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Busca pesssoal e busca domiciliar

Duas modalidades de busca foram especificadas no artigo 240, do Código de Processo Penal Brasileiro: a domiciliar e a pessoal. Por tratar-se de ação que inevitavelmente impõe restrição de direitos individuais em qualquer das duas modalidades, a busca somente deve ser concretizada nas condições estabelecidas na lei processual, em equilíbrio com os direitos e garantias constitucionais. Os contornos legais das duas modalidades de busca são bem diferentes. A domiciliar é procedida quando autorizada por fundadas razões, nos termos do parágrafo 1o do próprio artigo 240, para possibilitar alternativa ou cumulativamente algumas ações relevantes ao processo, ao passo que a busca pessoal, que também pode ser denominada revista, é procedida quando há fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados, nos termos do parágrafo 2o do mesmo dispositivo legal. Observa-se, neste ponto, que é possível uma maior flexibilidade na interpretação do vocábulo suspeita, que na interpretação do vocábulo razões. Enquanto a busca domiciliar é limitada por critérios objetivos, de fácil percepção, definidos em um único e específico inciso do artigo 5o, da Constituição Federal, impõe-se, para a realização da busca pessoal, a observação de garantias de prescrição genérica, quais sejam: o respeito à intimidade, à vida privada e à integridade física e moral do indivíduo, estabelecidas em pelo menos quatro dos incisos do mesmo artigo 5º de nossa Carta Magna. A busca pessoal deixa o plano teórico para materializar-se durante o ciclo completo de polícia, antes e durante o desenlace da persecução criminal, este abrangendo, desde a repressão imediata da infração da norma, até o efetivo cumprimento da pena imposta ao infrator. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Cisternas calçadão melhoram vida de famílias em comunidade de Ouricuri

Localizada a oito km da cidade de Ouricuri, comunidade do Tamboril hoje é referencia na produção agroecológica. Depois de implantadas as cisternas de 16 mil litros provenientes do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a comunidade conta há cerca de um ano com sete cisternas calçadão de 52 mil litros do Programa uma Terra Duas Águas (P1+2), o que possibilitou que essas famílias pudessem ter água boa para consumo e para produção. A implantação das cisternas do P1+2 é fruto da parceria entre o CHAPADA, CAATINGA e PDHC, e de acordo com o técnico da Caatinga, Antonio Marcolino, essas tecnologias têm contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias do Tamboril. “Essas famílias apesar de estarem a pouco tempo sendo acompanhadas, tem uma visão muito boa sobre uma produção agroecológica, livre de veneno e adubos químicos, como também, sobre a importância da preservação dos recursos hídricos”, ressalta. A água da cisterna de 52 mil litros é utilizada para regar hortas e árvores frutíferas, como também, saciar a sede dos animais em períodos de estiagem. Além de seu Francisco outras famílias realizam experiências semelhantes na produção sustentável de alimentos, plantio de sequeiro à base de milho e criação de pequenos animais como galinhas, caprinos e ovinos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Classe C já é 52% da população: Pesquisa mostra que casa própria é maior desejo de aquisição

Após diversas medidas adotadas pelo governo para aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialistas percebem forte migração da classe D para a C. Tanto é que, hoje, boa parte da população – antes sem poder de compra – passou a ter acesso a uma melhor qualidade de vida. De acordo com o gerente de Pesquisa de Opinião da Empresa de Pesquisas Técnicas Ltda (Exatta), João Matos, atualmente, a classe C corresponde a mais de 52% de toda a população. Há 13 anos, em Pernambuco, a classe A correspondia a 20%; a C, 30%. “Está provado estatisticamente que a casa própria é o maior desejo dessas pessoas. A classe C cresceu tan­to que já representa mais da metade da parcela de consumidores. Então, o grande desafio dos empreendimentos é atender à demanda dessa classe. Hoje, todo mundo tem um carro, casa própria, viaja de avião em voos domésticos e internacionais, tudo isso é muito notório”, comentou o diretor da Exatta, Tonico Araújo. Recentemente, a Folha de Pernambuco fechou parceria com a empresa de pesquisa. A  partir de agora, a Exatta será a responsável por todas as pesquisas do jornal, no que se refere a questões internas, de mercado, política eleitoral, poder de compra da população, de mobilidade, entre outras. Segundo Araújo, agora a empresa está empenhada em traçar os planos a serem executados com a parceria. “Vamos trabalhar em cima de questões internas como, por exemplo, como os leitores avaliam o jornal, o que precisa melhorar e qual o perfil do leitor do impresso e do online são algumas das possibilidades. Podemos fazer levantamentos sobre a mobilidade, gastos com cartões de crédito, pesquisas políticas e outras. Dessa forma fica mais fácil atender ao leitor”, explicou. Ainda de a­cordo com A­raú­jo, na atual situação econômica do País, quem manda é a classe C. “Quem controla o mercado e quem consome mais é a classe C, então temos que ouvi-la. E, no caso da Folha, o número de leitores dessa classe social expandiu e, sem dúvidas, embora este seja o público do jornal, é preciso estudar o assunto”, declarou. Segundo Matos, quando a Folha entrou no mercado “acabou assustando a concorrência pela popularidade”. “Os empresários, inclusive, passaram a ler mais esse jornal porque quando chegavam em seus escritórios todos os seus funcionários, de menor poder aquisitivo, compravam a Folha e se inteiravam de tudo. Além disso, há 13 anos a classe C só representava 30%, o que era pouco em comparação aos mais de 52% de hoje. Quanto mais você conhece esse leitor, melhor fica a comunicação. E a pesquisa ajuda a dar lastro na comunicação”, argumentou. A Exatta foi eleita no mês passado a maior das regiões Norte, Nordeste e Sul na categoria faturamento anual pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep), que agrega cer­ca de 200 grandes empreendimentos do ramo. E, recentemente, a empresa ganhou a licitação para fazer pesquisas de avaliação dos serviços da Companhia Paranaense de Energia (Co­pel). Os critérios pa­ra a contratação foram com base na …

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Azeite de oliva reduz riscos de derrame em idosos

