A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizará, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), diversas audiências públicas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Requerimento propondo os debates, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta quinta-feira (16) em reunião da CRA. Os senadores querem ouvir autoridades e especialistas de diversos segmentos ligados ao tema. Devem ser convidados, por exemplo, os ex-ministros da Agricultura Alisson Paulinelli e Roberto Rodrigues. Também serão chamados a debater o assunto, entre outros, os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gustavo Cursio e Evaristo Miranda, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Federação dos trabalhadores da Agricultura de Santa Catarina. A data das audiências públicas ainda não foi definida pelas comissões. Acordos Internacionais Na mesma reunião, os senadores aprovaram requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) propondo a realização de audiência pública para debater a situação dos acordos internacionais que interferem diretamente nas cadeias produtivas do leite, arroz, trigo, carne e vinho. Serão convidados para esse debate Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Carlos Polleto, presidente da Cooperativa Regional Tritícola Serrana; Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);Antônio Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; e Carlos Paviani, diretor do Instituto Brasileiro do Vinho. Cooperativismo Também foi aprovado requerimento para realização de encontro na cidade de Ji-Paraná (RO), no dia 15 de julho, durante a 32ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do município (Expojipa). O evento tem como objetivo discutir “o associativismo e o cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais e agentes de desenvolvimento rural”. O ex-senador e atual vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, deve ser convidado para o encontro, além de representantes do governo de Rondônia, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, entre outros. Agencia Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apesar de registrar desaceleração, a arrecadação federal voltou a bater recorde em maio. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas totais do governo federal somaram R$ 71,534 bilhões em maio, o melhor resultado para o mês. Em relação a maio do ano passado, a arrecadação foi 7,18% maior, considerando a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de 2011, a arrecadação atingiu R$ 382,883 bilhões, alta de 10,69% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA. Embora tenha crescido em maio, a arrecadação registrou desaceleração. Até abril, o crescimento das receitas administradas pela Receita Federal era 12,10% na comparação com os quatro primeiros meses de 2010, considerando o IPCA. De acordo com a Receita, os principais fatores que contribuíram para a arrecadação em 2011 foram o crescimento de 13,04% no volume geral de vendas, com destaque para móveis e eletrodomésticos, o aumento de 15,40% na massa salarial entre dezembro de 2010 e abril de 2011. A produção industrial também subiu no mesmo período, mas em ritmo menor: 1,57%. Também contribuíram para o crescimento das receitas federais o fim da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. No entanto, os tributos que tiveram mais impacto sobre o aumento da arrecadação foram os ligados à renda das empresas e à lucratividade. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi responsável por 25,32% da diferença entre a arrecadação deste ano e do ano passado. Em segundo lugar, estão as receitas da Previdência Social, com participação de 23,54%. Em terceiro, está a arrecadação do PIS/Cofins, tributos ligados às vendas e ao faturamento, cuja contribuição na arrecadação foi 18,97%. Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os empreendedores brasileiros terão em breve a possibilidade de abrir negócios individuais com capital mínimo de R$ 54.500,00 e sem comprometer seus bens pessoais com as dívidas da empresa. É que o Senado aprovou nesta quinta-feira (16) Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/02) para permitir a inclusão, no ordenamento jurídico brasileiro, da constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado. A proposta, de autoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e recebeu votação definitiva no Plenário da Casa, depois de recurso para que fosse examinada em mais uma instância. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República. Pelas atuais normas do Código Civil, para ter personalidade jurídica de natureza limitada é preciso que duas ou mais pessoas unam capital e formem uma sociedade. Com isso, os sócios conseguem, entre outras coisas, a distinção entre o patrimônio da empresa e seus patrimônios pessoais. Com a alteração no Código prevista no PLC 18/11, cria-se a possibilidade de constituição de empresas de mesma natureza jurídica, mas sem a exigência do sócio. Assim, empreendedores individuais podem abrir empresas seguindo as mesmas regras das sociedades limitadas, e podendo, também, proteger seu patrimônio pessoal de eventuais riscos. De acordo com o texto do PLC 18/11, a empresa individual de responsabilidade limitada receberá a expressão “Eireli” após sua denominação social. “Eireli” é justamente a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Para evitar abusos ou desvios de finalidade no uso desta nova personalidade jurídica, o projeto prevê também a limitação de apenas uma empresa individual por pessoa natural, e a exigência de um capital integralizado de, no mínimo, cem vezes o valor do salário mínimo vigente no país. Isso equivaleria atualmente a R$ 54.500,00 – Este projeto é da maior importância para o fortalecimento da microempresa no Brasil, para a retirada da informalidade e o crescimento econômico -, comemorou senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da proposta na CCJ e um de seus principais defensores. O senador foi elogiado pela colega Ana Amélia (PP-RS), que considerou sua luta pela aprovação do projeto – por meio de um requerimento de urgência apoiado pelas lideranças partidárias – um “trabalho sacerdotal”. A medida também foi elogiada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que pediu a rápida sanção da proposta pela presidente da República, Dilma Rousseff, e sua regulamentação pelo Sebrae. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o PLC 18/11 é “a mais importante matéria para a micro e pequena empresa do Brasil desde o advento do estatuto da microempresa e do Simples Nacional”. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto foi um “somatório do que o Senado conseguiu aprovar para permitir que o microempresário saia da informalidade”. Fonte: Agência Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na tarde desta quarta-feira, o presidente da Associação Travessia das Barquinhas (ATB), Luiz Rogério Rocha, participou de uma entrevista coletiva para comentar o funcionamento do transporte alternativo e esclarecer algumas situações ocasionadas pelo aumento de fluxo de passageiros nos últimos dias. De acordo com Luiz Rogério, as obras de duplicação estão revelando mais uma vez a importância dos serviços prestados pelas embarcações que fazem o transporte entre Juazeiro e Petrolina.  “Foi a navegação o vetor de desenvolvimento dessa região”, disse. Após falar sobre o histórico e formação da ATB, ele lembrou às reivindicações antigas que são cobradas as administrações dos dois municípios, mas não são atendidas. Luiz Rogério afirmou que os projetos não saem do papel, os barqueiros e usuários são prejudicados por causa disso. Atualmente, 10 embarcações são aptas a realizar o transporte entre as duas cidades, os horários passaram por modificações, principalmente agora com o Pare e Siga e muita gente procura o serviço, mas falta infraestrutura nos atracadouros. Ele também pediu aos passageiros maior compreensão e ajuda na atividade. “Em Petrolina, a gente só tem aquele ponto pequeno de parar. O passageiro tem que ficar esperando. É preciso que a população saiba que os serviços estão sendo melhorados”, afirmou. Rogério atentou para a busca de segurança e cumprimento das normas, pedindo maior colaboração entre as administrações para garantir um maior policiamento e a ordem nos locais.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

É impressionante o resultado de uma pesquisa que fiz recentemente em relação ao hábito de leitura dos nossos estudantes do ensino médio. Praticamente nenhuma criança ou adolescente ler outro livro, senão os livros da escola. Como ler é um hábito raro entre nós, e a meninada chega à escola achando a leitura uma coisa esquisita, chata, entendo que deva haver uma política de sedução de leitura: percebendo que ler é divertido, distrai, é interessante, dá prazer, entusiasma e, para isso, junto aos livros didáticos, distribuir crônicas, esportes, viagens, artes, revistas, jornais e outros meios atrativos de leituras. As crônicas de Veríssimo, de Paulo Mendes Campos, de Rubens Braga e de tantos outros, são maravilhosas e atraentes. Essa prática deve ser levada às escolas logo nos primeiros anos de leitura da criançada, pois são fundamentais, não apenas por serem os primeiros, mas por constituírem a base do que serão essas crianças no futuro. A leitura faz nascer à atitude em relação ao seu lugar no mundo, as suas escolhas pessoais e profissionais pela vida afora. Por isso é que deveremos estimular, firme e fortemente, a leitura às nossas crianças, logo nos primeiros anos de escolaridade. Brasileiro não gosta de ler, porque esta porta não lhe foi aberta. Pegue você agora um livro e vá ler. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A alegria dos festejos juninos se unirá a solidariedade no próximo sábado (18). A partir das 22h, na nova Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), acontece o Primeiro São João da Apae, uma iniciativa do Rotary Clube Petrolina Norte e da Polícia Militar de Pernambuco com o apoio de diversos parceiros. De acordo com o atual presidente do Rotary, Tom Azevedo, todos os anos a entidade comemora o São João ao som de muito forró. Desta vez uma das associadas deu a ideia de realizar um evento incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Petrolina. A sugestão agregou diversas pessoas que se dispuseram a colaborar e, assim, as coisas foram acontecendo. “Conseguimos a banda, o local, decoração, ajuda na divulgação. É uma parceria grande que se formou e deu resultados”, comentou. O evento pretende integrar a sociedade numa festa e conseguir recursos para melhorias da instituição. Os interessados podem adquirir uma das mesas para quatro pessoas no valor de R$ 60. A meta é arrecadar R$ 12 mil, destes R$ 10 mil serão revertidos em material para a Apae. “Vamos analisar as necessidades e comprar o que estiver precisando mais”, afirmou. Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul confirmou o terceiro óbito provocado pela gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína, neste ano no Estado. A vítima é uma mulher de 42 anos, residente em Pelotas, que foi internada no dia 6 de junho e morreu no dia 11. Segundo nota da Secretaria Estadual da Saúde, ela não estava vacinada e apresentava quadro de baixa imunidade. Antes da mulher de Pelotas, a gripe A (H1N1) havia matado uma mulher de Anta Gorda, de 48 anos, no dia 6 de junho, e um homem de Bagé, de 71 anos, no dia 9 de junho. Neste ano, foram notificados 167 casos suspeitos, dos quais seis foram confirmados, com três óbitos. Outros 119 foram descartados e 42 estão em investigação. A Secretaria Estadual da Saúde disse que a situação é de normalidade, sem qualquer característica de epidemia. Lembrou, ainda, que também foram notificadas duas mortes pelo vírus da gripe comum. E anunciou, como medidas para manter a situação sob controle, o reforço na divulgação de medidas preventivas, a distribuição do medicamento antiviral para tratamento sob risco de agravamento de seu quadro gripal e a ampliação do estoque de vacinas, que tinha 180 mil doses e recebeu mais 100 mil nesta semana.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o Brasil não cumpra a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e mantenha o alcance da Lei de Anistia para crimes de tortura e assassinato ocorridos durante o governo militar. Para a AGU, o julgamento do Supremo sobre a Lei da Anistia em abril de 2010 foi claro e a lei deve ter aplicação bilateral, ou seja, vale para as vítimas do regime e para militares e agentes de Estado. A Corte Interamericana condenou o Brasil no ano passado por não punir os agentes de Estado responsáveis pelo desaparecimento de 62 pessoas envolvidas na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, e que classificou a Lei de Anistia como incompatível com Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, em 1992. Fonte: www. estadao.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Desde que a economia mundial foi sacudida pela mais grave crise financeira das últimas oito décadas, o mundo dos negócios foi pego de cheio, principalmente as grandes empresas. O Brasil que já sofreu muito com outras crises, aprendeu com os erros do passado e sobe enfrentar essa terrível tempestade, com estímulos, isenções e a coragem do ex-presidente Lula que, aqueceu a economia e conseguiu elevar, em dois anos, suas reservas cambiais de 200 para 300 bilhões de dólares. Para que isso ocorresse, o Brasil contou, também, com a Indústria do Cartão de Crédito que tem dado uma importante contribuição na oferta de crédito, parcelando, sem juros, dois terços de todas as compras a prazo, num montante superior a 500 bi de reais por ano, ou, quando não é parcelada a compra, o comprador ainda tem 35 dias para pagar o seu cartão, também sem juros. Por outro lado, os lojistas, que no ano passado representavam 1,5 milhões, isto é: a metade das empresas nacionais, com transação superior a 400 bi de reais, recebe o valor das suas vendas, 30 dias após o negócio, sem o risco da inadimplência. Cartão de crédito só não é bom para quem o parcela com juros ou não o paga em dia. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O rombo provocado pelo grupo que desviava dinheiro do governo destinado a assentamentos pode chegar a R$ 5 milhões. A informação foi confirmada por Ronaldo de Góes Carrer, delegado da Polícia Federal em Prudente, no interior de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (16). O ex-líder do MST (Movimento dos Sem-Terra) José Rainha Júnior está entre os presos da operação Desfalque da Polícia Federal. Na tarde de hoje, Carrer deu uma coletiva confirmando as prisões, mas não listou o nome dos investigados. Segundo a PF, as primeiras investigações sobre o esquema de desvio de dinheiro começaram em 2009. Ainda de acordo com Carrer, 50 agentes da PF participaram da operação. A PF cumpriu dez mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio. De acordo com nota da polícia, a investigação começou há aproximadamente dez meses e foi acompanhada pelo Ministério Público Federal. O grupo criminoso teria usado associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. São investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente. A assessoria de imprensa da coordenação nacional do MST disse à Agência Brasil que Rainha está desligado do movimento há mais de cinco anos. R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (16) uma medida que inclui a revogação dos subsídios para o etanol que as refinarias misturam ao combustível, por 73 votos a 27. O valor do crédito fiscal chega a US$ 6 bilhões por ano. A maioria dos senadores do Partido Democrata e uma série de representantes do Partido Republicano apoiou o fim dos subsídios. O crédito tributário destina ao setor US$ 0,45 por galão de etanol misturado à gasolina. A indústria de etanol dos Estados Unidos é protegida também por uma tarifa de importação de US$ 0,54 por galão, cuja revogação também está inclusa na medida aprovada pelo Senado. Na última terça-feira, uma proposta legislativa para eliminar os créditos tributários ao etanol nos Estados Unidos, assim como as tarifas sobre a importação do produto, não foi aprovada em votação no Senado. Uma mudança na tarifa de importação, por exemplo, poderia beneficiar o Brasil, segundo produtor de etanol após os Estados Unidos. O processo para se conseguir os votos necessários já havia sinalizado enfraquecimento do apoio ao crédito tributário. Uma coalizão de conservadores e ambientalistas desafiou a legitimidade dos subsídios, enquanto outros senadores entraram num debate mais amplo, sobre subsídios em um período de déficit orçamentário.