A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá preencher requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul.  Ele citou os acordos de livre comércio fechados este ano pelo bloco com a União Europeia e com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), enfatizando que precisam ser implementados com rapidez, e disse que é preciso “levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos”. Para o presidente brasileiro, a renovação do Mercosul tem papel central no aumento da integração aos fluxos globais de comércio e investimentos.  “Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível de impostos aplicados às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum [TEC]”, destacou Bolsonaro. Durante a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul houve empenho no plano técnico para revisar e modernizar a TEC.  O presidente brasileiro anunciou ainda que, “apesar da difícil situação fiscal do Brasil”, o país fará o pagamento de R$ 12 milhões ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e disse que espera regularizar a situação com o fundo num futuro próximo. O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do fundo.  Presidência paraguaia  A Cúpula do Vale dos Vinhedos encerra a presidência brasileira do Mercosul, que será transferida para o Paraguai pelos próximos seis meses. Durante seu discurso hoje, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, enfatizou o compromisso do país com o fortalecimento e respeito aos valores democráticos e aos direitos humanos e disse que as nossas diferenças de origem, de visão e ideológicas “devem servir para enriquecer o debate regional em busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária”. “Continuaremos impulsionando o processo de integração levando em consideração os desafios do mundo de hoje. […] Entre os temas prioritários está o impulso de agenda digital, do comércio eletrônico e fortalecimento das ferramentas para favorecer um comércio regional mais inclusivo, enfatizando as micro, pequenas e médias empresas, assim como o empoderamento econômico das mulheres e jovens”, disse o presidente do Paraguai. Benítez destacou ainda a importância de “alcançar a verdadeira complementaridade produtiva, aproveitando as realidades e potenciais do Mercosul e de cada um dos seus integrantes, de modo a seguir desenvolvendo cadeias de valor, especialmente em setores não tradicionais”. Ele citou como exemplo o setor automobilístico e defendeu a sua inclusão nas regras comerciais e tarifárias do Mercosul. “Todos os países do sistema contribuem para uma genuína cadeia de produção e consumo”, disse.  Antes da cúpula, os presidentes brasileiro e paraguaio se reuniram para tratar de um acordo automotivo entre os dois países. Se aprovado, o acordo pode ampliar as exportações de automóveis fabricados no Brasil para …

O comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, disse nesta quarta-feira (5) que, até o momento, as investigações sobre o derramamento de óleo que atinge centenas de pontos do litoral brasileiro ainda não encontraram provas que identifiquem o responsável pelo vazamento. “Todos os esforços estão sendo feitos. No momento, nós temos indícios apenas, não temos ainda provas”, afirmou Puntel, durante audiência pública na Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo (CTEOLEO). Após três meses desde que as primeiras manchas de óleo chegaram no litoral do Nordeste, mais de 800 pontos já foram atingidos, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Puntel citou três inquéritos abertos que investigam o caso – um da Polícia Federal, no Rio Grande do Norte, e dois inquéritos administrativos, na Capitania de Portos de Pernambuco e na Diretoria Geral de Navegação no Rio de Janeiro. “Todos esses três inquéritos estão sendo feitos para a gente tentar chegar exatamente no poluidor, no causador desse crime ambiental”, afirmou. A investigação conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Marinha apontou o navio grego Bouboulina como o principal suspeito pela poluição. No entanto, além dele, a Marinha notificou outros 29 navios. Especialistas em análise de imagens por satélite questionam a validade do levantamento usado pela PF para chegar ao Bouboulina, porque o óleo no mar pode não ser visível em imagens de satélite. Ainda segundo Puntel, a investigação aponta que o derramamento pode ter acontecido a cerca de 400 milhas a leste da Paraíba – primeiro estado atingido pelas manchas. “Esse óleo navega submerso. Ele não navega na superfície, não é detectável a olho nu. Esse óleo submerso navegou até chegar às praias. Na arrebentação das praias, esse óleo tende a ir para a superfície e, então, na maré cheia, esse óleo vai dar nas praias, acumular nas praias”, disse. São quatro as principais possíveis causas do acidente: derramamento acidental, derramamento intencional, operação “ship to ship” (navio tanque passa óleo para outro navio tanque no meio do mar) ou naufrágio de navio petroleiro. “A maior probabilidade é no trânsito de um navio tanque, isso ainda está sendo estudado”, afirmou Puntel. Críticas à MP A representante da Pastoral dos Pescadores, Ormezita Barbosa, criticou uma medida provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso que oferece auxílio emergencial no valor de R$ 1.996 a pescadores que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. O pagamento será feito em duas parcelas iguais e apenas pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Pesca (RGP) serão beneficiados. Ormezita afirma que a associação não concorda com o critério para a liberação do benefício, argumenta que o sistema de registro é “frágil e vulnerável” e que grande parte dos pescadores do litoral não estão inscritos. “O Registro Geral da Pesca parou de ser emitido em 2012. Nós temos seis anos que esse documento não é emitido, então tem um grande número de trabalhadores, jovens sobretudo e mulheres, que não puderam acessar esse documento”, afirmou. …

