A Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançam hoje o projeto Escola Legal na rede municipal de ensino. O objetivo é acompanhar de forma mais direta e eficaz os conflitos e situações de risco detectados no ambiente escolar. A cerimônia acontece esta manhã, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, com a presença da secretária de Educação, Esporte e Lazer, Ivone Caetano e de cerca de 450 pais de alunos das 15 escolas municipais beneficiadas. Na ocasião, serão apresentados os detalhes da ação e será realizada uma audiência pública coordenada pelo juiz Paulo Roberto Brandão.

Depois de três anos em queda, o número de assaltos a ônibus voltou a subir em Pernambuco. De janeiro a outubro deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS) já contabilizou 379 investidas a coletivos, 21 ocorrências a mais que todo o ano passado, quando foram registrados 358 crimes deste tipo.

Acidente de trabalho é o que ocorre com o segurado empregado, pelo exercício do labor a serviço da empresa, sendo ele trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho. Será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS. Está estabelecida a relação entre o trabalho e o acidente ou agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a motivação da incapacidade. Considera-se agravo, para fins de caracterização técnica pela perícia médica do INSS, a lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou sub-clínica, inclusive morte. Reconhecidos pelo do INSS a incapacidade para o trabalho e a relação entre o trabalho e o agravo, serão devidas as prestações acidentárias a que o beneficiário tenha direito. A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social. Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo de apenas um dia útil. Nesta hipótese, a empresa permanecerá responsável pela falta de cumprimento da legislação. Caberá ao setor de benefícios do INSS comunicar a ocorrência à fiscalização do órgão, para a aplicação e cobrança da multa devida. O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao falar sobre o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que o desafio para construir uma sociedade inclusiva no Brasil é imenso. O mais importante, segundo ela, é acabar com o preconceito.

Na manhã deste domingo (20) o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, participou da reunião na Associação dos Remanescentes do Projeto Pontal, no Sítio Riacho. O encontro teve como objetivo discutir o andamento do processo de desapropriação das terras pela Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, responsável pela implantação do Projeto Pontal de Irrigação. O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semi-árido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal. O deputado federal Gonzaga Patriota, preocupado com a situação dos agricultores do Sítio do Riacho, entrará em contato com Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, para que sejam distribuídas as terras para todos os ex-proprietários e seus herdeiros. O parlamentar entende a importância da Parceria Público Privada (PPP), porém de acordo com ele não é correto privilegiar essas parcerias sem antes apoiar os pequenos agricultores Segundo o presidente da Associação dos Remanescentes do Projeto Pontal, Zé Pedro, as terras do Pontal estão prontas, com rede elétrica e água, faltando apenas  entregá-las. Ele ressaltou que ficará no aguardo, mas caso haja demora na entrega, os agricultores ocuparão as terras. O líder da Bancada do Nordeste, Gonzaga Patriota, comentou também a importância do projeto do Canal do Sertão. “É necessário que o Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, agilize esse projeto que levará água da barragem de Sobradinho até Salgueiro, em Pernambuco, além de atingir dois municípios baianos: Casa Nova e Santana”, disse De acordo com o parlamentar o Canal do Sertão, além de contribuir para o desenvolvimento de projetos de irrigação, ajudará no incremento do maior abatedouro do Brasil, que será localizado em Salgueiro, e de onde serão exportadas, diariamente, cerca de 5 mil toneladas de carne de ovino, caprino, bovino e suíno. O transporte será realizado de trem para os Portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém no Ceará. Gonzaga Patriota finalizou este domingo (20) participando do XXI Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem – Conird. O evento aconteceu no Sest/Senat,em Petrolina, com a presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entre várias autoridades locais. Com o slogan,” As oportunidades de empreendedorismo na agricultura irrigada,” o XXI Conird contará com um público formado basicamente por representantes do setor produtivo, autoridades, pesquisadores, professores, estudantes e fabricantes de equipamentos e insumos. O XXI Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem é uma promoção da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem em parceira com o Ministério da Integração Nacional e o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Trinta e quatro milhões de pessoas eram portadoras do vírus HIV, o vírus da Aids, em 2010, um número recorde atribuído em grande medida à generalização de tratamentos que prolongam a vida dos soropositivos e estimulam a esperança de erradicar a pandemia, anunciou a Unaids, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta segunda-feira (21). O número de soropositivos é 17% maior do que em 2001.