Pessoas idosas que ingerem azeite de oliva correm menos risco de sofrer um derrame do que aqueles que não o fazem, sugeriu um estudo com mais de 7.000 franceses publicado nesta quarta-feira (15) nos Estados Unidos. Pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica, em Bordeaux, França, acompanharam 7.625 pessoas de 65 anos de idade ou mais em três cidades — Bordeaux, Dijon e Montpellier — por um período de cinco anos. Durante esse tempo, houve 148 derrames. Os indivíduos foram divididos em grupos de acordo com o seu consumo de azeite de oliva, indo daqueles que não consumiam nada àqueles que usavam o produto em molhos, em receitas e no pão. Quando os pesquisadores levaram em consideração fatores como a massa corporal, atividades físicas e a dieta constataram que os consumidores “intensivos” de azeite de oliva tinham 41% menos risco de derrame comparados aos que nunca consumiam azeite. – Nossa pesquisa sugere que uma nova série de recomendações de dieta precisa ser elaborada para prevenir derrames em pessoas de 65 anos ou mais, disse a autora do estudo Cecilia Samieri. – Os derrames são tão comuns em pessoas idosas e o azeite de oliva pode ser uma forma barata e fácil de ajudar a prevenir isso. As descobertas foram publicadas no Medical Journal of the American Academy of Neurology.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Cientistas descobrem genes relacionados com as enxaquecas

Cientistas descobriram um trio de genes vinculado com as enxaquecas, inclusive um relacionado exclusivamente com as mulheres, segundo um estudo publicado na revista britânica Nature Genetics. As enxaquecas são dores de cabeça intensas – às vezes com uma “aura”, na qual os pacientes têm a impressão de olhar através de vidro congelado -, e que afetam cerca de 20% da população. Os cientistas descrevem a condição, que é três a quatro vezes mais comum entre as mulheres, como uma desordem cerebral em que os neurônios ou células cerebrais respondem de forma anormal a estímulos. A causa exata é desconhecida, mas acredita-se que fatores hereditários tenham um papel significativo. Para ter acesso ao componente genético, Markus Schuerks, do Hospital Brigham para Mulheres, em Boston, coordenou uma varredura internacional de genomas com 23.230 mulheres, das quais 5.122 sofriam de enxaqueca. Os chamados estudos de associação genômica comparam diferenças entre indivíduos nos cerca de três bilhões de pares dos blocos de construção molecular encontrados no código genético humano. O estudo é o maior do tipo feito até agora. Ele descobriu variações em três genes que apareceram mais frequentemente em pacientes com enxaqueca. Dois deles, conhecidos como PRDM16 e TRPM8, eram específicos de enxaquecas, e contrários a outros tipos de dores de cabeça. Além disso, o TRPM8 se vinculava a enxaquecas unicamente em mulheres. Estudos anteriores demonstraram que o mesmo tipo de gene contém o “marcador” genético de um sensor de dor, tanto em homens quanto em mulheres. O terceiro gene suspeito, o LRP1, está vinculado com a percepção do mundo exterior e em trajetos químicos dentro do cérebro. “O cérebro de uma pessoa com enxaqueca responde de forma diferente a alguns estímulos, suas células nervosas ‘conversam’ de forma diferente do que os demais”, explicou Shuerks por e-mail. “Muitos neurotransmissores participam desta conversa cruzada e alguns parecem ter um papel especial nas enxaquecas. O LRP1 interage com alguns destes caminhos de neurotransmissores e, portanto, podem modular as respostas nervosas que promovem ou suprimem as crises de enxaqueca”, acrescentou. Nenhuma das variedades genéticas apareceu vinculada especificamente a enxaquecas com ou sem auras. As descobertas, publicadas na revista Nature Genetics, foram replicadas em dois estudos menores com populações, um na Holanda e outro na Alemanha, e em um grupo clínico acompanhado pelo International Headache Genetics Consortium. “A herança de qualquer uma das variedades genéticas altera os riscos de enxaqueca em 10% a 15%”, disse Schuerks. A influência destes genes provavelmente não é grande o suficiente para ser imediatamente usado como uma ferramenta de diagnóstico. Mas o resultado “é um avanço na compreensão da biologia da enxaqueca”, afirmou. Fonte: JC Oline   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Consumidor será avisado sobre dívida por SMS

Os consumidores brasileiros que tiverem pendências financeiras serão avisados por mensagem de celular (SMS) sobre a dívida antes de o nome do devedor ser incluído no cadastro de maus pagadores. Um serviço da Serasa Experian vai fazer a interligação entre as empresas, que são clientes da entidade, e os brasileiros que fizerem compras nessas corporações. O SMS (Serviço de Pequenas Mensagens, na sigla em inglês) é um serviço via telefone celular para textos de até 140 toques. O serviço funciona assim: o consumidor recebe a mensagem com um código/senha, e, usando esse código em combinação com o seu CPF, poderá acessar todos os dados do comunicado. Com o serviço, a Serasa promete agilizar o processo com o aviso e facilitar a negociação entre consumidores e credores. O comunicado pelo telefone, no entanto, não substitui o envio de carta por correio, informa a Serasa. Aviso em papel Antes de o nome de um devedor ser incluído no cadastro de maus pagadores por causa de uma dívida vencida e não paga, o consumidor precisa ser comunicado previamente, por escrito, para que possa tomar conhecimento do débito e se manifestar sobre a veracidade da informação. Por isso, quando recebe de uma empresa o pedido de anotação de uma dívida em seu cadastro, a Serasa envia um comunicado e, só dez dias após a postagem desta carta, a dívida é cadastrada, desde que não haja manifestação do consumidor ou contraordem do credor. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Teste de urina poderá detectar câncer em estágio inicial

