Cerca de dez mil mudas de palma forrageira resistente a pragas foram distribuídas pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) na manhã desta quinta-feira (6), no município de Itabaiana, Agreste paraibano. A ação, realizada na sede Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), beneficiou quase 100 famílias de agricultores e pecuaristas da região. A ideia é que a palma forrageira, que é resistente à cochonilha do carmim (praga que dizimou os palmares localizados no Cariri Ocidental e Oriental nos último quatro anos), possa servir como ração animal para o gado durante o período de estiagem. Segundo a Sedap, toda a região agropastoril do Baixo Paraíba será beneficiada, compreendendo as cidades de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix, Ingá, Itatuba e Pilar.

O Brasil tem 516 milhões de hectares de florestas, o equivalente a 60,7% do território nacional, ficando atrás apenas da Rússia. A informação constam da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (Pevs), divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse total de 516 milhões de hectares de florestas é composto por áreas destinadas a reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, terras indígenas, áreas de proteção dos recursos hídricos e do solo, de conservação da biodiversidade em unidades de conservação federais e estaduais, de produção madeireira e não madeireira em florestas nacionais e estaduais e florestas plantadas, de proteção ambiental e áreas ocupadas com florestas.

A Câmara dos Vereadores de Jaboatão dos Guararapes – no Grande Recife – aprovou, no final da tarde dessa quarta-feira (5), a nova lei tributária que regerá os descontos sobre os impostos imobiliários: o Imposto  Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP). O texto garante descontos de 100% nos juros de mora e multas para quem quitar os débitos até o dia 28 deste mês. A Lei foi encaminhada para a sanção do prefeito Elias Gomes e será publicada no Diário Oficial do Município no início da próxima semana. A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o prefeito divulgou um encontro que teve com o presidente da Câmara, Manoel Pereira, conhecido como Neco (PSC), selando um período de paz entre o poder executivo e legislativo. Após a eleição, os vereador aprovaram um reajuste salarial exorbitante, deixando Elias insatisfeito.

Mais da metade dos estudantes que concluíram o curso de medicina nas universidades de São Paulo não tem domínio de áreas básicas para exercer a profissão. O resultado foi apresentado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) nesta quinta-feira (6) com base no resultado do exame de proficiência que passou a ser obrigatório neste ano. Dos 2.411 participantes, 54,5% não acertaram 60% das questões e foram reprovados. O Cremesp ainda identificou que 119 alunos boicotaram as provas, sendo que 86 responderam letra ‘b’ em todas as questões, e 33 apresentaram outros padrões inconsistentes de respostas. O mau desempenho no exame não impede que o candidato obtenha o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para atuar porque não há uma legislação específica, assim como ocorre com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mesmo os estudantes que fizeram o boicote terão o registro, segundo o Cremesp. A diferença é que estes receberão a permissão para atuar mais tarde do que os demais, no práximo máximo de 31 de janeiro de 2013.

A Prefeitura de Petrolina terá de restabelecer, imediatamente, a UTI Móvel – ou Unidade de Serviço Avança (USA) do Samu na cidade, sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil ao Fundo Municipal de Saúde. A decisão foi anunciada hoje (6) pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, Josilton Reis. Abaixo, segue um trecho da determinação do magistrado: O SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO – SIMEPE, qualificado na inicial e devidamente representado, fls. 23, em defesa do direito à saúde, interpõe a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR em face do MUNICÍPIO DE PETROLINA, objetivando, liminarmente, a condenação deste em obrigação de fazer consistente no restabelecimento integral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com a suspensão dos efeitos dos atos administrativos de desligamento dos médicos substituídos, no sentido de manter a equipe de atendimento composta de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor por USA.

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai atingir no início da madrugada desta sexta-feira (7) a marca de R$ 1,4 trilhão em tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano. Em 2011, o painel chegou a essa marca seis dias depois, em 13 de dezembro. O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, lembrou, em nota distribuída à imprensa, que o setor defende o Projeto de Lei 1.472/2007, que servirá para informar o cidadão sobre os impostos pagos na hora da compra de bens ou serviços. “Queremos que a presidente Dilma (Rousseff) sancione o projeto”, afirmou.

O governo anunciou na manhã desta quinta-feira (06) investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017 para o setor portuário. Segundo documento distribuído pela Secretaria Especial de Portos, os novos investimentos serão aplicados em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017. Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Também estão incluídos Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

O deputado Romário (PSB-RJ) protocolou nesta quarta-feira (5) na Mesa Diretora da Câmara requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O ex-jogador acusa a instituição máxima do futebol nacional de desviar pagamentos de benefícios a conselheiros da entidade, enriquecimento ilícito de funcionários, irregularidades na organização de jogos e manipulação em convocações de jogadores.