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Prefeitura de Bodocó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, realizam nesta sexta-feira (17), a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bodocó. O tema central da conferência será “O Compromisso de Todos Por um Envelhecimento Digno no Brasil”, e contará com quatro eixos temáticos: Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos; Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir, exigir para incluir, fiscalizar. Haverá ainda a indicação de duas experiências positivas na atenção à pessoa idosa que acontecem no município ou na região do Sertão do Araripe. De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, Eliane Teles, a conferência municipal é uma espécie de controle social que busca e afere a participação da sociedade. “É necessário que haja a conferência para fortalecer as políticas públicas relacionadas à pessoa idosa, além disso, é a partir dela que são elaborados os projetos voltados para o município,” disse a secretária, enfatizando a importância do evento. A conferência será realizada no Centro de Convivência de Idosos (CCI), nesta sexta-feira das 8h às 17h. Ascom/Prefeitura   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei 5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural. Com isso, o produtor que explora a atividade poderá receber visitantes por meio de agências de turismo. Proposta que prevê esse incentivo ao turismo rural foi aprovada nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nessa última em decisão terminativa . O projeto (PLC 19/2011), de autoria do então deputado Silvio Torres, estabelece que as atividades turísticas desenvolvidas no meio rural devem estar comprometidas com a produção agropecuária, como forma de agregar valor a produtos e serviços do setor. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator da matéria na CRA, apresentou voto favorável, com uma emenda de redação. Para o presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a matéria é oportuna, pois facilitará o diálogo em torno do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), em tramitação no Senado. – A matéria vai não apenas trazer aumento de renda para o nosso agricultor, mas terá grande importância para integrar as pessoas que moram nas cidades e as que moram no meio rural – disse, lembrando que o debate do novo código seria favorecido se a sociedade conhecesse melhor a vida do campo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para o aumento do preço da gasolina neste ano subiu de 2,2% para 4%. A informação consta de ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (16). Para o botijão de gás, o BC mantém a expectativa de que não haverá aumento de preços neste ano. As projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para o acumulado em 2011, foram mantidas em 2,9% e 2,8%, respectivamente. Para os preços administrados por contrato ou monitorados, neste ano, houve elevação na estimativa de 4,3% para 4,6%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse conjunto de preços correspondeu a 29,06% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio (0,47%). Para 2012, no entanto, a projeção de reajuste teve leve queda, de 4,4% para 4,3%.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Como o município de Bodocó é a terceira bacia leiteira do estado, com produção média de 150 mil litros por dia, com cerca de 2 mil produtores de leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de seu representante, promotor de Justiça Adriano Camargo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Prefeitura de Bodocó para realizar a implantação do Complexo Agroindustrial do Leite. A criação do Complexo deve-se por conta da necessidade de otimizar a cadeia produtiva, de armazenamento, fabricação e comercialização do queijo bodocoense, sobre as exigências técnicas da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Além de propiciar para os  produtores condições seguras para produção, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e trabalhista a produção artesanal de lácteos, como queijo, manteiga e doce de leite. O município de Bodocó deverá executar na obra as obrigações constantes nas cláusulas do TAC, no prazo de 12 meses, contados a partir da assinatura do documento. O prazo estimado para a realização dos certames licitatórios para contratação do projeto básico, escolha e execução das obras do complexo industrial, também é de um ano. O complexo deverá ter portaria, unidades padrão de produção, banheiros e vestiários operacionais, banco de gelo, casa de caldeira, sistema de distribuição de água potável, sistema de coleta de águas servidas, sistema de tratamento de efluentes, projeto arquitetônico, fluxo de produção, circuito de leite e limpeza, máquinas e equipamentos de produção, câmaras frias de processo e estoque, sistema elétrico, sistema de distribuição de água potável, sistema de coleta de águas servidas, sistema de tratamento de efluentes, preparação de memórias e documentos para licitação, que devem ser apresentados de forma técnica, para aquisição de máquinas, equipamentos e contratação de mão de obras civis. A obra deverá ser concluída e entregue em 08 de junho de 2012, no caso do descumprimento do TAC, em alguma das cláusulas, pela Prefeitura Municipal de Bodocó, caberá multa no valor de mil reais por dia de atraso, sendo desnecessário qualquer processo judicial ou extrajudicial.