Adolescentes com 16 e 17 anos agora podem doar sangue, desde que pais ou responsáveis autorizem o procedimento. A medida faz parte da Portaria  1.353, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial nesta terça-feira (14/06), Dia Mundial do Doador de Sangue. A norma estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, resultado de consulta pública à sociedade. Idosos com 68 anos também podem doar sangue, mas devem  passar por avaliação médica. Os novos critérios, que visam aumentar a captação de sangue no País,  também têm por meta  acabar com preconceitos na triagem dos bancos de sangue. Determina que “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.” Afirma nota do ministério que “não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Homossexuais dizem ser discriminados, na seleção, quando tentam doar sangue. Há pouco, o ministro Alexandre Padilha lançou nova campanha para estimular doações e anunciou expansão do teste NAT, que detecta mais rapidamente vírus de hepatite e aids no sangue captado nos hemocentros, aumentando a segurança das transfusões. A Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH) alerta que a proporção de doadores no Brasil é muito baixa. Enquanto a média mundial vai de 3% e 5%  da população, no Brasil só 1,9% doaram sangue nos últimos cinco. Leia mais em www.saude.gov.br     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Denúncias de fraude no sistema de empréstimos consignados a aposentados, no meio urbano e rural, por parte de instituições bancárias e financiadoras de crédito foram a tônica dos debates nesta terça-feira, 14, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCO) da Câmara dos Deputados. A audiência pública para discutir o assunto – a segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias desta natureza – foi proposto pelo deputado federal Marllos Sampaio (PMDB-PI) e contou com a participação de vários convidados, divididos em duas mesas de debates, dentre eles, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, do represantes da Febraban, Frederico Guilherme Queiroz, e do chefe do Departamento de Meio Circulante do Banco Central do Brasil, João Sidney de Figueiredo Filho. Participaram também das discussões, além de vários parlamentares, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin, a coordenadora geral de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Rosa Maria Gross de Almeida, os delegados Roberval Ré Vicalvi e João Vianey Xavier Filho, do Departamento de Polícia Federal, o Secretário da Terceira Idade da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Natalino Cassaro, e outros convidados. “Essa questão dos empréstimos consignados é um assunto que não é do desconhecimento da sociedade como um todo “, disse o deputado Marllos Sampaio, justificando a realização da audiência. IDOSOS LESADOS – Em entrevista exclusiva a Agência de Politica Real, Sampaio disse que deseja ao conhecimento do público de outros estados a experiência feita no seu estado Piauí. “O nosso estado foi pioneiro em provocar esse debate com a população e deu certo, pois comprovamos a fraude, mostrando que diversas pessoas legalizadas entre bancos e financeiras estavam lesando indevidamente milhares de aposentados, que não sabiam para onde recorrer e nem reivindicar seus direitos”. Para falar da experiência, ele convidou o delegado-titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso do Estado do Piauí, Mauro André Miranda de Carvalho, e o chefe da Investigação da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de Teresina (PI), Chanxerlley Ferreira Brandão. O parlamentar piauiense defendeu a realização de grande campanha publicitária, em nível nacional, “tão ostensiva quanto a que as instituições financeiras fizeram e fazem para o empréstimo consignado ser ofertado aos idosos, com informações e esclarecimentos com vistas a evite que a pessoa idosa cai nessas armadilhas, que podem ser fatais”. Marllos Sampaio disse que sua intenção não é acabar acabar com os empréstimos consignados, mas propor que sejam feitos de maneira lícita, “pois assim é bom para os aposentados”. E adiantou que vai apresentar nos próximos dias dois projetos de lei: um propondo aumentar a pena para os fraudadores, para até 10 anos, e tornando crime inafiançável – “hoje o crime é muito pequeno e facilita a proliferação dos crimes contra aposentados” – e outros propondo a criação da Secretaria Nacional do Idoso para debater políticas públicas para a terceira idade, aposentados e pensionistas. LUTA DA CONTAG – O …

A UNEB está oferecendo — para o segundo semestre deste ano — 152 vagas para 14 opções de cursos em sete campi da universidade na capital e no interior do estado.  Do montante de vagas, 40% são reservadas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% a indígenas, de acordo com o edital do processo seletivo publicado pela instituição. Em Juazeiro, o Campus III da Universidade está disponibilizando 14 vagas para ingresso nesse segundo semestre, sendo que 06 vagas são para o curso de Agronomia e 08 para o curso de Comunicação Social – Habilitação Jornalismo em Multimeios. Os interessados em concorrer às vagas do certame devem se inscrever até o dia 19 de junho exclusivamente pelo site http://sisu.mec.gov.br, podendo escolher até duas opções de cursos oferecidos pela UNEB. As inscrições são gratuitas. A primeira chamada de candidatos selecionados será divulgada no dia 22 deste mês e a matrícula na universidade irá acontecer nos dias 27 e 28. O termo de participação da UNEB no Sisu, informações sobre os cursos e turno das aulas, além dos documentos necessários para matrícula estão disponíveis no site www.uneb.br/sisu. A UNEB foi a primeira universidade estadual da Bahia a aderir ao sistema do MEC. O primeiro processo seletivo aconteceu em janeiro deste ano e contou com mais de 47 mil inscritos que disputaram 532 vagas em 46 opções de cursos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Está marcado para a próxima quinta-feira (16), a aplicação do teste de aptidão física e utilização de ferramenta agrícola para as 161 pessoas que se inscreveram para o curso de formação de brigadistas do sistema de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do IBAMA.  Só poderão participar da seleção os candidatos que entregaram a documentação completa no ato da inscrição. Durante o teste, cada inscrito deverá fazer um percurso de 2.400 metros levando uma bomba costal de 24 quilos, em até 30 minutos. Além disso, o candidato deve capinar e rastelar uma área de 15 metros quadrados no período máximo de 20 minutos. O resultado dos 30 aprovados para participarem do curso de brigadista está previsto para ser divulgado no dia 20 de junho, no endereço eletrônico da prefeitura de Petrolina (veja aqui). Mais informações sobre o processo podem ser obtidas através dos telefones  (87) 3864-9019/3864-9020. Quem for selecionado após o curso vai receber salário compatível com a função, além de benefícios como auxílio creche, alimentação e transporte. A atuação da equipe escolhida será entre agosto e dezembro deste ano.