A Política Nacional de Mobilidade Urbana foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nessa quarta-feira (04) e começa a vigorar em 100 dias. Alguns pontos da lei devem afetar diretamente o bolso do cidadão. Um deles prevê a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, com o objetivo de desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. A lei, entretanto, garante que os recursos desse “pedágio” serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana, no transporte público coletivo, em transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público das tarifas de transporte.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou por volta das 12h50 desta quinta-feira (5) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido na manhã de hoje à segunda sessão de radioterapia para combater um tumor na laringe diagnosticado em outubro. Lula chegou ao hospital pela garagem, às 10h30, e evitou a imprensa. Antes, ele foi ao velório do padre Adelino de Carli, na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP). O religioso, que morreu nesta quarta (4) no Rio de Janeiro, era amigo pessoal de Lula e deu apoio aos movimentos grevistas na região do ABC paulista na década de 1980.
Com o objetivo de reduzir o consumo de sal no país, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lançou um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pãozinho com menor teor de sal. A meta é reduzir, progressivamente, a quantidade de sódio adicionada ao pão francês, até chegar ao total de 10% em 2014. Assim, uma unidade de pão francês (50g) que, em 2011, tem em média 320 mg de sódio, terá 304 mg em 2012 e 289 mg em 2014.
A Universidade Federal de Pernambuco vai abrir as inscrições para as casas dos estudante (masculina e feminina). Estudantes veteranos devem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (9) até o dia 27 de janeiro. Já os alunos novatos podem efetivar as inscrições entre os dias 6 e 10 de fevereiro. O número de candidatos selecionados estará condicionado ao número de vagas existentes ou que venham a surgir até 15 de maio.
Quase 37% da população brasileira (36,6%) não tem condições de pagar suas dívidas, conforme mostram os dados do IEF (Índice de Expectativa das Famílias), divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Os dados mostraram que apenas 13,2% dos entrevistados acreditam que terão condições de honrar os compromissos, enquanto 47,8% responderam, em dezembro, que conseguiriam quitar parcialmente as contas.
A produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus bateu recorde em 2011, com 3.406.150 unidades, segundo balanço da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgado nesta quinta-feira (5). O número é 0,7% maior do que o de 2010 (3.381.728 unidades). O resultado é informado um dia após a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) anunciar recorde de vendas em 2011.
A Defesa Civil informou nesta quinta-feira (5) que 71 cidades decretaram situação de emergência por causa da chuva em Minas Gerais. Cinco novas cidades entraram na lista do órgão, Guaraciaba, Patrocínio do Muriaé e Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, Moeda, na Região Central, e Senador Modestino Gonçalves, no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a Defesa Civil, oito pessoas já morreram no estado desde o começo do período de chuvas, em outubro.
O ano de 2012 não poderia começar melhor para cerca de 400 jovens empreendedores da Organização Acreditar, na região de Glória do Goitá, Agreste pernambucano. Com o auxílio da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), o grupo recebeu o primeiro repasse de R$ 100 mil destinados ao microcrédito orientado e integrado para estimular os pequenos negócios.
O Governo de Pernambuco autorizou a construção de uma passagem molhada no distrito de Tupanaci, em Mirandiba, Sertão de Pernambuco. A ordem de serviço da obra – com investimentos de R$ 479 mil – será assinada às 15h desta quinta-feira (5). Os trabalhos serão executados sobre o Rio Pajeú, na divisa dos municípios de Mirandiba e Serra Talhada (PE), garantindo o tráfego dos moradores de Tupanaci, de Serrinha e de outras comunidades vizinhas.
O Presídio Aníbal Bruno vai receber, nesta quinta-feira (5), o reforço de 300 novos agentes de segurança. Outros 194 agentes serão distribuídos em outros presídios do estado. A apresentação dos novos agentes às respectivas unidades prisionais será feita às 10h. Na ocasião, eles serão recebidos pelo secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro.
