportunidades mais formação de cadastro de reserva — os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do certame. A Casa da Moeda abriu mais 1.015 vagas, com salários chegando a R$ 3.592,98. Já a Brigada Militar do Rio Grande do Sul vai selecionar 2.100 pessoas.

Uma oficina ilegal de fabricação e manutenção de armas de fogo artesanais foi fechada na madrugada desta terça-feira (10), na Zona Rural da cidade de Caetés, no Agreste pernambucano. A ação, em parceria entre policiais civis das delegacias de Capoeiras e Caetés, apreendeu 28 espingardas de variados calibres, dois revólveres, cartuchos e ferramentas industriais para a fabricação das armas.

No mês de janeiro a cidade de Ouricuri se torna o ponto de encontro dos ‘baladeiros’ de todo o Sertão de Pernambuco. A Festa de São Sebastião, conhecida como ‘Festa de Janeiro’, é o principal evento festivo do município, tanto é que na cidade raramente são realizados os festejos juninos. Promovido pela Prefeitura do Município, o evento se tornou conhecido em toda a região por ter uma programação formada por artistas de renome nacional e regional.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na manhã desta terça-feira (10) uma nova pesquisa que analisou a situação do Estado em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, previdência social e trabalho.

O FGTS vai passar a financiar a compra de materiais de construção para a classe média brasileira este ano. Uma reunião extraordinária do Conselho Curador nesta terça-feira (10) em Brasília vai definir as regras da nova linha de crédito, que deverá ter teto de R$ 20 mil, prazo máximo de pagamento de 120 meses e juros de até 12% ao ano.

A inadimplência dos consumidores avançou 21,5% em 2011, na comparação com 2010, e registrou a maior elevação desde 2002, quando houve um crescimento de 24,7% ante 2001. De acordo com o Indicador Serasa Experian da Inadimplência do Consumidor, divulgado nesta terça-feira (10), também houve elevação na comparação entre o resultado de dezembro de 2011 e de dezembro de 2010, de 13,1%. A expansão, porém, foi a menor desde setembro de 2010.

As inscrições para o concurso de Rei e Rainha do Carnaval 2012 já estão abertas. Os candidatos devem comparecer até o dia 20 de janeiro à Casa do Carnaval, no Pátio de São Pedro, no bairro de São José, 52, das 10h às 16h, para efetuar a inscrição. É preciso levar CPF, RG e comprovante de residência. Para participar é preciso ter no mínimo 18 anos de idade.

O Presídio Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, irá substituir 40 policias militares que trabalhavam desviados de suas funções por novos 303 agentes penitenciários a partir desta terça-feira (10). A promessa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) é melhorar a situação na unidade prisional, tendo o total controle interno, e acabar com a atuação dos conhecidos “chaveiros”, presos que controlam a abertura e fechamentos das celas de outros detentos. Os policiais militares passarão a trabalhar nas guaritas do presídio, cargo para o qual foram designados inicialmente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na segunda-feira (9), a primeira sessão do ano para avaliar os problemas ligados a eleições passadas. Esta foi a primeira das oito sessões que o TRE faz, em média, por mês.

Uma semana depois de deflagrada a série de denúncias contra o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), políticos do Estado, de vários partidos, até da oposição, saíram em defesa dele com notas de apoio e desagravo distribuídas à imprensa. No domingo, o deputado federal José Chaves (PTB) e o estadual Betinho Gomes (PSDB) apoiaram o ministro.

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O  ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,7 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados. “É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O Nordeste brasileiro já não é sinônimo de seca e miséria. Alguns Estados, como Pernambuco, atraem cada vez mais grandes empresas e, consequentemente, recrutam trabalhadores para os novos postos. Foi de olho nesse crescimento que os nordestinos, que antes buscavam ganhar a vida no Sul e Sudeste no Brasil, agora estão voltando para suas casas. Entre 2002 e 2010, cerca de 500 mil pessoas fizeram o caminho de volta para casa.

O Conselho Nacional de Justiça está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009. As promoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional que representa juízes.

A guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) está disposta a dialogar com o presidente Juan Manuel Santos, revela um comunicado firmado pelo máximo líder da organização, Timoleón ‘Timochenko’ Jiménez, divulgado nesta segunda-feira (9) no site www.farc-ep.co. Há temas que “nos interessam tratar em uma hipotética mesa de conversações. De cara o país, analisar a questão das privatizações, a desregulamentação, a liberdade absoluta de comércio e investimentos, a depredação ambiental, a democracia de mercado, a doutrina militar”, destaca o comunicado das Farc.