O ministro da Economia Paulo Guedes estima que os juros, hoje no patamar de 5%, têm condição de cair ainda mais. Durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) 2019, no Rio de Janeiro, o ministro revelou que os cálculos da equipe econômica indicam que deixarão de ser gastos quase R$ 100 bilhões com pagamentos de juros em 2020. Segundo o ministro, ao atacar o primeiro foco de despesas públicas com a Reforma da Previdência, surgiu um horizonte de 10, 20 anos de controle da expansão de gastos públicos e foi derrubada a primeira torre do desajuste fiscal. Em consequência, começou a cair a segunda fonte de gastos, que são as despesas com juros.  “Com o ritmo que a gente se endividava e com juros de 7%, quando nós entramos no governo, quando se vê a desaceleração e joga os juros que caíram para 5% e devem continuar caindo daqui para frente, você já economiza para o ano que vem, em despesas de juros, quase R$ 100 bilhões. R$ 96 bilhões. Então, não só controlou a primeira fonte de desequilíbrio que era a Previdência, como já começou a atingir a segunda fonte. Está derrubando a segunda torre do descontrole das finanças públicas”, explicou. Perto do fechamento do ano, o ministro avaliou, que embora a recuperação da economia seja gradual, o Brasil está no rumo certo. “Essa baleia foi arpoada por 40 anos e arpoada, com impostos altos, juros altos, regulamentação inadequada, burocracia excessiva. Para remover isso, não se remove o que foi feito em 40 anos, em alguns meses”, contou. Guedes afirmou que há um programa de reforma que está sendo implementado e o Congresso reformista abraçou. Além disso, o presidente da República forneceu a proteção para que isso pudesse andar sem práticas políticas antiquadas.  De acordo com o ministro, a economia já está acelerando na margem e chega ao fim do ano bem acima de 1%, sendo que no integral do ano pouco acima de 1%. “Setembro sobre setembro do ano passado já está 2 e pouco. Então, para o ano que vem a gente está relativamente seguro que ela já cresce mais do que o dobro do que cresceu este ano. E aí tem uma dinâmica virtuosa que começa a ser deflagrada”, apontou. Outro fator a ser atacado é o que chamou de “imposto mais cruel que existe no Brasil”, que são os encargos sobre a folha de pagamento, que, segundo ele,  precisam ser eliminados. “Você hoje desemprega um brasileiro para criar emprego para o outro. Um trabalhador tem um custo de dois. Tem aí 30 milhões ou 40 milhões de brasileiros sem a carteira de trabalho, andando de um lado para outro, na economia informal, com baixa produtividade”, revelou. Funcionalismo O ministro acrescentou que a terceira maior fonte de gastos do governo federal é com o salário do funcionalismo, que, segundo ele, cresceu mais de 50% nos últimos 15 anos, acima da inflação. Guedes afirmou que de alguma forma prefeitos e governadores precisavam de ferramentas para segurar o …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (22), que o programa nuclear brasileiro é prioridade para o Brasil e que, após “altos e baixos”, o país volta a um patamar “que podemos sonhar”. Albuquerque reforçou que a previsão é que em 2020 seja retomada a construção da usina nuclear Angra 3: “Provavelmente iniciaremos Angra 3 em 2020”.   O ministro participou da entrega do Prêmio de Reconhecimento Nuclear da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), que está na terceira edição.  “O programa nuclear, para o Brasil, é prioridade. Faz parte da nossa matriz energética e, pelas caraterísticas do nosso país, nós não podemos abrir mão dessa fonte de energia”, ressaltou.  O programa nuclear brasileiro começou nos anos 1950. As usinas de Angra 1 e Angra 2, foram construídas e começaram a operar no litoral do Rio de Janeiro nas décadas seguintes. O complexo é administrado pela Eletronuclear. A fonte nuclear responde por cerca de 3% da geração de energia no Brasil.  Angra 3 será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Segundo a Eletronuclear, quando entrar em operação comercial, a nova unidade com potência de 1.405 megawatts, será capaz de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano, energia suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte durante o mesmo período. Com Angra 3, a energia nuclear passará a gerar o equivalente a 50% do consumo do Estado do Rio de Janeiro. Mais de 60% da Usina de Angra 3 foi construída, a um custo de quase R$ 10 bilhões. Para concluir a obra faltam mais R$ 15 bilhões em investimentos.   A previsão da retomada das obras para 2020 foi reforçada pelo presidente da Abdan, Celso Cunha. Segundo ele, este ano, para o setor, foi de “desatar nós”. “O setor de geração termonuclear começa a apresentar uma solução para a conclusão do impedimento de Angra 3”, afirmou.   A cerimônia ocorreu no Clube Naval do Rio de Janeiro, com a entrega da honraria para o Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira; os pesquisadores Aldo Malavasi e Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho; e para o engenheiro João Carlos Cunha Bastos.  

A Polícia Federal (PF) investiga o possível recebimento de propina por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em troca de decisões favoráveis a empresas de energia, quando ele atuava na agência reguladora. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília. A Operação Elétron conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação começou em 2016 a partir de suspeitas da CGU de irregularidade em decisões tomadas por diretores da Aneel, entre 2010 e 2013, contrariando pareceres técnicos da própria agência, em benefício de empresas do ramo de energia. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos, a partir dessas decisões, ultrapassou R$ 12 milhões. Além dos relatórios controvertidos, a investigação apontou que, sete meses depois de deixar a Aneel, o ex-diretor da agência foi nomeado diretor de treze empresas de energia e abriu uma empresa de consultoria na área. A partir daí, ele e sua nova firma passaram a receber em suas contas bancárias diversas transferências e depósitos de empresas do setor elétrico, que teriam sido beneficiadas por decisões da Aneel. Ainda de acordo com a investigação, entre 2014 e 2015 houve um aumento de aproximadamente 300%, em relação aos anos de 2011 a 2013, nos valores das contas vinculadas ao ex-diretor e sua empresa. Parte dos depósitos também não consta na declaração de imposto de renda dos dois anos. Para a PF, esses indícios apontam que as transferências são uma contraprestação pelos benefícios obtidos pelas empresas após decisões tomadas pelo então diretor da Aneel. Em nota, a Aneel informou que está à disposição das autoridades para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários às investigações. “A Aneel procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação”, diz a agência.

Quatro em cada cinco adolescentes no mundo são sedentários, especialmente as meninas, informa estudo revelado nesta sexta-feira (22) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), elaborado entre 2001 e 2016, em 146 países. No Brasil, a situação é pior: 84% de jovens entre 11 e 17 anos não praticam uma hora diária de atividade física, conforme recomendação da OMS. De acordo com o estudo, uma das causas desta tendência é a “revolução digital”. O documento foi publicado pela revista The Lancet Child & Adolescent Health. Para calcular o número de adolescentes sedentários, a OMS analisou pela primeira vez dados reunidos entre 2001 e 2016, envolvendo 1,6 milhão de estudantes de 146 países. Em todo o mundo, 81% dos jovens entre 11 e 17 anos escolarizados não cumpriram a recomendação de uma hora diária de atividade física em 2016, registrando uma ligeira queda em relação a 2001 (82,5%). A situação atual é muito mais preocupante entre as meninas, 85%, do que entre os meninos, 78%. Os primeiros dados sobre tendências globais em termos de atividade física insuficiente entre adolescentes mostram a necessidade de medidas urgentes para aumentar os níveis de atividade física entre meninas e meninos dos 11 aos 17 anos de idade. O documento conclui que mais de 80% dos adolescentes em idade escolar em todo o mundo – especificamente, 85 % de meninas e 78% de meninos – não atingem o nível mínimo recomendado de uma hora de atividade física por dia. A diferença entre a porcentagem de meninos e meninas que atingiram os níveis recomendados em 2016 excedeu 10 pontos percentuais em aproximadamente um em três países (29%, ou seja, em 43 dos 146 países), e as maiores diferenças foram registradas nos Estados Unidos da América e na Irlanda (mais de 15 pontos percentuais). Na maioria dos países considerados no estudo (73%, ou seja, em 107 de 146), observou-se um aumento nessa diferença de gênero entre 2001 e 2016. Atividade física De acordo com o documento, os níveis de atividade física insuficiente observados entre os adolescentes permanecem extremamente altos e isso representa um perigo para sua saúde atual e futura. “É necessário adotar medidas regulatórias urgentes para aumentar a atividade física e, em particular, promover e manter a participação das meninas”, diz a Dra. Regina Guthold (OMS), autora do estudo. Dentre os benefícios à saúde de um estilo de vida fisicamente ativo na adolescência, vale destacar a melhora da capacidade cardiorrespiratória e muscular, a saúde óssea e cardiometabólica e os efeitos positivos no peso. Da mesma forma, há evidências crescentes de que a atividade física tem um efeito positivo no desenvolvimento cognitivo e na socialização. Os dados atualmente disponíveis indicam que muitos desses benefícios permanecem até a idade adulta. Para alcançar esses benefícios, a OMS recomenda que os adolescentes pratiquem atividade física moderada a intensa por uma hora ou mais por dia.