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O limite de renda para aquisição da casa própria dentro do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida 2” passou de R$ 4,65 mil para R$ 5,4 mil, conforme resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (16). A resolução prevê renda familiar mensal bruta de até R$ 5,4 mil para habitação popular financiada com recursos do FGTS, no caso de imóveis em cidades de regiões metropolitanas ou com população superior a 250 mil habitantes. Nos demais municípios, o limite é R$ 3,9 mil. Para os imóveis dentro do programa financiados com recurso do Tesouro Nacional, o limite de renda é R$ 5 mil. De acordo com a resolução, pelo menos 150 mil unidades habitacionais serão destinadas a famílias que desejam utilizar o FGTS no pagamento. A segunda etapa do “Minha Casa, Minha Vida” será lançada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta. A meta do governo é construir mais de 2 milhões de casas até 2014, quando termina o mandato de Dilma. Desde o lançamento do primeiro “Minha Casa, Minha Vida”, em 2009, foram contratadas mais de 1 milhão de unidades habitacionais, das quais 253 mil foram, de fato, entregues, segundo dados do Ministério das Cidades. Os investimentos do governo federal somaram mais de R$ 50 bilhões. O governo mantém sigilo sobre o custo total da segunda etapa do programa e da quantidade exata de casas que serão construídas. Na semana passada, o presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, disse que o “Minha Casa, Minha Vida 2” terá recursos entre R$ 120 bilhões e R$ 140 bilhões para financiar residências para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Segundo ele, o banco estatal continuará liderando os desembolsos para o programa, com cerca de 80% do total concedido. Ele afirmou que cerca de R$ 70 bilhões deverão ser direcionados para famílias com rendimento mensal de zero a três salários mínimos. A segunda etapa do programa habitacional foi anunciada em março do ano passado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os investimentos previstos do governo federal eram de R$ 71,7 bilhões. No entanto, segundo o Ministério das Cidades, o valor foi revisto e será maior. Lançamento O lançamento deve contar com a presença de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares. A presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vão discursar. Às vésperas do lançamento do programa, Dilma, Belchior e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda decidiam os últimos detalhes em reunião no gabinete da presidente, nesta quarta (15). Dilma também se encontrou com a ministra do Planejamento na terça (14). Para garantir o “efeito surpresa” no evento de apresentação da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, as assessorias dos Ministérios do Planejamento, das Cidades e da Caixa Econômica Federal receberam recomendação expressa da Presidência para não vazar informações sobre o programa. G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na próxima sexta-feira (17) será realizada a II Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL), com o tema: “Todos Usam o SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro”. O evento acontece no período das 8h às 17h, com a participação dos usuários do SUS, associações de bairros, lideranças comunitárias, trabalhadores da saúde e gestores públicos. De acordo com os organizadores da conferência, o objetivo maior é destacar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as classes sociais. Na parte da manhã haverá a abertura solene com a presença das autoridades e, em seguida, serão proferidas três palestras. A primeira sobre “O SUS em Limoeiro”, tendo como palestrante Orlando Jorge, secretário de Saúde de Limoeiro. Na sequência, o diretor da II GERES, Mário Moreira, abordará o “Acesso e Acolhimento com Qualidade, um Desfio para o SUS”. E logo após, o assunto trabalhado será a “Participação da Comunidade e Controle Social do SUS”, com Carlos Freitas, responsável pelo Conselho Estadual de Saúde. No turno da tarde serão organizados os grupos de trabalho, para a formulação de propostas a serem aplicadas no dia a dia dos usuários do Sistema. E por fim, acontecerá a eleição dos delegados, que irão representar o município na Conferência Estadual de Saúde. Departamento de Imprensa / Prefeitura de Limoeiro   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um estudo da Universidade de Michigan constatou que jogar games de memória ajuda crianças a ativar o raciocínio, pois melhora a capacidade delas de resolver problemas. A pesquisa liderada pela professora Susanne Jaeggi, da Academia Nacional de Ciências da Universidade, analisou 62 crianças entre oito e nove anos, que foram divididas em dois grupos. Um grupo jogou um game que testava sua memória de trabalho por 15 minutos por dia. A memória de trabalho é a habilidade do cérebro de recordar informações com o objetivo de resolver problemas. Após os testes de memória, todas as crianças, incluindo aquelas que não o receberam, também fizeram testes de raciocínio. Os resultados mostraram que as crianças que tinham melhorado nos testes de memória tiveram os melhores resultados nos testes de raciocínio depois de três meses. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A queda de braço entre bombeiros e o Governo do Rio ainda continua longe do fim. Nesta quinta-feira (15), o cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes dos militares, anunciou que a categoria não aceitou a proposta apresentada pelo governo, que ofereceu vale transporte e uma gratificação adicional de R$ 350. Além aguardarem a anistia, os bombeiros não abrem mão da reivindicação principal, que é um salário de R$ 2.000. Além disso, o cabo informou que a categoria rejeitou a proposta porque não quer gratificação, mas sim a incorporação no salário. A reunião foi marcada após quatro deputados da base que dá apoio à causa dos bombeiros – Janira Rocha (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL), Luiz Paulo (PSDB) e Flavio Bolsonaro (PP) – conversarem com o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o deputado Paulo Melo (PMDB). Também participou do encontro o líder do governo na Câmara, André Corrêa, em mais uma tentativa de pôr fim ao impasse em torno da reivindicação salarial, mas as partes não chegaram a um acordo. O cabo convocou os militares a comparecerem nesta quinta-feira (16) à Alerj, onde, além de um ato de agradecimento à população pelo apoio, haverá uma assembleia para definir os próximos passos do movimento diante da falta de acordo. Bombeiros assinam na Justiça notificação de acusação por motim Confiantes na anistia, centenas de bombeiros assinaram nesta quarta-feira a citação [notificação das acusações às quais responderão na Justiça] na Auditoria da Justiça Militar, na zona portuária do Rio de Janeiro. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 429 bombeiros e dois policiais militares devido a invasão do Quartel Central da corporação. A previsão era de que todo o grupo comparecesse ao Tribunal entre as 12h e 18h. Até por volta das 18h, 424 bombeiros haviam assinado a citação. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio, os militares foram notificados no momento em que receberam o alvará de soltura no último sábado (10). O processo inicial foi desmembrado em dois, um quanto aos dois policiais militares e outro em relação aos 14 bombeiros considerados líderes do crime de motim, onde se incluem os oficiais. Os demais 415 acusados permaneceram agrupados na ação principal. As datas dos interrogatórios também estão definidas. Os 14 bombeiros apontados como líderes do motim serão ouvidos no dia 8 de julho, às 12h, pelo Conselho Especial de Justiça, que, no caso, será composto por um coronel e três tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros, e presidido pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. O Conselho Especial possui tal formação porque, nesse caso, um dos réus ostenta a patente de major, e somente pode ser processado e julgado por oficiais de patente superior. O interrogatório dos dois policiais militares denunciados foi marcado para o dia 11 de julho, às 13h. Eles serão ouvidos pelo Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar, composto por um major e três capitães da corporação, e também presidido pela juíza da Auditoria da Justiça Militar. Já os 415 bombeiros foram divididos em grupos e …

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, hoje, quinta-feira(16), o Projeto de Lei 4314/08, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que dá o nome do ex-deputado e ex-senador pernambucano Mansueto de Lavor (PE) ao edifício da administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE). O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. Mansueto de Lavor foi deputado estadual, federal e senador constituinte. Nas discussões de elaboração da Constituição ele votou a favor de temas como a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a unicidade sindical e o voto aos 16 anos. Posicionou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto e o presidencialismo. Lavor também coordenou movimentos de educação de base, foi professor colegial e de faculdade e assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Pernambuco. Ele era padre e atuou na diocese de Petrolina de 1961 a 1982. Morreu de câncer do pulmão em agosto de 1998, aos 67 anos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (15) uma comunidade virtual de Políticas Públicas de Combate às Drogas pelo portal e-Democracia. A ferramenta é um importante instrumento de democracia participativa, pois permite um amplo debate sobre o tema com consulta pública. A ferramenta é integrada às redes sociais e permitirá interação com o Facebook, Twitter e o Youtube. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, avaliou que o e-Democracia vai levar a discussão para às mãos do cidadão e permitirá que ele contribua com as transformações sociais almejadas pela sociedade. O combate às drogas foi um compromisso assumido pela presidente Dilma Roussef durante a campanha, lembrou o relator da Comissão Especial de Combate às Drogas, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).  Para o parlamentar, essa é uma importante sinalização de que o Executivo está consciente da gravidade problema e apontou que a Polícia Federal tem trabalhado na contenção. No âmbito do legislativo, Carimbão disse que a comissão especial reuniu 97 projetos de Lei que tramitam na Câmara, a maioria versa sobre combate e repressão, mas poucos sinalizam para prevenção e reinserção social. O relator quer aproveitar o e-Democracia para reunir sugestões nessas duas diretrizes. “Essas são as questões que nos aflige, ainda não temos um norte”, revelou. O deputado aproveitou o lançamento para pedir apoio da população com sugestões nessas duas áreas. O evento contou com a participação da roteirista de novelas, Glória Perez. A autora, que já abordou o tema na novela O Clone, se disse honrada com o convite da Casa e lembrou que a campanha inserida na novela há dez anos incentivou milhares de pessoas a sair das drogas e procurar ajuda. “O Brasil vive um momento terrível, com novos tipos de droga surgindo a todo momento”, lamentou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Nos próximos dias 07 e 08 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá uma capacitação para membros dos conselhos municipais de Petrolina. A capacitação faz parte da parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e MPPE. O evento será realizado na sede do MPPE, localizada na Avenida Fernando Góes, 625, Centro. Será apresentado aos participantes o MPPE e abordados os seguintes temas: Orçamento Público, Licitações e Prestações de Contas, ministrados pelos palestrantes da Controladoria Geral da União e o tema Tribunal de Contas da União (TCU) e o Controle Social, ministrado pelos palestrantes do TCU. Os conselhos municipais são responsáveis por fiscalizar e defender os direitos das pessoas. Em Petrolina, existem sete conselhos municipais que são ligados a Casa dos Conselhos, que é administrada pela Sedest, e fica situada Rua das Laranjeiras, nº 67, Centro. Mais informações pelo telefone: (87) 3863-9044. Texto: Luana Bernardes   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Publicação no Diário Oficial da União de portaria do Ministério da Saúde, nessa terça-feira(14),  determina que a orientação sexual não deve ser alvo de preconceito ou discriminação para a doação de sangue. De acordo com o texto, a condição não deve ser usada como critério no processo de triagem de doadores por não representar por si própria um risco para que doenças infecciosas sejam transmitidas aos receptores. A nova regra, no entanto, esbarra em outra restrição, já prevista na legislação desde 2004: homens que tiveram relação sexual com parceiros do mesmo sexo, ainda que com uso de preservativos, ficam impedidos de doar por um período de 12 meses. Heterossexuais não podem doar sangue por um ano caso tenham mais de uma parceira sexual. Entre os gays, no entanto, a regra dos 12 meses vale mesmo que eles tenham parceiro fixo. “A proibição continua do mesmo jeito. Eles dão uma possibilidade, mas limitam. Essa regra (de abstinência por 12 meses) é fora da realidade”, afirma o professor de história Diego Gonçalves, 26 anos, que foi impedido de doar sangue em novembro do ano passado. “Mesmo afirmando que usei camisinha nas relações, me disseram que era recomendação não doar e eu tive que ir embora. O casal heterossexual deveria passar pelo mesmo crivo”, queixa-se Gonçalves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida é necessária porque a situação de vulnerabilidade para a infecção pelo vírus HIV entre homens homossexuais é maior. “Todos os nossos estudos recentes ainda mostram que o risco de homem que fez sexo com outro homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que o da população que não tem esse tipo de atividade sexual. O risco aumentado faz com que se exclua esse grupo nos últimos 12 meses”, explica Fonte: Blog da Folha   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De hoje (16) até domingo (19), Afrânio sediará a 11ª Feira de Caprinos e Ovinos e o 3° Seminário de Bovinocultura Leiteira. Serão expostos 500 animais nos dois eventos, com premiação de R$ 5 mil para o concurso leiteiro bovino R$ 10 mil para o de caprinos e ovinos . No evento, o Sebrae promoverá palestras, abrangendo demonstrações práticas de ordenha higiênica, workshop e comercialização de animais. Produtos da agricultura familiar e agropecuários estarão em exposição nos estandes comerciais. Os shows com Ranieri e Banda e Caninana do Forró acontecem na sexta-feira (17) e no sábado (18), respectivamente. Fonte: Blog do Carlos Britto   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), durante o seu pronunciamento na sessão de ontem (15), na Câmara dos Deputados, fez uma homenagem a Antônio Epaminondas de Barros- Antônio de Duda, que faleceu semana passada em Salgueiro –PE. O parlamentar narrou a história de vida de Antônio de Duda, que em plena ditadura militar, aceitou sair candidato a vice-prefeito na chapa do Deputado Gonzaga Patriota. “Apesar de suas ligações familiares, aceitou participar da nossa chapa Gonzaga Patriota – Antônio de Duda, em plena ditadura militar, no ano de 1976, pelo extinto MDB ao pleito municipal, mesmo sabendo das dificuldades que a campanha enfrentaria”, comentou. Segundo Gonzaga, o fato de Antônio de Duda ter aceitado seu convite, foi uma semente plantada que veio a germinar em 1978, com a eleição de Mansueto de Lavor para Deputado Estadual.  E em seguida, com a eleição de Patriota, segundo parlamentar eleito pelo sertão, em 1982. Antônio Epaminondas de Barros teve participação na mobilização política de Salgueiro-PE, sempre apoiando e trabalhando em campanhas eleitorais de seu pai, onde foi eleito três vezes vereador no município. O Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), terminou o seu discurso dizendo que Antônio de Duda deixará saudades nos corações de amigos e familiares. “Após 64 anos de vida muito bem vividos, contra tudo e contra todos, viveu da forma que mais desejava, de personalidade forte e grande coração, lutou até o fim e no dia 10/06/2011, partiu para outra caminhada deixando espalhados muitos amigos e amigas, e a saudade que sempre marcará nossos corações”, relatou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A secretaria de Meio Ambiente de Pesqueira lança para este São João a campanha “Fogueira Comunitária”. A campanha tem como principal objetivo incentivar a população a realizar fogueiras comunitárias durante o período comemorativo das festas juninas. A tradição cultural contra a historia de um povo e isso não deve ser mudado, porem, com o clamor gritante da natureza e as avarias causadas pelo homem devemos tomar alguns cuidados para garantir um ambiente saudável e sustentável. Benefícios desta