Uma pesquisa conduzida na Universidade de Edimburgo abre caminho para a detecção precoce de câncer em pacientes que ainda não apresentam os sintomas da doença, por meio de exames de urina. Os pesquisadores identificaram proteínas-chave na urina de pacientes com tipos avançados de tumores de intestino, estômago e pâncreas. Holger Husi, autor do estudo, acredita que a descoberta poderá ampliar o tempo de sobrevivência das pessoas. “O objetivo desse trabalho é permitir que os tumores sejam diagnosticados muito mais cedo. Isso nos ajudaria a tratar o câncer antes que ele tenha chance de se espalha”, afirmou. Apenas cerca de 10% dos pacientes com esses tipos de câncer – conhecidos como câncer do trato gastrointestinal superior – permanecem vivos cinco anos após o diagnóstico. Isso ocorre porque esses tumores, que tendem a ser agressivos, normalmente são diagnosticados em estágio avançado. “A maioria desses cânceres é diagnosticada tardiamente, quando nenhuma cirurgia é possível devido ao estágio avançado. O diagnóstico precoce pode fazer com que a cirurgia curativa e a quimioterapia sejam possíveis em mais pacientes”, afirma Husi. Pesquisa – O estudo, publicado no periódico Proteomics-Clinical Applications, comparou amostras de urinas de pacientes com esses tipos de câncer com a urina de pacientes que estavam livres da doença. Eles analisaram o material e identificaram milhares de tipos de proteínas – entre elas, seis proteínas específicas chamaram a atenção dos pesquisadores. Elas estavam presentes em 98% dos casos de câncer, mas ausente em quase 90% das amostras de pacientes que não tinham câncer. Depois, os cientistas fecharam ainda o alvo e chegaram até duas proteínas: S100A6 e S1009. Segundo eles, essas proteínas tinham mais probabilidade de aparecer nas amostras de pacientes com câncer e ausentes nos outros testes. O próximo passo é descobrir se as pessoas com câncer em estágio precoce têm os mesmos níveis de proteínas presentes que os pacientes que já estão com o estágio avançado. Para o novo estudo, serão envolvidos pelo menos 1.000 voluntários, que serão acompanhados ao longo de vários anos. Fonte: Veja.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Eventos agropecuários movimentam interior de Pernambuco neste fim de semana

Três eventos agropecuários, promovidos pelas prefeituras e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, movimentam a economia dos municípios de Afrânio, Paranatama e Afogados da Ingazeira esta semana. Em Afrânio, a 833 Km do Recife, até domingo (19), acontece a XI Feira de Caprinos e Ovinos e 3° Seminário de Bovinocultura Leiteira. Serão expostos 500 animais e haverá concurso leiteiro bovino, com premiação de R$ 5 mil, e concurso de caprinos e ovinos, com premiação de R$ 10 mil. No evento, o Sebrae promoverá palestras, abrangendo demonstrações práticas de ordenha higiênica, workshop, comercialização de caprinos e ovinos. Produtos da agricultura familiar e agropecuários estarão em exposição nos estandes comerciais. Os shows com Ranieri e Banda e Caninana do Forró acontecem na sexta-feira (17) e no sábado (18), respectivamente. Em Paranatama, a 247 km da Capital, acontece o II Festival Multicultural Jovem Agricultor até sábado (18). A programação inclui palestras, exposição de produtos agrícolas e um almoço para a população, no Colégio Municipal Dom Vital. No sábado (18), estarão presentes Aldo Santos, secretário executivo da Agricultura Familiar e Ricardo Jucá, gerente de produção e comercialização da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Em Ingazeira, Sertão do estado, distante 385 Km do Recife, de sexta-feira (17) até domingo (19) será realizada a III Feira de Caprinos e Ovinos. A mostra reúne 400 caprinos e ovinos e haverá julgamento de animais registrados e não registrados, com premiações de até R$ 20 mil. Na programação, palestras ministradas pelo Sebrae e apresentações culturais com PETI/PRO-JOVEM e Poetas repentistas na sexta (17). No sábado (18), shows com Forró Acorde Matuto e Os Nonatos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Serasa: 2% dos cheques foram devolvidos em maio

A quantidade de cheques devolvidos por falta de fundos permanece em nível elevado no Brasil, segundo pesquisa divulgada hoje pela Serasa Experian. O levantamento aponta que 1,792 milhão de cheques foram devolvidos em maio, o equivalente a 2% do total de cheques compensados no período. O resultado repete o mesmo porcentual de cheques devolvidos em abril e está acima do porcentual de maio de 2010, quando o nível foi de 1,86%. No período de janeiro a maio deste ano, 1,93% dos cheques foram devolvidos, resultado também mais elevado que o visto no mesmo período do ano passado, quando o indicador atingiu 1,90%. Para os economistas da Serasa Experian, apesar de a devolução de cheques em maio repetir o mesmo resultado de abril, o cenário indica uma “estabilização em patamar elevado”. A entidade avalia que a manutenção do indicador em um nível alto se explica pela maior utilização dos cheques pré-datados para driblar taxas de juros mais altas e pelas devoluções decorrentes das compras para o Dia das Mães. A Serasa Experian lembra que o maior endividamento do consumidor e as taxas de juros elevadas continuam sendo as principais razões para justificar qualquer tipo de inadimplência. Para os próximos meses, a entidade estima que o porcentual de cheques devolvidos continue alto, mesmo que ocorram leves oscilações. O Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos leva em conta a quantidade de cheques compensados – isto é, o total de cheques encaminhados para a câmara de compensação interbancária do Banco do Brasil (BB). Na compensação, o cheque pode ser pago ou devolvido. A pesquisa registra como “devolução” o cheque que voltou duas vezes por falta de fundos. Isso, para a entidade, caracteriza a inadimplência. Os Estados com maior porcentual de cheques sem fundos devolvidos entre janeiro e maio deste ano foram Roraima (11,40%), Maranhão (9,47%) e Acre (7,58%). Todos estão bem acima da média brasileira no período, que foi de 1,93%. Os menores porcentuais foram registrados em São Paulo (1,47%), Rio de Janeiro (1,60%) e Paraná (1,63%). Fonte: Veja.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Inscrições para o processo seletivo do ProUni começam segunda-feira

O Diário Oficial da União publicou hoje (17) portaria do Ministério da Educação que regulamenta o processo seletivo para a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre de 2011. As inscrições para participação no processo seletivo serão feitas em uma etapa, exclusivamente pela internet, por meio do portal do ProUni. O prazo começa na próxima segunda-feira (20) e termina às 23h59 do dia 24 de junho, observado o horário oficial de Brasília. O processo seletivo terá três chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados estará disponível no site do ProUni. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 27 de junho. Os da segunda e da terceira estão previstos para os dias 12 e 25 de julho, respectivamente. Quem não for pré-selecionado em uma das três chamadas do ProUni pode participar de lista de espera. O candidato deverá manifestar o interesse por meio do site do programa no período de 6 a 8 de agosto. A lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior a partir de 11 de agosto.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Anvisa autoriza uso de botox para combater as dores da enxaqueca

