A Empresa de telefonia Tim mais uma vez foi proibida de comercializar ou habilitar novas linhas no Ceará. A decisão do desembargador federal Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi publicada no dia 19 de dezembro. O motivo é a instabilidade do sinal da empresa no Estado. A proibição segue até que a empresa comprove a instalação e funcionamento dos equipamentos necessários para atender à atual demanda.

Para cumprir folha de pagamento, obras estruturadoras e de manutenção de seus campi, a Universidade Federal de Pernambuco vai dispor de R$ 1,06 bilhão no próximo ano. O orçamento é discutido durante esta quinta-feira (22), pelo conselho administrativo e de curadores da UFPE, do qual participam representantes de outros órgões de ensino federais, a exemplo da Universidade Federal Rural de Pernambuco e do Instituto Federal de Pernambuco.

A presidente Dilma Rousseff prometeu, nesta quinta-feira (22), em São Paulo, “fazer o que puder” para combater a violência cometida contra moradores de rua em todo o Brasil. De acordo com os representantes desses moradores, 142 pessoas foram assassinadas no último ano. Nas palavras da presidente, os governos estão promovendo “uma limpeza humana nas grandes cidades”.

Mesmo com a antecipação das notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), previstas para janeiro e divulgadas ontem pelo Ministério da Educação (MEC), a prova não está livre da polêmica judicial. O Procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, anunciou que vai ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender as matrículas nas 95 universidades que usarão a nota do Enem até que as investigações sobre o vazamento de 14 questões da prova sejam concluídas.

Lombadas eletrônicas localizadas nas rodovias PEs 35 e 60, bem como na BR-232, que dá acesso ao interior do estado, passam a ser desligadas a partir desta quinta-feira (22). Os equipamentos voltam a funcionar normalmente às 15h da próxima segunda-feira (26). O mesmo procedimento será realizado para o reveillon, com o desligamento programado para as 5h da quinta-feira (29) e o restauro às 15h do dia 2 de janeiro.

Dos 127 voos previstos para decolar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, até as 14h desta quinta-feira (22), 61 –ou 48%– não saíram no horário, segundo boletim divulgado no começo da tarde pela Infraero. A razão para os atrasos é a paralisação dos aeroviários, que desde às 4h45 estão em greve por melhores salários.

O movimento crescente no Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, registrado este ano como acima da média nacional, não deixa dúvida de que a maior oferta de serviços nesse setor de transportes se faz necessária. Segundo dados da Infraero, o Aeroporto é o segundo maior em movimentação de cargas e passageiros do interior do Nordeste, sendo que o crescimento em junho, por exemplo, ficou acima de 50%, enquanto que a média nacional não chegou a 20%.

A pesquisa do IBGE mostrou que o esgotamento sanitário é, entre quatro serviços considerados essenciais ofertadas em aglomerados subnormais, o que tinha o menor percentual de adequação, ou seja, 67,3%. Abastecimento de água, coleta de lixo e energia elétrica respondiam por 88,3%, 95,4% e 72,5%, respectivamente.

Desde o dia 1º de dezembro, quando o governo estadual intensificou a fiscalização da lei seca, 605 condutores se negaram a fazer o teste do bafômetro ou apresentaram teor de álcool no sangue acima do permitido por lei. Em ambos os casos, o motorista pode perder o direito de dirigir por um período de um ano. O balanço parcial da operação mostra que, diariamente, uma média de 30 motoristas vivenciam alguma das duas situações. O Departamento de Trânsito (Detran) ressalta que todos podem recorrer a três instâncias administrativas, direito assegurado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só ao final do processo é que a multa é aplicada.

O desemprego em novembro ficou em 5,2% e foi o menor para esse mês, desde março de 2002. Em relação a outubro teve queda de 0,6 ponto percentual e, em comparação com novembro de 2010 (5,7%), recuou 0,5 ponto percentual. As informações foram divulgadas hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pernambucanos que questionam cobranças indevidas, protestam contra lançamentos fiscais como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou defendem a anulação de multas de trânsito que consideram um erro vão poder recorrer ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, que será lançado nesta quinta-feira (22), no Recife.

Diversas explosões foram registradas em Bagdá, no Iraque, nesta quinta-feira (22), de acordo com informações do governo iraquiano. O número de mortos já chega a 57, de acordo com Ziad Tariq, do Ministério da Saúde. Quase 200 pessoas teriam ficado feridas. É a primeira onda de ataques coordenados no país após a retirada das tropas dos Estados Unidos, no domingo (18), e o pior atentado em meses no Iraque.

Termina à meia-noite de hoje (22) o prazo para que as escolas informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo dados do último relatório parcial do programa, estados e municípios não prestaram informações sobre a situação de 59% dos alunos beneficiados pelo programa de distribuição de renda do governo federal, percentual que corresponde a 10,1 milhões de estudantes.

Com anúncio de mais uma centena de novas cidades atendidas neste mês, os interessados em entrar no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) devem ter atenção às letrinhas miúdas do contrato que falam sobre o limite de download. Em geral, as operadoras estão prometendo 300 MB por mês, considerado pouco por usuários e especialistas. Isso significa que, com a velocidade contratada de 1 Mbps, o usuário vai poder navegar com velocidade máxima de 40 minutos por mês ou 80 segundos por dia.