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O diretor do Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Semageomin) do Chile, Enrique Valdivieso, afirmou que o complexo vulcânico referente ao Puyehue perdeu a estabilidade. Segundo ele, a tendência é que a nuvem de cinzas do vulcão Puyehue, que entrou em erupção no último dia 4, dê  “uma volta ao mundo”. “A nuvem desloca-se a uma velocidade bastante alta e assim continuará”, afirmou Valdivieso. “[Anteontem, 13] tivemos colunas baixas de 4,5 a 5 quilômetros”, acrescentou o especialista. “[Ontem, 14] registramos maior instabilidade, com uma média de 6 abalos por hora, apesar de ser um fenômeno normal [no contexto da erupção]”, disse. Valdivieso sobrevoou o complexo vulcânico em várias ocasiões e afirmou que por causa da possibilidade de novas erupções está mantido o alerta vermelho de número seis nos municípios de Futrono, Lago Ranco, Río Bueno e Puyehue, no Sul do Chile. Ele compara a situação ao que ocorreu em 1960. Localizado no Anel de Fogo do Pacífico, o Chile tem 2.085 vulcões, dos quais cerca de 125 são geologicamente ativos e aproximadamente 60 tiveram algum tipo de atividade eruptiva nos últimos 450 anos. O Anel de Fogo, próximo ao Pacífico, é responsável pela intensa atividade vulcânica e sísmica na região. Fonte: Agência Lusa   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Vale está com inscrições abertas para seleção simplificada que tem como objetivo preencher 380 vagas de engenheiros. Os profissionais atuarão na implantação de projetos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Maranhão e Pará. As oportunidades são na área de Engenharia de Minas, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia de Automação, Engenharia Química ou Engenharia de Eletricidade. Além da remuneração oferecida, os profissionais terão direito a plano de saúde, plano odontológico, plano de previdência privada (Valia), seguro vida em grupo, vale alimentação e vale refeição ou refeição no local de trabalho. As vagas para Minas Gerais, São Paulo, Sergipe e Pará (Belém, Canaã dos Carajás, Marabá, Onça Puma), que totalizam 300, são para engenheiros com inglês avançado e, no mínimo, 4 anos de formação superior. Se o profissional tiver até 10 de formação, precisará ter experiência mínima de 4 anos em projetos de empreendimentos industriais de grande porte: infraestrutura, petroquímica, siderurgia, mineração e química. A partir de 10 anos de formação, a experiência nesses projetos deverá ser de 8 anos, no mínimo. O processo seletivo será formado por entrevista, dinâmica de grupo para alguns candidatos, entrevista técnica, exames médicos e entrega de documentos (admissão). As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de julho, através deste link. Para o Maranhão (São Luís, Açailândia, Santa Rita e Bom Jesus) e Pará (Parauapebas, Marabá, Altamira) são destinadas 80 vagas. Os engenheiros devem ter 4 anos de formação superior em Engenharia Civil, Engenharia de Eletricidade ou Engenharia Mecânica e possuir nível intermediário de inglês. A seleção será feita através de análise curricular, entrevista individual ou dinâmica de grupo, entrevista técnica, exames médicos e entrega de documentação (admissão). As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de julho, através deste link. Fonte: www.lutadeumconcurseiro.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As chuvas torrenciais e as inundações no centro e no sul da China, uma zona que há apenas uma semana sofria a pior seca em 50 anos, forçaram a retirada de mais de 55 mil pessoas nas últimas horas, informaram nesta quarta-feira as autoridades através da agência oficial Xinhua. Nos últimos dez dias, ao menos 105 pessoas morreram e 63 estão desaparecidas em consequência deste desastre natural, segundo anteriores boletins do Ministério de Assuntos Civis. Cerca de 53 mil evacuações ocorreram na localidade de Xianning, em Hubei (centro da China), uma província onde em abril e maio vários rios quase secaram totalmente pela falta de chuvas. Outras 2.700 pessoas foram deslocadas na vizinha província de Guizhou, onde nos últimos dois dias foram registradas três mortes de pessoas atingidas por raios. Quatro pessoas morreram nos últimos dias na região da Mongólia Interior, no norte da China, onde chuvas torrenciais e granizo causaram a morte de 1 mil cabeças de gado, uma das bases da economia local. Uma das zonas mais afetadas pelas inundações nos últimos dias é a localidade de Yueyang, na província de Hunan, onde na semana passada ocorreu a pior tempestade em três séculos, que deixou 29 mortos e 20 desaparecidos devido a enchentes e deslizamentos de terra.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Tokyo Electric Power Company (Tepco), operadora da usina nuclear de Fukushima, começará neste mês a cobrir o edifício do reator 1 da central com lâminas de poliéster para tentar evitar que mais substâncias radioativas se dispersem. A empresa planeja realizar a mesma operação nos edifícios das unidades 3 e 4, embora ainda não tenha dado datas específicas para isso, informa nesta quarta-feira a emissora japonesa NHK. Além de prevenir a propagação das substâncias radioativas, o plano também procura evitar que as precipitações alaguem ainda mais os recintos dos reatores 1, 3 e 4, gravemente danificados por explosões após o terremoto de 11 de março. A Tepco anunciou que as lâminas, de aproximadamente um milímetro de espessura, serão acopladas à estrutura de aço do edifício do reator 1, de 54 m de altura. A previsão é que a operação seja finalizada no fim de setembro, segundo a NHK. Por outro lado, a Tepco informou que um novo sistema que começou a testar na terça-feira para descontaminar a água radioativa da usina parece funcionar com sucesso. Após os primeiros testes, os técnicos comprovaram que o nível de césio 134 da água depois do tratamento era 2.900 vezes inferior, enquanto o de césio 137 tinha diminuído 3.300 vezes, indicou a emissora pública japonesa. O sistema deverá ser iniciado na sexta-feira a fim de descontaminar as mais de 105 mil toneladas de água radioativa acumuladas nas instalações de Fukushima Daiichi. O tratamento da água representa um importante passo nos trabalhos para controlar a central, já que a elevada radioatividade do líquido impede a passagem dos trabalhadores a várias zonas. A Tepco espera poder levar os reatores de Fukushima ao estado de parada fria até janeiro de 2012. Fonte: www.noticias.terra.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O concurso 1.292 da Mega-Sena, que será sorteado na noite desta quarta-feira (15) em Itabaiana (SE), poderá pagar R$ 35 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Ninguém acertou os números do último sorteio, realizado em Mossoró (RN) no sábado (11). Na ocasião, as dezenas sorteadas foram: 18- 40 – 47 – 54 – 57- 58. Ao todo, 49 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 57.917,35 cada um. Outras 5.461 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ R$ 748,56 cada uma.