Quem sofre de enxaqueca agora pode se tratar com botox, aquela toxina usada por alguns para combater as rugas. Faz alguns dias, a anvisa autorizou o uso da substância para a enxaqueca, contra a dor de cabeça. O tratamento é indicado para quem tem dor de cabeça crônica e não melhorou com nenhum outro tratamento, com outros medicamentos. Os médicos dizem que em 80% dos casos, os sintomas melhoraram com esse tratamento. A estudante de Jornalismo Amanda Braga Mancini já tentou de tudo: remédios, acupuntura, cuidados com a alimentação. “Queijo, requeijão, bebidas alcoólicas, manteiga, esses produtos me fazem extremamente mal”, conta a estudante de Jornalismo Amanda Braga Mancini. Os tratamentos preventivos nunca funcionaram. “Às vezes alivia um pouco a dor, mas não que seja a solução.”, completa. Estudos indicam que 15% da população brasileira têm enxaqueca crônica: mais de 15 dias com dor de cabeça por mês, por mais de quatro horas por dia e por pelo menos três meses. As mulheres são mais propensas. Para cada homem que sofre com a dor, três têm a doença. Famoso pelo uso em clínicas estéticas, o botox agora surge como uma alternativa de tratamento para a enxaqueca. O uso foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O efeito do botox na enxaqueca ocorre por um relaxamento muscular e por um desligamento do efeito do nervo em cima do músculo. A aplicação vai ser feita na região da testa e temporal, e na região posterior, da nuca e na cervical”, explica Mário Peres, neurologista do Albert Einstein e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A fotógrafa Dora Mendes, que convive com a enxaqueca desde que tinha 14 anos, testou o botox. As dores no ombro e no pescoço sumiram na semana seguinte, mas recentemente os sinais da doença reapareceram, ainda assim, ela está confiante. “A enxaqueca não tem cura, isso ninguém nunca me prometeu, era só mais um tratamento preventivo e era outra opção que eu tinha. Então acredito bastante que eu vá ter resultados positivos com o botox”, diz Dora. Em 80% dos casos, o efeito do botox começa a aparecer em uma semana e pode durar até seis meses, mas a médica avisa: ‘é um tratamento, não uma promessa de cura’. “É muito otimismo achar que o botox vai criar os pacientes crônicos. Ele pode melhorar muito a qualidade de vida deles, mas não é 100% e não são todos os pacientes que vão se beneficiar desse tratamento”, diz a neurologista Célia Roesler. A aplicação do botox para o tratamento de enxaqueca tem sido bem tolerada pelos pacientes, que não relataram efeitos colaterais graves. Os médicos fazem um alerta: ‘as aplicações dessas substâncias devem ser feitas por médicos e não em clínicas de estética’.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Ministério recua e promete ‘máxima transparência’ sobre Copa

O ministro do Esporte, Orlando Silva, recuou nesta quinta-feira e disse que vai divulgar todas as despesas com a organização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, no Rio. A declaração foi dada depois que a Folha ter revelado que, em ofício enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministério havia informado que a prestação de contas de gastos estimados em R$ 10 bilhões nos eventos estaria vinculada à “conveniência do Executivo”. O valor se refere aos novos contratos, sobretudo na área de segurança, saúde e telecomunicações. Em entrevista dada após conversa com a presidente Dilma Rousseff, o ministro declarou que ela própria, em “ordem explícita”, exigiu que todo processo de contratação para os eventos tenha “máxima transparência”. “O TCU nos solicitou quando e que outros temas serão incorporados a essa matriz. Respondemos ao TCU que vamos fazer aditivos na medida em que consolidarmos os vários temas”, declarou. Segundo o ministro, o governo pretende divulgar todas as informações sobre os projetos e seus custos. “Todo e qualquer recurso público utilizado terá máxima transparência. Temos interesse de ofertar ao TCU, ao Ministério Público, ao Congresso, à sociedade”, disse. Fonte: Folha.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Facape seleciona estagiários para o Procon

A coordenação do projeto Procon Facape divulgou Edital para seleção simplificada de estagiários. Alunos do curso de bacharelado em Direito, regularmente matriculados a partir do 2º período, poderão pleitear vaga de estagiário no projeto da Instituição. O órgão é fruto de parceria entre a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF e o Procon. A iniciativa busca ampliar o atendimento aos consumidores na região e possibilitar aos estudantes do curso de Direito da Facape a prática de estágio dentro da área do Direito do Consumidor. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, através de entrevista baseada nos temas “A importância do Direito do Consumidor para a Sociedade” e “A importância dos PROCON’S nas relações consumeiristas e sociais”. As inscrições estarão abertas do dia 25 de julho ao dia 03 de agosto de 2011, no site da Facape   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Após assumir autoria, hackers justificam invasão aos sites da Sony, FBI e CIA

O grupo hacker Lulz Security divulgou um comunicado nesta sexta-feira (17) explicando por que teria publicado uma lista de 62 mil endereços de e-mail e senhas, além de invadir os sites da Sony, FBI, CIA, Sony, Fox e PBS – eles reivindicam autoria de todos esses ataques. De acordo com o texto, as ações serviram como um alerta para as falhas de segurança (um argumento comum nesse tipo de situação). “E se não tivéssemos divulgado nada? E se estivéssemos em silêncio? Isso significaria que estaríamos secretamente dentro dos sistemas do FBI, da PBS e da Sony assistindo, abusando”, diz o comunicado que marca o tuíte número 1 mil do grupo. Na última quarta (15), o Lulzsec lançou um ataque contra o site público da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. O site www.cia.gov ficou indisponível por alguns minutos na noite de quarta-feira, imediatamente após o grupo anunciar o ataque em sua página do Twitter. Antes disso, o Lulzsec invadiu um site público do Senado norte-americano no último fim de semana e divulgou dados dos computadores da Casa. O grupo afirmou ter voltado a atacar o site do Senado na quarta (15). Fonte: Uol Notícias   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Com investimento de quase R$ 200 bilhões, construção civil empregava 2 milhões de trabalhadores em 2009

