O Hotel Copacabana Palace, um dos mais tradicionais e luxuosos da capital fluminense, foi alvo hoje (21) de uma operação do Procon-RJ, que encontrou nas três cozinhas do estabelecimento mais de 100 quilos de alimentos fora da data de validade e até mesmo em decomposição. Os fiscais apreenderam 10 quilos de peixes, 20 quilos de carne, além de queijos, pães, rolinhos primavera e pastas. Na ação, o responsável pelas cozinhas foi encaminhado à 12ª Delegacia de Polícia (Copacababana) por flagrante delito. O hotel será autuado e poderá receber multa inicial de cerca de R$ 270 mil. De acordo com o Procon, o hotel tem 15 dias para apresentar a defesa. “Se ela for considerada improcedente, a penalidade vai ser aplicada. A multa é baseada na gravidade da situação, já que são vários produtos, bem como no porte econômico da empresa. Eles têm a possibilidade de pagar a multa em até 30 dias com desconto de 25%, que daria em torno de R$ 100 mil”, disse o coordenador do departamento de fiscalização do Procon, Marco Antônio Silva.

A solução que o governo federal adotou para atrair mais de R$ 50 bilhões em investimentos ao setor portuário, até 2017, desagradou não apenas os trabalhadores do segmento. O aviso de que o governo pretende arrendar à iniciativa privada – através da Medida Provisória 595 – 159 terminais em todo o país, entre eles seis áreas em Suape e quatro no Porto do Recife, suscitou críticas também do governador Eduardo Campos. Nesta quinta-feira (21), o chefe do Executivo estadual disse, durante reunião com prefeitos em Gravatá, que não é favorável à falta de “autonomia” na hora de licitar as áreas listadas pela União. “O governo argumenta que, se abrisse o debate, não fechava a medida provisória. Enfim, é um jeito de fazer. Vou debater e defender os interesses de Pernambuco, mas nos fóruns mais adequados”, argumentou Eduardo, prometendo se manifestar a respeito do tema nesta sexta-feira (22), quando ocorrerá uma paralisação nacional dos trabalhadores portuários e estivadores, pela manhã. A categoria teme que, com as licitações sendo realizadas para baixar o custo do frete, as condições de trabalho sejam sucateadas.

A vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi, deferiu na noite de ontem (21) pedido de liminar do governo federal para impedir a paralisação dos portos nesta sexta-feira pelas centrais sindicais. A liminar foi concedida em medida cautelar interposta pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra a Força Sindical, a CUT e federações de trabalhadores na atividade portuária. A AGU apontou a ilegalidade das paralisações preparadas pelos sindicatos em protesto contra a medida provisória 595, que estabelece critérios para concessões de terminais portuários à iniciativa privada.

A Conmebol se pronunciou no fim da noite desta quinta-feira sobre os incidentes envolvendo torcedores do Corinthians no empate com o San José por 1 a 1, em Oruro, que acabaram com a morte de um torcedor de 14 anos. Nestor Benitez, porta-voz da entidade, afirmou que o Timão terá de disputar suas partidas como mandante no torneio com portões fechados, e a Fiel não terá ingressos disponíveis nos jogos fora de casa. A punição será mantida até que a polícia boliviana esclareça os fatos que provocaram a confusão no estádio Jesús Bermudez.- Os jogos em casa serão com portões fechados. Quando forem visitantes, o time local será proibido de vender bilhetes para os torcedores do Corinthians. Os dirigentes têm três dias para apresentar a defesa – disse Nestor Benitez, em entrevista à AFP.

A Arena Pernambuco — que receberá três jogos da Copa das Confederações da FIFA neste ano e cinco partidas da Copa do Mundo da FIFATM em 2014 — terminou o mês de janeiro com 90,1% das obras concluídas. O estádio multiuso que está sendo erguido em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, está na reta final de construção, avançando a um ritmo mensal de 6,5%, devido ao trabalho de cerca de 4,6 mil operários revezando-se em dois turnos, que, quando somados, vão das 7h às 4h da madrugada seguinte. Após a conclusão do anel superior da arquibancada, o último que faltava ser finalizado, a Arena Pernambuco está prestes a ter a instalação da cobertura concluída. Entre os próximos passos para a conclusão da obra, estão a instalação dos assentos do anel superior, os acabamentos e a colocação dos telões.