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Receita Federal deposita nesta quarta-feira (15) as restituições referentes ao primeiro lote do Imposto de Renda 2011 (ano-base 2010). O dinheiro será depositado no banco indicado pelo contribuinte na declaração e virá com correção monetária de 1,99%. Também serão depositadas restituições de declarações dos exercícios de 2008 a 2010. Para esses casos, a correção pode chegar a 32,67% (quanto mais tempo se passa, maior é a correção). Para saber se o contribuinte faz parte desse primeiro lote, ele deve acessar o site da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. A Receita Federal informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: www.noticias.uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do segundo semestre começam às 6h desta quarta-feira (15) e vão até as 23h59 de domingo (19), segundo o Ministério da Educação. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela internet. O SiSU oferece vagas em universidades estaduais e federais e institutos de educação profissional. O sistema foi criado pelo MEC para unificar a oferta de vagas em instituições públicas. Neste semestre, serão oferecidas 26.336 vagas em 19 universidades federais, 23 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) e quatro universidades estaduais. No segundo semestre de 2010, 35 instituições participaram, com de 16 mil vagas. No primeiro semestre deste ano, o sistema teve um milhão de inscrições e ofereceu 83 mil vagas. De acordo com o MEC, serão oferecidas 10.552 vagas em cursos noturnos, 9.324 em cursos em período integral, 3.526 são para cursos matutinos e 2.934 para cursos vespertinos. Somente poderão se inscrever no processo seletivo do segundo SiSU de 2011 os candidatos que tenham participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2010 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação. O SiSU ficará disponível para inscrição dos candidatos das 6h às 23h59 de cada dia de inscrição (horário de Brasília). Não haverá cobrança de taxa de inscrição. O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. A primeira chamada será em 22 de junho e a segunda chamada sai em 2 de julho. De acordo com o texto, a matrícula dos selecionadas na primeira chamada ocorre em 27 e 28 de junho. A matrícula da segunda chamada será em 5 e 6 de julho. Segundo o edital, as instituições de ensino superior poderão fazer o lançamento da ocupação das vagas no SiSU referentes à primeira chamada em 27, 28 e 29 de junho e referentes à segunda chamada em 5, 6 e 7 de julho. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do SiSU entre os dias 2 e 7 de julho. O candidato somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga. Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do processo seletivo. Segundo o edital, a lista de espera não observará as eventuais reservas de vagas e bônus atribuídos à nota do candidato no SiSU pelas instituições de ensino superior. A lista de espera será usada prioritariamente pelas instituições de ensino superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas nas duas chamadas do sistema. Os procedimentos de chamada para preenchimento das vagas deverão estar definidos em edital próprio de cada instituição de ensino superior participante. As instituições podem redefinir a lista de espera do sistema em decorrência da consideração dos critérios referentes às suas políticas de ações afirmativas originalmente adotadas em seu termo de participação. Nesse caso, a instituição deverá explicitar em …

A presidenta Dilma Rousseff vai participar, no dia 29 de julho deste ano, da Fenagri 2011, maior feira de agricultura irrigada da América Latina, na cidade baiana de Juazeiro. A informação foi prestada nesta segunda-feira, (13), pelo prefeito Isaac Carvalho, na solenidade de lançamento do evento, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, depois de receber confirmação da assessoria da presidência. “O governo do Estado tem sido parceiro na atração de investimentos para agroindustrializar a região de Juazeiro, com alguns empreendimentos já concretizados”, disse o prefeito, destacando que “na 22ª Fenagri vamos dar ênfase às potencialidades agroindustriais de Juazeiro e do Vale do São Francisco, com o tema Novos Tempos do Agronegócio”. “Não será somente uma feira da fruticultura de Juazeiro. Será um evento da fruticultura de toda a Bahia”, disse o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, destacando que os produtores de todas as regiões do Estado estarão participando da Fenagri. “esta edição da Fenagri será a maior e melhor de toda a história deste evento”, disse Salles, afirmando que “esse é um comprometimento da prefeitura de Juazeiro e do governo do Estado, que tem sido parceiros na busca de investimentos para a agroindustrialização da região de Juazeiro”. O secretário lembrou que “já conseguimos trazer a Casa Valduga para produzir sucos de frutas, geléias e espumantes em Juazeiro, assim como a Du Coco, que também vai se instalar na região”. Nesta edição do evento serão debatidos temas como as novas formas de comercialização, agroindústria no Vale do São Francisco, citricultura, valorização da agricultura familiar, agro e enoturismo. Pedro Alcântara, chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, lembrou que a Fenagri começou com o nome de Festa do Melão, na década de 80, quando ele era vereador de Juazeiro, e hoje já se tornou um dos maiores eventos do País. Alcântara destacou a sensibilidade do governador Jaques Wagner, viabilizando obras de infraestrutura necessárias na região. De acordo com Carlos Neiva, secretário de Planejamento de Juazeiro e coordenador da Fenagri, “nas versões anteriores o evento cumpriu o papel de mostrar o potencial de produção e de produtividade do Vale do São Francisco, mas esse ano tem o diferencial que está no tema, “Novos tempos do agronegócio”, que mostra a necessidade e a intenção da prefeitura e do governo do Estado de agregar valor à produção, priorizando a agroindustrialização”. Ele disse ainda que “nós queremos também o fortalecimento da agricultura familiar dentro do agronegócio”. A Fenagri 2011será realizada de 27 a 30 de julho nos campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Univasf, e da Universidade do Estado da Bahia, Uneb, em Juazeiro-BA, organizada pela prefeitura municipal de Juazeiro e governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, com apoio da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – Aciaj. Ascom Seagri   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A comercialização de produtos de origem animal, como queijos, passará por uma fiscalização ainda mais rigorosa em Petrolina. Após determinação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estabelecimentos como lanchonetes, supermercados e, principalmente, feiras livres terão que se adequar e vender somente produtos com o registro dos órgãos responsáveis. De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária de Petrolina, Jarbas Costa, após uma reunião com representantes de diversos órgãos foi repassada a recomendação do MPPE para que fossem ampliadas as vistorias nos ambientes que comercializam esse tipo de produtos. A partir desta quarta-feira (15), nenhum produto de origem animal deve estar à venda sem possuir registro, Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). As feiras livres receberam visitas de equipes da Vigilância que informaram sobre as medidas que devem ser adotadas para o cumprimento das normas. “Todos eles foram notificados e estão cientes da situação. Bares, lanchonetes também já sabem disso”, comentou Jarbas. Ele informou que as feiras completam um trabalho realizado em diferentes estabelecimentos. “O Ministério Público também abriu os olhos para a questão das feiras. Existe a venda, a compra por parte da comunidade e por isso, resolveu montar essa ação conjunta”. Inicialmente, ficou determinada a apreensão dos produtos. Mas a última reunião, na semana passada, estabeleceu que a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) vai fazer bloqueios nas entradas do município para esses produtos. A partir de 30 de junho, a Vigilância Sanitária dará início ao recolhimento do material que estiver em desacordo com as normas estabelecidas. Fonte: www.gazzeta.