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou um aumento de 11,6% no número de empresas ativas ligadas à indústria da construção civil em 2009. No ano, foram registradas 64 mil empresas ativas, com uma ou mais pessoas ocupadas, que empregavam cerca de 2 milhões de pessoas. Em 2008, eram 57 mil empresas. Juntas, essas empresas fizeram investimentos (incorporações, obras e serviços) no valor de R$ 199,5 bilhões, registrando crescimento, em termos reais, de 12,1% na comparação com 2008. Em contrapartida, a receita operacional líquida avançou 12% em termos reais entre 2008 e 2009, passando de R$ 154,6 bilhões para R$ 189 bilhões. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) 2009, divulgada hoje (17) pelo IBGE. Excluindo-se as incorporações, o valor das obras e dos serviços da construção atingiu R$ 193,7 bilhões. Desse montante, R$ 85,5 bilhões vieram das obras contratadas por entidades públicas, que representaram 44,1% do total das construções, participação ligeiramente maior do que a verificada em 2008 (43,2%). De acordo com o estudo, o gasto total com pessoal ocupado correspondeu a 30,3% do total dos custos e das despesas das empresas do setor, resultado superior à participação das empresas em 2008, base da comparação da pesquisa, que foi de 29,2% do total dos investimentos. Somente com pessoal, foram gastos R$ 48,3 bilhões, dos quais R$ 31,8 bilhões foram utilizados para pagamento dos salários dos trabalhadores, retiradas e outras remunerações. Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Mulheres pedem mobilização por maior participação feminina na política

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a mobilização das mulheres em torno de seus objetivos na reforma política. “Esse é o momento de sacudir o Brasil; eu conheço esta Casa, se os movimentos sociais não vierem bater a essa porta, a reforma política não vai mudar uma vírgula em relação às mulheres”, sustentou, durante o 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher. O presidente da Câmara, Marco Maia, foi o primeiro a afirmar no evento que a reforma, em análise na Casa, só será completa se der às mulheres mais espaço na política brasileira. Para a ministra, é necessário rediscutir a política de cotas. Desde 1997, o Brasil conta com uma lei que obriga os partidos a destinar 30% de suas candidaturas a mulheres. Na opinião de Iriny, a legislação tem de evoluir para a destinação de uma porcentagem das cadeiras a serem ocupadas. A ministra ressaltou ainda que a eleição da presidente Dilma Rousseff trouxe mudanças importantes na composição do Executivo, mas “não mudou nada” em relação a estados e municípios e aos demais poderes. Ela ressaltou que o País conta com apenas 400 prefeitas, e somente 8,8% das cadeiras na Câmara são ocupadas por mulheres. Lista alternada Para a subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Maria Angélica Fernandes, a reforma incluirá as mulheres se tiver por base o financiamento público de campanha e o sistema de listas alternadas de mulheres e homens que concorram a cargos eletivos. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também sustentou que apenas com participação da sociedade será possível “tentar romper com forças organizadas e muito resistentes a qualquer mudança”. Assim como Maria Angélica, a deputada paulista considera que um dos aspectos importantes a ser discutido é a lista fechada com intercalação entre homens e mulheres em sua composição. “Havia muita falácia contra a política de cotas e na Argentina vimos que teve impacto efetivo na ampliação do protagonismo feminino”, ressaltou. De fato, de acordo com a presidente da Comissão de Legislação Geral da Câmara dos Deputados da Argentina, deputada Vilma Ibarra, nos últimos dez anos, a Câmara de Deputados do país contou com percentual entre 34% e 38% de mulheres. No Senado, o índice variou, no mesmo período, entre 35% e 43%. Antes da aprovação da lei de cotas, em 1991, conforme Ibarra, o índice de mulheres no parlamento ficava próximo a 6% nas primeiras eleições realizadas após a redemocratização do país, em 1983. Na Argentina, a eleição para o Legislativo é feita pelo sistema proporcional com lista fechada. Pela legislação vigente, os partidos devem destinar as duas primeiras posições da lista a um homem e a uma mulher. Em seguida, deve haver pelo menos uma candidata a cada dois candidatos, de forma a garantir um mínimo de 30% de mulheres com real condição de serem eleitas. A parlamentar argentina frisou, no entanto, que antes do golpe militar, ocorrido em 1976, …

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Enem 2011 terá questões formuladas por 59 faculdades

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) divulgou que 59 intuições públicas se cadastraram no Banco Nacional de Itens do Inep/ MEC para criar questões do Enem ( Exame Nacional de Ensino Médio). A ideia é ampliar o número de perguntas na base de dados e de certa forma treinar as instituições para avaliações de grande escala. Das 59 faculdades cadastradas, sete são Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), cinco são Fundações Universitárias e duas são Centros Federais. As demais são universidades federais e estaduais. Na próxima etapa do processo de elaboração de itens para o BNI, o Inep oferecerá capacitação aos coordenadores-gerais e coordenadores de área de todas as instituições inscritas. A capacitação abrangerá avaliação, instrumentos de medidas, matrizes de referência, elaboração e revisão de itens. Só depois será dado início ao processo efetivo de elaboração de itens – que terá que ser feito, obrigatoriamente, em ambiente seguro. Em 2009 a segurança do próprio Enem foi abalada. A prova foi furtada de dentro da gráfica onde estava sendo impressa. Em 2010, estudantes de Petrolina ficaram sabendo antes do tema da redação, fiscais violaram o lacre antes da prova. Exame Cada instituição deverá produzir no mínimo 100 questões de uma mesma área do conhecimento. Os temas são, matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias. Os itens devem conter questões objetivas, compostas por um texto-base, enunciado, cinco alternativas e apenas uma resposta correta, além de uma justificativa para cada alternativa. Além disso todos terão que atender às matrizes de habilidades e competências do Enem. Todos passarão por uma revisão do Inep/MEC. As faculdades receberão um incentivo financeiro, proporcional ao número de questões elaboradas e aprovadas. Para isso, é necessário que a instituição prepare, no mínimo, 500 questões. Fonte: Blog  Folha.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Safra da goiaba surpreende produtores em Petrolina, mas o preço final ao consumidor ainda é alto