O sambista, Raimundo Januário Neto, o Chic Chic, 69, morreu no domingo (20), em São Paulo. O sambista descobriu há um mês que estava com câncer no pâncreas, segundo informações da escola de samba. Chic Chic era um dos fundadores da Águia de Ouro e ocupava o cargo de diretor-geral de harmonia da escola.

O ex-presidente Lula inicia nesta segunda-feira (21) a segunda etapa da quimioterapia contra um câncer na laringe. O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde ele faz o tratamento desde que a doença foi diagnosticada, em 29 de outubro, não divulgou que procedimentos serão tomados e nem por quanto tempo Lula deverá permanecer internado.

A Agência Nacional de Petróleo do(ANP) informou neste domingo que continua vazando petróleo “em alguns pontos” do leito marinho do Atlântico, onde há duas semanas começou o problema em um poço da companhia Chevron. O ente regulador utilizou imagens submarinas tiradas no sábado por um veículo controlado de forma remota e informações de um navio da Marinha que navegou neste domingo pela região onde está localizada a fissura de 400 metros por onde brotou o petróleo.

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

As apreensões de fuzis e drogas já provocaram um prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões no tráfico da drogas da Rocinha e do Vidigal. O cálculo foi feito pelo R7, com base no balanço passado pela Secretaria de Segurança Pública e em informações fornecidas por investigadores da Polícia Civil. Até o último domingo, haviam sido apreendidas 185 armas, entre elas 77 fuzis. De acordo com agentes que investigam o tráfico de drogas no Rio, o preço médio de um fuzil no mercado negro é de R$ 40 mil. Assim, só em fuzis, o prejuízo passa dos R$ 3 milhões. Foram apreendidos ainda outras 108 armas, entre metralhadoras, submetralhadoras, lança-rojões, carabinas e pistolas, que não entraram na conta.

Estão abertas 32.214 vagas de emprego em concursos públicos no país. Há oportunidades para todos os níveis – ensino fundamental (equivalente ao primeiro grau), ensino médio (equivalente ao segundo grau) e diploma universitário. Há vagas no Brasil inteiro para professores, médicos, pedreiros, cozinheiras, auxiliares administrativos, agentes penitenciários, técnicos em informática, bombeiros, agente de saúde e ascensorista, entre outros cargos.

Um grave acidente envolvendo um motorista que estaria embriagado deixou uma pessoa morta e outra ferida, por volta das 5h30 deste domingo, na BR-232, no Curado. Kléber José Fonseca Vieira, 29 anos, dirigia um automóvel Prisma, quando perdeu o controle do veículo e atropelou o ciclista Ivanilson de Souza Almeida, 32 anos, e matou o pedreiro Edvaldo Severino da Cruz, 57 anos, que também estava em uma bicicleta. Ivanilson foi socorrido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) dos Torrões, enquanto Edvaldo morreu no local.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha disse, em São Bernardo do Campo (SP), que o governo federal vem estudando um conjunto de ações envolvendo vários ministérios para lançar, em breve, um plano amplo de enfrentamento ao crack e outras drogas, que inclui o serviço de consultórios móveis – também chamados de consultórios de rua – especializados no primeiro atendimento aos usuários de drogas.

Pelo menos onze pessoas morreram neste domingo na Praça Tahrir, no Cairo, segundo médicos de hospitais de campanha no local. O número eleva para 13 a quantidade de vítimas nos últimos confrontos no local. Os choques são registrados a apenas oito dias das primeiras eleições legislativas desde a renúncia do presidente Hosni Mubarak, em fevereiro.

O conservador Partido Popular obteve neste domingo uma vitória arrasadora nas eleições gerais espanholas, nas quais os socialistas do PSOE (Partido Socialista) tiveram o pior resultado na era democrática. Segundo dados oficiais com base em 99,99% dos votos contabilizados, o PP de Mariano Rajoy obteve o melhor resultado de sua história, ao conquistar a maioria absoluta do Congresso dos Deputados com 186 cadeiras, enquanto os socialistas, com Alfredo Pérez Rubalcaba como candidato à Presidência de governo, conseguiram 110 cadeiras.