OPartido dos Trabalhadores (PT) inicia seu 7º Congresso em São Paulo nesta sexta-feira (22), com a presença de seu líder histórico, o ex-presidente Lula, recentemente libertado, para discutir sua resposta à onda conservadora que levou a extrema direita de Jair Bolsonaro ao poder. A reunião daquele que foi o principal partido de esquerda na América Latina vai durar até domingo, quando será realizada a votação para designar sua nova liderança, atualmente ocupada pela deputada federal Gleisi Hoffmann, que tenta a reeleição. Depois de vencer quatro eleições presidenciais consecutivas (2002, 2006, 2010, 2014), o PT entrou em uma fase de desgaste com o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016 e a operação ‘Lava Jato’, cujas investigações condenaram Lula a 8 anos e 10 meses de prisão. Após 19 meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula, de 74 anos, foi libertado em 8 de novembro, graças a uma alteração pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das regras de cumprimento de penas, o que lhe permitirá esgotar todos os recursos judiciais em liberdade. Assim que saiu da prisão, o ex-presidente (2003-2010) atacou Bolsonaro e suas políticas pró-mercado e chamou o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de “canalha”, acusando-o novamente de tê-lo condenado sem provas para tirá-lo da eleição presidencial do ano passado. Ele também pediu a seus seguidores para recuperar o poder em 2022. Mas antes, o PT, que sofreu derrotas severas nas últimas eleições nacionais e locais e está separado de alianças com a centro-esquerda, deve definir sua estratégia para o pleito municipal de 2020. Segundo o cientista político Claudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas, nos últimos anos no Brasil “se consolidou um antipetismo que será um obstáculo para conseguir uma posição de destaque em cidades como São Paulo”. Sem autocríticaAlgumas das nove teses que serão submetidas à votação dos delegados do PT reforçam a necessidade de mudanças e uma reorientação de posições e uma nova direção. Couto, no entanto, vê pouco espaço para um discurso que busca ser ouvido além dos círculos petistas, fortemente ligado à figura de Lula, que representa cerca de um terço do eleitorado. “Há pessoas no partido que têm uma boa leitura do país, mas quem o controla, não”, disse Couto. “Desde as eleições de 2018, o personalismo [no PT] se fortaleceu”, acrescentou. O próprio Lula rejeitou qualquer perspectiva de autocrítica. “Se alguém quiser fazer uma falsa autocrítica, deixe-o fazer”, disse ele na semana passada, referindo-se a reivindicações de outros partidos. Como prelúdio para o discurso de Lula na noite de sábado, tomarão a palavra o ex-primeiro-ministro governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e os ex-ministros das Relações Exteriores Jorge Taiana (Argentina) e Celso Amorim (Brasil).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,14% em novembro deste ano. O índice é superior ao observado em outubro (0,09%), mas inferior ao de novembro de 2018 (0,19%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para meses de novembro desde 1998, quando houve deflação (queda de preços) de 0,11%. O IPCA-15 acumula taxas de 2,83% no ano e de 2,67% em 12 meses. A taxa acumulada em 12 meses é menor que a registrada em outubro (2,72%). Três dos nove grupos de despesas tiveram deflação e contribuíram para que esse fosse o mês de novembro com menor alta de preços dos últimos 21 anos, com destaque para habitação (-0,22%), influenciada pela redução média do custo da energia elétrica (-1,51%). Também tiveram deflação os artigos de residência (-0,06%) e comunicação (-0,02%). Seis grupos tiveram alta de preços, com destaque para vestuário (0,68%), transportes (0,30%) e despesas pessoais (0,40%). No vestuário, destacam-se os itens de roupa masculina (1,15%), roupa infantil (0,65%) e roupa feminina (0,49%). Nos transportes, os principais aumentos vieram da gasolina (0,80%), etanol (2,53%), óleo diesel (0,58%), gás veicular (0,10%) e passagens aéreas (4,44%). Os alimentos e bebidas também tiveram alta de preços (0,06%), puxadas pela alimentação fora de casa (0,12%) e pelas carnes (3,08%). Outros grupos com inflação foram: saúde e cuidados pessoais (0,20%) e educação (0,04%).

Nesta sexta-feira(22), o deputado federal Gonzaga Patriota marcou presença na 8ª edição do Semiárido Show, na Embrapa Semiárido, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar palestrou no Seminário da ASA e falou sobre a importância da Embrapa para o desenvolvimento das pesquisas, não somente na agricultura e pecuária, como também para a captação de água. “É um tema de suma importância, principalmente para nossa região que sempre necessita de novas pesquisas para obtenção desse tão precioso bem que é vital para as nossas vidas”, disse o socialista. Em 2019, o Semiárido Show chega à sua oitava edição sustentando a importância de ser considerado o maior evento de inovação tecnológica voltado para a agropecuária no Nordeste brasileiro. O objetivo principal da sua organização é tornar possível a milhares de produtores e empreendedores o amplo acesso a conhecimentos e informações, gerados pela Embrapa e instituições parceiras, que dinamizam a produtividade e sustentabilidade da atividade na região. Com o tema “Inovações e Dinâmicas de Desenvolvimento Regional”, esta edição conta com uma programação diversificada, que contempla capacitações por meio de mais de 50 minicursos, palestras, oficinas e seminários temáticos, bem como a exposição em campo de uma centena de inovações tecnológicas.

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou o Dia dos Professores comemorado hoje e lamentou o falecimento de Hilário Monteiro dos Santos, de Petrolina. “Dia do Professor, que importante é um professor para o desenvolvimento do Brasil, mas que lamentavelmente não são bem olhado pelo governo. Mas a sociedade olha pra você, professor! Parabéns pelo seu dia”, parabenizou o socialista. Patriota ainda lastimou o falecimento do comerciante de Petrolina, Hilário Monteiro dos Santos, que ocorreu no último sábado (12). “Petrolina perdeu um grande amigo, Seu Hilário. A família, que acompanhei de perto, criada por Seu Hilário, um homem digno, que ao lado de dona Beatriz criou os seis filhos. Meus sentimentos a toda a família e amigos”.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou a estudante petrolinense, Monaísa Laís de Sá Souza, da Escola Professor Humberto Soares, pelo prêmio do Concurso Jovem Senador. A referida estudante foi a vencedora no Estado de Pernambuco e foi orientada pela Professora Elizenice de Vasconcelos Peixoto e a diretora da Escola Girlane Amara Cavalcanti. Patriota também falou sobre a redução do número de roubos em Pernambuco. “Quero parabenizar toda a família da Monaísa e todos os jovens que lutam e investem na educação. Precisamos de mais Encontros e Projetos similares ao Concurso Jovem Senador que incentiva e aproxima os jovens da política”, disse. A Redação vencedora do Estado de Pernambuco teve como o título: “O valor do cidadão brasileiro perante o orçamento público”, e foi brilhante desenvolvida pela jovem petrolinense. O Programa Senado Jovem Brasileiro, criado por meio da Resolução 42/2010, engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal.  O nome-síntese Jovem Senador é utilizado para referir-se ao conjunto das atividades do Programa. O Jovem Senador é realizado anualmente e proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos. “Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas”, disse. O deputado lembrou que apresentou o Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, e que já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA) e cobrou agilidade na elaboração do parecer do PL. “Apresentei um projeto de lei que está na Comissão de Viação e Transporte há mais de um mês nas mãos do eminente deputado Paulo Azi e ainda sem parecer. Eu preciso desse parecer, urgentemente, para que tantos trabalhadores e a população não se prejudiquem. Não podemos ficar aguardando um parecer durante um mês de um assunto tão importante, que afeta a mobilidade das pessoas”, explicou. O socialista encerrou o discurso fazendo um apelo: “quero fazer um apelo para que a presidência dessa Casa, do Congresso Nacional, possa conversar com o deputado Paulo Azi para que ele faça urgentemente esse relatório na Comissão de Viação e Transporte e que a gente possa ver o mais rápido possível essa lei ser suprimida totalmente porque é uma lei que acaba com a mobilidade da sociedade brasileira e com o transporte dos estudantes mais humildes”, concluiu. A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passou a valer a partir desse sábado (5).  