A alegria do agricultor Jorge Rodrigues está na plantação de goiaba que ele tem em uma propriedade na zona rural de Petrolina, sertão de Pernambuco. O otimismo do agricultor está na colheita. Nas plantações de goiaba no Vale do São Francisco, a variedade paluma é a que mais predomina. Cada goiabeira pode produzir em uma única safra mais de 700 frutos. Mas o sucesso da produção pode trazer problemas com o preço. “Devido ao aumento de plantio, a oferta aumentou e o mercado não está consumindo no mesmo ritmo”, explica o agrônomo José Flori. Os agricultores estão vendendo a caixa com 22 quilos de goiaba por R$ 13. Outro fator que preocupa é a concorrência, tem muita gente produzindo no estado, inclusive em grande escala. Apesar de o preço da caixa estar nesse valor, o preço do quilo da goiaba  em supermercados de Petrolina chega, atualmente, a R$ 3,20. Pelo visto, o consumidor ainda não tem sentido, no bolso,  o resultado dessa grande safra. Com informações do Globo Rural   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Facepe financia empresas interessadas em oferecer cursos de formação

O Desenvolvimento Econômico de Pernambuco fez aumentar a demanda por profissionais bem qualificados. As empresas que estão se instalando no Estado precisam de trabalhadores especializados. Mas, muitas vezes, encontrar pessoas com o preparação adequada é uma tarefa difícil para os departamentos de recursos humanos. Para tentar mudar essa situação, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe) vai financiar empresas interessadas em realizar cursos de formação. Serão investidos R$ 8 milhões, não só a formação de mão de obra, mas também no incentivo à pesquisa. “Nossa ideia é estimular as empresas que têm interesse em investir na formação das pessoas, principalmente, nessas habilidades mais especializadas, profissões que exigem um grau de certificação. Em parceria com as instituições de pesquisa de Pernambuco nós apoiaremos essa iniciativa”, explica o presidente da Facepe, Diogo Simões. As bolsas de estudo serão financiadas com recursos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e serão concedidas pela Facepe com base na seleção das propostas de trabalho. “O que nos interessa são aquelas empresas inovadoras, dispostas a investir no estabelecimento de parcerias estratégicas com as instituições de pesquisa em Pernambuco”, diz Simões. Para enviar as propostas, as empresas interessadas devem enviar à Facepe uma carta-consulta: “Nessa carta, elas dizem que tipo de iniciativa, seja em pesquisa ou formação qualificada, que elas empreendem em parceria com as instituições locais”. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3181.4600, do site da Facepe, ou até mesmo na sede, que fica no bairro da Madalena, no Recife. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pólio: vacinação começa amanhã para crianças menores de 5 anos

Crianças menores de 5 anos devem receber manhã (18) a primeira dose da vacina contra a poliomielite (paralisia infantil). Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação para atualização das doses. A Campanha Nacional de Vacinação segue até o dia 22 de julho. Em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e em Alagoas, crianças de 1 a 7 anos também vão receber a vacina tríplice viral – que imuniza contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. Ao todo, 115 mil postos de saúde em todo o país devem funcionar das 9h às 17h. Além das unidades permanentes, shopping centers, rodoviárias e escolas também vão receber postos móveis. Mais de 350 mil profissionais de saúde estarão mobilizados. A segunda dose da vacina contra a poliomielite será aplicada a partir do dia 13 de agosto. Nesse mesmo dia, os demais estados iniciam a aplicação da tríplice viral. De acordo com o Ministério da Saúde, a criança só fica completamente protegida contra a paralisia infantil após receber as duas gotinhas previstas. Crianças com febre acima de 38 graus ou com alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de receber a vacina. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer e aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores. A meta do governo é vacinar 95% do público-alvo – 14,1 milhão de crianças contra a poliomielite e 17 milhões contra o sarampo. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Projeto de engenharia de estudantes baianos ganha prêmio internacional

Dois estudantes do curso de engenharia mecatrônica da Universidade Salvador (Unifacs) ganharam um concurso internacional de planos de negócios e o prêmio de US$ 100 mil com um projeto de uma grua automatizada para a construção civil. O projeto de Rafael Guimarães e Vinícius Cal foi apresentado em Fort Lauderdale, na Flórida (EUA), e levou a  Competição Internacional de Planos de Negócios James McGuire. Mais de 200 projetos de estudantes de várias partes do mundo participaram da competição. Os brasileiros (ambos com 23 anos), desenvolveram uma grua com um contrapeso localizado em uma das pontas que pode ser móvel e automático. A depender da necessidade e do manuseio, ele se desloca para um local mais apropriado da ponta, o que causa maior estabilidade e facilidade durante sua movimentação. “A grua tem capacidade de  carga cinco vezes maior em qualquer parte de sua ponta e oferece segurança maior para os operários”, destaca Rafael Guimarães. A dupla já patenteou o invento no Brasil, Estados Unidos e Europa, e trabalha em um outro projeto para aumentar ainda mais a segurança do equipamento. A engenharia mecatrônica promove a união dos conhecimentos da mecânica, eletrônica e computação.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Japão aprova lei que criminaliza criação de vírus de computador

O parlamento japonês aprovou nesta sexta-feira (17) uma lei que criminaliza a criação e distribuição de vírus de computador. Críticos, porém, sustentam que a medida poderia violar o direito constitucional, que garante a privacidade nas comunicações. A nova lei pune a criação ou distribuição de um vírus sem causa razoável com até três anos de prisão ou multas de 500 mil ienes (quase R$ 10 mil). Além disso, a obtenção ou armazenamento do vírus será penalizado com até dois anos de prisão ou multas de 300 mil ienes (quase R$ 6 mil), informa a agência de notícias local “Kyodo”. Um dos aspectos mais polêmicos da norma é que ela permite copiar ou apreender informações de servidores de internet que estejam conectados a computadores que tenham sido desapropriados durante uma investigação. A medida também permite às autoridades solicitar aos provedores que conservem dados de comunicações, tais como nomes de remetentes e destinatários de e-mails, por um prazo de até 60 dias. ‘Convenção sobre o Cibercrime’ As autoridades japonesas tiveram problemas para investigar ataques cibernéticos contra escritórios do governo, corporações e indivíduos diante da ausência de uma lei nacional especificamente traçada para punir a criação de vírus e outros atos que danifiquem redes de informática. Com a aprovação da lei, o governo japonês tem a intenção de assinar definitivamente a Convenção sobre o Cibercrime que, apesar de aprovada pelo parlamento em 2004, não foi oficialmente ratificada devido à ausência de normas locais sobre o assunto. A Convenção sobre o Cibercrime, assinado em 2004 por 31 países, exige a criminalização do acesso não autorizado a sistemas informáticos, do armazenamento de pornografia infantil e da violação de direitos autorais de propriedade intelectual.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Wolney anuncia presença de Dilma no São João de Caruaru

