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Dilma é recebida pelo presidente da Bulgária com honras militares

A presidente Dilma Rousseff foi recebida nesta quarta-feira com honras militares pelo presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, na capital Sófia, na cerimônia oficial de chegada ao país. Dilma colocou uma coroa de flores com as cores da bandeira brasileira no túmulo do soldado desconhecido, no primeiro ato de sua visita à Bulgária, onde deverá impulsionar a cooperação econômica entre os dois países. Vestida com saia preta e jaqueta de tons marrons, Dilma passou em revista os soldados da guarda do país balcânico, a quem cumprimentou em búlgaro. Depois, após subir em um palanque junto a Parvanov, foi homenageada com um desfile acompanhado de uma banda militar. Durante a reunião que terá a portas fechadas com o presidente Parvanov deverão ser assinados acordos no campo da economia e da tecnologia da informação. Dilma também terá um encontro com o primeiro-ministro da Bulgária, Boiko Borisov, que oferecerá um almoço à presidente brasileira. Pela agenda da visita, que na quinta-feira coincidirá com os 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre as duas nações, Dilma participará na tarde desta quarta de um fórum de empresários dos dois países. Os representantes da Eletrobras, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia farão uma exposição intitulada “Energias renováveis: a experiência brasileira. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Univasf mantém Enem

As 1.330 vagas que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ofertará no próximo ano em 23 graduações serão preenchidas, novamente, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), organizado pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão de manter a instituição no Sisu foi aprovada por unanimidade na tarde desta sexta-feira (30) pelo Conselho Universitário. Há dois anos a Univasf extinguiu o vestibular. Para ingressar nos cursos, o estudante tem que, obrigatoriamente, participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 22 e 23 de outubro, e depois se inscrever no Sisu. “Optamos pela manutenção de um processo que vem evoluindo. Os problemas do Enem foram resolvidos. O Sisu está consolidado e a tendência é a maior adesão das universidades. De 83 mil vagas na última seleção, o MEC estima que passarão para 120 mil no próximo ano”, observa o pró-reitor de ensino da Univasf, Jorge Cavalcanti. O Conselho Universitário decidiu também permanecer com metade das vagas reservadas para candidatos que estudaram todo o ensino médio em escola pública (federal, estadual ou municipal). O que não está acertado ainda é se todas as vagas da Univasf serão ofertadas no Sisu que abrirá em janeiro de 2012 ou se apenas aquelas referentes ao primeiro semestre. As do segundo semestre seriam disponibilizadas no Sisu de junho. “Como o MEC pretende realizar um novo Enem em abril de 2012, não sabemos ainda como será a distribuição das vagas. Vamos aguardar o posicionamento do ministério para definir como faremos na Univasf”, diz Jorge Cavalcanti. O MEC reúne todas as vagas de todas as universidades e institutos do Brasil que aderem ao Sisu e as disponibiliza no site. A partir daí, o estudante escolhe qual curso pretende se inscrever. Ele tem a opção de concorrer em duas graduações. O preenchimento das vagas é feito com as notas do Enem. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Compesa realiza atendimento móvel em bairros de Petrolina

Ao longo de toda esta semana a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando atendimentos itinerantes nos bairros José e Maria, e Santa Luzia, na cidade de Petrolina. As duas localidades foram contempladas com a ação ‘Compesa no Meu Bairro’, um projeto social da empresa estatal voltado principalmente para comunidades carentes dos municípios pernambucanos. Na cidade de Petrolina a Compesa inovou ao levar para os dois bairros a unidade móvel da empresa e o Carro de Atendimento Local (CAL). Conforme a Assessoria de Imprensa da Compesa/Petrolina, os serviços seguem até sexta-feira (07), com atendimentos das 9h às 17h, incluindo palestras para estudantes da Escola Estadual Antônio Padilha, no bairro José e Maria, abordando temas relacionados à preservação dos recursos hídricos. Os moradores do bairro Santa Luzia estão contando com os serviços da unidade móvel, que está instalada na Rua 7 do bairro. No local estão sendo realizados cadastramentos da Tarifa Social, que garante ao consumidor pagar apenas R$ 5,25 por mês pela conta de água, bem como ser isento da taxa de saneamento básico. Quem procurar o CAL também poderá emitir segunda via de conta, pedir parcelamento do débito, solicitar ligação, religação de água e requerer consertos de canos de água e de esgoto. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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OAB divulga lista final dos 18.223 aprovados no 4º Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (4) a lista final de aprovados no 4º Exame de Ordem. Foram aceitos 221 dos cerca de 2 mil recursos interpostos pelos candidatos que realizaram a segunda fase da prova. Consulte o resultado final do 4º Exame de Ordem (arquivo em pdf) No total, subiu de 18.002 para 18.223 o número de pessoas aprovadas na quarta edição do exame unificado. Isso equivale a 15,02% dos 121.309 candidatos passaram no último exame. Houve um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. As inscrições para o 5º Exame de Ordem estão abertas até a segunda-feira (10). A primeira fase (prova objetiva) acontece no dia 30 de outubro e a segunda fase (prova prático-profissional) em 4 de dezembro. Desempenho por instituição Na semana passada, a OAB divulgou o desempenho dos bacharéis de direito dividido pelas instituições nas quais eles se formaram. O melhor desempenho foi dos bacharéis formados pela Universidade Federal do Sergipe (69,44% de aprovados), seguida pela Universidade Federal de Minas Gerais (64,71%) e pela Universidade de São Paulo (63,76%). Entre os piores desempenhos aparecem 30 instituições que não tiveram nenhum candidato aprovado. O OAB só avalia as instituições que possuem no mínimo dez estudantes inscritos. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Greve em bancos atrasa INSS mais barato para dona de casa