Quinze bebês indígenas morreram em apenas oito meses no Brasil, 14 deles com as doenças provocadas pela miséria, como vômito e diarreia. Um guarani caiová de apenas 9 meses morreu no Mato Grosso do Sul quando caiu dos braços de sua mãe, que fugia de pistoleiros na aldeia Arroio Korá. A denúncia faz parte do relatório “Direitos Humanos no Brasil” divulgado ontem pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. As mortes dos bebês foram levantadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de janeiro a agosto deste ano, e apresentados pela pesquisadora Rosane Lacerda, professora da Universidade Federal de Goiás. O relatório trata ainda da violência no campo, de trabalho escravo e da violência contra gênero, abordando mulheres e homossexuais.

Para comemorar o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos será realizada nesta quinta-feira (06), a partir das 14h, uma audiência pública no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, será lançado o livro “Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, a mais recente publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). Com apoio da União Europeia, a publicação faz parte das atividades de sistematização do Núcleo de Investigação em Métodos Não-Violentos de Resolução de Conflitos e Direitos Humanos (NUIDH), do Gajop. O livro é fruto de um esforço coletivo para promover as reflexões sobre os temas Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça, e a experiência em curso sobre mediação de conflitos coletivos com representantes de comunidades dos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05) projeto de lei que garante licença especial remunerada a gestantes em situação de alto risco. A proposta, da senadora licenciada Marta Suplicy (PT-SP), exige que a situação de risco à gestante ou ao bebê seja comprovada por laudo médico. A decisão da CAS é em caráter terminativo. O projeto de lei do Senado (PLS 237/2012), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 8.213/1991), também concede à mulher o pagamento do auxílio-doença no valor integral de seu salário de benefício durante todo o período em que a gestação for considerada de risco.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quinta-feira para definir a proposta de revisão das multas aplicadas aos 25 condenados no processo do mensalão, que somam R$ 22,3 milhões. Esse será o primeiro tema a ser apreciado pela Corte na sessão desta tarde. Em pauta, estão também a perda dos mandatos dos três deputados considerados culpados e o pedido de prisão imediata dos réus, apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Antes de encerrar a sessão de ontem, o presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa, convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira, por avaliar que o julgamento não deve ser concluído hoje. O revisor, Ricardo Lewandowski, adiantou que vai distribuir aos colegas uma planilha com as multas sugeridas para cada réu, conforme critério que equaliza os valores com o tamanho das penas dos condenados.

Mais 1.616 famílias do semiárido nordestino receberam da Codevasf, na última semana, as cisternas de consumo do programa Água para Todos, cuja coordenação cabe ao Ministério da Integração Nacional (MI). Também na última semana, a Codevasf atingiu a marca de 96% da meta prevista de beneficiários validados – sendo que, em alguns estados, a quantidade de beneficiários validados superou a meta, como na Bahia, Pernambuco e Alagoas. Até o momento, são 34,5 mil cisternas instaladas. Os Comitês Gestores Municipais – que possuem representantes das comunidades beneficiadas e têm ativa participação na validação dos beneficiários -, já estão presentes em 97 municípios incluídos no Água para Todos dentro do raio de abrangência da Codevasf.

Tão logo retorne da viagem do Sertão, onde foi anunciar medidas de enfrentamento à seca, o governador Eduardo Campos (PSB) deverá estudar algumas mudanças que pretende promover em seu secretariado, com vistas ao último biênio de governo (2013-2014). Tido como “coringa” do socialista, o atual secretário da Fazenda, Paulo Câmara, poderá comandar a quarta secretaria em seis anos (antes, atuou em Administração e Turismo). Câmara é cotado agora para substituir Anderson Gomes na pasta de Educação. Para este cargo, chegou a ser especulado o nome do deputado federal Raul Henry (PMDB), mas a exigência pela desincompatibilização do cargo em abril de 2014 para disputar a reeleição acaba por dificultar esta saída.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco vai baixar em 2013. Os números exatos estão em processo de finalização pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), explicou o gerente do Segmento de Veículos/IPVA, Júlio Lóssio, antecipando, porém, que haverá queda. No mercado local de venda de veículos, especula-se que a redução média pode chegar a 15%. Para este ano, já havia ocorrido diminuição no Estado, de 4,8%. Outro forte indicativo é que São Paulo e Minas Gerais anunciaram esta semana reduções médias para o tributo de 8,56% e 11%, respectivamente.