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Dados do Ministério da Saúde indicam que 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. A taxa está dentro do parâmetro de 1% a 3% definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas, de acordo com a pasta, ainda precisa melhorar. Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e comparecer a um Hemocentro com documento com foto e válido em todo território nacional. Hoje (14) é lembrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Nadson Leandro, 28 anos, doa sangue para ajudar os que mais precisam. “Penso bem assim: se eu não doar, é menos uma vida que poderia estar salvando. Não me custa nada tirar um dia de trabalho para fazer um gesto de amor”, contou o vendedor. Para Maria da Conceição, 43 anos, toda pessoa com a saúde em dia deveria doar sangue regularmente. Doadora voluntária há mais de dez anos, a secretária também destacou como maior motivador a ajuda ao próximo. “Deveria existir uma lei que obrigasse todo cidadão a doar sangue”, cobrou. O universitário Gabriel Carlos Mendes, 21 anos, foi a um Hemocentro pela primeira vez esta semana para ajudar uma tia internada e com cirurgia marcada. Depois da doação, ele garantiu que vai repetir o gesto a cada seis meses. “Foi muito significativo. Aprendi que doar sangue é salvar vidas”, disse. O ministério orienta que o doador não esteja em jejum, tenha dormido pelo menos seis horas e não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação. É necessário também evitar o cigarro por pelo menos duas horas e o consumo de alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação. Não podem doar sangue pessoas que tiveram diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como aids, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; e pessoas que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual sem uso de preservativos. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas ouve hoje o ex-ministro da Saúde Alceni Guerra e o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), coordenador da comissão externa da Câmara que avaliou em 2010 medidas adotadas por países europeus. No relatório da comissão externa, que deve ser discutido durante a audiência, os parlamentares concluem que a política nacional de saúde mental do governo brasileiro, responsável pelo tratamento de dependentes químicos, é ineficiente. Para melhorar o atendimento aos dependentes, a comissão sugere a execução total do orçamento destinado ao combate às drogas, sem possibilidade de contingenciamento nos três níveis de governo. A comissão também recomenda a criação de uma bolsa para ajudar na formação e aperfeiçoamento profissional do dependente de drogas, além da criação de incentivos para empresas que contratem pessoas egressas de tratamentos contra dependência química. A audiência está marcada para as 14 horas, no Plenário 5. Comunidade virtual Em 15 de junho, será lançado no portal e-Democracia uma comunidade virtual sobre o combate às drogas. O portal é uma rede social na internet para debater propostas em tramitação na Câmara. Por meio do e-Democracia, é possível apresentar sugestões sobre propostas em tramitação, elaborar minutas de projetos de lei de forma colaborativa e compartilhar informações que possam contribuir para a discussão do tema. O lançamento está marcado para as 15 horas, no Salão Verde. Fonte: Agência Câmara de Notícias   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está convencida de que é preciso mexer na estrutura curricular das escolas para tornar o ensino mais atraente para os jovens. A Unesco sugere que 25% da carga horária sejam destinados a atividades independentes das disciplinas tradicionais. A ideia é que as turmas desenvolvam projetos, a partir dos conhecimentos aprendidos em sala de aula. Pode ser um programa de prevenção da Aids e do uso de drogas, a criação de um blog ou um levantamento sobre o mercado de trabalho na comunidade. Os demais 75% da carga horária poderiam ser preenchidos com disciplinas tradicionais ou não, desde que quatro áreas do conhecimento fossem contempladas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O fundamental, segundo os Protótipos Curriculares do Ensino Médio elaborados pela Unesco, é que as aulas expositivas deem lugar a uma dinâmica que tenha o estudante como protagonista da investigação e da busca do conhecimento. A proposta da Unesco foi apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no mês passado. A entidade pretende agora firmar parceria com governos estaduais para realizar um projeto piloto. Ou seja, levar os protótipos ao teste de fogo das salas de aula. Além de um modelo para o ensino médio de formação geral, a Unesco sugere uma organização curricular para o ensino médio integrado à formação profissional, isto é, curso geral mais curso técnico. Agência O Globo   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) querem integrar seus processos de inscrições e matrículas a partir do ano que vem. O objetivo da proposta, ainda em estudo, é evitar matrículas múltiplas em mais de uma instituição – o que atrasa a divulgação das listas seguintes de aprovados. Apesar de uma lei federal proibir que uma mesma pessoa ocupe simultaneamente duas vagas de graduação em instituições públicas de ensino superior, muitos alunos, aprovados em duas ou mais universidades, acabam se matriculando em todas elas para mais tarde decidir onde querem estudar. Após feita a opção, eles confirmam o interesse pela vaga somente no curso escolhido – deixando, então, as demais vagas livres para novas chamadas. Essa prática atrasa as próximas convocações e faz com que os últimos chamados ingressem quase um mês após o início das aulas. “A ideia é aproximar mais ainda as ações das três universidades e tornar o processo de matrícula mais eficiente e rápido, evitando que candidatos aprovados em mais de uma das instituições não ocupem a vaga daqueles que estão esperando”, disse a pró-reitora de graduação da USP, Telma Zorn. “Sabemos que muitos candidatos prestam mais de um vestibular. A ideia é que as três instituições acompanhem o processo e conheçam os candidatos e quais foram aprovados”, explica. A pró-reitora de graduação da Unesp, Sheila Zambello de Pinho, afirma que a fluidez que a mudança trará é essencial. “Os aprovados são praticamente os mesmos nas três instituições e em