As donas de casa que têm renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.090, atualmente) tiveram a alíquota de contribuição à Previdência reduzida de 11% para 5% do salário mínimo. Entretanto, devido à greve dos bancos, ainda não podem contribuir com a alíquota menor. Com a lei 11.470/2011, publicada no “Diário Oficial da União” no dia 31 de agosto, a contribuição para elas passou de R$ 59,95 para R$ 27,25 por mês. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que as donas de casa já podem fazer a inscrição na Previdência, por meio do site do instituto na internet ou ligando para o telefone 135. Entretanto, o recolhimento da alíquota reduzida ainda não pode ser feita porque, segundo o INSS, falta definir o código do boleto de pagamento. Esse código deve ser definido entre a Receita Federal e os bancos, mas com a greve dos bancários, sua efetivação está atrasada. Ou seja, a dona de casa que recebe até dois salários mínimos pode se inscrever no INSS, mas não consegue efetivar o recolhimento das contribuições, que lhe garantem acesso aos benefícios previdenciários. De acordo com o INSS, o problema deve ser resolvido nos próximos 15 dias. Para ter direito, a família da dona de casa deve estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). BENEFÍCIOS A dona de casa que se inscrever no INSS poderá ter direito a aposentadoria por idade (aos 60 anos), salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A família passa a ter direito à pensão por morte e auxílio-reclusão. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse nesta terça-feira que a medida irá incentivar a formalização destas trabalhadoras. O pagamento da contribuição deverá ser feito até o dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil seguinte quando a data cair em sábado, domingo ou feriado. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Ana Arraes poderá assumir o cargo ainda este mês

A posse da nova ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), deputada federal Ana Arraes (PSB), poderá acontecer no dia 26 de outubro. A sugestão da data foi encaminhada, ontem, à Presidência da República pelo presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler. A intenção dele é de verificar se a data é compatível com a agenda da presidente Dilma Rousseff (PT) para que ela possa participar da solenidade. O TCU aguarda apenas uma resposta da assessoria da petista para confirmar o dia da posse. Ana Arraes foi eleita para o cargo de ministra do TCU com 222 votos, em 21 de setembro. A votação aconteceu na Câmara dos Deputados. O nome dela foi confirmado pelo Senado uma semana depois. Também, ontem, em decisão unânime, a bancada do PSB escolheu a deputada Sandra Rosado (PSB/RN) para liderar o partido na Câmara. A parlamentar assume a vaga que será deixada por Ana Arraes. Na reunião estavam presentes 16 dos 31 deputados que compõem a bancada. Segundo a assessoria de imprensa da liderança do PSB, os parlamentares que não compareceram enviaram um manifesto de apoio à indicação de Sandra Rosado, que está em seu terceiro mandato. “É um desafio muito grande substituir a Ana Arraes, por sua história, por sua vida, por ter contribuído para que o PSB tivesse o crescimento que teve. Vou procurar ter sempre equilíbrio nas questões que são importantes para cada um dos companheiros”, declarou a nova líder. Ana Arraes, por sua vez, revelou confiança no trabalho da colega de parlamento. “Temos a certeza de que ela irá brilhar por sua experiência, por sua competência, e conduzirá nossa bancada com o objetivo de seguir mostrando que o PSB é um partido que faz a diferença, que busca trabalhar sempre em prol da população e do nosso País”, comentou a socialista. O mandato de Sandra Rosado iniciará com a posse de Ana Arraes no TCU e vai até fevereiro de 2011. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Congresso Nacional adere ao movimento Outubro Rosa

O Congresso Nacional receberá iluminação especial na noite de hoje (5). A cor rosa, que alerta para o problema do câncer de mama no mundo, tomará conta do Senado e da Câmara dos Deputados. A iniciativa integra as ações do Outubro Rosa, movimento mundial de mobilização pela conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. O Outubro Rosa chegou ao Brasil em 2008 por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). O movimento prevê ações durante todo o mês em várias cidades do país, entre elas a iluminação de prédios e monumentos históricos na cor rosa, como o Cristo Redentor e o Santuário Nossa Senhora da Penha, no Rio de Janeiro. Em Brasília, além da iluminação do Congresso Nacional, a programação do Outubro Rosa inclui palestra amanhã (6) de outubro, às 9h, na Câmara dos Deputados, aberta a funcionários, congressistas e à comunidade em geral. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Câmara rejeita socorro 24 horas em rodovias federais

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 678/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os órgãos e empresas responsáveis pela administração das rodovias federais, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a oferecer socorro emergencial 24 horas em caso de acidente. A proposta também prevê remoção em ambulância da vítima e acompanhante para o hospital mais próximo, além de garantir o atendimento emergencial por equipe médica ou paramédica. Como foi rejeitada em caráter conclusivo na única comissão que lhe analisou o mérito, ela será arquivada caso não haja recurso para que sua tramitação continue no Plenário. O relator na comissão, Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), lembrou que a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já fazem o trabalho de socorro a acidentados em rodovias. “O necessário para um bom atendimento de socorro seria que as esferas governamentais promovessem uma maior eficiência desses serviços em operação”, afirmou Patriota. Fonte: Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Correios e funcionários fecham acordo para encerrar greve; decisão final sairá de assembleias