O Brasil deverá ser a quinta maior economia do mundo em 2013, prevê o Citibank. O País deve terminar este ano em sétimo lugar e as projeções do banco norte-americano são de que ele ultrapasse o Reino Unido, sexta posição, e a França, quinta, no ano que vem, para entrar no rol das cinco maiores economias globais, liderado pelos EUA. Em 2025, a China deverá ser a maior economia do planeta. A subida do Brasil no ranking é reflexo não só da recuperação do crescimento do País prevista pra 2013, mas também ocorre porque grandes economias desenvolvidas, sobretudo na Europa, devem ficar virtualmente estagnadas ou crescer muito pouco em 2013 e no ano seguinte, como consequência da crise na região.

Pecuaristas de Pernambuco que vêm sofrendo com os efeitos da seca na produção leiteira receberão ajuda do Governo do Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo governador Eduardo Campos e o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, em São Bento do Una, no Agreste, durante encontro com os produtores de leite. Na ocasião, eles divulgaram as ações de assistência ao rebanho da bacia leiteira, entre elas a aquisição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar, que serão distribuídas para os pecuaristas. De acordo com o governo, cerca de R$ 15 milhões serão destinados para esta medida. Ao todo, as ações realizadas pelo Executivo estadual para socorrer os pecuaristas somam um investimento de R$ 33 milhões e garantem, principalmente, o alimento dos rebanhos.

Cento e setenta e três deputados cassados sem o devido processo legal entre 1964 e 1977, durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), terão os mandatos devolvidos simbolicamente, durante solenidade nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que integra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pretende resgatar a história e a importância dos parlamentares eleitos pelo povo e impedidos de exercer o mandato. A presidenta da comissão parlamentar, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), lamentou que entre os deputados cassados menos de 30 estejam vivos. Ela informou que 17 deles já confirmaram presença no evento.

O Coletivo Amigos da Ilha,entidades estudantis, movimentos sociais, entre outros, realizam nesta quinta-feira (6) Ato Público em defesa do rio São Francisco e do livre acesso a Ilha do Fogo. A mobilização está prevista para começar às 17h, na Orla de Juazeiro, próximo ao port0 das barquinhas. Desde o dia 3 de setembro a área está ocupada pelo Exército e além do uso  para diversão da comunidade e de visitantes, o movimento quer que as famílias de pescadores que realizam suas atividades no local não sejam retiradas.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está investindo nas redes sociais para reforçar a campanha de regularização de débitos “Fique Legal com a Compesa”, lançada no último dia 9. Através do Facebook e do Twitter, a empresa está intensificando a divulgação da campanha, informando, negociando dívidas e fazendo a inscrição dos clientes adimplentes para concorrer a prêmios, inclusive, um carro zero quilômetro. Segundo a companhiam, a ação, considerada pioneira entre empresas do setor público em Pernambuco, visa facilitar a vida dos clientes, que podem negociar débitos obtendo descontos de 60% a 85%. Para o Facebook, a Compesa desenvolveu um aplicativo exclusivo que ajuda o cliente a negociar as suas dívidas e se inscrever na campanha. Ao acessar o aplicativo, o cliente terá três opções: caso ele esteja com as contas em dia, bastará apenas clicar no botão verde, indicando que está adimplente, e em seguida preencher um cadastro para participar automaticamente do sorteio de prêmios.

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (05), a abertura de seleção pública simplificada que oferece 146 vagas, sendo 115 de nível superior e 31 de nível médio. Os aprovados atuarão no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) e no Programa Paulo Freire/ Pernambuco Escolarizado, entretanto, deverão optar por apenas um. A seleção terá a validade de 12 meses, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação do seu resultado final. Os contratos firmados serão temporários, por um prazo de 12 meses. Aos portadores de necessidades especiais será reservado o percentual de 3% do total das vagas ofertadas.

Um em cada dez profissionais que se candidatam para os melhores empregos no país é estrangeiro. O resultado, um levamentamento da consultoria Michael Page, especialista em recrutamento especializado, mostra um recorde no interesse de profissionais de outros países em atuar no Brasil. Mas isso não fica apenas na expectativa: o número de profissionais estrangeiros contratados nos nove primeiros meses do ano já supera todo o resultado de 2011. Segundo a consultoria, já são 493 estrangeiros em vagas pelo Brasil no acumulado neste ano até setembro, contra 446 nos doze meses de 2011. Outros levantamentos também apontam contratação recorde de estrangeiros.