As Nações Unidas se negaram formalmente a pagar indenizações para as vítimas da epidemia de cólera no Haiti. Estudos internacionais afirmaram que a doençapode ter tido início em uma base militar da ONU no interior do país. A epidemia de cólera surgiu em Artibonite, região central do Haiti, em novembro de 2010 e matou mais de 8 mil pessoas. A doença se espalhou rapidamente devido às condições precárias de moradia e alimentação agravadas pelo terremoto de proporções colossais que atingiu o país oito meses antes. As Nações Unidas afirmaram que a Convenção sobre Imunidades e Privilégios estabelecida pela Assembleia Geral em 1947 torna o órgão imune a esse tipo de reivindicação.

A presidenta Dilma Rousseff promulgou o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais. A ratificação foi oficializada por meio do Decreto 7.940 publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). Aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro em 2011, o protocolo foi adotado pela Decisão 14/04 do Conselho do Mercado Comum. Na ocasião, os ministros do Meio Ambiente fizeram um acordo para promover a cooperação mútua entre os países do bloco. De acordo com o protocolo, o país que enfrentar uma emergência ou ameaça ambiental deve comunicá-la imediatamente aos outros Estados-Membros, para prevenir, inclusive, que chegue aos seus territórios. Os países potencialmente afetados, conforme o acordo, devem designar especialistas, que farão um parecer do ocorrido com possíveis soluções para os problemas.

Com a expectativa de vida média de oito anos a mais do que a dos homens, as mulheres deveriam se aposentar com a mesma idade que eles. Segundo a nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estudo Envelhecimento Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas Públicas, esta é uma das contradições do sistema previdenciário brasileiro. De acordo com uma das autoras do trabalho, Ana Amélia Camarano, as justificativas que levaram a esse benefício, na época do pós-guerra, de mortalidade materna elevada, perda de oportunidades de trabalho devido à maternidade e de dupla jornada, não fazem mais sentido nos dias de hoje. “Na verdade a fecundidade baixou muito, tem muitas mulheres que terminam o tempo de vida reprodutiva sem ter filhos, tem mulheres que não se casam, e a dupla jornada de trabalho hoje em dia também está mudando, os homens já participam mais das atividades domésticas”, disse.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revogou nesta quinta-feira (21) a resolução publicada ontem no Diário Oficial da União que ampliava o prazo para a construção de unidades de educação infantil. O prazo, que seria 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), volta a ser 720 dias, ou dois anos. Na quarta-feira (20), por meio da assessoria de imprensa, o FNDE informou que a medida vinha para atender a contratos assinados e que não estavam sendo cumpridos pelos municípios. Este ano, o fundo recebeu cerca de 100 pedidos de extensão do prazo para a finalização das obras. Caso não cumprissem o acordo, o financiamento seria cortado e as unidades não seriam concluídas.

A União não pretende autorizar estados e municípios a emitirem títulos públicos, como faz o governo federal. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o órgão não é favorável a qualquer mudança na legislação que possa permitir essas operações. Os estados e municípios estão proibidos de lançar títulos desde o início da década passada, quando uma resolução do Senado Federal regulamentou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na quarta-feira (20), no entanto, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se reuniu no Ministério da Fazenda para tratar da dívida do município com a União. Na saída do encontro, ele declarou ter pedido autorização para que a prefeitura volte a lançar títulos no mercado.

Um navio russo em ruínas, que está à deriva em alto mar há um mês, foi localizado a 2.400 km da costa oeste da Irlanda, de acordo com uma agência de inteligência dos Estados Unidos. Sem tripulação a bordo, exceto ratos, sem luzes que alertam sua presença, o navio russo Lyubov Orlova ficou à deriva no final de janeiro, e as autoridades marítimas não sabiam até o momento sua localização precisa. Um relatório da Agência Nacional de Inteligência Geoespacial consultado pela AFP indica que o navio foi localizado nas coordenadas 044-51.34W e 49-22.70N, a cerca de 1.300 milhas náuticas (2.400 km) da costa irlandesa.