Os funcionários e a direção dos Correios fecharam nesta terça-feira (4) um acordo para encerrar a greve de 21 dias que já impediu 136 milhões de correspondências de chegaram a seus destinos no prazo correto. A decisão foi tomada após uma reunião de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e ainda tem de ser referendada por assembleias de trabalhadores, que devem começar a ser realizadas a partir desta quarta-feira (5). A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares) é formada por 35 sindicatos e o acordo só terá validade se 18 assembleias o aprovarem –caso contrário, a paralisação continua e o acerto é invalidado. Segundo o acordo, os grevistas devem voltar ao trabalho na próxima quinta-feira (6) e receberão os salários atrasados na segunda-feira. Pelos termos da negociação, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) antecipa de janeiro para este mês o aumento real de R$ 80 sobre o piso salarial de R$ 807 e divide em 12 parcelas o desconto de seis dias de trabalho não realizados. A Fentect abriu mão desse reajuste a partir de agosto e, com horas extras, vai repor 15 dias de paralisação. A reunião presidida pela vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, durou quase quatro horas. “Foi uma tarde de muito debate e muita apreensão”, disse Peduzzi. “Foi uma proposta satisfatória para todos e vai em benefício de toda a sociedade.” Os trabalhadores buscavam aumento de R$ 200, reposição da inflação de 7,16%, elevação do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635 e a contratação imediata dos aprovados no último concurso público. A ECT ofereceu aumento de R$ 80, reajuste de salários e benefícios em quase 7% e abono de R$ 500. Os Correios estimam que 23% dos 107 mil funcionários estejam em greve atualmente. Já o sindicato fala em cerca de 70%. Ainda segundo o acordo, dos 21 dias de paralisação, 15 serão compensados com trabalho aos fins de semana –a partir dos próximos dia 8 e 9 de outubro até maio do ano que vem. Os outros seis dias serão descontados dos pagamentos dos funcionários ao longo dos 12 meses de 2012. Para tentar diminuir os prejuízos da greve à população, os Correios fizeram mais um mutirão nacional no último fim de semana, que resultou na entrega de 13 milhões de cartas e encomendas, além da triagem de 22 milhões de objetos postais. Desde o início da greve, os mutirões foram responsáveis pela entrega de cerca de 25 milhões de cartas e encomendas em todo o país e pela triagem de mais 69 milhões, segundo dados da empresa. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 26 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena pode pagar R$ 26 milhões nesta quarta-feira, 5, caso alguém acerte as seis dezenas sorteadas no concurso 1.325. O sorteio ocorre a partir das 20h (horário de Brasília) e as apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer uma das 11 mil lotéricas do País. O jogo mínimo custa R$ 2. No último sábado (1), ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, mas 86 vencedores acertaram a quinta e receberam R$ 23.149,62 cada. Os números sorteados foram: 18, 29, 31, 44, 51 e 57. Fonte: Último Segundo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Médicos criticam Anvisa e dizem que proibição de remédios para emagrecer é política

Sociedades médicas brasileiras discordaram da decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir a fabricação e venda no mercado brasileiro dos remédios para emagrecer que atuam no sistema nervoso central e são derivados de anfetamina (femproporex, dietilpropiona e mazindol). Já há a intenção de ir à Justiça contra a medida. Na visão dos profissionais, a medida, anunciada nesta terça-feira (4), foi tomada de forma unilateral, sem considerar a opinião dos profissionais responsáveis pelo tratamento da obesidade. Maria Edna de Melo, membro da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), diz que todas as evidências e artigos científicos apresentados ao órgão durante as reuniões que discutiam a segurança dos medicamentos emagrecedores foram ignoradas. – A Abeso lamenta a proibição e lamenta também que quem acabe tomando a decisão final sejam pessoas com indicações políticas, e não relacionadas à área, que tenham experiência no tratamento da doença obesidade. Para o médico Ricardo Meirelles, presidente da comissão de comunicação da Sbem (Sociedade Brasileira e Endocrinologia e Metabologia), a análise da Anvisa foi tendenciosa. – Demonstramos em várias reuniões que a própria Anvisa organizou para debater o assunto, através de trabalhos científicos, que os benefícios superam os riscos. Essa opinião da Anvisa é baseada numa interpretação, no nosso ver, tendenciosa. A interpretação foi feita por pessoas que não lidam diretamente com o tratamento da obesidade. A Câmara Técnica, responsável pela decisão, não tem nenhum endocrinologista. A Anvisa deveria ouvir as sociedades médicas envolvidas naquele tratamento específico para tomar uma decisão mais bem alicerçada em conhecimentos científicos. Procurada pelo R7, a Anvisa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão de proibição de fabricação e venda de remédios derivados da anfetamina foi baseada em uma discussão técnica que levou 12 meses. Segundo a agência, apesar da tendência de retirada do mercado que acontece nos Estados Unidos e na Europa, a sibutramina continua com seu uso permitido no Brasil para que os médicos tenham uma opção no tratamento da obesidade. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Rio São Francisco: 510 anos integrando o Nordeste