outras também”, afirma. Segundo ela, a discussão está agora com as fundações responsáveis pelos respectivos vestibulares. A Vunesp, que realiza o exame da Unesp, afirmou apenas que a reunião foi preliminar e informou que novos encontros para tratar do tema vão ocorrer. A proposta em discussão sugere que as matrículas das três universidades sejam feitas no mesmo dia ou no mesmo período de dias. As outras convocações também seriam concomitantes. Com a unificação dos sistemas, um aprovado em Medicina na USP e na Unicamp numa mesma chamada, por exemplo, só vai poder se matricular em uma delas, liberando automaticamente a outra vaga. As universidades pretendem dar aos candidatos um período – possivelmente de três dias – para que eles se decidam por uma delas. De acordo com Renato Pedrosa, da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest), também está sendo estudada uma forma de lidar com a possibilidade de o aluno já ter se matriculado em uma instituição na primeira chamada, por exemplo, mas ser convocado por outra na terceira e querer trocar de vaga. Segundo Pedrosa, é difícil que as mudanças sejam implementadas ainda neste ano. “Mesmo após a decisão, o sistema ainda precisa ser testado. A discussão está em fase de análise dos requisitos técnicos para a viabilidade do sistema. Ainda não se sabe como o processo seria feito”, disse. As unificações não serão acadêmicas: na prática, para os candidatos, os três vestibulares vão continuar funcionando da mesma forma, um independente do …

O Programa espacial brasileiro, o abuso do poder político e econômico em campanhas eleitorais, convênios dos municípios com a União, a segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias, o aumento exponencial do consumo de álcool no Brasil nos últimos cinco anos, e redução da taxa da assinatura básica da telefonia fixa são alguns temas que estarão na mesa de debate, amanhã (terça-feira, 14) nas comissões permanentes, especiais e mistas da Câmara dos Deputados. Parlamentares que integram a bancada do Nordeste já confirmaram presença em todas essas audiências públicas, que começam a partir das 14 horas, na ala das comissões. Presidida pelo deputado pernambucano Bruno Araújo (PSDB), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vai realizar às 14h30, no Plenário 13 audiência pública que tem como tema o Programa Espacial Brasileiro. Foram convidados para para o debate o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, o diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), tenente brigadeiro do ar Ailton dos Santos Pohlmann, além do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba (SindCT), Fernando Morais Santos, e Roberto Amaral, membro do Conselho de Administração de Itaipu Binacional. A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promove, no Plenário 16, uma audiência pública com do presidente da Confederação Nacional de Municípios, a Paulo Ziulkoski. Segundo o presidente da comissão, o deputado paraibano Manoel Junior (PMDB), o objetivo da convocação é prestar informações acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros programas. OUTROS DEBATES Veja outros debates programados para acontecer esta terça-feira, 14, nas alas das comissões da Câmara dos Deputados, e que também despertaram o interesse de parlamentares do Nordeste: REFORMA POLÍTICA – A Comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política, se reúne às 14h30, no Plenário 11, para debater os seguintes temas: número de candidatos, candidatura avulsa e abuso do poder político e econômico em campanhas eleitorais. SISTEMA PORTUÁRIO – A Comissão de Viação e Transporte, realiza por sua vez, no Plenário 10, audiência pública para debate os problemas que afligem o sistema portuário nacional. Foram convidados para o debate Luziel Reginaldo de Souza, diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes; Antônio Maurício Ferreira Neto, diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos; Ary Serpa Júnior, presidente da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL); André Pousada, vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) e Luís Fernando Resano, diretor-técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). TELEFONIA – A Comissão de Defesa do Consumidor, vai realizar às 15, audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa, com a participação do Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins e da Diretora do Departamento de …

A inadimplência do consumidor cresceu 8,2% em maio na comparação com o mês anterior. De acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian, a principal razão para essa alta é a inadimplência com os bancos, que contribuiu com 55% de toda a variação mensal. Segundo os economistas da Serasa, a elevação dos juros e as medidas de restrição ao crédito para o controle da inflação contribuíram para o aumento da inadimplência do consumidor. Outros fatores responsáveis pelo crescimento das dívidas foram os gastos acima da capacidade de pagamento com os presentes do Dia das Mães e o maior número de dias úteis em maio. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, a inadimplência cresceu 21,7%. No acumulado do ano, de janeiro a maio, foi registrado aumento de 20,6% em relação a igual período do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Nos cinco primeiros meses deste ano, o valor médio dos cheques sem fundo cresceu 6,7% em comparação ao do mesmo período de 2010. Os títulos protestados também tiveram alta, de 10,2%. Já as dívidas com os bancos e não bancárias, tais como cartões de crédito e com prestadoras de serviços como telefonia e energia elétrica, apresentaram queda de 3,8% e 19,8%, respectivamente.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em reunião hoje (14), às 14h, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o projeto de lei que obriga os municípios a elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios, fixar prazos e sanções por seu descumprimento. O projeto (PLS 26/11) também autoriza a União a criar o Cadastro Nacional das Áreas de Risco, com a finalidade de dimensionar, estabelecer diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). De autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e com voto favorável do relator, senador Wellington Dias (PT-PI), o projeto ainda será apreciado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta altera a Lei 12.340/10, que criou o Sindec, para estender aos municípios o dever de elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios. Essa obrigação é hoje limitada aos estados e ao Distrito Federal. Sua extensão aos municípios deixaria de depender da adesão do ente federativo ao Sindec. O prazo para o cumprimento da norma será de 180 dias, após a publicação da lei. O ente federativo que descumprir as obrigações fixadas não poderá receber transferências voluntárias da União, exceto em áreas em estado de calamidade pública ou de emergência. O descumprimento será tipificado como crime de responsabilidade do prefeito ou governador. A União fica autorizada a dar apoio técnico e financeiro para a realização do mapeamento, bem como a criar um cadastro nacional, que permitirá a obtenção de informações atualmente inexistentes, em que cada área seria classificada segundo o risco presente e o impacto socioeconômico potencial associado. Fonte: Agência do Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