O Hospital Regional do Agreste (HRA) recebeu um painel eletrônico para conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos. O equipamento funciona como um termômetro de transplantes, exibe a quantidade de pacientes em lista de espera por doadores e o número de transplantes por órgão realizados no mês anterior. O dispositivo é uma forma de estimular e comemorar. A unidade de saúde ficou em segundo lugar no estado em número de doação de córnea, perdendo apenas para o Hospital da Restauração, no Recife, em 2012. De acordo com a Central de Transplantes, a Macro-Regional Caruaru registrou 47 transplantes de córnea e 48 de rim, além de 160 doações de córnea e quatro de múltiplos órgãos, ano passado.  

O Papa Bento XVI  aceitou a renúncia do bispo da diocese de Itabira-Coronel Fabriciano (Minas Gerais), Dom Odilon Guimarães Moreira, e designou o padre Marco Aurélio Gubiotti, de 39 anos, de Pouso Alegre, que exercia como professor de Teologia e pároco da igreja de Nossa Senhora de Fátima. O pontífice designou também como novo bispo de Floresta (Pernambuco), o religioso italiano Gabriele Marchesi, de 49 anos, que desde 2003 é sacerdote “fidei donum” no Brasil e exercia como pároco de São Pedro Apóstolo e Nossa Senhora do Rosário. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O setor de telefonia móvel registrou 482 mil novas habilitações em janeiro deste ano, o que representou um crescimento de 0,18% na base de assinantes. O Brasil fechou o mês de janeiro com 262,26 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade (índice de distribuição de linhas telefônicas em uma região) de 132,93 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a maioria das linhas registradas (80,37%) são pré-pagas e 19,63% são pós-pagas. Os terminais banda larga móvel totalizaram 59,27 milhões de acessos.

Nesta sexta-feira (22), a Prefeitura do Recife voltará a fiscalizar os casas noturnas e de festas na capital. A partir das 8h, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano iniciará uma série de visitas. A operação pretende checar se os estabelecimentos têm alvará de funcionamento e cumprem os requisistos de segurança para casos de incêndio. Devem ser vistoriadas 11 casas de festa infantil e duas boates. Entre os pontos a serem fiscalizados estão as casas infantis Fabrinkando (Tamarineira), e Brinkaki e Pirueta, ambas em Boa Viagem, e as boates UK Pub, em Boa Viagem, Spirit, nas Graças.

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado. Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro a 25 de abril portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. Em Pernambuco 51,5 mil eleitores estão irregulares. No Recife, o número também é alto, cerca de 10 mil eleitores não estão em dia com a Justiça Eleitoral. A partir desta quarta-feira (20), a relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados. O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

No discurso de abertura do lançamento do “Juntos por Pernambuco”, nesta quinta-feira (21), o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou a criação do Fundo Estadual de Apoio e Desenvolvimento Municipal. Ao todo, serão R$ 228 milhões a serem distribuídos às prefeituras, com o objetivo de impulsionar obras, projetos e ações da esfera municipal. A principal novidade do programa é o fato de os recursos serem transferidos na modalidade fundo-a-fundo, ou seja, diretamente do tesouro estadual para uma conta criada especificamente para este fim pela prefeitura, desburocratizando o processo e reduzindo as exigências formais típicas das parcerias entre unidades da federação. Cada município vai receber o equivalente a 1/12 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido em 2012, que será disponibilizado em quatro parcelas. O Recife, por exemplo, vai ficar com R$ 26 milhões. “Com ajuda de técnicos, estamos desenvolvendo, de maneira objetiva e inovadora, esse fundo para ajudar o Brasil a crescer, para vocês fazerem obras, ações, de acordo com as prioridades da população local”, disse Eduardo.