Há 510 anos, exatamente no dia 04 de outubro de 1501, os navegadores Américo Vespúcio e André Gonçalves descobriram o terceiro maior rio do Brasil, o São Francisco, também chamado carinhosamente de Velho Chico. Na época, esse rio era chamado pelos índios da região de Opara (rio mar). O Rio da Unidade Nacional, um dos mais importantes dos rios brasileiros, nasce no Parque Nacional da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais e “desce subindo” (porque sai do Sudeste e vai para o Nordeste), sendo o único rio no mundo que corre no sentido sul/norte, devido à diferença de nível causada por uma falha geológica conhecida por “depressão sanfranciscana”. Não fosse essa falha, suas águas correriam de Minas Gerais para o sul do país e, praticamente, o Nordeste não existia sem ele. O Velho Chico com mais de 2.700 quilômetros de extensão, cruza cinco estados brasileiros (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e deságua no oceano Atlântico, entre os estados de Sergipe e Alagoas. Sua bacia hidrográfica tem 640.000 km² de área. A integração do São Francisco com outros rios da região Nordeste se refere ao polêmico e antigo projeto de transpor parte das suas águas para regiões sem curso de água. Orçado em quase cinco bilhões de reais, essa transposição prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão e atingirá os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, água para o consumo humano e animal e pequenas irrigações nesses estados. Seu potencial hídrico é enorme, abastecendo cidades, irrigação, geração de energia, piscicultura, turismo, transporte de pessoas e cargas. Em sua extensão, além da Casca d’Anta – primeira e mais bonita – existem algumas quedas d’água, entre as quais estão a cachoeira de Pirapora, entre o curso alto e médio do rio, Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. Vários problemas afetaram este rio, como o assoreamento – causado principalmente pelo desmatamento de sua mata ciliar -, o garimpo e o despejo de esgoto e outros dejetos. Foi por cinco séculos tratado como uma fossa, recebendo dejetos orgânicos e químicos das indústrias, de pessoas e de animais. Os governos do Presidente Lula e, agora, da Presidente Dilma Rousseff, vêm investindo muitos milhões de reais na sua revitalização e no saneamento de todas as cidades da sua bacia. Parabéns, Velho Chico, pelos teus 510 anos. Gonzaga Patriota Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota presta homenagem ao município de Dormentes

Nesse final de semana, a cidade de Dormentes, no sertão de Pernambuco, comemorou seu aniversário de 20 anos de emancipação política. Para homenagear o município, o Deputado Federal Gonzaga Patriota dedicou o seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para ressaltar o desenvolvimento de Dormentes. O parlamentar começou o discurso abordando a questão do número de habitantes na região. “De acordo com o censo 2010 do IBGE, a população residente total é de 16.915 habitantes sendo 3.835 (26,6%) na zona urbana e 13.080 (73,4%) na zona rural, resultando numa densidade demográfica de 10,4hab/km²”, disse. Gonzaga Patriota também destacou os avanços do município na economia e na educação. “Em Dormentes, a atividade econômica predominante é a agropecuária, com maior potencialidade de desenvolvimento para culturas de milho, mamona e caprinocultura. Na área da educação, o município possui 85 estabelecimentos de ensino fundamental com cerca de 3.867 alunos matriculados, e 2 estabelecimentos de ensino médio com uma média de 389 alunos matriculados”, relatou Patriota. O município de Dormentes encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Riacho do Pontal. Seus principais tributários são os Riachos da Água Preta, da Caipora, São Domingos, da Roça, Amarante, do Poço Barreiro, Porto da Prensa, do Medubim, São Bento, Baixa das Aroeiras, das Lagoas, Baixa do Cal, do Dormente, da Melancia e Baixa de São Bento. Os principais corpos de acumulação são o açude Monte Orebe (2,33hm³) e a Lagoa Grande. Todos os cursos d’água no município têm regime de escoamento intermitente e o padrão de drenagem é o dendrítico. O deputado completou seu discurso desejando sucesso para o município. “A todo o povo querido de Dormentes, meus cumprimentos e o desejo que essa cidade continue trilhando o caminho do desenvolvimento”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Após recomendação do MPF, Univasf irá aperfeiçoar realização de concursos públicos

Em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá aperfeiçoar os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, especialmente para os cargos de magistério. Os responsáveis pelo caso são os procuradores da República Alfredo Gonzaga Falcão Júnior e Fábio Conrado Loula. A reitoria da universidade informou ter editado instrução normativa, de número 01/2011 (disponível no site da instituição), pela qual adota medidas para impedir que o avaliador identifique os candidatos, por meio de assinaturas ou rubricas, nas folhas de respostas das provas escritas. A identificação será feita pelo número do CPF. A instrução estabelece ainda que as provas oral e de aptidão didática, bem como as entrevistas, serão realizadas em sessão pública. Para o MPF, a restrição no número de participantes só pode ser feita com o objetivo de evitar eventual tumulto na condução dos exames. A Univasf também informou que foi criada comissão para providenciar a gravação, em meio audiovisual, das provas oral e didática, bem como das entrevistas com os candidatos. O MPF quer que o material fique acessível aos interessados, por meio da disponibilização de cópias eletrônicas. MOTIVAÇÃO  – A atuação dos procuradores da República foi motivada por relatos de que, nos últimos concursos promovidos pela Univasf para preenchimento de cargos de professor, houve supostas irregularidades referentes à orientação para que os candidatos se identificassem nas provas escritas. O MPF recebeu ainda questionamentos sobre a avaliação das provas. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Simpósio de Nutrição será realizado na UPE

Acontecerá no próximo dia 15, sábado, na UPE, o I Simpósio de Nutrição do Vale do São Francisco. O evento será realizado pela Universidade de Pernambuco em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação (16/10) e será promovido pelos professores do curso de Nutrição da universidade daqui do Campus Petrolina. Os interessados devem fazer as inscrições na coordenação de Nutrição da UPE. O evento acontecerá no auditório da Universidade de Pernambuco. O valor das inscrições é: De 15 a 30 de setembro: R$ 25,00 – Profissional De 15 a 30 de setembro: R$ 10,00 – Estudante De 01 a 14 de outubro: R$ 30,00 – Profissional De 01 a 14 de outubro: R$ 15,00 – Estudante Mais informações no telefone: 3066-6496. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Força Aérea Brasileira terá frota de aeronaves renovada