trabalharem nas instituições federais de ensino e em projetos de educação técnica e tecnológica, tranca a pauta do Plenário e deve ser votada até esta terça-feira (14), quando perderá a validade. As contratações poderão ser feitas pelo período máximo de um ano, sendo admitida uma prorrogação pelo mesmo período. A MP alterou a Lei 8.745/93, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Foi acrescentado no artigo 2º dessa legislação – que enumera os casos em que se considera a necessidade de contratação temporária – a admissão de professor para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. Pela proposição, poderá também ocorrer a contratação de professor substituto e de professor visitante devido à vacância do cargo, afastamento ou licença, na forma do regulamento, ou nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. O número total de professores de que trata esse item da lei não poderá ultrapassar 20% do total de docentes efetivos em exercício na instituição federal de ensino. Quanto à remuneração do pessoal contratado, a MP estabeleceu que em ambos os casos – admissão de professor substituto e professor visitante e admissão de professor para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino – será feita em importância não superior ao valor da remuneração fixada para os servidores de final de carreira das mesmas categorias, nos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do órgão ou entidade contratante. O relator da matéria na Câmara foi o deputado Jorge Boeira (PT-SC). No Senado, a relatoria está com a senadora Ana Rita (PT-ES). Boeira recomendou a aprovação sem alterações da MP, argumentando que a medida servirá para suprir a demanda total de docentes verificada na implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) enquanto os concursos para o preenchimento das vagas vão sendo realizados. “As autorizações de concurso ocorrem gradativamente. Contudo, a efetiva realização desses concursos, tendo em vista as exigências que caracterizam o processo de recrutamento e seleção de docentes, leva a atrasos no ingresso desses servidores”, observou o deputado, justificando a necessidade de dar agilidade na contratação de professores para os novos cursos que estão sendo implementados pelo Reuni. De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores de terceiro grau, com base na razão média de um docente para cada 20 alunos. “Quando o quadro de docentes para a expansão pretendida estiver completo, terão sido criados 1.461 novos cursos presenciais, permitindo 109 mil novas vagas na graduação”, disse Boeira. O Reuni foi criado como forma de ampliar o acesso e a permanência de estudantes na educação superior pública. As metas do programa foram estabelecidas a partir de objetivos gerais e de ações estratégicas apresentados pelas próprias …

O primeiro Seminário de Educação Ambiental promovido pela Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), nesta segunda-feira (13), contou com a participação de coordenadores pedagógicos, professores, estudantes e professores universitários. O objetivo do evento é despertar a consciência ecológica no público, promovendo uma melhor compreensão das problemáticas atuais e propondo políticas educacionais a serem aplicadas em toda Rede de Ensino de Juazeiro. Com o tema central “Mudança de Paradigmas frente às Questões Ambientais”, o Seminário levantou questões como aquecimento global; lixo; preservação do Rio São Francisco; convivência com o Semiárido; tecnologias para o recaatingamento e agrotóxicos e suas implicações. Programações culturais, palestras, salas de discussões e plenária compuseram o cronograma de atividades. Segundo o titular da pasta, Plínio Amorim, é importante que o poder público possa discutir coletivamente temas centrais como esse. “O respeito à natureza e a preservação do meio ambiente devem fazer parte do nosso dia a dia. Esse é um compromisso de todos e deve ser debatido amplamente”, justificou. O secretário também falou de como o assunto deve ser tratado na educação, “educação ambiental não deve nem ser tratada como disciplina, e sim como valor social e humano que deve fazer parte da conduta de todo cidadão”. A professora Inalda Rose, que trabalha na escola Nosso Senhor dos Aflitos, já almeja resultados positivos do Seminário. “Nesse momento, já surgiram várias idéias interessantes de como levar o tema para sala de aula de forma prazerosa e que desperte a sensibilidade dos alunos sobre a questão ambiental. Esse é um ponto importante que temos que discutir também com a família e a comunidade. A escola tem um papel essencial nesse cenário porque através dela chegamos a um grande número de pessoas de forma muito positiva”, relatou. Ascom/PMJ   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Sanfona, chapéu de couro, sol, mar ou sertão. Qual desses traços pode expressar, individualmente, as faces do Nordeste brasileiro ou revelar, em conjunto, a diversidade dos nove estados que formam uma região identificada pela música, folclore e tantas outras manifestações; mas também por clichês produzidos nas telenovelas, na literatura e até na política. E é para falar sobre esta região onde moram mais de 50 milhões de pessoas, segundo Censo do IBGE-2010, que o projeto Prosa Invocada, promovido pela Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Ascom/Univasf) realiza o debate Nordestes: Estereótipos e Diversidade. O encontro acontece no dia 14 de junho, às 17 horas, no Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA) com entrada franca. Sotaques, culturas, imagem e identidades vão estar em discussão no palco do Prosa Invocada, debatidos pelo linguista e professor da Uneb, Cosme Batista, e pelo compositor e cordelista, Sérgio Murilo Cavalcanti. O mediador será o psicólogo e professor da Univasf, Alex Machado. Coordenado pela jornalista Klene Barreto de Aquino e pelo professor Marcelo Ribeiro, o Prosa Invocada conta com a colaboração dos professores Luiz Maurício Alfaya, (Colegiado de Artes Visuais); Fernando Souto (Colegiado de Ciências Sociais); jornalista Fabíola Moura (Ascom), Luis Osete, bolsista do projeto; Raoni Santos e Juliane Peixinho (Ascom). Entre os colaboradores externos estão o jornalista Welington Júnior e a estudante de Pedagogia da UPE, Áurea Mirele Soares. Ascom Univasf   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Governo Federal através dos Ministérios do Planejamento e da Justiça, convocou, no último dia 8 de Junho, 200 novos Policiais Rodoviários Federais excedentes. A medida foi autorizada pela Presidência da República, com base na Exposição Interministerial de Motivos nº 80. A autorização está em Atos da Presidência da República, seção 1, do Diário Oficial da União de quarta-feira. Essa convocação foi uma luta do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que é ligado aos Policias Rodoviários Federais. O parlamentar sabe da necessidade de efetivo da PRF, por isso sempre foi favorável ao aproveitamento dos concursados. Segundo Gonzaga Patriota, o número de policiais ainda é insuficiente para atender a demanda. “O contigente da PRF era de 10 mil integrantes. Hoje temos 14 mil, que ainda é muito pouco para a demanda, que deveria ser de no mínimo  20 mil”, comentou. Ainda segundo o Deputado, a Policia Rodoviária Federal está bem estruturada materialmente, com postos, veículos e armamentos, porém,  está defasada de material humano. Os novos policiais rodoviários serão designados para atuar no estado do Pará (127) e no estado de Mato Grosso (73) e deverão passar por curso de formação. O preenchimento suplementar de cargos representa um reforço no efetivo operacional da instituição, sobrecarregada com o policiamento e fiscalização de trânsito em cerca de 65 mil quilômetros de rodovias federais.