Uma pesquisa conduzida por cientistas no Reino Unido revelou que o mosquito da dengue aparentemente desenvolveu resistência a um princípio ativo presente na maioria dos repelentes atualmente comercializados no mundo, inclusive no Brasil. A substância, conhecida como DEET, ou dietiltoluamida, é largamente empregada em repelente contra insetos, combatendo mosquitos, pernilongos, muriçocas e borrachudos. O composto age interferindo nos receptores sensoriais desses animais, inibindo seu desejo de picar o usuário. O estudo, divulgado pela publicação científica Plos One, analisou a reação de mosquitos da espécie Aedes aegypti, vetores da dengue e da febre amarela, à substância. Os cientistas concluíram que, ainda que inicialmente repelidos pelo composto químico, os insetos depois o ignoraram. Eles recomendaram que governos e laboratórios farmacêuticos realizem mais pesquisas para encontrar alternativas à DEET. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dengue é hoje a doença tropical que se propaga mais rapidamente no mundo. Nos últimos 50 anos, sua incidência aumentou 30 vezes, o que pode transformá-la em uma pandemia, advertiu o órgão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por seis votos a quatro, dar o direito de revisão da aposentadoria a trabalhadores que, mesmo em condições de requisitá-la, continuaram a trabalhar por mais tempo e acabaram ficando com benefício menor do que teriam se tivessem se aposentado antes. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não aceita esse argumento para fins de revisão da aposentadoria. O instituto só revisa o benefício quando há irregularidade na concessão. Segundo o INSS, desde 1991, uma lei obriga o instituto a sempre considerar – diante de mais de uma possibilidade – o melhor benefício para o aposentado. De acordo com a decisão do Supremo, os aposentados que adiaram a aposentadoria não poderão pedir o pagamento do valor retroativo. A vigência do novo valor será a partir da data do pedido de revisão, segundo o STF.

Uma paciente que ficou internada na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba, em dezembro de 2012, pediu aos familiares para sair do local. Segundo a família, a mulher internada escreveu um bilhete fazendo a solicitação.  “Eu preciso sair daqui, pois tentaram hoje me matar desligando os aparelhos”, diz um trecho. A paciente contou ao G1 que, quando ainda estava entubada, escutou alguém mandando desligar o aparelho. “Eram 8h da manhã, a médica [Virgínia Soares de Souza, presa na terça-feira (19)] disse que queria ver se eu aguentava até as 16h. Mas, assim que ela deu as costas, a enfermeira colocou o respirador e disse que não deixaria que fizessem isso comigo”

O Brasil vai investir R$ 2,3 milhões até o próximo ano para promover a exportação do leite nacional. A meta é exportar até o final de 2014 mais de US$ 82 milhões de leite e derivados. Para alcançar o resultado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) firmaram hoje (21) convênio. Desde 2008, o país deixou de ser exportador de leite e passou à condição de importador de leite. A crise internacional provocou recuo nas compras e aumento o protecionismo no mercado mundial. A expectativa do governo é que, em uma década, a exportação de leite, queijos, manteiga e demais derivados chega a R$ 1 bilhão, superando os valores de 2008.

Depois de superar a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar o ano numa faixa entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Os números foram divulgados hoje (21) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2013. De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende continuar a melhorar a composição da DPF em 2013, ampliando a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculados à inflação e diminuindo a parcela corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Nos últimos três dias, a força-tarefa composta pelas polícias Militar e Civil, além do Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu 1,3 tonelada de maconha no interior da Bahia, impedindo que a droga chegasse a Salvador. Somente na terça-feira (19), quando foi realizada a segunda etapa da operação, os agentes encontraram 770 quilos de maconha em uma fazenda na zona rural do município de Conceição de Coité. Leandro Nabor da Silva, de 28 anos, e Juarez Lino dos Santos, 48, que portavam o material, foram presos. Com eles foram apreendidas ainda um veículo Prisma, uma motocicleta Yamaha, um revolver calibre 38 e duas espingardas.

Os vizinhos de Jaqueline Maria Ferrer da Silva, 38 anos, foram os últimos a escutar o choro do filho mais novo dela, Daniel Vitorio Ferrer da Silva Borges, de apenas um ano e um mês. O corpo da criança foi encontrado carbonizado, nesta quinta-feira (21), dentro de casa, em Ouro Preto, Olinda, no Grande Recife. Ao sair de casa para comprar comida nesta manhã, deixando o menino sozinho, Jaqueline não imaginava que encontraria o filho morto. Chorando, afirmou aoNE10 que saiu por alguns minutos e deixou a criança deitada a alguns metros de um ventilador. Foi assim que os bombeiros o encontraram, de bruços. Até pensaram que era um boneco. Jaqueline foi levada para a Delegacia de Casa Caiada, para prestar esclarecimentos sobre o caso.