O verão começou oficialmente às 3h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (22) no Hemisfério Sul. De acordo com a previsão do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec/Inpe), os próximos meses devem ser de muito calor e chuva. As temperaturas já começaram a passar dos 30°C em diversos estados brasileiros, principalmente no Norte e Nordeste. Mas o forte calor que sentimos nessa época do ano não é culpa apenas das altas temperaturas. A chamada “sensação térmica” leva em consideração também o vento e, principalmente, a umidade relativa do ar. No verão, a umidade aumenta — com ela, o desconforto.

As autoridades dos Estados Unidos processaram 820 mil solicitações de vistos para brasileiros no ano fiscal de 2011 e, para responder à crescente demanda, desdobrará mais atendentes em seus consulados no Brasil, informou na quarta-feira (21) o Departamento de Estado. Em comunicado, a instituição pública indica que o número de solicitações cresceu 42% sobre 2010.

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 4 milhões nesta quinta-feira (22) para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.348. Na terça-feira (20), a Mega-Sena acumulou, em sorteio realizado em Janaúba (MG). As dezenas sorteadas foram: 09 – 19 – 45 – 46 – 54 – 56.

O dono da empresa que exportou lixo hospitalar dos Estados Unidos para Pernambuco, a Tex Port Inc, é cearense. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pela Polícia Federal (PF), que investiga o caso dos contêineres apreendidos no Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife, em outubro deste ano. Os recipientes continham 46 toneladas de tecidos e materiais de hospitais norte-americanos que seriam entregues à empresa Na Intimidade, localizada em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste pernambucano.

Uma cidade da Flórida decidiu comprar passagens de ônibus só de ida para moradores de rua, com o objetivo de enviá-los a familiares ou amigos que estejam dispostos a cuidar deles. Segundo informa a imprensa local, as autoridades de Fort Lauderdale, ao norte de Miami, criaram um programa de US$ 25 mil inspirado em outros existentes em localidades do sul da Flórida.

Em 2010, 6% da população do país, ou 11.425.644 pessoas, moravam nos chamados aglomerados subnormais, como favelas e ocupações, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, parte dos dados do Censo Demográfico 2010, foi divulgado nesta quarta-feira (21) e também traça o perfil de serviços, como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular.

A legitimidade da Ação Popular parte do princípio de que a Constituição Federal garante a qualquer cidadão a possibilidade de propô-la contra atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural. Ela sempre requer, antes de mais nada, que o autor seja cidadão brasileiro, no exercício de seus direitos cívicos e políticos. A prova de cidadania será feita com o título eleitoral. A ação popular, em seu requisito objetivo, se refere à natureza do ato ou da omissão da administração pública a ser impugnada, que deve ser, obrigatoriamente, lesiva ao patrimônio público. A lesividade do ato ou da omissão deve ser concretamente provada na ação, se tornando assim requisito desta. A legitimidade ativa surge do princípio constitucional que assegura a qualquer cidadão, em gozo dos seus direito políticos, isto é, o eleitor, a possibilidade de propor ação popular, excluindo-se as pessoas jurídicas. Os sujeitos passivos da ação são as pessoas públicas ou privadas, os autores e participantes do ato e os beneficiários do ato ou contrato lesivo ao patrimônio público. Decidindo o juiz pela procedência da ação popular, o ato impugnado será inválido e haverá a condenação dos responsáveis ao pagamento de perdas e danos aos beneficiários, condenação dos réus às custas e despesas com a ação, além dos honorários advocatícios. Os cidadãos são os verdadeiros donos do patrimônio público, e por isso devem preservá-lo dos maus administradores que agem em seu nome. Significa que nossos governantes devem se comportar dentro dos parâmetros da moralidade, sob pena de sofrerem competente Ação Popular. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou que pelo menos 80% dos aeronautas (funcionários de empresas aéreas que trabalham embarcados) e aeroviários (que trabalham em terra) estejam em seus postos de trabalho nos dias que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo. Se as duas categorias cumprirem a promessa de entrar em greve a partir das 23h de amanhã (22), apenas 20% dos trabalhadores poderão parar nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 de dezembro.

Com o objetivo de incentivar o melhoramento genético do rebanho bovino em Pernambuco, o governo estadual, por meio das secretarias de Agricultura e Reforma Agrária e de Planejamento e Gestão, investirá R$ 1,2 bilhão nos próximos três anos no Programa Pró-Genética. Nesta quarta-feira (21), o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, esteve no Bom Dia Pernambuco para falar do projeto.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados nesta terça-feira, Petrolina liderou o ranking de cidades que perderam vagas em novembro, com corte de 2.847 empregos formais. Em outubro, a liderança do ranking também tinha sido de Petrolina, com 4,7 mil demissões.