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pesquisa realizada com 610 pessoas que já sofreram enfarte revela que 15% não fazem nenhum acompanhamento médico para evitar que o problema volte a ocorrer – e, se isso acontecer, 57% não sabem reconhecer os sintomas. O levantamento aponta que 20% dos pacientes continuam fumando após a alta. Para especialistas, os dados mostram a necessidade de um programa de atendimento contínuo a pacientes cardíacos. A pesquisa foi feita em seis capitais brasileiras pelo Instituto Datafolha em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Entre os principais fatores apontados para a não realização de consultas médicas periódicas após o enfarte, 36% afirmaram ter dificuldade para marcar consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) e 30% afirmaram não precisar de acompanhamento por estarem curados. “Não existe essa história de estar curado”, afirma o presidente da SBC, Jorge Ilha. Se não houver tratamento após a fase aguda, diz ele, é grande a possibilidade de o paciente sofrer um novo enfarte dentro de um ano. “A SBC tem se reunido com o Ministério da Saúde para alertar sobre a importância desse acompanhamento após o enfarte. Hoje o paciente vai para o hospital e, de repente, recebe um “até logo”. É jogado na rua”, diz. Para Ilha, esse é um dos fatores que explica o alto índice de morte por enfarte – cerca de 16%. Nos centros de excelência, assim como nos países desenvolvidos, esse número é menor que 6%. Mudança de hábitos. Segundo a pesquisa, 80% dos pacientes adotaram mudanças em seu estilo de vida após o enfarte. A principal alteração foi na alimentação, citada por 82%. No entanto, apenas 34% afirmam evitar substâncias que causam dependência, como cigarro e álcool, e quase 20% continuam fumando. “No momento do enfarte, todos dizem que vão parar de fumar, mas, se não houver um suporte após a fase aguda, a maioria acaba voltando”, afirma Otávio Rizzi, chefe da Unidade de Cardiologia da Unicamp. O ideal, diz Rizzi, seria oferecer ao paciente acompanhamento psicológico não apenas na fase aguda, como nos meses seguintes ao enfarte. “Paralelamente, é preciso oferecer medicamentos para ajudar esse paciente a abandonar o tabagismo”, completa.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O valor gasto por empresas de todo o mundo em publicidade online deve chegar a R$ 130 bilhões neste ano, o que representaria uma alta de 17,2% em relação ao ano passado. Segundo pesquisa divulgada hoje pelo instituto eMarketer, esse crescimento deve continuar elevado – sempre maior que 10% ao ano – até 2015, quando o segmento digital irá representar 22,1% do total de gastos em anúncios. O estudo também estima que o gasto total em publicidade deve ficar próximo a R$ 785 bilhões em 2011, o que representaria alta de 3,9% em relação ao ano passado. A soma se refere a anúncios em revistas, jornais, outdoors, rádio, TV e internet. A análise do eMarketer projeta que o mercado publicitário global também deve continuar crescendo até 2015, quando esse valor chegaria próximo a US$ 500 bilhões (ou R$ 960 bilhões). No Brasil, especialistas também chamam a atenção para a expansão do segmento digital. “O crescimento do investimento em mídia online no país é uma decorrência natural do crescimento da internet no pais. Os gastos com publicidade online, de acordo com o eMarketer, devem romper a barreira dos US$ 100 bilhões (ou R$ 159 bilhões) em 2013, quando o segmento irá representar 19,4% do total de gastos com anúncios Fonte: Blog do Jornal Folha   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após 50 anos de debates, trabalhadoras domésticas terão finalmente o mesmo direito dos demais trabalhadores no mundo, o que obrigará o governo brasileiro a reformar a Constituição para garantir a mudança no status das domésticas. Nesta segunda-feira, 13, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu negociação para criação de uma convenção internacional para garantir direitos às trabalhadoras domésticas. A votação do projeto vai ocorrer ainda nesta semana. Governos e sindicatos apostam na aprovação do tratado. Se for ratificado pelo Brasil, o governo terá de iniciar processo para modificar a Constituição. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acha que a votação não trará mais surpresas e disse que a mudança constitucional vai ocorrer. No Brasil, não há necessidade de reconhecer o FGTS no caso das domésticas. O Fundo de Garantia é apenas um “benefício opcional” que o empregador pode ou não conceder. Mas, ao se equiparar o estatuto dessa classe, será obrigatório. Lupi, que admitiu a explosão que o setor sofre no Brasil, garantiu aos sindicatos que haverá projeto de lei nesse sentido e que o governo quer ser um dos primeiros a ratificar a convenção. A principal mudança terá de ocorrer no artigo 7 da Constituição, que fala dos direitos dos trabalhadores. “Já estamos em negociação com o governo para permitir que a mudança na Constituição seja apresentada ao Congresso”, disse Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT. Segundo ela, foram os países europeus que mais resistiram ao acordo. “Os europeus querem os direitos máximos para seus trabalhadores e os mínimos para os imigrantes”, acusou Rosane, que participou das negociações. Dados do Ministério do Trabalho indicam que 15% das trabalhadoras domésticas do mundo estão no Brasil. Existem no País cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras nessa classe. Apenas 10% têm carteira assinada. Desde 2008, o número de domésticas aumentou em quase 600 mil. “A maioria está sem contratos formais de trabalho e submetidas a jornadas excessivas e sem proteção social”, disse Lupi. Segundo o governo, a média é de 58 horas semanais de trabalho para essa classe de trabalhadoras. Segundo o Ministério, o salário médio de uma empregada doméstica é inferior ao salário mínimo. Os cálculos apontam que não passaria de R$ 400 por mês. “As trabalhadoras domésticas fazem parte de uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho”, disse Lupi. Segundo o IPEA, um terço dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas são domicílios pobres ou extremamente pobres. Meia década. No mundo, as trabalhadoras domésticos somam mais de 52 milhões de mulheres, mas a convenção está prestes a ser votada 50 anos depois do primeiro pedido feito à OIT. Se no Brasil o tema é um dos mais delicados, no resto do mundo também é explosivo. Por trabalharem em casas, muitas dessas empregadas são invisíveis. “Pela primeira vez essas trabalhadoras estão sendo trazidas para a luz do dia”, afirmou William Gois, representante da Migrant Forum in Asia, entidade que se ocupa da situação de milhares de filipinas que trabalham na Europa, Estados Unidos e Japão. “Em …