O São João de Caruaru (Agreste) marcará a primeira agenda de Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, depois de ter assumido a Presidência. De acordo com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), anfitrião desta visita, Dilma chegará no dia 23 (quinta-feira), véspera do São João, sendo recepcionada com um jantar em Caruaru. Depois, seguirá para o camarote da prefeitura no Pátio do Forró. O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) está confirmado na comitiva presidencial. “Será o São João mais grandioso da história”, garantiu nesta quinta-feira (16) o prefeito  José Queiroz (PDT), pai de Wolney. “Dilma vem apenas para Caruaru. O São João dela (dia 23) será aqui”, afirmou Wolney, descartando informações que davam conta de que a presidente viria ao Estado após escala em Campina Grande (PB). “Ela não condicionou a sua vinda a nenhuma outra viagem. Perguntou qual era o melhor dia e combinou com a gente.” Dilma acertou todos os detalhes com Bezerra Coelho, que comunicou aos políticos conterrâneos. Contudo, a assessoria da Presidência ainda não confirmou a viagem. Entre os convidados, o governador Eduardo Campos (PSB), o vice João Lyra (PDT), deputados e secretários. “A partir de amanhã (esta sexta-feira, 17), vou  articular com outros ministros, como Carlos Lupi (Trabalho) e Eduardo Cardoso (Justiça).” Essa será a terceira visita de Dilma a Caruaru. A primeira foi em 2009, quando ainda era ministra da Casa Civil, e a última foi na campanha, em 2010, quando participou de carreata.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Enfermeiros de PSF participam de encontro em Petrolina

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren) realizou na manhã desta quinta-feira (16) em Petrolina, o I Encontro de Enfermeiros de PSF (Programa de Saúde da Família). O evento reuniu profissionais de Petrolina e de municípios que integram a 8ª Gerência Regional de Saúde, para atualizá-los sobre a assistência direta à população. De acordo com a presidente do Coren, Célia Arribas, este é o quinto evento deste tipo realizado no Estado. “O objetivo é tentar aproximar esse profissional mais da legislação que é pertinente a atuação do profissional na atenção básica”, informa. O coordenador do Encontro, Gilmar Júnior, diz que Pernambuco tem hoje cerca de 1800 PSFs. “São muitas unidades que a gente precisa atuar. O objetivo é a gente aproveitar essa fase, já que estão se aproximando as conferências de saúde dos municípios, e trabalhar com esses profissionais de PSF”, destaca. O próximo município a receber o evento é Salgueiro. Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governador voltará à Mata Sul nesta sexta-feira para entregar moradias às famílias desabrigadas pelas chuvas

1- O governador Eduardo Campos, exatamente um ano após as enchentes que atingiram cidades da Zona da Mata Sul, deixando milhares de pessoas desabrigadas, voltará à região nesta sexta-feira para entregar as primeiras moradias. 2- Segundo a assessoria do Palácio do Campo das Princesas, serão entregues 139 casas nos municípios de Barreiros e Palmares, as duas cidades mais afetadas pelas chuvas em junho de 2010. 3- A agenda terá início às 8h na cidade de Barreiros e se prolongará às 10h no município de Palmares. O deslocamento da comitiva de uma cidade para outra será feito por terra. 4- O Governo de Pernambuco, em parceria com o Governo Federal, está investindo R$ 700 milhões para construir e entregar 12 mil unidades às famílias que perderam suas casas. 5- Três mil moradias serão concluídas ainda este ano, outras três mil durante o primeiro semestre de 2012 e mais 6 mil até o final do próximo ano. 6 – Em Palmares, já foram entregues 84 casas, 36 localizadas no distrito de Engenho Paul e outras 48 em Quilombo dos Palmares. 7- Ao todo, serão quatro conjuntos habitacionais com investimento total de R$ 143,7 milhões. 8- Em Barreiros, as primeiras 55 casas que foram entregues ficam no distrito da Fazenda São Francisco mas há no município três empreendimentos em construção orçados R$ 154 milhões. 9- Foram desapropriados 39 terrenos em 21 municípios da região para construção de 10.260 casas nos seguintes municípios: 2.610 em Palmares, 2.450 em Barreiros, 1.050 em Água Preta, 264 em Maraial, 140 em Agrestina, 240 em Bezerros, 315 em Gameleira, 223 em Jaqueira, 205 em Joaquim Nabuco,  280 em Sirinhaém,  398 em Belém de Maria, 100 em Jurema, 226 em Primavera, 727 em Correntes e 1.032 em Catende. 10- As unidades foram contratadas através do Programa Minha Casa, Minha Vida e seguem o padrão de 42 metros quadrados (padrão da Caixa Econômica). São dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com possibilidade de ampliação em mais um dormitório. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Chuva causa transtornos no Grande Recife

O medo causado pelas fortes chuvas voltou a assombrar os moradores da Região Metropolitana do Recife, durante toda esta quinta-feira (16). Durante quase dez horas, choveu continuamente no Grande Recife, trazendo de volta o conhecido caos das ruas alagadas e do trânsito complicado. Os que saíram do trabalho por volta das 17h levaram quase uma hora para fazer um trajeto realizado habitualmente em menos de 30 minutos. Pontos de alagamento se formaram nas principais vias do Recife. Motoristas e passageiros de ônibus testaram a paciência na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul; Avenida Dr. José Rufino, principal via do bairro de Areias, na Zona Oeste; Rua Jerônimo Vilela em Campo Grande, na Zona Norte; e na Rua Acadêmico Hélio Ramos, na Cidade Universitária, também Zona Oeste. Entretanto, os pontos de maior acúmulo de água estavam no centro da cidade. Na Avenida Norte, os ônibus passaram com dificuldade e quem trafegava a pé pelo local precisou se arriscar com água acima do tornozelo. Na Avenida Caxangá, muitos motoristas com medo de passar pelas vias alagadas complicavam ainda mais o trânsito. De acordo com informações repassadas pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) a previsão é de que a chuva se mantenha forte até a meia-noite de hoje. Em todo o Estado, até 21h10, não foram registradas ocorrências pela Codecipe ou pela Coordenadoria de Defesa Social do Recife (Codecir).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Plano Agrícola e Pecuário terá R$ 107,2 bilhões em crédito