A delegação brasileira que vai participar dos Jogos Mundiais Militares, em Wuhan, na China, se despediu hoje (11) do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em uma cerimônia na Universidade da Força Aérea, na zona oeste do Rio de Janeiro. O Brasil será representado por 350 atletas das três forças e de forças auxiliares, como policiais militares e bombeiros. Os Jogos Mundiais Militares estão na sétima edição e a meta do Brasil é ficar entre as três melhores delegações. A competição será realizada entre 18 e 27 de outubro e terá disputa de medalhas em 29 modalidades.   Quando o Brasil sediou a quinta edição dos jogos, em 2011, ficou em primeiro lugar na competição. Quatro anos depois, na Coreia do Sul, a delegação brasileira ficou em segundo lugar. Os russos ficaram em primeiro lugar, e os chineses, em terceiro. Integrante da organização dos jogos do Brasil, o ministro da defesa ressaltou que o desenvolvimento do esporte militar contribuiu para o crescimento esportivo do Brasil. Fonte: Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (11) que, em termos de direitos de crianças e adolescentes, o que mais a tem preocupado é a violência sexual. A declaração foi dada durante entrevista concedida ao programa de Pânico, da rádio Jovem Pan. “Acho que a educação sexual tem que começar a ser falada com os pais, em casa”, ponderou, acrescentando que se deve “empoderar” os menores de idade para que possam se defender. “Nunca as crianças foram tão atacadas quanto hoje.” A ministra disse, ainda, que é contra a utilização de próteses de borracha semelhantes a órgãos genitais em ações de educação sexual. Os itens são usados por instrutores para demonstrar o modo correto de se colocar preservativos femininos e masculinos. Além disso, o recurso é utilizado para ensinar sintomas de doenças sexualmente transmissíveis e noções sobre higiene. Para a ministra, as famílias das crianças e dos adolescentes devem ser consultadas previamente para que se manifestem autorização antes de as escolas abordarem o assunto desse modo. Segundo Damares Alves, usar próteses para se ensinar sobre tema “não é a realidade da maioria das famílias brasileiras”.  Conforme noticiou a Agência Brasil, o Disque 100 (Disque Denúncia do ministério) recebe, por dia, cerca de 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, em todo o território nacional. No ano passado, esse tipo de violação gerou 17.093 denúncias, número considerado subnotificado, uma vez que muitas vítimas acabam não denunciando os crimes, por medo, vergonha ou desconhecimento. Além das comunicações dirigidas ao canal, o governo mantém um levantamento do Ministério da Saúde, que informa que, das 184.524 ocorrências de violência sexual somadas entre 2011 e 2017, 58 mil foram perpetradas contra crianças (31,5% do total). Do total, 83 mil (45%) tinham como vítimas adolescentes.  Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas. Outro dado mostra que, em 37% das ocorrências, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima. O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra índices igualmente preocupantes. No registro do documento, foram registrados, em 2018, 66 mil casos de violência sexual no país. Trata-se de um recorde, quando analisada a série histórica, que iniciou a coleta de dados em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Fonte: Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal fiscalizou 48 ambulâncias em Pernambuco e emitiu 45 autuações por diversas irregularidades. A operação com foco na fiscalização deste veículo foi realizada na quinta-feira (10) , nas rodovias que cortam o Estado. Dentre as infrações, foram encontrados a falta do curso para Condutor de Veículo de Emergência (CVE), licenciamento atrasado, mau estado de conservação dos pneus, excesso de lotação e falta de equipamentos obrigatórios.  A iniciativa intitulada Asclépio, em alusão ao Deus da medicina, teve como objetivo coibir irregularidades e evitar acidentes causados pela má conservação dos veículos de emergência. A operação ocorreu em todo o país no Dia do Motorista de Ambulância. Durante as abordagens, deu-se prioridade à preservação da vida e saúde dos pacientes. Os veículos que transportavam enfermos e tinham condições de trafegar sem oferecer riscos, foram autuados e liberados para posterior regularização. Além da questão veicular e documental, outras questões devem ser observadas no transporte de pacientes, como a ausência de macas ou equipamentos de emergência, o não acompanhamento de um profissional de saúde e a falta de qualificação para prestar esse serviço. (Informações e foto: PRF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu uma liminar que suspende a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Segundo a defesa do chefe do Executivo municipal, com a decisão, ele pode voltar ao cargo até o julgamento do mérito do processo pelo STF. Cabral e outras quatro pessoas figuram como réus em um processo sobre os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, crimes resultantes de uma transferência irregular de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município, Caboprev, para ativos de risco. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (11), nove dias depois do envio de uma petição pela defesa de Lula Cabral ao STF. A determinação vale, segundo o Supremo Tribunal Federal, até o julgamento definitivo do processo. Em julho, o afastamento do prefeito do Cabo havia sido mantido por tempo indeterminado por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com a nova liminar, deixa de vigorar a determinação de afastamento. O ministro Dias Toffoli pediu também informações ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, que deverão ser prestadas no prazo máximo dez dias Depois disso, devem ser enviados dados à Procuradoria-Geral da República. Por meio de nota, a assessoria do advogado Ademar Rigueira, a decisão “reflete a linha que vem sendo adotada pelo STF, de que uma cautelar em processo judicial não pode representar a cassação indireta do mandato de um Prefeito democraticamente eleito”. O G1 procurou a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mas a administração do município informou que não iria se pronunciar oficialmente. No dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas na Operação Abismo, contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O prefeito Lula Cabral foi um dos detidos (veja vídeo acima). Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco. A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores. Lula Cabral chegou a passar três meses preso no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, mas foi solto em janeiro. Fonte: G1 PE