A seca que atinge o Nordeste vem fazendo suas vítimas aos poucos. Pequenos e grandes pecuaristas estão lidando como podem com o prejuízo. No caso do leite, por exemplo, já houve uma queda de 60% na produção, o que obriga alguns fazendeiros a abandonar suas fazendas e buscar o sustento de outra forma. Em Pernambuco, eram produzidos 2,3 milhões de litros de leite por dia. Atualmente, são apenas 900 mil. Postos de recebimento e resfriamento de leite estão sendo obrigados a fechar as portas.

A compra de produtos piratas no Brasil teve queda expressiva de 2011 para 2012, segundo pesquisa da Fecomércio-RJ, divulgada nesta quarta-feira (5). O mesmo estudo, contudo, mostra que o consumo de material pirata pela internet está em alta. A pesquisa “O Consumo de Produtos Piratas no Brasil”, da Fecomércio-RJ/Ipsos, ouviu mil pessoas em 70 cidades do país, incluindo nove regiões metropolitanas. Entre os entrevistados, 38% confirmaram ter comprado algum produto pirata em 2012, contra um percentual de 52% registrado no ano passado.

A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres) já definiu os nomes dos detentos que serão liberados das unidades penitenciárias durante a festa natalina. O indulto natalino, que começa no próximo dia 19 e segue até o dia 26 deste mês, vai liberar 300 presos, número que representa 10% da população de regime semiaberto em Pernambuco. Cerca de metade dos beneficiados pelo indulto sai da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife. Este é o primeiro Natal em que os presos saem das unidades prisionais com uma tornozeleira eletrônica, objeto que permite monitoramento 24 horas por dia, durante o período de liberdade.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até amanhã (6) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, fica impedido de tirar passaporte, fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O requerimento deve ser apresentado em qualquer cartório eleitoral do País, acompanhado de documento com foto, como a carteira de identidade ou de habilitação.

Apontada como a grande culpada pelo encarecimento de shows, espetáculos teatrais e ingressos de cinema pelo Brasil afora, a meia-entrada pode ter suas regras definidas pela primeira vez em âmbito nacional nos próximos meses. Na última semana, chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados – a última instância de tramitação da casa – o projeto de lei que nasceu no Senado em 2007 e que pretende regulamentar de uma vez por todas o desconto de 50% dado a idosos e estudantes em eventos culturais e esportivos. Devido ao consenso entre os envolvidos, parlamentares dizem que a lei nacional será sancionada já no primeiro semestre de 2013.

Na virada de 2006 para 2007, Pernambuco registrou um dos piores picos de violência. A taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes atingiu a casa de 56,09. Mais do que o dobro da média nacional, de 26,3 assassinatos para 100 mil habitantes. Uma realidade bem diferente do que ocorre hoje, cinco anos depois da implantação do Pacto pela Vida, programa que estabeleceu como meta a redução de 12% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), a cada 12 meses. Em novembro, penúltimo mês de 2012, próximo da virada para 2013, o Estado deu um passo importante para a consolidação do plano de combate a esse tipo de crime e chegou a um dos melhores resultados da série histórica, desde janeiro de 2004, com taxa de 36,55 mortes para cada 100 mil habitantes.

O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, chamou nesta quarta-feira (05) a introdução da tecnologia no futebol de “uma espécie de revolução”, em uma entrevista coletiva em Tóquio, um dia antes do início do Mundial de Clubes, que testará dois sistemas sobre a linha do gol. “É uma espécie de revolução. É a primeira vez que este tipo de tecnologia chega ao futebol. Será restrito à linha do gol especificamente”, afirmou Valcke.

O governador Eduardo Campos anuncia ações de obras da Operação Seca, no Agreste e no Sertão do estado. Nesta quarta e quinta-feira, dias 5 e 6, Eduardo Campos cumpre extensa agenda, conforme prometera na semana passada, e anuncia ações nas áreas de abastecimento d’água e assistência ao rebanho nos municípios de São Bento do Una, Salgueiro, Cedro e Araripina. Em São Bento do Una, o governador fará o anúncio da aquisição e distribuição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar, com o objetivo de assegurar a manutenção dos rebanhos, formados por 2,5 milhões bovinos e 3,5 milhões de caprinos e ovinos.