O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que será lançado oficialmente hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff em Ribeirão Preto (SP), disponibilizará R$ 107,2 bilhões para financiamento da produção agropecuária. O valor é 7,2% maior do que os R$ 100 bilhões disponibilizados na safra que está se encerrando. Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a expectativa é que a safra de grãos cresça mais de 5%, saindo dos atuais 161,5 milhões e chegando a 170 milhões de toneladas. “O governo está oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção agropecuária, sempre com foco na sustentabilidade. Seguindo essa linha, teremos mais alimentos, mais renda para o agricultor e a preservação ambiental”, reforçou o ministro. O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em julho passado e ainda com pouca visibilidade entre os produtores rurais, vai incorporar todas as atividades que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental, com recursos de R$ 3,15 bilhões, taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de 15 anos para pagar. Uma das novidades do plano é a criação, pela primeira vez, de uma linha de crédito especial para a pecuária. Nela, produtores terão financiamento de até R$ 750 mil para a aquisição de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. Para custeio, os pecuaristas terão seu limite aumentado de R$ 275 mil para R$ 650 mil. O governo também criou um programa de investimento para ampliar a produção de cana-de-açúcar, um dos pontos para tentar solucionar o problema da escassez de etanol em alguns períodos do ano, jogando o preço do combustível para cima. O limite de contratação será de R$ 1 milhão, com prazo de cinco anos para pagar. As operações de custeio de todas as atividades agropecuárias que tinham limites de crédito diferenciados tiveram seus valores unificados em R$ 650 mil por produtor. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, a intenção é dar o mesmo tratamento tanto a produtores de commodities para exportação quanto àqueles que abastecem o mercado interno. Os recursos para custeio e comercialização, R$ 80,2 bilhões, representam 74,8% de todo o valor disponibilizado para a safra. Desses, R$ 64,1 bilhões terão taxas de juros controladas a 6,75% ao ano. Para investimentos serão disponibilizados R$ 20,5 bilhões, um crescimento de 14% em relação aos R$ 18 bilhões da safra 2010/2011. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá recursos de R$ 8,3 bilhões, um aumento de 48,2% na comparação com os R$ 5,65 bilhões do ciclo anterior. O ministério informou que, além dos R$ 5,2 bilhões previstos no orçamento para apoio à comercialização, a serem aplicados em medidas para garantir renda ao produtor e o abastecimento do mercado interno, o novo plano safra eleva os preços mínimos do leite (até 8,5%), de farinha de mandioca (11,2%), raiz de mandioca (até 21%), castanha de caju (12,5%), juta e malva (até 47,5%), e mamona (14,5%), assim como do açaí (20%), pequi (até 10%) e pó cerífero …

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75ª São João Comunitário – Arraiá Solidário

A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar realiza hoje (17), o projeto São João Comunitário – Arraiá Solidário cujo objetivo é proporcionar a comunidade uma alternativa de diversão e cultura com solidariedade. Esse momento visa integrar a comemoração da festa junina com o projeto que a 75ª CIPM já vem desenvolvendo: Policiamento Comunitário o qual procura aplicar a doutrina através de ações concretas, solidárias e participativas, em benefício da melhoria de vida da população. Doze escolas locais participarão do evento em competições de quadrilha junina, corrida de saco, pau de sebo, corrida do ovo na colher, quebra pote entre outras diversões típicas da festa junina. O espaço estará aberto para apresentações de voluntários (músicos e bandas de forró da região). Associada ao entretenimento ocorrerá a Campanha do Agasalho, com arrecadações de vestimentas e alimentos não perecíveis para posterior doação em comunidades carentes. O evento acontecerá logo mais às 15h30, na Avenida das Nações, bairro Dom Tomaz, em frente ao clube SASESP, próximo à sede da 75ª CIPM, um ambiente ideal para a integração entre a comunidade, polícia militar e as escolas.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Serra Talhada: Secretaria de Obras discute prioridades

A Secretaria de Obras de Serra Talhada retorna com o Diagnóstico Participativo nos bairros e comunidades rurais do município. A caravana já passou por 22 localidades ouvindo as principais demandas e prioridades da população. De acordo com a Secretária de Obras de Serra Talhada, Roberta Meneses, as oficinas do Diagnóstico Participativo tem tido êxito por onde passa. “A população tem correspondido ao nosso chamado, participando, propondo e discutindo as prioridades de sua comunidade”, declarou Roberta. A ideia do Diagnóstico Participativo é identificar as principais necessidades, demandas e propostas da população nos bairros e comunidades rurais do município. O resultado dessa escuta popular formará o plano de gestão da Secretaria de Obras e estabelecerá um diálogo entre a população e a Prefeitura. Confira a agenda do Diagnóstico Participativo: 17/06 (Sexta-feira) 08h – Bairro São Cristóvão 14h – Comunidade Caiçarinha da Penha 18/06 (Sábado) 08h – Comunidade Varzinha 14h – Bairro Caxixola 19/06 (Domingo) 08h – Comunidade Bernardo Vieira Fonte: site Nill Júnior   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo de Pernambuco e Unidos da Tijuca acertam acordo para homenagem a Gonzagão no carnaval de 2012

A escola de Samba Unidos da Tijuca, campeã do Carnaval 2011 do Rio de Janeiro, deve homenagear no desfile de 2012 os 100 anos de Luiz Gonzaga. Integrantes da escola já estão no Recife, onde levantam contatos e teriam marcado uma reunião para a próxima segunda-feira entre a diretoria da Unidos da Tijuca e o Governo de Pernambuco para afinar os detalhes. Além do encontro com o poder público, eles estão percorrendo e empresas de Pernambuco, para “fazer contatos e levantar apoios para o desfile. Com relação ao Governo, seria um apoio institucional.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)