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, determinou que a Polícia Federal investigue o suposto uso de laranjas na prestação de contas de candidatos a deputado do PSL no RJ. A decisão é 24 de setembro e atende a pedido do promotor eleitoral Francisco Franklin Passos Gouvêa. Os alvos iniciais da investigação são os deputados federais suplentes Raquel Niedermeyer (Raquel Stasiaki), Clébio Lopes Pereira “Jacaré“ e o deputado estadual Marcelo Ferreira Ribeiro (Marcelo do Seu Dino). O PSL no RJ é comandado pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Como presidente do partido, o senador é responsável pela distribuição do fundo eleitoral, mas não é investigado pela PF. A decisão do TRE está sob sigilo. Com a abertura deste inquérito na PF do RJ, agora são três investigações sobre supostas irregularidades do PSL referentes à campanha de 2018. O uso de supostos laranjas pelos candidatos no Rio de Janeiro foi mostrado em reportagem do Jornal Nacional, exibida em 26 de junho deste ano. Segundo o promotor escreveu no pedido de abertura de investigação, “constata-se a existência de indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral” que trata de falsidade ideológica eleitoral e Caixa 2. O artigo 350 trata de “omitir em documentos público ou particular declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa”. O promotor ainda pediu que sejam colhidos depoimentos dos laranjas citados na reportagem, assim como dos parlamentares envolvidos. O juiz acatou os pedidos integralmente. O G1 apurou que a Delegacia de Defesa Institucional da PF-RJ (Delinst) será a responsável pelo inquérito policial para apurar suspeita de falsidade eleitoral e Caixa 2, crimes previstos no artigo 350 do Código Eleitoral. A 204ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Ministério Público Estadual recebeu o caso do Ministério Público Federal (MPF). No caso dos candidatos, a reportagem do Jornal Nacional mostrou que os serviços prestados em suas campanhas foram pagos mas eles declararam em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral que os serviços não foram remunerados, indicando ter ocorrido doações. Para isso, o esquema teria utilizado pessoas como laranjas simulando as doações em dinheiro e a prestação de serviços. A figura do doador de campanha é prevista em lei, desde que o trabalho, ou o serviço – empréstimo de carro, por exemplo – não envolva pagamento em dinheiro. O Jornal Nacional abordou os supostos doadores, descobriu que, na verdade, eles receberam salários. Especialistas ouvidos na ocasião explicaram que a prática pode servir para inserir dinheiro de Caixa 2 nas campanhas. A candidata Raquel Stasiak, por exemplo, informou à Justiça Eleitoral que Luzinete Batista dos Santos distribuiu panfletos de forma voluntária. Encontrada pela reportagem em Japeri, na Baixada Fluminense, a mulher afirmou que o trabalho foi pago em dinheiro. Se comprovada a culpa dos envolvidos, a pena prevista é até cinco anos de prisão mais pagamento de 5 a 15 dias multa por ser documento público. O G1 questionou o PSL sobre a …

O número de roubos de veículos no Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de ocorrências nos últimos quatro anos, de acordo com dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), órgão atrelado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Trata-se de uma modalidade que, apesar de ser um crime contra o patrimônio, coloca em risco a vida das vítimas. No entanto, apesar da grande incidência de delitos nos municípios brasileiros — a frota circulante atual no país, incluindo comerciais leves e ônibus, é de 44,8 milhões de veículos. —, as estatísticas apontam que houve uma queda de 26,7% na comparação entre os períodos de janeiro a maio deste ano com os cinco primeiros meses de 2018 (108.993). Já a redução das ocorrências entre 2018 com o ano anterior — tanto de frutos quanto de roubos — é de aproximadamente 10%. O levantamento do governo federal apontou que, entre 2015 e 2019, foram registrados 1.103.606 crimes deste tipo no país — o que representa uma média de 106,6 veículos para cada grupo de 100 mil habitantes. O ano de 2017 teve a maior incidência de roubo de veículos (276.389). No ano passado, houve 238.672 ocorrências, segundo as estatísticas do Sinesp. Em 2019, o mesmo gráfico mostra o registro de 79.848 casos até o mês de maio. Furtos Os registros de furtos de veículos — quando o bem é levado sem a presença da vítima — recebidos pelo governo federal são ainda maiores que as ocorrências de roubos. Foram 1.139.961 casos no mesmo período (2015 a maio de 2019), média de 110,12 crimes por 100 mil habitantes. Somente neste ano, foram contabilizados 91.789 furtos em todo o território nacional. Crime rentável O consultor em segurança pública Marcos Carneiro de Lima, ex-delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, considera que furtos e roubos de veículos sempre foram muito expressivos no país por ser altamente rentáveis para os criminosos. “O crime compensa porque gera dinheiro sujo para muita gente.” Segundo o ex-policial, os veículos têm como destino o desmanche ou a adulteração do veículo — prática conhecida como dublê. “A cadeia de pessoas envolvidas é grande, inclusive envolvendo agentes públicos. A maior parte dos carros adulterados fica no Brasil. A lenda do Paraguai está superada”, avaliou. Marcos Carneiro Lima destaca também a necessidade de conter a ação dos receptadores, pessoas que compram os carros, motos e demais veículos frutos de roubo ou furto. “Uma das linhas de combate é o controle e fiscalização dos desmanche. A outra, de caráter cultural, é a postura do cidadão em comprar produto de crime.” O especialista considera que os dados do Sinesp retratam a realidade, pois as vítimas precisam do boletim de ocorrência para acionar as apólices de seguro. Também há uma preocupação em se preservar caso o veículo seja utilizado em outros crimes. Avanço da tecnologia vs. violência Para Marcos Carneiro Lima, os avanços da tecnologia no setor foram importantes para redução dos furtos. Por outro lado, diante dessas dificuldades, os ladrões optaram por …

O dia 11 de outubro é a data em que se celebra o Dia Mundial da Obesidade, e na campanha deste ano, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica trazem a mensagem sobre a importância do combate à discriminação por causa do peso e de tratar o assunto com respeito.”Obesidade Eu Trato com Respeito”, é o tema da campanha. “É fundamental aumentar a conscientização sobre prevalência, gravidade e diversidade do estigma do peso. Os retratos da obesidade na mídia frequentemente reforçam estereótipos imprecisos e negativos sobre as pessoas obesas, o que pode levar ao estigma do peso. As campanhas pedem uma movimentação para acabar com o uso de linguagem e imagens estigmatizantes e retratar a obesidade de maneira justa, precisa e informativa”, dizem as entidades. Além de reduzir a qualidade de vida, a obesidade é fator de risco e agravante de doenças como diabetes, doenças cardiovasculares, asma, gordura no fígado e até alguns tipos de câncer. O tratamento deve ser contínuo e acompanhado por profissionais capacitados para que o quadro não piore com o passar dos anos. A data foi proclamada em 2015 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para apoiar soluções que ajudem as pessoas a alcançar e manter um peso saudável e estimular políticas de combate a esse problema de saúde pública. Cerca de 13% da população adulta do mundo é obesa. No Brasil, mais da metade dos brasileiros, 55,7%, estão com excesso de peso e a prevalência da obesidade é de 19,8%. Fonte: Agência Brasil