Próximo dia 20 a Livraria Cultura, no Shopping Paço Alfândega, em Recife, recebe o lançamento do filme documentário ‘Velho Samba da Ilha’, registro da arte, cultura e tradição do grupo Samba de Véio, da cidade de Petrolina. A primeira exibição do curta-metragem de 15 minutos terá início a partir das 19h. O vídeo é o resultado de cinco anos de trabalhos do diretor Chico Egídio, que percorreu as terras e águas da Ilha do Massagano, entre as cidades de Petrolina e Juazeiro-BA, para conhecer de perto a dança e musicalidade do grupo tradicional. Chico produziu outros documentários na região, como o curta “Eu tenho pra mim que tinha que ser assim”, sobre Ana das Carrancas, e “O nome das caras caretas”, mostrando a Malhação do Judas. De acordo com o diretor, a idéia de produzir o filme sobre o grupo de sambistas surgiu de uma matéria jornalística de José Teles. Egídio destaca que trabalhou na produção do primeiro CD do Samba de Véio, lançado pelo SESC a pedidos do escritor Ariano Suassuna, e inspirou o lançamento do segundo projeto. O DVD com o filme documentário será encartado gratuitamente ao segundo CD do grupo, intitulado “Dona Amélia do Samba de Véio da Ilha do Massangano”. Durante o evento de exibição do curta-metragem também acontecerá o lançamento da 6ª edição do Festival Raiz e Remix, previsto para ocorrer nos dias 26 e 27 de agosto no Parque Josefa Coelho, em Petrolina. Na programação do evento estão inseridos shows, artes plásticas, fotografia, manifestações da cultura popular, feira multicultural, tenda eletrônica, curtas-metragens, entre outras atividades. As pessoas que se dirigirem para a Livraria Cultural ainda poderão conferir uma apresentação ao vivo do Samba de Véio e observar a exposição fotográfica “Ilha do Massagano – Retratos da Vida”. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria Estadual de Educação avisa que estão abertas, até o próximo dia 17, as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar 2011, ano base 2010. Podem participar todas as escolas de ensino regular das redes públicas estaduais e municipais na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Trata-se de uma oportunidade para destacar e divulgar as experiências escolares bem-sucedidas e também para que as unidades de ensino incorporem a autoavaliação de seus processos de gestão em seu dia a dia. Os participantes concorrem a prêmios em dinheiro, que vão de R$ 30 mil a R$ 6 mil, em três categorias: Referência Brasil, Destaque Nacional e Destaque Estadual. Os diretores das melhores escolas estaduais classificadas participam de uma viagem de intercâmbio para os Estados Unidos. O Prêmio Gestão Escolar é uma realização conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Ministério da Educação (MEC), da Fundação Roberto Marinho (FRM), da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, do Instituto Razão Social, do Grupo Gol, do Todos Pela Educação, da Fundação Itaú Social, da Gerdau e do Movimento Brasil Competitivo. Criado em 1998 para melhorar a gestão e a qualidade do ensino, o Prêmio Gestão Escolar destaca-se como um dos mais importantes instrumentos de mobilização e de autoavaliação das escolas públicas brasileiras. A iniciativa tem servido como instrumento de sensibilização, motivação e orientação para o avanço da gestão escolar, sobretudo nas questões que estabelecem a melhoria dos níveis de aproveitamento dos estudantes. Inscrições – Para participar, as escolas devem proceder a uma autoavaliação, tomando como base as seguintes dimensões: gestão pedagógica, gestão de resultados educacionais, gestão participativa e gestão de serviços e recursos. Estas avaliações são entregues aos comitês regionais (Gerências Regionais de Educação – GRE’s) que selecionam aqueles que serão encaminhados ao comitê estadual coordenado pela Gerência de Gestão Pedagógica da Rede Escolar, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede da Secretaria de Educação. Informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelos telefones: 3183.9717 / 3183.9738.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que direitos estabelecidos na Resolução 141 de Junho de 2010, válida em todo o território nacional, independente da nacionalidade da empresa aérea, determina que o passageiro que estiver no aeroporto e tenha o seu voo cancelado, no caso, por fenômenos naturais, tem o direito imediato ao ressarcimento do valor da passagem. Caso o passageiro não solicite o ressarcimento, a companhia aérea deve disponibilizar assistência material, reacomodação e informação direta ao consumidor. Após uma hora de atraso, a companhia deve oferecer telefone e internet, com duas horas, o passageiro tem direito a alimentação adequada ao tempo de espera, e no caso de quatro horas ou mais de atraso, a companhia deve arcar com a acomodação em local adequado, interno ou externo do aeroporto, incluindo o transporte até o local. Em casos de cancelamento de voos, a empresa aérea deve reacomodar o passageiro em um voo em horário próximo do original da própria empresa ou de outra que esteja na mesma rota. As companhias aéreas devem dar informações sobre os direitos dos passageiros e os motivos de atraso ou cancelamento de voos, inclusive por escrito, o que pode ser usado em pedidos de indenizações caso necessário. De acordo com Guilherme Zancan, representante da RZ Turismo, empresa voltada a seguro de viagens no Rio Grande do Sul, problemas relacionados a cancelamento ou atrasos de voos, são de inteira responsabilidade da companhia aérea e não dos agentes de viagem. “Os pacotes de seguro-viagem têm como prioridade arcar com custos voltados a saúde do passageiro enquanto este se encontra em seu destino final. Os seguros não cobrem hospedagem ou acomodações por conta de imprevistos desta natureza”, disse. A TAM e Gol,  informaram os procedimentos que estão sendo adotados para atender a demanda de passageiros atingidos por atrasos e cancelamentos. A Gol disse que provindeciará reacomodações sem cobrança de taxas previstas, e se os clientes preferirem cancelar a viagem, receberão o reembolso integral das passagens. A TAM informou que está prestando assistência necessária aos passageiros afetados pelos cancelamentos e ressalta que serão reacomodados nas próximas opções de voos disponíveis. As companhias aéreas estão fazendo contato com os passageiros por telefone, SMS e e-mail, mas solicitam que os passageiros também entrem em contato para que o processo seja mais rápido. A Anac recomenda que os passageiros que tiverem voos marcados para os aeroportos do Sul do país, consultem a companhia aérea antes de se dirigirem ao local, para que possam ser evitados transtornos. A agência alertou que o mesmo procedimento deve ser feito por passageiros com destinos para a Argentina, ao Chile, Paraguai e Uruguai.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)