ação: Diminuição da extração e venda de maneiras clandestinas Diminuição na emissão de gás carbono; Diminuição de danos causados pelas fogueiras ao patrimônio publico; Melhoria da qualidade do ar durante as festas juninas; Confraternização da rua, mantendo assim o espírito festivo e comunitário entre os vizinhos e moradores Como fazer: Reúna os moradores, vizinhos e/ou familiares e faça a proposta de realizar apenas uma fogueira na sua rua. Escolha o melhor local, divida os custos entre os moradores e organize sua festa. Celebre de forma coletiva os festejos e ajude o nosso ambiente. Informações: 87- 3835-3607-Realização: Secretaria de Meio Ambiente   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Saúde da prefeitura de Sertânia iniciou a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de 0 a 5 anos e o Sarampo para crianças de 1 a 7 anos. A Campanha vai até o dia 22 de julho e terá o dia “D” nesse próximo sábado dia 18 com vacinação em todos os Postos de Saúde e nos postos itinerantes montados na AV. Agamenon Magalhães e na Praça da Bandeira no centro da cidade.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Grupo circula pelo Interior do Estado com o projeto “Em Pernambuco o lugar de boneco é na feira” A ‘‘Inconveniência de ter coragem”, do Pontinho de Cultura Galpão das Artes, em Limoeiro, continua na estrada com a execução do projeto “Em Pernambuco o lugar de boneco é na feira”, patrocinado pelo Banco do Nordeste e em parceria com o BNDES, através do programa cultural na edição 2010. Neste sábado (18), está confirmada a apresentação no pátio da feira do município de Cumaru, a partir das 10 h da manhã, com logística da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. No primeiro momento, a equipe de produção se dividiu fazendo oficinas de arte-educação, com foco no ensino da arte, em dez municípios do entorno de Limoeiro. Desde o ano passado, atores e direção encaram o universo de Ariano Suassuna ensaiando o primeiro ato do espetáculo “A Pena e a Lei” que permite uma encenação que privilegia a estética do mamulengo. No elenco, estão os atores Jadenilson Gomes, Tarcísio Queiroz e Charlon Cabral, que dominam o processo desde 2002. A novidade é a participação de Kettuly Muniz e Lucas Rafael, que agora desbravam a dramaturgia de Ariano Suassuna. O retorno da montagem traz a inovação de uma circulação com dez sucessivas apresentações em feiras livres nos municípios do entorno de Limoeiro proporcionando uma intimidade do mamulengo enquanto no espaço da feira. Os municípios já contemplados foram : Limoeiro, Orobó, Chã de Alegria e Feira Nova . “A intervenção artística realizada nas feiras livres dos municípios representa o diferencial. Tais apresentações contemplam o direito constitucional de acesso gratuito à cultura aos cidadãos”, explica o arte-educador Fábio André. “Revisitar Suassuna na ‘Inconveniência de ter coragem’ é reafirmar o bom teatro realizado no Interior de Pernambuco nos últimos tempos. É uma verdadeira ‘presepada’ o que os atores prometem fazer em feira livre”, acrescenta Fábio, diretor do espetáculo. O acesso é gratuito. Mais informações: 81 . 9684 . 0567 com Fábio André e pelo site: www.centrodecriacaogalpaodasartes.blogspot.com. A logística em Cumaru é garantida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

No último dia 05 de junho, quando se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma matéria publicada no Jornal do Commercio, chamou atenção do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). A matéria refere-se à tecnologia que transforma esterco em biogás que está reduzindo o consumo de lenha e gás de cozinha. Segundo o Jornal, trata-se de uma experiência implantada em dois municípios do sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira e em Quixaba, que tem poupado a caatinga – único bioma exclusivamente brasileiro, e contribuindo para reduzir o aquecimento global. Várias famílias tem se beneficiado dessa experiência, deixando de comprar gás de cozinha e abastecendo o fogão com o biogás gerado pelo equipamento. Além de ajudar nos custos da casa, a tecnologia reduz o desmatamento da caatinga. O projeto do biodigestor fez tanto sucesso, que para um grupo de alunos, do 2º ano do ensino médio da escola de Referencia Monsenhor Antonio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira, no Sertão Pernambucano, o biodigestor virou uma aula pratica de geografia, química e biologia. Eles construíram um protótipo para a feira de ciências de 2010. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), fez questão de parabenizar a todos os envolvidos no projeto. “Quero parabenizar a todos que participam desse projeto, cuidar da natureza, do meio ambiente e criar idéias novas, é a maior prova de amar que cada um pode dar ao nosso planeta. O meio ambiente agradece”, declarou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Durante patrulhamento no rio São Francisco, área rural do município de Belém do São Francisco. A equipe da CIOSAC ao verificar uma ilhota do Cajueiro, localizou e erradicou 02 (dois) plantios da erva Canabis Sativa Lineu (Maconha), onde estavam distribuídos em 930 (novecentos e trinta) covas, que totalizaram 3.720 (três mil e setecentos e vinte) pés da erva. No momento da aproximação do efetivo os cultivadores conseguiram empreender fuga pelo leito do rio. Antes de ser realizada a incineração foi retirada amostras das plantações, que foram encaminhadas a Delegacia de Policia Civil – Belém do São Francisco, para serem tomadas as medidas legais cabíveis.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)