A agência espacial norte-americana( Nasa) lançou um satélite na noite dessa quinta-feira (10) para explorar a misteriosa região dinâmica onde o ar encontra o espaço, a ionosfera. O satélite, chamado de Icon – Ionospheric Connection Explorer – foi lançado, após um atraso de dois anos, por um avião que sobrevoava o Atlântico na costa da Flórida. O Icon vai estudar o brilho aéreo formado a partir de gases na ionosfera e também medirá o ambiente carregado em torno do satélite, a 580 quilômetros de altura. Há muita atividade que necessita ser estudada na ionosfera, uma das camadas da atmosfera terrestre, “a fronteira com o espaço”, disse o diretor da Divisão de Heliofísica da Nasaa, Nicola Fox. O Icon “é um laboratório de física notável”, afirmou o cientista Thomas Immel, da Universidade da Califórnia em Berkeley, que supervisiona a missão. Um satélite da Nasa lançado no ano passado, o Gold, também estuda a atmosfera superior, mas a partir de um patamar mais elevado. Estão previstas mais missões nos próximos anos para estudar a ionosfera, inclusive pela Estação Espacial Internacional. Fonte: Agência Brasil

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse hoje (10), em São Paulo, que o óleo que atingiu 138 localidades em 62 cidades de nove estados da Região Nordeste não é brasileiro e que ainda está sendo apurado o responsável pelo derramamento desse óleo. “Está levantado o possível tipo do óleo, o DNA do óleo, que foi produzido por outros países, que não é o Brasil. O Brasil não tem aquele tipo de óleo. Estamos levantando, preliminarmente, os possíveis navios e as possíveis bandeiras que podem ter sido responsáveis pelo vazamento”, disse durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019. Um inquérito já foi aberto, mas ainda é inconclusivo. “Estamos levantando ainda a possível origem. Mas as investigações estão indo muito bem”, disse o ministro. Segundo Azevedo, o vazamento pode ter sido um “incidente ou acidente”, mas “que teria que ter sido comunicado [ao Brasil]”. Submarino O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa amanhã (11), no Rio de Janeiro, da cerimônia de integração do submarino Humaitá. Fernando Azevedo disse que a integração do submarino é parte do programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha do Brasil. “O objetivo é construir quatro submarinos convencionais e um submarino com propulsão nuclear, com transferência de tecnologia e expressivo uso da indústria nacional”. “É um projeto do Programa de Submarinos. É nosso orgulho. Tivemos o primeiro lançamento do submarino convencional, que foi em dezembro do ano passado, e agora tem a junção principal do casco do submarino, que é o vão central. Isso será feito amanhã. Junta-se a parte central dele. O restante é mais fácil. E o próximo passo desse submarino, o Humaitá, será o lançamento em água. Isso significa que o projeto está indo muito bem”, explicou o ministro. O primeiro Submarino Convencional Brasileiro (S-BR) foi lançado ao mar em 14 de dezembro do ano passado. O Humaitá será o segundo. Depois ainda virão o Tonelero e o Angostura. Já o Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-R) está previsto para ser lançado em 2029. Fonte: Agência Brasil

As terras indígenas concentram quase um terço do território onde a floresta ainda sobrevive e 23% da área da Amazônia. Do outro lado, respondem por apenas 7% do que queimou neste ano e, junto com as unidades de conservação, ganham importância na proteção da vegetação a cada ano. Terras indígenas perderam 0,5% da floresta desde 1985 Unidades de Conservação perderam 0,7% Fora, o número sobe para quase 18% Para mostrar a diferença entre as áreas demarcadas e não-demarcadas e o impacto das queimadas nos territórios indígenas, o G1 viajou até Rondônia e visitou a terra Karipuna. Homologada desde 1998, é o território indígena mais afetado por queimadas do estado e mais ameaçado do Brasil – tem o maior número de focos próximo à fronteira. A terra fica em Nova Mamoré e Porto Velho. Juntos, os municípios concentram 44% do que queimou no estado, enquanto a terra Karipuna representa 0,64%. Outra terra localizada em Rondônia, os Uru Eu Wau Wau representam 7% da área de Rondônia e 0,55% do que foi queimado. “Nós temos um cinturão verde gigantesco, que pega já do início ali da Bolívia, que margeando o Rio Guaporé até chegar o Mato Grosso. As unidades e as terras indígenas vão emendando uma na outra”, disse Marcos De Souza Trindade, da coordenadoria de proteção ambiental da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Durante os 10 dias em que esteve na região, o G1 conversou com lideranças Uru Eu Wau Wau e Karipuna. O índios relatam ameaças, invasões, grilagem e desmate dentro de suas áreas, apesar de a Constituição ser bem clara: “As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena”. “A vida dos indígenas virou um inferno. Eles sempre sofreram invasões, mas nos últimos seis meses elas se acentuaram a ponto de os invasores estarem a 4 quilômetros da aldeia. Cravejaram de bala as placas da Funai”, conta Ivaneide Bandeira Cardozo, da coordenação-geral da Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental. Do lado de fora Dentro da demarcação, os índios são ameaçados, mas podem fazer denúncias amparados na Justiça. Neste ano, A Polícia Federal fez operações dentro das terras Karipuna. Uru Eu Wau Wau e Sete de Setembro; Em 19 de setembro, a PF apreendeu maquinários usados para a extração de madeira na terra Karipuna; Em 17 de setembro, a PF junto com ICMBio e Exército cumpriu 20 mandados judiciais – 4 de prisão, 8 de busca e apreensão e 8 sequestros de bens por grilagem dentro dos Uru Eu Wau Wau; Em 11 de setembro, a Funai realizou a prisão de 4 pessoas por crime de extração ilegal de madeira na terra Sete de Setembro; Em 17 de junho, a operação SOS Karipuna passou a cumprir 4 mandatos de prisão temporária, 5 de preventiva e 15 de busca apreensão por loteamento e comercialização ilegal de lotes no território As operações, de acordo com Bitaté Uru Eu Wau Wau, chefe da Associação do Povo Indígena Uru Eu Wau …