O Ministério Público Federal no Rio investiga indícios de irregularidades na suposta liberação de R$ 4,9 milhões do Ministério da Cultura (MinC) via Lei Rouanet para a escola de samba Estação Primeira de Mangueira realizar seu desfile no carnaval do ano passado, cujo enredo “Vou festejar! Sou Cacique, sou Mangueira” homenageou o tradicional bloco Cacique de Ramos. O procedimento foi aberto após o MPF receber, a pedido do Ministério Público Estadual do Rio (MPE-RJ), cópia de trechos do inquérito 017/1045/2011, da 17ª Delegacia de Polícia Civil (São Cristóvão), no qual Ivo Meirelles, presidente da Mangueira, foi indiciado por associação para o tráfico. Nessa quarta-feira, 20, o Estado noticiou que o MP-RJ solicitou à Justiça no dia anterior a quebra do sigilo bancário de seis contas correntes do sambista, e de 54 em nome da Estação Primeira. Nessa quarta-feira o juízo da 39ª Vara Criminal aceitou o pedido.

O crescimento econômico, a revisão de seu sistema fiscal e a redução de sua elevada dívida, que se situa acima de 120% do Produto Interno Bruto (PIB), são os três principais desafios que o novo Governo italiano, que será eleito no pleito dos próximos dias 24 e 25, terá que enfrentar. O Executivo que sucederá o gabinete tecnocrata de Mario Monti, que deseja voltar a ser primeiro-ministro, desta vez através de eleições, chegará ao poder previsivelmente com menor pressão nos mercados financeiros do que quando o ex-comissário europeu assumiu o cargo em novembro.

O atacante do Santos e da seleção brasileira Neymar estampa a capa da revista “Time”, uma das publicações mais importantes do mundo, em sua edição de 4 de março para Europa, Oriente Médio e África. Na manchete da revista americana, Neymar é chamado de “o próximo Pelé”. A reportagem faz uma analogia entre a carreira do atacante e a economia brasileira. “Muito orgulhoso por ser o oitavo brasileiro a ser capa da “Time”. Orgulho maior ainda em ser comparado ao incomparável Pelé”, escreveu o jogador nas redes sociais. A “Time” ainda tem edições para os Estados Unidos, outra para a Ásia e uma destinada ao Pacífico Sul. Neymar não está na capa destas publicações.

O desaparecimento do estudante brasiliense Artur Paschoali, de 19 anos, completa dois meses nesta quinta-feira (21). O jovem saiu no dia 21 de dezembro para tirar algumas fotos na região do Machu Picchu, no Peru, e desde então não voltou nem manteve contato com amigos e/ou familiares. O irmão do rapaz, o engenheiro civil Felipe Paschoali, disse que agora a polícia começou a investigar o caso como crime e o foco é descobrir o que realmente aconteceu. — Desde o início as investigações aconteciam das duas formas: criminal e com as buscas. Como o tempo passou muito, a possibilidade de ele ter simplesmente se perdido diminuiu muito e a de ter acontecido alguma coisa mais séria aumentou. O foco agora é saber o que realmente aconteceu, mas as buscas continuam.

Depois da festa de comemoração dos 10 anos de poder do PT à frente da Presidência da República, oposição e situação começam a planejar cenários na disputa pela sucessão do primeiro governo da presidente petista Dilma Rousseff. Além das postulações da própria presidente, que disputará a reeleição, do senador Aécio Neves, pelo PSDB, e o projeto nacional do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), uma candidatura chama a atenção: cassado pelo Congresso Nacional em setembro de 1992, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) e atual senador de Alagoas entra no rol de possíveis candidatos.

A televisão estatal síria informou que pelo menos 53 pessoas foram mortas e mais de 200 ficaram feridas no atentado com um carro-bomba registrado no centro da capital, Damasco, na manhã de hoje (21). A explosão, em um ponto de controle de segurança próximo à sede de um partido governista, também atingiu uma área residencial. Duas bombas já haviam sido detonadas em pontos de controle de segurança. Conflitos entre as forças do governo e os rebeldes continuam nos arredores de Damasco, com o governo realizando ataques aéreos no subúrbios. Os dois lados culpam um ao outro pelas bombas.