No período em que completa 70 anos, a Força Aérea Brasileira (FAB) anuncia que a sua frota de aeronaves, das três forças armadas brasileiras, será totalmente renovada, até 2015. Ao todo, serão 50 do modelo EC 725, distribuídas entre aeronáutica, marinha e exército. O anúncio foi feito na base aérea do Segundo Comando Aéreo Regional (II Comar), em Natal, durante o Circuito de Vistas a Organizações da FAB, em comemoração ao aniversário. Segundo o comandante do 1° esquadrão do 11° batalhão de aviação, tenente coronel Ramiro, hoje cada força armada trabalha com uma aeronave deste modelo. A disponível para a aeronáutica está a serviço em Belém. Ainda segundo o comandante, esse quantitativo é suficiente. “Cada força armada terá 16 novas aeronaves e duas a disposição da presidência”, disse. Segundo ele, hoje a aeronáutica trabalha com uma estrutura que pode ser equiparada a qualquer força do mundo, inclusive a dos Estados Unidos. “Com a chegada dessas aeronaves vamos também alcançar esse nível em termos de tecnologia”, enfatizou o comandante. Dessas 16 que chegam para a aeronáutica, oito serão disponibilizadas para transporte e as outras oito para resgate. Além destas, chegam seis aeronaves modelo AH2 Sabre, até 2013, da qual já existem seis na capital de Rondônia, Porto Velho. Além deste, também o modelo H60 Blackhawk, que já existem também seis. Até 2012 também chegam outras seis. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estudantes já podem consultar onde vão fazer as provas do Enem 2011

Os mais de 5,3 milhões de estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) já podem consultar os locais onde vão fazer as provas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) (veja no link ao lado). Para acessar, é preciso ter em mãos o CPF e a senha obtida no ato da inscrição para o Enem. O Inep informa ainda que no sistema também é possível para o candidato imprimir o cartão de inscrição, que é fundamental para ser usado nos dias do exame. As provas do Enem serão nos dias 22 e 23 de outubro. Na última semana começaram a ser entregues os cartões de inscrição para os alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas há o risco de atraso por causa da greve dos Correios. O Ministério da Educação e os Correios não acreditam no risco de atraso, pois foi montada uma logística de distribuição, até o próximo dia 14, para os 5,3 milhões de candidatos. De qualquer forma, o estudante pode imprimir seu cartão pela internet e usá-lo no dia da prova. Sem o comprovante, os candidatos não poderão fazer o Enem. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral

Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores. A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios. O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos”. Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada. O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Política fiscal brasileira ganha aval no exterior

Se a surpreendente disparada do dólar colocou em xeque a estratégia do governo para o câmbio, a política fiscal vai diferenciando cada vez mais o Brasil dos outros países. A desconfiança no mercado doméstico com os novos rumos da política econômica, baseada na queda mais rápida dos juros e maior aperto nos impostos, não tem encontrado apoio nas análises feitas fora do país. O FMI (Fundo Monetário Internacional) e as agências de classificação de risco elogiam o reforço fiscal no Brasil. E muitos concordam que esse pode ser o início de uma nova fase da política fiscal. O Brasil foi, depois da crise de 2008, um dos poucos países que seguiu com uma trajetória declinante da taxa de endividamento. E hoje tem uma posição mais favorável do que boa parte dos países com classificação de risco (rating) melhor. Isso não vale só para os países que enfrentam graves problemas fiscais e estão permanentemente no noticiário, mas também para as economias da Polônia, Rússia, África do Sul, México e Rússia. Neste grupo, todos passaram a registrar déficit primário nas suas contas a partir de 2009 e até agora ainda não conseguiram sair do vermelho. Levantamento que compara a economia brasileira com a mediana dos países com rating “A” ou “AA” (notas mais altas que o BBB do país), o Brasil está numa situação mais confortável para diversos indicadores: trajetória de dívida bruta do governo, resultado primário, nominal (resultado das receitas menos despesas e mais o pagamento de juros da dívida) e passivos decorrentes das políticas de enfrentamento da crise de 2008. No setor externo, o Brasil se parece ainda mais com países de rating “A” ou mesmo “AA”, porque a sua dívida não é grande e nem está concentrada no curto prazo. Uma das razões para essa diferenciação é a de que o Brasil, ao longo dos últimos anos, conseguiu manter o ajuste fiscal, com resultados positivos, enquanto há dúvidas sobre a capacidade de poupança do setor público de muitos países. No cenário atual de deterioração das condições fiscais, o tamanho do superávit primário das contas do setor público, em torno de 3,1% do PIB que o governo brasileiro prometeu fazer, vem sendo considerado um esforço relevante para reduzir o endividamento. Se por um lado não é possível ter a certeza de que o governo vai cumprir o compromisso de maior rigor fiscal, o BC deu mais peso à política fiscal para as decisões futuras de juros e acabou “amarrando” o Ministério da Fazenda e o restante do governo ao cumprimento da meta de superávit primário de 2012, o que muitos analistas acreditam não será alcançado. Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a política fiscal ganhou peso e importância maior na política monetária. – E nós estamos respondendo-, diz. Segundo ele, foi o próprio governo que procurou esse aumento da responsabilidade ao elevar a meta de superávit. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Concurso abre 203 vagas para o cargo de servidor do TJPE