A devolução para os Estados Unidos dos dois contêineres contendo lixo hospitalar apreendidos no Porto de Suape, em Pernambuco, em outubro de 2010, foi adiada. A carga estava prevista ser enviada na sexta-feira (7), mas deve ser devolvida apenas no dia 21 de janeiro, de acordo com nota divulgada pela Alfândega da Receita Federal.
Na manhã desta quinta-feira (5), foi deflagrada a operação Carranca, em Petrolina, no Sertão do Estado. O objetivo é cumprir 15 mandados de prisão preventiva de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e associação para o tráfico. Há ainda 20 mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina.
O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira, 4, a relação das universidades e centros universitários participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a respectiva oferta de bolsas. As inscrições para este processo, que oferece para o primeiro semestre de 2012 um total de 195.030 bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade –, estarão abertas de 14 a 19 de janeiro.
Nesta quinta-feira (05), o distrito de Umãs está completando 71 anos de sua fundação. A data foi escolhida pela população baseada na realização da 1ª feira na localidade, aonde veio muita gente de fora, e com isso, a comunidade passou a comemorar o aniversário de Umãs nesta data. Mas oficialmente a comunidade foi reconhecida como distrito pela Câmara de Vereadores em 13 de Dezembro de 1948. Na noite dessa quinta-feira (05), haverá celebração em ação de graças na igreja de São Sebastião, bolo de aniversário e queima de fogos a partir das 19h.
O Instituto Acende Brasil fez um levantamento mostrando que os brasileiros pagaram R$ 63,5 bilhões em tributos cobrados na conta de luz em 2011. “É um absurdo. A cada R$ 100 pagos numa conta de energia, R$ 24 foram para as distribuidoras; R$ 26 destinados a geração; R$ 5 ficaram com a transmissão e R$ 45 com os governos (federal, estadual e municipal)”, explica o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. O valor foi estimado por uma consultoria com base nos dados das empresas que respondem por 64% da geração, 80% da transmissão e 84% da distribuição de energia no País.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vai lançar no mercado, até março deste ano, programa destinado a estabelecer níveis de segurança e de eficiência energética para microcomputadores.
O governo do Paraguai decretou nesta quarta-feira (4) estado de emergência sanitária animal em um povoado do departamento (Estado) de San Pedro, no centro do país, onde há dois dias foi divulgada uma alta no número de casos de febre aftosa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza hoje (5) audioconferência com a Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Produtos de Saúde (AFSSAPS), para discutir procedimentos relacionados às próteses mamárias da marca Poly Implant Prothese (PIP). Participam da reunião, que começa às 11h30, técnicos das duas instituições, além de Caroline Laborde, responsável pela área de cooperação internacional e europeia do setor de relações internacionais da agência francesa.
O governo federal liberou verba extra para a prevenção de desastres naturais no valor de R$ 482 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Segundo a publicação, o governo decidiu reabrir o crédito extraordinário determinado pela Medida Provisória número 553, de 21 de dezembro de 2011.
A poluição sonora se dá através do ruído, que é o som indesejado, sendo considerada uma das formas mais graves de agressão ao homem e ao meio ambiente. Segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde, o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 decibéis. Acima disso, nosso organismo sofre estresse, o que aumenta o risco de doenças. Com ruídos acima de 85 decibéis, aumenta a possibilidade de comprometimento auditivo. Dois fatores são determinantes para mensurar a amplitude da poluição sonora: o tempo de exposição e o nível do barulho a que se expõe a pessoa. Os ruídos de trânsito e os industriais são os que mais contribuem para a poluição sonora nas cidades brasileiras, agravando a situação. No âmbito doméstico, o problema ocorre pela emissão de ruídos acima das especificações produzidas por eletrodomésticos. Por se tratar de problema social difuso, a poluição sonora deve ser combatida pelo poder público e pela sociedade, individualmente, com ações judiciais de cada prejudicado, ou coletivamente, através da ação civil pública, que garantirá o direito ao sossego coletivo, resguardado pelo artigo 225 da Constituição Federal. Na legislação ambiental como um todo, a poluição é definida pela lei nº 6.938, como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente o conjunto dos seres vivos, prejudiquem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. A lei nº 9.605, que trata dos crimes ambientais, em seu artigo 54, configura crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana…”, o que inclui nesta figura delituosa a poluição sonora pelas conseqüências que produz. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
A Compesa passará a usar em Petrolina um sistema tecnológico de controle operacional que promete otimizar a distribuição de água da cidade. A tecnologia foi implantada de forma pioneira por aqui e monitora online as pressões da rede distribuidora, contribuindo para equilibrar o abastecimento e reduzir as perdas.