Nesta sexta e sábado (18 e 19/11), 170 profissionais de saúde, que atuam em hospitais das redes pública e privada de todo o estado de Pernambuco, participam do curso de formação de coordenadores intra-hospitalares de transplantes. A capacitação, organizada pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, com o apoio da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE).

Os acertadores das seis dezenas do concurso 1.338 da Mega-Sena deste sábado (19) devem dividir o prêmio acumulado aproximado em R$ 5 milhões. Os números serão sorteados neste sábado, em Campo Bom, no Rio Grande do Sul, onde está o Caminhão da Sorte da Caixa. Outras duas loterias também ficaram sem ganhador na quarta-feira (16), e estão com seus prêmios acumulados: a Timemania, que está com o prêmio principal previsto para R$ 5,1 milhões, e a Lotomania, que tem o maior prêmio da semana, prometendo R$ 7,5 milhões para este sábado.

Os serviços estão cada vez mais caros no Brasil. Os canteiros de obras e o segmento de empregados domésticos são exemplos da pujança no setor. Os profissionais são disputados pelas empresas que oferecem salários cada vez mais elevados, principalmente quando se trata de serviços. A exemplo disso, há serviços de hotelaria, caseiros, bancários, pedreiros, eletricistas e até manicures nos salões de beleza. O mercado de trabalho foi um dos últimos a se recuperar da crise, mas o medo de perder o emprego já é passado para os brasileiros. O déficit de trabalhadores qualificados é preocupante na construção civil, mas ocorre também no agronegócio, saúde, em hotéis e até em alguns ramos da indústria. Empresas, comércio e serviços só não voltaram a contratar, porque faltam trabalhadores com qualificação suficiente para preencher vagas. Empresários e analistas temem a repetição do “apagão de mão de obra” de 2008, o que comprometeria o avanço sustentável da economia. Toda vez que o Brasil cresce 4,5% ou mais, falta mão de obra qualificada. Uma estimativa da consultoria LCA, com base no Cadastro Geral de Trabalhadores (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), aponta que o número de brasileiros empregados atingiu 32,28 milhões em novembro de 2009, 1,1 milhão a mais que em outubro de 2008, antes da crise, quando o problema de falta de mão de obra qualificada era grave. Em dezembro, com a demissão dos temporários contratados para o Natal, caiu para 31,87 milhões, 685 mil a mais que antes da crise. Há uma diferença entre os setores: na construção, comércio e nos serviços, o número de empregados supera o nível anterior à crise; já na indústria, há pessoas sem emprego em relação a outubro de 2008. Existe um estoque de trabalhadores qualificados à disposição no setor e a indústria já retomou o nível de antes da crise. Os empregadores brasileiros, da construção civil, indústrias, serviços em geral, e tantos outros empreendedores, reclamam, com muita razão, da falta de pessoas capacitadas e qualificadas para o mercado de trabalho no país. A falta de mão de obra qualificada também contribui para alavancar os preços cobrados por esses profissionais. Enquanto um professor qualificado ganha menos de R$ 40,00 por dia, um pedreiro, muitas das vezes, sem qualquer estudo, cobra por um dia de serviço, o dobro desse valor.  O crescimento da economia brasileira e a demanda por bons profissionais estão em alta; há empregos disponíveis, mas o que as empresas buscam são trabalhadores capacitados. Porém, esse é um grande desafio para todo o país. Os investimentos feitos até agora pelos governos para qualificação profissional, a exemplo dos “Chapéus de Palha” da vida e, milhares de outros cursos confiados a dezenas de instituições “desqualificadas”, instituídas para especializar pessoas, não tem trazido resultados positivos. Recentemente, uma empresa em Suape, necessitou de 300 soldadores, teve que buscar no Rio de Janeiro, mais da metade desses profissionais. Isso ocorre em todos os setores, a começar pela empregada doméstica que, muitas das vezes não se qualifica, para atender bem os …

O Ministério do Trabalho confirmou nesta sexta-feira (18) que o ministro Carlos Lupi vai devolver aos cofres públicos o valor das diárias gastas em uma viagem de avião feita para o Maranhão, em dezembro de 2009, bancada pelo empresário Adair Meira, líder da ONG Pró-Cerrado, que mantém contratos com a pasta. A promessa de Lupi foi feita ontem em depoimento no Senado.