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de hoje publica o edital do concurso para o cargo de servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O documento pode ser acessado na página do TJPE. Inicialmente, o concurso seria realizado apenas para formação de cadastro de reserva. Mas agora ele vai preencher, de fato, 203 vagas, entre cargos vagos do quadro de pessoal do Tribunal e cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade da seleção. A seleção será realizada para os cargos de técnico (nível médio), analista (nível superior) e oficial de justiça (nível superior/formação em direito). Entre as especialidades disponibilizadas, estão programador de computador e suporte técnico, para técnico judiciário, e assistente social, psicólogo e odontólogo, para analista judiciário. Os salários variam de R$ 2.595,39 (nível médio) a R$ 3.452,45 (nível superior), fora vantagens. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no período das 10h do dia 17 de outubro até as 14h do dia 11 de novembro deste ano (horário de Brasília). A organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa será de R$ 58 (nível médios) e R$ 78 (nível superior). As provas objetivas devem ser aplicadas no dia 15 de janeiro de 2012, com duração de três horas. Serão exigidos de todos língua portuguesa, legislação aplicada e raciocínio lógico. De acordo com os cargos, serão cobradas noções de informática, de direito constitucional e administrativo, além de conhecimentos específicos. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Fundação mantém Nobel de Medicina a pesquisador que morreu na última 6ª feira

A Fundação Nobel manterá o prêmio de Medicina concedido ao canadense Ralph M. Steinman, que morreu na última sexta-feira (30) e foi agraciado nesta segunda (3) com a honraria junto com o americano Bruce A. Beutler e o francês Jules A. Hoffmann por suas contribuições ao estudo do sistema imunológico. A notícia do falecimento de Steinman, vítima de um câncer aos 68 anos, foi divulgada poucas horas depois do anúncio do prêmio. Por isso, a Fundação Nobel considerou que agiu “de boa fé” e respeitando o espírito do prêmio, apesar de ir contra uma de suas regras. O estatuto da fundação proíbe que uma pessoa seja agraciada com título póstumo, a não ser que tenha morrido no período entre o anúncio e a entrega do prêmio. O Comitê Nobel de Medicina e Fisiologia anunciou nesta segunda-feira os vencedores deste ano às 6h30 (de Brasília), e o reitor da Universidade Rockefeller (EUA), onde Steinman lecionava, não comunicou sua morte até três horas depois. A universidade americana havia sido informada sobre o falecimento também nesta segunda, pela família do cientista. Os feitos são “únicos e sem precedentes na centenária história do Nobel”, ressaltou em comunicado a fundação, que defendeu a concessão do prêmio em virtude de uma “interpretação do propósito” da norma de não premiar postumamente. No comunicado, a fundação explica a decisão. – O propósito (…) é deixar claro que o Nobel não deve ser entregue deliberadamente de forma póstuma. No entanto, a decisão de distinguir Ralph Steinman com o prêmio foi feita de boa fé, baseada na suposição de que o laureado estava vivo. Fonte:  Efe Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo anuncia hoje balanço de obras da transposição do Rio São Francisco

O governo anuncia nesta terça-feira um balanço das ações que vêm sendo feitas desde 2004 no Rio São Francisco, cuja transposição das águas já custou R$ 4,4 bilhões, em obras já executadas e cerca de 70 em andamento. Até 2015 estão previstos mais R$ 2 bilhões, totalizando mais de R$ 6 bilhões no projeto, um dos carros-chefes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de levar água do rio para quem mora não sertão nordestino e não tem acesso ao precioso líquido, o programa também tem implantado infraestrutura de saneamento e de recuperação ambiental nas áreas atingidas. Em toda a região estão sendo feitas mais de 50 obras de esgotamento sanitário, 17 consórcios sobre o tratamento de lixo, 8 mil hectares de áreas de controle da erosão e estruturação de unidades de conservação. “Melhorar a qualidade de vida da população, além da dos outros bichos, é parte do conceito de recuperação sócio-ambiental”, resume Renato Ferreira, diretor de Revitalização de Bacias, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, já foram construídas 126 mil cisternas na região do semiárido do Nordeste, reservatórios para captação e armazenamento de água da chuva, que beneficiam principalmente famílias que moram em locais longe das cidades, na área rural. Quase meio milhão de pessoas foram atendidas por esta medida. Além disso, estão sendo feitas obras para dessanilizar a água de poços subterrâneos, cuja água normalmente é salobra, e construídos açudes com água que vem do rio por meio de adutoras. Na área ambiental, o Ministério do Meio Ambiente, que participa da empreitada com vários outros órgãos governamentais, como o Ministério das Cidades e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diz que a prioridade é a proteção das principais nascentes do Rio São Francisco, por onde passam quatro biomas brasileiros: zona costeira, mata atlântica, caatinga e cerrado. A bacia do São Francisco é composta por 32 sub-bacias e 168 afluentes em 2.863 km de extensão. A região de influência do rio é habitada por 18 milhões de pessoas. O anúncio do governo acontece nesta terça-feira, dia de São Francisco, em Penedo (AL), uma das cidades banhadas pelo rio. Fonte:  Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Preço da casa própria volta a acelerar em setembro e metro quadrado já custa quase R$ 6.000 no Brasil