Os 20 aviões da Embraer recentemente vendidos ao governo dos Estados Unidos deverão ser repassados ao Corpo Aéreo do Exército Nacional do Afeganistão, onde serão usados para combater grupos insurgentes como o Taleban. Em resposta a questionamento da BBC Brasil acerca da venda, anunciada no último dia 30, o Pentágono (Departamento de Defesa americano) afirmou que as aeronaves A-29 Super Tucano serão entregues às forças afegãs para promover ‘treinamento avançado em voo, vigilância, interdição aérea (ataques a alvos no solo) e apoio aéreo próximo’.
A seca no Rio Grande do Sul fez 42 municípios decretarem estado de emergência e o número de vítimas da estiagem chega a 248.423. Em Santa Catarina, 42 cidades estão em estado de emergência e 357.887 pessoas foram afetadas pela falta de chuvas. Os dados são da Defesa Civil dos dois estados do Sul.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.351 da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (4), em Três Rios (RJ). Os números que saíram foram: 13 – 33 – 36 – 41 – 50 – 56. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 4,7 milhões no concurso que será sorteado no sábado (7).
Várias bombas detonadas em bairros xiitas da zona norte de Bagdá deixaram pelo menos 21 mortos e dezenas de feridos nesta quinta-feira (5), anunciaram os ministérios do Interior e da Defesa. As explosões de dois carros-bomba mataram 12 pessoas e deixaram 22 feridos no bairro de Kadhimiyah, enquanto outro atentado, provocado por uma explosão dupla perto do hospital para onde foram levados os feridos do primeiro ataque, deixou nove mortos e 35 feridos no bairro pobre de Cidade Sadr.
A temporada de chuvas que atinge o Sudeste já retirou de suas casas mais de 36 mil pessoas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, segundo levantamento feito pelo UOL Notícias junto às defesas civis estaduais. Os Estados do Rio e Minas Gerais registram dez mortes desde o começo da temporada de chuvas, em outubro do ano passado.
Os concurseiros vão precisar dar o sangue caso desejem ser aprovados. Literalmente. Isso se for aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Argôlo (PP-BA) que inclui como fator de desempate em concursos públicos a doação regular de sangue. Pela proposta, considera-se doador regular aquele que realize, no mínimo, três doações por ano.
A Justiça Federal do Ceará negou o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho para que as notas da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 não fossem utilizadas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O juiz Leonardo Resende Martins considerou “extremamente nociva a exclusão da nota da redação do cômputo geral do resultado no Enem, inclusive para fins de inscrição no Sisu”.
O consulado dos Estados Unidos começou a receber, nesta quarta-feira (4), inscrições para o mutirão que pretende acelerar a emissão de vistos americanos para brasileiros. Serão 2,1 mil vagas para entrevistas programadas para 21 de janeiro. Quem precisa de visto para os EUA e quer aproveitar esse mutrão pode fazer o agendamento pela internet (www.visto-eua.com.br).
A partir do próximo dia 15, o governo de Cuba vai conceder ajuda financeira para os cidadãos interessados em reformar e até mesmo construir suas casas. Os recursos são para a compra de material de construção e o pagamento de mão de obra, segundo informações do jornal oficial do país, Granma. A iniciativa faz parte de um plano do governo do presidente cubano, Raúl Castro, de abertura da economia interna.