Coloque cor no seu prato. Com uma dieta colorida você não tem como deixar de fazer uma alimentação balanceada. As cores dos alimentos são determinadas pelos pigmentos, substâncias que exercem funções na prevenção e proteção do nosso organismo contra as infecções. Uma refeição equilibrada deve ter no mínimo quatro cores. Quanto mais variedade na cor, mas ela oferece nutrientes que irão combater os radicais livres.

A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Navi Pillay, pediu nesta sexta-feira (18) que o Estado brasileiro trabalhe para punir oficiais que praticaram tortura durante a ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985. Em seu apelo, a comissária defendeu “medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos”.

A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 88,7 bilhões em outubro, um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado e recorde para o mês, de acordo com a Receita Federal. Em relação a setembro, a alta foi de 17,6%, já descontada a inflação do período. De janeiro a outubro, o crescimento é de 12,2% (comparando com o mesmo período do ano anterior), quase a mesma elevação do período anterior, que foi de 12,6% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. O total arrecadado soma R$ 794,3 bilhões.

Os representantes da Fifa já estão em Recife para realizar mais uma vistoria na Arena Pernambuco visando a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Os fiscais da entidade máxima do futebol estiveram reunidos na manhã desta sexta, 18, com o governador Eduardo Campos e já seguiram para a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, onde farão a análise do andamento das obras.

Os números do Censo Demográfico 2010 divulgados essa semana traçaram uma espécie de retrato de um país que alcançou em 2010 um total de 190.755.799 habitantes. São números sobre a composição da população por sexo, renda, alfabetização, entre outros índices. Os números apresentam também um novo perfil das cidades de Petrolina e Juazeiro. Maior aglomerado urbano do Semiárido, juntas somavam em 2010 mais de 490 mil habitantes. Petrolina apresentou um crescimento superior a 30% saltando de 218.538 habitantes em 2000 para 293.962 habitantes em 2010. Já no município de Juazeiro o crescimento foi mais modesto. Eram 174.567 habitantes em 2000 e aumentou para 197.965 habitantes em 2010. Nos dois municípios o crescimento populacional foi superior à média de cada estado.

O Ministério da Saúde vai apoiar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem em novas unidades básicas de saúde no Distrito Federal e nos estados. Para isso, serão repassados incentivos financeiros no valor de R$ 75 mil. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. A medida também expande a implementação da política a 52 municípios que solicitaram essa modalidade de atendimento. Para as cidades serão repassados R$ 55 mil.

Na tarde de ontem(17), homens do 72º BI Mtz e da PRF realizaram em conjunto a fiscalização a Pedreira Vitória na localidade do Serrote Pelado, nas proximidades da Serra da Santa, e localizaram prontos para utilização, explosivos marca Anfomax (dinamite granulada e cordel detonante de alta sensibilidade), itens cuja aquisição, transporte, armazenamento e utilização são controlados pelo Exército Brasileiro.

Não foi difícil encontrar pessoas reclamando do calor excessivo e do sol causticante em Juazeiro e Petrolina, nesta quinta-feira (17). As queixas não foram vãs. Segundo o meteorologista da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Mário Miranda, ontem foi o dia mais quente do ano na região. A temperatura máxima chegou aos 37,1°C, próximo às 15h. No entanto, de acordo com o meteorologista, em algumas áreas como nos Centros de Juazeiro e Petrolina, a sensação térmica passava de 40°, por fatores como por exemplo menor circulação de ar.

A remoção de comércios de bebidas alcoólicas nas imediações de algumas escolas de Jaboatão dos Guararapes, realizada pela prefeitura do município, começou na manhã desta sexta-feira (18), em cumprimento da lei estadual n° 10.454, de 1990, que proíbe a venda de bebidas e outras substâncias prejudiciais à saúde, além de disciplinar o uso de equipamentos sonoros. No local onde ficavam os fiteiros serão plantadas mudas de árvores.

O lançamento do Comitê do Centenário de Luiz Gonzaga e da Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, será realizado na noite desta sexta-feira (18) em Exu. A criação da Associação  foi uma iniciativa do comitê visando fortalecer o autêntico forró, além de valorizar os forrozeiros que “bebem na fonte” do eterno Rei Luiz Gonzaga.