Você está pensando em comprar a casa própria? Então, prepare o bolso. Após quatro meses seguidos de desaceleração, o preço médio da casa própria voltou a subir com força em setembro e o valor médio do metro quadrado no Brasil passou de R$ 5.824, em agosto, para R$ 5.936, o que representa uma alta de 1,9%. Os dados constam do índice FipeZap, divulgado nesta terça-feira (4). O Índice FipeZap é calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) e acompanha o preço médio do metro quadrado de apartamentos prontos em seis cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza – e no Distrito Federal, com base nos anúncios de apartamentos prontos do site Zap Imóveis. Com base nos dados divulgados hoje, um apartamento de três quartos e 90 m² custa, ao menos, R$ 534,2 mil. Um imóvel menor, de dois quartos e 50 m², sai por cerca de R$ 297 mil. Em setembro, o preço do metro quadrado ultrapassou a marca de R$ 7.000 pela primeira vez desde que o índice passou a ser calculado – a metragem sai por R$ 7.082, em média, na capital fluminense. Entretanto, o Distrito Federal continua na liderança do ranking, já que o preço do metro quadrado em Brasília e nos arredores custa, em média, R$ 7.859. As duas cidades alavancam o preço do metro quadrado no Brasil, já que todas as outras capitais pesquisadas apresentaram valores médios menores que a média nacional (R$ 5.936). Em São Paulo, a medida custa, em média, R$ 5.778; em Belo Horizonte, R$ 4.489; em Recife, R$ 4.460; em Fortaleza, R$ 4.181; e, em Salvador, R$ 3.452. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Anvisa deve decidir hoje se proíbe remédios para emagrecer no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve decidir nesta terça-feira (4) se proíbe ou não certos remédios para emagrecer no Brasil. A diretoria da agência vai se reunir para decidir se bane do mercado o uso de drogas emagrecedoras que atuem no sistema nervoso central, como a sibutramina e os derivados de anfetamina (femproporex, dietilpropiona e mazindol). A retirada do mercado dos emagrecedores à base de anfetaminas é praticamente certa, uma vez que a equipe técnica da Anvisa e a Cateme (Câmara Técnica de Medicamentos) da agência, formada por especialistas que assessoram o órgão, concordam que os riscos superam os benefícios. Já a sibutramina, a droga para emagrecer mais usada no Brasil, está em uma situação mais polêmica. Técnicos da Anvisa defendem o uso da substância com restrições. Eles propõem que a sibutramina continue no mercado, desde que sejam respeitadas algumas condições: a droga não pode ser prescrita por um período superior a 60 dias, o paciente tem de ter IMC (Índice de Massa Corpórea) acima de 30, o que indica obesidade, e ele também terá de assinar um documento em que confirma estar ciente de todos os riscos. Já a câmara técnica que assessora o órgão mantém a proposta de também banir do mercado a sibutramina, por apresentar riscos à saúde superiores aos benefícios. Existem estudos que indicam que a sibutramina pode aumentar o risco de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco No mês de agosto, após reunião fechada, os diretores da agência optaram por deixar a votação sobre o tema para um encontro aberto ao público, como vai acontecer hoje. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gol paga R$ 70 milhões pela Webjet e conclui compra

A Gol informou  que concluiu a aquisição de 100% do capital social da Webjet Linhas Aéreas. Com isso, ressalta a companhia aérea em fato relevante, a empresa, por meio de sua subsidiária VRG Linhas Aéreas, passa a ser titular da totalidade do capital social da Webjet. O preço pago foi de R$ 70 milhões, “sujeito ainda a ajustes menores, o que será apurado nos próximos 70 dias”, disse a Gol. O valor pago é inferior ao que a companhia havia anunciado no início de julho, quando informou sobre o fechamento do acordo. Na ocasião, a Gol divulgou que pagaria R$ 96 milhões pela Webjet e assumiria dívidas de aproximadamente R$ 215 milhões. A conclusão da compra da Webjet pela Gol se seguiu à aprovação do negócio pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no último dia 20. Conforme a agência reguladora, a decisão avaliou apenas o aspecto financeiro da operação, ou seja, foi aprovado que a Gol assuma a administração da Webjet. Ainda falta obter o sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Depois disso, será necessário que o caso retorne à Anac, para que a aquisição seja analisada sob o ponto de vista técnico. Só então a Gol poderá colocar em prática ações como a extinção da marca Webjet e o uso dos slots (autorizações de voos nos aeroportos para cada empresa aérea) da companhia adquirida. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Greve dos Correios atrasa entrega de 136 milhões de correspondências

Com 20% dos 110 mil trabalhadores em greve, os Correios organizaram mais um mutirão no último fim de semana e distribuíram 13 milhões de cartas e encomendas no país. Outros 22 milhões de objetos postais passaram pela triagem e foram preparados para a entrega. Apesar do mutirão, há 136 milhões de correspondências em atraso, de acordo com a ECT, o equivalente a cerca de 35% da carga total. Desde que a greve começou, no dia 14 de setembro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) organiza nos fins de semana mutirões com empregados das áreas operacional e administrativa para acelerar a entrega do material acumulado. Os Correios oferecem aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono de R$ 500, proposta rejeitada pelos trabalhadores. Por não conseguirem chegar a um acordo, a ECTlevou o caso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e, nesta terça-feira, representantes dos grevistas e da direção dos Correios terão uma audiência de conciliação marcada para as 13h. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Embrapa Semiárido realiza curso sobre técnica de fertirrigação

A Embrapa Semiárido realiza, a partir desta terça-feira (04) até o próximo dia 07, o XIII Curso de Fertiirrigação. O evento, organizado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, tem o objetivo de divulgar entre agricultores, profissionais da extensão rural e estudantes o uso da técnica que permite aplicar água e fertilizantes ao mesmo tempo em culturas perenes e anuais. Engenheiro agrônomo e coordenador do Curso, o pesquisador José Maria Pinto explica que o formato atual do evento deixou de tratar apenas das questões relacionadas à parte hidráulica da fertirrigação. A evolução das pesquisas, que passou a reunir informações sobre o emprego da técnica em diversas culturas como frutas (uva e manga) e olerícolas (cebola e melão), determinou a ampliação dos assuntos das suas palestras. Assim, temas agronômicos passaram a ser abordados. De acordo com José Maria, o participante aprende sobre equipamentos e insumos apropriados para uso na fertirrigação. Mas, também, adquire conhecimentos a respeito do manejo adequado segundo as demandas por água e fertilizantes pelas plantas em cada fase de crescimento das culturas. O seu emprego é flexível em sistemas de irrigação diversos, como o gotejamento e microaspersão. As inscrições para o XIII Curso de Fertirrigação custam R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes e podem ser feitas no Escritório da Embrapa Semiárido localizado no Centro de Convenções de Petrolina. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Medo do desemprego é o menor dos últimos 15 anos