O município de Cedro, localizado a 563 quilômetros do Recife, no Sertão do Estado, recebeu na manhã desta terça-feira (20), o governador de Pernambuco, em exercício, João Lyra Neto acompanhado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; dos deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Bezerra Filho; do Secretário de Agricultura, Ranilson Ramos; do Presidente da Codevasf, Clementino Coelho, e outras autoridades políticas. A visita teve o objetivo de lançar o Programa Água para Todos. O convênio entre os governos Federal e Estadual é de R$ 168 milhões. Serão implementados mil sistemas simplificados de abastecimento de água e 500 barreiros. No projeto também estão incluídas as instalações de dessalinizadores e banheiros públicos, construção de novas cisternas e reformas nas já existentes. O município de Cedro foi o escolhido para simbolizar a implantação do programa. As outras 11 cidades pernambucanas ainda não foram definidas. A proposta é acabar com a falta de água na Zona Rural até 2014. A comitiva encerrou a programação desta terça-feira (20), no Núcleo 4 do Senador Nilo Coelho, em Petrolina, com a presença de mais de cinco mil pessoas que aplaudiram o anúncio de verbas públicas na ordem de 35 milhões de reais para pavimentação de estradas e ruas dos Projetos de Irrigação Bebedouro, Nilo Coelho e Maria Tereza. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) autorizou a realização do primeiro casamento civil homoafetivo do Amazonas. A decisão foi dada no último dia 13 de dezembro pelo juiz da Vara de Registros Públicos e Precatórias de Manaus, Everaldo da Silva Lira, a um casal formado por duas mulheres, que pediram para não ter a identidade divulgada.

A incidência de raios cresceu em média 11% nas cidades com população acima de 200 mil habitantes, de acordo com os dados mais recentes do Elat (Grupo de Eletricidade Atmosférica), núcleo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), segundo Osmar Pinto Junior, coordenador do grupo. – Tanto essas cidades têm mais tempestades, quanto elas estão também cada vez mais intensas, e a urbanização pode ser apontada como uma das principais responsáveis.

A presidente Dilma Rousseff anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a realização de 1.144 obras de saneamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em municípios com até 50 mil habitantes em todo o país. Ao todo, serão investidos R$ 3,7 bilhões em 1.116 cidades. De acordo com a presidente, as obras vão permitir que as pequenas cidades tenham as mesmas condições que as grandes.

A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais ao retornarem ao Brasil estarão liberados da entrega de declaração de bagagem quando as compras não ultrapassarem a cota de isenção. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse há pouco que a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. Atualmente, todos os turistas são obrigados a apresentarem declaração de bagagem ao retornarem ao Brasil.

O milagre do Nordeste brasileiro é o Rio São Francisco; com 2.830 quilômetros de extensão, sai do Sudeste e desce subindo para o Nordeste do país, com destino a Alagoas, cortando os Estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe, até chegar ao Oceano Atlântico, em Alagoas. É a vida e o mais importante curso d’água do Nordeste do Brasil. O Rio São Francisco atravessa regiões com as mais diversas condições naturais e tem cinco usinas hidroelétricas, que ajudam no abastecimento do país. Apresenta dois estirões navegáveis: o médio, com 1.371 quilômetros de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico. O transporte fluvial no Velho Chico, como carinhosamente é chamado pelos ribeirinhos,  enfrenta muitas dificuldades, apresentando condições distintas, entre o período de estiagem e o de cheia. A exploração dos recursos hídricos, minerais, vegetais e humanos de toda a bacia do Rio São Francisco durante 500 anos, trouxeram danos, alguns irreparáveis, a toda a região. Assoreamento, erosão, desmatamento e poluição são problemas reais em muitos trechos do Rio São Francisco, os quais resultam em grandes impactos ambientais ao rio. Infelizmente, contínuas ações antrópicas tem degradado quilômetros do Velho Chico. Um exemplo é a devastação da vegetação nas margens do rio, que não podem ser corrigidas com simples plantios de árvores nas áreas degradadas. Revegetar essas áreas é trabalho complexo que demanda questões como mobilização social e conhecimento científico. Dois projetos em execução na EMBRAPA-semiárido começam a estudar aspectos ambientais e sociais das áreas degradadas nas margens do Rio São Francisco – em municípios pernambucanos e baianos – com o objetivo de estabelecer medidas de recuperação. Um deles é a “Contribuição à revitalização do Rio São Francisco”, com base na reconstituição de suas matas ciliares e recuperação das áreas degradadas nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. O outro projeto é o “Diagnóstico de áreas degradadas e plano piloto de recuperação das margens do Rio São Francisco no bioma caatinga”, que conta também com recursos da própria EMBRAPA. Os dois desenvolvem ações de pesquisa com vistas à integração e ao fortalecimento de estudos ambientais pilotos para preservação e recuperação de vegetação ciliar em municípios da Bahia (Juazeiro, Curaçá, Sobradinho e Casa Nova). A Codevasf, também possui importante papel nas ações de recuperação do rio; Investe na aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e estudos socioeconômicos e ambientais, entre outras ações. Um trabalho que gera emprego e renda para a população residente em sua área de atuação. A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transpor parte das suas águas, para regiões sem curso de água. Esse Projeto atualmente está batizado como a Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, orçado atualmente em quase cinco bilhões de reais, que prevê a construção de dois …