A jovem Débora Dantas de Oliveira, que perdeu o couro cabeludo em um acidente de kart no Recife, deve receber alta do Hospital Especializado de Ribeirão Preto (SP) no próximo sábado (12), confirmou nesta quinta-feira (10) a equipe do centro médico. A estudante continuará hospedada na cidade para frequentar o hospital duas vezes por semana para a troca de curativos antes de iniciar a etapa de recuperação estética, prevista para janeiro de 2020. “Eu estou muito feliz porque tenho um tratamento com excelência. Muito gratificante que posso ver meu rosto novamente assim. Pensei que fosse um processo mais demorado”, disse, durante entrevista coletiva. Débora está desde 18 de agosto no hospital do interior de São Paulo, onde passou por 15 procedimentos cirúrgicos para recompor os tecidos que revestiam a cabeça, entre os quais um transplante de pele e músculo que durou nove horas e que apresentou ótima cicatrização, segundo um dos relatórios divulgados. A estudante deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no início de setembro e tinha a previsão inicial de ser liberada para visitar a família no fim do mês passado. Desde então, ela vem se manifestando publicamente de maneira otimista em relação à sua recuperação. “Jamais terei vergonha do que me tornei e nunca me esconderei, tenho orgulho de minhas cicatrizes internas e externas, agradeço todas as minhas dificuldades porque hoje sou uma pessoa melhor graças a elas”, postou recentemente em sua rede social. Em um vídeo, ao demonstrar otimismo com sua recuperação, Débora disse que já sentia a cabeça coçar. Depois que passou a permanecer no quarto, a jovem continuou a demonstrar evolução positiva, na avaliação dos médicos, e ainda foi submetida a outras intervenções de menor proporção, em sua maioria trocas de curativos. A mais recente delas foi uma cirurgia para enxerto de pele parcial no final de setembro que durou quatro horas. Acidente de kart Débora participava de uma corrida de kart com o namorado na tarde de 11 de agosto, em uma pista no estacionamento do Walmart, em Boa Viagem, na zona Sul do Recife, quando o cabelo dela, que era na altura da cintura, soltou da touca e ficou preso no motor. Em entrevista exclusiva ao Fantástico, Débora relembrou os momentos de tensão que passou na pista, enquanto era socorrida. A pele foi arrancada desde a altura dos olhos até a nuca da jovem, que foi socorrida pelo namorado e levada ao Hospital da Restauração, na capital pernambucana. Tumajan disse que pegou “o rosto dela na mão”, colocou em uma sacola e correu para levá-la ao hospital. Os médicos conseguiram recuperar e reimplantar 80% da área atingida. Débora ainda passou por outra cirurgia para a retirada de trombos, mas os médicos apontaram o risco de o procedimento não funcionar devido às obstruções em veias e artérias. No dia 18 de agosto, Débora foi transferida em um avião particular de pequeno porte para Ribeirão Preto. Na mesma noite, os médicos confirmaram que coágulos em veias e artérias prejudicaram o reimplante do couro cabeludo, que precisou ser retirado. O crânio foi coberto com um curativo, que chegou a ser …

Com taxas de juros reduzidas, a iniciativa beneficiar cerca de 40 mil pequenos empresários de Pernambuco CARUARU – Com o objetivo de promover a geração de emprego e renda em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (10.10), o Programa Crédito Popular, que disponibilizará linhas de financiamento de até R$ 3 mil para cerca de 40 mil empreendedores formais e informais de todas as regiões do Estado. O diferencial do programa é uma linha de crédito com juros a partir de 1,49%, mais competitivos que os do mercado e que podem ser pagos em até 12 meses. Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples. A expectativa é de que a iniciativa movimente cerca de R$ 120 milhões, gerando aproximadamente 80 mil empregos diretos e indiretos até 2022. “Viemos até Caruaru hoje para lançar um programa voltado para o futuro de Pernambuco: o Crédito Popular, que vai oferecer alternativas que podem fazer a diferença na vida das pessoas e que dialogam e ampliam o raio de atuação em favor dos que mais precisam. Estamos em uma crise que insiste em criar um ambiente desfavorável para que as coisas possam acontecer. Por isso, tenho me esforçado para trazer para Pernambuco oportunidades como essa, que dá condições às pessoas que já têm na cabeça ou já em execução seu pequeno negócio, de investirem ou melhorarem e, dessa forma, gerarem mais emprego e renda para Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. O governador afirmou que 75 pessoas da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), encarregada de gerenciar o projeto, estarão em todo o Estado, realizando orientações financeiras. “São pessoas preparadas para ajudar, para que o povo tenha a oportunidade de empreender, melhorar seu negócio e sonhar em ter uma condição de vida melhor”, completou. O programa funcionará da seguinte forma: os agentes de crédito da AGE visitarão os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais para identificar potenciais clientes, mas também é possível fazer o caminho inverso, ligando para a AGE para pedir mais informações sobre o Crédito Popular, através do Disque AGE, no número 0800 0818081, ou consultar o site www.age.pe.gov.br. De acordo com Marcelo Barros, presidente da AGE, a falta de dinheiro é uma preocupação de quem quer iniciar ou ampliar um negócio. Durante o evento, ele apresentou uma pesquisa indicando que o número de pessoas que trabalham por conta própria passou para 24,3 milhões em agosto deste ano, contra 22 milhões do mesmo período em 2015. “Nessa perspectiva, lançamos o Crédito Popular, favorecendo o pernambucano que quer empreender. Além disso, o governador está cumprindo sua palavra ao criar esse programa”, afirmou. Para o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, não restam dúvidas de que o programa irá gerar emprego e renda para os pernambucanos. “Além dos 80 mil empregos estimados, vamos conseguir criar ainda mais postos de trabalho, estimulando a cadeia produtiva”, explicou. Após dialogar com responsáveis por …

Um paciente de 62 anos que tinha linfoma em fase terminal e tomava morfina todo dia deve receber alta no sábado (12) após ser submetido a um tratamento inédito na América Latina. Ele deixará o hospital livre dos sintomas do câncer graças a um método 100% brasileiro baseado em uma técnica de terapia genética descoberta no exterior e conhecida como CART-Cell. Os médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP) do Hemocentro, ligado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, apontam que o paciente está “virtualmente” livre da doença, mas ainda não falam em cura porque o diagnóstico final só pode ser dado após cinco anos de acompanhamento. Tecnicamente, os exames indicam a “remissão do câncer”. Os pesquisadores da USP – apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) – desenvolveram um procedimento próprio de aplicação da técnica CART-Cell, que foi criada nos EUA, é ainda recente, está em fase de pesquisas e é pouco acessível. No EUA, os tratamentos comerciais já receberam aprovação e podem custar mais de U$ 475 mil. O paciente submetido ao tratamento é o mineiro Vamberto, funcionário público aposentado de 62 anos. Antes de chegar ao interior de São Paulo, ele tentou quimioterapia e radioterapia, mas seu corpo não respondeu bem a nenhuma das técnicas. Em um tratamento paliativo, com dose máxima de morfina, ele deu entrada em 9 de setembro no Hospital das Clínicas em Ribeirão com muitas dores, perda de peso e dificuldades para andar. O tumor havia se espalhado para os ossos. Seu prognóstico, de acordo com os médicos, era de menos de um ano de vida. Como uma última tentativa, os médicos incluíram o paciente em um “protocolo de pesquisa” e testaram a nova terapia, até então nunca aplicada no Brasil. A CART-Cell é uma forma de terapia genética já utilizada nos Estados Unidos, Europa, China e Japão. Ela consiste na manipulação de células do sistema imunológico para combaterem as células causadoras do câncer. Terapia genética A estratégia da CART-Cell consiste em habilitar células de defesa do corpo (linfócitos T) com receptores capazes de reconhecer o tumor. O ataque é contínuo e específico e, na maioria das vezes, basta uma única dose. Rápida melhora Segundo os médicos, Vamberto respondeu bem ao tratamento e logo após quatro dias deixou de sentir as fortes dores causadas pela doença. Após uma semana, ele voltou a andar. “Essa primeira fase do tratamento foi milagrosa”, disse ao G1 o hematologista Dimas Tadeu Covas, coordenador do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp) e do Instituto Nacional de Células Tronco e Terapia Celular, apoiado pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde. “Não tem mais manifestação da doença, ele era cheio de nódulos linfáticos pelo corpo. Sumiram todos. Ele tinha uma dor intratável, dependia de morfina todo dia. É uma história com final muito feliz.” 100% brasileiro Renato Luiz Cunha, outro dos responsáveis pelo estudo, explicou que a terapia genética consegue modificar células de defesa do corpo para atuarem em combate …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou nesta quinta-feira (10) o apoio à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em uma postagem no Twitter, o norte-americano afirmou que a declaração conjunta assinada durante a visita do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, à Casa Branca em março continua valendo. Trump deu a declaração após a agência Bloomberg publicar, nesta quinta-feira, uma reportagem afirmando que o governo dos Estados Unidos teria desistido de endossar a candidatura brasileira para ingressar na OCDE (leia mais sobre o assunto abaixo). Os Estados Unidos ainda não oficializaram o apoio à candidatura do Brasil para ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, priorizando Argentina e Romênia. Brasil na OCDE O apoio americano ao ingresso do Brasil na OCDE foi um dos principais acordos anunciados durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington em março. A agência Bloomberg publicou nesta quinta-feira uma reportagem que afirma que o governo dos Estados Unidos teria desistido de apoiar a candidatura do Brasil. Por que o Brasil quer entrar na OCDE? A reportagem se baseia numa carta do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, enviada ao secretário geral da organização, em que ele afirma que não quer discutir uma maior ampliação do clube de países mais ricos. Ele só apoia as candidaturas da Romênia e da Argentina. Pompeo, no entanto, afirmou que a carta “não representa com precisão a posição dos EUA a respeito da ampliação da OCDE”. “Somos apoiadores entusiasmados da entrada do Brasil nesta instituição e os EUA farão um grande esforço para apoiar o acesso ao Brasil”, disse. Fonte: G1