O baixo nível de desemprego detectado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontou 6% em agosto, está sendo percebido na prática pelos trabalhadores. O medo do desemprego, com 78,7 pontos em setembro, foi o menor desde maio de 1996, quando foi iniciada a pesquisa Índice de Medo do Desemprego. O levantamento, divulgado trimestralmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi anunciado nesta segunda-feira, 03.10. O índice é de base 100 e quanto mais alto for, maior o medo das pessoas perderem o emprego. Em relação a julho último, houve um recuo de 3,9% no indicador e na comparação com setembro de 2010, a queda foi de 2,9%. Um dos fatores apontados para o maior declínio do temor do desemprego já detectado pela pesquisa é a proximidade do fim do ano, quando tradicionalmente aumentam as ofertas de vagas no mercado de trabalho. Em setembro, 57% dos brasileiros afirmaram não ter medo algum do desemprego, o maior percentual da pesquisa até agora. A parcela da população que disse não ter qualquer medo do desemprego em julho era de 53,6%. A segurança sobre a manutenção do emprego é tanta que o percentual das pessoas que informaram estar com muito medo do desemprego é igualmente o menor da série, com 12,8%. Em julho, 15,5% dos brasileiros tinham muito receio de ficar sem colocação no mercado de trabalho. Já a parcela da população que disse estar com pouco medo do desemprego recuou de 31% em julho para 30,2% em setembro. A pesquisa trimestral Índice de Medo do Desemprego foi elaborada pela CNI a partir de pesquisa de opinião pública realizada pelo Ibope. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todo o país entre 16 e 20 de setembro. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Evento em Juazeiro lembrará mais um aniversário do Rio São Francisco

No dia 04 de outubro a população de Juazeiro poderá prestigiar exposições fotográficas, exibição de vídeos e apresentações musicais na Praça Santiago Maior, localizada na Orla da cidade, a partir das 18h. O evento tem a intenção de lembrar a passagem de mais um aniversário do Rio São Francisco, chamando atenção da sociedade para o estado atual do mesmo, e é uma iniciativa da Articulação Popular São Francisco Vivo que, desde 2005, vem atuando em todos as regiões da Bacia Hidrográfica do São Francisco em defesa do Rio e dos povos ribeirinhos. Com o tema “Nesse 4 de outubro vamos dar água a quem precisa”, a ação em praça pública é uma forma de chamar os ribeirinhos e ribeirinhas a refletirem sobre a importância do São Francisco para a região, ao mesmo tempo em que lembra seu estado de degradação e a urgência de políticas eficazes e de fato comprometidas com a preservação da vida do rio da Integração Nacional. O Velho Chico, sempre tão cantado, poetizado, conhecido por suas riquezas e belezas, banha cinco estados do Brasil e é responsável por movimentar a economia da região. Entretanto, a ação humana tem provocado uma agressão cada vez maior contra o mesmo, sendo comum nas cidades a entrada de esgoto diretamente no rio, dejetos químicos de fábricas, além de lixos, agrotóxicos, entre outras formas de poluição das águas que acarretam conseqüências como assoreamento, diminuição dos peixes, contaminação da água, entre outros problemas. De acordo com representantes da Articulação Popular São Francisco Vivo, o momento é de reflexão, de provocar a população a pensar sobre a atenção que o Velho Chico precisa. Nesse sentido, movimentos sociais, estudantes e artistas se reúnem com o propósito de denunciar a problemática que o rio enfrenta e somar esforços na luta por uma real revitalização para o Rio São Francisco. Fonte: A Notícia do Vale Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Os avanços na magistratura brasileira

Escrevi artigo ontem sobre as desavenças entre a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, Corregedoria de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Hoje, faço referência à verdadeira revolução que vem ocorrendo nos últimos anos, na atuação da magistratura brasileira, sem qualquer movimento externo ou manifestação nas ruas. Com a redemocratização do país, o Poder Judiciário passou a ter um número bem mais significante de processos. A população na busca dos seus direitos, se renovaram, não apenas as instalações do Poder, mas, também, o número e a qualidade dos magistrados brasileiros e, essas renovações decorrentes do amadurecimento democrático e da consciência dos juízes, quanto aos valores republicanos, trouxeram a modernização da magistratura em todo país. Em alguns dos nossos tribunais ainda existiam as figuras do nepotismo e dos marajás. Juízes empregavam parentes e, nas Cortes Altas, dispunham de carros oficiais e de outras mordomias. Antigamente um magistrado não era diferente de um recluso. Trancava-se no foro a despachar processos e proferir sentenças, sem ser visto pela sociedade. Hoje, o juiz de direito em todas as suas esferas saiu do seu conforto pessoal de cuidar desses despachos e sentenças em seus gabinetes, para realiza ações sociais das mais diversas, em sua Comarca e até fora dela, interagindo-se com a sociedade em todos os quadrantes. A começar pelas audiências públicas, casamentos comunitários, estímulo à adoção, atos contra a corrupção, às drogas e à prostituição infantil, dentre muitos outros. Tanto os magistrados, quanto os membros do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, além de fiscalizados e olhados pelo público, têm o dever de desempenhar um trabalho penoso e perigoso na busca de fazer justiça e, em razão disso, é que na última década, quatro juízes já foram assassinados e mais de uma centena convivem com ameaças de morte e vivem sob a proteção de policiais. O magistrado brasileiro aspira à edificação de uma sociedade mais justa, por isso se faz necessário que o Estado e essa própria sociedade se integrem e lhe garantam os seus direitos. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)