Todo mês de janeiro é a mesma história: os boletos dos impostos do carro e da casa chegam e, em pouco tempo, o brasileiro tem que decidir se vai pagar à vista ou a prazo.  O tamanho do desconto e o número de parcelas variam conforme o Estado e prefeituras, mas os economistas são unânimes e garantem que compensa botar a mão no bolso e pagar tanto o IPVA como o IPTU à vista.

Uma semana após o início das prévias que vão decidir o adversário de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro, os seis pré-candidatos do Partido Republicano voltam a se enfrentar nesta terça-feira (10) em New Hampshire. Cerca de 250 mil eleitores vão às urnas no estado para escolher o candidato republicano.

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social instituiu o código de recolhimento especial para que donas de casa passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar aos 60 anos.  A expectativa da Previdência Social é que as interessadas possam pagar apenas 5% sobre o salário mínimo. Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária, o que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. Antes, autônomos (categoria que incluía donas de casa) pagavam mensalmente 11% sobre o salário mínimo para contarem com os benefícios previdenciários. A possibilidade de pagar menos é voltada para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos e exige um mínimo de 15 anos de contribuição. As regras constam na Medida Provisória 259, já publicada no Diário Oficial da União e sancionada pela Presidência da República. Os microempreendedores individuais, com renda anual de até R$ 36 mil, tiveram reduzidas suas contribuições mensais de 11% para 5%. Somente agora as donas de casa foram incluídas nas regras. A Medida Provisória deve atrair cerca de 10 milhões de donas de casa que trabalham por conta própria. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ligado à Força Sindical, vê com cautela a decisão do governo em reduzir a alíquota de contribuição. Para ele, no futuro, vai faltar dinheiro para pagar a todos os segurados. A redução do valor de contribuição é válida desde que a diferença seja paga pelo governo e não com o dinheiro dos demais trabalhadores. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O padre italiano Vito Miracapillo, 64 anos, conseguiu regularizar seu visto de permanência no Brasil. Ele havia sido expulso durante a ditadura militar, em 1980, por problemas políticos. O sacerdote se dirigiu ao escritório da Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no bairro Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, para pedir a revalidação do antigo visto de permanência no país. O padre compareceu à PF acompanhado pelo bispo da diocese de Palmares, cidade da Mata Sul de Pernambuco, Dom Genival Saraiva. Desde 1993, Miracapillo só podia entrar no país como turista concedida – permissão concedida pelo então presidente Itamar Franco. Após várias tentativas, em novembro, ele recebeu autorização da presidente Dilma Rousseff para voltar a morar no Brasil. Depois de recolher as impressões digitais na Polícia Federal, o sacerdote italiano ganhou o documento que a permanência sua permanência no país.

Os smartphones e os tablets vão contribuir para dar novo impulso às vendas mundiais de eletrônicos de consumo, que devem chegar a mais de 1 trilhão de dólares em todo o mundo, em 2012, de acordo com as previsões de analistas da indústria. “A comercialização da maioria dessas categorias de produtos, no entanto, passou por um momento de contração”, disse Steve Bambridge, diretor internacional da GfK Boutique Research, na véspera da inauguração da Feira Internacional de Eletrônica de Consumo (Consumer Electronics Show, CES) em Las Vegas, Nevada (oeste de Estados Unidos). “Há duas grandes exceções: os tablets e os smartphones”, disse Bambridge numa entrevista à imprensa antes da abertura oficial, nesta terça-feira, da CES, uma das mais importantes do setor.

A partir de hoje (10), um motogerador brasileiro movido a etanol vai iluminar a estação operada pela Marinha na Antártida. A ação faz parte da comemoração dos 30 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz. O ministro da Defesa, Celso Amorim, dará partida na operação do motogerador durante o evento. O motogerador tem capacidade de suprir toda a energia necessária às operações e aos programas científicos feitos na estação. O equipamento foi desenvolvido com tecnologia totalmente nacional e gera energia limpa. De acordo com o Ministério da Defesa, o Brasil é o primeiro país do mundo a usar biocombustível para produção de energia no continente. O equipamento e o biocombustível foram levados à Antártida em outubro do ano passado. Uma equipe de engenheiros brasileiros também partiu para o continente para instalar e testar o equipamento. Durante um ano, o motogerador vai operar junto aos motogeradores já existentes a diesel.