O socialista intitulou o caso como perseguição e informou que vai conversar com o governador Paulo Câmara O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa do delegado da regional de Arcoverde, Israel Rubis que foi transferido após uma polêmica envolvendo uma vereadora da cidade. O socialista informou que vai conversar com o Governador Paulo Câmara e os órgãos de segurança para reverter a situação que intitulou de “perseguição”. “Estou acompanhando essa perseguição ao delegado Israel e quero dizer ao povo de Arcoverde que conte com todo meu apoio. Eu vou falar com o governador e com todas as autoridades de segurança pública do Estado para o delegado Israel permanecer em Arcoverde. O que é bom para Arcoverde tem o meu apoio e a gente não pode aceitar a transferência desse delegado que está ajudando a combater os crimes nessa cidade”, avaliou. A população de Arcoverde foi pega de surpresa, na última quinta-feira (26), com a notícia de que o delegado de polícia Israel Rubis havia sido transferido para a cidade de Vitória de Santo Antão. O fato causou enorme revolta na cidade, já que o delegado estava realizando um ótimo trabalho a frente da unidade policial, desarticulando quadrilhas de malfeitores, diminuindo o tráfico de drogas com diversas prisões de traficantes, e diminuindo o número de homicídio na cidade. Segundo informações, a transferência do delegado aconteceu após uma polêmica envolvendo o filho de uma vereadora da cidade que foi preso durante uma operação da Polícia Civil (PC) em dezembro.

Entre janeiro e julho deste ano, a policiais militares de São Paulo mataram 351 pessoas em perseguições. O número, obtido pelo R7 via Lei de Acesso à Informação, representa 47,3% dos 742 casos chamados de acompanhamento policial que foram registrados em BOPM (Boletins de Ocorrência da Polícia Militar). Os números oficiais ainda apontam que 38,1% dos suspeitos que tentaram fugir da PM em casos com acompanhamento registrado terminaram preso — 167 com algum tipo de lesão e 116 detidos ilesos. Outros 14,6% conseguiram escapar.PUBLICIDADE Por meio de contato telefônico, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que faz centenas de acompanhamentos diariamente, no entanto, a maioria não é registrada oficialmente, por isso não entra nos dados fornecidos à reportagem. Entre os últimos que entraram para essas estatísticas estão Nicolas Canda, 19 anos, Leonardo Carvalho, 23 anos, Roney Oliveira, 20 anos, e Vitor Barbosa, 21 anos. Os quatro foram mortos por PMs da Rota em 17 de julho, na rodovia Presidente Dutra, na região de Guarulhos.  No início das investigações, os PMs chegaram a dizer que os jovens estavam em um carro suspeito, não obedeceram às ordens de parada dos agentes e fugiram por 21 km. No último posicionamento sobre o caso, em 18 de setembro, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) disse que apura, por meio de inquérito policial militar, “todas as circunstâncias acerca dos fatos”, acompanhado pela Corregedoria da PM. Fuga e prisão Em um dos casos que terminou em prisão, os suspeitos que fugiram dos policiais militares afirmam que o pior momento foi o período que eles estavam nas mãos dos PMs. O ajudante geral Guilherme (nome fictício), 21 anos, dirigia um carro em fuga por cerca de 30 minutos. Acompanhado de outras duas meninas, o jovem tentava escapar da abordagem de quatro policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas). O rapaz afirma que conseguiu escapar até dos disparos efetuados pelos PMs. No entanto, a tentativa foi interrompida quando outras viaturas chegaram para o apoio e o cercaram, juntamente com outros três amigos que estavam de motocicleta fugindo também. “Quando pegaram, me deram umas bicudas (chutes) e apreenderam o carro e as motos”, diz Guilherme. Todos que participaram da fuga foram levados para uma delegacia da Polícia Civil, onde o caso foi registrado. Durante a ida para o DP, Guilherme diz que um dos policiais ficava mandando os jovens gritarem enaltecendo o próprio PM. Já na delegacia, apenas o trâmite burocrático. Guilherme afirma que foi registrado o boletim de ocorrência, os jovens foram multados por parte dos policiais militares e, depois de algumas horas, foram liberados. Assista: Adolescente é morto em perseguição policial em Bauru Mas há também os casos de prisões e apreensões de perseguidos que são contestados. Um exemplo é a apreensão de um adolescente de 16 anos, em fevereiro do ano passado, na região do Sapopemba, zona leste de São Paulo, após uma perseguição da PM. De acordo com a mãe do jovem, ele havia saído de casa com uma moto pequena, conhecida como cinquentinha …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher tese que pode golpear a Lava Jato e anular pelo menos 32 sentenças, aliviando para 143 condenados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) disse nesta sexta, 27, que a Corte “atropela o Congresso”.No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro falou. “Neste cenário a cada decisão do STF que atropela o Congresso e bota adiante a agenda progressista (aborto, gênero, livrar corruptos da Lava Jato presos) mais pessoas vão para o radicalismo.”Na sessão de quinta, 26, os ministros do Supremo decidiram que réu delatado tem direito a se manifestar em processo criminal depois do réu delator.O STF ainda vai “modular” a decisão – definir exatamente o seu alcance -, na sessão da próxima quarta, 2, mas os investigadores já avaliam que a Lava Jato sofreu seu mais pesado revés.“O que mais queremos é viver em harmonia sob o império das leis, mas o STF não tem deixado”, postou Eduardo Bolsonaro. Fonte: AE